Ministério do Ambiente Uma Contribuição para o Desenvolvimento Econômico do Brasil a Partir do Uso Sustentável da Biodiversidade Diversidade Sociocultural Megabiodiversidade BRASIL: Algumas Estatísticas População total (2010) Área total do país Área florestal total Proporção de área florestal em relação à área total do país Área florestal por habitante Áreas de florestas naturais Áreas de florestas plantadas Área de unidades de conservação federais Área de terras indígenas Áreas de florestas públicas cadastradas (2010) Área de florestas comunitárias federais Total de carbono armazenado nas florestas Fonte: SFB (2010). 191 milhões 851 milhões ha 516 milhões de ha 60,70% 2,7 ha 509,8 milhões de ha 6,8 milhões de ha 74 milhões de ha 106 milhões de ha 290 milhões de ha 128 milhões de ha 62,6 milhões de t Áreas: Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - PCTAFs ÁREAS Unidades de Conservação Federais Nº DE FAMÍLIAS ÁREA (ha) 3.222 7.639.864,00 54.002 12.173.174,00 187 64.735,00 PAEs 99.581 9.736.428,00 PDS 27.799 3.126.371,00 PAFs 1.267 286.080,00 Áreas quilombolas 4.504 248.795,00 234 povos indígenas / 600.518 indígenas 62.247 (cadastrados) 22.444 (titulados) 105.672.003,00 213.0061 138.947.450,00 Florestas Nacionais (com pop. tradicional) Reservas Extrativistas Reserva de Desenvolvimento Sustentável Assentamentos Ambientalmente Diferenciados do Incra Terras Indígenas Ribeirinhos Agroextrativistas TOTAL 340.000 Fontes: ICMBio (2010), FUNAI (2009), FUNASA (2010), ISA (2010), INCRA (2010), SPU (2010). 1. Não considera os dados dos indígenas (e considera somente as famílias de ribeirinhos agroextrativistas tituladas. Unidades de Conservação Federais UC Nº Área (ha) Proteção Integral 137 35.816.962 Uso Sustentável 172 38.437.531 Total 304 77.308.754,06 Fonte: ICMBio, 2010. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade Ministério do Meio Ambiente Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB Apoio: Cooperação Alemã para o Desenvolvimento - GIZ Brasil Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade Objetivo Geral Desenvolver ações INTEGRADAS para a promoção e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade. Principais Espécies da Sociobiodiversidade Promovidas Babaçu Carnaúba Erva Mate Castanha do-Brasil Borracha Pinhão Pequi Buriti Copaíba Açaí Andiroba Piaçava/ Piaçaba Juçara Mangaba Umbu Licuri Arranjos Produtivos Locais Economia de Produtos Extrativistas Em 2009, o valor total da produção extrativista vegetal, silvicultura e agrícola do Brasil foi de aproximadamente R$ 155 bilhões, sendo: 91,2 % da produção agrícola; 5,8 % da silvicultura (floresta plantada); 2,5 % da produção extrativista vegetal madeireira; 0,44 % da produção extrativista vegetal não madeireira Economia de Produtos Extrativistas QUANTIDADE PRODUZIDA (Toneladas) 618.359 toneladas * valores menores que 1% = Angico (casca), Barbatimão (casca), Buriti, Carnaúba (cera), Carnaúba (fibra), Copaíba (óleo), Cumaru (amêndoa), Hévea (látex coagulado), Hévea (látex líquido), Jaborandi (folha), Maçaranduba, Mangaba (fruto), Oiticica (semente), Sorva, Tucum, (amêndoa), Urucu (semente), Outros. Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, 2009. Economia de Produtos Extrativistas VALOR COMERCIALIZADO (R$) 685.359.000,00 *valores menores que 1% = Hévea (látex líquido), Maçaranduba, Sorva, Buriti, Carnaúba (fibra), Angico (casca), Copaíba (óleo), Cumarú, (amêndoa), Licuri (coquilho), Oiticica (semente), Tucum (amêndoa), Castanha de Caju, Mangaba (fruto), Umbu (fruto), Jaborandi (folha), Urucu (semente), e, Outros. Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, 2009. Economia de Produtos Extrativistas Exportação de alguns produtos da Sociobiodiversidade (Fonte: AliceWeb - 2011) NCM Produto 2010 Valor (U$S) Peso (kg) 15132120 – Óleo Bruto de Babaçu 15132920 – Outros Óleos de Babaçu 08012100 – Castanha-do-Brasil com casca 08012200 - Castanha-do-Brasil sem casca 15211000 – Ceras Vegetais (Carnaúba) 354.828 217.419 9.087.363 4.359.492 100.399.640 100.814 63.568 8.141.735 856.403 17.661.486 Total 114.418.742 26.824.006 Aproximadamente 26 mil toneladas envolvendo apenas 03 espécies geram R$ 194 milhões Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade DESTAQUE PARA ALGUMAS CADEIAS PRODUTIVAS DA SOCIOBIODIVERSIDADE Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade CASTANHA-DO-BRASIL •A demanda de castanha-do-brasil tem alto potencial de crescimento podendo atingir cerca de 155 mil toneladas em 2020 •O Brasil produz de 45 a 60 mil toneladas e emprega aproximadamente 60 mil famílias •A renda dos pequenos produtores é de aproximadamente R$ 1 – 1,5 mil\ano, podendo chegar a R$ 2,5 mil\ano com melhoria das práticas de coleta e armazenamento Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade AÇAÍ Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade - APL de Babaçu no Medio Mearin – MA 20 municípios, 357 DAP’ s PF, 4 DAP’s PJ. 4 municípios com projetos de PAA. 3 municípios com operações de PGPMbio - APL Babaçu e Pequi, Sul do CE (Chapada do Araripe) 17 municípios, 4 projetos de PAA. , - Frutos da Caatinga, 10 mil toneladas da produção extrativista de Licuri, 8,5 são produzidas nas Bahia. - APL de Frutos do Cerrado no Norte de Minas 65 pessoas envolvidas na cadeia agroextrativista. •nenhuma operação de PGPM BIO Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade ALGUNS DESAFIOS •Pactuar no âmbito de Políticas de Desenvolvimento estruturantes, como “Brasil Maior”, PNATER, crédito e infraestrutura a centralidade do desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade; •Atender a crescente demanda por produtos da biodiversidade brasileira com a garantia de sustentabilidade em longo prazo; •Estabelecimento de uma relação de “ganha ganha” entre os diferentes operadores das cadeias produtivas; Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade ALGUNS DESAFIOS •Estreitamento do diálogo entre o setor empresarial e os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares; •Garantir maior acesso dos diferentes operadores das cadeias de produtos da sociobiodiversidade às Políticas Públicas que contribuem com a economia extrativista; •Potencializar e ampliar cerca de 320.000 estabelecimentos da Agricultura Familiar que lidam com o extrativismo, favorecendo aproximadamente 900.000 pessoas que contribuem com o desenvolvimento do Brasil fazendo uso sustentável da biodiversidade Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade Obrigado! João d’Angelis Gerente de Agroextrativismo – DEX/SEDR/MMA [email protected]