conferência de berlim - Simulação Interna do Santa Maria

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CONFERÊNCIA DE BERLIM
GUIA
Carolina Andreosi – diretora de imprensa
Gabriel Rosas – diretor
Gabriella Costa – diretora
João Pedro – diretor
Nicholas Cozman - diretor
INDICE
1. A partilha da África e o novo imperialismo: exame das diferentes
teorias
1.1. Teoria Econômica
1.2. Teorias Psicológicas
I – Darwinismo Social
II – Cristianismo Evangélico
III – Ativismo Social
IV – Missão Civilizatória
1.3. Teorias Diplomáticas
I – Prestígio Nacional
II – Equilíbrio de Forças
III – Estratégia Global
1.4. Teoria da Dimensão Africana
2. A Conferência de Berlim sobre a África ocidental (1884-1885)
3. Países do Comitê
3.1. França
3.2. Inglaterra
3.3. Alemanha
3.4. Império Austro-Húngaro
3.5. Império Otomano
3.6. Portugal
3.7. Espanha
4. Bibliografia
1. A partilha da África e o novo imperialismo: o exame das
diferentes teorias
O bom senso se faz necessário, portanto, para que se possa
introduzir um pouco de ordem na confusão de teorias a que essa
mutação capital da história africana deu origem. Essas teorias podem
ser classificadas em: teoria econômica, teorias psicológicas, teorias
diplomáticas e teoria da dimensão africana.
1.1. Teoria Econômica
Essa teoria conheceu vicissitudes de toda sorte. Quando o
comunismo ainda não constituía ameaça ao sistema capitalista
ocidental, ninguém punha realmente em dúvida a base econômica da
expansão imperialista. Não é, pois, casual o sucesso da crítica de
Schumpeter da noção de imperialismo capitalista entre especialistas
não marxistas. Os repetidos ataques a essa teoria apresentam hoje
resultados cada vez menos concludentes. Em consequência, a teoria do
imperialismo econômico, modificada, volta a encontrar aceitação.
Que se deve entender por imperialismo econômico? As origens
teóricas da noção remontam a 1900, quando os socialdemocratas
alemães colocaram na ordem do dia do congresso anual do seu partido,
realizado naquele ano em Mainz, a Weltpolitik, ou seja, a política de
expansão imperialista em escala mundial. Foi lá que, pela primeira vez,
Rosa Luxemburgo apresentou o imperialismo como o ultimo estágio do
capitalismo. Foi lá também que George Ledebour fez observar que a
essência da Weltpolitik era o impulso profundo que conduz todo o
capitalismo a uma política de pilhagem, a qual leva o capitalismo
europeu e o americano a instalarem-se no mundo inteiro.
A formulação clássica dessa teoria, no entanto, – aliás, a mais
clara – é a de John Atkinson Hobson. Afirma ele que "a superprodução,
os excedentes de capital e o subconsumo dos países industrializados
levaram-nos a colocar uma parte crescente de seus recursos
econômicos fora de sua esfera política atual e a aplicar ativamente uma
estratégia de expansão política com vistas a se apossar de novos
territórios".
Para ele, estava aí “a raiz econômica do imperialismo”. Embora
admitindo que forças de caráter não econômico desempenhassem certo
papel na expansão imperialista, Hobson estava convicto de que, mesmo
que um estadista ambicioso ou um negociante empreendedor
pudessem sugerir e até iniciar uma nova etapa da expansão
imperialista, ou contribuir para sensibilizar a opinião pública de sua
pátria no sentido da urgente necessidade de novas conquistas, a
decisão final ficaria com o poder financeiro.
Adotando livremente as teses centrais dos socialdemocratas
alemães, assim como as de Hobson, V. I. Lenin salientava que o novo
imperialismo caracterizava-se pela transição de um capitalismo de
orientação “pré-monopolista”, “no qual predomina a livre concorrência”,
para o estágio do capitalismo monopolista “intimamente ligado à
intensificação da luta pela partilha do mundo”.
Assim como o capitalismo de livre concorrência prosperava
exportando mercadorias, o capitalismo monopolista prosperava
exportando capitais, derivados dos super lucros acumulados pelo cartel
dos bancos e da indústria. Segundo Lenin, é esse o estágio final do
capitalismo. Concordando com Rosa Luxemburgo e em contradição a
Hobson, Lenin acreditava que o capitalismo estava destinado à
autodestruição; pois, tendo finalmente partilhado o mundo entre si, os
capitalistas, convertidos em pessoas que vivem de rendas, parasitas,
sustentados pelos lucros de seus investimentos, estariam ameaçados
pelas nações jovens, que exigiriam uma nova partilha do mundo. Os
capitalistas, sempre ávidos, recusariam. O conflito, portanto, não
poderia ser atalhado senão por uma guerra, no fim da qual os
capitalistas seriam obrigatoriamente vencidos. A guerra, portanto, seria
a consequência inevitável do imperialismo e traria consigo a morte
violenta do capitalismo.
Não surpreende que esta propaganda entusiástica tenha sido
aceita por numerosos especialistas marxistas. Nacionalistas e
revolucionários do Terceiro Mundo também adotaram, sem sombra de
hesitação, as doutrinas de Hobson e de Lenin. Aliando-se aos
intelectuais de esquerda do Ocidente, que descreviam o imperialismo e
o neo-colonialismo como resultado de uma exploração econômica
descarada.
Contudo, apesar de Hobson e Lenin não terem se preocupado
diretamente com a África, está claro que suas análises têm implicações
fundamentais no estudo da partilha do continente. Ainda assim, um
enorme exército de especialistas não marxistas demoliu em grande
parte a teoria marxista do imperialismo econômico aplicada à África.
Uma reação típica dos especialistas marxistas a essa aparente
vitória consiste em dizer que, ainda que as críticas a Hobson e a Lenin
sejam basicamente justas, estão mal direcionadas. “O alvo” escreve
Bob Sutcliffe, “é muitas vezes uma miragem, e as armas utilizadas não
são adequadas”, pois o imperialismo, concebido como fenômeno global,
considera o valor do império como um todo e, portanto, “um balanço de
nível nacional não faz o menor sentido”.
Um argumento mais convincente, no entanto, é o de que, embora
a teoria clássica do imperialismo econômico seja aniquilada, isso não
permite necessariamente refutar sua conclusão de que o imperialismo,
no nível mais profundo, é essencialmente econômico. Diminuir as outras
teorias econômicas do imperialismo e depois correr a condenar seus
partidários em função da simpatia deles pelas opiniões de Hobson e de
Lenin nada tem de científico. À luz de pesquisas mais aprofundadas
sobre a história africana desse período, parece claro que aqueles que
persistem em reduzir a importância da dimensão econômica da partilha
o fazem por sua conta e risco.
1.2. Teorias Psicológicas
Preferimos analisar aqui em termos psicológicos as teorias que
comumente se classificam como darwinismo social, cristianismo
evangélico, atavismo social e a missão civilizatória, pois seus adeptos
acreditam na supremacia da “raça branca”.
I.
O darwinismo social
A obra de Darwin, "Sobre A Origem das espécies por Meio da
Seleção Natural, ou a Preservação das Raças Favorecidas na Luta pela
Vida", publicada em inglês em novembro de 1859, parecia fornecer
caução científica aos partidários da supremacia da raça branca, tema
que, depois do século XVII, jamais deixou de estar presente, sob
diversas formas, na tradição literária europeia.
Os pós-darwinianos ficaram, portanto, encantados: poderiam
justificar a conquista do que eles chamavam de “raças sujeitas”, ou
“raças não evoluídas”, pela “raça superior”, invocando o processo
irrefutável da “seleção natural”, em que o forte domina o fraco na luta
pela existência. Pregando que “a força prima sobre o direito”, eles
achavam que a partilha da África punha em relevo esse processo
natural e inevitável. O que nos interessa neste caso de flagrante
chauvinismo racista – já qualificado, e com muita razão, de “albinismo” –
é que ele afirma a responsabilidade das nações imperialistas.
Resta concluir que o darwinismo social, aplicado à conquista da
África, é mais uma racionalização tardia que o móvel profundo do
fenômeno.
II.
Cristianismo evangélico
O cristianismo evangélico, para o qual "A Origem das Espécies"
era uma heresia diabólica, não tinha, por sua vez, o menor escrúpulo
em aceitar as implicações racistas da obra. As conotações raciais do
cristianismo evangélico eram moderadas, todavia, por uma boa dose de
“zelo humanitário e filantrópico”, sentimento muito disseminado entre os
estadistas europeus durante a conquista da África.
Sustentava-se, assim, que a partilha da África se devia, em parte
não desprezível, a um impulso “missionário”, em sentido lato, e
humanitário, com o objetivo de “regenerar” os povos africanos. Já se
afirmou, além disso, que foram os missionários que prepararam o
terreno para a conquista imperialista na África oriental e central, assim
como em Madagascar. No entanto, se é verdade que os missionários
não se opuseram a conquista da África e que, em certas regiões,
participaram ativamente desta, por si só, não se sustenta como uma
teoria geral do imperialismo, em razão de seu caráter limitado.
III.
Ativismo social
Joseph Schumpeter foi o primeiro a explicar o novo imperialismo
em termos sociológicos. Para ele, o imperialismo seria a consequência
de certos elementos psicológicos imponderáveis e não de pressões
econômicas. Seu raciocínio, exposto em termos antes humanistas do
que de preponderância racial europeia, funda-se no que ele considera
ser um desejo natural do homem: dominar o próximo pelo prazer de
dominá-lo.
Essa pulsão agressiva inata seria comandada pelo desejo de
apropriação, próprio do ser humano. O imperialismo seria, portanto, um
egoísmo nacional coletivo: “a disposição, desprovida de objetivos, que
um Estado manifesta de expandir-se ilimitadamente pela força”. O novo
imperialismo, consequentemente, seria de caráter atávico, quer dizer,
manifestaria uma regressão aos instintos políticos e sociais primitivos
do homem, que talvez se justificassem em tempos antigos, mas
certamente não no mundo moderno. Schumpeter demonstra então
como, pela sua própria natureza, o capitalismo seria “anti-imperialista” e
benevolente. Dirigido por empresários inovadores, seria totalmente
oposto às motivações agressivas e imperialistas das antigas
monarquias e classes de guerreiros, cujas ambições não teriam
objetivos precisos. Ao contrário destas, o capitalista teria objetivos
claramente definidos e por isso seria inteiramente hostil aos
comportamentos atávicos próprios de antigos regimes.
Assim, conclui Schumpeter, a explicação econômica do novo
imperialismo, baseada no desenvolvimento lógico do capitalismo, é
falsa. Por mais sedutora que seja essa tese apresenta um defeito grave:
é nebulosa e não está presente na história. As teorias psicológicas,
embora possam conter algumas verdades que ajudam a compreender a
partilha da África, não conseguem explicar por que essa partilha se deu
num determinado momento histórico. No entanto, fornecem elementos
para explicar por que a partilha foi possível e considerada desejável.
IV.
Missão civilizatória
As ideias Darwinistas foram apropriadas indevidamente pelos
europeus e passaram a explicar diferenças culturais. Os europeus
ocupavam a mais elevada posição em uma hierarquia que colocava
africanos e asiáticos como povos atrasados e selvagens, assim sendo,
tornando direito e dever dos europeus civilizar esses povos atrasados,
por meio da colonização.
Na prática, o discurso imperialista acabou legitimando uma série
de atrocidades e injustiças contra as populações dominadas. Afinal, se
essa missão civilizadora tivesse sido aplicada, os dois continentes
afetados não teriam os graves problemas socioeconômicos que tem
hoje. Em conclusão, observamos que a missão civilizatória acabou
ressaltando a diferencia entre os povos e abrindo espaço para uma
exploração indiscriminada.
1.3. Teorias Diplomáticas
Essas teorias oferecem a explicação puramente política da
partilha, talvez a mais comumente aceita. Mas – é interessantíssimo –
fornecem suporte específico e concreto às teorias psicológicas.
Permitem ver os egoísmos nacionais dos Estados europeus, seja em
conflito uns com os outros, seja agindo em acordo para se defenderem,
seja ainda reagindo de maneira decisiva contra as forças dos
nacionalistas africanos radicais. Propomos, assim, tratar essas teorias
abordando sucessivamente o prestígio nacional, o equilíbrio de forças e
a estratégia global.
I. Prestígio nacional
O principal defensor desta teoria é Carlton Hayes que, num texto
de grande lucidez, sustenta: "A França procurava uma compensação
para as perdas na Europa com ganhos no ultramar. O Reino Unido
aspirava compensar seu isolamento na Europa engrandecendo e
exaltando o império britânico. A Rússia, bloqueada nos Bálcãs, voltavase de novo para a Ásia. Quanto à Alemanha e à Itália, queriam mostrar
ao mundo que tinham o direito de realçar seu prestígio, obtido à força
na Europa por façanhas imperiais em outros continentes. As potências
de menor importância, que não tinham prestígio a defender, lá
conseguiram viver sem se lançarem na aventura imperialista, a não
serem Portugal e Holanda que demonstraram renovado interesse pelos
impérios que já possuíam esta última principalmente, administrando os
seus com redobrado vigor".
Hayes conclui dizendo que, fundamentalmente, “o novo
imperialismo era um fenômeno nacionalista” e que seus defensores
tinham sede ardente de prestígio nacional. Em suma, tendo consolidado
e redistribuído as cartas diplomáticas no seu continente, os dirigentes
europeus eram propelidos por uma força obscura, atávica, que se
exprimia por uma “reação psicológica, um desejo ardente de manter ou
de restaurar o prestígio nacional”. Conclui Carlton Hayes, portanto, que
a partilha da África não foi um fenômeno econômico.
II. Equilíbrio de forças
F. H. Hinsley sublinha, por sua vez, que o desejo de paz e de
estabilidade dos Estados europeus foi a causa principal da partilha da
África. Segundo diz, a data decisiva, de verdadeira passagem para a
era extraeuropeia – a era do imperialismo –, foi 1878. A partir daí, no
congresso de Berlim, a rivalidade russo-britânica nos Bálcãs e no
Império Otomano quase levou as nações europeias a um conflito
generalizado. Mas os estadistas, voltando atrás, souberam evitar essa
crise na política de poder. Dai em diante, até a crise da Bósnia, em
1908, tal política, banida da Europa, correu livremente na África e na
Ásia. Quando os conflitos de interesses na África ameaçaram a paz na
Europa, as potências europeias não tiveram outra escolha senão
retalhar a África. Era o preço para se salvaguardar o equilíbrio
diplomático europeu, estabilizado nos anos de 1880.
III. Estratégia global
Uma terceira escola sustenta que o interesse da Europa pela
África – o qual provocou a invasão e a partilha – era de fato ditado por
uma estratégia global e não pela economia. Os grandes defensores
dessa teoria, Ronald Robinson e John Gallagher, que acentuam a
importância estratégica, para o Reino Unido, do eixo África-Índia,
atribuem a responsabilidade da partilha à influência dos movimentos
atávicos “protonacionalistas” na África, que ameaçavam os interesses
estratégicos globais das nações europeias. Essas “lutas românticas e
reacionárias”– galantes anacronismos, na opinião deles – teriam
compelido os relutantes estadistas europeus, até então contentes com o
exercício de uma discreta hegemonia e o recurso da persuasão a
partilhar e conquistar a África contra sua vontade. Portanto, a África
teria sido ocupada, não porque tivesse riquezas materiais a oferecer
aos europeus – pois então não tinham valor do ponto de vista
econômico –, mas porque ameaçava os interesses dos europeus
alhures.
Um objetivo básico tanto das teorias psicológicas como das
diplomáticas, é acabar com a ideia de que a partilha da África se deve a
motivos econômicos. Mas a tese do prestígio nacional mostra-se pouco
convincente precisamente quando os fatores econômicos a ele
concomitantes são eliminados ou minimizados demais. Carlton Hayes,
por exemplo, documentou pormenorizadamente a guerra tarifaria a que
se lançaram as nações europeias durante o período crucial da partilha.
“Admite que o que desencadeou, de fato, a corrida econômica para o
‘Continente Negro’ e para as ensolaradas ilhas do Pacífico não foi tanto
a superprodução de bens manufaturados na Europa como uma
escassez de matérias- primas” e que, em consequência, “para impedir
que uma parte demasiadamente grande do mundo fosse [...]
monopolizada pela França, Alemanha, Itália ou outra potência
protecionista, a Grã Bretanha interveio vigorosamente para juntar a
parte do leão a seu império livre cambista".
Por outras palavras, uma vez estabelecido, o neomercantilismo
teve importantes consequências para a emergência das rivalidades
imperialistas. No entanto, na pagina seguinte, ele contesta com
bastante segurança, como já vimos, as bases econômicas do novo
imperialismo!
H. Brunschwig, propondo uma interpretação não econômica do
imperialismo Francês, também se viu obrigado, diante da inegável
dimensão econômica do imperialismo, a reconhecer-lhe afinal um papel.
Ao mesmo tempo, que qualificava o imperialismo anglo-saxão como
econômico e filantrópico, o da França lhe parecia motivado pelo
prestígio nacional.
Já a tese da estratégia global suscitou entre as especialistas
reações bastante negativas, mas atraiu irresistivelmente historiadores
não africanistas e o grande público. Sabemos, no entanto, que essa
tese, elaborada a partir das hipóteses de Langer, mais ecléticas, e de
Hinsley, mais ponderadas, é demasiado categórica e circunstancial para
ser admissível. Na África ocidental, central, austral e oriental
demonstrou-se falha. No tocante ao Egito e a África do Norte, mostrou-
se que havia fortes razões para a presença britânica naquela área sem
ligação com a estratégia imperialista do Reino Unido relativa à Índia.
É gratificante notar que, por sua vez, Robinson começa a atribuir
menos importância às exageradas repercussões do baton egyptien nas
lutas coloniais em toda a África.
1.4.Teoria da Dimensão Africana
As teorias sobre a partilha expostas até agora tratam da África no
quadro ampliado da história europeia. É claro que isso é um grave erro.
Mesmo a abordagem “protonacionalista” do atavismo feita por Robinson
ou Gallagher não foi totalmente desenvolvida, exatamente por terem
eles seu interesse voltado para a Europa e a Ásia.
É, portanto, necessário, fundamental mesmo, examinar a partilha
da África da perspectiva histórica africana. Ao contrário do que
comumente se acredita esta forma de abordar o tema não é uma
inovação engenhosa da “nova” historiografia africana. Em obra notável,
"The partition of África", publicada em 1893, J. S. Keltie assinalava com
muita argúcia que a corrida dos anos de 1880 foi consequência lógica
da roedura progressiva do continente, iniciada trezentos anos antes.
Admitia, de passagem, os motivos econômicos da partilha – eles não
eram centrais na sua tese. Nos anos de 1930, George Hardy, o prolífico
especialista da história colonial francesa, também demonstrou a
importância dos fatores africanos locais da partilha, tratando a África
como uma unidade histórica. O exemplo de Keltie, afirmava que,
embora a causa imediata da partilha fossem as rivalidades econômicas
entre os países industrializados da Europa, ela constituía ao mesmo
tempo uma fase determinante nas relações de longa data entre a
Europa e a África. Hardy julgava que a resistência africana à crescente
influência europeia precipitou a conquista efetiva, tal como as
rivalidades comerciais cada vez mais exacerbadas das nações
industrializadas levaram à partilha.
Durante muito tempo, essas análises não tiveram eco. Mas, com a
publicação, em 1956, da obra clássica de K. Onwuka Dike, "Trade and
politics in the Niger Delta", a dimensão africana da partilha foi retomada.
Embora a obra de Dike trate de um período e de uma área geográfica
limitada, ela encorajou toda uma geração de historiadores a abordar o
estudo da partilha no contexto de um longo período de contatos entre
raças e culturas diferentes. Lamentavelmente, embora R. Oliver e J. D.
Fage demonstrem a antiguidade de tais relações em sua conhecida
obra, "A short history of Africa", mantém-se presos demasiadamente
ainda ao contexto europeu da partilha, em detrimento da dimensão
africana. É encorajador, se bem que trate apenas de uma zona
geográfica limitada, o importante estudo de A. G. Hopkins, na medida
em que este autor se esforça por apresentar uma reinterpretação
africana do imperialismo na África ocidental. Sua conclusão merece ser
citada: “Por um lado, é possível conceber regiões onde o abandono do
comércio de escravos se deu sem choques, nem perda de rendimentos
e onde as tensões internas foram controladas”. Em casos tais, a
explicação do retalhamento colonial devera salientar os fatores
externos, como as considerações mercantis e as rivalidades anglofrancesas.
No outro extremo, é possível imaginar casos em que os chefes
nativos adotaram atitudes de reação, não hesitando em recorrer a
métodos predatórios, na tentativa de manter os rendimentos, e em que
os conflitos internos eram pronunciados. Nesses casos, peso maior
deve ser dado, na análise do imperialismo, às forças de desintegração
ativas no seio das sociedades africanas, sem negligenciar, todavia, os
fatores externos.
A consequência lógica de um processo de devoração da África
pela Europa, iniciado bem antes do século XIX. Admite-se que foram
motivos de ordem essencialmente econômica que animaram os
europeus e que a resistência africana a invasão crescente da Europa
precipitou a conquista militar efetiva. Parece, de fato, que a teoria da
dimensão africana oferece um quadro global e histórico que explana
melhor a partilha do que todas as teorias puramente eurocêntricas.
O início da corrida, malgrado a considerável influência que, no
final do terceiro quartel do século XIX, exerciam as potências francesa,
inglesa, portuguesa e alemã, bem como os interesses comerciais que
detinham em diferentes regiões da África, seu controle político direto era
muito reduzido. A Alemanha e, sobretudo, o Reino Unido, exerciam sua
influência como queriam, e nenhum estadista em sã- consciência
optaria espontaneamente por incorrer em gastos e se expor aos riscos
imprevistos de uma anexação formal, podendo extrair as mesmas
vantagens de um controle indireto.
“Recusar-se às anexações não significa relutar ao exercício do
domínio”, já se disse com boa razão. Isso explica tanto a conduta de
Salisbury e Bismarck, como a da maior parte dos protagonistas da
partilha. Essa conduta, porém, começa a mudar depois de três
importantes acontecimentos verificados entre 1876 e 1880.
O primeiro foi o novo interesse que o duque de Brabante, coroado
rei dos belgas em 1865 (sob o nome de Leopoldo I), demonstrava pela
África, o que se expressou na chamada Conferência Geográfica de
Bruxelas, por ele convocada em 1876, a qual redundou na criação da
Associação Internacional Africana e no recrutamento de Henry Morton
Stanley, em 1879, para explorar os Congos. Essas medidas culminaram
na criação do Estado Livre do Congo, cujo reconhecimento por todas as
nações europeias Leopoldo obteve antes do término das deliberações
da Conferência de Berlim sobre a África ocidental.
As atividades de Portugal, a partir de 1876, constituíram a
segunda série de acontecimentos importantes. Melindrado por só ter
sido convidado para a conferência de Bruxelas no último minuto,
Portugal deu início a uma série de expedições que levaram a coroa
portuguesa a anexar, em 1880, as propriedades rurais afro-portuguesas
de Moçambique, até então quase independentes. Assim, para os
portugueses e para o rei Leopoldo, a Corrida começou em 1876.
O terceiro e último acontecimento a rematar a partilha foi, sem
dúvida alguma, o caráter expansionista da política francesa entre 1879
e 1880, manifestado pela participação da França junto com o Reino
Unido no controle do Egito (1879), pelo envio de Savorgnan de Brazza
ao Congo, pela ratificação de tratados com Makoko, chefe dos Bateke,
bem como pelo restabelecimento da iniciativa colonial francesa tanto na
Tunísia como em Madagascar.
A ação de Portugal e França entre 1876 e 1880 indicava
claramente que estavam comprometidos na exploração colonial e na
instauração de um controle formal na África. Isto obrigou finalmente o
Reino Unido e a Alemanha a abandonar sua preferência pelo controle
informal em favor de um domínio efetivo, o que os levou a anexar
territórios na África oriental, ocidental e meridional a partir do final de
1883. A Alemanha anexou, por exemplo, o Sudoeste Africano, o Togo,
Camarões e a África Oriental Alemã, contribuindo com isso para
acelerar o processo da partilha.
No início da década de 1880, no auge da partilha dos territórios,
Portugal, receando ser alijado da África, propôs a convocação de uma
conferência internacional com o fito de resolver os litígios territoriais na
África central. Parece evidente, a luz do que acabamos de dizer, que
não foi a ocupação inglesa do Egito em 1882 que desencadeou a
corrida, como afirmaram Robinson e Gallagher, mas os acontecimentos
que se desenrolaram em diferentes partes da África entre 1876 e 1880.
2. - A Conferência de Berlim sobre a África ocidental (1884-1885)
A ideia de uma conferência internacional que permitisse resolver
os conflitos territoriais engendrados pelas atividades dos países
europeus na região do Congo foi lançada por iniciativa de Portugal, mas
retomada mais tarde por Bismarck, que depois de ter consultado outras
potências, foi encorajado a concretizá-la.
A conferência realizou-se em Berlim, de 15 de novembro de 1884
a 26 de novembro de 1885. A partir da notícia de que seria realizada, a
corrida a conquista e domínio da África intensificou-se. A conferência
não discutiu a sério o tráfico de escravos, nem os grandes ideais
humanitários que se supunha terem a inspirado. Adotaram-se
resoluções vazias de sentido, relativas à abolição do tráfico escravo e
ao bem-estar dos africanos.
A conferência, que, inicialmente, não tinha por objetivo a partilha
da África, terminou por distribuir territórios e aprovar resoluções sobre a
livre navegação no Níger, no Benue e seus afluentes, e ainda por
estabelecer as regras a serem observadas no futuro em matéria de
ocupação de territórios nas costas africanas.
Por força do artigo 34 do Ato de Berlim, documento assinado
pelos participantes da conferência, toda nação europeia que, dai em
diante, tomasse posse de um território nas costas africanas ou
assumisse aí um “protetorado”, deveria informá-lo aos membros
signatários do Ato, para que suas pretensões fossem ratificadas. Era a
chamada doutrina das esferas de influência.
De fato, reconhecendo o Estado Livre do Congo, permitindo
o desenrolar de negociações territoriais, estabelecendo as regras e
modalidades de apropriação “legal” do território africano, as potências
europeias se arrogavam o direito de sancionar o princípio da partilha e
da conquista de outro continente.
Semelhante situação não tem precedentes na história: jamais um
grupo de Estados de um continente proclamou, com tal arrogância, o
direito de negociar a partilha e a ocupação de outro continente. Para a
história da África, esse foi o principal resultado da conferência.
Dizer, ao contrário da opinião geral, que ela não retalhou a África
só é verdade no sentido mais puramente técnico.
As apropriações de territórios deram-se praticamente no quadro da
conferência, e a questão das futuras apropriações foi claramente
levantada na sua resolução final.
De fato, em 1885, já estavam traçadas as linhas da partilha
definitiva da África.
3. PAÍSES DO COMITÊ:
3.1. França
Em 1815, Napoleão Bonaparte cai na França, após perder a
Batalha de Waterloo. No congresso de Viena participaram Inglaterra,
Áustria, Prússia, e Rússia os países que se opuseram a Bonaparte.
Neste congresso foi assinado um tratado que obrigava a França a
devolver todos os territórios ocupados no Império de Bonaparte, além
de ser desarmada e ter que pagar uma indenização aos ganhadores da
guerra. Nessa conferência também se foram reestabelecidas as
fronteiras a partir de da divisão de 1789.
As antigas Dinastias que Bonaparte havia derrubado voltaram ao
poder, como a família Bragança [Portugal], Orange [Holanda],
Habsburgo [Áustria] entre outras. Em toda Europa as antigas
monarquias são restauradas e a nobreza recupera todos seus direitos,
cargos, terras e privilégios. Na França, reassume a família Bourbon com
Luis XVIII.
Enquanto isso, a burguesia que havia acabado de perder o poder,
já que Napoleão era aliado dessa classe, começa a se recuperar ao
retomar ideais iluministas e investir no setor industrial, preparando-se
para voltar ao poder.
Em 1850, começa a se espalhar pela França uma onda
revolucionaria que derruba o antigo regime e coloca a burguesia no
poder através de monarquias revolucionarias ou republicas, é
estabelecido o voto censitário [por renda] e assim as massas populares
foram marginalizadas.
Nesse momento, as massas operárias organizavam-se em
sindicatos, não somente na França, mas por toda Europa com o
surgimento das teorias socialistas e anarquistas. Na década de 40, as
pressões pelo voto universal, pela democracia, aumento salarial e
melhores condições de trabalho crescem, o que leva a uma onda
revolucionaria [revoluções de 1848; primavera dos povos].
Cai monarquia parlamentar sob o comando de Luis Felipe de
Orleans e a França se torna uma a Republica com voto universal, o que
faz com que o número de eleitores cresça muito. A ameaça popular leva
a burguesia a apoiar a candidatura de Luis Bonaparte [sobrinho de
Napoleão], que é eleito em 1848. Após quatro anos de mandato,
Bonaparte dá um golpe militar e inicia o segundo império, se
autonomeando Napoleão III, e tomando atitudes semelhantes a seu tio,
como reprimir a oposição, ação típica de uma ditadura.
Napoleão III invade o Egito e constrói o canal de Suez, uma via
para melhor acesso Europa e Ásia, obrigando todos os navios que por
lá passam a pagar impostos à frança. Ao investir nas indústrias, a
França entra na Segunda Revolução Industrial e investe na expansão
imperialista sobre áfrica e Ásia.
O imperador segue os passos de Napoleão I ao envolver a França
em diversas guerras, com o objetivo de impedir que novas potências
surgissem. Na primeira guerra em 1852, se aliou á Áustria para
enfrentar a Prússia. Para depois se aliar á Itália em 58 para enfrentar a
Áustria, e em 60 usou do apoio do papa e sua influência para enfrentar
a Itália.
Em 1870, a Prússia invade a Alsácia e Lorena, território
pertencente à França, e Napoleão III reage e incitando a guerra Francoprussiana. Contudo a França é derrotada e forçada á assinar o tratado
de Versalhes, importante ressaltar que existem três tratados de
Versalhes diferentes, pelo qual entrega a região da Alsácia e Lorena á
recém-unificada Alemanha, que é reconhecida pelo mesmo tratado.
Napoleão III então renuncia e a França adota a terceira república, pouco
tempo depois a classe operaria toma Paris no que foi a primeira
experiência socialista no mundo, a Comuna de Paris.
Após a guerra Franco-Prussiana, perdurou um ressentimento
entre França e Alemanha. Enquanto a França recuperou a Alsácia e
Lorena após a derrota na 1ª Guerra Mundial, a Alemanha não mediu
esforços para invadir a França na 2ª Guerra Mundial.
3.2. Inglaterra
Em 1750, a Inglaterra foi o país pioneiro na 1ª Revolução
Industrial, criando também o operariado, uma classe submetida á
péssimas condições de trabalho, baixos salários e jornadas extensas, o
que levou á rebeliões. O primeiro foi o movimento Ludista, onde o
operariado atacava as fábricas, por acreditarem que elas fossem as
causadoras de seu sofrimento até perceberem que as máquinas eram
repostas pelo dono da fábrica, o verdadeiro culpado.
Em 1830, nasce o movimento Cartista, baseado na Carta ao Povo,
que defendia interesses do povo como o voto universal, mas fracassa.
Logo após o fracasso dos movimentos Ludista e Cartista, nascem os
Sindicatos (Trade Unions), que tem o objetivo de organizar greves e
politizar o movimento operário, assimilando-se novas ideologias como
as anarquistas de Proudhon e Baukimin, e as socialistas de Fourier
(socialismo utópico) e Marx.
Em 1850, tem início a 2ª Revolução Industrial, como solução para
a crise de retração de mercado, levou a modernização das máquinas,
um investimento na indústria siderúrgica, busca por novas fontes de
energia, aperfeiçoamento da divisão de trabalho e padronização de
produção (Fordismo). Com isso o capitalismo entra em sua 3ª fase, com
a abertura de capital de investimento (bolsas de valores), oligopolização
de mercados, ou seja, grandes empresas que absorvem empresas
menores e passam a controlar mercados (holdings, trusts e cartéis) e o
mais importante: uma nova crise causada pela saturação do mercado,
gerando excedentes.
O recurso que as potências utilizaram foi a expansão neocolonial,
a Inglaterra por ser a maior potência da época ficou com as melhores
regiões.
3.3. Alemanha
Depois de uma série de guerras, em 1864, Otto Von Bismarck
levou a Prússia a uma guerra vitoriosa contra a Dinamarca pela posse
do Schleswig-Holstein (que ate hoje pertence à Alemanha). Duas
etapas para atingir a unificação definitiva. Conseguiu, depois da guerra
de 1866 contra a Áustria, que Viena cedesse a Berlim á preponderância
no mundo germânico (1ª etapa). Na segunda etapa, precipitou com o
despacho de EMS, o seu país na guerra Franco-Prussiana de 1870, que
terminou com a vitória da Prússia. A unificação foi estabelecida no
tratado de Versalhes, o mesmo que deu á Alemanha o território da
Alsácia e Lorena, que estava sob poder da França napoleônica ate
então. Em 21 de março de 1871, Bismarck, considerado um herói, foi
nomeado príncipe e chanceler imperial do Reich.
Após a unificação, iniciou várias reformas administrativas internas,
criou uma moeda comum para todo o estado, instituiu um banco central
e promulgou um código civil e um código comercial comuns à toda
Alemanha.
Garantido o sentido de nação com essas medidas, Bismarck
necessitava industrializar a Alemanha, daí a Alemanha ser considerada
uma nação atrasada, apesar da vitória contra a França na Guerra
Franco-Prussiana. Tal processo de industrialização ainda está
ocorrendo durante a Conferência de Berlim. Além disso, a
industrialização alemã contou com características exclusivas a ela: a
relação e de favores entre o setor privado e estatizado, ou seja, uma
harmonia entre os ideais liberalistas e estatistas. Esse cenário favorecia
a industrialização, acelerando-a.
Os resultados da industrialização alemã teriam os mesmos
problemas de outros países. Sendo eles a produção de excedentes, a
necessidade de achar novos mercados consumidores e regiões para
explorar, assim a África se encaixa bem como solução, especialmente
na última questão. Por isso o interesse da Alemanha em ser o anfitrião
da Conferência e convocá-la, sem contar a oportunidade de novamente
mostrar para o mundo o seu poder e influência.
3.4. Império Austro-Húngaro
O Império Austro-Húngaro toma forma em 1867. Entretanto,
existem inúmeras diferenças étnicas em seu território, o que faz com
que a idéia de nação Austro-Húngara, ainda que já fosse existente, não
fosse tão presente quanto à de outros países já consolidados. Essa
situação de diferenças étnicas e conflitos, especialmente nos Balcãs,
leva o Império Austro-Húngaro a se aproximar da jovem Alemanha,
garantindo a proteção (vide bloqueio russo no sudoeste da Europa) e a
manutenção da unidade do Império Austro-Húngaro, tornando as
diferenças étnicas deixem de ser um problema, apesar de ainda não
termos uma identidade austro-húngara. Em troca, o Império localizado
no leste europeu apoiaria a Alemanha em suas decisões diplomáticas.
Ainda no século XVIII, não temos sequer Império Austríaco, mas a
região já tinha interesse e domínio em certas áreas da África, se
destacando Madagascar e áreas estratégicas para o comércio como a
Baía de Lagoa. No entanto, esse domínio é passageiro, já que outras
nações assumem tais áreas; já o interesse, permanece.
Combinando os fatos de que o Império Austro-Húngara possui
uma elite mais presente e fortalecida do que outros países e um
movimento operariado atrasado, a diplomacia Austro-Húngara irá seguir
de modo mais determinado as vontades e as determinações de quem é
mais influente ou detém os meios de produção. Além disso, tentará
recuperar certas regiões que em sua história dominou.
3.5. Império Otomano
O império perdeu território em todas as frentes, e não houve
estabilidade administrativa, devido às avarias do governo centralizado,
apesar dos esforços de reforma e reorganização, como a Tanzimat.
O Tanzimat caracterizava-se como uma forma de modernizar o Império
Otomano, para assegurar sua integridade territorial contra movimentos
nacionalistas e forças que pudessem ameaçar o Estado. As reformas
encorajadas pelo Otomanismo contra diversos grupos étnicos do
Império possibilitou o surgimento de um movimento nacionalista
otomano. As reformas possibilitaram a integração de não-muçulmanos e
não-turcos de uma forma maior na sociedade otomana, asegurando de
forma maior suas liberdades civis e garantindo sua equalidade dentro
do Império.
Durante este período, o império enfrentou desafios ao se defender
contra a invasão e ocupação estrangeira. O império começou a forjar
alianças com países europeus, como França, Países Baixos, Reino
Unido e Rússia e com isso entrando em algumas guerras Como
exemplo, em 1853 a Guerra da Crimeia, A Guerra da Crimeia foi um
conflito que se desdobrou de 1853 a 1856, na península da Crimeia (no
mar Negro, ao sul da atual Ucrânia), no sul da Rússia e nos Bálcãs.
Envolveu de um lado a Rússia e, de outro, uma coligação integrada pelo
Reino Unido, França, Piemonte-Sardenha (na atual Itália) - formando a
Aliança Anglo-Franco-Sarda - e o Império Turco-Otomano (atual
Turquia). Esta coligação foi formada com o objetivo de conter a
expansão russa. A Guerra da Crimeia causou um êxodo dos tártaros da
Crimeia em ondas massivas de imigracao em direção ao império
otomano.
No
fim
da Guerra
do
Cáucaso A Guerra
do
Cáucaso' de 1817-1864, também conhecida como conquista russa
do Cáucaso, foi uma invasão comandada pelo império russo
ao Cáucaso que terminou com a anexação áreas do Norte
do Cáucaso para a Rússia. Esta invasão foi constituída por uma serie
de ações militares comandadas pela Rússia contra os territórios e
grupos tribais do Cáucaso, para expandir a Rússia em direção ao Sul.
Outros territórios do Cáucaso (Geórgia, Armênia e Azerbaijão)
foram incorporados ao império russo varias vezes ao longo do
século XIX resultado
Otomano e Pérsia.
de
guerras
russas
com
o Império
muitos circassianos fugiram de suas terras no Cáucaso e se
estabeleceram no Império Otomano. Desde o século XIX, um êxodo
pela grande parte dos povos muçulmanos (que são chamados de
"muhacir"
sob
uma
definição
geral)
dos Balcãs,
Cáucaso, Crimeia e Creta, refugiou-se na atual Turquia e moldou as
características fundamentais do país até hoje.
O período reformista culminou com a constituição, o
chamado Kanun-ı esası (que significa "Lei Básica", em turco otomano),
escrito por membros do grupo "Jovens Otomanos", que foi promulgada
em 23 de novembro de 1876. Ela estabeleceu a liberdade de crença e a
igualdade dos cidadãos perante a legislação. A primeira era
constitucional do império (ou Birinci Mesrutiyet Devri em turco) teve vida
curta, porém, a ideia por trás dele (Otomanismo), mostrou-se influente
como um grupo amplo de reformadores conhecido como o jovens
otomanos, educados principalmente em universidades ocidentais,
acreditava que uma monarquia constitucional seria dar uma resposta à
crescente agitação social do império.
Através de um golpe militar em 1876, forçaram o
sultão Abdülaziz (1861-1876) a abdicar em favor de Murad V. Entanto,
Murad V tinha doenças mentais e foi deposto em poucos meses. Seu
herdeiro aparente Abdulhamid II (1876-1909) foi convidado para
assumir o poder sobre a condição de que ele iria declarar uma
monarquia constitucional, o que ele fez em 23 de novembro de 1876.
No entanto, o parlamento sobreviveu por apenas dois anos. O sultão
suspendeu, mas não eliminou o parlamento até que ele foi forçado a
reuni-lo. A eficácia do Kanun-ı esası foi depois amplamente minimizada.
A ascensão do nacionalismo varreu vários países durante o século
XIX, e o Império Otomano não foi imune. A consciência crescente
nacional, juntamente com um crescente sentimento de nacionalismo
étnico, o pensamento nacionalista fez uma das ideias mais significativas
ocidentais importadas para o Império Otomano, que foi forçado a lidar
com o nacionalismo, tanto dentro como fora das suas fronteiras. Houve
um aumento significativo
revolucionários.
no
número
de
partidos
políticos
Levantes em território otomano tiveram muitas consequências de
longo alcance durante o século XIX e determinaram grande parte da
política otomana durante o século XX. Muitos turcos otomanos
questionavam se as políticas do Estado não eram culpadas. Alguns
sentiram que as fontes de conflitos étnicos eram externos e não
relacionados a questões de governança. Apesar de esta época não foi
sem alguns sucessos, a capacidade do Estado Otomano para ter
qualquer efeito sobre revoltas étnicas foi seriamente posta em dúvida.
Apoiadas pelo Império Russo, Sérvia e Montenegro declararam guerra
ao Império Otomano, no dia seguinte.
As reformas Tanzimat não detiveram a ascensão do nacionalismo
nos principados do Danúbio e Sérvia, que haviam sido semiindependentes por quase seis décadas. Em 1875, os principados
afluentes
da Sérvia,Montenegro e Romênia (que
incluem
a Valáquia e Moldávia) declararam unilateralmente a sua independência
do império, e após a Guerra russo-turca de 1877-1878, a independência
foi formalmente concedida a todas as três nações beligerantes.
A Bulgária também alcançou a independência (como o Principado da
Bulgária), cujos voluntários haviam participado da guerra russo-turca, no
lado das nações se rebelando.
O vilaiete da Bósnia e da Sanjak de Novi Pazar foram
parcialmente ocupados pelas forças do Império Austro-Húngaro na
sequência do Congresso de Berlim em 1878, mas permaneceram
nominalmente como territórios otomanoss (Bósnia e Herzegóvina até a
crise da Bósnia em 1908, Novi Pazar até a Primeira Guerra
Balcânica em 1912), com a presença permanente de soldados
otomanos.
Os armênios, que tiveram a sua constituição própria e de sua
assembleia nacional com as reformas Tanzimat, começaram a
pressionar o governo otomano para uma maior autonomia após
a Guerra russo-turca (1877-1878) e o Congresso de Berlim em 1878.
Um número de levantes armênios ocorreu nas cidades da Anatólia,
levando o sultão Abdul Hamid II a responder a estas rebeliões e
ataques, que estabelece os regimentos Hamidiye no leste da Anatólia,
formadas principalmente de unidades de cavalaria irregular de curdos
recrutados. De 1894-96 algo entre 100.000 a 300.000 armênios que
viviam por todo o império foram mortos no que ficou conhecido como o
massacre Hamidiano. Militantes armênios tomaram a sede do Banco
Otomano em Constantinopla em 1896 para trazer a atenção da Europa
para os massacres, mas eles falharam nesse esforço.
3.6. Portugal
No início do século XIX, era regente de Portugal o futuro Dom
João VI, por incapacidade de sua mãe, a Rainha Dona Maria I, e que só
viria se tornar rei em 1816. Portugal era considerado uma média
potência.
As manufaturas de valor na metrópole supriam o déficit na
agricultura e a marinha conseguia manter as relações com o Brasil, sua
principal colônia, assim como a presença da potência na Índia e em
outros cinco continentes. A estrutura econômica é abalada pelas
invasões francesas, que acarretam na perda de parte de sua indústria e
seu comércio desarticulado.
Com a eclosão das invasões de Napoleão, a família real e parte
da elite portuguesa fogem para o Rio de Janeiro, onde passa a
funcionar o governo de Portugal. Também entra a ajuda da Inglaterra,
ao condicionar a abertura de portos brasileiros para o comércio com o a
mesma e a entrada de tropas inglesas em Portugal para combater as
tropas napoleônicas. O ódio aos ingleses e ideais revolucionários se
propagam e obriga a volta da corte á Metrópole, D. Pedro deixa seu
filho no trono da colônia americana.
Em 1834, D. Pedro IV, abdica da coroa de Portugal em favor de
sua filha, D. Maria, que lança o país em diversos movimentos de
reforma, destaca-se a extinção das Ordens Religiosas. Com divisões
populares e continua debilidade econômica, Portugal mergulha em
crises político-sociais que levam á Guerra Civil Portuguesa entre liberais
constitucionalistas e absolutistas, na qual D. Miguel pelos absolutistas
lutou contra seu irmão, D. Pedro IV, pelo trono de Portugal. A vitória é
dos constitucionalistas.
3.7. Espanha
No início do século XIX, a Espanha ainda possuía resquícios do
pensamento medieval, feudalismo tardio, e a inquisição ainda
funcionava. Na Europa, o Império de Napoleão Bonaparte se espalhava
pelo continente e em 1808 a Espanha é invadida pelas tropas
napoleônicas e Fernando VII é deposto, sendo colocado em seu lugar
José I, irmão de Bonaparte. Assim o país insular forma um aliança com
a França, acarretando no Tratado de Fontainebleu, que estabeleceu a
divisão do Reino de Portugal depois de sua invasão e delegou uma das
três parcelas á Espanha.
A política econômica da Espanha era baseada no mercantilismo,
buscava desenvolver as metrópoles explorando as riquezas produzidas
nas colônias. A presença de tropas francesas no país enfraquece o
controle da Metrópole sobre seus territórios, ocorrendo diversas
tentativas de independência das colônias. Diante dessa situação, o Rei
pede auxilio á Santa Aliança, mas as potências Inglesa e NorteAmericana se opõe á uma intervenção e reconhecem a independência
de diversas colônias, assim terminando o domínio espanhol nas
Américas.
Durante os séculos XVI e XVII, a Espanha chegou a ser a primeira
potência mundial, em disputa com Portugal, França, Inglaterra e o
Império Otomano. Sempre em disputas constantes com as potências
rivais por motivos de cunho territorial ou religioso. Após a perda de suas
colônias, o Império decaiu e uma Guerra de Independência, uma
monarquia absolutista, conflitos dinásticos e pronunciamentos liberais
foram o que conseguiu manter o controle dos últimos fragmentos do
Império espanhol até a incrementação de um novo nacionalismo e a
reconstrução do país.
3.8. Bélgica
A Bélgica é um dos países mais avançados industrialmente
falando, muito devido à sua grande colônia, dona de diversas riquezas
naturais e vítima de uma exploração absurda: Congo. Essa colonização
se deu, no início, por missões exploradoras que buscavam matériaprima de baixo custo e que possuíam a fachada de estarem em uma
“missão civilizadora”. Nessas idas e vindas pinceladas pela missão
civilizadora, a Bélgica conquista a região hoje conhecida como
República Democrática do Congo, onde, nos dias de hoje, se tem
conhecimento de que ocorreu o maior genocídio da história da
humanidade, durante o período em que Leopoldo II estava no poder. Na
Conferência de Berlim, O Estado Livre do Congo, conhecido na época
como jardim de Leopoldo II por ser uma propriedade privada dele, é
uma das áreas mais cobiçadas devido à sua enorme riqueza natural e
potencial exploratório.
Obs.: Há de se lembrar da antiga rixa entre Bélgica e Espanha, que
data desde a Independência Belga.
Bibliografia:



http://pt.wikipedia.org/wiki/Otto_von_Bismarck
Caderno de História do 3º ano
Livro: The Cambridge Historical Encyclopedia of Great Britain and Ireland


http://www.brasilescola.com/historiag/a-ideologia-imperialista.htm
Caderno de história da 3ª série;

Livro: Historia Geral Da África vol. VII - África sob dominação colonial 18801935
-Documento da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de História
Disciplina: História Contemporânea
ATA GERAL REDIGIDA EM BERLIM EM 26 DE FEVEREIRO EM 1885














http://carloshistoria.blogspot.com.br/2011/08/franca-no-seculo-xix.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Confer%C3%AAncia_de_Berlim
http://www.infoescola.com/historia/conferencia-de-berlim/
http://www.infoescola.com/historia/partilha-da-africa/
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/africa-do-sul/partilha-da-africa.php
http://pt.wikibooks.org/wiki/B%C3%A9lgica/Hist%C3%B3ria
-http://pt.wikipedia.org/wiki/Leopoldo_II_da_B%C3%A9lgica
http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81ustria-Hungria
http://oolhodahistoria.org/n11/textos/joserenato.pdf
http://www.bepeli.com.br/educacional/historia_paises/historia_franca.html
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/9977/hoje+na+historia+1885++confer
encia+de+berlim+da+fim+aos+conflitos+coloniais+na+africa.shtml
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/africa-do-sul/partilha-da-africa.php
http://www.scribd.com/doc/101116886/Processo-de-ocupacao-territorial-de-africa
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