Edital nº 02.08 - Academia Judicial

ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Academia Judicial
Edital nº 002/2008 – Curso de Redação Jurídica - Presencial
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ACADEMIA
JUDICIAL, O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA
VAGAS DO CURSO DE REDAÇÃO JURÍDICA PRESENCIAL.
O Diretor Executivo da Academia Judicial, Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, no uso de
suas atribuições, RESOLVE tornar público que estarão abertas, de 28 de julho a 1º de agosto do
corrente ano, as inscrições para o preenchimento de vagas no “Curso de Redação Jurídica –
Presencial”, promovido pela Academia Judicial/Escola de Serviços Judiciários, conforme autorização
contida no Processo Administrativo nº 277468-2007.2.
1. DO CURSO:
1.1 Objetivo:
Atualizar e aperfeiçoar o conhecimento dos servidores em relação aos conteúdos da língua portuguesa,
especificamente direcionados à redação do texto jurídico.
1.2. Público alvo:
Servidores que ocupam o cargo: Secretário Jurídico, Oficial de Gabinete e Assessor para Assuntos
Específicos, com lotação em Gabinetes de Desembargadores e Gabinetes de Juízes de Direito de
Segundo Grau. As vagas remanescentes serão destinadas aos servidores na função de Revisor e
Assessor das Direções-Gerais, Administrativa e Judiciária.
1.3. Modalidade:
Presencial.
1.4. Conteúdo Programático:
I – Redação Jurídica: Da frase ao texto, Coesão e Paralelismo Gramatical;
II – Expressões que causam dúvida; e
III – Revisão Gramatical: Sujeito, Concordância, Vírgula, Regência, Crase, Colocação Pronominal.
1.5. Professora:
Célia Maria da Silva, Me.
1.6. Carga horária:
36 horas/aula
1.7. Realização do curso:
Haverá 12 (doze) turmas, sendo 6 (seis) turmas com 34 (trinta e quatro) servidores no ano de 2008; e 6
(seis) turmas com 34 (trinta e quatro) servidores no ano de 2009, por ordem de inscrição, assim
distribuídas:
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EXERCÍCIO – 2008
TURMA 1
Horário: 8h às 12h
Dia da semana: segunda-feira
Duração: 9 semanas
Início: 11 de agosto de 2008
Término: 06 de outubro de 2008
TURMA 3
Horário: 8h às 12h
Dia da semana: terça-feira
Duração: 9 semanas
Início: 12 de agosto de 2008
Término: 07 de outubro de 2008
TURMA 5
Horário: 8h às 12h
Dia da semana: quarta-feira
Duração: 9 semanas
Início: 13 de agosto de 2008
Término: 08 de outubro de 2008
TURMA 7
Horário: 8h às 12h
Dia da semana: segunda-feira
Duração: 9 semanas
Início: 02 de março de 2009
Término: 04 de maio de 2009
TURMA 9
Horário: 8h às 12h
Dia da semana: terça-feira
Duração: 9 semanas
Início: 03 de março de 2009
Término: 05 de maio de 2009
TURMA 11
Horário: 8h às 12h
Dia da semana: quarta-feira
Duração: 9 semanas
Início: 04 de março de 2009
Término: 29 de abril de 2009
TURMA 2
Horário: 16h às 20h
Dia da semana: segunda-feira
Duração: 9 semanas
Início: 11 de agosto de 2008
Término: 06 de outubro de 2008
TURMA 4
Horário: 16h às 20h
Dia da semana: terça-feira
Duração: 9 semanas
Início: 12 de agosto de 2008
Término: 07 de outubro de 2008
TURMA 6
Horário: 16h às 20h
Dia da semana: quarta-feira
Duração: 9 semanas
Início: 13 de agosto de 2008
Término: 08 de outubro de 2008
EXERCÍCIO - 2009
TURMA 8
Horário: 16h às 20h
Dia da semana: segunda-feira
Duração: 9 semanas
Início: 02 de março de 2009
Término: 04 de maio de 2009
TURMA 10
Horário: 16h às 20h
Dia da semana: terça-feira
Duração: 9 semanas
Início: 03 de março de 2009
Término: 05 de maio de 2009
TURMA 12
Horário: 16h às 20h
Dia da semana: quarta-feira
Duração: 9 semanas
Início: 04 de março de 2009
Término: 29 de abril de 2009
1.8. Local:
Sede da Academia Judicial – Rua Anita Garibaldi, nº 365 – Sala Térreo (T04) – Centro –
Florianópolis/SC.
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2. DA INSCRIÇÃO:
2.1. Disponibilidade de vagas:
2.1.1. Serão disponibilizadas 6 (seis) vagas para cada Gabinete de Desembargador e 4 (quatro) vagas
para cada Gabinete de Juiz de Direito de Segundo Grau, sendo que 50% (cinqüenta por cento) das
vagas serão oferecidas no ano de 2008 e 50% (cinqüenta por cento) das vagas serão oferecidas no ano
de 2009, assim distribuídas:
2.1.1.1. Ano de 2008:
• Cada Gabinete de Desembargador poderá inscrever três servidores em turmas distintas, sendo
priorizada uma vaga para o cargo de Oficial de Gabinete, outra para o cargo de Secretário Jurídico
e mais uma vaga para o cargo de Assessor para Assuntos Específicos;
• Cada Gabinete de Juiz de Direito de Segundo Grau poderá inscrever dois servidores em turmas
distintas, sendo uma vaga para o cargo de Secretário Jurídico e uma vaga para o cargo de Assessor
para Assuntos Específicos;
• Serão disponibilizadas 07 (sete) vagas para os servidores, em turmas distintas, atuantes como
Revisores, lotados na Direção-Geral Judiciária – Diretoria de Documentação e Informações –
Divisão de Documentação. Neste caso, como são 6 (seis) turmas e 7 (sete) vagas, em uma das
turmas, poderão se inscrever 2 (dois) servidores;
• Serão distribuídas 11 (onze) vagas para os servidores atuantes como Assessores, sendo 09 (nove)
vagas para aqueles lotados na Direção-Geral Administrativa e 02 (três) vagas para aqueles lotados
na Direção-Geral Judiciária.
2.1.1.2. Ano de 2009:
• Cada Gabinete de Desembargador poderá inscrever mais três servidores em turmas distintas, para
o cargo de Assessor para Assuntos Específicos e/ou servidor efetivo com lotação no respectivo
Gabinete;
• Cada Gabinete de Juiz de Direito de Segundo Grau poderá inscrever mais dois servidores em
turmas distintas, para o cargo de Assessor para Assuntos Específicos e/ou servidor efetivo com
lotação no respectivo Gabinete;
• Serão disponibilizadas 07 (sete) vagas para os servidores atuantes como Revisores, lotados na
Direção-Geral Judiciária – Diretoria de Documentação e Informações – Divisão de
Documentação. Neste caso, como são 6 (seis) turmas e 7 (sete) vagas, em uma das turmas,
poderão se inscrever 2 (dois) servidores;
• Serão distribuídas 11 (onze) vagas para os servidores atuantes como Assessores, sendo 08 (oito)
vagas para aqueles lotados na Direção-Geral Administrativa e 03 (três) vagas para aqueles lotados
na Direção-Geral Judiciária. No caso da Direção-Geral Administrativa que foi disponibilizada 8
(oito) vagas e há somente 6 (seis) turmas, em duas turmas, poderão se inscrever 2 (dois)
servidores.
2.2. Forma de inscrição:
A inscrição será realizada somente via INTERNET. Para realizar a inscrição, o servidor deverá
proceder da seguinte maneira:
Primeiro passo: entrar no site: www.tj.sc.gov.br/cejur, no período de 28 de julho a 1º de agosto de
2008;
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Segundo passo: Selecionar a opção: “Inscrições para o Curso de Redação Jurídica”;
Terceiro passo: Selecionar a opção: “Curso de Redação Jurídica – Presencial”;
Quarto passo: Digitar o número da matrícula;
Quinto passo: Escolher a turma;
Sexto passo: Clicar no botão “enviar”;
Sétimo passo: Aparecendo a mensagem “Sua inscrição foi realizada com sucesso”, confirme clicando
no botão “Relação de inscritos”;
Oitavo passo: Se a sua inscrição não for aceita na turma selecionada, deverá clicar na opção “voltar” e
selecionar nova turma.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1. Receberá o certificado o servidor que obtiver freqüência de 100% (cem por cento);
3.2. A Academia Judicial não se responsabilizará por solicitações de inscrições não efetuadas por
motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou
outros fatores que impossibilitarem a transferência dos dados.
3.3. Encerrado o prazo para as inscrições via INTERNET, não será permitida realizar troca de turma;
3.4. Será fornecido o material didático, incluindo apostila, que será encaminhada por e-mail;
3.5. Em caso de desistência, será instaurado processo administrativo para o desconto em folha de
pagamento no valor de R$ 121, 22 (cento e vinte e um reais e vinte e dois centavos);
3.6. Os casos não previstos serão resolvidos pela Diretoria Executiva da Academia Judicial.
Florianópolis (SC), 25 de julho de 2008.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
Diretor Executivo da Academia Judicial