TERESINA

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2007 - Nº 240
TERESINA - PI
divulgação da legislação profissional junto aos estudantes, profissionais e empresas,
e comunidade em geral, conscientização dos profissionais e empresas e a valorização
da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART como instrumento legal formador do
Acervo Técnico.
Fundamento Legal: Resolução 456/2001 do CONFEA e Ato Normativo nº 001/2002 –
CREA/PI.
Vigência: 06.12.2007 a 05.12.2008
Valor Total: 10% (dez por cento) da arrecadação líquida com taxação de ARTs (cláusula
terceira, letra “h”)
Fonte de Recurso: 3.2.3001.02 – Projeto de parceria com Entidades de Classe.
Data da Assinatura: 31/10/2007
4) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 04.126.006/0001-51
Contratado: J. CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
Objeto: 02(duas) salas comerciais localizadas na Rua Riachuelo, 510 – Térreo – Edifício
J. Benicio – Centro – Parnaíba-PI
Fundamento Legal: Lei 8.245/91 (lei inquilinato)
Vigência: 01.09.2007 a 31.08.2008
Data da Assinatura: 01.09.2007
EXTRATO DE CONVÊNIOS
1) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e Sindicato dos Engenheiros do Estado do Piauí – SENGE/
PI – CNPJ nº 07.471.436/0001-08.
Objeto: Harmonizar e racionalizar a fiscalização do CREA/PI, através de medidas
preventivas, reduzir a ocorrência de infrações e impedir o exercício ilegal da profissão;
divulgação da legislação profissional junto aos estudantes, profissionais e empresas,
e comunidade em geral, conscientização dos profissionais e empresas e a valorização
da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART como instrumento legal formador do
Acervo Técnico.
5) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí –
AEAPI – CNPJ nº 06.751.606/0001-45.
Objeto: Harmonizar e racionalizar a fiscalização do CREA/PI, através de medidas
preventivas, reduzir a ocorrência de infrações e impedir o exercício ilegal da profissão;
divulgação da legislação profissional junto aos estudantes, profissionais e empresas,
e comunidade em geral, conscientização dos profissionais e empresas e a valorização
da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART como instrumento legal formador do
Acervo Técnico.
Fundamento Legal: Resolução 456/2001 do CONFEA e Ato Normativo nº 001/2002 –
CREA/PI.
Vigência: 06.12.2007 a 05.12.2008
Valor Total: 10% (dez por cento) da arrecadação líquida com taxação de ARTs (cláusula
terceira, letra “h”)
Fonte de Recurso: 3.2.3001.02 – Projeto de parceria com Entidades de Classe.
Data da Assinatura: 31/10/2007
Fundamento Legal: Resolução 456/2001 do CONFEA e Ato Normativo nº 001/2002 –
CREA/PI.
Vigência: 06.12.2007 a 05.12.2008
Valor Total: 10% (dez por cento) da arrecadação líquida com taxação de ARTs (cláusula
terceira, letra “h”)
Fonte de Recurso: 3.2.3001.02 – Projeto de parceria com Entidades de Classe.
Data da Assinatura: 24/10/2007
2) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e Associação Profissional dos Geólogos do Piauí – AGEPI
– CNPJ nº 07.217.359/0001-64.
Objeto: Harmonizar e racionalizar a fiscalização do CREA/PI, através de medidas
preventivas, reduzir a ocorrência de infrações e impedir o exercício ilegal da profissão;
divulgação da legislação profissional junto aos estudantes, profissionais e empresas,
e comunidade em geral, conscientização dos profissionais e empresas e a valorização
da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART como instrumento legal formador do
Acervo Técnico.
Fundamento Legal: Resolução 456/2001 do CONFEA e Ato Normativo nº 001/2002 –
CREA/PI.
Vigência: 06.12.2007 a 05.12.2008
Valor Total: 10% (dez por cento) da arrecadação líquida com taxação de ARTs (cláusula
terceira, letra “h”)
Fonte de Recurso: 3.2.3001.02 – Projeto de parceria com Entidades de Classe.
Data da Assinatura: 24/10/2007
DISTRATO CONTRATUAL
1) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CPF Contratado: 342.021.613-00
Contratado: MARIVAN COELHO DE ALMEIDA
Objeto: 01(uma) sala comercial localizada na Rua Arica Leal, 315 – 2º andar, Sala 201 –
Centro – Uruçuí/PI.
Fundamento Legal: Lei 8.245/91 (lei inquilinato)
Vigência: 15.01.2007 a 14.01.2008
Data da Assinatura: 05.09.2007
2) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
CNPJ Contratado: 04.126.006/0001-51
Contratado: J. CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
Objeto: 02(duas) salas comerciais localizadas na Rua Riachuelo, 510 – Térreo – Edifício
J. Benicio – Centro – Parnaíba-PI
Fundamento Legal: Lei 8.245/91 (lei inquilinato)
Vigência: 01.09.2007 a 31.08.2008
Data da Assinatura: 01.11.2007
3) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e Associação Profissional dos Engenheiros de Picos –
ASPENP – CNPJ nº 07.449.663/0001-37.
Objeto: Harmonizar e racionalizar a fiscalização do CREA/PI, através de medidas preventivas,
reduzir a ocorrência de infrações e impedir o exercício ilegal da profissão; divulgação da
legislação profissional junto aos estudantes, profissionais e empresas, e comunidade em
geral, conscientização dos profissionais e empresas e a valorização da Anotação de
Responsabilidade Técnica – ART como instrumento legal formador do Acervo Técnico.
Fundamento Legal: Resolução 456/2001 do CONFEA e Ato Normativo nº 001/2002 –
CREA/PI.
Vigência: 06.12.2007 a 05.12.2008
Valor Total: 10% (dez por cento) da arrecadação líquida com taxação de ARTs (cláusula
terceira, letra “h”)
Fonte de Recurso: 3.2.3001.02 – Projeto de parceria com Entidades de Classe.
Data da Assinatura: 29 /10/2007
P.P. 8776
Prefeitura Municipal de Oeiras
Aviso de Licitação/ Tomada de Preços nº 016/ 2007
A Prefeitura Mun.de Oeiras, avisa que fará realizar, às 08:00 horas do dia 04/01/
2008, a TP nº 016/2007, objetivando Construção de Módulos Habitacionais, na
sede do município, o edital está disposição na Praça das Vitórias nº 37, CPL/
PMO, no horário de 08:00 às 13:00 horas.
4) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e Clube de Engenharia do Piauí – CEPI – CNPJ nº
06.537.872/0001-72.
Objeto: Harmonizar e racionalizar a fiscalização do CREA/PI, através de medidas
preventivas, reduzir a ocorrência de infrações e impedir o exercício ilegal da profissão;
Esmêndia Gomes da Silva
Presidente da Comissão
P.P. 8773
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