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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
ESPAÇO URBANO, SUAS APROPRIAÇÕES E GESTÃO DE
POLÍTICAS SOCIAIS NA CIDADE DE MONTES CLAROS-MG:
espacialização de dados.
ANGÉLICA DE SANTANA ROCHA1
MARCOS ESDRAS LEITE2
Resumo
Os grupos sociais se apropriam do espaço urbano de forma diferenciada segundo a
renda que possuem e nele imprimem características decorrentes de sua inserção. O
espaço sofre também influencias de agentes estatais, é o que frisa este trabalho ao
demonstrar de que forma diversos segmentos de renda na cidade de Montes Claros
- MG se apropriam do espaço urbano e de que forma o Estado transforma o espaço
humano, de habitação dos diversos segmentos, em território de sua ação,
exercendo poder que interfere na realidade dos sujeitos. As demonstrações
realizadas neste trabalho contam com uso de técnicas de geoprocessamento,
contribuindo para a reflexão de como as técnicas geográficas colaboram com outras
áreas do conhecimento na realização de seus estudos e diagnósticos.
Palavras chave: Espaço urbano. Apropriações. Mapas coropléticos.
Abstract
Social groups appropriate the urban space differently according to income and have
it print features resulting from its insertion. The area also suffers influences of state
actors, is what emphasizes this work to demonstrate how different segments of
income in the city of Montes Claros - MG appropriate the urban space and how the
state turns the human space, housing the various segments in the territory of its
action, exerting power that interferes with the reality of the subjects. The statements
in this work have use of geoprocessing techniques, contributing to the reflection on
how the geographical techniques collaborate with other areas of knowledge in
carrying out their studies and diagnostics.
Key words: urban space. Appropriations. Choropleth maps.
1
Acadêmica do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS - Universidade
Estadual de Montes Claros. E-mail de contato: angé[email protected]
2
Docente do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS - e do
Departamento de Geoprocessamento da Universidade Estadual de Montes Claros. E-mail para
contato: [email protected]
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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
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Introdução
O artigo proposto para este evento faz parte da dissertação da
pesquisadora, em desenvolvimento no âmbito do Programa de Pós Graduação em
Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros- Unimontes –
MG. Este trabalho se propõe a demonstrar o uso de técnicas típicas da geografia na
construção de mapas que tematizam realidades sociais, ou seja, tem-se o aparato
geográfico contribuindo com outras áreas na construção de conhecimentos, em
especial neste caso, contribuição com as Ciências Sociais Aplicadas, no âmbito da
assistência social do município de Montes Claros – MG.
A Política de Assistência Social se destina aos cidadãos em risco e
vulnerabilidade social, onde os segmentos famílias de baixa renda, idosos acima de
65 anos que não possuam rendimentos, pessoas com deficiências que as
impossibilite para o trabalho e jovens pertencentes às famílias de baixa renda
compreendem segmentos que se encaixam no perfil de risco e vulnerabilidade. Para
este trabalho foi isolado o quesito baixa renda para demonstração.
A metodologia utilizada parte inicialmente de levantamento de dados junto
ao Censo do IBGE de 2010 e posteriormente por sua espacialização através do
software ArcView Gis 9.3. Foram usados os microdados do IBGE, apresentados por
setores
censitários,
juntamente
com
a
base
cartográfica
digital,
também
disponibilizada pelo IBGE. As tabelas contendo os dados socioeconômicos foram
tabuladas e organizadas no software EXCEL versão 2010 e depois inseridas no
banco de dados do Arc GIS 9.3.
Com o banco de dados integrado à base cartográfica foi realizada a
organização dos mapas temáticos, usando as ferramentas do Arc Gis para gerar
mapas coropléticos de Renda, que serão demonstrados neste trabalho a fim de
situar a temática apropriação diferenciada do espaço urbano e intervenção estatal
junto às vulnerabilidades decorrentes desta diferença de apropriação.
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CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Montes Claros, classificada como cidade média devido ao tamanho de
sua população (acima de 100.000 habitantes), localização intermediária entre as
cidades pequenas norte mineiras e a capital metropolitana Belo Horizonte, à
estrutura urbana que possui e aos serviços que presta em escala regional
(FRANÇA, 2007; LEAL, 2013), localiza-se na mesorregião norte de Minas Gerais,
conforme demonstra o mapa.
Mapa 01: Localização do município e cidade de Montes Claros na mesorregião Norte de Minas
Gerais. Autoria: ROCHA, 2015.
A sua população estimava-se em 385.898 habitantes no ano de 2013,
segundo dados do IBGE, o que o inclui na classificação município de grande porte
(101.000 até 900.000 habitantes) definida pelo IBGE. Sua área é de 3.568, 941 Km 2
e sua densidade demográfica é de 101,41 hab/Km2 (IBGE, 2010).
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Dados do Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
– apontam que o Índice de Desenvolvimento Humano do município se encontrava
em 0,770 no ano de 2010, o que o situa na faixa de Desenvolvimento Humano Alto
(IDHM entre 0,7 e 0,799). Dados do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil de
2003 aponta que no período de 1991 a 2000, a população de Montes Claros teve
uma taxa média de crescimento anual de 2,39%3, passando de 250.062 em 1991
para 306.947 em 2000 e em 2013 encontrava-se em 385.898, segundo o IBGE
(LEITE e SILVA BRITO, 2012).
O atendimento às situações de risco e vulnerabilidade social no município
se dá atualmente mediante intervenção estatal através do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS. O SUAS é implantado em Montes Claros no ano de
2006, após o processo de diagnóstico social e territorialização municipal em polos
regionais, que agrupou setores com características sociais e econômicas
semelhantes, a fim de que pudessem ser melhor atendidos pela unidade de
referência da assistência Social.
Neste momento a população do município somava 313.688 pessoas,
segundo o Censo Demográfico do IBGE do ano 2000; os indicadores sociais
apontavam elevado índice de pobreza, 31,37%, sendo que o valor máximo para este
índice é de 41%. O índice de Gini se encontrava em 0,41, sendo que o seu limite
superior é 0,43.
Inicialmente, para implante de Centros de Referência da Assistência
Social – CRAS - nas áreas mais vulneráveis, o município foi dividido em 12 polos
urbanos, conforme o mapa abaixo, e um rural, onde cada grande região receberia
um CRAS. No ano de 2006 foram implantadas cinco unidades, nos polos mais
vulneráveis. Atualmente o município conta com 13 unidades, distribuídas pelos polos
Maracanã, Delfino Magalhães, Major Prates, Santos Reis, JK/Village, Vila Oliveira,
Independência, São Judas Tadeu, Renascença, Polo Central e Polo Rural. A partir
desta territorialização e implante das primeiras unidades de CRAS, deu-se início o
“Esse aumento foi maior do que a taxa média do Brasil e de Minas Gerais, que apresentavam, no mesmo
período, um crescimento de 1,64% e 1,44%, respectivamente” ( LEITE, 2012).
3
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processo de cadastramento das famílias, o CADúnico, para programas sociais de
governo e adesão destas ao Bolsa Família.
Andrade (2004) afirma que em ciências naturais o termo território diz
respeito à área de influência de uma espécie animal que exerce domínio dela. Em
ciências sociais, porém, o termo é utilizado desde o século XIX, por diversos
geógrafos, a fim de identificar o poder exercido pelo Estado “no controle do território”
(ANDRADE, 2004, p.19), afirmando que o Estado possui três elementos essenciais:
o território, o povo e o governo. Assim o que diferencia território de demais termos
como lugar e espaço é, segundo este autor, o exercício de poder, o domínio ou
gestão de uma determinada área, seja esse poder operacionalizado pelo Estado ou
por grandes empresas que dominam economicamente grandes áreas.
Haesbaert e Limonad (2007) assim como Raffestin (1993), diferenciam
espaço e território onde o primeiro é descrito como espaço natural, não apropriado
por segmentos sociais, portanto anterior ao território; ao passo que território em si
delimita o entendimento rumo às diversas formas de apropriação do espaço, onde
as relações se dão em redes, nós, teias de ligação entre diversos segmentos e
serviços.
Território diz respeito a uma construção histórica, à socialização do
espaço; atribuição de práticas políticas e econômicas; existência de fixos e fluxos
que caracterizam a forma de apropriação; atribuição de significados simbólicos. “Do
Estado ao indivíduo, passando por todas as organizações pequenas ou grandes,
encontram-se atores sintagmáticos que „produzem‟ o território. De fato o Estado está
sempre organizando o território nacional por intermédio de novos recortes (...)” (
RAFFESTIN, 1993, p. 152).
Neste sentido, considerando que diferentes agentes, variados interesses,
constituem o domínio de territórios, Raffestin trabalha a noção de limite e
delimitação. Falar de território é falar também de limite, onde cada grupo e
segmento, ao ocupar determinado espaço, de determinada forma, faz dali o seu
território, limita o campo à ação de outros agentes ao mesmo tempo em que forma
com estes malhas, nós e redes de relacionamento ( RAFFESTIN, 1993).
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Mapa 01 – Territorialização da malha urbana de Montes Claros para implante de políticas sociais
Autoria: ROCHA, 2015.
Nestes territórios se dá o atendimento às famílias de baixa renda através
dos CRAS. No censo de 2010 a população total do município se encontrava em
361.915 habitantes. O item renda desta população, focando no quesito baixa renda,
mostra que do total desta população, 34,4% (124,851 pessoas) se encaixa na
variável “baixa renda” determinada pela Política de assistência social, sendo 23,5%
com renda per capita mensal de mais de ¼ a ½ salário mínimo; 7,5% com renda
familiar per capita de mais de 1/8 a ¼ salário mínimo; 2% com renda per capita
mensal de até 1/8 salário mínimo e 1,3% cuja única fonte de renda são as
transferências realizadas por programas sociais.
Leite (2006) observa que o território citadino de Montes Claros possui
uma heterogeneidade em relação à distribuição de renda, de forma que as regiões
oeste e centroeste, representadas no mapa pelos polos Vila Oliveira, Central e
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grande parte do polo Major Prates, concentram segmentos de renda elevada em
relação às localidades leste e sul, representadas no mapa pelos polos Maracanã,
Independência, JK, Santos Reis, Renascença. Devido a isso se observa na cidade
duas periferias distintas, onde a periferia oeste é habitada por segmentos de alta
renda, ao passo que a leste e sul predominam segmentos de baixa renda, conforme
demonstram os mapas 02 e 03 abaixo.
Leite (2012) aponta ainda a existência de 21 favelas cuja formação se deu
inicialmente a partir dos anos 30, época em que, segundo o autor, houveram
mudanças nas leis trabalhistas que expulsaram do campo diversos trabalhadores
rurais, que migraram para a cidade; prosseguiu nos anos 70 e 80, com o advento da
industrialização de Montes Claros e migração de trabalhadores para a região da
cidade industrial e tende a prosseguir, ainda devido às migrações de contingentes
populacionais para a cidade.
Favelas segundo o autor, são “caracterizadas pelo status jurídico ilegal,
na qualidade de ocupação de terras públicas ou privadas” (LEITE 2012 apud
SOUZA, 2003, p.173), o que aumenta a caracterização de vulnerabilidade social dos
territórios onde se encontram.
Entre os polos regionais se destacam pela presença de favelas o polo
Santos Reis, conforme demonstra o mapa 04 abaixo, contendo sete aglomerados
subnormais e o polo Maracanã, contendo três favelas em seu interior e duas em seu
entorno. Como se observa no mapa, estes dois polos concentram maior número de
domicílios de baixa renda em relação a todos os demais polos regionais,
possibilitando constatar a afirmação de que o maior número de favelas que possuem
em relação a demais polos aumenta o seu índice de vulnerabilidade e risco social
nestes dois territórios.
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Mapa 02 - Distribuição dos domicílios de baixa renda e apropriação do espaço urbano na cidade de
Montes Claros/MG -Autoria: ROCHA, 2015.
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Mapa 03 - Distribuição de renda e apropriação do
espaço urbano na cidade de Montes Claros/MG –
Renda per capita mensal de mais de 05 a 10 salários
mínimos.
Autoria: ROCHA, 2015.
Mapa 04 - Distribuição dos domicílios de baixa renda
e apropriação do espaço urbano na cidade de Montes
Claros/MG - Favelas
Autoria: ROCHA, 2015.
A migração foi fator determinante para o crescimento populacional de
Montes Claros ao longo das décadas 70 e 80 e ainda representa fato que para tal
contribui, atraindo para a cidade perfis diferenciados de migrantes. O estudo de Leal
(2013) quanto às migrações para Montes Claros faz notar que as diversas regiões
brasileiras enviam migrantes com diferentes perfis de escolaridade e outros
indicadores, que são absorvidos pela cidade conforme este perfil que apresentam.
O estudo demonstra que os indicadores de renda, trabalho e escolaridade
de migrantes advindos das regiões Norte, Nordeste, Sul e do Estado de Minas
Gerais são melhores que os indicadores de indivíduos provenientes das regiões
centroeste do país, dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e principalmente
do Estado de São Paulo.
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Os primeiros apresentam grau superior de escolaridade, altos percentuais
de renda e são absorvidos pelos setores que demandam mão de obra qualificada. A
locação destes migrantes se dá em áreas da região oeste e centroeste da cidade,
periferias de alta renda conforme apontado anteriormente por Leite (2006).
Migrantes advindos das regiões centroeste do país, dos Estados do
Espírito Santo, Rio de Janeiro e principalmente do Estado de São Paulo apresentam
baixa escolaridade - como ensino fundamental incompleto - possuem baixos salários
e sua locação se dá, em grande maioria, nas periferias leste e sul da cidade,
marcadas pelo baixo poder aquisitivo.
Aos segmentos populacionais alocados em áreas de baixa renda, tanto
migrantes
como não migrantes, se voltam as ações da Política de Assistência
Social, entendendo que dentre estes segmentos se encontram expressões de
pobreza que colocam em risco a unidade familiar e a pertença comunitária,
situações de risco e vulnerabilidade social.
A espacialização de dados quanto à presença de CRAS em áreas de
baixa renda se demonstra no mapa 04, onde se desenvolve o atendimento aos
riscos e vulnerabilidades sociais mediante intervenção estatal. Observar as
inconsistências na territorialização que se observa através do mapa possibilita a
proposição de ações para readequações que se julgue necessárias.
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Mapa 04 – locação das unidades de CRAS em relação aos domicílios de baixa renda
Autoria: ROCHA, 2015.
Considerações finais
Este trabalho procurou demonstrar a contribuição das técnicas de
geoprocessamento na construção de diagnóstico social no que diz respeito à
apropriação do espaço urbano de Montes Claros - MG por diferentes segmentos de
renda e a intervenção do Estado mediante políticas sociais junto aos segmentos
demandantes de ações estatais que mitiguem os riscos e vulnerabilidades sociais.
Através da construção de mapas coropléticos, confeccionados a partir de
banco de dados do Censo IBGE de 2010, foi possível constatar a heterogeneidade
da distribuição de renda do município, as diferentes apropriações do espaço urbano
segundo esta renda, a ocorrência de favelizações, a locação das unidades de
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Assistência Social em relação a seu público alvo e as coerências e inconsistências
desta locação.
Neste texto, cujo teor é de cunho social ao discutir apropriações do
espaço de forma segregacionista e a intervenção de políticas estatais junto a
segmentos vulneráveis, se percebe também a apropriação de termos e formas de
analisar o real típicos das ciências geográficas, como o uso do conceito de território
e a reflexão em torno da problemática urbana que se desenvolve no contexto das
sociedades do capital.
O trabalho de dissertação da pesquisadora, assistente social, é orientado
por um geógrafo e esta tem percebido o quanto as duas áreas “conversam” na
análise da realidade que envolve os sujeitos em risco e vulnerabilidade social.
Referências
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