Uma concepção sobre a promoção da plataforma comercial Sino

Administração n.º 98, vol. XXV, 2012-4.º, 1145-1163
Macau: Uma concepção sobre a promoção da
plataforma comercial Sino-PALOP’s para a
plataforma comercial Sino-Latina
Wang Hai*
Macau é um lugar de comércio internacional e um centro de intercâmbio cultural entre o Ocidente e o Oriente com uma longa história. Se
bem que de momento o sector do jogo ocupe uma posição predominante
na economia de Macau, a sua importância em termos funcionais e na
maioria das suas fases históricas tem-se assinalado no âmbito do “comércio
internacional” e no de “intermediação cultural”, correspondendo a esta
importância a sua tradição histórica, o seu substrato cultural e os seus
arranjos institucionais. Até ao momento, Macau continua a ser um porto
franco internacional e um território aduaneiro separado, detendo vastas relações com o exterior, um sistema económico aberto, um ambiente multilinguístico e multicultural, bem como vantagens únicas na República
Popular da China (RPC) e até na Ásia Oriental. Macau, enquanto “plataforma de serviço comercial”, pode perfeitamente ser revitalizado, desde que
se reunam condições apropriadas.
I. As vantagens únicas de Macau na estruturação de
plataforma internacional de economia e comércio
Enquanto o mundo entra numa nova era caracterizada pela aceleração da globalização, o desenvolvimento dos meios de comunicação
verificado nos nossos dias faz com que o Globo torne a ser cada vez mais
“pequeno”: a distância espacial deixa de ser o principal obstáculo que
condiciona o intercâmbio entre os Países. Existem no mundo mais de
200 países, mais de 2 500 nações e mais de 3 000 línguas, para além de
uma grande variedade de culturas. As enormes distinções entre as diferentes culturas, diferentes civilizações e diferentes opções pelos valores são
factores de maior relevância que põem em causa o intercâmbio mundial.
Nestes termos, a “globalização”, no seu significado nuclear, é efectivamen* Instituto para a Investigação Económica da Academia das Ciências Sociais da Província
Jiangsu.
1145
1146
te um processo permanente de choques conflituosos e adaptação mútua
através de diálogos entre as diferentes culturas e juízos de valores. O
intercâmbio sem embaraços ao nível mundial entre os diferentes países,
as diferentes civilizações e as diferentes nações, no que diz respeito às pessoas, mercadorias, capitais, saberes, técnicas e informações, depende da
eliminação de obstáculos e barreiras linguísticas, culturais, institucionais
e fronteiriças, com vista a intensificar o relacionamento e comunicação
transculturais entre os diversos países e civilizações. Aliás, uma plataforma
transcultural e internacional de intercâmbio que se desenvolva no contexto do pluralismo linguístico e cultural pode desempenhar um papel
protagonista para o efeito.
Na era da globalização, para um país de grande impacto, é necessário que mantenha contactos íntimos de todos os vectores com os países
do mundo, estruturando plataformas transculturais para intercâmbio
internacional que relacionem diferentes países e diferentes civilizações,
seguindo, em regra os contextos histórico-culturais e as preferências de
conexões dos diferentes territórios do próprio país. Nova Iorque, Los
Angeles e Miami nos Estados Unidos da América (EUA) são portas que
dão acesso à Europa, à Ásia e à América Latina, enquanto São Pedrosburgo e Vladivostok são locais da Rússia que relacionam os Continentes
Europeu e Asiático. Estas plataformas de intercâmbio internacional têm
de comum a sua situação geográfica privilegiada e ambiente pluralista
linguístico-cultural, mantendo relações estreitas tradicionais com determinados países ou territórios. Como exemplo, Miami é uma cidade dos
EUA geograficamente mais perto da América Latina e uma “porta que
dá acesso à América Latina”, sendo mais de dois terços da sua população
oriundos dos países da América Latina como Cuba, Brasil, Colômbia e
Venezuela. Estes residentes multilíngues e multiculturais originários da
América Latina, num total de 1,1 milhão contém grandes quantidades
de quadros bilingues para as sociedades comerciais transnacionais, tendo
transformado Miami na única cidade dos EUA em que se fazem negócios
segundo a forma americano-latina e assim é mesmo designada por “capital
económica da América Latina”.1 Para a RPC que se integra no processo
de globalização, uma cidade com forte capacidade de comunicação translinguística e transcultural como Miami serve de exemplo bem sucedido
no que diz respeito ao alargamento de intercâmbio internacional.
1
Yuan Haibin, Miami - Um Acesso à América Latina, Revista do Mercado Internacional,
volume IV, 2003.
1147
Como a RPC é um país de grande impacto, a implementação da sua
política de abertura ao exterior, fazendo face e integrando-se na comunidade internacional depende, antes de mais, de fazer face ao mesmo mundo e de fomentar o intercâmbio e comunicação transculturais. Macau,
por sua vez, detém um vasto relacionamento com o exterior, um sistema
económico aberto e um ambiente de pluralismo linguístico-cultural. Na
sequência da aceleração da globalização da RPC, as oportunidades preciosas para que Macau desenvolva as suas únicas vantagens tradicionalmente
existentes e reestabeleça a plataforma de serviço económico-comercial,
estão para vir.
1. O regime de porto franco de Macau, que é altamente
aberto ao exterior, é favorável ao desenvolvimento da
economia off-shore e da economia transnacional
Porto franco é um lugar de acolhimento importante onde os recursos de todo o mundo se aglomeram e se alocam na era da globalização.
Em Macau e Hong Kong, a livre entrada e a livre saída de pessoas, mercadorias, capitais e outros são garantidas; territórios que são os únicos
dois portos francos do nosso País, lugares importantes que ligam a RPC e
os mercados internacionais e portas importantes para a economia aberta.
No contexto da globalização, como as entidades transnacionais e as actividades transnacionais estão a aumentar de modo gradual, o regime de
porto franco, que é altamente aberto ao exterior, pode melhor satisfazer
as exigências de livre circulação no âmbito mundial de pessoas, mercadorias e capitais, sendo favorável a que Macau ultrapasse, desde logo, as
barreiras que se erguem em virtude das fronteiras e sistemas económicos
dos diferentes países e desenvolvendo actividades económicas off-shore e
transnacionais, no sentido de promover o intercâmbio entre a RPC e os
demais países do mundo.
2. O ambiente pluralista linguístico-cultural de Macau é
favorável à ultrapassagem das distâncias resultantes das
diferentes línguas e culturas e ao fomento geral da cooperação internacional
A língua é um meio fundamental de comunicação do Homem e é a
essência em que assentam todas as culturas e civilizações; assim a comunicação através das línguas é um pressuposto no intercâmbio internacional
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e transcultural. Apesar de existirem milhares de línguas, o inglês, o francês, o espanhol e o português são as poucas línguas comuns e universais
faladas na maioria dos países do mundo. Uma vez estruturada uma plataforma translinguística de intercâmbio internacional que abranja umas
destas línguas, um país pode manter um relacionamento transcultural e
comunicação íntimas com a maior parte dos países do mundo.
A RPC tem considerado, desde sempre, Hong Kong como seu acesso principal ao exterior. A língua internacional em uso em Hong Kong é
o inglês e os principais países estrangeiros com que se relaciona são os da
língua inglesa. Para além do inglês, as línguas latinas, como o francês, o
espanhol, o português são igualmente línguas internacionais relevantes.
Os países ou territórios de línguas latinas totalizam mais de 80, número
que é superior ao dos países que adoptam a língua inglesa como língua
comum. Se pretender intensificar o relacionamento e intercâmbio com
os países de línguas latinas, a RPC necessita de um meio de intercâmbio
internacional transcultural sino-latino bem desenvolvido, como se fosse
Hong Kong. Macau, que é um vizinho de Hong Kong, tem como línguas
oficiais o chinês e o português, detendo um ambiente linguístico-cultural
idêntico ou próximo ao dos países de língua oficial portuguesa (PALOP’s) e
ao do s países de línguas latinas. Os países de língua portuguesa totalizam
aproximadamente 10, incluindo Portugal, Brasil, Angola e Moçambique
e o português, o francês, o espanhol e o italiano são derivados do latim
que era uma língua comum do Ocidente na Antiguidade, línguas cujas
fonética, gramática e vocabulários têm muitos aspectos comuns. Aliás,
quem domina a língua portuguesa sabe mais ou menos o espanhol. Os
países de língua portuguesa e demais países de línguas latinas têm origens
comuns e muitas semelhanças no que dizem respeito à história, cultura,
economia e sociedade. Mais de um terço dos países existentes no mundo
são países de línguas latinas, sendo estes consequentemente importantes
ao nível mundial, uma vez que três das dez potências económicas são países de línguas latinas. A França, a Itália e a Espanha são países europeus
de língua latina, económica e tecnicamente desenvolvidos. Três quintos
dos países africanos têm como línguas oficiais as latinas, incluindo o português, o francês e o espanhol, enquanto na América Latina predominam
países de línguas latinas, países que são ricos em recursos naturais e têm
grandes potencialidades de desenvolvimento. O futuro da cooperação
económica entre os países de línguas latinas e da RPC é brilhante; aliás a
RPC deve tratá-los como parceiros essenciais no alargamento do relacionamento internacional a todos os vectores. No entanto, em virtude da
existência de barreiras linguística e cultural, o intercâmbio entre a RPC
1149
e muitos dos países de línguas latinas até ao momento é ainda bastante
reduzido, sendo esse relacionamento muito menos intenso do que as relações entre a RPC e os países de língua inglesa. Dos 10 maiores parceiros
de comércio internacional, cinco são países de língua inglesa ou países
que têm essa língua como língua de uso corrente e apenas um é país de
línguas latinas. As empresas emergentes transnacionais com sede na RPC,
como Lenovo, Haier, TCL, Huawei e ZTE, que começaram a investir no
exterior, encontram mais situações embaraçosas de índole de língua, cultura e comunicação nos países de línguas latinas do que nos de língua inglesa. O famoso caso dos primeiros investimentos das empresas sediadas
na RPC - o projecto de investimento do Grupo Shougang nas minas de
ferro do Peru - reflectiu em grande medida as dificuldades na integração
transcultural das empresas chinesas nos países de línguas latinas. Uma das
opções naturais para estreitar as relações de reciprocidade entre a RPC e
os países de línguas latinas é a maximização do papel do relacionamento
translinguístico e da intermediação transcultural de Macau.
Macau não só tem um ambiente linguístico-cultural próximo ao
dos países de línguas latinas, mas também mantém um intercâmbio tradicional na economia e na cultura com os mesmos. Até ao momento, a
França, a Itália e Portugal continuam a ser importantes parceiros comerciais de Macau. Macau tem um relacionamento estreito com os países de
línguas latinas em muitas áreas como a cultura, a educação e o direito.
Estes privilégios que Hong Kong não possui, são exclusivos de Macau;
não existem em nenhum território da China e até da Ásia Oriental. O
vasto relacionamento internacional na área económica, o grosso substrato
multicultural e o regime de porto franco altamente aberto ao exterior de
Macau, são extremamente favoráveis à estruturação de uma plataforma
económico-comercial entre a RPC e os países de língua portuguesa e de
uma plataforma económico-comercial entre a mesma RPC e os países de
línguas latinas, bem como a criação de uma “Miami do Oriente”, no sentido de participar na concorrência e cooperação a todos os vectores.
II. Concepção sobre a promoção de Macau de
plataforma comercial Sino-PALOP’s para uma
plataforma comercial Sino-Latina
Em matéria da estruturação de uma plataforma económico-comercial entre a RPC e os países de língua portuguesa e de uma plataforma
económico-comercial entre a mesma RPC e os países de línguas latinas,
1150
Macau obtém apoio total dado pelas autoridades centrais, enquanto os diversos sectores de Macau também chegaram a um consenso amplamente
aceite. No Jornal Ou Mun, de 27 de Agosto de 1987, foi publicada uma
tese intitulada “Exploração de caminhos de desenvolvimento de Macau”,
artigo que sugeriu o aproveitamento dos privilégios de Macau decorrentes
do ambiente do pluralismo linguístico-cultural e o relacionamento tradicional com o exterior, no sentido de tornar Macau “numa ponte de intercâmbio entre a RPC e os países de língua portuguesa e de demais línguas
latinas como o Brasil”2. Segundo um estudo intitulado “Algumas estratégias para o desenvolvimento económico de Macau” co-elaborado pela
Associação de Estudos da Economia de Hong Kong e Macau de Guangdong e pela Associação da Economia de Macau, “Macau reúne todas as
condições para servir de ponte e intermediário entre a RPC e os países de
língua portuguesa e das demais línguas latinas”.3 Nos primeiros anos após
a reunificação com a RPC, mais precisamente em Novembro de 2000, o
chefe do executivo de então da Região Administrativa Especial de Macau
(RAEM), referiu no Relatório das linhas de acção governativa para o ano
financeiro de 2001 que “o Governo da RAEM irá estudar a adopção de
medidas mais eficazes com vista a tornar Macau numa verdadeira ponte
de cooperação económica e comercial e de intercâmbio cultural entre o
Continente Chinês e os países de expressão latina”.4 Em Março de 2007,
Ma Iao Lai, coordenador adjunto da Comissão para os Assuntos de Hong
Kong, Macau, Taiwan e Retornos do Comité Nacional da Conferência
Consultiva Política do Povo Chinês e Presidente da Associação Comercial
de Macau referiu, no seu uso da palavra no 2.º Plenário da V Sessão do
X Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês:
“Entre Macau e os países de língua portuguesa, até os de línguas latinas,
foi estabelecido e é mantido um relacionamento tradicional económicocultural. Macau pode prestar serviços satisfatórios de índole cultural,
jurídica, de consulta comercial e de tradução nas acções económico-co2
Wang Hai, “Exploração de caminhos de desenvolvimento de Macau”, in Jornal Ou
Mun, de 27 de Agosto de 1987, pág. 11.
3
Grupo de Estudo Temático da Associação de Estudos da Economia de Hong Kong e
Macau de Guangdong e Associação da Economia de Macau, Relatório de Estudos “Algumas estratégias para o desenvolvimento económico de Macau”, Macau, Fevereiro de
1997, pág. 20.
4
Edmundo Ho, Relatório das linhas de acção governativa para o ano financeiro de
2001, 9 de Novembro de 2000, http://portal.gov.mo/web/guest/govinfo/policyaddress,consulta feita em 20 em Maio de 2011.
1151
merciais entre o nosso País e os países de língua portuguesa e das demais
línguas latinas, com vista a alargar o âmbito da cooperação entre a RPC
e os países de língua portuguesa, avançando no sentido de desenvolver as
relações cooperativas com a União Europeia e os países da América Latina e da África, contribuindo para se tornarem um novo factor de crescimento económico para o País e para a própria Macau”.5 A partir de 2003,
com o pleno apoio dado pelo Governo da RPC, foram realizadas três
edições da Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).
Assim, Macau passou gradualmente a ser uma plataforma de cooperação
comercial entre a RPC e os países de língua portuguesa, o que mereceu
uma apreciação bastante positiva por todas as partes. Com a criação do
Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os
Países de Língua Portuguesa, o volume de transacções comerciais entre a
RPC e os países de língua portuguesa tem aumentado de modo significativo ao longo dos anos: o valor do comércio bilateral em 2010 passou a
ser de 91,4 biliões dólares americanos, valor que representa 14 vezes mais
do que antes da criação do Fórum em 2002, sendo a taxa de crescimento
média anual de 40%, que é muito superior à taxa de crescimento média
anual do comércio externo da RPC (22%).6 A RPC passou a ser o maior
parceiro comercial do Brasil, em contrapartida, este país é o maior parceiro comercial da RPC na América Latina, passando pela primeira vez a ser
um dos dez maiores parceiros do comércio externo da RPC. Angola, por
sua vez, tornou-se o segundo maior parceiro comercial da RPC na África.
Na Cerimónia Inaugural da 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a
Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua
Portuguesa (Macau), o primeiro-ministro da RPC Wen Jiabao sublinhou:
“o Governo da China fornece apoio total ao intercâmbio económico e
comercial entre Macau e os países lusófonos, e encoraja empresas chinesas
a realizarem todas as formas de intercâmbio e cooperação com os seus
parceiros destes países através da plataforma de Macau, esperando que os
5
Kuok Yuan Man, “Ma Iao Lai usa palavras no Plenário da V Sessão do X Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês: Macau pode servir de modo
satisfatório a Plataforma de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os
Países de Língua Portuguesa”, in Jornal Ou Mun, de 10 de Março de 2007, pág. B2.
6
Sun Bin, Gu Ye e Liu WeiWei, “Macau empenha-se na construção de plataforma de
intercâmbio comercial entre a RPC e os Países de Língua Portuguesa”, de 20 de Março
de 2011, http://news.xinhuanet.com/politics/2011-03/20/c_121209618.htm, consulta
feita em 29 de Maio de 2011.
1152
países participantes deste Fórum possam continuar a aproveitar bem esta
plataforma e a promoverem o estabelecimento de laços económicos e comerciais ainda mais estreitos”.7
O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China
e os Países de Língua Portuguesa (Macau) é a primeira organização dedicada à cooperação internacional criada por iniciativa da RPC com base
num meio linguístico. A criação do Fórum assinala que Macau passa a ser
uma plataforma de importância para o comércio internacional que tem
por base numa língua, plataforma que terá um grande espaço de desenvolvimento no futuro. O número de países que têm a língua portuguesa
como língua de uso corrente não chega a dez, enquanto os países de línguas espanhola, francesa e demais línguas latinas totalizam mais de 70.
Estes países localizam-se, tal como os de língua portuguesa, essencialmente na Europa do Sul, América Latina e África, que constituem zonas que
mantêm laços menos fortes com o sistema aberto do nosso País que urge,
consequentemente, intensificar. Como Macau mantém com estes países
um relacionamento económico-cultural de tradição e foram já lançados
alicerces excelentes - a plataforma de cooperação entre a RPC e os países
de língua portuguesa -, poderá no futuro proliferar as suas influências aos
demais países de línguas latinas partindo da plataforma comercial entre
a RPC e os países de língua portuguesa, valorizando e sobrelevando essa
mesma plataforma no sentido de transformá-la numa plataforma de cooperação entre a RPC e os países de línguas latinas, contribuindo para a
internacionalização das empresas transnacionais com sedes na RPC que
tencionem desenvolver os seus negócios em toda a parte do mundo.
1. Organização de um “fórum de cooperação entre a
RPC e a América Latina”, avançando progressivamente
no sentido de constituir uma plataforma de cooperação
económico-comercial entre a RPC e os países de línguas
latinas
De entre as línguas latinas, o espanhol e o português são línguas da
mesma família e mais próximas, em termos da forma de escrever; aqueles
7
Wen Jiabao, “Promover o desenvolvimento comum através da cooperação diversificada
- Discurso na Cerimónia Inaugural da 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a
Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
(Macau)”, in “Renmin Ribao” (Diário do Povo), de 14 de Novembro de 2010, pág. 3.
1153
que falam português podem entendem de um modo geral a língua espanhola falada, enquanto quem sabe espanhol pode entender a língua portuguesa falada quando estiver habituado8. Existem no mundo mais de 20
países de língua espanhola que se localizam essencialmente na América
Latina, totalizando a sua população cerca de 400 milhões que equivale ao
dobro da população dos países de língua portuguesa. Os países da América Latina são os principais parceiros nas relações cooperativas da RPC
e esta última é, por sua vez, o maior país parceiro comercial e origem de
investimento daqueles. No entanto, entre a RPC e os países de línguas
latinas não foi estabelecido nenhum mecanismo formal de cooperação
económica regional semelhante às relações cooperativas entre a RPC e a
Ásia Sudeste e a África, tornando-se necessário assim uma intensificação
das relações bilaterais entre aqueles. Em 26 de Junho de 2012, o Primeiro
Ministro Chinês Wen Jiabao fez oficialmente um apelo durante a sua visita à América Latina para “Criar um fórum de cooperação entre a RPC
e os países de línguas latinas, no sentido de estruturar uma plataforma
que melhor contribuirá para intensificar a cooperação global entre os
mesmos”9. Como o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial
entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) já constitui um
relacionamento estreita entre a RPC e o maior país da América Latina o Brasil, existando já um laço tradicional entre Macau e os demais países
da América Latina e não havendo uma grande barreira linguística e comunicativa, é possível organizar um “fórum de cooperação entre a RPC
e a América Latina” com base nos trabalhos feitos no âmbito do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de
Língua Portuguesa (Macau), desenvolvendo a plena cooperação entre a
RPC e os mesmos países, aproveitando as vantagens de Macau nas áreas
linguística, cultural e intermediária, oferecendo um degrau sólido para
a sobreelevação de Macau no sentido de transformá-la numa “plataforma
económico-comercial entre a RPC e os países de línguas latinas”.
Em virtude da existência de um laço tradicional entre Macau e a
Europa, foi celebrado, em 1992, o Acordo Comercial e de Cooperação,
entre Macau e a Comunidade Económica Europeia que estabelece a
8
Li Jingkun, Portugal, Editora de Documentação de Ciências Sociais da China, Pequim,
2006, pág. 18.
9
Wang Li, Discurso de Wen Jiabao na Comissão Económica para América Latina e o
Caribe da Organização das Nações Unidas, in “Renmin Ribao” (Diário do Povo), 28 de
Junho de 2012, pág. 1.
1154
base de cooperação entre as duas partes. A ligação entre Macau e a Europa concentra-se nos países latinos da Europa do Sul, como Portugal,
Espanha, França e Itália. A cooperação entre a China e estes países têm
um futuro bastante brilhante, que não se limita às altas tecnologias, mas
abrange as indústrias tradicionais da moda, joalharia, pele, alimentação e
cosméticos. As ideias da concepção inovadora do “estilo latino”, estratégias de marca e comercialização, bem como o agrupamento regional de
indústrias de “raiz cultural latina”, merecem a imitação e aprendizagem
da China, cujas indústrias transformadoras de trabalho intensivo carecem
de promoção e de regeneração. Como os principais conflitos comerciais
entre a RPC e a União Europeia no âmbito dos artigos de consumo, tais
como os têxteis e o calçado, envolvem essencialmente os países da Europa
do Sul, enquanto a RPC é o principal mercado dos artigos de consumo de
luxo destes últimos, uma das opções para resolver as contradições é a efectivação da complementaridade de vantagens que consiste em “investigação a cargo da Europa do Sul e fabrico na RPC”, encontrando assim um
meio “ganho-ganho” para a resolução dos conflitos comerciais através do
alargamento da cooperação. Para os países da Europa do Sul, envolvidos
recentemente na crise da dívida soberana, afastarem as dificuldades, o alargamento do intercâmbio económico com a RPC é uma saída privilegiada. Nos âmbitos das ciências, cultura, educação e desporto, a cooperação
entre a RPC e a Europa do Sul é também bastante potente. No entanto,
o alargamento da cooperação entre as duas partes está condicionado
ao ajustamento mútuo mediante a intensificação do diálogo10 e, para o
efeito, Macau pode ser a plataforma mais indicada para a comunicação
transcultural entre a RPC e os países da Europa do Sul. Assim, podem
aproveitar-se as condições privilegiadas que surgem com a criação do “Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países
de Língua Portuguesa” para organizar um “fórum para a cooperação entre
a RPC e os países da Europa do Sul”, com vista a avolumar a mais de 10. E,
à medida que se intensificam as funções das plataformas do intercâmbio
internacional da língua portuguesa e de língua espanhola, Macau pode
avançar no sentido de alargar as plataformas de cooperação internacional
de língua francesa e de língua italiana.
10
Wang Yan Chun, Porquê optar pela Itália, Jornal Observação Económica, 12 de Junho
de 2006, pág. 8.
1155
A África tem grandes potencialidades de desenvolvimento. Com
vista a promover o intercâmbio sino-africano, foi criado um mecanismo
de cooperação - o Fórum Sino-Africano. Só que, a expansão do intercâmbio não governamental entre os dois blocos está condicionada à exploração de mais canais de comunicação. A maioria dos países africanos é
de línguas do ramo latino, como o francês, o português e o espanhol. E
Macau, que já passou a ser uma plataforma de cooperação entre a RPC e
os países de língua portuguesa africanos, é uma porta para o intercâmbio
internacional da RPC mais próxima da África. Neste sentido, pode lutarse por estabelecer em Macau uma plataforma de cooperação económica,
comercial e cultural no enquadramento do Fórum Sino-Africano, bem
como uma plataforma de intercâmbio e cooperação não governamental,
tornando Macau um local que liga a RPC e a África.
Na sequência da eventual sobreelevação de Macau a “plataforma de
cooperação entre a RPC e os países de línguas latinas”, o âmbito do relacionamento entre Macau e o exterior cobrirá progressivamente mais de
80 países de línguas latinas, passando assim a ser a “Miami do Oriente”,
cuja rede de laço é ainda muito maior. Os laços Sino-Latinos que têm
sido menos desenvolvidos poderão crescer de forma acelerada com a valorização da plataforma de cooperação internacional de Macau.
2. A colaboração entre Macau e Zhuhai na formação da
plataforma Sino-Latina, com base na complementaridade de vantagens dos dois locais
Embora a constituição de plataforma internacional de economia
e comércio em Macau tenha um futuro muito brilhante, há ainda um
caminho bastante longo a percorrer para maximizar as suas potencialidades, no sentido de transformá-la num centro internacional de serviços de
economia e comércio bem desenvolvido como Hong Kong. Ao longo do
tempo, o “terreno pequeno, águas pouco profundas e pouca população”
são factores que têm constituído o engarrafamento que afrouxa o desenvolvimento económico de Macau, restringindo a formação de plataforma
internacional de economia e comércio. Porém, aquilo que é escasso em
Macau é abundante no Continente Chinês, especialmente na àrea circunvizinha de Macau - Zhuhai em que há “terreno vasto, porto de águas
profundas e recursos humanos abundantes” que podem suprir em grande
1156
medida as faltas de Macau. A distância entre Macau e a Ilha de Hengqin
(também conhecida por Ilha da Montanha) é apenas centenas de metros,
Ilha que tem uma área que é o quádruplo da área total de Macau, onde
cabem centenas de milhares de pessoas após suficiente aproveitamento.
O Porto Gaolan de Zhuhai é um porto de grande capacidade e excelentes
águas profundas, que pode complementar as vantagens do porto franco
de Macau, no sentido de tornar-se num porto internacional intermediário. Zhuhai colabora com várias escolas superiores famosas a nível
nacional e do Sul da China na área do ensino, agrupando os benefícios
dos mecanismos da zona especial de Zhuhai e os recursos de docência das
escolas superiores do Continente Chinês. Instituições estas que são capazes de formar quadros profissionais e de todas as línguas, no sentido de
satisfazer as necessidades de Macau. Nestes termos, todos os problemas
que condicionam o desenvolvimento de Macau são susceptíveis de se resolverem com facilidade, desde que se alargue a cooperação complementar entre Macau e o Continente Chinês, em especial Zhuhai.
A falta de espaço geográfico é o principal condicionante que limita
o desenvolvimento de Macau. Assim, um ponto importante para a formação, em Macau, de plataformas dinâmicas internacionais de economia e comércio é a exploração da Ilha de Hengqin em colaboração com
Zhuhai. Com a aprovação do «Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha
de Hengqin», a exploração da mesma Ilha passou a ser uma estratégia do
País e o núcleo na cooperação entre Macau e Zhuhai.
A cooperação entre Macau e Zhuhai na exploração transfronteiriça
da Ilha de Henqin é um caso que se reveste de muita especificidade. A
chave para o sucesso da sua concretização consiste na fixação clara da utilidade da zona de desenvolvimento de Hengqin e na concessão de apoio
através de medidas extraordinárias. A exploração de Hengqin tem por
finalidade o apoio à diversificação adequada da economia de Macau e ao
melhor desenvolvimento das funções de “plataforma comercial entre a
RPC e os países de língua portuguesa” que tende a ser promovida para
uma “plataforma comercial entre a RPC e os países de línguas do ramo
latino”. O que é vantajoso, quer para a abertura do País, quer para o desenvolvimento de Macau, Zhuhai e Delta do Rio das Pérolas.
Na exploração conjunta da Ilha de Hengqin por Macau e Zhuhai
encontra-se uma série de dificuldades em concreto a nível da operacionalidade. E a maior dificuldade consiste na existência de manifestas discre-
1157
pâncias institucionais relativas à política, à economia e ao direito, o que
condiciona a circulação das pessoas, a mobilidade dos meios de produção
e a integração das indústrias. No intuito de ultrapassar estas discrepâncias
e dinamizar as cooperações entre Macau e Zhuhai, torna-se necessário
um arranjo institucional extraordinário. Como Hengqin é uma ilha rodeada por água e relativamente isolada, é susceptível de se tornar numa zona
especial de cooperação económica transfronteiriça, onde se pratica uma
política extraordinária de abertura, que consiste em efectuar o controlo
de saídas e não de entradas de pessoas e mercadorias provenientes quer de
Macau, quer do Continente Chinês, ou seja, as pessoas e mercadorias de
Macau e do Continente Chinês podem entrar livremente na Ilha de Hengqin com dispensa de fiscalização aduaneira, mas sujeitas à mesma fiscalização na sua saída. Com esta inovação de regime especial que contribuirá
para uma alta abertura e eficácia, pretende-se dinamizar a plena troca
económica de Macau e do Continente Chinês na Ilha de Hengqin, maximizando, no quadro de “um país, dois sistemas”, a circulação de meios de
produção, articulação de indústrias e integração económica entre Macau
e o Continente Chinês.
Macau e Zhuhai são os dois principais actores na exploração da Ilha
de Hengqin, enquanto esta exploração está relacionada com os interesses
comuns de ambos - complementaridade das vantagens e desenvolvimento
paralelo. Assim, pode considerar, sob o pressuposto de que Zhuhai mantém a propriedade dos terrenos da Ilha de Hengqin, a adopção de um
modelo de desenvolvimento semelhante mas diferente do da Zona Industrial Transfronteiriça de Zhuhai-Macau, que é dividir Hengqin, segundo o
seu Canal Central, em duas partes - zona norte e zona sul - cuja administração é entregue a Macau e a Zhuhai. Estas duas zonas são exploradas em
conjunto pelas duas partes, tornando-se num zona transfronteiriça especial
de cooperação económica em que se põe em prática o princípio “uma
ilha, duas zonas” ou “uma ilha, dois sistemas”, com vista a dinamizar a
livre circulação de pessoas e de meios de produção entre Macau e Zhuhai.
A zona norte da Ilha de Hengqin (Ilha de Xiao Hengqin, também conhecida por Ilha de D. João) que está mais perto de Zhuhai, pode ser administrada por esta última; como a zona sul da Ilha está muito próximo da Ilha
de Coloane de Macau e parte dos seus terrenos já foi afecto à construção
do novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin, esta zona
pode ser entregue à administração de Macau, adoptando um modelo de
gestão que se referencia ao do dito campus mas diferente daquele. As re-
1158
feridas duas zonas da Ilha de Hengqin são separadas pelo Canal Central,
mas são ligadas por várias pontes que o atravessam. Assim, se bem que a
administração de duas zonas caiba a Macau e a Zhuhai, no seio da Ilha,
as pessoas e as mercadorias podem circular livremente e as empresas das
duas zonas podem explorar livremente as suas actividades, criando assim
uma situação em que o desenvolvimento é comum, enquanto a exploração é paralela - pode ser executada sozinha ou em conjunto.
Planta da Ilha de Hengqin
Segundo o planeamento funcional para a exploração de Hengqin, na zona sul da
Segundo
o planeamento
funcional
parapode
a exploração
de Hengqin,
Ilha
de Hengqin,
sob a administração
de Macau,
montar-se essencialmente
uma
zona sul
internacional
de Hengqin,
finanças e comércio
onde se instalem
sedes napode
região
na zona
da Ilha de
sob a administração
deasMacau,
ásia-pacífico as sociedades comerciais e bancos transnacionais de origem dos países
montar-se
essencialmente
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internacional
de finanças
e comércio
de línguas
do ramo latino,uma
um parque
de ciências
e educação,
com vista
instituições
universitárias
e deásia-pacífico
investigação científica
dos mesmos
países no
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instalem
as sedes
na região
as sociedades
comerciais
sentido de montar subsidiárias em Macau, bem como um parque para reuniões e
e bancos
transnacionais de origem dos países de línguas do ramo latino,
exposições e cultura para realizar todos os tipos de reuniões, exposições,
um parque
internacional
ciências elatinas,
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apresentações
e artes com de
características
tornando-se
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de
línguas
do
ramo
latino
entram
na
RPC
e
na
região
ásia-pacífico”
uma
tituições universitárias e de investigação científica dos mesmos paíseseno
“janela do mundo latino” através da qual a RPC e a região ásia-pacífico entendem os
países de línguas do ramo latino.
A zona norte da Ilha Henqin, administrada por Zhuhai, empenha-se na formação
1159
sentido de montar subsidiárias em Macau, bem como um parque para
reuniões e exposições e cultura para realizar todos os tipos de reuniões,
exposições, apresentações e artes com características latinas, tornandose numa “porta pela qual os países de línguas do ramo latino entram na
RPC e na região ásia-pacífico” e uma “janela do mundo latino” através
da qual a RPC e a região ásia-pacífico entendem os países de línguas do
ramo latino.
A zona norte da Ilha Henqin, administrada por Zhuhai, empenha-se
na formação de uma zona económica para sede das sociedades comerciais,
onde se concentram as sedes de gestão dos países de línguas do ramo latino das empresas transnacionais da RPC, bem como na constituição de
parques de altas tecnologias, onde se desenvolvem, em colaboração com
os países de línguas do ramo latino, altas tecnologias e reinventam indústrias tradicionais do Delta do Rio das Pérolas aplicando as mesmas tecnologias e “criatividade latina”. Assim, é de aproveitar os privilégios no seio da
comunicação transcultural entre Macau e os países de línguas latinas para
estruturar redes de intercâmbio na comercialização de mercadorias, financiamento, introdução de tecnologias, promoção do turismo, comunicação e informação, cooperação científica e educacional, bem como difusão
cultural, transformando Macau numa “ponte que encaminha a RPC para
o mundo latino”.
A cooperação entre Macau e Zhuhai na exploração da Ilha de Hengqin pode maximizar os privilégios da mesma Ilha no que diz respeito aos
seus terrenos, localização e instituições. A transformação da Ilha de Hengqin numa zona transfronteiriça de cooperação económica no quadro de
“um país, dois sistemas”, à custa do relacionamento tradicional de Macau
com o exterior e das potencialidades do Continente Chinês, é favorável à
promoção de Macau, com base na preexistente “plataforma de cooperação económica e comercial entre a RPC e os países de língua português”,
para ser uma “plataforma de cooperação económica e comercial entre a
RPC e os países de línguas latinas” o mais breve possível. A Ilha de Hengqin, depois de suficientemente explorada, passará a ser uma nova zona
central de comércio de Macau e Zhuhai que está aberta à RPC, região da
Ásia Oriental e cerca de 80 países de línguas latinas. Esta nova zona onde
se exploram sectores de serviços modernos de intermediação de finanças,
comércio, transporte marítimo, informática, consultadoria, turismo, cultura, tecnologia, educação, reunião e exposição e criatividade, é favorável
ao pleno intercâmbio económico e cultural entre a RPC, a Ásia Oriental
1160
e os países de línguas latinas, actividades que constituirão uma nova locomotiva do crescimento económico para o desenvolvimento de Macau,
Zhuhai e até a região do Delta do Rio das Pérolas.
No futuro, Macau e Zhuhai formarão uma metrópole, através da
integração urbana de ambas, com uma população de milhões de pessoas e
capacidades polivalentes de serviços, transformando-se numa plataforma internacional de economia e comércio semelhante a Hong Kong e
Miami. Macau, que dá prioridade ao relacionamento com os países de
línguas latinas, e Hong Kong que dá preferência ao relacionamento com
os países de língua inglesa são complementares na divisão do trabalho,
criando entre si uma relação “ganho-ganho” e podendo desempenhar papéis importantes no pleno desenvolvimento das relações estrangeiras por
parte da RPC.
III. Plataforma internacional da economia e
comércio Sino-Latino que promove o desenvolvimento
diversificado da economia de Macau
A promoção de Macau como plataforma sino-latina tem um significado relevante, quer para Macau e o Delta do Rio das Pérolas, quer para a
abertura e desenvolvimento da RPC.
1. É favorável ao desenvolvimento diversificado da economia de Macau
Até ao momento, a economia de Macau está extremamente dependente do sector dos jogos, e este sector, por sua vez, está altamente dependente dos capitais estrangeiros e turistas provenientes do Continente
Chinês; assim os riscos de mercado e conflitos de interesses são evidentes.
Com vista a promover a diversificação económica, o Governo da Região
Administrativa Especial de Macau referiu várias vezes que se empenha em
transformar a RAEM num centro de turismo de lazer a nível internacional
e numa plataforma de serviços comerciais. Se bem que a estruturação em
Macau de uma plataforma comercial entre a RPC e os países de língua
portuguesa já dá alguns frutos, o desenvolvimento das actividades de serviços internacionais de comércio pede, de forma instante, uma economia
de escala do sector. Em virtude de o número de países de língua portu-
1161
guesa ser reduzido, o papel que Macau pode desempenhar na plataforma
internacional de comércio está bem limitado, sendo difícil desenvolver
sectores de serviços de intermediação financeira ou comercial dotados de
privilégios de escala. Em consequência, Macau não conseguiu dinamizar
o rumo da diversificação económica. Se a plataforma comercial entre a
RPC e os países de língua portuguesa de Macau for promovida para uma
plataforma comercial sino-latina, aberta a cerca de 80 países de língua do
ramo latino, então poderá desenvolver-se em Macau uma vasta gama de
actividades da natureza de serviços comerciais internacionais tão dinâmicas como em Hong Kong ou em Miami, actividades que constituem uma
nova locomotiva para o crescimento económico, evitando a excessiva dependência do sector dos jogos, estimulando o aperfeiçoamento da estrutura industrial, encontrando um novo caminho rumo ao desenvolvimento e à estabilidade social e à diversificação económica. A estruturação em
Macau de uma plataforma internacional de comércio pode também atrair
turistas estrangeiras, contribuindo para transformar Macau num “centro
de turismo de lazer a nível internacional”.
2. É favorável ao desenvolvimento económico do Delta
do Rio das Pérolas até ao da região sudoeste da RPC
Com a implementação da política de reforma e abertura na RPC, registou-se um crescimento económico de alta velocidade no Delta do Rio
das Pérolas, sendo uma das principais razões a sua proximidade de Hong
Kong. Sob a força centrípeta metropolitana de Hong Kong, as vilas fronteiriças como Shenzhen e Dongguan, que se localizam na costa leste da
foz do Rio das Pérolas, cresceram tornando-se em grandes cidades. Inclusive, Zhuhai e Zhongshan, cidades localizadas na costa oeste da mesma
foz, começaram a desenvolver em simultâneo com aquelas, sendo hoje
cidades médias, com um produto interno bruto equivalente a um quinto
daquelas cidades. Esta diferença verificada no grau de desenvolvimento
é devida essencialmente à falta de uma locomotiva para o crescimento
económico tão potencial como Hong Kong. Embora a costa oeste da foz
do Rio das Pérolas esteja muito próxima de Macau, o sector dos jogos ou
seja as actividades económicas predominantes de Macau não criam novas
riquezas. Assim, no relacionamento económico, ou seja, no “comércio
dos serviços do jogo” entre Macau e as zonas circunvizinhas não se produzem, tal como acontece noutras indústrias, efeitos da divisão regional
do trabalho, complementaridade económica e de interactividade sectorial
1162
que assentam em vantagens comparativas; pelo contrário, resultam conflitos de interesses interregionais devido à distribuição de riqueza. Neste
sentido, na cooperação regional em vigor no Delta do Rio das Pérolas, em
que uma parte se dedica ao comércio e outra se empenha na produção,
Macau não conseguiu transformar-se numa locomotiva de crescimento
económico que acompanha o desenvolvimento da costa oeste da foz do
Rio das Pérolas. Com a transformação de uma plataforma comercial entre a RPC e os países de língua portuguesa numa plataforma económicocomercial entre a RPC e os países de línguas latinas, em Macau poderão
desenvolver-se sectores de serviços de intermediação com privilégios de
escala, como os sectores financeiro e comercial. O vasto relacionamento
internacional de Macau e o seu regime altamente aberto inerente ao porto
franco, acrescidos do grande espaço territorial, abastecimento suficiente
de quadros de pessoal e condições privilegiadas do Porto de Gaolan, são
condições suficientes para criar uma locomotiva de crescimento económico tão dinâmica como Hong Kong que pode estimular o desenvolvimento económico regional. O porto franco de Macau e o porto de águas
profundas de Zhuhai são ainda portas tradicionais da Bacia Hidrográfica
do Rio Xijiang (afluente do Rio das Pérolas), pelo que podem aproveitar
o canal aquático de Xijiang, que liga as zonas sudoestes, para avolumar a
troca comercial entre o Continente Chinês e Macau, Zhuhai e os países
de línguas do ramo latino, como vista a orientar a abertura e exploração
da mesma Bacia Hidrográfica, até mesmo da zona sudoeste, territórios
estes que podem tornar-se em novos espaços para o desenvolvimento económico da própria Macau.
3 É favorável ao impulso da plena abertura ao exterior,
aumentando em grande medida a capacidade concorrencial
internacional, poder brando cultural e influências universais da RPC
Os países de línguas do ramo latino são relevantes na conjuntura
global da economia mundial e no contexto da abertura do País. A construção de uma plataforma de intercâmbio económico-comercial entre a
RPC e os países de línguas latinas pode alterar de modo fundamental as
circunstâncias do intercâmbio sino-latino que actualmente é fraco e passivo e é favorável ao pleno alargamento da abertura e à plena intensificação
dos intercâmbios político, económico e cultural entre a RPC e os países
de línguas latinas. A emergência da RPC não se limita à economia, mas
1163
inclui também a revivificação da civilização e emergência cultural. A emergência das grandes potências do mundo é fruto das excelentes civilizações
do Homem. A cultura latina que sucede à civilização da Antiga Roma
e é a fonte da civilização moderna do Ocidente era a corrente predominante da civilização ocidental até ao século XIX. E o latim, bem como as
línguas modernas do ramo latino como o italiano, o francês, o espanhol
e o português, são veículos da civilização latina e chave para investigar a
civilização latina e a civilização ocidental. Macau tem sido, desde sempre,
um dos centros de intercâmbio entre o Oriente e o Ocidente. Assim, a
estruturação de uma plataforma para o intercâmbio transcultural no decurso do processo de globalização em que a RPC envolve é favorável ao
desenvolvimento mais profundo do intercâmbio com cerca de 80 países
de línguas do ramo latino e ao melhor entendimento das evoluções verificadas nas civilizações ocidental, da América Latina e de África por parte
da RPC. E esta pode tomar como referência as experiências do desenvolvimento e os bons resultados de diversos países e civilizações. À medida
em que a economia emerge, a realização da emergência cultural é favorável à concretização do desenvolvimento e restauração da civilização chinesa. E a estruturação da plataforma é também vantajosa para maximizar,
nas acções inerentes ao intercâmbio com o exterior a todos os vectores, a
capacidade concorrencial ao nível internacional, o poder brando cultural e
a influência mundial da RPC.