Proposta da Administração da Assembleia Geral Ordinária a ser

UNIPAR CARBOCLORO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ n° 33.958.695/0001-78
NIRE 35.300.454.758
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS ........................................................................................................................................ 2
2. DELIBERAÇÕES DAS MATÉRIAS OBJETO DA ORDEM DO DIA ....................................................................... 3
3. CONTAS DOS ADMINISTRADORES, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA E
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2015. ................................................................................................................................................................................ 3
4. DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ........................................................................................... 4
5. FIXAÇÃO DO NÚMERO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .................. 5
5.1. CANDIDATOS INDICADOS PELO CONTROLADOR DA COMPANHIA PARA COMPOR O CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO E, DENTRE OS ELEITOS, O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE ................................. 8
6. CANDIDATOS INDICADOS PELO CONTROLADOR DA COMPANHIA PARA COMPOR, SE FOR O
CASO, O CONSELHO FISCAL E, DENTRE OS ELEITOS, O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE .................. 10
7. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 ................................................... 10
ANEXO I – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PARECER DO CONSELHO FISCAL ...................................... 12
ANEXO II - COMENTÁRIOS DOS DIRETORES ......................................................................................................... 99
ANEXO III - DESTINAÇAO DO LUCRO LÍQUIDO .................................................................................................. 129
ANEXO IV - QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ........................... 135
ANEXO V - REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES .................................................................................... 152
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIPAR CARBOCLORO S.A.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO A SER REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016
Prezados Senhores,
A Administração da UNIPAR CARBOCLORO S.A. (“UNIPAR” ou “Companhia”) submete à
apreciação de seus acionistas sua proposta sobre as matérias que serão deliberadas na
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 29 de abril de 2016, nos termos abaixo
propostos (“AGO” e “Proposta”).
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Todas as informações e os documentos referidos na presente Proposta e previstos nos artigos 9,
10 e 12 da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“ICVM
481/2009”), encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e no website
(www.uniparcarbocloro.com.br), no website da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
(www.cvm.gov.br), no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros (“BM&FBOVESPA”) (www.bmfbovespa.com.br).
A presente Proposta é acompanhada dos seguintes Anexos:

Anexo I: demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do Relatório de Administração,
do relatório da Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e do parecer do conselho
fiscal da Companhia, favorável à aprovação das contas dos administradores e das
demonstrações financeiras;

Anexo II, elaborado na forma preconizada pelo item 10 do formulário de referência da
Companhia (“Formulário de Referência”), nos termos da Instrução CVM nº 480, de 07
de dezembro de 2009, conforme alterada (“ICVM 480/2009”), com os comentários dos
administradores sobre a situação financeira da Companhia, tendo sido elaborado com o
objetivo de fornecer aos acionistas uma análise global dos negócios da Companhia;

Anexo III, elaborado com as informações exigidas no Anexo 9-1-II da ICVM 481/09,
contém a proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício findo
em 31 de dezembro de 2015;

Anexo IV, contendo as informações referentes aos candidatos a membros do Conselho
de Administração, foi elaborado na forma preconizada nos itens 12.5 a 12.10 do
Formulário de Referência da Companhia, nos termos da ICVM 480/2009; e Anexo V,
referente à remuneração dos Administradores da Companhia, foi elaborado em
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conformidade com o item 13 do Formulário de Referência da Companhia, nos termos
da Instrução ICVM 480/2009.
2. DELIBERAÇÕES DAS MATÉRIAS OBJETO DA ORDEM DO DIA
Na AGO serão deliberadas as seguintes matérias objeto da ordem do dia:
(a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do
Conselho Fiscal;
(b) proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015 e a distribuição de dividendos;
(c) fixar o número de membros para compor o Conselho de Administração;
(d) eleger os membros do Conselho de Administração, com mandato até a AGO de
2018, nos termos do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia;
(e) escolher, dentre os membros do Conselho de Administração eleitos, o Presidente e o
Vice-Presidente do Conselho de Administração; e
(f) fixar a remuneração global e anual dos Administradores da Companhia para o
exercício social de 2016;
Nos termos do artigo 124 da Lei das Sociedades por Ações, a AGO será convocada por edital
publicado em 29, 30 e 31 de março de 2016, nos jornais: Diário Oficial do Estado de São Paulo
e Diário Comercial Edição de São Paulo e Rio de Janeiro, também disponibilizado no site da
Companhia.
3. CONTAS DOS ADMINISTRADORES, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA
COMPANHIA E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia foram elaborados
pela Diretoria da Companhia, auditados pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e
aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião do referido órgão,
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realizada em 28 de março de 2016, sendo que os referidos documentos foram disponibilizados
no mesmo dia conforme descrito no item 1 deste documento, e serão publicados no “Diário
Oficial do Estado de São Paulo” no dia 29 de março de 2016, e no jornal “Diário Comercial” no
dia 29 de março de 2016, dispensada a publicação dos anúncios de que trata o art. 133 da
Lei nº 6.404/1976, por força do §5º do mesmo artigo.
O Conselho Fiscal emitiu parecer favorável em 24 de março de 2016, opinando pelo
encaminhamento dos referidos documentos para aprovação da Assembleia Geral (Anexo I).
Assim, com base nos documentos e informações, a Administração propõe à Assembleia Geral a
aprovação integral das contas dos administradores, do relatório e das demonstrações financeiras
da Companhia, acompanhadas do relatório anual dos auditores independentes referentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
4. DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, a Companhia apurou lucro líquido
no montante de R$ 87.832.981,32. A Companhia não declarou ou pagou dividendos
antecipados, nem juros sobre capital próprio durante o exercício de 2015.
Em razão do lucro líquido apurado, propõe-se a seguinte destinação do resultado:
(a) R$ 4.391.649,07 para a conta de reserva legal, correspondente a 5% (cinco por cento)
do lucro líquido realizado no exercício social de 2015, nos termos do art. 193 da Lei
nº 6.404/76;
(b) declarar dividendos no montante de R$ 25.153.287,67, dos quais R$ 20.860.333,06
correspondem a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado no exercício
social de 2015, e R$ 4.292.954,61 referem-se à reversão da reserva de lucros a realizar,
a serem distribuídos entre as diferentes espécies e classes de ações de emissão da
Companhia, nos termos do art. 33 do Estatuto Social, e sem retenção de Imposto de
Renda na Fonte, conforme legislação em vigor, da seguinte forma:
(b.2.1)
o montante de R$ 8.005.522,54 às ações ordinárias, correspondente a um
dividendo de R$ 0,2884625378 por ação ordinária;
(b.2.2)
o montante de R$ 1.191.681,54 às ações preferenciais classe “A”,
correspondente a R$ 0,4600000066 por ação preferencial classe “A”; e
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(b.2.3)
o montante de R$ 15.956.083,59 às ações preferenciais classe “B”,
correspondente a R$ 0,3173087916 por ação preferencial classe “B”;
(c) R$ 4.391.649,07 à conta de reserva especial de dividendos, nos termos do art. 33, V, e
seu §3° do Estatuto Social da Companhia; e
(d) o saldo remanescente do lucro líquido, no montante de R$ 58.189.350,12, à conta de
reserva estatutária prevista no Artigo 33, VI, e seu §4º do Estatuto Social, para
realização de investimentos de interesse da Companhia e reforço de seu capital de giro.
Farão jus aos referidos dividendos relacionados nos itens “(b.2.1)” a “(b.2.3)”, os acionistas
registrados como tal em 29 de abril de 2016, sendo que, a partir de 02 de maio de 2016, as ações
da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos. Os dividendos serão pagos até 12 de
maio de 2016.
Os valores declarados como dividendos não estarão sujeitos à atualização monetária ou
remuneração entre a data de declaração e de efetivo pagamento.
A destinação do lucro líquido, elaborado com as informações exigidas no Anexo 9-1-II da
ICVM 481/09, consta do Anexo III à presente Proposta.
5. FIXAÇÃO DO NÚMERO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Nos termos do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração será
composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) membros, eleitos e destituíveis pela
Assembleia Geral, com mandato unificado, sendo permitida a reeleição.
A Administração propõe que o Conselho de Administração seja composto por 03 (três)
membros.
Nos termos do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, caberá à Assembleia Geral escolher,
por maioria de votos dos presentes, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de
Administração.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a eleição de membros do Conselho de
Administração pode ser realizada por votação majoritária, processo de voto múltiplo e/ou voto
separado. Como os diversos procedimentos de votação podem impactar na fixação do número
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de membros do conselho, para melhor compreensão da dinâmica da eleição dos membros do
Conselho de Administração, os diversos processos de votação são detalhados a seguir.
Votação majoritária
O procedimento mais comum para eleição dos membros do Conselho de Administração é a
votação majoritária, na qual cada ação ordinária confere 1 (um) voto a seu titular. Para permitir
a maior participação dos acionistas, o presidente da Assembleia Geral colocará em votação o
nome de cada candidato ao Conselho de Administração indicado pelo acionista controlador ou
pelos acionistas minoritários da Companhia.
O presidente da mesa da Assembleia Geral colocará em votação dos candidatos, considerandose eleitos os candidatos que receberem a maior quantidade de votos, desconsideradas as
abstenções e votos contrários.
Voto múltiplo
Trata-se de procedimento de eleição por meio do qual se atribui a cada ação tantos votos
quantos sejam os cargos a preencher no Conselho de Administração, sendo reconhecido ao
acionista o direito de cumular os votos num só candidato ou distribui-los entre vários.
O percentual mínimo do capital votante para requerer a adoção de voto múltiplo na eleição dos
membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) das ações ordinárias, de
acordo com a Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada. Nos termos do artigo 141, §1º, da
Lei nº 6.404/76, a requisição da adoção do procedimento de voto múltiplo deverá ser realizada
pelos acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia em até 48 (quarenta e oito) horas
antes da Assembleia.
Uma vez recebido o requerimento de voto múltiplo pelo acionista ou conjunto de acionistas
representando o percentual de 5% (cinco por cento) do capital social, a Companhia, em
conformidade com a legislação aplicável, divulgará um “aviso aos acionistas” informando a
respeito da realização da eleição dos membros do Conselho de Administração por meio do
processo de voto múltiplo, conforme solicitado pelos acionistas da Companhia.
Eleição em separado
Além da utilização do processo de voto múltiplo, a Lei das Sociedades por Ações garante o
direito de exigir a realização de uma votação separada para eleição de 1 (um) membro do
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Conselho de Administração aos seguintes grupos de acionistas: (a) minoritários titulares de
ações ordinárias presentes na Assembleia Geral que representem, individualmente ou em
conjunto, pelo menos 15% (quinze por cento) do capital social com direito a voto; e (b)
acionistas titulares de ações preferenciais com voto restrito presentes na Assembleia Geral que
representem, individual ou conjuntamente, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social
total.
Ademais, caso nem os titulares de ações ordinárias nem os titulares de ações preferenciais
presentes na Assembleia Geral atinjam os respectivos percentuais para exercício do voto
separado, poderão agrupar suas ações e eleger, conjuntamente, 1 (um) membro efetivo e
respectivo suplente do Conselho de Administração, desde que representem, no mínimo, 10%
(dez por cento) do capital social total.
O objetivo da votação em separado é tornar o órgão efetivamente representativo, o que contribui
para a boa governança das companhias abertas. Logo, o acionista controlador não participa da
votação, que será realizada por maioria de votos dentro do universo de acionistas minoritários e
preferencialistas presentes que desejem participar dessa votação.
Cabe ressaltar que o Colegiado da CVM pronunciou-se em reunião ocorrida em 4 de novembro
de 2014, referente aos Processos CVM n.º RJ2013/4386 e RJ2013/4607, no sentido de que as
ações mantidas em tesouraria devem ser excluídas do número total de ações com direito a voto,
conforme o caso, para fins de realização do cálculo dos percentuais indicados no artigo 141, §4.º
e §5.º da Lei das Sociedades por Ações.
Ressalta-se que, nos termos do §6.º do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações, somente
poderão exercer o direito a requerer e participar da votação em separado os acionistas que
comprovarem a titularidade ininterrupta da participação acionária durante o período de 3 (três)
meses, no mínimo, imediatamente anterior à realização de Assembleia Geral.
Eleição do Conselho de Administração com cumulação do processo de voto múltiplo com o
voto separado
Tanto o voto múltiplo quanto o voto em separado podem ocorrer dentro da mesma Assembleia
Geral. Assim, o acionista deverá escolher se participa de um ou outro processo, e poderá,
inclusive, utilizar parte de suas ações para votar por voto múltiplo e parte para votar em votação
em separado. Porém, um acionista não pode utilizar uma determinada ação para votar ao mesmo
tempo nos dois processos eletivos.
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO A SER REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016
Quando os mecanismos do voto múltiplo e da votação em separado forem utilizados
cumulativamente em uma mesma eleição, a Lei das Sociedades por Ações assegura ao acionista
controlador o direito de eleger conselheiros em número igual ao dos eleitos pelos demais
acionistas, mais um, independentemente do número de conselheiros que componha o órgão
previsto no estatuto social (artigo 141, §7.º da Lei das Sociedades por Ações). Para tanto, o
acionista controlador poderá eleger um membro excedente ao número máximo de conselheiros
previsto no estatuto social.
Número de membros do Conselho de Administração proposto
Tendo em vista as regras para eleição acima mencionadas e o término do prazo de gestão do
Conselho de Administração da Companhia, propõe-se que o Conselho de Administração a ser
eleito nesta AGO, com gestão até a AGO de 2018, seja composto por 3 (três) membros efetivos.
Caso os acionistas não controladores exerçam seu direito de voto com a finalidade de eleger 1
(um) ou mais membros do Conselho de Administração – seja pelo processo de votação em
separado, seja mediante adoção do processo de voto múltiplo –, o Acionista Controlador
proporá à Assembleia Geral que o Conselho de Administração seja composto por 6 (seis)
membros, número máximo de conselheiros permitido no artigo 19 do Estatuto Social da
Companhia.
Caso seja requerida a adoção do processo de voto múltiplo, é provável que o Acionista
Controlador consiga eleger 4 (quatro) dos 6 (seis) membros do Conselho de Administração.
Caso os acionistas não controladores requeiram a eleição de conselheiros pelo processo de
votação separada, estes acionistas poderão eleger até 2 (dois) conselheiros, sendo 1 (um)
conselheiro eleito pelos acionistas titulares de ações ordinárias que representem, pelo menos,
15% (quinze por cento) do total das ações ordinárias da Companhia, e o outro eleito pelos
acionistas titulares de ações preferenciais de emissão de Companhia, que representem, no
mínimo, 10% (dez por cento) do seu capital social. O Acionista Controlador terá o direito de
eleger os 4 (quatro) membros remanescentes do Conselho de Administração, devendo indicar,
na própria AGO, um quarto candidato, além dos 3 (três) candidatos abaixo indicados.
5.1. CANDIDATOS INDICADOS PELO CONTROLADOR DA COMPANHIA PARA
COMPOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E, DENTRE OS ELEITOS, O
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Nos termos da legislação aplicável, os acionistas podem indicar um ou mais candidatos para
compor o Conselho de Administração. Em conformidade com a ICVM 481/09, esta Proposta
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apresenta considerações sobre os candidatos indicados pelo Acionista Controlador e as
instruções para a indicação de candidatos pelos demais acionistas da Companhia.
O acionista controlador da Companhia encaminhou correspondência datada do dia 22 de março
de 2016 indicando os seguintes candidatos para compor o Conselho de Administração e
Conselho Fiscal, conforme abaixo:
Candidatos
Cargos
Abílio Marques da Silva Neto
Conselheiro de Administração Efetivo
Alexandre Milani de Oliveira Campos
Conselheiro de Administração Efetivo
Silvio de Sousa Pinheiro
Conselheiro de Administração Efetivo
Em cumprimento à ICVM 481/2009, o Anexo IV contém as informações mínimas previstas nos
itens 12.5 a 12.10 do formulário de referência com relação aos candidatos indicados pela
Administração ao Conselho de Administração da Companhia.
Nos termos do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração terá
um Presidente e um Vice-Presidente, escolhidos pela Assembleia Geral por maioria de votos
dos presentes.
O acionista controlador da Companhia indicou os seguintes candidatos dentre os indicados ao
Conselho de Administração para ocupar os cargos de Presidente e de Vice-Presidente:
Candidatos
Cargos
Abílio Marques da Silva Neto
Presidente do Conselheiro de Administração
Alexandre Milani de Oliveira Campos
Vice-Presidente do Conselheiro de Administração
Indicação de um ou mais candidatos para compor o Conselho de Administração
O acionista que desejar indicar candidato para o Conselho de Administração poderá notificar a
Companhia por escrito informando o nome completo e qualificação do candidato.
Adicionalmente, nos termos do artigo 3º da ICVM 367/02, o acionista que submeter a indicação
de membro do Conselho de Administração deverá apresentar, no mesmo ato, (i) cópia do
instrumento de declaração de desimpedimento ou declarar que obteve do indicado a informação
de que está em condições de firmar tal instrumento, indicando as eventuais ressalvas; e (ii)
currículo do candidato indicado, contendo, no mínimo, sua qualificação, experiência
profissional, escolaridade, principal atividade profissional que exerce no momento e indicação
de quais cargos ocupa em conselhos de administração, fiscal ou consultivo em outras
companhias, e as demais informações requeridas no artigo 10 da ICVM 481/09.
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PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIPAR CARBOCLORO S.A.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO A SER REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016
Assim que receber a indicação de candidato para membro do Conselho de Administração
contendo as informações mínimas exigidas pela ICVM 367/02, a Companhia divulgará “Aviso
aos Acionistas” informando a respeito da referida indicação. O candidato a membro do
Conselho de Administração poderá ser apresentado na própria Assembleia Geral pelo acionista
ou por grupo de acionistas, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá apresentar os
documentos e informações acima mencionados.
6. CANDIDATOS INDICADOS PELO CONTROLADOR DA COMPANHIA PARA
COMPOR, SE FOR O CASO, O CONSELHO FISCAL E, DENTRE OS ELEITOS, O
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Uma vez requerida a instalação do Conselho Fiscal, a eleição de seus membros é obrigatória.
Para tanto, nos termos da legislação aplicável, os acionistas podem indicar um ou mais
candidatos para compor o Conselho Fiscal.
Em conformidade com a ICVM 481/09, esta Proposta apresenta considerações sobre os
candidatos indicados pelo acionista controlador e as instruções para a indicação de candidatos
pelos demais acionistas da Companhia.
De acordo com o artigo 162 da Lei da S.A., somente podem ser eleitos para o Conselho Fiscal
pessoas naturais, residentes no país, diplomadas em curso de nível universitário, ou que tenham
exercido por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de administrador de empresa ou de
conselheiro fiscal.
Ademais, são inelegíveis para o Conselho Fiscal, além das pessoas enumeradas nos parágrafos
do artigo 147 da Lei das S.A., membros de órgãos de administração e empregados da
Companhia ou de sociedade controlada ou do mesmo grupo, e o cônjuge ou parente, até terceiro
grau, de administrador da Companhia.
O acionista controlador da Companhia indicou os seguintes candidatos para compor o Conselho
Fiscal:
Candidatos
Cargos
João Cláudio Zola
Conselheiro Fiscal Efetivo
Marcelo Cardoso Mesquita
Conselheiro Fiscal Efetivo
Gustavo Chiarinelli Barreira
Conselheiro Fiscal Efetivo
7. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Para o exercício social de 2016, a Administração da Companhia propõe à Assembleia Geral a
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PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIPAR CARBOCLORO S.A.
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aprovação da remuneração global de até R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) para os
Administradores da Companhia, devendo o Conselho de Administração, nos termos do artigo
22, inciso “(vii)”, do Estatuto Social da Companhia, fixar e ratear as remunerações individuais
de seus membros e dos membros da Diretoria, dentro do limite ora proposto, se aprovado.
O valor da remuneração global ora proposto compreende a remuneração da Diretoria e do
Conselho de Administração no período de janeiro a dezembro de 2016, e inclui remuneração
fixa e variável (esta considerando o patamar máximo atingível), direta e indireta, bem como
benefícios de qualquer natureza. Estão excluídos tributos e contribuições para a previdência
social oficial.
Registra-se que, no ano exercício de 2015, a Assembleia Geral aprovou proposta de
remuneração global no montante de R$ 12 milhões, dos quais R$ 10,9 milhões foram
efetivamente realizados.
O aumento do valor da remuneração global dos administradores em relação ao aprovado na
Assembleia Geral Ordinária de 2015 decorre da previsão da nomeação de 1 (um) diretor
estatutário adicional, sendo que a Diretoria é atualmente composta por 3 (três) diretores, a saber:
o Diretor Presidente, que acumula o cargo de Diretor Vice-Presidente de Operações, o Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores, e o Diretor de Recursos Humanos.
Por último, caso haja pedido de acionistas para a instalação do Conselho Fiscal para o exercício
de 2016, nos termos da Lei n° 6.404/76, a Administração propõe a remuneração mensal
individual dos membros efetivos do Conselho Fiscal no limite mínimo de 10 % (dez por cento)
da média de remuneração fixa mensal da Diretoria Estatutária da Companhia. Nesse caso, os
membros do Conselho Fiscal receberão 12 salários mensais e não haverá benefícios, verbas de
representação e participação nos resultados.
Informações adicionais sobre a remuneração dos Administradores prevista para o exercício de
2016 estão disponíveis no Anexo V.
Permanecemos à disposição de V. Sas. para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam
necessários.
Cordialmente,
ABILIO MARQUES DA SILVA NETO
Presidente do Conselho de Administração
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PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIPAR CARBOCLORO S.A.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO A SER REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016
ANEXO I – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PARECER DO CONSELHO FISCAL
Demonstrações Financeiras
Unipar Carbocloro S.A.
31 de dezembro de 2015
12
Unipar Carbocloro S.A.
Demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2015 e 2014
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras ...................................... 1
Demonstrações financeiras auditadas
Balanço patrimonial ............................................................................................................................. 3
Demonstração do resultado ................................................................................................................. 5
Demonstração do resultado abrangente .............................................................................................. 6
Demonstração das mutações do patrimônio líquido ............................................................................. 7
Demonstração do fluxo de caixa .......................................................................................................... 8
Demonstração do valor adicionado ...................................................................................................... 9
Notas explicativas às demonstrações financeiras .............................................................................. 10
Relatório da Administração ................................................................................................................ 87
Declaração da Diretoria ..................................................................................................................... 97
Parecer do Conselho Fiscal ............................................................................................................... 98
0
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas da
Unipar Carbocloro S.A.
São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações financeiras da Unipar Carbocloro S.A. (“Companhia”) que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB),
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com
o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da companhia. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
1
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, da Unipar Carbocloro S.A., em 31 de dezembro de
2015, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2015, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é
requerida pela legislação societária brasileira para Companhias abertas, e como informação suplementar pelas
IFRSs que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas,
em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
São Paulo, 28 de março de 2016.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Catliane Tomiyama Cassemiro
Contador CRC-1SP237960/O-0
2
Unipar Carbocloro S.A.
Balanço patrimonial
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Duplicatas a receber de clientes
Impostos a recuperar
Estoques
Despesa antecipada
Outros ativos circulantes
Nota
2015
2014
8
9
10
11
12
126.949
95.492
91.754
19.310
26.644
1.398
1.082
362.629
37.755
128.444
77.614
14.158
27.405
1.991
7.118
294.485
14
Não circulante
Aplicações financeiras
Duplicatas a receber de clientes
Impostos a recuperar
Estoques
Depósitos judiciais
9
10
11
12
13
27.181
453
3.440
14.783
49.487
95.344
1.699
3.420
12.757
49.634
67.510
Investimentos
Imobilizado
Intangível
15
16
17
22.060
899.891
285.130
1.207.081
1.302.425
66.554
908.891
288.131
1.263.576
1.331.086
1.665.054
1.625.571
Total do ativo
3
Nota
Passivo
Circulante
Fornecedores
Empréstimos
Salários e encargos sociais
Imposto de renda e contribuição social
Outros impostos e contribuições a pagar
Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar
Demandas judiciais
Energia elétrica
Outros passivos circulantes
Não circulante
Empréstimos
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Obrigações com benefícios aos empregados
Demandas judiciais
Patrimônio líquido
Capital social
Ações em tesouraria
Reservas de lucros
Outros resultados abrangentes do período
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
2015
2014
24.103
129.908
26.763
13.119
17.753
26.826
3.368
41.173
10.467
293.480
18.711
182.505
24.593
12.477
20.483
3.227
12.641
11.389
286.026
18
23.b
24
20
455.424
24.889
20.597
43.441
544.351
467.698
39.980
24.244
30.753
562.675
25.b
25.d
26
384.331
(14.879)
480.839
(23.068)
827.223
384.331
(14.879)
418.127
(10.709)
776.870
18
32.b
20
21
1.665.054
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
1.625.571
Unipar Carbocloro S.A.
Demonstração do resultado
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos
Nota
2015
27
28
858.976
(478.026)
776.483
(425.820)
380.950
350.663
(73.409)
(91.837)
(39.771)
(18.201)
(83.791)
(112.153)
(15.224)
(3.205)
157.732
136.290
42.430
(103.298)
29.025
(90.519)
(60.868)
(61.494)
96.864
74.796
(9.031)
(9.205)
87.833
65.591
Lucro bruto
Despesas com vendas
Despesas administrativas
Outras despesas operacionais, líquidas
Resultado de equivalência patrimonial
28
28
29
15
Lucro antes do resultado financeiro, imposto de renda e
contribuição social
Receitas financeiras
Despesas financeiras
30
30
Despesas financeiras, líquidas
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do exercício
23
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
2014
(reapresentado)
Unipar Carbocloro S.A.
Demonstração do resultado abrangente
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
Lucro líquido do exercício
Outros componentes do resultado abrangente
Efeito nos ajustes de títulos e valores mobiliários de coligada
Ganhos na conversão de operações no exterior de coligada
Perdas atuariais de plano de benefícios pós-emprego de coligada
Perda de participação em reserva de reavaliação de coligada
Ganhos (perdas) atuariais de plano de benefícios pós emprego
IR/CSLL sobre ganhos (perdas) atuariais de planos de benefícios pós-emprego
Total do resultado abrangente do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
2015
2014
87.833
65.591
(12.359)
(13.466)
1.349
(17)
(560)
508
(173)
(10.882)
(10.078)
305
(50)
(1.604)
545
75.474
54.709
Unipar Carbocloro S.A.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
Em 31 de dezembro de 2013
Capital
social
Ações em
tesouraria
384.331
(14.879)
Lucro líquido do exercício
Dividendos propostos (Nota 32)
Constituição de reservas (Nota 26)
Efeitos nos ajustes de títulos e valores mobiliários de coligada
Ganhos na conversão de operações no exterior de coligada
Perdas atuariais de planos de benefícios pós-emprego de coligada
Perdas atuariais de planos de benefícios pós-emprego
IR/CSLL sobre ganhos (perdas) atuariais de planos de benefícios pós-emprego
Em 31 de dezembro de 2014
384.331
Lucro líquido do exercício
Reversão de dividendos prescritos e não reclamados
Dividendos propostos (Nota 32)
Constituição de reservas (Nota 26)
Efeitos nos ajustes de títulos e valores mobiliários de coligada
Ganhos na conversão de operações no exterior de coligada
Perdas atuariais de planos de benefícios pós-emprego de coligada
Perda de participação em reserva de reavaliação de coligada
Ganhos atuariais de planos de benefícios pós-emprego
IR/CSLL sobre ganhos (perdas) atuariais de planos de benefícios pós-emprego
Em 31 de dezembro de 2015
384.331
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
(14.879)
(14.879)
Reservas
de lucros
372.408
(4.294)
50.013
418.127
32
(4.293)
66.973
480.839
Outros
resultados
abrangentes
173
(10.078)
305
(50)
(1.604)
545
(10.709)
(13.466)
1.349
(17)
(560)
508
(173)
(23.068)
Lucros
(prejuízos)
acumulados
65.591
(15.578)
(50.013)
87.833
(20.860)
(66.973)
-
Total
742.033
65.591
(19.872)
(10.078)
305
(50)
(1.604)
545
776.870
87.833
32
(25.153)
(13.466)
1.349
(17)
(560)
508
(173)
827.223
Unipar Carbocloro S.A.
Demonstração do fluxo de caixa
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
2015
2014
(reapresentado)
87.833
65.591
50.306
28.020
727
11.423
333
(502)
98.312
(1.037)
2.257
18.201
(26.748)
(3.155)
265.970
46.909
(11.580)
29.153
(2.699)
(2.797)
89.832
6.701
(706)
3.205
(4.103)
219.506
375.440
(366.564)
(3.522)
(11.859)
(3.573)
6.098
5.392
2.170
5.276
13.119
(3.139)
27.627
46.465
269.724
(273.500)
(4.996)
(3.975)
24.075
(2.480)
496
7.210
1.713
2.308
(20.148)
427
Caixa gerado pelas operações
Imposto de renda e contribuição social pagos
312.435
(21.738)
219.933
(1.094)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
290.697
218.839
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgates de aplicações financeiras mantidas até o vencimento
Resgate de aplicações financeiras mantidas para negociação
Compras de imobilizado e intangível
Recebimento pela venda do imobilizado
Aporte de capital em empresa investida
7.855
(33.431)
6.888
-
2.870
(43.302)
9.688
(1.669)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(18.688)
(32.413)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Pagamento de empréstimos/debêntures
Pagamento de juros
Pagamento de outros encargos sobre empréstimos
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos
Obtenção de empréstimos
(165.006)
(91.246)
(567)
(18.796)
92.800
(137.079)
(85.896)
(159)
(15.480)
40.000
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamento
(182.815)
(198.614)
89.194
37.755
(12.188)
49.943
126.949
37.755
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
Ajustes ao lucro líquido
Depreciação e amortização
Depreciação e amortização - redução de participação em coligada
Resultado na alienação e baixas de ativos
Provisão de contingências judicias
Reversão e baixas de depósitos e demandas judiciais
Variações monetárias para depósitos e demandas judiciais
Provisão de juros e outros encargos s/ empréstimos
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Provisão para ajustes de estoques
Resultado de equivalência patrimonial
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Rendimentos de aplicações financeiras - mantidas até o vencimento
Variações nos ativos e passivos
Resgates de aplicações financeiras mantidas para negociação
Aplicações financeiras - mantidos para negociação
Estoques
Duplicatas a receber de clientes
Impostos a recuperar
Outros ativos
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Impostos, taxas e contribuições
Imposto de renda e contribuição social a pagar
Obrigações de benefícios aos empregados
Outros passivos
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
Unipar Carbocloro S.A.
Demonstração do valor adicionado
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
2015
2014
(reapresentado)
1.117.698
(710)
1.037
1.118.025
1.015.684
11.580
(6.701)
1.020.563
(376.060)
(183.531)
(34.766)
(594.357)
(340.429)
(207.691)
(13.598)
(561.718)
Valor adicionado (subtraído) bruto
Depreciação e amortização
Outras
Valor adicionado líquido produzido pela entidade
523.668
(50.306)
(28.020)
445.342
458.845
(46.909)
411.936
Valor adicionado recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial
Receitas financeiras
Outros
(18.201)
42.430
14
(3.205)
29.025
14
Valor adicionado total a distribuir
469.585
437.770
Distribuição do valor adicionado
Salários e encargos
Honorários de diretoria e conselhos
Federais
Estaduais
Municipais
Juros e variações cambiais
Aluguéis
Outros
Dividendos
Lucros retidos
(94.401)
(10.675)
(74.291)
(85.659)
(474)
(102.224)
(1.267)
(12.761)
(20.860)
(66.973)
(107.757)
(10.256)
(61.113)
(70.810)
(1.680)
(90.519)
(1.277)
(28.767)
(15.578)
(50.013)
Valor adicionado distribuído
(469.585)
(437.770)
Receitas
Vendas brutas de produtos e serviços
Resultado na venda de ativos imobilizados e outros
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Insumos adquiridos de terceiros
Custo dos produtos vendidos, das mercadorias e dos serviços prestados
Materiais, energia e serviços de terceiros
Perda/recuperação de valores ativos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
9
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional
A Unipar Carbocloro S.A. ("Companhia" ou “Unipar”) é uma sociedade anônima de capital aberto, com
sede na cidade de São Paulo - SP, com ações negociadas na BM&FBOVESPA. A Companhia é controlada
pela Vila Velha S.A. Administração e Participações (“Vila Velha” ou “Controladora”) que, em 31 de
dezembro de 2015 e 2014, possuía 19,11% do capital da Unipar e 57,30% de suas ações ordinárias. A
Companhia tem como atividades preponderantes a fabricação de cloro, derivados de cloro e soda cáustica.
A Unipar também possui participação na Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. (“Tecsis” ou
“Coligada”), fabricante de pás para geradores de energia eólica. Em 31 de dezembro de 2015, a
participação direta da Unipar no capital da Coligada é de 17,78% (25,17% em 31 de dezembro de 2014).
Durante o mês de junho de 2015, a Tecsis passou por um processo de reestruturação de sua dívida e
capital, o que acarretou na redução de participação da Companhia no capital da Coligada. Maiores
detalhes sobre estes eventos podem ser vistos na Nota Explicativa nº 15.
Em 14 de dezembro de 2015, a Vila Velha comunicou sua intenção de realizar oferta pública de aquisição
das ações da Unipar (“OPA”) em circulação no mercado, com o objetivo de cancelar o registro de
Companhia de capital aberto. Desde então, a Controladora vem estudando formas de atuação em relação
à Unipar caso a OPA seja realizada com sucesso. Os fatos relevantes que indicam as possibilidades de
atuação oficialmente comunicadas pela Controladora estão disponibilizados nos sistemas de divulgação de
informações da CVM, da BM&F Bovespa e no website de relações com investidores da Companhia.
Em 26 de fevereiro de 2016, a Unipar publicou fato relevante informando o recebimento, naquela data, do
laudo de avaliação do valor das ações objeto da OPA, preparado pelo Banco Santander. Tal laudo também
encontra-se disponibilizado nos sistemas de divulgação de informações da CVM, da BM&F Bovespa e no
website de relações com investidores da Companhia.
Em 14 de março de 2016, através de outro fato relevante publicado, a Unipar comunicou que um de seus
acionistas, detentor de mais de 10% das ações da Companhia em circulação no mercado, solicitou a
convocação, pelo Conselho de Administração da Unipar, de assembleia geral especial de acionistas
titulares de ações em circulação no mercado. A assembleia em questão foi convocada em 21 de março de
2016 e será realizada em 12 de abril de 2016 para deliberar sobre a realização de nova avaliação para
determinação do valor justo das ações da Companhia, objeto da OPA.
10
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional--Continuação
É importante ressaltar que a realização da oferta pública está condicionada, dentre outros fatores, às
aprovações societárias necessárias, à aprovação do pedido de cancelamento do registro de Companhia de
capital aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e à obtenção de empréstimo, pela
Controladora, para financiar a aquisição das ações objeto da OPA. Dadas todas estas condições
precedentes, não é possível assegurar que a oferta será realizada ou que o cancelamento de registro de
empresa aberta efetivamente ocorrerá.
2. Base de preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. Estas práticas que compreendem as disposições previstas na Lei nº 6.404/76, e suas
alterações posteriores, os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela CVM, e normas emitidas pela
Comissão de Valores Mobiliários. Até 31 de dezembro de 2013, essas práticas diferiam do IFRS,
na preparação das demonstrações financeiras separadas, no que se refere à avaliação de
investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto. Nas práticas contábeis
adotadas no Brasil o registro era feito por meio do método de equivalência patrimonial, enquanto
que para fins de IFRS era feito pelo custo ou valor justo.
Com a emissão do pronunciamento IAS 27 (Separate Financial Statements) revisado pelo IASB
em 2014, as IFRS passaram a permitir o uso do método da equivalência patrimonial para
avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto no que tange
às demonstrações separadas de acordo com as IFRS. Em dezembro de 2014, a CVM emitiu a
Deliberação nº 733/2014, que aprovou o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos
nº 07 referente aos pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e CPC 37 emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, recepcionando a citada revisão do IAS 27, e permitindo sua adoção
a partir dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014. Dessa forma, as demonstrações
financeiras individuais da controladora passaram a estar em conformidade com as IFRS a partir
desse exercício.
As informações relevantes próprias das demonstrações contábeis estão aqui evidenciadas e
correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão.
2.1. Moeda funcional e moeda de apresentação
A moeda de apresentação das demonstrações financeiras é o Real (R$), que também é a moeda
funcional da Companhia e de sua coligada.
11
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
2. Base de preparação das demonstrações financeiras--Continuação
2.1. Moeda funcional e moeda de apresentação--Continuação
Operações em moeda estrangeira são inicialmente reconhecidas à taxa de câmbio da moeda
funcional em vigor na data da transação. Ativos e passivos monetários denominados em moeda
estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data de
apresentação de cada balanço. Quando a operação é liquidada, é feita a conversão para Reais com
base na taxa de câmbio utilizada para o encerramento da transação.
Os ganhos e as perdas cambiais atrelados aos itens em moeda estrangeira são registrados
separadamente na demonstração do resultado, em receitas ou despesas financeiras.
2.2. Classificação de ativos e passivos segundo o grau de liquidez e exigibilidade
Ativos e passivos são classificados como circulantes quando for provável que sua realização ou
liquidação ocorrerá nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não
circulantes. A única exceção a este procedimento está relacionada aos saldos de imposto de renda
e contribuição social diferidos, ativos e passivos, que devem sempre ser classificados como não
circulante, de acordo com o estabelecido no parágrafo 56 do pronunciamento técnico CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis.
2.3. Uso de estimativas
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de
aplicação de suas políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e
possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são
significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 4.
2.4. Comparabilidade das informações financeiras
Para fins de melhor comparabilidade entre os saldos dos exercícios de 2015 e 2014, a Companhia
realizou algumas reclassificações nos saldos apresentados ao final do exercício de 2014, conforme
demonstrado nas tabelas a seguir:
12
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
2. Base de preparação das demonstrações financeiras--Continuação
2.4.
Comparabilidade das informações financeiras--Continuação
Demonstração do resultado do exercício
Apresentado
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos
Lucro bruto
Despesas com vendas
Despesas administrativas
Outras despesas operacionais, líquidas
Resultado de equivalência patrimonial
2014
(a)
Reapresentado
776.483
(422.541)
(3.279)
776.483
(425.820)
353.942
(3.279)
350.663
(83.791)
(115.432)
(15.224)
(3.205)
3.279
-
(83.791)
(112.153)
(15.224)
(3.205)
Lucro antes do resultado financeiro, imposto de renda e
contribuição social
136.290
-
136.290
Receitas financeiras
Despesas financeiras
29.025
(90.519)
-
29.025
(90.519)
Despesas financeiras, líquidas
(61.494)
-
(61.494)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
74.796
-
74.796
Imposto de renda e contribuição social
(9.205)
-
(9.205)
Lucro líquido do exercício
65.591
-
65.591
(a) A partir do exercício de 2015, a Unipar passou a registrar os valores de participação nos lucros dos empregados
diretamente relacionados à produção na rubrica de “Custo dos produtos vendidos”. Essa prática permite uma melhor
segregação entre os gastos diretamente relacionados à produção e aqueles relativos às despesas gerais e
administrativas. De forma a manter a consistência de apresentação de seus números, também foram reapresentados, na
Nota Explicativa nº 28, os saldos das contas de custo dos produtos vendidos e despesas administrativas do ano de 2014.
13
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
2. Base de preparação das demonstrações financeiras--Continuação
2.4.
Comparabilidade das informações financeiras--Continuação
Demonstração do valor adicionado
2014
Apresentado
Receitas
Vendas brutas de produtos e serviços
Resultado na venda de ativos imobilizados
e outros
Provisão para créditos de liquidação
duvidosa
Insumos adquiridos de terceiros
Custo dos produtos vendidos, das
mercadorias e dos serviços prestados
Materiais, energia e serviços de terceiros
Perda/recuperação de valores ativos
Valor adicionado (subtraído) bruto
Depreciação e amortização
Valor adicionado líquido produzido pela
entidade
Valor adicionado recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial
Receitas financeiras
Outros
Valor adicionado total a distribuir
14
(a.1)
(a.2)
Reapresentado
1.015.684
-
-
1.015.684
11.580
-
-
11.580
(6.701)
1.020.563
-
-
(6.701)
1.020.563
(252.140)
(169.999)
(13.598)
(435.737)
(88.289)
(88.289)
(37.692)
(37.692)
(340.429)
(207.691)
(13.598)
(561.718)
584.826
(46.909)
(88.289)
-
(37.692)
-
458.845
(46.909)
537.917
(88.289)
(37.692)
411.936
(3.205)
29.025
14
-
-
(3.205)
29.025
14
563.751
(88.289)
(37.692)
437.770
Distribuição do valor adicionado
Salários e encargos
Honorários de diretoria e conselhos
Federais
Estaduais
Municipais
Juros e variações cambiais
Aluguéis
Outros
Dividendos
Lucros retidos
(107.757)
(10.256)
(106.654)
(151.250)
(1.680)
(90.519)
(1.277)
(28.767)
(15.578)
(50.013)
25.086
63.203
-
20.455
17.237
-
(107.757)
(10.256)
(61.113)
(70.810)
(1.680)
(90.519)
(1.277)
(28.767)
(15.578)
(50.013)
Valor adicionado distribuído
(563.751)
88.289
37.692
(437.770)
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
2. Base de preparação das demonstrações financeiras--Continuação
2.4.
Comparabilidade das informações financeiras--Continuação
Demonstração do valor adicionado--Continuação
(a.1) e (a.2) Referem-se aos tributos recuperáveis PIS, COFINS e ICMS, incluídos no preço de compra de insumos. Em
2014, tal como normalmente apresentado na demonstração do resultado do exercício, estes valores foram
registrados como redutores das contas “Custos dos produtos vendidos” e “Materiais, energia e serviços de
terceiros”. Ocorre que, para fins de preparação da demonstração do valor adicionado, o parágrafo 15 do CPC
09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA) requer que tais créditos de impostos sejam registrados como
contas redutoras dos impostos devidos. Sendo assim, a Companhia reclassificou os saldos apresentados em
2014.
Demonstração do fluxo de caixa
2014
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
Ajustes ao lucro líquido
Depreciação e amortização
Resultado na alienação e baixas de ativos
Provisão de contingências judicias
Reversão e baixas de depósitos e demandas
judiciais
Variações monetárias para depósitos e demandas
judiciais
Provisão de juros e outros encargos s/ empréstimos
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Provisão para ajustes de estoques
Resultado de equivalência patrimonial
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Variações nos ativos e passivos
Resgates de aplicações financeiras mantidas para
negociação
Aplicações financeiras - mantidos para negociação
Estoques
Duplicatas a receber de clientes
Impostos a recuperar
Outros ativos
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Impostos, taxas e contribuições
Obrigações de benefícios aos empregados
Outros passivos
15
(a)
2014
(reapresentado)
65.591
-
65.591
46.909
(11.580)
29.153
-
46.909
(11.580)
29.153
(2.699)
-
(2.699)
(2.797)
89.832
6.701
(706)
3.205
(22.163)
201.446
(18.060)
(18.060)
(2.797)
89.832
6.701
(706)
3.205
(4.103)
219.506
269.724
(273.500)
(4.996)
(3.975)
42.135
(2.480)
496
7.210
1.713
2.308
(20.148)
18.487
18.060
18.060
269.724
(273.500)
(4.996)
(3.975)
24.075
(2.480)
496
7.210
1.713
2.308
(20.148)
427
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
2. Base de preparação das demonstrações financeiras--Continuação
2.4.
Comparabilidade das informações financeiras--Continuação
Demonstração do fluxo de caixa--Continuação
2014
(a)
2014
(reapresentado)
Caixa gerado pelas operações
Imposto de renda e contribuição social pagos
219.933
(1.094)
-
219.933
(1.094)
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais
218.839
-
218.839
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimento
(32.413)
-
(32.413)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de financiamento
(198.614)
-
(198.614)
(12.188)
-
(12.188)
49.943
-
49.943
37.755
-
37.755
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de
caixa, líquidos
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do
exercício
(a) Refere-se à reclassificação do montante de R$18.060 da linha de imposto de renda e contribuição social diferidos, que
compõem o grupo de ajuste ao lucro líquido, transferido para a linha de impostos a recuperar, que compõem o grupo de
variações nos ativos e passivos. Essa reclassificação foi motivada pela melhor composição da despesa total de imposto
de renda e contribuição social dos períodos de 2015 e 2014 conforme evidenciada na Nota 23.
2.5. Aprovação das demonstrações financeiras
A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração da
Companhia em 28 de março de 2016.
3. Resumo das principais práticas contábeis
As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas
abaixo. Essas práticas vêm sendo aplicadas de forma consistente em todos os exercícios apresentados,
salvo disposição em contrário.
16
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.1. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários à vista e
investimentos de curto prazo de alta liquidez. Tais ativos são prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Esses
recursos são utilizados para o cumprimento das obrigações de curto prazo da Companhia.
3.2. Ativos financeiros
3.2.1. Classificação e mensuração
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias:
 Mensurados ao valor justo por meio do resultado;
 Mantidos até o vencimento; e
 Empréstimos e recebíveis.
A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de
negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os
investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo. Em adição a esse valor são
acrescidos os custos da transação, exceto para aqueles ativos financeiros classificados
como mantidos para negociação. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de
receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos;
significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade desses ativos.
a)
Valor justo por meio do resultado
São instrumentos mantidos para negociação ativa e frequente. Os derivativos
quando utilizados pela Companhia, mesmo tendo a finalidade de proteção aos
riscos corporativos, também são classificados nesta categoria, pois não
satisfazem os critérios para o hedge accounting.
Os ativos dessa categoria são registrados pelo valor justo, sendo os ganhos ou
as perdas decorrentes de variações em seu valor apresentados na
demonstração do resultado em "Resultado financeiro".
17
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.2.
Ativos financeiros--Continuação
3.2.1.
Classificação e mensuração--Continuação
b)
Mantidos até o vencimento
São ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, com
vencimentos definidos e para os quais a entidade tenha intenção positiva e capacidade
de manter até o vencimento. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos
mantidos até o vencimento são avaliados ao custo amortizado, utilizando o método da
taxa de juros efetiva, menos perdas por redução ao valor recuperável. O custo
amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou prêmio sobre a
aquisição e taxas ou custos incorridos. A apropriação dos juros efetivos é incluída na
demonstração de resultado, na rubrica “Resultado financeiro”. Estão classificadas nesta
categoria as debêntures adquiridas da coligada Tecsis.
c)
Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nesta categoria ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou
determináveis, e que não são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e
recebíveis da Companhia compreendem, principalmente, duplicatas a receber de
clientes e demais contas a receber.
Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o
método da taxa de juros efetiva. A apropriação dos juros efetivos é incluída na
demonstração de resultado, na rubrica “Resultado financeiro”.
3.2.2. Valor justo
Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços de
compra da data-base das demonstrações financeiras. Para os ativos financeiros sem
mercado ativo ou cotação pública, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas
de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com
terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares e a análise
de fluxos de caixa descontados. As técnicas de avaliação fazem o maior uso possível de
informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas
pela Administração da Unipar.
18
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.2.
Ativos financeiros--Continuação
3.2.3. Impairment de ativos financeiros
Para todos os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado e empréstimos e
recebíveis, a Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um
ativo ou um grupo de ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor
recuperável (impairment).
Uma provisão para impairment é reconhecida na ocorrência de um ou mais eventos, após o
reconhecimento inicial dos ativos, que possam afetar negativamente seus fluxos de caixa
futuros estimados. O efeito negativo nesses fluxos de caixa deve ser estimado de maneira
confiável.
Os principais indicadores usados pela Companhia para determinar se há evidência objetiva
de uma perda por impairment incluem:
(i)
Dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor;
(ii) Quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou
principal;
(iii) Torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização
financeira que afete negativamente os fluxos de caixa esperados para o ativo; e
(iv) Desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às
dificuldades financeiras.
O montante da perda por impairment é mensurado como a diferença entre o valor contábil
dos ativos e o valor presente de seus fluxos de caixa futuros estimados. Na determinação
destes fluxos de caixa, excluem-se os prejuízos de crédito futuro ainda não incorridos e é
utilizada a taxa de desconto original dos ativos financeiros. No caso de empréstimos e
recebíveis, a provisão para impairment, também chamada de provisão para créditos de
liquidação duvidosa, é registrada quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia
não será capaz de arrecadar todos os valores devidos na transação.
Se, em um período subsequente, uma melhoria nos indicadores apontar para a diminuição
ou mesmo eliminação da perda por impairment, a reversão dessa perda registrada
anteriormente é reconhecida na demonstração do resultado.
19
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31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.2.
Ativos financeiros--Continuação
3.2.4. Desreconhecimento (baixa) de ativos financeiros
Um ativo financeiro (ou, quando for o caso, uma parte de um ativo financeiro ou parte de um
grupo de ativos financeiros semelhantes) é baixado quando:
(i)
Os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expirarem; ou
(ii) A Companhia transferir os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou
assumir uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos,
sem demora significativa, a um terceiro por força de um acordo de “repasse”.
Importante mencionar que para realizar a baixa do ativo nestas situações ou a
Companhia transfere substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao
ativo ou a Companhia não transfere nem retém substancialmente todos os
riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transfere o controle sobre o ativo.
Quando a Companhia tiver transferido seus direitos de receber fluxos de caixa
de um ativo ou tiver executado um acordo de repasse e não tiver transferido ou
retido substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, um ativo
é reconhecido na extensão do envolvimento contínuo da Companhia com o
ativo. O envolvimento contínuo que toma a forma de garantia em relação ao
ativo transferido é mensurado com base no valor contábil original do ativo ou no
valor máximo da contraprestação que poderia ser exigida da Companhia na
operação, dos dois, o menor.
3.3. Estoques
Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo de formação ou aquisição e seu valor
líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método do custo médio por item de estoque.
Os custos dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreendem matérias-primas,
mão de obra direta, outros custos diretos e gastos gerais de produção. A apropriação destes custos
considera o cenário normal de produção de planta. Eventos extraordinários de ociosidade da fábrica
ou ineficiências de produção são contabilizados diretamente no resultado, se incorridos.
O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os
custos estimados para finalização dos produtos e os custos estimados necessários para efetuar sua
venda.
20
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3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.3.
Estoques--Continuação
O estoque de materiais de manutenção, composto substancialmente por peças sobressalentes, é
registrado ao custo de aquisição deduzido, quando aplicável, de provisão para giro lento de
estoques, considerando o montante que a Companhia espera recuperar pelo uso futuro dos ativos
em suas operações.
3.4. Tributos a recuperar
São registrados ao custo histórico e, se aplicável, corrigidos conforme a legislação vigente.
3.5. Depósitos judiciais
São registrados ao custo histórico e, se aplicável, corrigidos monetariamente conforme a legislação
vigente.
Os depósitos judiciais feitos para garantir disputas nas quais a Companhia encontra-se no polo
passivo e cuja probabilidade de perda da causa é provável encontram-se registrados no grupo de
provisões para demandas judiciais, como contas redutoras dos passivos constituídos. Os demais
depósitos encontram-se classificados no ativo da Companhia.
3.6. Combinações de negócios
São contabilizadas utilizando-se o método de aquisição. Compõem o custo de aquisição o valor da
contraprestação transferida, avaliada a valor justo, na data de aquisição, e o valor de qualquer
participação de não controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a Companhia
avalia a participação de não controladores a valor justo ou com base na sua participação nos ativos
líquidos identificados na adquirida. Custos diretamente atribuíveis à aquisição são contabilizados
como despesa, quando incorridos.
Nas combinações de negócios, a Companhia avalia os ativos e passivos financeiros assumidos com
o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as circunstâncias
econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição.
Se a combinação de negócios for realizada em estágios, o valor justo da participação societária
previamente detida no capital da adquirida é reavaliado o valor justo e na data de aquisição da
participação adicional. Os impactos desta reavaliação são reconhecidos na demonstração do
resultado da adquirente.
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3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.6.
Combinações de negócios--Continuação
Em toda a combinação de negócios, é feita a comparação de saldos entre a contraprestação
transferida e o valor dos ativos identificáveis adquiridos, líquidos dos passivos assumidos. Se a
contraprestação for menor do que o valor justo do acervo líquido adquirido, a diferença deverá ser
reconhecida como ganho na demonstração do resultado. Se for maior, o saldo deve ser reconhecido
como ágio.
Após seu reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas
acumuladas do valor recuperável. Para fins de teste do valor recuperável, o ágio é alocado em uma
ou mais Unidades Geradoras de Caixa (“UGCs”). Essa alocação ocorre nas unidades geradoras de
caixa que se espera que sejam beneficiadas pelas sinergias da combinação de negócios. Quando
um ágio fizer parte de uma unidade geradora de caixa e uma parcela dessa unidade for alienada, o
ágio associado à parcela alienada deve ser baixado proporcionalmente e incluído no custo da
operação ao apurar-se o ganho ou a perda na alienação. O valor recuperável da parcela
remanescente do ágio não alienado continua a ser testado para impairment anualmente.
3.7. Ativos intangíveis de vida útil definida
Na Companhia, os principais ativos classificados nesta categoria referem-se aos softwares.
Os gastos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em
que são incorridos.
Os gastos diretamente associados ao seu desenvolvimento, ao atenderem determinadas condições,
podem ser capitalizados. Entre essas condições estão:
(i)
Os programas de computador devem ser identificáveis;
(ii) Controlados pela Companhia; e
(iii) Os benefícios econômicos dos gastos com seu desenvolvimento devem ser maiores do
que seus custos e abrangerem um período superior a um ano.
Os gastos diretos incluem a remuneração dos funcionários da equipe de desenvolvimento de
softwares e despesas gerais diretamente relacionadas a este desenvolvimento. Esses saldos são
amortizados usando-se o método linear, ao longo de suas vidas úteis.
As licenças adquiridas são registradas pelo seu custo de aquisição e amortizadas durante seu prazo
contratual.
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3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.7.
Ativos intangíveis de vida útil definida--Continuação
Outros gastos que não atendam aos critérios citados anteriormente são reconhecidos como
despesas, conforme incorridos. Os gastos de desenvolvimento de softwares capitalizados são
amortizados usando-se o método linear, ao longo de suas vidas úteis.
3.8. Imobilizado
O imobilizado é mensurado pelo seu custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação
acumulada. Os custos de aquisição/construção incluem gastos diretamente atribuíveis para colocar
o ativo no local e condição necessários para seu uso. O custo histórico também inclui os custos de
financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificáveis, de acordo com o CPC 20 (R1) Custo de Empréstimos.
Gastos subsequentes são incluídos no custo do ativo, ou reconhecidos como um ativo separado,
conforme apropriado, somente se puderem ser mensurados com confiança e quando for provável
que gerem benefícios econômicos futuros por mais de um exercício social.
O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Reparos e manutenções corriqueiras, ou
seja, aqueles eventos que não prolongam a vida útil do ativo em questão são lançados em
contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
Os terrenos não são depreciados. A depreciação dos demais ativos é calculada pelo método linear
durante sua vida útil estimada.
Os valores residuais e a vida útil desses ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de
cada exercício.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação
com o valor contábil e são incluídos na demonstração do resultado em "Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas”.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil
do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
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3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.9. Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização. Tais
ativos são testados anualmente para verificar se há evidências de perdas não recuperáveis
(impairment) de seu valor. Para os ativos que estão sujeitos à amortização, o teste de impairment é
feito sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não
ser recuperável.
O teste de impairment compara o valor contábil do ativo com seu valor recuperável. Este último é
definido como o maior montante entre preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins
de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de itens para os quais existem fluxos de
caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGCs). Quando o valor
recuperável de um ativo é menor do que seu valor contábil, é constituída provisão para perdas, em
contrapartida ao resultado do exercício. No caso do ágio, qualquer provisão para perdas constituída
é irreversível. Para os demais ativos não financeiros, caso os testes indiquem que a provisão para
impairment não é mais necessária, essa provisão pode ser revertida.
3.10. Passivos financeiros
3.10.1. Classificação
A Companhia classifica seus passivos financeiros sob as seguintes categorias:
 Mensurados ao valor justo por meio do resultado (para negociação e passivos
financeiros designados no reconhecimento inicial);
 Empréstimos e financiamentos.
a)
Valor justo por meio do resultado
Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação quando forem
adquiridos com o objetivo de recompra no curto prazo. Essa categoria inclui
instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não satisfazem
os critérios de contabilização de hedge definidos pelo CPC 38 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do
resultado. O Grupo não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo por meio do
resultado.
24
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3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.10. Passivos financeiros--Continuação
3.10.1. Classificação--Continuação
b)
Empréstimos e financiamentos
Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são
mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de
juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no
momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo
método da taxa de juros efetivos.
3.10.2. Desreconhecimento (baixa)
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar.
Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante com
termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem
significativamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada como baixa do passivo
original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes
valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado.
3.11. Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, formalizada ou
não, resultante de eventos passados, e é provável que uma saída de recursos seja necessária para
liquidar esta obrigação. Além dos pré-requisitos já citados, uma provisão deve ser constituída
somente quando uma estimativa confiável do valor da saída de recursos puder ser preparada.
A Companhia reconhece provisão para contratos onerosos quando os benefícios que se espera
auferir de um contrato forem menores do que os custos inevitáveis para satisfazer as obrigações
assumidas.
As provisões são registradas pelo valor presente dos gastos necessários para liquidar a obrigação,
usando taxa de desconto antes dos efeitos de impostos sobre a renda, a qual reflete as avaliações
atuais do mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento
da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.12. Benefícios aos empregados
3.12.1. Obrigações de aposentadoria
A Companhia opera planos de pensão nas modalidades de benefício definido e, também, de
contribuição definida. Um plano de contribuição definida é um plano de pensão segundo o
qual a Companhia faz contribuições fixas a uma entidade separada. A Companhia não tem
obrigações legais nem construtivas de fazer contribuições adicionais se o fundo não tiver
ativos suficientes para pagar eventuais benefícios futuros esperados pelos empregados. As
contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a empregados, quando
devidas.
Um plano de benefício definido é diferente de um plano de contribuição definida. Em geral,
os planos de benefício definido estabelecem um valor de benefício que um empregado
receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais fatores, como
idade, tempo de serviço e remuneração.
O passivo reconhecido no balanço patrimonial com relação aos planos de pensão de
benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício definido na data do balanço,
menos o valor justo dos ativos do plano, ajustados por ganhos ou perdas atuariais e custos
de serviços passados. A obrigação de benefício definido é calculada anualmente por
atuários independentes, usando o método de crédito unitário projetado. O valor presente da
obrigação de benefício definido é determinado mediante o desconto das saídas futuras
estimadas de caixa, usando taxas de juros condizentes com os rendimentos de mercado, as
quais são denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos e que tenham prazos
de vencimento próximos daqueles da respectiva obrigação do plano de pensão.
Os ganhos e as perdas decorrentes de mudanças nas premissas atuariais são reconhecidos
de forma imediata em “Outros resultados abrangentes”.
3.12.2. Assistência médica pós-aposentadoria
A Companhia oferece a seus funcionários um benefício de plano de saúde pósaposentadoria. O benefício é concedido quando, de forma cumulativa: (i) o funcionário tenha
seu contrato de trabalho rescindido; e (ii) já esteja aposentado pela previdência oficial.
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31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.12. Benefícios aos empregados--Continuação
3.12.2. Assistência médica pós-aposentadoria--Continuação
Os custos esperados desses benefícios são acumulados durante o período de emprego,
usando a mesma metodologia contábil utilizada para os planos de pensão de benefício
definido. Os ganhos e perdas atuariais decorrentes de mudanças nas premissas atuariais
são debitados ou creditados ao patrimônio líquido, em outros componentes do resultado
abrangente. Essas obrigações são avaliadas anualmente por atuários independentes.
3.12.3. Participação nos lucros
A Companhia provisiona mensalmente o valor estimado da participação de empregados nos
lucros, em contrapartida ao resultado do exercício. O cálculo da provisão leva em
consideração as metas divulgadas aos colaboradores e os resultados atingidos pela Unipar.
3.13. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
São reconhecidos na demonstração do resultado, exceto quando estiverem relacionados a itens
reconhecidos diretamente no resultado abrangente ou no patrimônio líquido. Nesse caso, o imposto
de renda e a contribuição social também são reconhecidos no resultado abrangente ou no
patrimônio líquido.
3.13.1. Saldos correntes
Os encargos de imposto de renda e contribuição social correntes são calculados com base
nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço.
Periodicamente, a Administração avalia as posições assumidas pela Companhia nas
situações em que a regulamentação fiscal dá margem a interpretações e estabelece
provisões com base nas estimativas dos valores a serem pagos às autoridades fiscais.
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(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.13. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos--Continuação
3.13.2. Saldos diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre (i) os prejuízos
fiscais e bases negativas acumulados e (ii) as diferenças temporárias decorrentes de
diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis. O imposto
de renda diferido é determinado usando-se as alíquotas de imposto (e leis fiscais)
promulgadas, ou substancialmente promulgadas, até a data do balanço. Mudanças
posteriores nas alíquotas de imposto ou na legislação fiscal podem alterar os valores dos
saldos de impostos diferidos, tanto ativos como passivos.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na
extensão em que as projeções anualmente preparadas pela Companhia, examinadas pelo
Conselho Fiscal e aprovadas pelos órgãos da Administração, indiquem que seja provável a
realização futura de tais créditos fiscais.
Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados de forma líquida quando
há direito de compensar tais valores. Isto ocorre quando os impostos de renda diferidos
ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela mesma
autoridade tributável, sobre a entidade tributável ou diferentes entidades tributáveis onde há
intenção de liquidar os saldos em uma base líquida.
3.14. Reconhecimento da receita
A receita de vendas compreende o valor justo da contraprestação recebida (ou a receber) pela
comercialização de produtos no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada
líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.
A Companhia reconhece a receita quando: (i) os valores das receitas e dos custos podem ser
mensurados com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Unipar;
e (iii) os riscos e benefícios associados a transação são substancialmente transferidos ao
comprador.
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(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.15. Capital social
As ações ordinárias e preferenciais são classificadas no patrimônio líquido.
Quando a Companhia compra ações do próprio capital (ações em tesouraria), o valor pago, incluindo
custos adicionais diretamente atribuíveis (líquidos de impostos), é deduzido do patrimônio líquido
atribuível aos acionistas da Unipar até que as ações sejam canceladas ou renegociadas. Na
renegociação, o valor recebido, considerando custos adicionais da transação diretamente atribuíveis
(líquidos de impostos) é incluído no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia.
Nenhum ganho ou perda é reconhecido na demonstração do resultado na compra, venda, emissão
ou cancelamento dos instrumentos patrimoniais próprios da Unipar. Qualquer diferença entre o valor
contábil e a contraprestação objeto da transação é reconhecida em reservas de capital.
3.16. Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos, incluindo os juros sobre o capital próprio, para os acionistas é
reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no
estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do dividendo mínimo obrigatório somente é
provisionado na data de sua aprovação, em Assembleia Geral de Acionistas, ou na data de seu
pagamento, se for anterior.
3.17. Pronunciamentos emitidos mas que não estavam em vigor em 31 de dezembro de
2015
As normas e interpretações emitidas, mas ainda não adotadas até a data de emissão das
demonstrações financeiras da Companhia são a seguir apresentadas. A Companhia pretende adotar
essas normas, se aplicável, quando entrarem em vigência.
IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (vigência a partir de 01/01/2018) - tem o objetivo, em última
instância, de substituir a IAS 39. As principais mudanças previstas são: (i) todos os ativos financeiros
devem ser, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor justo; (ii) a norma divide todos os ativos
financeiros em: custo amortizado e valor justo; e (iv) o conceito de derivativos embutidos foi extinto.
IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes (vigência a partir de 01/01/2018) - o principal objetivo
é fornecer princípios claros para o reconhecimento de receita e simplificar o processo de elaboração
das demonstrações contábeis.
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31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.17. Pronunciamentos emitidos mas que não estavam em vigor em 31 de dezembro de 2015-Continuação
Alteração IFRS 11 - Negócios em Conjunto (vigência a partir de 01/01/2016) - a entidade participante
de uma joint venture deve aplicar os princípios relevantes relacionados à combinação de negócios,
inclusive no que diz respeito as divulgações requeridas.
Alteração IAS 16 e IAS 38 - Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização (vigência a partir de
01/01/2016) - método de depreciação e amortização deve ser baseado nos benefícios econômicos
consumidos por meio do uso do ativo.
Alterações IFRS 10, IFRS 12 e IAS 28 - Entidade de Investimento - Exceções à Regra de
Consolidação (vigência a partir de 01/01/2016) - dentre outros esclarecimentos, ficou estabelecido
que a entidade que não é de investimento poderá manter, na aplicação da equivalência patrimonial,
a mensuração do valor justo por meio do resultado dos seus investimentos.
Alterações na IFRS 10 e na IAS 28 - Venda ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e uma
Associada ou Empreendimento Controlado em Conjunto (vigência a partir de 01/01/2016) - as
alterações esclarecem que o ganho ou a perda resultante da venda ou contribuição de ativos que
constituem um negócio, como definido na IFRS 3, entre um investidor e sua associada ou joint
venture, é reconhecido(a) na íntegra. Qualquer ganho ou perda resultante da venda ou contribuição
de ativos que não constituam um negócio, no entanto, é reconhecido somente na extensão das
participações de investidores não relacionados na associada ou joint venture.
IFRS 7 - Contratos de Serviços (vigência a partir de 01/01/2016) - contratos de serviços geralmente
atende a definição de envolvimento contínuo em ativo financeiro transferido para fins de divulgação.
A confirmação de envolvimento contínuo em ativo financeiro transferido deve ser feita se suas
características atenderem as definições descritas na norma (parágrafos B30 e 42C).
Alterações à IAS 27 - Método de Equivalência Patrimonial em Demonstrações Financeiras
Separadas (vigência a partir de 01/01/2016) - as alterações permitirão que as entidades utilizem o
método de equivalência patrimonial ao contabilizarem investimentos em controladas, joint ventures e
coligadas em demonstrações financeiras separadas. As entidades que já estejam aplicando a IFRS
e optem por passar a adotar o método da equivalência patrimonial em suas demonstrações
financeiras separadas terão de aplicar essa mudança retrospectivamente.
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(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas contábeis--Continuação
3.17. Pronunciamentos emitidos mas que não estavam em vigor em 31 de dezembro de 2015-Continuação
Alteração IAS 1 (vigência a partir de 01/01/2016) - tem o objetivo de enfatizar que a informação
contábil-financeira deve ser objetiva e de fácil compreensão. A Companhia adotou antecipadamente
o referido pronunciamento.
IFRS 16 - Arrendamento Mercantil (vigência a partir de 01/01/2019) - tem o objetivo de unificar o
modelo de contabilização do arrendamento, exigindo dos arrendatários reconhecer como ativo ou
passivo todos os contratos de arrendamento, a menos que o contrato possua um prazo de 12 meses
ou um valor imaterial. A Companhia está avaliando o impacto da aplicação desta norma.
A Companhia pretende adotar tais normas quando estas entrarem em vigor divulgando e
reconhecendo os impactos nas informações contábeis intermediárias que possam ocorrer
quando da aplicação de tais adoções.
Considerando as atuais operações da Companhia, a Administração não espera que essa
alteração tenha um efeito relevante sobre as informações contábeis intermediárias a partir
de sua adoção.
Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam,
na opinião da Administração, ter impacto significativo no resultado ou no patrimônio líquido
divulgado pela Companhia.
4. Estimativas e julgamentos contábeis
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, use
estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos
e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes. A Companhia revisa suas
estimativas ao menos trimestralmente e o grau de revisão depende da natureza das transações e
do cenário econômico.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
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(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
4. Estimativas e julgamentos contábeis--Continuação
Por definição, as estimativas contábeis raramente serão iguais aos respectivos resultados reais.
As estimativas e premissas que têm um risco significativo de sofrer ajustes relevantes quando os
resultados reais forem conhecidos são apresentadas a seguir:
a)
Tributos
Os tributos são calculados com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente
promulgadas, na data do balanço.
Pode haver casos em que as normas fiscais não são suficientemente claras em relação à sua
aplicação. Adicionalmente, o resultado de julgamentos em tribunais superiores podem criar
jurisprudências que difiram do tratamento tributário atualmente adotado pela Companhia. Também há
a possibilidade das próprias autoridades fiscais emitirem orientações posteriores que esclareçam a
aplicação de alguns tributos. Entre outras, estas são situações que podem levar a Companhia a
alterar suas estimativas em relação ao pagamento de tributos.
b)
Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos é determinado
mediante o uso de técnicas de avaliação. A Companhia usa seu julgamento para escolher entre
diversos métodos e definir premissas que se baseiam principalmente nas condições de mercado
existentes na data do balanço. Mudanças nas condições de mercado, a descoberta de outras técnicas
de avaliação ou até mesmo o surgimento de instrumentos similares cotados em mercados ativos
podem alterar as estimativas atualmente calculadas pela Companhia.
c)
Obrigações com benefícios aos empregados
Conforme descrito na Nota 24, a Companhia concede benefícios a seus funcionários que levam ao
provisionamento de futuros desembolsos. Para determinar os valores justos destes benefícios e dos
ativos que possam cobri-los, a Companhia utiliza premissas atuariais, tais como taxas de mortalidade,
invalidez, rotatividade etc., e premissas financeiras, tais como taxas de inflação futura, taxas de
desconto etc.
Mudanças no cenário econômico e na expectativa de vida ou de tempo para aposentadoria/
desligamento dos beneficiários, entre outras, podem afetar de forma significativa os valores
atualmente registrados.
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31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
4. Estimativas e julgamentos contábeis--Continuação
d)
Vida útil do ativo imobilizado
A determinação da vida útil do imobilizado tem impacto significativo na determinação do resultado da
Companhia, na medida em que impacta o valor dos custos de depreciação contabilizada. A
determinação da vida útil depende de fatores inerentemente incertos, como utilização esperada, níveis
de manutenção, desenvolvimentos tecnológicos, entre outros.
e)
Provisões para processos judiciais
A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas
as demandas judiciais referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis. A
determinação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, entre elas a
opinião dos advogados externos.
A alteração destas evidências, incluindo resultados de julgamentos similares, em tribunais ou na
esfera administrativa, podem alterar as estimativas atualmente registradas pela Companhia.
f)
Impairment de ativos não financeiros
A determinação do valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada em métodos de fluxo de
caixa descontado, bem como às projeções de fluxos de caixa futuros esperados. Condições
econômicas adversas podem fazer com que estas premissas sofram alterações significativas.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os principais ativos não financeiros sujeitos à avaliação de
impairment são os ativos imobilizado e intangível (incluindo ágios).
g)
Recuperabilidade de créditos fiscais diferidos
A Administração realizou estudos técnicos de viabilidade, aprovados pelos órgãos de Administração,
indicando o reconhecimento adicional de ativo fiscal diferido. Os estudos técnicos de viabilidade
consideram estimativas que estão relacionadas ao desempenho da Companhia, assim como o
comportamento do mercado de atuação e determinados aspectos econômicos. Mudanças no cenário
de negócio podem afetar a previsão de recuperabilidade desses créditos.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
5. Gestão de risco financeiro
5.1. Fatores de risco financeiro
As atividades da Companhia a expõe a diversos riscos financeiros: risco de mercado, risco
de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco da Companhia se concentra
na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos
adversos no desempenho financeiro da Companhia.
A política da Companhia para a utilização de instrumentos derivativos é voltada apenas
para a proteção do risco com a variação cambial. Quando necessário esta se utiliza dos
instrumentos derivativos para proteção de seu passivo financeiro e fluxo de caixa contra os
movimentos adversos da taxa de câmbio, sendo que nenhuma operação é realizada para
fins especulativos. Toda e qualquer operação de hedge ou outra operação que envolva a
contratação de instrumentos derivativos deverá ser aprovada pelo Conselho de
Administração. A Companhia, atualmente, opta por não adotar a prática contábil do hedge
accounting.
a)
Risco de mercado
Risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido
as variações nos preços de mercado. Os preços de mercado englobam os riscos de taxa de
juros e cambial. Instrumentos financeiros afetados pelo risco de mercado incluem empréstimos
e financiamentos a pagar e instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio do
resultado.
a.1)
Risco de taxa de juros
Risco de taxa de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um
instrumento financeiro flutue devido as variações nas taxas de juros de mercado. A
exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se,
principalmente, às obrigações de longo prazo sujeitas às taxas de juros variáveis. A
Companhia não tem celebrado contratos de instrumentos financeiros derivativos para
cobrir esse risco, porém monitora continuamente as taxas de juros de mercado, a fim de
observar a eventual necessidade de contratação desses instrumentos.
O BNDES cobra juros fixos sobre a TJLP sobre os empréstimos e financiamentos com a
finalidade de aumento de capacidade de produção, melhoria das instalações e aquisições
de máquinas e equipamentos. A Companhia entende que não há risco de alta volatilidade
para esta parcela da dívida.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
5. Gestão de risco financeiro--Continuação
5.1. Fatores de risco financeiro--Continuação
a)
Risco de mercado--Continuação
a.1) Risco de taxa de juros--Continuação
a.1.1)
Variação nas taxas do CDI
A Companhia mantém parte substancial da sua dívida e de suas aplicações
financeiras, caixa e equivalentes de caixa indexadas à variação do CDI,
conforme demonstrado a seguir:
Instrumentos Financeiros indexados ao CDI
Equivalentes de caixa indexados ao CDI
Aplicações financeiras indexadas ao CDI
Empréstimos de curto e longo prazo
indexados ao CDI
Exposição líquida ao CDI
2015
123.667
89.118
(551.611)
(338.826)
2014
35.654
82.159
(625.919)
(508.106)
Com base na curva DI x Pré de 2 de janeiro de 2016, divulgada pela BM&F
Bovespa, foi estimada a taxa de 14,40% a.a. do CDI para 2016, cenário provável,
e uma taxa de 14,92%a.a para o 2017, ante a taxa efetiva de 14,14% verificada
em 31 de dezembro de 2015.
Os testes de sensibilidade consideram uma deterioração da taxa em 25% ou
50% superiores ao cenário provável, conforme tabela a seguir:
CDI
Taxa efetiva em 31 de dezembro de 2015
Exposição líquida em CDI
Taxa anual estimada do CDI para 2016
Taxa anual estimada do CDI para 2017
Efeito acumulado no resultado e patrimônio
líquido:
(Redução) aumento
35
Cenário
provável
14,14%
338.826
14,40%
14,92%
8.616
Cenário I
deterioração
de 25%
14,14%
338.826
18,00%
18,65%
(7.413)
Cenário II
deterioração
de 50%
14,14%
338.826
21,60%
22,38%
(22.938)
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
5. Gestão de risco financeiro--Continuação
5.1.
Fatores de risco financeiro--Continuação
a)
Risco de mercado--Continuação
a.1) Risco de taxa de juros--Continuação
a.1.2)
Variação nas taxas do IPCA
A Companhia mantém aplicações financeiras indexadas à variação do IPCA no
montante de R$33.555 em 31 de dezembro de 2015 (R$46.285 em 31/12/2014).
Para fins de análise de sensibilidade nas transações indexadas ao IPCA a
Companhia utilizou o relatório de mercado Focus com data base de 29 de janeiro
de 2016. Neste relatório, o IPCA provável para 2016 é 7,79% a.a. e para 2017
7,19% a.a, ante a taxa efetiva verificada de 10,67% a.a. verificadas em 31 de
dezembro de 2015.
Os cenários I e II foram estimados com uma deterioração de 25% e 50%,
respectivamente, abaixo da expectativa provável, conforme demonstrado a
seguir:
IPCA
Taxa efetiva em 31 de dezembro de 2015
Aplicações financeiras indexadas ao IPCA
Taxa anual estimada do IPCA para 2016
Taxa anual estimada do IPCA para 2017
Efeito acumulado no resultado e no
patrimônio líquido
(Redução)
a.1.3)
Cenário
provável
10,67%
33.555
7,79%
7,19%
(1.636)
Cenário I
deterioração
de 25%
10,67%
33.555
9,74%
8,99%
(2.347)
Cenário II
deterioração
de 50%
10,67%
33.555
11,69%
10,79%
(3.053)
Variação na Selic
Uma pequena parcela dos financiamentos da Companhia está indexada à Selic,
no montante de R$6.782 em 31 de dezembro de 2015.
Para fins de análise de sensibilidade nas transações indexadas a Selic a
Companhia utilizou o relatório de mercado Focus, com data-base de 29 de
janeiro de 2016. Neste relatório, a Selic mais provável para o ano de 2016 é de
13,25% a.a. e para 2017 12,50% a.a.
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(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
5. Gestão de risco financeiro--Continuação
5.1. Fatores de risco financeiro--Continuação
a)
Risco de mercado--Continuação
a.1) Risco de taxa de juros--Continuação
a.1.3)
Variação na Selic--Continuação
Os cenários I e II foram estimados com uma deterioração de 25% e 50%,
respectivamente, abaixo da expectativa provável, conforme demonstrado a
seguir:
Cenário
provável
SELIC
Taxa efetiva em 31 de dezembro de 2015
Financiamento indexados à Selic
Taxa anual estimada da SELIC para 2016
Taxa anual estimada da SELIC para 2017
Efeito acumulado no resultado e no
patrimônio líquido
(Redução)/aumento
a.2)
Cenário I
Cenário II
deterioração deterioração
de 25%
de 50%
14,15%
6.782
13,25%
12,50%
14,15%
6.782
16,56%
15,63%
14,15%
6.782
19,88%
18,75%
3
(7)
(16)
Risco cambial
A Companhia está suscetível a esta variação em virtude dos efeitos da volatilidade da
taxa de câmbio sobre os passivos e ativos atrelados a moedas estrangeiras,
principalmente ao dólar norte-americano, conforme a seguir detalhado:
2015
Moeda
estrangeira milhares
Passivo
Contas a pagar em US$
Empréstimos em US$
Exposição líquida
37
(550)
(2.076)
Reais
(2.148)
(8.107)
(10.255)
2014
Moeda
estrangeira milhares
(20)
(2.809)
Reais
(54)
(7.461)
(7.515)
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5. Gestão de risco financeiro--Continuação
5.1. Fatores de risco financeiro--Continuação
a)
Risco de mercado--Continuação
a.2)
Risco cambial--Continuação
A estratégia para o gerenciamento do risco de variação cambial deve ser defensiva,
tratando de proteger os resultados financeiros e o fluxo de caixa contra os movimentos
adversos das taxas de câmbio. Como controle interno, a Tesouraria informa
periodicamente à Diretoria sobre as posições e exposições aos instrumentos derivativos
contratados. A Companhia gerencia o risco de variação cambial por meio de planilhas e
monitoramento de preços e curvas de mercado.
a.2.1)
Variação nas taxas de câmbio
Para fins de análise de sensibilidade nas transações que envolvem exposição à
variação cambial (basicamente empréstimos e financiamentos em moedas
estrangeiras), a Companhia estimou, com base nas expectativas de mercado
divulgadas em 29 de janeiro de 2016, pelo BACEN, por meio do Relatório de
Mercado Focus, os cenários prováveis para o dólar norte-americano para 2016 e
2017. Os cenários I e II foram estimados com uma deterioração de 25% e 50%,
respectivamente, acima da expectativa provável, conforme demonstrado a
seguir:
Juros e variação cambial (US$)
Empréstimos em moedas estrangeiras
(MUS$2,076)
Taxa efetiva em 31 de dezembro de 2015
Cesta de moedas BNDES (moeda 006) em
31/12/2015
Taxa do Dólar estimada para 2016
Taxa do Dólar estimada para 2017
Efeito acumulado no resultado e patrimônio
líquido
(Redução)
38
Cenário
provável
Cenário I
deterioração
de 25%
Cenário II
deterioração
de 50%
3,9048
3,9048
3,9048
8.107
4,40
4,80
8.107
5,50
6,00
8.107
6,60
7,20
(1.681)
(4.459)
(7.297)
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
5. Gestão de risco financeiro--Continuação
5.1. Fatores de risco financeiro--Continuação
b)
Risco de crédito
Os instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Companhia em concentração de
risco de crédito consistem, principalmente, em saldos em bancos, ativos financeiros
mensurados ao valor justo e contas a receber de clientes.
A política de vendas está intimamente associada ao nível de risco de crédito a que a
Companhia está disposta a assumir no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira
de recebíveis, a seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de
recebimento e de financiamento de vendas por segmento de negócios e limites individuais de
posição, são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência
dos recebíveis. A Administração da Companhia monitora o risco do saldo a receber de clientes,
avaliando a necessidade de se constituir provisão para créditos de liquidação duvidosa.
Em 31 de dezembro de 2015, as aplicações financeiras da Companhia estão distribuídas em
debêntures da empresa coligada Tecsis, aplicações em debêntures de outras empresas
privadas/públicas e aplicações em instituições financeiras. Com relação às aplicações
financeiras em instituições financeiras e aplicações em debêntures de outras empresas
privadas, a Companhia realiza aplicações em instituições de primeira linha no Brasil. A
Companhia mantém o monitoramento do cumprimento de seus procedimentos de seleção de
instituições financeiras.
c)
Risco de liquidez
É o risco da Companhia não possuir recursos líquidos suficientes para honrar seus
compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os
recebimentos e pagamentos previstos.
Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas
premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área
de tesouraria.
A tabela a seguir analisa os passivos financeiros não derivativos da Companhia e os passivos
financeiros derivativos a serem liquidados pela Companhia, por faixas de vencimento,
correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do
vencimento.
39
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
5. Gestão de risco financeiro--Continuação
5.1. Fatores de risco financeiro--Continuação
c)
Risco de liquidez--Continuação
Os passivos financeiros derivativos estão incluídos na análise se seus vencimentos contratuais
forem essenciais para um entendimento dos fluxos de caixa temporários.
Os valores divulgados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados:
Em 31 de dezembro de 2015
Empréstimos (1)
Fornecedores
Em 31 de dezembro de 2014
Empréstimos (1)
Fornecedores
Menos de um
ano
Entre um e
dois anos
Entre dois e
cinco anos
Acima de
cinco anos
193.229
24.103
261.253
334.384
3.078
246.746
18.711
169.809
-
408.995
-
52.959
-
(1) Inclui juros projetados até o final dos contratos.
d)
Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de
continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes
interessadas, além de proporcionar a melhor gestão de caixa, de forma a obter o menor custo
de captação de recursos na combinação de capital próprio ou capital de terceiros.
A Companhia monitora o capital com base nos índices de alavancagem financeira relacionado
com o capital total.
A dívida líquida corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e de
longo prazo), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras.
O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no
balanço patrimonial.
40
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
5. Gestão de risco financeiro--Continuação
5.1. Fatores de risco financeiro--Continuação
d)
Gestão de capital--Continuação
Esses índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de
2014, podem ser assim demonstrados:
Total dos empréstimos (Nota 18)
Menos - caixa e equivalentes de caixa (Nota 8)
Menos - aplicações financeiras (Nota 9)
(Dívida líquida) ativos financeiros líquidos
Total do patrimônio líquido
Total do capital
Índice de alavancagem financeira - %
2015
585.332
126.949
122.673
(335.710)
2014
650.203
37.755
128.444
(484.004)
827.223
776.870
1.162.933
28,87
1.260.874
38,39
A Companhia também monitora o capital com base nos índices de alavancagem relacionados
com a geração de caixa operacional através da divisão da dívida líquida pelo EBITDA que é
apurado através do lucro antes do resultado financeiro, imposto de renda e contribuição social,
apresentado nas demonstrações de resultados, líquido do efeito da depreciação e amortização
do exercício. Esses índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2015 e 2014
podem ser assim demonstrados:
Total dos empréstimos (Nota 18)
Menos - caixa e equivalentes de caixa (Nota 8)
Menos - aplicações financeiras (Nota 9)
(Dívida líquida) ativos financeiros líquidos
EBTIDA (*)
Coeficiente de dívida líquida/EBITDA
(*)
41
2015
585.332
126.949
122.673
(335.710)
2014
650.203
37.755
128.444
(484.004)
236.058
1,42
183.199
2,64
EBITDA calculado de acordo com a Instrução CVM nº 527/12.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
5. Gestão de risco financeiro--Continuação
5.1. Fatores de risco financeiro--Continuação
e)
Estimativa do valor justo
Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes (menos a perda por impairment) e
contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, esteja próxima de seus valores justos. O
valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto
dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está
disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares.
A Companhia aplica o CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação e o CPC 46 Mensuração do Valor Justo para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial
pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte
hierarquia de mensuração pelo valor justo:
 Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (nível 1).
 Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado
para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja,
derivados dos preços) (nível 2).
 Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo
mercado (ou seja, inserções não observáveis) (nível 3).
Os instrumentos financeiros detidos pela Companhia, que são mensurados a valor justo, foram,
em todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras, precificados com base
na hierarquia descrita no nível 2 acima.
6. Instrumentos financeiros por categoria
Ativos
Valor justo
Caixa e equivalente de caixa
Aplicações financeiras
Custo amortizado
Aplicações financeiras - debêntures Tecsis
Contas a receber
42
2015
2014
126.949
89.118
37.755
84.668
33.555
92.207
341.829
43.776
79.313
245.512
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
6. Instrumentos financeiros por categoria--Continuação
Os saldos de caixa e equivalentes de caixa contêm valores de depósitos bancários de curto prazo e títulos
e valores mobiliários aplicados em entidades de primeira linha em relação a risco de crédito. O mesmo
ocorre para os valores classificados sob o título de “Aplicações financeiras”.
As debêntures Tecsis possuem maior risco de crédito em virtude de sua natureza. Para maiores detalhes,
vide Nota Explicativa nº 15.
Em relação às contas a receber, o risco é determinado por meio da aplicação das políticas internas da
Companhia. Quando o risco de crédito é considerado alto, constitui-se provisão para créditos de liquidação
duvidosa. O saldo apresentado acima já se encontra líquido dessa provisão.
Passivos
Custo amortizado
Empréstimos
Fornecedores
Outros passivos
2015
2014
585.332
24.103
50.944
660.379
650.203
18.711
22.117
691.031
7. Qualidade do crédito dos ativos financeiros
A qualidade do crédito dos ativos financeiros que não estão vencidos ou que não sofreram perdas, pode
ser avaliada mediante referência às classificações históricas sobre os índices de inadimplência de
contrapartes:
Conta corrente, depósitos bancários de curto prazo e
títulos e valores mobiliários em entidades de
primeira linha de risco de crédito
Entidade com risco de crédito maior
2015
2014
216.067
33.555
249.622
122.423
43.776
166.199
8. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e contas-corrente bancárias
Certificado de Depósitos Bancários (CDBs)
43
2015
2014
3.282
123.667
126.949
2.101
35.654
37.755
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
9. Aplicações financeiras
Mantidos para negociação
Cotas de fundos de investimentos
Debêntures empresas privadas/públicas
Mantidos até o vencimento
Debêntures Tecsis
Circulante
Não circulante
2015
2014
89.118
89.118
80.097
4.571
84.668
33.555
122.673
43.776
128.444
95.492
27.181
128.444
-
Em 31 de dezembro de 2014, o prazo de vencimento do total das debêntures Tecsis era 31 de janeiro de
2015. No início de fevereiro deste exercício, a Assembleia Geral de acionistas da Coligada aprovou
operação de reestruturação de seu capital, na qual o prazo para pagamento destas debêntures foi
postergado para 10 de junho de 2015, com opção de conversão destes papéis em ações da Coligada. A
Unipar optou pela capitalização apenas dos juros e variações monetárias destes papéis e utilizou os
valores do principal para aquisição de novas debêntures da Coligada, com vencimento em junho de 2017.
As novas debêntures são corrigidas pelo IPCA e também pagam juros de 8% a.a. Para mais detalhes
sobre esta operação vide Nota Explicativa nº 15.
10. Duplicatas de clientes a receber
Clientes nacionais
Clientes internacionais
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Circulante
Não circulante
2015
105.256
102
(13.151)
92.207
2014
93.501
(14.188)
79.313
91.754
453
77.614
1.699
As duplicatas a receber classificadas no ativo não circulante vencem em até três anos a contar da data do
balanço e são indexadas a taxas de até 1,8% ao mês.
44
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
10. Duplicatas de clientes a receber--Continuação
A movimentação na Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (“PCLD”) de duplicatas a receber de
clientes da Companhia é a seguinte:
Saldo inicial
Adições
Reversões
Saldo final
2015
14.188
2.037
(3.074)
13.151
2014
7.487
7.252
(551)
14.188
As adições e reversões da PCLD são registradas no resultado do exercício como “Outras (despesas)
receitas operacionais”. Caso a probabilidade de recebimento dos valores melhore, a PCLD pode ser
revertida impactando o resultado do exercício e a respectiva conta patrimonial (redutora das contas a
receber). Os valores da provisão são baixados, em conjunto com as contas a receber correspondentes,
quando não há expectativa de recuperação dos recursos.
A tabela a seguir resume os saldos de contas a receber por vencimento líquido da provisão para perdas:
2015
Créditos a vencer
Vencidos até 90 dias
Vencidos de 91 até 180 dias
Vencidos de 181 até 365 dias
Vencidos acima de 365 dias
Total de duplicatas a receber
(-) Receita financeira a apropriar
Total de duplicatas a receber de clientes
2014
Bruto
Provisão
Bruto
Provisão
92.671
2.297
639
613
9.210
105.430
(72)
105.358
2.107
637
589
608
9.210
13.151
13.151
82.423
1.625
300
2.080
7.241
93.669
(168)
93.501
4.320
389
212
2.026
7.241
14.188
14.188
As duplicatas a receber de clientes e demais contas a receber da Companhia são mantidas em reais.
11. Impostos a recuperar
45
2015
2014
IRPJ pago a maior
IRRF
ICMS a recuperar
PIS e COFINS a compensar
INSS a compensar
Adicional de IR estadual
Outros
8.802
5.223
3.242
3.127
1.252
1.104
22.750
1.131
5.303
3.098
6.123
1.252
671
17.578
Circulante
Não circulante
19.310
3.440
14.158
3.420
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
11. Impostos a recuperar--Continuação
Os saldos de IRRF referem-se ao imposto de renda retido na fonte sobre liquidações de ativos financeiros
da Companhia.
Os saldos de ICMS a recuperar referem-se a créditos provenientes de aquisições de ativo imobilizado, os
quais estão reconhecidos no ativo circulante e não circulante.
Os saldos de PIS e COFINS a compensar referem-se a valores de alargamento de base de cálculo do
imposto no período de 1999 a 2004 e à majoração da alíquota da COFINS de 2% para 3%, Esses saldos
de PIS e COFINS estão vinculados a uma demanda judicial baseado no Mandado de Segurança impetrado
pela Unipar visando contestar a constitucionalidade da Lei nº 9.718/98 para o qual existe um passivo
constituído de mesmo valor
Os saldos de INSS a compensar referem-se a crédito reconhecido em virtude de decisão judicial favorável
à Companhia e transitada em julgado em 2012. O objeto da ação judicial englobava valores recolhidos a
título de contribuições previdenciárias efetuadas no período de julho de 1989 a julho de 1994. A
compensação do referido crédito é efetuada pela Companhia mensalmente, conforme Despacho Decisório
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o qual orienta que a compensação somente pode ser feita
contra débitos previdenciários informados em GFIP.
12. Estoques
Matérias-primas
Produtos em processo
Produtos acabados
Provisão para desvalorização
Materiais auxiliares e embalagens
Materiais de manutenção e outros
Adiantamento a fornecedores de matéria prima
2015
7.476
4.589
6.669
(3.126)
2.945
20.186
2.688
41.427
2014
10.787
2.464
3.419
(869)
1.982
17.854
4.525
40.162
Circulante
Não circulante
26.644
14.783
27.405
12.757
Os estoques classificados no grupo não circulante referem-se principalmente a materiais de reposição e
manutenção. Esses itens são mantidos para assegurar a continuidade das operações da planta de cloro e
soda, sem alterar a vida útil dos ativos, em manutenções periódicas ou em caso de avarias eventuais nas
máquinas e equipamentos da produção.
46
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
12. Estoques--Continuação
As movimentações na provisão para desvalorização dos estoques da Companhia são as seguintes:
Saldo inicial
Constituição de provisão
Reversão de provisão
Saldo final
2015
(869)
(3.126)
869
(3.126)
2014
(1.575)
(869)
1.575
(869)
O valor da provisão depende das oscilações de preço de mercado dos produtos fabricados, assim como da
disponibilidade em estoque de produtos cujo custo de fabricação encontra-se acima de seu valor de
realização.
13. Depósitos judiciais
Composição dos depósitos judiciais
Tributários
Trabalhistas
2015
44.230
5.257
2014
43.589
6.045
Não circulante
49.487
49.634
2015
49.634
553
3.252
(3.952)
49.487
2014
44.046
(334)
2.992
2.940
(10)
49.634
Movimentação dos depósitos judiciais
Saldo inicial
Transferências
Adição de depósito
Atualização monetária
Baixa de depósito
Saldo final
O montante dos depósitos judiciais registrados no ativo da Companhia é composto, principalmente, pelos
saldos a seguir:
a)
Processo tributário - PER/DCOMPS não homologadas pela Receita Federal
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia possui depósito no valor de R$22.848 (R$21.159 em
31/12/2014). A probabilidade de perda desta causa, de natureza passiva, foi classificada por nossos
consultores jurídicos como remota.
47
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
13. Depósitos judiciais--Continuação
Movimentação dos depósitos judiciais--Continuação
b)
Processos tributários - ex-controlada Goyana S.A. Indústrias de Matérias Plásticas (“Goyana”)
Há processos da Goyana nos quais a Unipar é colocada no polo passivo. Pelo fato da Goyana não
mais fazer parte do Grupo Unipar, a Companhia solicita sua exclusão dessas causas.
Em 31 de dezembro de 2015, em seu total, os depósitos relacionados as causas da Goyana somam
R$11.611 (R$12.792 em 31 de dezembro de 2014).
O saldo total depositado é composto conforme a seguir:
b.1)
Imposto de Renda Retido na Fonte
Foi dado ganho de causa dado à Companhia. A Unipar aguarda alvará para levantamento dos
valores depositados. Em 31 dezembro de 2015, o montante corrigido de depósito era de
R$9.202 (R$8.481 em 31 de dezembro de 2014).
b.2)
INSS
Execução fiscal ajuizada pela União exigindo valores a título de contribuição previdenciária. Em
31 de dezembro de 2015, o montante corrigido dos depósitos efetuados pela Unipar era de
R$1.766 (R$1.629 em 31 de dezembro de 2014). Não foi constituída provisão para esta causa
pois sua estimativa de perda é possível.
b.3)
Finsocial
Execução fiscal ajuizada pela União em face de débitos de Finsocial. Em 31 de dezembro de
2015, o montante corrigido dos depósitos efetuados pela Unipar era de R$643 (R$593 em 31 de
dezembro de 2014). Não foi constituída provisão para essa causa, pois sua estimativa de perda
é possível.
b.4)
IPI
Em 14 de janeiro de 2015, a Unipar resgatou deposito relacionado a causa de IPI da Goyana,
na qual a Companhia obteve sentença favorável, sendo excluída do polo passivo. O total
resgatado foi de R$2.275.
48
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
13. Depósitos judiciais--Continuação
Movimentação dos depósitos judiciais--Continuação
c)
Processo tributário - PIS e COFINS sobre diferença de alíquota de 1% dos impostos recolhidos no
período de abril/1999 a maio/2001
Em 31 de dezembro de 2015, o valor do depósito é de R$8.832 (R$8.416 em 31/12/2014). A
probabilidade de ganho dessa causa, de natureza ativa, foi classificada por nossos consultores
jurídicos como possível.
14. Outros ativos
Adiantamento a fornecedores
Créditos a receber na venda de ativos
Adiantamento a empregados
Outros créditos
Total circulante
2015
408
500
174
1.082
2014
358
6.553
41
166
7.118
O saldo de créditos a receber na venda de ativos refere-se a valores a receber advindos da venda de um
terreno no município de Mauá - SP. Em 2015, referido contas a receber foi integralmente liquidado.
15. Investimentos
a)
Movimentação do investimento na coligada Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A.
Investimento
Ágio sobre aquisição
Mais-valia de ativos e passivos
Amortização mais-valia
Saldo final
b)
2015
(29.183)
18.936
41.188
(8.881)
22.060
2014
(6.982)
26.897
58.506
(11.867)
66.554
Informações da investida
2015
Empresa
Tecsis
49
% Part.
ações
ordinárias
17,78
Lucro/
Receita
prejuízo
Ativo
Passivo
líquida
(63.736) 1.230.564 1.248.742 1.472.437
Capital
social
356.265
Patrimônio Ajuste ao
Total
líquido
patrimônio
base
total
líquido
ajustado
(18.178)
(145.946) (164.124)
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
15. Investimentos--Continuação
b)
Informações da investida--Continuação
2014
Empresa
Tecsis
% Part.
ações
ordinárias
25,17
Lucro/
Receita
prejuízo
Ativo
Passivo
líquida
(15.916) 1.047.507 1.049.064 1.268.037
Capital
social
240.909
Patrimônio
líquido
total
(1.557)
Ajuste ao
Total
patrimônio
base
líquido
ajustado
(26.174)
(27.730)
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1, a Companhia possui 17,78% de participação no
capital da Tecsis (25,17 % em 31 de dezembro de 2014). A Unipar conta com um membro no
Conselho de Administração da investida, caracterizando-se a Tecsis como uma Coligada. A
Companhia detém influência significativa na investida, porém não o controle, e dessa forma, esse
investimento é contabilizado pelo método de equivalência patrimonial. Localizada em Sorocaba - SP,
a Tecsis tem por objetivo social a produção e comercialização de pás customizadas para geradores
de energia eólica.
Ajustes ao patrimônio líquido da Coligada
Por não ser empresa de capital aberto, a Tecsis não utiliza todos os parâmetros da Instrução CVM nº
371/02 para determinar o valor recuperável de seu ativo fiscal diferido. Dentre os critérios não
utilizados pela Coligada, encontra-se a adoção do desconto a valor presente em suas projeções de
resultado tributável. De forma a uniformizar as práticas contábeis da Coligada com as da Unipar,
foram realizados ajustes para adequar as informações recebidas da Coligada à Instrução CVM nº
371/02.
Além dos ajustes da Instrução CVM nº 371/02, foram realizados outros ajustes nos saldos reportados
pela Coligada, também relativos ao reconhecimento de impostos diferidos ativos, de forma a equalizar
as práticas contábeis da Tecsis com as da Unipar.
Reestruturação do capital da Tecsis
Em 31 de dezembro de 2014, a Coligada possuía dívida em relação a seus acionistas, captada
através de debêntures. No início de fevereiro de 2015, a Assembleia Geral de Acionistas da Tecsis
aprovou operação de reestruturação de seu capital, na qual o prazo para pagamento destas
debêntures foi postergado para 10 de junho de 2015, com opção de conversão desses papéis em
ações da Coligada. A Unipar optou pela capitalização apenas dos juros e variações monetárias
desses papéis, no montante de R$8.694, e utilizou os valores do principal para aquisição de novas
debêntures da Coligada, com vencimento em junho de 2017. Os demais acionistas da Tecsis
integralizaram o montante total a receber (R$106.662) no capital da Coligada. Com essa operação a
participação da Unipar na Tecsis passou de 25,17% para 17,78%.
50
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
15. Investimentos--Continuação
b)
Informações da investida--Continuação
Reestruturação do capital da Tecsis--Continuação
A redução de participação gera efeitos tanto no resultado de equivalência patrimonial quanto nos
saldos de mais-valia de ativos e ágio relacionados à aquisição da participação inicial na Tecsis. No
resultado de equivalência patrimonial, os efeitos são decorrentes da perda nominal de participação no
capital da Coligada (7,39%). No caso da mais-valia de ativos e do ágio, os efeitos são calculados pela
perda proporcional de participação no investimento (29,36%, ou seja, a representatividade dos 7,39%
sobre os 25,17% anteriormente detidos). A tabela a seguir resume os efeitos desta operação no
resultado da Companhia:
Variação no percentual de participação
Amortização de valor justo (ágio)
Amortização de valor justo (mais-valia de ativos)
IRPJ/CSLL s/ amortizações de valor justo
Total do efeito no resultado
14.427
(7.961)
(20.058)
9.526
(4.066)
A tabela a seguir demonstra a movimentação do investimento na Tecsis durante os exercícios,
incluindo os efeitos da transação de reestruturação descritos acima.
Saldo inicial
Equivalência patrimonial
Variação no percentual de participação
Aporte de capital na investida
Amortização de valor justo
Amortização - redução de participação em coligada
IRPJ/CSLL s/ amortização de valor justo
IRPJ/CSLL s/ amortização - redução de participação em
coligada
Ajuste de avaliação patrimonial
Saldo final
2015
66.554
(32.628)
14.427
8.694
(5.758)
(28.020)
1.959
2014
82.506
(4.007)
802
1.669
(6.960)
2.367
9.526
(12.694)
22.060
(9.823)
66.554
Conforme requerido pelo CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, os ágios devem ser
testados para impairment ao menos anualmente. Após a conclusão do processo de reestruturação de
capital da Coligada, a Companhia efetuou estes testes de impairment do ágio já liquido das baixas da
reestruturação, concluindo pela não necessidade de baixas adicionais.
51
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
16. Imobilizado
Custo
Terrenos
Edificações e construções
Equipamentos e instalações
Veículos
Móveis e utensílios
Demais bens
Total em operação
Imobilizado em andamento
Total
Depreciação
Edificações e construções
Equipamentos e instalações
Veículos
Móveis e utensílios
Demais bens
Total em operação
Total
2013
Adições
Transferências
Baixas
2014
Adições
Transferências
Baixas
250.644
137.724
1.002.065
1.975
11.413
10.500
1.414.321
54.046
1.468.367
43.302
43.302
8.255
34.592
116
753
614
44.330
(60.072)
(15.742)
(3.094)
(1.314)
(693)
(45)
(2)
(5.148)
(5.148)
247.550
145.979
1.035.343
1.398
12.121
11.112
1.453.503
37.276
1.490.779
33.431
33.431
698
23.408
87
68
14
24.275
(24.767)
(492)
(72)
(5.819)
(274)
(60)
(121)
(6.346)
(6.346)
1.085
239
34
1.358
1.358
(45.000)
(520.850)
(794)
(8.341)
(6.903)
(581.888)
(581.888)
(3.885)
(35.549)
(233)
(787)
(559)
(41.013)
(41.013)
-
25
5.011
217
51
116
5.420
5.420
908.891
(7.582)
(492)
(926)
(41.339)
(488.542)
(769)
(7.593)
(6.335)
(544.578)
(544.578)
923.789
(3.661)
(33.393)
(264)
(782)
(568)
(38.668)
(38.668)
4.634
(15.742)
(3.790)
2015
247.550
146.605
1.052.932
1.211
12.129
11.005
1.471.432
45.940
1.517.372
Os terrenos não são depreciados. A depreciação dos demais ativos é calculada pelo método linear durante a vida útil estimada.
52
(48.860)
(551.388)
(810)
(9.077)
(7.346)
(617.481)
(617.481)
899.891
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
16. Imobilizado--Continuação
A tabela a seguir demonstra a taxa de depreciação anual e a vida útil estimada dos ativos.
Edifícios e benfeitorias
Equipamentos e instalações
Veículos
Móveis, utensílios e demais bens
Anos
Taxa de depreciação
anual
15 a 29
16 a 19
5
5 a 10
3,45% a 6,67%
5,26% a 6,25%
20%
10%
A Administração da Companhia não alterou a vida útil-econômica remanescente dos bens do
ativo imobilizado, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, devido à ausência de
alterações significativas nas condições de utilização dos bens do ativo imobilizado.
De acordo com o CPC 01 (R1) - “Redução ao Valor Recuperável de Ativos” os itens do ativo
imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores aos seus
valores de recuperação, são revisados para determinar a necessidade de provisão para redução
do saldo contábil a seu valor de realização. A Administração efetuou análise do correspondente
desempenho operacional e financeiro de seus ativos. Em 31 de dezembro de 2015 não foram
identificadas evidências de ativos corpóreos com custos registrados superiores aos seus valores
de recuperação.
17. Intangível
Durante o exercício de 2015, a Administração não identificou nenhum indicador de perda de
valor dos ativos intangíveis.
53
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
17. Intangível--Continuação
Ágio aquisição
participação
adicional na
Carbocloro
Ágio combinação
de negócios
em estágios
Carteira de
clientes
Direito de
uso de
software
Total
Exercício findo em 31 de dezembro
de 2013 (reapresentado)
Amortização acumulada
77.726
-
195.809
-
212
(7)
3.711
(3.229)
277.458
(3.236)
Saldo contábil líquido
Ajuste exercício anterior
Transferências
Amortização
77.726
(552)
-
195.809
-
205
(25)
482
15.742
(1.256)
274.222
(552)
15.742
(1.281)
Saldo contábil líquido
77.174
195.809
180
14.968
288.131
Exercício findo em 31 de dezembro
de 2014
Custo
Amortização acumulada
77.174
-
195.809
-
212
(32)
19.453
(4.485)
292.648
(4.517)
Saldo contábil líquido
Outros
Transferências
Amortização
77.174
-
195.809
42
-
180
(180)
14.968
492
(3.355)
288.131
42
492
(3.535)
Saldo contábil líquido
77.174
195.851
12.105
285.130
Em 31 de dezembro de 2015
Custo
Amortização acumulada
77.174
-
195.851
-
19.945
(7.840)
293.182
(8.052)
Saldo contábil líquido
77.174
195.851
12.105
285.130
-
212
(212)
-
Ágios
No exercício de 2013, a Companhia adquiriu participação adicional de 50% no capital da Carbocloro
Indústrias Químicas Ltda. Tendo em vista que a Unipar já detinha outros 50% do capital da Empresa na
data desta aquisição, a combinação de negócios foi tratada como uma combinação em estágios.
Posteriormente, a Carbocloro Indústrias Químicas Ltda. foi incorporada à Unipar Carbocloro S.A.
54
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
17. Intangível--Continuação
Ágios--Continuação
Numa combinação de negócios em estágios, com posterior incorporação, o ágio relacionado à aquisição
de participação adicional gera efeitos tributários enquanto que o ágio referente à reavaliação da parte já
detida não traz consigo impactos fiscais. Após o término do prazo para cálculo do purchase price
allocation, o ágio relativo à compra de participação adicional na Carbocloro Indústrias Químicas Ltda.
montava R$77.174 e o relacionado à reavaliação da participação já detida pela Unipar montava
R$195.809. Tais saldos não são amortizados e só podem ser reduzidos pela venda do ativo relacionado ou
por impairment.
Conforme requerido pelo CPC 01 (R), os ágios devem ser testados para impairment ao menos
anualmente. A Companhia efetuou estes testes, concluindo pela não necessidade de baixas.
Direito de uso de softwares
Os saldos relacionados à aquisição de licenças e desenvolvimento de softwares são amortizados de
acordo com a sua vida útil (cinco anos).
18. Empréstimos e financiamentos
Financiamentos em moeda nacional
Atualizados com base na variação da UR - TJLP (TJLP + 2,13% a.a.) (4)
Atualizados com base na variação da SELIC (SELIC + 2,36% a.a.) (4)
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+2,00% a.a.) (1)
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+0,30% a.a.) (2)
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+1,60% a.a.)
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+1,20% a.a.) (3)
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+2,26% a.a.)
Financiamentos em moeda estrangeira
Cesta de moedas (Cesta + 2,56% a.a.) (4)
Total dos empréstimos e financiamentos
Circulante
Não circulante
55
2015
2014
18.832
6.782
467.769
83.842
-
16.824
566.491
40.017
12.394
7.016
8.107
585.332
7.461
650.203
129.908
455.424
182.505
467.698
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
18. Empréstimos e financiamentos--Continuação
O cronograma de pagamento das obrigações listadas acima é como segue:
2016
2017
2018
2019
2020
2021 em diante
2015
129.908
190.081
108.483
102.740
52.140
1.980
585.332
Os valores contábeis e o valor justo dos empréstimos são os seguintes:
Financiamentos em moeda nacional
Financiamentos em moeda estrangeira
Valor contábil
2015
2014
577.225
642.742
8.107
7.461
585.332
650.203
Valor justo
2015
2014
578.285
642.539
8.107
7.461
586.392
650.000
(1) R$467.769 referem-se ao valor atualizado das debêntures emitidas, em novembro de 2013, para a aquisição dos 50% de
participação adicional no capital da Carbocloro. Como garantia desta operação, foi oferecida a cessão fiduciária da totalidade dos
valores referentes às distribuições de dividendos, juros sobre capital próprio, ou quaisquer outras formas de distribuição de
resultados devidas pela Companhia aos acionistas Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer, e Vila Velha S.A.
Administração e Participações. A cessão fiduciária dos dividendos foi oferecida sob condição suspensiva de eficácia e validade,
nos termos do artigo 125 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
(2) Empréstimo contratado em 30 de dezembro de 2014 livre de garantias.
(3) Captação de financiamento em março de 2015, pelo prazo de 24 meses, destinados a reforçar a posição de caixa da Companhia.
(4) Captações de financiamentos junto ao BNDES para modernização da planta da unidade de Cubatão e são garantidas por
terrenos, bem como pelas edificações e equipamentos da Companhia adquiridos por meio destas transações.
Certos empréstimos apresentam cláusulas que estabelecem o atendimento de determinados indicadores
financeiros (covenants). Em 31 de dezembro de 2015 e em 31 de dezembro de 2014, a Companhia estava
adimplente com o atendimento dessas cláusulas.
19. Energia elétrica
Conforme citado na Nota Explicativa nº 33, a Companhia possui contratos de longo prazo para
fornecimento de energia elétrica, na condição de consumidor livre. Tais contratos, além de englobarem o
preço da energia efetivamente contratada, contêm encargos estabelecidos no âmbito governamental. Um
destes encargos refere-se à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, e seu valor é determinado
anualmente pelo Governo Brasileiro.
56
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
19. Energia elétrica--Continuação
A publicação inicial dos valores da CDE relativos ao período de agosto de 2015 a julho de 2016 indicava
alta majoração desses encargos, o que levou a Companhia e outros consumidores livres a questionarem
judicialmente a cobrança do encargo com seu novo valor. Este questionamento deu-se através de
processo judicial patrocinado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia
e de Consumidores Livres - ABRACE.
No início do 3º trimestre de 2015, a ABRACE obteve liminar indicando que, enquanto o processo
encontrar-se em julgamento, os consumidores livres que questionaram o valor deveriam ser cobrados por
valores menores do que aqueles inicialmente estipulados. A Companhia provisiona integralmente os
valores inicialmente estipulados, mas efetua os pagamentos apenas dos montantes previstos na liminar de
acordo com o faturamento do fornecedor (CTEEP).
20. Demandas judiciais
A Companhia, suportada pela avaliação de seus consultores jurídicos, internos e externos,
classifica a probabilidade de perda de suas contingências em “provável”, “possível” e “remota”.
Demandas judiciais classificadas como “perda provável”
Para estas causas são constituídas provisões e, quando aplicável, os saldos são registrados
líquidos dos depósitos judiciais atrelados aos processos.
Os valores das demandas judiciais classificadas como “perda provável” estão descritos na tabela
a seguir:
2015
2014
Fiscais
Trabalhistas e previdenciárias
Cíveis
Outras
Total
19.096
10.876
30.688
100
60.760
17.596
7.680
22.629
47.905
Depósitos judiciais fiscais
Depósitos judiciais cíveis
Depósitos judiciais trabalhistas
(12.985)
(69)
(897)
(13.951)
(13.028)
(897)
(13.925)
46.809
33.980
3.368
43.441
3.227
30.753
Circulante
Não circulante
57
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
20. Demandas judiciais--Continuação
Movimentação das provisões para demandas judiciais
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Adição de provisão
Reversão/baixa
Atualização monetária
Transf. p/ depósito s/ provisão para
demandas
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Adição de provisão
Reversão/ baixa
Atualização monetária
Fiscais
Trabalhistas e
previdenciárias
16.109
3.938
1.790
(446)
143
17.596
1.958
(695)
237
Cíveis
-
Outros
Saldo
Depósito
judicial
664
1.598
22.309
(14.582)
(664)
-
(1.598)
-
29.153
(3.700)
143
Ambientais
4.734
(992)
-
22.629
-
7.680
22.629
-
-
4.701
(1.505)
-
5.200
2.859
-
100
-
11.959
(2.200)
3.096
47.905
991
-
Saldos das
demandas
judicias
7.727
29.153
(2.709)
143
(334)
(13.925)
(334)
33.980
(536)
856
(346)
11.423
(1.344)
2.750
Saldo em 31 de dezembro de 2015
19.096
10.876
30.688
-
100
60.760
(13.951)
46.809
Circulante
Não circulante
3.368
15.728
10.876
30.688
-
100
3.368
57.392
(13.951)
3.368
43.441
As principais causas classificadas neste grupo são:
a)
Demandas fiscais
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”)
(i)
58
Refere-se à correção monetária das parcelas do IRPJ, Imposto de Renda sobre Lucro Distribuído e Contribuição Social sobre
Lucro Líquido, todos apurados no exercício de 1990. O montante em 31 de dezembro de 2015 é R$6.340 (31/12/2014 R$6.340).
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
20. Demandas judiciais--Continuação
a)
Demandas fiscais--Continuação
Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS). O montante em 31 de dezembro de 2015 é R$8.112 (31/12/2014 R$7.970)
(i)
Em função de ter sido revogada a liminar concedida anteriormente para a suspensão da
exigibilidade dos valores devidos na forma da Lei nº 9.718/98, garantindo o direito ao
recolhimento conforme legislação anterior (Lei Complementar nº 7/70 e Lei
Complementar nº 70/91), a Companhia efetuou depósito judicial da diferença
provisionada.
Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
(i)
b)
Refere-se à ação anulatória de débito fiscal IPTU - município de Cubatão/SP, em razão
do excessivo valor venal adotado como base de cálculo pelo município. O montante em
31 de dezembro de 2015 é R$1.567 (31/12/2014 - R$1.609).
Demandas judiciais trabalhistas e previdenciárias
As ações judiciais de natureza trabalhista referem-se, de maneira geral, a discussões de ex-funcionários questionando o direito sobre verbas não pagas.
Nas ações judiciais previdenciárias, a Companhia é questionada sobre a incidência de encargos
sociais sobre determinadas verbas remuneratórias.
c)
Demandas judiciais cíveis
Empréstimo FINEP
(i)
59
Discussão sobre empréstimo tomado junto à Financiadora de Estudos e Projetos
(“FINEP”) em 1986. Em setembro de 2014, foi proferida sentença parcialmente
procedente aos embargos de execução da Unipar, fixando a responsabilidade da
Companhia em 51% dos valores em discussão. Em 31 de dezembro de 2014, o referido
processo tinha avaliação de risco de perda provável, no montante de R$22.505, valor
estimado pela Companhia com base na homologação de cálculo efetuado por perito,
atualizado até o encerramento do exercício de 2014, considerando o percentual de 51%
mencionado anteriormente.
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
20. Demandas judiciais--Continuação
c)
Demandas judiciais cíveis--Continuação
Empréstimo FINEP--Continuação
Ao final de 2015, a FINEP peticionou apresentando valores diferentes daqueles
anteriormente homologados. Segundo a FINEP, a metodologia para cálculo dos valores
devidos, não estaria correta. Pelos cálculos da FINEP, o valor total devido, atualizado
para 2015, seria de R$247.930 (os 51% relativos à Unipar seriam de R$126.444). Para
esta situação apresentada pela FINEP (nova metodologia de cálculo - juros - matéria de
ordem pública), nossos consultores jurídicos consideram a probabilidade de perda como
possível. Os valores provisionados pela Companhia tomam como base apenas o valor
atualizado dos dados já julgados e homologados, e representam a melhor estimativa da
Administração atualmente. Em 31 de dezembro de 2015, o saldo provisionado para o
processo do empréstimo FINEP é de R$25.359. Há, também, provisão para honorários
de sucesso para a parcela do processo considerada como “perda possível”.
d)
Honorários de sucesso
Para as causas classificadas como “perda possível” ou “perda remota” cujos processos envolvam
pagamentos de honorários de sucesso aos advogados, a Companhia registra provisão para
pagamento destes honorários, cujo saldo em 31 de dezembro de 2015 era de R$6.686.
Demandas judicias classificadas como “perda possível”
Para tais processos não há provisão constituída para perda da causa. Conforme descrito
acima, quando aplicável, são provisionados apenas os honorários de sucesso dos
advogados.
e)
Demandas judiciais fiscais
São compostas substancialmente por compensações de impostos e contribuições não
homologadas pela Receita Federal, processo de alargamento de base de cálculo - COFINS e
processos judiciais da ex-controlada Goyana.
Esse grupo engloba disputas tributárias no montante de R$39.360 (31/12/2014 - R$ 53.753).
A queda no saldo, em 2015, deve-se, principalmente, ao arquivamento de um processo cuja
contraparte era uma antiga integrante do grupo Unipar, a empresa LANXES. Nesta causa, a
Companhia obteve decisão favorável.
60
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
20. Demandas judiciais--Continuação
f)
Demandas judiciais trabalhistas e previdenciárias
Envolve diversos processos que, em seu conjunto, montam R$37.332 (31/12/2014 R$8.749). O aumento do valor das causas refere-se principalmente à entrada de novos
processos durante o ano de 2015 e à reavaliação de valor de um processo trabalhista
específico, ainda em fase instrutória.
g)
Demandas judiciais cíveis
São compostas, principalmente, pela causa da FINEP, descrita acima. O valor total das
demandas judiciais cíveis com probabilidade de perda possível é de R$101.603 em 31 de
dezembro de 2015 (31/12/2014 - R$107).
h)
Demandas judiciais ambientais
O Ministério Público Federal (“MPF”) requereu, através de ação civil pública, a reformulação
da unidade de produção com células de mercúrio e a reparação de eventual dano ambiental,
com pagamento de indenização. O processo foi extinto, em 1ª instância, sem resolução de
mérito. O MPF interpôs recurso de apelação, sendo reformada a decisão para que se
instaurasse a produção de provas. A Companhia interpôs recurso especial, o qual encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (“STJ”). Para fins de recolhimento de
custas, foi atribuído à causa o valor de R$500. Contudo, a Companhia entende que não é
possível, no momento, atribuir valores confiáveis ao processo.
O Ministério Público Federal também distribuiu ação civil pública em face da Companhia
requerendo a recuperação de eventuais danos ambientais, indenização de danos
irrecuperáveis, implantação de sistemas de tratamento e monitoramento online, bem como a
manutenção do controle gerencial de mercúrio e sua destinação. A causa aguarda início da
perícia judicial. Para fins de recolhimento de custas, foi atribuído à causa o valor de
R$20.000. Contudo, a Companhia entende que não é possível, no momento, atribuir valores
confiáveis ao processo.
Demanda judicial ativa
A Companhia distribuiu ação em face da Eletrobrás e União Federal visando à restituição da
correção monetária de empréstimo compulsório cedido à Eletrobrás. O processo transitou
em julgado com decisão favorável à Unipar.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
20. Demandas judiciais--Continuação
h)
Demandas judiciais ambientais--Continuação
Demanda judicial ativa--Continuação
Considerando o valor atualmente pleiteado pela Companhia, líquidos dos honorários de
sucesso dos assessores da Unipar, a Companhia deveria receber o valor de R$127.014. A
Eletrobrás apresentou embargos de declaração em relação aos valores pleiteados, e até o
momento, não informou o valor que entende como devido. Dado o atual estágio do processo,
não é possível afirmar qual será o valor a ser recebido pela Unipar.
Por tratar-se de demanda judicial ativa e pelo fato dos valores devidos pela Eletrobrás ainda
não terem sido homologados, até 31 de dezembro de 2015 nenhum montante havia sido
registrado pela Companhia, conforme dispositivos do CPC 25 - Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes.
21. Outros passivos
Fretes sobre vendas
Desembaraço alfandegário
Obrigações de natureza fiscais
Adiantamento de clientes
Serviços técnicos e profissionais
Outras obrigações e compromissos
Total circulante
2015
2.801
2.804
696
1.198
2.741
227
10.467
2014
3.651
3.923
1.884
1.001
930
11.389
22. Participação nos lucros e resultados
A participação dos empregados nos resultados apurados no exercício é determinada
respeitando-se os acordos celebrados entre a Companhia e seus empregados, com a
participação dos sindicatos classistas, observando-se as disposições legais, conforme
estabelecido pelo Estatuto Social da Companhia.
62
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
23. Imposto de renda e contribuição social
Mudanças na legislação do imposto de renda
A partir de 1º de janeiro de 2015, a Companhia passou a adotar a Lei nº 12.973/14 para cálculo
de seu imposto de renda.
a)
Conciliação da alíquota efetiva
2015
2014
96.864
34%
(32.934)
74.796
34%
(25.431)
Diferenças permanentes
Resultado de equivalência patrimonial
Outros
Total de créditos das diferenças permanentes
(6.188)
(870)
(7.058)
(1.090)
(1.792)
(2.882)
Reconhecimento de créditos de prejuízos fiscais e base
negativa de anos anteriores
30.961
19.108
Total da despesa de IRPJ e CSLL registrada no resultado
(9.031)
(9.205)
Alíquota efetiva combinada de IRPJ e CSLL
9,32%
12,31%
2015
2014
(35.779)
15.263
11.485
(9.031)
(13.308)
1.737
2.366
(9.205)
Lucro antes dos impostos
Alíquota nominal combinada de IRPJ e CSLL
Imposto calculado com base na alíquota nominal combinada
IRPJ e CSLL correntes
IRPJ e CSLL diferidos - Unipar
IRPJ e CSLL diferidos - combinação de negócios Tecsis
Total da despesa de IRPJ e CSLL
Impostos diferidos sobre outros resultados abrangentes
b)
(173)
545
Imposto de renda e contribuição social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais, sobre a
base negativa da contribuição social e sobre as diferenças temporárias apuradas entre o lucro contábil
e o lucro tributável. As alíquotas desses impostos para determinação dos tributos diferidos são de
25% para o IRPJ e de 9% para a CSLL.
63
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
23. Imposto de renda e contribuição social--Continuação
Mudanças na legislação do imposto de renda--Continuação
c)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que lucro futuro
tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação dos prejuízos fiscais, das bases
negativas de contribuição social e das diferenças temporárias. Para determinar este conceito de
“provável”, a Companhia utiliza como parâmetros o disposto na Instrução CVM nº 371/02. Esta norma
indica que os montantes prováveis a serem recuperados devem ser determinados com base em
projeções de resultados tributáveis futuros para os próximos 10 anos, descontados a valor presente.
Como qualquer estimativa, estas projeções são elaboradas e fundamentadas com base em premissas
internas e em hipóteses para cenários econômicos futuros que podem, com o passar do tempo, sofrer
alterações.
Imposto diferido ativo
Demandas judiciais
Obrigação com benefícios a empregados
Provisões diversas
Custos de empréstimos a amortizar
Ágio a amortizar
Prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social
Outros
Total do imposto diferido ativo
2015
18.503
7.003
12.655
2.244
30.811
45.371
3.148
119.735
2014
14.132
8.253
3.596
1.706
34.787
30.124
1.482
94.080
Imposto diferido passivo
Atualizações monetárias
Efeito no cálculo de depreciação PN nº 1/2011
Tributos diferidos sobre mais-valia
Outros
Total do imposto diferido passivo
Passivo de imposto diferido (líquido)
2015
(3.248)
(72.961)
(72.283)
3.868
(144.624)
2014
(3.436)
(56.108)
(74.516)
(134.060)
(24.889)
(39.980)
Durante o terceiro trimestre de 2015, a Administração atualizou sua projeção para os resultados
tributáveis futuros dos próximos 10 anos. Essa projeção foi revisada pelo Conselho Fiscal em 10 de
novembro de 2015 e aprovada pelos órgãos de Administração em 11 de novembro de 2015, indicando
o reconhecimento adicional de ativo fiscal diferido sobre prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social de exercícios anteriores no montante de R$30.961. Não ocorreram alterações nas
premissas e projeções utilizadas na análise efetuada em setembro de 2015.
64
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
23. Imposto de renda e contribuição social--Continuação
Mudanças na legislação do imposto de renda--Continuação
c)
Imposto de renda e contribuição social diferidos--Continuação
Imposto diferido passivo--Continuação
O prazo de recuperação dos tributos diferidos ativos da Companhia foi estimado de acordo com a
realização de diversos eventos projetados para os próximos 10 anos e está dividido conforme a
seguir:
2016
2017
2018
2019
2020
2021 em diante
19.295
35.874
11.417
3.976
7.589
41.584
119.735
A Companhia ainda possui uma parcela de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social
para os quais nenhum ativo fiscal diferido foi reconhecido por não atender aos requisitos da Instrução
CVM nº 371/02. O valor total destes prejuízos fiscais é de R$568.586 (divididos entre R$36.657 de
prejuízos fiscais operacionais e R$531.929 de prejuízos fiscais não operacionais) e da base negativa
de contribuição social é de R$565.402. Sendo assim, os créditos fiscais não reconhecidos de IRPJ
somam R$142.146 (sendo R$9.164 oriundos de prejuízos fiscais operacionais e R$132.982 de
prejuízos fiscais não operacionais) e de CSLL somam R$50.886.
A Companhia realizará anualmente estudo técnico de viabilidade relativo à expectativa de geração de
lucros tributáveis futuros e à medida que for provável que no futuro haverá lucros tributáveis
suficientes para a realização do ativo fiscal diferido, a Companhia o registrará contabilmente.
65
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados
A composição do passivo atuarial líquido, preparadas com base no laudo atuarial de 31 de dezembro de
2015 e de acordo com o CPC 33 (R1), é demonstrada a seguir:
Plano de saúde
Benefícios rescisórios (gratificação + multa FGTS)
Provisão para gratificação por tempo de serviço
Total
2015
2014
2.028
16.665
1.904
20.597
2.308
19.026
2.910
24.244
A Companhia é a principal patrocinadora da Carboprev, que tem como principais objetivos a
complementação de benefícios assegurados e prestados pela Previdência Social aos
funcionários da Unipar Carbocloro.
A política previdencial da Companhia executada pela Carboprev tem como fundamentação legal
o artigo 202 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, as Leis Complementares de
nos 108 e 109, de 29 de maio de 2001, demais normas legais em vigor emanadas por órgãos
reguladores ligados ao Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS), como a
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e o Conselho Nacional de
Previdência Complementar (CNPC), o Estatuto Social da Entidade Gestora e respectivos
regulamentos dos planos de benefícios, também em concordância com a Resolução de nº 3.792
do Conselho Monetário Nacional, de 24 de setembro de 2009, em que são nomeados pelo
Conselho Deliberativo do Fundo de Pensão os Administradores Tecnicamente Qualificados para
a Gestão dos Investimentos.
A Carboprev é dotada de autonomia administrativa, tendo como finalidade instituir planos de
benefícios de natureza previdenciária aos seus participantes, empregados das patrocinadoras e
respectivos beneficiários, mediante contribuições específicas, estabelecidas em seus planos e
respectivos regulamentos.
O plano de aposentadoria na modalidade “benefício definido” é calculado anualmente por
atuários independentes, usando o método da unidade de crédito projetada.
A avaliação atuarial é elaborada com base em premissas e projeções de taxas de juros, inflação,
aumentos dos benefícios, expectativa de vida, efeito de qualquer limite sobre a parcela do
empregador no custo dos benefícios futuros, contribuições de empregados ou de terceiros que
reduzam o custo final desses benefícios para a entidade etc. A avaliação atuarial e suas
premissas e projeções são atualizadas em bases anuais, ao final de cada exercício.
66
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
Para a execução de seus objetivos, a Carboprev recebe contribuições mensais dos
patrocinadores e de seus participantes, calculadas com base na remuneração mensal dos
funcionários, bem como de rendimentos auferidos pela aplicação de seu patrimônio.
Os planos de benefícios que dão suporte à Política de Previdência Complementar da Companhia
se fundamentam nos respectivos regulamentos dos Planos, nos quais constam todos os direitos
e obrigações dos participantes e, das patrocinadoras, o plano de custeio atuarial, os prazos
legais, a forma de pagamento das contribuições mensais e dos benefícios, o tempo de
contribuição mínima e outros parâmetros necessários para o dimensionamento atuarial. Todos os
regulamentos são aprovados pelos órgãos legais internos de gestão, pela(s) patrocinadora(s) e
pelos órgãos federais de supervisão e regulação conforme legislação em vigor.
O conjunto de hipóteses e métodos atuariais adotados nos cálculos atuariais resultou de um
processo de interação entre a consultoria atuarial externa responsável pelos cálculos atuariais
dos planos de benefícios administrados pela Carboprev, a Diretoria Executiva e os
representantes do Conselho Deliberativo da Fundação, e conta com o aval das patrocinadoras
dos Planos Básico e Suplementar, conforme determina a Resolução CGPC nº 18/2006, alterada
pela Resolução CNPC nº 9/2012.
Durante o exercício de 2015, após a obtenção de todas as aprovações regulamentares, conforme
previsto na portaria do Ministério da Previdência Social de 7 de maio de 2015, a Companhia
propôs aos participantes do plano de previdência privada a migração da modalidade de benefício
definido para contribuição definida. O processo de migração deu-se durante o 3º trimestre de
2015. A tabela a seguir demonstra a nova configuração do plano de previdência privada após a
migração:
Modalidade
67
Nº de participantes
2015
2014
Benefício definido
Ativos
Vested
Inativos (rendas)
Total de participantes na modalidade de benefício definido
8
9
94
111
457
6
109
572
Contribuição definida
Ativos
Vested
Inativos (rendas)
Total de participantes na modalidade de contribuição definida
419
54
127
600
296
63
89
448
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
Conforme previsto no CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, a Entidade remensurou o valor
líquido de ativos e passivos do plano de benefício definido usando o valor justo dos ativos do
plano e as premissas atuariais vigentes na data imediatamente anterior à data-base da migração
(01/09/2015). Esta reavaliação, combinada com o resultado da transferência dos ativos e
passivos relacionados aos participantes que optaram pela migração para a modalidade de
contribuição definida, resultou em uma despesa adicional por efeitos de redução de benefício
(curtailment) R$1.601, contabilizada na rubrica de “Despesas gerais e administrativas” no
resultado do exercício.
a)
Principais premissas
As principais premissas a seguir foram calculadas com base nas informações vigentes em 31 de
dezembro de 2015, sendo revisadas anualmente:
Hipóteses econômicas
Taxa de desconto nominal
Taxa de inflação de longo prazo
Taxa de crescimento salarial futuro
Taxa de crescimento dos benefícios da
previdência social e dos limites
Hipóteses demográficas
Tábua de mortalidade de válido
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de entrada em invalidez
Tábua de rotatividade
Idade de aposentadoria
% de participantes ativos casados na data
da aposentadoria
2015
13,32 % a.a.
5,50% a.a.
7,40% a.a.
2015 - base
migração
13,30 % a.a.
5,50% a.a.
7,40% a.a.
2014
11,27 % a.a.
5,00% a.a.
6,89% a.a.
5,50% a.a.
5,50% a.a.
5,00% a.a.
2015 - 2014
AT-2000
IAPB-57
Mercer Disability
Até 10SM: 0.45/(TS+1)
De 10 a 20SM: 0.30/(TS+1)
Acima de 20SM: 0.15/(TS+1)
10% na 1º elegibilidade
3% entre a 1º elegibilidade e a aposent. normal e
100% na elegibilidade a aposent. normal.
Ativos 90% casado com esposa quatro anos mais
jovem
Assistidos: família real
As premissas referentes à experiência de mortalidade são estabelecidas com base em opinião de
atuários, ajustadas de acordo com o perfil demográfico dos empregados da Companhia.
Outras premissas importantes para as obrigações de planos de pensão se baseiam, em parte, em
condições atuais do mercado.
68
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
a)
Principais premissas--Continuação
A Companhia e a Carboprev juntos poderão realizar estudos de confrontação ativo/passivo com o
objetivo de buscar operações no mercado financeiro de capitais e de seguros, visando à redução ou
eliminação dos riscos atuariais dos Planos.
Através de seus planos de benefícios definidos, a Companhia está exposta a uma série de riscos,
sendo os mais significativos:
Volatilidade dos ativos
As obrigações do plano são calculadas usando uma taxa de desconto que é estabelecida com base
na rentabilidade de títulos privados ou do governo, na ausência de mercado ativo; caso os ativos do
plano não atinjam essa rentabilidade, isto criará um déficit que necessitará de equacionamento.
Variação na rentabilidade dos títulos
Uma diminuição na rentabilidade de títulos privados ou governamentais resultará no aumento das
obrigações do plano, embora essa variação seja compensada parcialmente por um aumento no valor
justo dos títulos detidos pelos planos.
Risco de inflação
Algumas obrigações dos planos de pensão são vinculadas à inflação, sendo que uma inflação maior
levará a um maior nível de obrigações (embora, em muitos casos, existam limites ao nível de
reajustes inflacionários permitidos para proteger o plano contra taxas extremas de inflação). A maior
parte dos ativos do plano ou não são afetados (títulos com juros pré-fixados) ou têm uma pequena
correlação (ações) com a inflação, o que significa que uma alta na inflação resultará também em alta
no déficit.
Expectativa de vida
A maior parte das obrigações dos planos consiste na concessão de benefícios vitalícios aos
participantes. Por essa razão, aumentos na expectativa de vida resultarão em aumento nas
obrigações dos planos. Isto é particularmente significativo no caso do plano do Brasil, no qual os
reajustes por conta da inflação resultam em maior sensibilidade às mudanças na expectativa de vida.
69
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31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
b)
Efeito da migração no novo plano
A tabela a seguir demonstra, exclusivamente sobre o Plano Básico, a conciliação da posição do
passivo atuarial líquido antes das alterações regulamentares e os efeitos da migração:
Valor justo dos ativos financeiros
Valor presente das obrigações atuariais
de benefícios definido
Superávit/(déficit)
Teto do ativo
Atuarial líquido
31 de
dezembro de
2014
103.901
30 de
setembro de
2015 - antes da
migração
110.523
30 de
setembro de
2015 - depois
da migração
57.488
31 de
dezembro de
2015
57.587
(97.562)
6.339
(104.812)
5.711
(53.378)
4.110
(47.957)
9.630
(6.339)
-
(5.711)
-
(4.110)
-
(9.630)
-
Os direitos e obrigações dos participantes que optaram pela migração resultaram nas seguintes
movimentações.
Valores transferidos relacionados aos ativos financeiros
Valores transferidos relacionados às obrigações atuariais
Perda atuarial relacionada à liquidação das obrigações atuariais
Despesa reconhecida no resultado da companhia
(53.035)
53.035
1.601
1.601
A perda atuarial relativa à liquidação das obrigações de benefício definido refere-se às distinções de
métodos e premissas entre os compromissos atuariais calculados para fins de contabilização e
aqueles calculados para fins de financiamento do plano que seguem todo o arcabouço regulatório
previsto nas normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Os efeitos contábeis relacionados à nova configuração do Plano Básico não afetaram as demais
obrigações pós-emprego da Companhia (Multa do FGTS e Assistência Médica).
70
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
c)
Resultados contábeis atuariais
A Companhia determina a taxa de desconto apropriada ao final de cada exercício, observando os
princípios estabelecidos pela Deliberação CVM nº 695/12, e ela é usada para determinar o valor
presente de futuras saídas de caixa estimadas, que devem ser necessárias para liquidar as
obrigações de planos de pensão. Ao determinar a taxa de desconto apropriada, a Companhia
considera as taxas de juros de títulos do Tesouro Nacional, denominados em reais, a moeda em que
os benefícios serão pagos, e que têm prazos de vencimentos próximos dos prazos das respectivas
obrigações.
Plano de previdência
Valor presente das obrigações atuariais
Valor justo dos ativos
Superávit
Efeito do teto do ativo
Passivo atuarial líquido
2015
47.957
(57.587)
(9.630)
9.630
-
2014
97.562
(103.901)
(6.339)
6.339
-
A movimentação do valor presente das obrigações atuariais durante o exercício é demonstrada a
seguir:
Obrigações atuariais no final do exercício anterior
Efeitos da migração no novo plano
Perda atuarial de ajustes - efeito da migração no novo plano
Custo de serviço corrente
Custo financeiro
Contribuições dos participantes do plano
Perdas atuariais - experiência
Perdas/ ganhos atuariais - premissas financeiras
Benefícios pagos sobre ativos do plano
Saldo em 31 de dezembro
2015
97.562
(53.035)
1.601
1.640
9.193
14
2.426
(6.040)
(5.404)
47.957
2014
82.318
1.435
9.520
21
3.386
6.527
(5.645)
97.562
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefício no exercício é demonstrada a seguir:
Valor justo dos ativos do plano no final do exercício anterior
Efeitos da migração no novo plano
Receitas de juros sobre os ativos do plano
Retorno esperado sobre os ativos do plano
Contribuições do empregador
Contribuições dos empregados
Benefícios pagos
Saldo em 31 de dezembro
71
2015
103.901
(53.035)
(522)
9.969
2.664
14
(5.404)
57.587
2014
96.891
(1.570)
11.411
2.793
21
(5.645)
103.901
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
c)
Resultados contábeis atuariais--Continuação
A movimentação do passivo atuarial líquido do plano de benefício no exercício é demonstrada a
seguir:
Custo de serviço corrente e juros sobre ativo líquido
Contribuições da patrocinadora
Efeitos de remensuração - ganhos atuariais e variação de
teto do ativo no período
Passivo atuarial líquido
2015
3.103
(2.664)
(439)
-
2014
1.283
(2.793)
1.510
-
As despesas atuariais reconhecidas no exercício de 2015 e a projeção para essas despesas no ano
seguinte, referentes ao plano de benefício, estão demonstradas a seguir:
Custo de serviço corrente
Custo financeiro
Perda atuarial de ajustes - efeito da migração no novo plano
Retorno esperado sobre os ativos do plano
Despesas de juros
2015
1.640
9.193
1.601
(9.969)
638
3.103
Projeção
2016
53
6.069
(7.368)
1.279
33
A seguir apresentamos a estimativa de pagamentos de benefícios para os próximos 10 anos:
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2021 a 31/12/2025
Pagamentos
estimados
4.589
4.829
5.047
5.352
5.681
32.459
Outros dados acerca do plano:
Quantidade de participantes
Ativos
Vested
Aposentados
72
2015
8
9
94
2014
457
6
109
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
c)
Resultados contábeis atuariais--Continuação
Plano de saúde
A movimentação do valor presente das obrigações atuariais durante o exercício é demonstrada a
seguir:
Obrigações atuariais no final do exercício anterior
Custo de serviço corrente
Custo financeiro
Ganhos atuariais - experiência
Ganhos atuariais - premissas financeiras
Benefícios pagos sobre ativos do plano
Benefício pago diretamente pela Companhia
Custo de serviço passado
2015
2.308
93
236
93
(161)
(541)
2.028
2014
584
61
26
68
(309)
1.878
2.308
A obrigação atuarial relacionada ao plano de saúde não possui ativos financeiros como garantia. A
movimentação do passivo atuarial líquido do plano de benefício no exercício é demonstrada a seguir:
Obrigações atuariais no final do exercício anterior
Custo de serviço corrente, juros sobre passivo líquido e
custo de serviço passado
Contribuições da patrocinadora
Efeitos de remensuração - (ganhos)/perdas atuariais e
variação de teto do ativo no período
2015
2.308
2014
584
329
(541)
1.939
(309)
(68)
2.028
94
2.308
As despesas atuariais reconhecidas no exercício de 2015 e a projeção para estas despesas no ano
seguinte, referentes ao plano de benefício, estão demonstradas a seguir:
Custo de serviço corrente
Custo financeiro
73
2015
93
236
329
Projeção
2016
82
228
310
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
c)
Resultados contábeis atuariais--Continuação
Plano de saúde--Continuação
A seguir apresentamos a estimativa de pagamento de benefícios para os próximos 10 anos:
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2021 a 31/12/2025
Pagamentos
estimados
652
231
206
239
259
1.477
Outros dados acerca do plano:
Quantidade de participantes
Ativos
Aposentados
2015
427
51
2014
451
57
Benefícios rescisórios - multa do FGTS
Em 10 de maio de 2004 foi aprovada pela diretoria da Companhia a política corporativa de
desligamento de funcionários que inclui o desligamento compulsório de funcionários com regime de
trabalho em horário administrativo quando atingir a idade limite de 62 anos e funcionários com regime
de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento quando atingir a idade limite de 60 anos. Nesses
casos, a política define o pagamento de todas as verbas rescisórias normalmente pagas no
desligamento de funcionários, inclusive a multa rescisória de 50% do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS).
Esse benefício é contabilizado como uma obrigação pós-emprego com característica de benefício
definido.
74
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
c)
Resultados contábeis atuariais--Continuação
Benefícios rescisórios - multa do FGTS--Continuação
A movimentação do valor presente das obrigações atuariais durante o exercício é demonstrada a
seguir:
Obrigações atuariais no final do exercício anterior
Custo de serviço corrente
Custo financeiro
Perdas atuariais - experiência
Ganhos atuariais - premissas financeiras
Benefício pago diretamente pelo empregador
2015
19.026
1.159
1.954
1.376
(1.433)
(5.417)
16.665
2014
21.351
1.004
2.247
509
621
(6.706)
19.026
A movimentação do passivo atuarial líquido do plano de benefício no exercício é demonstrada a
seguir:
Obrigações atuariais no final do exercício anterior
Custo de serviço corrente, juros sobre passivo líquido
e custo de serviço passado
Contribuições da patrocinadora
2015
19.026
2014
21.351
3.056
(5.417)
16.665
4.381
(6.706)
19.026
As despesas atuariais reconhecidas no exercício de 2015 e a projeção para estas despesas no ano
seguinte, referentes ao plano de benefício, estão demonstradas a seguir:
Custo de serviço corrente
Custo financeiro
Ganhos e perdas atuariais
75
2015
1.159
1.954
(57)
3.056
Projeção
2016
1.040
2.004
3.044
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
c)
Resultados contábeis atuariais--Continuação
Benefícios rescisórios - multa do FGTS--Continuação
A seguir apresentamos a estimativa de pagamentos de benefícios para os próximos 10 anos:
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2021 a 31/12/2025
Pagamentos
estimados
3.426
1.571
2.235
3.036
3.381
15.360
Outros dados acerca do plano
A quantidade de empregados ativos beneficiários desses benefícios totaliza 457 (31/12/2014 - 430).
d) Análise de sensibilidade
As premissas adotadas para o cálculo atuarial do plano de benefício definido têm um efeito
significativo sobre os montantes divulgados. Apresentamos a seguir o impacto no cálculo dos
benefícios considerando a alteração das premissas assumidas:
76
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
24. Obrigações com benefícios aos empregados--Continuação
d)
Análise de sensibilidade--Continuação
Plano de previdência
Descrição da
premissa
Taxa de desconto
Taxa de desconto
Tábua de mortalidade
Tábua de mortalidade
Dados considerados no
laudo atuarial 2014
12,27%
10,27%
AT -2000 agravada em 10%
AT -2000 desagravada em 10%
Dados considerados no
laudo atuarial 2015
14,29%
12,29%
AT -2000 agravada em 10%
AT -2000 desagravada em 10%
Avaliação do
impacto
Aumento de 1%
Redução de 1%
Aumento de 10%
Redução de 10%
Impacto em R$ mil
efeito na obrigação
2014
(10.017)
12.161
1.484
(1.715)
Impacto em R$ mil
efeito na obrigação
2015
(3.582)
4.147
734
(874)
Avaliação do
impacto
Aumento de 1%
Redução de 1%
Aumento de 10%
Redução de 10%
Impacto em R$ mil
efeito na obrigação
2014
(106)
121
5
(5)
Impacto em R$ mil
efeito na obrigação
2015
(90)
102
5
(5)
Avaliação do impacto
Aumento de 1%
Redução de 1%
Aumento de 10%
Redução de 10%
Impacto em R$ mil
efeito na obrigação
2014
(966)
1.087
48
(48)
Impacto em R$ mil
efeito na obrigação
2015
(815)
914
41
(41)
Plano de saúde
Descrição da
premissa
Taxa de desconto
Taxa de desconto
Tábua de mortalidade
Tábua de mortalidade
Dados considerados no
laudo atuarial 2014
12,27%
10,27%
AT -2000 agravada em 10%
AT -2000 desagravada em 10%
Dados considerados no
laudo atuarial 2015
14,42%
12,42%
AT -2000 agravada em 10%
AT -2000 desagravada em 10%
Benefícios rescisórios
Descrição da premissa
Taxa de desconto
Taxa de desconto
Tábua de mortalidade
Tábua de mortalidade
77
Dados considerados no laudo
atuarial 2014
12,27%
10,27%
AT -2000 agravada em 10%
AT -2000 desagravada em 10%
Dados considerados no laudo
atuarial 2015
14,40%
12,40%
AT -2000 agravada em 10%
AT -2000 desagravada em 10%
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
25. Capital social
a)
Capital autorizado
A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária,
por deliberação de seu Conselho de Administração, até o valor de R$840.000.
b)
Capital subscrito e integralizado
O capital subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é de R$384.331, está
composto de ações nominativas escriturais, com a seguinte distribuição:
Ações ordinárias
Ações preferenciais Classe A
Ações preferenciais Classe B
c)
Quantidade de ações
em milhares
2015 e 2014
27.850
2.591
53.109
83.550
Direitos das ações
As ações ordinárias têm direito a voto nas deliberações sociais. As ações preferenciais Classe A têm
direito ao recebimento de dividendo mínimo prioritário de 10% ao ano sobre a parcela de capital social
constituída por essa classe de ação, dividendo a ser entre elas rateado igualmente, sendo assegurado
que tais dividendos não serão inferiores a 110% do atribuído a cada ação ordinária.
As ações preferenciais Classe B têm prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de
liquidação da Companhia, e recebimento de um dividendo 10% maior do que o atribuído a cada ação
ordinária.
Todas as ações participam em igualdade de condições na distribuição de bonificações em ações
decorrentes da capitalização de reservas e/ou de lucros.
d)
Ações em tesouraria
A Companhia possui 2.921.547 ações em tesouraria com valor contábil correspondente a R$14.879 e
valor de mercado em 31 de dezembro de 2015 de R$12.803 (31/12/2014 - R$13.790).
78
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
26. Reservas de lucros
Em 31 de dezembro de 2013
Constituição (utilização) de
Reservas
Em 31 de dezembro de 2014
Reversão de dividendos
prescritos e não reclamados
Constituição (utilização) de
reservas
Em 31 de dezembro de 2015
Reserva
legal
19.852
Reserva
especial para
dividendos
19.852
Reserva de
retenção de
lucros
65.501
3.280
23.132
3.280
23.132
65.501
43.453
43.453
-
-
-
32
4.391
27.523
4.391
27.523
65.501
58.191
101.676
Reserva para
investimento
-
Reserva de
lucros a
realizar
267.203
Total
372.408
(4.294)
262.909
45.719
418.127
(4.293)
258.616
32
62.680
480.839
Os saldos das reservas de lucro, exceto para contingências, incentivos fiscais e lucros a realizar
não poderão ultrapassar o valor do capital social.
a)
Reserva legal
Constituída com base no art. 193 da Lei nº 6.404/76. Nessa reserva, apropria-se de 5% do lucro
líquido apurado em cada exercício social, até atingir os limites fixados pela legislação societária.
b)
Reserva especial para dividendos - estatutária
Constituída com base no artigo 33 (v) do estatuto social da Companhia. Essa reserva tem por
finalidade assegurar fluxo regular de dividendos e possibilitar se aplicável o pagamento antecipado do
dividendo obrigatório.
À reserva especial para dividendos é destinado, anualmente, 5% do lucro líquido do exercício.
Eventuais reversões devido ao pagamento antecipado de dividendo obrigatório devem ser
recompostas. O saldo desta reserva não poderá exceder 20% do capital social.
c)
Reserva para investimentos - estatutária
Criada no exercício de 2014, a reserva para investimentos está prevista no artigo 33 (vi) do estatuto
social da Companhia. Sua finalidade é assegurar a realização de investimentos de interesse da
Companhia, bem como reforçar seu capital de giro.
79
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
26. Reservas de lucros--Continuação
d)
Retenção de lucros
Registrada conforme artigo 196 da Lei nº 6.404/76. Constituída mediante a retenção do lucro líquido,
após constituição de outras reservas e pagamento de dividendos, com a finalidade de fazer jus ao
orçamento de capital proposto pela Administração e aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas.
e)
Reserva de lucros a realizar
Reserva constituída com base no artigo 197 da Lei nº 6.404/76.
No exercício de 2013, foram apurados lucros não realizados decorrentes de combinação de negócios
em estágios.
A realização desta reserva ocorre conforme a depreciação, amortização ou pela realização efetiva dos
ativos reavaliados na combinação de negócios em estágios.
A movimentação da reserva durante os exercícios de 2014 e 2015 foi a seguinte:
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Realização da reserva em 2014
Efeitos de depreciação e amortização de mais-valia de ativos
Efeitos de baixa de mais-valia de ativos
Efeitos tributários sobre as realizações acima
Total realizado
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Realização da reserva em 2015
Efeitos de depreciação e amortização de mais-valia de ativos
Efeitos de baixa de mais-valia de ativos
Efeitos tributários sobre as realizações acima
Outros
Total realizado
Saldo em 31 de dezembro de 2015
80
267.203
(6.466)
(40)
2.212
(4.294)
262.909
(6.535)
(155)
2.233
164
(4.293)
258.616
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
27. Receita operacional líquida
2015
2014
1.118.629
237
1.118.866
1.010.733
6.544
1.017.277
Receita bruta de vendas
Mercado interno
Mercado externo
Deduções da receita bruta
ICMS
COFINS
PIS
Impostos incidentes sobre vendas e abatimentos
Receita líquida de vendas
(166.366)
(76.364)
(16.579)
(581)
858.976
(151.251)
(72.481)
(15.736)
(1.326)
776.483
28. Despesas por natureza
Variações nos estoques de matérias-primas, materiais de consumo,
produtos em elaboração e produtos acabados
Energia elétrica
Despesa com salários e benefícios a empregados
Encargos de depreciação e amortização
Serviços de terceiros
Despesas com fretes de vendas
Outras
Custo das vendas
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
2015
2014
(171.338)
(149.175)
(122.054)
(50.306)
(48.172)
(71.969)
(30.258)
(643.272)
(151.885)
(113.935)
(134.758)
(46.909)
(57.763)
(82.174)
(34.340)
(621.764)
(478.026)
(73.409)
(91.837)
(425.820)
(83.791)
(112.153)
29. Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Resultado líquido na baixa de ativos
Impostos recuperados
Outras receitas operacionais
Reversão (constituição) da provisão para créditos de liquidação
duvidosa
Títulos a receber, baixados como incobráveis
Reversão (constituição) de contingências cíveis
Reversão (constituição) de contingências tributárias
Reversão (constituição) de contingências trabalhistas
Reversão contingência ambiental
Provisão de honorários de sucesso
Amortização - redução de participação em coligada
Outras despesas operacionais
Total de outras receitas (despesas) operacionais
81
2015
(727)
398
1.037
(601)
(70)
(1)
(4.701)
(6.686)
(28.020)
(400)
(39.771)
2014
11.580
7.514
467
(6.701)
(22.629)
(2.495)
(3.247)
664
(377)
(15.224)
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
30. Resultado financeiro
Receita financeira
Receitas de equivalentes de caixa e TVM
Variações cambiais ativas sobre contratos de câmbio exportação
Variações monetárias sobre depósitos judiciais
Outras receitas
Despesa financeira
Juros de empréstimos e financiamentos
Demais encargos sobre empréstimos
Variações cambiais passivas sobre empréstimo
Variações monetárias sobre empréstimo
Variações cambiais passivas sobre exigíveis no exterior
Variações monetárias sobre contingências judiciais
Outras despesas financeiras
Resultado financeiro líquido
2015
2014
36.923
22.724
122
3.598
1.787
42.430
(319)
2.940
3.680
29.025
(93.056)
(2.149)
(3.059)
(48)
563
(3.096)
(2.453)
(103.298)
(84.639)
(5.190)
(3)
58
(143)
(602)
(90.519)
(60.868)
(61.494)
31. Resultado por ação - básico
O resultado básico por ação é calculado pela divisão entre o resultado atribuível aos acionistas e a
quantidade média ponderada de ações durante o exercício, excluindo as ações em tesouraria Nota 25.d.
Tipo de ação
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais Classe A
Ações Preferenciais Classe B
Total
82
Lucro
atribuído aos
acionistas
28.372
2.913
56.548
87.833
31 de dezembro de 2015
Quantidade de
Quantidade de
Ações em
ações, exceto as
ações
tesouraria
em tesouraria
(em milhares)
(em milhares)
(em milhares)
27.850
2.591
53.109
83.550
(98)
(2.824)
(2.922)
27.752
2.591
50.285
80.628
Lucro por ação
(R$ por ação)
1,02
1,12
1,12
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
31. Resultado por ação - básico--Continuação
Tipo de ação
Lucro
atribuído aos
acionistas
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais Classe A
Ações Preferenciais Classe B
Total
31 de dezembro de 2014
Quantidade de
Quantidade de
Ações em
ações, exceto as
ações
tesouraria
em tesouraria
(em milhares)
(em milhares)
(em milhares)
21.187
2.176
42.228
65.591
27.850
2.591
53.109
83.550
(98)
(2.824)
(2.922)
27.752
2.591
50.285
80.628
Lucro por ação
(R$ por ação)
0,76
0,84
0,84
32. Dividendos
Conforme artigo 34 do estatuto social da Unipar, a Companhia distribuirá como dividendo obrigatório, em
cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do
artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os cálculos dos dividendos para os exercícios de 2015 e 2014, assim como
as demais destinações do lucro líquido do exercício, são demonstrados a seguir:
a)
Dividendos propostos do exercício
2015
Lucro líquido ao final do exercício
(-) Constituição de reserva legal - Nota 26.a
87.833
(4.391)
65.591
(3.280)
Lucro líquido ajustado
83.442
62.311
Dividendos mínimos obrigatórios (25% do lucro líquido ajustado)
Utilização de reserva de lucros a realizar - Nota 26.e
20.860
4.293
15.578
4.294
Dividendos propostos
25.153
19.872
(62.582)
(46.733)
(4.391)
(3.280)
(58.191)
(43.453)
Saldo remanescente a destinar
(-) Reserva especial de dividendos - Nota 26.b
(-) Reserva para investimentos - Nota 26.c
83
2014
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
32. Dividendos--Continuação
b)
Dividendos a pagar
Saldo inicial
Dividendos propostos
Ajustes
Pagamentos
Reversão de dividendos prescritos e não reclamados
Saldo em 31 de dezembro
2015
20.483
25.153
18
(18.796)
(32)
26.826
2014
16.091
19.872
(15.480)
20.483
As ações preferenciais classe A tem prioridade no recebimento de dividendos. Essa classe de ações
recebe a totalidade dos dividendos até o limite equivalente a 10% de rendimento sobre a parcela do
capital social constituída por esta classe de ações. Ultrapassado este limite, as demais classes de
ações passam a receber dividendos, sendo que as ações preferenciais classe A sempre devem
receber, no mínimo, 10% a mais de dividendos do que as ações ordinárias.
Ultrapassado o limite de pagamento mínimo de dividendos às ações preferenciais classe A, as ações
preferenciais classe B e ordinárias passam a receber dividendos. Neste caso, os dividendos pagos às
ações preferenciais classe B devem ser 10% superiores aos dividendos pagos às ações ordinárias.
Seguindo as regras estatutárias, os dividendos por ação propostos a cada classe são os seguintes:
Dividendos propostos por tipo de ação
Tipo de ação
ON
PNA
PNB
Dividendo por ação
0,29
0,46
0,32
33. Compromissos
A Companhia possui contratos para aquisição de energia elétrica, de longo prazo com vigência até
dezembro de 2019 e o montante contratado atualmente é de aproximadamente R$365.225 (31/12/2014 R$456.975).
84
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
34. Obrigações com arrendamento mercantil
A Companhia possui arrendamento mercantil operacional de seu escritório-sede. O contrato possui
cláusula de multa em caso de quebra contratual, equivalente a três meses de aluguel. Se a Companhia
encerrasse esse contrato em 31 de dezembro de 2015, o montante da multa seria de R$281 (31/12/2014 R$300).
Esta obrigação de arrendamento operacional é apresentada no quadro a seguir, como requerido pelo CPC
6 (R1).
2015
2016
2017
2018
2015
1.080
1.080
630
2.790
2014
1.200
1.200
1.200
800
4.400
35. Transações com partes relacionadas
A Companhia adota práticas de governança corporativa e recomendadas e / ou exigidas pela legislação.
Todas as decisões acerca das operações são submetidas à Administração, conforme competências
definidas pelo nosso Estatuto Social. Assim, as operações, especialmente aquelas que se deram com
partes relacionadas, foram submetidas aos órgãos decisórios da nossa Companhia, conforme as regras
vigentes.
As operações e negócios com partes relacionadas, quando realizadas, seguem os padrões de mercado e
são amparadas pelas devidas avaliações prévias de suas condições, obedecendo ao estrito interesse de
cada empresa em sua realização, não gerando qualquer benefício ou prejuízo à Companhia, em
detrimento das demais partes relacionadas ou partes independentes.
A Companhia é controlada pela Vila Velha S.A. Administração e Participações, que detém 57,30% das
ações ordinárias da Sociedade. Os 42,70% remanescentes das ações são detidos por diversos
acionistas.
a)
Remuneração do pessoal-chave da Administração
O pessoal-chave da Administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga a esses
membros está a seguir demonstrada:
Benefícios de curto prazo a administradores
85
2015
2014
10.674
10.256
Unipar Carbocloro S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma)
35. Transações com partes relacionadas--Continuação
a)
Remuneração do pessoal-chave da Administração--Continuação
Não houve pagamentos de benefícios pós-emprego, de longo prazo, de rescisão de contrato de
trabalho e remuneração baseada em ações.
As operações com a parte relacionada Tecsis estão listadas nas demais notas explicativas destas
demonstrações financeiras.
36. Cobertura de seguros
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por
montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua
atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente não foram examinadas pelos nossos
auditores independentes.
37. Eventos subsequentes
Em 06/02/2016 e 14/02/2016, o jornal A Folha de São Paulo (“FSP”) publicou matérias relacionadas ao Sr.
Frank Geyer Abubakir, controlador da Vila Velha S.A. Administração e Participações e ex-presidente
executivo da Unipar. Segundo as notícias publicadas, o Sr. Frank teria firmado um acordo de colaboração
com o Ministério Público Federal, a fim de contribuir com as investigações da Polícia Federal, que tem
como principal foco as investigações de diversas empresas e instituições relacionadas à Petrobrás.
Tendo se deparado com tais notícias (ainda que referente a período em que a Unipar era sócia da
Quattor), a Administração da Unipar tomou determinadas medidas, a fim de tentar esclarecer internamente
o teor das notícias e analisar eventuais impactos das mesmas, em suas demonstrações financeiras e na
estrutura de controles internos.
Dentre as medidas cabíveis, a Administração da Unipar, mediante a contratação de auditores e peritos
independentes, conduziu uma investigação interna, de conhecimento dos auditores de nossas
demonstrações financeiras. Como resultado, com relação à Unipar, não foram identificados fatos que
pudessem esclarecer as notícias veiculadas na FSP, ou ainda, ensejar que os fatos mencionados nas
notícias tivessem impactado as demonstrações financeiras da Companhia.
37. Eventos subsequentes--Continuação
Na data de emissão dessas demonstrações financeiras, a investigação encontra-se substancialmente
concluída. Todavia, a administração da Unipar incluirá o monitoramento do referido assunto em suas
rotinas de controles internos.
86
Relatório da Administração
Prezados Acionistas,
A Administração da Unipar Carbocloro S.A. (“Companhia ou Unipar”) submete à apreciação de
V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas dos
pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2015, apresentadas de acordo com as práticas contábeis emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e de acordo com as Normas Internacionais
de Contabilidade, International Financial Reporting Standards (IFRS).
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
Para a Unipar Carbocloro, 2015 foi mais um ano de realizações e desafios vencidos. O
exercício apresentou cenário desafiador, caracterizado por importante crise econômica,
culminando com a retração do PIB. O ano foi marcado por incertezas e inseguranças quanto
aos caminhos a serem seguidos para recuperação da economia. O aumento das incertezas
nos cenários político e econômico influenciou negativamente a percepção dos investidores e
agências de classificação de risco em relação ao Brasil. A consequência imediata desta
situação foi o rebaixamento dado por Standard & Poor´s e FitchRatings ao país, passando o
Brasil de uma posição de “grau investimento” para “grau especulativo”.
Medidas implantadas em 2015 contribuíram para o agravamento da crise, como a elevação das
tarifas de serviços públicos. Entre estas, destaca-se o custo da energia elétrica, cuja elevação
se deu via incremento de encargos setoriais como, por exemplo, a CDE – Conta de
Desenvolvimento Energético, impactando fortemente as margens operacionais dos segmentos
industriais, notadamente os eletro-intensivos, caso da indústria de cloro/soda. Dessa forma, a
indústria de modo geral conviveu com um cenário de reduzida demanda doméstica e forte
pressão sobre os custos de produção.
Nesse contexto, os indicadores macroeconômicos mostraram-se bastante desfavoráveis:
inflação superior a 10%, taxa de juros crescentes, superando 14% a.a. e forte retração do PIB,
que alcançou 3,8%. Houve forte aumento do desemprego e queda da produção e demanda de
forma generalizada. É o pior desempenho da economia brasileira nos últimos 25 anos.
Paralelamente, registrou-se nova desvalorização do real frente ao dólar.
A retirada de subsídios para segmentos específicos agravou o quadro de aumento de custo e
reformas estruturais acabaram não saindo do papel. Dada a falta de clareza quanto ao futuro,
há dúvidas quanto à real possibilidade de uma retomada de crescimento, mesmo que em
médio prazo.
No nosso mercado de atuação, o ano foi marcado por retração do volume de vendas.
Especificamente a demanda de soda cáustica no mercado internacional se mostrou deprimida,
gerando excedentes de produção, impondo queda de preços em aproximadamente 14% sobre
os preços no mercado base para cotação da soda (mercado spot US Gulf Coast) quando
comparado com 2014.
Os esforços da Administração da Companhia foram focados na continuidade das ações
voltadas para o aumento de nossa eficiência operacional, incluindo a readequação da estrutura
de custos, revisão de nossos processos internos, realização de programa de investimentos
visando a garantir a continuidade operacional de nossa fábrica e redução da relação dívida
líquida por EBITDA. Tais ações foram implantadas sem abrir mão dos nossos princípios de
preservação do meio ambiente, da saúde e segurança de nossos colaboradores, além dos
cuidados com o controle de qualidade e processo produtivo.
Merece destaque a reconhecida atuação da Companhia no tocante a atividades sociais
desenvolvidas, sobretudo na região da Baixada Santista onde está localizada a nossa unidade
industrial, no município de Cubatão. Nesse contexto, destacamos o nosso programa “Fábrica
Aberta”, que completou 30 anos de existência em 2015, tendo superado nesse período a
marca de 100.000 visitantes.
87
As perspectivas para 2016 apontam para um ano igualmente desafiador. O cenário políticoeconômico bastante incerto agrega ainda mais volatilidade ao mercado. Diante de tais
incertezas, o mercado tende a se manter retraído até que tenhamos maior clareza quanto ao
futuro. Estamos atentos às incertezas e desde já, tomando medidas para mitigar os impactos
na Companhia.
Quanto ao nosso investimento em Tecsis, tivemos redução de nosso percentual de
participação na Coligada, de 25,17% em 2014 para 17,78% em 2015. Cabe destacar a melhora
do desempenho operacional da Tecsis. Entretanto, a expressiva desvalorização do Real afetou
de forma relevante seu resultado. O resultado líquido apresentado pela Tecsis em 2015 foi
negativo, ou seja, prejuízo, de R$ 63,7 milhões. Ajustado pelos efeitos de reconhecimento de
impostos diferidos de acordo com as normas da Instrução CVM 371/02. O prejuízo apresentado
pela Coligada em 2015 seria de R$ 183,5 milhões.
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE)
Em 27 de fevereiro de 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou
resolução que determinou um reajuste do encargo CDE (Conta de Desenvolvimento
Energético) que alterou exponencialmente a tarifa de R$ 5,29/MWh para R$ 52,80/MWh na
região Sudeste do Brasil, impactando diretamente os custos de produção das indústrias locais,
notadamente as eletro-intensivas, nosso caso.
Através da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (ABRACE), da qual é
associada, a Companhia recorreu à Justiça questionando a maioria dos critérios adotados pela
ANEEL que definiram os novos valores da CDE. A Justiça concordou com o mérito da ação e
concedeu, em primeira instância, liminar favorável a ABRACE. A ANEEL interpôs Agravo de
Instrumento. Em segunda instância foi novamente proferida decisão favorável à ABRACE,
mantendo os efeitos da liminar. Dessa forma, a ANEEL está obrigada a cumprir a determinação
inicial da Justiça até que haja o julgamento final da ação.
O recolhimento do encargo vem sendo realizado de acordo com as tarifas definidas na peça
processual. Entretanto, a Administração da Companhia tomou a decisão de manter o
provisionamento integral deste encargo até a decisão definitiva do caso. As demonstrações
financeiras já estão impactadas pelo referido provisionamento desde agosto de 2015.
1.
1.1.
DESEMPENHO OPERACIONAL
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
No ano de 2015, a Companhia atingiu uma receita operacional líquida de R$ 859,0 milhões,
alta de 11% em relação a 2014 (R$ 776,5 milhões). Embora o volume de vendas tenha
diminuído 6%, tal efeito foi compensado pelo aumento do preço médio de venda, influenciado
principalmente pela desvalorização média de 42% do Real frente ao Dólar.
A seguir demonstramos o gráfico com a evolução da receita líquida anual. Entre 2011 e 2013
os dados são proforma, não auditados, considerando 100% de participação na então
controlada Carbocloro, incorporada à Companhia a partir do 4T13.
Receita Líquida
(R$ milhões)
812,8
88
690,7
710,8
2011
2012
2013
776,5
2014
11%
859,0
2015
1.2.
CAPACIDADE INSTALADA
A utilização da capacidade instalada para produção de cloro e soda cáustica no ano de 2015,
foi de 81% versus 85% em 2014. Essas reduções decorrem, sobretudo, do cenário recessivo
da economia com consequente impacto na demanda interna.
1.3.
CPV (CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS)
No ano de 2015, o CPV foi de R$ 478,0 milhões, 12% superior a 2014 (R$ 425,8 milhões).
Estas variações são explicadas principalmente pelo reajuste de encargo da CDE (Conta de
Desenvolvimento Energético), conforme mencionado anteriormente, e pelo aumento no preço
médio dos insumos de produção no período.
1.4.
LUCRO BRUTO E MARGEM BRUTA
No ano de 2015, o lucro bruto foi de R$ 381,0 milhões, 9% superior a 2014 (R$ 350,7 milhões),
e a margem bruta foi de 44%, 1 p.p. inferior a 2014 (45%). Essas variações são explicadas pelo
maior preço médio de venda, influenciada pela desvalorização média do câmbio, apesar do
aumento no preço médio dos insumos de produção no período. O gráfico a seguir demonstra a
evolução do lucro bruto.
Lucro Bruto
(R$ milhões)
268,2
2011
1.5.
365,9
350,7 9%
2013
2014
381,0
293,3
2012
2015
DESPESAS COM VENDAS
As despesas com vendas no ano de 2015 totalizaram R$ 73,4 milhões, 12% inferiores a 2014
(R$ 83,8 milhões). Tal variação é explicada principalmente pelo menor volume de vendas (6%
inferior a 2014).
1.6.
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
As despesas gerais e administrativas totalizaram R$ 91,8 milhões no ano de 2015, 18%
inferiores a 2014 (R$ 112,1 milhões). A redução verificada no período foi motivada por menores
despesas com pessoal e serviços de terceiros.
1.7.
RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
O resultado de equivalência patrimonial no ano de 2015 foi negativo no valor de R$ 18,2
milhões, cuja composição é de R$ 11,3 milhões de equivalência patrimonial negativa reportada
pela Coligada, somada a um ajuste negativo de R$ 21,3 milhões, efetuado pela Companhia ao
calcular seu resultado de equivalência patrimonial, de forma a atender aos requisitos da
Instrução CVM 371/02, e do ganho de R$ 14,4 milhões apurado em decorrência da perda
nominal de participação no capital da Coligada (7,39%) no 2T15.
A tabela abaixo demonstra o resultado de equivalência patrimonial da Companhia em 2015:
89
(Valores em R$ mil)
2015
2014
(32.628)
(4.007)
Equivalência Patrimonial (Reportado Tecsis)
(11.332)
(4.007)
Ajuste de Práticas (IR Diferido CVM 371/02)
(21.296)
Equivalência Patrimonial do período
Resultado de Variação de Participação
Resultado de Equivalência Patrimonial
1.8.
-
14.427
802
(18.201)
(3.205)
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS
Em 2015 apurou-se uma despesa de R$ 39,8 milhões, aumento de R$ 24,6 milhões em relação
a 2014. Essa variação é explicada principalmente pela despesa adicional de R$ 28,0 milhões,
no 2T15, oriunda da redução de participação no capital da Tecsis (neste momento, foram
amortizados o ágio e as mais valias relativos ao decréscimo de participação de 7,39%).
1.9.
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
No ano de 2015, o resultado financeiro líquido foi negativo no valor de R$ 60,9 milhões, mesmo
patamar registrado no ano de 2014 (R$ 61,5 milhões). Embora o montante da dívida líquida
média registrada em 2015 tenha reduzido quando comparado a 2014, tal declínio foi
compensado pelo aumento da taxa de juros CDI média de 10,76% a.a. em 2014 para
13,34% a.a. em 2015.
(Valores em R$ mil)
Resultado financeiro líquido
Despesa financeira
Receita financeira
1.10.
2014
Var. (%)
(60.868) (61.494)
2015
-1%
(103.298) (90.519)
14%
42.430
29.025
46%
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Exceto quanto à equivalência patrimonial, que não gera efeitos de IR e CS, todos os demais
fatores listados anteriormente contribuem para explicar a variação na despesa de IR e CS.
Adicionalmente, há o impacto das constituições de créditos fiscais diferidos sobre os prejuízos
fiscais e base negativa de contribuição social. Em 2015, foram constituídos créditos no
montante aproximado de R$ 30,9 milhões. Em 2014, a constituição destes créditos foi de
aproximadamente R$ 19,1 milhões.
1.11.
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO
No ano de 2015, o lucro líquido foi de R$ 87,8 milhões, 34% superior a 2014 (R$ 65,6 milhões).
Esta variação é justificada principalmente pelo reflexo do bom desempenho operacional do
negócio de soda, cloro e derivados a despeito de um cenário macroeconômico desafiador,
especialmente para o segmento industrial.
1.12.
EBITDA (calculado de acordo com a instrução CVM Nº 527/12)
No ano de 2015, o EBITDA foi de R$ 236,1 milhões, 29% superior a 2014 (R$ 183,2 milhões).
Tal variação é justificada principalmente pelo melhor resultado operacional.
Cálculo LAJIDA (EBITDA) - valores em R$ mil
Lucro Líquido
2014 Var. (%)
87.833
65.591
34%
9.031
9.205
-2%
Resultado Financeiro Líquido
60.868
61.494
-1%
Depreciação e amortização
78.326
46.909
67%
39.797
37.537
6%
38.529
236.058
9.372
183.199
311%
29%
Imposto de Renda/Contribuição Social
Custo
Despesas
EBITDA
90
2015
2.
ENDIVIDAMENTO E FLUXO DE AMORTIZAÇÃO
Em 31 de dezembro de 2015, o saldo da dívida líquida da Companhia era de R$ 335,7 milhões,
31% inferior ao saldo de 31 de dezembro de 2014. Esta variação reflete o cumprimento do
fluxo de amortizações da dívida e da estratégia de desalavancagem da Companhia.
Apresentamos, a seguir, a abertura dos empréstimos e financiamentos da Companhia.
Empréstimos e financiamentos - valores em R$ mil
31/12/2015 31/12/2014 Var. (%)
Financiamentos em moeda nacional
577.225
642.742
-10%
16.824
12%
Atualizados com base na variação da UR - TJLP (TJLP +18.832
2,13%)
Atualizados com base na variação da SELIC (SELIC +2,36%)
6.782
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+2,00%)467.769
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+0,30%)
-
-
566.491
-17%
40.017
-
-
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+1,20%) 83.842
-
-
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+1,60%)
-
12.394
-
Atualizados com base na variação do CDI (CDI+2,26%)
-
7.016
-
8.107
7.461
9%
Financiamentos em moeda estrangeira
Cesta de moedas (Cesta + 2,56% a.a.)
8.107
7.461
9%
585.332
650.203
-10%
Caixa e equivalentes de caixa e Aplicações financeiras
249.622
Dívida bruta
166.199
50%
Caixa e equivalentes de caixa
126.949
37.755
236%
Aplicações financeiras
122.673
128.444
-4%
Dívida líquida
335.710
484.004
-31%
EBITDA 12 Meses ¹
236.058
183.199
29%
1,42
2,64
-46%
Dívida líquida / EBITDA 12 Meses ¹ - X
¹ EBITDA calculado de acordo com a instrução CVM Nº 527/12.
Os gráficos a seguir demonstram a evolução trimestral do indicador Dívida líquida/EBITDA e do
índice de alavancagem financeira, que corresponde ao cálculo da dívida líquida sobre o total do
capital empregado na Companhia, apurado pela soma do patrimônio líquido e da dívida líquida.
Ambos indicadores confirmam o processo de desalavancagem da Companhia.
Evolução do Indicador Dívida Líquida/EBITDA
236,1
250,0
217,1
205,7
200,0
183,2
6,00
5,00
171,0
4,00
150,0
2,64
2,50
3,00
2,10
100,0
1,80
1,42
2,00
50,0
1,00
-
-
4T14
1T15
2T15
EBITDA 12 Meses ¹ (R$ milhões)
3T15
4T15
Dívida líquida / EBITDA 12 Meses ¹ (x)
Índice de Alavancagem Financeira
(%)
43,89%
41,65%
40,19%
39,14%
38,39%
35,47%
34,88%
32,44%
28,87%
4T13
91
1T14
2T14
3T14
4T14
1T15
2T15
3T15
4T15
No gráfico a seguir, é apresentada a agenda de amortização da dívida da Companhia em 31 de
dezembro de 2015, com perfil preponderante de longo prazo.
Amortização da Dívida em 31/12/15
(R$ milhões)
190,1
129,9
108,5
102,7
52,1
2,0
2016
3.
2017
2018
2019
2020
2021 em
diante
FLUXO DE CAIXA
Em 31 de dezembro de 2015, os saldos das contas Caixa e Equivalentes de Caixa e
Aplicações Financeiras foram, respectivamente, de R$ 126,9 milhões e R$ 122,7 milhões.
(R$ 37,8 milhões e R$ 128,4 milhões respectivamente em 31 de dezembro de 2014).
Principais variações do caixa no ano de 2015:

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais de R$ 290,7 milhões;

Consumo de caixa pelas atividades de investimentos no valor líquido de
R$ 18,7 milhões, tendo como principal fator a compra de imobilizado no montante de
R$ 33,4 milhões, compensado pelo recebimento da venda de imobilizado no valor de
R$ 6,9 milhões.

Consumo de caixa pelas atividades de financiamento no valor de R$ 182,8 milhões
justificados pelo pagamento de juros e principal da dívida financeira no montante de
R$ 256,8 milhões e do pagamento de dividendos no valor de R$ 18,8 milhões, compensados
pela captação de empréstimo no montante de R$ 92,8 milhões.
4.
DESEMPENHO OPERACIONAL TECSIS
A receita líquida da Tecsis em 2015 atingiu R$ 1.472,4 milhões, aumento de 16% quando
comparado a 2014. Tais variações são justificadas pela fabricação de pás de maiores
dimensões, de valor de venda mais alto e pelo efeito positivo da desvalorização na cotação do
Real frente ao Dólar.
92
O lucro bruto do ano de 2015 chegou a R$ 283,9 milhões, incremento de 11% em relação a
2014. Tal variação é justificada principalmente pelo crescimento da receita.
A desvalorização do Real teve grande impacto para a Coligada. As perdas líquidas com
variações cambiais somaram R$ 93,9 milhões em 2015 e R$ 14,1 milhões em 2014.
Os prejuízos líquidos apresentados pela Tecsis para o 2015 e 2014 foram, respectivamente, de
R$ 63,7 milhões e R$ 15,9 milhões.
Por não ser uma empresa de capital aberto, a Tecsis não utiliza todos os parâmetros da
Instrução CVM 371/02 para determinar o valor recuperável de seu ativo fiscal diferido. Dentre
os critérios não utilizados pela Coligada, encontra-se a adoção do desconto a valor presente
em suas projeções de resultado tributável. De forma a uniformizar as práticas contábeis da
Coligada com as da Companhia, foram realizados ajustes para adequar as informações
recebidas da Coligada à Instrução CVM 371/02.
Assim, os prejuízos líquidos do ano de 2015, ajustados pelas normas de reconhecimento de
ativo fiscal diferido da CVM são de R$ 183,5 milhões.
5.
DESEMPENHO DAS AÇÕES
Em 31 de dezembro de 2015, as ações ordinárias (UNIP3), preferenciais “A” (UNIP5) e
preferenciais “B” (UNIP6) estavam cotadas respectivamente em R$ 5,89, R$ 5,50 e R$ 4,33,
apresentando variações de 11%, -7% e -8% em relação a 31 de dezembro de 2014.
A tabela e o gráfico a seguir demonstram alguns dos principais indicadores de negociação das
ações da Companhia na BM&FBOVESPA em 2015.
Desempenho das Ações ¹
Quantidade de Ações (mil) ²
UNIP3 ON
31/12/2015 31/12/2014 Var. (%) (A)/(C)
80.629
80.629
0%
27.752
27.752
0%
UNIP5 Pref"A"
2.591
2.591
0%
UNIP6 Pref"B"
50.286
50.286
0%
UNIP3 ON
5,89
5,30
11%
UNIP5 Pref "A"
5,50
5,90
-7%
UNIP6 Pref "B"
4,33
4,70
-8%
199.364
231.372
-14%
Valor de Fechamento (R$)
Volume médio diário negociado (R$)
UNIP3 ON
17.103
11.878
44%
UNIP5 Pref "A"
9.610
26.067
-63%
UNIP6 Pref "B"
172.651
193.427
-11%
395.448
398.717
-1%
163.459
147.086
11%
Valor de Mercado (R$ mil) ²
UNIP3 ON
UNIP5 Pref"A"
14.251
15.287
-7%
UNIP6 Pref"B"
217.738
236.344
-8%
¹ ajustado por proventos
² ex-tesouraria
Fonte: Bloomberg e BM&FBovespa
93
Índice de Evolução nos Preços (base 100: Dez/14): UNIP3, UNIP5, UNIP6 e IBOV
120
115
UNIP3; dez-15; 111
110
105
100
95
UNIP5; dez-15; 93
UNIP6; dez-15; 92
90
IBOV; dez-15; 87
85
80
75
dez-14
jan-15
fev-15
mar-15
abr-15
mai-15
UNIP3
5.1.
jun-15
UNIP6
jul-15
UNIP5
ago-15
set-15
out-15
nov-15
dez-15
IBOV
PROVENTOS DISTRIBUÍDOS EM DINHEIRO E DIVIDEND YIELD (2014 – 2015)
Dividend yield = Retorno do dividendo: É o resultado da divisão dos proventos (dividendos +
juros sobre o capital próprio) por ação, distribuídos durante o exercício (base: data do
pagamento), pela cotação de fechamento no exercício anterior.
UNIP3
Data da
Início do
aprovação pagamento
15/04/2015
04/05/2015
Valor por
Cotação
ação R$
fechamento
0,2248858024
5,30
29/04/2014
0,0176421000
29/04/2014
Dividend
Yield
4,24%
6,00
0,29%
Data da
Início do
aprovação pagamento
15/04/2015
04/05/2015
Valor por
Cotação
ação R$
fechamento
0,4600000066
5,90
Dividend
Yield
7,80%
29/04/2014
0,0460000000
UNIP5
29/04/2014
6,70
0,69%
Data da
Início do
aprovação pagamento
15/04/2015
04/05/2015
Valor por
Cotação
ação R$
fechamento
0,2473743826
4,70
Dividend
Yield
5,26%
29/04/2014
0,0194063100
UNIP6
5.2.
29/04/2014
5,30
0,37%
DIVIDENDOS PROPOSTOS
Em 29 de abril de 2016, será realizada a Assembleia Geral Ordinária, onde será também
deliberada a proposta de pagamento de dividendos referente ao ano de 2015, ao qual foi
apurado um dividendo mínimo obrigatório de aproximadamente R$ 20,8 milhões, que foi
adicionado à realização da reserva de lucros a realizar, no montante aproximado de
R$ 4,3 milhões, gerando dividendos da ordem de R$ 25,1 milhões. O saldo também contempla
dividendos não resgatados de exercícios anteriores.

Montante de R$ 8.005.522,54 às ações ordinárias, correspondente a um dividendo de
R$0,288462538 por ação ordinária;

Montante de R$ 1.191.681,54 às ações preferenciais classe “A”, correspondente a
R$ 0,460000007 por ação preferencial classe “A”; e

Montante de R$ 15.956.083,59 às ações preferenciais classe “B”, correspondente a
R$ 0,317308792 por ação preferencial classe “B”.
94
6.
ACIONISTAS COM PARTICIPAÇÃO MAIOR OU IGUAL A 5% POR ESPÉCIE DE
AÇÕES
Estrutura Acionária (data base: 31 de dezembro de 2015)
7.
RECURSOS HUMANOS
A Companhia sempre tem focado na identificação de melhorias no ambiente de trabalho.
No primeiro semestre de 2015, foi implantado um novo sistema de Comunicação Interna, para
aperfeiçoar o relacionamento da Companhia e seus funcionários. No segundo semestre de
2015, implantou o Programa NossaVoz, cuja primeira ação foi uma nova Pesquisa de Clima,
em parceria com a Hay Group, para conhecer o grau de satisfação e engajamento, bem como
as expectativas e aspirações dos funcionários. Com índice de resposta de 94% dos
funcionários, os resultados apresentaram evolução significativa em todas as dimensões da
pesquisa se comparado às aplicações anteriores.
A Companhia encerrou o ano de 2015 com 438 funcionários.
8.
PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS, PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
Desde o início de suas atividades, a Companhia demonstra o comprometimento com a
preservação do meio ambiente, com a saúde e a segurança de seus colaboradores e da
comunidade vizinha à fábrica. Com esta postura, ajudou a mudar a opinião pública a respeito
da região de Cubatão.
Abaixo algumas ações de interação com a comunidade e prêmios recebidos:
 Programa Fábrica Aberta: Conhecer uma indústria química e ver na prática como se
fabrica o cloro, a soda cáustica e seus derivados. Aprender como se trabalha com
segurança preservando o meio ambiente. A qualquer hora do dia ou da noite, durante
todo o ano, a Companhia está aberta ao diálogo com a comunidade. Está estruturada
para receber grupos de até 40 pessoas e já visitaram a Companhia mais de 102 mil
pessoas. Em 2015, o Programa completou 30 anos de existência.
 Treinamento Coletivo de Segurança com a Comunidade: Simulação de um vazamento
de produto na fábrica, com evacuação das áreas internas da Companhia e de 8 ruas
do bairro vizinho à fábrica, além de uma escola de ensino fundamental. Cerca de 300
pessoas participaram do exercício e 24 empresas e órgãos técnicos apoiaram a
realização do simulado.
 Simulados mirins: Ensinar crianças com idades entre 4 e 5 anos, professores e
funcionários a como agir em situações de emergência e conscientizá-las sobre a
importância do comportamento seguro, promovido semestralmente, com alunos da
UME Rio Grande do Sul, de Cubatão (SP). Parceria com a Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros e a Secretaria Municipal de Segurança.
 Corrida Fábrica Aberta: Corrida de 3 km dentro da área da Companhia, envolvendo
95



9.
funcionários e comunidade. Já está na 6ª edição e tem como objetivo incentivar a
prática de esportes e estreitar o relacionamento com a comunidade. Em 2015, cerca de
500 pessoas participaram do evento, que contou com a presença de autoridades
locais, imprensa, funcionários e comunidade.
Doação de produto a entidades assistenciais da Baixada Santista: A Companhia doa
hipoclorito de sódio para diversas entidades da Baixada Santista, como hospitais,
Prefeitura de Cubatão e Exército. Entre suas principais utilizações, o produto é usado
para desinfecção de água potável e hospitalar.
Eleita a melhor indústria do ano de 2015: Em dezembro de 2015, a Companhia foi
agraciada, pela segunda vez consecutiva, como a Indústria do Ano pela Associação
Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC), através de seu prêmio "Melhores do Ano".
Um reconhecimento conquistado através de votação popular, realizada por meio de
cédulas de votação disponibilizadas em jornais da cidade de Cubatão e no site da
ACIC.
Circuito Turístico Costa da Mata Atlântica: Em 2015, a Companhia foi eleita pela
segunda vez consecutiva como ponto turístico em Cubatão, única empresa que
participa do catálogo da Cidade, que é elaborado em parceria com o Sebrae e que tem
como objetivo divulgar os pontos turísticos das nove cidades que compõem a Baixada
Santista.
AUDITORES INDEPENDENTES
O respeito aos princípios de independência profissional é parte integrante das políticas da
Companhia para contratação de serviços de auditoria independente. Estes princípios
internacionalmente aceitos consistem em: (a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho,
(b) o auditor não deve exercer funções gerenciais no seu cliente e (c) o auditor não deve
promover os interesses de seu cliente.
Atendendo ao disposto na Instrução CVM nº 381/2003, informamos que durante o exercício de
2015 foram contratados apenas serviços de auditoria e revisão das demonstrações financeiras
e das informações trimestrais, arquivadas na CVM e audit related services para validação de
cálculo de covenants.
A ADMINISTRAÇÃO
96
Declaração da Diretoria
Em atendimento ao artigo 25, parágrafo 1º, incisos V e VI da Instrução CVM nº 480/2009, a
Diretoria declara que revisou, discutiu e concorda com estas Demonstrações Financeiras e com
as opiniões expressas no parecer dos Auditores Independentes referentes às mesmas.
97
Parecer do Conselho Fiscal
Os membros do Conselho Fiscal da Unipar Carbocloro S.A. (“Companhia”), no exercício de
suas atribuições e responsabilidades legais, conforme previsto no artigo 163 da Lei das
Sociedades por Ações, em reunião realizada nesta data, procederam ao exame e análise (i) do
Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhados do parecer da
empresa de auditoria externa Ernst & Young Auditores Independentes S.S., apresentado sem
ressalvas e, considerando as informações prestadas pela Diretoria da Companhia, e (ii) da
Proposta de Destinação dos Resultados do Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de
2015 elaborada pela Diretoria. O Conselho Fiscal concluiu que tais documentos e propostas
foram regularmente elaborados e, portanto, recomendam a submissão de tais documentos à
Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia, nos termos da Lei das Sociedades
por Ações.
98
ANEXO II - COMENTÁRIOS DOS DIRETORES
(Item 10 da Instrução CVM 480/2009)
10.1
Comentários dos diretores sobre:
a. Condições financeiras e patrimoniais gerais
A Unipar Carbocloro S.A. (“Unipar” ou “Companhia”) é uma companhia brasileira, líder de
mercado na Região Sudeste na fabricação de soda, cloro e derivados, com participação na
empresa Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. (“Tecsis” ou “Coligada”).
Para acompanhamento das condições financeiras, a Companhia monitora sua performance
operacional, seus covenants, e sua estrutura de capital com base, dentre outros, no indicador
dívida líquida / EBITDA e no índice de alavancagem financeira.
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), o EBITDA (LAJIDA) corresponde ao
resultado líquido do período, acrescido dos tributos sobre o lucro, do resultado financeiro
(despesas financeiras líquidas das receitas financeiras) e das depreciações, amortizações e
exaustões. Esta definição de EBITDA encontra-se na Instrução CVM 527/12.
A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de
curto e longo prazo, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante de
caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras.
O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no
balanço patrimonial, com a dívida líquida.
O índice de alavancagem financeira corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total.
Nas seções abaixo detalhamos o comportamento de cada um destes itens.
Em 2013, a Companhia financiou-se por meio de operação estruturada de longo prazo, na forma
de debêntures, no montante de R$ 550 milhões. Esta captação foi realizada para fazer frente à
aquisição de participação adicional de 50% na Carbocloro Indústrias Químicas Ltda.
(“Carbocloro”), que pertencia ao Grupo Occidental. A Diretoria entende esta aquisição como
estratégica para a continuidade e desenvolvimento sustentável da Companhia. Ao final de 2013,
o índice de alavancagem financeira era de 44%.
Em 2014 o mesmo índice foi reduzido para 38%. Esta redução reflete a estratégia da Companhia
em direcionar parte importante do seu caixa gerado na operação para a redução de sua
alavancagem financeira. Durante o exercício de 2014, as amortizações reduziram a dívida bruta
99
total de R$ 740 milhões para R$ 651 milhões. Adicionalmente, foi contratado empréstimo de
curto prazo, no montante de R$ 40 milhões, com o objetivo de criar um colchão de liquidez para
fazer frente aos desafios da economia brasileira que se apresentavam ao final do exercício. No
encerramento de 2014, a dívida de longo prazo representava 72% do endividamento total.
Em 2015, devido ao agravamento da situação econômica do país e às incertezas relacionadas ao
preço da energia elétrica e seus encargos, a Companhia realizou captação adicional de
R$ 80 milhões. Esta captação teve como objetivo reforçar o caixa da Unipar, garantindo sua
liquidez mesmo em cenário econômico bastante desafiador. Ao final do exercício, a
alavancagem financeira era 29%. A diminuição da alavancagem é consequência das
amortizações de empréstimos durante o período (pagamento de principal e juros de cerca de
R$ 165 milhões e R$ 91 milhões, respectivamente) e da geração operacional de caixa
(aproximadamente R$ 291 milhões).
Nas tabelas a.1 e a.2, abaixo, verificamos que a dívida líquida foi reduzida em 17% e 31%,
respectivamente, entre os anos de 2013/2014 e 2014/2015. A dívida líquida da Companhia ao
final do último exercício somava R$ 336 milhões.
Tabela a.1 – Índice de alavancagem financeira
31 de dezembro
de 2015
31 de dezembro
de 2014
31 de dezembro
de 2013
Total dos empréstimos e financiamentos
Curto Prazo
Longo Prazo
Menos - caixa e equivalentes de caixa
Menos - aplicações financeiras
585.332
129.908
455.424
126.949
122.673
650.203
182.505
467.698
37.755
128.444
740.816
149.482
591.334
49.943
110.449
Dívida líquida
335.710
484.004
580.424
Total do patrimônio líquido
827.223
776.870
742.033
1.162.933
1.260.874
1.322.457
29%
38%
44%
Índice de Alavancagem Financeira
Total do capital
Índice de alavancagem financeira
Abaixo analisamos o indicador dívida líquida/EBITDA tomando como base o EBITDA
calculado conforme a Instrução CVM 527/12.
Tabela a.2 – Dívida líquida/EBITDA
Cálculo EBITDA (LAJIDA)
2015
2014
2013
87.833
65.591
360.072
9.031
9.205
(6.457)
Resultado financeiro líquido
60.868
61.494
36.660
Depreciação e amortização
78.326
46.909
16.912
Lucro Líquido
Imposto de renda e contribuição Social
100
Cálculo EBITDA (LAJIDA)
2015
2014
2013
Custo
39.798
37.537
8.140
Despesas
38.528
9.372
8.772
EBITDA¹
236.058
183.199
407.187
Dívida líquida
335.710
484.004
580.424
1,42
2,64
1,43
Dívida líquida/EBITDA
Em 2013, a análise do indicador dívida líquida/EBITDA ficou prejudicada, pois neste exercício
os números da Carbocloro só são consolidados na Unipar a partir da aquisição dos 50% de
participação que pertenciam ao Grupo Occidental. Esta consolidação de resultados ocorreu
apenas no 4o trimestre do ano. Adicionalmente, houve ganho apurado na combinação de
negócios em estágios, no valor de R$ 344 milhões, oriundo da mesma transação de aquisição.
Este ganho não recorrente também distorceu o indicador.
Em 2014, já com os resultados da Carbocloro integralmente consolidados no ano, o indicador
dívida líquida/EBITDA foi de 2,64.
Devido ao desempenho operacional da Companhia em 2015, cujos comentários estão descritos
nas demais seções deste documento, e às amortizações de empréstimos ocorridas no ano,
tivemos uma redução do indicador dívida líquida/EBITDA no ano para 1,42.
Tabela a.3 – Índices de liquidez
INDICES DE LIQUIDEZ
2014
2013
Ativo circulante / Passivo circulante
=
1,24
1,03
1,09
(Ativo circ. + Ativo realiz. a LP) / (Pass. circ. + Passivo não circ.)
=
0,55
0,43
0,41
CORRENTE
GERAL
2015
Analisando-se as contas patrimoniais nos últimos três exercícios, verificamos os indicadores de
liquidez corrente e geral.
De 2013 para 2014, o índice de liquidez corrente diminuiu devido ao cronograma de pagamento
do principal das debêntures captadas para aquisição dos 50% de participação da Carbocloro
anteriormente detidos pela Occidental. A dívida, captada em 2013, tinha prazo de carência de
dois anos, a partir de maio de 2013. Isto fez com que todo o principal da dívida estivesse no
passivo não circulante ao final de 2013, sendo parte deste montante reclassificado para o
circulante no fim de 2014.
Em 2015, a geração de caixa operacional da Companhia e a captação de recursos de
R$ 80 milhões, com vencimento apenas em 2017, fizeram com que o índice de liquidez geral
subisse para 1,24.
101
Com relação ao índice de liquidez geral, verificamos uma estabilidade no período 2013 e 2014.
Em 2015, houve acréscimo do indicador, principalmente devido à geração de caixa da
Companhia.
b. Estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a continuidade das
operações da Unipar, oferecendo retorno aos acionistas, além de proporcionar a melhor gestão
de caixa, obtendo o menor custo de captação de recursos na combinação de capital próprio e
capital de terceiros.
A geração de caixa advinda das operações da Companhia e o acesso a linhas de crédito junto a
bancos de fomento e outras instituições financeiras garantem a liquidez da Unipar.
A Diretoria entende que a atual estrutura de capital é compatível com as operações da Unipar. A
seguir demonstramos a composição do capital social e a gestão das estruturas que financiam as
operações da Companhia.
Capital social
Em 31 de dezembro de 2015, o capital social da Unipar, totalmente subscrito e integralizado, é
representado por 83.550.206 ações nominativas e escriturais sem valor nominal.
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de novembro de 2014, os acionistas da
Companhia aprovaram o grupamento de ações a razão de 10 ações para 1 ação. Esta é a razão
para a diferença da composição do capital social quando o analisamos no período 2013/2014,
conforme a tabela abaixo.
Tabela b.1 – Capital social
Número de ações
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2013
27.850.069
27.850.069
278.500.690
Preferenciais - Classe A
2.590.710
2.590.710
25.907.109
Preferenciais - Classe B
53.109.427
53.109.427
531.094.273
Saldo final
83.550.206
83.550.206
835.502.072
Ordinárias
Gestão do capital
A estrutura de capital da Companhia apresentou as seguintes composições: (i) em 31 de
dezembro de 2015, 50% de capital de terceiros e 50% de capital próprio; (ii) em 31 de dezembro
102
de 2014, 52% de capital de terceiros e 48% de capital próprio; (iii) em 31 de dezembro de 2013,
55% de capital de terceiros e 45% de capital próprio.
A tabela b.2 demonstra a evolução da estrutura de capital da Unipar no último triênio:
Tabela b.2 – Estrutura de capital
Estrutura de Capital
2015
%
%
2013
%
Passivo exigível – capital de terceiros
837.831
50%
848.701
52%
908.156
55%
Patrimônio líquido – capital próprio
827.223
50%
776.870
48%
742.033
45%
1,01
Exigível / PL
Total do passivo – capital total
1.665.054
2014
1,09
100%
1.625.571
1,22
100%
1.650.189
100%
A Companhia monitora o capital com base nos índices de alavancagem financeira relacionado
ao capital total, conforme explicado no item 10.1.a e demonstrado na tabela a.1 – índice de
alavancagem financeira.
Em 31 de dezembro de 2015, o passivo exigível dividido pelo patrimônio líquido foi de 1,01. O
saldo da dívida líquida da Companhia era de R$ 335,7 milhões, 31% inferior ao saldo de
31 de dezembro de 2014. Estas variações refletem o cumprimento do fluxo de amortizações da
dívida e da estratégia de desalavancagem da Companhia, conforme demonstrado na tabela a.2 –
dívida líquida/EBITDA, no item anterior.
i.
hipóteses de resgate; e
ii.
fórmula de cálculo do valor de resgate:
As hipóteses de resgate de ações de emissão da Companhia estão previstas na legislação
societária. O último estatuto social da Unipar, datado de 15 de abril de 2015, não contém
disposições específicas tratando do assunto.
Nos últimos três exercícios sociais e no exercício social corrente de 2016, não há processo de
resgate de ações em curso.
c. Capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos
Considerando o perfil de nosso endividamento, nossa posição de liquidez e a tendência de
geração de caixa consistente apresentada pelo negócio de soda, cloro e derivados, entendemos
que a Companhia tem condições de honrar os compromissos financeiros atualmente assumidos,
cumprindo com suas obrigações presentes e futuras e aproveitando oportunidades comerciais à
medida que estas venham a surgir.
103
As fontes de liquidez da Companhia derivam do saldo de caixa e aplicações financeiras, do
fluxo de caixa gerado por suas operações e da capacidade de tomar empréstimos no mercado. A
Companhia entende que essas fontes são adequadas para atender às suas atuais necessidades, o
que inclui: capital de giro, capital para investimento, amortização de dívidas e pagamento de
dividendos.
Em 31 de dezembro de 2015, os saldos das contas Caixa e Equivalentes de Caixa e Aplicações
Financeiras foram, respectivamente, de R$ 126,9 milhões e R$ 122,7 milhões.
(R$ 128,4 milhões e R$ 37,8 milhões respectivamente em 31 de dezembro de 2014 e
R$ 110,5 milhões e R$ 49,9 milhões respectivamente em 31 de dezembro de 2013).
A Companhia limita sua exposição ao risco de crédito por meio de vendas a uma ampla base de
clientes, com avaliação continuada do crédito e obtenção de garantias pessoais / corporativas
(exemplos: seguradora de crédito, carta de crédito, fiança bancária), quando necessário.
A Companhia contabiliza provisão para créditos de liquidação duvidosa, a qual, historicamente,
vem se mostrando suficiente para cobrir as perdas com títulos incobráveis.
No tocante à compra de insumos e aos demais pagamentos relacionados à operação, a
Companhia busca, sempre que possível, alinhar os prazos de pagamentos aos fornecedores com
os recebimentos de seus clientes.
Ao final do ano de 2014 e início do ano de 2015, foram realizadas duas captações, nos
montantes de R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, respectivamente, para fazer frente às dificuldades
econômicas anunciadas para os anos de 2015 e 2016. O primeiro empréstimo foi quitado ao
final de 2015 e o segundo tem sua amortização no início de 2017.
Abaixo analisamos o indicador dívida líquida/EBITDA tomando como base o EBITDA
calculado conforme a Instrução CVM 527/12.
Tabela a.2 – Dívida líquida/EBITDA
Cálculo EBITDA (LAJIDA)
Lucro Líquido
Imposto de renda e contribuição Social
104
2015
2014
2013
87.833
65.591
360.072
9.031
9.205
(6.457)
Resultado financeiro líquido
60.868
61.494
36.660
Depreciação e amortização
78.326
46.909
16.912
Custo
39.798
37.537
8.140
Despesas
38.528
9.372
8.772
EBITDA¹
236.058
183.199
407.187
Dívida líquida
335.710
484.004
580.424
Cálculo EBITDA (LAJIDA)
2015
2014
2013
Dívida líquida/EBITDA
1,42
2,64
1,43
Em 2013, a análise do indicador dívida líquida/EBITDA ficou prejudicada, pois neste exercício
os números da Carbocloro só são consolidados na Unipar a partir da aquisição dos 50% de
participação que pertenciam ao Grupo Occidental. Esta consolidação de resultados ocorreu
apenas no 4o trimestre do ano. Adicionalmente, houve ganho apurado na combinação de
negócios em estágios, no valor de R$ 344 milhões, oriundo da mesma transação de aquisição.
Este ganho não recorrente também distorceu o indicador.
Em 2014, já com os resultados da Carbocloro integralmente consolidados no ano, o indicador
dívida líquida/EBITDA foi de 2,64.
Devido ao desempenho operacional da Companhia em 2015, cujos comentários estão descritos
nas demais seções deste documento, e às amortizações de empréstimos ocorridas no ano,
tivemos uma redução do indicador dívida líquida/EBITDA no ano para 1,42.
Como pode ser visto, a Companhia, quando necessário, também utiliza operações de
financiamento para reforço de caixa e garantir o pagamento de suas obrigações.
d. Fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos nãocirculantes utilizadas
As necessidades de financiamento para capital de giro e para investimentos da Companhia têm
sido supridas por meio da geração de caixa operacional e captações de contratos financeiros de
curto e longo prazo.
Em maio de 2013, foi realizada uma captação por meio de emissão de debêntures, no montante
de R$ 550 milhões, que foi empregada na aquisição da participação acionária adicional de 50%
na Carbocloro. Em dezembro de 2014 e março de 2015, foram contratados, respectivamente,
empréstimos no valor de R$ 40 milhões e R$ 80 milhões para fazer frente a eventuais
necessidades de caixa tendo em vista o cenário desafiador esperado para a economia brasileira.
O primeiro empréstimo foi integralmente pago ao final de 2015. O segundo possui amortização
total prevista para 2017.
e. Fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos nãocirculantes que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez
A Companhia não tem expectativa de deficiências de liquidez, haja vista os prazos dos seus
ciclos financeiro e operacional e as captações realizadas no final de 2014 e início de 2015.
Mesmo assim, a Companhia entende ter capacidade para captação de recursos por meio de
105
contratos financeiros, quando necessário, os quais poderão ser empregados no financiamento de
eventuais necessidades de capital de giro e investimentos de curto e longo prazo, bem como na
manutenção de suas disponibilidades de caixa em nível que a Administração da Companhia
acredita ser apropriado para o desenvolvimento de suas atividades.
f.
Níveis de endividamento e as características de tais dívidas:
A Companhia encerrou os anos de 2013, 2014 e 2015 com saldos de capital de terceiros de
R$ 908 milhões, R$ 849 milhões e R$ 838 milhões, respectivamente. Destes montantes, os
empréstimos e financiamentos brutos representavam R$ 740 milhões, R$ 651 milhões e
R$ 585 milhões, respectivamente.
A variação do capital de terceiros em todos os exercícios explica-se em grande parte pelas
amortizações de empréstimos e financiamentos da Companhia. Destacamos, também, em 2014,
a captação de R$ 40 milhões, realizada ao final do exercício, para reforço de caixa, e o
provisionamento de contingências. Em 2015, conforme mencionado anteriormente, também foi
realizada captação para reforço de caixa, no valor de R$ 80 milhões.
Tabela f.1 – Endividamento total
Endividamento total
2015
%
2014
%
2013
%
293.480
35%
286.026
34%
248.007
27%
Empréstimos e financiamentos
129.908
16%
182.505
22%
149.482
16%
Outros
163.572
20%
103.521
12%
98.525
11%
544.351
65%
562.675
66%
660.149
73%
455.424
54%
467.698
55%
591.334
65%
68.815
8%
Passivo circulante
Passivo não circulante
Empréstimos e financiamentos
Outros
Passivo total
i.
88.927
11%
94.977
11%
837.831
100%
848.701
100%
908.156 100%
Contratos de empréstimo e financiamento relevantes:
Segue abaixo a abertura dos empréstimos e financiamentos da Companhia.
Tabela f.i.1 – Abertura dos contratos de empréstimos e financiamentos
Saldo em
Empréstimos e Financiamentos
Moeda
INDEXADOR
Debêntures 2ª emissão
R$
CDI + 2,00% a.a.
Cédula de crédito bancário
R$
Cédula de crédito bancário
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2013
467.769
566.491
560.499
106% do CDI
-
-
84.241
R$
106,5% do CDI
-
-
28.725
Cédula de crédito bancário
R$
CDI + 0,30% a.a.
-
40.017
-
Cédula de crédito bancário
R$
CDI + 2,26% a.a.
-
7.017
12.694
106
Saldo em
Empréstimos e Financiamentos
Moeda
INDEXADOR
Cédula de crédito bancário
R$
Notas de crédito a exportação
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2013
CDI + 1,20% a.a.
83.842
-
-
R$
CDI + 1,60% a.a.
-
12.394
24.674
BNDES
R$
UR TJLP + 2% a.a.
18.832
16.824
21.306
BNDES
US$
CESTA + 2,53% a.a.
8.107
7.460
8.677
BNDES
R$
SELIC + 2,36% a.a.
6.782
-
-
585.332
650.203
740.816
Total
ii.
Outras relações de longo prazo com instituições financeiras
Em relação ao endividamento, além das relações decorrentes dos contratos de empréstimos e
financiamentos descritos acima, a Companhia não mantém qualquer outra relação de longo
prazo com instituições financeiras.
iii.
Grau de subordinação entre dívidas
A Companhia esclarece que não há qualquer grau de subordinação entre as dívidas da
Companhia contraídas durante os três últimos exercícios sociais, exceto por aquelas dívidas com
garantia real, as quais gozam de preferência sobre outras dívidas, em caso de falência, até o
limite da garantia real constituída.
O modo de pagamento de cada uma das dívidas deverá observar a data de vencimento
estabelecida em cada instrumento contratual, independentemente do pagamento das demais
dívidas.
As captações de financiamentos junto ao BNDES para modernização da planta da unidade de
Cubatão tem 100% do seu valor (R$ 33,7 milhões em 31/12/15) garantido por terrenos,
edificações e equipamentos da Companhia, são os únicos financiamentos com garantia real.
iv.
Eventuais restrições impostas ao emissor, em especial em relação a limites de
endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à
alienação de ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de
controle societário
A Companhia assumiu certos compromissos (“covenants”) relacionados a contratos de
financiamentos, estabelecendo obrigações quanto à manutenção de índices financeiros, como
demonstrado na tabela abaixo.
Esses compromissos são usuais em operações de mesma natureza e não limitam a capacidade de
condução dos negócios. Abaixo é apresentado o resumo das garantias e dos covenants das linhas
107
de financiamento da Companhia.
Tabela f.iv.1 – Abertura das garantias e dos covenants dos contratos de empréstimos e
financiamentos
Empréstimos e
financiamentos
Saldo em
31/12/2015
Debêntures 2a
emissão
467.769
Cédula de
crédito bancário
83.842
BNDES
18.832
BNDES
8.107
BNDES
6.782
Total
585.332
TAXA
Garantias em 31/12/2015
Covenants
CDI +
2,00% a.a.
Cessão fiduciária de dividendos
devidos pela Companhia aos
sócios: Vila Velha, Frank Geyer
Abubakir e Maria S. de Sampaio
Geyer, caso atinja o valor de: em
2013 3,60x, em 2014, 3,50x e a
partir de 2015 3,25x quando do
cálculo de dívida líquida /EBITDA
(i) Dívida líquida/EBITDA máximo: em
2013 4,10x; em 2014 4x; em 2015 3,75x;
em 2016 3,5x e a partir de 2017 3,25x; (ii)
EBITDA/resultado financeiro líquido:
(mínimo de 2x); (iii) Capex e/ou novos
investimentos máximo anual de R$ 100
milhões, enquanto o índice dívida
líquida/EBITDA for superior a 3,5x.
Dívida liquida/EBITDA: 2014>= 4x; 2015
>= 3,75x
Liquidez Corrente >= 0,8; Dívida Líquida
/EBITDA máximo = 3x
CDI +
1,20% a.a.
TJLP+2,00%
a.a.
CESTA DE
MOEDAS +
2,53% a.a.
SELIC +
2,36% a.a.
Sem garantia
Hipoteca da unidade industrial
Hipoteca da unidade industrial
Liquidez Corrente >= 0,8; Dívida Líquida
/EBITDA máximo = 3x
Hipoteca da unidade industrial
Liquidez Corrente >= 0,8; Dívida Líquida
/EBITDA máximo = 3x
A não observância dos indicadores relacionados na coluna covenants acarreta o vencimento
antecipado da dívida. Até o presente momento, a Companhia está adimplente com os
compromissos assumidos em seus contratos.
Em 2015, o indicador dívida líquida/EBITDA foi de 1,42x, conforme demonstrado
anteriormente, na tabela a.2 – dívida líquida/EBITDA.
g. Limites de utilização dos financiamentos já contratados:
A Companhia possui um saldo ainda não utilizado/liberado para o ano de 2016 de cerca de
R$ 12,5 milhões referentes aos contratos de financiamentos já contratados com o BNDES.
h. Alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras:
A incorporação da investida Carbocloro Indústrias Químicas Ltda. ocorreu ao final do terceiro
trimestre de 2013. Apenas a partir do quarto trimestre de 2013, os saldos de resultado do
exercício, resultado abrangente, fluxos de caixa e valor adicionado da empresa incorporada
foram contabilizados de forma detalhada, linha a linha, juntamente com os números da Unipar
(anteriormente eram lançados em uma única linha, a de equivalência patrimonial). Este fato gera
algumas distorções ao analisar os saldos de 2013 e compará-los aos números de 2014 e 2015.
Abaixo são apresentadas as demonstrações dos resultados para o período de 2013 a 2015.
108
Tabela h.1 – Demonstração de resultado do exercício
Demonstração de resultado do exercício
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos – CPV
Lucro bruto
Margem bruta
2015
2014
2013
858.976
776.483
187.309
(478.026)
(425.820)
(100.749)
380.950
350.663
86.560
44%
45%
46%
Despesas com vendas
(73.409)
(83.791)
(20.676)
Despesas gerais e administrativas
(91.837)
(112.153)
(51.002)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
(39.771)
(15.224)
(4.672)
Resultado na combinação de negócios em estágios
-
-
344.226
(18.201)
(3.205)
35.839
Lucro antes do resultado financeiro
157.732
136.290
390.275
Resultado financeiro líquido
Resultado de equivalência patrimonial
(60.868)
(61.494)
(36.660)
Lucro antes do IR e CS
96.864
74.796
353.615
Provisão para IR e CS
(9.031)
(9.205)
6.457
Lucro (prejuízo) líquido
87.833
65.591
360.072
EBITDA
236.058
183.199
407.187
Receita operacional líquida:
O ano de 2013 contempla apenas o faturamento líquido do quarto trimestre deste exercício.
A receita operacional líquida de 2015 foi de R$ 859 milhões, 11% superior à de 2014. Embora o
volume de vendas tenha diminuído 6%, tal efeito foi compensado pelo aumento do preço médio
de venda, influenciado principalmente pela desvalorização média de 42% do real frente ao
dólar.
Custo dos produtos vendidos - CPV
O ano de 2013 contempla apenas o custo dos produtos vendidos do 4o trimestre deste exercício.
Em 2015, o custo dos produtos vendidos foi de R$ 478 milhões, 12% superior ao de 2014. Esta
variação é explicada principalmente pelo reajuste de encargo da CDE (Conta de
Desenvolvimento Energético), pelo aumento no preço médio dos insumos de produção no
período.
Lucro bruto e margem bruta
O ano de 2013 contempla o lucro bruto e a margem bruta do 4o trimestre deste exercício.
O lucro bruto de 2015, superior em R$ 30 milhões ao lucro bruto de 2014, é reflexo dos
impactos citados nos dois itens anteriores. A margem bruta permaneceu praticamente estável
nos dois exercícios.
109
Despesas com vendas
O ano de 2013 contempla as despesas com vendas do 4o trimestre deste exercício.
As despesas com vendas de 2015 foram 12% menores do que as de 2014. A redução é explicada
principalmente pelo decréscimo da quantidade de toneladas de produto vendidas, consequência
da piora da economia brasileira em 2015.
Despesas gerais e administrativas
O ano de 2013 contempla apenas as despesas gerais e administrativas do 4o trimestre deste
exercício.
A redução destas despesas em 2015, quando comparamos os saldos com os do exercício
anterior, foi motivada por menores gastos com serviços de terceiros e despesas com pessoal. A
Companhia vem buscando otimizar ainda mais seus custos de forma a responder às
adversidades econômicas atualmente apresentadas.
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
O ano de 2013 contempla apenas os valores do 4o trimestre deste exercício.
A variação entre os anos de 2015 e 2014 pode ser explicada por diversos fatores. Em 2015,
houve o evento de redução de participação no capital da Tecsis, impactando as despesas de
depreciação e amortização da mais valia de ativos e do ágio relacionados a este investimento. O
efeito total, não recorrente, do aumento das despesas de depreciação e amortização foi de
R$ 28 milhões. Em 2014, houve o provisionamento de valores relacionados à demanda judicial
da FINEP, no valor de R$ 23 milhões, compensado pelo ganho na venda de um terreno em
Mauá, que impactou positivamente o resultado em R$ 12 milhões.
Resultado da combinação de negócios em estágios
Trata-se de evento pontual, ocorrido apenas em 2013 e decorrente da aquisição de participação
adicional no capital da Carbocloro.
Resultado de equivalência patrimonial
Em 2013, o valor do resultado de equivalência patrimonial contempla nove meses do resultado
da então controlada Carbocloro, na proporção de 50%. A partir de outubro do mesmo ano, com
a aquisição pela Unipar da parcela remanescente do capital da Carbocloro, o desempenho da
controlada passou a ser integralmente consolidado na Unipar.
110
A partir de 2014, a conta passou a conter apenas o resultado de equivalência patrimonial da
coligada Tecsis. A variação no período 2015/2014 deve-se aos seguintes fatores, todos eles
ocorridos no ano de 2015:
 apresentação de resultados negativos na Tecsis. A equivalência patrimonial pura e simples da
coligada apresentou piora de aproximadamente R$ 11 milhões, principalmente relacionada ao
resultado financeiro da coligada, impactado pela desvalorização do real;
 ajuste, efetuado pela Unipar, para adequar os números da Tecsis aos requerimentos da
Instrução CVM 371/02. Ao calcular a equivalência patrimonial, a Unipar provisionou
aproximadamente R$ 21 milhões relacionados a efeitos de créditos fiscais diferidos constantes
do balanço da Tecsis; e ganho pela redução de participação no capital da Tecsis, no valor
aproximado de R$ 14 milhões.
Resultado financeiro líquido
O resultado financeiro líquido de 2015 representou uma despesa de aproximadamente
R$ 61 milhões, em linha com o resultado financeiro líquido de 2014. Tivemos aumento das
despesas de juros (R$ 8 milhões) e variações cambiais (R$ 3 milhões) sobre empréstimos
devido a entrada de novos financiamentos e aumento nas despesas com variações monetárias
sobre contingência (R$ 3 milhões). Contudo, esses aumentos de despesas financeiras foram
compensados com a receita de aplicação financeira superior ao exercício anterior, devido à
geração de caixa da Companhia e às captações efetuadas ao final de 2014 e início de 2015
(R$ 14 milhões).
O resultado financeiro líquido de 2014 foi uma despesa de R$ 61 milhões, resultado 68%
superior ao registrado em 2013. Tal variação é justificada pelo registro integral em 2014 da
despesa financeira do empréstimo captado em maio de 2013 para aquisição adicional de 50% de
participação na Carbocloro, no montante de R$ 550 milhões, ao passo que em 2013 registrou-se
apenas 8/12 avos de tal despesa. Adicionalmente, o aumento da taxa de juros média CDI de
8,57% a.a. para 11,57% a.a. contribuiu para tal variação.
Provisão para IR e CS
Exceto quanto à equivalência patrimonial, que não gera efeitos de IR e CS, todos os demais
fatores listados anteriormente contribuem para explicar a variação na despesa de IR e CS.
Adicionalmente, há o impacto das constituições de créditos fiscais diferidos sobre os prejuízos
fiscais e base negativa de contribuição social. Em 2015, foram constituídos créditos no
montante aproximado de R$ 31 milhões. Em 2014, a constituição destes créditos foi de
aproximadamente R$ 19 milhões.
111
EBITDA (calculado de acordo com a Instrução CVM 527/12)
O EBITDA em 2013 foi de R$ 407 milhões, influenciado substancialmente pelo ganho com a
combinação de negócios em estágios de R$ 344 milhões, decorrente da aquisição de
participação adicional na Carbocloro.
Os principais fatores que impactaram o EBITDA nos períodos de 2015 e 2014 foram listados
anteriormente. Importante ressaltar que as despesas de depreciação e amortização, exceto
aquelas relacionadas à mais valia e ágio do investimento na Tecsis, somaram aproximadamente
R$ 50 milhões em 2015 e R$ 47 milhões em 2014.
Tabela h.2 - Balanço patrimonial ativo - exercício findo em 31 de dezembro de 2015
comparado ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e o exercício findo em 31 de
dezembro de 2014 comparado ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
VARIAÇÕES DO BALANÇO PATRIMONIAL INDIVIDUAL
Análise Vertical
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
2015
2014
2013
2015
2014
2013
Análise Horizontal
2015 vs.
2014 vs.
2014
2013
126.949
37.755
49.943
7,6%
2,3%
3,0%
236,2%
-24,4%
Aplicações financeiras
95.492
128.444
72.449
5,7%
7,9%
4,4%
-25,7%
77,3%
Duplicatas a receber de clientes
Impostos a recuperar
91.754
19.310
77.614
14.158
78.732
36.461
5,5%
1,2%
4,8%
0,9%
4,8%
2,2%
18,2%
36,4%
-1,4%
-61,2%
Estoques
Despesa antecipada
26.644
1.398
27.405
1.991
24.708
2.556
1,6%
0,1%
1,7%
0,1%
1,5%
0,2%
-2,8%
-29,8%
10,9%
-22,1%
Outros ativos circulantes
1.082
7.118
4.435
0,1%
0,4%
0,3%
-84,8%
60,5%
362.629
294.485
269.284
21,8%
18,1%
16,3%
23,1%
9,4%
27.181
-
38.000
1,6%
0,0%
2,3%
453
3.440
1.699
3.420
3.307
2.278
0,0%
0,2%
0,1%
0,2%
0,2%
0,1%
-73,3%
0,6%
-48,6%
50,1%
14.783
49.487
12.757
49.634
12.757
44.046
0,9%
3,0%
0,8%
3,1%
0,8%
2,7%
15,9%
-0,3%
0,0%
12,7%
95.344
67.510
100.388
5,7%
4,2%
6,1%
41,2%
-32,8%
22.060
899.891
66.554
908.891
82.506
923.789
1,3%
54,0%
4,1%
55,9%
5,0%
56,0%
-66,9%
-1,0%
-19,3%
-1,6%
Não circulante
Aplicações financeiras
Duplicatas a receber de clientes
Impostos a recuperar
Estoques
Depósitos Judiciais
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
-100,0%
285.130
288.131
274.222
17,1%
17,7%
16,6%
-1,0%
5,1%
1.207.081
1.263.576
1.280.517
72,5%
77,7%
77,6%
-4,5%
-1,3%
1.302.425
1.331.086
1.380.905
78,2%
81,9%
83,7%
-2,2%
-3,6%
1.665.054
1.625.571
1.650.189
100,0%
100%
100%
2,4%
-1,5%
A seguir, comentamos as linhas de maior representatividade do ativo e que tenham apresentado
variações relevantes na comparação entre os exercícios.
Ativo circulante – Caixa e equivalentes de caixa
Em 2015 a conta de caixa e equivalentes de caixa cresceu 236% em relação a 2014. Este
112
aumento de R$ 89 milhões é devido ao melhor desempenho operacional frente ao exercício
anterior e também às captações ocorridas no exercício de 2015.
A redução da conta caixa e equivalentes de caixa em 2014, quando comparada a 2013, reflete a
alocação das aplicações financeiras em fundos de investimentos com liquidez diária e de baixo
risco de crédito classificados contabilmente como aplicações financeiras.
Ativo circulante - Aplicações financeiras
Em 2015, houve uma redução de 26% dos saldos de aplicações financeiras em comparação ao
exercício anterior. Grande parte desta variação explica-se pela rolagem de dívida da Tecsis com
a Unipar. Com a reestruturação do capital da coligada, foram liquidadas as debêntures
anteriormente detidas pela Unipar e emitidas novas debêntures pela Tecsis, com prazo de
amortização mais longo. Isto fez com que parte dos montantes classificados no circulante em
2014 fossem transferidos para o longo prazo em 2015.
A elevação de 77% da conta de aplicações financeiras em 2014, quando comparada a 2013, é
reflexo da alocação de caixa em fundos de investimentos com liquidez diária e baixo risco de
crédito.
Ativo circulante – Duplicatas a receber de clientes e estoques
Em 2015, o saldo de contas a receber de clientes aumentou em 18% por conta de crescimento
nas vendas de novembro e dezembro frente ao mesmo período do ano anterior. Em relação aos
estoques o saldo manteve-se praticamente estável na comparação de 2015 e 2014.
O saldo de duplicatas a receber manteve-se praticamente estável quando comparamos os anos
de 2014 e 2013. Em relação à conta de estoques, verificamos um aumento devido,
principalmente, ao valor de adiantamentos para compras de matérias-primas que ao final de
2014 apresentava saldo aproximado de R$ 4,5 milhões (R$ 3 milhões em 2013).
Ativo circulante – Impostos a recuperar:
Em 2015 o saldo de impostos a recuperar apresenta uma elevação de 36% na comparação com o
saldo de 2014 devido, principalmente, ao aumento do imposto de renda retido na fonte sobre os
rendimentos de aplicações financeiras. O pagamento, ao final de 2015, da primeira parcela de
amortização das debêntures emitidas pela Tecsis neste mesmo ano contribuiu consideravelmente
para o aumento do saldo.
Ao final de 2013, a Companhia possuía cerca de R$ 30 milhões de créditos de imposto de renda,
provenientes, principalmente, de impostos retidos na fonte sobre aplicações financeiras e juros
113
sobre o capital próprio. Durante 2014, cerca de R$ 29 milhões destes saldos foram
compensados.
Ativo circulante – Outros ativos circulantes:
A redução de outros ativos circulantes de 2015 para 2014 reflete especialmente a liquidação do
saldo a receber referente à venda do terreno em Mauá.
A elevação de outros ativos circulantes de 2013 para 2014 reflete especialmente o crédito a
receber referente à venda do terreno em Mauá, de aproximadamente R$7 milhões, e a
compensação de adiantamentos, em 2014, realizados ao final de 2013 (cerca de R$ 3 milhões).
Ativo não circulante – Aplicações financeiras
Conforme citado anteriormente, com a reestruturação do capital da Tecsis, foram liquidadas as
debêntures anteriormente detidas pela Unipar e emitidas novas debêntures pela coligada, com
prazo de amortização mais longo. Isto fez com que parte dos montantes classificados no
circulante em 2014 fossem transferidos para o longo prazo em 2015.
Em 2013, o saldo de R$ 38 milhões refere-se à aplicação em debêntures da coligada Tecsis,
emitidas em período anterior à reestruturação de capital da coligada, mencionada acima. Estas
debêntures fazem parte da categoria de ativos mantidos até o vencimento e foram reclassificadas
para o curto prazo em 2014.
Investimentos
A redução da conta de investimentos em 2015 é consequência principalmente dos seguintes
efeitos:
 apresentação de resultados negativos na Tecsis. A equivalência patrimonial pura e simples da
coligada foi de aproximadamente R$ 11 milhões, principalmente relacionada ao resultado
financeiro da coligada, impactado pela desvalorização do real;
 efeito da variação de valor de instrumentos financeiros da controlada (cerca de
R$ 13 milhões, lançados na conta de outros resultados abrangentes, no patrimônio líquido);
 ajuste, efetuado pela Unipar, para adequar os números da Tecsis aos requerimentos da
Instrução CVM 371/02. Ao calcular a equivalência patrimonial, a Unipar provisionou
aproximadamente R$ 21 milhões relacionados a efeitos de créditos fiscais diferidos constantes
do balanço da Tecsis;
 ganho pela redução de participação no capital da Tecsis, no valor aproximado de
R$ 14 milhões; e
114
 com a redução de participação no capital da Tecsis, foram impactadas extraordinariamente as
despesas de depreciação e amortização da mais valia de ativos e do ágio relacionados a este
investimento. O efeito total, não recorrente, do aumento das despesas de depreciação e
amortização foi de R$ 28 milhões.
A redução da conta investimentos em 2014 deu-se principalmente por:
 equivalência patrimonial negativa da Tecsis (cerca de R$ 4 milhões);
 amortização da mais valia de ativos (aproximadamente R$ 4,6 milhões, líquido de efeitos de
impostos); e
 efeito da variação de valor de instrumentos financeiros da controlada (cerca de
R$ 10 milhões, lançados na conta de outros resultados abrangentes, no patrimônio líquido).
Imobilizado
A redução da conta de imobilizado em 2015, quando comparada ao saldo de 2014, está
relacionada à postergação temporária de alguns investimentos na planta fabril, devido ao
decréscimo da demanda e à atual situação da economia brasileira.
Em 2014, a movimentação do saldo está relacionada aos investimentos na planta fabril,
depreciações de ativos e à venda do terreno de Mauá.
Intangível
Em 2015 tivemos uma redução de 1% na comparação com o saldo de intangíveis de 2014. Esta
diminuição está relacionada com o aumento das amortizações de direito de uso de softwares que
foram ativados no final do exercício de 2014.
As movimentações do exercício de 2014 referem-se principalmente a ajustes no ágio
relacionado à aquisição da participação adicional na Carbocloro, resultantes do final do
processo de purchase price allocation.
Tabela h.3 - Balanço Patrimonial Passivo e patrimônio líquido - Exercício findo em 31 de
dezembro de 2015 comparado ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, e o exercício
findo em 31 de dezembro de 2014 comparado ao exercício findo em 31 de dezembro de
2013.
VARIAÇÕES DO BALANÇO PATRIMONIAL INDIVIDUAL
Análise Vertical
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Empréstimos
Salários e encargos
Imposto de renda e contribuição social
Outros impostos e contribuições a pagar
Dividendos e juros sobre capital próprio a
115
2015
2014
24.103
129.908
26.763
13.119
17.753
26.826
18.711
182.505
24.593
12.477
20.483
2013
18.214
149.482
17.383
10.764
16.091
2015
1,4%
7,8%
1,6%
0,8%
1,1%
1,6%
2014
1,2%
11,2%
1,5%
0,0%
0,8%
1,3%
2013
1,1%
9,1%
1,1%
0,0%
0,7%
1,0%
Análise Horizontal
2015 vs.
2014 vs.
2014
2013
28,8%
-28,8%
8,8%
2,7%
22,1%
41,5%
42,3%
31,0%
15,9%
27,3%
VARIAÇÕES DO BALANÇO PATRIMONIAL INDIVIDUAL
Análise Vertical
Passivo e patrimônio líquido
2015
2014
3.368
41.173
10.467
293.480
3.227
12.641
11.389
286.026
3.109
11.133
21.831
248.007
2013
0,2%
2,5%
0,6%
17,6%
0,2%
0,8%
0,7%
17,6%
0,2%
0,7%
1,3%
15,0%
455.424
467.698
24.889
39.980
591.334
27,4%
28,8%
42.262
1,5%
2,5%
20.597
43.441
544.351
24.244
30.753
562.675
21.935
4.618
660.149
1,2%
2,6%
32,7%
Total do passivo
837.831
848.701
908.156
Patrimônio líquido
Capital
Ações em tesouraria
Outros resultados abrangentes do período
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
384.331
(14.879)
(23.068)
480.839
827.223
384.331
(14.879)
(10.709)
418.127
776.870
1.665.054
1.625.571
Não circulante
Empréstimos
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
Obrigações com benefícios de aposentadoria
Demandas Judiciais
Total do passivo e patrimônio líquido
2015
Análise Horizontal
2015 vs.
2014 vs.
2014
2013
2014
pagar
Demandas Judiciais
Energia Elétrica
Outros Passivos
2013
4,4%
225,7%
-8,1%
2,6%
3,8%
13,5%
-47,8%
15,3%
35,8%
-2,6%
-20,9%
2,6%
-37,7%
-5,4%
1,5%
1,9%
34,6%
1,3%
0,3%
40,0%
-15,0%
41,3%
-3,3%
10,5%
565,9%
-14,8%
50,3%
52,2%
55,0%
-1,3%
-6,5%
384.331
(14.879)
173
372.408
742.033
23,1%
-0,9%
-1,4%
28,9%
49,7%
23,6%
-0,9%
-0,7%
25,7%
47,8%
23,3%
-0,9%
0,0%
22,6%
45,0%
0,0%
0,0%
115,4%
15,0%
6,5%
0,0%
0,0%
-6290,2%
12,3%
4,7%
1.650.189
100,0%
100,0%
100,0%
2,4%
-1,5%
A seguir, comentamos as linhas de maior representatividade do passivo e do patrimônio líquido
e que tenham apresentado variações relevantes na comparação entre os exercícios.
Passivo circulante - fornecedores:
Em 2015, tivemos um aumento de 29% quando comparado ao exercício anterior. Este aumento
refere-se principalmente ao saldo de alguns fornecedores aberto em 31 de dezembro de 2015 e
que foram pagos no início de 2016.
Ao compararmos os saldos de fornecedores de 2014 e 2013, verificamos uma estabilidade nas
duas datas-base.
Passivo Circulante – Empréstimos:
A movimentação da conta de empréstimos e financiamentos de curto prazo é demonstrada
abaixo:
Tabela h.4 – Movimentação de empréstimos e financiamentos de curto prazo
Movimentação de empréstimos e financiamentos de curto prazo
2015
2014
182.505
149.482
95.205
89.829
836
2.689
Pagamentos de juros
(91.813)
(86.055)
Transferências da dívida de longo prazo
108.181
123.639
-
40.000
(165.006)
(137.079)
Saldo inicial
Juros, encargos e variações monetárias e cambiais
Juros capitalizados
Captações
Pagamento de principal
116
Movimentação de empréstimos e financiamentos de curto prazo
Saldo final
2015
2014
129.908
182.505
Passivo Circulante – Salários e encargos
O dissídio aprovado para aumento de salário dos funcionários e a concessão de alguns
benefícios aos colaboradores explicam o aumento no saldo de salários e encargos do exercício
de 2014 para o exercício de 2015.
O dissídio aprovado para aumento de salário dos funcionários, o acréscimo na remuneração de
diretores e conselheiros e a concessão de alguns benefícios aos colaboradores explicam o
aumento no saldo de salários e encargos do exercício de 2013 para o exercício de 2014.
Passivo circulante – Imposto de renda e contribuição social
Com a incorporação da Carbocloro foi possível o aproveitamento de créditos fiscais da antiga
holding Unipar. Tais créditos foram consumidos principalmente nos exercícios de 2013 e 2014.
No ano de 2015, a Companhia passou a apresentar saldo de imposto de renda e contribuição
social a pagar.
Passivo circulante – Outros impostos e contribuições a pagar
Em 2015, tivemos um aumento de 42% nos saldos de impostos e contribuições a pagar na
comparação com o exercício anterior. Este elevação deve-se aos saldos a recolher de ICMS, PIS
e COFINS que tiveram crescimento pelas maiores vendas de dezembro de 2015 em comparação
a dezembro de 2014, gerando maior valor a pagar destes tributos.
Ao compararmos os saldos de 2014 e 2013, não se identifica variação relevante.
Passivo circulante – Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar
Para 2015, foi apurado um dividendo mínimo obrigatório de aproximadamente R$ 21 milhões,
que foi adicionado à realização da reserva de lucros a realizar, no montante aproximado de
R$ 4 milhões, gerando dividendos da ordem de R$ 25 milhões. O saldo também contempla
dividendos não resgatados de exercícios anteriores.
Para 2014, foi apurado um dividendo mínimo obrigatório de aproximadamente R$ 16 milhões,
que foi adicionado à realização da reserva de lucros a realizar, no montante aproximado de
R$ 4 milhões, gerando dividendos da ordem de R$ 20 milhões. O saldo também contempla
dividendos não resgatados de exercícios anteriores.
117
Apesar do elevado lucro de 2013 (R$ 360 milhões), grande parte deste valor (R$ 344 milhões)
deve-se a ganho apurado em razão da reavaliação da parcela já detida pela Companhia na
Carbocloro (efeito da combinação de negócios em estágios – lucro não realizado). Com isso, o
lucro realizado da Companhia foi da ordem de R$ 16 milhões, pagos como dividendos em 2014.
Passivo circulante – Energia elétrica
Em 2015 houve um acréscimo aproximado de R$ 29 milhões. A publicação inicial dos valores
da CDE relativos ao período de agosto de 2015 a julho de 2016 indicava alta majoração destes
encargos, o que levou a Companhia e outros consumidores livres a questionarem judicialmente
a cobrança do encargo com seu novo valor. Este questionamento deu-se através de processo
judicial patrocinado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia
e de Consumidores Livres – ABRACE.
No início do terceiro trimestre de 2015, a ABRACE obteve liminar indicando que, enquanto o
processo encontrar-se em julgamento, os consumidores livres que questionaram o valor
deveriam ser cobrados por valores menores do que aqueles inicialmente estipulados. A
Companhia provisiona integralmente os valores inicialmente estipulados, mas efetua os
pagamentos apenas dos montantes previstos na liminar.
Em 2014, o acréscimo do saldo a pagar de energia elétrica deve-se ao maior consumo de energia
da planta em dezembro de 2014 quando comparado ao consumo verificado em dezembro de
2013.
Passivo circulante - Outros passivos:
Os saldos de 2015 e 2014 não apresentaram variações relevantes.
Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica de serviços técnicos profissionais continha, na sua maior
parte, valores a pagar a assessores jurídicos. Com a resolução das causas às quais estes saldos
estavam atrelados, os honorários foram pagos pela Companhia durante o exercício de 2014. Em
2013, o saldo dos serviços técnicos profissionais era de R$ 8 milhões e em 2014 foi reduzido
para R$ 0,3 milhão.
Passivo não circulante – Empréstimos e financiamentos:
A tabela abaixo demonstra a movimentação da dívida de longo prazo nos anos de 2014 e 2015.
Tabela h.5 – Movimentação de empréstimos e financiamentos de longo prazo
118
Movimentação empréstimos e financiamentos de longo prazo
2015
2014
467.698
591.334
3.107
3
(108.181)
(123.639)
Captações
92.800
-
Saldo final
455.424
467.698
Saldo inicial
Variações monetárias e cambiais sobre empréstimos
Transferências para dívida de curto prazo
Passivo não circulante – Imposto de renda e contribuição social diferidos
Em 2015, as principais movimentações desta rubrica foram a constituição de créditos oriundos
de prejuízos fiscais e base negativa de anos anteriores, créditos de diferenças temporárias
relacionadas a contingências, acréscimo dos saldos de impostos diferidos passivos, inerentes à
diferença de taxas de depreciação contábil e fiscal e utilização dos créditos fiscais relacionados
à incorporação da Carbocloro.
Em 2014, as principais movimentações desta rubrica foram a constituição de créditos oriundos
de prejuízos fiscais e base negativa de anos anteriores, créditos de diferenças temporárias
relacionadas a contingências, acréscimo dos saldos de impostos diferidos passivos, inerentes à
diferença de taxas de depreciação contábil e fiscal e utilização dos créditos fiscais relacionados
à incorporação da Carbocloro.
Passivo não circulante – Obrigações com benefícios de aposentadoria:
Em 2015, houve uma redução de aproximadamente R$ 4 milhões na comparação com o
exercício anterior. Isto deve-se principalmente ao cálculo da provisão de aposentadoria
compulsória que contempla o cálculo atuarial de multa do FGTS e indenizações pagas no
desligamento de colaboradores que atingiram a idade máxima de permanência na Companhia.
Em 2014, ao efetuar o cálculo do passivo relacionado aos benefícios definidos concedidos pela
Companhia, foram alteradas algumas premissas (ex: taxas de desconto) que afetaram
ligeiramente o valor das obrigações atuariais.
Passivo não circulante – Demandas judiciais:
Em 2015, houve um acréscimo aproximado de R$ 13 milhões na comparação com o exercício
anterior. Este aumento é reflexo de entrada de novos processos trabalhistas classificados como
perdas prováveis, atualização monetária de alguns processos já existentes e a provisão para
honorários de sucesso de advogados.
Em 2014, foi registrada provisão no valor aproximado de R$ 22,5 milhões relativo à discussão
sobre empréstimo tomado junto à Financiadora de Estudos e Projetos – Finep em 1986.
119
Patrimônio líquido – Outros resultados abrangentes do período:
Durante os exercícios de 2015 e 2014, houve variação relevante no saldo de instrumentos
financeiros da Tecsis cujos ganhos e perdas, até sua efetiva liquidação, são lançados em outros
resultados abrangentes. A variação negativa destes instrumentos foi de, respectivamente,
R$ 13 milhões e R$ 10 milhões.
Patrimônio líquido - Reservas de lucros:
Em 2015, houve um acréscimo de R$ 62,7 milhões nos saldos das reservas de lucros em
comparação com o exercício anterior. Do lucro líquido de 2015, foram destinados cerca de
R$58 milhões para reserva de investimentos. Adicionalmente, foram destinados à reserva legal e
reserva especial para dividendos montantes iguais, no valor aproximado de R$ 4 milhões. Por
fim, foram realizados cerca de R$ 4 milhões da reserva de lucros a realizar durante o exercício
de 2015.
Ao final de 2014, foi aprovada em Assembleia a alteração do estatuto social da Companhia.
Entre outras alterações, foi criada a reserva estatutária para investimentos. Tal reserva tem como
finalidade assegurar a realização de investimentos de interesse da Companhia, bem como
reforçar seu capital de giro. Do lucro líquido de 2014, foram destinados a esta reserva cerca de
R$ 43,5 milhões. Adicionalmente, foram destinados à reserva legal e reserva de dividendos
montantes iguais, no valor aproximado de R$ 3,3 milhões. Por fim, foram realizados cerca de
R$ 4,3 milhões da reserva de lucros a realizar durante o exercício de 2014.
10.2
Comentários dos diretores sobre:
a. resultados das operações da Companhia, em especial:
i. descrição de quaisquer componentes importantes da receita
A Carbocloro foi incorporada pela Companhia em 30 de setembro de 2013. No período
compreendido entre 01 de janeiro de 2013 e 30 de setembro de 2013, o resultado da Unipar
adveio, basicamente, do resultado de equivalência patrimonial.
Com a incorporação, a Companhia passou a apresentar receitas e despesas, linha a linha, na
demonstração do resultado do exercício. Foram apresentados 3 meses de receitas e despesas em
2013 e 12 meses em 2014 e 2015.
Destacamos que a receita líquida gerada em 2015 e 2014 advém da comercialização de soda
cáustica, cloro e derivados.
120
ii. fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais.
A aquisição de parcela adicional (50%) do capital da Carbocloro Indústrias Químicas Ltda.,
durante o primeiro semestre de 2013, mudou radicalmente os resultados apresentados.
Primeiramente, porque a Companhia passou a registrar em seus demonstrativos financeiros,
após a aquisição, o efeito de 100% das receitas e despesas da empresa (anteriormente, o efeito
era relacionado apenas aos 50% de participação detidos pela Unipar). Com a incorporação da
Carbocloro, ao final de setembro de 2013, a forma de apresentação dos resultados mudou. A
partir desta data, as receitas e despesas, antes contabilizadas apenas em uma linha de resultado
(equivalência patrimonial) passaram a ser demonstradas separadamente, nas diversas linhas da
DRE.
Os fatores relacionados aos resultados operacionais de 2014 e 2015 estão descritos, em detalhe,
nas seções anteriores deste documento.
b. variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio,
inflação, alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços.
A receita da Companhia é decorrente da condição oferta-demanda no mercado interno,
responsável pela quase totalidade do destino de nossas vendas.
Apesar de em algumas situações ser possível repassar efeitos de inflação aos preços de venda,
não há uma indexação preponderante e direta dos preços de venda a índices de inflação.
Parte da receita é atrelada ao dólar americano e também leva em conta a cotação no mercado
internacional da soda cáustica.
Não ocorreu introdução de novos produtos e serviços no mercado de atuação da Companhia.
c. impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do
câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro.
O resultado das operações pode ser afetado pela inflação, dado que, mesmo que nossas receitas
não estejam indexadas diretamente aos índices de inflação (IGP-M, INPC, IPC-A, etc.), os
custos operacionais tendem a acompanhar tais índices.
Em relação à exposição cambial, é válido destacar a influência do sal, item primordial no
processo de produção de cloro e soda, que é importado. Sendo assim, pode haver variação nos
preços desta matéria-prima em virtude de oscilações de moeda estrangeira.
121
Com relação à exposição a taxas de juros, grande parte de nossa dívida está indexada ao CDI.
Neste sentido, variações positivas ou negativas nesta taxa podem afetar nosso resultado
financeiro de forma significativa.
10.3 Comentários sobre efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado ou se
espera que venham a causar nas demonstrações financeiras da Companhia e em seus
resultados:
a. introdução ou alienação de segmento operacional.
Nos três últimos exercícios a Companhia não introduziu ou alienou segmento operacional que
tenha causado ou se espera que venha a causar efeitos relevantes nas suas demonstrações
financeiras e em seus resultados.
Em 2015, o resultado da Companhia advém da operação de soda, cloro e derivados e a
equivalência patrimonial da coligada Tecsis.
b. constituição, aquisição ou alienação de participação societária.
A aquisição de parcela adicional (50%) do capital da Carbocloro Indústrias Químicas Ltda.,
durante o primeiro semestre de 2013, mudou sensivelmente os resultados apresentados.
Primeiramente, porque a Companhia passou a registrar em seus demonstrativos financeiros,
após a aquisição, o efeito de 100% das receitas e despesas da empresa (anteriormente, o efeito
era relacionado apenas aos 50% de participação detidos pela Unipar). Com a incorporação da
Carbocloro, ao final de setembro de 2013, a forma de apresentação dos resultados mudou. A
partir desta data, as receitas e despesas, antes contabilizadas apenas em uma linha de resultado
(equivalência patrimonial) passaram a ser demonstradas separadamente, nas diversas linhas da
DRE.
c. eventos ou operações não usuais.
Durante o exercício de 2015, os seguintes fatores não usuais impactaram nosso resultado:

acréscimo de encargos relacionados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
Apesar da Companhia questionar judicialmente a majoração deste encargo e pagar apenas
aquilo que entende como devido, a Unipar provisiona integralmente os valores definidos pelos
órgãos reguladores. Dada a magnitude da majoração de preço, pode-se dizer que foi um evento
não usual de 2015. Contudo, não é possível afirmar se os preços voltarão aos patamares
anteriores, se serão mantidos nos níveis atuais ou mesmo se outras majorações da tarifa
ocorrerão;
122

reestruturação de capital da coligada Tecsis e seus impactos sobre o resultado de
equivalência patrimonial (R$ 14 milhões) e depreciação e amortização das mais valias e ágio
atrelados a este investimento (R$ 28 milhões);

na apuração da equivalência patrimonial, recálculo dos saldos de imposto de renda e
contribuição social diferidos da controlada Tecsis, de forma a adequar estes saldos às exigências
da Instrução CVM 371/02 (R$ 21 milhões); e

registro de créditos fiscais diferidos na Unipar, oriundos de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social de exercícios passados, no valor de R$ 31 milhões.
Durante o exercício de 2014, alguns fatores não usuais impactaram nosso resultado, a saber:

foi registrada provisão para perdas em processos judiciais, no valor aproximado de
R$ 23 milhões, relativo à discussão sobre empréstimo tomado junto à Financiadora de Estudos e
Projetos – Finep em 1986. Em setembro de 2014, foi proferida sentença julgando parcialmente
procedente os embargos de execução da Companhia e fixando sua responsabilidade em 51% da
causa (os demais argumentos não foram acolhidos); e

com a incorporação da Carbocloro, a Companhia passou a reunir condições para o registro
de créditos tributários oriundos de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social
registrados em exercícios anteriores. A Administração preparou estudo para demonstrar suas
estimativas de recuperação de tais créditos, estudo este aprovado pelos órgãos de administração
e controle. O resultado deste estudo indicou a recuperação de créditos no valor aproximado de
R$ 19 milhões, valor registrado no terceiro trimestre do exercício.
Em 2013, houve a aquisição de participação adicional de 50% do capital da Carbocloro e sua
posterior incorporação (evento citado anteriormente).
10.4
Comentários sobre:
a. mudanças significativas nas práticas contábeis.
No exercício de 2015, não houve mudanças significativas nas práticas contábeis adotadas pela
Companhia.
Durante o exercício de 2014, também não houve mudanças nas práticas contábeis da
Companhia. Entretanto, vale ressaltar que, durante 2014, foi concluído o processo de purchase
price allocation (“PPA”) relacionado à aquisição da Carbocloro. O Pronunciamento Técnico
CPC 15 (R1) requer que, durante o período de determinação do PPA, o adquirente ajuste
retrospectivamente os valores provisórios reconhecidos na data da aquisição (ocorrida em
2013). Sendo assim, em 2014 foram reconhecidos os efeitos tributários da incorporação da
Carbocloro no cálculo do ágio relativo à aquisição de participação adicional de 50% no capital
desta empresa.
123
No exercício de 2013, para atender ao CPC19 (R2), o Investimento de 50% mantido na antiga
controlada em conjunto Carbocloro (hoje incorporada à Companhia), passou a ser contabilizado
pelo método da equivalência patrimonial (anteriormente era consolidado nas Demonstrações
Financeiras da Companhia).
b. efeitos significativos das alterações em práticas contábeis.
A conclusão, em 2014, do processo de PPA relacionado à aquisição da Carbocloro aumentou o
valor total de ativos e passivos da Companhia reportado em 2013, no montante aproximado de
R$ 37 milhões. Não houve outros efeitos significativos advindos deste fato.
As mudanças trazidas pelo CPC 19 (R2) fizeram com que fossem reapresentados, em 2013, os
valores comparativos constantes das demonstrações financeiras de 2012. Conforme citado
acima, esta reapresentação se constituiu na mudança de método de contabilização do
investimento na Carbocloro, anteriormente consolidada, que passou a ser registrada pelo método
da equivalência patrimonial.
c. ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor.
O parecer dos auditores para o exercício de 2015 não apresentou ênfases e ressalvas.
10.5
Indicação e comentários sobre políticas contábeis críticas adotadas pela
Companhia, explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração
sobre questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos
resultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões,
contingências, reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida
útil de ativos não-circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda
estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos
e instrumentos financeiros:
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos, use
estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e
passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes. A Companhia revisa suas
estimativas ao menos trimestralmente e o grau de revisão depende da natureza das transações e
do cenário econômico.
Por definição, as estimativas contábeis raramente serão iguais aos respectivos resultados reais.
As estimativas e premissas que têm um risco significativo de sofrer ajustes relevantes quando os
resultados reais forem conhecidos são apresentadas abaixo:
h)
124
Tributos
Os tributos são calculados com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente
promulgadas, na data do balanço.
Pode haver casos em que as normas fiscais não são suficientemente claras em relação à sua
aplicação. Adicionalmente, o resultado de julgamentos em tribunais superiores podem criar
jurisprudências que difiram do tratamento tributário atualmente adotado pela Companhia.
Também há a possibilidade das próprias autoridades fiscais emitirem orientações posteriores
que esclareçam a aplicação de alguns tributos. Entre outras, estas são situações que podem levar
a Companhia a alterar suas estimativas em relação ao pagamento de tributos.
i)
Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos é
determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. A Companhia usa seu julgamento para
escolher entre diversos métodos e definir premissas que se baseiam principalmente nas
condições de mercado existentes na data do balanço. Mudanças nas condições de mercado, a
descoberta de outras técnicas de avaliação ou até mesmo o surgimento de instrumentos similares
cotados em mercados ativos podem alterar as estimativas atualmente calculadas pela
Companhia.
j)
Obrigações com benefícios aos empregados
A Companhia concede benefícios a seus funcionários que levam ao provisionamento de futuros
desembolsos. Para determinar os valores justos destes benefícios e dos ativos que possam cobrilos, a Companhia utiliza premissas atuariais, tais como taxas de mortalidade, invalidez,
rotatividade, etc., e premissas financeiras, tais como taxas de inflação futura, taxas de desconto,
etc.
Mudanças no cenário econômico e na expectativa de vida ou de tempo para aposentadoria /
desligamento dos beneficiários, entre outras, podem afetar de forma significativa os valores
atualmente registrados.
k)
Vida útil do ativo imobilizado
A determinação da vida útil do imobilizado tem impacto significativo na determinação do
resultado da Companhia, na medida em que impacta o valor dos custos de depreciação
contabilizada. A determinação da vida útil depende de fatores inerentemente incertos, como
utilização esperada, níveis de manutenção, desenvolvimentos tecnológicos, entre outros.
l)
Provisões para processos judiciais
A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para
todas as demandas judiciais referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis.
A determinação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, entre
125
elas a opinião dos advogados externos.
A alteração destas evidências, incluindo resultados de julgamentos similares, em tribunais ou na
esfera administrativa, podem alterar as estimativas atualmente registradas pela Companhia.
m)
Impairment de ativos não financeiros
A determinação do valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada em métodos de
fluxo de caixa descontado, bem às projeções de fluxos de caixa futuros esperados. Condições
econômicas adversas podem fazer com que estas premissas sofram alterações significativas.
Os principais ativos não financeiros sujeitos à avaliação de impairment são os ativos
imobilizado e intangível (incluindo ágios).
n)
Recuperabilidade de créditos fiscais diferidos
A Administração realizou estudos técnicos de viabilidade, aprovados pelos órgãos de
Administração, indicando o reconhecimento adicional de ativo fiscal diferido. Os estudos
técnicos de viabilidade consideram estimativas que estão relacionadas ao desempenho da
Companhia, assim como o comportamento do mercado de atuação e determinados aspectos
econômicos. Mudanças no cenário de negócio podem afetar a previsão de recuperabilidade
destes créditos.
10.6 Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas demonstrações
financeiras do emissor, indicando:
a. os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no
seu balanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como:
i. arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos
ii. carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e
responsabilidades, indicando respectivos passivos
iii. contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços
iv. contratos de construção não terminada
v. contratos de recebimentos futuros de financiamentos b. outros itens não
evidenciados nas demonstrações financeiras
b. outro itens não evidenciados nas demonstrações financeiras.
O Item 10.6 em sua totalidade não é aplicável a Companhia, pois nos três últimos exercícios
sociais, nenhum item relevante deixou de ser evidenciado em suas demonstrações financeiras.
10.7. Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
indicados no item 10.6, os diretores devem comentar:
126
a. como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado
operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do
emissor.
b. natureza e o propósito da operação.
c. natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do
emissor em decorrência da operação.
Não aplicável, tendo em vista que, conforme informado no item 10.6, pois nos três últimos
exercícios sociais, nenhum item relevante deixou de ser evidenciado nas demonstrações
financeiras da Companhia.
10.8. Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de negócios
do emissor, explorando especificamente os seguintes tópicos:
a. investimentos, incluindo:
i. descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos
investimentos previstos
ii. fontes de financiamento dos investimentos
iii. desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos
O atual programa de investimentos contempla basicamente a implantação de projetos voltados
para a continuidade operacional e manutenção das instalações fabris, além das ações focadas na
manutenção e aperfeiçoamento dos padrões de segurança operacional, preservação ambiental e
saúde ocupacional.
Não há planos formais, aprovados por órgãos da Administração, definindo ações específicas que
prevejam investimentos ou desinvestimentos relevantes na Companhia.
Encontra-se atualmente em análise pela Companhia o projeto de troca do processo de produção
vias células de mercúrio por células de membrana, principalmente no tocante ao montante de
investimento necessário e data do início da operação.
b. desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou
outros ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor
Além das informações já divulgadas sobre investimentos, principalmente aquelas relacionadas à
aquisição da participação adicional na Carbocloro Indústrias Químicas Ltda., ocorrida em 2013,
não há informações complementares a divulgar.
c. novos produtos e serviços, indicando:
i. descrição das pesquisas em andamento já divulgadas
ii. montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento de
127
novos produtos ou serviços
iii. projetos em desenvolvimento já divulgados
iv. montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos ou
serviços
Não temos novos produtos e serviços em desenvolvimento, já divulgados.
10.9. Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o
desempenho operacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais
itens desta seção.
128
ANEXO III - DESTINAÇAO DO LUCRO LÍQUIDO
(Anexo 9-1-II da Instrução CVM 481/09)
1.
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício:
O lucro do exercício de 2015 foi de R$ 87.832.981,32.
2.
Montante global e o valor por ação dos dividendos, incluindo dividendos
antecipados e juros sobre capital próprio já declarados:
Data Deliberação
Tipo de Ação
Quant. Ações
Valor unit. Por Ação
29/04/2016
ON
27.752.382
0,2884625378
8.005.522,54
29/04/2016
PNA
2.590.612
0,4600000066
1.191.681,54
29/04/2016
PNB
50.285.665
0,3173087916
15.956.083,59
Totais
80.628.659
Tesouraria (*)
Dividendos R$
25.153.287,67
2.921.547
(*) Conforme art. 30, §4º, da Lei das Sociedades Anônimas, as ações em tesouraria não têm direito a
dividendos.
3.
Percentual do lucro líquido do exercício distribuído:
25% do lucro líquido ajustado.
4.
Montante global e o valor por ação de dividendos distribuídos com base em lucro
de exercícios anteriores:
Data Deliberação
Tipo de Ação
Quant. Ações
Valor unit. Por Ação
29/04/2016
ON
27.752.382
0,0492323945
1.366.316,22
29/04/2016
PNA
2.590.612
0,0785089876
203.386,33
29/04/2016
PNB
50.285.665
0,0541556339
2.723.252,06
Totais *
80.628.659
Dividendos R$
4.292.954,61
* Valores já estão considerados dentro do valor total de R$ 25.153.287,67 descritos no item 2.
5.
Informações sobre, deduzidos os dividendos antecipados e juros sobre capital
próprio já declarados:
a. O valor bruto de dividendo e juros sobre capital próprio, de forma segregada, por
ação de cada espécie e classe
129
Data Deliberação
Tipo de Ação
Quant. Ações
Valor unit. Por Ação
29/04/2016
ON
27.752.382
0,2884625378
8.005.522,54
29/04/2016
PNA
2.590.612
0,4600000066
1.191.681,54
29/04/2016
PNB
50.285.665
0,3173087916
15.956.083,59
Totais
80.628.659
Dividendos R$
25.153.287,67
b. A forma e o prazo de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio
Caso aprovados na AGO de 29 de abril de 2016, os dividendos serão pagos por meio de crédito
em conta corrente, até dia 12 de maio de 2016.
c. Eventual incidência de atualização e juros sobre os dividendos e juros sobre
capital próprio
Não incidirão atualização e juros sobre os dividendos.
d. Data da declaração de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio
considerada para identificação dos acionistas que terão direito ao seu recebimento
Os dividendos propostos deverão ser aprovados na AGO de 29 de abril de 2016, sendo essa mesma
data considerada para identificação dos acionistas que terão direito ao seu recebimento. Desta
forma, as ações da Companhia serão negociadas ex-dividendos a partir do dia 02 de maio de 2016.
6.
Caso tenha havido declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio com
base em lucros apurados em balanços semestrais ou em períodos menores:
a. Montante dos dividendos ou juros sobre capital próprio já declarados
Não aplicável, visto que não houve dividendos ou juros sobre capital próprio declarados durante
o exercício de 2015.
b. Data dos respectivos pagamentos
Não aplicável, visto que não houve dividendos ou juros sobre capital próprio declarados durante
o exercício de 2015.
7.
Tabela comparativa indicando os seguintes valores por ação de cada espécie e
classe:
a. Lucro líquido do exercício e dos 3 (três) exercícios anteriores
130
Lucro Líquido – em R$
2015
2014
2013
2012
87.832.981,32
65.591.047,43
360.072.284,82
39.281.689,02
b. Dividendo e juro sobre capital próprio distribuído nos 3 (três) exercícios anteriores
Ações Ordinárias
2014
2013
2012
Preferenciais Classe "A"
Preferenciais Classe "B"
2014
2013
2012
2014
2013
2012
Lucro Líquido
1,02231
0,04410 0,41910 1,12454
0,04851
0,04410
1,12454
0,03530 0,04851
0,22489
0,00880 0,01764 0,46000
0,04600
0,00880
0,24737
0,00968
0,04600
-
-
-
-
por ação
Dividendos por
ação
JSCP por ação
8.
-
-
-
-
Destinação de lucros à reserva legal identificando:
a. O montante destinado à reserva legal
No ano de 2015, o montante destinado à reserva legal foi de R$ 4.391.649,07.
b. A forma de cálculo da reserva legal
Conforme Inciso III do artigo 33 do Estatuto Social, 5% (cinco por cento) do Lucro do exercício
será destinado para formação de fundo de reserva legal, até que atinja 20% (vinte por cento) do
capital social;
9.
Com relação às ações preferenciais com direito a dividendos fixos ou mínimos:
a. Descrição da forma de cálculos dos dividendos fixos ou mínimos
As ações preferenciais classe A têm direito ao recebimento de dividendo mínimo prioritário de
10% sobre a parcela do capital social constituído por esta classe de ação, sendo assegurado que
tais dividendos não serão inferiores a 110% do atribuído a cada ação ordinária.
b. Informações sobre se o lucro do exercício é suficiente para o pagamento integral
dos dividendos fixos ou mínimos
No ano de 2015, o lucro líquido apurado é suficiente para efetuar o pagamento integral dos
dividendos mínimos.
131
c. Identificação sobre se eventual parcela não paga é cumulativa
Não é aplicável, visto que o lucro líquido apurado é suficiente para efetuar o pagamento integral
dos dividendos mínimos.
d. Identificação do valor global dos dividendos fixos ou mínimos a serem pagos a
cada classe de ações preferenciais
O valor global a ser pago de dividendo mínimo aos acionistas preferencialistas A é de
R$ 1.191.681,54. O valor global a ser pago de dividendo mínimo aos acionistas preferencialistas B
é de R$ 15.956.083,59.
e. Identificação dos dividendos fixos ou mínimos a serem pagos por ação preferencial
de cada classe
O valor a ser pago de dividendo mínimo aos acionistas preferencialistas A é de R$ 0,4600000066
por ação. O valor a ser pago de dividendo mínimo aos acionistas preferencialistas B é de
R$ 0,3173087916 por ação.
10.
Em relação ao dividendo obrigatório:
a. Descrição da forma de cálculo prevista no estatuto social da Companhia
O artigo 34 do Estatuto Social da Companhia estabelece um dividendo mínimo obrigatório de 25% do
lucro líquido, ajustado nos temos do artigo 202, da Lei 6.404/76.
b. Informações sobre se ele está sendo pago integralmente
Em 2015 está sendo proposto o pagamento do dividendo mínimo obrigatório em sua totalidade.
c. Informações sobre montante eventualmente retido
No exercício de 2015, não foi feita retenção referente ao dividendo obrigatório.
11.
Havendo retenção do dividendo obrigatório devido à situação financeira da
companhia:
a. Informações sobre o montante da retenção;
b. Descrição pormenorizada da situação financeira da companhia, abordando,
inclusive, aspectos relacionados à análise de liquidez, ao capital de giro e fluxos de
132
caixa positivos; e
c. Justificação da retenção dos dividendos
Não aplicável, visto que não foi feita retenção referente ao dividendo obrigatório em relação ao
exercício de 2015.
12.
Havendo destinação de resultado para reserva de contingências:
a. Identificação do montante destinado à reserva;
b. Identificação da perda considerada provável e sua causa;
c. Identificação do porque a perda foi considerada provável; e
d. Justificação da constituição da reserva.
Não aplicável em 2015, visto que não haverá destinação de resultado para reserva de
contingências.
13.
Havendo destinação de resultado para reserva de lucros a realizar:
a. Informar o montante destinado à reserva de lucros a realizar; e
b. Informar a natureza dos lucros não-realizados que deram origem à reserva.
Não aplicável em 2015, visto que não haverá destinação de resultado para reserva de lucros a
realizar.
14.
Havendo destinação de resultado para reservas estatutárias:
a. Descrição das cláusulas estatutárias que estabelecem a reserva
Conforme Inciso (v) do artigo 33 do Estatuto Social, 5% (cinco por cento) do Lucro do
exercício serão destinados para constituição de reserva especial para dividendos; e Inciso (vi) o
saldo restante, respeitado o eventual registro de lucros na reserva de lucros a realizar, será
levado à reserva para investimentos de interesse da Companhia e reforço de seu capital de giro.
b. Identificação do montante destinado à reserva
No ano de 2015, foi destinado para reserva especial para dividendos o montante de
R$ 4.391.649,07 e o montante de R$ 58.189.350,12 como reserva para investimentos.
c. Descrição de como o montante foi calculado
Para a reserva de dividendos, o montante foi calculado conforme previsto em Estatuto Social,
133
ou seja, 5% do Lucro do exercício.
Para a reserva de investimentos o montante foi calculado conforme tabela abaixo.
Lucro líquido do exercício - R$
87.832.981,32
Constituição de reserva legal - R$
(4.391.649,07)
Lucro líquido ajustado - R$
83.441.332,25
Dividendo mínimo obrigatório - R$
(20.860.333,06)
Constituição de reserva especial para dividendos - R$
(4.391.649,07)
Constituição de reserva para investimentos - R$
58.189.350,12
15.
Havendo retenção de lucros prevista em orçamento de capital:
a. Identificação do montante da retenção; e
b. Cópia do orçamento de capital
Não é aplicável, visto que não houve retenção de lucros previstos em orçamento de capital no
exercício de 2015.
16.
Havendo destinação de resultado para a reserva de incentivos fiscais:
a. Informação do montante destinado à reserva
b. Explicação da natureza da destinação
Não é aplicável, visto que não foi destinado resultado para a reserva de incentivos fiscais.
134
ANEXO IV - QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
(Itens 12.5 a 12.10 da Instrução CVM 480/2009)
12.5. Em relação a cada um dos administradores e membros do conselho fiscal do emissor,
indicar, em forma de tabela:
a. nome
b. data de nascimento
c. profissão
d. CPF ou número do passaporte
e. cargo eletivo ocupado
f. data de eleição
g. data da posse
h. prazo do mandato
i. outros cargos ou funções exercidos no emissor
j. se foi eleito pelo controlador ou não
k. se é membro independente e, caso positivo, qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
l. número de mandatos consecutivos
m. informações sobre:
i. principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando:
• nome e setor de atividade da empresa
• cargo
• se a empresa integra (i) o grupo econômico do emissor ou (ii) é controlada
por acionista do emissor que detenha participação, direta ou indireta, igual
ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valor mobiliário do
emissor
ii. indicação de todos os cargos de administração que ocupe em outras sociedades
ou organizações do terceiro setor
n. descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5
anos:
i. qualquer condenação criminal
ii. qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas
iii. qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma
atividade profissional ou comercial qualquer
iv. declaração pessoa politicamente exposta
Conselho de Administração
Nome 1
135
Abílio Marques da Silva Neto
Data de nascimento
09/09/1968
Profissão
Advogado
CPF
488.708.205-30
Cargo eletivo ocupado
Conselheiro de Administração
Data da eleição
29/04/2016
Data de posse
29/04/2016
Prazo do mandato
Até a AGO de 2018
Outros cargos ou funções exercidos no
Presidente do Conselho de Administração e membro
emissor
do Comitê de Auditoria
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Sim
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
01
Principais
O Sr. Abilio Marques da Silva Neto é Presidente do
experiências
profissionais
durante os últimos 5 anos
Conselho de Administração da Companhia eleito em
março de 2015. É membro do Comitê de Auditoria,
eleito em dezembro de 2015. Foi Diretor Jurídico de
agosto de 2014 a abril de 2015 e de outubro de 2013
a maio de 2014. Foi Vice Presidente do Conselho de
Administração da Companhia de abril de 2014 a
agosto de 2014. Foi Diretor Presidente da Vila Velha
de abril de 2014 a abril de 2015. É Conselheiro de
Administração Suplente da Tecsis eleito em maio de
2014. Foi Conselheiro Fiscal (titular) da Companhia
de abril de 2011 a setembro de 2013. É sócio da
Marques, Onofre, Matos e Tanuri Sociedade de
Advogados; Conselheiro da MDCPAR S.A, holding
com ativos nas áreas de energia e gás; é sócio da
BRSOL Energia Renováveis Ltda.; Sócio das
Sociedades
Graça
Participações
Ltda.
e
ML
Empreendimentos Imobiliários Ltda., dedicadas a
negócios de compra, venda e recuperação de ativos
estressados, e da Brit Empreendimentos Imobiliários
Ltda., cujo foco é a compra e venda de imóveis e
desenvolvimento de negócios Imobiliários. Formouse em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia, em 1992.
Descrição
136
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Nome 2
Alexandre Milani de Oliveira Campos
Data de nascimento
30/12/1974
Profissão
Administrador de Empresas
CPF
245.985.808-60
Cargo eletivo ocupado
Conselheiro de Administração
Data da eleição
29/04/2016
Data de posse
29/04/2016
Prazo do mandato
Até a AGO de 2018
Outros cargos ou funções exercidos no
-
emissor
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Sim
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
01
Principais
O Sr. Alexandre Milani de Oliveira Campos é
experiências
durante os últimos 5 anos
profissionais
Conselheiro de Administração da Companhia eleito
em abril de 2014. Ingressou na ALL Logística em
2001,
quando
esta
pertencia
ao
grupo
GP
Investments, onde ocupou os seguintes cargos de
2001 a 2008: Tesoureiro, coordenador de Capital de
Giro, Gerente da Unidade de Líquidos, Gerente de
Industrializados
e
Diretor
de
Produtos
Industrializados. Estruturou a Diretoria Financeira
do Fogo de Chão Holdings, também pertencente ao
Grupo GP Investments, em Dallas nos Estados
Unidos, e em março de 2009 ingressou como Diretor
Administrativo Financeiro da Allis S.A., maior
empresa de Serviços de Vendas e Trade Marketing
do Brasil, também controlada pela GP Investments.
Em 2010 passou a ocupar a Diretoria de Vendas e
137
Marketing da Allis, a partir de 2012 assumiu como
CEO da mesma Cia. Foi administrador de fundos de
renda variável do ING Investment Management,
onde
trabalhou
de
1996
a
2001.
Cursou
Administração de Empresas pela Fundação Getúlio
Vargas em São Paulo e tem MBA em Economia e
Finanças pela Universidade de São Paulo (USP).
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Nome 3
Silvio de Sousa Pinheiro
Data de nascimento
21/09/1977
Profissão
Advogado
CPF
671.730.715-34
Cargo eletivo ocupado
Conselheiro de Administração
Data da eleição
29/04/2016
Data de posse
29/04/2016
Prazo do mandato
Até a AGO de 2018
Outros cargos ou funções exercidos no
-
emissor.
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Sim
não.
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
-
Principais
O Sr. Silvio de Souza Pinheiro é Conselheiro Fiscal
experiências
durante os últimos 5 anos
profissionais
(titular) da Companhia eleito em abril de 2014 e
reeleito em abril de 2015. Foi Conselheiro Fiscal
(titular) da Companhia de abril de 2011 a fevereiro
de 2014. Sócio fundador do Escritório de Advocacia
Humildes,
Pinheiro,
Lopes,
Rosa
e
Caribé
Advogados Associados. Formou-se em Direito pela
Universidade Católica do Salvador, em 2001.
138
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Conselho Fiscal
Nome 1
João Cláudio Zola
Data de nascimento
22/06/1947
Profissão
Contador
CPF
336.222.308-78
Cargo eletivo ocupado
Conselheiro Fiscal
Data da eleição
29/04/2016
Data de posse
29/04/2016
Prazo do mandato
Até a AGO de 2017
Outros cargos ou funções exercidos no
-
emissor
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Sim
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
7
Principais
O Sr. João Cláudio Zola é Conselheiro Fiscal
experiências
durante os últimos 5 anos
profissionais
(titular) da Companhia eleito em abril/2009 e
reeleito em abril/2015. Foi eleito Presidente do
Conselho Fiscal em maio de 2011 e reeleito em maio
de 2015. Foi Presidente do Conselho Fiscal da
Carbocloro até fevereiro de 2013. É presidente do
Conselho Fiscal da Vila Velha S.A. Foi membro
titular do conselho fiscal da Quattor Participações
S.A, Quattor Petroquímica S.A, Quattor Química
S.A e Rio Polímeros S.A., de 2008 a 2010. Exerceu
na Companhia, no período de 1976 a 2008, os cargos
de Contador, Gerente de Contabilidade e Gerente de
Controladoria, respectivamente. É Técnico em
Contabilidade, Bacharel em Ciências Contábeis com
139
Pós Graduação em Administração de Empresas.
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Nome 2
Marcelo Cardoso Mesquita
Data de nascimento
14/04/1961
Profissão
Contador
CPF
227.725.295-68
Cargo eletivo ocupado
Conselheiro Fiscal
Data da eleição
29/04/2016
Data de posse
29/04/2016
Prazo do mandato
Até a AGO de 2017
Outros cargos ou funções exercidos no
-
emissor
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Sim
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
2
Principais
O Sr. Marcelo Cardoso Mesquita de Souza é
experiências
durante os últimos 5 anos
profissionais
Conselheiro Fiscal (efetivo) da Companhia eleito em
agosto de 2014 e reeleito em abril de 2015. Foi
Conselheiro Fiscal (suplente) da Companhia de abril
de 2014 a agosto de 2014. Sócio-consultor da ASM
Consultores Associados, que desenvolve trabalhos
de avaliação econômico-financeira, análise de
investimentos
e
reestruturação
financeira
de
empresas. Diretor Financeiro da COOLIBA –
Cooperativa de Profissionais Liberais da Bahia para
a gestão 2014-2018. Atuou por mais de 25 anos no
mercado financeiro em bancos comerciais, banco de
desenvolvimento
e
agência
de
fomento.
Foi
responsável pela estruturação, implantação e gestão
140
do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia –
CREDIBAHIA. Mestre em Engenharia de Produção
com
ênfase
em
Gestão
de
Negócios
pela
Universidade Federal de Santa Catarina; MBA em
Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de
Capitais – IBMEC e Graduado em Administração
pela UNIFACS.
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Nome 3
Gustavo Chiarinelli Barreira
Data de nascimento
21/03/1978
Profissão
Engenheiro Agrônomo
CPF
253.939.158-37
Cargo eletivo ocupado
Conselheiro Fiscal
Data da eleição
29/04/2016
Data de posse
29/04/2016
Prazo do mandato
Até a AGO de 2017
Outros cargos ou funções exercidos no
-
emissor.
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Sim
não.
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
0
Principais
O Sr. Gustavo Chiarinelli Barreira é Diretor
experiências
profissionais
durante os últimos 5 anos
Financeiro
da
Tecsis
Tecnologia
e
Sistemas
Avançados S.A. desde 2013. Foi Diretor Financeiro
da Sócio Empresa Distribuidora de Carnes em 2013.
Foi Corporate Manager da Dedini S/A Indústrias de
Base de 2010 a 2013.
Descrição
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
141
de
qualquer
dos
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
12.6. Em relação a cada uma das pessoas que atuaram como membro do Conselho de
Administração ou do Conselho Fiscal no último exercício, informar, em formato de tabela,
o percentual de participação nas reuniões realizadas pelo respectivo órgão no mesmo
período, que tenham ocorrido após a posse no cargo.
Total
Conselho de Administração
de
reuniões % de participação do
realizadas pelo respectivo membro nas reuniões
órgão desde a posse
realizadas após a posse
Abilio Marques da Silva Neto
14
100%
Osmani Prates Silveira Júnior
14
100%
Alexandre Milani de Oliveira Campos
14
100%
Luiz Barsi Filho
14
100%
Total
Conselho Fiscal
de
reuniões % de participação do
realizadas pelo respectivo membro nas reuniões
órgão desde a posse
realizadas após a posse
João Cláudio Zola (efetivo)
03
100%
Roberto Malvar Paz (suplente)
03
0%
Silvio de Sousa Pinheiro (efetivo)
03
100%
Rafael Fernandes de Melo Lopes
03
0%
03
100%
Luis Carlos Teixeira Santos (suplente)
03
0%
Daniel Vinicius Alberini Schrickte
03
100%
Leonardo Cyrino Saliba (suplente)
03
0%
Reginaldo
Alexandre
03
100%
Maurício Rocha Alves de Carvalho
03
0%
(suplente)
Marcelo Cardoso Mesquita de Souza
(efetivo)
(efetivo)
Ferreira
(efetivo)
(suplente)
142
12.7. Fornecer as informações mencionadas no item 12.5 em relação aos membros dos
comitês estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de
remuneração, ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatutários:
Comitê de Auditoria (03 membros)
Nome 1
Osmani Prates Silveira Júnior
Data de nascimento
31/12/1966
Profissão
Advogado e Engenheiro
CPF
386.729.795-91
Cargo eletivo ocupado
Presidente do Comitê de Auditoria
Data da eleição
15/12/2015
Data de posse
15/12/2015
Prazo do mandato
Até AGO de 2016
Outros cargos ou funções exercidos no
Vice Presidente do Conselho de Administração e
emissor
membro do Comitê de Ética
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Não
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
0
Principais
O Sr. Osmani Prates Silveira Júnior é Vice
experiências
profissionais
durante os últimos 5 anos
Presidente do Conselho de Administração eleito em
agosto de 2014. É membro Presidente dos Comitês
de Auditoria e membro do comitê de Ética da
Companhia, eleito em ambos em dezembro de 2015.
Foi Conselheiro Fiscal (titular) da Companhia de
abril de 2014 a agosto de 2014. Auditor Fiscal da
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia SEFAZ/BA. Na década de 80 e 90, atuou como
Engenheiro Químico na Ciquine (atual Elekeiroz) e
Nitrocarbono (atual Braskem) nas áreas de processo,
meio ambiente e comercial. Possui formação em
Direito e Engenharia Química, com pós-graduação
em Auditoria Contábil-Fiscal e Mestrado em
Administração.
Descrição
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
143
de
qualquer
dos
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Nome 2
Abilio Marques da Silva Neto
Data de nascimento
09/09/1968
Profissão
Advogado
CPF
488.708.205-30
Cargo eletivo ocupado
Membro do comitê (efetivo)
Data da eleição
15/12/2015
Data de posse
15/12/2015
Prazo do mandato
Até AGO de 2016
Outros cargos ou funções exercidos no
Presidente do Conselho de Administração
emissor
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Não
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
0
Principais
O Sr. Abílio Marques da Silva Neto é Presidente do
experiências
durante os últimos 5 anos
profissionais
Conselho de Administração da Companhia eleito em
março de 2015. É membro do Comitê de Auditoria,
eleito em dezembro de 2015. Foi Diretor Jurídico de
agosto de 2014 a abril de 2015 e de outubro de 2013
a maio de 2014. Foi Vice Presidente do Conselho de
Administração da Companhia de abril de 2014 a
agosto de 2014. Foi Diretor Presidente da Vila Velha
de abril de 2014 a abril de 2015. É Conselheiro de
Administração Suplente da Tecsis eleito em maio de
2014. Foi Conselheiro Fiscal (titular) da Companhia
de abril de 2011 a setembro de 2013. É sócio da
Marques, Onofre, Matos e Tanuri Sociedade de
Advogados; Conselheiro da MDCPAR S.A, holding
com ativos nas áreas de energia e gás; é sócio da
BRSOL Energia Renováveis Ltda.; Sócio das
Sociedades
Graça
Participações
Ltda.
e
ML
Empreendimentos Imobiliários Ltda., dedicadas a
144
negócios de compra, venda e recuperação de ativos
estressados, e da Brit Empreendimentos Imobiliários
Ltda., cujo foco é a compra e venda de imóveis e
desenvolvimento de negócios Imobiliários. Formouse em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia, em 1992.
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Nome 3
Humberto Rapussi
Data de nascimento
27/01/1975
Profissão
Auditor
CPF
177.480.778-51
Cargo eletivo ocupado
Membro do comitê (efetivo)
Data da eleição
15/12/2015
Data de posse
15/12/2015
Prazo do mandato
Até AGO de 2016
Outros cargos ou funções exercidos no
Membro do Comitê de Ética
emissor
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Não
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
0
Principais
O Sr. Humberto Rapussi exerce o cargo de Auditor
experiências
durante os últimos 5 anos
profissionais
na Companhia desde 01 de Outubro de 2015. É
membro dos Comitês de Auditoria e de Ética, eleito
em dezembro de 2015. Foi Gerente de Auditoria e
Risco da Lenovo de abril de 2015 a setembro de
2015. Foi Gerente de Auditoria da Hirashima &
Associados Auditores Independentes de janeiro de
2015 a abril de 2015. Foi Gerente de Auditoria e
Risco da SDU Desenvolvimento Urbano S.A. de
145
dezembro de 2011 a maio de 2014. Foi Gerente de
Auditoria na Suzano Holding S.A. de novembro de
2006 a maio de 2011. Possui formação em
Contabilidade pela Universidade PUC-SP, com
MBA em Gestão Financeira e Risco pela FIPECAFI
– Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras.
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Comitê de Ética (04 membros)
Nome 1
João Feliciano Lopes Raful
Data de nascimento
19/08/1966
Profissão
Psicólogo
CPF
086.037.498-09
Cargo eletivo ocupado
Membro do comitê (efetivo)
Data da eleição
15/12/2015
Data de posse
15/12/2015
Prazo do mandato
Até AGO de 2016
Outros cargos ou funções exercidos no
Diretor de Recursos Humanos
emissor
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Não
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
0
Principais
João Feliciano Lopes Raful é Diretor de Recursos
experiências
durante os últimos 5 anos
profissionais
Humanos da Companhia eleito em abril de 2015 e
Presidente do Comitê de Ética, eleito em dezembro
de 2015, formado em Psicologia pela UNIP com
MBA em RH pela USP e módulo internacional pela
Columbia University, New York – USA, Pósgraduado em Administração de Empresas pela FGV,
146
possui 20 anos de experiência em empresas
multinacionais e nacionais nos setores metalúrgico
(Autopeças,
Siderurgia
Bebidas/Alimentação,
e
Equipamentos),
Varejo,
Oil&Gas
e
de
Serviços, participação ativa na implementação das
Estratégias
nas
organizações,
no
profundo
conhecimento e habilidade de traduzir as Estratégias
em construções e ações na Gestão de Pessoas.
Destacada atuação em processos de start-up,
encerramento de operações, M&A, integração
cultural e de processos. Experiência na construção
de times de alta performance em momentos críticos,
de crise e transição nas organizações. Habilidade de
negociação e mediação em conflitos, além de uma
exposição e vivência em culturas e processos em
outros países. As atuações mais recentes foram a
Diretoria de Recursos Humanos e Desenvolvimento
Organizacional da Lupatech (Grupo Lupatech),
Gerente Sênior de Recursos Humanos na Villares
Aços Especiais (Grupo Gerdau). É certificado em
Executive Assessment – PDI - 2005 (USA), em
“Internal Consultant” – PDI- 2005 (Agentina), em
Feed Back e 360º - PD -I 2004 (USA) e em Six
Sigma – Green Belt certified – 2003 (Brasil).
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Nome 2
Osmani Prates Silveira Júnior
Data de nascimento
31/12/1966
Profissão
Advogado e Engenheiro
CPF
386.729.795-91
Cargo eletivo ocupado
Presidente do Comitê de Auditoria
Data da eleição
15/12/2015
Data de posse
15/12/2015
147
Prazo do mandato
Até AGO de 2016
Outros cargos ou funções exercidos no
Vice Presidente do Conselho de Administração e
emissor
membro do Comitê de Ética
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Não
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
0
Principais
O Sr. Osmani Prates Silveira Júnior é Vice
experiências
profissionais
durante os últimos 5 anos
Presidente do Conselho de Administração eleito em
agosto de 2014. É membro Presidente dos Comitês
de Auditoria e membro do comitê de Ética da
Companhia, eleito em ambos em dezembro de 2015.
Foi Conselheiro Fiscal (titular) da Companhia de
abril de 2014 a agosto de 2014. Auditor Fiscal da
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia SEFAZ/BA. Na década de 80 e 90, atuou como
Engenheiro Químico na Ciquine (atual Elekeiroz) e
Nitrocarbono (atual Braskem) nas áreas de processo,
meio ambiente e comercial. Possui formação em
Direito e Engenharia Química, com pós-graduação
em Auditoria Contábil-Fiscal e Mestrado em
Administração.
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Nome 3
Rodrigo de Moraes Salles
Data de nascimento
02/02/1977
Profissão
Advogado
CPF
279.124.298-83
Cargo eletivo ocupado
Membro do comitê (efetivo)
Data da eleição
15/12/2015
Data de posse
15/12/2015
148
Prazo do mandato
Até AGO de 2016
Outros cargos ou funções exercidos no
Gerente Jurídico
emissor
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
Não
não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
0
Principais
Rodrigo de Moraes Salles é advogado formado pela
experiências
profissionais
durante os últimos 5 anos
Universidade Presbiteriana Mackenzie no ano de
2000. Rodrigo possui um mestrado em Direito
Societários e Mercado de Capitais, cursado na
Northwestern University, EUA (2006-2007). Atua
como Gerente Jurídico da Companhia desde 2013.
Antes disso atuou por 2 anos como Diretor Jurídico
da BRIX Energia e Futuros S.A., além de ter
trabalhado na Gerência Corporativa da BM&F
Bovespa S.A.
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
Nome 4
Humberto Rapussi
Data de nascimento
27/01/1975
Profissão
Auditor
CPF
177.480.778-51
Cargo eletivo ocupado
Membro do comitê (efetivo)
Data da eleição
15/12/2015
Data de posse
15/12/2015
Prazo do mandato
Até AGO de 2016
Outros cargos ou funções exercidos no
Membro do Comitê de Ética
emissor
Indicação se foi eleito pelo controlador ou
não
149
Não
Se é membro independente e, caso positivo,
Não
qual foi o critério utilizado pelo emissor
para determinar a independência
Número de mandatos consecutivos
0
Principais
O Sr. Humberto Rapussi exerce o cargo de Auditor
experiências
profissionais
durante os últimos 5 anos
na Companhia desde 01 de Outubro de 2015. É
membro dos Comitês de Auditoria e de Ética, eleito
em dezembro de 2015. Foi Gerente de Auditoria e
Risco da Lenovo de abril de 2015 a setembro de
2015. Foi Gerente de Auditoria da Hirashima &
Associados Auditores Independentes de janeiro de
2015 a abril de 2015. Foi Gerente de Auditoria e
Risco da SDU Desenvolvimento Urbano S.A. de
dezembro de 2011 a maio de 2014. Foi Gerente de
Auditoria na Suzano Holding S.A. de novembro de
2006 a maio de 2011. Possui formação em
Contabilidade pela Universidade PUC-SP, com
MBA em Gestão Financeira e Risco pela FIPECAFI
– Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras.
Descrição
de
qualquer
dos
seguintes
O mesmo informou à Companhia que não houve
eventos que tenham ocorrido durante os
condenação criminal, em processo administrativo da
últimos 5 anos
CVM ou qualquer outra condenação judicial ou
administrativa que o tenha inabilitado para a prática
de
atividades
profissionais
e/ou
comerciais.
Informou, também, não ser pessoa pública ou
politicamente exposta.
12.8. Em relação a cada uma das pessoas que atuaram como membro dos comitês
estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração,
ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatutários, informar, em formato de
tabela, o percentual de participação nas reuniões realizadas pelo respectivo órgão no
mesmo período, que tenham ocorrido após a posse no cargo:
Total
Comitê de Auditoria
de
reuniões %
de
realizadas pelo respectivo membro
órgão desde a posse
participação
nas
01
100%
Abilio Marques da Silva Neto
01
100%
Humberto Rapussi
01
100%
150
reuniões
realizadas após a posse
Osmani Prates Silveira Júnior
do
Total
Comitê de Ética
de
reuniões % de participação do membro
realizadas pelo respectivo nas reuniões realizadas após a
órgão desde a posse
posse
João Feliciano Lopes Raful
01
100%
Osmani Prates Silveira Júnior
01
100%
Rodrigo de Moraes Salles
01
100%
Humberto Rapussi
01
100%
12.9. Informar a existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo
grau entre:
a. administradores do emissor:
b. (i) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou
indiretas, do emissor:
c. (i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii)
controladores diretos ou indiretos do emissor:
d. (i) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras
diretas e indiretas do emissor:
Os candidatos declararam, para todos os fins de direito, que inexiste relação conjugal, união
estável ou parentesco até o segundo grau entre eles e (a) Administradores da Companhia; (b)
Administradores da Companhia, e Administradores de controladas, diretas ou indiretas, da
Companhia; (c) Administradores da Companhia ou de suas controladas, diretas ou indiretas, e
controladores diretos ou indiretos da Companhia; e (d) Administradores da Companhia, e
Administradores das sociedades controladoras diretas ou indiretas da Companhia.
12.10. Informar sobre relações de subordinação, prestação de serviço ou controle
mantidas, nos 3 últimos exercícios sociais, entre administradores do emissor e:
a. sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo emissor, com exceção daquelas em
que o emissor detenha, direta ou indiretamente, a totalidade do capital social:
b. controlador direto ou indireto da Companhia:
c. caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada
ou controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas:
Não aplicável, tendo em vista que nos 3 últimos exercícios sociais os membros ora indicados ao
Conselho de Administração não possuíam relação de subordinação, prestação de serviço ou
controle com referidas sociedades.
151
ANEXO V - REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
(Item 13 da Instrução CVM 480/2009)
13. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
13.1.
Descrição da política ou prática de remuneração do conselho de administração,
da diretoria estatutária e não estatutária, do conselho fiscal, dos comitês
estatutários e dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração,
abordando os seguintes aspectos:
a. Objetivos da política ou prática de remuneração
Visa atender de forma satisfatória a competência dos profissionais em relação aos cargos que
ocupam na administração e nos demais órgãos da Companhia, quando existentes, além da
responsabilidade inerente aos mesmos.
A remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária é baseada em estudo de
mercado, conduzido por consultoria especializada (HayGroup), com base em pesquisa salarial
do estudo Hay de remuneração executiva.
A remuneração do Conselho Fiscal observa o prescrito no §3º do artigo 162 da Lei nº 6.404/76 e
é estabelecida em valor equivalente, no mínimo, a 10% da remuneração média mensal de cada
Diretor da Companhia, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos
lucros.
Em 11 de novembro de 2015, na reunião do Conselho de Administração, foram aprovadas as
criações dos Comitês de Ética e Auditoria, cujos membros tomaram posse em 15 de dezembro
de 2015, que não são remunerados pelo desempenho dessas atividades.
b. Composição da remuneração, indicando:
i.
descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles
A remuneração paga aos Administradores da Companhia é composta por: (i) remuneração fixa,
que objetiva atrair e reter profissionais, com base no valor do cargo interna e externamente,
reconhecendo experiência, formação e conhecimento do executivo, (ii) pacote de benefícios,
que visa garantir a competitividade das práticas de remuneração total, frente ao mercado de
executivos, e (iii) remuneração variável, que visa reconhecer o desempenho individual do
executivo e sua colaboração para os resultados da Companhia.
O Conselho de Administração recebe uma remuneração fixa mensal, e os diretores, além da
152
remuneração fixa mensal, recebem os benefícios indiretos: Previdência Privada, Assistência
Médica e Seguros de Vida em Grupo. Com relação à Previdência Privada, por tratar-se de
benefício pós emprego, seu valor está destacado no item 13.2. Obs.: o Presidente e o Vice
Presidente do Conselho de Administração também recebem benefícios indiretos: Assistência
Médica e Seguro de Vida em Grupo.
Conforme disposição estatutária, cabe à Diretoria da Companhia uma participação no resultado
do exercício em valor até o teto aprovado no Programa de Remuneração Variável. O programa
de remuneração variável é composto por metas individuais (4 a 5 metas negociadas entre a
Diretoria e o Conselho de Administração), que terão peso de 35%, e o resultado global da
empresa (EBITDA), que terá peso de 65%. Ainda como parte da Remuneração Variável há uma
parcela adicional discricionária, aprovada pelo Conselho de Administração, sendo que o total da
remuneração global nunca ultrapassará a verba aprovada na Assembleia dos acionistas.
O Conselho Fiscal tem sua remuneração fixada em Assembleia Geral, no limite mínimo de 10%
(dez por cento) da média da remuneração fixa mensal da diretoria estatutária, conforme item
13.2. Essa remuneração só se aplica aos membros titulares do referido órgão.
ii.
Em relação aos três últimos exercícios sociais, qual a proporção de cada
elemento na remuneração total
Exercício social 31/12/2015
Remuneração Fixa
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
94%
38%
Remuneração Variável
Benefícios
Exercício social 31/12/2014
Remuneração Fixa
54%
6%
Exercício social 31/12/2013
Remuneração Fixa
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
92%
49%
153
100%
39%
8%
12%
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
90%
38%
Remuneração Variável
Benefícios
8%
Conselho de
Remuneração Variável
Benefícios
100%
51%
10%
11%
100%
iii.
metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da
remuneração
O Conselho de Administração estabelece a remuneração individual dos Administradores, que
poderá ser reajustada em consonância com o reajuste aprovado no dissídio da categoria dos
empregados da Companhia.
A Companhia adota metodologia sugerida pelo Hay Group, que permite o cálculo da
remuneração dos Administradores com base em variáveis como: linha de reporte, complexidade
do cargo, a capacidade intelectual ou Know-How exigidos para desempenhar as funções
naquele cargo. A avaliação dos Administradores, para efeito da determinação de sua
remuneração, é feita com base em sistema de pontuação, que permite uma comparação com o
mercado geral de executivos (Pesquisa Top Exec) e/ou do mercado selecionado (empresas do
mesmo setor econômico). Essa metodologia permite que a Companhia tenha a medida exata da
competividade da remuneração paga aos ocupantes de posições executivas e de liderança da
Companhia.
iv.
razões que justificam a composição da remuneração
A política de remuneração dos Administradores considera as responsabilidades de cada cargo e
as práticas de mercado.
c. Principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na
determinação de cada elemento da remuneração
Para determinação da remuneração mensal do Conselho de Administração e da Diretoria
Estatutária, é considerado o valor do cargo através de sistema de avaliação de cargos e
referências do mercado.
Para determinação da remuneração variável aos diretores estatutários é considerado o
desempenho anual da Companhia, medido pelo EBITDA e o atingimento de metas individuais
previamente traçadas.
O Conselho Fiscal tem sua remuneração fixada em Assembleia Geral, no limite mínimo de 10%
(dez por cento) da média da remuneração fixa mensal da Diretoria Estatutária, conforme item
13.2 abaixo. Essa remuneração só se aplica aos membros titulares do referido órgão.
d. Como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de
desempenho
A metodologia utilizada pela Companhia para definição da remuneração a ser paga aos
154
Administradores em cada exercício social contempla o atingimento de metas econômicofinanceiras da Companhia.
e. Como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses da Companhia
de curto, médio e longo prazo
A política de remuneração vigente é pautada em indicadores aprovados anualmente, e procura
incentivar a Diretoria Estatutária ao atingimento das metas previamente acordadas. Tais metas
são, usualmente, vinculadas à melhoria do resultado da Companhia.
A remuneração variável visa sustentar os objetivos de curto prazo da companhia alinhando seus
executivos nos objetivos do ano.
Para incentivos de Médio e Longo Prazo, ainda se encontra em estudos na Companhia, a melhor
maneira de implementar um programa que satisfaça o engajamento a médio e longo prazo
versus os interesses dos acionistas.
A política de remuneração global, atualmente adotada pela Companhia encontra-se em fase de
revisão, com auxílio de consultoria externa, para contemplar diferentes métricas com o objetivo
de melhor alinhar os interesses dos administradores e da Companhia, de acordo com seus
objetivos no tempo.
f.
Existência
de remuneração
suportada
por
subsidiárias,
controladas
ou
controladores diretos ou indiretos
Não é aplicável, visto que nenhum dos administradores recebe remuneração suportada por
subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou indiretos.
g. Existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de
determinado evento societário, tal como a alienação do controle societário da
Companhia
Não é aplicável, visto que não existem acordos firmados nesse sentido.
13.2.
Remuneração reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e a
prevista para o exercício social corrente do conselho de administração, da
diretoria estatutária e do conselho fiscal:
Exercício social 31/12/2016 – Previsto (*)
155
a. órgão
Conselho de
Administração
(****)
3,8
3,8
2.175.077,28
201.706,04
Diretoria
Executiva
Conselho
Fiscal
Total
b. Número de Membros (**)
3,7
5,0
12,5
3,7
5,0
12,5
c. Número de Membros Remunerados
d. remuneração segregada em:
i - Remuneração fixa anual
Salário fixo ou Pró-Labore
3.982.009,79
537.745,84
6.694.832,91
Benefícios diretos e indiretos
363.440,40
565.146,44
Remuneração por participação em
Comitê
Outros (encargos patronais INSS)
435.015,46
796.401,96
107.549,17
1.338.966,58
ii - Remuneração variável
Bônus
5.533.250,32
5.533.250,32
Participação de Resultados
Participação em Reuniões
Comissões
Outros (encargos patronais INSS)
1.106.650,06
1.106.650,06
iii - benefícios pós emprego
443.556,00
443.556,00
iv - benefícios motivados pela cessação do
exercício do cargo
v - remuneração baseada em ações
e. valor, por órgão, da remuneração do
conselho de administração, da diretoria
2.811.798,78
12.225.308,54 645.295,01
15.682.402,32
estatutária e do conselho fiscal
f. total da remuneração do conselho de
administração, da diretoria estatutária e
2.811.798,78
12.225.308,54 645.295,01
15.682.402,32
do conselho fiscal
(*) Remuneração total prevista para o Exercício Social corrente 31/12/2016 - Valores Anuais.
(**) o Número de Membros corresponde à média anual do número de membros de cada órgão apurado
mensalmente.
(***) Composição do Conselho de Administração:
 Estamos considerando 4 membros efetivos no Conselho de Administração:
o 1 Presidente do Conselho
o 1 Vice-presidente do Conselho
o 2 Conselheiros
 Na hipótese de serem considerados mais 2 Conselheiros, totalizando 6 membros, o total da
remuneração anual desse Conselho terá um acréscimo de R$ 376.413,00.
Exercício social 31/12/2015 - Realizado
a. órgão
b. Número de Membros (*)
c. Número de Membros Remunerados
d. remuneração segregada em:
i - Remuneração fixa anual
Salário fixo ou Pró-Labore
Benefícios diretos e indiretos
Remuneração por participação em
Comitê
Outros (encargos patronais INSS)
ii - Remuneração variável
Bônus
156
Conselho de
Administração
4,0
4,0
1.853.097,60
119.756,00
Diretoria
Executiva
3,3
3,3
3.332.287,82
344.763,00
Conselho
Fiscal
5,0
5,0
509.042,08
-
12,3
12,3
5.694.427,50
464.519,00
-
-
-
-
370.619,52
-
666.457,56
4.826.125,05
101.808,42
-
1.138.885,50
4.826.125,05
Total
a. órgão
Conselho de
Administração
-
Diretoria
Executiva
965.225,01
393.583,00
Conselho
Fiscal
-
Total
Participação de Resultados
Participação em Reuniões
Comissões
965.225,01
Outros (encargos patronais INSS)
iii - benefícios pós emprego
393.583,00
iv - benefícios motivados pela cessação do
exercício do cargo
v - remuneração baseada em ações
e. valor, por órgão, da remuneração do
conselho de administração, da diretoria
2.343.473,12
10.528.441,45 610.850,50
13.482.765,07
estatutária e do conselho fiscal
f. total da remuneração do conselho de
administração, da diretoria estatutária e
2.343.473,12
10.528.441,45 610.850,50
13.482.765,07
do conselho fiscal
(*) O número de Membros corresponde à média anual do número de membros de cada órgão apurado
mensalmente.
Exercício social 31/12/2014 - Realizado
a. órgão
b. Número de Membros (*)
c. Número de Membros Remunerados
d. remuneração segregada em:
i - Remuneração fixa anual
Salário fixo ou Pró-Labore
Benefícios diretos e indiretos
Remuneração por participação em
Comitê
Outros (encargos patronais INSS)
ii - Remuneração variável
Bônus
Participação de Resultados
Participação em Reuniões
Comissões
Outros (encargos patronais INSS)
iii - benefícios pós emprego
iv - benefícios motivados pela cessação do
exercício do cargo
v - remuneração baseada em ações
Conselho de
Administração
3,8
3,8
1.821.055,00
162.547,77
Diretoria
Executiva
3,8
3,8
4.047.093,00
566.541,20
Conselho
Fiscal
5,0
5,0
538.934,40
4.004,00
12,5
12,5
6.407.082,40
733.092,97
-
-
-
-
364.211,00
-
809.418,60
3.260.541,00
652.108,20
398.076,00
107.786,88
-
1.281.416,48
3.260.541,00
652.108,20
398.076,00
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
e. valor, por órgão, da remuneração do
conselho de administração, da diretoria
2.347.813,77
9.733.778,00 650.725,28
12.732.317,05
estatutária e do conselho fiscal
f. total da remuneração do conselho de
administração, da diretoria estatutária e
2.347.813,77
9.733.778,00 650.725,28
12.732.317,05
do conselho fiscal
(*) O Número de Membros corresponde à média anual do número de membros de cada órgão apurado
mensalmente.
Exercício social 31/12/2013 – Realizado
157
Conselho de
Administração
4,2
4,2
2.694.800,00
283.358,89
a. órgão
Diretoria
Executiva
2,3
2,3
1.834.175,83
293.742,10
b. Número de Membros (*)
c. Número de Membros Remunerados
d. remuneração segregada em:
i - Remuneração fixa anual
Salário fixo ou Pró-Labore
Benefícios diretos e indiretos
Remuneração por participação em
Comitê
Outros (encargos patronais INSS)
538.960,00
366.835,17
ii - Remuneração variável
Bônus
2.461.798,00
Participação de Resultados
Participação em Reuniões
Comissões
Outros (encargos patronais INSS)
492.359,60
iii - benefícios pós emprego
244.936,30
iv - benefícios motivados pela cessação do
exercício do cargo
v - remuneração baseada em ações
e. valor, por órgão, da remuneração do
conselho de administração, da diretoria
3.517.118,89
5.693.847,00
estatutária e do conselho fiscal
f. total da remuneração do conselho de
administração, da diretoria estatutária e
3.517.118,89
5.693.847,00
do conselho fiscal
(*) O número de Membros corresponde à média anual do número de membros
mensalmente.
13.3.
Conselho
Fiscal
5,2
5,2
392.186,30
1.400,00
11,7
11,7
4.921.162,13
578.500,99
-
-
78.437,26
984.232,43
-
2.461.798,00
492.359,60
244.936,30
-
-
-
-
472.023,56
9.682.989,45
472.023,56
9.682.989,45
Total
de cada órgão apurado
Em relação à remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista
para o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria
estatutária e do conselho fiscal:
Exercício social 2016 (Previsto)
Número de Membros
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
Participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
158
Conselho de
Administração
3,8
Não aplicável
-
Diretoria
Executiva
3,7
679.988
6.639.900
Conselho
Fiscal
5,0
Não aplicável
-
-
5.439.900
-
Não aplicável
-
6.639.900
Não aplicável
-
Não aplicável
-
-
-
-
-
-
-
Exercício social encerrado em 31.12.2015
Número de Membros
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
Participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
Exercício social encerrado em 31.12.2014
Número de Membros
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
Participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
Exercício social encerrado em 31.12.2013
Número de Membros
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
Participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração
Valor efetivamente reconhecido
13.4.
Conselho de
Administração
4,0
Não aplicável
-
Diretoria
Executiva
3,3
596.827
5.614.618
Conselho
Fiscal
5,0
Não aplicável
-
-
3.603.079
-
Não aplicável
-
5.791.350
Não aplicável
-
Não aplicável
-
-
-
-
-
-
-
Conselho de
Administração
3,8
Não aplicável
-
Diretoria
Executiva
3,8
813.145
4.650.980
Conselho
Fiscal
5,0
Não aplicável
-
-
3.612.649
-
Não aplicável
-
3.912.649
Não aplicável
-
Não aplicável
-
-
-
-
-
-
-
Conselho de
Administração
4,2
Não aplicável
-
Diretoria
Executiva
2,3
1.616.758
Conselho
Fiscal
5,0
Não aplicável
-
-
1.266.700
-
Não aplicável
-
1.266.700
Não aplicável
1.879.500
939.750
939.750
Não aplicável
-
Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do Conselho de
Administração e da Diretoria Estatutária, em vigor no último exercício social e
previsto para o exercício social corrente, descrever:
159
a. Termos e condições gerais
b. Principais objetivos do plano
c. Forma como o plano contribui para esses objetivos
d. Como o plano se insere na política de remuneração da Companhia
e. Como o plano alinha os interesses dos administradores e da Companhia a curto,
médio e longo prazo
f.
Número máximo de ações abrangidas
g. Número máximo de opções a serem outorgadas.
h. Condições de aquisição de ações
i.
Critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício
j.
Critérios para fixação do prazo de exercício
k. Forma de liquidação
l.
Restrições à transferência das ações
m. Critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou
extinção do plano
n. Efeitos da saída do administrador dos órgãos da Companhia sobre seus direitos
previstos no plano de remuneração baseado em ações
Item não aplicável, uma vez que a Companhia não possui plano de remuneração baseado em
ações.
13.5.
Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida no resultado dos 3
últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente, do
Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária, elaborar tabela com o
seguinte conteúdo:
a. Órgão
b. Número total de membros
c. Número de membros remunerados
d. Em relação a cada outorga de opções de compra de ações
i.
Data de outorga
ii.
Quantidade de opções outorgadas
iii.
Prazo para que as opções se tornem exercíveis
iv.
Prazo máximo para exercício das opções
v.
Prazo de restrição à transferência das ações
vi.
Preço médio ponderado de exercício de cada um dos seguintes grupos de
opções:
 Em aberto no início do exercício social
 Perdidas durante o exercício social
 Exercidas durante o exercício social
 Expiradas durante o exercício social
160
e. Valor justo das opções na data de cada outorga
f.
Diluição potencial em caso de exercício de todas as opções outorgadas
Item não aplicável, uma vez que a Companhia não possui plano de remuneração baseado em
ações.
13.6.
Em relação às opções em aberto do Conselho de Administração e da Diretoria
Estatutária ao final do último exercício social, elaborar tabela com o seguinte
conteúdo:
a. Órgão
b. Número total de membros
c. Número de membros remunerados
d. Em relação às opções ainda não exercíveis
i.
Quantidade
ii.
Data em que se tornarão exercíveis
iii.
Prazo máximo para exercício das opções
iv.
Prazo de restrição à transferência das ações
v.
Preço médio ponderado de exercício
vi.
Valor justo das opções no último dia do exercício social
e. Em relação às opções exercíveis
i.
Quantidade
ii.
Prazo máximo para exercício das opções
iii.
Prazo de restrição à transferência das ações
iv.
Preço médio ponderado de exercício
v.
Valor justo das opções no último dia do exercício social
vi.
Valor justo do total das opções no último dia do exercício social
Item não aplicável, uma vez que a Companhia não possui plano de remuneração baseado em
ações.
13.7.
Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração
baseada em ações do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária nos 3
últimos exercícios sociais, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
a. Órgão
b. Número total de membros
c. Número de membros remunerados
d. Em relação às opções exercidas informar:
161
i.
Número de ações
ii.
Preço médio ponderado de exercício
iii.
Valor total da diferença entre o valor de exercício e o valor de mercado das
ações relativas às opções exercidas
e. Em relação às ações entregues informar:
i.
Número de ações
ii.
Preço médio ponderado de exercício
iii.
Valor total da diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado
das ações adquiridas
Item não aplicável, uma vez que a Companhia não possui plano de remuneração baseado em
ações.
13.8.
Descrição sumária das informações necessárias para a compreensão dos dados
divulgados nos itens 13.5 a 13.7, tal como a explicação do método de precificação
do valor das ações e das opções, indicando, no mínimo:
a. Modelo de precificação
b. Dados e premissas utilizadas no modelo de precificação, incluindo o preço médio
ponderado das ações, preço de exercício, volatilidade esperada, prazo de vida da
opção, dividendos esperados e a taxa de juros livre de risco
c. Método utilizado e as premissas assumidas para incorporar os efeitos esperados de
exercício antecipado
d. Forma de determinação da volatilidade esperada
e. Se alguma outra característica da opção foi incorporada na mensuração de seu
valor justo
Item não aplicável, uma vez que a Companhia não possui plano de remuneração baseado em
ações.
13.9.
Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no
Brasil ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas,
emitidos pelo emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades
controladas ou sob controle comum, por membros do Conselho de
Administração, da Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal, agrupados por
órgão:
a. Ações de emissão da Companhia, detidas por membros do Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Diretoria em 31 de dezembro de 2015:
162
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
Ações Ordinárias
3.107.700
0
0
Ações preferenciais Classe A
0
0
0
Ações preferenciais Classe B
8.972.495
0
0
b. Ações ou quotas de emissão do controlador direto detidas por membros do
Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria em 31 em dezembro de
2015:
Conselho de
Diretoria
Administração Executiva
13.10.
Conselho
Fiscal
Ações Ordinárias
0
0
0
Ações preferenciais Classe A
0
0
0
Ações preferenciais Classe B
0
0
0
Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do
conselho de administração e aos diretores estatutários, fornecer as seguintes
informações em forma de tabela:
a.
Órgão
Diretoria
b.
Número de membros
3
c.
Número de membros remunerados
3
d.
Nome do plano
e.
Quantidade de administradores que reúnem as
condições de se aposentar
1
f.
Condições para se aposentar antecipadamente
55 anos de idade e 10 anos de plano
g.
h.
i.
Valor
atualizado
das
contribuições
acumuladas no plano de previdência até o
encerramento do último exercício social,
descontada a parcela relativa a contribuições
feitas pelos administradores.
Valor total acumulado das contribuições
realizadas durante o último exercício social,
descontadas a parcela relativa a contribuições
feitas diretamente pelos administradores.
Carboprev
7.652.271
319.883
O resgate só é possível quando o funcionário
participante se desliga da empresa. Terá direito a
Se há possibilidade de resgate antecipado e resgatar suas contribuições e parte das
quais as condições.
contribuições da patrocinadora, seguindo uma
tabela progressiva de acordo com o tempo de
empresa.
13.11.
Em forma de tabela, indicar, para os 3 últimos exercícios sociais, em relação ao
Conselho de Administração, à Diretoria Estatutária e ao Conselho Fiscal:
163
a. Órgão
b. Número de membros
c. Número de membros remunerados
d. Valor da maior remuneração individual
e. Valor da menor remuneração individual
f.
Valor médio de remuneração individual (total da remuneração dividido pelo
número de membros remunerados)
Valores Anuais
31/12/2015
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
Nº de membros
número de membros remunerados
valor da maior remuneração (Reais)
valor da menor remuneração (Reais)
valor médio da remuneração (Reais)
3,3
4,0
5,0
3,3
3.324.408,08
1.518.352,69
3.190.436,80
4,0
1.343.756,00
249.239,04
585.868,28
5,0
122.170,10
122.170,10
122.170,10
31/12/2014
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
Nº de membros
número de membros remunerados
valor da maior remuneração (Reais)
valor da menor remuneração (Reais)
valor médio da remuneração (Reais)
3,8
3,8
5,0
3,8
3.034.357,08
1.768.924,36
2.561.520,53
3,8
1.138.646,46
91.026,00
617.845,73
5,0
131.676,08
30.998,00
130.145,06
31/12/2013
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
Nº de membros
número de membros remunerados
valor da maior remuneração (Reais)
valor da menor remuneração (Reais)
valor médio da remuneração (Reais)
2,3
4,2
5,2
2,3
3.505.194,73
9.021,29
2.475.585,65
4,2
1.810.860,31
172.035,00
837.409,26
5,2
95.491,48
33.496,08
90.773,76
13.12.
Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que
estruturem
mecanismos
de
remuneração
ou
indenização
para
os
Administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando
quais as consequências financeiras para a Companhia.
Item não aplicável visto não existir arranjos contratuais com as características citadas.
13.13.
Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração
total de cada órgão reconhecida no resultado da Companhia referente a
membros do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária ou do
164
Conselho Fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ou
indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desse assunto:
13.14.
2015
2014
2013
Conselho de Administração
10,6%
48,5%
95,2%
Diretoria Executiva
6,5%
31,3%
0,00%
Conselho Fiscal
0,00%
0,00%
0,00%
Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no
resultado do emissor como remuneração de membros do Conselho de
Administração, da Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal, agrupados por
órgão, por qualquer razão que não a função que ocupam, como por exemplo,
comissões e serviços de consultoria ou assessoria prestados:
Não houve pagamentos aos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária ou
do Conselho Fiscal, por qualquer razão que não relacionados com as funções que ocupam na
Companhia.
13.15.
Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no
resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle
comum e de controladas do emissor, como remuneração de membros do
Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal do
emissor, agrupados por órgão, especificando a que título tais valores foram
atribuídos a tais indivíduos:
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
Controladores Diretos e Indiretos
0,00
0,00
0,00
0,00
Controladas do Emissor
0,00
0,00
0,00
0,00
Sociedades sob Controle Comum
0,00
0,00
0,00
0,00
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
Controladores Diretos e Indiretos
0,00
0,00
0,00
0,00
Controladas do Emissor
0,00
0,00
0,00
0,00
Sociedades sob Controle Comum
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício social 31.12.2015
Exercício social 31.12.2014
165
Total
Total
Exercício social 31.12.2013
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
0,00
0,00
0,00
0,00
2.785.683,20
13.336,00
103.432,72
2.902.451,92
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
Controladores Diretos e Indiretos
Controladas do Emissor
Sociedades sob Controle Comum
As verbas pagas em 2013 foram referentes aos pagamentos de honorários, benefícios e bônus
efetuados pela Controlada aos seus membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do
Conselho Fiscal, relativo ao período de Janeiro a Setembro/13, ou seja, antes da incorporação da
Controlada pelo Controlador.
13.16.
Outras informações que a Companhia julga relevantes:
Esclarecimento item 13.2
Até a AGO de 2014, a remuneração global aprovada era constituída pelos honorários pagos à
Diretoria e ao Conselho de Administração, levando-se em consideração o período de maio do
ano vigente até abril do exercício subsequente. A partir da AGO de 2015, a Administração
propõe que tal remuneração seja calculada com base no ano civil calendário, isto é, de janeiro a
dezembro de 2015, facilitando a conciliação das informações prestadas em suas demonstrações
financeiras, bem como no formulário de referência.
Neste item, também é considerada a remuneração do Conselho Fiscal, e tal remuneração não faz
parte da remuneração dos administradores aprovada em Assembleia, o que faz com que haja
diferenças em relação ao valor total indicado nas tabelas constantes do item 3.2 e o valor da
remuneração dos administradores aprovado nas Assembleias.
A administração da Companhia julga relevante informar os valores previstos para o ano
de 2016 relativas às informações solicitadas no Item 13.11, conforme abaixo:
PREVISTO PARA 31/12/2016
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
Nº de membros
3,7
3,8
5,0
valor da maior remuneração (Reais)
3.743.484,85
1.410.920,64
129.058,70
valor da menor remuneração (Reais)
2.154.042,11
272.985,79
129.058,70
valor médio da remuneração (Reais)
3.304.137,44
739.947,05
129.059,00
166