portugal no topo

 PORTUGAL NO TOPO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE PORTUGAL Jorge Neves Condesso Miguel Vidal de Oliveira 1 A Moção Sectorial “Uma Estratégia para o Desenvolvimento Industrial de Portugal” foi concebida na “primavera de chumbo” de 2013 e publicada no sítio do Partido (Jun. 2013). A conjuntura política ditou que fosse levada a Congresso em Janeiro de 2014, tendo sido aprovada em Conselho Nacional (Dez. 2014). Entretanto, muito do que aí se propunha teve encontro no “Programa de Fomento Industrial para o Crescimento e Emprego” (Nov. de 2013), no “Acordo de Parceria com a Comissão Europeia” (Jul. 2014) e em medidas cruciais adoptadas pelo XIXº Governo Constitucional, sobretudo a partir da sua recomposição. Volvidos quase três anos, o PIB, o emprego, as exportações, a produção industrial, o crédito e o investimento (nacional e estrangeiro) cresceram, o Turismo bateu sucessivos recordes históricos, abriram-­‐se novos mercados às empresas nacionais, a balança comercial teve saldos positivos consecutivos, o desemprego, as falências, o défice e a dívida (principalmente dos privados) desceram significativamente, Portugal passou a ter livre acesso aos mercados financeiros e teve uma saída limpa do programa de ajustamento negociado pelo PS com a Troika. Estes sucessos, alcançados graças à resiliência e capacidade de realização dos Portugueses e das nossas empresas, também pertencem a quem neles confiou e neles soube apostar. São património do CDS. A presente moção actualiza a estratégia de longo prazo então definida, tendo em conta os progressos alcançados e as alterações conjunturais (internas e externas) que afectam a sua execução. Importa consolidar os objectivos atingidos, contrariar facilitismos estéreis (que visam ganhos de curto prazo, pondo em risco o futuro) e manter o rumo definido, porque é o mais capaz de nos alcandorar ao que queremos, podemos e merecemos alcançar: PÔR PORTUGAL NO TOPO. No topo da competitividade e da inovação, da atracção do investimento, da formação e da qualificação, da empregabilidade, do desenvolvimento social e do bem-­‐estar, da sustentabilidade das contas públicas e do crescimento. 2 1. CONTEXTO Num passado longínquo fomos capazes de identificar as nossa fraquezas, as nossas potencialidades e formular uma estratégia que nos permitiu contornar os constrangimentos próprios de um país periférico na Europa. No entanto, Portugal nunca foi capaz de tirar pleno proveito da Revolução Industrial e acompanhar a extraordinária capacidade de geração de riqueza que o seu advento e as subsequentes revoluções tecnológicas trouxeram ao mundo Ocidental. Nos últimos 4 anos, ocorreu a primeira tentativa séria de inverter a tendência de queda do peso da Indústria no Valor Acrescentado Bruto total da economia e no emprego, que se acentuou a partir de 1996. Pôs-­‐se em prática uma estratégia coerente e activa de atracão de investimento externo, promoção das empresas e do emprego no sector privado, estímulo à produção de bens e serviços transaccionáveis, valorização e divulgação dos produtos nacionais, resolução de constrangimentos ao investimento e dos desequilíbrios macroeconómicos que levaram o País à situação de pré-­‐ruptura financeira e à intervenção externa. A economia do País, fruto de uma governação prudente e de apostas acertadas em sectores chave, começou a criar emprego, a reduzir o desemprego e a gerar confiança nos agentes económicos internos e externos. As contas com o exterior ficaram mais equilibradas e a economia (privada) menos endividada. No entanto, a ascensão da coligação de esquerda ao poder, e as “reversões compulsivas” que tem levado a cabo, estão a fazer aumentar significativamente os riscos de se perder o que de bom foi construído ao longo da última legislatura. Se há 4 anos o País estava sob restrição financeira severa, hoje beneficia de melhores condições para executar uma estratégia de fomento industrial que ajude a economia do país a passar para a carruagem da frente do comboio do séc. XXI. 3 2. PONTO DA SITUAÇÃO Portugal é uma pequena economia aberta, muito sensível às condicionantes externas, e que não se adaptou bem às mudanças impostas pela Globalização. No entanto, fruto da estratégia seguida pelo XIXº Governo, houve um progresso importante na resolução de alguns dos problemas principais que afectam a economia Portuguesa e a indústria, nomeadamente: -­‐
Balança de Pagamentos a apresentar excedentes, o que contribui para reduzir as necessidades de financiamento externo; -­‐
Redução do endividamento dos principais agentes económicos (mais nas Famílias e Empresas do que nas Administrações e no Estado); -­‐
Melhoria das condições de financiamento desses agentes económicos (e “saída limpa” do programa de ajustamento financeiro); -­‐
Redução da taxa de desemprego e aumento do emprego no sector privado; -­‐
Maior enfoque nos bens transaccionáveis, o que, combinado com um aumento significativo das exportações, ajudou a reduzir a dependência do mercado interno, e permitiu a muitas empresas a diversificação da sua carteira de clientes e de mercados geográficos, com ganhos reais de resiliência face a novos choques económicos. Muito ficou por fazer e houve medidas que não produziram os resultados esperados, mas foi iniciado um caminho na direcção certa (como o indicam as estatísticas, a percepção dos consumidores e a dos investidores), com o objectivo de dar sustentabilidade e resiliência à economia Portuguesa e que, a manter-­‐se pelo tempo necessário e suficiente, ajudará a reduzir significativamente dependências e atrasos “históricos”. As “reversões”, praticadas a pretexto da ideologia e de um suposto “interesse público” (que se confunde com a protecção de interesses corporativos e clientelas dependentes do Estado e que actuam em benefício próprio), a 4 hostilização da iniciativa privada e a estigmatização das iniciativas de atracção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), que enchem os discursos das esquerdas e têm “boa imprensa”, estão a criar um ambiente de retracção do investimento que, a curto e médio prazo, constitui uma forte ameaça ao frágil equilíbrio atingido. No caso particular da Indústria, tendo a situação melhorado, vale a pena analisarmos as forças que existem, as fraquezas que subsistem, as oportunidades que se abrem as principais ameaças, reflexão indispensável à definição de uma estratégia consequente com os objectivos. 2.1 Fraquezas -­‐
Desequilíbrio na estrutura de capitais da grande maioria das empresas industriais (poucos capitais próprios e elevado passivo); -­‐
Empresas de dimensão reduzida: -­‐
Baixa qualificação de alguns Recursos Humanos; -­‐
Forte dependência da banca; -­‐
Fraco investimento em investigação, desenvolvimento e inovação (IDI) e em Marketing, o que se reflecte na dificuldade em criar marcas fortes, agregar valor e obter verdadeiras vantagens competitivas; -­‐
Elevada dependência do mercado interno; -­‐
Dificuldade na renovação de tecnologias (menor eficiência); -­‐
Ambiente político interno menos favorável à atracção de IDE. 2.2 Forças Felizmente, há cada vez mais exemplos de empresas e sectores (moldes, calçado, têxteis, por exemplo) que se adaptaram às mudanças ocorridas nos mercados mundiais e têm conseguido agregar cada vez mais valor aos seus produtos, retendo-­‐se por esta via cada vez mais riqueza no País. Ainda não são em número suficiente para mudar a estrutura produtiva do País, nem para contribuir decisivamente para a eliminação dos desequilíbrios e constrangimentos que subsistem, mas ainda assim têm um efeito positivo relevante. 5 Estas empresas industriais de sucesso aproveitaram bem a formação de excelência que se faz em Portugal, por investirem muito mais em IDI do que as suas concorrentes no mercado, por saberem criar marcas de sucesso, com a agregação de valor correspondente e, ultimamente, por se terem tornado excelentes na internacionalização e na exportação. 2.3 Oportunidades O pleno acesso aos novos financiamentos comunitários, devidamente enquadrados, conjuga-­‐se com outros “ventos favoráveis” que podem alterar o posicionamento geoestratégico de Portugal no mundo, e que, se aproveitados, podem constituir uma oportunidade única para o desenvolvimento do País e da nossa indústria: (1) o Acordo de Livre Comércio entre EUA e a UE (TTIP), (2) o alargamento do canal do Panamá, (3) o incremento das trocas comerciais entre a Europa e o Atlântico Sul, (4) a ascenção económica dos países da CPLP, (5) o alargamento da Plataforma Marítima Continental. Conjugados com a pertença à EU e à Zona Euro, este reposicionamento de Portugal no centro das rotas comerciais deve ser aproveitado para atrair investidores interessados em tirar pleno proveito das vantagens que a situação geográfica particular de Portugal na Europa oferece. 2.4 Ameaças No entanto, há ameaças que podem comprometer, no curto prazo, o aproveitamento pleno das oportunidades que nos surgem, nomeadamente: (1) a desaceleração do crescimento da economia mundial, (2) a instabilidade internacional e as tensões crescentes entre estados e nações (em particular entre a eu e a Rússia), (3) o risco de um “hard landing” da economia Chinesa, com todos os problemas que lhe estão associados devido à sua cada vez maior influência, (4) a ameaça de guerra generalizada no Médio Oriente, interligada com a crise dos refugiados que assola a Europa, (5) a descredibilização de Portugal com um país responsável e “amigo do investimento”, por parte do actual governo, quer pela evidente natureza contraditória e conjuntural dos apoios que reuniu para se constituir, quer pelas “reversões” de políticas concertadas para favorecer o equilíbrio das finanças públicas, a independência 6 dos agentes económicos e reguladores, o aumento da competitividade e a sustentabilidade da dívida; (6) a fragilidade e dependência do clima de confiança externo, que mantemos [presentemente, a descida do rating da dívida soberana pela DBRS poria em causa o financiamento saudável da banca Portuguesa, e, consequentemente, de toda a economia] e (7) as dificuldades económico-­‐
financeiras que estão a afectar os Países de Língua Portuguesa, principalmente Angola, Moçambique e o Brasil, o que dificulta a exportação e a internacionalização para aqueles países, assim como o investimento destes em Portugal. 2.5 Conclusão Em resumo, a Industria Portuguesa apresenta hoje um conjunto de debilidades (umas estruturais e outras conjunturais), alguns casos de sucesso (mas ainda não em número suficiente para terem o impacto desejado na economia), poderá beneficiar de oportunidades importantes num futuro próximo, mas tem diante de si um conjunto de ameaças e riscos significativos. Neste contexto, é fundamental desenhar uma estratégia de apoio às empresas de base Industrial, para que estas ultrapassem os seus Pontos Fracos, reforcem os Pontos Fortes e possam aproveitar as enormes oportunidades que a Globalização e o reposicionamento estratégico de Portugal oferecem, ajudando assim a resolver problemas estruturais centenários da economia portuguesa. 3. ESTRATÉGIA 3.1 Objectivos Uma estratégia robusta para o desenvolvimento Industrial do País (que não se confina a 2 anos), deverá procurar atingir os seguintes objectivos gerais: -­‐ Potenciar o crescimento económico (e populacional) do País, -­‐ Reforçar a situação económico-­‐financeira das empresas; -­‐ Aumentar a competitividade e a produtividade das empresas; -­‐ Criar emprego de forma significativa; 7 -­‐ Reforçar os equilíbrios macroeconómicos entretanto conseguidos e minimizar os desequilíbrios que ainda subsistem; -­‐ Melhorar a sustentabilidade da economia; -­‐ Aumentar o bem-­‐estar económico e social dos portugueses; -­‐ Criar um posicionamento claro para Portugal, ao nível da Indústria. 3.2 Prioridades Estratégicas Como antes enunciado, para atingir estes objectivos a estratégia deverá maximizar o potencial de cada um dos seguintes agentes económicos: 1. Industrias Portuguesas, já instaladas e a funcionar normalmente no mercado. 2. Novas Indústrias Portuguesas que nasçam e se instalem no mercado. 3. Indústrias a actuar em Portugal, mas detidas maioritariamente por Estrangeiros, já instaladas no mercado. 4. Indústrias detidas maioritariamente por Estrangeiros, ainda não instaladas, mas atraídas para o investimento em Portugal (IDE). No entanto, há que ser realista e não subvalorizar os constrangimentos que afectam fortemente uma parte significativa dos agentes nacionais, nomeadamente: -­‐
Dificuldade no aparecimento de novos players industriais no mercado, com origem 100% Portuguesa (escassez de capital no mercado); -­‐
Fraco potencial de aumento de exportações e/ou internacionalização de um número significativo de agentes industriais portugueses, já instalados; -­‐
Parte significativa dos agentes Industriais Portugueses continua a ter uma postura “defensiva”, mais focada na sua reestruturação do que na assumpção do risco inerente a novos investimentos, o que se compreende. 8 É imperativo lançar as bases que facilitem o surgimento de novas indústrias de origem portuguesa e um crescimento robusto das já existentes. No entanto, não devemos esquecer que as transformações necessárias requerem tempo e os seus efeitos positivos se manifestam de forma gradual, tal como as suas repercursões nas exportações, no crescimento, no emprego e demais variáveis macroeconómicas. Conclui-­‐se que é fundamental estabelecer prioridades na alocação dos recursos disponíveis e nas acções a realizar, de forma que se atinjam os objectivos desejados, nos prazos pretendidos. Como muitas vezes acontece, “ir a todas” pode ser a razão de não se obter resultado algum. Quinze anos de má alocação de recursos, pelos governos socialistas, produziram resultados medíocres e contribuíram para o definhar da economia e do emprego, apesar da abundância de capitais no mercado. O acesso aos capitais que facilitam o investimento é uma condição essencial, mas não assegura, por si, um retorno económico sustentável. Os problemas não se resolvem atirando dinheiro para cima, Na economia Global, sem competitividade não há sustentabilidade. 3.3 Directrizes Gerais e Vectores Fundamentais Atendendo às condições da economia e à escassez de recursos, o País deve concentrar esforços numa estratégia focada em três vectores fundamentais (Exportações, Investimento e IDI) e em dois movimentos paralelos, cuja ênfase predominante será ditada pela evolução da conjuntura. Um movimento de preparação e robustecimento, mais focado na continuação das reformas e na modernização do Estado, na utilização inteligente e exaustiva dos fundos comunitários (o CDS já mostrou como se faz), na criação das infra-­‐
estruturas necessárias ao aproveitamento das capacidades que existem, na recapitalização e melhoria da competitividade das empresas e na atracção de IDE, com o intuito de potenciar a criação de um “ciclo virtuoso” de procura e investimento. 9 Outro, de crescimento e expansão, mais focado no favorecimento à instalação, desenvolvimento e internacionalização de novas indústrias, com forte componente de investimento nacional, associadas à criação de produtos de elevado valor acrescentado, por via de uma aposta forte em IDI, e que contribuam para valorizar a Marca Portugal. 3.3.1 Exportações Ao longo dos últimos 4 anos as exportações aumentaram continuamente e o seu peso no PIB cresceu. É indispensável manter esta tendência de crescimento, que contribuiu para os saldos positivos da balança externa e a consequente redução das necessidades de financiamento do País no exterior. Além de contribuírem para tornar a estrutura económica do país mais sustentável, as exportações dão às empresas uma maior margem de crescimento, por via do aumento do universo de clientes potenciais, e a possibilidade de repor as quedas das vendas no mercado interno. Deve assim o País fazer todos os esforços para direccionar e ajudar os agentes económicos a potenciar a sua capacidade de exportação. 3.3.2 Investimento Dados os constrangimentos explicados anteriormente, no curto prazo o aumento do investimento por parte dos agentes nacionais continuará muito condicionado e assente no recurso a capitais alheios. Por conseguinte, a possibilidade restante com maior probabilidade de sucesso é a do Investimento Directo Estrangeiro. A atracção de IDE, em quantidade e qualidade, é fundamental para alicerçar o desenvolvimento industrial do País, assim permitindo: -­‐
Criar emprego directo; -­‐
Aumentar o stock de capital produtivo; -­‐
Aumentar as exportações (equilibrar a Balança de pagamentos); -­‐
Fazer crescer o PIB. 10 A atracção de IDE é uma prioridade estratégica. Garantir a confiança dos investidores, reforçar a competitividade e a atractividade do País são prioridades políticas do CDS. É fundamental que se adoptem mecanismos de selecção das empresas que queiram investir em Portugal, considerando os seguintes critérios: -­‐
Venham actuar em sectores que sirvam a estratégia e o posicionamento que interessa a Portugal ter no mundo; -­‐
Tragam para Portugal tecnologias complementares às que temos; -­‐
Invistam em IDI em Portugal ou transfiram tecnologia e conhecimento; -­‐
Venham participar no jogo económico em “cooperação” e não em “competição” directa com as nossas empresas; -­‐
Sirvam de âncora para o desenvolvimento de vários sectores que se considerem estratégicos para a economia do País; -­‐
Potenciem a substituição de importações por produção nacional; -­‐
Aportem volume e dimensão ao tecido económico Português e permitam que as indústrias nacionais assegurem a diversidade e flexibilidade que falta às multinacionais; -­‐
Incorporem na sua cadeia de valor empresas nacionais, e induzam por essa via procura adicional na economia, criando um efeito de capilaridade nas indústrias a montante; -­‐
Contribuam para a disseminação de boas práticas de gestão e para a qualificação da mão-­‐de-­‐obra. Estas empresas estrangeiras, se bem seleccionadas, irão gerar um ciclo virtuoso de investimento e procura na economia Portuguesa, com repercussões positivas num segundo momento, potenciando efeitos importantes para as indústrias nacionais, tais como: -­‐
Aumento de procura interna; -­‐
Aumento do nível de exigência dos produtos e serviços fornecidos; -­‐
Melhor preparação para a competição em ambiente internacional; 11 -­‐
Aumento significativo das exportações; -­‐
Associação com empresas estrangeiras que proporcionem uma internacionalização mais eficaz e segura de produtos portugueses (quer para os países de origem destas multinacionais como para países que interessem a ambas as partes); -­‐
Parcerias para a abordagem a novos mercados; -­‐
Criação de empresas de capitais “mistos”. Deve ser dada prioridade (e considerados benefícios específicos) às empresas e investidores estrangeiros provenientes de (ou actuar em) mercados mais sofisticados que o nosso, pois têm um maior potencial de trazer um acréscimo significativo de qualidade e eficiência ao nosso tecido produtivo. 3.3.3 Investigação, Desenvolvimento e Inovação O investimento em IDI é um factor crítico para a implantação e sobrevivência das empresas de base industrial no mercado internacional globalizado. As empresas que estão em competição sobretudo pelo preço, ou que têm como principal vantagem competitiva os baixos salários, têm um posicionamento estratégico perigoso. Haverá sempre um qualquer país mais atractivo, seja no que respeita aos factores de produção, aos custos laborais ou até a ambos. Ao criar produtos inovadores e/ou com elevado valor acrescentado, uma empresa não só se diferencia da concorrência, como poderá competir cada vez menos pelo preço, agregando cada vez mais valor acrescentado aos seus produtos. Traduzido em lucros, este valor acrescentado favorece o enriquecimento da economia do País, o financiamento do Estado através dos impostos, o pagamento de melhores salários, a contratação de mais colaboradores e o investimento, potenciando novos ciclos de crescimento. Não é pois de estranhar que grande parte dos maiores players mundiais, em cada sector, apresentem elevados rácios de investimento em IDI/Vendas e que, nos países com indústrias mais sofisticadas e que geram mais valor acrescentado 12 (com rácios IDI/PIB elevados), a “economia do conhecimento” seja uma prioridade. 3.4 Papel do Estado O Estado terá sempre um papel fundamental na criação das condições que permitam a concretização plena das políticas de fomento. É insubstituível na geração de um ambiente de confiança favorável ao investimento, na representação dos interesses nacionais, no estabelecimento de parcerias internacionais e no estreitamento das relações económicas com outros Estados. No âmbito desta estratégia sectorial, ao Estado cabe ser garante dos direitos, liberdades e garantias, da transparência e da estabilidade das regras, impulsionador das infra-­‐estruturas necessárias ao aproveitamento integral das potencialidades do País, agente promotor da qualidade do ensino e do empreendedorismo, regulador efectivo das actividades económicas, moderador das tensões sociais e laborais, promotor da imagem dos nossos produtos e da Marca Portugal, defensor da nossa indústria face a práticas comerciais agressivas/desleais de outros Estados, impulsionador do investimento em IDI pelas empresas e da sua associação aos Centros de Conhecimento nacionais e estrangeiros. 3.5 Marca Portugal A Marca turística Portugal é hoje uma referência Mundial. Promove o País e a cultura, mas também difunde e vende os produtos nacionais. Em muitos casos, é o veículo que proporciona aos estrangeiros o primeiro contacto com o que cá se faz e diferencia Portugal. Impulsiona a indústria transformadora, a construção, o comércio, os serviços, as artes. É um bom exemplo de como o País pode tirar proveito das suas condições naturais, e dos seus recursos humanos, para se afirmar no Mercado Global, gerar riqueza, emprego e receitas para o Estado. O CDS já mostrou como se promove um sector estratégico fundamental ao Topo Mundial. O que é válido para o Turismo, vale para outros sectores. A Globalização, tantas vezes vista como um “Cabo das Tormentas”, assume-­‐se cada 13 vez mais como a “Boa Esperança” da economia nacional e motor de um percurso de crescimento mais sustentado, imune à turbulência internacional e gerador de riqueza, emprego e segurança para toda a sociedade. Portugal tem de continuar a promover, de forma eficaz, o seu nome, os seus clusters de excelência, os produtos que o diferenciam e contribuir para a associação dessa qualidade ao “made in Portugal” e às marcas criadas pelas empresas nacionais. Acolher ou criar eventos com elevado impacto, direccionados para áreas de interesse estratégico, como a Web Summit (tecnologias da informação) e a Blue Week (economia do Mar) ajudam, pelos melhores motivos, a colocar a Marca Portugal no radar das empresas e investidores estrangeiros e na mente dos consumidores mundiais. Também aí, o CDS já mostrou como se faz. É necessário continuar e expandir esse caminho de sucesso. 4. A POSIÇÃO DE PORTUGAL NO MUNDO E O FUTURO 4.1 Na Periferia da União Europeia A posição actual de Portugal no mercado internacional está bastante exposta à concorrência de economias em desenvolvimento e emergentes. Adicionalmente, não se perspectiva um crescimento significativo da economia Europeia nos próximos anos. É preciso inovar, diversificar a oferta de produtos, acrescentar-­‐lhes valor e encontrar novos mercados, onde não existam os constrangimentos que se verificam na Europa. Também aí o CDS mostrou como se faz. O enorme impulso à Diplomacia Económica, e à abertura de novos mercados, promovido pelo Dr. Paulo Portas, tem de ser mantido. Portugal não pode prescindir da economia Europeia. Igualmente, o Centro da Europa não tem vantagem em desaproveitar o posicionamento geográfico do 14 nosso País. A ligação de Portugal às redes viária e ferroviária de mercadorias da Europa é do interesse de Portugal e dos países do Centro. 4.2 No Centro do Mundo Como já referimos, o País vai estar no centro de um “furacão” de possibilidades económicas, pois vai beneficiar de uma posição geográfica mundial muito mais central. O alargamento do Canal do Panamá, deverá contribuir para o aumento das trocas comerciais entre as economias da Ásia/Pacífico e da Europa. Prevê-­‐se que a economia nacional será uma das economias europeias mais beneficiadas com o acordo de livre comércio com os EUA (TTIP, Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), que pode reforçar significativamente o crescimento do nosso PIB. Embora afectadas pela queda do preço do petróleo, as economias emergentes do Atlântico Sul acabarão por se ajustar e voltar a crescer. Têm em Portugal a porta de entrada na Europa mais próxima e os investidores internacionais interessados nesses mercados têm em Portugal uma ponte com experiência e conhecimento, onde podem instalar a produção e poupar custos, sem abdicar da segurança que a UE e a Zona Euro oferecem. O alargamento da Plataforma Marítima Continental aumentará significativamente o potencial de exploração de recursos naturais e da economia baseada no mar, em que Portugal deverá ser percebido como parceiro estratégico fundamental. O apoio à criação de centros de referência nas ciências e tecnologias do Mar, a protecção dos nossos recursos e o incentivo à criação de novas explorações em aquacultura, devem continuar. Também aqui, o CDS já mostrou o caminho que importa prosseguir. 15 5. ORIENTAÇÔES DE CURTO PRAZO O CDS não é, nem quer ser, um partido de protesto ou de nichos. É um Partido que aspira à concretização do seu programa transformador e reformista, transversal a toda a sociedade Portuguesa, através da acção executiva. Na oposição, é necessário estreitar o diálogo com os agentes sociais, económicos e políticos, para assegurar uma oposição proactiva a elaboração e apresentação de alternativas sérias e construtivas às medidas demagógicas e populistas das esquerdas, mantendo uma estrutura interna capaz de assumir imediatamente funções governativas, quando chegar o momento (provavelmente próximo) e orientar a governação para a execução da estratégia aqui enunciada, reservando para o CDS a condução da diplomacia económica e pastas fundamentais nas áreas económicas. Enumeramos algumas medidas que emanam da estratégia aqui apresentada e que urge concretizar no curto prazo: 5.1 Prosseguir a reforma do Estado, a desburocratização da administração pública, a eliminação das sobreposições de competências dos organismos do Estado e a criação de uma cultura de responsabilização de todos os seus agentes, nomeadamente quando se verifiquem desvios aos prazos estipulados. 5.2 Prosseguir o caminho da consolidação da Banca e das contas públicas. 5.3 Investir em infra-­‐estruturas que permitam a Portugal funcionar como “pivot” para negócios e investimentos entre as Américas, Europa, Ásia e África, nomeadamente portos de águas profundas, plataformas logísticas e ligações ferroviárias ao centro da Europa. 5.4 Continuar a aplicação da reforma do IRC e posicionar Portugal no topo dos países mais atractivos para o investimento, em particular no que respeita aos incentivos e isenções para os sectores estratégicos fundamentais. 16 5.5 Manter a afirmação da Marca Portugal, a abertura de novos mercados e o apoio à exportação pelas nossas empresas. 5.6 Promover a retenção dos lucros nas empresas e incentivar o recurso aos capitais próprios para o financiamento de novos investimentos, assim reduzindo a dependência das empresas do crédito bancário, 5.7 Prosseguir políticas que ajudem as empresas a aceder aos Fundos Comunitários, que deverão ser integralmente aproveitados, mantendo a ênfase no retorno real dos projectos. 5.8 Promover redução dos principais custos dos factores de produção das empresas industriais, nomeadamente os custos energéticos. 5.9 Criar condições fiscais atractivas para empresas que invistam de forma significativa em IDI e incentivar a qualificação dos recursos humanos pelas próprias empresas. 5.10 Adequar o ensino obrigatório às reais necessidades do País e dos seus agentes económicos, torná-­‐lo mais flexível e adequado à “era da informação” e promotor da iniciativa e do empreendedorismo. 5.11 Adaptar o ensino ao mundo empresarial, integrando melhor a realidade teórica das escolas e universidades com a realidade diária das empresas, nomeadamente através da frequência de estágios, em empresa, ao longo da formação académica. 5.12 Incentivar as fusões e aquisições e as parcerias, quer entre as empresas nacionais quer com empresas estrangeiras. TÃO IMPORTANTE COMO PENSAR, DEBATER OU PLANEAR, É AGIR. COM O CDS, VAMOS VOLTAR A PÔR PORTUGAL NO TOPO DO MUNDO. 17