Economia do Trabalho

R$ 2,50
Curso
Auditor Fiscal do Trabalho
1ª Parte
Data de impressão: 12/05/2006
prof. Gilberto Viana
Aprovado Receita Federal 2002-2
1º Lugar em Aduana
ALEXANDRE BETINI
9ª Região Fiscal
Economia do Trabalho
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
ECONOMIA DO TRABALHO
1. Conceitos básicos e Definições.
Economia a ciência da escassez
Trabalho
Trabalho é o conjunto das ações
que o homem, com um objetivo
prático,auxiliado
pelo
seu
cérebro,
as
suas
mãos,
ferramentas ou maquinas,exerce
sobre a matéria, ações estas que por sua vez
reagem sobre o homem modificando-o
O trabalho é a atividade que produz algo com
valor para outro
A palavra economia, vem do termo grego e
pode ser entendida como “aquele que
administra a casa”. A princípio, essa origem
pode parecer estranha. Mas, na verdade, os
lares ( unidade familiar) e o Estado ( unidade
nacional) têm muito em comum.
Uma familia precisa tomar muitas decisões.
Precisa decidir quais tarefas cada membro
desempenha e o que cada um deles recebe
em troca: quem prepara o jantar? Quem lava a
roupa? Quem decide que programa sintonizar
na TV? Em resumo, cada família precisa
alocar seus recursos escassos os seus
diversos membros, levando em consideração
as habilidades, esforços e desejos de cada
um.
Assim como uma família, uma sociedade
precisa tomar muitas decisões. Precisa decidir
que tarefas serão executadas e por quem.
Precisam de algumas pessoas para produzir
alimentos, outras para fazer roupas e ainda
outras para desenvolver programas de
computador. Uma vez que a sociedade tenha
alocado as pessoas (assim como terras,
prédios e máquinas) entregar diversas tarefas,
deve também alocar a produção de bens e
serviços que as pessoas produzem. Deve
decidir quem comerá caviar e quem comerá
batatas. Deve decidir quem vai andar de
Ferrari e quem vai andar de ônibus.
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
O gerenciamento dos recursos da sociedade
é importante porque estes são escassos.
Escassez significa que a sociedade tem
recursos limitados e, portanto, não podo
produzir todos os bens e serviços que as
pessoas desejam tem Assim como uma família
não pode dar a seus membros tudo o que elos
desejam uma sociedade não pode dar a cada
membro um padrão de vida alto ao qual eles
aspirem.
Economia é o estudo de como a sociedade
administra seus recursos escassos. Na maioria
das sociedades, os recursos são alocados não
por um único planejador central, mas pelos
atos combinados de milhões de famílias e
empresas. Assim sendo, os economistas
estudam como as pessoas tomam decisões: o
quanto trabalha o que compram quanto
poupam e como investem suas economias,
estudam também como as pessoas interagem
umas com as outras. Por exemplo, eles
examinam como um grande número de
compradores e vendedores de um bem
determina junto, o preço pelo qual o bem é
vendido e a quantidade que é vendida. Por fim,
os
economistas
analisam as
forças
e
tendências
que afetam a
economia
como
um
todo,
incluindo o
crescimento
da
renda
média, a parcela da população que não
consegue encontrar trabalho e a taxa à qual os
preços estão subindo.
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
1
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
Cornucópia (símbolo da escassez e da
economia)
As Pessoas Enfrentam Tradeoffs ( escolha
conflitante)
A primeira lição sobre a tomada de decisões
está resumida no provérbio: “Nada é de graça”.
Para conseguirmos algo que queremos,
geralmente precisamos abrir mão de outra
coisa de que gostamos A tomada de decisões
exige escolher um objetivo em detrimento de
outro.
Consideremos, por exemplo, uma estudante
que precise decidir como alocar seu recurso
mais precioso o tempo. Ela pode passar todo o
seu tempo estudando economia, ou estudando
psicologia, ou pode dividir seu tempo entre as
duas disciplinas. Para cada hora que passa
estudando uma matéria, ela abre mão de uma
hora que poderia usar para estudar à outra. E,
para cada hora que passa estudando qualquer
uma das duas matérias, abre mão de uma
hora que poderia gastar cochilando, andando
de bicicleta, vendo TV ou trabalhando meio
período para ganhar dinheiro para alguma
despesa extra.
BEM
Bem é tudo o que permite
satisfazer
uma
ou
várias
necessidades
Bem econômico é todo objeto
ou serviço que fornece utilidade,
existe em uma quantidade limitada e
é trocado no mercado.
Bens de produção são bens que permitem
produzir outro bem, ( exemplo, maquinas,
ferramentas)
Bens de consumo final: são os destinados
ao uso direto dos indivíduos que deles tiram
uma satisfação imediata.
Divididos em bens duráveis e não
duráveis.
Terminologia marxista:
Um bem econômico
é o produto do
trabalho humano, deve ser reproduzível e
possuir valor de uso.
2
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
Ou consideremos um casal decidindo como
gastar sua renda familiar. Eles podem comprar
comida, roupas ou pagar uma viagem para a
família. Ou podem poupar parte da renda para
sua aposentadoria ou para pagar a faculdade
dos filhos. Quando decidem gastar um dólar a
mais em qualquer uma dessas coisas, têm um
dolar a menos para gastar em outras coisas.
Quando as pessoas estão agrupadas em
sociedade, depara-se com tipos diferentes de
Tradeoffs . O Tradeoff clássico se dá entre
“armas e manteiga”. Quanto mais gastamos
em defesa nacional (armas) para proteger
nossas fronteiras de agressores estrangeiros,
menos podemos gastar com bens de consumo
(manteiga) para elevar nosso padrão de vida
interno. Igualmente importante na sociedade
moderna é o tradeoff entre um meio ambiente
sem poluição e um alto nível de renda. As leis
que exigem que as empresas reduzam a
poluição elevam o custo de produção de bens
e serviços. Devido aos custos mais elevados,
essas empresas acabam obtendo lucros
menores, pagando salários menores, cobrando
preços mais elevados ou fazendo alguma
combinação dessas três coisas. Assim,
embora os regulamentos anti´-poluição nos
proporcionem o beneficio de um meio
ambiente com menos poluição e a melhor
saúde que dele decorre, eles trazem consigo o
custo da redução da renda dos proprietários
das empresas, trabalhadores e clientes,
Outro Tradeoffs que a sociedade enfrenta é
entre eficiência e eqüidade. Eficiência significa
que a sociedade está obtendo o máximo que
pode de seus recursos escassos. Eqüidade
significa que os benefícios advindos desses
recursos estão sendo distribuídos com justiça
entre os membros da sociedade. Em outras
palavras, a eficiência se refere ao tamanho do
bolo econômico e eqüidade, à maneira como o
bolo são divididos, Muitas vezes, quando estão
sendo formuladas as políticas do governo,
esses dois objetivos entram em conflito.
Consideremos, por exemplo, as políticas
que têm por objetivo atingir uma distribuição
mais igualitária do bem-estar econômico.
Algumas delas, como o sistema de bem-estar
ou o seguro desemprego, procuram ajudar os
membros mais necessitados da sociedade.
Outras, como o imposto de renda das pessoas
físicas, requerem que os bem-sucedidos
financeiramente contribuam mais do que
outros para sustentar o governo. Embora
essas políticas tragam o benefício de levar a
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
uma maior eqüidade, elas têm um custo em
termos de redução da eficiência. Quando o
governo redistribui renda dos ricos para os
pobres, reduza recompensa pelo trabalho
árduo; com isso, as pessoas trabalham menos
e produzem menos bens e serviços. Em outras
palavras, quando o governo tenta cortar o bolo
econômico em fatias mais iguais, o bolo
diminui de tamanho.
Reconhecer que as pessoas enfrentam
tradeoffs não nos diz, por si só, quais as
decisões que elas tomarão ou desejariam
tomar. Uma estudante não deveria abandonar
o estudo de psicologia apenas porque isso
aumenta o tempo disponível para estudar
economia. A sociedade não deveria deixar de
proteger o meio ambiente só porque as
regulamentações ambientais reduzem nosso
padrão de vida material. Os pobres não
deveriam ser ignorados só porque ajudá-los
destorce os incentivos ao trabalho. Ainda
assim, reconhecer os tradeoffs em nossa vida
é importante porque as pessoas somente
podem tomar boas decisões se compreendem
as opções que lhes estão disponíveis.
Custo de oportunidade
O custo de oportunidade de
um bem é aquilo de que
você abre mão para obtê-lo.
Ao
tomarem
qualquer
decisão, como a de freqüentar
a faculdade, por exemplo, os tomadores de
decisões precisam estar cientes dos custos
de oportunidade que acompanham cada
ação possível.
As leis básicas da economia
O TODO E A PARTE: O SOFISMA DE
COL4POSIÇAO
A primeira lição de economia é: as coisas
geralmente não são o que parecem ser. As
seguintes afirmações verdadeiras podem
ilustrar isso:
1. Se os agricultores trabalharem intensamente
e se a natureza colaborar na produção de uma
safra excepcional a renda da agricultura
poderá decrescer.
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
2. Um individua isoladamente poderá resolver
seu problema de desemprego se usar de
necessário engenho em caçar trabalho, ou se
oferecer seu trabalho por menor salário; mas
todos os indivíduos de uma comunidade não
poderão
resolver
seu
problema
de
desemprego coletivo por esse meio.
3. Preços mais altos para o produto de uma
indústria poderão beneficiar seus membros,
mas se os preços de tudo o que é comprado e
vendido crescerem na mesma proporção,
ninguém será beneficiado.
4. O Brasil poderá obter vantagens com a
redução de suas tarifas alfandegárias mesmo
que outros países se recusem a fazer a
mesma coisa.
5. Poderá ser vantajoso para uma empresa
lançar-se em atividades que lhe rendam muito
menos do que o Custa total de produção.
6. O esforço das pessoas para pouparem mais
durante uma depressão poderá diminuir o total
das poupanças da comunidade.
7. O que é conduta prudente para um só
individua, ou para uma empresa isolada,
poderá ser insensatez para a nação ou um
estado.
Acentuemos bem; cada urna das afirmações
acima é verdadeira; mas elas são paradoxais.
No decorrer desta apostila serão explicados,
os leitores se surpreenderão de não haverem
percebido antes onde estava a verdade. Isso
também é típico da economia. Não há fórmulas
mágicas ou truques ocultos. Tudo que for
realmente correto parecerá perfeitamente
razoável, desde que o raciocínio seja
cuidadosamente desenvolvido.
È conveniente observar que a maior parte
dos paradoxos acima referidos provém de uma
única falácia ou sofisma, que os lógicos
chamam de “sofisma de composição”. Em
livros de lógica, ele é apresentado da seguinte
forma: sofisma pelo qual o que é verdadeiro
para a parte, somente por essa razão afirmase ser também verdadeiro para o todo.
Na economia, muito especialmente, o que
parece ser verdade para cada individuo nem
sempre será verdade para a comunidade
considerada como um todo; e reciprocamente,
o que é verdadeiro para o todo poderá não se
aplicar à parte componente desse todo.
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
3
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
Economia do Trabalho
Oferta e procura
Se todos se puserem na ponta
dos pés para ver uma parada,
o grupo de pessoas não terá
melhor visão do desfile,
embora urna só pessoa que
se ponha na ponta dos pés
possa ter, por isso, certa
vantagem sobre as demais.
O que é um mercado?
O local do mercado, onde se amontoam os
frutos e os legumes, ou onde outrora reinavam
os feirantes, onde um feirante procura captar a
atenção dos fregueses, eis como o mercado
surge à nossa imaginação.
Em sentido corrente, o mercado é um local
definido, onde se efetuam, a intervalos mais ou
menos regulares, encontros de compradores e
de vendedores, onde se trocam mercadorias.
Salões,feiras,
exposições,
praças...
Correspondem bem à noção de mercado
caracterizado pela unidade de lugar, de tempo
e de objeto. Este sentido, porém. Não se
ajusta à totalidade dos mercados de hoje, e os
economistas falam dos mercados do cobre, do
dinheiro, embora os vendedores (agentes da
oferta) não se encontrem fisicamente com os
compradores (agentes da procura); toma-se
até possível vender as mercadorias antes
deterem sido produzidas (o café da próxima
colheita vendido a prazo). A unidade física de
tempo e de lugar não é nesseria para haver
mercado no sentido econômico.
O mercado é o lugar de encontro
(eventualmente abstrato) onde as ofertas dos
vendedores encontram as procuras dos
compradores e estas se ajustam àquelas a
dado preço.
O mercado é, pois uma forma de confrontar
oferta e procura a fim de realizar uma troca de
serviços, de produtos ou de capitais.
4
Atualizada 12/05/2006
O conceito : Oferta designa
quantidade
de
bens
e
serviços que os vendedores
estão dispostos a vender por
certo preço. A totalidade da
produção de pêssegos não é.
Pois,
a
oferta
real
dos
produtores, já que estes podem muito bem
decidir destruir parte da sua colheita se não
considerarem as cotações satisfatórias. A
oferta numa economia de mercado só existe,
portanto, relativamente a uma procura solvável
disposta a pagar determinado preço.
O conceito de Procura designa a
quantidade de bens, serviços ou capitais que
os compradores estão dispostos a adquirir por
determinado preço, tendo em conta os seus
rendimentos e as suas preferências.
Economia e mercado
Fala-se de economia de mercado para
designar os sistema econômicos nos quais os
preços e as quantidades produzida dependem
essencialmente da confrontação entre as
ofertas e procuras e não de um planejamento.
Os países capitalistas são países com
economia de mercado diferentemente dos
países socialistas, onde o planejamento
ordena a parte essencial das decisões da
produção. Quando existe um plano nacional
numa economia capitalista, este apenas ou
setorial ou indicativo.
As economias planeadas podem atribuir
algum papel ao mercado, mas sem que este
desempenhe o papel principal de orientação
da produção e na determinação dos preços.
Tipos de mercados
Um
vendedor
Monopólio
Um
Bilateral
comprador
Monopólio
Alguns
compradores Contratário
monopólio
Numerosos
compradores
Alguns
vendedores
Monopsonio
contratário
Oligopólio
bilateral
oligopólio
Numerosos
vendedores
monopsonio
oligopsônioo
concorrência
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
Precursores da teoria econômica
Introdução
Existe um consenso de que a teoria
econômica, de forma sistematizada, iniciou-se
quando foi publicada a obra de Adam Smith “A
riqueza das Nações”, em 1776.
Em períodos anteriores, a atividade
econômica do homem era tratada e estudada
como parte integrante da Filosofia Social, da
Moral e da Ética. Nesse sentido, a atividade
econômica deveria orientar-se de acordo com
alguns princípios gerais de ética, justiça e
igualdade. Os conceitos de troca, em
Aristóteles, e preço justo, em São Tomas de
Aquino, a condenação dos juros ou da usura,
encontravam sua justificativa em termos
morais, não existindo um estudo sistematizado
das relações econômicas.
Antigüidade
Na Grécia Antiga, a primeira referencia
conhecidas à Economia aparecem no trabalho
de
Arist6teles
(384-322
a.C.),
que
aparentemente foi quem cunhou, o termo
economia (oikonomía) em seus estudos sobre
aspectos de administração privada e suas
finanças públicas.
Roma sofreu uma inflação de demanda e
seus sábios não deixaram nenhum escrito
notável na área de Economia.
Mercantilismo
A partir do século XVI observa-se o
nascimento da primeira escola econômica: o
mercantilismo. Apesar de não representar um
conjunto técnico homogêneo, o mercantilismo
tinha algumas preocupações explícitas sobre a
acumulação de riquezas de uma nação.
Continha alguns princípios de como fomentar o
comércio exterior e entesourar riquezas. O
acumulo
de
metais
adquire
grande
importância, e aparecem relatos mais
elaborados sobre a moeda. Considerava-se
que o governo de um país seria mais forte e
poderoso quanto maior fosse seu estoque de
metais preciosos. Com isso, a política
mercantilista acarretou a constante presença e
interferência do estado na economia.
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
Fisiocracia
No século XVIII, uma escola de pensamento
francesa, a fisiocracia, elaborou alguns
trabalhos
importantes.
Os
fisiocratas
sustentavam que a terra era a única fonte de
riqueza e que havia uma ordem natural que
fazia com que o universo fosse regido por leis
naturais, absolutas, imutáveis e Universais,
desejadas pela Providencia divina para a
felicidade dos homens O trabalho de maior
destaque foi o do Dr. François Quesnay, autor
da obra tabela econômica, que aplicou
conceitos de medicina a economia; circulação
fluxo, órgãos e funções.
Na verdade ,a fisiocracia surgiu como
reação ao mercantilismo À fisiocracia si, geria
que o mercado não necessitaria da
regulamentação governamental. Só a terra
tinha capacidade de multiplicar a riqueza, e
tudo que fosse contra a lei da natureza seria
derrotado.
Os clássicos
Adam Smith, (1723- 1790)
Considerado o precursor da moderna teoria
econômica, econômica coloca um conjunto
cientifico sistematizado No seu livro a Riqueza
das Nações de 1776. É um tratado muito
abrangente sobre questões econômicas que
vão desde as leis do mercado e aspectos
monetários até a distribuição do rendimento da
terra, concluindo, com um conjunto de
recomendações políticas.
Em sua visão harmônica do mundo real,
Smith acreditava que se deixasse atuar a livre
concorrência, uma “mão invisível” levaria a
sociedade á perfeição. Adam Smith advogava
a idéia de que todos os agentes em sua busca
de lucrar o máximo acabam promovendo bem
estar de toda a comunidade. E como se uma
mão invisível orientasse todas as decisões da
economia, sem necessidade da atuação do
Estado. A defesa do mercado como regulador
das decisões econômicas de uma nação traria
muitos benefícios para a coletividade,
independente da ação do Estado. È o princípio
do liberalismo.
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
5
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
Seus argumentos baseavam-se na livre
iniciativa, no Laissez-faire . Considerava-se
que a causa da riqueza das nações é o
Trabalho humano (a chamada teoria do Valor
trabalho) e que e um dos fatores decisivos
para aumentar a produção é a divisão do
trabalho, isto é, os trabalhadores deveriam
especializar-se em algumas tarefas A
aplicação desse principio promove um
aumento, da destreza pessoal, economia de
tempo
e
condições
focava
para
o
aperfeiçoamento e invento de novas máquinas
e técnicas.
A idéia de Smith era clara. À produtividade
decorre da divisão de trabalho, e essa, por sua
vez, decorre da tendência inata da troca, que,
finalmente, é estimulada pela ampliação dos
mercados. Assim, é necessário ampliar os
mercados e as iniciativas privadas para que a
produtividade
e
a
riqueza
sejam
incrementadas.
Para Adam Smith, o papel do Estado na
economia deveria corresponder apenas à
proteção da sociedade contra eventuais
ataques e a criação e à manutenção de obras
e instalações necessárias, mas não à
intervenção nas leis de mercado e,
conseqüentemente, na prática econômica.
David Ricardo (1772- 1823)
David Ricardo é outro expoente do período
clássico. Partindo das idéias de Smith,
desenvolveu alguns modelos economicos com
grande potencial analítico. Aprimora a tese de
que todos os custos se reduzem custos do
trabalho e mostra como a acumulação do
capital,
acompanha
a
de
aumentos
populacionais, provoca uma elevação da renda
da terra , até que os rendimentos decrescentes
diminuem de tal forma os lucros que a
poupança se torna nula, atingindo- se uma
economia a estacionária, com salários de
subsistência e sem nenhum crescimento. Sua
análise de distribuição do rendimento da terra
foi um trabalho base de muitas idéias do
período neoclássico.
6
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
John Stuart Mill (1806-1873)
John Stuart Mill foi sintetizador do
pensamento clássico. Seu trabalho foi o
principal texto utilizado para o ensino de
Economia no, fim do período clássico e no
inicio do período neoclássico. À obra de Stuart
Mill
consolida
o
exposto
por
seus
antecessores, e avança ao incorporar mais
elementos institucionais e ao definir melhor as
restrições, vantagens e funcionamento de uma
economia de mercado.
Jean-Baptiste Say (1768-1832)
O economista francês Jean-Baptiste Say
retomou a obra de Adam Smith, ampliando a.
Subordinou o problema das trocas de
mercadorias a sua produção e popularizou a
chamada lei de Sey; “a oferta cria sua própria
demanda”, ou seja, o aumento da produção
transformar-se-ia em renda dos trabalhadores
e empresários, que seria gastas na compra de
outras mercadorias e serviços.
Thomas Malthus (1766-1834)
Malthus
foi
primeiro
economista
a
sistematizar uma teoria geral sobre a
população. Ao assinalar que o crescimento da
população dependia rigidamente da oferta de
alimentos e Malthus deu apoio a teoria dos
salários de Subsistência
Para Malthus, a causa de todos os males da
sociedade residia no excesso populacional:
enquanto a população crescia em progressão
geométrica, a produção de alimentos seguia
em progressão aritmética. Assim, o potencial
de crescinento da população excederia em
muito o potencial da terra na produção de
alimentos
A teoria neoclássica
O período neoclássico teve inicio na década
de 1870 e desenvolveu-se até as primeiras
décadas do século XX. Nesse período,
privilegiam-se os aspectos microcoeconomicos
da teoria, pois a crença na economia de
mercado e em sua capacidade auto-reguladora
fez com que os teóricos econômicos não se
preocupassem tanto com a política e o
planejamento macroeconômico
Os neoclássicos sedimentaram o raciocínio
matemático explícito inaugurado por Ricardo
procurando isolar os fatos econômicos de
outros aspectos da realidade social.
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
Alfred Marshall (1842-1924)
Um, grande destaque dessa corrente foi
Alfred Marshall. Seu livro, Princípios de
economia, publicado em 1890, serviu como
livro básico até a metade do séc. XX.
Nesse período, a formalização da análise
econômica principalmente a Micro economia
evoluiu muito O comportamento do consumidor
é analisado em profundidade. O desejo do
consumidor de maximizar sua utilidade
(satisfação no consumo) e o do produtor de
maximizar seu lucro é a base para a
elaboração de uma sofisticada teoria . Com
estudos de funções e curvas de utilidade que
pretendem medir o grau de satisfação do
consumidor e de produção, considerando
restrições
de
fatores
e
restrições
orçamentárias, é possível deduzir o equilíbrio
de mercado. Como esse resultado depende
basicamente de receita marginal, custo
marginal, conceitos que serão discutidos no
decorrer do curso, foi à base da teórica
chamada de marginalista Deve-se destacar também a análise
monetária, com a criação da teoria quantitativa
da moeda, que relaciona a quantidade de
dinheiro com os níveis gerais de atividade
economica e de preços.
A teoria keynesiana
À era Keynesiana iniciou se com a
publicação da teoria geral do empreso dos
juros e da moeda , de John Maynard Keynes
(1883— 1946), em 1936 muitos autores
descrevem a contribuição, de Keynes como a
revolução keynesiana, tamanho o impacto de
desta obra.
Keynes ocupou a cátedra que havia sido de
Alfried Marshall na Universidade de Cambridge
Acadêmico
respeitado,
Keynes
tinha
preocupações com a implicaçõe práticas da
teoria econômica.
Para entender o impacto da obra de Keynes,
é necessário considerar sua época. Na década
de 1930, a economia mundial atravessava uma
crise que ficou conhecida como a Grande
Depressão. A realidade econômica dos
principais países capitalistas era critica
naquele momento. O desemprego na
Inglaterra e em outros países da Europa muito
grande. Nos Estados Unidos, após a quebra
da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, o
numero
de
desempregados
assumiu
proporções elevadíssimas.
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
A teoria econômica vigente acreditava que
se tratava de um problema temporário, apesar
de a crise estar durando alguns anos. A teoria
geral de Keynes consegue mostrar que a
combinação das políticas adotadas até então
não funcionam adequadamente naquele novo
contexto econômico, e aponta para soluções
que poderiam tirar o mundo da recessão.
Segundo o pensamento de Keynes um do s
principais fatores repuxáveis pelo volume de
emprego é explicado pelo nível de produção
nacional de uma economia, que, por sua vez, é
determinado pela demanda
agregada ou
efetiva - Ou seja, sua teoria a inverte o sentido
da lei de Say (a oferta cria sua própria procura
) ao destacar o papel da demanda agregada
de bens e serviço sobre o nível de emprego.
Para Keynes. Não existem forças de autoajustamento na economia, por isso se torna
necessária à intervenção do estado por meio
de uma política
de gastos públicos. Tal
posicionamento teórico significa o fim da
crença no laissez-faire como regulador dos
fluxos real e monetário da economia e é
chamado principio da demanda efetiva.
Os argumentos de Keynes influenciaram
muito a política econômica
dos paises
capitalistas. De modo geral, essas políticas
apresentaram resultados positivos nos anos
que se seguiu a Segunda se seguiram
Segunda Guerra Mundial.
Nesse período, houve desenvolvimento
expressivo da teoria a ecenomica, Por um
lado, incorporaram-se modelos por meio de
instrumental estatístico e matemático, que
ajudou a formalizar ainda mais a ciência
econômica. Por outro, alguns economistas
trabalham com a pesquisa iniciada por Keynes.
Entre eles:
Os monetaristas estão associados á
Universidade de Chicago e têm como
economista de maior destaque Milton
Friedman. De maneira geral, privilegiam o
controle da moeda e um baixo grau de
intervenção do Estado.
Os fiscalistas têm seus maiores expoentes
em Janies tohin (1918-2002), da Universidade
de Yale, e Paul Anthony Samuelson, de
Harvard e MIT. Em geral, recomendando uso
de políticas fiscais ativas e acentuado grau de
intervenção do Estado.
Os pós-keynesianos tem explorado outras
implicações da obra de Keynes, e pode-se
associar a esse grupo a economista Joan
Robinson (1903-1983), cujas idéias eram
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
7
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
afinadas com as de Keynes. Os póskeynesianos realizaram uma releitura da obra
de Keynes, procurando, mostrar que ele não
negligenciou o papel da moeda e da política
monetária. Enfatizam o papel da especulação
financeira e, como Keynes, defendem um
papel ativo do Estado na condução da
atividade econômica.
Cabe destacar que, apesar das diferenças
entre as varias correntes, há consenso quanto
aos pontos fundamentais da teoria, uma vez
que todas sao baseadas no trahalho de
Keynes
™ População e força de trabalho.
O antigo testamento testemunha o
fenômeno demográfico e sua utilização militar,
econômica, política “ contai todas as
comunidades dos filhos de Israel segundo a
sua família e a sua casa paterna, mediante um
recenseamento nominal de todos os machos
contados por cabeça. Desde a idade de 20
anos e para além dela, todos os israelitas
aptos ao serviço, classifica-los-eis segundos
suas regiões” ( êxodo)
Conhecer a estrutura da população sob
todos os aspectos (profissional. Etário,
educacional, disponibilidade de força de
trabalho) é da maior importancia para os
governantes ou dirigentes responsáveis pelo
planejamento socioeconômico de uma nação.
Do ponto de vista ocupacional, a população
de um país pode ser dividida em dois grandes
grupos:
População economicamente ativa (PEA) ou
simplesmente população ativa. Constituída
pelas pessoas de 10 ou mais anos de idade
que estão empregadas ou esmo â procura de
emprego, compõe a força de trabalho do país.
Nos países desenvolvidos, a base para o
cálculo da PEA é a faixa etária de 15 anos de
idade ou mais, pois, nestes países as pessoas
nesta idade geral freqüentam a escola.
Popu1ação economicamente inativa (PEI).
Representada pelas pessoas que não estão
empregadas
(crianças,
estudantes,
aposentados etc.) ou não exercem atividade
econômica renumerada (donas-de-casa etc.).
Sob o ponto de vista econômico, a parcela da
população que é economicamente inativa
requer grandes investimentos sociais (escolas,
aposentadoria etc.).
8
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
A expressão população ocupada indica a
parcela da população que exerce atividade
remunerada. Difere da PEA. Pois não engloba
a população desempregada.
™ População economicamente ativa e sua
composição: empregados, subempregos e
desempregados.
Cada país apresenta traços sociais,
econômicos e institucionais que o diferenciam
dos demais. Por essa razão, quando se
pretende descrever a situação vigente, o
método estatístico escolhido para captar as
informações a serem utilizadas deve estar
sustentado em definições coerentes com a
realidade do país, que podem diferir daquelas
utilizadas como parâmetro por outros países.
Os conceitos utilizados pela PED
População Economicamente Ativa- PEA Corresponde à parcela da População em Idade
Ativa
(PIA)
que
está
ocupada
ou
desempregada.
Desempregados - São indivíduos que se
encontram numa situação involuntária de nãotrabalho, por falta de oportunidade de trabalho,
ou que exercem trabalhos irregulares com
desejo de mudança. Essas pessoas são
desagregadas em três tipos de desemprego:
• desemprego
aberto:
pessoas
que
procuraram trabalho de maneira efetiva nos
30 dias anteriores ao da entrevista e não
exerceram nenhum trabalho nos sete
últimos dias;
• desemprego
oculto
pelo
trabalho
precário: pessoas que realizam trabalhos
precários - algum trabalho remunerado
ocasional de auto-ocupação - ou pessoas
que realizam trabalho não-remunerado em
ajuda a negócios de parentes e que
procuraram mudar de trabalho nos 30 dias
anteriores ao da entrevista ou que, não
tendo procurado neste período, o fizeram
sem êxito até 12 meses atrás;
• desemprego oculto pelo desalento:
pessoas que não possuem trabalho e nem
procuraram nos últimos 30 dias anteriores
ao da entrevista, por desestímulos do
mercado de trabalho ou por circunstâncias
fortuitas, mas apresentaram procura efetiva
de trabalho nos últimos 12 meses.
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
• Ocupados - São os indivíduos que, nos sete
dias anteriores ao da entrevista, possuem
trabalho remunerado exercido regularmente,
com ou sem procura de trabalho; ou que,
neste
período,
possuem
trabalho
remunerado exercido de forma irregular,
desde que não tenham procurado trabalho
diferente do atual; ou possuem trabalho nãoremunerado de ajuda em negócios de
parentes,
ou
remunerado
em
espécie/beneficio, sem procura de trabalho.
• Excluem-se as pessoas que nos últimos
sete dias realizaram algum trabalho de
forma excepcional.
• Inativos (de dez anos e mais)- Parcela da
PIA
que
não
está
ocupada
ou
desempregada. Incluem-se as pessoas sem
procura de trabalho que, nos últimos 30
dias, realizaram algum trabalho de forma
excepcional porque lhes sobrou tempo de
seus afazeres principais.
• Procura de Trabalho -Corresponde à busca
de um trabalho remunerado, expressa na
realização, pelo indivíduo, de alguma ação
ou providência concreta. A procura de
trabalho inclui não apenas a busca por um
trabalho assalariado como também de
outros trabalhos, como a tomada de
providências para abrir um negócio ou
empresa e a procura por mais clientes por
parte do trabalhador autônomo.
• Situação de Trabalho - A situação de
trabalho é definida como aquela em que o
indivíduo tem um trabalho remunerado ou
não-remunerado no período de referência,
excetuando o trabalho excepcional.
• Taxa de Desemprego - Indica a proporção
da PEA que se encontra na situação de
desemprego total (aberto mais oculto). A
taxa de desemprego específica de
determinado
segmento
populacional
(homens, chefes de família, etc.) é a
proporção da PEA desse segmento que se
encontra na situação de desemprego.
Taxa de Participação - Indica a proporção na
PIA incorporada ao mercado de trabalho como
ocupada ou desempregada. A taxa de
participação específica de determinado
segmento populacional (homens, chefes de
família, etc.) é a proporção da PIA desse
segmento incorporada ao mercado de trabalho
como ocupada ou desempregada.
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
• Jornada de trabalho - Refere-se às horas
efetivamente trabalhadas pelos ocupados na
semana anterior à da entrevista no trabalho
principal. Incluem-se, além da jornada
normal de trabalho, as horas extras
trabalhadas e também o tempo gasto para a
realização de trabalhos, tais como preparo
de aulas e correção de provas, no caso de
professores, horas despendidas na compra
de suas mercadorias, no caso de feirantes.
São excluídas as horas que o indivíduo
deixou de trabalhar devido a circunstâncias
várias, como feriado, greve, motivo de
doenças, etc.
• Rendimentos do Trabalho - Rendimento
monetário bruto (sem descontos de imposto
de renda e previdência social) efetivamente
recebido pelo ocupado, referente ao trabalho
realizado no mês imediatamente anterior ao
da entrevista. Esta remuneração pode ser
resultante do trabalho principal, de trabalhos
adicionais ou de pensão/aposentadoria, paga
por uma só fonte, por várias delas ou de
todas ao mesmo tempo. Para os
assalariados são considerados descontos
por falta, etc., ou acréscimos devido a horas
extras, gratificações, etc. O décimo-terceiro
salário e os benefícios indiretos não são
computados nesta situação. Para os
empregadores, contas-próprias e demais é
considerada a retirada mensal, não incluindo
os lucros do trabalho, da empresa ou do
negócio. Quando o empregado assalariado
começou a trabalhar recentemente e, por
isso, ainda não recebeu a remuneração
correspondente ao mês de referência é
registrada sua remuneração contratual. Se o
trabalhador iniciou seu trabalho atual no mês
da pesquisa sua remuneração é igual a
"zero".
Os novos critérios adotados pela PED
Para construir indicadores compatíveis com
a realidade do mercado de trabalho brasileiro,
a PED ampliou alguns dos conceitos
usualmente
adotados
em
pesquisas
domiciliares sobre o tema:
- a PIA incorpora as crianças de 10 a 14
anos, segmento com idade inferior à
legalmente estipulada como mínima para
trabalhar no país. Embora tenha pouco efeito
quantitativo sobre os indicadores globais, a
inclusão
deste
segmento
decorre
da
consideração que a presença dessa parcela
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
9
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
populacional no mercado de trabalho é
resultado da própria realidade social do país;
- a definição de trabalho prescinde de limites
temporais mínimos para a jornada semanal,
tomando como critério a noção de
continuidade e regularidade do exercício do
trabalho,
considerando
serem
estas
características fundamentais para qualificar
uma relação de trabalho;
- adota-se como período de procura atual
por trabalho os trinta dias anteriores à data da
entrevista. A ampliação de sete para trinta dias
do período de referência para a procura
justifica-se pelas interrupções que podem
ocorrer nas tentativas individuais de obter novo
posto de trabalho, por espera de resposta para
uma busca anterior de trabalho, doença ou
falta de recursos; a procura no período de
trinta dias também é utilizado pelos Estados
Unidos, Alemanha, França, Itália, etc; no
México e Chile, adota-se dois meses e, na
Costa Rica, cinco semanas como período de
referência;
- a definição de desemprego não se baseia
exclusivamente na combinação simultânea dos
três critérios - ausência de trabalho, procura e
disponibilidade para trabalhar:
a) o primeiro critério (ausência de trabalho) foi
revisto admitindo que, inexistindo mecanismos
amplos de apoio aos desempregados, parte
das pessoas nesta situação, para obter algum
rendimento, realizariam atividades irregulares
e descontínuas, sem perspectiva de duração,
enquanto procuram trabalho;
b) a revisão do segundo critério (procura de
trabalho) justifica-se pela possibilidade de
alguns desempregados não realizarem, nos
trinta dias anteriores à entrevista, procura
efetiva
por
acreditarem
não
haver
oportunidades de trabalho para eles.
Tipos de desemprego:
Desemprego estrutural: característico dos
países
subdesenvolvidos,
ligado
às
particularidades intrínsecas de sua economia.
Explica-se pelo excesso de mão-de-obra
empregada na agricultura e atividades
correlatas
e
pela
insuficiência
dos
equipamentos de base que levariam à criação
cumulativa de emprego.
10
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
Desemprego tecnológico: atinge sobretudo
os países mais adiantados. Resulta da
substituição do homem pela máquina e é
representado pela maior procura de técnicos e
especialistas e pela queda, em maior
proporção,
da
procura
dos
trabalhos
meramente braçais.
Desemprego conjuntural: também chamado
desemprego
cíclico,
característico
da
depressão, quando os bancos retraem os
créditos, desestimulando os investimentos, e o
poder de compra dos assalariados cai em
conseqüência da elevação de preços.
Desemprego friccional: motivado pela
mudança de emprego ou atividade dos
indivíduos. É o tipo de desemprego de menor
significação econômica.
Desemprego
temporário:
forma
de
subemprego comum nas regiões agrícolas,
motivado pelo caráter sazonal do trabalho em
certos setores agrícolas.
™ Rotatividade da Mão-de-obra.
Esta é a expressão, que indica o inverso da
permanência dos empregados na empresa
(quanto maior a rotatividade, menor a
permanência). Rotatividade implica custos,
tanto na dispensa quanto na formação de
novos quadros.
Quem exerce atividades de Treinamento e
Desenvolvimento de pessoal dentro de
organizações de pequeno, médio ou grande
porte sabe, melhor que ninguém, o que
significa turnover, uma expressão em inglês
que
já
se
incorporou
à
linguagem
administrativa dos países de língua latina.
Turnover seria a rotatividade de mão-deobra operacional, técnica ou superior, no
quadro de pessoal de uma empresa, e as
constantes reposições de vagas com maior
velocidade que o normalmente admitido e
aceitável, em termos de sedimentação da
cultura organizacional.
Num empreendimento dinâmico enxerga-se,
por vezes, como salutar, a oxigenação do
quadro, porque o renova e varre hábitos
enraizados e difíceis de desbloquear, a não ser
com o recurso ao afastamento de cérebros
envelhecidos, para dar lugar a novas idéias e
comportamentos
mais
flexíveis.
Essa
renovação, no entanto, tem um preço alto, e
deve ocorrer de forma ordenada e consciente.
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
Falamos que as ações de T&D são bastante
afetadas pelo turnover da empresa, e é para
os profissionais do assunto que se destinam
estes momentos de reflexão. O tema não é
dos mais explorados em Recursos Humanos,
curiosamente talvez o encontremos em
compêndios de Economia Política ou na
abordagem da questão Desemprego X
Empregabilidade, mas não há como ignorar a
participação decisiva da área de RH nos
movimentos de mão-de-obra.
Aumento da Rotatividade
Outra evidência da queda da qualidade do
emprego manifesta-se pelo aumento da
rotatividade da mão-de-obra. Entre 1992 e o
primeiro sementre de 1996, a rotatividade
cresceu 24,0%. A constante substituição de
trabalhadores, o que determina a redução do
tempo médio de permanência no emprego, faz
com que as empresas não invistam no
treinamento dos seus quadros de pessoal.
Além disso, há evidências de que as pressões
de custos decorrentes dos elevados encargos
sociais, em um ambiente econômico de
competitividade crescente, aliadas a uma
rígida
legislação
trabalhista,
estejam
contribuindo não apenas para o aumento da
rotatividade da mão-de-obra, mas também
para o aumento relativo dos ocupados sem
carteira assinada.
O ajuste do mercado de trabalho brasileiro,
nas atuais circunstâncias econômicas, está-se
processando mais pela via da informalização
do que pela via do desemprego.
O gráfico abaixo revela que a taxa de
desemprego no Brasil situava-se, no primeiro
semestre
de
1996,
em
patamares
relativamente baixos (5,87%) em comparação
com outros países, especialmente Espanha
(22,7%), Argentina (16,0%) e Polônia (14,9%),
entre outros. A taxa brasileira é mais alta do
que a dos EUA (5,3%), Japão (3,2%) e da
Coréia (1,8%).
Fonte: Organização Internacional do Trabalho,
1996
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
O gráfico seguinte apresenta a média das
taxas de desemprego para as seis áreas
metropolitanas cobertas pela PME/IBGE no
período 1982-96. O desemprego eleva-se com
a recessão de 1990-92 e começa a declinar
com a recuperação iniciada em 1993,
consolidando sua queda após a implantação do
Plano Real, em 1994. Em 1996, todavia, a taxa
de desemprego volta a se elevar (5,79%) com
relação à média de 1995 (4,64%).
No Brasil, o mercado de trabalho já é
extremamente flexível, como o demonstram,
tanto os elevados índices de informalização e
as altíssimas taxas de rotatividade, quanto o
baixo nível e ampla diferenciação das
remunerações recebidas pelos assalariados.
Por outro lado, as contribuições sociais - salvo
que se aceite a grosseira manipulação do
"custo Brasil", que mistura encargos sociais,
remunerações
diferidas
e
conquistas
trabalhistas num mesmo saco - encontram-se
em níveis semelhantes ou até inferiores aos de
países competitivos (dos Estados Unidos ao
Japão, para não falar da Europa). Aliás, o
Brasil é um dos países em que o custo da
mão-de-obra,
quando
medido
pela
participação dos salários no custo de produção
ou no valor agregado, é um dos mais baixos
do mundo. Assim, não são as condições
institucionais do mercado de trabalho, mas sim
a política econômica e seus reflexos na
dinâmica do sistema produtivo que estão
produzindo desemprego.
™ Indicadores do mercado de trabalho.
Os Indicadores sobre o Mercado de
Trabalho foram obtidos a partir de duas
fontes primárias de informações:
1) a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística IBGE, que
estima o número de indivíduos da
População Economicamente Ativa (PEA) e
da população ocupada segundo seu nível
de escolaridade e a distribuição das
pessoas empregadas que freqüentaram
cursos de pós-graduação segundo a
dependência administrativa da instituição
empregadora; e
2) a Relação Anual de Informações Sociais
(Rais), do Ministério da Trabalho e
Emprego (MTE), que mostra o número de
empregados com nível superior, segundo
grupos ocupacionais selecionados.
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
11
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
As informações sobre o mercado de
trabalho permitem que se avaliem as
características gerais dos postos de trabalho
ocupados pela população com ensino
superior, em especial sua absorção pelo
setor privado e a evolução das ocupações
que exigem maior qualificação profissional.
Parte
desses
indicadores
foram
produzidos utilizando-se os microdados da
PNAD, cuja descrição sumária pode ser
obtida na nota sobre os Indicadores gerais
de escolaridade
As estatísticas sobre mercado de trabalho
são elaboradas, normalmente, com base na
data de referência de 1º de julho. E, como a
semana de referência da PNAD é em
setembro, todas as estatísticas sobre o
mercado de trabalho elaboradas com a
PNAD foram corrigidas pela projeção da
população para 1º de julho do IBGE .
A outra parte valeu-se das informações
originadas dos registros administrativos
produzidos pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), por meio da Relação Anual
de Informações Sociais (Rais). A Rais foi
instituída em dezembro de 1975, pelo
Decreto nº 76.900/75. É um registro
administrativo de âmbito nacional, com
periodicidade anual, obrigatório para todos
os estabelecimentos, inclusive naqueles
onde não tenha havido vínculos no exercício.
O principal objetivo da Rais é suprir as
necessidades de controle, de estatísticas e
de informações das entidades públicas e da
sociedade civil. Porém, além de informações
necessárias ao processo administrativo, a
Rais possibilita a elaboração de tabulações
estatísticas para o acompanhamento e a
caracterização do mercado de trabalho
formal. Suas informações referem-se aos
trabalhadores com vínculo formal de trabalho
em 31 de dezembro de cada ano.
™ Mercado de trabalho formal e informal.
Os mercados e os contratos de trabalho
"informais" têm sido percebidos no Brasil como
problemas econômicos e sociais, pois
representam rupturas com um padrão
contratual único (ou quase único), isto é, o
contrato "formal". Subjacentes a essa
afirmação há duas premissas:
12
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
™ A boa sociedade deve ter apenas um tipo de
contrato (o "formal") e
™ para isso deve contar com algum órgão
central (o Estado, por meio do poder
Legislativo) que defina padrões mínimos de
legalidade para os contratos de trabalho.
A noção de "informalidade" é tanto mais
problemática quanto mais a noção de "padrões
mínimos legais" não é consensual. Desde
meados da década de 1990 as noções de
mínimo estão em debate no Brasil, embora
verbalizadas sob a forma de flexibilização.
De fato, o significado da dupla conceitual
"formal"/"informal" não é claro, assim como
não há coesão sobre a pertinência de
contratos homogêneos nem sobre o papel da
legislação nos contratos de trabalho.
Argumentamos que somente quando tivermos
identificado os diversos tipos ou grupos de
"contratos atípicos" (conceito que talvez seja
preferível ao de "informalidade'), previstos ou
não pelas leis, poderemos definir as eventuais
inconveniências da ausência de um padrão
contratual único e, principalmente, identificar
as razões da existência de contratos atípicos e
ilegais ou não previstos em lei e socialmente
ilegítimos.
O significado de "informalidade" depende
sobretudo do de "formalidade" em cada país e
período . Assim, a compreensão da
"informalidade" ou dos contratos atípicos
depende antes de tudo da compreensão do
contrato formal predominante em cada país,
região, setor ou categoria profissional.
No Brasil, o entendimento popular de
"trabalho formal" ou "informal" deriva do
pensamento jurídico. São informais os
empregados que não possuem carteira de
trabalho assinada. Até as recentes mudanças
introduzidas no governo FHC, o contrato por
tempo indeterminado previsto na CLT era
praticamente a única opção disponível para as
empresas do setor privado. O "formal", no
Brasil, tinha apenas uma forma, ao contrário
de outros países, cuja legislação prevê (e de
fato são praticados) contratos em tempo
parcial, contratos específicos para pequenas
empresas, contratos temporários etc. No
Brasil, as mudanças legais recém-criadas
tiveram impactos limitados, seja por serem
bastante inspiradas no padrão CLT, seja por
sua aplicação ainda reduzida. De todo modo,
os padrões contratuais da "informalidade" são
muito mais diversos, e, apesar disso, pouco
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
discutidos, salvo em estudos sobre categorias
ou segmentos informais específicos. Ao formal
(no sentido de legal) contrapõem-se diversos
tipos de contratos "informais", sejam os
claramente ilegais (ou criminosos, como, por
exemplo, o trabalho escravo), sejam trabalhos
familiares ou diversos outros tipos de
contratos,
cujo
estatuto
legal
está
freqüentemente em disputa
por exemplo,
cooperativas ou contratos de terceirizados.
Contudo,
freqüentemente
trata-se
a
"informalidade" como se fosse um fenômeno
uniforme, objetivo e mensurável. Aliás, o
planejamento governamental e as políticas
públicas impõem formas de mensuração
objetivas e de fácil aplicação (muitas vezes
padronizadas
para
comparações
internacionais) das condições contratuais, as
quais reforçam sobremaneira a simplificação
que a classificação binária implica.
Aceitas essas considerações, é necessário
admitir que as abordagens econômicas ou
sociológicas baseadas no par formal/"informal"
representam apenas uma visão parcial e com
limitado poder explicativo das razões pelas
quais o Brasil conta com uma longa história de
contratos atípicos e de fracassos na busca da
homogeneização dos mercados de trabalho.
.No início do século XX, começou a se
desenvolver o mercado de trabalho, no sentido
moderno
do
termo,
como
a
forma
predominante de produção de bens e serviços.
Durante as primeiras três décadas, o trabalho
transformou-se numa mercadoria livremente
negociada, já que leis e contratos coletivos
eram quase. Durante as décadas de 1930 e
1940, o corporativismo de Estado de Vargas
estabeleceu um amplo código de leis do
trabalho, o qual marcou o mercado nacional
por todo o século. A partir de então, as noções
de "formalidade" e "informalidade" foram pouco
a pouco sendo construídas. As estatísticas
indicam um longo processo de formalização
das relações de trabalho, sedimentado
sobretudo por leis federais e, apenas
secundariamente, por contratos coletivos.
A legislação do trabalho estabelecia, de
maneira cada vez mais detalhada, quais eram
as regras mínimas de relações de trabalho
justas. Salário mínimo, jornada de trabalho,
férias anuais e muitos outros direitos foram
definidos por lei. Acordos coletivos tiveram um
papel bastante secundário nesse processo.
Muitos direitos sociais também foram
garantidos aos trabalhadores, aqui entendidos
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
como trabalhador formal, conformando um
típico welfare ocupacional.2 Os servidores
públicos foram os primeiros beneficiários dos
contratos
de
trabalho
formais
e,
conseqüentemente, dos direitos sociais a ele
associados. Gradualmente, os trabalhadores
urbanos não industriais foram incorporados. A
história do controle sobre o trabalho e do
desenvolvimento de uma "cidadania regulada",
isto é, um processo no qual as diversas
categorias de trabalhadores obtiveram direitos
sociais (e do trabalho) de acordo com sua
posição no mercado. Entre as grandes
categorias, uma das últimas a obter sua
"cidadania" foi o dos trabalhadores rurais na
década de 1960. Assim, especialmente a partir
de 1930, o mercado de trabalho brasileiro e as
questões
do
subemprego
ou
da
"informalidade" só podem ser entendidos como
resultados da própria construção da noção de
"formalidade".
A invenção peculiar da carteira de trabalho
teve variados significados simbólicos e
práticos. Durante muito tempo funcionou (e
marginalmente ainda funciona) como uma
verdadeira carteira de identidade ou como
comprovante para a garantia de crédito ao
consumidor, prova de que o trabalhador esteve
empregado em "boas empresas", de que é
"confiável" ou capaz de permanecer por muitos
anos no mesmo emprego. Hoje, seu
significado popular é o compromisso moral do
empregador de seguir a legislação do trabalho,
embora, de fato, não haja garantia, pois os
empregadores podem, na prática, desrespeitar
parte da legislação e os que não assinam
podem ser processados. De todo modo, a
assinatura em carteira torna mais fácil ao
empregado a comprovação da existência de
vínculo empregatício. Enfim, popularmente no
Brasil, ter "trabalho formal" é ter a "carteira
assinada".
A primeira denominada velha informalidade
afirma que a "informalidade" deriva da
condição de um país em desenvolvimento, em
que muitas atividades não são suficientemente
atrativas para o investimento capitalista. Essa
era uma abordagem típica no Brasil dos anos
de 1960 e 1970, a qual freqüentemente
classificava o trabalho "informal" como
subemprego. Trata-se de um ponto de vista
exclusivamente econômico, na medida em que
o investimento é a variável-chave. A segunda,
considera o trabalho "informal" o resultado
natural da busca por maximização de lucros
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
13
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
por empresas em países com extensivo código
de trabalho e elevado custo indireto da folha
salarial, sobretudo em momentos de aumento
da competição internacional por mercados
aqui designada informalidade neoclássica Por
fim, outros argumentam que a "informalidade"
resulta de mudanças nos processos de
trabalho, novas concepções gerenciais e
organizacionais e novos tipos de trabalho, os
quais não exigem tempo nem locais fixos
podemos nos referir a esse tipo como nova
informalidade ou informalidade pós-fordista.
A "velha informalidade" buscava explicar o
mercado de uma economia em transição, que
começava
a
gerar
uma
massa
de
desempregados e subempregados, os quais
rapidamente se aglomeravam nas cidades
industrializadas, recém chegados do campo.
Essa era a agenda dos anos de 1960 e 1970.
No Brasil, a abordagem "neoclássica"
disseminou-se num momento diferente, e
retardatário em relação a outros países, a
saber, no final da década de 1980, quando os
direitos do trabalho foram reforçados pela nova
Constituição e, simultaneamente, intensificouse o comércio internacional. A análise "pósfordista" apareceu no Brasil no início dos anos
de 1990, mas, diferentemente das outras, é
mais apropriada para explicar a "informalidade"
da classe média (e até operária) do que a
"informalidade" dos menos abastados
ambulantes e similares.
A abordagem da "velha informalidade",
embora clara e consistente, pode facilmente
gerar interpretações mais frágeis, como, por
exemplo,
aquelas
que
identificam
"informalidade" com trabalho precário. Em
países com grandes diferenças regionais e que
enfrentam rápidas mudanças sociais, incluindo
fluxos migratórios, é bastante difícil distinguir o
trabalho "informal", derivado da economia
tradicional da "informalidade" das grandes
cidades, de trabalhos ao mesmo tempo
modernos e pobres, típicos de relações
capitalistas recém-deterioradas. Isso talvez
explique a adoção desta versão do conceito
por vários cientistas sociais brasileiros.
A perspectiva "neoclássica" tem como
contraposição uma abordagem que pode muito
bem ser denominada jurídica, e que nos leva a
conclusões opostas às da primeira. A
semelhança é o foco na regulação do trabalho,
e a principal diferença é a maneira pela qual,
de um lado, a versão neoclássica vincula o
excesso de regulação à expansão da
14
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
"informalidade" e, de outro, a versão jurídica
culpa a falência do setor público em garantir o
cumprimento da lei diante das forças do
mercado. A primeira quer evitar a falência do
mercado devido à força da lei; a segunda quer
evitar a falência da lei devido à força do
mercado.
Finalmente, a "nova informalidade" também
apresenta uma vertente positiva e outra
negativa. A primeira acredita que o contrato de
trabalho tradicional não se ajusta às novas
tecnologias e às práticas gerenciais. A crítica
dessa posição afirma que a realidade não
mudou, isto é, as características da relação de
emprego são as mesmas, e que as mudanças
ocorreram devido ao aumento da concorrência
internacional e da preponderância de
princípios neoliberais no cenário mundial, o
que causou muitos problemas sociais como o
desemprego ou os empregos "precários". Tal
crítica circunstancia, pois, a vertente negativa
e pode ser denominada a abordagem da
globalização.
No Brasil, todas essas abordagens encontram
respaldo: a "velha informalidade" ainda está em
vigência em diversas regiões ou atividades; o
argumento da "informalidade" neoclássica
também tem solo fértil no país, dado o modelo
legislado de relações de trabalho; por outro lado,
o contra-argumento "jurídico" é forte, na medida
em que o direito do trabalho é a fonte do direito
social no país, e não o oposto isto significa que
uma
eventual
desregulamentação
teria
expressivos impactos sociais. Além disso, o
debate sobre "o fim do trabalho" (ou variações
mais brandas como o "trabalho pós-industrial")
tem considerável efeito simbólico sobre a classe
média, ávida por uma visão que explique seu
próprio desemprego ou subemprego, a despeito
da discutível disseminação real de relações de
trabalho substantivamente novas e diferentes.
Essa é a complexidade do trabalho "informal"
no Brasil: todas as abordagens possuem ao
menos um bom argumento no debate. Talvez a
menos consistente (embora muito adotada) seja
a vertente da "informalidade "pobre", dada sua
fragilidade teórica. Todavia, acreditamos que no
Brasil o principal debate gira em torno do eixo
"neoclássicos" versus "jurídicos", visto que o
conceito de contrato de trabalho no Brasil é
bastante enraizado. De qualquer forma, se essa
classificação dos tipos de abordagem se mostrar
apropriada, cremos que a tarefa das pesquisas
empíricas hoje é a identificação setorial e
regional dos diversos tipos de "informalidade" e a
avaliação de seu peso relativo.
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
Auditor Fiscal do Trabalho
Prof. Gilberto Viana
Uma rápida transição da "velha" para a
"informalidade da globalização"
Propomos a seguir a análise, embora não
aprofundada e resumida, de como se deu o
processo recente de transição de um mercado
de trabalho em um estado "pobre" do Brasil.
Comparativamente, o Ceará é um Estado
pequeno, pobre, onde uma considerável
parcela da população ainda vive de uma
economia de subsistência e, muitas vezes,
trocam mercadorias sem a referência
monetária, embora Fortaleza (e muitos outros
municípios) seja uma cidade turística,
moderna, e com amplo mercado formal de
trabalho.
No final dos anos de 1980, o governo
estadual iniciou um programa para atrair
indústrias e desenvolver a economia local.
Para isso, dois incentivos principais foram
criados: primeiro, incentivos fiscais para a
instalação de indústrias de mão-de-obra
intensiva, os quais seriam mais generosos
quanto mais distante de Fortaleza fossem as
propostas de instalação das indústrias. Os
incentivos fiscais visavam à instalação de
indústrias nas áreas secas do Estado. O
segundo atrativo era a permissão de criação
de "cooperativas", nas quais os trabalhadores
poderiam vender o produto de seus trabalhos
para indústrias de exportação (principalmente
de calçados). O governo estadual incentivou a
formação de tais "cooperativas" somente para
as indústrias exportadoras com o argumento
de que a redução do custo da força de trabalho
era a forma mais eficiente de enfrentar a
competição internacional em produtos de mãode-obra intensiva. Tão logo a proposta foi
implementada,
os
sindicatos
estaduais
começaram
a
denunciar
as
"novas
cooperativas" como "falsas cooperativas" e,
apesar da discussão criada em torno do
tema,29 com o passar dos anos tornou-se claro
que os trabalhadores "cooperados" na grande
maioria dos casos eram, rigorosamente,
empregados das empresas exportadoras.
Inspetores do trabalho, procuradores públicos
do trabalho31 e juízes32 recolheram evidências
e argumentaram nesse sentido. Atualmente há
processos jurídicos (já executados ou em
andamento) que visam à transformação dos
trabalhadores "cooperados" em empregados
subordinados à CLT.
Atualizada 12/05/2006
Economia do Trabalho
Pessoas que estavam habituadas à "velha
informalidade" do trabalho até o final dos anos
de 1980 experimentaram, na década seguinte,
a "informalidade da globalização" (e muitos se
disseram satisfeitos e agradecidos por isso e
agora se sentem prejudicados por estarem em
situação ilegal a “informalidade jurídica” ,
enfrentando empresários e governantes
preocupados
com
a
“informalidade
neoclássica”).
NORONHA, Eduardo G. "Informal", ilegal,
injusto: percepções do mercado de
trabalho no Brasil. Rev. bras. Ci. Soc., out.
2003, vol.18, no.53, p.111-129. ISSN 01026909.
Neste curso os melhores alunos estão sendo preparados pelos melhores Professores
15