3.SistemaFinanceiro 04/11/16 3.1MercadoseInstrumentos Financeiros VisãoGeral Bibliografia Carvalho,F.(2015),cap.15 1 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros 04/11/16 • Sistema Financeiro “Um sistema financeiro é composto pelo conjunto dos mercados, das instituições e dos instrumentos financeiros.” (Feijó, 2011, p. 200) “As operações realizadas nos mercados financeiros, ou seja, os contratos estabelecidos pelos agentes que operam nesses mercados, são regulamentadas pelos órgãos normativos e entidades supervisoras que, juntamente com as instituições financeiras, compõe a estrutura do Sistema Financeiro Nacional.” (Feijó, 2011, p. 201-2) 2 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • Relações Financeiras 04/11/16 “Relações financeiras são estabelecidas sempre que um agente econômico é capaz de transferir o comando sobre recursos para terceiros, contra o reconhecimento de uma obrigação (e de seu serviço) por parte do beneficiário. Esta transferência habilita o beneficiário a implementar planos de gasto que seriam inviáveis em qualquer outra circunstância. Ela serve, assim, para viabilizar a separação entre quem possui comando sobre a renda social e quem vai utilizá-la efetivamente.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.1) “Já foi estabelecido que o empresário — em princípio e via de regra — precisa de crédito, no sentido de uma transferência temporária para ele de poder de compra, para produzir, para ser capaz de realizar suas combinações novas, para tornar-se empresário.” (SCHUMPETER, J. (1997[1911]), p.111) “Relações financeiras servem assim para alavancar o desenvolvimento econômico, permitindo uma alocação de recursos muito mais eficiente do que aquela que resultaria previamente.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.1) 3 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • Relações Financeiras 04/11/16 ü Unidades superávitárias: “(O) excedente da renda das unidades superavitárias sobre seu dispêndio corresponderá à sua poupança financeira, isto é, à sua demanda por ativos financeiros, que são direitos sobre a renda futura de outros agentes. (...) São demandantes de ativos financeiros e, com isso, ofertantes de poupança financeira, isto é, recursos para uso imediato por terceiros”. (Carvalho, F.C., 2015, s.15.2) ü Unidades deficitárias: “(A)quelas que pretendem gastar correntemente mais do que sua renda. (...) As unidades deficitárias têm de estar dispostas a trocar parte de seus ganhos futuros pelo acesso imediato à renda adicional que lhes permitirá viabilizar seu dispêndio desejado. Estes agentes, portanto, emitirão obrigações, isto é, um passivo, a serem saldadas no futuro. São, assim, demandantes de poupança financeira.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.2) 4 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • Relações Financeiras 04/11/16 “Relações financeiras são aquelas que envolvem como agentes fundamentais unidades superavitárias e deficitárias, as quais transacionam meios que permitem a realização imediata de gastos desejados em troca de direitos sobre rendas futuras. Relações financeiras, portanto, envolvem a negociação de contratos em que se registram obrigações ativas e passivas por parte de unidades superavitárias e deficitárias, respectivamente.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.2) “(A)mbos os agentes estão pesando a rentabilidade (ou a satisfação, no caso de a dívida estar financiando a aquisição de um bem de consumo) do empréstimo (por parte do emprestador) e do objeto cuja compra se quer financiar (por parte do devedor) diante dos riscos que cada um avalia estar envolvido no negócio e das garantias a que se pode lançar mão.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.2) 5 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • 1. Mercados Financeiros 04/11/16 Forma da Transação e do Contrato Resultante ü Crédito “É o segmento do mercado financeiro em que as instituições financeiras captam recursos dos agentes superavitários e os emprestam às famílias ou empresas, sendo remuneradas pela diferença entre seu custo de captação e o que cobram dos tomadores. Essa diferença é conhecida como spread. Assim, as instituições financeiras nesse mercado têm como atividade principal a intermediação financeira propriamente dita. Em geral, são operações de curto e médio prazo, destinadas ao consumo ou capital de giro das empresas. As operações são usualmente formalizadas por contratos, como por exemplo, cheque especial, conta garantida e crédito direto ao consumidor, e as instituições financeiras assumem o risco de crédito da operação. São exemplos de instituições participantes desse mercado os bancos comerciais e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras. O Banco Central do Brasil é o principal órgão responsável pelo controle, normatização e fiscalização deste mercado.” (cont.) 6 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • 1. Mercados Financeiros 04/11/16 Forma da Transação e do Contrato Resultante ü Crédito “O mercado de crédito é fundamental para o bom funcionamento da economia, na medida em que as instituições financeiras assumem dois papéis decisivos. De um lado, atuam como centralizadoras de riscos, reduzindo a exposição dos aplicadores a perdas e otimizando as análises de crédito. De outro, elas funcionam como um elo entre milhões de agentes com expectativas muito distintas em relação a prazos e volumes de recursos. Quando o sistema inexiste ou existe de forma ineficiente, muitas das necessidades de aplicações e empréstimos de recursos ficariam represadas, ou seja, não circulariam no mercado, o que inevitavelmente causaria uma freada brusca na economia.” (CVM, 2014, p. 32-3) “(A)s transações são feitas de forma individualizada, identificando-se as duas partes que realizam o empréstimo. (...) (O)s contratos tendem a ser desenhados de modo a satisfazer as demandas específicas dos tomadores e dos emprestadores em termos de taxas de juros, prazos, garantias e outras disposições relevantes para as partes” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.1) 7 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • 1. Mercados Financeiros 04/11/16 Forma da Transação e do Contrato Resultante ü Títulos “Nos mercados de títulos, ao contrário, as transações obedecem a regras mais genéricas, desprezando-se as idiossincrasias de cada parte interessada. Os contratos resultantes podem não ser negociáveis, mas obedecem de qualquer forma a regras de padronização que tornam os títulos de natureza semelhante substitutos entre si. Quando podem ser negociados, isto é, revendidos em mercados secundários, esses títulos ganham liquidez, isto é, têm sua capacidade de conversão em dinheiro, aos olhos de seu possuidor, aumentada”. (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.1) 8 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • 1. Mercados Financeiros 04/11/16 Forma da Transação e do Contrato Resultante ü Títulos § Mercado Monetário: papéis de curta maturidade “As transferências de recursos a curtíssimo prazo, em geral com prazo de um dia, como aquelas realizadas entre as próprias instituições financeiras ou entre elas e o Banco Central, são realizadas no chamado mercado monetário. Trata-se de um mercado utilizado basicamente para controle da liquidez da economia, no qual o Banco Central intervém para condução da Política Monetária.” (CVM, 2014, p.32) 9 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • 1. Mercados Financeiros 04/11/16 Forma da Transação e do Contrato Resultante ü Títulos § Mercado de Capitais: papéis de longa maturidade (Títulos de Propriedade e Títulos de Dívida) “Na relação que se estabelece no mercado de capitais, os investidores, ao emprestarem seus recursos diretamente para as empresas, adquirem títulos, que representam as condições estabelecidas no negócio, chamados de valores mobiliários. Podem ser títulos de dívida, em que se estabelece uma relação de crédito entre as partes tomadora e poupadora, como é o caso das debêntures, ou podem ser títulos patrimoniais, ou de capital, em que os investidores se tornam sócios do negócio, com todos os direitos e deveres inerentes, como é o caso das ações”. (CVM, 2014, p. 35) 10 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • 1. Mercados Financeiros 04/11/16 Forma da Transação e do Contrato Resultante ü Títulos § Mercado de Capitais: papéis de longa maturidade (Títulos de Propriedade e Títulos de Dívida) “Como sócio, o agente superavitário não tem o direito de cobrar de volta os recursos que cedeu, mas ganha, em troca, a possibilidade de compartilhar os lucros do empreendimento em pé de igualdade com o empreendedor a quem financiou. Já com os títulos de dívida, o agente superavitário não se solidariza com o empreendimento sendo financiado. A cessão de recursos se dá por um prazo determinado e é remunerada não por uma participação nos lucros, mas por uma taxa de juros. Os papéis de maturidade mais longa, sujeitos a variações de valor de mercado em relação a seu valor de face, são transacionados no mercado de capitais, que, por sua vez, se desdobra nos mercados de dívidas e de ações.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.1) 11 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • 1. Mercados Financeiros 04/11/16 Forma da Transação e do Contrato Resultante ü Moeda Estrangeira: Mercado de câmbio “No mercado de câmbio são realizadas as operações de câmbio, isto é, aquelas que envolvem a troca de moeda nacional por moeda estrangeira, e vice-versa. O mercado primário de câmbio envolve as operações entre os bancos e seus clientes. Por exemplo, os exportadores necessitam trocar as divisas que recebem de suas vendas no exterior por moeda nacional, enquanto que os importadores precisam comprar divisas para remetê-las aos seus fornecedores externos. Já no mercado secundário (ou interbancário) de câmbio corresponde às operações de compra e venda de divisas realizadas entre os bancos. Por meio dessas operações, os bancos buscam atender suas necessidades de moeda estrangeira.”. (cont.) 12 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • 1. Mercados Financeiros 04/11/16 Forma da Transação e do Contrato Resultante ü Moeda Estrangeira: Mercado de câmbio “O Banco Central pode ou não intervir no mercado de câmbio, dependendo do regime cambial adotado pelo país. (...) De um modo geral, quando o governo fixa o câmbio, o BC tem de manter reservas internacionais em níveis elevados, para mostrar ao mercado que tem munição para gastar em caso de ataque especulativo. Por outro lado, quando o regime é de taxa de câmbio flutuante, o Banco Central, em princípio, não intervém, já que, segundo a teoria, as flutuações livres da taxa de câmbio são capazes, por si só, de ajustar as contas externas”. (Feijó, 2011, p. 204-5) 13 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • Mercados Financeiros 04/11/16 2. Participação de Terceiros ü Primários: apenas tomador e emprestador originais “Mercado primário é o local onde as empresas ou o governo emitem títulos e valores mobiliários para captar novos recursos diretamente de investidores.” (BMFBOVESPA, 2012, p.78) ü Secundários: entre emprestadores “Mercado secundário é composto por títulos e valores mobiliários previamente adquiridos no mercado primário, ocorrendo apenas a troca de titularidade, isto é, a compra e venda. Não envolve o emissor e nem a entrada de novos recursos de capital para quem o emitiu. Seu objetivo é gerar negócios, isto é, dar liquidez aos títulos.” (BMFBOVESPA, 2012, p.78) 14 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros 04/11/16 • Mercados Financeiros 2. Participação de Terceiros ü Secundários: entre emprestadores “A existência de mercados secundários organizados, ao dar liquidez a um ativo, reduz os riscos que seu possuidor enfrenta ao ver-se preso a um papel que não deseje reter. Assim, a mera possibilidade de colocação do ativo em um mercado secundário contribui para acalmar os temores dos investidores, permitindo aos emissores do papel pagar uma remuneração menor ao comprador. Deste modo, mercados secundários líquidos e organizados contribuem indiretamente para o financiamento da atividade de investimento.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.2) 15 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • Mercados Financeiros 04/11/16 3. Grau de Acesso de Interessados ü Públicos “Mercados públicos são aqueles cujas condições de operação permitem a qualquer participante potencial usufruir, em princípio, das mesmas vantagens que qualquer outro participante. Os termos dos contratos são conhecidos e acessíveis a todos. Esses mercados são competitivos e neles vale a “lei do preço único”, isto é, as taxas de juros tendem a um valor único para contratos de mesma natureza. Exemplo destes mercados são os pregões em bolsa de valores, quando as ofertas de compra e venda são anunciadas a todos os operadores que competem entre si pelos melhores negócios.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.3) 16 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • Mercados Financeiros 04/11/16 3. Grau de Acesso de Interessados ü Privados “Já os mercados privados não são acessíveis a todos os participantes. Nestes, as transações são feitas à margem dos mercados públicos em condições que são acordadas de forma bilateral. Nos mercados financeiros essas operações são comumente referidas como “operações de balcão”, ou às vezes identificadas pela sigla OTC (over the counter) da mesma operação em inglês. Mercados de balcão são bastante importantes no segmento de crédito, por exemplo, onde critérios de alocação sejam aplicados a clientes de forma diferenciada pela instituição financeira. São também importantes em segmentos dos mercados em que é importante a personalização das condições contratuais, como no caso de muitos derivativos. A existência de mercados de balcão permite a coexistência de contratos caracterizados por termos amplamente diferentes entre si.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.3) 17 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros 04/11/16 • Mercados Financeiros 4. Forma de Participação de Instituições Financeiras ü Intermediados “Relações financeiras intermediadas são aquelas em que uma instituição financeira interpõe suas próprias obrigações no processo de canalização de recursos do emprestador último ao tomador último. Tipicamente, bancos operam captando depósitos, isto é, assumindo obrigações junto aos depositantes, usando os recursos assim obtidos para comprar ativos sob a forma da dívida dos tomadores. O depósito que o cliente faz é, na verdade, um empréstimo feito ao banco que tem de ser devolvido quando o cliente quiser (caso dos depósitos à vista) ou em datas preestabelecidas (no caso de depósitos a prazo). Uma vez de posse desses “empréstimos”, o banco pode usá-los para, ele próprio, fazer empréstimos aos seus próprios clientes, como, por exemplo, firmas que precisam de capital de giro, consumidores que querem comprar bens duráveis de consumo etc.” (cont.) 18 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros 04/11/16 • Mercados Financeiros 4. Forma de Participação de Instituições Financeiras ü Intermediados “Neste caso, os depositantes não têm direitos sobre os ativos criados pelos tomadores, mas apenas sobre as obrigações criadas pelos bancos, que detêm, por sua vez, direitos contra os tomadores finais. Em compensação, o risco de crédito (o risco de default, por parte dos tomadores) recai sobre a instituição bancária que fez o empréstimo, não sobre o depositante. Se os tomadores dos empréstimos não os pagarem de volta, o banco ainda assim terá de honrar os depósitos existentes. O depositante, portanto, empresta ao banco, não ao tomador último. O mercado de crédito é, neste sentido, intermediado.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.4) “Instituições que operam com intermediação têm sua renda derivada do spread entre taxas de captação e taxas de aplicação”. (Carvalho, F.C., 2015, s.15.4) 19 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros • Mercados Financeiros 04/11/16 4. Forma de Participação de Instituições Financeiras ü Desintermediados “Em contraste, relações desintermediadas são aquelas em que o emprestador último retém consigo diretamente obrigações do tomador final, como, por exemplo, na colocação de commercial papers junto a fundos de mercado monetário, ou de bônus emitidos por empresas ou governos junto a fundos de pensão, ou de ações de empresas junto a famílias ou fundos de investimento. Nesse tipo de relação financeira o papel da instituição financeira é diverso do anterior, limitando-se à promoção da colocação de papéis, isto é, à corretagem de valores, portanto. Mercados de capitais referem-se, assim, a operações desintermediadas. O risco de crédito recai aqui sobre o emprestador e não sobre a instituição financeira, que apenas promove o encontro entre emprestadores e tomadores.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.4) As instituições financeiras que “operam em mercados de capitais derivam seus ganhos das comissões de corretagem” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.4) 20 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros 04/11/16 • Mercados Financeiros 5. Objeto da Transação ü De Recursos “Tradicionalmente, mercados financeiros têm sido utilizados para transferir o comando sobre recursos entre indivíduos. Como já observado, porém, um contrato financeiro é uma promessa de pagamento que uma parte faz a outra, estabelecendo condições e termos pelos quais esse pagamento será feito no futuro. (...) Um contrato financeiro, portanto, combina expectativas de retornos e riscos de não concretização dessas expectativas” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.5) 21 VisãoGeraldosMercadoFinanceiros 04/11/16 • Mercados Financeiros 5. Objeto da Transação ü De Riscos (derivativos) Os contratos derivativos, “são contratos cujo valor se deriva de outros contratos. Seu papel é permitir que os riscos envolvidos em um contrato financeiro original sejam decompostos e possam ser transacionados separadamente. Derivativos permitem que um investidor retenha apenas os riscos que lhe interessam, vendendo os restantes para terceiros. (...) Mercados de riscos não transferem recursos por si, mas facilitam a operação dos mercados de recursos, ao permitir que agentes avessos a certas classes de risco participem deles, já que têm a possibilidade de transferi-los para outros.” (Carvalho, F.C., 2015, s.15.3.5) 22