Visão Geral - Instituto de Economia

3.SistemaFinanceiro
04/11/16
3.1MercadoseInstrumentos
Financeiros
VisãoGeral
Bibliografia
Carvalho,F.(2015),cap.15
1
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
04/11/16
•
Sistema Financeiro
“Um sistema financeiro é composto pelo conjunto dos mercados, das
instituições e dos instrumentos financeiros.” (Feijó, 2011, p. 200)
“As operações realizadas nos mercados financeiros, ou seja, os contratos
estabelecidos pelos agentes que operam nesses mercados, são
regulamentadas pelos órgãos normativos e entidades supervisoras que,
juntamente com as instituições financeiras, compõe a estrutura do Sistema
Financeiro Nacional.” (Feijó, 2011, p. 201-2)
2
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
Relações Financeiras
04/11/16
“Relações financeiras são estabelecidas sempre que um agente econômico é
capaz de transferir o comando sobre recursos para terceiros, contra o
reconhecimento de uma obrigação (e de seu serviço) por parte do beneficiário.
Esta transferência habilita o beneficiário a implementar planos de gasto que
seriam inviáveis em qualquer outra circunstância. Ela serve, assim, para
viabilizar a separação entre quem possui comando sobre a renda social e quem
vai utilizá-la efetivamente.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.1)
“Já foi estabelecido que o empresário — em princípio e via de regra — precisa
de crédito, no sentido de uma transferência temporária para ele de poder de
compra, para produzir, para ser capaz de realizar suas combinações novas, para
tornar-se empresário.” (SCHUMPETER, J. (1997[1911]), p.111)
“Relações financeiras servem assim para alavancar o desenvolvimento
econômico, permitindo uma alocação de recursos muito mais eficiente do que
aquela que resultaria previamente.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.1)
3
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
Relações Financeiras
04/11/16
ü Unidades superávitárias:
“(O) excedente da renda das unidades superavitárias sobre seu dispêndio
corresponderá à sua poupança financeira, isto é, à sua demanda por ativos
financeiros, que são direitos sobre a renda futura de outros agentes. (...)
São demandantes de ativos financeiros e, com isso, ofertantes de poupança
financeira, isto é, recursos para uso imediato por terceiros”. (Carvalho, F.C.,
2015, s.15.2)
ü Unidades deficitárias:
“(A)quelas que pretendem gastar correntemente mais do que sua renda.
(...) As unidades deficitárias têm de estar dispostas a trocar parte de seus
ganhos futuros pelo acesso imediato à renda adicional que lhes permitirá
viabilizar seu dispêndio desejado. Estes agentes, portanto, emitirão
obrigações, isto é, um passivo, a serem saldadas no futuro. São, assim,
demandantes de poupança financeira.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.2)
4
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
Relações Financeiras
04/11/16
“Relações financeiras são aquelas que envolvem como agentes
fundamentais unidades superavitárias e deficitárias, as quais transacionam
meios que permitem a realização imediata de gastos desejados em troca de
direitos sobre rendas futuras. Relações financeiras, portanto, envolvem a
negociação de contratos em que se registram obrigações ativas e passivas
por parte de unidades superavitárias e deficitárias, respectivamente.”
(Carvalho, F.C., 2015, s.15.2)
“(A)mbos os agentes estão pesando a rentabilidade (ou a satisfação, no
caso de a dívida estar financiando a aquisição de um bem de consumo) do
empréstimo (por parte do emprestador) e do objeto cuja compra se quer
financiar (por parte do devedor) diante dos riscos que cada um avalia estar
envolvido no negócio e das garantias a que se pode lançar mão.” (Carvalho,
F.C., 2015, s.15.2)
5
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
1.
Mercados Financeiros
04/11/16
Forma da Transação e do Contrato Resultante
ü Crédito
“É o segmento do mercado financeiro em que as instituições financeiras
captam recursos dos agentes superavitários e os emprestam às famílias ou
empresas, sendo remuneradas pela diferença entre seu custo de captação
e o que cobram dos tomadores. Essa diferença é conhecida como spread.
Assim, as instituições financeiras nesse mercado têm como atividade
principal a intermediação financeira propriamente dita.
Em geral, são operações de curto e médio prazo, destinadas ao consumo ou
capital de giro das empresas. As operações são usualmente formalizadas
por contratos, como por exemplo, cheque especial, conta garantida e
crédito direto ao consumidor, e as instituições financeiras assumem o risco
de crédito da operação. São exemplos de instituições participantes desse
mercado os bancos comerciais e as sociedades de crédito, financiamento e
investimento, conhecidas como financeiras. O Banco Central do Brasil é o
principal órgão responsável pelo controle, normatização e fiscalização deste
mercado.” (cont.)
6
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
1.
Mercados Financeiros
04/11/16
Forma da Transação e do Contrato Resultante
ü Crédito
“O mercado de crédito é fundamental para o bom funcionamento da
economia, na medida em que as instituições financeiras assumem dois
papéis decisivos. De um lado, atuam como centralizadoras de riscos,
reduzindo a exposição dos aplicadores a perdas e otimizando as análises de
crédito. De outro, elas funcionam como um elo entre milhões de agentes
com expectativas muito distintas em relação a prazos e volumes de
recursos. Quando o sistema inexiste ou existe de forma ineficiente, muitas
das necessidades de aplicações e empréstimos de recursos ficariam
represadas, ou seja, não circulariam no mercado, o que inevitavelmente
causaria uma freada brusca na economia.” (CVM, 2014, p. 32-3)
“(A)s transações são feitas de forma individualizada, identificando-se as
duas partes que realizam o empréstimo. (...) (O)s contratos tendem a ser
desenhados de modo a satisfazer as demandas específicas dos tomadores e
dos emprestadores em termos de taxas de juros, prazos, garantias e outras
disposições relevantes para as partes” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.1)
7
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
1.
Mercados Financeiros
04/11/16
Forma da Transação e do Contrato Resultante
ü Títulos
“Nos mercados de títulos, ao contrário, as transações obedecem a regras
mais genéricas, desprezando-se as idiossincrasias de cada parte
interessada. Os contratos resultantes podem não ser negociáveis, mas
obedecem de qualquer forma a regras de padronização que tornam os
títulos de natureza semelhante substitutos entre si. Quando podem ser
negociados, isto é, revendidos em mercados secundários, esses títulos
ganham liquidez, isto é, têm sua capacidade de conversão em dinheiro, aos
olhos de seu possuidor, aumentada”. (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.1)
8
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
1.
Mercados Financeiros
04/11/16
Forma da Transação e do Contrato Resultante
ü Títulos
§ Mercado Monetário: papéis de curta maturidade
“As transferências de recursos a curtíssimo prazo, em geral com prazo de um
dia, como aquelas realizadas entre as próprias instituições financeiras ou
entre elas e o Banco Central, são realizadas no chamado mercado
monetário.
Trata-se de um mercado utilizado basicamente para controle da liquidez da
economia, no qual o Banco Central intervém para condução da Política
Monetária.” (CVM, 2014, p.32)
9
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
1.
Mercados Financeiros
04/11/16
Forma da Transação e do Contrato Resultante
ü Títulos
§ Mercado de Capitais: papéis de longa maturidade (Títulos de
Propriedade e Títulos de Dívida)
“Na relação que se estabelece no mercado de capitais, os investidores, ao
emprestarem seus recursos diretamente para as empresas, adquirem
títulos, que representam as condições estabelecidas no negócio, chamados
de valores mobiliários.
Podem ser títulos de dívida, em que se estabelece uma relação de crédito
entre as partes tomadora e poupadora, como é o caso das debêntures, ou
podem ser títulos patrimoniais, ou de capital, em que os investidores se
tornam sócios do negócio, com todos os direitos e deveres inerentes, como
é o caso das ações”. (CVM, 2014, p. 35)
10
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
1.
Mercados Financeiros
04/11/16
Forma da Transação e do Contrato Resultante
ü Títulos
§ Mercado de Capitais: papéis de longa maturidade (Títulos de
Propriedade e Títulos de Dívida)
“Como sócio, o agente superavitário não tem o direito de cobrar de volta os
recursos que cedeu, mas ganha, em troca, a possibilidade de compartilhar os
lucros do empreendimento em pé de igualdade com o empreendedor a quem
financiou. Já com os títulos de dívida, o agente superavitário não se solidariza
com o empreendimento sendo financiado. A cessão de recursos se dá por um
prazo determinado e é remunerada não por uma participação nos lucros, mas
por uma taxa de juros.
Os papéis de maturidade mais longa, sujeitos a variações de valor de mercado
em relação a seu valor de face, são transacionados no mercado de capitais,
que, por sua vez, se desdobra nos mercados de dívidas e de ações.” (Carvalho,
F.C., 2015, s.15.3.1)
11
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
1.
Mercados Financeiros
04/11/16
Forma da Transação e do Contrato Resultante
ü Moeda Estrangeira: Mercado de câmbio
“No mercado de câmbio são realizadas as operações de câmbio, isto é,
aquelas que envolvem a troca de moeda nacional por moeda estrangeira, e
vice-versa. O mercado primário de câmbio envolve as operações entre os
bancos e seus clientes. Por exemplo, os exportadores necessitam trocar as
divisas que recebem de suas vendas no exterior por moeda nacional,
enquanto que os importadores precisam comprar divisas para remetê-las
aos seus fornecedores externos. Já no mercado secundário (ou
interbancário) de câmbio corresponde às operações de compra e venda de
divisas realizadas entre os bancos. Por meio dessas operações, os bancos
buscam atender suas necessidades de moeda estrangeira.”. (cont.)
12
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
1.
Mercados Financeiros
04/11/16
Forma da Transação e do Contrato Resultante
ü Moeda Estrangeira: Mercado de câmbio
“O Banco Central pode ou não intervir no mercado de câmbio, dependendo
do regime cambial adotado pelo país. (...) De um modo geral, quando o
governo fixa o câmbio, o BC tem de manter reservas internacionais em
níveis elevados, para mostrar ao mercado que tem munição para gastar em
caso de ataque especulativo. Por outro lado, quando o regime é de taxa de
câmbio flutuante, o Banco Central, em princípio, não intervém, já que,
segundo a teoria, as flutuações livres da taxa de câmbio são capazes, por si
só, de ajustar as contas externas”. (Feijó, 2011, p. 204-5)
13
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
Mercados Financeiros
04/11/16
2. Participação de Terceiros
ü Primários: apenas tomador e emprestador originais
“Mercado primário é o local onde as empresas ou o governo emitem títulos
e valores mobiliários para captar novos recursos diretamente de
investidores.” (BMFBOVESPA, 2012, p.78)
ü Secundários: entre emprestadores
“Mercado secundário é composto por títulos e valores mobiliários
previamente adquiridos no mercado primário, ocorrendo apenas a troca de
titularidade, isto é, a compra e venda. Não envolve o emissor e nem a
entrada de novos recursos de capital para quem o emitiu. Seu objetivo é
gerar negócios, isto é, dar liquidez aos títulos.” (BMFBOVESPA, 2012, p.78)
14
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
04/11/16
•
Mercados Financeiros
2. Participação de Terceiros
ü Secundários: entre emprestadores
“A existência de mercados secundários organizados, ao dar liquidez a um
ativo, reduz os riscos que seu possuidor enfrenta ao ver-se preso a um
papel que não deseje reter. Assim, a mera possibilidade de colocação do
ativo em um mercado secundário contribui para acalmar os temores dos
investidores, permitindo aos emissores do papel pagar uma remuneração
menor ao comprador. Deste modo, mercados secundários líquidos e
organizados contribuem indiretamente para o financiamento da atividade
de investimento.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.2)
15
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
Mercados Financeiros
04/11/16
3. Grau de Acesso de Interessados
ü Públicos
“Mercados públicos são aqueles cujas condições de operação permitem a
qualquer participante potencial usufruir, em princípio, das mesmas
vantagens que qualquer outro participante. Os termos dos contratos são
conhecidos e acessíveis a todos. Esses mercados são competitivos e neles
vale a “lei do preço único”, isto é, as taxas de juros tendem a um valor único
para contratos de mesma natureza. Exemplo destes mercados são os
pregões em bolsa de valores, quando as ofertas de compra e venda são
anunciadas a todos os operadores que competem entre si pelos melhores
negócios.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.3)
16
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
Mercados Financeiros
04/11/16
3. Grau de Acesso de Interessados
ü Privados
“Já os mercados privados não são acessíveis a todos os participantes.
Nestes, as transações são feitas à margem dos mercados públicos em
condições que são acordadas de forma bilateral. Nos mercados financeiros
essas operações são comumente referidas como “operações de balcão”, ou
às vezes identificadas pela sigla OTC (over the counter) da mesma operação
em inglês. Mercados de balcão são bastante importantes no segmento de
crédito, por exemplo, onde critérios de alocação sejam aplicados a clientes
de forma diferenciada pela instituição financeira. São também importantes
em segmentos dos mercados em que é importante a personalização das
condições contratuais, como no caso de muitos derivativos. A existência de
mercados de balcão permite a coexistência de contratos caracterizados por
termos amplamente diferentes entre si.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.3)
17
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
04/11/16
•
Mercados Financeiros
4. Forma de Participação de Instituições Financeiras
ü Intermediados
“Relações financeiras intermediadas são aquelas em que uma instituição
financeira interpõe suas próprias obrigações no processo de canalização de
recursos do emprestador último ao tomador último. Tipicamente, bancos
operam captando depósitos, isto é, assumindo obrigações junto aos
depositantes, usando os recursos assim obtidos para comprar ativos sob a
forma da dívida dos tomadores. O depósito que o cliente faz é, na verdade,
um empréstimo feito ao banco que tem de ser devolvido quando o cliente
quiser (caso dos depósitos à vista) ou em datas preestabelecidas (no caso
de depósitos a prazo). Uma vez de posse desses “empréstimos”, o banco
pode usá-los para, ele próprio, fazer empréstimos aos seus próprios
clientes, como, por exemplo, firmas que precisam de capital de giro,
consumidores que querem comprar bens duráveis de consumo etc.” (cont.)
18
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
04/11/16
•
Mercados Financeiros
4. Forma de Participação de Instituições Financeiras
ü Intermediados
“Neste caso, os depositantes não têm direitos sobre os ativos criados pelos
tomadores, mas apenas sobre as obrigações criadas pelos bancos, que
detêm, por sua vez, direitos contra os tomadores finais. Em compensação,
o risco de crédito (o risco de default, por parte dos tomadores) recai sobre
a instituição bancária que fez o empréstimo, não sobre o depositante. Se os
tomadores dos empréstimos não os pagarem de volta, o banco ainda assim
terá de honrar os depósitos existentes. O depositante, portanto, empresta
ao banco, não ao tomador último. O mercado de crédito é, neste sentido,
intermediado.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.4)
“Instituições que operam com intermediação têm sua renda derivada do
spread entre taxas de captação e taxas de aplicação”. (Carvalho, F.C., 2015,
s.15.4)
19
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
•
Mercados Financeiros
04/11/16
4. Forma de Participação de Instituições Financeiras
ü Desintermediados
“Em contraste, relações desintermediadas são aquelas em que o emprestador
último retém consigo diretamente obrigações do tomador final, como, por
exemplo, na colocação de commercial papers junto a fundos de mercado
monetário, ou de bônus emitidos por empresas ou governos junto a fundos de
pensão, ou de ações de empresas junto a famílias ou fundos de investimento.
Nesse tipo de relação financeira o papel da instituição financeira é diverso do
anterior, limitando-se à promoção da colocação de papéis, isto é, à corretagem
de valores, portanto. Mercados de capitais referem-se, assim, a operações
desintermediadas. O risco de crédito recai aqui sobre o emprestador e não
sobre a instituição financeira, que apenas promove o encontro entre
emprestadores e tomadores.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.4)
As instituições financeiras que “operam em mercados de capitais derivam seus
ganhos das comissões de corretagem” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.4)
20
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
04/11/16
•
Mercados Financeiros
5. Objeto da Transação
ü De Recursos
“Tradicionalmente, mercados financeiros têm sido utilizados para transferir
o comando sobre recursos entre indivíduos. Como já observado, porém,
um contrato financeiro é uma promessa de pagamento que uma parte faz a
outra, estabelecendo condições e termos pelos quais esse pagamento será
feito no futuro. (...) Um contrato financeiro, portanto, combina expectativas
de retornos e riscos de não concretização dessas expectativas” (Carvalho,
F.C., 2015, s.15.3.5)
21
VisãoGeraldosMercadoFinanceiros
04/11/16
•
Mercados Financeiros
5. Objeto da Transação
ü De Riscos (derivativos)
Os contratos derivativos, “são contratos cujo valor se deriva de outros
contratos. Seu papel é permitir que os riscos envolvidos em um contrato
financeiro original sejam decompostos e possam ser transacionados
separadamente. Derivativos permitem que um investidor retenha apenas
os riscos que lhe interessam, vendendo os restantes para terceiros. (...)
Mercados de riscos não transferem recursos por si, mas facilitam a
operação dos mercados de recursos, ao permitir que agentes avessos a
certas classes de risco participem deles, já que têm a possibilidade de
transferi-los para outros.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.5)
22