SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MEC – SETEC CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MARINÊS MARTINI TEIXEIRA PRODUÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Cuiabá - MT Setembro de 2009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - CEFET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INCLUSIVA MARINÊS MARTINI TEIXEIRA PRODUÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Cuiabá – MT Setembro 2009 Ficha Catalográfica Teixeira, Marinês Martini Produção de Material Paradidático Acessível para Pessoas com Deficiência Visual Cuiabá - MT, 03 de Setembro de 2009 Total de folhas: 45 Orientadora: Cardinali, Sandra Mara Mourão Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato Grosso Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Educação Profissional e Tecnológica. MARINÊS MARTINI TEIXEIRA PRODUÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação do Curso de Especialização em Educação Profissional Tecnológica Inclusiva, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, como exigência para a obtenção do título de Especialista. Orientadora: Prof. MSc Sandra Mara Mourão Cardinali Cuiabá – MT Setembro 2009 DEDICATÓRIA Para a Cidoca que me apontou para as diferenças com os olhos do coração. Para Durinha, com o afeto de sempre. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos aqueles que colaboraram direta ou indiretamente para a execução do presente trabalho. À Prof.ª Sandra Mara Mourão Cardinali, orientadora dileta, pelo incentivo, paciência e amizade. À Prof.ª Percília Melgaço de Morais, coordenadora do Napne/Cefet MG, pela convivência. Aos professores e aos coordenadores do Tecnep, nas pessoas do Prof. Hildebrando Esteves Neto, Andrea Poletto Sonza, Franclin Nascimento, Vera Lucia de Souza Lima, sem os quais o sonho de aprender a inclusão jamais se realizaria. A todos os formadores da Plataforma Teleduc, pelo incentivo e palavras de carinho. Aos colegas de curso pela convivência e amizade. Aos meus amigos e familiares pela compreensão e apoio. To my dear friends Alix & Linda for the advices, encouragement and friendship. Aos professores do Coltec/UFMG, nas pessoas de seus diretores, Prof.ª Carmen de Caro Martins, Prof.ª Dra. Rosilene Siray Bicalho e Prof. Dr. Marcio Fantini de Miranda pelo incentivo e amplo apoio. Ao Prof. Juarês Gomes Martins, do Instituto São Rafael, cujas conversas geraram bons frutos. Ao Instituto Benjamin Constant (IBC), pela gentileza da transcrição para o Braille do material paradidático ora produzido. “A simplicidade é a maior das sofisticações.” Leonardo da Vinci A alma dos diferentes é feita de uma luz além. Sua estrela tem moradas deslumbrantes que eles guardam para os poucos capazes de os sentir e entender. Nessas moradas estão tesouros da ternura humana dos quais só os diferentes são capazes. Não mexa com o amor de um diferente. A menos que você seja suficientemente forte para suportá-lo depois". (Arthur da Távola) RESUMO As novas tecnologias podem ser ferramentas úteis quando promovem a independência e o desenvolvimento da cidadania do deficiente visual. Dessa perspectiva, o livro produzido em formato acessível é fundamental para a educação dessas pessoas, uma vez que o livro Braille é, muitas vezes, volumoso e o tipo de papel usado em sua produção tem alto custo. Sabe-se que a produção de títulos didáticos ou paradidáticos do ensino médio e profissional em formato Braille, voltada para alunos com deficiência visual ou baixa visão, ainda é inexpressiva e cara. O presente trabalho de monografia constitui uma tentativa de facilitar o acesso do aluno com deficiência visual no ensino médio e profissional ao tema da AIDS, tendo por base o recomendado no volume 10 dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ministério da Educação. Palavras-chave: Deficiência Visual, Livro Digital, Acessibilidade, Prevenção da AIDS. ABSTRACT New technologies can be useful tools for promoting the independence and development of blind citizens. W orking with this perspective, we produced a basic educational audio book in accessible format since the Braille format is very bulky and the type of paper used in its production has a high cost. The production of Braille teaching materials for visually impaired students in mainstream and trade schools is still limited and costly. The present monograph is intended to facilitate the access of visually impaired students in mainstream and trade schools to subjects such as HIV/AIDS. It is based on the recommendations of the “10th of the Education Ministry´s National Curricular Paramete rs”. SUMÁRIO RESUMO ------------------------------------------------------------------------------- 10 ABSTRACT ---------------------------------------------------------------------------- 11 SIGLAS -------------------------------------------------------------------------------- 13 1. INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------- 14 2. JUSTIFICATIVA ------------------------------------------------------------------- 16 3. METODOLOGIA ------------------------------------------------------------------ 23 4. DISCUSSÃO ----------------------------------------------------------------------- 24 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ---------------------------------------------------- 28 6. CONCLUSÕES ------------------------------------------------------------------ 31 ----------------------------------------------------------------------- 32 8. REFERÊNCIAS -------------------------------------------------------------------- 37 9. ANEXO ------------------------------------------------------------------------------- 43 7. APÊNDICE 13 SIGLAS • AIDS – Do inglês: Acquired Immunodeficiency Syndrome, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida • CF – Constituição Federal Brasileira • DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis • DV – Deficiente Visual IBC – Instituto Benjamin Constant ISR – Instituto São Rafael • HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana • MEC – Ministério da Educação • OMS – Organização Mundial da Saúde • PCN – Parâmetros Curriculares Na cionais • ONG – Organização Não Governamental TECNEP – Programa desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) cujo objetivo é o de promover a inserção de pessoas com necessidades educacionais específicas em cursos de nível técnico, nas instituições federais de educação, buscando parcerias estaduais, municipais e com todos os segmentos da sociedade. 14 1. INTRODUÇÃO Pouco tempo antes de delimitar um tema que pudesse desenvolver para a monograf ia do curso de Especialização do TEC NEP, voltado para a Educação Profissional Tecnológica Inclusiva, em particular para o deficiente visual, pudemos presenciar no campus da Universidade Federal de Minas Gerais um fato inusitado que, ao final, veio a ser a base do presente trabalho: alguém encontrou uma camisinha nos arredores de nossa escola. Desse achado brotaram muitas conversas informais durante os intervalos ou nos horários de lanche. Embora esse fato tenha sido assunto para alguns dias, a maioria da s conversas terminava quase sempre em comentários sem maiores reflexões. Como buscávamos ampliar a convivência com pessoas com deficiência visual, tentando chegar a um tema que pudesse servir de base para a monografia, tivemos a oportunidade de trocar id éias com o docente Juarês Gomes Martins, professor de escola especial estadual em Belo Horizonte – Instituto São Rafael¹ -, exclusivamente voltada para o deficiente visual. Dessas conversas nasceram observações e aprendizados importantes, referentes ao com portamento do jovem estudante deficiente visual. Dentre os muitos assuntos abordados, foi lembrada a estória da camisinha.O comentário daquele professor nos surpreendeu, ao tomarmos consciência de que, entre os deficientes visuais, devido _____________ 1 Presidente da Associação dos Amigos do Instituto São Rafael. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas e Pós-Graduação em Educação Especial pela Ferlagos - RJ. Licenciado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG) em Belo Horizonte - BH. Professor concursado pelo Estado de Minas Gerais, lotado no Instituto São Rafael. 15 ao uso constante do tato, há uma intimidade talvez um pouco mais incisiva do que a dos videntes. Dessa pretensa intimidade, devi do ao uso freqüente do tato, os jovens com deficiência visual podem vir a efetivar relações sexuais talvez até com maior freqüência do que entre os demais. Nossa conversa derivou, naturalmente, para a exposição às doenças sexualmente transmissíveis a que as pessoas com deficiência visual se encontram. Foi surpresa constatar a inexistência de material preventivo no tema AIDS voltado, em particular, para pessoas com deficiência visual, ainda que o Ministério da Saúde disponibilize, inclusive para leigos, vár ias publicações em tinta e eletrônicas sobre o assunto. Estava, então, definido o tema da monografia. 1.1. BREVE ANOTAÇÃO SOBRE O INSTITUTO SÃO RAFAEL A partir da iniciativa de Aires da Mata Machado e de João Gabriel de Almeida, ex-alunos do Instituto Benjamin Constant no Rio de Janeiro, que defenderam, junto ao Estado de Minas Gerais, a criação de Escola na capital mineira que se dedicasse aos deficientes visuais , surge o Instituto São Rafael em Belo Horizonte . Dessa forma, devido ao esforço desses d ois mineiros, e por força da Lei nº825 de 10 de setembro de 1925, surge o Instituto São Rafael (ISR) em Belo Horizonte . No ano seguinte,em 02 de setembro de 1926, o ISR estava inaugurado. Em 1976 o ISR mudou de nome, em razão de decisão da Secretaria de Estado da Educação. Passou, então, a ser chamado de Escola Estadual São Rafael , ainda que, ao gosto do público, continue sendo mais conhecido como Instituto São Rafael. 16 Ao longo de sua existência o ISR tem se desdobrado incansavelmente na tarefa de educ ar o deficiente visual através da estimulação precoce, da reabilitação, da reeducação visual, do preparo para as atividades diárias, da orientação e mobilidade, cumprindo um papel importantíssimo na integração, capacitação, socialização e de apoio ao deficiente visual. A Escola, que trabalha com alunos de várias faixas etárias, oferece educação infantil, fundamental, ensino médio e educação para jovens e adultos. Além disso, o ISR conta com um Serviço de Apoio ao Deficiente Visual que oferece suporte às escolas que têm estudantes deficientes visuais. O ISR também orienta famílias e professores de outras escolas, faz a transcrição para o Braille de provas e de materiais pedagógicos para os deficientes visuais, faz ampliações para o aluno de baixa visão. O aparato educacional do ISR conta, ainda, com oficinas pedagógicas, que versam desde o ensino de Braille para adultos, passando pelo teatro e chegando até o canto coral. O trabalho de alto nível desenvolvido pelo ISR para educar o deficiente visual e m Belo Horizonte é de inestimável valia, ainda que a Escola apresente arquitetônica, ainda necessidades não atendida s materiais pela e de Secretaria acessibilidade Estadual de Educação. Atualmente o Instituto São Rafael passa por reforma de suas instalações que, certamente, deverão trazer alguns ganhos em termos da acessibilidade e da educação inclusiva totalmente dedicada ao deficiente visual. 17 2. JUSTIFICATIVA A abordagem que a escola tradicional ² costuma fazer quando vai falar de doenças sexualment e transmissíveis - DST - tem, destacadamente, um enfoque biológico. Ao lado disso, em nossa Instituição - Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (Coltec/UFMG) -, tal como ocorre em todas as escolas de nível médio e profissional, os estudantes, em sua quase totalidade jovens, estão vivendo e convivendo em sua fase crítica de transformações hormonais e de relacionamento interpessoal. Porém, esses questionamentos, dúvidas e angústias no que se refere à vida, à sexual idade, auto-estima, afetividade e crescimento pessoal do jovem nem sempre encontram espaço na escola ou na família, uma vez que o tema sexualidade e os assuntos daí derivados ainda se constituem “tabus”, para muitos. Ao abordar a sexualidade humana, a mai oria das escolas tradicionalistas e das famílias costuma tratar apenas do aspecto biológico da questão, deixando de lado a oportunidade para ampliar espaços que propiciem a discussão aberta, longe dos preconceitos, a fim de ajudar a esclarecer dúvidas e a manter o jovem distante de situações de risco à saúde. Ainda que a proteção do jovem brasileiro esteja bem delimitada no arcabouço legal construído a partir da consolidação dos --------------------------------2 Escola Tradicional é aquela que se caracteriza por transmitir ao aluno conhecimentos de forma conservadora e absoluta. Tais conhecimentos são pré-fixados pela sociedade, independentemente da realidade do aluno e são determinados pela legislação. Nessa escola destacam-se os exercícios repetitivos, a aprendizagem mecânica e coercitiva. A avaliação é intermitente e o ensino está focado na figura do professor, que é considerado o único detentor do conhecimento. 18 Direitos Humanos (ONU, 1948), da Constituição Federal Brasileira de 1988 (BRASIL, 1988) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), a escola tradicional não costuma dar importância à sexualidade do jovem. Ao lado desses pilares, em 1994, aconteceu, na cidade do Cairo, o Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento (ONU, 1994), convocado sob os auspícios das Nações Unidas e voltado para o desenvolvimento das nações em vias de desenvolvimento, nos vinte anos seguintes. Naquela oportunidade, foi possível divulgar conceitos e diretrizes dos direitos sexuai s e reprodutivos, destacadamente daqueles voltados para os adolescentes e para as mulheres, como sendo prioridade das políticas públicas de saúde para todo o planeta. Aquele documento preconiza, até o ano de 2015, o acesso de todos à saúde reprodutiva, qu e deve ser alcançada por meio da assistência e através da busca à informação adequada e disponível para todos. O Plano de Ação (ONU, 1994) ressalta a importância da educação na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis – DST - e enfoca a necessidade de atender e informar os jovens na vertente DST/AIDS. Diante da realidade do adolescente - que assiste na mídia à exagerada conotação sexual contida na maioria dos reclames e do entretenimento - à escola deveria caber o papel de abrir espaços a todos os temas do cotidiano, inclusive a sexualidade, a fim de despertar no jovem sua busca pela auto -estima e entendimento do mundo real. Se, por um lado, a escola tradicional carece de material que aborde os temas transversais apontados nos Parâmetros Curricula res Nacionais, que se constitu em nos referenciais para a construção do currículo no ensino médio (BRASIL, 1997), fica evidente, por outro 19 lado, que a escola inclusiva aborde a sexualidade, as doenças sexualmente transmissíveis, a AIDS e sua prevenção. Nesse sentido, o deficiente visual carece de material acessível voltado para o tema AIDS. Tais discussões, infelizmente ainda ausentes da maioria das escolas, poderiam vir a orientar os jovens do ensino médio para uma vida sexual saudável. Neste sentido, vale ressaltar que a escola inclusiva é aquela que se caracteriza primordialmente pelo respeito à diversidade humana, é capaz de ensejar uma educação para todos, com base na flexibilização curricular, na avaliação referencial e na promoção do indivíduo. Ao despertar para essa problemática, e diante da falta de material acessível sobre como se prevenir do HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana, responsável pela AIDS ) nasceu a vontade de disponibilizar material tanto em tinta quanto em Braille e também em mídia a cessível, que pudesse abrir essa porta para os deficientes visuais. Na vertente HIV/AIDS e suas formas de prevenção a escola inclusiva precisa ir além, facilitando a informação por todos os modos e meios espaços possíveis, para incentivando discussão a todos, o conhecimento sem excluir e as promovendo pessoas com necessidades específicas. Essa foi a nossa preocupação e, a partir disso, passamos a compilar informações acessíveis sobre prevenção da AIDS, para disponibilizá -la, também, em áudio e em Braille. Por outro lado, a mera observação da mídia no Brasil permite constatar que as políticas de saúde preventiva voltadas para os jovens são tímidas, sazonais e superficializam a preocupação com os riscos de contaminação pelo vírus HIV, dentre outros problemas advindos de práticas compartilhadas. sexuais promíscuas e de uso de drogas 20 Até o presente, não se tem notícia de qualquer campanha pública nesse sentido e que se volte especificamente para o deficiente visual e/ou para aqueles com as demais necessidade s específicas. Vale ressaltar que as campanhas públicas para a prevenção do HIV/AIDS deixam de lado a acessibilidade. Assim, ainda que a melhor forma de prevenir seja informar, as posturas públicas se restringem à mera distribuição de camisinhas em determi nadas épocas do ano. Infelizmente a informação em AIDS veiculada na mídia pelo poder público não consegue atingir a toda diversidade humana. Sabe-se, no entanto, que a AIDS já se tornou uma pandemia. Pandemia é uma doença ou síndrome que se espalha entr e a população, em grandes regiões ou até mesmo no planet a, ou seja, está presente no mundo todo , conforme o dicionário Aurélio (2004). Apesar disso, infelizmente, a escola tradicionalista se mantém em silêncio com relação aos temas que afetam a sexualidade do jovem. Nas famílias essa realidade não é muito diferente. É sabido que quanto mais precocemente o jovem inicia sua vida sexual, maior é o risco de se contaminar. Assim, os jovens deficientes visuais são duplamente excluídos na escola tradicionalista porque não há, seja por parte do poder público, da escola ou da família, preocupação de orientar o adolescente e o adulto jovem com deficiência visual quanto à conduta sexual sadia e responsável, visando deter a contaminação pelo HIV e a disseminação de tan tas doenças sexualmente transmissíveis. Em 2006, no que se refere especificamente ao HIV/AIDS, dados da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (MINAS GERAIS, 2006) mostram que em dois terços dos municípios do Estado existem casos notificados, mas apenas atendimento para portadores do HIV. 5% desses têm condição de 21 Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde (BRASIL, 2009) em seis capitais brasileiras revela que 42% de 3.303 gestantes examinadas entre 2004 e 2007 eram portadoras de, pelo menos, uma doença se xualmente transmissível. Sabe -se que, hoje, o HIV/AIDS está crescendo entre as mulheres pobres, com idades entre 13 e 19 anos, heterossexuais desenvolvimento de (BRASIL, 1999). estratégias Daí acessíveis ser fundamental voltadas para o os estudantes adoles centes e para as mulheres. A mídia informa que a pandemia de HIV/AIDS se tornou um mito em meio à desinformação. É bastante conhecida a grande quantidade de sugestões moralistas impróprias ligadas a essa pandemia. Assim, tem -se que a AIDS tende a ser, ai nda, encarada como "punição moral", o que impede, muitas vezes, a busca da informação bem orientada, do apoio e do tratamento adequados, notadamente entre as pessoas com necessidades específ icas. Em 2000, o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (IBGE, 2000) apontou que o Brasil tinha em torno de 16,5 milhões de deficientes visuais, sendo 160 mil com perda total de visão. O IBGE (2000) calcula que, no Brasil, a população de jovens entre 10 e 24 anos está na altura dos cinqüenta milhões, dos quais cinco a dez por cento tem necessidades especificas. Em Minas Gerais, ainda segundo dados do IBGE (2000), os jovens constituem, aproximadamente, 20%, sendo que, em Belo Horizonte, representam 30% da população. Sabe-se que as dificuldades por que passam os adolescentes são de ordem física, psicológica, sexual, relacional, social e abrangem aspectos ligados à explosão hormonal, típica dessa faixa etária, mas também relacionadas às várias crises econômicas, à violência urbana, a o uso de drogas, às dificuldades de diálogo e 22 àquelas relativas à inserção no mercado de trabalho. No entanto, pouco se comenta na escola ou na família sobre esses assuntos. Em casa, o adolescente nem sempre encontra oportunidade para falar abertamente de temas que poderiam levá -lo a refletir sobre seus hábitos relacionais. Tampouco costuma encontrar apoio, quando busca construir as bases para sua sexualidade de forma equilibrada e coerente, uma vez que, na maioria das famílias, ainda hoje a vida sexual do adolescente não é discutida, seja por medo, por ignorância ou por superproteção dos pais. Assim, a ausência de espaços de informação e diálogo tanto na escola quanto na família e a falta de estímulos ao aprendizado esclarecedor e saudável, visando à troca de vivências, podem vir a colocar qualquer adolescente em situação de risco. Na busca de soluções, o deficiente visual tem o direito à informação irrestrita em espaços acessíveis à sua especificidade e nos mesmos termos de igualdade que os videntes. Dia nte do atual desenvolvimento das novas tecnologias, é possível levar o conhecimento específico sobre a prevenção da AIDS para o estudante da escola média com deficiência visual. Esse tema faz parte da curiosidade e das descobertas do jovem e a escola inclu siva ³ deve orientar da melhor forma possível para a prevenção. Diversas estratégias de informação acessíveis podem vir a _________________ 3 Es c o l a I nc l us i v a é a qu e l a qu e s e c arac t er i za pe l o ac o lh im en t o da di v ers i da d e hum an a . Ne l a o e ns in o s e v o lt a p ara o pl a n o i nd i v i du a l d e ed uc aç ão , o pt an d o p el a ad a pt aç ão c ur r ic u lar e p e l a a v a l iaç ã o r ef e renc i a da , na i nt e nç ã o de pr om ov er o i nd i v íd u o. T em por r ef er enc i a l o res p e it o aos d if er e nt es r itm os d e e ns in o e apr e n di za g em . T am bé m s e c ar ac t er i za p e l a ed uc aç ã o v o lt a d a p ara to d os , bas e ad a na i ns t ruç ã o m ult i ní v e l e n as m últ i p la s i n te l i gê nc ias . S eu e ix o de l i ne a d or é o res p e it o à d i v er s id a de , te n do p or p ar ad i gm a o ac es s o e a perm a n ênc i a d e t o dos a um a ed uc aç ã o d e qu a l id a de , va l or i za n d o c a da p es s o a em s eu m el h or e res p e it a n do s u as n ec e s s i da d es es p ec íf ic as . 23 acontecer nas instituições de ensino médio, com o apoio dos meios tecnológicos acessíveis, visando à prevenção e a promoção da saúde do adolescente. Essa postura atenderia às recomendações do Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento (ONU, 1994), bem como dos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC – PCN - (BRASIL, 1997). Assim, a criação, no âmbito escolar, de espaços acessíveis para todos, que permitam a compreensão de temas polêmicos torna -se importante porque busca valorizar educação e saúde, com chance de esclarecimento e orientação segura. Ressalte -se a importância da escola inclusiva, que, flexibilizando seu currículo, busca estimular o vínculo educador-educando, e oferece a chance de s e alcançar pessoas com necessidades específicas, no que se refere à discussão de temas polêmicos como HIV/AIDS ou doenças sexualmente transmissíveis, no sentido amplo. O volume 10 do PCN (BRASIL, 1997), que trata da Orientação Sexual como tema transversa l, entende que a sexualidade é formada pelas dimensões biológica, psíquica e sociocultural. A partir da compreensão de sexualidade explicitada no PCN 10, a Orientação Sexual na escola passa a ser compreendida como: "[...] um processo formal e sistemat i zado que acontece dentro da inst ituição escolar, exige planejamento e propõe uma intervenção por parte dos pr ofissionais da educação". "O trabalho de Orientação Sexual na escola é entendido como problemati zar, levantar quest ionamentos e ampliar o leque de conhecimento e de opções para que o aluno, ele próprio, escolha seu caminho". Assim, a orientação sexual proposta no volume 10 do PCN se justifica, por exemplo, devido ao aumento da gravidez indesejada entre adolescentes. Da mesma forma, torna -se imprescindível a discussão da realidade do jovem diante do risco de contaminação com 24 o vírus HIV, de doenças sexualmente transmissíveis e da dificuldade dos pais em tratar abertamente esses assuntos dentro de casa. Pesquisa realizada pel o Ministério da Saúde em escolas de todo o Brasil, (BRASIL, 2007), aponta a idade média da iniciação sexual, para meninos, 14 anos e, para as meninas, 15 anos. Diante desse quadro, por que razão a escola média silencia quando o tema é sexualidade? Parece clara a importância de se abrir espaço a que todo estudante do ensino médio seja orientado sobre as formas de transmissão e de prevenção do HIV/AIDS, enfatizando -se o risco de contaminação em qualquer relação sexual, sem o uso do preservativo. Sem a discussão da sexualidade, ess e diálogo nos parece impossível. Como as políticas públicas voltadas para essa problemática são desarticuladas e incipientes, a falta de informação acessível, especificamente direcionada às pessoas com necessidades específicas, apenas potencializa a vulne rabilidade do deficiente visual e o coloca em situação de risco, em desvantagem perante os demais. Diante desse quadro, propõe -se viabilizar, por este trabalho, uma cartilha digital acessível para o deficiente visual, nos formatos áudio, impressão comum e em Braille, que versa sobre a temática HIV/AIDS e sua prevenção, atendendo à recomendação do volume 10 dos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997). 25 3. METODOLOGIA Visando proporcionar ao estudante com necessidades visuais específicas uma base de informação sobre o vírus HIV e sobre a AIDS, foi desenvolvida, d e maneira mais simples possível, uma cartilha em impressão comum , que foi, depois, gravada em áudio e, também, revertida para o Braille, tomando -se por base o conteúdo sobre o tema disponibilizado no site do Ministério da Saúde (BRASIL, 2006). A gravação foi feita em voz própria, em arquivo sonoro “wma”, e também em MP3, com duração de dez minutos, conforme se encontra grafada no apêndice do presente trabalho. Para fins de ilustração tátil, a versão em áudio terá aderida na contracapa, as camisinhas masculina e feminina. N o anexo da versão impressa estão disponibilizadas as fotos desse conjunto, constituído de um estojo com a gravação em áudio em CD com a camisinha masculina e a feminina para exame tátil. Optou-se por linguagem despida do jargão formal biológico na elaboração da cartilha aqui desenvolvida com a finalidade de garantir a compreensão ao maior número possível de pessoas. Assim, nas três formas de apresentação, a cartilha poderá ser usada tanto isoladamente quanto como subsídio para discussões em classe, extraclasse, ou em qualquer outra situação em que o objetivo seja o de informar, em linhas gerais, para a prevenção. Pretende-se que esse material seja igualmente acessível 4 ______________________ Segundo o Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004, “a acessibilidade trata de fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência (sic) ou com mobilidade reduzida”. 4 26 para uma pessoa com necessidades visuais específicas, tanto aquela com baixa escolaridade quanto para o jovem deficiente visual que esteja cursando o ensino médio ou profissional. Devido à escassez desse tipo de material, o arquivo em áudio será doado para ONG´s que trabalham com o tema AIDS , bem como para as escolas de ensino médio e profissional, e também para quem se interessar sobre esse assunto. 27 4. DISCUSSÃO Abordar a sexualidade não constitui tarefa fácil. Se a família muitas vezes tenta evitar o assunto, na escola a tendência é seguir a abordagem biológica e silenci ar sobre os demais aspectos do tema. Assim, a cultura da escola tradicionalista tende a repetir a ideologia vigente e, por essa razão, a escola inclusiva que queremos para nossa Instituição precisa socializar e refletir, abrindo espaços para que temas co mo a AIDS e a sexualidade sejam encarados de forma natural. A abordagem de tabus em diálogos francos e despidos de preconceito trabalha a auto -estima do jovem e ajuda a aprimorar o senso crítico e ref lexivo. Talvez, para fins de proteção, grande parte das famílias de deficientes visuais costuma acreditar que esses jovens não têm vida sexual. Assim, quando a mídia não se ocupa em divulgar ações preventivas acessíveis e quando o poder público se omite deixando de contemplar com políticas públicas as necess idades específicas, temos uma porta aberta às situações de risco que poderiam ser evitadas, caso houvesse respeito à diversidade. Como a informação em HIV/AIDS disponibilizada pela mídia tem apelos estritamente visuais, as pessoas com baixa ou nenhuma visã o encontram-se em flagrante desvantagem em relação às demais. Infelizmente, tanto por parte do governo quanto da maioria das ONG – Organização não Governamental - que se dedicam à prevenção do HIV/AIDS, parece que o deficiente visual não tem o direito à informação acessível, voltada para sua especificidade, o que vai de encontro ao direito à cidadania e compromete sua saúde. 28 Por essa razão o texto acessível por nós desenvolvido não tem a pretensão do enfoque puramente biológico, mas sim de informar, de modo generalista, servindo como subsídio a outras estratégias pedagógicas nesse campo. Nossa intenção consiste em contribuir para conversas francas sobre sexualidade, nas quais o deficiente visual possa participar, em igualdade de condições, e vir a debater sobre o assunto de maneira simples, porém preocupado com a prevenção. A baixa visão e a cegueira trazem transtornos e impedientes diários, muitas vezes determinando a existência de um mundo apartado dos videntes, onde as interações e as relações sociais são bastante limitadas, devido à falta de acessibilidade nos ambientes, sejam eles escolares ou não. Desse ponto de vista , é importante que o aluno deficiente visual aprenda a desenvolver com cidadania suas opções de vida . Para tanto, é preciso incentiva r sua autonomia e empoderamento , aprimorar seu senso crítico e reflexivo, ajudando esse jovem a viver a integração com seus pares, e se desenvolve r da melhor forma possível, desde que a sociedade e a escola aprendam a respeitar suas necessidades específicas. A necessidade de oferecer acessibilidade ao deficiente visual nasce do fato de que em praticamente todas as funções cotidianas, existem muitas barreiras que dificultam sua interação em sociedade. Muitas vezes, não percebemos que as necessidades específicas se tornaram invisíveis entre nós. Excluímos o outro pelo simples fato de ele ser diferente de nós, e nem sempre nos damos conta disso. Nesse sentido, o deficiente visual encontra inúmeras dificuldades impostas, desde o seu direito de ir e vir, devi do à falta de acessibilidade urbana, até o comprometimento de sua autonomia para 29 se orientar e locomover, enfrentando barreiras atitudinais, que dificultam, em muito, seu relacionamento social, devido à segregação. Vale lembrar que uma das conseqüências de sse isolamento está na invisibilidade do deficiente visual . A sociedade impõe a ele um sofrimento que poderia ser evitado, não houvesse a segregação em torno de sua necessidade específica. Ao acessibilidade lado desses urbana, o impedientes , deficiente em visual razão da falta de adolescente, além de conviver com as dificuldades inerentes à idade, é obrigado a conviver com a ausência de informação no que se refere à sua sexual idade. A família costuma imprimir no jovem apenas os comportamentos tradicional mente aprovados pela sociedade. Sob essa ótica, a escola tradicionalista descortina horizontes semelhantes aos da família, o que , na maioria das vezes , constitui um muro que esconde o silêncio diante dos tabus e dos preconceitos . Para além dos Parâmetros Curriculares Nacionais, o médico psiquiatra Içami Tiba delineia a importância da educação sexual nas escolas. Em sua obra "Adolescência - O despertar do sexo” ( TIBA, 1994), o autor escreve: "A relevância da educação sexual no contexto escolar é indiscutí vel, haja vista que o conhecimento é o único caminho para que o jovem não se exponha a mitos que possam impedi- lo de viver de forma saudável sua sexualidade. É, portanto, na escola que o jovem confronta seus valor es resignif icando -os, uma ve z que o mesmo entra em contato com outros valores e signif icados. Assim, a escola desempenha papel fundament al na construção desse conhecimento, não restringindo a educação sexual ao contexto biológico e reprodut ivo, mas sim a abordando de for ma abrangente." Considerando que a sexualidade e a afetividade são os aspectos mais geradores de dúvidas e questionamentos entre os jovens, é cruel constatar o silêncio existente em torno desses 30 assuntos. Manter a cultura da desinformação apenas contribui para a troca de informaçõ es, nem sempre adequadas, entre os jovens , o que deixa de contribuir para a construção de uma sexualidade saudável . Se, entre os videntes, esses assuntos constituem tabus sociais, imagine entre os jovens com deficiência visual. A coragem do diálogo no âmbito escolar é sempre profícua e pode vir a orientar a família ao diálogo com seus filhos, sem titubeios. Assim, além de informar, a escola poderá, também, ajudar a família do estudante a acolher de forma natural a curiosidade e a necessidade de aprender sobre o sexo, inclusive no que se refere às maneiras de se proteger do HIV/AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis, de um modo geral, bem como de se relacionar de forma responsável e saudável. 31 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Não há dúvida de que as doenças sexualmente transmissíveis constituem um dos problemas mais graves de saú de pública no Brasil e no mundo e que oitenta por cento das transmissões do vírus da imunodeficiência humana ( HIV) acontecem devido à prática sexual sem proteção (BRASIL, 2006), estimando-se que, nos próximos quinze anos, 10 milhões de adolescentes vão viver com HIV/AIDS (BRASIL, 2006). Diante das desigualdades socioeconômicas existentes em nosso país, que excluem boa parte da população ao acesso às informações básicas sobre saúde, constata -se que a pessoa com deficiência visual é duplamente excluída . A esmagadora maioria da informação disponibilizada na mídia não é acessível e não há preocupação com as necessidades específicas. A sociedade exclui o diferente. O estudante com deficiência visual não tem , muitas vezes, como alcançar os programas de prevenção ao HIV/AIDS porque as chamadas na mídia são notadamente de apelo visual e excluem os que não se enquadram nos modelos de comportamento apresentados nas pouco acessíveis campanhas governamentais. A prevenção deveria se nortear pela consideração à individualidade da pessoa, respeitando a diversidade humana e os diferentes estilos de vida. Na escola, atitudes que englobem o diálogo, a orientação, a solidariedade e a ace ssibilidade são as garantias de que todos terão direito à informação em HIV/AIDS, em nome de uma vida saudável, garantida pelos direitos individuais. Há várias décadas a humanidade convive com o vírus da AIDS, mas grande parte dos jovens estudantes ainda desconhece a triste trajetória imposta por esse vírus. Muitos supõem ser muito fortes, 32 o suficiente para não contrair o HIV/AIDS ou quaisquer doenças sexualmente adquirida s. No entanto, se a escola, em parceria com a família, passa a falar de AIDS de forma aberta e franca, é possível que o estudante venha a conhecer os riscos a que está exposto por não praticar sexo seguro e aprenda a se prevenir da contaminação. Programas de educação preconizados nos temas transversais dos Parâmetros Curriculares Naciona is do MEC (BRASIL, 1997), voltados para o ensino médio de todo o Brasil, precisam vir à tona, intervir e oferecer ao estudante os meios para evitar riscos , a fim de dirimir tabus e oportunizar o ensino e a preservação de valores humanos. Essa abordagem deveria começar bem antes do despertar para a sexualidade ativa do jovem. Em nome da saúde , a discussão da sexualidade deveria ser bem-vinda sob todos os enfoques possíveis, incluindo desde a prática da abstinência como forma de obter saúde sexual, aprendizagem de valores humanos, chegando até as formas de praticar sexo seguro. O jovem com deficiência visual se encontra em situação mais vulnerável que os demais porque não participa dos apelos visuais da mídia, e ela, por sua vez, parece não imaginar que a pe ssoa com deficiência visual possa vir a ter vida sexual própria, com todos os direitos dos demais. Com isso, o deficiente visual fica marginalizado, desconhecendo informações básicas , tais como redução de parceiros sexuais simultâneos, ou tratamento imedia to das infecções sexualmente adquiridas, dentre outros comportamentos preventivos. A sociedade, por segregação ou ignorância , costuma deixar de lado o debate sobre temas polêmicos. Com relação ao HIV/AIDS isso não é diferente. Ainda que os direitos huma nos e o acesso à informação estejam em vigor em boa parte do mundo, quando se trata d as necessidades específicas, o preconceito continua impedindo a inclusão 33 do jovem deficiente visual em muitos aspectos da vida , inclusive quanto à orientação sexual voltad a para uma vida saudável e segura. A educação inclusiva deve favorecer o diálogo, que conscientiza para atitudes seguras. O lugar desse diálogo precisa ser a escola, uma vez que a família muitas vezes se nega a conversar, por medo ou desinformação. A prevenção, fruto da informação é, sem dúvida, o caminho. Em síntese, muito pouco se conhece sobre o comportamento do deficiente visual ante as doenças sexualmente transmissíveis e as políticas públicas continuam em silêncio. É importante executar programas q ue incentivem a compreensão das doenças sexualmente transmissíveis entre os deficientes visuais, de forma detalhada , cientificamente sustentada, acessível e coerente com a realidade desse segmento da sociedade. Que este trabalho possa contribuir para veicu lar a informação em HIV/AIDS a pessoas e jovens com dificuldades visuais. Quanto a mim, esta experiência mudou meu olhar para o outro e me trouxe a consciência da alteridade e da distância que estamos do verdadeiro encontro, uns com os outros. 34 6. CONCLUSÕES Diante do exposto, são as seguintes as nossas conclusões: A sociedade exclui o diferente. As políticas públicas ignoram as especificidades humanas. O deficiente visual é duplamente excluído, porque sofre pelo preconceito e pela falta de acessibilidade. A escola tradicional cuida somente do aspecto biológico da sexualidade humana. A mídia não se preocupa e não se ocupa com o deficiente visual, também no campo da sexualidade. A família exclui a sexualidade do deficiente visual. Os jovens, em particular os deficientes visuais, se expõem a situações de risco, principalmente por falta de informações adequadas. A intimidade entre os jovens com deficiência visual , aparentemente mais incisiva que entre os videntes, devido ao uso necessário do tato, pode ser fator agravante da prática sexual sem proteção. A informação acessível é o caminho. 35 7. APÊNDICE VERSÃO EM TINTA DA CARTILHA COMO SE PREVENIR DA AIDS NOÇÕES BÁSICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL É bem difícil conversar com alg uém sobre doenças que são transmitidas durante o ato sexual. Também é difícil falar sobre sexo seguro e AIDS. Mas acontece que essa é uma conversa necessária , quando existe amor entre duas pessoas que querem construir uma relação segura e tranqüila. Se a gente tem relação sexual sem camisinha com alguém que já se contaminou, temos grandes chances de nos contaminarmos também. E tem um problema: essas doenças às vezes demoram a dar sinais de sua existência e isso pode fazer com que uma pessoa infecte a outra sem saber que está infectando. Por isso é importante falar de AIDS. Então, vamos tentar entender um pouco mais sobre a AIDS. Ela é um conjunto de sinais e sintomas causados por um vírus chamado HIV ou vírus da imunodeficiência humana. Um vírus é um ser m uito pequeno, visível apenas no microscópio eletrônico. Para viver e se multiplicar, o vírus precisa entrar nas células. Quando ele entra na célula humana, toma conta de tudo, fazendo a célula trabalhar para ele e, assim, ela passa a produzir outros vírus iguais a ele. A AIDS foi identificada nos Estados Unidos em 1982, mas ainda não tem cura. Por isso fazer sexo com camisinha é o melhor caminho para se proteger dessa doença. 36 As formas de contaminação podem acontecer quando a pessoa tem relação sexual sem camisinha, quando ela entra em contato com sangue contaminado e quando a mãe que tem AIDS passa o vírus para o filho durante a gravidez. Quando o vírus da AIDS entra no corpo humano, ele infecta todas as células responsáveis pela defesa do nosso organismo , toma conta de tudo e enfraquece a gente, podendo até levar à morte. O vírus da AIDS já foi encontrado no suor, na lágrima, na saliva e na urina, mas não existe nenhum caso de alguém que se contaminou quando teve contato apenas com esses líquidos do cor po. Acontece que no esperma do homem o vírus da AIDS aparece em grande quantidade e é por isso que fazer sexo sem camisinha faz a pessoa se contaminar. Então a contaminação acontece quando a pessoa tem contato com uma grande quantidade de vírus. Na lágrim a, na saliva, ou na urina o vírus da AIDS está em quantidade muito baixa. A partir da contaminação até a manifestação da AIDS, existe um período de incubação, que é o tempo transcorrido entre a entrada do vírus no organismo até o aparecimento dos primeiros sintomas. Atualmente existem apenas duas formas de nos prevenirmos do vírus da AIDS durante as relações sexuais: usando a camisinha masculina ou a camisinha feminina. A camisinha masculina é distribuída gratuitamente nos postos de saúde em todo o Brasil. A camisinha feminina só é encontrada em alguns postos. A gente sabe que a AIDS ainda não tem cura, mas tem tratamento. Seu tratamento é gratuito em todo o Brasil. Acontece que muita gente ainda não se protege porque acha que não vai pegar AIDS. Mas toda pessoa que vai ter uma relação sexual não pode deixar de se proteger porque a AIDS pega mesmo. Não adianta pensar que não vai se contaminar com o vírus porque o risco é grande. 37 A pessoa que não usa camisinha pode também pegar outras doenças durante a práti ca do sexo. Além da AIDS , a pessoa fica exposta a todo tipo de doenças que podem ser transmitidas durante o ato sexual. Por isso, para a pessoa se proteger, precisa usar a camisinha corretamente durante a prática sexual. Tem muito homem que não quer usar a camisinha masculina para se proteger da AIDS. Então, usar a camisinha feminina é uma forma de proteger a mulher. Mas acontece que a camisinha feminina não pode ser usada para fazer sexo anal. E tem outra coisa importante: a camisinha feminina e a masculi na só podem ser usadas uma vez. Depois de usada, jogue fora no lixo. Para a mulher e o homem aprenderem a se proteger é preciso falar do comportamento das pessoas. Tem gente por aí que não usa a camisinha porque não tem dinheiro para comprar ou porque o po sto de saúde que entrega gratuitamente a camisinha fica longe de casa. Esse é um comportamento errado porque o governo distribui camisinha de graça. Portanto, use sempre a camisinha para se proteger. A mulher muitas vezes aceita que o seu namorado não use a camisinha. Esse é outro comportamento errado porque eles podem passar AIDS um para o outro sem saber que estão passando. Tem gente mal informada sobre sexo seguro. Tem muita gente que tem relação sexual sem camisinha e isso faz com que muitas pessoas adoeçam. Por exemplo, quem usa drogas na veia e usa seringas que já foram usadas por outra pessoa pode ficar doente. Quem não enxerga bem tem que tomar cuidado para lidar com materiais que possam cortar ou furar a pele porque a ferida pode ser uma porta aberta para a AIDS entrar no organismo. 38 As pessoas com AIDS podem se contaminar com várias doenças porque o sistema de defesa do organismo fica fraco e a pessoa adoece mais rapidamente. AGORA VAMOS FALAR DA CAMISINHA MASCULINA É importante saber como usar a c amisinha masculina e a feminina. Toda camisinha tem prazo de validade e selo de qualidade do Inmetro, que é um órgão responsável por verificar a qualidade dos produtos brasileiros. A camisinha deve ser colocada antes da penetração, durante a ereção do pênis. Se a camisinha se romper, deve ser imediatamente substituída. Para colocar a camisinha, segure -a pela ponta. Ainda segurando a ponta, vá desenrolando até chegar à base do pênis. Tire a camisinha depois da ejaculação, com o pênis ainda ereto. Tome cuidad o ao retirar para que não haja vazamento de esperma. Depois de retirada, dê um nó e jogue no lixo. Não jogue no vaso sanitário. O Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis do governo distribui camisinhas masculinas em dois tamanhos diferentes . As menores são as mais usadas pelos jovens. Tenha cuidado quando abrir a embalagem. Não use dentes ou objetos que possam cortar a camisinha. Não use camisinha que ficou durante muito tempo guardada no bolso ou na carteira. Ela pode estar com o prazo de v alidade vencido ou rasgada. AGORA VAMOS FALAR DA CAMISINHA FEMININA A camisinha feminina parece com uma pequena bolsa de plástico macio. Essa bolsa serve para receber o esperma liberado pelo homem na relação sexual. Usar camisinha evita a transmissão d a AIDS e previne a gravidez não desejada. 39 Esta camisinha é mais larga e tem um aro em cada extremidade. O aro aberto fica para fora da vagina. A camisinha feminina pode ser colocada bem antes da relação sexual e já vem lubrificada. Para usar, coloque um dos pés sobre uma cadeira ou fique sentada com os joelhos afastados, ou deitada. Aperte o anel móvel e introduza o restante na vagina. Deixe o aro aberto ficar para fora da vagina. A camisinha feminina deve ser colocada o mais profundamente possível, para proteger todo o colo do útero. Deve ficar para fora apenas a argola, que tem mais ou menos o tamanho de dois dedos juntos. Esta camisinha é parecida com camisinha masculina, mas é um pouco mais larga e tem um aro de cada lado: o aro fechado deve ficar no fundo da vagina. Procure manter a camisinha no lugar certo para se proteger. Se a camisinha estiver bem colocada, não incomoda nem dói. Quando começar a penetração, segure a argola e guie o pênis para o meio da vagina, para evitar que o pênis entre pela lat eral da camisinha. Retire a camisinha antes se levantar para que não escorra esperma. Depois de tirar, dê um nó e jogue no lixo. Não use camisinha masculina e feminina ao mesmo tempo porque elas podem rasgar. É importante saber que os micróbios não consegu em atravessar a borracha das camisinhas. Manter seu corpo limpo é sempre muito importante. Cuide bem de sua saúde, mantenha suas mãos e seu corpo limpos. Aprenda a se prevenir das contaminações. Seu corpo é a sua casa. Cuide bem dela. 40 8. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Educação. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em fevereiro de 2009. BRASIL. Ministério da Educ ação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, 1997. 164p. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Comportamento Sexual da População Brasileira e Percepções do HIV/AIDS. Brasília: Ministério da Saúde. 2006. 147p. 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