ocupação irregular e alteração da qualidade ambiental do baixo

OCUPAÇÃO IRREGULAR E ALTERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO
BAIXO CURSO DOS RIOS MARANGUAPINHO/CE E CEARÁ/CE.
LOUREIRO, Caroline Vitor
Mestranda em Geografia, Universidade Federal do Ceará-UFC, Bolsista CAPES
[email protected]
MEIRELES, Antônio Jeovah de Andrade
Orientador e Prof Dr do Departamento de Geografia – UFC
[email protected]
INTRODUÇÃO
Entre as cidades de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú e Caucaia, integrantes da
Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e na divisa desses municípios encontra-se a bacia
hidrográfica do rio Ceará. Composta pelos rios Maranguapinho e Ceará, é constituída por um
conjunto de sistemas morfológicos caracterizados localmente pelo tabuleiro pré-litorâneo,
pelas planícies fluvial, fluviomarinha e litorânea.
Esses sistemas morfológicos possuem diferentes índices de estabilidade, possuindo
determinadas aptidões ao uso e ocupação. O que se observou, no entanto, foi um cenário de
desrespeito às limitações da natureza, quadro resultante do rápido crescimento demográfico
da RMF.
Para evidenciar as distintas formas de ocupação e apresentar usos adequados, foram
definidos os índices de estabilidade de acordo com os aspectos geomorfológicos locais. Com
a caracterização dos componentes morfológicos também foi possível evidenciar os fluxos de
matéria e energia, fundamentais para reger ações integradas de planejamento e gestão em
bacias hidrográficas inseridas em regiões metropolitanas.
OBJETIVOS
Este estudo objetiva avaliar como as formas irregulares de uso/ocupação do baixo
curso dos rios Maranguapinho e Ceará tem afetado a qualidade dos geoambientes, buscando
a partir dos resultados e análise da estabilidade do meio a indicação das potencialidades e
limitações à ocupação humana, gerando subsídios para uma gestão adequada da área.
METODOLOGIA
O desenvolvimento da pesquisa consistiu, inicialmente, em uma análise preliminar de
imagens Quick Bird, 2008, e também imagens Landsat 5 e Landsat 7 (2000) para análise
regional da bacia hidrográfica.
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Foi utilizado um Global Position System (GPS) de navegação para marcação dos
pontos de amostragem de cada unidade analisada.
A marcação dos pontos foi realizada
por meio de visitas in loco para reconhecimento da realidade terrestre.
Fez-se um levantamento bibliográfico e cartográfico nos acervos literários da
Universidade Federal do Ceará – UFC, Observatório das Metrópoles (Fortaleza), Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Laboratório de Planejamento Urbano e Regional
– LAPUR/UFC e Laboratório de Cartografia Digital/UFC.
Após análise dos materiais colhidos e visitas a campo, o estudo foi complementado
com o uso de técnicas de geoprocessamento. As imagens foram trabalhadas nos programas
de tratamento de imagens Image Analyst e MicroStation 7.0.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A RMF, atualmente com treze municípios foi criada em 1973, instituída e definida por
força legal (Lei Complementar No 14/73. Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Maranguape e
Pacatuba, compunham a primeira formação da RMF. Hoje fazem parte também os
municípios de Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Pacajus e São
Gonçalo.
A centralidade exercida pelo município de Fortaleza é observada principalmente na
distribuição do sistema rodoviário, como a duplicação de rodovias que partem da cidade.
Formam-se grandes periferias urbanas no entorno da capital, tendo o crescimento acentuado
da população urbana do Ceará concentrado nos municípios de Caucaia e Maracanaú
(SILVA, 2009), os mais populosos do estado. Segundo dados da Fundação João Pinheiro as
cidades de Caucaia e Fortaleza possuem respectivamente um déficit habitacional de 19,9% e
14,76%. Esses números resultam segundo Pequeno (2009) da maneira injusta como o espaço
intra-urbano tem sido produzido.
A RMF tem muitos de seus problemas habitacionais relacionados ao rápido
crescimento populacional ocorrido nas últimas décadas, principalmente a partir da década de
1970. Fortaleza vem enfrentando um processo de intensa precariedade nas condições de
moradia de sua população desde as últimas décadas do século XX (PEQUENO E
ARAGÃO, 2009).
Pequeno e Aragão (2009) relacionam o crescimento e ocupação
desordenados da capital cearense a elementos como o fluxo migratório campo-cidade, a
redistribuição espacial da população através de programas habitacionais, às migrações
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intra-urbanas (deslocamento das populações do aluguel para as ocupações), à
comercialização de loteamentos clandestinos desconsiderando as normas urbanísticas e à
produção de espaços de segregação social.
Desta forma se deu a ocupação inadequada das lagoas, rios e riachos de Fortaleza,
gerando impactos diretos sobre estes ambientes. Destruição da mata ciliar, ocupação das
planícies de inundação e lançamento de esgotos são alguns dos exemplos.
Grande parte das bacias que compõem a bacia hidrográfica Metropolitana de
Fortaleza não foge a esta regra, são exemplos as bacias dos rios Cocó e Ceará.
O histórico traçado acima descreve a degradação e alteração da qualidade ambiental
ao longo das bacias hidrográficas inseridas na RMF. Foram essencialmente relacionadas com
a inexistência de um programa habitacional capaz de acompanhar o crescimento populacional,
evitando a ocupação de áreas instáveis – predomínio dos processos morfogenéticos – do
ponto de vista geoambiental. .
A Figura 1, objeto desse estudo, engloba diferentes unidades geoambientais,
portanto, diferentes estabilidades se aplicado aqui os estudos de Tricart (1970).
Figura I- Objeto de estudo: Baixo curso dos rios Maranguapinho e Ceará
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Elaborado por Meireles (2010)
Os recursos hídricos que compõem este estudo, baixo curso dos rios Maranguapinho
e Ceará, que juntamente com os demais recursos naturais formam os geoambientes Planícies
litorânea, fluvial e fluviomarinha e Tabuleiro pré-litorâneo, englobam parte dos municípios de
Caucaia e Fortaleza (ver Figura 2).
Figura II – Compartime ntação ge oambie ntal
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Elaborado por Loureiro (2010)
A Planície litorânea pode ser descrita como uma superfície de formação recente, com
influência direta da ação marinha, eólica, fluvial e pluvial. Contém largas faixas de praias,
campos de dunas de diferentes gerações, mangues, linhas de falésias, planícies
flúvio-marinhas, planícies lacustres e áreas de acumulação inundáveis (SOUZA, 1995;2007).
São classificados por Meireles (2007) como representantes do Domínio dos depósitos
sedimentares cenozóicos. Neste estudo compreende parte do litoral do município de Caucaia
e o litoral oeste da cidade de Fortaleza.
Planície fluvial é uma área relativamente plana, resultante de acumulação fluvial. Fica
sujeita a inundações. Na conceituação de Souza (2007), bordejam as calhas dos rios e
apresentam solos aluviais profundos imperfeitamente drenados e com possíveis problemas de
salinização. Em nossa análise ela é representada pelo baixo curso do rio Maranguapinho, que
vem a desaguar no rio Ceará.
Segundo Souza (2007) a Planície fluviomarinha pode ser revestida ou não por
manguezais, possuindo superfícies planas e parcialmente encharcada com solos
indiscriminados de mangues. Na análise aqui realizada, é no rio Ceará que observamos a
presença de uma Planície Flúviomarinha revestida por mangue.
O Tabuleiro pré-litorâneo é uma superfície levemente inclinada em direção ao litoral.
No estado do Ceará forma um amplo glacis de deposição de sedimentos Tércio –
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Quaternários da Formação Barreiras. Há o predomínio de Neossolos quartzarênicos e
Argissolos vermelho-amarelos. A maior parte da cidade de Fortaleza está assentada sobre o
Tabuleiro. Neste estudo a porção de Tabuleiro analisada encontra-se no topo deste
geossistema, compreendida na porção noroeste da cidade de Fortaleza.
No Quadro I podemos observar a particularidades dos geoambientes estudados.
Nos ambientes em estudo o que se observa é uma avanço da urbanização, refletido
na presença de moradias em áreas instáveis e, portanto, em locais impróprios à construção e
necessários à manutenção do equilíbrio ambiental.
O
fator
resultante da soma desses processos é a alteração da qualidade ambiental das áreas em
epígrafe e agravamento da vulnerabilidade dos mesmos.
A qualidade ambiental é entendida, segundo Horberry (1984) apud Botelho e Silva
(2004) como o estado do ar, da água, do solo e dos ecossistemas, em relação aos efeitos da
ação humana.
Na
área em estudo as alterações dos elementos indicadores de qualidade ambiental agravam-se
na medida em que a busca por moradias aumenta, gerando uma ocupação e apropriação do
solo urbano de maneira desordenada. Ressalta-se que em 1970 a população de Fortaleza era
de aproximadamente 857.980 habitantes (Fonte: IBGE, 1976), em 2001 2.141.402,
contando atualmente com 2.505.552 habitantes (Fonte: IBGE, 2000). Um salto populacional
não aliado a programas habitacionais eficientes.
Nesse sentido fazemos uso das idéias de Botelho e Silva
(2004) que sugerem que “É preciso entender qualidade ambiental como reflexo da ação do
homem sobre o espaço e seus componentes em um dado momento.” (p. 154).
O que se observou no baixo curso dos rios em estudo foi exatamente esse contexto
histórico de evolução das demandas por solo urbano, sem o acompanhamento necessário de
infra-estruturas adequadas e igualdade econômica, o que fez com que os menos abastados
viessem a ocupar essas áreas acometidas por instabilidades naturais.
A análise da dinâmica habitacional conduziu esse estudo a uma análise da
vulnerabilidade ambiental dessa área, pois resulta na alteração do fluxo natural de energias do
sistema aliado à ação antrópica.
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Tagliani (2003) define vulnerabilidade ambiental como uma maior ou menor
susceptibilidade que um ambiente qualquer apresenta a um potencial impacto negativo
provocado por ações antrópicas.
A definição da vulnerabilidade ambiental de uma ambiente parte inicialmente das
características naturais como geologia, geomorfologia, solo, vegetação e clima, que somados
definem a estabilidade do meio. Quando o uso e ocupação desse ambiente não são
condizentes com a aptidão do mesmo, há um desrespeito às limitações naturais, provocando
impactos negativos que acometem a própria população responsável por este desrespeito,
bem como áreas limítrofes.
Quadro I – Geoambientes analisados
PONTOS
COORDENADAS
1
0545888
9591660
2
0540957
9586538
3
0544272
9586511
4
0546163
9590853
UNIDADE GEOAMBIENTAL
Ge ossiste ma
Planície
litorâne a
Planície
fluviomarinha
Planície fluvial
Ge ofácie s
Estuário
Baixo curso
Baixo curso
Ge otopo
Margem direita
Mangue
Margem direita
PEDOLOGIA
Neossolos
Quartzarênicos
Gleissolos
Neossolos
Flúvicos
GEOLOGIA
Depósitos
sedimentares
arenosos
inconsolidados
holocênicos
Depósitos
sedimentares
mistos de
materiais
argiloso, rico em
matéria orgânico
Sedimentos
areno-argilosos
tipicamente
continentais de
idade holocênica
Depósito
tipicamente
continental
plio-pleistoceno.
167,4 hectares
1686,2 hectares
51,65 hectares
4715 hectares
Áre a e m he ctare s
Tabule iro
pré -litorâne o
Topo e borda do
tabuleiro
Topo
Argissolos
Vermelho-Amar
elos
VEGETAÇÃO
Aspe cto florístico
Vegetação de
tabuleiro
Manguezal
Mata de várzea
Vegetação de
tabuleiro
Estado de
conse rvação
Forte alteração
Pouca alteração
Alterada
Desmatada
HIDROLOGIA
Nome do rio
Rio Ceará
Rio Ceará
Rio
Maranguapinho
Ponto do Curso
Baixo curso
Baixo curso
Baixo curso
Bacia Hidrográfica
Ceará
Ceará
Maranguapinho
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____________
_
____________
_
____________
_
Instável
ECODINÂMICA
Instável
Instável
Estável
Com a ocupação inadequada dessas áreas, a alteração da qualidade dos ambientes e
a transformação dos riscos naturais tiveram-se como consequência o agravamento da
vulnerabilidade socioambiental.
Deschamps (2004) considerou vulnerabilidade socioambiental como a coexistência
de riscos ambientais e uma população em situação de vulnerabilidade social, ou seja, uma
população em desvantagem social.
O direcionamento final desta análise considerou a proposta de Mendonça (2002),
uma análise do ambiente urbano associando os elementos naturais e sociais, pois eles
coexistem no mesmo espaço, sendo um capaz de influenciar diretamente o outro.
Mendonça (2002) enfatizou que na problemática ambiental urbana, dada sua
complexidade, faz-se necessário essa apreensão do meio ambiente em toda sua amplitude,
inserindo a perspectiva humana na abordagem ambiental, e salienta a importância atribuída à
dimensão social dos problemas ambientais.
Fazendo a inter-relação entre as características geoambientais da área de estudo e os
processos antrópicos de ocupação do mesmo, enumeramos uma série de fatores que
modificam as condições iniciais do ambiente, alterando ao mesmo tempo os indicadores de
qualidade ambiental, se fizermos uso do pensamento de Horberry (1984), e as condições da
qualidade ambiental, se pensarmos como Botelho e Silva (2004). Como resultantes dessa
soma citamos os seguintes processos (Quadro II):
Quadro II – Impactos ambientais observados
Ge oambie nte s
Impactos obse rvados
Planície fluvial (rio
Maranguapinho)
Fixação de dunas; Construções na foz do rio; Ocupação da
zona de berma por barracas (Figura 3);
Ocupação inadequada das margens; Poluição por esgotos
domésticos;
Planície fluviomarinha
(rio Ce ará)
Assoreamento do rio; Ocupação inadequada das margens
em um raio inferior ao que determina a lei; Poluição por
resíduos sólidos e esgotos domésticos (Figura 4);
Planície litorâne a
Tabule iro pré -litorâne o
Impermeabilização do solo; Desmatamento.
Figura 3 – Fixação de dunas
Figura 4 – Ocupação das margens
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Fonte: Loureiro (2010)
Fonte: Loureiro (2010)
Como propostas para um uso e ocupação condizentes com a ecodinâmica, foram
enumeradas as potencialidades e limitações dos geoambientes (Quadro III).
É importante ressaltar que a Planície fluviomarinha abordada nesse estudo foi
estabelecida como Área de Proteção Ambiental (APA). Trata-se de uma unidade de
conservação de uso sustentável, criada por meio do DECRETO Nº 25.413, de 29 de março
de 1999. Abrange uma área de 2.744,89 hectares na divisa dos Municípios de Fortaleza e
Caucaia.
A nomeação como APA resultou da vontade da sociedade por uma manutenção de
sua qualidade de vida, pois a alteração da qualidade ambiental também afeta a qualidade de
vida. Esta que revela um conceito fruto da reivindicação social. Leff (2009) a descreveu
como,
“[...] produto da sociedade “pós-materialista”, desviando a atenção das
necessidades básicas promovidas pelas políticas do bem-estar do Estado,
para a satisfação de necessidades de caráter mais qualitativo.”. (p. 320).
Leff (2009) observou, ainda, que a reivindicação por uma melhor qualidade de vida
anuncia a percepção da deterioração do bem-estar causada pela crescente produção de
mercadorias e a homogeneização dos padrões de consumo, bem como, da degradação dos
bens naturais comuns e da falta de acesso aos serviços públicos básicos.
Há um paralelo entre a busca por comportamentos em harmonia com o ambiente e
formas depredadores de aproveitamento dos recursos, o que cria uma demanda por análise e
planejamento ambientais com uma visão holística, a fim de subsidiar Zoneamentos Ambientais
e Sócio-Econômicos.
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Quadro III – Compartimentação geoambiental e capacidade de suporte da área
Unidade Ge oambie ntal
Planície litorâne a
Planície fluvial
Planície fluviomarinha
Tabule iro pré -litorâne o
Capacidade de suporte
Pote ncialidade s
Ecoturismo; Lazer;
Patrimônio paisagístico;
Recarga de aqüíferos.
Ecoturismo; Lazer; Pesca
artesanal;Mineração
controlada.
Ecoturismo; Lazer;
Biodiversidade; Pesca
artesanal;Extrativismo
controlado; Patrimônio
paisagístico; Pesquisa.
Ecodinâmica estável;
Expansão urbana; Águas
subterrâneas; Mineração
controlada.
Limitaçõe s
Ecodinâmica instável;
Restrições legais;
Ecodinâmica instável.
Salinidade; Solos com
baixa fertilidade e
inundáveis; Restrições
legais; Ecodinâmica
instável.
Baixa fertilidade dos solos.
CONCLUSÃO
Esse estudo encontra-se em andamento, contendo, no entanto, alguns resultados
preliminares visualizados no mapa das unidades geoambientais e a estabilidade dos mesmos, e
as tabelas de impactos observados e capacidade de suporte da área, que podem subsidiar
planos de gestão dos ambientes.
A
rápida
e
crescente urbanização da RMF, intensificada na década de 1970, acompanhada por uma falta
de conhecimento sobre o espaço tem provocado uma alteração da qualidade ambiental dos
geoambientes nela presentes.
As margens fluviais são constantes alvos desse
processo, e na RMF se destacam as dos rios Ceará e Maranguapinho. São espaços
impróprios à ocupação humana, devido sua fragilidade ambiental, portanto são negligenciados
pelo poder público. Nesse contexto, as populações menos abastadas buscam esses locais.
As décadas de ocupação inadequada das margens fluviais dos rios em
epígrafe têm acarretado problemas de alteração da vegetação, qualidade do solo e da água,
ou seja, uma alteração na qualidade dos geoambientes presentes.
São, portanto, de grande importância os estudos integrados da natureza e da sociedade,
assim como já aconselha Ross (2006). Esses estudos denominados Análises e Diagnósticos
Ambientais dão suporte técnico-científico para o gerenciamento das cidades. Um
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planejamento urbano da RMF apoiado em Análises Ambientais que pensem o ambiente como
um todo, de forma holística ou de conjunto (o natural e o social) pode vir a superar de anos
de negligência com os geoambientes componentes das cidades, e, portanto, a recuperação
dos mesmos.
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