Mais do que Mel MONICA OLIVEIRA MAPA/NOV/2016 Mais do que Mel o Cadeia de Producao: Abelhas, Flores, Apicultor o Normas Internacionais o Legislacao Americana o Legislacao Europeia o Legislacao Brasileira: Presente e Futuro Mais do que Mel – As Abelhas o7 especies de abelhas incluidas na lista de animais ameacados de extincao nos EUA oMudanca climatica, pesticidas, estresse, parasitas e monocultura oAbelhas africanizadas? Futuro da especie? “The life of man would be made extremely difficult if the bee disappeared.” Darwin Mais do que Mel – A Resposta da Sociedade Civil nos EUA Incentivo a Apicultura Amadora com apoio das Associacoes de Apicultores inclusive com apoio a comercializacao da producao excedente Mais do que Mel – A Resposta da Sociedade Civil na Europa Incentivo a Apicultura Urbana “Honig us Zurich” Mais do que Mel – As Flores Servicos de Polinizacao Monocultura, extincao de plantas “The life of man would be made extremely difficult if the bee disappeared.” Darwin Mais do que Mel – Os Apicultores A producao do mel e uma atividade milenar. Conhecimento tradicional Diferenca entre alimentos naturais e alimentos de laboratorio Mais do que Mel – Abelhas e Conhecimento Tradicional oAs abelhas africanizadas oDe um acidente resposta para o desaparecimento das abelhas oO papel do Apicultor na consolidacao do conhecimento sobre o manejo de abelhas africanizadas Simplificar, Simplificar Normas Tecnicas e Sanitarias Legislacao Internacional ◦ Codex Alimentarius ◦ Definicao de Mel ◦ Organizacao Mundial do Comercio ◦ GATT, Acordo sobre Agricultura, Acordo sobre Barreiras Tecnicas ao Comercio, Acordos de Barreiras Fitossanitarias, GATS ◦ Relatorio sobre Inclusao de Pequenas e Medias Empresas ◦ Dificuldades: barreiras tarifarias e nao tarifarias, incertezas regulatorias, acesso ao credito, facilitacao do comercio, logistica e dificuldades no acesso a tecnologia e educacao. ◦ MERCOSUL ◦ MERCOSUL/GMC/RES. Nº 56/99 Simplificar, Simplificar Legislacao Americana ◦ Rotulo Unico ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ Indicacao do produto Indicacao da florada Peso Informacoes sobre o Produtor Uso de Imagens Colocacao de Etiquetas com Informacoes sobre uso culinario, beneficios para saude Proposta de Normatizacao em Discussao na FDA Simplificar, Simplificar Legislacao Europeia ◦ Directiva do Mel 2001/110/EC – em analise ◦ Caso Polen (Bablok v. Estado da Bavaria) ◦ O mel deixou de ser considerado como um produto de ingrediente unico ◦ Necessidade de rotulo de ingredientes Simplificar, Simplificar Legislacao Brasileira - Presente ◦ Complexidade ◦ Sobreposicao de Competencias e Normas: MAPA, ANVISA, INMETRO, FEEMA … ◦ Peculiaridade Brasileira deve ser refletida na Legislacao Domestica: incentivo a pesquisa, ao manejo, a comercializacao : situacao do pequeno e medio produtores Simplificar, Simplificar Legislacao Brasileira - Futuro ◦ Legislacao Holistica abrangendo as abelhas, as flores, os apicultores e o mel e outros produtos e servicos derivados da abelha ◦ Abelhas: protecao da saude e vida das abelhas porem considerando as peculiaridades de nossas abelhas, fomento a pesquisas ◦ Flores: protecao da saude e vida das plantas, Organismos Geneticamente Modificados ◦ Apicultores: simplificacao da legislacao, incentivos a pesquisa sobre manejo, acesso a credito, consolidacao do conhecimento tradicional, acesso e incentive a educacao ◦ Mel: incentivo a producao, legislacao que considere as especificidades do mel como um produto alimentar tradicional, ◦ Consolidacao e Coordenacao Abelha! Espero por ti! Bee! I’m expecting you! Was saying Yesterday To Somebody you know That you were due— Abelha! Espero por ti! Ontem mesmo eu ia falando Para Alguém que tu conheces Que logo estarás chegando – The Frogs got Home last Week— Are settled, and at work— Birds, mostly back— The Clover warm and thick— Semana passada voltaram as Rãs – Estão bem instaladas, no seu afã – As Aves, todas aqui novamente – O Trevo, espesso e quente – You’ll get my Letter by The seventeenth; Reply Or better, be with me— Yours, Fly. Emily Dickinson Receberás minha Carta lá pelo Dezessete; Responde, Ou melhor, vem ter comigo, urgente – Tua Amiga Mosca, Cordialmente. Traducao - Ulisses Wehby de Carvalho Mais do que Mel Obrigada! Monica Oliveira [email protected] [email protected]