CURSO DE APERFEIÇOAMENTO Planejamento e Gestão do Plano de Ação Municipal Selo UNICEF Município Aprovado São Luís – MA 2015 Curso de Aperfeiçoamento Módulo 1- Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes e o Selo UNICEF Leitura 1: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Leitura 2: Projeto Selo UNICEF Município Aprovado Leitura 3: Guias EFG Leitura 4: Participação de Adolescentes Leitura 5: Programas Federais e o Selo UNICEF Leitura 6: Temas de Participação Social Tema Extra: Aedes Aegypti Curso de Aperfeiçoamento Leitura Extra: Aedes Aegypti O Aedes aegypti é considerado um mosquito doméstico, que vive dentro das casas e perto do homem. Sua presença é mais comum nas áreas urbanas em regiões com alta densidade populacional, pois assim a fêmea tem mais oportunidades para se alimentar, fertilizando seus ovos e fazendo a deposição em vários criadouros. Apresenta um ciclo composto de quatro fases: ovo, larva, pupa e adulto. O mosquito vive em média de 30 a 35 dias e tem preferência em picar as pessoas durante o dia, principalmente ao amanhecer e ao entardecer. Quem transmite as doenças é a fêmea do Aedes aegypti, que necessita da albumina, presente no sangue humano, para completar o processo de amadurecimento de seus ovos. Realiza a deposição de ovos de quatro a seis vezes durante a sua vida, podendo colocar de 80 a 100 ovos por vez. E, embora tenha preferência por água limpa e parada, pode depositar os ovos também próximo a águas sujas. Os ovos podem sobreviver por até 450 dias, mesmo que o local onde tenham sido depositados fique seco. Se o local receber água novamente, o ovo volta a ficar ativo, podendo se transformar em larva e depois pupa e, a partir daí, atingir a fase adulta entre dois e três dias (BRASIL, 2009). Curso de Aperfeiçoamento Leitura Extra: Aedes Aegypti O ciclo de transmissão é iniciado no momento em que a fêmea do Aedes aegypti pica uma pessoa doente com o vírus da dengue, zika ou chikungunya. A partir desse momento, o vírus multiplica-se no intestino do mosquito e infecta outros tecidos chegando finalmente às glândulas salivares. Uma vez infectado, o mosquito é capaz de transmitir a doença enquanto viver por meio da picada. Após a picada do mosquito, inicia-se no homem o ciclo de replicação viral, a seguir ocorre a viremia (presença do vírus no sangue), com a disseminação do vírus no organismo do indivíduo. Doenças causadas pelo Aedes Aegypti O Aedes aegypti é o mosquito transmissor de doenças como: dengue, zika e febre chikungunya. Os casos suspeitos ou confirmados de dengue, zika e febre chikungunya devem ser notificados dentro do prazo de 24 horas, de acordo com a Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014. Curso de Aperfeiçoamento A dengue é uma doença viral febril aguda, apresentando um amplo espectro clínico. Dissemina-se de forma particular nos países tropicais e subtropicais, pois o clima desses países apresenta melhores condições para a proliferação do Aedes aegypti. Um vetor secundário da dengue é o Aedes albopictus, mosquito que apresenta características semelhantes e a mesma capacidade de proliferação. A dengue está fortemente relacionada com as variáveis meteorológicas. A variação sazonal da temperatura e da pluviosidade influenciam a dinâmica do vetor e a incidência da doença em todo o país, independente do compartimento climático. Portanto, pode ocorrer durante todo ano em diferentes intensidades. A pessoa infectada pela dengue pode não sentir nada, mas a doença pode evoluir para quadros graves com choque (alterações no corpo), o que pode se dar com ou sem hemorragia, podendo, inclusive, evoluir para o óbito. A primeira manifestação da dengue é a febre alta de início rápido, de 39º a 40º C, podendo durar de dois a sete dias, acompanhada de dores de cabeça, no corpo e nas articulações, prostração (debilidade física, fraqueza, abatimento, moleza), dor atrás dos olhos, prurido (coceira), manchas vermelhas na pele. Nessa fase, é difícil diferenciar a dengue de outras doenças que causam febre. Existem quatro tipos de vírus (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4), que causam os mesmos sintomas. Quando uma pessoa é contaminada por um tipo de vírus, fica imunizada apenas contra ele. Assim, a mesma pessoa pode contrair a doença quatro vezes. Curso de Aperfeiçoamento Leitura Extra: Aedes Aegypti A Zika é uma doença causada por vírus, transmitida, também, pelo Aedes aegypti. Caracteriza-se por manchas vermelhas pelo corpo, febre baixa, dor nas articulações, dor muscular e dor de cabeça. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. Os sintomas da zika geralmente desaparecem de forma espontânea entre três e sete dias, no entanto, a dor nas articulações pode persistir por aproximadamente um mês. Geralmente não há complicações, sendo que a taxa de hospitalização é considerada baixa. De acordo com a literatura médica, das pessoas infectadas, mais de 80% não desenvolvem quaisquer tipos de sintomas. Desde novembro de 2015, os casos de zika têm sido associados ao aumento dos casos de microcefalia no Brasil, principalmente na região nordeste, o que acentua a necessidade de eliminar os criadouros em todos os municípios e, consequentemente, deter a ação do mosquito Aedes aegypti Curso de Aperfeiçoamento A febre Chikungunya é uma doença infecciosa causada pelo vírus chikungunya (CHIKV), que pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. A palavra significa “aqueles que se dobram”, no idioma maconde, um dos idiomas falados na Tanzânia, leste da África, para se referir aos pacientes atendidos durante a primeira epidemia documentada naquele país, que ocorreu entre 1952 e 1953. Esses pacientes tinham a aparência curvada em consequência das dores sofridas, um dos sintomas da doença. Após a picada do mosquito, os sintomas costumam aparecer entre dois e dez dias, podendo chegar até doze dias. Esse é o período de incubação do vírus. O vírus só pode ser detectado em exames de laboratório. Atualmente três testes são feitos para diagnosticar a doença: sorologia, PCR e isolamento viral. São considerados suspeitos os casos em que a pessoa apresenta febre alta de início rápido, dores intensas nas articulações dos pés e mãos, além de dedos, tornozelos e pulsos, podendo ainda surgir dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele, e em que a pessoa tenha histórico de viagem a lugares onde o vírus tem circulado de forma contínua. Não é possível ter chikungunya mais de uma vez. Depois de infectada, a pessoa fica imune pelo resto da vida (BRASIL, 2016). Os sintomas geralmente se apresentam de forma mais intensa em crianças e pessoas idosas. Indivíduos com doenças crônicas têm mais chance de desenvolver a chikungunya de forma mais intensa. Curso de Aperfeiçoamento Leitura Extra: Aedes Aegypti A seguir apresentamos um quadro com os principais sinais e sintomas de cada uma destas três doenças: dengue, zika e chikungunya: Curso de Aperfeiçoamento Veja as medias para eliminar a formação de criadouros: Manter as caixas d’água bem fechadas; Evitar utilizar pratos nas plantas, se Coloque areia nos vasos de plantas; desejar mantê-los, colocar areia até a Mantenha a lixeira bem fechada; borda dos pratos de plantas ou xaxins; Guardar garrafas vazias e baldes de cabeça para Tratar a água da piscina com cloro e limpá- baixo; Lavar com água e sabão tonéis, galões ou depósitos la uma vez por semana; Retirar a água e lavar com sabão a bandeja de água e mantê-los bem fechados; Limpar e remover folhas das calhas, deixando-as externa da geladeira; Lavar bem o suporte para garrafões de sempre limpas; Retirar água acumulada das lajes; água mineral a cada troca; Lavar vasilhas de animais com esponja ou Desentupir ralos e mantê-los fechados ou com telas; bucha, sabão e água corrente, trocá-los Colocar areia ou massa em cacos de vidro de muros; uma vez por semana; Lavar plantas que acumulam água, como as bromélias, duas vezes por semana; Preencher com serragem, cimento ou areia ocos das árvores e bambus; Manter aquários para peixes limpos e tampados ou telados. Curso de Aperfeiçoamento COMO OS MUNICÍPIOS PODEM SE ORGANIZAR I – Criar e apoiar o funcionamento da Sala de Situação Municipal de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika. Com o objetivo de gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e do vírus zika, assim como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, o Governo Federal instalou a Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à Microcefalia. Diante do número de casos registrados das doenças e considerando as sérias complicações que essas epidemias causam às crianças, aos adolescentes e à população em geral, é imprescindível que se intensifiquem as ações de controle ao vetor/mosquito nos municípios e estados, bem como o reconhecimento precoce de espaços e focos de transmissão. Por isso, é de extrema importância e faz-se necessária a criação da Sala de Situação Municipal de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, considerando os seguintes objetivos: a) Elaborar e monitorar Planos de Ação, orientando e coordenando as ações de combate ao vetor e aos criadouros do Aedes aegypti no município; Curso de Aperfeiçoamento COMO OS MUNICÍPIOS PODEM SE ORGANIZAR b) Organizar e monitorar as ações de inspeção aos domicílios e espaços públicos e privados, por meio de força-tarefa com a participação de agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde, forças armadas, defesa civil, bombeiros e policiais militares, comunidade, escolas e igrejas; c) Fortalecer e articular os diferentes órgãos visando à integralidade das ações de combate ao mosquito em todo o município; d) Definir coletivamente objetivos, prioridades, estratégias e metas com os órgãos participantes por meio de planejamento de ações de combate ao vetor; e) Definir em conjunto as estratégias para redução da força de transmissão das doenças, por meio do controle do vetor e eliminação dos seus criadouros. Curso de Aperfeiçoamento Em relação à estrutura e aos participantes da Sala de Coordenação e Controle para combate ao Aedes aegypti e enfrentamento à microcefalia, a proposta é: ■ Gabinete do Prefeito, podendo ser via representação; ■ Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Coordenação da Atenção Básica à Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Coordenações da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, serviços especializados, coordenação do Programa Saúde na Escola, entre outros considerados prioritários pelo município; ■ Secretaria Municipal de Educação, Coordenação ou Representação das escolas; ■ Secretaria Municipal de Saneamento; ■ Secretaria de Municipal de Assistência Social; ■ Defesa Civil, Bombeiros, Forças Armadas, Segurança Pública; ■ Representação dos Conselhos Municipais: CMDCA, Saúde, Educação, Assistência, Conselho Tutelar, Sistema de Justiça, etc. ■ Representação da Câmara Municipal de Vereadores; ■ Sociedade Civil Organizada. Curso de Aperfeiçoamento No que concerne ao local de funcionamento, sugere-se que seja implantada na Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde ou em outro espaço definido pela gestão. A sala deverá ter uma estrutura mínima formada por mesa, telefone e computador, se possível com acesso à internet, estabelecendo-se o horário de funcionamento, preferencialmente, das 8h às 18h. É necessário também definir a composição e a coordenação, que deverão ser estabelecidas por meio de Decreto do Prefeito. Documentos comprobatórios: Decreto municipal criando a Sala de Situação Municipal; Fotos e atas (registros e deliberações) da Sala de Situação. Curso de Aperfeiçoamento II – Formar grupo(s) de crianças e adolescentes para a educação entre pares nas escolas e comunidades para o enfrentamento aos criadouros do Aedes aegypti. Atividades em educação são fundamentais para o enfrentamento aos criadouros do Aedes aegypti, despertando em crianças, adolescentes e jovens a importância do cuidado necessário para se ter uma cidade saudável. Essas atividades podem ter um alcance maior e com melhores resultados quando envolverem um maior número de parceiros e com atuações diversas. Propõem-se, portanto, parcerias ou intensificação de parcerias já existentes, como o Programa Saúde na Escola (PSE), nas escolas municipais e/ou estaduais. É necessária a abordagem individual e comunitária no enfrentamento ao Aedes aegypti e consequentemente na construção de um município saudável. É importante garantir uma atuação integrada e intersetorial, envolvendo os profissionais da saúde (agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e demais técnicos da área da saúde) e da educação (gestores, professores, coordenadores pedagógicos, alunos e demais participantes do sistema de ensino, como também, os representantes do conselho escolar). Curso de Aperfeiçoamento Propõem-se que as ações se desenvolvam nas escolas municipais e/ou estaduais, e no seu entorno, envolvendo as comunidades atendidas pelas escolas. Para as definições das ações a ser empreendidas, sugere-se proceder da seguinte forma: a) Reuniões com representantes da educação e da saúde do município para a elaboração do plano de ação a ser desenvolvido na escola; b) Reuniões, nas escolas que serão envolvidas, com os gestores, coordenadores, professores e técnicos, para apresentação de proposta e definição coletiva de ações propostas; c) Envolvimento de toda a comunidade escolar (docentes, discentes, outros profissionais da escola, pais e mães ou responsáveis pelos alunos) para o enfrentamento coletivo no combate ao Aedes aegypti. d) Envolvimento de crianças, adolescentes e jovens na condição de sujeitos da educação entre pares, garantindo a participação na condução de todo o trabalho, promovendo o desenvolvimento de seus conhecimentos, atitudes e habilidades. Ressalta-se como atribuição o trabalho da prevenção e da educação, não a manipulação dos focos do Aedes aegypti. Pode-se nomear esse grupo de “monitores do município saudável” ou “brigadistas contra o Aedes aegypti” ou outro nome que definirem; Curso de Aperfeiçoamento e) As atividades de formação, bem como as ações de multiplicação, devem ocorrer de forma lúdica, utilizando-se de recursos audiovisuais, gincanas, encenações, cartazes, murais ou mesmo na forma de exposições orais e, ainda, aquelas formas que crianças, adolescentes e jovens considerarem adequadas; f) Como ações práticas, sugere-se a realização de atividades de prevenção, como mutirões de limpeza e/ou identificação de situações de risco, que podem ocorrer inicialmente no interior da escola, posteriormente no seu entorno até atingir a comunidade na qual a escola está inserida. Ressalta-se que é prudente evitar nos mutirões que as crianças manipulem focos dos mosquitos. Considera-se fundamental contar com a participação dos técnicos da saúde, principalmente dos agentes de endemias; g) Colocar nos conteúdos programáticos de todas as disciplinas o tema de combate aos criadouros do Aedes aegypti, com o objetivo de tornar o combate ao mosquito uma rotina permanente da população e não apenas uma medida emergencial. Documentos comprobatórios: Relatórios, fotos das atividades de prevenção na escola e comunidades e depoimentos das crianças e adolescentes. Curso de Aperfeiçoamento III – Promover mutirões para busca ativa e eliminação de criadouros do Aedes aegypti em residências, instituições públicas e espaços comunitários, com o objetivo de mudar o comportamento individual e comunitário. O controle do Aedes Aegypti exige um esforço de todos os gestores municipais, profissionais e população em geral. Faz-se necessário envolver, para além da saúde, educação e assistência social, os responsáveis pela limpeza pública, defesa civil, saneamento, turismo e meio ambiente. Outros atores importantes são: forças armadas e bombeiros, como também as comunidades. Para combater o mosquito, todos precisam estar envolvidos com a realização das medidas de prevenção e controle. Temos que lembrar que, para se reproduzir, o mosquito Aedes Aegypti se utiliza de todo tipo de recipientes que as pessoas costumam usar nas atividades do dia a dia, como, por exemplo, garrafas e embalagens descartáveis, latas, pneus, plásticos, entre outros (BRASIL, 2009). Habitualmente esses recipientes são encontrados nas ruas, residências, terrenos baldios, prédios públicos, lixões e escolas. Curso de Aperfeiçoamento É muito importante que os profissionais da saúde, principalmente das Estratégias Saúde da Família, representantes de escolas, centros comunitários, associações de moradores, igrejas e outros espaços de participação social elaborem conjuntamente estratégias de ação para eliminação de criadouros do mosquito: Mutirões comunitários podem ser realizados da seguinte forma: ■ Mapeamento e definição das áreas com maior risco e/ou maior número de focos/criadouros do Aedes aegypti; ■ Envolvimento do setor público, privado e organizações sociais; ■ Utilização de redes sociais, carro de som, rádios comunitárias, folders e cartilhas, visando ampliar a mobilização na comunidade; ■ Fortalecimento da participação dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, pois, como trabalham na eliminação de focos com ação química, são indispensáveis no combate ao mosquito; ■ Retirada de entulhos para redução dos focos, identificando pontos estratégicos que são locais vulneráveis à proliferação do vetor devido ao acúmulo de materiais que servem de criadouros, como borracharias, ferros-velhos, rodoviárias, ferroviárias, logradouros públicos, cemitérios, locais de lazer ou religiosos, piscinas de uso público, entre outros; ■ Visitas a obras em construção e prédios públicos, assim como, fundamentalmente a residências fechadas; Curso de Aperfeiçoamento Também é importante disponibilizar para a população um número de telefone (0800) para denúncias/identificação de focos, divulgando-o nas ações nas escolas, panfletagem, WhatsApp, Facebook, etc.; Vale ressaltar que as ações de combate ao mosquito devem garantir a participação efetiva de cada morador na eliminação de criadouros já existentes ou de possíveis locais para reprodução do mosquito. Para tanto, torna-se necessário a disponibilidade de informações com linguagens adequadas aos diferentes públicos, voltadas para a educação e a construção de conhecimentos que incentivem a mudança de comportamento individual e comunitário, protegendo a saúde, o meio ambiente e a vida e construindo municípios saudáveis. Documentos comprobatórios: Relatórios e fotos de ações de mobilização de combate ao Aedes Aegypti nas residências, instituições públicas e espaços comunitários. OBS: Recomenda-se, sendo possível, a produção de um vídeo registrando as atividades de mobilização. Curso de Aperfeiçoamento IV – Criar grupos nas redes sociais (WhatsApp, Facebook, etc.) para profissionais de saúde, atualizando informações e proporcionando discussões sobre a prevenção, atenção e tratamento da dengue, chikungunya e zika, inclusive disponibilizando informações atualizadas sobre a microcefalia. As novas tecnologias da informação e comunicação, pela abrangência que possuem, podem ser utilizadas como recursos para compartilhamento de informações relacionadas ao combate do Aedes aegypti. Propõe-se aqui a criação de duas frentes de comunicação: Grupo no WhatsApp: esse aplicativo tem a vantagem de favorecer a comunicação instantânea pela veiculação de mensagens via telefone celular. Esse grupo poderá ser composto pelos diversos profissionais da saúde, técnicos e/ou gestores, com o objetivo de repassar e compartilhar informações relevantes e oficiais do Ministério da Saúde e abrir discussões sobre as mensagens e situações veiculadas. Se por um lado as tecnologias são abrangentes e favorecem a comunicação de forma mais democrática que as mídias tradicionais, também é grande propagadora de boatos. É importante que, ao se criar um grupo no WhatsApp, haja uma ou mais pessoas que sejam responsáveis (administrar) por alimentar o grupo com informações, responder as demandas e, eventualmente, monitorar as mensagens. No caso das mensagens falsas, é fundamental que haja uma rápida resposta, impedindo que boatos e mentiras sejam encaminhados a outros grupos. O(s) administrador(es) devem agilizar a dinamização do grupo, promovendo debates, zelando pelo cumprimento de regras de veiculação de mensagens, tendo em vista manter o foco do grupo. Curso de Aperfeiçoamento Página ou grupo no Facebook: o Facebook é uma rede social de largo alcance e número elevado de usuários. Traz como vantagem o compartilhamento de links com notícias e reportagens, contribuindo para o debate e mantendo informações diversificadas. Da mesma forma que o WhatsApp, o Facebook também é bastante utilizado para a divulgação de informações inverídicas. Tendo em vista essa possibilidade, é necessário que se utilize a rede para o combate dos boatos veiculados, compartilhando as informações corretas, a fim de que os seguidores e membros sejam devidamente informados. Além de para troca de informações e debates, a rede pode ser utilizada para mobilização e divulgação de ações, com compartilhamento de fotografias e vídeos, bem como a descrição das atividades desenvolvidas. Documentos comprobatórios: Relatório informativo dos temas compartilhados; relação nominal e categoria dos profissionais de saúde participantes do(s) grupo(s). Fonte: http://www.seloamazonia.org.br/upload/arq_arquivo/2016/04/3366.pdf