Revolução Francesa 1789 - 1799

Revolução Francesa 1789 - 1799
Marco tradicional do início da Idade
Contemporânea:
“A história ‘moderna’ termina em
1789, com aquilo que a Revolução
batizou de ‘Antigo Regime’. (...) 1789
é a chave para o antes e para o
depois. Separa-os, e portanto os
define, ‘explica’.” (François Furet)
• A Revolução estabeleceu modelos políticos e
constitucionais.
• Conceitos como cidadania, Estado-nação,
mobilização popular, soberania do povo,
liberdade, igualdade e fraternidade passaram a
ter um novo significado a partir de 1789.
• Foi uma revolução essencialmente burguesa, mas
não exclusivamente burguesa, uma vez que sem
a revolução popular e a revolução camponesa
não seria possível derrubar o Antigo Regime
(privilégios da nobreza e do clero).
França às vésperas da Revolução
• Sociedade francesa estava dividida em três
ordens ou estados.
• Contradições econômicas: desenvolvimento
das forças produtivas e permanência de
relações feudais.
• Intervenção do Estado na economia.
• Déficit público crônico agravado pela Guerra
dos Sete Anos, 1756 – 1763, e Guerra de
Independência das Treze Colônias, 1776 – 81.
• Excessiva carga tributária sobre o Terceiro
Estado, equivalente à 80% da renda dos
camponeses gastos com impostos.
• 88% da renda dos trabalhadores urbanos era
gasto com a compra de pão.
“Que é o Terceiro Estado? Tudo
Que tem sido até agora na ordem política?
Nada.
Que deseja? Vir a ser alguma coisa.”
Panfleto intitulado (Qu’est-ce que le Tiers État? 1788)
As fases da Revolução Francesa
• Monarquia Constitucional (1789 – 1792):
impasse entre os deputados reunidos na
Assembleia dos Estados Gerais acerca do
déficit público e do sistema de contagem de
votos.
Principais medidas: abolição dos privilégios
feudais; extinção da servidão; Declaração de
Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto
de 1789).
“Esse documento é um manifesto contra a sociedade
hierárquica e de privilégios nobres, mas não um
manifesto a favor de uma sociedade democrática e
igualitária. ‘Os homens nascem e vivem livres e iguais
perante as leis’, dizia seu primeiro artigo; mas ele
também prevê a existência de distinções sociais,
ainda que ‘somente no terreno da utilidade comum’.
A propriedade privada era um direito natural,
sagrado, inalienável e inviolável. (...) A Declaração
afirmava (...) que ‘todos os cidadãos têm o mesmo
direito de colaborar na elaboração de leis’; mas
‘pessoalmente ou através de seus representantes’.
(Eric Hobsbawm).
Burguesia (alta) já havia alcançado seus objetivos:
• Monarquia constitucional;
• Sufrágio censitário;
• Defesa da propriedade privada;
• Igualdade jurídica
• Governo representativo;
• Extinção dos privilégios hierárquicos de
nascimento;
• Implantação de um Estado laico;
• Superação dos entraves fiscais.
• Nacionalização dos bens do clero e a emissão de
bônus garantidos pelos bens nacionalizados.
• Elaboração da Constituição Civil do Clero, com o
objetivo de garantir a lealdade do clero às mudanças
revolucionárias.
• Promulgação da Constituição de 1791. A França
passa a ser uma Monarquia Constitucional.
• O rei Luís XVI tenta fugir em junho de 1791.
• 1792 o rei é destituído do poder e é eleita uma nova
assembleia por meio do sufrágio universal
masculino.
• Momento de radicalização da revolução.
Convenção Nacional (1792-1795): eleita por
sufrágio universal, era formada por 749
deputados. Sua principal tarefa era defender a
revolução de seus inimigos internos e
externos. Fase marcada pelo aumento das
pressões populares e pelo radicalismo das
posições políticas. Extinguiu a Monarquia,
proclamou a Primeira República da França,
acabou com a escravidão nas colônias.
• Início do Calendário Republicano, que tinha
como princípio “revolucionar o tempo”.
Grupos que estavam no poder:
• Girondinos: corrente política que expressava as
aspirações da alta burguesia. Defendiam posições
moderadas temendo que as camadas populares
assumissem o controle da revolução;
• Jacobinos: representantes da pequena e média
burguesia e do proletariado de Paris, defendiam
posições mais radicais de interesse popular;
• Planície: burguesia oportunista que mudava de
posição conforme suas conveniências imediatas,
embora, frequentemente, apoiassem os
girondinos.
“Não reconheço uma humanidade que massacra
o povo e perdoa os déspotas” Robespierre.
• Execução do rei em 21 de janeiro de 1793.
• Afastamento dos girondinos.
• Momento de dificuldades: tropas estrangeiras
cercam a França; revoltas de camponeses
incentivadas pela Igreja; crise econômica e
carestia de alimentos nas cidades
desesperando os mais pobres; girondinos
apoiando uma contrarrevolução.
• República Jacobina (2 de junho 1793 a 27 de julho
de 1794): início do “Período do Terror” com a
instalação do Tribunal Revolucionário responsável
pelo julgamento sumário dos suspeitos.
• Outras medidas: abolição da escravidão nas colônias;
obrigatoriedade do ensino público e gratuito; “Lei do
Máximo” que estabeleceu o “dirigismo econômico”;
confisco das propriedades da nobreza imigrada;
reforma agrária que deu origem a,
aproximadamente, 3 milhões de pequenas
propriedades; exército por recrutamento em massa;
implantação do Grande Terror.
• Inicio da Reação Termidoriana com um golpe dos
girondinos.
Aproximadamente 17 mil pessoas foram guilhotinadas
e 25 mil executadas sumariamente.
“Santa Guilhotina, protetora dos patriotas, rogai por nós;
Santa Guilhotina, terror dos aristocratas, protegei-nos.
Máquina adorável, tende piedade de nós.
Máquina admirável, tende piedade do nós.
Santa Guilhotina, livrai-nos dos nossos inimigos.
(com a melodia da Marselhesa)
Ó, celeste guilhotina,
Você abrevia rainhas e reis,
Por sua influência divina
Reconquistamos nossos direitos (bis)”
Diretório (1795-1799): de caráter burguês e
moderado.
• Governo de cinco diretores.
• Volta do sufrágio censitário.
• Dependência girondina do exército para conter as
revoltas populares e também as ameaças
externas à França.
• Agravamento da crise econômica
• Destaque para o general Napoleão Bonaparte
que em 9 de novembro de 1799 liquida a
revolução, conforme suas próprias palavras, no
chamado Golpe do 18 Brumário.
“A França deseja qualquer coisa de grande e
durável. A instabilidade perdeu-a, é a fixidez que
ela invoca. (...) Quer, enfim, colher o fruto de dez
anos de sacrifícios.” (Albert SOBOUL).
Abriu-se, assim, caminho para a instalação da
ditadura bonapartista (1799-1815).
• Consulado (1799-1804)
• Império (1804-1814)
• Governo dos Cem Dias (março a junho de 1815)
• Congresso de Viena: representou o espírito
antiliberal e antirrevolucionário da Europa.
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Napoleão e a consolidação dos princípios liberais na
França
1799 – nova Constituição é decretada.
Código Civil Napoleônico: consolidou o Estado
burguês com a garantia das liberdades individuais, a
ordem pública, e a proteção à propriedade.
Acordo entre o Estado e a Igreja Católica.
1804: Napoleão proclama-se Imperador.
Política expansionista levando à transformação
geopolítica do continente europeu.
Uniformização do sistema de pesos e medidas,
códigos de leis, cargos políticos e militares.
• Elite: condecorações por serviços prestado à nação –
Legião de Honra e títulos nobiliárquicos – criando
distinção entre os cidadãos.
• Guerras Napoleônicas: motivados por conduzir a
liberdade a todos os povos que viviam sob o jugo de
governos despóticos.
• Ideal revolucionário substituído pelo expansionismo
militar.
• Bloqueio Continental: proibia o acesso de navios
ingleses aos portos dos países aliados ou
dependentes da França.
• Fracasso na campanha contra a Rússia.