Título: Introdução aos Direitos Animais Instituições proponentes

II CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS
PROPOSTA DE MINI CURSO
Título: Introdução aos Direitos Animais
Instituições proponentes: Sociedade Vegana
Ministrantes:
Prof. Bruno Frederico Müller: Historiador, Mestre em Relações Internacionais,
Doutorando em História das Relações Internacionais.
Prof. Sérgio Greif: Biólogo, Mestre em Nutrição, especialista em experimentação
animal.
Público alvo: 20 (vinte) vagas para estudantes de graduação, pós-graduação,
professores e sociedade civil
Carga Horária: 6h (duas sessões de 3h00 em dois dias, com intervalo de 20 minutos em
cada sessão)
Objetivo:Apresentar os conceitos básicos envolvidos no debate dos direitos animais,
seus fundamentos científicos e filosóficos, e as distinções entre as correntes bemestarista e abolicionista do movimento de defesa dos animais.
Programa (tópicos a serem desenvolvidos):
A. O princípio da igualdade de consideração
Apresentar o conceito e defender a sua aplicação como base para nossas
considerações éticas e a busca de uma ética universal.
Bibliografia de apoio:
SINGER, P. Libertação Animal. Porto Alegre, São Paulo: Ed. Lugano, 2004.
B. Senciência
Definir o conceito de senciência e apresentar evidências científicas da sua presença em
animais não-humanos.
Demonstrar como o princípio da igualdade deve ser extendido aos animais nãohumanos, tendo a senciência característica fundamental que orienta nosso
comportamento ético.
Bibliografia de apoio:
HELLEBRECKERS, L. J. Dor em animais: Uma abordagem com orientação prática para o
controle eficaz da dor em animais. São Paulo: Ed. Manole, 2002.
MASSON, J. M. & MCCARTHY, S. Quando os elefantes choram. A vida emocional dos
animais. São Paulo: Geração Editorial, 1997.
DARWIN, C. A expressão das emoções no homem e nos animais. São Paulo: Companhia
das Letras, 2009.
C. O estatuto moral dos animais ao longo da história
Reflexão sobre como os seres humanos têm se comportado em relação aos animais ao
longo da história, e as diferentes concepções morais que têm orientado esse
comportamento.
Bibliografia de apoio:
Lourenço, D. B. Direito dos Animais: Fundamentação e novas perspectivas. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2008.
Thomas, K. O homem e o mundo natural: mudanças de atitude em relação às plantas e
aos animais, 1500-1800. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
Ferry, L. A nova ordem ecológica: a árvore, o animal e o homem. São Paulo: Ensaio,
1994.
Segunda Sessão
A. Direitos animais no debate filosófico ocidental: de Descartes a Bentham
Defender que o debate contemporâneo sobre o estatuto moral dos animais se baseia
em duas abordagens distintas e concorrentes: o paradigma cartesiano e o
contratualismo hobbesiano, de um lado, e a concepção Iluminista de Direitos, apoiada
sobre autores como Rousseau, Mill e Bentham.
Bibliografia de apoio:
DESCARTES, R. Discurso sobre o Método. São Paulo: Martin Claret, 2003.
HOBBES, T. Leviatã – Ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. São
Paulo: Martin Claret, 2001.
MILL, J. S., BENTHAM, J. Utilitarianism and Other Essays. London: Penguin Books, 1987.
ROUSSEAU, J.-J. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os
Homens – Precedido de “Discurso sobre as ciências e as artes”. São Paulo: Martins
Fontes, 2005.
B. Fundamentação filosófica dos direitos animais
Apresentar os argumentos filosóficos que, com base no princípio da igualdade e nas
evidências de senciência animal, fundamentam a inclusão dos animais não-humanos
na nossa comunidade moral, isto é, a extensão aos animais dos direitos fundamentais
do indivíduo, doravante referidos como “direitos animais”.
Discriminação de quais são esses direitos e o que eles implicam.
Bibliografia de apoio:
KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São Paulo,
Martin Claret, 2006.
RACHELS, J. Os Elementos da Filosofia Moral. Tradução de Roberto Cavallari Filho. 4ª
edição. Barueri: Manole, 2006.
REGAN, T. The Case for Animal Rights. Berkeley & Los Angeles: University of California
Press, 1983.
SCHOPENHAUER, A. Sobre o Fundamento da Moral. 2ª Edição. São Paulo: Martins
Fontes, 2005.
C. Debate contemporâneo sobre direitos animais
Apresentar o debate entre as abordagens contemporâneas sobre o estatuto dos
direitos animais. Conservadorismo, bem-estarismo e neo-bem-estarismo: três
perspectivas que legitimam o uso de animais como recursos para bens humanos.
Abolicionismo: não há uma forma ética de se usar animais, sendo a abolição de seu
uso a única forma de se respeitar os direitos animais. Vegetarianismo e veganismo:
meios coerentes de promover os direitos animais e a abolição da exploração animal.
Bibliografia de Apoio
FELIPE, S. T. Ética e Experimentação Animal – Fundamentos Abolicionistas.
Florianópolis: Editora da UFSC, 2007.
FRANCIONE, G. L. Direitos Animais: a posição abolicionista. Tradução de Regina Rheda.
Belo Horizonte: Gato Negro – Núcleo de Libertação Animal, 2006-2007.
__________. Animals as Persons – Essays on the abolition of animal exploitation.
Columbia University Press: New York, 2008.