Linguagem Jurídica

PROGRAMA DE DISCIPLINA
CÓDIGO
CIJ005
NOME
LINGUA PORTUGUESA APLICADA AO DIREITO
CARGA HORÁRIA
T
P
E
TOTAL
072
-
-
072
NOME DO CURSO
ANO
Direito
2011.1
EMENTA
Linguagem e Comunicação Jurídica; Níveis de linguagem no discurso jurídico. Vocabulário
Jurídico; Figuras de Linguagem na Comunicação Jurídica; Aspectos gramaticais relevantes;
Estruturas Verbais na Linguagem Forense; Estrutura do texto jurídico; Textualidade, coesão e
coerência; Escritos Forenses: Petição, Procuração, Requerimento Judicial, Contrato de
Honorários Advocatícios e Termo de Queixa.
OBJETIVOS
- Revisão de conteúdos lingüísticos;
- Conhecimento de vocabulário jurídico, da organização e construção de textos jurídicos a partir
da utilização do raciocínio lógico, persuasão e reflexão crítica;
- Compreensão das estruturas de textos jurídicos, visando a aplicação das normas jurídicas no
contexto social.

METODOLOGIA
O curso será desenvolvido utilizando-se de exposição participada e atividades em classe com
trabalhos individuais, de grupos, leitura e estudo de textos, seminários, exibição de filmes e
debates. A exposição dos pontos fundamentais de cada tema será dialogada, visando estimular o
estudante ao questionamento.
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO
1ª Unidade:
1. Elementos da comunicação,
2. Funções de linguagem
3. Atos de comunicação no processo judicial
4. A petição inicial
5. Tipologia textual da petição inicial
6. O Capítulo DOS FATOS
a. Descrição
b. Narrativa
c. Narrativa jurídica
7. Problemas textuais. Construção do período.Frase, período parágrafo
2ª Unidade
1. O Capítulo DO DIREITO
a. Dissertação
b. Argumentação jurídica
c. Tipos de argumento
d. Ordenamento dos argumentos
e. Tese principal e tese subsidiária
2. Coesão textual
3.
4.
5.
6.
Expressões de encadeamento do texto
Revisão gramatical
O texto da procuração
O texto legal e o texto do contrato
-
Projetor Multimídia;
Retroprojetor;
TV;
Vídeo;
DVD;
Notebook e
Aparelho de som (CD)
RECURSOS DIDÁTICOS
AVALIAÇÕES
A metodologia da avaliação deve ser diagnóstica, processual e continuada. A avaliação deve ser
mais um momento no processo de ensino-aprendizagem, destinado à formação do estudante, à
pesquisa e ao questionamento, não simplesmente para verificação do nível de apreensão dos
conteúdos, o que, todavia, também deve ser aferido. Dentro dessa perspectiva, serão aplicadas
as provas, trabalhos, em especial o manuseio de peças processuais e textos normativos.
A avaliação envolverá, ainda, além do aproveitamento de cada estudante, assiduidade,
dedicação, participação, interesse, capacidade de interpretação e de crítica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2006.
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antônio. Curso de Português Jurídico. São Paulo:
Atlas, 2004.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. São Paulo: Atlas, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e Coerência Textuais. São Paulo: Ática, 1991.
KASPARY, Adalberto J. Habeas Verba: Português para Juristas. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2001.
KOCH, Ingedore G. Vilaça. A Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 2002.
LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática Normativa de Língua Portuguesa. Rio de Janeiro:
José Olímpio, 1990.
Periódicos indexados: acesso via www.sciel.org
Linguagem em (Dis)curso
Signo y Pensamiento
Synthesis (La Plata)
Revista Brasileira de Linguística Aplicada
Argumentos (México, D.F.)