Introdução à Criminalística A Criminalística é o conjunto de

Introdução à Criminalística
A Criminalística é o conjunto de procedimentos científicos de que se vale
a justiça moderna para averiguar o fato delituoso e suas circunstâncias,
isto é, o estudo de todos os vestígios do crime, por meio de métodos
adequados a cada um deles.
O termo criminalístico foi criado por FRANS VON LISZT, para designar a
"Ciência total do Direito Penal".
Para Hans Gross, criminalística seria "O estudo global do crime".
O 1º Congresso Nacional de Polícia Técnica aprovou a definição do Prof.
JOSÉDEL PICCHIA FILHO: "Criminalística é a disciplina que tem por
objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais
extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso"
A Criminalística é uma ciência que tem por objetivos: dar a materialidade
do fato típico, constatando a ocorrência do ilícito penal; verificar os meios
e os modos como foi praticado um delito, visando fornecer a dinâmica do
fenômeno;c) indicar a autoria do delito, quando possível; elaborar a prova
técnica, através da indiciologia material
O exame de corpo de delito é o principal método utilizado na
criminalística. Por meio desse exame se verificam os vestígios deixados
pelo crime.
Há que se analisar, ainda, o local do crime, que é o lugar onde aconteceu
algo que se amolde ao que chamados de delito, o local do crime pode ser
interno ou externo e se classifica tendo como base alguns elementos,
como a natureza do fato, os vestígios deixados, a localização.
Sobre o local do fato é importante sua preservação, mantendo-se as
características iniciais e mantendo um isolamento para que ninguém
mude as configurações originais do lugar.
A criminalística engloba sobremaneira técnicas de observação, análise
minuciosa e exames que podem levar aos causadores do delito.
Quanto aos exames usados na criminalística, tem-se:
TOXICOLOGIA FORENSE, que é a ciência que estuda os efeitos nocivos
das substâncias químicas no mundo vivo. O estudo da Toxicologia
forense envolve Farmacologia, Bioquímica, Química, Fisiologia, Genética
e Patologia, entre outras ciências.
O mote maior dessa ciência é quantificar os efeitos prejudiciais
associados a produtos tóxicos, ou seja, qualquer substância que pode
provocar danos ou produzir alterações no equilíbrio biológico
Por meio da toxicologia forense é possível obter pistas relativamente a
envenenamentos, intoxicações, uso de estupefacientes, entre outros. É a
partir desta área que, muitas vezes, é descoberta qual a causa da morte
do indivíduo em questão e, se o causador o fez involuntariamente ou por
algum motivo.
A partir da suspeita de que determinada morte pode ter sido causada por
meio de intoxicação, uma autópsia pode ser feita para constatar a causa
mortis do indivíduo.
Algumas atitudes devem ser tomadas pelos profissionais que se deparam
com suspeita de intoxicação.
Segundo o curso, as que seguem abaixo são algumas atitudes que
devem ser observadas: restos de vômito - na vítima (corpo, roupa suja de
vômito) - no local onde foi encontrada - cheiro ou odores no local
(intoxicação por gases, fumos, etc.) - torneira do gás aberta / fechada exaustão dos gases de combustão - presença de braseira ou qualquer
outra fonte produtora de monóxido de carbono - janelas e portas abertas /
fechadas - existência de dispositivos para recolher gases de combustão
de motores (ex. mangueira ligada ao cano de escape) - presença de
outros
elementos
indiciadores
de
morte
por
intoxicação
-
seringas/agulhas, algodão, limão - tampas de garrafas - colheres “pratas” - “cachimbos” - embalagens de medicamentos - frascos ou
contentores de tóxicos (pesticidas, outros produtos químicos).
A seqüência de procedimentos empregues na pesquisa toxicológica,
desde a requisição de autópsia ou exame clínico pelas autoridades
judiciais, com o envio das amostras ao laboratório, até à elaboração do
relatório toxicológico, assenta em alguns passos fundamentais, como a
seguir se demonstram: o rastreio analítico, identificação e a interpretação
dos resultados analíticos.
GENÉTICA E BIOLOGIA FORENSE, E CRIMINALÍSTICA, quando a
realização das perícias referentes aos casos de filiação, criminalística
biológica e identificação individual (genética) envolve o uso de análise de
genética e biologia forense.
A identificação genética é, atualmente, de importância fundamental em
Medicina Legal, tanto no que concerne à investigação biológica da
paternidade como à identificação em criminalística ou de restos
cadavéricos.
A investigação de paternidade, com a análise de combinações de
cromossomos e do DNA que é único em cada ser vivo e a criminalística
biológica, que analise material humano são alguns exemplos do uso e da
importância do uso da genética e biologia forense no estudo da
criminalística.
PERÍCIA EM PSIQUIATRIA FORENSE, que segundo Pedro Polónia, é
uma “ciência auxiliar do direito que estabelece e define os elementos
necessários ao fundamento da opinião médica que informa o juiz a
respeito da aplicação da lei aos portadores de doenças e anomalias
mentais”
Os relatórios de psiquiatria são usados em casos de simulação , usandose da observação do comportamento no seu meio e a informações de
terceiros (familiares, amigos, vizinhos, etc.).
Tal análise é basilar para configurar a iniputabilidade do sujeito,
verificando se em sua psique encontra-se neuroses, esquizofrenia,
psicose afetiva, alcoolismo e outras síndromes psíquicas.
ANTROPOLOGIA FORENSE, que é aplicada nas questões que envolvem
a identificação de cadáveres ou restos mortais.
Segundo o curso, as situações mais freqüentemente relacionadas com a
identificação cadavérica (necroidentificação) têm a ver com achados em
escavações de vária ordem, com cadáveres abandonados e já em fase
avançada de decomposição ou mutilados/desfigurados voluntariamente
pelo homicida (para impedir a identificação), com cadáveres que possam
corresponder a indivíduos procurados ou com desastres de massa
(acidentes de aviação, naufrágios ou catástrofes de origem natural, por
exemplo, em que se verifica carbonização ou destruição maciça do
corpo).
São objetivos precípuos da Antropologia Forense: determinar identidade
do indivíduo; - origem dos restos (espécie - humana, animal, vegetal,
outra); características gerais de identificação (sexo, idade, altura, raça);
características individualizantes (sinais particulares); determinar data da
morte; determinar causa da morte; interpretar as circunstâncias da morte.
ODONTOLOGIA FORENSE , que compreende desde a avaliação do
dano orofacial pós- até à identificação de indivíduos mortos ou à
identificação de agressores, através das marcas de mordida.
A Odontologia Forense costuma analisar o número de dentes, alterações
morfológicas congénitas ou adquiridas (hábitos, profissão, etc), alterações
da posição ou rotação, alterações patológicas (cáries) ou traumáticas,
existência de tratamentos ortodônticos (almágamas, coroas, pontes,
próteses fixas ou amovíveis).
PERÍCIAS EM CASOS DE RESPONSABILIDADE MÉDICA, que é usada
para configurar os danos causados por alguém em determinado fato,
usada para embasar a responsabilidade penal na situação analisada.