Letícia Mendes Ricardo Uso de Plantas Medicinais: o Sistema

Letícia Mendes Ricardo
Uso de Plantas Medicinais: o Sistema Único de Saúde e a autonomia
dos saberes comuns
Rio de Janeiro
2009.
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Letícia Mendes Ricardo
Uso de Plantas Medicinais: o Sistema Único de Saúde e a autonomia
dos saberes comuns
Monografia
apresentada
ao
Curso
de
Especialização em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ, como
requisito parcial à obtenção do título de
especialista.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Navarro Stotz.
Rio de Janeiro
2009.
Folha de Aprovação
Letícia Mendes Ricardo
Uso de Plantas Medicinais: o Sistema Único de Saúde e a autonomia
dos saberes comuns
Banca examinadora:
_________________________________
Prof. Ms. Glauco de Kruse Villas Bôas
_____________________________________
Prof. Dr. José Wellington Gomes Araújo
_____________________________________
Prof. Dr. Eduardo Navarro Stotz
Rio de Janeiro
2009.
AGRADECIMENTOS
Agradeço à minha mãe pelo amor, incentivo e força para
começar um novo processo de estudo e trabalho; pelo esforço
para viabilizar minha dedicação ao estudo durante 2008.
Aos queridos amigos de Minas, em especial à Mari e à Bia,
que sempre estiveram junt@s na formação de uma referência
profissional, política e ética e na luta pela saúde pública.
Aos novos amigos cariocas que estiveram junt@s
no estudo sobre a saúde coletiva ao longo de 2008;
Aos que ajudaram a suportar a saudade de casa, da família
e do sotaque mineiro com um samba bem carioca...
À Isa, amiga querida que compartilhou as inúmeras
“regras religiosas” no primeiro ano de Rio e companheira no
entendimento da saúde pública e nas dificuldades
de elaboração de um trabalho científico...
Ao Júlio, pelo carinho, compreensão e incentivo ao novo desafio;
pelo exemplo de tranqüilidade e esforço.
Aos professores do curso de Especialização em Saúde Pública da ENSP / Fiocruz
no ano de 2008, em especial à coordenação, sempre empenhada
em garantir a qualidade e o aprofundamento dos diversos temas abordados.
Ao Eduardo Stotz, professor que se disponibilizou
a orientar esse meu primeiro trabalho acadêmico; pelos inúmeros aprendizados
construídos a cada conversa e pelo exemplo de pesquisador
comprometido com a articulação entre teoria e prática em direção à transformação social.
“Desde os tempos medievos
Nossos sábios ancestrais
Quando surgia um problema
De doenças corporais
Seu médico e sua farmácia
Estavam na eficácia
Das plantas medicinais.
Branco colonizador,
Silvícola, ou negro servil,
Aprenderam se tratar
Aqui nesse meio hostil
Pois se alguém passava mal
Só tinha como hospital
As florestas do Brasil.
Pra misturar uma planta
Com outra planta, depende
Da pessoa conhecer
Donde uma e outra descende,
Isso aí requer cultura
Porque senão a mistura
Em vez de curar ofende.
Neste trabalho eu descrevo
Plantas de muitos Estados,
Para as diversas doenças
E com nomes variados,
Graças ao clima e distância,
Nuns, tem com muita abundância,
Noutros, não são encontrados.
Quando um índio era atingido
Pela flecha duma besta
Ou a borduna acertava
O meio da sua testa
Pra curar o ferimento
Ia ‘ver’ medicamento
Na farmácia da floresta.
Esta farmácia do mato
Não tem caixa, nem balcão,
Nem ‘empurroterapia’
Nem tem falsificação,
Disso, pode ter certeza
Porque a mãe natureza
É despida de ambição.
Os pretos vindos da África
Nos tais Navios Negreiros
Trouxeram os braços escravos,
O candomblé dos Terreiros,
O som dos caracachás,
A fé nos seus Ourixás,
E o saber dos curandeiros.
Essas árvores e plantinhas
No campo, ou casa, conservem
Para usar quando preciso
E a seguir observem
O modo de preparar,
A maneira de usar
E de fato pra que servem.
Quando por qualquer ‘deslize’
Os negros eram açoitados,
Suas feridas abertas
E seus membros lacerados
Tratavam a base de erva
Com o saber de reserva
Vindo dos antepassados.
Todas as plantas citadas
Têm poder medicinal
Mas não usando direito
Em vez de bem fazem mal
E se a doença insistir
Não se recuse de ir
A busca dum hospital.”
Trechos da literatura de Cordel:
Monteiro, M. O poder das plantas na cura das doenças.
Campina Grande, Paraíba. Jun. 2004
RESUMO
O uso de plantas medicinais pela população brasileira ocorre com bastante freqüência,
em conjunto ou não com medicamentos sintéticos e baseia-se, muitas vezes, em conhecimento
empiricamente construído. A Saúde, como campo de saberes e práticas que disputam o
monopólio do cuidado ao usuário, favorece o uso de plantas medicinais sob o aspecto dos
sistemas terapêuticos e sob o dos usuários, o que fomenta, por parte desses últimos, dispor do
“sincretismo” como forma terapêutica popular. Nesse sentido, entender o contexto e as
características da utilização de plantas medicinais, as relações com o saber científico e com o
Sistema Único de Saúde favorece a atuação na permanente construção de um sistema de
saúde universal e resolutivo bem como a elaboração de políticas públicas articuladas à
realidade. Para tanto, procedeu-se a análise da produção acadêmica sobre o conhecimento
popular de plantas medicinais na região sudeste brasileira à partir da utilização de vinte
descritores nas bases de dados Lilacs, Scielo e Google Acadêmico.
A literatura examinada mostrou diferentes percepções sobre a utilização de ervas,
estando uma mais próxima do conhecimento tradicional e outra mais afastada do mesmo,
denotando pouca observação e cuidado no uso de plantas medicinais. Vários estudos
ressaltaram também que as plantas são utilizadas com finalidade ritualística / religiosa, ou
seja, recorre-se a funções que ultrapassam propriedades farmacológicas. Configurando-se
como uma forma de conhecimento, o uso popular de plantas medicinais passa a se relacionar
com o conhecimento científico apropriando-se de elementos oriundos desse último e gerando
novas informações que são utilizadas no meio acadêmico. Nesse sentido, observou-se também
que as transformações da Biomedicina ao longo da história guardam relação com o aumento e
redução do uso de plantas medicinais.
Verificou-se que a Transmissão do Conhecimento sobre plantas medicinais relaciona-se
com dificuldades de acesso ao Sistema Único de Saúde e insatisfação com o atendimento
recebido. Entretanto, a literatura examinada apontou dificuldades na transmissão do
conhecimento, particularmente a intergeracional. Não obstante, observou-se que as redes
sociais são meios profícuos de troca e difusão de práticas populares de saúde.
Palavras-chave: plantas medicinais, conhecimento popular, Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT
The use of medicinal plants by Brazilian population occurs frequently, in combination
or not with synthetic medicines, and often bases on empirical knowledge. The Health, as a
field where knowledges and practices dispute the monopoly of the users care, favors the use
of medicinal plants by therapeutics systems and users aspects, what promote, by these ones,
the syncretism as a popular therapeutic. Understanding medicinal plants´ context and
characteristics favors the construction of a universal and resolutive health system besides the
development of public policies close to reality. It was proceeded an analysis of the academic
production about medicinal plants popular knowledge on the southeast Brazilian region.
Twenty descriptors were used on Lilacs, Scielo and Google Acadêmico.
The examined literature showed different perceptions about herbs utilization, one closer
by the traditional knowledge and other farther, meaning few observation and care on
medicinal plants use. A lot of researches highlight that plants are also used with a ritualistic /
religious purpose, invoking functions that transcend the pharmacological properties. As a type
of knowledge, the popular use of medicinal plants links to the scientific knowledge by
appropriating some elements produced by it and generating new informations that would be
used on academy. On this way, it was observed that there are relationships between the
Biomedicine transformations along the years and increases and reductions on medicinal plants
use.
It was verified that knowledge transmission about medicinal plants keeps a relationship
with a difficult of access to the Unified Health System and a discontent with the care received.
However, the examined literature pointed difficulties of the knowledge transmission,
especially between generations. Despite that, it was observed that social supports are suitable
places to share and diffuse popularly health practices.
Keywords: medicinal plants, popular knowledge, Unified Health System.
ÍNDICE
Introdução .................................................................................................................
Objetivo Geral ..........................................................................................................
Objetivos Específicos ...............................................................................................
1. Referencial teórico-conceitual e metodológico ..................................................
1.1 Uso de plantas medicinais e fitoterapia ................................................................
1.1.1 Uso de plantas medicinais e fitoterapia como conhecimentos populares .........
1.1.2 Uso de plantas medicinais e fitoterapia como elementos culturais ...................
1.2 Medicina popular .................................................................................................
1.3 Biomedicina .........................................................................................................
1.4 Ciência Moderna ..................................................................................................
1.5 Referencial metodológico ....................................................................................
2. Conhecimento sobre plantas medicinais, usos e formas de transmissão ........
2.1 Conhecimento sobre plantas medicinais ............................................................
2.1.1 Usos, indicações e posologia ...........................................................................
2.1.2 Comentários sobre toxicidade .........................................................................
2.1.3 Influências e relações do saber popular sobre plantas medicinais com o
conhecimento científico ...........................................................................................
01
05
05
06
06
07
07
08
10
12
15
17
17
17
19
19
2.1.4 Fatores que contribuíram para redução e aumento do uso de plantas
medicinais ao longo do tempo ..................................................................................
2.2 Transmissão do conhecimento ...........................................................................
2.2.1 Difusão do conhecimento nas comunidades e principais agentes de cura ......
2.2.2 Relação entre uso de plantas medicinais e estratos sociais .............................
2.2.3 O contexto local e o uso de plantas medicinais ...............................................
3. O acesso aos serviços oficiais de saúde e o uso de plantas medicinais ...........
3.1 Uso de plantas medicinais como um saber próprio culturalmente reproduzido
3.1.1 Abordagem sobre o uso ritualístico .................................................................
3.1.2 Relação do saber popular sobre plantas medicinais com o conhecimento
21
24
24
28
29
33
33
34
científico ...................................................................................................................
35
3.1.3 Relação entre uso de plantas medicinais e biomedicina ................................. 42
3.2 Relação entre dificuldade de acesso ao Sistema Único de Saúde e uso de
plantas medicinais ....................................................................................................
49
4. Considerações finais ........................................................................................... 57
Referências .............................................................................................................. 60
1
INTRODUÇÃO
Durante a graduação na Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas
Gerais
tive
algumas
experiências
em
Extensão
Universitária
que
favoreceram
questionamentos acerca da orientação curricular que focaliza o ensino que considera apenas a
dimensão farmacológica das plantas medicinais, deixando em segundo plano os vários
aspectos que permeiam a história de utilização de ervas e a construção desse saber no meio
popular. Nesse sentido, teve fundamental importância o projeto “Extensão em assentamento
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)” realizado no assentamento Ho
Chi Minh, localizado em Nova União, MG. Sob orientação formal do professor Gil Sevalho e
posteriormente do professor Erly do Prado, o projeto ocorreu a partir do segundo semestre de
2005 até final de 2007. Pude perceber que as plantas medicinais eram uma referência ao
cuidado em saúde tanto como uma forma de resistência ao modelo biomédico quanto como
uma alternativa à dificuldade de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), expressando
limites de sua universalidade.
Gaia 1 lembra que as plantas adquiriram importância na medicina popular devido a suas
propriedades terapêuticas ou tóxicas. Exemplos dessa utilização datam períodos distantes,
como a China que se dedica ao cultivo de plantas medicinais desde 3000 a.C. e egípcios que,
desde 2300 a.C, cultivavam diversas ervas e a partir delas formulavam purgantes, vermífugos,
cosméticos e diuréticos 1.
No Brasil, diversas substâncias ativas farmacologicamente foram descobertas por meio
da observação das práticas indígenas com plantas medicinais 2, o que data desde a época do
descobrimento e continua vigorando e se expandindo para o conhecimento oriundo de outras
populações tradicionais – situação observada também em vários outros países. De acordo com
Villas Bôas 3, os dez biomas brasileiros agregam quase um terço da flora mundial,
representando uma biodiversidade exuberante, cujos recursos são “fundamentais para o
desenvolvimento econômico, social e cultural das sociedades humanas” 4. Para Cimbleris 2, o
“Brasil não apenas tem uma enorme biodiversidade, mas possui também uma enorme
sociodiversidade devido à nossa origem mista” (p. 14 – 15). Essa autora lembra que apesar do
histórico uso de plantas medicinais no Brasil e da riqueza socioambiental nesse país, tal
recurso terapêutico não é utilizado em todo o seu potencial, contrastando com a Alemanha,
onde “os fitoterápicos estão em 30% das receitas médicas” 2 (p. 15).
2
O objeto de estudo da presente monografia é o conhecimento popular sobre o uso de
plantas medicinais disponível na literatura. Segundo Villas Bôas 5, o conhecimento tradicional
sobre plantas medicinais deve ser diferenciado do conhecimento popular uma vez que aquele
é construído à margem da cultura passada pelos meios de comunicação – cultura de massa – e
este está imerso nesse meio. O conhecimento tradicional, assim como assinala Verger 6, possui
um sistema de classificação próprio, complexo, é fortalecido pela transmissão oral do saber e
construído ao longo de gerações, sendo amplo o suficiente para o cuidado / cura dos vários
males que atingem aqueles que o constroem. Tal conhecimento é peculiar e circunscrito a
populações que permaneceram muito tempo sem contato com outros povos, havendo
geralmente pessoas-chave detentoras do saber e com características fundamentais para a
indicação de um bom tratamento e explicações sobre as causas iniciais dos problemas. Alguns
trechos do livro “Ewé: o uso das plantas na sociedade iorubá”, de Pierre Fatumbi Verger 6,
foram selecionados uma vez que retratam bem a noção de conhecimento tradicional:
“a transmissão oral do conhecimento é considerada na tradição iorubá como o veículo do axé,
o poder, a força das palavras, que permanece sem efeito em um texto escrito. [...] O
conhecimento transmitido oralmente tem o valor de uma iniciação pelo verbo atuante, uma
iniciação que não está no nível mental da compreensão, porém na dinâmica do comportamento.
É baseada mais em reflexos que no raciocínio, reflexos estes induzidos por impulsos oriundos
do fundamento cultural da sociedade” (p. 20).
“Devemos ter em mente que, na língua iorubá, frequentemente existe uma relação direta entre
os nomes das plantas e suas qualidades, e seria importante saber se receberam tais nomes
devido às suas virtudes ou se devido a seus nomes determinadas características foram a elas
atribuídas, como um tipo de jogo de palavras (ou, mais respeitosamente, ọfộ).
Essas encantações-jogos de palavras têm uma grande importância nas civilizações de tradição
oral. Sendo pronunciadas em orações solenes, podem ser consideradas como definições e com
freqüência são as bases sobre as quais o raciocínio é construído. Servem também como
conclusão e prova final nas histórias transmitidas de geração a geração pelos babalaôs, e
expressam ao mesmo tempo o ponto de vista da cultura iorubá e o senso comum de seu povo”
(p. 24).
O conhecimento popular sobre plantas medicinais também é construído empiricamente,
porém é perpassado por informações advindas do conhecimento científico, de propagandas, e
aquelas obtidas no dia a dia através do contato com outras pessoas – vizinhos, amigos,
conhecidos – em diferentes circunstâncias e espaços – centro de saúde, igreja, farmácia, filas,
entre outras. Geralmente tal conhecimento não foi construído ao longo de várias gerações de
uma determinada população e encontra-se difuso no território. O conhecimento popular sobre
3
plantas medicinais se insere no âmbito da Medicina Popular, definição abordada no
referencial teórico-conceitual.
O conhecimento sobre ervas é parte do desenvolvimento científico vinculado
inicialmente ao inventário das “drogas do sertão” e à instalação de jardins botânicos para
futura exploração comercial das plantas. O conhecimento adquirido com os índios durante as
incursões no interior do Brasil teve grande importância para o desenvolvimento de estudos
sobre propriedades terapêuticas de plantas. A botânica, no início de seu desenvolvimento,
buscava nomear e categorizar os vegetais medicinais, sendo provavelmente uma das primeiras
ciências a estudar plantas medicinais 7. Os farmacêuticos, antes da disseminação de
medicamentos sintéticos, buscavam trabalhar com produtos da flora local avaliando as
propriedades terapêuticas das plantas medicinais. Esse início da fitoterapia, muito marcado
pelas experiências populares sobre o uso de ervas, influenciou o distanciamento dessa área do
conhecimento do restante da ciência durante um longo período 7. No âmbito das ciências
sociais o uso de plantas medicinais ocupa posição singular na antropologia, cujos estudos de
etnobotânica buscam compreender as relações entre o ser humano e as plantas.
Os serviços médicos brasileiros, até quase o final do século XX, ficaram restritos aos
trabalhadores formalmente empregados, o que certamente contribuiu para a grande utilização
e construção do conhecimento sobre medicina popular. Somado a isso, nota-se que o Brasil
era um país marcadamente rural até os anos 1960, com amplo uso de plantas medicinais
nativas e introduzidas; cabe lembrar a grande difusão do uso de chás na cultura nacional
brasileira até os dias atuais. A instituição do SUS não impediu o delineamento da Saúde como
campo de saberes e práticas que disputam o monopólio do cuidado ao ser humano que sofre –
paciente, usuário. Com isso, observa-se que o uso de plantas medicinais pode ocorrer sob o
aspecto dos sistemas terapêuticos e sob o dos usuários, sendo as disputas entre os diferentes
sistemas terapêuticos favorecedoras do sincretismo como forma terapêutica popular. Segundo
Rabelo 8,
“muitas das histórias que contam sobre casos de doença revelam um percurso complexo entre
diferentes serviços terapêuticos, tentativas — nem sempre bem sucedidas — de lidar com
visões conflitantes do problema e incertezas quanto à causa da doença e o resultado dos vários
tratamentos procurados” (p. 316).
São buscados diferentes sistemas terapêuticos, que apresentam visões diversas quanto às
explicações causais das doenças e quanto à forma de lidar com ela. A idéia de cura estaria
4
ligada à uma realidade processual, uma vez que ela necessita ser continuamente negociada e
“confirmada no cotidiano do doente e dos membros de suas redes de cuidado e apoio” 8 (p.
317).
Considerando que o Brasil possui uma flora medicinal muito rica, que o uso de plantas
medicinais pela população ocorre com bastante freqüência, em conjunto ou não com
medicamentos sintéticos, e que muitas vezes esse uso se baseia em conhecimento
empiricamente construído, é importante estudar a utilização de plantas medicinais para
entender o contexto em que esse uso ocorre atualmente, as relações com o saber científico e
suas implicações com a finalidade de atuar na permanente construção de um sistema de saúde
universal e resolutivo.
Nessa perspectiva de análise a revisão de literatura mostra-se uma forma interessante de
compreender os aspectos citados acima, uma vez que podem ser discutidos trabalhos em
localidades diferentes e perceber semelhanças e desafios que talvez apontem para tendências
atuais da utilização de plantas medicinais.
É importante salientar que a análise crítica da literatura favorece o entendimento de por
que e com qual finalidade as ervas são utilizadas, contribuindo em grande medida para o
desenvolvimento do projeto de pesquisa de Mestrado em Saúde Pública que iniciei em 2009
na Escola Nacional de Saúde Pública / FIOCRUZ, uma vez que pretendo estudar o uso de
plantas medicinais em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra no
estado do Rio de Janeiro, sob orientação do professor Eduardo Navarro Stotz e co-orientação
do professor Victor Vincent Valla.
5
OBJETIVO GERAL
Analisar a produção acadêmica sobre o conhecimento popular de plantas medicinais na
região sudeste brasileira para identificar suas características e as relações com o conhecimento
científico no campo da saúde.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Selecionar estudos acadêmicos que abordam o uso de plantas medicinais;
- Identificar aspectos que configuram o uso popular de plantas medicinais como
conhecimento e fatores que se relacionam à sua transmissão intergeracional;
- Relacionar o conhecimento popular sobre plantas medicinais com o conhecimento
científico.
6
1 REFERENCIAL TEÓRICO-CONCEITUAL E METODOLÓGICO
1.1 Uso de plantas medicinais e fitoterapia
Plantas medicinais são aquelas que contêm substâncias com propriedades terapêuticas,
podendo ser utilizadas raízes, folhas, caules, flores e cascas. Muitas vezes são chamadas de
ervas e de remédio do mato, indicando o uso popular das mesmas. De acordo com a
Resolução da Diretoria Colegiada nº 48 (RDC 48) da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) 9, de 16 de março de 2004, “Fitoterápico” é definido como
“medicamento obtido empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais. É
caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela
reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Sua eficácia e segurança é validada através de
levantamentos etnofarmacológicos de utilização, documentações tecnocientíficas em
publicações ou ensaios clínicos fase 3. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que,
na sua composição, inclua substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações
destas com extratos vegetais” (p. 2).
Nesse sentido, pode-se afirmar que a fitoterapia é a utilização dos insumos terapêuticos com
as características citadas acima. Sendo assim, o uso de chás, xaropes, pomadas, cataplasmas,
entre outros remédios caseiros, não está de acordo com a conceituação de fitoterápicos e
fitoterapia adotada pela ANVISA, e a designação “fitoterapia popular” seria mais adequada
para expressar a utilização desses remédios originados de plantas.
De acordo com Villas Bôas 5, é importante lembrar que a denominação “medicamentos
alopáticos” iniciou-se com a homeopatia como forma de diferenciar essas duas especialidades
farmacêuticas. Nesse sentido, haveria duas grandes categorias: homeopáticos e alopáticos,
sendo que essa última pode ser subdividida em sintéticos, genéticos e de origem vegetal, a
qual agregaria fitofármacos e fitoterápicos. Os fitofármacos correspondem a moléculas com
ação terapêutica de origem vegetal 3. À partir dessa classificação apresentada, optou-se por
utilizar a expressão “medicamentos sintéticos”, ou apenas “sintéticos” para diferenciá-los dos
medicamentos (ou remédios) de origem vegetal – fitofármacos, fitoterápicos ou fitoterápicos
populares.
7
1.1.1 Uso de plantas medicinais e fitoterapia como conhecimentos populares
Conforme será abordado no capítulo 3, o uso de plantas medicinais e a fitoterapia
podem ser considerados conhecimentos populares uma vez que agregam um conjunto de
características direcionadas ao melhor aproveitamento desses recursos terapêuticos. O
conhecimento acerca de características das plantas, cura de doenças, de terapêutica e
toxicidade é advindo da prática de forma não sistemática, uma vez que é repassado oralmente
e de maneira difusa no cotidiano. Há um sistema próprio de classificação das plantas
medicinais, particularmente marcado por analogias e que evidencia o alto grau de observação
que origina o conhecimento.
1.1.2 Uso de plantas medicinais e fitoterapia como elementos culturais
O uso de plantas medicinais também se afirma dentro da cultura das comunidades. Os
símbolos e as especificidades variam de uma região para outra; o modo de entender o
processo saúde-doença-cuidado, ao mesmo tempo que guarda características próprias, traz
elementos de outras formações culturais. No Brasil, por exemplo, segundo Maioli-Azevedo &
Fonseca-Kruel 10, a utilização de plantas medicinais é influenciada pelas culturas indígenas,
africanas e européias. Características culturais se expressam de maneiras diferenciadas
dependendo do grupo étnico e da origem de uma população – meio urbano ou rural.
Conforme será mostrado adiante, o contato com o meio rural favorece o uso de plantas
medicinais. A escolha por usar um tratamento ou não traz implícitos os valores, sofrimentos,
modos de entender e atuar na realidade, enfim, a opção se define a partir da cultura da
comunidade onde os sujeitos estão inseridos, que por sua vez é determinada pelas condições
objetivas vivenciadas. A utilização das plantas medicinais como recurso terapêutico é uma
prática milenar, “historicamente construída na sabedoria do senso comum, que articula cultura
e saúde, uma vez que esses aspectos não ocorrem de maneira isolada, mas inseridos num
contexto histórico determinado” 11 (p. 2). De acordo com Helman 12, na maioria das culturas as
teorias leigas sobre o funcionamento do corpo e sobre o processo saúde-doença fazem parte
de um conjunto complexo de heranças populares, sendo fortemente influenciado,
8
especialmente nos países industrializados, por conceitos divulgados nos meios de
comunicação e que seguem o modelo médico.
Outro aspecto cultural do uso de plantas medicinais é a função mágica, muito
influenciada pelos agentes de cura e marcada pelos costumes e práticas das comunidades.
Busca-se a eficácia do tratamento que extrapola os limites farmacológicos e adentra outros
“princípios curativos” constituintes das plantas. O entendimento popular de que não há
dicotomia entre corpo e mente é um dos fatores para a utilização de ervas medicinais, banhos,
massagens e rezas concomitantemente
13
. Nesse sentido, Rocha
13
(p. 55) afirma que “do
mesmo modo como se toma infusão de arruda, utiliza-se esta planta para rezar o doente”.
Lévi-Strauss lembra a observação de Jeness 14 (p. 64), que quando um feiticeiro-curandeiro do
leste canadense coleta alguma parte de planta com objetivo medicinal, é necessário “se
harmonizar com a alma da planta, depositando-lhe ao pé uma mínima oferenda de tabaco;
pois está convicto de que, sem o auxílio da alma, o ‘corpo’ da planta não teria, sozinho,
nenhuma eficácia”. O uso medicinal e o mágico / ritualístico não apresentam um limite
preciso, estando ambos envolvidos na função curativa das plantas e podendo ser usados
concomitantemente.
1.2 Medicina popular
Oliveira15 afirma que a medicina popular, ao oferecer respostas concretas aos problemas
e sofrimentos vividos no cotidiano, mostra-se uma prática de cura que “confronta seus
conhecimentos, seu arsenal de técnicas e a cultura da qual é parte com a medicina praticada
pelos médicos – a medicina erudita” (p. 8). Essa definição é compartilhada por Loyola 16, para
quem a medicina popular é o conjunto de técnicas de tratamento empregadas pelos
especialistas não reconhecidos pela medicina oficial. Ela pode ser dividida, conforme
lembrado por Queiroz
17
, em medicina caseira e medicina religiosa. Para Rocha
13
, os
principais recursos terapêuticos utilizados na medicina popular são alimentação, plantas
medicinais, resguardo, água, barro, massagens, toques e rezas. Entretanto, como Oliveira
15
ressalta, os procedimentos adotados são transmitidos a cada geração, fazendo com que os
recursos usados variem conforme a região e a comunidade, em especial as plantas medicinais.
Essa autora ressalta ainda que a medicina popular é praticada em diferentes circunstâncias,
9
espaços e por várias pessoas, inclusive profissionais populares de cura, construindo, dessa
forma, um saber aprendido no cotidiano. O conjunto de práticas, historicamente criado e
transformado, marca a heterogeneidade e complexidade da medicina popular, que agrega
várias concepções de doenças, profissionais de cura e práticas terapêuticas. Nesse sentido,
Loyola
16
enfatiza algumas práticas da medicina popular, como o comércio de ervas
medicinais, casas de artigos religiosos que vendem produtos médicos de umbanda, consultas e
tratamentos ofertados em praças públicas, rezadores de diversas crenças ou especialidades,
vendedores ambulantes de garrafadas e hospital de umbanda.
Oliveira 15 ressalta a existência de um confronto permanente entre a medicina popular e
a medicina erudita, o que a torna mais complexa na medida em que passa a conter práticas
que se aproximam do saber erudito e outras que continuam populares, congregando agentes
de cura isolados, como benzedeiras, ervateiros, parteiras, raizeiros, curandeiras e novos
agentes, aqueles institucionalizados – médiuns, pastores de cura divina e pais-de-santo. Ela
também passa a se recriar por meio de agências religiosas, principalmente o pentecostalismo e
a umbanda. As práticas incluídas na medicina popular adotam diferentes sistemas de
classificação de doenças e de fenômenos orgânicos, produzindo estratégias específicas de
cura; no geral são pautadas por prevenção, diagnóstico e enfrentamento 15. Como especialistas
dessa medicina, Oliveira
15
identifica os ervateiros – aqueles que conheciam as ervas –, os
raizeiros – aqueles que manipulavam as raízes –, as parteiras – mulheres que auxiliavam as
parturientes no momento do parto e as benzedeiras e curandeiras que sabiam rezas e podiam
fazer benzimentos. Os capelães instrumentalizavam uma medicina popular mais voltada à
religião por meio de bênçãos e rezas.
Oliveira 15 ressalta que atualmente a medicina popular vem se abrindo, cada vez mais, a
setores da população que se mostram insatisfeitos com a medicina erudita, que combinam sem
ambigüidade, em determinados casos de mal, os conhecimentos da ciência aos do saber
popular. No meio urbano essa autora afirma que a medicina popular convive com práticas
alternativas voltadas à cura do corpo e da alma, como a homeopatia, a ioga, a acupuntura, o
tai-chi e o uso de pirâmides. Entretanto, para Oliveira
15
há diferenças entre práticas
alternativas em saúde e medicina popular, sendo a resistência cultural e política a principal
característica dessa última. Nessa perspectiva, Rocha
13
(p. 41) também afirma que as
características fundamentais da medicina popular são “sua origem popular, seu objetivo
marcado pelo tom de resistência e seu método intuitivo”.
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
18
não define medicina popular, e sim
medicina tradicional. Esta é retratada como sendo “os conhecimentos, instrumentos e práticas
10
baseadas em teorias, crenças e experiências indígenas passados para diferentes culturas e que
são usados para manutenção da saúde, prevenção, diagnóstico ou tratamento de sofrimentos
físicos e mentais” (p. 1). A OMS reconhece que a medicina tradicional tem sido usada há
milhares de anos, sendo a contribuição fornecida por seus praticantes de enorme valor para o
provimento de cuidados básicos em saúde no nível comunitário; congrega uma ampla
variedade de terapias e práticas, que variam conforme o país e a região, sendo também
chamada de medicina alternativa ou medicina complementar 18.
1.3 Biomedicina
Conforme será abordado adiante, o uso de plantas medicinais e a Biomedicina guardam
uma estreita relação. No presente trabalho será utilizada a discussão sobre Biomedicina
empreendida por Camargo Jr.
19
no âmbito da concepção de Racionalidades Médicas. Nesse
sentido, o referido autor propõe que a Biomedicina seja delineada por meio de suas três
principais características: caráter generalizante, produzindo discursos com validade universal,
caráter mecanicista, em que o corpo humano passa a ser visto como uma gigantesca máquina
e caráter analítico, pressupondo o isolamento das partes para explicação do todo. A
incorporação da anatomia patológica como referencial da medicina marca a doença como
categoria central da prática e saber médicos. Nas palavras do autor,
“a doutrina médica traz implícita a idéia de que as doenças são objetos com existência
autônoma, traduzíveis pela ocorrência de lesões que seriam, por sua vez, decorrência de uma
cadeia de eventos desencadeados a partir de uma causa ou de causas múltiplas; o sistema
diagnóstico é dirigido à identificação das doenças, a partir da caracterização de suas lesões. A
terapêutica é hierarquizada segundo sua capacidade de atingir as causas últimas das doenças; a
morfologia e a dinâmica vital servem, sobretudo, como auxiliares na caracterização do
processo mórbido. A própria definição de saúde, apesar dos inúmeros esforços em contrário, é
assumida como a ausência de doenças” 19 (p. 181).
Segundo Helman 12, (p. 71), “na maioria das sociedades, uma dada forma de atenção à
saúde – como a medicina científica no Ocidente – é elevada acima das outras formas, e tanto
seus aspectos sociais quanto culturais são sustentados pela lei”. Nesse sentido, Stotz
20
afirma
que o caráter generalizante da Biomedicina leva à exclusão de racionalidades médicas
alternativas ou concorrentes.
11
De acordo com Camargo Jr.
19
, questões contextuais e outras intrínsecas à própria
racionalidade da Biomedicina possibilitam uma série de características do modelo de atenção
à saúde, como o “uso excessivo de exames complementares, a desvalorização da
subjetividade do paciente (e do próprio médico) e a farmacologização excessiva, que
configuram uma propensão iatrogênica intrínseca que não pode ser chamada de ‘distorção’”
(p. 197). Tesser 21, nessa linha de argumentação, afirma que a cultura medicalizada transforma
o conhecimento cultural sobre a saúde – tradicional, popular ou de outras medicinas –
obsoleto e muitas vezes indesejado.
Apesar da marcante presença do modelo biomédico nos serviços de saúde, Helman
12
afirma que alguns críticos da Biomedicina apontam que a mesma encontra-se em crise. “Nos
anos recentes, uma insatisfação pública crescente tem-se refletido em um volume cada vez
maior de reclamações contra médicos, em litígios e campanhas nos meios de comunicação
contra a classe médica e na maior popularidade de curandeiros não-médicos”
12
(p. 93). As
razões apontadas para essa crise são: maior protagonismo do usuário durante seu tratamento
devido ao aumento da prevalência de doenças crônicas; aumento dos custos com o cuidado
médico, exacerbando os efeitos da distribuição desigual dos recursos em saúde; efeitos
iatrogênicos amplamente divulgados; aumento de doenças que não podem ser curadas por
medicamentos; sociedades cultural e socialmente mistas, que não aceitam um único modelo
inflexível de educação em saúde e de biomedicina; “os sucessos históricos da ciência médica,
juntamente com o declínio da religião organizada, também levou a expectativas exageradas
com relação aos médicos”
12
(p. 95). Camargo Jr.
19
segue a mesma linha de argumentação e
afirma que a biomedicina vem sendo criticada sistemática e severamente devido à suas
mazelas, as quais têm inúmeros determinantes, dentre eles “opções de política econômica, o
impacto da organização dos setores público e privado na assistência à saúde, as deficiências
na formação profissional e os interesses econômicos mais ou menos explícitos das indústrias
farmacêuticas e de equipamentos médicos”
19
(p. 196). Stotz 20, reportando-se à análise feita
por Loyola 16, afirma que a ação estatal tem historicamente reforçado a biomedicina, sendo
intolerante aos conhecimentos sobre saúde gerados fora de seu domínio. A área da saúde, ao
reafirmar a neutralidade da técnica, “mascara as diferenças de classe atualizadas no
tratamento diferencial dos doentes”
20
(p. 11). De acordo com esse autor, a partir de 1968,
entretanto, a atenção médica previdenciária começou a mostrar-se insuficiente para lidar com
diversos problemas de saúde “advindos de uma industrialização acelerada, em condições de
intensa exploração, baixa incorporação dos trabalhadores ao mercado formal de trabalho e
precária organização de infra-estrutura urbana”
20
(p. 12). Stotz
20
alerta que em meados da
12
década de 1970 o governo começou a perceber os limites da medicina oficial uma vez que o
aumento da mortalidade infantil, dos índices de desnutrição e epidemias como a meningite
traduzem “problemas agudos de sobrevivência da população trabalhadora, decorrentes da
intensa e elevada acumulação de capital às expensas do trabalho e da desproteção social” 20 (p.
12).
1.4 Ciência Moderna
Segundo Lacey 22, a ciência moderna comporta uma importante ambigüidade em seu
elemento cartesiano, qual seja: “entendimento extensivo” e “entendimento completo” da
realidade. O entendimento extensivo caracteriza-se por considerar apenas categorias
materialistas (físicas, químicas e biológicas) no estudo dos fenômenos; utiliza princípios
explicativos como relações matemáticas que expressam leis, promove um reducionismo
molecular e se abstrai dos contextos humanos e ecológicos. O entendimento completo procura
compreender os fenômenos, levando igualmente em consideração “1) as possibilidades
materiais dos espaços e as caracterizações humanas e sociais das condições de contorno; 2) as
conseqüências humanas, sociais e ecológicas dos processos dentro dos espaços; e 3) as
possibilidades humanas e sociais que podem estar escondidas neles”
22
(p. 144). O autor
salienta que embora o entendimento produzido nas instituições científicas apresente
elementos constituintes tanto do extensivo quanto do completo, aquele tende a ser
privilegiado em relação à este porque a ciência moderna está impregnada de valores,
especialmente o valor de controle, o qual sustenta a utilização de estratégias materialistas.
O conhecimento científico gerado sobre plantas medicinais encontra-se imerso nessa
ambigüidade. A busca de compreensão de alguns aspectos da fitoterapia em detrimento de
outros relaciona-se ao caráter redutor do conhecimento científico, que “reduz o objeto
complexo real a sistemas formais”
23
(p. 23). Esse caráter, de acordo com Martins 23, é uma
das principais características da Ciência; “na redução, perde-se muitos aspectos do objeto real,
tanto aspectos não quantificáveis por natureza (e não menos reais e efetivos por isso), quanto
outros aspectos quantificáveis mas que não entraram no estudo em questão” (p. 24). Sendo
assim, os resultados necessariamente são incompletos porque refletem uma ou poucas
perspectivas. Observa-se, dessa forma, que a utilização de métodos científicos e a redução aos
13
aspectos redutíveis e quantificáveis não levaria à verdade do objeto estudado, ao que
supostamente lhe seria essencial 23.
A seguir será apresentado um quadro-síntese com as definições adotadas nos itens 1.1,
1.1.1, 1.1.2, 1.2, 1.3 e 1.4:
Categoria
Uso de Plantas Medicinais e Fitoterapia
Definição
Utilização de partes de um vegetal como
recurso medicinal terapêutico.
Uso de Plantas Medicinais e Fitoterapia A utilização de plantas medicinais é um
como Conhecimentos Populares
conhecimento popular pois agrega, por meio
de
experiências
cotidianas,
informações
necessárias para a utilização eficaz e segura
de ervas.
Uso de Plantas Medicinais e Fitoterapia O uso de plantas medicinais se inscreve num
como elementos da Cultura
contexto
local
de
símbolos,
valores,
sofrimentos e modos de entender e atuar na
realidade, o que torna a fitoterapia um
Medicina Popular
elemento cultural.
Conjunto de técnicas de tratamento – rezas,
benzimentos, fitoterapia – empregadas por
agentes de cura não reconhecidos pelo
sistema oficial de saúde. É composta por uma
grande diversidade de práticas e, apesar de
confrontar permanentemente seus saberes
com o conhecimento científico, incorpora
Biomedicina
algumas práticas advindas desse último.
Apresenta como principais características o
caráter generalizante, mecanicista e analítico.
A “doença” é a categoria central da prática e
saberes médicos. Atualmente o modelo de
atenção à saúde pautado na Biomedicina
apresenta
“uso
complementares,
excessivo
de
desvalorização
exames
da
subjetividade do paciente (e do próprio
14
médico) e farmacologização excessiva, que
configuram
uma
propensão
iatrogênica
intrínseca que não pode ser chamada de
‘distorção’”
42
(p.197). Tais características
favorecem a “crise” atualmente enfrentada
Ciência Moderna
pela Biomedicina.
A ciência moderna comporta uma importante
ambigüidade em seu elemento cartesiano,
qual
seja:
“entendimento
extensivo”
“entendimento completo” da realidade
e
22
.
Atualmente o entendimento extensivo tende a
ser privilegiado em relação ao completo.
15
1.5 Referencial metodológico
Baseando-se em algumas orientações de Alves-Mazzotti & Gewandsznajder
24
foi
realizada uma revisão da bibliografia que aborda o conhecimento sobre o uso de plantas
medicinais. Foram selecionados os descritores etnobotânica, planta medicinal, plantas
medicinais, sociologia rural, geografia crítica, fitoterapia, fitoterapêutica, educação
científica, medicina alternativa, medicinas alternativas, medicina tradicional, medicina
natural tradicional, medicina popular, erveiras, erveiros, ervateiro, raizeiros, raizeiras, ervas
medicinais. Foi incluído sociologia rural pois considerou-se importante selecionar estudos
que abordassem as relações sociais em localidades rurais, o que poderia incluir o uso de
plantas medicinais devido à proximidade com a terra. Geografia crítica foi utilizado devido à
possibilidade de selecionar estudos realizados junto a movimentos sociais ou que analisassem
diferenças regionais e territoriais na utilização de plantas medicinais. O descritor educação
científica foi utilizado com a intenção de identificar estudos que abordassem os temas, noções
e conceitos ensinados no meio científico sobre plantas medicinais. Procedeu-se, então, a
pesquisa nas bases de dados Scielo, Lilacs e Google Acadêmico. Como alguns descritores da
Scielo e da Lilacs são diferentes, foram necessárias algumas modificações, quais sejam: não
foi feita busca na Scielo com as palavras-chave raizeira, razeiras, raizeiro, ervateira,
ervateiros e ervateiras, mas acrescentou-se erva, ervas e ervas aromáticas; na Lilacs não
foram usados planta medicinal, sociologia rural, geografia crítica, educação científica,
medicina natural tradicional, erveiros e ervateiro, tendo sido acrescentados fitoterapêutico,
fitoterapêuticos fitoterapêuticas, medicina de ervas, ervateiros, raizeiras e erva. É importante
ressaltar que em nenhuma base de dados foram encontrados estudos que articulassem
sociologia rural, geografia crítica e educação científica com o objeto de estudo do presente
trabalho. Por meio dessa seleção inicial foram identificadas 190 produções bibliográficas,
dentre elas livros, teses, monografias, dissertações e artigos. A inviabilidade de análise desse
total em função do prazo de entrega da monografia levou a uma nova seleção, que filtrou os
trabalhos acadêmicos – dissertações, teses, monografias e artigos – cujos estudos foram
realizados na região sudeste brasileira. Foram encontradas quarenta publicações e optou-se
pela utilização apenas daquelas disponíveis on line, resultando em 21 artigos e uma tese de
doutorado 04, 10, 11, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42.
Para a seleção de estudos que abordam o uso de plantas medicinais foi feita a leitura dos
resumos e identificados aqueles que discutem saberes e práticas envolvidos na utilização de
16
ervas em comunidades. Foram excluídos aqueles que tratam da farmacologia, de tratamento a
doenças específicas e os relacionados à química de plantas.
Em seguida as publicações foram lidas na íntegra e identificados aspectos que
demonstram o saber construído empiricamente como uma forma de conhecimento. Para tanto,
observou-se as considerações acerca de usos, indicações, posologia e toxicidade. Nesse
contexto, tornou-se interessante identificar nas publicações as influências e relações com o
conhecimento científico, além de fatores que contribuíram para redução e aumento do uso de
ervas ao longo do tempo. Tendo em vista que as questões citadas acima são intrínsecas ao
saber sobre plantas, optou-se por apresentá-las em uma única categoria: “Conhecimento sobre
Plantas Medicinais”. De forma semelhante, observou-se que a categoria “Transmissão do
Conhecimento” poderia incluir informações sobre a difusão do conhecimento e principais
agentes de cura nas comunidades, em quais estratos sociais o uso de plantas medicinais é mais
freqüente e o contexto local em que a transmissão do conhecimento ocorre.
17
2 CONHECIMENTO SOBRE PLANTAS MEDICINAIS, USOS E FORMAS DE
TRANSMISSÃO
Nesse capítulo serão apresentados os resultados obtidos a partir da análise dos artigos
selecionados. Conforme salientado no item anterior – Referencial Metodológico –, foram
utilizadas duas categorias de análise, uma relacionada ao conhecimento popular sobre usos de
plantas medicinais e outra ligada à transmissão desse conhecimento.
2.1 Conhecimento sobre plantas medicinais
2.1.1 Usos, indicações e posologia
Observou-se que o termo "uso" foi empregado com diferentes sentidos ao longo dos
textos. Estudando as plantas medicinais e seus usos na Reserva Rio das Pedras em
Mangaratiba, Rio de Janeiro (RJ), os autores utilizam a palavra "uso" ou "uso medicinal" para
apontar a indicação terapêutica, ou seja, órgãos e doenças a serem tratados 30. Vários autores
31, 32, 33, 34
utilizaram o termo "Indicações de uso" para especificar as doenças e os órgãos
tratados por plantas medicinais. Rodrigues
34
observou que na região do Alto Rio Grande,
Minas Gerais (MG), duas espécies foram citadas como plantas utilizadas na prática de
descarrego e mau-olhado. Já Fonseca-Kruel & Peixoto 4, referindo-se a espécies vegetais no
geral, utilizaram o termo "Usos" tanto de forma inespecífica, para designar categorias como
construção, medicinal, alimentar, tecnologia, lenha e ornamental, quanto de forma mais
precisa, para designar indicações das espécies, como remédio para doenças pulmonares e
tosse. É interessante ressaltar que a forma de uso foi bem detalhada pelos entrevistados em
vários estudos, possibilitando um tratamento adequado com as plantas. Alguns autores
33, 34, 30
observaram em diferentes localidades que a forma de preparo também era uma preocupação
dos entrevistados, o que pode ser verificado no trecho: "as flores de macelinha do campo,
preparadas em infusão e administradas oralmente amenizam, em crianças pequenas, a dor dos
dentes quando estão nascendo"
30
(p. 395). Rodrigues
34
e Rodrigues & Carvalho
33
salientam
que a maioria dos raizeiros entrevistados afirmou que a dosagem utilizada é fundamental para
a cura das doenças. Tal situação é interessante de ser destacada uma vez que a transmissão
oral do conhecimento na comunidade está atualmente dificultada – situação abordada a seguir
18
–, o que torna os detalhes sobre a forma de utilização das plantas medicinais fáceis de serem
perdidos já que são informações de difícil percepção e compreensão. Explicações sobre a
forma de utilização de plantas são importantes uma vez que influenciam diretamente no
aproveitamento do princípio ativo, podendo reduzir a eficácia ou gerar toxicidade. O preparo
correto de fitoterápicos é fundamental para o adequado aproveitamento de princípios ativos,
pois cada grupo de substâncias exige uma forma específica de extração e cada problema de
saúde uma determinada dose e forma farmacêutica 35.
Os autores
36
que pesquisaram o uso da vegetação nativa pela população de Ingaí, MG,
utilizaram o termo "Uso" de forma pouco específica, designando apenas se a planta é utilizada
para madeira, lenha, medicinal ou diversos usos, sem detalhar as doenças tratadas. Entretanto,
é observada a preocupação dos entrevistados com relação à saúde, uma vez que a Aroeira,
Litrhaea molleoides, e a Dedal, Lafoensia pacari, não são utilizados como lenha por
causarem, respectivamente, queimaduras e irritação nos olhos devido à fumaça. Também é
observada a conotação mágico / religiosa no uso da madeira, como pode ser observada nas
seguintes falas: "Óleo-Copaíba é boa lenha, mas dizem que atrai trovão"; "Cedro não pode
queimar porque a cruz de Jesus foi feita de cedro"; "Embaúba não pode queimar porque
quando Nossa Senhora fugia com Jesus, a embaúba abriu e ela escondeu o filho lá dentro";
"Santo-Antônio é lenha ruim e dá azar queimar. Ele chora roxo e espirra igual foguete";
"Embaúba é lenha ruim e os antigos falavam que não pode queimar, dá azar e chora no olho"
36
(p. 153). Maioli-Azevedo & Fonseca-Kruel 10, pesquisando plantas medicinais e ritualísticas
vendidas em feiras livres no município do Rio de Janeiro, RJ, utilizaram o termo "Usos" para
indicar se as plantas seriam utilizadas em banho ritualístico, com finalidade alimentar ou
medicinal e verificaram que o uso medicinal foi o mais relatado pelos feirantes, seguido do
ritualístico. Outros autores que realizaram estudo parecido
37
usaram o termo "Indicação" e
categorias de uso para apontar se o uso é medicinal ou religioso / ritualístico, não informando
o tratamento específico para o qual é utilizada. De forma semelhante ao estudo anterior,
verificaram que a maior parte das espécies comercializadas tem finalidade medicinal seguida
da religiosa. Parente & Rosa
38
coletaram dados referentes às plantas comercializadas como
medicinais em Barra do Piraí, RJ, junto a erveiros e consumidores usuais de tais produtos,
utilizando o termo "Indicações Terapêuticas" para designar as doenças a serem tratadas.
Diferentemente dos outros estudos realizados em feiras livres, nessa pesquisa as plantas com
finalidade ritualística foram as mais citadas - utilizadas para banhos de descarrego, afastar
maus espíritos, mau olhado e quebranto. Em Mogi-Mirim, São Paulo, os autores
39
observaram, embora em pequena proporção, o uso de plantas medicinais para "simpatia".
19
Nesta mesma pesquisa o termo "Usos" foi utilizado de forma específica, designando os órgãos
afetados e as doenças a serem combatidas.
2.1.2 Comentários sobre toxicidade
Seis estudos referem-se aos comentários dos entrevistados sobre toxicidade de plantas.
Dessa forma, Rodrigues
34
afirma que podem ser inferidas informações sobre toxicidade das
plantas usadas na região do Alto Rio Grande, MG, pois há alertas quanto à quantidade
máxima a ser ingerida de algumas delas. De forma semelhante, Rodrigues & Carvalho
33
comentam que a maioria dos raizeiros entrevistados nessa mesma região de Minas Gerais
adverte sobre o potencial tóxico das plantas. Segundo os raizeiros, o excesso de dose pode ser
tóxico, causando danos no organismo; inclusive no caso de doenças que requerem uso
contínuo de ervas deve haver intervalos de tempo sem o uso das mesmas. Conforme apontado
anteriormente, os autores
36
observaram que os entrevistados no município de Ingaí, MG, se
reportaram à alergia provocada pela Aroeira e à irritação dos olhos provocada pela Dedal
quando queimada. Não obstante, em Niterói, RJ, os entrevistados não se referiram à
toxicidade das plantas medicinais, justificando o uso, inclusive, pela ausência de efeitos
colaterais 40. Da mesma forma, a maioria da população de Datas, MG, que utiliza plantas
medicinais acredita que elas não fazem mal à saúde 35. Também foi observado que em MogiMirim, SP, as ervas são utilizadas sem grandes preocupações; são tratadas como remédios
naturais que não têm potencial de causar danos no organismo. Os autores lembram, no
entanto, que apesar de a dose dos fitoterápicos não requerer rigorosa exatidão, algumas
plantas podem ser tóxicas caso utilizadas em sobredose 39.
2.1.3 Influências e relações do saber popular sobre plantas medicinais com o
conhecimento científico
Uma forma de interação entre conhecimento popular e científico sobre plantas
medicinais observada nos estudos analisados relaciona-se à utilização de nomes de
medicamentos alopáticos para designação de ervas. Nesse sentido, verificou-se que em Mogi-
20
Mirim, SP, Vick® é o nome dado à família Acanthaceae, Antibiótico à espécie Alternanthera
brasiliana, Novalgina® à Achillea millefolium e Insulina à Cissus cf. tinctoria 39.
Vários autores salientaram as indicações de uso citadas que concordam com as
informações disponíveis em publicações científicas, procurando demonstrar a validade do
conhecimento corrente nas comunidades estudadas. Pilla, Amorozo & Furlan 39 afirmaram que
das quatro espécies mais citadas três já foram submetidas a testes farmacológicos,
comprovando as citações de uso informadas pela população. De forma semelhante foi
observado que não houve divergência quanto à indicação de uso fornecida pelos estudantes
universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, e a literatura científica
consultada 41. Verificou-se que em Bauru, SP, em 69,4% das vezes a indicação de uso das
plantas medicinais foi coincidente com a literatura em pelo menos um sintoma ou doença 31.
Todavia, 25,5% das vezes não apresentaram uso coincidente. Em outro estudo foi observado
que as fonoaudiólogas do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, SP, concordam que os
tratamentos com medicina alternativa devem ser submetidos a testes científicos antes de
serem aceitos pelo Conselho de Fonoaudiologia 42. Na pesquisa sobre plantas medicinais e
ritualísticas comercializadas em feiras livres do Rio de Janeiro, RJ, as autoras afirmaram que
os erveiros vendem algumas espécies que não têm validação e / ou não tiveram seus
compostos químicos testados e análises toxicológicas finais 10. Chamam atenção ainda para o
fato de os produtos e subprodutos de plantas serem vendidos a partir de seus nomes populares,
o que pode "interferir no processo de qualidade e fiscalização sanitária, pois não há registros
explícitos dos processos de coleta, identificação e armazenamento"
10
(p. 266). Salientam que
espécies tóxicas – e outras contra-indicadas para gestantes e lactantes – são muitas vezes
vendidas como medicinais, situação também observada em Barra do Piraí, RJ
sentido, Maioli-Azevedo & Fonseca-Kruel
10
38
. Nesse
afirmam que é necessária a orientação de
erveiros que têm contato direto com os usuários visando garantir a melhor qualidade dos
produtos vendidos em feiras livres.
Guizardi & Pinheiro
25
, numa outra perspectiva, refletindo sobre as práticas de
fitoterapia popular apoiadas pela Pastoral da Saúde em Vila Velha e Vitória, Espírito Santo
(ES), afirmam que não lhes “importa uma discussão sobre a comprovação científica de sua
eficácia, ou qualquer outro modo de averiguação técnica de seus efeitos” (p. 117). As autoras
estudam os efeitos biopolíticos da fitoterapia popular pois partem do pressuposto de que essa
prática terapêutica incide nos dispositivos do saber-poder biomédico, permitindo “a expressão
e produção do desejo social de outras formas de saúde, que não aquelas hoje hegemônicas” 25
(p. 117). Nesse sentido, “o uso da fitoterapia popular demonstra a sobrevivência de um
21
recurso terapêutico mesmo com a hegemonia da subjetividade capitalista e expressa um
‘devir’ planta, ou seja, pontua a necessidade de manter a ecologia para a sobrevivência do
homem”
40
(p. 238-9). Os últimos autores completam dizendo que mesmo recebendo
orientações técnicas e científicas de profissionais de saúde os usuários fazem uso de práticas
populares de cuidado, assim demonstrando que o saber popular não é residual, mas
permanente, mesmo com a valorização atual do saber técnico-científico 40 .
Na comparação entre a eficácia de medicamentos sintéticos e de ervas medicinais,
foram observadas questões semelhantes em Paulínea, SP
17
, e em Niterói, RJ
40
. Os
entrevistados em ambas as pesquisas afirmaram que a ação farmacológica dos medicamentos
sintéticos é mais rápida que a das plantas. No estudo em Niterói os autores observam que no
imaginário popular o medicamento é mais “forte” e eficaz para os casos mais graves, além de
ser indicado por um representante da ciência; em contrapartida, a química presente agride
mais o organismo 40. As ervas, cujos efeitos seriam mais brandos, têm sua ação mais lenta.
Diferentemente de Guizardi & Pinheiro
25
, Queiroz
17
, afirma que “em geral, a medicina
caseira não contradiz nem se conflitua com a medicina oficial, na medida em que, na grande
maioria dos casos ela não se coloca como alternativa, mas apenas como um complemento
limitado” (p. 275).
2.1.4 Fatores que contribuíram para redução e aumento do uso de plantas medicinais ao
longo do tempo
É importante ressaltar que essa questão tem um aspecto relacionado à disputa de
diferentes racionalidades médicas e não médicas pela hegemonia no campo do cuidado em
saúde e outro relacionado à transmissão do conhecimento, característica que levou a autora a
optar por apresentá-la tanto no item 2.1 quanto no 2.2. Contudo, cabe salientar que essa
divisão foi um artifício utilizado com a finalidade de elaborar uma explicação mais clara, pois
são aspectos que se entrelaçam e são mutuamente influenciados, uma vez que acontecimentos
contextuais refletem-se no ambiente comunitário e esse, por sua vez, engendra transformações
na realidade.
Algumas autoras observam que
22
“com a institucionalização da medicina, o aparato derivado do saber médico hegemônico
perseguiu e proibiu as práticas não oficiais, os charlatães, os sangradores, e tantas outras
pessoas do povo, por considerá-los incapazes de exercer a arte de curar, impondo-se o
reconhecimento social e a valorização do saber médico” 41 (p. 65).
Ressaltam também que o positivismo contribuiu amplamente para a marginalização do uso de
plantas medicinais e de outras práticas de origem popular
41
. A perda da biodiversidade
original é colocada como fator crucial para o afastamento das pessoas do contato com a flora
e conseqüente restrição das plantas usadas com fins terapêuticos a ambientes antropizados,
dificultando a ampliação do conhecimento acerca das mesmas
04, 39
. Rodrigues
34
também
ressalta o meio ambiente em sua análise sobre os fatores externos à dinâmica da comunidade
que interferem na transmissão do conhecimento. Afirma que o extrativismo inadequado de
várias espécies, a maior facilidade de acesso à medicina moderna, o deslocamento de pessoas
a partir de seus ambientes naturais para regiões urbanas, além da degradação ambiental e
intrusão de novos elementos culturais acompanhados da desagregação dos sistemas de vida
tradicionais – o que ameaça o acervo de conhecimentos empíricos e um patrimônio genético
de valor inestimável para as futuras gerações – levam à perda do caráter utilitário do
conhecimento popular acumulado há várias gerações.
Entretanto, outras autoras
41
afirmam que no Brasil, especialmente a partir das décadas
de 80 e 90 do século XX, “frente às várias mudanças engendradas pelo momento político,
econômico e também da saúde, algumas práticas populares de saúde, entre elas as plantas
medicinais, começaram a ser resgatadas”
41
(p. 67) com o intuito de atuarem
complementarmente às práticas de saúde alopáticas / sintéticas vigentes. As razões apontadas
pelas autoras como motivadoras desse resgate são: falhas do modelo médico biologicista no
tratamento de doenças, efeitos iatrogênicos associados ao alto custo de determinados
medicamentos, eficácia de alguns recursos naturais – especialmente plantas medicinais –
comprovada cientificamente, consciência ecológica que eclodiu no país nos anos 90 do século
passado, entre outras 41. Os entrevistados da região do Alto Rio Grande, MG, vivenciaram as
implicações dessas transformações em suas práticas diárias, pois como ressaltam Rodrigues &
Carvalho 33, segundo a maioria dos raizeiros havia alta procura por seus serviços quanto à
utilização de plantas medicinais no cuidado à saúde em décadas passadas, o que declinou
entre as décadas de 70 e 80 e teve nova ascensão por volta de 1985, intensificando-se cada
vez mais até os dias de hoje. Outros autores
10, 38, 40
também concordam que os altos preços e
constantes efeitos adversos dos medicamentos sintéticos e deficiências na prestação de
serviços públicos de saúde impulsionam o uso de plantas medicinais; fatores que se supõe
23
acontecer em todo o território brasileiro. Não obstante, outros aspectos que ocorrem de forma
difusa e concomitante são destacados separadamente por cada um dos autores. Teixeira &
Nogueira
40
ressaltam, sobretudo, que a busca por terapias naturais também representa uma
alternativa às práticas tradicionais institucionalizadas. Maioli-Azevedo & Fonseca-Kruel
10
enfatizam que o “uso e o comércio de plantas vêm sendo estimulados, nas últimas décadas,
pela necessidade de uma crescente população que busca uma maior diversidade e quantidade
de plantas para serem utilizadas no cuidado da saúde e também aplicadas em tradições
religiosas” (p. 263-4). Parente & Rosa
38
afirmam que remédios a base de ervas para
tratamento de doenças pouco entendidas pela medicina moderna, como cânceres, viroses e
aquelas que comprometem o sistema imunológico atraem cada vez mais consumidores de
fitoterápicos. Azevedo & Silva 37 sugerem que a “desarticulação de políticas públicas relativas
ao atendimento das necessidades básicas de saúde das populações periféricas vem levando a
uma crescente procura de alternativas economicamente mais viáveis, gerando aumento do
consumo de plantas medicinais” (p. 185). Outro fator lembrado pelas autoras é a divulgação
de plantas pelos meios de comunicação, o que aumenta a procura pelas mesmas e as fazem
passar a ser consideradas medicinais, situação observada nas feiras livres e mercados do Rio
de Janeiro, RJ.
24
2.2 Transmissão do conhecimento
2.2.1 Difusão do conhecimento nas comunidades e principais agentes de cura
Em Ingaí, MG, entrevistou-se moradores indicados por membros da própria
comunidade 36. As entrevistas foram feitas com residentes cujas idades variavam entre 45 e 75
anos, sendo dois artesãos, quatro raizeiros, cinco lenheiros e três agricultores. Notou-se
diferença entre os gêneros em relação ao conhecimento sobre usos da flora nativa. A atividade
de coletar lenha é predominantemente feminina, e por isso, enquanto as mulheres se
mostraram grandes conhecedoras de espécies com potencial lenheiro os homens citaram um
maior número de espécies madeireiras. Os autores lembram que a idade dos informantes e o
contato com o meio rural favorecem o conhecimento sobre plantas medicinais, e dão como
exemplo um informante de 54 anos que morou na zona rural durante 28 anos, ainda tendo
contato regular com a região, e que, sozinho, citou 130 espécies de vários hábitos e usos.
Ressaltou-se que o conhecimento acerca de plantas foi passado de geração a geração, não
sendo detectada, na população estudada, influências oriundas de meios de comunicação como
o rádio e a televisão 36. Maioli-Azevedo & Fonseca-Kruel 10, entretanto, entrevistaram erveiros
que comercializavam plantas medicinais em feiras livres do Rio de Janeiro, RJ, com idades
entre 25 e 65 anos, e verificaram que o sistema terapêutico dos erveiros nas feiras livres dessa
cidade é “dinâmico e aberto a influências externas (mídia através de telejornais, revistas),
alterando o caráter tradicional desse conhecimento” 10 (p. 271). Em Ingaí, MG, somente cinco
entrevistados disseram passar o conhecimento adquirido dos pais para outras pessoas. A
mesma situação foi observada por Rodrigues
34
, pois apenas um dos informantes – todos
foram referenciados pela comunidade –, entre os que constituíram família, transmitiu seus
conhecimentos sobre plantas medicinais a um de seus filhos. Foi entrevistada a população
usuária do Programa Saúde da Família de Datas, MG, onde a atividade econômica local
advém da exploração mineral e da agricultura de subsistência e verificou-se que o
conhecimento sobre plantas medicinais foi adquirido com antecedentes, principalmente pais e
avós, mas que atualmente poucos entrevistados passam seus conhecimentos para outras
pessoas 35. Rodrigues & Carvalho
33
entrevistaram onze raizeiros e duas raizeiras – indicados
por membros da população – com idades entre 56 e 72 anos, sendo todos descendentes de
avós indígenas, africanos ou ambos. Dos que constituíram família apenas três transmitiram
seus conhecimentos sobre utilização, dosagem e preparo de fitoterápicos populares a alguns
de seus filhos. Os motivos apresentados pelos raizeiros, para não terem passado a todos os
25
descendentes seus conhecimentos sobre as plantas medicinais são, sobretudo: falta de tempo
ocasionada ora pelo trabalho dos filhos para ajudar na renda familiar (na maioria dos casos),
ora ocasionada pelo estudo dos mesmos; falta de interesse por parte dos filhos, principalmente
após terem entrado na idade escolar; e, em alguns casos porque os filhos constituíram famílias
ainda jovens, distanciando-se dos pais, dificultando, assim, o processo ensino –
aprendizagem. Os autores afirmam que atualmente, na região do Alto Rio Grande, MG, são
“poucos os raizeiros que detêm a sabedoria dos índios e caboclos antepassados sobre quais,
como e para que fins são utilizadas as espécies medicinais”
33
(p. 122). Foi observado que em
Mogi Mirim, SP, desconfianças com relação à eficácia das propriedades de cura das plantas
medicinais foram demonstradas apenas por poucos informantes, mas ocorreu especialmente
entre os mais jovens, que procuram pelo médico principalmente para tratar doenças de seus
filhos 39. Os autores afirmam também que os entrevistados com menos de 39 anos citaram e
utilizam menos plantas que aqueles com mais de 40 anos, os quais também são mais
detalhistas nas informações fornecidas; tais fatos sugerem a tendência da população jovem em
buscar formas de tratamento terapêutico provenientes da medicina oficial 39. Por isso, alertam
que é importante buscar entender se a juventude está em processo de aprendizado quanto ao
uso de plantas ou se está havendo de fato um afastamento em relação a fitoterapia. Na
Reserva Rio das Pedras, em Mangaratiba, RJ, observou-se que os jovens da comunidade não
sabem fazer uso do recurso vegetal medicinal disponível 30. Complementarmente, FonsecaKruel & Peixoto 4 afirmam que a criação de espaços que possibilitem o compartilhamento do
saber entre jovens e pessoas mais experientes é essencial para a conservação do conhecimento
tradicional e do meio ambiente na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, RJ. Notase, com esses achados, a importância da experiência de vida para construção do conhecimento
sobre plantas medicinais e da sistematização desse saber como forma de preservá-lo.
Assim como nas pesquisas realizadas na Reserva Rio das Pedras 30, e em Ingaí, MG 36,
os sujeitos entrevistados na região do Alto Rio Grande, MG 34, trabalham ou trabalharam no
meio rural. Seis entrevistados eram do sexo masculino e dois do feminino, com idades
variando entre 30 e 75 anos e descendência de bisavós ou avós indígenas ou africanos, sendo
a aquisição de conhecimentos com relação às plantas medicinais nativas principalmente com
os pais ou avós. Observou-se que todos os informantes têm facilidade de encontrar as plantas
medicinais apresentadas, mesmo nos fragmentos florestais que não são os que habitualmente
são feitas suas coletas. Tanto na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, RJ 4,
quanto em Mogi-Mirim, SP 39, observou-se que a maior parte das espécies cultivadas são
exóticas, indicando a influência de diferentes culturas na formação do conhecimento sobre
26
plantas. Corroborando esses resultados, Rodrigues
34
afirma que a fitoterapia popular
atualmente praticada no Brasil é influência de várias tradições culturais, criando sistemas
etnofarmacológicos bastante heterogêneos. Essa autora chama atenção para o fato de que a
procura por aqueles que detêm a sabedoria de cura de doenças por meio de plantas está
mantida na população rural e urbana, entretanto, a tradição no repasse dessa sabedoria está se
perdendo, sendo reduzida a poucas pessoas. Alguns autores
30
afirmam que a flora nativa da
Reserva Rio das Pedras em Mangaratiba, RJ, e a cultura popular vêm sendo dizimadas em
função do impacto causado pelo turismo e pelo avanço da cultura moderna. As idades dos
informantes variavam entre 37 e 60 anos de idade; os principais usuários de plantas
medicinais do tipo vegetacional da região são os pequenos agricultores, caiçaras e sitiantes,
sendo a transmissão oral do conhecimento praticada há gerações. Entretanto, o processo de
aculturação vem ocorrendo, uma vez que novas gerações buscam meios modernos de
comunicação, dificultando a transmissão oral da sabedoria sobre plantas.
Fonseca-Kruel & Peixoto 4 estudaram etnobotânica na Reserva Extativista Marinha de
Arraial do Cabo, RJ, e relataram que a mulher tem o papel central de cura aos doentes,
valendo-se de orações e plantas medicinais, sendo, devido a isso, chamadas de rezadeiras.
Tais ensinamentos foram repassados para as filhas; entretanto, atualmente tais práticas são
raras. Observaram também que os pescadores cabistas, denominação que implica pertencer a
um sistema social determinado no tempo e no espaço, no qual inscrevem-se valores, símbolos
e histórias de vida comuns, acumulam informações passadas a cada geração sobre o
“ambiente, regime dos ventos, marés e vegetação. Conhecem frutos comestíveis e épocas de
frutificação, plantas medicinais, madeiras utilizadas na construção, consertos de canoas,
confecção de artefatos e utensílios”
4
(p. 181). O saber tradicional encontra-se mantido
especialmente entre os pescadores mais idosos de origem rural ou entre aqueles que têm
contato prolongado com esse meio.
Queiroz
17
entrevistou 42 famílias em Paulínea, SP, onde os homens trabalhavam, em
sua maioria, como operários e as mulheres como donas de casa. A população estudada era
predominantemente constituída por migrantes provenientes de Minas Gerais, Paraná, estados
do Nordeste e do interior de São Paulo, sendo 47% dos adultos provenientes do meio rural. As
mulheres eram as responsáveis por avaliar as condições de saúde, tanto a sua própria como a
de seus filhos e tomavam a decisão de procurar os agentes de cura. O autor ressaltou que não
há, em Paulínea, raizeiros profissionais, embora “existam pessoas que se consideram
entendidas no assunto e que prestam efetiva assistência à comunidade”
17
(p. 275). O autor
verificou também que as mulheres procuram mais intensamente por soluções dentro e fora do
27
âmbito da medicina oficial, tanto para ela como para seus filhos e que “a difusão do
conhecimento que envolve a medicina caseira ocorre principalmente através de pessoas mais
velhas na família, geralmente via sexo feminino, embora o sexo masculino não seja excluído,
havendo alguns que efetivamente se interessam por este assunto”
17
(p. 275). Na comunidade
estudada há três mulheres que se consideram e são consideradas especialistas em ervas
medicinais, prestando assistência à população por meio de diagnósticos de doenças e
recomendação de tratamentos. “O espiritismo Kardecista e, mais modernamente, a umbanda
são também importantes difusores das ervas medicinais e das formas terapêuticas que elas
envolvem”
17
(p. 275). Moura 26, estudando a utilização de plantas medicinais em obstetrícia
em Itapecerica da Serra e Embu Guaçu, SP, observou que o uso e conhecimento de plantas
medicinais entre as mulheres durante o período gravídico-puerperal manteve-se presente,
fazendo parte “parte da cultura do povo, como resultado de experiências de gerações
passadas, que foram transmitidas por meio de aprendizagem consciente e inconsciente”
26
(p.
87). As entrevistadas moravam na zona urbana dos municípios e muitas, apesar de não terem
referido conhecimento sobre plantas medicinais como recurso terapêutico, as utilizavam.
Moura observa que isso se deve “ao aprendizado inconsciente, transmitido de geração para
geração” 26 (p. 89). Teixeira & Nogueira 40 entrevistaram 300 usuários de uma unidade básica
de saúde de Niterói, RJ, entre eles adultos e idosos, verificando que a maioria nasceu e residiu
na região urbana, apesar do uso expressivo de plantas medicinais. O conhecimento foi
adquirido principalmente com familiares e amigos, e por isso os autores observam que o
emprego da erva não é meramente paliativo, mas carregado de valores subjetivos, passados de
geração a geração, o que denota um cunho afetivo e contextualizado com o território social
em que o sujeito se encontra. De forma semelhante, outros autores afirmam que as “redes
sociais que se formam entre as famílias e as relações de vizinhança têm sido meios profícuos
de troca e difusão das práticas populares de saúde” 41 (p. 66).
Guizardi & Pinheiro 25 notaram que a busca por saúde (e não pela cura de doenças), que
caracteriza o trabalho da Pastoral da Saúde em Vila Velha e Vitória, ES, “implica o
compartilhamento de um saber que possibilite às pessoas aprenderem a cuidar-se e a decidir
como fazê-lo”
25
(p. 116). De acordo com as autoras, essa forma de transmissão de
conhecimento favorece a autonomia da pessoa em relação à sua saúde e o conhecimento do
próprio corpo. Foi observado também que as mulheres buscam mais os trabalhos da Pastoral
para conseguir remédios para seus filhos, cônjuges e parentes. Outros autores 39 teceram breve
comentário sobre a procura pela Pastoral da Saúde em Mogi-Mirim, SP, no qual afirmam que
a religião de grande parte dos entrevistados – católica – talvez explique que grande parte das
28
plantas utilizadas e das receitas de preparo de fitoterápicos são adquiridas na Pastoral e com o
padre da paróquia.
Poucos estudos abordaram a escolaridade dos entrevistados que detinham o
conhecimento sobre plantas medicinais. Em um deles, verificou-se que 66% dos entrevistados
em Mogi-Mirim, SP 39, não completaram o ensino fundamental, embora a escolaridade não
tivesse sido um fator de influência no uso de plantas uma vez que diferentes informantes
demonstraram conhecimentos semelhantes tanto de uso quando de tratamento. De forma
semelhante, Fonseca-Kruel & Peixoto
4
observaram grande número de espécies citadas na
Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, RJ, e que a maior parte dos pescadores e
seus filhos cursaram apenas o ensino fundamental. Rodrigues & Carvalho
33
observaram que
entre os treze raizeiros mais procurados pela população da região do Alto Rio Grande, MG,
para tratamento de doenças apenas três freqüentaram a escola, apesar de não terem concluído
o primeiro grau. Teixeira & Nogueira
40
observaram, no estudo sobre o uso popular de ervas
no cuidado com o corpo realizado em Niterói, RJ, que o nível de escolaridade dos
entrevistados distribuiu-se em ensino fundamental (48,7%), ensino médio (22,6%) e
alfabetizado (17%), sendo bastante expressivo o uso de plantas medicinais. Moura
26
notou
amplo uso de plantas medicinais no período gravídico-puerperal e que 69% das mulheres
entrevistadas em Embu Guaçu, SP, possuíam apenas o primeiro grau de estudo. O mesmo foi
observado em Datas, MG 35, onde a população que mais utiliza plantas medicinais tem baixo
nível de escolaridade.
2.2.2 Relação entre uso de plantas medicinais e estratos sociais
Os estudos classificam estratos sociais de formas distintas. Enquanto alguns referem-se
à características qualitativas, como "estrato social baixo ou alto", "classes mais pobres",
"periferia", outros abordam características quantitativas relacionadas à renda familiar, como
"até um salário mínimo", "mais de cinco salários mínimos". Um dos estudos refere-se de
maneira qualitativa a uma variável medida quantitativamente, reportando-se a "poder
aquisitivo baixo ou médio". Independente da forma como tal caracterização foi abordada por
cada autor, os textos apontam, por meio da classificação adotada, em qual estrato social há
maior prevalência do uso de plantas medicinais, facilitando a compreensão dos artigos, mas
dificultando comparações.
29
Na pesquisa realizada em Bauru, SP 31, região com expressivas atividades urbanas, foi
verificada grande quantidade de entrevistados pertencentes ao estrato social baixo. Porém, em
todos os estratos sociais houve predomínio de uso de duas a quatro espécies de plantas. Do
total de respostas, o não-uso foi mais referido no estrato social alto, e, no geral, 10,8% dos
entrevistados não utilizam plantas. Os autores salientam que a forma de obtenção de ervas
confronta o método natural ao industrializado, sendo o primeiro usado principalmente pelo
estrato baixo devido à existência de quintal com terra na maioria das casas e a proximidade
com áreas de vegetação silvestre.
Em Datas, MG
35
, durante o estudo sobre plantas
medicinais de uso caseiro, os autores também verificaram que a maior parte dos entrevistados
tinha renda familiar de até um salário mínimo, motivo apontado para a “busca de tratamentos
de baixo custo ou que não façam mal” 35 (p. 04). De forma semelhante, Teixeira & Nogueira 40
afirmaram que em relação à renda familiar, na amostra estudada em Niterói, RJ, o uso das
ervas é mais procurado entre as classes mais pobres da população principalmente devido ao
aspecto financeiro, uma vez que não têm o mesmo tipo de assistência que as classes mais
ricas. Afirmam também que “essas práticas populares procuram atender o sujeito em seu
contexto, abarcando a subjetividade do mesmo e a dimensão mágica e religiosa”
Em Campos dos Goytacazes, RJ
40
(p. 234).
28
, verificou-se que o maior número de espécies foram
citadas pelos entrevistados do estrato IV – correspondente a periferia – seguido dos estratos
III e II – poder aquisitivo baixo e médio, respectivamente. Tal situação sugere que o uso de
plantas se dá de forma mais ampla entre a população do estrato IV, uma vez que esta
demonstra conhecer mais espécies que os entrevistados dos outros estratos.
Todavia, em Marília, SP 32, constatou-se que a maior utilização de plantas medicinais
ocorreu entre os indivíduos cuja renda familiar excedia cinco salários mínimos, ou seja, entre
o estrato populacional estudado de maior renda. Ainda assim os autores lembram que a
pesquisa foi realizada em 150 domicílios e que apenas 29 entrevistados informaram fazer uso
de plantas medicinais. Por outro lado, em Mogi-Mirim, SP 39, todos os entrevistados utilizam
plantas medicinais no tratamento de suas doenças mais freqüentes, estando a renda média
mensal familiar concentrada principalmente nas faixas entre mais de dois a cinco salários
mínimos (54% da população amostrada) e mais de cinco a dez salários mínimos (26%).
2.2.3 O contexto local e o uso de plantas medicinais
30
Observou-se que o aspecto financeiro permeia a discussão de vários autores que
abordam os motivos que levam ao uso de plantas medicinais. Fonseca-Kruel & Peixoto
4
observam que embora não se possa afirmar que a população da Reserva Extrativista Marinha
de Arraial do Cabo, RJ, dependa, para cura de suas doenças, de plantas medicinais coletadas
na restinga ou cultivadas em quintais, as mesmas são muito importantes no seu dia-a-dia. Da
mesma forma, porém num contexto urbano, outros autores
39
apontam a utilização de plantas
medicinais por populações de cidades como um dos recursos terapêuticos para tratar suas
doenças mais freqüentes. Somado a isso, tem-se o fato de que medicamentos industrializados
são caros, favorecendo o uso de plantas medicinais que podem ser cultivadas nos quintais das
próprias casas
39
. Seguindo a mesma linha de argumentação, autores de outro estudo
36
comentam que um dos fatores que influenciam a opção de tratamento com plantas medicinais
em Ingaí, MG, é o baixo poder econômico das famílias e a estrutura precária do município
para atendimento dos enfermos, sendo necessário o deslocamento até o município de Lavras,
MG, a 30 Km de distância. Moura
26
afirma que o principal benefício das plantas medicinais
usadas pela população feminina de Embu Guaçu, SP, durante o período de gravidez e
puerpério é o baixo custo das mesmas, tornando essa terapêutica mais atrativa para a classe
social menos favorecida. A fim de obter informações sobre a utilização de serviços de saúde
pela população da Reserva Rio das Pedras, foram entrevistados profissionais de saúde do
hospital municipal de Mangaratiba, RJ 30. Foi relatado que os sitiantes mostram-se resistentes
ao uso de medicamentos sintéticos devido aos altos preços dos mesmos, preferindo, dessa
forma, o tratamento baseado no conhecimento da medicina tradicional, caseira. Todos os
estudos que se referem à forma de obtenção de plantas medicinais salientam que o cultivo
caseiro é predominante, demonstrando a importância da família e da vizinhança tanto na
transmissão do conhecimento quanto para obtenção de plantas. Tal fato foi observado em
Mogi-Mirim, SP 39, na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, RJ 4, no município
de Colômbia, SP
27
e na região de Bauru, SP
31
. Outros estudos
37, 38
que analisaram a
comercialização de plantas medicinais em feiras de Barra do Piraí e Rio de Janeiro, RJ,
também observaram que a maior parte dos erveiros cultivam em casa as ervas que vendem.
Queiroz
17
observou que as famílias trabalhadoras pesquisadas no município de Paulínea, SP,
adquirem plantas medicinais por meio de cultivo próprio ou junto a vizinhos. O mesmo foi
encontrado em Datas, MG 35, porém a aquisição com vizinhos ocorre com menor freqüência.
Os moradores pesquisados do município de Marília, SP 32, em sua maioria cultivam as plantas
medicinais em suas casas ou as compram em supermercados. Já os estudantes da área da
31
saúde pesquisados da Universidade Federal do Rio de Janeiro adquirem suas plantas
principalmente no comércio do município 41.
Rodrigues
34
afirma que “as práticas relacionadas ao uso popular de plantas medicinais
são o que muitas comunidades têm como alternativa viável para o tratamento de doenças ou
manutenção da saúde” (p. 12). Os erveiros entrevistados na região do Alto Rio Grande, MG,
indicam que os motivos principais para serem procurados pela população são “o fácil acesso a
eles, em relação aos postos de saúde das comunidades, a preferência por tratamento por meio
de plantas, o anseio pela cura mais rápida e a economia financeira em relação aos
medicamentos vendidos nas farmácias”
34
(p. 62). Em pesquisa semelhante, Rodrigues &
Carvalho 33 afirmaram que segundo os raizeiros da mesma região de Minas Gerais, vários são
os fatores que influenciam na demanda por plantas medicinais para cura de enfermidades.
Entre eles, em ordem decrescente de ocorrência, têm-se: preço elevado de certos
medicamentos sintéticos, anseio no bem-estar e na cura mais rápida, fazendo uso dos dois
tipos de medicamentos (sintéticos e fitoterápicos) e as irritações causadas no organismo dos
pelo uso de medicamentos sintéticos 33.
Teixeira & Nogueira 40, contudo, entrevistando usuários de uma Policlínica de Saúde em
Niterói, RJ, observaram que entre os principais motivos para uso das plantas medicinais estão
a sensação de melhora, o caráter natural da erva e a ausência de efeitos adversos. “Estes
achados indicam que existe um movimento social em busca de ‘práticas naturais’ e de maior
contato com a dimensão ecológica da vida” 40 (p. 234). Completam informando que quando se
questiona aos depoentes sobre a opção terapêutica preferida no cuidado com a saúde, 20,7%
deles disseram que fariam uso apenas do medicamento prescrito pelo médico. “As
justificativas mencionadas foram: o medicamento tem mais eficácia porque é mais fidedigno;
confia-se mais no saber do médico. [...] Todavia, uma quantidade expressiva (43,7%) optou
pelo uso exclusivo das ervas”
40
(p. 235-6). Tais achados guardam semelhança com o que foi
observado entre os usuários de plantas medicinais em Barra do Piraí, RJ 38, uma vez que a
maioria utiliza plantas medicinais devido ao preço inferior em relação aos medicamentos
industrializados e à crença de que são formas mais saudáveis de tratamento.
Foi observado que entre os estudantes pesquisados da área da saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, RJ, os motivos de uso de plantas medicinais são, principalmente,
facilidade de acesso, baixo custo, heranças culturais (familiares) e respostas satisfatórias da
terapêutica com fitoterápicos e, em alguns casos, insatisfatórias com sintéticos
41
. Não
obstante, a falta de credibilidade desse recurso como prática curativa, o sabor desagradável de
algumas ervas e a ausência de reconhecimento social para os profissionais de saúde que
32
indicam a fitoterapia são aspectos explicativos para a opção de vários estudantes não
utilizarem plantas medicinais 41. Outros autores 32 observaram que os moradores entrevistados
de Marília, SP, em sua maioria não utilizava plantas medicinais, atribuindo tal achado ao
“aumento do acesso da população às especialidades farmacêuticas nos últimos anos” (p. 127).
De forma convergente a esses autores, Queiroz
17
observa que “o fator econômico é, sem
dúvida, o mais importante na determinação da tomada de decisão. Este fator configura e
limita o universo de opções e o leque de possibilidades disponíveis” (p. 280). Entretanto,
lembra também que as famílias trabalhadoras pesquisadas em Paulínea, SP, fazem uso
corrente dos serviços médicos disponibilizados pela rede pública e das medicinas caseira e
religiosa. Tais informações, contraditórias a primeira vista, sugerem que o uso de plantas
medicinais habita um universo complexo, refletindo muitas vezes limites da oferta de
atendimento em saúde oferecido pelo Estado e anseio por outro tipo de modelo de atenção à
saúde. Indica que as escolhas não se justificam por um motivo ou outro, mas sim por um
motivo e outro; são problemas vivenciados na área da saúde que se interligam e influenciam a
escolha das opções terapêuticas. Nesse sentido, Guizardi & Pinheiro 25, estudando fitoterapia
comunitária em Vila Velha e Vitória, ES, afirmam que
“quanto aos argumentos levantados acerca dos motivos que os levaram a procurar a Pastoral,
percebemos que, se, por um lado, a procura pela fitoterapia se associa claramente à dificuldade
de acesso ao tratamento tradicional - especialmente no tocante aos medicamentos alopáticos,
muito caros para grande parte da população -, por outro, verificamos que sua busca (mesmo
quando há o problema do acesso), em grande medida, é marcada pelo desejo de uma outra
assistência, de uma outra prática e concepção de saúde” (p. 114).
As autoras completam dizendo que o uso de plantas medicinais se deve, em grande parte, ao
fato de se “apresentar e se afirmar como uma alternativa à referência biomédica de saúde.
Alternativa em grande medida inexistente nos serviços de saúde, tanto públicos, quanto
privados” 25 (p. 113).
33
3 O ACESSO AOS SERVIÇOS OFICIAIS DE SAÚDE E O USO DE PLANTAS
MEDICINAIS
A literatura examinada no capítulo anterior abordou, de forma geral, características e
contextos do Conhecimento sobre uso de plantas medicinais e da Transmissão do
conhecimento envolvida. As observações decorrentes dessa perspectiva de análise
contribuíram para identificação e aprofundamento da relação entre dificuldades de acesso ao
SUS e o uso de plantas medicinais. Demonstrando o caráter eminentemente empírico do
conhecimento popular sobre a utilização de ervas e as especificidades adquiridas em função
do local, origem urbano / rural e agente de cura, a análise da referida literatura possibilitou
também a discussão sobre o uso de plantas medicinais como um saber próprio culturalmente
reproduzido e sua relação com a ciência. Dessa forma, à luz do que foi apresentado no
capítulo anterior as questões referidas acima serão discutidas na forma de tópicos.
3.1. Uso de plantas medicinais como um saber próprio culturalmente reproduzido
Poetas niversitário,
Poetas de Cademia,
De rico vocabularo
Cheio de mitologia;
Se a gente canta o que pensa,
Eu quero pedir licença,
Pois mesmo sem português
Neste livrinho apresento
O prazê e o sofrimento
De um poeta camponês. [...]
Sou um caboco rocêro,
Sem letra e sem istrução;
O meu verso tem o chêro
Da poêra do sertão;
Vivo nesta solidade
Bem destante da cidade
Onde a ciença guverna.
Tudo meu é naturá,
Não sou capaz de gostá
Da poesia moderna.
Aos poetas clássicos – Patativa do Assaré
34
3.1.1 Abordagem sobre o uso ritualístico
O termo “Uso”, presente nos artigos analisados, designa a forma de tratamento – se
medicinal ou ritualístico – e / ou função terapêutica das plantas medicinais, retratando um
conhecimento empiricamente construído. Esse termo, elaborado pelos autores dos artigos,
favorece o entendimento do texto e, sobretudo, permite observar se o uso das plantas
medicinais nas comunidades restringe-se à atividade farmacológica ou a ultrapassa. Embora o
uso ritualístico de plantas medicinais não seja o objetivo de análise da presente revisão
bibliográfica, faz-se necessário tecer algumas considerações, uma vez que essa forma de uso é
expressão da amplitude de conotações atribuídas às plantas medicinais. O uso medicinal ou
religioso / ritualístico é influenciado sobremaneira pelo agente de cura e pelo tratamento
proposto, a exemplo da Umbanda e do Candomblé que utilizam plantas medicinais como
parte de seu ritual de cura. No estudo sobre o uso de plantas medicinais em Marília, SP 32,
observou-se que o uso de determinadas plantas tem estreita relação com a religião do usuário.
Entretanto, a maior parte dos artigos analisados não salientou a relação entre o uso religioso /
ritualístico de plantas medicinais e a crença religiosa dos entrevistados. A divisão entre uso
medicinal e religioso / ritualístico foi adotada no presente estudo a fim de facilitar a discussão
dos mesmos, não sendo observada separação bem delimitada nos artigos analisados, a qual, se
existir, apresenta tênues limites. Tal divisão poderia corresponder à dualidade entre corpo e
mente, o que, de acordo com a observação de Loyola 16 em Nova Iguaçu, RJ, a diferenciação
entre cuidados do corpo e cuidados do espírito é tanto mais acentuada quanto mais próxima
estiver das práticas dos médicos oficialmente reconhecidos. Segundo Helman 12, os rituais,
característicos de todas as sociedades humanas, sejam grandes ou pequenas, “constituem uma
parte importante do modo como qualquer grupo social celebra, mantém e renova o mundo em
que vive, assim como do modo como o grupo lida com os perigos e as incertezas que
ameaçam o seu mundo” 12 (p. 205). Martins 23 questiona se os ritos religiosos não seriam "uma
forma de luta política, contra o autoritarismo de um controle médico invasivo e presunçoso"
(p. 27). Em tais ritos os indivíduos teriam sua autonomia respeitada, um ambiente facilitador
para melhorarem, reabilitarem-se, recuperar a força, a potência e a firmeza abaladas 23. Sobre
os rituais de infortúnio, Helman 12 (p. 216) afirma que eles
"têm geralmente duas fases consecutivas: a fase do diagnóstico ou adivinhação da causa do
infortúnio e a fase de tratamento dos efeitos produzidos pelo infortúnio e eliminação de sua
35
causa. [...] Mesmo na mais primitiva das sociedades, onde o aspecto puramente ritual do
tratamento é o mais forte, é provável haver um componente de observações e de experiências
perspicazes por parte do curandeiro a respeito de como e por que as pessoas ficaram enfermas,
algum conhecimento sobre a natureza humana e domínio de certas técnicas práticas e teatrais".
Lévi-Strauss
14
considera que o pensamento mágico e a ciência são ignorantes sobre diversos
aspectos da realidade, fazendo com que ambos se utilizem do determinismo para algumas
explicações. O autor sugere que o pensamento mágico tem uma exigência mais imperiosa e
intransigente de determinismo, o que a ciência, quando muito, considera insensata e
precipitada. Ele ainda afirma que uma importância fundamental da magia e da feitiçaria é que
ambas admitem uma intervenção corretiva sobre algum mal que tenha ocorrido – é possível
utilizá-las contra a causa maior que originou o problema, como mau-olhado, feitiçaria, azar.
Segundo Helman 12, “em sociedades onde a falta de saúde e outros tipos de infortúnio são
atribuídos a causas sociais (bruxaria, feitiços ou mau olhado) ou a causas sobrenaturais
(deuses, espíritos, fantasmas ancestrais ou destino), são especialmente comuns os curandeiros
sagrados” (p. 76). Esse mesmo autor afirma que em muitas culturas drogas são usadas como
substâncias sacramentais, fazendo parte de rituais religiosos, de cura e de certas interações
sociais.
3.1.2 Relação do saber popular sobre plantas medicinais com o conhecimento científico
Em Mogi-Mirim, SP
39
, os entrevistados associaram o uso de remédios caseiros,
principalmente na forma de chás, aos medicamentos industrializados, o que sugere o
conhecimento sobre a existência de substâncias – princípios ativos – responsáveis pelos
efeitos farmacológicos. Conforme pontuado no capítulo 2, os autores também ressaltaram a
influência da medicina alopática / sintética no meio popular, uma vez que algumas plantas
medicinais recebem nomes comerciais ou de substâncias ativas. São associações feitas com
base no cheiro, gosto ou efeito do medicamento industrializado. Essa “eficácia comparada”
indica o reconhecimento das propriedades medicinais de plantas e, sobretudo, a confiança nos
efeitos terapêuticos dos medicamentos sintéticos a ponto de torná-los referências de
tratamento; o uso de determinadas plantas com propriedades semelhantes às dos sintéticos
pode inclusive ser mais antigo, mas a referência passa a ser esses últimos. Observa-se,
portanto, que o processo de medicalização da sociedade atinge o saber popular reduzindo sua
36
legitimidade enquanto conhecimento acumulado ao longo de gerações e possuidor de
informações próprias e eficazes. Além disso, a designação de plantas por nomes comerciais de
medicamentos mostra como o conhecimento sobre alguns sintéticos encontra-se difundido
nessas populações, facilitando a comunicação e troca de informações sobre recursos
terapêuticos. Conforme ressaltado anteriormente, Helman
12
chama atenção para o fato das
teorias leigas sobre o processo saúde-doença serem influenciadas por elementos oriundos do
saber médico. Nesse sentido, Teixeira & Nogueira
40
observam que o saber popular apropria-
se do saber instituído na sociedade – científico ou não – e realiza readaptações para o contexto
sócio-cultural local, o que, para os autores, ajudou a compreender a concepção de doença na
população estudada em Niterói, RJ, que varia desde reinterpretações do saber científico até
visões mágicas e religiosas. Outros autores 10, 33 afirmam que o inverso também ocorre, quando
indústrias farmacêuticas passam a estudar propriedades medicinais de plantas de uso corrente
em comunidades tradicionais visando a prospecção de novos produtos. Um exemplo é o caso
do Jaborandi-brasileiro (Pilocarpus pinnatifolius Engl.), do qual são extraídos os sais de
pilocarpina desde 1876 pelo laboratório Merck e exportados para a América, Ásia e Europa 33.
“Hoje, as 125 principais indústrias farmacêuticas do mundo realizam pesquisas com produtos
de plantas e, por isso, 2/3 dos medicamentos lançados nos últimos anos, nos Estados Unidos,
provêm, direta ou indiretamente, de plantas” 34. As indústrias farmacêuticas estimulam fazer
das plantas medicinais uma mercadoria por meio de patentes. Geralmente a tecnologia
necessária para o desenvolvimento dos fitoterápicos encontra-se em empresas, especialmente
estrangeiras, fazendo com que o ganho financeiro advindo dessas patentes não beneficie
países de economia periférica. Lacey 22, comentando sobre a pesquisa biotecnológica, afirma
que o resultado disso não é apenas a “perpetuação da dependência e da desigualdade nas
relações comerciais, mas também o enfraquecimento da capacidade das nações pobres de
utilizar para os próprios fins uma de suas mais valiosas riquezas naturais, a riqueza e a
variedade dos recursos genéticos” 22 (p. 157). Nesse sentido, o conhecimento extensivo utiliza
o saber oriundo do povo para iniciar suas pesquisas sem por ele pagar, considerando-o
patrimônio da humanidade. A complexidade de tal problema levou a inúmeras discussões,
afirmando pelo menos duas maneiras de lidar com ele: a primeira prevê a concessão de
direitos de propriedades intelectuais tanto ao conhecimento tradicional quanto ao produto
industrializado, solução adotada pelo Tratado do Rio sobre Biodiversidade; na segunda,
ambos os conhecimentos são considerados pertencentes ao patrimônio comum e gratuito da
humanidade, versão compartilhada pela maioria das organizações populares nos países
periféricos 22.
37
Teixeira & Nogueira 40 também observam que muitos pesquisadores tomam como início
de seus estudos o saber popular para realizar, posteriormente, pesquisas experimentais e
clínicas. Nesse sentido, buscando compreender o processo de transformação do óleo de
chaulmoogra, usado principalmente pela população hindu no tratamento da lepra, em
medicamento validado pelo padrão científico ocidental, os autores
29
afirmam que para que
um elemento não reconhecido pela medicina científica como possuidor de qualidades
terapêuticas seja transformado em medicamento, é necessário proceder seu isolamento do
contexto histórico e social em que foi observado inicialmente. “A partir de então, passa a ser
construída uma nova rede de conhecimentos articulada socialmente ao novo contexto no qual
esse elemento estará situado, tecnicamente, ao conjunto de práticas e aos saberes que
configuravam a ciência médica” 29 (p. 33). Dessa forma, a chaulmoogra foi dissociada da sua
rede tradicional de saberes e sua “assimilação somente se concluiu na medida em que foi
construída uma nova rede calcada nos valores ocidentais, a qual veio respaldar o
conhecimento referente ao seu uso”
29
(p. 33). No entanto, o “saber científico das plantas
segue uma lógica racional, objetiva, que rege as práticas de saúde cunhada com o modelo
biomédico”
41
(p. 66). Nesse contexto, Loyola
16
observou que em Nova Iguaçu, RJ, os
farmacêuticos que comercializavam ervas industrializadas se distinguem dos erveiros pelo
“fato de estarem mais próximos da indústria, da cidade, da modernidade do que da natureza,
do artesanato, do campo e da tradição” (p. 20).
A RDC 48 9, cujo texto dispõe sobre a normatização do registro de medicamentos
fitoterápicos, salienta que a eficácia e segurança de tais medicamentos podem ser validadas
por meio de levantamentos etnofarmacológicos de utilização, documentações tecnocientíficas
em publicações reconhecidas pela agência como sendo de boa qualidade (monografias da
droga vegetal) ou ensaios clínicos fase três. A primeira possibilidade é admitida porque
quando se trata de populações tradicionais, cujos tratamentos com plantas ocorrem há bastante
tempo e o conhecimento foi passado de geração a geração, acredita-se que as informações
adquiridas são seguras e eficazes. Isso acontece porque o uso constante equivaleria a um teste
farmacológico in vivo, favorecendo a descoberta de tratamentos específicos, partes utilizadas
da planta, forma de preparo, via de administração, posologia e restrições de uso. De acordo
com Lacey
22
, nos dias atuais observa-se o “monopólio de conhecimento pretendido pela
ciência extensiva (ou reducionista)” 22 (p. 154). Considerando tal fato e que plantas medicinais
podem causar prejuízos à saúde humana, a ANVISA tende a publicar suas normas de forma a
submetê-las aos critérios de cientificidade atuais que servem a esse modelo de conhecimento
científico. Quando a indicação de uso provém de conhecimento popular é exigida a validação
38
terapêutica para comercialização nacional dos insumos derivados de plantas. Um
posicionamento diferente desse no momento histórico atual provavelmente seria considerado
negligente. Entretanto, observa-se que por um lado é importante que os órgãos
governamentais responsáveis certifiquem-se da segurança e eficácia de plantas medicinais de
introdução relativamente recentemente no cotidiano de uma população – pois, nesse caso,
ainda não foi constituído um conhecimento sólido, passado a cada geração – para que a
utilização possa ser estendida regional ou nacionalmente. Além disso, a validação do
conhecimento corrente sobre plantas medicinais é necessário devido ao grande número de
informações, muitas vezes de origem duvidosa, que o complexo médico-industrial vem
lançando na sociedade visando a venda de seus produtos, questão a ser abordada em seguida.
Por outro lado, conforme visto anteriormente, freqüentemente as ervas são utilizadas devido à
propriedades que ultrapassam efeitos farmacológicos; a elas são atribuídas funções religiosas
e mágicas, a possibilidade de um cuidado eminentemente familiar, o entendimento da situação
e contexto de vida do usuário, o fortalecimento do saber construído no meio popular por meio
da experiência cotidiana, a autonomia perante a um profissional de saúde que nem sempre é
acessível e a possibilidade de organização comunitária, questões de difícil normatização.
Helman 12 (p. 180) afirma que
“em muitos casos, o efeito de uma medicação sobre a fisiologia humana ou sobre o estado
emocional de um indivíduo não depende unicamente de suas propriedades farmacológicas.
Uma série de fatores, tais como personalidade, origem e formação social ou cultural, podem
tanto acentuar quanto atenuar efeitos e influenciar a grande variabilidade das reações das
pessoas à medicação”.
Lefèvre 43 afirma que o medicamento, na formação social brasileira, apresenta três aspectos ao
mesmo tempo, sendo entendido como mercadoria, quimioterápico e símbolo. Essa última
característica permite que a saúde “biologizada” esteja representada no medicamento. O autor
salienta que por meio dessa ambigüidade dialética o medicamento forma uma unidade
complexa estruturada. Esse simbolismo talvez pouco se aproxime da dimensão simbólica da
fitoterapia popular. Nesse caso, as plantas medicinais representam, incorporam e materializam
qualidades abstratas relacionadas à saúde em seu sentido amplo, considerando as condições
contextuais de vida e comportando também um aspecto relacional acentuado. Para trabalhar
com o princípio da totalidade do ser humano é imprescindível considerar os “aspectos
subjetivos que permeiam o processo de saúde e de doença incluindo a valorização das
39
crenças, valores, emoções e outros aspectos que interferem na saúde humana”
41
(p. 65).
Sendo assim, ao desconsiderar todos esses elementos como necessários para a eficácia das
plantas, provavelmente os efeitos reais produzidos pelo uso das mesmas serão alterados,
comprometendo significativamente o processo de validação científica. Outro exemplo que
demonstra a complexidade do tema foi observado por Rodrigues
34
na Região do Alto Rio
Grande, MG. Essa autora verificou que embora um mesmo nome popular se refira a duas ou
mais plantas medicinais diferentes, os informantes tinham conhecimento do fato, uma vez que
mostravam as diferenças entre as espécies. No contexto daquela comunidade, portanto, essa
situação era bem compreendida e utilizada, o que pode ser avaliado negativamente por um
observador externo que apreende a realidade baseando-se nos critérios científicos, os quais
exigem que cada espécie receba uma denominação diferente para evitar confusões de
identificação. Conseqüentemente, nota-se que é difícil julgar as informações advindas do
saber popular sem contextualizá-las e compreender o significado que adquirem na
comunidade estudada. Observa-se que as características não farmacológicas das plantas
medicinais e que influenciam o tratamento são deixadas de lado durante o processo de
validação científica das mesmas, uma vez que fazem parte de aspectos não quantificáveis e,
portanto, não são passíveis de redução. Entretanto, é necessário ponderar que condições
contextuais locais em que a fitoterapia popular se insere e que favorecem a eficácia
terapêutica das plantas, ou seja, questões não farmacológicas, podem não ser semelhantes em
outros locais, dificultando o caráter de universalização relativa que define as ciências em
geral. Para o conhecimento empírico, contudo, tais benefícios oriundos das plantas medicinais
continuam sendo fundamentais para o exercício da fitoterapia popular.
Voltando à questão da necessidade de validação farmacológica de plantas medicinais,
observa-se que em muito isso se deve à pretensão de verdade universal do modelo biomédico,
calcada na ciência moderna. Um exemplo que retrata tal situação é a afirmação de José Luiz
Gomes do Amaral 44, presidente da Associação Médica Brasileira, sobre a Portaria 971 de 04
de maio de 2006 - Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema
Único de Saúde, que autorizou a utilização da homeopatia, acupuntura, fitoterapia e do
termalismo social ou crenoterapia nos tratamentos do SUS: “ela também tenta legitimar
alternativas sem qualquer comprovação científica [...]. Se não houver critérios técnicocientíficos, jamais se consolidará um Sistema Único de Saúde integral e de qualidade,
conforme estabelece a Constituição Federal”
44
(p. 03). Em relação ao ensino superior, “a
academia ensina e sustenta o processo ensino-aprendizagem no saber acadêmico-científico
porque este foi comprovado pela experimentação e prova científica e objetivado por meio da
40
técnica; conseqüentemente, ele passa a ser adotado como critério de verdade.” 11 (p. 5). Direta
ou indiretamente, a mencionada validação do conhecimento popular se dá em qualquer uma
das três opções de certificação da eficácia e segurança indicadas na RDC 48. Ela ocorre
diretamente quando os testes científicos são processados a partir de levantamentos
etnofarmacológicos e indiretamente quando são estabelecidos os critérios de aceite para
inclusão de estudos realizados em comunidades tradicionais, mesmo sem a execução dos
referidos testes. Além disso, a elaboração de tais critérios favorece a certificação da segurança
e eficácia dos fitoterápicos, entretanto, “a maioria da obras na literatura colocada como
referência não contempla estudos clínicos de plantas da flora brasileira utilizadas na medicina
popular”
45
(p. 67). Os autores complementam dizendo que a medicina popular é
desvalorizada pelas normas oficiais, uma vez que várias plantas utilizadas tradicionalmente
como medicinais ainda não foram submetidas a testes de segurança e eficácia, “o que tornaria
proibitivo o seu registro como fitoterápico”
45
(p. 67). Exceto Guizardi & Pinheiro 25, que
salientaram que o objetivo do estudo era entender o significado biopolítico do uso de plantas
medicinais e por isso não era necessária uma discussão sobre a comprovação científica de sua
eficácia, conforme apresentado no capítulo anterior, vários autores ressaltaram as indicações
de uso citadas que concordam com as informações disponíveis em publicações científicas
como forma de validar o conhecimento popular, podendo as razões para tal posicionamento
assemelhar-se às sugeridas para a ANVISA.
O saber popular, conforme detalhado no capítulo 1, é uma forma de conhecimento, não
sendo a ciência descobridora de verdades ou a única forma possível de compreensão da
natureza. Queiroz
17
afirma que a “antropologia tem demonstrado que aquilo que não é
classificado nem nomeado pela cultura também não é percebido”
17
(p. 274). Nesse sentido,
em Ingaí, MG, observou-se que por meio de comparações os informantes dividem as espécies
em famílias 36, o que facilita o conhecimento sobre a natureza. Os entrevistados afirmam que a
canjerana é da mesma família do cedro e que a paineira é da mesma família do quiabo, sendo
esta última observação originada da comparação do gosto das folhas mais novas de paineira
com o sabor do quiabo 36. Tal correlação pode ser chamada de analogia uma vez que a relação
entre os elementos dos dois domínios – paineira e quiabo – são evidenciados 46. De acordo
com Duarte 47, a analogia pressupõe uma “relação que é assimilada a outra relação, com a
finalidade de esclarecer, estruturar e avaliar o desconhecido a partir do que se conhece” 47 (p.
8). Na região do Alto Rio Grande, MG, observou-se que os erveiros entrevistados classificam
as plantas medicinais em família com a finalidade de proporcionar sinergismo entre as
espécies e assim facilitar a cura de doenças 33. Lévi-Strauss 14 comenta que a classificação de
41
algumas espécies zoo-botânicas é realizada em algumas comunidades indígenas
principalmente por meio de semelhanças e diferenças físicas entre elas. A necessidade de
ordenação dos vegetais, percebida nas comunidades estudadas, é uma característica em
comum da ciência e do conhecimento empírico que favorece a continuidade da vida 48. Por
meio da classificação, qualquer que seja ela, introduz-se um princípio de ordem no universo, o
que é mais virtuoso do que a falta de classificação; é a partir das propriedades comuns que se
chega com mais facilidade ao desconhecido 14. O autor completa dizendo que “os cientistas
suportam a dúvida e a derrota porque não podem agir de forma diferente. Mas a desordem é a
única coisa que não podem nem devem tolerar”
14
(p. 29). A classificação salvaguarda a
riqueza e a diversidade do inventário, facilita a formação de uma memória. De forma
semelhante, as analogias – presentes tanto na ciência quanto no senso comum – são formas de
conhecer a realidade; reduzir o desconhecido ao conhecido 48. Rodrigues 34 ressaltou ainda que
a forma de uso das plantas medicinais foi relatada minuciosamente pelos informantes da
região do Alto Rio Grande, MG, demonstrando conhecimento acerca das propriedades
terapêuticas dos vegetais utilizados. Na Reserva Rio das Pedras em Mangaratiba, RJ, também
foi observado que a forma de preparo dos fitoterápicos populares e a dose utilizada são
preocupações dos entrevistados 30. Sendo assim, observa-se que o conhecimento tradicional,
construído por meio de observações, erros e acertos permite acumular informações
necessárias para um tratamento que dê bons resultados e que, sobretudo, não cause danos ao
usuário. Lévi-Strauss
14
salienta o cuidado que vários grupos têm em reconhecer diferenças
entre espécies de um mesmo gênero botânico e o profundo conhecimento acerca dos hábitos,
costumes e utilização terapêutica das mesmas, o que demonstra a riqueza de observações do
saber indígena, um dos tipos de medicina tradicional. O autor afirma também que “é claro que
um saber tão sistematicamente desenvolvido não pode estar em função da simples utilidade
prática”
14
(p. 28). Ele salienta, a partir dos diversos exemplos analisados, que as espécies
animais e vegetais não são conhecidas na medida em que se mostram úteis; elas são
classificadas úteis ou interessantes porque são primeiro conhecidas. Tal peculiaridade não
pode ser afirmada para as comunidades apresentadas nos artigos analisados neste trabalho,
uma vez que ficou claro que a dificuldade de acesso à tratamentos oferecidos pelo sistema
público fomentou, em vários momentos, o conhecimento sobre espécies medicinais.
Outras situações também demonstram a efetividade do conhecimento empírico, como a
observada numa experiência sobre manejo agrícola no agreste da Paraíba, onde os
“agricultores manejam melhor os complexos sistemas informacionais locais do que os
próprios pesquisadores”
49
(p. 124). É reforçado que “no processo de experimentação
42
conduzido pelos agricultores, tanto os problemas de ordem produtiva quanto as hipóteses para
sua solução são formulados com base em um estado ampliado de percepção consciente por
parte das famílias a respeito de seus agroecossistemas” 49 (p. 130). Os autores salientam ainda
que o conhecimento gerado tem nítido sentido de aplicabilidade local, o que dificulta
generalizações para outros agroecossistemas, que são muito diversos entre si. Como se trata
de um subsistema complexo – o agroecológico –, a metodologia experimental clássica, com
seus pressupostos de objetividade e isolamento de variáveis, tem sido insuficiente para
pesquisá-lo
49
. Foi observado também que “a construção de conhecimentos a respeito dos
sistemas técnicos por parte dos agricultores está vinculada não só a uma refinada capacidade
de observação, mas também a processos bastante eficientes de aprendizado com base na
experimentação.” 49 (p. 130).
3.1.3 Relação entre uso de plantas medicinais e biomedicina
Após a Revolução Industrial na Europa foi necessário lançar mão de recursos
terapêuticos que conseguissem restaurar rapidamente a saúde do trabalhador com vistas a
manter a produção das fábricas e, conseqüentemente, o lucro dos industriários
41
. Nesse
sentido, as práticas de saúde que "fugiam ao interesse do capital foram sendo consideradas
obsoletas e, portanto, renegadas"
41
(p. 66). Outros autores
11
comentam que anteriormente a
esse período, a Revolução Científica ocorrida nos séculos XVI e XVII, já marca o surgimento
de um novo paradigma que favoreceu o modo de produção capitalista “na medida em que a
ciência passou a ter grande responsabilidade por manter a força de trabalho ativa do homem,
garantindo a produção das fábricas”
11
(p. 01). Nogueira & Camargo Jr.
50
afirmam que nesse
mesmo período a biomedicina surgiu, passando o corpo humano a ser concebido por meio de
fenômenos matemáticos e tratado como se fosse uma máquina. A nova ordem cultural advinda
com a produção industrial capitalista desprestigiava as práticas não convencionais de saúde,
em especial as plantas medicinais, “pois não faziam parte do saber especializado, comprovado
pela lógica da ciência; e tudo o que não era objetivado, explicado e demonstrado
cientificamente, foi sendo descartado como saber e como prática” 11 (p. 02).
Rocha
13
afirma que a medicina popular vem perdendo forças “devido à invasão de
outras medicinas e de outros interesses; esta invasão é tanto de ordem material (recursos
farmacológicos, cirúrgicos, etc.), como de ordem ideológica, através da propaganda e
43
resultado, em última análise, da própria dinâmica das relações sociais”
13
(p. 43). Somado a
isso, o descobrimento de novos fármacos e a possibilidade de síntese e utilização terapêutica
fizeram com que a medicina passasse a preferir substâncias puras sintéticas, o que contribuiu
para que parte da cultura popular fosse depreciada, reduzindo o conhecimento sobre plantas
medicinais e sua transmissão a cada geração, “havendo descrédito sobre a terapêutica caseira
com plantas e desestimulando a pesquisa necessária nessa linha”
31
(p. 123). Alguns autores 11
afirmam que a economia brasileira, essencialmente rural, era favorável à utilização de plantas
medicinais para tratamento de doenças devido ao contato direto com a terra e a inexistência de
outras formas de tratamento. As transformações da ciência e da economia ocorreram mais
tardiamente nesse país, colaborando para que as práticas de saúde populares permanecessem
hegemônicas até o início do século XX, o que foi modificado com a institucionalização dos
serviços de saúde e o advento da alopatia.
Os artigos analisados na presente revisão bibliográfica apontam três perspectivas de
análise da fitoterapia popular: uma refere-se a essa prática como alternativa à dificuldade de
acesso ao SUS, discutida no item 3.2.; outra a analisa como sendo uma forma de resistência
ao modelo biomédico presente nos atuais serviços de saúde. A terceira abordagem encontra-se
inserida no contexto da Medicina Alternativa, que é direcionada a tratamentos e estilos de
vida “mais naturais” visando uma melhor forma de viver no mundo contemporâneo, conforme
pontuado no capítulo 1. É importante salientar que a análise dessa última inserção da
fitoterapia não é privilegiada no presente trabalho porque isso escaparia aos objetivos
propostos. Contudo, mais adiante serão destacadas algumas questões relativas à intensa busca
pela Medicina Alternativa atualmente como forma de contextualizar a utilização de plantas
medicinais. Considerando que as duas primeiras são situações que podem ocorrer de forma
concomitante, ou seja, dificuldade de acesso ao SUS e insatisfação com o modelo de
assistência prestado, a autora do presente trabalho sugere que são perspectivas de análise que
convergem mais do que se contrapõe. São aspectos que se entrelaçam, uma vez que
acontecimentos contextuais refletem-se no ambiente comunitário e esse, por sua vez,
engendra transformações na realidade. Para entender a resistência à biomedicina é preciso
salientar que a medicina popular se configura como uma racionalidade não médica que
disputa, com outras racionalidades médicas e não médicas, a hegemonia pelo cuidado no
campo da saúde. Essa situação influencia novas opções em saúde e significações dadas à
realidade, alterando sobremaneira a transmissão do conhecimento; já a ampliação do saber,
indicando um limite da universalidade do SUS e / ou resistência ao modelo biomédico por ele
oferecido, altera o cenário de disputa entre as diferentes racionalidades.
44
Baptista
51
afirma que no Brasil “a década de 80 iniciou-se em clima de
redemocratização, crise política, social e institucional do Estado Nacional”
51
(p. 26). Nesse
sentido, impulsionado pelo fim da ditadura militar do país, o contexto econômico-político
brasileiro da época estava em plena mudança, o que fomentava – já desde os anos 70 –
diversas discussões na área da saúde na direção de um modelo de atenção à saúde que não o
biomédico vigente. Embora o inequívoco avanço da formalização do direito à saúde na
legislação brasileira, vários desafios são colocados à operacionalização do SUS; são
“heranças deixadas pelos anos de autoritarismo, centralização decisória e prática clientelista
no Brasil”
51
(p. 37). Dessa forma, é um grande desafio “incorporar e construir uma nova
concepção de saúde, capaz de compreender o indivíduo no contexto de uma coletividade e dos
problemas que ela emana”
51
(p. 38), uma concepção em que o direito à saúde não se traduza
em consumo de serviços médicos, procedimentos e medicamentos, e em que o médico e os
hospitais não tenham a centralidade no processo saúde-doença.
Conforme Loyola 16 aponta, aos olhos de um observador menos atento parece que o fato
de a população de Nova Iguaçu, RJ, recorrer a medicamentos sintéticos e fitoterápicos
armazenados em casa é reflexo único e imediato da falta de atendimento prestado a essa
população. Apesar de essa ser uma das principais razões, verifica-se que há também uma forte
ligação entre a escolha do recurso terapêutico usado e o vínculo estabelecido entre o usuário e
o agente de cura. Medicamentos prescritos por médicos que adquiriram a confiança da
comunidade são guardados em casa com cuidado e sempre se recorre ao que restou nas
cartelas no caso de necessidade, o contrário do que acontece com aqueles indicados por
médicos que não adquiriram tal confiança. Nesse sentido, desconfiar da eficácia de
medicamentos receitados por um médico que pouco escuta as queixas do usuário, que
prescreve de forma autoritária e não fornece explicações sobre a doença e o tratamento sugere
o desejo por outro tipo de assistência à saúde, um modelo diferente do biomédico, apesar de
não necessariamente conhecer essa classificação e sua teoria. Guizardi & Pinheiro
25
afirmam
que na pesquisa realizada em Vila Velha e Vitória, ES, o uso de plantas medicinais está se
ampliando porque constitui uma alternativa à referência biomédica em saúde. Observa-se, por
meio do relato de Loyola
16
e dessas últimas autoras 25, que tanto a busca pela fitoterapia
quanto o desejo de que os medicamentos sintéticos estejam inseridos em outra lógica de
atendimento em saúde podem representar a insatisfação com o modelo médico hegemônico.
Guizardi & Pinheiro
25
afirmam que uma concepção de saúde alternativa à do modelo
biomédico “implica o compartilhamento de um saber que possibilite às pessoas aprenderem a
cuidar-se e a decidir como fazê-lo”
25
(p. 116). Nesse caso, o trabalho desenvolvido no
45
Espírito Santo não centraliza o saber nas mãos de um especialista e não requer a
especialização técnica; é organizado por meio da sistematização e coletivização do saber
popular, opondo-se, dessa forma, à biomedicina, marcada pela dependência extrema em
relação ao médico. A relação engendrada torna-se mais importante do que a técnica
propriamente dita, impedindo a transformação do outro em objeto 25. Teixeira & Nogueira
40
observaram que atualmente está ocorrendo uma valorização das terapias naturais como
recursos alternativos às práticas tradicionais institucionalizadas. Completam dizendo que a
utilização de plantas medicinais pode ser uma forma de resistência à “medicalização na
sociedade, expressando o valor cultural e a subjetividade do grupo em seu território. O uso
das ervas constitui um repertório de práticas de cuidados, as quais nem sempre se coadunam
com as práticas oficiais em saúde”
40
(p. 234). A inserção em movimentos sociais, cujos
debates e estrutura organizativa privilegiam espaços de formação política e troca de
experiências, favorece a luta pela efetivação do direito à saúde por meio do estabelecimento
de atitudes concretas de reivindicação. Torna-se possível a discussão contextual em que o
processo saúde-doença se insere e a luta pela superação dos fatores políticos, econômicos e
culturais que conformam a desigualdade social e o modelo oficial hegemônico de saúde.
Outro exemplo do uso de plantas medicinais como forma de resistência ao modelo biomédico
e ao mesmo tempo como alternativa à falta de acesso ao SUS é o atual “Curso de Terapias
Tradicionais” realizado pelo setor saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra /
RJ em que a fitoterapia e terapias chinesas são destacadas.
Alguns autores
11
afirmam que o descrédito da biomedicina contribuiu para a retomada
do uso de plantas medicinais; alertam que a partir dos anos 80 e 90 do século XX mudanças
engendradas pelo momento político, econômico e da saúde, além da “falta de êxito do modelo
médico biologicista no tratamento de doenças, efeitos iatrogênicos associados ao alto custo de
determinadas drogas alopáticas e da eficácia de algumas plantas já comprovadas
cientificamente”
11
(p. 02), favoreceram o resgate do uso terapêutico de plantas medicinais
não no sentido de contraposição às práticas alopáticas, mas como complementares a essas
últimas. Outros autores 45 apontam também que os avanços ocorridos na ciência permitiram o
desenvolvimento de “fitoterápicos reconhecidamente seguros e eficazes, como também uma
forte tendência de busca, pela população, por terapias menos agressivas destinadas ao
tratamento primário em saúde” (p. 65). Teixeira & Nogueira 40, ao entrevistar usuários de uma
Policlínica de Saúde em Niterói, RJ, observaram que entre os principais motivos para uso das
plantas medicinais estão a sensação de melhora, o caráter natural da erva e a ausência de
efeitos adversos. Os autores argumentam que “estes achados indicam que existe um
46
movimento social em busca de 'práticas naturais' e de maior contato com a dimensão
ecológica da vida” 40 (p. 234). Da mesma forma, a expressiva utilização de plantas medicinais
em estratos sociais mais altos em Mogi-Mirim e Marília, SP, sugere relação com a tendência
atual de busca pela fitoterapia e práticas "naturais" de cura. Luz
52
observa que o movimento
de contracultura na América Latina fez com que a medicina ayurveda e a chinesa,
reinterpretadas culturalmente de acordo com padrões ocidentais, além da homeopatia e
fitoterapia populares, ganhassem notoriedade nos anos 70 especialmente entre faixas
populacionais jovens de classe média urbana, as quais relacionavam-se com a “medicina
naturista”. Todas essas terapias foram vistas como formas mais “naturais” de tratar as
doenças, carecendo dos constantes efeitos adversos observados com a medicina convencional.
Essa autora também salienta a reafirmação das medicinas populares de cada país, como a
afro-indígena no Brasil 52. Outros autores
50
observam ainda que as novas práticas ligadas ao
movimento de contracultura tinham uma posição antitecnológica em relação à saúde e que o
papel de formação de opinião da classe média colaborou para a difusão dessas práticas, as
quais, atualmente, têm sido buscadas por diversos estratos sociais. Afirmam também que
concomitantemente surgem os movimentos ecológicos e ambientais, tematizando a unidade
do homem com a natureza
50
. A busca por medicinas alternativas cresceu em países de
economia central e periférica basicamente a partir da década de 70, tendo seu auge nos anos
80, período caracterizado por uma crise sanitária e médica que deu base para o sucesso das
terapias alternativas 52. Tal crise é caracterizada por Luz 52 como fruto da intensa desigualdade
social, das condições de trabalho do capitalismo globalizado e da cultura que emerge a partir
dessa base econômica, gerando desdobramentos nos planos ético, político, pedagógico e
institucional. À partir do momento em que o sujeito humano sofredor deixou de ser o centro
das investigações e práticas terapêuticas, é gerada crise tanto na saúde das populações quanto
na medicina como instituição, “detectada a partir da segunda metade do século XX, que
parece ter-se agudizado nos últimos vinte anos”
52
(p. 151). A alimentação com base em
produtos naturais, o vegetarianismo e a utilização de chás medicinais ganharam impulso nos
últimos tempos. A autora
52
ressalta que as novas representações sobre valorização do corpo,
individualidade, beleza e conservação da juventude, “apoiadas na divulgação, pela mídia, de
padrões ‘naturais’ de consumo, de beleza e de salubridade, tendem a valorizar um
neonaturismo ecológico como fonte de saúde e a buscar a superação da representação homem
/ máquina na cultura contemporânea”
52
(p. 152). Essa autora chama atenção para a criação,
nos centros urbanos, de lojas de produtos naturalísticos, o reaparecimento recente de erveiros
em feiras populares e o grande número de reportagens na imprensa sobre os efeitos curativos
47
de práticas terapêuticas não convencionais. A mercantilização da saúde abarcou também as
práticas naturais de cura, que são requisitadas cada dia mais num momento em que se
consome muitos produtos industrializados considerados, no escopo das orientações
individuais sobre estilo de vida, ruins para a saúde. As mudanças individuais no estilo de vida
atingiram em grande parte a classe média, estrato social com recursos financeiros suficientes
para pagar pelos novos bens de consumo. Lefèvre
43
afirma que os “centros de tratamento de
problemas causados pela agitação da vida moderna – excesso de peso, estresse, ansiedade,
tensão e perturbações nervosas estão disseminando de forma generalizada em todo o país”
43
(p. 36). Esse autor também enfatiza que diversas peças publicitárias sobre medicamentos
exploram "a resolução natural da vida", pois o que é artificial tem uma conotação pejorativa.
Os artifícios de conciliação entre o “natural” e o “artificial” são necessários para dar respostas
à reação de uma “parcela de consumidores de medicamentos (alopáticos), que vêem –
influenciados pelo pensamento ecológico – nestes um exemplo do 'artificialismo' da vida
moderna e das suas conseqüências 'nefastas' no que há de mais central no ser humano: seu
próprio organismo”
43
(p. 67). Novas informações geradas sobre a utilização de plantas
medicinais, muitas vezes com sérios conflitos de interesse, atingem a sociedade como um
todo, podendo influenciar sobremaneira a medicina popular. Nesse sentido, observa-se que em
várias comunidades o conhecimento sobre plantas medicinais encontra-se misturado com
informações muitas vezes duvidosas, e que a comercialização de ervas, em grande parte, é
uma ocupação desenvolvida como alternativa ao desemprego nas grandes cidades e cujos
praticantes nem sempre detém o conhecimento passado a cada geração 37. Queiroz 17 afirma
que em contextos urbanos e industrializados a medicina caseira tende a seguir um princípio
mais sintomático, aproximando-se, em muitos aspectos, de medicamentos industrializados
que buscam intervir mais “dramática e diretamente no organismo humano no sentido de
rapidamente aliviar os sintomas que incomodam o paciente e restabelecer sua capacidade de
trabalho”
17
(p. 275). Parente & Rosa
38
ressaltam que os principais riscos no uso de plantas
medicinais são “o uso descuidado de plantas tóxicas, a utilização de plantas que contenham
substâncias tóxicas de ação retardada, o uso de plantas mofadas por terem sido mal preparadas
e mantidas em recipientes e locais impróprios e o uso de plantas indicadas ou adquiridas
erroneamente”
38
(p. 56). Afirmam que na aquisição de plantas em feiras e mercados a
garantia de uma boa conservação, preparo do material e a certeza de que é a espécie desejada
“só podem ser garantidas com base no conhecimento do raizeiro, que pode ser um simples
vendedor ou um especialista no assunto, cuja formação representa a cultura tradicional
passada de geração a geração”
38
(p. 56-7). Nesse caso, é importante criar estratégias que
48
resguardem o saber tradicional sobre plantas, que além de estar ameaçado pelas dificuldades
da transmissão oral do conhecimento, questão apontada no próximo item, pode estar
negativamente influenciado por esse volume de informações com conflitos de interesse. Tal
cuidado é necessário pois, conforme ressaltado anteriormente, plantas medicinais podem
causar danos à saúde porque contêm princípios ativos; a desconsideração desse fato, associada
à facilidade de obtenção de ervas, pode gerar intoxicações graves no organismo, o que é
ressaltado por Parente & Rosa 38. Os autores verificaram que na feira livre de Barra do Piraí,
RJ, por exemplo, várias espécies tóxicas foram listadas como medicinais; Maioli-Azevedo &
Fonseca-Kruel
10
afirmam que cerca de “25,5% das plantas indicadas por erveiros nas feiras
do Rio de Janeiro, RJ, estão registradas na Lista de Plantas Tóxicas do Programa de Plantas
Medicinais da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e do Center for Food Safety & Applied
Nutrition” (p. 272).
Paralelamente ao aumento do uso de terapias naturais para o tratamento de doenças e
cuidado com o corpo, verifica-se a existência de posicionamentos que guardam relação com o
modelo biomédico em saúde. Alguns autores 31 verificaram que em Bauru, SP, “o estrato mais
afastado da prática de uso de plantas medicinais é o alto, por seu maior acesso à medicina
alopática e identificação, na estrutura social, com seus representantes” 31 (p. 163). Também foi
observado que os estudantes entrevistados da área da saúde da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, RJ, que preferem não utilizar plantas medicinais apontam a falta de credibilidade
nesse recurso terapêutico e o “preconceito que envolve essa prática, uma vez que não garante
o 'status' ou reconhecimento social para os profissionais de saúde”
41
(p. 67). As autoras
ressaltam que o ingresso na universidade faz com que os estudantes passem a se comprometer
com os ditames desse meio, onde a cultura erudita científica está dicotomizada da cultura
popular. Concluem dizendo que “essa postura ideológica que perpassa a formação dos
estudantes universitários fundamenta-se na influência do modelo biomédico, o modelo oficial
de saúde no Brasil” 41 (p. 67).
Apesar de algumas pesquisas terem mostrado de forma clara que o uso de plantas
medicinais indica o desejo por um modelo de atenção à saúde diferente do biomédico, outras,
como ressaltado anteriormente, sugerem que o uso de ervas é uma alternativa à falta de acesso
ao sistema oficial de saúde. A maior parte dos estudos, entretanto, relata a ocorrência de
ambos os fatores concomitantemente. Um contraponto é fornecido por Queiroz
17
, que
ressalta, de acordo com o observado em Paulínea, SP, que “a insatisfação da clientela quanto
aos serviços prestados pela rede pública de saúde tem muito a ver com o fato de a mesma
sentir-se frustrada em sua expectativa de uma intervenção ativa do médico no sentido de
49
restabelecer a sua saúde como num passe de mágica” (p. 279). O autor reforça a idéia de que
“num mercado com configuração capitalista, o consumo em saúde decorre de um complexo
conjunto de elementos de decisão, valores, representação, padrões culturais e práticas
individuais, familiares e de classe social” (p. 279). Segue dizendo também que até um certo
ponto os remédios caseiros completam os vazios deixados pela medicina oficial, como malestares, indisposições leves e algumas doenças crônicas para as quais não existem meios de
cura simples disponíveis 17.
3.2 Relação entre dificuldade de acesso ao Sistema Único de Saúde e uso de plantas
medicinais
Atualmente nota-se que a maior parte da população brasileira tem a rede do Sistema
Único de Saúde como a única alternativa assistencial 53; quando há dificuldade de acesso a
esse atendimento e / ou aos medicamentos fornecidos pelas unidades de saúde, as plantas
medicinais são utilizadas para o tratamento de doenças, especialmente as mais prevalentes.
Entretanto, conforme ressaltado por Sabroza
54
, a crise da saúde pública não se reduz à
dificuldade de acesso aos serviços de saúde e medicamentos; há um componente relacionado
ao modelo assistencial, em que a insatisfação com o atendimento recebido é marcante
54
,
questão abordada no item anterior.
Outro exemplo de utilização da medicina popular devido à falta de atendimento no
sistema público de saúde foi o trabalho das parteiras observado por Loyola
16
em Nova
Iguaçu, RJ. Com a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social
(INAMPS) os serviços oferecidos pelas parteiras passaram a limitar-se a certos pontos do
sistema que não eram atendidos de forma satisfatória, como atendimento à clientela excluída
do referido instituto e assistência domiciliar às parturientes recém-saídas das maternidades.
Além disso, conforme pontuado anteriormente, outras racionalidades médicas, ao ganharem
espaço junto à população, influenciam sobremaneira as escolhas das práticas de saúde que
serão utilizadas para tratamento de doenças. Observou-se que à medida que as mulheres de
Nova Iguaçu eram atendidas nos hospitais, familiarizavam-se com princípios da medicina e
puericultura modernas, não aceitando mais as prescrições das parteiras e passando a difundir
nesse meio as práticas aprendidas. Dessa forma, a ampliação limitada de atendimentos
ofertados pelo INAMPS alterou significativamente a transmissão do conhecimento das
50
parteiras ao reduzir a demanda por essas profissionais e modificar o processo de trabalho das
mesmas.
Contudo, Oliveira
15
discorda que a medicina popular e, portanto, o uso de plantas
medicinais, uma de suas práticas terapêuticas, sobreviva devido à falta de atendimento
médico; para essa autora a medicina popular é entendida estritamente como uma forma de
resistência política ao modelo de saúde até então vigente. A presente revisão bibliográfica
verificou, entretanto, que o uso de plantas medicinais e a transmissão do conhecimento
envolvida podem guardar relação com dificuldade de acesso ao SUS, especialmente pela
população rural. Conforme apresentado no capítulo 2, o aspecto financeiro é um dos
principais fatores que levam ao uso de plantas medicinais, expondo um limite da
universalidade do SUS, em que a garantia de tratamento também é um pressuposto de sua
abrangência universal. Em Nova Iguaçu, RJ 16, a falta de atendimento à população contribuiu
para o armazenamento, nos domicílios, de fitoterápicos e medicamentos sintéticos para serem
usados em caso de necessidade; a "farmácia familiar" constituída estaria assim inserida num
"sistema de ajuda mútua e de trocas entre vizinhos"
16
(p. 138). Dessa forma, a autora
considera que a troca de experiências e de conhecimentos terapêuticos também constitui um
instrumento alternativo à falta de acesso ao sistema de saúde. Em Niterói, RJ 40, e na região do
Alto Rio Grande, MG
33, 34
, os entrevistados afirmaram que as plantas medicinais curam de
forma mais rápida que os medicamentos sintéticos, aspecto novo em relação ao senso comum;
os autores do primeiro estudo justificam tal achado considerando mais o poder simbólico
atribuído às ervas do que a farmacologia propriamente dita. O fato de o tratamento com ervas
ser recomendado por familiares, amigos, religiosos ou curandeiros potencializa a eficácia
desses recursos ao lançar mão da dimensão emotiva que envolve o cuidado com o corpo no
âmbito familiar. Ressaltam que o emprego de ervas, carregado de valores subjetivos passados
de geração a geração denota um cunho afetivo contextualizado com o território social em que
o sujeito se encontra, ultrapassando os efeitos farmacológicos.
Atualmente, apesar do sistema de saúde oficial ser gratuito e estender-se à zona rural,
ele não consegue atender de forma adequada à demanda desta população, que também não
tem poder aquisitivo suficiente para pagar diretamente um profissional de saúde 39. “Além
disso, medicamentos industrializados são caros e as pessoas se rendem à facilidade de se obter
plantas medicinais, que muitas vezes são cultivadas nos quintais de suas casas” 39 (p. 789-90).
Queiroz
17
, fazendo uma análise mais ampla, afirma que “fatores gerais, tais como as
condições de produção da oferta, o padrão de distribuição de renda, as políticas
governamentais e a pertinência a classes e estratos sociais, imprimem uma influência
51
fundamental na organização do consumo”
17
(p. 279). Alguns autores 31, 35, 40, 28 observaram em
localidades diferentes que o uso de plantas medicinais se dava prioritariamente nos estratos
sociais baixos, refletindo a busca por tratamentos de menor custo. A possibilidade de cultivo
em casa, a troca de mudas com vizinhos e a facilidade de preparo das formas farmacêuticas a
serem usadas – em sua maioria chás – reduzem o custo do tratamento. Observa-se, então, que
a formação do conhecimento sobre plantas medicinais nestes estratos sociais está favorável,
uma vez que o aprendizado sobre uso das mesmas é de fundamental importância para a
manutenção e restauração da saúde. Em Marília, SP, entretanto, os autores
32
verificaram que
apenas 19,3% da amostra estudada faz uso de plantas medicinais, sugerindo que isso se deve
ao maior acesso ao SUS. Todavia, foi observada nessa pesquisa e em outra realizada em
Mogi-Mirim, SP
39
, expressiva utilização por estratos sociais mais altos – reforçando as
observações relatadas no item anterior – de que há outras questões envolvidas na escolha pela
fitoterapia, apesar da questão financeira ter um grande peso. Situação semelhante foi
observada em Niterói, RJ 40, em Paulínea, SP 17, em Mogi-Mirim, SP 39, e na Reserva Rio das
Pedras em Mangaratiba, RJ
30
, onde os entrevistados, apesar de fazerem uso corrente do
sistema de saúde público, também utilizam plantas medicinais no seu cotidiano. Sendo assim,
observa-se que a dificuldade de acesso associada a poucos recursos financeiros para compra
de medicamentos sintéticos é questão decisiva para o uso de plantas medicinais; no entanto, a
facilidade de acesso ao setor público ou privado de saúde e a presença de recursos financeiros
suficientes para compra de medicamentos sintéticos não necessariamente inibem o uso de
plantas medicinais.
Uma vez que a dificuldade de acesso ao SUS e a conseqüente necessidade de utilização
de plantas medicinais fomentam a transmissão do conhecimento sobre ervas, faz-se necessário
tecer algumas observações sobre o processo de difusão desse saber nas comunidades e sobre
os principais agentes de cura. Oliveira
15
ressalta que antes da crise do modelo agrário-
exportador brasileiro, as comunidades rurais escolhiam determinados membros para serem
“seus médicos, seus padres, seus conselheiros. Eram pessoas tidas como as mais sábias, as
mais generosas, as mais competentes”
15
(p. 20). Os médicos populares, as parteiras, os
ervateiros e os raizeiros trabalhavam essencialmente com a medicina popular que tinha pouco
ou nada a ver com religião. As plantas eram classificadas e selecionadas para as doenças mais
comuns da comunidade, ou seja, era uma medicina criada como resposta às suas necessidades
concretas de doença e sofrimento. Apenas depois de classificadas e selecionadas os moradores
podiam conhecer as plantas. Da mesma forma, outros autores
33, 34, 36
verificaram que nas
comunidades estudadas há especialistas em plantas medicinais. Entretanto, nos estudos não é
52
unânime que sejam pessoas com atividades predominantemente relacionadas ao cuidado da
saúde da população. Alguns são também lenheiros, agricultores e artesãos. Outra diferença
observada é que o conhecimento sobre plantas e, conseqüentemente, a caracterização de
sujeitos como agentes de cura, se dá a cada geração, não sendo, entretanto, todos os
indivíduos interessados pela aprendizagem, fazendo com que a escolha pela comunidade de
seus médicos populares seja relativamente restrita. Foi observado que os principais agentes do
conhecimento nas comunidades retratadas nos artigos possuíam mais de 25 anos e a idade
máxima ultrapassava 60 anos. Alguns autores
36
afirmam que a idade dos informantes
favorece o conhecimento sobre plantas medicinais, uma vez que a experiência adquirida é
fundamental nesse campo. Helman
12
observa que no mundo ocidental geralmente há seis
formas de as pessoas tornarem-se curandeiros populares: por meio de herança; posição dentro
da família; sinais ou presságios no nascimento; revelação; aprendizagem com outro
curandeiro e aquisição de uma habilidade específica sem o auxílio de outros. Assim como
alguns autores
34, 4, 36
, Loyola
16
observou que “os detentores das tradições do mundo rural e,
entre estas, dos conhecimentos terapêuticos, são, na grande maioria, pessoas que nasceram e
viveram no campo” (p. 171). Tal fato foi verificado por Queiroz
17
, pois em Paulínea,
município com acentuadas características urbanas no interior de São Paulo, não havia
raizeiros profissionais, situação oposta à observada em localidades rurais. Fonseca-Kruel &
Peixoto 4, de forma semelhante aos autores acima, salientaram o vasto conhecimento que os
pescadores da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, RJ, tinham sobre plantas
medicinais, sendo um dos fatores determinantes a origem rural ou a residência há mais de 30
anos no local. É interessante notar que entre os estudos que se referem à toxicidade de plantas,
exceto aquele realizado em Datas, MG 35, município com características rurais, todos os que
pesquisaram moradores da zona rural
33, 34, 36
salientam o cuidado dos informantes em relação
ao potencial tóxico das plantas, enquanto aqueles realizados em zona urbana
39, 40
não
observaram o mesmo. Entretanto, é prudente ressaltar que embora a origem rural / urbana seja
um fator relevante para a formação do conhecimento sobre plantas medicinais, ele não é o
único, sendo influenciado pela classe social e participação em movimentos sociais. Observouse nos estudos analisados que em relação ao uso de plantas medicinais a centralidade do
aprendizado com outras pessoas e a experiência de vida são questões que se sobrepõem às
outras cinco sugeridas por Helman 12. Loyola
16
salienta que a “origem rural ou urbana e o
período de experiência de vida urbana associados à idade e ao grau de escolaridade parecem
estar relacionados à aceitação e ao uso maior ou menor da medicina oficial ou da medicina
popular” (p. 170). Essa mesma autora afirma ainda que os mais velhos são mais apegados às
53
práticas médicas populares que os mais jovens, situação também observada na presente
revisão bibliográfica. Foi observado que em Mogi-Mirim, SP 39, os jovens desconfiam das
propriedades medicinais das plantas e valorizam mais a medicina oficial, encarando a
medicina popular como uma prática ultrapassada. Os autores verificaram também que a
diferença de conhecimento e uso de plantas medicinais entre os grupos etários foi
estatisticamente significativa. Além disso, conforme relatado no capítulo 2, em várias
comunidades estudadas a transmissão do conhecimento dos pais para os (as) filhos (as) está
dificultada. Tais situações fragilizam enormemente a transmissão do conhecimento pois
favorecem a perda de importantes informações acumuladas ao longo de anos e representa o
afastamento da população jovem do uso de plantas medicinais, o que já é explicitamente
notado em algumas localidades, como na região do Alto Rio Grande, MG, onde Rodrigues &
Carvalho
33
observaram que o desinteresse dos mais jovens pela aprendizagem sobre plantas
medicinais é um dos fatores para os raizeiros não terem passado aos seus filhos o
conhecimento sobre o tema. O fato de os jovens buscarem mais o sistema oficial de saúde que
os mais velhos reflete tanto o momento histórico por eles vivido, em que abrem-se novas
possibilidades terapêuticas ofertadas pelo Estado, a disputa por hegemonia entre diferentes
racionalidades médicas e não médicas e a fragilidade da transmissão oral do conhecimento.
Além disso, questões ambientais também estão ligadas à dificuldade de preservação e
transmissão do conhecimento sobre plantas medicinais. Rodrigues
34
ressalta o extrativismo
inadequado de várias espécies, degradação ambiental e migração do campo para a cidade,
enquanto outros autores
30
salientam a devastação da flora nativa causada pelo turismo. “A
forte pressão antrópica que os ecossistemas vêm sofrendo tem levado à perda de extensas
áreas verdes, da cultura e das tradições das comunidades que habitam essas áreas” 4 (p. 1778). Da mesma forma, a perda da biodiversidade em Mogi-Mirim, SP 39, contribuiu fortemente
para a menor utilização e conhecimento das plantas medicinais pelos moradores desse
município em relação a outras localidades com rica flora nativa. De modo geral, os autores
relatam que "à medida que a relação com a terra se transforma pela modernização do campo e
o contato com a sociedade nacional se intensifica, seja pelos meios de comunicação ou por
agentes sociais, a rede de transmissão do conhecimento sobre plantas pode sofrer alterações"
39
(p. 790).
Em Nova Iguaçu, RJ 16, foi observado que os entrevistados buscam tratar-se primeiro
com recursos terapêuticos familiares e só após o esgotamento desses recorrem aos diversos
especialistas de cura, o que também foi observado em Datas, MG
35
. Tal questão merece
novos estudos para ser melhor investigada, entretanto, ela pode estar relacionada à falta de
54
credibilidade da população em relação ao atendimento público de saúde e à maior facilidade
de uso de fitoterápicos. Helman, baseando-se em Kleinman 12, sugere três setores sobrepostos
e interligados da assistência à saúde numa sociedade complexa. O primeiro seria o setor
informal, em que a família é a principal arena da assistência à saúde. Sendo assim, tanto o
paciente quanto o agente de cura compartilham pressupostos semelhantes sobre saúde e
doença, sendo relativamente rara a ocorrência de equívocos entre as duas pessoas. Nesse
âmbito a maior parte das situações de falta de saúde é identificada e tratada. “As mulheres são
as principais provedoras de serviços de saúde, normalmente as mães ou as avós, que
diagnosticam a maior parte das enfermidades comuns e as tratam com os materiais
disponíveis”
12
(p. 72). Em alguns estudos
17, 4, 25
analisados na presente revisão bibliográfica
as mulheres destacam-se como principais agentes de cura e / ou na busca por soluções dentro
e fora do âmbito da medicina oficial. Rodrigues & Carvalho
33
e Rodrigues
34
também
observaram acentuada diferença entre gêneros na formação dos agentes de cura na região do
Alto Rio Grande, MG, entretanto, o sexo masculino foi predominante entre os profissionais
populares. Os outros estudos analisados não enfatizaram tal questão, mostrando ser necessária
a execução e identificação de pesquisas que tematizem diferenças entre gêneros na utilização
de plantas medicinais e na transmissão do conhecimento para afirmações mais consistentes. O
segundo setor sugerido é o setor popular, particularmente extenso em sociedades nãoindustrializadas, onde certos indivíduos especializam-se em formas de cura sagradas ou
seculares ou em uma mistura de ambas. “Esses curandeiros não pertencem ao sistema médico
oficial e ocupam uma posição intermediária entre os setores informal e profissional” 12 (p. 75).
O autor ressalta que os curandeiros populares formam um grupo heterogêneo, com grande
variação individual em termos de estilo e de pontos de vista. Além disso, é comum a atuação
tanto de curandeiros sagrados quanto dos seculares, sendo que os primeiros trabalham com
práticas relacionadas à magia ou de cunho ritualístico e os segundos utilizam ervas;
entretanto, com freqüência há sobreposição de ambos os curandeiros
12
. O terceiro seria o
setor profissional, composto por profissões da área da saúde que são organizadas e
sancionadas legalmente, como é o caso da medicina ocidental, também conhecida por alopatia
ou biomedicina. Esse autor lembra que o relacionamento entre os setores popular e
profissional de atendimento em saúde “é marcada por sentimentos mútuos de desconfiança e
de suspeita. A maior parte dos médicos tende a ver os curandeiros tradicionais como
trapaceiros, charlatões, feiticeiros ou medicastros que representam um perigo à saúde dos seus
pacientes” 12 (p. 79). Todavia, a escolha de um desses setores é influenciada pelo contexto do
usuário, pela disponibilidade de cada setor e de recursos para pagar pelo atendimento e pela
55
concepção do usuário sobre o processo saúde-doença 12. Helman 12 afirma que a “maioria dos
curandeiros populares compartilha os mesmos valores culturais básicos e a mesma visão de
mundo das comunidades onde vivem, inclusive as crenças sobre a origem, o significado e o
tratamento da falta de saúde” (p. 76). Observa ainda que uma das vantagens da cura pela
tradição popular em relação à medicina científica moderna é o freqüente envolvimento da
família no diagnóstico e no tratamento. Somado a isso, verifica-se que existe, entre o paciente
e o curandeiro, “uma visão compartilhada de mundo, proximidade, cordialidade,
informalidade e uso de linguagem do dia-a-dia nas consultas”
12
(p. 77); ao passo que os
médicos tendem a dizer a seus pacientes o que aconteceu, os curandeiros explicam o porquê
12
. Esse autor salienta que alguns curandeiros populares acabam por reforçar os valores
culturais da comunidade em que vivem, e por isso mostram-se em
“vantagem em relação aos médicos ocidentais que, muitas vezes, estão separados de seus
pacientes no que diz respeito à classe social, à posição econômica, ao gênero, à especialização
da educação e, algumas vezes, a antecedentes culturais [...]. Eles também oferecem modos
culturalmente familiares de explicar as causas e o momento da falta de saúde e sua relação aos
mundos social e sobrenatural” 12 (p. 77).
Guizardi & Pinheiro 25, estudando a experiência de farmácias fitoterápicas comunitárias
em Vila Velha e Vitória, ES, mostram que apesar da grande proporção de pessoas com ensino
fundamental completo ou incompleto, as atividades desenvolvidas tinham como premissa
sistematizar e coletivizar o saber popular sobre plantas medicinais. De forma semelhante,
vários autores
33, 4, 40, 26
observaram poucos anos de estudo em diferentes localidades. No
entanto, são relatados expressivos usos e conhecimentos sobre plantas medicinais, sugerindo
que além da escolaridade não ser um fator determinante desses aspectos, são questões
aprendidas e compartilhadas no meio do povo; um saber oriundo de experiências populares
que se contrapõe, dessa forma, à lógica biomédica que centraliza o conhecimento e poder de
decisão no médico. Considerando o acima exposto, em que as pessoas mais idosas, a família,
a vizinhança e a origem rural desempenham papel fundamental para a construção do
conhecimento sobre plantas medicinais, o qual se torna complexo ao especificar-se em
diferentes relações e grupos sociais, sugere-se que o referido conhecimento faça parte da
cultura de diversas comunidades, perpassando a vida cotidiana das mesmas e, conforme
citado por Moura 26, inclua até mesmo aprendizados inconscientes.
56
57
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A apresentação dos resultados da revisão bibliográfica por meio dos tópicos
selecionados possibilitou a análise da produção acadêmica sobre o conhecimento popular de
plantas medicinais na região sudeste brasileira no sentido de identificar suas características e
relações com o conhecimento científico no campo da saúde. É importante ressaltar que apesar
da diversidade de descritores usados na busca bibliográfica, a maior parte dos estudos
encontrados relaciona-se à pesquisas de eficácia e segurança, sendo poucos aqueles que
refletem sobre aspectos da utilização de plantas medicinais. Essa observação decorre do fato
de o entendimento produzido nas instituições científicas privilegiar o conhecimento extensivo
em relação ao completo, uma vez que a ciência moderna está impregnada de valores,
especialmente o valor de controle.
Em relação ao Conhecimento sobre Uso de Plantas Medicinais, a literatura examinada
mostrou diferentes percepções sobre a utilização de ervas. Uma mostra-se mais próxima do
conhecimento tradicional, uma vez que reconhece e identifica propriedades tóxicas,
diferenças e semelhanças entre espécies vegetais e é cautelosa quanto à forma de preparo e
dose dos remédios caseiros. Outra forma de utilização de ervas verificada nos estudos
relaciona-se à crença de que “o que é natural não faz mal”, denotando pouca observação e
cuidado no uso desse recurso terapêutico. A literatura ressaltou também que as plantas muitas
vezes são utilizadas com finalidade ritualística / religiosa, ou seja, recorre-se a funções que
ultrapassam propriedades farmacológicas. Nesse sentido, alguns estudos apontaram que as
precauções de uso de plantas medicinais se devem tanto a propriedades tóxicas quanto a
conotações mágico / religiosas.
Configurando-se como uma forma de conhecimento, o uso popular de plantas
medicinais passa a se relacionar com o conhecimento científico apropriando-se de elementos
oriundos desse último e gerando novas informações que são utilizadas no meio acadêmico.
Exemplos dessas situações são a adoção de nomes de medicamentos sintéticos (Vick®,
Novalgina®, Anador®, Terramicina®, Antibiótico, Insulina®) para nomeação de plantas e o
fornecimento de informações terapêuticas advindas do uso cotidiano de plantas por
comunidades tradicionais para desenvolvimento científico de novos produtos.
Alguns estudos observaram o uso popular de plantas medicinais concomitante à
utilização de serviços oficiais de saúde, demarcando uma opção por esse recurso terapêutico.
58
Não obstante, vários autores verificaram que os entrevistados consideram os medicamentos
sintéticos mais eficazes e com ação terapêutica mais rápida para algumas doenças apesar de
agredirem mais o organismo.
Grande parte dos autores buscaram demonstrar a validade do conhecimento popular
referenciando-o ao conhecimento científico, questão que merece novos estudos para ser
melhor avaliada, pois a princípio esse posicionamento sugere uma hierarquia entre
conhecimentos e não uma troca entre saberes. Vale ressaltar que a origem do conhecimento e
o tempo em que está disponível em determinada comunidade são fundamentais para o uso
eficaz e seguro de plantas medicinais.
Os fatores apontados para redução do uso de plantas medicinais ao longo do tempo
foram: institucionalização da medicina; perda da biodiversidade original; maior facilidade de
acesso à medicina moderna e deslocamento de pessoas para a região urbana. Os fatores que
contribuíram para a retomada do uso de plantas foram: falhas do modelo médico biologicista;
efeitos adversos e altos preços de medicamentos sintéticos; tratamento de doenças pouco
entendidas pela medicina moderna; eficácia de plantas comprovada cientificamente;
dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde; tradições religiosas; e divulgação de
plantas medicinais pelos meios de comunicação.
A Transmissão do Conhecimento sobre plantas medicinais guarda relação com
dificuldades de acesso ao Sistema Único de Saúde e insatisfação com o atendimento recebido.
Entretanto, a literatura examinada apontou dificuldades na transmissão do conhecimento,
particularmente a intergeracional, o que é atribuído em grande parte à desconfiança dos mais
jovens em relação à eficácia terapêutica de plantas medicinais. A tradição está especialmente
mantida entre pessoas mais idosas e aquelas que têm mais contato com o meio rural. Os
Agentes de Cura geralmente adquiriram o conhecimento com os pais e avós, não excluindo a
transmissão do conhecimento entre amigos, vizinhos e familiares; a utilização de plantas
ocorre com bastante freqüência entre a população de baixa renda, apesar de o uso estar
crescendo entre a população de alta renda. As práticas religiosas foram apontadas como
importantes difusores do uso de ervas – especialmente com finalidade ritualística –, e as redes
sociais como meios profícuos de troca e difusão de práticas populares de saúde.
Por fim, é importante salientar também que a aprovação da Política Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), decreto 5813 de 22 de junho de 2006, representou um
marco histórico das políticas públicas brasileiras uma vez que a biodiversidade do país é
colocada como fonte de conhecimento e origem do processo de desenvolvimento tecnológico
dos medicamentos de origem vegetal 3. De acordo com Villas Bôas 3, a PNPMF também
59
incentiva a revisão de conceitos e normas adotados ANVISA. Apesar disso, o autor observa
que
“a primeira grande lacuna da legislação em pauta é não deixar claro que os fitofármacos fazem
parte da mesma base tecnológica que os fitoterápicos, sendo ambos reconhecidos como
oportunidades decorrentes das pressões de transformação na indústria globalizada. Em outras
palavras, a legislação não esclarece todo o potencial tecnológico da biodiversidade para a
saúde” (p. 312).
A forma como a legislação no âmbito do SUS e da ANVISA aborda as práticas
autônomas derivadas dos saberes comuns sobre plantas medicinais seria objeto de estudo de
futuros trabalhos acadêmicos, entretanto, dada a importância do mesmo, cabe ressaltar que
têm sido freqüentes as discussões de especialistas em torno dessa questão. Os representantes
da Fiocruz no Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Programa Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos definiram que um debate essencial a ser feito no referido
grupo é sobre a redefinição conceitual da fitoterapia de forma a caracterizar os diferentes
níveis de complexidade das práticas e produtos envolvidos com esta área do conhecimento 3.
Com isso, o conhecimento inerente a cada nível de uso, produção e inovação de plantas
medicinais estaria assegurado em suas particularidades, permitindo sua preservação, estímulo,
geração e organização 3.
60
REFERÊNCIAS
1 Gaia MCM. Saúde como prática da liberdade: as práticas de famílias em um acampamento
do MST e o desenvolvimento de estratégias de educação popular em saúde [dissertação]. Belo
Horizonte (MG): Centro de Pesquisa René Rachou – Fiocruz, 2005.
2 Cimbleris A. Utilização de plantas medicinais no assentamento Ho Chi Minh (MG), do
MST: pesquisa-ação [dissertação]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais,
2007.
3 Villas Bôas GK. A Política Farmacêutica e o Acesso a Medicamentos – a nova política de
plantas medicinais e fitoterápicos. In: Buss PM, Carvalheiro JR, Casas CPR (Org).
Medicamentos no Brasil – inovação e acesso. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008. p. 307-18.
4 Fonseca-Kruel VS, Peixoto AL. Etnobotânica na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do
Cabo, RJ, Brasil. Acta bot. bras. [periódico na internet]. 2004 [acesso em 12 dez 2008]; 18
(1): 177-90. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/abb/v18n1/v18n1a15.pdf
5 Villas Bôas GK. Avaliação da presente monografia. Rio de Janeiro: Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca; 09/07/09. (Comunicação Oral).
6 Verger PF. Ewé: o uso de plantas na sociedade iorubá. São Paulo: Companhia das Letras;
1995.
7 Lorenzi H, Matos FJA. Plantas medicinais no Brasil – nativas e exóticas. 2ª ed. Nova
Odessa (SP): Instituto Plantarum; 2008.
8 Rabelo MC. Religião e Cura: algumas reflexões sobre a experiência religiosa das classes
populares urbanas. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 9 (3): 316-25, jul/set, 1993.
9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n° 48,
de 16 de março de 2004. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar 2004. Seção1. [acesso em 23 jan 2009]. Disponível em
http://www.saude.rj.gov.br/Docs/Proplam/RDC48.pdf
10 Maioli-Azevedo V, Fonseca-Kruel VS. Plantas medicinais e ritualísticas vendidas em
feiras livres no Município do Rio de Janeiro, RJ, Brasil: estudo de caso nas zonas Norte e Sul.
Acta bot. bras. [periódico na internet]. 2007 [acesso em 12 dez 2008]; 21(2): 263-75.
Disponível em http://www.scielo.br/pdf/abb/v21n2/02.pdf
11 Alvim NAT, Ferreira MA, Cabral IC, Filho AJA. O uso de plantas medicinais como
recurso terapêutico: das influências da formação profissional às implicações éticas e legais de
sua aplicabilidade como extensão da prática de cuidar realizada pela enfermeira. Rev Latinoam Enfermagem [periódico na internet]. 2006 [acesso em 12 dez 2008]; 14(3): 01-9.
Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n3/v14n3a03.pdf
61
12 Helman C. Cultura, Saúde e Doença; tradução de Claudia Buchweitz e Pedro M Garcez. 4ª
ed. Porto Alegre: Artmed; 2003.
13 Rocha JM. Como se faz medicina popular. Petrópolis: Vozes; 1985.
14 Lévi-Strauss C. O pensamento selvagem; tradução de Maria Celeste da Costa e Souza e
Almir de Oliveira Aguiar. São Paulo: Comp. Ed. Nacional: Ed. Univ. S. Paulo; 1970.
15 Oliveira ER. O que é medicina popular. São Paulo: Brasiliense; 1985.
16 Loyola MA. Médicos e curandeiros – conflito social e saúde. São Paulo: Difel; 1984.
17 Queiroz MS. Estratégias de consumo em saúde entre famílias trabalhadoras. Cad. Saúde
Públ. [periódico na internet]. 1993 [acesso em 12 dez 2008]; 9 (3): 272-82. Disponível em
http://www.scielo.br/pdf/csp/v9n3/15.pdf
18 National policy on traditional medicine and regulation of herbal medicines. Geneva: World
Health Organization; Mai 2005 [acesso em 19 abr 2009]. Disponível em
http://www.who.int/topics/traditional_medicine/en/ Tradução da autora.
19 Camargo Jr KR. A Biomedicina. Physis: Rev. Saúde Coletiva [periódico na internet]. 2005
[acesso em 19 abr 2009]; 15 (suplemento): 177-201. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/physis/v15s0/v15s0a09.pdf
20 Stotz EM. A Educação Popular nos movimentos sociais da saúde: uma análise de
experiências nas décadas de 1970 e 1980. Trabalho, Educação e Saúde [periódico na internet].
2005
[acesso
em
19
abr
2009];
3
(1):
9-30.
Disponível
em:
http://www.revista.epsjv.fiocruz.br/
21 Tesser CD. Medicalização social (I): o excesso de sucesso do epistemicídio moderno na
saúde. Interface comun. saúde educ. [periódico na internet]. 2006. [acesso em 19 abr 2009]; 9
(19): 61-76. Disponível em: http://www.interface.org.br/
22 Lacey H. Valores e atividade científica. São Paulo: Discurso editorial; 1998.
23 Martins A. Biopolítica: o poder médico e a autonomia do paciente em uma nova concepção
de saúde. Interface comun. saúde educ. [periódico na internet]. 2004 [acesso em 19 abr 2009];
8 (14): 21-32. Disponível em: http://www.interface.org.br/
24 Alves-Mazzotti AD, Gewandsznajder F. O método nas ciências naturais e sociais –
pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira; 1998.
25 Guizardi FL, Pinheiro R. Novas práticas sociais na constituição do direito à saúde: a
experiência de um movimento fitoterápico comunitário. Interface comun. saúde educ.
[periódico na internet]. 2008 [acesso em 12 dez 2008]; 12 (24): 109-22. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/icse/v12n24/08.pdf
62
26 Moura MAD. Estudo com plantas medicinais mais utilizadas em obstetrícia pela
população feminina dos municípios de Itapecerica da Serra e Embu Guaçu – SP. Acta Paul.
Enf. [Periódico na internet]. 2000 [acesso em 12 dez 2008]; 13 (n° especial parte II): 87-9.
Disponível em: http://www.unifesp.br/denf/acta/2000/13_esp2/pdf/pt19.pdf
27 Tosti E, Colli AMT. Estudo etnobotânico no município de Colômbia – São Paulo. Revista
Fafibe on line [periódico na internet]. 2007 [acesso em 12 dez 2008]; (3): 01-5. Disponível
em:
http://www.fafibe.br/revistaonline/arquivos/aurea_estudo_etnobotanico_municipio_de_colom
bia.pdf
28 Pereira RC, Oliveira MTR, Lemos GCS. Plantas utilizadas como medicinais no município
de Campos de Goytacazes - RJ. Rev. Bras. Farmacogn. [periódico na internet]. 2004 [acesso
em
12
dez
2008];
14
(suplemento
1):
37-40.
Disponível
em:
http://www.sbfgnosia.org.br/admin/pages/revista/artigo/arquivos/46-arquivo-37_40.pdf
29 Santos FSD, Souza LPA, Siani AC. O óleo de chaulmoogra como conhecimento científico:
a construção de uma terapêutica antileprótica. História, Ciências, Saúde – Manguinhos
[periódico na internet]. 2008 [acesso em 12 dez 2008]; 15 (1): 29-47. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v15n1/03.pdf
30 Medeiros MFT, Fonseca VS, Andreata RHP. Plantas medicinais e seus usos pelos sitiantes
da Reserva Rio das Pedras, Mangaratiba, RJ, Brasil. Acta bot. bras. [periódico na internet].
2004
[acesso
em
12
dez
2008];
18(2):
391-9.
Disponível
em
http://www.scielo.br/pdf/abb/v20n1/17.pdf
31 Annichino GP, Imamura CRA, Mauad MA, Medeiros LA, Morita I, Towata EA. Medicina
caseira em sete localidades da região de Bauru, SP. Cad. Saúde Públ. [periódico na internet].
1986
[acesso
em
12
dez
2008];
2
(2):
150-66.
Disponível
em
http://www.scielo.br/pdf/csp/v2n2/v2n2a04.pdf
32 Macedo AF, Oshiiwa M, Guarido CF. Ocorrência do uso de plantas medicinais por
moradores de um bairro do município de Marília-SP. Rev. Ciênc. Farm. Básica Apl.
[periódico na internet]. 2007 [acesso em 12 dez 2008]; 28 (1): 123-8. Disponível em
http://www.fcfar.unesp.br/revista_pdfs/vol28n1/trab15.pdf
33 Rodrigues VEG, Carvalho DA. Levantamento etnobotânico de plantas medicinais no
domínio do cerrado na região do Alto Rio Grande – Minas Gerais. Ciênc. Agrotec. [periódico
na internet]. 2001 [acesso em 12 dez 2008]; 25 (1): 102-23. Disponível em:
http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/recursos/FLO_Etnob_Cerrado_MGID0zWHltLEGY.pdf
34 Rodrigues VEG. Etnobotânica e florística de plantas medicinais nativas de remanescentes
de floresta estacional semidecidual na região do Alto Rio Grande, MG [tese]. Lavras (MG):
Universidade Federal de Lavras, 2007.
63
35 Arnous AH, Santos AS, Beinner RPC. Plantas medicinais de uso caseiro – conhecimento
popular e interesse por cultivo comunitário. Revista espaço para a saúde [periódico na
internet]. 2005 [acesso em 12 dez 2008]; 6 (2): 1-6. Disponível em:
http://www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v6n2/plantamedicinal.pdf
36 Botrel RT, Rodrigues LA, Gomes LJ, Carvalho DA, Fontes MAL. Uso da vegetação nativa
pela população local no município de Ingaí, MG, Brasil. Acta bot. bras. [periódico na
internet]. 2006 [acesso em 12 dez 2008]; 20 (1): 143-56. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/abb/v20n1/14.pdf
37 Azevedo SKS, Silva IM. Plantas medicinais e de uso religioso comercializadas em
mercados e feiras livres no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Acta bot. bras. [periódico na internet].
2006
[acesso
em
12
dez
2008];
20
(1):
185-94.
Disponível
em:
http://www.scielo.br/pdf/abb/v20n1/17.pdf
38 Parente CET, Rosa MMT. Plantas comercializadas como medicinais no município de Barra
do Piraí, RJ. Rodriguésia [periódico na internet]. 2001 [acesso em 12 dez 2008]; 52(80): 4759.Disponível
em:
http://caesalpinia.jbrj.gov.br/publica/rodriguesia/Rodrig52_80/5pare~1.pdf
39 Pilla MAC, Amorozo MCM, Furlan A. Obtenção e uso das plantas medicinais no distrito
de Martim Francisco, Município de Mogi-Mirim, SP, Brasil. Acta bot. bras. [periódico na
internet]. 2006 [acesso em 12 dez 2008]; 20 (4): 789-802. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/abb/v20n4/05.pdf
40 Teixeira ER, Nogueira JF. O uso popular das ervas terapêuticas no cuidado com o corpo.
Rev. Gaúcha Enferm [periódico na internet]. 2005 [acesso em 12 dez 2008]; 26 (2): 231-41.
Disponível
em:
http://www.seer.ufrgs.br/index.php/RevistaGauchadeEnfermagem/article/view/4575/2509
41 Viveiros AA, Goulart PF, Alvim NAT. A influência dos meios sociocultural e científico no
uso de plantas medicinais por estudantes universitários da área de saúde. Esc. Anna Nery R.
Enferm. [periódico na internet]. 2004 [acesso em 12 dez 2008]; 8 (1): 62-70. Disponível em:
http://www.eean.ufrj.br/revista_enf/2004_vol08/2004_vol08n01ABRIL.pdf
42 Manzini T, Martinez EZ, Carvalho ACD. Conhecimento, crença e uso de medicina
alternativa e complementar por fonoaudiólogas. Rev. Bras. Epidemiol. [periódico na internet].
2008
[acesso
em
24
fev
2009];
11
(2):
304-14.
Disponível
em:
http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v11n2/12.pdf
43 Lefèvre F. O medicamento como mercadoria simbólica. São Paulo: Cortez; 1991.
44 Amaral JLG. Saúde não é moeda de negociação política (editorial). Jornal da Associação
Médica Brasileira; ano 47; nº 1343. Acesso em 24 fev 2009. Disponível em:
www.amb.org.br/inst_jamb_mai_jun_jul06.php3
64
45 Ribeiro AQ, Leite JPV, Dantas-Barros AM. Perfil de utilização de fitoterápicos em
farmácias comunitárias de Belo Horizonte sob a influência da legislação nacional. Rev. Bras.
Farmacogn. [periódico na Internet]. 2005 [acesso em 19 abr 2009]; 15 (1): 65-70. Disponível
em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-695X2005000100014&script=sci_arttext
46 Ferraz DF, Terrazzan EA. Uso espontâneo de analogias por professores de biologia e o uso
sistematizado de analogias: que relação? Ciência & Educação. 2003; 9 (2): 213-227.
47 Duarte MC. Analogias na educação em ciências – contributos e desafios. Investigações em
ensino de ciências. 2005; 10 (1): 7-29.
48 Alves R. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. 8ª Ed. São Paulo:
Brasiliense; 1986.
49 Petersen P, Silveira L. Construção do conhecimento agroecológico: reflexões a partir da
experiência da ASPTA no agreste da Paraíba. In: Silveira L, Petersen P, Sabourin E.
Agricultura familiar e agroecologia no semi-árido – avanços a partir do agreste da Paraíba.
Rio de Janeiro: ASPTA; 2002. p 123-35.
50 Nogueira MI, Camargo Jr KR. A orientalização do ocidente como superfície de emergência
de novos paradigmas em saúde. História, ciências, saúde – Manguinhos [periódico na
internet]. 2007 [acesso em 19 abr 2009]; 14 (3): 841-61. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v14n3/08.pdf
51 Baptista TWF. O direito à saúde no Brasil: sobre como chegamos ao Sistema Único de
Saúde e o que esperamos dele. In Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Org.).
Textos de apoio em políticas de saúde. 20 ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005. p.11-42.
52 Luz MT. Cultura Contemporânea e medicinas alternativas: novos paradigmas em saúde no
fim do século XX. Physis: Rev. Saúde Coletiva. 2003; 15 (Suplemento): 145-76.
53 Bahia L. O SUS e os desafios da universalização do direito à saúde: tensões e padrões de
convivência entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro. In: Lima NT, Edler F,
Gershman F, Suarez, JM (Org). Saúde e Democracia: História e Perspectivas do SUS. Rio de
Janeiro: Fiocruz; 2005. p. 407-50.
54 Sabroza PC. Concepções sobre saúde e doença. [on line]. Disponível em:
http://www.redepopsaude.com.br/Varal/ConcepcoesEPS/ConcepcoesSaudeDoenca.pdf (s/d).
Acesso em 19 abr 2009.