SEGUNDA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA

SEGUNDA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PROFESSORES CONTEUDISTAS
O Diretor Acadêmico da Faculdade ATENEU, a seguir denominada FATE, no uso de suas
atribuições regimentais, torna pública a realização do Processo de Seleção dos professores
conteudistas para elaboração de conteúdos e atividades de aprendizagem para disciplina(s) a
distância, nos termos que seguem.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A participação do candidato implica ciência dos requisitos exigidos para a vaga e tácita
aceitação das normas e das condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
1.2. O acompanhamento de editais e comunicados referentes a este processo seletivo é de
responsabilidade exclusiva do candidato.
1.3. O candidato selecionado, antes do início das atividades, assinará os seguintes
documentos:
a) Termo de compromisso em que declarará ter ciência dos direitos e das obrigações, prazos
inerentes à qualidade de contrato temporário na função de Professor Conteudista da FATE
b) Termo de cessão de direitos autorais em que transfere à FATE todos os direitos de
autoria/propriedade do conteúdo produzido, necessários para seu uso e comercialização.
1.4. Esta seleção será planejada, executada e coordenada por comissão instituída pelo Núcleo
de Educação a distância.
1.5. Dúvidas e informações sobre a seleção deverão ser obtidas somente com membros da
equipe do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), pelo telefone (85) 3474-5151/Ramal 5207
ou pelo e-mail: [email protected].
2. DO OBJETO
2.1. Esta chamada tem como objeto a seleção de Professores Conteudistas para atuar nos
cursos de Ciências contábeis, Pedagogia e Serviço Social desenvolvidos na modalidade a
distância para:
a) elaborar conteúdos didáticos digitais para Educação a Distância de autoria própria com, no
mínimo, 140 e, no máximo, 160 páginas, podendo ultrapassar esse limite caso seja utilizada
grande quantidade de figuras, gráficos etc.
b) Elaborar os conteúdos avaliativos ( fóruns, questionários, atividade avaliativa e provas com
gabarito).
3. DO INÍCIO E DA DURAÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1. As atividades serão iniciadas em setembro no qual será marcada uma capacitação para os
conteudista.
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4. DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR CONTEUDISTA
4.1. Ao Professor Conteudista compete:
a) Apresentar os conteúdos da disciplina a que foi selecionado, atendendo à ementa e à
carga horária descritas no Anexo 1 deste edital;
b) Elaborar as unidades da disciplina à qual foi selecionado conforme as orientações da
equipe de design instrucional da instituição;
c) Apresentar os conteúdos de acordo com calendário de produção a ser especificado
pela equipe de design instrucional, que abrigará as seguintes etapas:
 1ª versão do texto escrito: análise do designer instrucional;
 2ª versão do texto escrito: análise do designer instrucional e do coordenador do curso
ou projeto quando necessário;
 3ª versão: configura-se como a última versão e deverá incorporar as especificações de
produtos complementares em áudio e vídeo;
 Gravar uma video-aula de até 15 minutos de duração para cada capítulo ou unidade
do material didático escrito. (será uma função extra remunerada posteriormente);
d) Adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografias utilizados para o
desenvolvimento do curso à linguagem da modalidade a distância;
e) Atentar para à linguagem do material didático desenvolvido para a modalidade a
distância;
f) Participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na Instituição de
Ensino;
g) Participar de grupo de trabalho para focar a produção de materiais didáticos para a
modalidade a distância;
h) Participar de oficina de capacitação para conhecimento da metodologia de elaboração
de material didático impresso, on-line, em áudio e vídeo para educação a distância.
i) Proceder às adequações indicadas pela equipe de design instrucional visando
adaptações metodológicas para a modalidade da educação a distância.
j) Fazer a revisão final dos conteúdos após a adaptação metodológica realizada pela
equipe de designer instrucional.
k) Revisar os conteúdos e as atividades produzidos após a primeira utilização dos
mesmos quando da oferta da(s) disciplina(s), considerando para tanto as dúvidas
apresentadas pelos alunos e os resultados dos exames realizados.
l) Alterar e adaptar os textos em um período de até 12 meses após a primeira oferta do
curso, com o valor já considerado nesta proposta.
m) Elaborar conteúdos avaliativos.
5. DO PÚBLICO-ALVO E DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
5.1. O candidato deverá apresentar curriculum vitae e os requisitos obrigatórios listados a
seguir:
b) Nó mínimo, Graduação ou especialização na área da disciplina/vaga;
c) Preferível que tenha experiência na elaboração de material didático.
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d) Atuar ou ter atuado como docente em Instituição de Ensino Superior na área da disciplina a
que estiver se candidatando.
e)Podem participar desta seleção professores da Faculdade Ateneu e público externo.
5.2 Requisitos relativos à produção do material
Os candidatos que se inscreverem têm por declarada a capacidade e a disponibilidade para os
seguintes requisitos relativos à produção do material:
a) Disponibilidade para participar de reuniões presenciais ou por conexão síncrona com a
equipe de design instrucional uma vez a cada 15 dias, durante a fase de produção de
conteúdo, por um período estimado em 3 meses, com uma hora dedicada a cada
encontro presencial ou virtual;
b) Disponibilidade de tempo para o cumprimento das atividades.
c) Capacidade de produzir em grupo, atendendo normas e orientações da Instituição;
d) Capacidade de aceitar e incorporar as sugestões da equipe de design instrucional e da
coordenação de curso (quando for o caso).
5.3 Da documentação
O candidato deverá apresentar a seguinte documentação no ato da inscrição:
a) Curriculum Vitae;
b) Proposta de sumário para a disciplina do curso escolhido conforme exemplo (Anexo 2);
c) Apresentação da disciplina do curso escolhido conforme exemplo (Anexo 3);
d) Ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo 4).
e) Enviar até o dia 30 de agosto para o e-mail [email protected].
6. DO VALOR DO PAGAMENTO PELO PRODUTO
6.1. O Professor Conteudista receberá:
a) R$2.000,00 (dois mil reais) bruto, por produto ( livro + conteúdo avaliativo) elaborado
com 60 a 80 horas, entregue e com pendências resolvidas, caso tenham sido constatadas
durante o período de revisão;
b) R$500,00 (quinhentos reais) pela gravação dos vídeos que integram o material didático
que serão produzidos posteriormente.
7. DAS VAGAS
7.1. São disponibilizadas 01 vaga, para cada disciplina que conta na ementa no Anexo 01. Os
candidatos podem concorrer até para duas disciplinas diferentes, na seleção é que
indicaremos aos selecionados uma ou duas disciplinas se for o caso.
8. DO PERÍODO E DOS PROCEDIMENTOS PARA AS INSCRIÇÕES
8.1. A inscrição deverá ser feita até dia 30 de agosto, por meio do e-mail [email protected] e
envio da documentação descrita neste edital.
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8.2. O candidato poderá se candidatar a mais de uma disciplina desde que haja
compatibilidade entre a sua formação e as áreas estabelecidas.
9. PERÍODOS ESTABELECIDOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
a) O cronograma da entrega do produto será definido pela coordenação do NEAD.
b) O desenvolvimento das propostas selecionadas será remunerado na forma de contrato
específico de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais em favor da Instituição, para a
produção de material didático-científico, nos termos da Lei 9.610/98, sendo transferidos
para a instituição os direitos de uso, versão, fracionamento e de atualização do conteúdo,
preservados os direitos morais de autoria dos conteudistas e dos revisores de atualização,
quando for o caso.
c) O atraso na entrega ou a não aprovação dos produtos implicará a imediata rescisão do
contrato.
d) O período para a elaboração dos conteúdos e atividades será de até 3 meses.
10. DA SELEÇÃO, DOS RESULTADOS, E DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
10.1.Seleção
A seleção será realizada por especialistas em EaD e na área da disciplina, indicados pelas
coordenações de EaD.
 Análise de currículo;
 Análise do sumário e da apresentação da disciplina;
 Entrevista, quando necessário.
10.2. Resultados
Estarão disponíveis a partir de 01/09/2014, a partir das 17 horas, no site da FATE –
www.fate.edu.br
10.3.Documentação necessária para a entrega após a seleção, pagamento será feito aos
selecionados externos à FATE através de RPA.
 Xerox do RG e do CPF;
 Conta bancária;
 PIS.
Fortaleza, 17de julho de 2014.
Valdir Godoy
Diretor Acadêmico da Faculdade Ateneu
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ANEXO 01
EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS
Ementas do Curso de Licenciatura em Pedagogia
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa:
Estudo das concepções e práticas educativas ocorridas no Brasil em diferentes contextos; articulado processo educativo com
a economia, a política, a cultura e a sociedade como um todo; concepções e práticas estabelecidas historicamente no
processo de formação da educação brasileira. Considerações sobre a historiografia da educação, fontes de pesquisa,
modernidade educacional e memória.
Bibliografia básica:
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.
MANACORDA, Mário Alighiero. História da Educação: da antiguidade aos nossos dias. 12 ed. São Paulo: Cortez, 2006.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados. 2007. 473p.
Bibliografia complementar:
MANIFESTO dos Educadores Mais Uma Vez Convocados. In: GHIRALDELLI Jr., Paulo. História
PILLETTI, Nelson. História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996
PONCE, Anibal. Educação e Luta de classes. 22ª Ed. São Paulo:Cortez, 2007.
ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 14 ed. Rio de Janeiro: Vozes.
GHIRALDELLI Jr., Paulo História da educação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1994.
DISCIPLINA: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa
Conceitos e origens da psicologia. A importância da Psicologia e suas correntes. O desenvolvimento humano nas fases iniciais
do ciclo vital. Fatores influenciadores (hereditariedade, maturação, ambiente). Desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo,
social e lingüístico. Desenvolvimento humano e aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Comportamentalismo,
aprendizagem significativa, inteligências múltiplas, teoria de ensino de Jerome Brunner, epistemologia genética de Jean
Piaget; teoria sócio-histórica de Vygotsky e afetividade em Wallon.
Bibliografia básica:
BOCK, Ana M. Bahia et al. Psicologias: uma introdução ao estudo de Psicologia. São Paulo: Saraiva ed.1994. 6ª ed.
NUNES, Ana Ignez Belém Lima e SILVEIRA, Rosemary do Nascimento. Psicologia da aprendizagem: processos, teorias e
contextos. Brasília: Liber Livros, 2009.
a
CAMPOS, Dinah Martins de Souza. Psicologia da Aprendizagem 30 Ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
Bibliografia complementar:
COLL, Cesar et.al. Desenvolvimento Psicológico e Educação. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.
FLAVELL, J. - A Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget. Pioneira, S.Paulo, 1975.
GOULART, Iris Barbosa. Psicologia da Educação: Fundamentos Teóricos Aplicações à Prática Pedagógica. 16 ed. Petrópolis:
Vozes, 2010.
VIGOTSKII, L.S; LURIA.A.R, LEONTIEV, A.N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. 10ª Ed.- São Paulo: Ícone, 2006.
PFROMM NETTO, S. - Psicologia da Aprendizagem e do Ensino. Papelivros, S.Paulo, 1987.
FUNDAMENTOS DAS SERIES INICIAIS
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa:
Teorias e concepções metodológicas da educação fundamental. O papel do ensino fundamental dos anos iniciais no processo
de escolarização nos aspectos: sócio-culturais, psicopedagógicos, lingüísticos, cognitivos e legais.
Bibliografia básica:
PIAGET J. Psicologia e epistemologia: por uma teoria do conhecimento, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978.
RIZZI, Leonor; HAYDT, Regina Célia. Atividades lúdicas na educação da criança: Subsídios práticos para o trabalho na pré-
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escola e nas séries iniciais do 1° grau. 7. ed. São Paulo: Ática, 1998.
SOARES, J. F. O efeito da escola no desempenho cognitivo de seus alunos. In:
Bibliografia Complementar:
PENIN, Sonia T. de Sousa. A aula: espaço de conhecimento, lugar de cultura. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1994.
PINHO, Sheila Zambello de (Org.). O papel do educador e sua formação. São Paulo: Unesp, 2009.
SCHÖN, D. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas,
2000.
SMOLKA, A. L. B. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petropolis: Vozes, 2003.
BAGNO, Marcos. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. 10a edição. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucena, 2002.
GONZAGA, Redação Científica – Como entender e escrever com facilidade. São Paulo: Atlas.
PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4a edição. São Paulo: Editora Ática, 2001.
SILVA, Maurício. O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. São Paulo, Contexto, 2008.
PESQUISA E PRÁTICA PEDAGOGIA I
Carga Horária Teórica: 60h
Carga Horária Prática: 60h
Carga Horária Total: 120h
Ementa
Elaboração do memorial. Normas da ABNT. Exploração do site Capes, CNPQ e Funcap e elaboração do currículo Lattes.
Participação em eventos científicos como forma de relacionar a prática com a teoria.
Bibliografia Básica:
PERRENOUD, P. Novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
ANTUNES, C. As inteligências múltiplas e seus estímulos. SP: Papirus, 2008.
SANTOS, G.C. Roteiro para elaboração de memorial. Campinas, SP: Graf. FE, 2005.
Bibliografia Complementar:
ANDRÉ, M.A.E.D.A. Pesquisa em educação: questões de teoria e de método. Educação e Tecnologia. Belo Horizonte, 2005.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social 5. ed. São Paulo:Atlas,
2006.
LAKATOS, Eva M.; MARCONI, Marina A. Fundamentos de Metodologia Científica. 6. ed. – 4. reimpr. São Paulo:Atlas, 2007.
DISCIPLINA: ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
A arte na educação escolar. Fundamentos estéticos da educação em arte. A importância de ver e observar. A imaginação
criadora e a arte como jogo. A interação com materiais, instrumentos e procedimentos variados em artes (Artes Visuais,
Dança, Música, Teatro). Desenvolvimento da criatividade. Exploração do meio ambiente e desenvolvimento de atividades
lúdicas para crianças. Conhecimento de técnicas, procedimentos e recursos ligados à recreação, a arte e aos jogos: teoria e
prática. Ênfase na experiência. Arte educação informal (a prática dos museus). Atividades integradas, culturais e artísticas
junto à prática de ensino, transdisciplinaridade. Planejamento e execução de atividades culturais e artísticas brasileiras e
regionais no espaço escolar e não-escolar.
Bibliografia Básica:
BARBOSA, Ana Mãe. Arte – Educação no Brasil: Das Origens ao Modernismo. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.
BRASIL, PCNs. Artes. Brasília: MEC/SEF, 1997.
FERRAZ, Maria Heloísa Corrêa de Toledo et al. Arte na Educação Escolar. 4. ed. São Paulo-SP: Cortez, 2010.
Bibliografia Complementar
BRASIL, PCNs. Artes. Brasília: MEC/SEF, 1997.
FUSARI, M.F. R; FUSARI, M.H.C.T. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 2002.
PILLAR, Analice Dutra (org.) Educação do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 2004.
REVERBEL, Olga. Teatro na Escola. São Paulo: Ed. Scipione, 2002
MARTINS, Mirian Celeste Ferreira Dias; PICOSQUE, Gisa e GUERRA, Maria Terezinha Telles. Didática do Ensino de Arte: A
Língua do mundo: Poetizar, Fruir e Conhecer Arte. São Paulo: FTD.1998.
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DISCIPLINA: ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: MÉTODOS E PERSPECTIVAS
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Abordagem de temas ligados à alfabetização numa perspectiva crítica e atual. Discussão de textos voltados para aspectos
atuais da alfabetização escolar: a importância da leitura e da escrita, o pseudo dilema alfabetização versus construtivismo interacionista. Questionamento acerca das possibilidades e limites do processo de leitura e da escrita no cotidiano de nosso
sistema educacional.
Bibliografia Básica:
SOARES, Magda – Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
ANDALÓ, Adriane. Didática da Língua Portuguesa Para O Ensino Fundamental: alfabetização, letramento, produção de
texto em busca da palavra mundo. São Paulo; FTD, 2000.
FERREIRO, E. E TEBEROSKY, A. A Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.
Bibliografia Complementar:
CARVALHO, Marlene. Alfabetizar e letrar: um diálogo entre a teoria e a prática. 10 ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2005.
CAGLIARI, Luiz Carlos, Alfabetização e Lingüística. 10 ed. São Paulo: Scipione, 2005.
CÓCCO, M. F. e HAILER, M. A. Didática de Alfabetização - decifrar o mundo – alfabetização e sociocontrutivismo. São Paulo:
FTD, l996.
FEEREIRO, E. Cultura escrita e educação. Porto Alegre, Artes Médicas, 2001.
TEBEROSKY A. Aprendendo a escrever: perspectivas psicológicas e implicações educacionais. São Paulo: Ática, 1994.
DISCIPLINA: AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Perspectiva histórica das concepções de avaliação e seus modelos teórico-práticos. Implicações das concepções de educação
e aprendizagem no processo avaliativo escolar. Relação entre o projeto pedagógico e o sistema de avaliação.
Referencias Básica:
HOFFMANN, Jussara. Avaliação e educação infantil: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação,
2012.
_________________.Avaliação Medidora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade. Porto Alegre:
Educação e Realidade, 2006.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 2000.
PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens: entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1999. Bibliografia Complementar:
DISCIPLINA: PESQUISA E PRÁTICA PEDAGÓGICA IV
Carga Horária Teórica: 60h
Carga Horária Prática: 60h
Carga Horária Total: 120h
Ementa:
Elaboração da introdução, justificativa, objetivos, problemática e metodologia. Participação em eventos científicos.
Estabelecendo um plano de ação: preparando a visita à escola. O cenário da pesquisa - a escolha do local e dos sujeitos.
Bibliografia Básica:
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. São Paulo: Ed. Atlas, 2012.
Metodologia científica: o que é fichamento, resenha, resumo, sinopse, resenha crítica, esquemas. Disponível
em<http://www.pedagogiaaopedaletra.com.br/posts/metodologia-cientifica-que-fichamento-resenha-resumo-sinopseresenha-critica/> acesso em: 11/12/2013.
Bibliografia Complementar:
ANDRÉ, M.A.E.D.A. Pesquisa em educação: questões de teoria e de método. Educação e Tecnologia. Belo Horizonte, 2005.
ANTUNES, C. As inteligências múltiplas e seus estímulos. SP: Papirus, 2008.
CHASSOT, Attico Inacio Ciência através dos tempos, disponível em http://br.librosintinta.in/a-ciencia-atraves-dos-temposattico-chassot-pdf-8.html
ASTOLFI, Jean-Pierre; DEVELAY, Michel Didática das ciências . Campinas: Papirus, 2006.
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PAVÃO, Antonio Carlos; FREITAS, Denise Quanta ciência há no ensino de ciências. São Carlos: Edufscar, 2008.
Ementas do Curso de Graduação em Serviço Social
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
O que é o Serviço Social. O que faz o assistente social. Breve contextualização do surgimento da profissão. Gênese e síntese
histórica do Serviço Social na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina e particularmente, no Brasil. Relações entre
Igreja e Estado e a formação das primeiras escolas de serviço social. As formas de expressão e enfrentamento da questão
social e o Serviço Social neste período histórico. História e constituição da categoria profissional: dimensões políticas,
culturais e organizacionais. A compreensão do significado social da profissão até os dias atuais. A lei que regulamenta a
profissão e os campos de intervenção. O Assistente Social e o mercado de trabalho na atualidade.
Bibliografia Básica:
ESTEVÃO, Ana Maria Ramos. O que é serviço social. São Paulo: Brasiliense,
1984.
IAMAMOTO, Marilda V. e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil – Esboço de uma interpretação
histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2008.
MONTAÑO, Carlos. A natureza do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2007.
Bibliografia Complementar
CASTRO, Manuel M. História do Serviço Social na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000.
BRASIL. Lei º 8.662, de 07 de Junho de 1993, Dispõe sobre a profissão de
Assistente Social e dá outras providências. In: CONSELHO REGIONAL DE
SERVIÇO SOCIAL – 11ª REGIAO. Coletânea de Legislações: direitos de
cidadania. Curitiba: CRESS, 2003.
GENTILLI, Raquel de Matos Lopes. Representações e práticas: identidade e
processo de trabalho no serviço social. São Paulo:Veras, 1998.
IAMAMOTO, Marilda Vilella. Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do assistente social na atualidade. in:
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atribuições privativas do (a) assistente social em questão.
Brasília: CFESS, 2002.
RICHELIS, Raquel, História do Serviço Social no Brasil, in Agenda 2006, Brasília/CFESS-2006
DISCIPLINA: ECONOMIA E TEORIA POLITICA BRASILEIRA
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Caráter do desenvolvimento capitalista nacional: o processo de industrialização brasileira no contexto da trajetória cíclica da
economia. O pensamento econômico clássico. Economia política na visão dos principais teóricos. As transformações
contemporâneas no padrão de acumulação. Análise do estado moderno e sua relação com a sociedade civil. As perspectivas
atuais da política econômica nacional.
Bibliografia Básica
REGO, José Márcio (org.) et al. Economia Brasileira. 3.Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NETTO, José. Paulo. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.
TROSTER, Roberto Luis; MOCHÓN, Francisco. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books, 2002.
Bibliografia Complementar
MÉSZÁROS, István. Para além do Capital. São Paulo: Boitém, 2011.
FEIJÓ, Ricardo. Desenvolvimento Econômico: modelos, evidências, opções políticas e o caso brasileiro. São Paulo: Atlas,
2007.
LANZANA, Antônio Evaristo Teixeira; LOPES, Luiz Martins. Economia Brasileira: da estabilização ao crescimento. São Paulo:
Atlas, 2009.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 34.Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
WEFFORT. Francisco Correia (Org). Os Clássicos da Política. v. I. São Paulo: Ática, 2006.
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II
Carga Horária: 60 horas
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Ementa:
Constituição e desenvolvimento da profissão nos quadros da expansão do capitalismo no cenário mundial e brasileiro. A
dinâmica sóciopolítica e econômica da realidade brasileira nas décadas de 1930 e 1950. As tendências de análise e as
interpretações do serviço social sobre sua intervenção e sobre a realidade social nesse período. Referenciais orientadores do
pensamento (aspectos teórico-metodológicos) e da ação (aspectos interventivos) do Serviço Social brasileiro: Doutrina Social
da Igreja; Ideário franco-belga de ação social; Pensamento de São Tomás de Aquino (tomismo e neotomismo). Teoria Social
Positivista (funcionalismo, estruturalismo; sistemismo). O processo de institucionalização do Serviço Social e a constituição
do mercado profissional a partir do final do século XIX e início do século XX. O trabalho profissional no processo de produção
e reprodução social em relação às manifestações da questão social no contexto do Estado Novo e no processo de
industrialização.
Bibliografia Básica:
IAMAMOTO, Marilda V. e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil – Esboço de uma interpretação
histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2008.
MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço social: identidade e alienação. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
NETTO, J.P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1996.
Bibliografia Complementar
ALVES, Arlete. Serviço social no Brasil: a ideologia de uma década. São Paulo: Cortez, 1987.
CASTELL, Robert. As transformações da questão social: uma crônica ao salário. Trad.D Poleti. Petrópolis: Vozes,1998.
_____________. A Metamorfose da Questão Social.
DANTAS, José Lucena. Perspectivas do funcionalismo e seus desdobramentos no serviço social. Cadernos ABESS, São Paulo,
n. 4, p. 37-63, jul. 1995.
FREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva. São Paulo: Cortez.
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL III
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
O Serviço Social frente ao Brasil pós 64. Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina e no Brasil. As
construções teórico-metodológicas frente às vertentes que emergiram do Movimento de Reconceituação do Serviço Social na
bAmérica Latina e no Brasil. (modernizadora; reatualização do conservadorismo e de ruptura). Reflexões sobre os Seminários
de Araxá, Teresópolis, Sumaré e Alto da Boa Vista. O método BH. Influências das matrizes do pensamento social na
construção histórica da profissão. Interfaces com o Serviço Social Contemporâneo. A construção de um novo projeto éticopolítico profissional.
Bibliografia Básica:
IAMAMOTO, M. V. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos. 4ed. São Paulo: Cortez, 1997.
NETTO, J.P. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós 64. São Paulo: Cortez,2009.
SILVA, Maria Ozanir da; SILVA (coord). Serviço Social e o popular (o): resgate teórico metodológico do projeto profissional
de ruptura. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
Bibliografia Complementar
CARVALHO, Maria do Carmo (org.). Teorias da Ação em Debate. São Paulo: Cortez, 1993
FALEIROS, Vicente de Paula. Reconceituação do Serviço Social no Brasil: uma questão em movimento? Revista Serviço
Social & Sociedade n. 84. São Paulo: Cortez, 2005.
PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2002.
NETTO, Jose Paulo. Reconceituação do Serviço Social: 40 anos depois. Revista Serviço Social & Sociedade n. 84. São Paulo:
Cortez, 2005.
TEIXEIRA, Franciso J. S. e OLIVEIRA, Amanfredo Araújo de. Neoliberalismo e Reestruturação produtiva; as novas
determinações do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez. 1998.
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DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL I
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Política Social: conceito e função e esfera pública. Concepções teóricas sobre o desenvolvimento das políticas sociais no
Brasil. Relação Estado e sociedade civil.Perspectivas atuais sobre a formulação, gestão e controle das políticas sociais.As
teorias explicativas da constituição e desenvolvimento das políticas sociais. As interpretações sobre concepção, natureza e
desenvolvimento das políticas sociais nos seguintes paradigmas: marxismo, liberalismo clássico, neoliberalismo e socialdemocracia. O capitalismo monopolista e a emergência e desenvolvimento do "welfare state" europeu e das políticas sociais
brasileiras.
Bibliografia Básica:
COUTO, B. R. O Direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2006.
OLIVEIRA, Heloísa Maria José de. Cultura política e assistência social: Uma análise das orientações de gestores estaduais. SÃO
PAULO: CORTEZ, 2003.
WEFFORT, Francisco correia. Os Clássicos da política II. 11. ed. SÃO PAULO: ÁTICA, 2006.
Bibliografia Complementar
POTYARA, A. P. Pereira. Política social e democracia..São Paulo: Cortez, 2008.
COHEN, Ernesto (AUT.). AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS. 6°ED. RIO DE JANEIRO, 2004.
SANTOS, Josiane Soares. Neoconservadorismo pós-moderno e serviço social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2007.
MADEIRA, M. Z. A. A Assistência Social como política pública – diálogos sobre o comando único em Fortaleza. Fortaleza:
MD, 2005.
SPOSATI, A. O. et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: um questão em análise. SP: Cortez, 2003.
DISCIPLINA: POLÍTICA BRASILEIRA
Carga Horária: 60 horas
Discutir os princípios da organização política Brasileira, a partir da análise crítica dos eventos e instituições que se
desenvolveram desde os primórdios da organização política e social no Brasil até o período do Estado Novo.
Realizar a leitura e estimular a discussão sobre a visão de intérpretes da organização sócio-política do período
Colonial, Imperial, da República Velha e da Era Vargas, com ênfase nos temas que possuem relação com a
construção da ordem tradicional dentro do cenário político brasileiro nos períodos citados. Promover a reflexão
sobre a articulação entre a formação da sociedade e a organização da política, no que se refere à construção do
Estado (em particular as nuances que distinguem a Primeira República), da formação do sistema partidário e do
domínio oligárquico e sobre os fatores que levaram à ruptura desse cenário.
DISCIPLINA: INSTITUIÇÃO E PRÁTICAS SOCIAS
Carga Horária: 60 horas
DISCIPLINA: SEGURIDADE SOCIAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL/SAÚDE/PREVIDÊNCIA
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Contextualização da política de Seguridade Social no Brasil. Evolução histórica das políticas de Previdência, Assistência Social
e Saúde. Análise do sistema de seguridade social brasileiro: Saúde, Assistência Social e Previdência. Execução, financiamento
e avaliação da política. Atuação profissional nas três esferas.
Bibliografia Básica:
MOTA, A. E. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social
brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 2000.
SILVA, Ademir Alves da. A gestão da seguridade social brasileira: entre a política e o mercado. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2004.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília: UnB, 2003.
Bibliografia Complementar
COUTO, Berenice Rojas. Direito Social e Assistência Social na Sociedade Brasileira.
Uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2008.
FALEIROS, Vicente de Paula. Política social do estado capitalista: as questões da previdência e da assistência social. 8. ed.
São Paulo: Cortez, 2000.
PEREIRA, Potyara A. Necessidades humanas: Subsídios a critica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2007.
11
Ementas do Curso de Graduação em Ciências Contábeis
DISCIPLINA: CONTABILIDADE AVANÇADA
EMENTA:
Grupos de sociedades. Coligadas e controladas. Subsidiária integral. Avaliação de Investimentos: tipos de investimentos,
método de avaliação de investimentos: método de custo, método de equivalência patrimonial. Correção integral: significado
real da sistemática legal; correção das contas de resultados; ganhos e perdas nos itens monetários. Conversão de
demonstrações financeiras para moeda estrangeira: pronunciamento do FASB; conversão versus correção integral.
Consolidação das demonstrações financeiras: consolidação e equivalência patrimonial; eliminações na consolidação; lucros
não realizados intercompanhias. Sociedades controladas em conjunto: Jointe Ventures. Demonstração do valor adicionado.
Goodwill.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade avançada. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MARTINS, Eliseu; IUDÍCIBUS, Sérgio de; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade societária - aplicável a todas as sociedades
fipecafi. de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez. Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras,
São Paulo: Frase, 2005.
PEREZ JUNIOR José Hernandez e OLIVEIRA, Luís Martins. Contabilidade avançada. atual. pelas Lei nºs 11.638/07 e nº
11.941/09 e pronunciamentos do CPC. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SANTOS, José Luiz dos; FERNANDES, Luciane Alves e Schmidt. Contabilidade avançada: aspectos societários e tributários. São
Paulo: Atlas, 2010.
________. Fundamentos de teoria avançada de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
NUNES, Antônio Carlos. Contabilidade avançada para a indústria da construção civil e empresas imobiliárias. São Paulo:
Ciência Moderna, 2010.
RIBEIRO, Osni Moura,Contabilidade avançada. atual. conf. Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/2008 convertida na Lei nº
11.941/09. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
VELTER, Francisco e MISSAGIA, Luiz. Contabilidade avançada. 4.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2011.
DISCIPLINA: EMPREENDEDORISMO
EMENTA:
Processo empreendedor. Ambiente e características de negócios. Formação e desenvolvimento de empreendedores.
Criatividade e visão empreendedora. Gestão do empreendimento. Planejamento estratégico. Avaliação do empreendimento.
Elaboração do plano de negócios.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CHIAVENATO, Idalberto. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor. Rio de Janeiro: Saraiva. 2004.
CHIAVENATO, Idalberto. Escolha seu futuro: como definir e construir. São Paulo: Saraiva, 2008.
DOLABELA, Fernando. Oficina do Empreendedor: a metodologia de ensino. São Paulo: Sextante, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
Businessweek. Empreendedorismo: as regras do jogo. Nobel, 2008.
Businessweek. Empreendedorismo e estratégia. Campus, 2002.
DORNELAS, Jose Carlos Assis. Empreendedorismo corporativo. Campus, 2008.
HISRICH, Robert D. Empreendedorismo. 5. ed. Porto Alegre: Bookmam, 2004.
LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Plano de marketing para micro e pequena empresa. São Paulo: Atlas, 2007.
DISCIPLINA: ANÁLISE DE CUSTOS
EMENTA:
Critério do custeio ABC - Custeio baseado em Atividades. – o que é o critério ABC? Materiais diretos. Mão-de-obra direta –
O que integra o custo da mão-de-obra direta. Sistemas de custeamento: por ordens/encomendas, por processo contínuo,
produção conjunta. Custos para tomada de decisão: margem de contribuição, custos fixos identificados e retorno sobre o
12
investimento, fixação do preço de venda e decisão sobre compra ou produção (uso dos conceitos do custeio variável na
fixação do preço de venda). Target Cost (custo meta). Custos para controle. Relação custo/volume/lucro. Custo Padrão.
Custo nas empresas prestadoras de serviços. Implantação de sistemas de custos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MARTINS, E.Contabilidade de custos. Livro texto 10.ed.São Paulo:Atlas,2010.
HORNGREN, C.T. et al.Contabilidade de custos. 11.ed. São Paulo: Pearson,2004
BORNIA, Antonio Cezar. Análise gerencial de custos. Porto Alegre: Bookmam, 2009
IUDICIBUS, S. Avaliações sobre análise de custos. 2 ed. São Paulo:Atlas,1993.
CATELLI, A. (coord.) Controladoria: uma abordagemda gestão econômica – GECON. São Paulo: Atlas, 1999.
SANTOS, E. S., PONTE, V.Modelo de decisão em gestão econômica. Caderno deestudos, Fipecafi. São Paulo: nº.19,1998
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO. Custos: ferramentas de gestão. São Paulo: Atlas, 2000
LEONE, George S. Custos: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 1995.
13
ANEXO 02
MODELO DE SUMÁRIO
(DISCIPLINA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA)
Sumário
UNIDADE 01
1.
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO .................................. 10
1.1. Atividade Financeira do Estado.................................................................. 10
1.2. Definição de Tributo .................................................................................. 11
1.3. Espécies de Tributos .................................................................................. 12
1.3.1. Impostos .................................................................................................... 12
1.3.2. Taxas .......................................................................................................... 14
1.3.3. Contribuições de Melhoria ........................................................................ 15
1.3.4. Empréstimos Compulsórios ....................................................................... 16
1.3.5. Contribuições Especiais.............................................................................. 16
2.
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR ....................................................... 19
2.1. Princípios Tributários ................................................................................. 21
2.1.1. Princípio da Legalidade .............................................................................. 22
2.1.2. Princípio da Isonomia................................................................................. 23
2.1.3. Principio da Não Surpresa .......................................................................... 24
2.1.4. Princípio do Não Confisco .......................................................................... 26
2.1.5. Princípio da Liberdade de Tráfego ............................................................. 27
2.1.6. Princípio da Uniformidade Geográfica da Tributação ................................ 27
2.1.7. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas ....................................... 28
2.1.8. Princípio da Não Discriminação Baseado na Precedência ou Destino ....... 28
2.2. Imunidades e Isenções Tributárias ............................................................ 28
UNIDADE 02
1.
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ....................................................................... 34
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
Competência Tributária Privativa .............................................................. 35
Competência Tributária Comum ................................................................ 37
Competência Tributária Cumulativa .......................................................... 37
Bitributação e Bis in idem .......................................................................... 37
14
2.
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ........................................................................... 39
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
Obrigação Principal .................................................................................... 39
Obrigação Acessória................................................................................... 39
Fato Gerador .............................................................................................. 40
Evasão, elisão e elusão fiscal ..................................................................... 40
Sujeitos da Obrigação Tributária................................................................ 41
2.5.1. Sujeito Ativo da Obrigação Tributária ........................................................ 41
2.5.2. Sujeito Passivo da Obrigação Tributária .................................................... 42
3.
CRÉDITO TRIBUTÁRIO ................................................................................ 44
4.
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ....................................................................... 45
4.1. Lançamento de Ofício ou Direto ................................................................ 47
4.2. Lançamento por Declaração ou Misto ....................................................... 48
4.3. Lançamento por Homologação ................................................................. 49
5.
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ........................ 50
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
5.6.
Depósito do Montante Integral ................................................................. 51
Reclamações e Recursos no processo administrativo fiscal ...................... 51
Liminar em Mandado de Segurança .......................................................... 51
Liminar ou Tutela Antecipada em outras espécies de ação judicial .......... 52
Moratória ................................................................................................... 53
Parcelamento ........................................................................................... 54
6.
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ......................................................... 55
6.1. Pagamento ................................................................................................ 56
6.2. Compensação ............................................................................................ 57
6.3. Transação .................................................................................................. 58
6.4. Remissão ................................................................................................... 58
6.5. Decadência ............................................................................................... 59
6.6. Prescrição ................................................................................................. 60
6.7. Conversão do depósito em renda ............................................................. 61
6.8. Pagamento antecipado e a homologação do lançamento ....................... 61
6.9. Consignação em pagamento julgada pela procedência ........................... 61
6.10. Decisão administrativa irreformável ........................................................ 62
6.11. Decisão judicial transitada em julgado ..................................................... 62
6.12. Dação em bens imóveis ............................................................................ 63
7. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO .............................................................. 63
7.1.
7.2.
Isenção ...................................................................................................... 63
Anistia ....................................................................................................... 63
UNIDADE 03
15
1.
FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OBJETIVOS DA
ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA DO BRASIL
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
Natureza do controle aduaneiro............................................................... 71
Importância do controle aduaneiro .......................................................... 72
Estrutura administrativa da Aduana ......................................................... 73
Organização da administração na Aduana ............................................... 76
Jurisdição Aduaneira ................................................................................. 77
Órgãos Públicos Intervenientes ................................................................ 78
SISCOMEX ................................................................................................. 81
1.7.1. SERPRO ..................................................................................................... 82
1.7.2. Sistema Integrado de Gerência do Manifesto,
do Trânsito e do Armazenamento Mantra ............................................... 83
UNIDADE 04
1.
CONTROLE ADMINISTRATIVO DO COMÉRCIO EXTERIOR ........................ 87
1.1.
1.2.
Tratamento Administrativo para a Importação ........................................ 89
Tratamento administrativo das exportações ............................................ 90
2.
NOÇÕES GERAIS SOBRE A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE
NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR .............................................. 92
2.1.
2.2.
2.3.
Imposto de Importação ............................................................................ 92
Imposto de Exportação ............................................................................. 97
Demais tributos incidentes sobre as operações de Comércio Exterior .. 100
2.3.1.
2.3.2.
2.3.3.
2.3.4.
2.3.5.
2.3.6.
IPI Importação ........................................................................................ 100
PIS/PASEP Importação e COFINS Importação ......................................... 101
CIDE Combustíveis .................................................................................. 102
Taxa de utilização do Siscomex............................................................... 102
Adicional de Frete para Renovação à Marinha Mercante (AFRMM) ...... 103
ICMS sobre transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações104
3.
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS .......................................................... 106
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
3.5.
3.6.
3.7.
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) ....................................... 106
Drawback ................................................................................................ 107
Áreas de Livre Comércio ......................................................................... 107
Entreposto Aduaneiro ............................................................................ 108
Exportação Temporária .......................................................................... 108
Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX) ...... 109
Exportação Temporária para aperfeiçoamento passivo ......................... 109
4.
ACORDOS, TRATADOS E CONTRATOS INTERNACIONAIS ADUANEIROS . 110
16
ANEXO 03
MODELO DE APRESENTAÇÃO
(DISCIPLINA DE METODOLOGIA)
Seja bem-vindo!
Caro estudante, é com grande satisfação que apresento o material didático da nossa
disciplina Metodologia da Pesquisa Científica. Ao ler e estudar por este material, você terá
condições de responder as atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Este livro está dividido em quatro unidades de acordo com a ementa da disciplina.
Iniciaremos com os primeiros passos que tratam sobre o que é conhecimento e ciência,
posteriormente, trabalharemos os tipos de métodos, as técnicas de leituras, a estrutura e as
regras de formatação de diferentes trabalhos acadêmicos.
Não é nosso objetivo esgotar todo o assunto, ao contrário, você deverá procurar outras
fontes além deste livro para aprofundar seu conhecimento e estar sempre atualizado sobre
os temas estudados aqui.
A partir da leitura você estará apto a corresponder às exigências solicit adas nos
trabalhos acadêmicos e poderá ensaiar o seu projeto de pesquisa e monografia.
Bons estudos!
17
ANEXO 04
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME COMPLETO:______________________________________
ENDEREÇO:_____________________________________________
CONTATOS:
TELEFONE:________________________
CELULAR:_________________________
E-MAIL:____________________________
DISCIPLINAS ESCOLHIDAS
1._____________________________________________
2.______________________________________________
EXPERIÊNCIAS COM PRODUÇÃO ACADÊMICA
EXPERIÊNCIAS EM DOCÊNCIA
OBS: ANEXAR O CURRÍCULO VITAE, SUMÁRIO E APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA.