Fascículo 3 CEJA >> Unidades 5 e 6 CENTRO DE ESTUDOS de JOVENS e ADULTOS CIÊNCIAS HUMANAS e suas TECNOLOGIAS >> Módulo 2 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Governador Vice-Governador Sergio Cabral Luiz Fernando de Souza Pezão SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Secretário de Estado Gustavo Reis Ferreira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Secretário de Estado Wilson Risolia FUNDAÇÃO CECIERJ Presidente Carlos Eduardo Bielschowsky FUNDAÇÃO DO MATERIAL CEJA (CECIERJ) Coordenação Geral de Design Instrucional Cristine Costa Barreto Elaboração Maurício Cardoso Paulo Mello Revisão de Língua Portuguesa Paulo César Alves Coordenação de Design Instrucional Flávia Busnardo Paulo Miranda Design Instrucional Heitor Soares de Farias Marcelo Franco Lustosa Coordenação de Produção Fábio Rapello Alencar Capa André Guimarães de Souza Projeto Gráfico Andreia Villar Imagem da Capa e da Abertura das Unidades http://www.sxc.hu/photo/1175613 – Sanja Gjenero Diagramação Equipe Cederj Ilustração Bianca Giacomelli Clara Gomes Fernado Romeiro Jefferson Caçador Sami Souza Produção Gráfica Verônica Paranhos Sumário Unidade 5 | Vivendo a vida do seu jeito Unidade 6 | Revolução Francesa 5 33 Prezado(a) Aluno(a), Seja bem-vindo a uma nova etapa da sua formação. Estamos aqui para auxiliá-lo numa jornada rumo ao aprendizado e conhecimento. Você está recebendo o material didático impresso para acompanhamento de seus estudos, contendo as informações necessárias para seu aprendizado e avaliação, exercício de desenvolvimento e fixação dos conteúdos. Além dele, disponibilizamos também, na sala de disciplina do CEJA Virtual, outros materiais que podem auxiliar na sua aprendizagem. O CEJA Virtual é o Ambiente virtual de aprendizagem (AVA) do CEJA. É um espaço disponibilizado em um site da internet onde é possível encontrar diversos tipos de materiais como vídeos, animações, textos, listas de exercício, exercícios interativos, simuladores, etc. Além disso, também existem algumas ferramentas de comunicação como chats, fóruns. Você também pode postar as suas dúvidas nos fóruns de dúvida. Lembre-se que o fórum não é uma ferramenta síncrona, ou seja, seu professor pode não estar online no momento em que você postar seu questionamento, mas assim que possível irá retornar com uma resposta para você. Para acessar o CEJA Virtual da sua unidade, basta digitar no seu navegador de internet o seguinte endereço: http://cejarj.cecierj.edu.br/ava Utilize o seu número de matrícula da carteirinha do sistema de controle acadêmico para entrar no ambiente. Basta digitá-lo nos campos “nome de usuário” e “senha”. Feito isso, clique no botão “Acesso”. Então, escolha a sala da disciplina que você está estudando. Atenção! Para algumas disciplinas, você precisará verificar o número do fascículo que tem em mãos e acessar a sala correspondente a ele. Bons estudos! Fascículo 3 • História • Unidade 6 Revolução Francesa Para início de conversa... Apresentamos a seguir um trecho da letra de um rap do grupo Zero Coletivo. Liberdade abaixo a Autoridade Direitos Iguais para os nossos ideais Essa é a nossa vocação Passar essa ideia pra população Guerras sem razão Se expressar para mudar essa situação Não adianta querer paz E só pensar no que o outro faz Faça sua parte e não se importe com os demais {Chorus} Liberdade, Igualdade e Fraternidade é tudo que precisa a Humanidade com força para lutar pela verdade solidariedade para acabar com a desigualdade. Gostou da letra? Então, para ouvir esta música do grupo Zero Coletivo na íntegra, acesse o link a seguir: http://www.myspace.com/zerocoletivo/music/songs/liberdad-igualdad-fraternidade-22559120 Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 33 Liberdade, Igualdade e Fraternidade! Muitos ainda sonham com um mundo construído sobre estes pilares. Foi na França, no final do século XVIII, que os três ideais tornaram-se o principal lema daqueles que lutavam por uma profunda transformação da sociedade francesa. Mais do que isso, essas palavras foram compreendidas pelos revolucionários franceses como princípios universais, direitos fundamentais, válidos para todos os seres humanos em todos os tempos. Desde então, tais princípios inspiraram lutas pela elaboração de leis ou por profundas mudanças sociais e políticas em diversas partes do mundo até nossos dias. Em certo sentido, a palavra liberdade significava estar isento de qualquer opressão política, estar livre de imposições por parte daqueles que detêm o poder dos governos. Significava que o governo não deveria controlar a vida diária das pessoas comuns obrigando-as a seguir normas e leis injustas, intimidando e prendendo sem qualquer direito de defesa aqueles que se opusessem a ele, impedindo as pessoas de participarem das decisões que afetariam a vida comum da população. Significava também que nenhum governante poderia forçar valores a toda população, como impor uma determinada religião. A igualdade era entendida no sentido de que todas as pessoas nascem iguais e deveriam permanecer assim diante da lei. Mas a palavra inspirou movimentos mais radicais que combateram qualquer diferença social. A fraternidade era pensada no sentido de irmandade da humanidade. Todas as pessoas – sejam crianças, idosos, mulheres, homens, ricos e pobres – fazem parte de uma única família humana, compartilham uma centelha comum de humanidade, que nos liga a todos. Ainda hoje, muitos movimentos políticos são relacionados a esses princípios. Na chamada Primavera Árabe, numa onda de protestos e manifestações, a população de vários países do Oriente Médio e do norte da África enfrentou os Estados autoritários existentes para protestar contra as más condições de vida da maioria da população, a falta de liberdade, a militarização e o desemprego. Dessa forma, voltaram-se contra a injustiça política e social de seus governos, nos quais os benefícios de suas economias ficam nas mãos de uma minoria corrupta. De certo modo, sempre quando nos indignamos e nos organizamos coletivamente para protestar contra a precariedade no sistema de transporte público, a baixa qualidade da educação e da saúde pública, a enorme desigualdade de oportunidades e a corrupção na política, estamos de certa forma ecoando esses princípios, recriando e dando a eles novos significados. Fazemos greves, saímos nas ruas, pintamos nossos rostos e gritamos por justiça e direitos iguais. Nesses momentos de revolta em que buscamos direitos relacionados à liberdade, igualdade e fraternidade nos tornamos um pouco revolucionários franceses ou, talvez, apenas seres humanos em luta por um mundo mais livre, mais justo, mais fraterno. Entretanto, nem todos sabem que muitas das ideias e lutas políticas que ainda buscam garantir direitos básicos às pessoas foram inspiradas nesse longínquo acontecimento do final do século XVIII: a Revolução Francesa. Mesmo eclodida há mais de dois séculos, suas reivindicações são atuais e a busca por uma sociedade humana fraterna, livre e igual ainda continua. 34 Nesta unidade estudaremos esse importante momento da História e problematizaremos suas consequências para o mundo – suas ideologias, ações e comportamentos –, que se refletem em nossa vida cotidiana. E, também, abordaremos a Revolução Francesa como primeira grande expressão política do Iluminismo, questionando o que foi afinal esta Revolução e a proporção que tomou em si mesma e nos séculos posteriores. Figura 1 – Retrato do Rei da França, Luís XVI. Figura 2 – Cena do “Juramento do jogo de péla”. Figura 3 – Cena que retrata a Tomada da Bastilha. Figura 4 – O Rei Luís XVI diante da guilhotina. Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 35 Figura 5 – Cena que retrata a noite de 9 Termidor. Figura 6 – Cena que retrata o chamado Golpe de 18 Brumário. Há várias imagens que representam a França no período da Revolução. A primeira é o retrato do rei da França, Luís XVI. A França era uma monarquia absoluta e centralizada, ou seja, um país onde o rei era considerado soberano absoluto do Estado pela graça de Deus, suserano de todos os senhores do reino, “pai” de todos os franceses, possuindo teoricamente um poder ilimitado, pois não havia uma constituição escrita. Assim, ele podia decidir sobre a paz ou a guerra, e dispor a seu bel-prazer de todos os recursos do Estado. Como fonte da lei e da justiça, podia aprisionar qualquer pessoa sem julgamento. Obviamente, devia respeitar as leis costumeiras e seguir princípios morais, mas tinha que prestar contas somente a Deus. Ele vivia nos arredores de Paris, em Versalhes, num vasto palácio, cercado por uma corte luxuosa. Suserano Era o soberano de um feudo a quem os membros de outros feudos lhe rendiam vassalagem ou lhe pagavam tributos. A segunda imagem mostra uma cena de um grande grupo de pessoas em uma manifestação de euforia erguendo as mãos, os chapéus, fazendo gestos. Uma pessoa ao centro, sobre uma mesa, ergue o braço direito enquanto lê um papel que segura na outra mão. O local é um salão, com janelas bem ao alto. É a cena do “Juramento do jogo de péla”. Realizado em 20 de junho de 1789, foi feito pelos membros da “Assembleia Nacional”, que, ao encontrar a sala onde se reuniam fechada por ordem do rei, transferiram a reunião para um salão de jogos do palácio de Versalhes, onde decidiram ficar juntos até que a constituição do reino fosse estabelecida. A cena marca o conflito entre o rei e a Assembleia Nacional, e o momento em que o “terceiro estado”, os representantes do “povo” francês, se impõe ao rei, afirmando o princípio da soberania nacional contra a monarquia absoluta de direito divino. 36 A terceira imagem é um ícone da Revolução Francesa. Nela vemos destacar-se uma enorme fortaleza de pedra, como um antigo castelo medieval, cercado por algumas construções e um pórtico. A fumaça ergue-se ao céu. Dois canhões ocupam a cena. Há pessoas caídas no chão. Grupos de pessoas, algumas uniformizadas, outras não, estão portando armas e lanças. Podemos perceber que um homem está sendo detido, chamando a atenção de toda a cena. Era o Marquês de Launay, governador da Bastilha, o nome dado a essa fortaleza, uma prisão, onde eram detidos os inimigos do regime absolutista, e também depósito de armas e pólvora. A cena retrata a tomada da Bastilha, episódio que marca o início da Revolução Francesa, em 14 de julho de 1789. Ele revela a participação ativa da população tomando em armas na luta contra aqueles que poderiam representar uma resistência às transformações que começavam a se anunciar. No assalto à fortaleza, vários populares foram mortos. Launay foi decapitado e sua cabeça espetada numa lança que desfilou nas mãos da multidão pelas ruas de Paris. Um ano depois a Bastilha havia sido inteiramente demolida. Segundo o historiador Eric Hobsbawn, a queda da Bastilha fez do 14 de julho a festa nacional francesa, ratificou a queda do despotismo e foi saudada em todo o mundo como o princípio de libertação. Na quarta imagem vemos o rei Luís XVI diante da guilhotina, aparelho inventado durante a Revolução, utilizado para aplicar a sentença de morte por decapitação. Luís XVI subiu ao trono em 1774. Em 1792, viu a monarquia ser abolida na França. Perdeu totalmente o respeito da população ao tentar fugir da França e encontrar-se com as tropas da coalizão que pretendiam lhe restituir o poder. Acusado de traição, foi julgado pela “Convenção”, órgão político formado por 794 deputados que passou a governar a França com a queda da monarquia, e condenado à morte. Sua execução ocorreu no dia 23 de janeiro de 1793. Na quinta imagem vemos uma cena que retrata a noite de 9 Termidor (27 de julho de 1794). Um grupo armado invade o salão onde se reúnem os deputados da Convenção, causando confronto e mortes. Vê-se o disparo de uma arma atingindo mortalmente um homem. Outro ocupa uma tribuna, segurando um papel e apontando para ele com uma espada; parece fazer uma declaração em meio ao tumulto. Trata-se de mais uma virada do processo revolucionário, a tomada violenta do poder, ou seja, do controle da Convenção por um grupo que passará a ser denominado termidoriano. A reação termidoriana coloca fim ao governo da Convenção liderado pelos jacobinos, desorganiza o governo revolucionário, combate os realistas e encerra a participação popular no movimento revolucionário. Inicia-se um período autoritário dominado pelo exército, que enfrenta a coalizão estrangeira que combate o governo francês. Nesse período é elaborada uma nova constituição, a terceira desde o início da Revolução. A sexta imagem retrata o chamado golpe de 18 Brumário. Para alguns historiadores, esse é o último na sucessão de golpes e contragolpes que marcaram 10 de anos de Revolução, e consolida o processo da ascensão política de Napoleão Bonaparte que o fará imperador da França. Como a sucessão das imagens revela, podemos perceber o fenômeno francês como um conjunto de eventos, ou até mesmo uma sucessão de “revoluções”, e não uma única revolução, por tratar-se de ações heterogêneas que Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 37 envolveram variados segmentos sociais, que colocam abaixo o Antigo Regime, como era chamado o regime político e social da época. Com ele caem o absolutismo, o regime feudal, os privilégios hereditários da nobreza, a Igreja se separa do Estado. Essa extraordinária sucessão de acontecimentos será o nosso objeto de estudo a partir de agora. Objetivos de aprendizagem Analisar a atuação dos diversos segmentos sociais e seus interesses ao participarem da Revolução Francesa, levando em conta a forma como se deu esta participação . Discutir os processos de participação popular, os momentos de maior radicalismo, e perceber como as ideias disseminadas pela Revolução Francesa dão significado ainda hoje para nossas experiências pessoais e coletivas. Entender a influência da Revolução Francesa na formação das bases do mundo contemporâneo. 38 Seção 1 Revolução!!! Mudança, transformação, alteração e evolução são palavras que buscam traduzir os processos de transformação que ocorrem na natureza ou nas sociedades humanas. Mas a palavra revolução, utilizada largamente pelas pessoas que viveram o processo de transformações na França, tentava traduzir outras dimensões e dinâmicas do processo de mudanças que eles assistiam e faziam acontecer na realidade social e política. A palavra revolução, segundo a filósofa Hannah Arendt, provavelmente teve origem na astronomia, onde era utilizada para designar o movimento cíclico dos planetas e seus satélites no universo. Um movimento irresistível, alheio à vontade dos homens. Já bem antes da Revolução Francesa, ainda no século XVII, como afirma H. Arendt, a palavra desce dos céus para a terra e passa a ser empregada no sentido político. Revolução passa a designar o movimento rotativo de sair e retornar a um ponto preestabelecido. Segundo ela, o momento preciso no qual a palavra “revolução” foi utilizada no sentido de uma mudança política profunda, radical e irresistível, aconteceu na noite de 14 de julho de 1789, quando Luís XVI, após ouvir um mensageiro que lhe trazia a notícia da queda da Bastilha, teria dito: “É uma revolta”, ao que o mensageiro teria afirmado: “Não, majestade, é uma revolução”. Segundo o historiador Eric Hobsbawn, se o modelo econômico adotado atualmente na maior parte do mundo inspirou-se na Revolução Industrial, que teve a Inglaterra como país pioneiro, a política e a ideologia que marcaram o mundo contemporâneo foram constituídas pela Revolução Francesa. Sendo, portanto, complementares para a formação do mundo contemporâneo, a Revolução Industrial influiu poderosamente na forma como se desenvolveram os sistemas econômicos posteriores, e a Revolução Francesa significou a reviravolta no sistema político, símbolo da destruição do absolutismo, do modelo econômico feudal e da consolidação da hegemonia da burguesia no mundo ocidental. Ela forneceu os códigos legais, as ideias, o modelo de organização técnica e científica e o sistema métrico de medidas para a maioria dos países do mundo. A Revolução Francesa tornou-se tão significativa que alguns historiadores colocam-na como marco divisor da História, evento que marca a passagem da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. Mas será que alguém que examinasse a situação da França um ano antes de a Revolução ter início poderia prever que, dez anos depois, toda a sociedade e o regime político estariam profundamente transformados? O fato é que a situação, para a maioria do povo francês, não era nada boa. Em 1778, a França havia perdido colônias, mercados, e adquirido um rombo nos cofres públicos devido às derrotas nas guerras contra a Inglaterra e à ajuda dada aos EUA na luta por sua independência, em 1776. Mas, até então, a França era o país mais rico e populoso da Europa. Possuía a monarquia mais poderosa, detentora de poder absoluto sobre a sociedade e a economia. Uma monarquia que não economizava nos gastos com festas e luxuosos requintes para a nobreza e realeza. Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 39 No entanto, a agricultura, maior fonte de renda do Estado, estava em crise devido a atraso técnico, más colheitas e incapacidade de competir com a Inglaterra em plena Revolução Industrial. A situação econômica exigia reformas urgentes, o que levou a uma aguda crise política da monarquia. Veja a imagem a seguir. Figura 7 – A sociedade estamental: os Três Estados. Uma pessoa curvada carrega nas costas duas outras. O que o autor dessa imagem quis retratar? A sociedade francesa. Ou melhor, a forma injusta e desigual como era distribuída a riqueza e os impostos nessa sociedade. Ela era uma sociedade estamental, ou seja, era organizada de forma hierárquica com a distribuição desigual de direitos e privilégios. Na França, ela era formada por três estados: O clero, a realeza e a nobreza (Primeiro e Segundo Estado) O alto clero, formado por bispos, párocos e cônegos de origem nobre, amava o luxo e vivia na corte. Já o baixo clero, em sua maioria formado por curas e vigários de aldeias, recrutados entre os grupos mais humildes, partilhavam em grande medida das aspirações populares, pois conheciam de perto os sofrimentos e as mazelas dos pobres. Clero, realeza e nobreza monopolizavam os privilégios e estavam isentos de impostos. 40 A nobreza gozava dos mais altos cargos do Estado e cobrava uma série de direitos feudais. Era composta por grupos diferentes; a grande nobreza da corte se contrapunha à pequena nobreza do campo decadente. Acrescentamos ainda os nobres da Espada (ou de Sangue), descendentes das antigas famílias feudais, e os nobres de Toga (ou de serviços), burgueses que compraram títulos e antigas propriedades feudais. O Terceiro Estado (burguesia, Sans-cullottes e camponeses) Constituía 98% da população, ou seja, 24 milhões de franceses eram responsáveis pelas despesas do clero, da nobreza e da realeza, mas não tinham direitos políticos. Era formado pela alta burguesia (grandes comerciantes, empresários, banqueiros, armadores), pela média burguesia (burocratas, médicos, advogados, tabeliães), pela pequena burguesia (artesãos, pequenos lojistas) e pelos camponeses. Ressaltamos que era o único grupo que pagava impostos e os antigos tributos feudais. Em um panfleto publicado em 1789, um dos líderes da Revolução Francesa afirmava: Devemos formular três perguntas: - O que é Terceiro Estado? Tudo. - O que tem ele sido em nosso sistema político? Nada. - O que pede ele? Ser alguma coisa. (Citado por Leo Huberman, História da Riqueza do Homem, 1979.) Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 41 A leitura do panfleto nos permite afirmar que o: a. 3º estado se considerava dono da França e merecedor de todos os privilégios dados aos clérigos e aos nobres. b. 3º estado não possuía direitos, era responsável pelo pagamento de tributos e, por isso, reivindicava participação política. c. 1º e o 2º estados apoiavam as reivindicações políticas e sociais encaminhadas ao Rei pelos representantes do 3º estado. d. 3º estado demonstrava sua satisfação com os privilégios a eles concedidos pelo Rei, e a insatisfação em relação aos privilégios adquiridos pelo 1º e o 2º estado. Os Sans-culottes – nome pejorativo dado pela nobreza francesa aos protagonistas revolucionários que vestiam calças presas no joelho (culottes) – eram pequenos lojistas, artesãos, proprietários de pequenas oficinas, carregadores, camareiros, porteiros, barbeiros, pedreiros, ou seja, os verdadeiros trabalhadores de Paris. Além das calças “pega frango” e listradas, difundiram outros itens, como suspensórios, a aqueta chamada carmanhola e laço de fita. 42 Os cidadãos de aparência pobre e que em outros tempos não se atreveriam a apresentar-se em lugares reservados às pessoas elegantes passeavam agora nos mesmos locais que os ricos, de cabeça erguida (Albert Soboul, historiador). O texto refere-se aos “sans-culottes”, cuja participação no processo revolucionário francês foi de suma importância. Faziam parte desse grupo: a. camponeses, que atacavam as propriedades da nobreza. b. trabalhadores urbanos, que se envolveram na Tomada da Bastilha e prisão do rei. c. contrarrevolucionários, que defendiam o uso da guilhotina contra a burguesia. d. bonapartistas, que se aliaram à alta burguesia ao final da revolução. Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 43 Seção 2 Revolução ou revoluções? A Revolução Francesa não deve ser considerada apenas como uma revolução burguesa. Embora esta tenha sido a ideologia e a sua forma dominante, ela foi o produto da confluência de quatro movimentos distintos: uma revolução aristocrática (1787-1789), uma revolução burguesa (1789-1799), uma revolução camponesa (1789-1793) e uma revolução do proletariado urbano (1792-1794). Também não se deve supor que a revolução tenha começado em 1789, pois neste ano começa a tomada do poder pela burguesia, e não o início do processo revolucionário. Este começou dois anos antes, em 1787, com a revolta da aristocracia contra a monarquia absolutista. Foi este fato que criou as condições e a oportunidade para a burguesia tomar o poder. Por outro lado, sem a revolta dos camponeses, o regime feudal não teria sido destruído por completo e sem a contrarrevolução da aristocracia que culminou com o apelo à intervenção estrangeira não teria se desenvolvido a revolução do proletariado urbano. E, finalmente, sem este último, a burguesia não teria resistido à invasão estrangeira e, portanto, permitido que a revolução chegasse a seu termo lógico e historicamente possível (FLORENZANO, [198?], p. 15-16). Pela interpretação do historiador Modesto Florenzano, a Revolução Francesa envolve um processo de lutas sociais no qual, sucessivamente, entram em cena diferentes grupos sociais: aristocratas, burgueses, camponeses e proletariado urbano. Por isso, ela não pode ser definida simplesmente como uma revolução burguesa, ou seja, liderada pela burguesia, uma classe social composta por uma diversidade de segmentos de proprietários, negociantes, profissionais liberais; mas também pela participação ativa de outros sujeitos, como a gente do campo e os trabalhadores que compunham as parcelas mais pobres da sociedade francesa. Assim, vista em seu conjunto, a Revolução Francesa compreende quatro fases, ou, por que não?, quatro revoluções distintas. A PRIMEIRA REVOLUÇÃO (1787-1789): a revolta da aristocracia Nos anos que antecedem 1789, a França mergulhou em uma grave crise política em razão da crise financeira da monarquia e sua incapacidade de se reformar. A cada tentativa de reforma dos ministros da monarquia, a aristocracia se erguia em defesa de seus privilégios. O historiador francês Albert Soboul chama essa revolta da aristocracia, contra as tentativas de modernizar o estado, de “prefácio” à Revolução Francesa. A dívida esmagava as finanças da monarquia. O déficit já não podia mais ser equilibrado pelo aumento dos impostos, cujo peso era esmagador 44 para as camadas populares. Quando já não conseguia mais empréstimos para enfrentar seus credores, a monarquia tentou estabelecer a igualdade tributária, estimular a produção e realizar uma reforma administrativa. Para aprovar as reformas junto à aristocracia, foi convocada uma Assembleia dos Notáveis. Seus membros, no entanto, resistiram às reformas propostas. Assim, a monarquia viu-se obrigada a convocar o Parlamento, mas também não obteve êxito, sob a justificativa de se oporem aos excessos do absolutismo, da centralização e da arbitrariedade do poder real. Seus membros atacavam a autoridade do rei para defender os privilégios, tornando as reformas impossíveis. Para decidir como seriam as reformas, a monarquia viu-se constrangida a convocar os Estados Gerais, o que não ocorria desde 1614. Os Estados Gerais eram um órgão político e administrativo de caráter consultivo e deliberativo, no qual as decisões eram votadas. Cada ordem social tinha um voto e, portanto, o clero e a nobreza, somando dois votos, sempre derrotariam o terceiro estado. Assim, com a convocação dos Estados Gerais, a aristocracia e o clero esperavam manter as coisas sob seu controle. A SEGUNDA REVOLUÇÃO (1789-1792): o terceiro estado dá inicio à Revolução Uma vez eleitos, os representantes dos Estados Gerais se dividiram basicamente em dois: o partido dos privilegiados, reunindo aqueles que defendiam o Antigo Regime; e o partido dos reformadores ou patriotas, que defendiam reformas cada vez mais profundas. A questão do voto por ordem ou por representante logo desencadeou um conflito entre as ordens. A luta do terceiro estado era para que o voto fosse por cabeça, para assim obter maioria nas votações, mas eles encontraram uma forte oposição do clero e da nobreza. Depois de muitas discussões e impasses, e sentindo que o rei manobrava para evitar sua organização, os representantes do terceiro Estado reuniram-se separadamente, em um local do Palácio de Versalhes utilizado para o chamado jogo da péla, e lá decidiram permanecer juntos até que elaborassem para a França uma constituição. Isso limitaria o poder do rei e poderia modificar todo o sistema político, social e jurídico da França. Diante disso, clero e nobreza, a mando do rei, juntam-se ao terceiro Estado e proclamam a Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de julho de 1789. Ao mesmo tempo, em meio à efervescência que toma as ruas de Paris e as principais cidades, vão surgindo diversos clubes políticos e as primeiras milícias armadas, entre os quais destacamos os jacobinos, os cordelières e os girondinos. Vejamos agora, resumidamente, a caracterização de alguns atores da época: Clubes políticos – Organizações que reuniam os variados grupos em que se dividiu a população francesa durante o período revolucionário. Girondinos, Jacobinos, Cordeliers e Feuillants foram os de maior destaque. Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 45 Girondinos – Receberam esta nomenclatura por seus líderes serem da região da Gironda, sudoeste da França. Moderados, apoiavam grupos econômicos que desenvolviam o comércio exterior. Jacobinos – Pequena burguesia, comerciantes e profissionais liberais. Contra a monarquia, queriam aprofundar as mudanças revolucionárias. Receberam este nome por reunirem-se em um convento de frades jacobinos. Feuillants – Uma cisão do grupo jacobino. Representam a ala mais moderada, eram adeptos da monarquia constitucional e de compromissos com a aristocracia. Cordeliers – Reuniam-se no convento dos Cordeliers, tinham entre seus líderes Danton e Marat. A atuação deste grupo fui substancial durante a fase mais radical da revolução, conhecida como “Fase do Terror”. Indignados com as propostas de reforma, e temendo perderem seu poder e seus privilégios, o monarca e a nobreza mais conservadora tentam obstruir os trabalhos da Assembleia Constituinte. Esta tentativa gera exaltação por parte da população, que, faminta e inflamada por discursos calorosos da ala radical, sai em defesa das reformas, invade castelos e toma a Bastilha – prisão parisiense, símbolo do regime absolutista – em busca de armas, em 14 de julho de 1789. Encurralado, o rei é obrigado a abolir antigos direitos feudais que pesavam sobre os camponeses. O último ato da Assembleia Constituinte foi a promulgação da Constituição de 1791, que transformou a monarquia absolutista em uma monarquia parlamentarista, isto é, o poder foi dividido em executivo, legislativo e judiciário. Está aí a origem da separação e autonomia dos três poderes. A TERCEIRA REVOLUÇÃO (1792-1795): A República Jacobina Quando os mais exaltados defensores da revolução pediram a cabeça do rei, os outros países da Europa não viram com bons olhos, principalmente os defensores da monarquia, que ameaçaram intervir militarmente. Mas já era tarde, os revoltosos invadiram Paris e aprisionaram o rei, que foi guilhotinado depois de um longo julgamento. Não foi apenas o rei que perdeu a cabeça. Durante esse período, as garantias civis foram suspensas e o governo revolucionário, carregado de poder, paixão e radicalidade, utilizou a guilhotina como instrumento de coerção. A república jacobina é considerada a fase mais sangrenta, houve muitas execuções, tanto da oposição quanto de próprios jacobinos. Uma palavra, um pensamento que indicasse contrariedade e traição já eram suficientes para se perder a cabeça. Nem mesmo Robespierre e Danton, líderes do governo revolucionário, escaparam da guilhotina. Para Hobsbawm, esta fase da revolução compreende a tomada de poder da classe média liberal que decidiu continuar revolucionária mesmo no período posterior à revolução antiburguesa. Mas como a pequena burguesia, comerciantes e profissionais liberais poderiam instituir a liberdade aniquilando todos os que se opunham aos seus ideais revolucionários? 46 Na visão de Hobsbawm, o discurso e as práticas políticas dos jacobinos eram utópicos, pois as diferenças econômicas continuaram, e o poder político baseado no terror e na guilhotina não foi capaz de promover a igualdade. Diante do perigo externo de guerra e da política de terror, os jacobinos acreditavam que a única forma de salvar a Revolução era suspender a Constituição e constituir um órgão controlador de todos os poderes. A lógica deste grupo era salvar a revolução a todo custo. Para garantir a vitória e esmagar a contrarrevolução interna, o grupo controlador instituiu a regularização da repressão: o número de mortos é estimado entre 35.000 e 40.000. Mais de 1.376 pessoas foram guilhotinadas em seis semanas. Ainda, o direito de defesa foi suspenso, expandiu-se o conceito de suspeito, a massa foi recrutada, os produtos de primeira necessidade foram taxados e, em muitos casos, altas taxas eram cobradas aos ricos. De acordo com o historiador francês Albert Soboul, essas medidas e tantas outras geraram uma atmosfera de grande terror. Conforme outro historiador francês, François Furet, o Terror jacobino corresponde a dois conceitos diferentes. O primeiro seria o de uma reivindicação popular pelo uso da violência contra os inimigos da Revolução. O segundo significa a organização e institucionalização de um conjunto de comitês repressivos sob o comando do Comitê de Salvação Pública – órgão executivo que controlava as decisões governamentais. De acordo com Soboul, o Comitê de Salvação Pública utilizou o terror como instrumento de defesa nacional e revolucionária, pois restaurou a autoridade do Estado, impondo uma economia dirigida que garantiu recrutamento, armamento, alimentação e a vitória dos exércitos revolucionários contra a contrarrevolução interna e os opositores externos. Assim, a política de defesa nacional e revolucionária do Comitê de Salvação Pública mostrou-se um governo de guerra eficaz. Se para Robespierre a revolução era uma guerra pela liberdade contra seus inimigos, o terror nada mais era do que a justiça pronta, severa, inflexível, que deveria ser aplicada às necessidades mais urgentes da pátria. Vencidos os inimigos, surgem outros, em especial a suspeita de um complô da aristocracia e a insatisfação da massa em relação ao abastecimento de alimentos. É quando a crise política ganha força e o grupo no poder se divide. Em toda a França, a opinião pública se cansava do terror, dos baixos salários e dos altos preços, e os Comitês de governo se perdiam diante de tamanha desunião. Logo, o impulso da Revolução viu-se definitivamente quebrado. Em meio ao medo, à fome e ao fim da ameaça externa, a política da guilhotina torna-se intolerável. Assim, na Convenção Nacional em 27 de julho de 1794, vencem os moderados, conhecidos como termidorianos. Era o fim do Terror com o golpe do 9 de Termidor (27/28 de julho de 1794), que tirou Robespierre e sua cabeça do cargo de presidente do Comitê de Salvação Pública e trouxe novamente a alta e conservadora burguesia ao poder. Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 47 Na terceira fase da Revolução Francesa, o calendário gregoriano foi abolido, como forma de simbolizar a ruptura com a ordem do Antigo Regime, e instituído um calendário revolucionário. Estações Outono Inverno Primavera Verão Meses Vindimaire 22 de Setembro a 21 de Outubro Brumáire 22 de Outubro a 20 de Novembro Frimáire 21 de Novembro a 20 de Dezembro Nivôse 21 de Dezembro a 19 de Janeiro Pluviose 20 de Janeiro a 18 de Fevereiro Ventose 19 de Fevereiro a 20 de Março Germinal 21 de Março a 19 de Abril Floreal 20 de Abril a 19 de Maio Prairial 20 de Maio a 18 de Junho Messidor 19 de Junho a 18 de Julho Thermidor 19 de Julho a 17 de Agosto Fructidor 18 de Agosto a 20 de Setembro A QUARTA REVOLUÇÃO (1795-1799) Eliminados do cenário os movimentos populares e a radicalização, a França tornou-se um país em paz no exterior. E, internamente, os monarquistas constitucionais e os republicanos moderados, estes últimos conhecidos por termidorianos, adotam uma nova constituição que restabeleceu o voto censitário para as eleições do Legislativo, o direito de propriedade e a entrega do poder executivo a uma junta de cinco membros, denominada Diretório. Esta nova organização política recebeu o nome de regime dos Notáveis. A nação definiu-se, novamente, no quadro estreito da burguesia censitária. Era a revolução da alta burguesia, composta por grandes proprietários, conservadores em suas ideias. A “República dos Notáveis ou dos Proprietários” arruinou a obra do governo revolucionário em busca da paz permanente, sugere Soboul. Cabe ressaltar que o novo governo perseguiu todos os movimentos revolucionários radicais. O mais famoso deles foi a Conspiração dos Iguais, de 1796, liderada pelo Graco Babeuf, o movimento camponês que aspirava à abolição da propriedade privada e à fundação de um governo popular. Estes trabalhadores rurais foram presos, executados ou deportados. 48 Era frágil o equilíbrio da “República dos Proprietários”, e estava fora de cogitação incitar a burguesia e as massas populares. O medo de ressuscitar uma ditadura revolucionária trouxe como solução uma ditadura militar. Logo, os membros do Diretório recorreram a um jovem general, Napoleão Bonaparte, que esmagou as oposições. De general a ditador em apenas dois anos, Napoleão Bonaparte assume a França com a promessa de finalizar as crises e levantes contra as “revoluções francesas”. E, para muitos, com o objetivo de disseminar pela Europa uma nova tipologia de terror. Ou, para outros, a Era Napoleônica marcou o início da expansão dos movimentos revolucionários para o resto da Europa e, internamente, o retorno e estabelecimento das ideias revolucionárias, digamos, de modo mais conservador. Portanto, a Revolução Francesa (ou as Revoluções Francesas) não pode(m) ser vista(s) como um processo unilinear, mas insere(m)-se, de fato, no quadro de luta contra o velho regime, suas instituições feudais e suas tradições, representado pela aristocracia que teve que se reorganizar e aprender a conviver com a ascensão da forte burguesia. E, mais, representa uma batalha que se estende ainda hoje do direito contra o privilégio. Na tabela a seguir, podemos identificar os diferentes momentos da Revolução Francesa, ou as diferentes revoluções. Cada uma é representada por um tipo de constituição, ou lei maior, a forma como se organizam os poderes, a forma como participa a população através do voto, e a organização dos poderes e da administração pública. Revoluções Poder Executivo Constituição de 1791 – Rei + 6 monarquia ministros limitada Constituição de 1793 (República democrática) Poder Legislativo Uma só Câmara (Assembleia Legislativa) Conselho Uma só Câmara executivo de (corpo legisla- 24 membros tivo) Modo Equilíbrio de dos pode- Administração eleição res Sufrágio Separação censitário dos poderes Sufrágio universal Descentralização Preponderância do Descentralização Legislativo Comitês da Governo Convenção Revolucionário + 12 Comis- (República) sões Uma só Câmara Sufrágio (a Convenção) universal Preponderância dos Centralização Comitês executivas Duas Câmaras Constituição de 1795 (República Burguesa) Diretório (5 membros) (Conselho dos Sufrágio Anciãos + Censitá- Conselho dos rio Equilíbrio dos Descentralização poderes arranjada 500) Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 49 Em pouco tempo, em apenas 10 anos de Revolução, ocorreram muitas mudanças. Compare as formas de organização do poder executivo e as formas de participação popular. 1. Que período você consideraria mais “democrático”? 2. Qual período representa a melhor forma de governo? 3. Em sua opinião, qual foi a revolução vencedora? [...] pode não ter sido um fenômeno isolado, mas foi muito mais fundamental do que outros fenômenos contemporâneos, e suas consequências foram, portanto, mais profundas. Em primeiro lugar, ela se deu no mais populoso e poderoso Estado da Europa (não considerando a Rússia). Em 1789, cerca de um em cada cinco europeus era francês. Em segundo lugar, ela foi, diferentemente de todas as revoluções que a precederam e a seguiram, uma revolução social de massa, e incomensuravelmente mais radical do que qualquer levante comparável. [...] Em terceiro lugar, entre todas as revoluções [...] foi a única ecumênica. Seus exércitos partiram para revolucionar o mundo; suas idéias de fato o revolucionaram (HOBSBAWM, 1982, p. 72). Neste trecho, escrito pelo historiador Hobsbawm, podemos perceber a importância da Revolução Francesa, ou das diferentes revoluções, sobretudo no que se refere às ideias. Considerando os impactos sociais e políticos destas ideias, responda: a. Dentre as ideias que revolucionaram o mundo, resultantes dessas revoluções, podemos citar: b. Durante a Revolução Francesa discutiu-se a questão dos direitos humanos. O resultado foi a elaboração da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Quais foram as principais ideias deste documento? 50 c. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é considerada pelo historiador inglês Eric Hobsbawm como um documento que “representa um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não é um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária”. O historiador chegou a essa conclusão por quê? Resumo Liberdade, Igualdade e Fraternidade! Na França, do final do século XVIII, estes três ideais tornaram-se o principal lema daqueles que lutavam por uma profunda transformação da sociedade. Desde então, tais Princípios inspiraram lutas pela elaboração de leis ou por profundas mudanças sociais e políticas em diversas partes do mundo até nossos dias. Com a Revolução Francesa, caem o absolutismo, o regime feudal, os privilégios hereditários da nobreza, e a Igreja se separa do Estado. A Revolução Francesa tornou-se tão significativa que alguns historiadores colocam-na como marco divisor da História, evento que marca a passagem da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. A Revolução Francesa, vista em seu conjunto, compreende quatro fases, ou, por que não?, quatro Revoluções distintas: a Revolta da Aristocracia; o Terceiro Estado, que dá inicio à Revolução; a República Jacobina; a Quarta Revolução (1795-1799). Veja ainda Dicas de Filmes: “A queda da Bastilha”. Inglaterra, 1980. Direção: Jim Goddard. O filme trata da renúncia de um aristocrata que se refugia na Inglaterra pouco antes da Revolução Francesa. 155 min. “Danton” – O processo da revolução. França/Alemanha/Polônia, 1982. Direção: Andrzej Wajda. O líder popular Danton busca o fim do regime do terror da sociedade francesa, no segundo ano da revolução. 136 min. Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 51 “Marie-Antoinette” – França, 2005. Direção: Sofia Coppola. A princesa austríaca Maria Antonieta é enviada ainda adolescente à França para se casar com o príncipe Luís XVI. Praticamente exilada, decide criar um universo à parte dentro daquela corte, enquanto, fora das paredes do palácio, a revolução não pode mais esperar para explodir. Referências Livros ROBESPIERRE, Maximilien de. Discursos e relatórios na Convenção. Trad. Maria Helena Franco Martins. Rio de Janeiro, UERJ: Contraponto, 1999. FLORENZANO, Modesto. As Revoluções Burguesas. São Paulo: Brasiliense, [198?]. FURET, François. Pensando a Revolução. São Paulo: Paz e Terra, 1989. SAINT-JUST, Louis Antoine de. O Espírito da Revolução e da constituição na França. Trad. Lídia Fachin e Maria Letícia G. Alcoforado. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1989. SOBOUL, Albert. História da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974. HOBSBAWN, Eric. Ecos da Marselhesa: dois séculos revêem a Revolução Francesa, São Paulo: Companhia das Letras, 1996. HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções. 4ª ed. RJ: Paz e Terra, 1982. Imagens • Acervo pessoal • Andreia Villar • http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Luis_XVI_%28Callet%29.jpg • http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Le_Serment_du_Jeu_de_paume.jpg • http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesa 52 • http://pt.wikipedia.org/wiki/Execu%C3%A7%C3%A3o_de_Lu%C3%ADs_XVI • http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Shot.jpg • http://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_18_Brum%C3%A1rio • http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Troisordres.jpg • http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Sans-culotte.jpg • http://www.sxc.hu/photo/517386 As atividades deverão ser discutidas e avaliadas no grupo conforme orientação do professor. Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 53 O que perguntam por aí? (ENEM – 2009 – Prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias) O que se entende por corte do Antigo Regime é, em primeiro lugar, a casa de habitação dos reis de França, de suas famílias, de todas as pessoas que, de perto ou de longe, dela fazem parte. As despesas da corte, da imensa casa dos reis, são consignadas no registro das despesas do reino da França sob a rubrica significativa de Casas Reais. (ELIAS, N. A sociedade de corte. Lisboa: Estampa, 1987.) Algumas casas de habitação dos reis tiveram grande efetividade política e terminaram por se transformar em patrimônio artístico e cultural, cujo exemplo é: a. o palácio de Versalhes. b. o Museu Britânico. c. a catedral de Colônia. d. a Casa Branca. e. a pirâmide do faraó Quéops. A alternativa correta é “a”. Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 55 Atividade extra Revolução Francesa Questão 1 “No ano de 1835, ocorreu em Salvador, Bahia, a Revolta dos Malês. Mas quem são os malês? O vocábulo “male” deriva da palavra da língua ioruba “imale”. Eram considerados malês os negros muçulmanos que resistiram e reagiram à imposição do catolicismo, mantendo sua crença e cultura. Bastante instruídos, por vezes, até mais do que seus senhores, os malês organizaram inúmeros levantes, o mais conhecido é a Revolta dos Malês. Entre os líderes dos malês estavam Pacífico Licutã, Manuel Calafate e Luis Sanim, juntos, conseguiram munição, armamentos e elaboraram um plano de luta contra os senhores, visando soltar escravos e conseguir liberdade religiosa. A batalha aconteceu no centro de Salvador com os malês atacando subitamente uma patrulha do exército. Porém, uma denúncia alertou sobre o início da revolta. Na noite de 24 de janeiro de 1835, alguns malês foram cercados pela polícia na Casa de Manuel Calafate, local onde muitos rebeldes foram mortos e presos.” (Adaptado de ARAÚJO, Felipe. A Revolta dos Malês. http://www.historiabrasileira.com/periodo-regencial/revolta-dos-males/ Acesso em 12/07/2013) a. A Revolta dos Malês é um fato histórico que demonstra que a escravatura no Brasil não foi passiva, ou seja: os escravos reagiam constantemente à imposição desse sistema de exploração de sua mão-deobra. Identifique no texto uma forma de resistência escrava, explicando suas conseqüências para a sociedade. Ciências Humanas e suas Tecnologias · História 57 b. A partir do texto, identifique um traço cultural que marcou a organização dos escravos Malês e a sucessão de levantes que eles realizaram na Bahia. Questão 2 A Lei n. 11.645/08 alterou o artigo 26 (A) da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), impondo a inserção em todos os currículos, Fundamental e Médio, do estudo da cultura indígena. Tal medida tem como objetivo valorizar. a. a diversidade cultural da formação da sociedade brasileira. b. a difusão dos diferentes idiomas indígenas brasileiros. c. a prática da intolerância para com os estrangeiros. d. a prática de desvalorização da cultura européia. Questão 3 Os povos indígenas e o marco jurídico atual Com as mobilizações indígenas e das organizações de apoio, a Constituição de 1988 acabou por conferir um tratamento inédito aos povos indígenas. Pela primeira vez foi reconhecido seu direito à diferença (Art. 231), rompendo com a tradição assimilacionista que prevaleceu até então. Foi garantido o usufruto exclusivo de seus territórios tradicionalmente ocupados, definidos a partir de seus usos, costumes e tradições (Art. 231). Através do artigo 232, os indígenas e suas organizações foram reconhecidos como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos, o que incentivou a expansão e a consolidação de suas associações. Para isso, foram definidos canais diretos de comunicação entre os índios, o Ministério Público e o Congresso Nacional. Com estas medidas, o conceito de “capacidade relativa dos silvícolas” (Código Civil, 1917) e a consequente necessidade do “poder de tutela” perderam validade e atualidade. Estas vitórias constitucionais precisariam, entretanto, ser regulamentadas e consolidadas politicamente. (http://pib.socioambiental.org/pt/c/politicas-indigenistas/orgao-indigenista-oficial/funai. Acesso em 12/07/2013 Adaptado) 58 De acordo com o texto, a partir da Constituição de 1988 os indígenas brasileiros a. perderam a garantia de usufruto de seus territórios. b. deixaram de ser controlados pelo Estado Brasileiro. c. viram-se vítimas do preconceito étnico-racial. d. perderam o direito de constituir associações. Questão 4 Diáspora africana, também chamada de Diáspora Negra, é o nome que se dá ao fenômeno sociocultural e histórico que ocorreu em países além África devido à imigração forçada, para fins escravagistas mercantis que perduraram até o século XIX. (Adaptado de http://historia-alternativa-11.blogspot.com.br/2011/11/capitulo-12-diaspora-africana.html. Acesso em 12/07/2013) De acordo com o texto, um dos fatores que promoveram a Diáspora (Dispersão) Africana foi a. a filosofia humanista que justificava a escravidão do homem por outro homem. b. o renascimento comercial e urbano, sobretudo após o fortalecimento das corporações de ofício. c. a Expansão Marítima e Comercial européia, que teve como pioneiros os reinos de Portugal e Espanha. d. a crença na inferioridade dos povos africanos uma vez que desconheciam as tecnologias usadas por europeus. Questão 5 O banzo (melancolia), causado pela saudade da sua terra e de sua gente, era uma das causas de morte dos negros escravizados trazidos à força para o Brasil. Outro fator de mortalidade era a própria viagem nos navios negreiros ou tumbeiros, pois havia excesso de gente nos porões dos navios. Assim, podemos concluir que as condições das viagens das Áfricas às Américas Ciências Humanas e suas Tecnologias · História 59 a. podiam levar os africanos à prática do suicídio. b. permitiam que as famílias de africanos tivessem o mesmo destino. c. garantiam a segurança dos africanos, que afinal eram mercadorias a serem comercializadas. d. impediam a prática de rituais africanos durante a travessia, pois era preciso deixar para trás a cultura africana. 60 Gabarito Questão 1 a. O aluno deverá citar o esforço de preservação da religiosidade islâmica, frente às tentativas de imposição do catolicismo. Poderá citar também a própria rebeldia, que resultou na maior rebelião do Império do Brasil. b. O aluno deverá indicar a questão da instrução (escrita e leitura) na formação dos Malês, originários da África Ocidental e traficados para o Brasil em maior número no século XIX. A escrita entre os malês, que portavam no pescoço bolsas de mandinga com trechos do Alcorão escritos em língua árabe, é uma marca distintiva da rebelião de 1835. Um trecho de uma frase retirada do texto afirma que: “Bastante instruídos, por vezes, até mais do que seus senhores, os malês organizaram inúmeros levantes, o mais conhecido é a Revolta dos Malês.” Questão 2 A B C D Questão 3 A B C D Questão 4 A B C D Questão 5 A B C D Ciências Humanas e suas Tecnologias · História 61