Carolina Rebouças Marcia Veloso Sandra Mara M. Wagtsuma

Carolina Rebouças
Marcia Veloso
Sandra Mara M. Wagtsuma
Inclusão de portadores de deficiência mental
Curso de Psicologia
Disciplina: Psicologia dos Processos de Inclusão
Professora:Marlene Bride
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
SÃO PAULO
Agosto de 2010
Carolina Rebouças
Marcia Veloso
Sandra Mara M Wagtsuma
Inclusão de portadores de deficiência mental
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
SÃO PAULO
Agosto de 2010
Introdução:
Presenciamos nas últimas décadas, que as escolas e seus educadores têm se deparado
com uma nova e desafiadora questão: a de incluir as pessoas com necessidades
educacionais especiais nas salas de aulas da rede regular de ensino.
O estudo de diversas obras revela que historicamente, até o século XVI, não existia a
preocupação da sociedade em oferecer atendimento às pessoas consideradas
´´diferentes`` dos ditos´´normais``.
A história é, geralmente, a melhor mestra. Pensar historicamente nos ajuda a
compreender a gênese e o movimento dos processos estudados. Lancemos mão da
história, então, para entender a integração/inclusão/exclusão da pessoa com deficiência
mental.
Se adentrarmos a fundo na história anterior ao século XVI, certamente ficaremos
horrorizados com a tamanha injustiça feita com as pessoas que nasciam com algum tipo
de deficiência ou diferença. Tais pessoas eram estupidamente queimadas em fogueiras
em praça pública ou jogadas à própria sorte, pois se acreditava que eram uma obra
maligna.
Conforme foram ocorrendo as mudanças na organização das sociedades, começaram a
ter mais zelo para com as pessoas com deficiência. E foi durante o século XX, que as
instituições sociais estenderam o atendimento especializado a este grupo de excluídos,
os deficientes.
A polêmica sobre a inclusão de alunos com deficiências/necessidades especiais nas
escolas regulares acontece no sentido de que a depauperada escola brasileira e seus
professores assentes numa sociedade em que o modo de produção capitalista produz
mais e mais concentração de renda e enormes contingentes de excluídos e, por
conseqüência, mais e mais desigualdade social receberam a incumbência de fazer a
inclusão, mas, não receberam as condições materiais para tal.
O que a história recente da educação escolar dos alunos com deficiência mental tem
demonstrado, é que eles passam anos de suas vidas estudando e acabam saindo da
escola, na maioria das vezes, sem certificação de conclusão de escolaridade,
principalmente os que têm comprometimentos mais acentuados.
Vale lembrar que desde Salamanca,(DECLARAÇÃO DE SALAMANCA
Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas
Especiais), o termo necessidades educacionais especiais, assim
como a expressão educação inclusiva passaram a abranger desde pessoas com
dificuldades de aprendizagem decorrentes de condições econômicas e socioculturais, até
pessoas com algum tipo de deficiência, altas habilidades ou condutas típicas.
Neste trabalho ênfase será dada ao sujeito com deficiência mental que constitui em
âmbito escolar, o maior grupo entre as deficiências atendidas nas escolas especiais e nas
redes regulares de ensino.
Estatísticas recentes do Ministério da Educação (BRASIL, 2007) indicam que das
700.824 matrículas efetuadas na Educação Especial, em suas possibilidades de classes e
ou escolas especiais ou escolas comuns em 2006, 330.794 eram compostas de alunos
identificados com deficiência mental e Síndrome de Down, o que representa
praticamente 50% do universo total de matrículas.
Ademais, acompanhar pedagogicamente o aluno com déficit cognitivo tem sido
apontado por diferentes autores como um dos grandes desafios para a educação, que se
habituou a trabalhar com o aluno “ideal”, dentro de um padrão predominantemente
racional, baseado em um modelo único de ensino-aprendizagem, sem considerar a
diversidade humana e as possibilidades de escolarização de pessoas com deficiência
mental (PADILHA, 2001; CARNEIRO, 2007; PLETSCH, 2008).
Observamos que a sociedade possui uma visão de homem padronizada e classifica as
pessoas de acordo com essa visão. Elegemos um padrão de normalidade e nos
esquecemos de que a sociedade se compõe de homens diversos, que ela se constitui na
diversidade, assumindo de um outro modo as diferenças.
Assim, uma pessoa é considerada normal quando atende aos padrões que previamente
são estabelecidos. A transgressão desses padrões caracteriza o estigmatizado, que, por
sua vez, expressa desvantagem e descrédito diante de oportunidades concernentes aos
padrões de qualidade, de acordo com o estádio mais avançado das criações humanas.
O estigma se interpõe, atualmente, em todas as relações, como um constructo social que
é internalizado pela maioria das pessoas como “coisa anormal”. Nesse enfoque,
podemos entender a análise de Goffman (1988, p.15)
“Por definição é claro, acreditamos que alguém com estigma não seja completamente
humano. Com base nisso, fazemos vários tipos de discriminação, através das quais
efetivamente e, muitas vezes sem pensar, reduzimos suas chances de vida. Construímos
uma teoria de estigma, uma ideologia para explicar a sua inferioridade e dar conta do
perigo, racionalizando algumas vezes uma animosidade, baseada em outras diferenças,
tais como as de classe social.”
Assim sendo, discutir o conceito e o tipo de integração/inclusão/exclusão implica
delinear os contornos deste novo paradigma de escola inclusiva. O termo integração
tem sido utilizado com o objetivo de demarcar as práticas de segregação, que consistem
em agrupar e retirar do ensino regular os alunos deficientes que apresentem dificuldades
de adaptação ou de aprendizagem .
Conceito de Inclusão
A mobilização das pessoas com necessidades educacionais especiais por educação no
ensino regular, junto com todos os outros alunos, é um processo chamado “inclusão
escolar”. Este conceito vem sendo tratado, desde que surgiu no Brasil, como uma nova
panacéia capaz de dar conta dos inúmeros problemas afetos à educação especial e vem
exigindo uma revisão dos parâmetros até então colocados. Para viabilizar realmente o
processo de inclusão cuja discussão, normalmente eivada de idealismo e voluntarismo,
tem mascarado os reais determinantes históricos que limitam e condicionam sua
efetivação são necessárias mudanças estruturais na sociedade e na escola.
Nesta última exige se, entre outras medidas, uma nova política de formação de
professores, quebra de barreiras arquitetônicas e atitudinais, equipamentos, materiais e
currículos adaptados e equipe técnica de apoio, formada por profissionais das áreas da
saúde e educação.
No contexto das diferentes áreas que compõem a educação especial deficiência
visual, mental, auditiva e física, condutas típicas e altas habilidades/superdotação a
educação de alunos com deficiência mental, tem sido um desafio constante não só para
os profissionais que trabalham nesta área, como para os pais destes alunos.
Historicamente, a educação de pessoas com deficiência mental aconteceu mais tarde que
a educação das pessoas das demais áreas de deficiência.
Conforme declara a Lei 9394/96, inclusão é uma proposta que condiz com a igualdade
de direitos e oportunidades educacionais para todos em ambientes favoráveis já
´garantidos`por ela.Mas, nem sempre esse direito é de fato uma garantia aos cidadãos.
Nos últimos anos, ações isoladas de educadores e de pais têm promovido e
implementado a inclusão nas escolas, de pessoas com algum tipo de deficiência ou
necessidade especial,visando resgatar o respeito humano e a dignidade,no sentido de
possibilitar o pleno desenvolvimento e o acesso a todos os recursos da sociedade por
parte desse segmento.
Estudos e pesquisas realizadas têm constatado que o preconceito existe dentro de cada
ser humano, porque são as pessoas que levam a sua reprodução, isto é, os seres
humanos são produtos das relações sociais e, nesta condição, reproduzem suas
distorções. Esta “anomalias” que existe na sociedade humana,é fruto de uma
consciência capitalista onde impera o individualismo.
E o que significa inclusão/exclusão?
O termo inclusão é um conceito é um conceito bastante utilizado no âmbito
educacional, para referir-se ao processo pelo qual a sociedade e os portadores de
necessidades especiais procuram adaptar-se mutuamente, tendo em vista a equiparação
de oportunidade e , conseqüentemente uma sociedade para todos (DIEB,2006).
Exclusão ( do latim exclusiõ-õnis),etimologicamente significa ser
Incompatível, afastar, recusar (Cunha, 1986, p.341).
No contexto de uma educação para todos os deficientes mental tem sofrido
discriminação.
Existem de um lado, escolas especiais e, de outro, uma tendência a integrá-lo às escolas
de ensino regular.
Não adianta ter um processo de inclusão nas escolas, se não houver uma equipe de
profissionais na área da educação, devidamente preparados para receber o deficiente
mental ao meio escolar.
As pessoas portadoras de necessidades educativas especiais não têm só a necessidade
de um processo no âmbito escolar, mas sim em todos os níveis sociais.
O social para um deficiente mental não se resume somente os limites dos muros da
escola, cabe a todos os profissionais da área da educação e saúde criar mais estratégias
e mobilizando discussões no sentido de viabilizar um processo de inclusão social.
"Conceitua-se a inclusão social como o processo pelo qual a sociedade se adapta para
poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e,
simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade"SASSAKI
(1997, p. 41). Assim, a pessoa com necessidades especiais deve encontrar, na sociedade,
caminho propício para o seu desenvolvimento através de sua educação e qualificação
para o trabalho. Estando ele já inserido no processo, a sociedade se adapta as suas
limitações.
Conceito de deficiência mental
Portador de deficiência e de necessidades especiais é aquele que apresenta em caráter
temporário ou permanente, significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais,
decorrente de fatores inatos ou adquiridos, que acarretam dificuldades em sua interação
com o meio social, necessitando por isso, de recursos especializados para desenvolver
seu potencial e superar ou minimizar suas dificuldades
A partir do século XX começou-se a estabelecer uma definição para o Deficiente
Mental e essa definição diz respeito ao funcionamento intelectual, que seria inferior
à média estatística das pessoas e, principalmente, em relação à dificuldade de
adaptação ao entorno.
Segundo a descrição do DSM.IV, a característica essencial do Retardo Mental é
quando a pessoa tem um “funcionamento intelectual significativamente inferior à
média, acompanhado de limitações significativas no funcionamento adaptativo em
pelo menos duas das seguintes áreas de habilidades: comunicação, auto-cuidados,
vida doméstica, habilidades sociais, relacionamento interpessoal, uso de recursos
comunitários, auto-suficiência, habilidades acadêmicas, trabalho, lazer, saúde e
segurança”.
Essa é também a definição de Deficiência Mental adotada pela AAMR (Associação
Americana de Deficiência Mental). Na Deficiência Mental, como nas demais
questões da psiquiatria, a capacidade de adaptação do sujeito ao objeto, ou da pessoa
ao mundo, é o elemento mais fortemente relacionado à noção de normal.
Teoricamente, deveriam ficar em segundo plano as questões mensuráveis de QI, já
que a unidade de observação é a capacidade de adaptação.
Acostumamos a pensar na Deficiência Mental como uma condição em si mesma, um
estado patológico bem definido. Entretanto, na grande maioria das vezes a
Deficiência Mental é uma condição mental relativa. A deficiência será sempre
relativa em relação aos demais indivíduos de uma mesma cultura, pois, a existência
de alguma limitação funcional, principalmente nos graus mais leves, não seria
suficiente para caracterizar um diagnóstico de Deficiência Mental, se não existir um
mecanismo social que atribua a essa limitação um valor de morbidade. E esse
mecanismo social que atribui valores é sempre comparativo, portanto, relativo.
Como vimos nas definições acima, Deficiência Mental é um estado onde existe uma
limitação funcional em qualquer área do funcionamento humano, considerada abaixo
da média geral das pessoas pelo sistema social onde se insere a pessoa. Isso significa
que uma pessoa pode ser considerada deficiente em uma determinada cultura e não
deficiente em outra, de acordo com a capacidade dessa pessoa satisfazer as
necessidades dessa cultura. Isso torna o diagnóstico relativo.
Academicamente, é possível diagnosticar o Retardo Mental em indivíduos com QIs
entre 70 e 75, porém, que exibam déficits significativos no comportamento adaptativo.
Cautelosamente o DSM.IV recomenda que o Retardo Mental não deve ser
diagnosticado em um indivíduo com um QI inferior a 70, se não existirem déficits ou
prejuízos significativos no funcionamento adaptativo.
Na Deficiência Mental, como nas demais questões da psiquiatria, a capacidade de
adaptação do sujeito ao objeto, ou da pessoa ao mundo, é o elemento mais fortemente
ligado à noção de normal. Teoricamente, já que a unidade de observação é a
capacidade de adaptação, deveriam ficar em segundo plano as questões mensuráveis
de QI.
Segundo critérios das classificações internacionais, o início da Deficiência Mental
deve ocorrer antes dos 18 anos, caracterizando assim um transtorno do
desenvolvimento e não uma alteração cognitiva como é a Demência. Embora o
assunto comporte uma discussão mais ampla, de modo acadêmico o funcionamento
intelectual geral é definido pelo Quociente de Inteligência (QI ou equivalente).
Academicamente, é possível diagnosticar o Retardo Mental em
indivíduos com QIs entre 70 e 75, porém, que exibam déficits
significativos no comportamento adaptativo. Cautelosamente o
DSM.IV recomenda que o Retardo Mental não deve ser diagnosticado
em um indivíduo com um QI inferior a 70, se não existirem déficits
ou prejuízos significativos no funcionamento
adaptativo.Classificação da OMS (Organização Mundial da
Saúde)
Coeficiente Denominação Nível cognitivo
intelectual
segundo Piaget
Idade mental
correspondente
Menor de
20
Profundo
Período
0-2 anos
Sensório-Motriz
Entre 20 e
35
Agudo grave
Período
0-2 anos
Sensório-Motriz
Entre 36 e
51
Moderado
Período Préoperativo
2-7 anos
Entre 52 e
67
Leve
Período das
Operações
Concretas
7-12 anos
De um modo geral, resumindo, costuma-se ter como referência para avaliar o grau de
deficiência, mais os prejuízos no funcionamento adaptativo que a medida do QI. Por
funcionamento adaptativo entende-se o modo como a pessoa enfrenta efetivamente as
exigências comuns da vida e o grau em que experimenta uma certa independência
pessoal compatível com sua faixa etária, bem como o grau de bagagem sócio-cultural
do contexto comunitário no qual se insere.
O funcionamento adaptativo da pessoa pode ser influenciado por vários fatores,
incluindo educação, treinamento, motivação, características de personalidade,
oportunidades sociais e vocacionais, necessidades práticas e condições médicas gerais.
Em termos de cuidados e condutas, os problemas na adaptação habitualmente
melhoram mais com esforços terapêuticos do que o QI cognitivo. Este tende a
permanecer mais estável, independente das atitudes terapêuticas, até o momento.
Baseado nos critérios adaptativos, mais que nos índices numéricos de QI, a
classificação atual da Deficiência Mental não aconselha mais que se considere o
retardo leve, moderado, severo ou profundo, mas sim, que seja especificado o grau de
comprometimento funcional adaptativo. Importa mais saber se a pessoa com
Deficiência Mental necessita de apoio em habilidades de comunicação, em habilidades
sociais, etc, mais que em outras áreas.
Estes critérios qualitativos (adaptativos) constituem descrições muito mais funcionais
e mais relevantes que o sistema quantitativo (de QI) em uso ate agora. Esse novo
enfoque centraliza-se mais no indivíduo deficiente, independentemente de seu escore
de QI, sob o ponto de vIsta das oportunidades e autonomias. Trata-se de uma
avaliação qualitativa da pessoa.
O sistema qualitativo de classificação da Deficiência Mental reflete o fato de que
muitos deficientes não apresentam limitações em todas as áreas das habilidades
adaptativas, portanto, nem todos precisam de apoio nas áreas que não estão afetadas.
Não devemos supor, de antemão, que as pessoas mentalmente deficientes não possam
aprender a ocupar-se de si mesmos. Felizmente a maioria das crianças deficientes
mentais pode aprender muitas coisas, chegando à vida adulta de uma maneira
parcialmente e relativamente independente e, mais importante, desfrutando da vida
como todo mundo.
Classificações
A Deficiência Mental se caracteriza assim, por um funcionamento global inferior
à media, junto com limitações associadas em duas ou mais das seguintes habilidades
adaptativas: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da
comunidade, saúde e segurança, habilidades escolares, administração do ócio e
trabalho. Para o diagnóstico é imprescindível que a Deficiência Mental se manifeste
antes dos 18 anos. As áreas de necessidades dos deficientes devem ser determinadas
através de avaliações neurológicas, psiquiátricas, sociais e clínicas e nunca numa
única abordagem de diagnóstico.
Tipo de classificação baseado na intensidade dos apoios necessários:
Intermitente:
O apoio se efetua apenas quando necessário. Caracteriza-se por sua natureza
episódica, ou seja, a pessoa nem sempre está precisando de apoio continuadamente,
mas durante momentos em determinados ciclos da vida, como por exemplo, na perda
do emprego ou fase aguda de uma doença. Os apoios intermitentes podem ser de alta
ou de baixa intensidade.
Limitado: Apoios intensivos caracterizados por sua alguma
duração contínua, por tempo limitado, mas não intermitente. Nesse
caso incluem-se deficientes que podem requerer um nível de apoio
mais intensivo e limitado, como por exemplo, o treinamento do
deficiente para o trabalho por tempo limitado ou apoios
transitórios durante o período entre a escola, a instituição e a vida
adulta.
Extenso: Trata-se de um apoio caracterizado pela regularidade,
normalmente diária em pelo menos em alguma área de atuação,
tais como na vida familiar, social ou profissional. Nesse caso não
existe uma limitação temporal para o apoio, que normalmente se
dá em longo prazo.
Generalizado: É o apoio constante e intenso, necessário em
diferentes áreas de atividade da vida. Estes apoios generalizados
exigem mais pessoal e maior intromissão que os apoios extensivos
ou os de tempo limitado.
Ainda baseada na capacidade funcional e adaptativa dos deficientes, existe uma
outra classificação bastante interessante para a Deficiência Mental. Trata-se da
seguinte:
Dependentes: geralmente QI abaixo de 25; casos mais graves, nos
quais é necessário o atendimento por instituições. Há poucas,
pequenas, mas contínuas melhoras quando a criança e a família
estão bem assistidas.
Treináveis: QI entre 25 e 75; são crianças que se colocadas em
classes especiais poderão treinar várias funções, como disciplina,
hábitos higiênicos, etc. Poderão aprender a ler e a escrever em
ambiente sem hostilidade, recebendo muita compreensão e afeto e
com metodologia de ensino adequada.
Educáveis: QI entre 76 e 89; a inteligência é dita “limítrofe ou
lenta” e estas crianças podem permanecer em classes comuns,
embora necessitem de acompanhamento psicopedagógico
especial.
Essa classificação bastante simples é extremamente importante na prática clínica,
pois, sugere o que pode ser proporcionado à criança com Deficiência Mental.
Por outro lado, a classificação da OMS - CID.10 (Organização Mundial da Saúde) é
baseada ainda no critério quantitativo. Por essa classificação a gravidade da
deficiência seria:
Profundo: São pessoas com uma incapacidade total de
autonomia. Os que têm um coeficiente intelectual inferior a 10,
inclusive aquelas que vivem num nível vegetativo.
Agudo Grave: Fundamentalmente necessitam que se trabalhe
para instaurar alguns hábitos de autonomia, já que há
probabilidade de adquiri-los. Sua capacidade de comunicação é
muito primária. Podem aprender de uma forma linear, são
crianças que necessitam revisões constantes.
Moderado: O máximo que podem alcançar é o ponto de assumir
um nível pré-operativo. São pessoas que podem ser capazes de
adquirir hábitos de autonomia e, inclusive, podem realizar certas
atitudes bem elaboradas. Quando adultos podem freqüentar
lugares ocupacionais, mesmo que sempre estejam necessitando de
supervisão.
Leve: São casos perfeitamente educáveis. Podem chegar a realizar
tarefas mais complexas com supervisão. São os casos mais
favoráveis.
Portanto, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, em sua classificação
desde 1976, as pessoas deficientes eram classificadas como portadoras de
Deficiência Mental leve, moderada, severa e profunda. Essa classificação por graus
de deficiência deixava claro que as pessoas não são afetados da mesma forma,
contudo, atualmente, tende-se a não enquadrar previamente a pessoa com
Deficiência Mental em uma categoria baseada em generalizações de comportamentos
esperados para a faixa etária (Referência).
O grau de comprometimento da Deficiência Mental irá depender também da
história de vida do paciente, particularmente, do apoio familiar e das oportunidades
vivificadas, bem como das necessidades de apoio e das perspectivas de
desenvolvimento.
Incidência
Segundo a Organização Mundial de Saúde, 10% da população em países em
desenvolvimento, são portadores de algum tipo de deficiência, sendo que metade
destes são portadores de Deficiência Mental, propriamente dita. Calcula-se que o
numero de pessoas com retardo mental guarda relação com o grau de
desenvolvimento do país em questão e, segundo estimativas, a porcentagem de
jovens de 18 anos e menos que sofrem retardo mental grave se situa em torno de
4,6%, nos países em desenvolvimento, e entre 0,5 e o 2,5% nos países desenvolvidos
(veja Relatório da ONU sobre Doenças Mentais em PsiqWeb).
Esta grande diferença entre o primeiro e o terceiro mundo demonstra que certas
ações preventivas, como por exemplo a melhora de a atenção materno-infantil e
algumas intervenções sociais específicas, permitiria um decréscimo geral dos casos
de nascimentos de crianças com Deficiência Mental.
Os efeitos da Deficiência Mental entre as pessoas são diferentes.
Aproximadamente o 87% dos portadores tem limitações apenas leves das
capacidades cognitivas e adaptativas e a maioria deles pode chegar a levar suas vidas
independentes e perfeitamente integrados na sociedade. Os 13% restantes pode ter
sérias limitações, mas em qualquer caso, com a devida atenção das redes de serviços
sociais, também podem integrar-se na sociedade. No Estado de São Paulo, a
Federação das APAEs, através de censo próprio realizado em 110 municípios,
calcula ser de 1% da população o número de pessoas que necessitam de atendimento
especializado (referência).
Causas e Fatores de Risco
Inúmeras causas e fatores de risco podem levar à Deficiência Mental, mas é muito
importante ressaltar que muitas vezes não se chega a estabelecer com clareza a causa
da Deficiência Mental.
A. Fatores de Risco e Causas Pré Natais:
São os fatores que incidirão desde a concepção até o início do trabalho de parto, e
podem ser:
 Desnutrição materna;
 Má assistência à gestante;
 Doenças infecciosas na mãe: sífilis, rubéola, toxoplasmose;
 Fatores tóxicos na mãe: alcoolismo, consumo de drogas, efeitos
colaterais de medicamentos (medicamentos teratogênicos), poluição
ambiental, tabagismo;
 Fatores genéticos: alterações cromossômicas (numéricas ou
estruturais), ex.:síndrome de down, síndrome de matin bell; alterações
gênicas, ex.:erros inatos do metabolismo (fenilcetonúria), síndrome de
williams, esclerose tuberosa, etc.
B. Fatores de Risco e Causas Peri-Natais:
São os fatores que incidirão do início do trabalho de parto até o 30º dia de vida do
bebê, e podem ser:
 má assistência ao parto e traumas de parto;
 hipóxia ou anóxia (oxigenação cerebral insuficiente);
 prematuridade e baixo peso (PIG - Pequeno para idade Gestacional).
 icterícia grave do recém nascido - kernicterus (incompatibilidade
RH/ABO)
C. Fatores de Risco e Causas Pós-Natais:
Aqueles que incidirão do 30º dia de vida até o final da adolescência e podem ser:
 desnutrição, desidratação grave, carência de estimulação global;
 infecções: meningoencefalites, sarampo, etc;
 intoxiações exógenas (envenenamento): remédios, inseticidas,
produtos químicos (chumbo, mercúrio);
 acidentes: trânsito, afogamento, choque elétrico, asfixia, quedas,
etc.
 infestações: neurocisticircose (larva da Taenia Solium).
O atraso no desenvolvimento dos portadores de Deficiência Mental pode se dar
em nível neuro-psicomotor, quando então a criança demora em firmar a cabeça,
sentar, andar, falar. Pode ainda dar-se em nível de aprendizado com notável
dificuldade de compreensão de normas e ordens, dificuldade no aprendizado escolar.
Mas, é preciso que haja vários sinais para que se suspeite de Deficiência Mental e, de
modo geral, um único aspecto não pode ser considerado indicativo de qualquer
deficiência.
A avaliação da pessoa deve ser feita considerando-se sua totalidade. Isso significa
que o assistente social, por exemplo, através do estudo e diagnóstico familiar, da
dinâmica de relações, da situação do deficiente na família, aspectos de aceitação ou
não das dificuldades da pessoa, etc. analisará os aspectos sócio-culturais.
O médico, por sua vez, procederá ao exame físico e recorrerá a avaliações
laboratoriais ou de outras especialidades. Nesse caso, serão analisados os aspectos
biológicos e psiquiátricos. Finalmente psicólogo, através da aplicação de testes,
provas e escalas avaliativas especificas, avaliará os aspectos psicológicos e nível de
Deficiência Mental.
Mesmo assim, o diagnóstico de Deficiência Mental é muitas vezes difícil.
Numerosos fatores emocionais, alterações de certas atividades nervosas superiores,
alterações específicas de linguagem ou dislexia, psicoses, baixo nível sócio
econômico ou cultural, carência de estímulos e outros elementos do entorno
existencial podem estar na base da impossibilidade do ajustamento social adaptativo
adequado, sem que haja necessariamente Deficiência Mental. (Veja o site Entre
Amigos)
Principais Diferenças entre Deficiência Mental e Autismo Infantil
CONDUTA
DEFICIÊNCIA
AUTISMO
Graves alterações na
Pouco freqüente
Muito freqüente, sendo
conduta de interação.
parte da definição do
quadro autista.
Coordenação visualmotriz
Ma habilidade
Boa habilidade
Memória na
aprendizagem de
palavras.
Pouco freqüente
Muito freqüente
Ecolalia
Pouco freqüente
Muy freqüente
Adquisição de hábitos
de limpeza
Dificultosa
Mais dificultosa ainda
Comportamento
autoagressivo.
Pode ocorrer
Muito freqüente
Capacidade de narração
Depende do nível do
déficit
Pode ocorrer
Capacidade de atenção
Pode se conseguir
Conduta alterada
Evolução da linguagem
Depende do nível do
déficit
Possível perda funcional
da lenguagem
Coeficiente Intelectual
Homogeneidade
Baixo mas pode ser
superior ao dos
deficientes
Conduta de relação
Depende do nível do
déficit
Pouco freqüente
Alterações morfológicas Freqüente
Não ocorre
Características de acordo com o grau de DM
A Deficiência Mental Leve (Limítrofe)
O bebê com Deficiência Mental pode se apresentar muito tranqüilo (demasiado, em
algumas ocasiões), o que pode causar certa inquietação nas pessoas que cuidam dele.
Ele é capaz de sorrir, conseguir os movimentos oculares adequados e olhar com
aparente atenção. Pode também desenvolver alguma aptidão social, de relação e de
comunicação. As diferenças com a criança normal são pouco notáveis durante os
primeiros anos, mas é no inicio da escolaridade que os pais começam a perceber as
diferenças existentes através das dificuldades que a criança apresenta.
Em relação à evolução psicomotora, alguns autores observam um quadro de
hipotonia muscular nas crianças deficientes, mas não se notam diferenças
significativas na coordenação geral, nem na coordenação óculo-manual e nos
transtornos da lateralidade. Por outro lado, o equilíbrio, a orientação espaço-temporal
e as adaptações a algum ritmo podem estar prejudicados.
Quanto à fala, algumas crianças com Deficiência Mental se expressam bem e
utilizam palavras corretamente, aparentando um discurso até mais desenvolvido do
que se poderia esperar no rebaixamento mental. Em outros casos, quando existem
transtornos emocionais associados, as crianças podem apresentar também uma
deficiência da linguagem.
É sempre bom lembrar que a criança deficiente passa pelos estágios sucessivos do
desenvolvimento em um ritmo mais lento que a criança normal. Não obstante, os
resultados das operações concretas são muito semelhantes entre as crianças
deficientes e as normais mas, nas deficientes não aparecem indícios das operações
formais (veja Inteligência, Pensamento e Raciocínio). Aliás um dos fatores típicos da
deficiência é a dificuldade em alcançar o pensamento abstrato e, evidentemente,
quanto mais grave for a deficiência, maior será esta incapacidade.
Na Deficiência Mental Grau Leve os pacientes podem alcançar níveis escolares até,
aproximadamente, a sexta série do primeiro grau, embora em um ritmo mais lento
que o normal. No segundo grau, entretanto, apresentarão grande dificuldade,
necessitando de uma aprendizagem especializada.
Sendo Leve a deficiência, esses pacientes podem alcançar uma adaptação social
adequada e conseguir, na idade adulta, uma certa independência. No entanto, essa
evolução mais otimista só ocorrerá quando a Deficiência Mental não apresentar,
concomitantemente, algum transtorno emocional grave que possa dificultar a
adaptação.
A noção de que outros transtornos emocionais possam ser concomitantes com a DM,
principalmente a depressão emocional, é muito importante. As pessoas com DM,
principalmente de grau leve, apresentam sempre uma maior sensibilidade diante do
fracasso e uma baixa tolerância às frustrações, especialmente às frustrações afetivas.
O desenvolvimento global das crianças com DM leve pode ser considerado
satisfatório pois, quanto menor a deficiência, menos lento será o desenvolvimento,
entretanto, de acordo com a norma geral, será sempre mais lento que as crianças
normais.
Quando a DM é leve, o bebê costuma ser tranqüilo, o desenvolvimento mental evolui
em um ritmo lento e a criança aparenta a deficiência mais adiante, durante o
crescimento. Mas, nos casos mais graves o retardo se evidência facilmente durante as
primeiras semanas, durante os primeiros dias em alguns casos, quando já se nota
uma atitude demasiadamente passiva.
A Deficiência Mental Moderada
As pessoas com DM em grau moderado também podem se beneficiar dos programas
de treinamento para a aquisição de habilidades. Elas chegam a falar e aprendem a
comunicar-se adequadamente, ainda que seja difícil expressarem-se com palavras
formulações verbais corretas. Normalmente o vocabulário é limitado mas, em
determinadas ocasiões, principalmente quando o ambiente for suficientemente
acolhedor e carinhoso, conseguem ampliar sua habilidade de expressão até condições
realmente surpreendentes.
É extremamente importante a estimulação ambiental que portadores de DM
moderada recebem durante os primeiros anos de vida, sendo isto um fator decisivo
para uma evolução mais favorável ou menos. De qualquer forma, a estrutura da
linguagem falada é muito semelhante à estrutura de crianças normais mais jovens. A
evolução do desenvolvimento psicomotor é variável, dependendo também da
estimulação precoce mas, de modo geral, costuma estar alterado.
O que, surpreendentemente, não costuma estar alterada na DM moderada é a
percepção elementar da realidade. Embora existam dificuldades de juízo e raciocínio,
esses pacientes podem fazer generalizações e classificações bastante satisfatórias,
ainda que tenham significativas dificuldades para expressarem essas classificações
em nível verbal.
As dificuldades sociais são importantes na DM moderada mas, dentro de um grupo
social estruturado os pacientes podem desenvolver-se com certa autonomia. Muito
embora eles necessitem sempre de supervisão social adequada, é importante a noção
de que se beneficiam bastante com o treinamento e se desenvolvem com bastante
habilidade em situações e lugares familiares. Em condições ambientais favoráveis e
mediante treinamento prévio, os portadores de DM moderada podem conseguir
trabalhos semiqualificados ou não qualificados.
A Deficiência Mental Grave (ou Severa)
A DM Grave, ao contrário da Leve e Moderada, se evidencia já nas primeiras
semanas de vida, mesmo que nas crianças que não apresentem características
morfológicas especiais (como é o caso dos mongolóides). Fisicamente, em geral, o
desenvolvimento físico é normal em peso e estatura mas, não obstante, podem
apresentar hipotonia abdominal e, conseqüentemente, leves deformações torácicas e
escoliose. Por causa dessa hipotonia podem ter insuficiência respiratória (respiração
curta e bucal) com possibilidade de apnéia.
A psicomotricidade de crianças com DM grave geralmente está alterada, afetando a
marcha, o equilíbrio e a coordenação. A maioria delas tem consideráveis dificuldades
na coordenação de movimentos, incluindo o controle da respiração e os órgãos de
fonação.
Embora essas crianças possam realizar alguma aquisição verbal, a linguagem,
quando existe, é muito elementar. O vocabulário é bastante pobre, restrito e a sintaxe
é simplificada. Há também incapacidade para emissão de certo número de sons, em
especial algumas consoantes. Faltam à língua e aos lábios a necessária mobilidade e
coordenação, tornando a articulação dos fonemas errônea e fraca. Para que essas
crianças consigam utilizar a palavra, devem vencer essas incapacidades.
Embora existam muitas características comuns entre portadores de DM grave, como
por exemplo os estados de agitação ou cólera súbita, crises de agressividade
alternadas com inibição e mudanças bruscas e inesperadas do estado de ânimo, as
diferenças individuais também são muitas. A Deficiência Mental Grave não exclui a
possibilidade da percepção de angustia generalizada por parte desses pacientes.
Costuma haver importante insegurança e falta de confiança em si mesmos em todas
as situações, sobretudo em atividades e situações que não lhes seja familiar.
Muito pouco se pode esperar de positivo na evolução da DM Grave, mas os
pacientes conseguem, de certa forma, desenvolver atitudes mínimas de autoproteção
frente aos perigos mais comuns e, como sempre, podem se beneficiar de um
ambiente propício. Eles podem ainda realizar alguns trabalhos mecânicos e manuais
simples, porém, sempre sob supervisão direta.
A Deficiência Mental Profundo
As pessoas com DM Profunda podem apresentar algum tipo de malformação
encefálica ou facial. Normalmente, a origem desses déficits é orgânica e sua
etiologia nem sempre é conhecida.
Este estado se caracteriza pela persistência dos reflexos primitivos devido à falta de
maturidade do Sistema Nervoso Central (SNC), resultando numa aparência primitiva
(protopática) da criança. Sabe-se muito pouco sobre as atividades psíquicas das
pessoas com esse tipo de DM devido às dificuldades de investigação semiológica.
Dos primeiros anos até a idade escolar as crianças com este déficit desenvolvem
mínima capacidade de funcionamento sensório-motor. Em alguns casos elas podem
adquirir mecanismos motores elementares e acanhadíssima capacidade de
aprendizagem. Em outros casos nem se alcança este grau mínimo de
desenvolvimento, necessitando permanentemente de cuidados especiais.
As necessidades intensivas de cuidados especiais persistem durante toda a vida
adulta. Em poucos casos esses pacientes são capazes de desenvolver algum aspecto
muito primitivo da linguagem e conseguir, mesmo precariamente, um grau mínimo
de autodefesa.
Inclusão de deficientes mentais
As pessoas com deficiência mental passaram a ser consideradas passíveis de serem
educadas somente no século XIX, graças ao trabalho do médico Jean Itard 2(17741838) — considerado o primeiro teórico de Educação Especial — com o menino Victor
de Aveyron, conhecido como “menino selvagem”. O trabalho de Itard se baseava na
teoria empirista do conhecimento.
Contudo, a importância atribuída aos fatores biológicos em detrimento dos fatores
socioambientais perdurou até os anos cinqüenta, quando a noção de “irrecuperabilidade
e constitucionalidade da condição de deficiente mental” começou a inserir em suas
proposições aspectos sócio-educacionais, inicialmente publicadas na quinta edição do
manual da Associação Americana de Retardo Mental (American Association on Mental
Retardation – AAMR) (p.34),
Segundo Vygotsky, as leis que regem o desenvolvimento da pessoa com deficiência
mental são as mesmas que regem o desenvolvimento das demais pessoas. Aspecto este
também presente nos processos educacionais (VYGOSTKY, 1997, 2003). Para ele, a
criança cujo desenvolvimento foi comprometido por alguma deficiência, não é menos
desenvolvida do que as crianças ‘normais’, porém é uma criança que se desenvolve de
outra maneira. Isto é, o desenvolvimento, fruto da síntese entre os aspectos orgânicos,
socioculturais e emocionais, manifesta-se de forma peculiar e diferenciada em sua
organização sociopsicológica. Assim, não podemos avaliar suas ações e compará-las
com as demais pessoas, pois cada pessoa se desenvolve de forma única e singular.
Nesta direção, cabe apontar ainda, que as pessoas com deficiência mental não formam
um grupo homogêneo entre si. Em outros termos, é preciso ter clareza que são
diferentes entre si e, existindo a diferença, é necessário estar atento às singularidades de
cada pessoa e conhecer as suas histórias de vida (OLIVEIRA, 2006).
Dito de outra forma é preciso considerar que a criança com deficiência mental tem
alterações nos processos mentais que interferem na aquisição da leitura, dos conceitos
lógicomatemáticos, na realização das atividades da vida diária, no desempenho social,
entre outras habilidades. Para Ferreira (2003), estes aspectos podem se tornar ainda mais
deficitários, na medida em que se destina para estes alunos experiências de
aprendizagem “que mobilizam basicamente as funções psicológicas elementares com
um significativo distanciamento da cultura” (p.136).
A inclusão social, portanto, é um processo que contribui para a construção de um novo
tipo de sociedade através de transformações, pequenas e grandes, nos ambiente fisicos
(espaços interno e externo, equipamentos, aparelho e utensílio, mobiliário e meios de
transporte) e na mentalidade de todas as pessoas, portanto do próprio portador de
necessidades especiais.
A maior parte dos professores afirma que sente muitas dificuldades de trabalhar não
apenas com o deficiente mental, mas com todos os tipos de deficiência, inclusive com a
recepção dos alunos “normais” em relação aos alunos deficientes. A dificuldade mais
apontada por esses professores que ensinam turmas heterogêneas, ou seja, com turmas
onde há alunos deficientes, é a falta de capacitação deles para lidar com esse tipo de
alunado, o qual requer, segundo eles, mais trabalho. Em apenas três das seis escolas
pesquisadas, os professores nos relataram ter participado de algum curso de capacitação
promovido pela Secretaria de Educação do Estado. No entanto, nos disseram que esses
cursos não são realizados por todos os professores da escola indicada, e que não são
contínuos, ou seja, começam e não terminam. Com essa falta de preparação dos
professores, muitos nos afirmaram que se sentem angustiados e com medo na hora de
lidar com os deficientes, principalmente no que se refere às questões da sexualidade
aguçada e da lentidão na aprendizagem dos deficientes mentais, características
específicas da deficiência. Outra dificuldade levantada pelos professores é a falta de
material didático e pedagógico, o que prejudica a aprendizagem do aluno com
deficiência, já que o ele necessita de um livro adaptado a sua dificuldade.
No caso das escolas, muitas estão despreparadas estruturalmente para atender os
portadores de necessidades especiais. Numa visão geral, posso dizer que as escolas não
possuem recursos didáticos e pedagógicos para trabalhar com os deficientes mentais;
não possuem intérpretes para auxiliar os professores nas turmas com deficientes
auditivos. Não há rampas, banheiros, corrimãos adequados para os deficientes físicos; e
não possuem livros e materiais didáticos em Braille para os deficientes visuais. Creio
que nem os professores e nem nossa sociedade estão preparados para lidar com os
deficientes. Apesar de não haver mais torturas, castigos e assassinatos aos recémnascidos com deficiência, como já existiu em outros momentos da história, podemos
perceber muita discriminação das pessoas, seja num olhar, numa palavra, na hora de um
contrato de trabalho, no esporte ou na escola.
O papel do psicólogo na inclusão do Deficiente Mental
O atendimento aos portadores de deficiência, em particular da deficiência mental,
sempre foi uma área negligenciada pela Psicologia. Os poucos psicólogos que
trabalham nesse campo, em relação ao número de psicólogos praticantes,
principalmente, nos grandes centros, geralmente restringem sua atuação às equipes de
Educação Especial das Secretarias de Educação, ou estão inseridos diretamente nas
clínicas e escolas especializadas, dando ênfase, frequentemente, às atividades de
triagem e avaliação. Conforme comentado no início deste trabalho, o papel que a
Psicologia tem assumido no campo da Educação Especial tradicionalmente tem se
restringido às equipes de avaliação e triagem das Secretarias de Educação e Instituições
especializadas. Em outras palavras, tem sido considerada função prioritária do psicólogo
estabelecer um diagnóstico e encaminhar as crianças classificadas como excepcionais
ou deficientes mentais para as escolas ou classes especiaisEu vejo o psicólogo inserido
na Educação Especial em diversos níveis ou atuações complementares. Primeiro,
trabalhando diretamente com a pessoa portadora de deficiência, e/ou orientando sua
família e professores, assim como os demais profissionais envolvidos, no sentido de
ensinar as habilidades ou comportamentos adaptativos que faltam em seu repertório e
que impedem o seu desenvolvimento e autonomia. Pois, como já ressaltado, e ao
contrário do que geralmente se acredita, não é a deficiência cognitiva ou intelectual em
si que é responsável pela estigmatização e baixa auto-estima que pessoas com
deficiência mental sofrem, mas sim a incapacidade de agir quotidianamente como seus
companheiros da mesma faixa etária.
Esses comportamentos adaptativos variam de indivíduo para indivíduo, incluindo desde
atividades de vida diária básica, como
por exemplo, se vestir e comer sozinho, até
habilidades inerentes à vida independente na comunidade, como por exemplo, fazer
compras, pegar condução, usar telefone, etc.. É fundamental também orientação em
termos de comportamentos apropriados às diversas situações sociais, para evitar que
estas pessoas venham a desenvolver distúrbios de conduta (Nunes, 1994), que
restringirão ainda mais sua adaptação e integração social e escolar. Assim, a atuação do
psicólogo se faz também através do estabelecimento de uma relação "saudável" em que
exista a aceitação do indivíduo e valorização de seus pontos positivos, e ao mesmo
tempo estabelecimento de limites e conscientização de suas áreas de dificuldade. Com
este tipo de atendimento, que não difere do que é feito com qualquer outro cliente, o
psicólogo pode aumentar a auto-estima e ajudar a resgatar a subjetividade e
individualidade destes indivíduos tão fragmentados. Pode também auxiliá-los em seu
processo de crescimento pessoal e compreensão de seu mundo interior, assim como
prepará-los para as dificuldades que enfrentarão no seu processo de adaptação e
integração à comunidade, onde certamente sofrerão discriminação e rejeição.
Finalizando esta reflexão, é preciso compreender que não é apenas por falta de interesse
ou capacitação prévia que muitos profissionais gabaritados evitam trabalhar com o
portador de deficiência mental. A questão é demais profunda. O trabalho com o
deficiente mental, ou qualquer outro tipo de deficiente, pode ser altamente estressante e
ameaçador, porque, como lembra o eminente psicanalista francês Pierre Fédida (1984),
o deficiente nos remete à nossa própria fragilidade, à nossa própria deficiência, à
percepção de nossa própria experiência fragmentada. Esta representação simbólica que
o relacionamento com o deficiente provoca, ocasiona no terapeuta, como não poderia
deixar de ser, um processo de contra-transferência que traz à tona uma série de emoções
que interferem -- principalmente se delas ele não tem consciência -- em sua relação com
o cliente.
Conclusão
A verdadeira inclusão deverá ter como alicerce um processo de construção de consensos
( valores, políticas e princípios ) proveniente de uma reflexão coletiva sobre o que é a
escola, quais as suas funções, os seus problemas e a maneira de solucioná-los. Deve-se
buscar uma reflexão orientada para o diagnóstico e para a ação, e isso não se limita ao
atendimento dos princípios normativos legais que justificam a inclusão. É preciso, como
sublinhamos anteriormente, adotar a concepção de homem que traça as ações e orienta
as formas para pensar na própria integração.
Apoiados neste referencial, poderemos atingir a globalidade da organização escolar. Se
não for assim, estaremos na presença de um processo de inclusão individual, reforçando
sobremaneira o paradigma da integração norteado pelo princípio de normalização, isto
é, estaremos desenvolvendo as habilidades em ambientes segregados (escola especial
e/ou classe especial) . Conclui-se que os valores, os princípios e as políticas devem
priorizar tais fatores para fomentar o princípio da inclusão. Isso significa que cada
comunidade, para gerar o processo de inclusão, deverá ter liderança forte e mediadora,
bem como estabelecer e impulsionar os valores, a cultura e os princípios do processo de
inclusão. Conforme Fonseca (1995, p.207):
“é necessário munir os professores de ensino regular com novas atitudes, novas
aquisições e novas competências. Fazer a integração esquecendo os professores do
ensino regular poderia ser desastroso em nosso entender.”
É necessária uma mudança geral na sociedade, vemos na televisão casos de alunos com
deficiências sendo discriminados por professores, por alunos, precisa ter um
investimento nos professores qualificá-los para lidar com os deficientes, uma mudança
na estrutura das escolas, afinal as políticas públicas fazem leis para mudar a situação
dos deficientes mentais, mas colocar isto na nossa realidade falta muito é necessário
uma reformulação de pensamentos, atitudes de toda uma sociedade, não nego que
algumas mudanças são feitas mas ainda muito tímidas.
Referencia bibliográfica
AQUINO, J. G. (org.) Erro e fracasso na escola: alternativas teóricas e práticas. São
Paulo:
Summus, 1997.
DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais
e pósmodernas
da teoria vigotskiana. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 2. Ed. São Paulo: Martins
Fontes, 1983.
PESSOTTI, I. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: T. A. Queiroz:
Ed. da
Universidade de São Paulo, 1984.
STAINBACK, S., STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto
Alegre: Artes
Médicas, 1999.
PINO, A. As marcas do humano: às origens da constituição cultural da criança na
perspectiva de
LV S. VIGOTSKY. São Paulo: Cortez, 2005.
VIGOTSKI, L. S. Fundamentos da defectologia (Obras escogidas), v. V. Madrid:
Visos, 1997.
__________ . A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
BARROSO, J. Contra a exclusão escolar. In: Forum Nacional de Projectos – PEPT,
2000.Lisboa, 10-9-1996. [Anais] Lisboa: Centro Cultural de Belém, 1996.
BRASIL, MEC/SEESP. Política Nacional de Educação Especial. Brasília. 1994.
BUENO, J. G. S. A integração social das crianças deficientes: a função da educação
especial. In: MANTOAN,, M. T. E. et. Alii. A integração de pessoas com deficiência.
São Paulo: Memnon., 1997
D’ANTINO, M. E. F. A questão da integração do aluno com defici6encia mental na
escola regular. In: MANTOAN, M. T.E. A integração de pessoas com deficiência. São
Paulo: Memnon: Ed. Senac, 1997.
FALVEY, M. Community-casd curriculum:instrucional sytrategies for students with
severe handicaps. Baltimore: Paul Brookes Publishing, 1990.
FONSECA, V. Educação especial: programa de estimulação precoce. Uma introdução
às idéias de Feurstein. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
GOFFMAN. E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de
Janeiro: Guanabara, 1988
GOTÄRZAR, O professor de apoio na escolar regular. In: COLL, C. e Palácios, J.
MARCHESI, ª ( org) Desenvolvimento psicológico e educação – necessidades
educativas especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
OSÓRIO, A Inclusão e Integração. Jornal do MEC, Brasília, Ano XI, no. 7, p.9
PEREIRA, Princípio de normalização e integração na educação de excepcionais. In:
Educação especial atuais desafios. Rio de Janeiro: Interamericana, 1980.
STAINBACK, S. & STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto
Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro:
WVA, 1997.
UNESCO, Declaração de Salamanca e linha de Ação sobre necessidades educativas
especiais. Salamanca: Espanha, 1997.
[1] BARROSO, J. Contra a exclusão escolar. Conferência. Forum Nacional de
Projectos- PEPT 2000 Lisboa: Centro Cultural de Belém. 10/09/1996
Sites:
Uol – www.uol.com.br
Scielo – www.scielo.com.br
Artigos – www.artigos.com.br