manual de atividades industriais realizadas durante o ano

MANUAL DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS
REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2014
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- MCTI
Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSIN
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENS SENSÍVEIS
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CONVENÇÃO PARA A PROIBIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS
(CPAQ)
DECLARAÇÕES DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS REALIZADAS DURANTE O ANO
DE 2014
A finalidade das declarações de atividades industriais é coletar informações das empresas que
exercem atividades relacionadas com as substâncias químicas incluídas nas tabelas da Convenção para a Proibição
de Armas Químicas (CPAQ).
As informações prestadas são utilizadas na composição das Declarações brasileiras, periodicamente
apresentadas ao Secretariado Técnico da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), pela
Embaixada brasileira na Haia, Holanda.
A cada ano, os Estados-Partes, que são os países que assinaram e ratificaram a CPAQ, são obrigados
a formalizarem duas declarações: Declaração de Atividades Realizadas e Declaração de Atividades Futuras.
Essas declarações representam, respectivamente, o relatório das atividades executadas durante o ano e a
programação de atividades que serão realizadas no ano seguinte.
Desse modo, as empresas que exerceram atividades durante o ano de 2014 com produtos
constantes das listas 1, 2, 3, DOC E DOC/PSF da CPAQ, devem apresentar suas declarações de atividades para a
Coordenação Geral de Bens Sensíveis (CGBE) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI).
A Portaria n° 804, de 13 de dezembro de 2001 e n° 275, de 23 de abril de 2002, relacionam todas as
substâncias listadas pela CPAQ, das quais o MCTI exerce o controle de exportação e importação.
Remessa dos formulários:
Os formulários das declarações deverão ser enviados para:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Assessoria de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis
SPO - Área 5 Quadra 03 Bloco F 1º Andar
CEP: 70.610-200 Brasília - DF
e/ou para: [email protected]
A REMESSA DAS DECLARAÇÕES DEVE ATENDER A DATA LIMITE DE
31 DE JANEIRO DE 2015.
Solicita-se que todas as empresas que operem com substâncias tabeladas pela CPAQ, mesmo que em
quantidades abaixo dos limites de declarações, preencham os formulários, para fins de atualização de
informações.
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TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES QUANTO A CONFIDENCIALIDADE:
A Confidencialidade das informações prestadas influencia a maneira como os documentos serão tratados
nas manipulações subsequentes e os cuidados que serão dispensados em sua guarda. De acordo com as
definições da CPAQ sobre o assunto, os documentos podem ter as seguintes classificações:
RESTRITO - quando contêm informações cujo conhecimento por uma pessoa não autorizada, se
utilizado, poderia causar algum prejuízo tanto para a empresa como para o Estado-Parte.
PROTEGIDO - o conhecimento da informação por uma pessoa não autorizada, se utilizado, poderia
causar prejuízo substancial tanto para a empresa como para o Estado-Parte.
ALTAMENTE PROTEGIDO - informações cujo conhecimento por uma pessoa não autorizada, se
utilizado, poderia causar prejuízo vital tanto para os interesses da empresa como para a segurança do Estado-Parte.
Todas as informações prestadas à OPAQ, relacionadas aos dados de produção, importação e exportação,
receberão o tratamento confidencial classificado como "RESTRITO". A empresa poderá solicitar que seus dados
tenham uma maior proteção, como "PROTEGIDO" ou "ALTAMENTE PROTEGIDO", devendo, nesse caso,
apresentar uma exposição dos motivos que justifiquem o aumento do grau de confidencialidade.
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES COM SUBSTÂNCIAS INCLUÍDAS NA
TABELA 1 DA CPAQ
As substâncias químicas incluídas na Tabela 1 da CPAQ representam elevado risco aos objetivos da
Convenção porque podem ser usadas como agentes químicos de guerra. A produção dessas substâncias sofre rígido
controle pela Convenção, sendo tolerada apenas para fins pacíficos, normalmente relacionados a testes de novos
materiais para a proteção individual contra agentes químicos de guerra.
As empresas que exercem atividades com substâncias incluídas na tabela 1 da CPAQ estão sujeitas a
receber inspeções internacionais de equipes enviadas pela Secretaria Técnica da OPAQ desde que suas atividades
ultrapassem o limite de inspeção estabelecido. A tabela abaixo apresenta os limites estabelecidos na CPAQ para a
obrigatoriedade de declaração e de recebimento de inspeções:
Tabela 1
Limites (peso líquido)
Declaração
Inspeção
100 g
100 g
A CPAQ estabelece que todas as transferências (exportação e importação) de substâncias da Tabela 1,
mesmo entre Estados-Partes, sejam informadas à OPAQ, por intermédio das Autoridades Nacionais, com uma
antecedência mínima de 30 dias da data do embarque.
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DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES COM SUBSTÂNCIAS INCLUÍDAS NA
TABELA 2 DA CPAQ
As substâncias químicas incluídas na Tabela 2 da CPAQ representam um risco significativo à Convenção
por serem precursoras para a produção de agentes químicos de guerra (Tabela 1). Entretanto, a produção desses
intermediários é aceita porque podem ser utilizados na fabricação de inseticidas, herbicidas e produtos
farmacêuticos.
As empresas que exercem atividades com substâncias incluídas na tabela 2 da CPAQ estão sujeitas a
receber inspeções internacionais de equipes enviadas pela Secretaria Técnica da OPAQ, desde que suas atividades
ultrapassem o limite de inspeção estabelecido.
A tabela abaixo apresenta os limites estabelecidos na CPAQ para a obrigatoriedade de declaração e de recebimento
de inspeções:
Limites (peso líquido)
Tabela 2
Declaração
Inspeção
parte A*
1 kg
10 kg
parte A
100 kg
1t
parte B
1t
10 t
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES COM SUBSTÂNCIAS INCLUÍDAS NA
TABELA 3 DA CPAQ
As substâncias químicas incluídas na Tabela 3 da CPAQ representam um risco à Convenção por serem
tóxicas e precursoras para a produção de agentes químicos de guerra. A produção das substâncias incluídas na
Tabela 3 é aceita pela sua ampla utilização industrial.
As empresas que exercem atividades com substâncias incluídas na tabela 3 da CPAQ estão sujeitas a
receber inspeções internacionais de equipes enviadas pela Secretaria Técnica da OPAQ, desde que suas atividades
ultrapassem o limite de inspeção estabelecido.
A tabela abaixo apresenta os limites estabelecidos na CPAQ para a obrigatoriedade de declaração e de
recebimento de inspeções:
Tabela 3
Limites (peso líquido)
Declaração
Inspeção
30 t
200 t
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EXEMPLO DE PREENCHIMENTO - FORMULÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2014
DATA:
CÓDIGO:
(Para preenchimento da Autoridade Nacional - MCTI)
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
CGBE-Coordenação Geral de Bens Sensíveis
Telefones:
Fax:
(61)3411-5602/5037/ 5600
(61)2033-7453
(Para preenchimento da Autoridade Nacional - MCTI)
SPO - Área 5 - Quadra 3 Bloco F 1°andar
CEP: 70610-200 Brasília - DF
E.mail: [email protected]
Site: www.mct.gov.br/index.php/content/view/43264.html
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE FORMULÁRIO DE EXEMPLO DE PREECHIMENTO NÃO SÃO
ORIGINAIS
1 - IDENTIFICAÇÃO:
1.1 Nome
Nome: INDÚSTRIA QUÍMICA (NO ORIGINAL)
CGC: 11.111.111/0001-11(NO ORIGINAL)
1.2 Identificação da matriz/ controladora/proprietário
Nome: INDÚSTRIA QUÍMICA (NO ORIGINAL)
Endereço: AVENIDA PAULISTA, NR 34, 3° ANDAR(NO ORIGINAL)
Cidade: São Paulo(NO ORIGINAL)
Estado: SP(NO ORIGINAL)
CEP: 11554-001
Tel: 19-3354-8224
Fax: 19-3354-8220
(NO ORIGINAL)
(NO ORIGINAL)
(NO ORIGINAL)
1.3 Endereço da unidade de produção
Nome: INDÚSTRIA QUÍMICA (NO ORIGINAL)
Endereço: Rua 5 , Bairro Nobre, NR 25 - 5º ANDAR(NO ORIGINAL)
Cidade: Rio de Janeiro(NO ORIGINAL)
Estado: RJ(NO ORIGINAL)
CEP:25555-555
Tel: 21- 121-2121
Fax: 21- 2121-2120
(NO ORIGINAL)
(NO ORIGINAL)
(NO ORIGINAL)
Localização precisa (uso do GPS) Latitude: NO ORIGINAL)
Longitude: NO ORIGINAL)
NO ORIGINAL)
1.4 Responsável pelo preenchimento deste formulário
Nome: MARIA DA SILVA
Cargo: Secretária
Identidade/RG: 111 11 SSP/RJ
Telefone: 25555-555
Fax: 21- 121-2121
(NO ORIGINAL)
(NO ORIGINAL)
E-mail: [email protected]
Assinatura: NO ORIGINAL
Carimbo da Empresa NO ORIGINAL
1.5 Pessoa de contato na unidade de produção
Nome: ANTÔNIO DA SILVA(NO ORIGINAL)
Cargo: QUÍMICO
Identidade/RG: CRQ 202356 SSP/RJ
Telefone: 21- 121-2121
(NO ORIGINAL)
Fax: 21- 2121-2120
(NO ORIGINAL)
E-mail:[email protected]
Assinatura: NO ORIGINAL
Carimbo da Empresa NO ORIGINAL
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2. ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
2.1 Relação de TODOS os produtos químicos orgânicos PRODUZIDOS nesta unidade
Nome do produto e nº CAS
Quantidade produzida
Identificação da
(Toneladas)
planta na unidade
HEXAMINA / CÁS 100-97-0
450
PLANTA HTM
Código CPAQ
(Anexo 1)
516
(inserir linhas se necessário)
3. DADOS DAS PLANTAS DE PRODUÇÃO
3.1 Dados das plantas de produção, identificadas no item 2
Número total de plantas de produção de produtos
orgânicos
(incluindo, se for o caso, os do item 3.2)
1 Plantas
Quantidade total de produtos orgânicos
516 Toneladas
3.2 Dados das plantas de produção de produtos orgânicos contendo átomos de Fósforo(P) e/ou Enxofre(S) e/ou Flúor(F)
Capacidade
Número de plantas
Quantidade exata produzida (toneladas)
Menos de 30 toneladas
1
591
De 30 a 200 toneladas
De 200 a 1000 toneladas
De 1000 a 10 000 toneladas
Mais de 10 000 toneladas
3.3 Identificação do tipo de processo e configuração das plantas listadas no item 3.1
Quanto ao tipo de processo
(X) todas de processamento contínuo;
( ) todas de processamento batelada;
( ) mistura de processamento contínuo batelada.
Quanto à configuração das plantas
( ) todas exclusivas (dedicadas);
( X) todas multipropósito;
( ) mistura de exclusivas e multipropósito.
4. FORMULÁRIOS SUPLEMENTARES
Esta unidade exerce alguma atividade de produção/importação/exportação
Com substâncias classificadas como Tabela 3? (ver anexo 2)
Esta unidade exerce alguma atividade de
produção/processo/consumo/estoque/importação/exportação
Com substâncias classificadas como Tabela 2? (ver anexo 2)
Esta unidade exerce alguma atividade de
produção/processo/consumo/estoque/importação/exportação
Com substâncias classificadas como Tabela 1? (ver anexo 2)
Sim [
Não
[
se sim, D
preencher o Formulário
A-3
D
Sim i [
Não
[i
se sim, gpreencher
o Formulário
A-2
g
D
D
ii
ii
t
tg
Sim [ g
Não
[
e
ei
i
se sim, D
preencher
o Formulário
A-1
D
it
it
ue
eu
g
g
m
m
i
i
au
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t
t
m
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e
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FORMULÁRIO AF-1
SUBSTÂNCIA QUÍMICA DA TABELA 1 DA CPAQ (ver anexo 2)
(Utilizar um formulário para cada substância declarada)
1 - IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA NA UNIDADE DE PRODUÇÃO:
1.1 Nome da planta
1.2 Localização da planta dentro da unidade (endereço interno específico)
1.3 Nome do técnico responsável pela operação da planta
2
- IDENTIFICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA
Nomenclatura IUPAQ e nº CAS
Nome comercial
Código CPAQ
(Anexo 1)
3- CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE (Marque X)
( ) Produção
( ) Processamento
( ) Exportação
( ) Estocagem
( ) Importação
( ) Embalagem e/ou Distribuição
( ) Consumo
( ) Pesquisa e Desenvolvimento
4 - PRODUÇÃO
Capacidade nominal de produção
Toneladas/ano (365 dias/24horas)
_______________________gramas (g)
Capacidade real que a empresa produzirá
aproximadamente durante o ano de 2014
_______________________gramas (g)
5 - FINALIDADE DA PRODUÇÃO (Marque X)
( ) Consumo “in-line” (uso cativo)
( ) Intermediário sintético estocado e/ou usado na planta
( ) Transferência para outro indústria
6 - TRANSFERÊNCIAS
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
País
Quantidade (g)
País
Quantidade (g)
7 - UTILIZAÇÃO
Quantidade total consumida
Finalidade:
__________gramas
Quantidade total processada
Finalidade:
__________gramas
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FORMULÁRIO AF-2
SUBSTÂNCIA QUÍMICA DA TABELA 2 DA CPAQ (ver anexo 2)
(Utilizar um formulário para cada substância declarada)
1 - IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA NA UNIDADE DE PRODUÇÃO:
1.1 Nome da planta
PLANTA OBPA
1.2 Localização da planta dentro da unidade (endereço interno específico)
1.3 Nome do técnico responsável pela operação da planta
Eng° PEDRO MAIA CORREIA LIMA
3
- IDENTIFICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA
Nomenclatura IUPAQ e nº CAS
TRICLORETO DE ARSÊNICO /7784-34-1
Nome comercial
Código CPAQ
(Anexo 1)
TRICLORETO DE
ARSÊNICO
591
3- CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE (Marque X)
( ) Produção
( ) Processamento
( ) Exportação
( ) Estocagem
( ) Importação
( ) Embalagem e/ou Distribuição
( x) Consumo
( ) Pesquisa e Desenvolvimento
4 - PRODUÇÃO
Capacidade nominal de produção
Toneladas/ano (365 dias/24horas)
_______________________Quilogramas (Kg)
Capacidade real que a empresa produzirá
aproximadamente durante o ano de 2014
_______________________Quilogramas (Kg)
5 - FINALIDADE DA PRODUÇÃO (Marque X)
( x ) Consumo “in-line” (uso cativo)
( ) Intermediário sintético estocado e/ou usado na planta
( ) Transferência para outro indústria
6 - TRANSFERÊNCIAS
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
País
Quantidade (Kg)
País
Quantidade (Kg)
ALEMANHA
20.000
ESTADOS UNIDOS
7 - UTILIZAÇÃO
Quantidade total consumida
___20.000___Kg
Quantidade total processada
20.000
Finalidade: Consumo para produção de outras
substâncias
Finalidade:
__________Kg
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FORMULÁRIO AF-3
SUBSTÂNCIA QUÍMICA DA TABELA 3 DA CPAQ (ver anexo 2)
(Utilizar um formulário para cada substância declarada)
1 - IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA NA UNIDADE DE PRODUÇÃO:
1.1 Nome da planta
PLANTA TRIETALONAMINA
1.2 Localização da planta dentro da unidade (endereço interno específico)
1.3 Nome do técnico responsável pela operação da planta
Eng° MARIA ELIZABETH PEREIRA
4
- IDENTIFICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA
Nomenclatura IUPAQ e nº CAS
2,2’2 NITRILOTRIS-ETANOL / 75-44-5
Nome comercial
Código CPAQ
(Anexo 1)
TRIETALONAMINA
514
3- CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE (Marque X)
( x ) Produção
( ) Exportação
( ) Importação
4 - PRODUÇÃO
Capacidade nominal de produção
Toneladas/ano (365 dias/24horas)
Capacidade real que a empresa produziu
aproximadamente durante o ano de 2014
5 - FINALIDADE DA PRODUÇÃO (Marque X)
( x ) Consumo “in-line” (uso cativo)
( ) Intermediário sintético estocado e/ou usado na planta
( x ) Transferência para outro indústria
6 - TRANSFERÊNCIAS
IMPORTAÇÃO
País
Quantidade (t)
_______90.000 _____Toneladas (t)
______ 80.000 _____Toneladas (t)
EXPORTAÇÃO
País
TAIWAN
PARAGUAI
Quantidade (t)
10.000
15.000
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