Odebrecht Serviços e Participações SA e suas controladas

Odebrecht Serviços e
Participações S.A.
e suas controladas
Demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
e relatório dos auditores independentes
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Control adora
2014
Ati v o
Circ ulante
Caix a e equiv alent es de caixa ( Nota 7 )
Aplicação financeiras ( Nota 8)
Contas a receber de client es (Nota 9 )
Est oques (Not a 1 1 )
Tributos a recuperar (Nota 1 0)
Div idendos e jur os sobr e c apit al própr io a receber
Despesas antecipadas
Operaç ões com deriv at iv os ( Nota 1 6 )
Demais cont as a r eceber
2013
Consolidado
2014
3 .9 9 3 . 7 1 0
89 . 7 2 9
2 .855. 7 3 9
5.3 7 5. 4 3 2
2 .1 4 7 . 53 3
35 1
7 20
1 63.1 27
7 . 2 86
1 7 .696
81 .1 2 5
3 . 3 02
3 3 .81 0
1 1 .3 1 3
2 0.56 0
4 9 .02 7
3 .3 81
1 2.61 9
4 .9 88
1 02 . 7 7 1
3 3 . 555
3 00. 4 9 5
2 85. 506
1 2 3 .7 9 9
1 4 . 89 8. 9 6 4
1 4 .9 09 . 73 3
3 7 .6 81
2 85. 506
1 2 3 .7 9 9
1 4 . 89 8. 9 6 4
1 4 .9 4 7 .4 1 4
2 0. 77 9
6 1 .87 5
1 1 6 .7 1 4
1 .2 85. 99 0
1 .1 7 8. 24 4
2 09 .9 1 0
859 . 34 4
8.1 06
1 3 7 .3 4 5
2 83 . 7 70
Ativ os não circ ulant es mantidos par a v enda
Não circulante
Realizáv el a longo pr azo
Aplicações financeiras (Nota 8)
Contas a receber de client es (Nota 9 )
Est oques (Not a 1 1 )
Tributos a recuperar (Nota 1 0)
Im post o de renda e contribuiç ão social difer idos ( Nota 1 9 )
Depósitos compulsórios e judiciais
Sociedades da Orga nizaç ão Odebrecht e ligadas ( Nota 3 0)
Despesas antecipadas
Operaç ões com deriv at iv os ( Nota 1 6 )
Demais cont as a r eceber
Inv estiment os
Empresas cont roladas (Nota 1 2 )
Empresas coliga das
Outros
Im obilizado (Not a 1 3 )
Propr
Int angív
iedades
el (Nota
para 1inv
4 ) estim ento
Tot al do ati v o
4 .3 3 6 .57 9
86 .7 1 9
2 .84 4 . 3 30
5.04 4 .9 06
2 .2 57 .7 7 4
1 50
6 6 . 37 8
3 4 .1 01
2 3 8. 7 96
3.461
2 .7 50
42 . 4 9 4
2 5. 050
68. 9 88
1 .04 5. 4 2 8
931 .420
2 3 0. 9 4 5
9 2 5. 4 2 4
4 . 82 1
3 9 . 3 50
2 3 9. 2 9 9
7 89 . 803
6 6 6 .9 9 5
3 .553 . 2 1 9
4 .1 6 2 .07 7
2 .3 1 7 . 4 9 5
2 . 89 5.1 85
1 1 5.3 85
6 .501
2 5. 6 1 4 .1 4 6
2 . 9 1 2 .9 50
61 .21 4
54 .9 3 1
7 2 0. 3 07
4 . 82 1
6 01 .2 08
8.1 06
Cont roladora
2013
Reapresentado
2014
Passi vo e patrim ônio líqui do
Cir culant e
Fornec edores e subempreit eir os
Financ iam entos ( Not a 1 5)
Operações com deriv at iv os ( Nota 1 6 )
Salá rios e enc argos sociais
Trib ut os a recolher (Not a 1 8)
Div idendos e jur os sobr e c apit al própr io
Adiant ament os recebidos de c lientes
Prov isões div ersas (Nota 2 9 )
Benefícios pós-em prego
Contas c orrent es com c onsorc iadas
Demais cont as a paga r
Patr im ônio líquido (Not a 2 3 )
Capit al soc ial
Reserv as de lucr os
Ajust e de a v aliação patrimonial
1 2 3 . 09 0
292
2 00.59 8
320
3 .2 3 0. 6 80
3 .7 6 3 .09 8
3 5.6 4 0. 3 54
3 2 . 81 1 .059
Part icipação dos não c ontrolador es
3 .51 6 . 1 86
3 .886 .89 7
50.53 9 . 3 1 8
4 7 .7 58. 47 3
Total do passiv o e do patri mônio lí qui do
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1 de 75
1 9 .09 1
2 3 .2 9 9
2 1 . 003
42.61 2
1 3 .84 3
805
2 8. 807
5. 1 59
2 9 .89 9
4 2 . 03 3
7 9 .02 5
1 7 .9 3 0
1 83 .89 2
Não circ ulant e
Financ iam entos ( Not a 1 5)
53 2 .4 7 7
Operações com deriv at iv os ( Nota 1 6 )
Debêntur es (Nota 1 7 )
4 9 2 .557
Trib ut os a recolher (Not a 1 8)
Im post o de r enda e c ontribuiç ão social diferidos (Not a 1 9)
Benefícios pós-em prego
Adiant ament os recebidos de c lientes
341 .1 1 6
Prov isões div ersas (Nota 2 9 )
Demais cont as a paga r
1 2 0. 02 4
6 . 51 1
2 9 .1 2 4 . 580
2 . 836 . 02 0
2013
Consoli dado
2014
2013
Reapresentado
7 4 . 52 1
1 9.41 9
1 0. 871 .501
1 . 4 6 8.3 03
9 5.6 2 6
54 7 .2 1 6
2 04 .1 9 7
1 3 4 .7 6 3
1 2 9 .6 4 9
88.54 7
3 3 6 .3 57
7 9 .02 5
2 3 0.87 5
1 0. 4 4 2 .6 9 0
1 .3 1 7 . 1 6 1
9 5. 1 2 3
51 9 .6 2 3
4 50. 583
82 .7 7 3
3 3 9 .4 3 6
1 05. 856
1 58. 1 3 7
7 4 . 52 1
1 9 3 .4 2 3
2 3 3 .5 54
1 4 . 1 86 .059
1 3 . 7 79 . 3 2 6
581 . 3 6 7
52 3 . 52 8
2 2 5. 83 4
2 7 . 001 .53 1
59 4 .3 83
4 9 2 .557
3 0.6 9 9
6 03 .4 9 0
6 9 .1 7 6
4 2 9 .51 8
505.6 7 7
1 . 083 .2 2 9
2 2 .6 4 0. 7 1 5
3 9 6 .04 0
52 3 . 52 8
902 . 87 5
86 3 . 4 05
4 4 . 054
3 7 8.4 6 9
4 4 9 .6 9 4
67 1 .6 04
3 0. 81 0.2 6 0
2 6 . 87 0. 3 84
1 .3 6 6 . 1 50
1 .3 3 0. 7 2 9
1 . 7 7 8.51 2
1 . 2 7 2 .804
(1 . 085.1 7 2 )
1 .7 7 8. 51 2
926.465
( 382 . 3 6 3 )
1 . 7 7 8.51 2
1 .2 7 2 .804
(1 . 085.1 7 2 )
1 .7 7 8. 51 2
92 6 . 4 6 5
( 3 82. 3 6 3 )
1 . 9 6 6 .1 4 4
2 .3 2 2 . 6 1 4
1 . 9 6 6 .1 4 4
2 .3 2 2 . 6 1 4
3 . 57 6 .855
4 .7 86 . 1 4 9
1 . 9 6 6 .1 4 4
2 .3 2 2 . 6 1 4
5. 54 2 .9 9 9
7 .1 08. 7 6 3
3 .51 6. 1 86
3 .886 . 89 7
50. 53 9 .3 1 8
4 7 .7 58. 4 7 3
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Demonstrações dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Cont roladora
Operações conti nuadas
Receit as líqu idas (Not a 24)
Custos dos serv iços pr estados (Nota 3 2 )
Custos dos produtos v endidos (Nota 3 2 )
Consoli dado
2014
2013
2014
20 13
3 88.54 5
(1 9 6 .7 02 )
6 6 4 .7 05
(56 6 .892 )
4 6 .4 1 9.9 3 4
(1 9 6.7 02 )
(4 0.057 .3 4 1 )
4 1 .6 3 4 .1 9 5
(56 6 .89 2 )
(3 5.82 0.7 6 1 )
Lucro brut o
1 9 1 .84 3
9 7 .81 3
6 .1 6 5.89 1
5.2 4 6 .54 2
Despesas (recei tas) operacionais
Com v endas e distr ibuição (Not a 3 2 )
Gerais e adm inist rativ as (Nota 3 2 )
Outr as receit as (despesas) operacionais, líquidas (Nota 3 2)
(84 .9 7 5)
1 3 .1 50
(2 7 .1 08)
1 4 .599
(1 .1 55.800)
(1 .4 3 3 .54 0)
1 08.7 4 6
(1 .000.7 4 9 )
(1 .2 2 0.853 )
(1 9 6 .49 1 )
Lucro operacional ant es do resultado
financeiro e das participações soci et ári as
Resultado financeiro, líquido (Nota 2 6 )
Participação em sociedades contr oladas e coligadas
Resultado de equiv alência patr im onial (N ot a 1 2 (b))
Lucro antes da contribui ção social
e do im posto de renda
Cont ribuição social e im posto de r enda corr entes (Nota 2 7 )
Cont ribuição social e im posto de r enda difer idos (Nota 2 7 )
Lucro líquido do exercício
1 2 0.01 8
85.304
3 .6 85.2 9 7
2 .82 8.4 4 9
(2 .504 .3 57 )
(1 .9 3 7 .1 81 )
(1 1 3 .7 1 4 )
(1 6 1 .2 08)
3 3 1 .59 5
1 9 5.6 03
3.9 2 9
3 3 7 .89 9
1 1 9 .6 99
1 .1 84.86 9
(8.6 6 6 )
6 .2 83
3 3 5.51 6
(8.2 63 )
54 .9 3 1
1 6 6 .36 7
At ribuív el a
Acionist as da Com panhia
Participação dos acionistas não controlador es
Núm er o de ações no final do exercício (em milhares)
Lucro básico e diluído por lote de m il ações do capit al social
das operações continuadas no final do exercício - R$
3 3 5.51 6
1 6 6 .36 7
1 .7 7 8.04 2
1 .7 7 8.042
1 88,7 0
9 3 ,57
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2 de 75
(3 .2 2 3 )
888.04 5
(6 6.4 7 2 )
(3 88.1 7 5)
(53 .481 )
(3 56 .7 6 1 )
7 3 0.2 2 2
47 7 .803
3 3 5.51 6
3 9 4.7 06
1 6 6 .3 6 7
3 1 1 .4 3 6
7 3 0.2 2 2
47 7 .803
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Demonstrações dos resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Controladora
2014
Luc ro líquido do ex erc íc io
3 3 5.51 6
2013
1 6 6 .3 6 7
C on solidado
2014
7 3 0.2 2 2
2013
47 7 .803
Outros resu ltados abrangen tes
It ens a serem posteriorm en te rec lassificados para o result ado
Hedge de fluxo de c aix a de inv estida (Nota 23 (c))
Hedge de exportaç ão de inv estida (Nota 23 (c))
Ajuste de c onv ersão de moeda estrangeira (Nota 23 (c))
Outros ajustes de av aliaç ão patrimonial (Nota 23 (c ))
(7 8.53 6)
(3 2 .6 2 7 )
(7 8.53 6)
(3 2 .6 2 7 )
(66 9 .04 9)
(583.4 4 7 )
(6 6 9.04 9)
(583 .4 4 7 )
55.59 9
7 8.7 6 7
55.59 9
7 8.7 6 7
(1 0.82 3)
(1 0.82 3)
(1 0.82 3)
(1 0.82 3)
It ens que não serão reclassific ados para o resultado
Perda atuarial c om plano de benefíc io definido (Nota 23 (c ))
T otal do resultado abrangente do ex ercíc io
65
(36 7 .2 9 3)
(381 .6 9 8)
65
2 7 .4 1 3
(7 0.2 6 2)
(3 6 7 .2 9 3)
(381 .6 9 8)
3 9 4.7 06
3 1 1 .4 3 6
Atribuív el
Acionistas da Companhia
Participaç ão dos não c ontroladores
2 7 .4 1 3
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 de 75
(7 0.2 6 2)
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
At ribuív el aos acionist as da Companhia
Reserv as de lucros
Capit al
social
Em 31 de dezembro de 2012
1 .7 7 8. 51 2
Legal
3 4. 3 9 1
Lucros a
realizar
Especial
59 2 .887
1 2 1 .9 9 7
Resultado abrangent e do exer cício
Lucr o do exercício - R$ 9 3 , 57 por lot e de mil ações do capital social
Ajust es de av aliação patr im onial de cont r oladas (Nota 2 3 (c))
Lucros
(prejuízos)
acum ulados
1 6 6 .4 55
1 6 6 .3 6 7
1 0.82 3
17 7 . 19 0
Tr ansações de capital com os sócios:
Var iação no percentual de par ticipação de inv est idas (Not a 1 2 (b))
Const it uição de r eser v as (Nota 2 3 (b))
Out r os r eflexos de não cont r olador es nas mov im ent ações das cont r oladas
Em 31 de dezembro de 2013
8. 86 0
1 2 4 .03 2
4 4 .2 9 8
4 3 .2 51
7 1 6 .9 1 9
1 6 6 . 29 5
Tr ansações de capital com os sócios:
Constítuição de reser v as (Not a 2 3 (b))
Out r os r eflexos de não cont r olador es nas mov im ent ações das cont r oladas
1 7. 3 1 7
1 .7 7 8. 51 2
6 0. 56 8
2 4 2 .4 3 7
9 59 .3 56
86 . 585
2 52 .880
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
4 de 75
Tot al
2 .6 9 4 .2 4 2
Part icipação
dos não
cont rol adores
Total
5.3 6 5. 380
8. 059 . 6 2 2
(548. 06 5)
1 6 6 .3 6 7
(53 7 .2 4 2 )
3 11 . 43 6
(86 2 . 79 9 )
47 7 . 803
(1 . 4 00. 04 1)
(3 81. 6 1 0)
2 .3 2 3 .3 6 7
4 . 81 4 . 017
7 . 13 7 . 3 84
(7 53)
(753 )
(7 53 )
(17 7 . 19 0)
(2 7 . 86 8)
1 .7 7 8. 51 2
Resultado abrangent e do exer cício
Lucr o líquido do exer cício - R$ 1 1 8,7 0 por lot e de m il ações do capit al social
Ajust es de av aliação patr im onial de cont r oladas (Nota 2 3 (c))
Em 31 de dezembro de 2014
Ajust e de
av aliação
patrimonial
(382 . 3 6 3)
2 .3 2 2 . 61 4
(2 7 . 868)
4 .7 86 . 14 9
7 . 108. 7 6 3
3 35. 51 6
1 0.82 3
(702 . 809)
3 35. 51 6
(6 9 1 .9 86 )
3 9 4 . 706
(1. 1 11 . 17 7 )
73 0. 2 2 2
(1 . 803 . 1 6 3)
3 4 6 .3 3 9
(1. 085. 1 7 2)
1 .9 6 6 . 14 4
4 .06 9 . 67 8
6 . 035. 82 2
(4 9 2 . 82 3 )
(49 2 . 82 3)
3 . 576 . 855
5. 54 2 . 9 9 9
(3 4 6 .3 3 9 )
(1. 085. 1 7 2)
1 .9 6 6 . 14 4
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Cont roladora
2014
2013
Consolidado
2014
2013
Fluxos de caixa das at ividades operacionais
Lucro ant es do impost o de renda e da cont ribuição social
Ajust es:
Depreciação, am ortização e exaustão
Resultado de participações societárias
Variação na receita de contratos de construção
Ganho na alienação de inv estim ento em controlada
Valor residual de ativ o im obilizado e de gastos com projetos baixados
Juros e v ariações m onetárias e cam biais, líquidas
Prov isão para perdas e baixas de ativ os de longa duração
Variação nos ativ os e passiv os
Contas a receber de clientes
Estoques
Tributos a recuperar
Despesas antecipadas
Dem ais contas a receber
Fornecedores
Tributos a recolher
Adiantam entos recebidos de clientes
Dem ais contas a pagar
Caixa provenient e das operações
Juros pagos
Im posto de renda e contribuição social pagos
Caixa líquido provenient e das operacionais
3 3 7 .899
1 1 9.699
1 .1 84.869
888.045
90.3 08
(3 3 1 .595)
(93 .1 59)
1 1 9.82 4
(1 95.603 )
(55.61 3 )
2 .1 7 5.91 2
3 .2 2 3
(55.61 3 )
3 .97 1
1 2 7 .895
2 9.1 1 0
1 3 4.07 3
2 .1 46.67 0
(3 .92 9)
(93 .1 59)
(2 7 7 .3 3 8)
3 .97 1
2 .3 1 1 .7 91
9.805
2 9.1 1 0
1 .47 5.841
9.1 7 5
135.319
151.490
5.282.680
4.525.693
(1 2 9.3 1 7 )
4.02 7
(3 .41 9)
3 .3 64
(8.3 42 )
(1 .91 2 )
(2 1 .555)
1 96.3 08
3 .01 6
50.1 88
1 .3 56
(6.090)
3 .3 61
1 .7 7 6
(6.489)
1 .955
96.054
9.3 63
1 4.7 7 0
(2 66.3 2 4)
482 .663
(3 3 .1 08)
1 9.490
(42 1 .3 88)
(560.81 7 )
(65.57 8)
7 1 8.7 61
(442 .663 )
(92 6.07 9)
(454.468)
(5.554)
(2 5.2 43 )
7 3 6.1 60
(1 2 5.488)
1 02 .3 98
456.82 5
17 7 .489
(2 5.452 )
(1 47 )
151.890
302.964
5.17 1.149
3.841.581
(1 7 0.498)
(1 1 .62 3 )
(1 .07 0.045)
(1 3 8.2 91 )
(1 .2 94.1 89)
(66.451 )
120.843
3.962.813
2.480.941
Fluxos de caixa nas at ividades de invest iment os
Aplicações financeiras m antidas para negociação
Recursos recebidos na v enda de ativ o im obilizado
Recursos recebidos na v enda de inv estim entos
Efeito na incorporação do caixa de controladas
Adições ao inv estim ento em controladas e coligadas
Adições ao im obilizado
Adições ao intangív el
Aplicações financeiras m antidas até o v encim ento
Div idendos recebidos
Caixa líquido provenient e das (aplicado nas) at ividades de invest iment os
(1 9.057 )
1 0.646
3 1 5.000
(3 2 .961 )
(3 89)
(55)
(5.3 1 8.401 )
(3 0.3 89)
2 9.3 80
97 .693
2 .57 6
689.868
9.985
(86)
(5.689.401 )
(2 6.1 3 7 )
2 5.645
(33.350)
(5.012.87 6)
(4.889.857 )
6.485
(2 08.1 03 )
1 .1 43 .454
(1 .040.2 87 )
8.07 5.67 0
(6.900.7 41 )
1 2 .02 2 .81 9
(8.3 41 .005)
3 96.561
(51 5.660)
545.92 7
(7 3 6.63 4)
3 96.561
(51 5.660)
(2 96.946)
545.92 7
(7 3 6.63 4)
(3 5)
3 5.62 8
(320.7 17 )
(87 .540)
7 58.884
(1 6.62 3 )
(1 2 0)
1 85.2 01
168.458
Fluxos de caixa das at ividades de financiament os
Dív idas de curto e longo prazo, líquida
Captações
Pagam entos
Partes relacionadas
Recursos recebidos
Recursos liberados
Div idendos pagos
Participação de acionista não controlador na Braskem Idesa
Caixa líquido (aplicado nas) provenient e das at ividades de financiamen t os
Variação cam bial do caixa de controladas no exterior
(51 .690)
Aument o (redução) de caixa e equivalent es de caixa
(3 69)
Representado por:
Caixa e equiv alentes de caixa, no início do exercício
Caixa e equiv alentes de caixa, no final do exercício
(47 )
7 20
3 51
7 67
7 20
Aument o (diminuição) de caixa e equivalent es
(369)
(47 )
(3 42 .869)
4.3 3 6.57 9
3 .993 .7 1 0
(342.869)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
5 de 75
3.526.7 00
(69.594)
1 .048.1 90
3 .2 88.3 89
4.3 3 6.57 9
1.048.190
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1
Contexto operacional
A Odebrecht Serviços e Participações S.A. (“OSP” ou “Companhia”) é uma sociedade por ações, de
capital fechado, com sede em São Paulo - SP, controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”) e parte integrante
da Organização Odebrecht (“Organização”).
O seu principal ativo é a participação direta na controlada Braskem S.A. (“Braskem”).
A controlada Braskem é uma sociedade por ações, de capital aberto no Brasil e nos Estados Unidos da
América, com sede em Camaçari – BA, que em conjunto com suas controladas, conta com 36 unidades
industriais, sendo 29 localizadas no Brasil, nos estados de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul e São Paulo, 5 nos Estados Unidos, nos estados da Pensilvânia, Texas e Virginia Ocidental e 2 na
Alemanha.
Essas unidades atuam na produção de petroquímicos básicos e outros derivados de petróleo e resinas
termoplásticas.
Além da participação na controlada Braskem, a Companhia atua no segmento de construção civil,
principalmente através do consórcio Usina Hidrelétrica Santo Antônio em Rondônia.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 20 de março
de 2015.
Através do Fato Relevante datado de 11 de Março de 2015, a controlada Braskem informou ao mercado
que tomou conhecimento das declarações em procedimentos legais contra terceiros, de alegações de
supostos pagamentos indevidos para seu favorecimento em contratos celebrados com a Petrobras e
confirmou que todos os pagamentos e contratos seguiram a legislação aplicável e foram aprovados de
acordo com as regras de governança aplicáveis. A controlada Braskem também afirmou que os preços
praticados pela Petrobras na venda de matérias primas nunca lhe favoreceram e sempre estiveram
atrelados às mais caras referências internacionais e que a Braskem tomará as medidas necessárias para a
elucidação do assunto e manterá o mercado informado sobre sua evolução. Adicionalmente, em 13 de
Março de 2015, em resposta ao ofício da CVM, a controlada Braskem informou que, em cumprimento
aos seus deveres de diligência e "compliance", está elaborando um plano de ação para elucidação dos
fatos.
2
Eventos societários e operacionais relevantes que impactaram essas demonstrações
financeiras
(i)
Em 31 de dezembro de 2013 a controlada Braskem celebrou instrumento particular de compra e venda
de ações com a Odebrecht Ambiental (“OA”), por meio do qual foi alienada a participação na controlada
Distribuidora de Águas Triunfo S.A. (“DAT”) por R$315 milhões que foram recebidos no decorrer do 2º
trimestre de 2014. Os ativos da DAT foram apresentados no balanço patrimonial, em 31 de dezembro de
2013, como “ativos não circulantes mantidos para venda”. O preço de venda acordado entre as partes foi
avaliado por empresa especializada que emitiu parecer opinando favoravelmente sobre o preço.
6 de 75
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em 03 de fevereiro de 2014, foi aprovada em AGE da DAT a mudança da sua administração e,
consequentemente, a transferência da gestão das suas operações da Braskem para a OA, com o
reconhecimento no resultado de um ganho de R$277.338.
(ii)
Em 1 de dezembro de 2014, foi aprovada em AGE a incorporação, a valores de custo contábil, da
Braskem Qpar S.A. (“Braskem Qpar”) pela controlada Braskem, sem alteração no valor do capital social
ou emissão de novas ações.
Na data da incorporação, o montante do investimento na Braskem Qpar era composto da seguinte
forma:
1 de dezembro de 2014
6.112.866
Valor da equivalência patrimonial
Saldos dos valores apurados na aquisição da Braskem Qpar, reclassificados para as seguintes contas:
Imobilizado
Intangível
Imposto de renda e contribuição social diferidos - ativos
Provisões diversas
Imposto de renda e contribuição social diferidos - passivos
634.940
292.859
49.788
(146.435)
(315.452)
515.700
6.628.566
Os efeitos dessa incorporação no balanço da Controladora foram os seguintes:
1 de dezembro de 2014
Ativos
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Tributos a recuperar
Despesas pagas antecipadamente
Demais contas a receber
Não circulante
Tributos a recuperar
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Demais contas a receber
Imobilizado
Intangível
Total dos ativos
7 de 75
Brask em Qpar
23.149
643.955
577.460
168.084
21.701
20.919
1.455.268
Saldos apurados
na aquisição
-
Total
23.149
643.955
577.460
168.084
21.701
20.919
1.455.268
130.836
110.879
30.908
5.084.511
103.482
5.460.616
634.940
292.859
977.587
130.836
160.667
30.908
5.719.451
396.341
6.438.203
6.915.884
977.587
7.893.471
49.788
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 de dezembro de 2014
Passivos
Circulante
Fornecedores
Financiamentos
Salários e encargos sociais
Tributos a recolher
Provisões diversas
Demais contas a pagar
Não circulante
Financiamentos
Contas a pagar a empresas ligadas
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Benefícios pós-emprego
Provisões diversas
Demais contas a pagar
Total dos passivos
(iii)
Braskem Qpar
518.447
93.191
96.598
79.976
11.163
41.952
841.327
S aldos apurados
na aquisição
-
Total
518.447
93.191
96.598
79.976
11.163
41.952
841.327
173.266
384.015
325.081
28.000
30.348
2.024
942.734
461.887
173.266
384.015
640.533
28.000
176.783
2.024
1.404.621
1.784.061
461.887
2.245.948
315.452
146.435
Solvay Indupa
Em 17 de dezembro de 2013, a controlada Braskem celebrou contrato de compra e venda de ações
(“Contrato”) com a Solvay Argentina S.A. (“Solvay Argentina”), por meio do qual se comprometeu a
adquirir, mediante o cumprimento de certas condições previstas no Contrato (“Aquisição”), 70,59% do
capital social votante e total da Solvay Indupa S.A.I.C. (“Solvay Indupa”). Em 12 de novembro o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) rejeitou essa operação.
(iv)
Contrato de nafta com a Petrobras
Em 27 de fevereiro de 2015, a controlada Braskem e a Petrobras celebraram novo aditivo ao contrato de
nafta de 24 de julho de 2009. Esse aditivo tem vigência até 31 de agosto de 2015 e nele foi mantida a
fórmula para definição do preço da nafta prevista no referido contrato. Também foi definido que, caso
haja uma nova fórmula de preço em novo contrato, a mesma será aplicada às compras efetuadas a partir
de 1 de março de 2015.
(v)
Capital circulante líquido – Braskem
Em 31 de dezembro de 2014, o capital circulante líquido da controlada Braskem é negativo em
R$726.012 (2013 – R$564.412). Por outro lado, o capital circulante líquido consolidado é positivo em
R$677.907 (2013 – R$1.402.327). A gestão do capital circulante leva em conta os números consolidados
da Braskem uma vez que a controlada Braskem conta com mecanismos para movimentar recursos entre
as empresas de forma eficiente, sem prejudicar o atendimento dos compromissos de cada uma das
entidades que compõem as demonstrações consolidadas. Por essa razão, qualquer análise que tenha por
base o capital circulante da controlada Braskem não refletirá a real liquidez do consolidado Braskem.
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A controlada Braskem conta, ainda, com linhas de crédito rotativo, que podem ser utilizadas a qualquer
tempo.
3
Práticas contábeis
As principais práticas contábeis, aplicadas de modo consistente na preparação destas demonstrações
financeiras, estão descritas nas notas explicativas onde causam impactos.
3.1
Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e
ajustadas, quando requerido, para refletir o valor justo dos ativos e passivos.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas e também o exercício de
julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das suas práticas
contábeis. Aquelas áreas que requerem maior grau de julgamento e possuem maior complexidade, bem
como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras
consolidadas estão divulgadas na Nota 4.
A Companhia está apresentando no balanço patrimonial o valor líquido, por entidade jurídica, dos
montantes relativos aos ativos e passivos diferidos do imposto de renda e da contribuição social sobre o
lucro, em razão do direito legal de cada entidade de compensar esses valores. O balanço patrimonial de
31 de dezembro de 2013 foi reapresentado para refletir esta compensação, conforme demonstrado a
seguir:
Pu blicado
At ivo
Circulante
Total ativ o circ ulante
Efeitos da
reapresent ação
14.947 .414
Reapresen tado
14.947 .414
Publicado
Passivo e pat rim ôn io líquido
Circula nte
Total passiv o c ircula nte
Não c irc ulante
Tributos dife ridos
Não circula nte
Tributos diferidos
Total ativ o não circula nte
T ot al do a tiv o
3.1.1
2.7 08.537
(1 .530.293)
1.17 8.244
34.341.352
(1 .530.293)
32.811 .059
49.288.7 66
(1 .530.293)
47 .7 58.47 3
Total passiv o nã o circulante
Pa trimônio líquido
Pa rticipa ção dos nã o controla dore s
T ot al do passiv o e patrim ônio líqu ido
Efeit os da
reapresent ação
13.7 7 9.326
2.393.698
28.400.67 7
13.7 7 9.326
(1.530.293)
(1.530.293)
2. 322.614
4.7 86 .149
49.288.7 66
Reapresen tado
863.405
26.87 0.384
2.322.61 4
4.7 86.1 49
(1.530.293)
47 .7 58.47 3
Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (“CPC”).
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(a)
Companhias consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as demonstrações da Controladora e das seguintes
entidades:
Participação direta e
indireta no capital social (%)
Controladas diretas e indiretas
Braskem
Alclor Química de Alagoas Ltda ("Alclor")
Braskem America Finance Company ("Braskem America Finance")
Braskem America Inc. ("Braskem America")
Braskem Argentina S.A. ("Braskem Argentina")
Braskem International GmbH ("Braskem Austria")
Braskem Austria Finance GmbH ("Braskem Austria Finance")
Braskem Chile Ltda. ("Braskem Chile")
Braskem Europe GmbH ("Braskem Alemanha")
Braskem Finance Limited ("Braskem Finance")
Braskem Idesa S.A.P.I ("Braskem Idesa")
Braskem Idesa Serv icios S.A. de CV ("Braskem Idesa Serv iços")
Braskem Importação e Ex portação Ltda. ("Braskem Importação")
Braskem Incoporated Limited ("Braskem Inc.")
Braskem Méx ico, S de RL de CV ("Braskem Méx ico")
Braskem Mex ico Serv icios S. RL de CV ("Braskem Méx ico Serv iços")
Braskem Netherlands B.V . ("Braskem Holanda")
Braskem Participações S.A. ("Braskem Participações")
Braskem Petroquímica Chile Ltda. ("Petroquímica Chile")
Braskem Petroquímica Ibérica, S.L. ("Braskem Espanha")
Braskem Petroquímica Ltda. ("Braskem Petroquímica")
Braskem Qpar S.A.
Commom Industries Ltd. (“Commom”)
DAT
IQ Soluções e Química S.A. ("Quantiq")
IQAG Armazéns Gerais Ltda. ("IQAG")
Lantana Trading Co. Inc. ("Lantana")
Norfolk Trading S.A. (“Norfolk”)
Politeno Empreendimentos Ltda. ("Politeno Empreendimentos")
Entidade de Propósito Específico ("EPE")
Fundo de Inv estimento Multimercado Crédito Priv ado Sol ("FIM Sol")
Fundo de Inv estimento Caix a Jupiter Crédito Priv ado Longo Prazo ("Fundo Jupiter")
(i)
(ii)
(iii)
(iv )
(i)
(ii)
(iii)
(iv )
País
2014
2013
Brasil
Brasil
EUA
EUA
Argentina
Austria
Austria
Chile
Alemanha
Ilhas Cay man
Méx ico
Méx ico
Brasil
Ilhas Cay man
Méx ico
Méx ico
Holanda
Brasil
Chile
Espanha
Brasil
Brasil
Uruguai
Brasil
Brasil
Brasil
Bahamas
Uruguai
Brasil
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
28,7 9
28,7 9
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
28,7 9
28,7 9
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
38,38
Brasil
Brasil
38,38
38,38
38,38
38,38
A Companhia possui 50,1 1 % de ações do capital v otante e 38,38% do capital total da Braskem, fazendo com que a Companhia detenha seu controle.
Incorporada pela controlada Braskem em dezembro de 201 4.
Ex tinta em setembro de 201 4.
Alienada em 201 4.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
3.1.2
Demonstrações financeiras individuais
As demonstrações financeiras da Controladora foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, em observância às disposições da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S/A”) e ajustes
posteriores, além das normas emitidas pelo CPC, e estão sendo publicadas juntamente com as
demonstrações financeiras consolidadas.
3.2
Conversão de moeda estrangeira
(a)
Moeda funcional e moeda de apresentação
A moeda funcional e de apresentação da Companhia é o real.
(b)
Moeda funcional diferente do real
Algumas controladas e controlada em conjunto da controlada Braskem possuem moeda funcional
diferente da moeda funcional, conforme demonstrado abaixo:
Moeda funcional
Controladas
Braskem Alemanha, Braskem Austria e Braskem Austria Finance
Braskem America e Braskem America Finance
Braskem Idesa , Braskem Ides a Serviços, Braskem México e Braskem México Serviços
Euro
Dólar norte-americano
Peso mexicano
Controlada em conjunto
Propileno Del Sur S.A. ("Propilsur")
Dólar norte-americano
As demais controladas adotam a moeda funcional real.
(c)
Efeito de variação cambial
Os principais efeitos de variação cambial que impactaram essas demonstrações financeiras da
controlada Braskem foram os seguintes:
Dólar - Real
Dólar - Peso mexicano
Dólar - Euro
3.3
Taxa final em 31 de dezembro
2014
2013
Variação
2,6562
2,3426
13,39%
14,7180
13,1005
12,35%
0,8231
0,7261
13,37%
2014
2,3547
13,3113
0,7545
2013
2,1605
12,7692
0,7532
Taxa média
Variação
8,99%
4,24%
0,17%
Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2014
IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 – "Entidades de Investimento" – A Companhia não possui esse tipo de
investimento.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
IFRS 8 – “Informações por Segmento” – em dezembro de 2013, o IASB emitiu uma revisão trazendo
duas alterações que são: agregação de segmentos operacionais e reconciliação do total de ativos
reportáveis com o total de ativos da Companhia. A adoção dessas alterações a regra não trouxe impacto a
essas demonstrações financeiras. Esta revisão foi contemplada pelo CPC em setembro de 2014.
IFRS 13 – “Mensuração do valor justo” – em dezembro de 2013, foi emitida a revisão dessa regra
retirando o parágrafo que tratava da mensuração de ativos e passivos de curto prazo sem taxa de juros
embutida demonstrados pelos valores da fatura. Tal alteração não trouxe impacto a essas demonstrações
financeiras. Esta revisão foi contemplada pelo CPC em setembro de 2014.
IAS 24 – “Partes relacionadas” – em dezembro de 2013, como parte da revisão o IASB revisou a
definição e os requerimentos de divulgação sobre o pessoal chave da administração. Essa alteração não
trouxe impacto a essas demonstrações financeiras. Esta revisão foi contemplada pelo CPC em setembro
de 2014.
IAS 38 – “Ativos intangíveis” – em dezembro de 2013, o IASB emitiu uma revisão esclarecendo sobre a
amortização acumulada na data da reavaliação. Essa alteração não se aplica à Companhia. Esta revisão
foi contemplada pelo CPC em setembro de 2014.
IAS 32 – "Instrumentos Financeiros: Apresentação" – em dezembro de 2011, o IASB emitiu uma revisão
trazendo esclarecimentos adicionais à orientação de aplicação contida no IAS 32 sobre as exigências
para compensar ativos financeiros e passivos financeiros no balanço patrimonial. Essa alteração não
trouxe impacto a essas demonstrações financeiras. Esta revisão foi contemplada pelo CPC em setembro
de 2014.
IFRIC 21 – “Levies” – em maio de 2013, o IASB emitiu uma interpretação que trata sobre taxas e
impostos do governo que atuam em um ramo específico. A adoção dessa regra não trouxe impacto a
essas demonstrações financeiras. Esta regra foi editada pelo CPC em setembro de 2014
3.4
Normas novas e interpretações de normas que ainda não estão em vigor
Normas, alterações e interpretações de normas existentes que ainda não estão em vigor e não foram
adotadas antecipadamente pela Companhia:
IAS 16 e IAS 38 – “Ativo imobilizado” e “Ativos intangíveis” – em maio de 2014, foram revisadas as
regras contábeis mencionadas, esclarecendo que o método baseado em receitas como não será permitido
para depreciação ou amortização. A Companhia efetuou avaliação das alterações e as mesmas não
trazem impactos às demonstrações financeiras. Esta alteração ainda não foi editada pelo CPC e deve ser
adotada a partir de 2016.
IAS 27 – “Demonstração financeiras separadas” – em agosto de 2014, foi revisada a regra que trata das
demonstrações financeiras separadas, permitindo a contabilização dos investimentos pelo método de
equivalência patrimonial. A Companhia já adota este método por requerimento da legislação brasileira e
essa alteração não trará impactos às demonstrações financeiras. Esta alteração ainda não foi editada
pelo CPC e deve ser adotada a partir de 2016, sendo permitida a adoção antecipada.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
IFRS 10 e IAS 28 – “Demonstrações consolidadas” e “Investimento em Coligada, em Controlada e em
Empreendimento Controlado em Conjunto” – em setembro de 2014, foi emitida uma revisão propondo
que o ganho ou perda como resultado da venda ou contribuição de uma subsidiária que não constitui um
negócio, como definido na IFRS 3, entre um investidor e sua controlada ou controlada em conjunto é
reconhecido apenas na participação dos investidores não relacionados na controlada ou controlada em
conjunto. Esta alteração ainda não foi editada pelo CPC e deve ser adotada a partir de 2016.
IFRS 7 – “Instrumentos financeiros: Divulgação” – em setembro de 2014, o IASB revisou a regra IFRS 7,
colocando um guia para decidir quando um contrato de serviço tem envolvimento contínuo e que os
requerimentos de divulgação adicional não são especificamente para períodos interinos. Esta norma
ainda não foi editada pelo CPC e deve ser adotada a partir de 2016.
IFRS 9 – “Instrumentos financeiros” – em julho de 2014, a revisão da regra trouxe a classificação e
mensuração, impairment e hedge accounting em um único documento, seguindo uma lógica única de
mensuração e classificação, refletindo o modelo de negócio no qual são gerenciados e as características
dos fluxos de caixa. Com o conceito de provisão para perda baseada em expectativas voltadas para o
futuro, o reconhecimento do impairment dos ativos financeiros será em momento mais oportuno. Esta
norma ainda não foi editada pelo CPC e deve ser adotada a partir de 2018.
IFRS 15 – “Reconhecimento da receita em contratos de clientes” – em maio de 2014 foi editada a regra
contábil tratando do reconhecimento da receita em contratos de clientes.
Ela entra em vigor em 2017 e substitui a IAS 11/CPC 17 – Contratos de construção, IAS 18/CPC 30 (R1) –
Receitas e correspondentes interpretações. A Companhia está em processo de análise dessas normas e
ainda não concluiu se elas trarão impactos relevantes às suas demonstrações financeiras consolidadas.
4
Aplicação de julgamentos e estimativas críticas
Estimativas e julgamentos críticos são aqueles que requerem os julgamentos mais difíceis, subjetivos ou
complexos por parte da Administração, frequentemente como resultado da necessidade de fazer
estimativas que têm impacto sobre questões que são inerentemente incertas. As estimativas e os
julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros
fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Os
resultados reais podem ser distintos dos planejados em função de diferenças nas variáveis, premissas ou
condições usadas nas estimativas.
Há uma série de outras estimativas que são feitas pela Companhia e suas controladas e que estão
apresentadas nas notas explicativas relacionadas, a exemplo da provisão para devedores duvidosos,
ajuste de estoque a valor de mercado e provisão para reparação de danos ambientais.
De modo a proporcionar um entendimento de como a Companhia e suas controladas formam seus
julgamentos sobre eventos futuros, as variáveis e premissas utilizadas nas estimativas críticas estão
incluídas a seguir:
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
4.1
Imposto de renda e contribuição social diferidos
O reconhecimento e o valor dos tributos diferidos ativos dependem da geração futura de lucros
tributáveis, o que requer o uso de estimativas relacionadas ao desempenho futuro da Companhia e suas
controladas. Essas estimativas estão contidas no plano de negócios, que anualmente é enviado para
aprovação do Conselho de Administração. Esse plano é elaborado pela Diretoria, utilizando como
principais variáveis, o preço dos produtos fabricados, os preços das matérias-primas, produto interno
bruto, variação cambial, taxa de juros, taxa de inflação e a flutuação na oferta e demanda de insumos e
produtos acabados. Essas variáveis são obtidas de consultores externos especializados, da performance
histórica da Companhia e suas controladas e sua capacidade de criar lucro tributável, de programas
internos focados em eficiência operacional, e de incentivos do governo federal específicos para o setor
petroquímico no Brasil.
4.2
Valor justo de instrumentos financeiros derivativos e não derivativos
A Companhia e suas controladas valorizam os instrumentos financeiros derivativos pelo seu valor justo,
tendo como principais fontes de dados as bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros, divulgações
do Banco Central do Brasil e serviços de cotações, a exemplo da Bloomberg e Reuters. Deve-se ressaltar
que a intensa volatilidade dos mercados de câmbio e de juros no Brasil causou, em certos períodos,
mudanças significativas nas taxas futuras e nas taxas de juros em períodos muito curtos de tempo,
gerando variações significativas no valor justo dos swaps e outros instrumentos financeiros.
Os valores justos dos instrumentos financeiros não derivativos com cotação pública são baseados nos
preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro e de títulos não listados em bolsa de
valores não estiver ativo, a Companhia e suas controladas estabelecem o valor justo por meio de técnicas
de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a
outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados ou
modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado
e contam o mínimo possível com informações geradas pela Administração.
4.3
Vida útil de ativos
A Companhia e suas controladas reconhecem a depreciação, amortização e a exaustão de seus ativos de
longa duração com base na estimativa da vida útil dos bens definida por peritos independentes e
referendada pelos técnicos da Companhia, considerando a experiência desses profissionais. As vidas
úteis estabelecidas inicialmente pelos peritos independentes são revisitadas ao final de cada exercício
pelos técnicos da Companhia para verificar a necessidade de alteração das mesmas. Essa análise indicou
a manutenção, em 2015, das vidas úteis aplicadas no exercício de 2014.
Os principais fatores que são levados em conta na definição da vida útil dos bens que compõem as
plantas industriais da controlada Braskem são as informações dos fabricantes das máquinas e
equipamentos, o nível de operação das plantas, a qualidade da manutenção preventiva e corretiva e as
perspectivas de desatualização tecnológica dos bens.
A Administração da Companhia e de suas controladas também decidiu que (i) a depreciação deve cobrir
o valor total dos bens tendo em vista que os equipamentos e instalações, quando retirados de operação,
são vendidos por valores absolutamente imateriais; e (ii) os terrenos não são depreciados porque
apresentam vida útil indefinida.
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As vidas úteis aplicadas aos bens da controlada Braskem determinaram as seguintes taxas médias de
depreciação e exaustão:
Edifícios e benfeitorias
Máquinas, equipamentos e instalações
Minas e poços
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Equipamentos de laboratórios
Equipamentos de segurança
Veículos
Outros
4.4
2014
3,38
7,29
8,83
10,82
20,15
9,59
9,79
19,91
18,19
(% )
2013
3,42
7,23
8,96
10,28
21,21
9,30
9,83
20,02
15,86
Análise e teste de recuperabilidade
(a) Ativos tangíveis e intangíveis com vida útil definida
Na data de cada demonstração financeira, a Companhia e suas controladas realizam uma análise para
determinar se existem indicadores de que o saldo contábil dos ativos tangíveis de longa duração e dos
intangíveis com vida útil definida poderá não ser recuperável. Essa análise é efetuada para verificar se
existem cenários que poderiam impactar negativamente o fluxo de caixa da Companhia e de suas
controladas e a consequente recuperação dos valores investidos nestes ativos. Esses cenários são
derivados de questões macroeconômicas, de ordem legal, concorrencial ou tecnológica.
Para fins de avaliação, a Companhia agrupa seus ativos nos níveis mais baixos para os quais existam
fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGCs)).
Pontos relevantes observados: (i) possibilidade de excesso de oferta dos produtos fabricados pela
Companhia e suas controladas ou de redução significativa da demanda em razões de fatores econômicos
adversos; (ii) perspectiva de oscilações relevantes nos preços dos produtos e insumos; (iii) possibilidade
do surgimento de novas tecnologias ou matérias primas que possam reduzir significativamente o custo
de produção e, por decorrência, impactar o preço de venda levando, em última análise a obsolescência
do parque industrial da controlada Braskem; e (iv) mudanças no ambiente regulatório, de forma geral,
que inviabilizem o processo produtivo da controlada Braskem ou que impactem de maneira significativa
a comercialização dos seus produtos. Para essa análise, a controlada Braskem conta com equipe própria
que tem uma visão mais estratégica do negócio, além de manter contato permanente com consultores
externos. Caso as variáveis citadas indiquem riscos significativos para a geração de caixa, a
Administração da controlada Braskem faz o teste de recuperabilidade nos moldes descritos na Nota
4.4(b).
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os ativos são alocados às UGCs da seguinte forma:
Segmento operacional de petroquímicos básicos:



UGC UNIB BA: representada pelos ativos das plantas de insumos básicos localizadas na BA;
UGC UNIB Sul: representada pelos ativos das plantas de insumos básicos localizadas no RS;
UGC UNIB Sudeste: representada pelos ativos das plantas de insumos básicos localizadas nos
estados do RJ e SP;
Segmento operacional de Poliolefinas:

UGC Polietileno: representada pelos ativos das plantas de PE localizadas no Brasil;

UGC Polipropileno: representada pelos ativos das plantas de PP localizadas no Brasil;

UGC Renováveis: representada pela planta de PE Verde localizada no Brasil;
Segmento operacional de Vinílicos:

UGC Vinílicos: representada pelos ativos das plantas de PVC e cloro soda localizadas no Brasil;
Segmento operacional de Estados Unidos e Europa:

UGC Polipropileno USA: representada pelos ativos das plantas de PP localizadas nos Estados
Unidos;

UGC Polipropileno Europa: representada pelos ativos das plantas de PP localizadas na Alemanha;
Segmento operacional de Distribuição química:

Representada pelos ativos das controladas Quantiq e IQAG.
(b) Ativos intangíveis com vida útil indefinida
Os saldos dos ágios de rentabilidade futura oriundos de combinações de negócios e ativos intangíveis
com vida útil indefinida são testados anualmente para fins de mensuração da recuperabilidade. Esses
testes são fundamentados na projeção de geração de caixa para 5 anos, extraída do plano de negócios da
Companhia e de suas controladas, mencionado na Nota 4.1. Além do fluxo de caixa também é utilizada
taxa de desconto baseada no Custo Médio Ponderado de Capital (“WACC”). Essa taxa, descontada a
inflação, é a taxa para perpetuidade, sem crescimento real.
O ágio alocado ao segmento operacional Poliolefinas (Nota 14) foi gerado em uma combinação de
negócio que resultou na aquisição simultânea de plantas de PP e PE. As principais matérias primas
dessas plantas já eram fornecidas pela controlada Braskem, o que propiciou a captura de relevantes
sinergias na operação. Essas sinergias foram um dos principais impulsionadores daquela aquisição. Por
esse fato, a Administração da Companhia avalia a recuperabilidade deste ágio no âmbito do segmento
operacional, uma vez que os benefícios da sinergia são associados a todas as unidades adquiridas.
Os demais ágios existentes estão alocados na UGC UNIB Sul e no segmento operacional de Vinílicos.
4.5
Provisões e passivos contingentes
Os passivos contingentes e as provisões existentes estão ligados, principalmente, a discussões nas esferas
judiciais e administrativas decorrentes, em sua maioria, de processos trabalhistas, previdenciários, cíveis
e tributários.
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A administração, apoiada na opinião dos seus assessores jurídicos externos, classifica esses processos em
termos da probabilidade de perda da seguinte forma:
Perda provável – são processos onde existe maior probabilidade de perda do que de êxito ou, de outra
forma, a probabilidade de perda é superior a 50%. Para esses processos, a Companhia e suas controladas
mantém provisão contábil que é apurada da seguinte forma:
(i)
Processos trabalhistas – o valor provisionado corresponde ao valor de desembolso estimado pelos
assessores jurídicos;
(ii) Processos tributários – o valor provisionado corresponde ao valor da causa acrescido de encargos
correspondentes à variação da taxa SELIC; e
(iii) Demais processos – o valor provisionado corresponde ao valor da causa.
Perda possível – são processos onde a possibilidade de perda é maior que remota. A perda pode ocorrer,
todavia os elementos disponíveis não são suficientes ou claros de tal forma que permitam concluir que a
tendência será de perda ou ganho. Em termos percentuais, a probabilidade de perda se situa entre 25% e
50%. Para esses processos, ressalvados os casos de combinação de negócios, a Companhia e suas
controladas não fazem provisão e destacam em nota explicativa os de maior relevância (Nota 28). Nas
operações de combinação de negócios, atendendo ao disposto no CPC 15 (R1), é registrado o valor justo
dos processos com essa avaliação de perda. O valor provisionado corresponde ao valor da causa,
acrescido de encargos correspondentes à variação da taxa SELIC, multiplicado pelo percentual de
probabilidade de perda, definida por assessores jurídicos externos.
A Companhia e suas controladas acreditam que as estimativas relacionadas à conclusão dos processos e
a possibilidade de desembolso futuro podem mudar em face do seguinte: (i) instâncias superiores do
sistema judicial podem tomar decisão em caso similar envolvendo outra companhia, adotando
interpretação definitiva a respeito do caso e, consequentemente, antecipando a finalização de processo
envolvendo a Companhia e suas controladas, sem qualquer desembolso ou implicando na necessidade
de liquidação financeira do processo; e (ii) programas de incentivo ao pagamento dos débitos, tais como
o REFIS implementado no Brasil a nível Federal, em condições favoráveis, que podem levar a um
desembolso inferior ao que se encontra provisionado ou inferior ao valor da causa.
4.6
Hedge accounting
A controlada Braskem designou passivos em moeda estrangeira (financiamentos e contas a pagar para
fornecedores) para a proteção de exportações futuras. Nessa operação se sobressaem duas estimativas e
julgamentos críticos: a realização das vendas e o refinanciamento, rolagem ou substituição dos passivos
designados. Em relação às exportações, elas estão previstas no plano de negócios da controlada Braskem
(Nota 4.1) porque são parte da sua estratégia e inerentes ao negócio onde atua. O histórico de
exportações confirma essa afirmação. Em relação aos passivos, a controlada Braskem importa em torno
de 30% da nafta que consome e tem no mercado externo uma fonte permanente de financiamentos para
os seus projetos de expansão e de manutenção da sua capacidade produtiva. A manutenção de um nível
mínimo de passivos líquidos em dólares está previsto na Política Financeira da controlada Braskem.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A controlada Braskem Idesa designou a totalidade do financiamento obtido para a construção da sua
planta industrial para a proteção de parte das vendas que serão realizadas na mesma moeda do
financiamento, dólar norte americano. A estimativa das vendas está contemplada no projeto que foi
apresentado aos bancos/financiadores que viram consistência na projeção, de tal sorte que concederam
à controlada Braskem Idesa um financiamento que será pago exclusivamente com o caixa a ser gerado
por essas vendas. Todas as considerações comerciais do projeto foram amparadas por estudos de
mercado realizados por consultorias especializadas durante a análise da sua viabilidade.
5
Gerenciamento de riscos
A Companhia e suas controladas estão expostas a riscos de mercado decorrente de variações de preços
de commodities, de taxas de câmbio e de taxas de juros, de crédito das suas contrapartes em
equivalentes de caixa, aplicações financeiras e contas a receber, e de liquidez para cumprir suas
obrigações de passivos financeiros.
A gestão de riscos segue políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. O objetivo da gestão de
riscos é proteger o fluxo de caixa da Companhia e reduzir as ameaças ao financiamento do seu capital de
giro operacional e de programas de investimento.
5.1
Riscos de mercado
A Companhia e suas controladas elaboraram uma análise de sensibilidade para os riscos de taxas de
câmbio e juros a que está exposta, que está apresentada na Nota 16.4.
(a)
Exposição a riscos de commodities
A controlada Braskem exposta à variação de preços de diversas commodities (nafta, PE, PP, PVC, etc.) e,
em geral, procura repassar estas oscilações que são provocadas pela flutuação das cotações do mercado.
(b)
Exposição a riscos cambiais
A controlada Braskem tem operações comerciais denominadas ou indexadas a moedas estrangeiras.
Os insumos e produtos da controlada Braskem têm preços denominados ou fortemente influenciados
pelas cotações internacionais de commodities, as quais são usualmente denominadas em dólar norteamericano. Adicionalmente, a controlada Braskem tem utilizado captações de longo prazo em moedas
estrangeiras, as quais causam exposição à variação das taxas de câmbio entre a moeda funcional (real,
peso mexicano e euro) e a moeda estrangeira, em especial o dólar. A controlada Braskem administra sua
exposição às taxas de câmbio através da composição entre dívidas, aplicações financeiras, contas a
receber e compras de matéria-prima em moeda estrangeira e operações com derivativos. A política
financeira da controlada Braskem para gestão de riscos cambiais prevê os limites máximos e mínimos de
cobertura que devem ser obedecidos, os quais são observados continuamente pela sua Administração.
Em 31 de dezembro de 2014, a controlada Braskem elaborou análises de sensibilidade para as exposições
aos riscos da flutuação das moedas euro e dólar, conforme indicado na Nota 16.4.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(c)
Exposição a riscos de taxas de juros
A controlada Braskem está exposta ao risco de que uma variação de taxas de juros flutuantes cause um
aumento na sua despesa financeira com pagamentos de juros futuros. A dívida em moeda estrangeira em
taxas flutuantes está sujeita, principalmente, à flutuação da Libor. A dívida em moeda nacional está
sujeita, principalmente, à variação da taxa de juros de longo prazo (“TJLP”), das taxas pré-fixadas em
reais e da variação do certificado de depósito interbancário (“CDI diário”).
No exercício, a controlada Braskem manteve contratos de swaps (Nota 16.2) com posição ativa em taxa
pré-contratual e passiva a CDI; e (ii) posição ativa em Libor e passiva a taxa fixa.
Em 31 de dezembro de 2014, a controlada Braskem elaborou uma análise de sensibilidade para a
exposição ao risco das taxas de juros flutuante Libor, CDI e TJLP, conforme indicado nas Notas 16.4.
(d)
Exposição a riscos de crédito
As operações que sujeitam a Companhia e suas controladas a riscos de crédito, concentram-se em sua
controlada Braskem, principalmente, nas contas correntes bancárias, aplicações financeiras e contas a
receber de clientes, para as quais a controlada Braskem fica exposta ao risco da instituição financeira ou
do cliente envolvido. Visando gerenciar este risco, a controlada Braskem mantém contas correntes
bancárias e aplicações financeiras com instituições financeiras de grande porte, ponderando as
concentrações de acordo com o rating e os preços observados diariamente no mercado de Credit Default
Swaps referenciados às instituições, bem como celebrando contratos de compensação (netting) que
minimizam o risco de crédito total decorrente das diversas operações financeiras celebradas entre as
partes.
Em 31 de dezembro de 2014, a controlada Braskem detinha contratos de compensação com Banco
Citibank S.A., HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, Banco Itaú BBA S.A., Banco Safra S.A., Banco
Santander S.A. (Brasil), Banco Votorantim S.A., Banco West LB do Brasil S.A., Banco Caixa Geral –
Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. Aproximadamente 31% dos valores mantidos em caixa e equivalentes de
caixa (Nota 7) e títulos e valores mobiliários (Nota 8) estão contemplados por esses acordos. As
obrigações abrangidas por esses acordos estão incluídas na rubrica financiamentos (Nota 15). A
compensação efetiva desses valores somente é possível em caso de default de uma das partes.
Com relação ao risco de crédito de clientes, a controlada Braskem tem como mecanismos de proteção a
análise rigorosa para a concessão do crédito e a obtenção de garantias reais e não reais quando julgadas
necessárias.
A exposição máxima ao risco de crédito dos instrumentos financeiros não derivativos na data de
apresentação do relatório é o somatório dos respectivos valores contábeis, deduzido de quaisquer
provisões para perda do valor recuperável. Em 31 de dezembro de 2014, o saldo de contas a receber de
clientes encontra-se líquido de provisão para crédito de liquidação duvidosa no montante de R$322.831
(2013 – R$282.753) (Nota 9).
Para as atividades de construção civil em que a Companhia e suas controladas atuam, busca-se manter
um volume de disponibilidades suficiente para fazer frente: (i) à sua necessidade de capital de giro; (ii)
aos investimentos orçados nos planos de negócios; e (iii) às condições adversas que possam demandar
maiores investimentos em capital de giro.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Esses recursos são alocados de forma a: (i) buscar retorno compatível com a volatilidade máxima
determinada pela política de riscos e de investimentos; (ii) buscar uma alta pulverização da carteira
consolidada; (iii) evitar o risco de crédito decorrente de concentração em poucos títulos; e
(iv) acompanhar a variação da taxa de juros de mercado, seja no Brasil ou no exterior.
Além disso, a Companhia e suas controladas têm procurado maior seletividade de seus clientes, tendo
aumentado a participação da receita advinda dos clientes privados ou para clientes do setor público que
a Companhia e suas controladas entendem possuir capacidade de geração independente de recursos, e
que não são dependentes de orçamentos públicos para liquidar suas obrigações (substancialmente
empresas de economia mista), assim como participam em contratos em que os pagamentos são
financiados por agências de exportação, agências multilaterais, bancos comerciais, fundos de pensão e
investidores privados.
5.2
Risco de liquidez
A controlada Braskem possui uma metodologia de cálculo para determinação de um caixa operacional e
de um caixa mínimo, que têm o objetivo de, respectivamente: (i) garantir liquidez para o cumprimento
das obrigações de curto prazo, definidas com base na previsão dos desembolsos operacionais do próximo
mês; e (ii) garantir que a controlada Braskem mantenha a liquidez em eventuais momentos de crise.
Esses montantes são calculados com base na previsão da geração de caixa operacional, subtraída dos
vencimentos de dívidas de curto prazo, necessidades de capital de giro, entre outros.
Adicionalmente, a controlada Braskem conta com duas linhas de crédito rotativo para fins gestão de
risco de liquidez que podem ser utilizados sem restrição nos montantes de: (i) US$750 milhões, durante
5 anos, a partir de dezembro de 2014; e (ii) R$500 milhões, durante cinco anos, a partir de setembro de
2014. As linhas de crédito permitem a redução do valor do caixa mantido pela controlada Braskem. Em
31 de dezembro de 2014, nenhuma dessas linhas estava sendo utilizada.
A tabela a seguir demonstra os passivos financeiros da controlada Braskem por faixas de vencimento.
Esses valores são calculados a partir de fluxos de caixa não descontados e podem não ser conciliados
com os valores do balanço patrimonial.
Até
um ano
Fornecedores
Financiamentos
Project finance
Deriv ativ os
Mútuo projeto Etileno XXI
Demais contas a pagar (i)
Em 31 de dezembro de 20 14
(i)
11 .038.7 88
1.495.37 4
40.949
95.626
Vencim ento
Entre u m e
Entre dois e
dois anos
cin co anos
3.365.1 42
668.27 5
(39.21 9)
5.432.1 93
1 .342.7 85
633.60 2
22.685.686
9.51 4.958
7 92.1 88
44.545
12.7 15.282
252.424
4 .246.622
7 .408.580
Valor a pagar ao BNDES Participações S.A. (“BNDESPAR”)
20 de 75
A cim a de
cin co anos
32.9 92.832
T otal
1 1 .038.7 88
32.97 8.395
1 1 .566.967
690.009
7 92.1 88
296.969
57 .363.316
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
5.3
Gestão de capital - Consolidado
A Companhia demonstra abaixo o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice
corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao
total de financiamentos (incluindo financiamentos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no
balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital
total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial
consolidado, com a dívida líquida.
2014
2013
Total dos financiamentos e debêntures (Notas 1 5 e 1 7 )
Menos: c aix a e eq uiv alentes de c aix a (Nota 7 )
28.962.391
(3.993 .7 10 )
24.481 .40 4
(4.336.57 9)
Dív ida líquida
24 .968.681
20 .1 44.825
5.542.9 99
7 .1 08.7 63
30 .51 1 .680
27 .253.5 88
Total do patrimônio líquido
Total do c apital
Índice de alav anc agem financ eira - %
21 de 75
82%
7 4%
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
6
Instrumentos financeiros por categoria
Em préstim os e
recebív eis
31 de dezem bro de 2014
A tiv os, conforme o balanço patrimonial
Contas a receber de clientes e demais contas a receber
Ativ os financeiros mensurados a valor justo
atrav és do resultado
Sociedades da Organização Odebrecht e ligadas
Caix a e equivalentes de caix a
Ativ os m ensu rados
ao v alor ju sto
por m eio do
resu ltado
3.420.583
89.7 29
42.494
1 32.223
925.424
3.993.7 10
89.7 29
42.494
8.47 1 .940
Passiv os
m ensurados ao v alor
ju sto por m eio do
resu ltado
31 de dezem bro de 2014
Passiv o, conforme o balanço patrimonial
Financiamentos e debêntures
Operações com Deriv ativos
Fornecedores e subempreiteiros
Demais contas a pagar
28.962.391
690.009
Ativ os m ensu rados
ao v alor ju sto
por m eio do
resu ltado
1 0.87 1.501
1 .31 4.1 04
41 .1 47 .996
41 .838.005
Mantidos até o
v encim entos
T otal
3.428.7 7 1
86.7 1 9
20.7 7 9
859.344
4.336.57 9
1 07 .498
859.344
4.336.57 9
86.7 1 9
20.7 7 9
8.7 32.192
Passiv os
m ensurados ao v alor
ju sto por m eio do
resu ltado
Ou tros passiv os
financeiros
T otal
24.481.404
1 0.442.690
865.027
24.481 .404
491 .163
1 0.442.690
865.027
35.7 89.1 21
36.280.284
491 .1 63
491 .1 63
22 de 75
T otal
28.962.391
690.009
1 0.87 1 .501
1 .31 4.1 04
3.428.7 7 1
8.624.694
31 de dezem bro de 2013 (reapresentado)
Passiv o, conforme o balanço patrimonial
Financiamentos e debêntures
Operações com Deriv ativos
Fornecedores e subempreiteiros
Demais contas a pagar
Ou tros passiv os
financeiros
690.009
Em préstim os e
recebív eis
T otal
3.420.583
925.424
3.993.7 1 0
8.339.7 1 7
31 de dezem bro de 2013 (reapresentado)
A tiv os, conforme o balanço patrimonial
Contas a receber de clientes e demais contas a receber
Ativ os financeiros mensurados a valor justo
atrav és do resultado
Sociedades da Organização Odebrecht e ligadas
Caix a e equivalentes de caix a
Mantidos até o
v encim entos
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
7
Caixa e equivalentes de caixa
Con troladora
20 14
20 13
Caix a e banc os
A plic ações financ eiras:
no Brasil
no Exterior
3 51
7 20
Total
3 51
7 20
Con solidado
20 14
20 13
2 27 . 588
9 88.54 4
2 .2 53 .6 4 8
1 .51 2 .4 7 4
1 . 906 .7 9 0
1 .4 4 1 .2 4 5
3 .9 93 . 7 1 0
4 .3 36 .57 9
O saldo consolidado de caixa e bancos em 31 de dezembro de 2014 é oriundo, substancialmente da
controlada Braskem, no montante de R$227.237 (2013 - R$987.824).
Nesta rubrica estão incluídos dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de alta
liquidez e com capacidade de resgate em prazo inferior a três meses. Esses ativos são conversíveis em um
montante conhecido de caixa e sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
Os equivalentes de caixa no Brasil estão representados, principalmente, por instrumentos de renda fixa e
depósitos a prazo detidos pelo fundo exclusivo FIM Sol. Os equivalentes de caixa no exterior consistem
de instrumentos de renda fixa emitidos por instituições financeiras de primeira linha (Time Deposit),
com alta liquidez no mercado.
8
Aplicações financeiras – Consolidado
20 14
Man tidas para n egociaç ão
Aplic aç ões do FIM So l
Outras
Man tidas at é o v enc im en to
Quo tas de fundos de inv estimentos em direito s
Aplic aç ões em time deposit
Aplic aç ões em moeda estrangeir a
(i)
Co mpensaç ão de aplicaç õ es em mo eda estr angeira (i)
Total
A tiv o c ir culante
A tiv o não circ ulante
Total
85.5 7 3
4.15 5
20 13
61.67 0
4.943
42 .495
3 99.005
(3 99.005)
132.223
40.696
1 89
469.3 7 6
(469.3 7 6)
107 .498
89.7 2 9
42 .494
132.223
86.7 1 9
2 0.7 7 9
107 .498
(i) Em 31 de dezembro de 2014, a Braskem Holanda possui aplicações financeiras mantidas até o
vencimento que foram compensadas, de forma irrevogável e irretratável, com contrato de prépagamento de exportação da Controladora, no montante de US$150 milhões, conforme previsto em
contrato de cessão de créditos celebrado entre essas empresas e o Banco Bradesco. Essa compensação
contábil foi realizada de acordo com o CPC 39 e IAS 32, que preveem a possibilidade de compensação
de instrumentos financeiros quando há a intenção e o direito legalmente executável de realizar um
ativo e liquidar um passivo simultaneamente.
23 de 75
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
9
Contas a receber de clientes
O prazo de faturamento da Companhia e suas controladas é, em grande parte, de 30 dias, razão pela qual
o valor dos títulos a receber corresponde ao seu valor justo na data da venda. A Companhia e suas
controladas realizam parte de suas contas a receber de clientes através da alienação de títulos para
fundos destinados à aquisição de recebíveis. Essas operações são realizadas sem direito de regresso,
razão pela qual os títulos são baixados no ato da operação.
Controladora
2014
Clientes
Mer cado interno
Mer cado ex ter no
Pro v isão para c réditos de liquidação duv ido sa
To tal
No ativ o circulante
No ativ o não circ ulante
To tal
Consolidado
2013
2014
2013
163.1 27
33.81 0
1 .686.5 85
1 .5 17 .035
(322.831)
1 .61 1.81 8
1 .57 7 .140
(282.7 5 3)
163.1 27
33.81 0
2.880.7 89
2.906.205
163.1 27
33.81 0
2.85 5.7 39
25 .050
2.844.330
61 .87 5
163.1 27
33.81 0
2.880.7 89
2.906.205
A composição das contas a receber de clientes, por vencimento, é a seguinte:
Cont roladora
2014
Títulos a v encer
Título s v encidos:
A té 90 dias
De 91 a 180 dias
A partir de 180 dias
Prov isão para créditos de liquidaç ão duv idosa
To tal da carteira de clientes
Con solidado
2 013
139.988
11 .232
11 .90 7
163 .127
23.332
1 0.47 8
3 3.810
163 .127
3 3.810
2014
2 013
2.256.932
2.65 0.938
67 1 .954
56.5 03
218.231
3.203 .620
(322.831)
2.880 .7 89
27 0.0 7 2
8.393
259.55 5
3 .1 88.958
(282.7 5 3)
2.90 6.20 5
A movimentação de saldo da provisão para créditos de liquidação duvidosa da controlada Braskem está
demonstrada a seguir:
Saldo da provisão no início do exercício
Provisões do exercício
Baixa de títulos cons iderados incobráveis
Valores transferidos de "ativos não circulantes
mantidos para venda"
Saldo da provisão no final do exercício
24 de 75
2014
2013
(282.753)
(81.078)
41.000
(256.884)
(27.333)
23.250
(21.786)
(282.753)
(322.831)
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A metodologia utilizada pela Companhia e pelas suas controladas para estimar a provisão para créditos
de liquidação duvidosa baseia-se no histórico de perdas e contempla a somatória de (i) 100% do
montante dos títulos vencidos há mais de 180 dias; (ii) 50% do montante dos títulos vencidos há mais de
90 dias; (iii) 100% do montante dos títulos em cobrança judicial; (iv) todos os títulos derivados da
primeira renegociação e com prazo de recebimento superior a 24 meses; e (v) 100% do montante dos
títulos derivados de uma segunda renegociação com os clientes. Os títulos a receber de empresas ligadas
não são considerados neste cálculo. Essa metodologia é revisada anualmente pela Administração da
Companhia.
10
Tributos a recuperar
Controladora
20 14
I PI
I CMS - operações normais (a)
I CMS - c réditos sobre imobilizado
PIS e COFINS - operaç ões normais (b)
PIS e COFINS - créditos sobre imobilizado
I mposto de renda e c ontribuição soc ial (c )
Programa REINTEGRA (d)
Superveniências federais (e)
I mposto sobre o v alor agregado (f)
Outros
Total
No ativ o c irc ulante
No ativ o não c irculante
Total
(a)
2013
Co nsolidado
20 14
20 13
3.358
5 .97 9
8.431
12.5 84
5 .907
1 .997
20.45 6
41 3.066
136.30 8
67 9.341
244.1 94
7 01.1 5 4
263.7 7 1
1 7 0.264
5 47 .947
1 6.460
28.7 01
7 29.5 00
123.354
7 1 6.336
269.006
5 49.0 44
267 .0 49
231.432
5 7 2.432
5 6.910
17 .696
20.5 60
3.1 92.961
3.5 43.7 64
17 .696
20.5 60
2.147 .5 33
1.045 .428
2.25 7 .7 7 4
1 .285 .990
17 .696
20.5 60
3.1 92.961
3.5 43.7 64
ICMS
A controlada Braskem possui saldo de ICMS acumulado ao longo dos últimos exercícios proveniente,
substancialmente, das saídas internas incentivadas com diferimento da tributação e vendas destinadas
ao mercado externo.
A Administração da controlada Braskem vem priorizando uma série de ações no sentido de maximizar a
utilização desses créditos e, atualmente, não são esperados prejuízos na realização dos mesmos. Dentre
as iniciativas estão a manutenção de termos de acordo com os estados em que a controlada Braskem tem
produção petroquímica no sentido de diferir o ICMS sobre a nafta adquirida, o que aumenta a efetiva
monetização dos saldos.
(b)
PIS e COFINS
A controlada Braskem possui créditos de PIS e COFINS decorrentes, substancialmente, de saídas
incentivadas para o mercado interno e vendas destinadas ao mercado externo.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As realizações dos créditos ocorrem de duas formas: (i) compensação com débitos próprios, vencidos ou
vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal; ou (ii) ressarcimento em espécie.
(c)
Programa REINTEGRA
O programa REINTEGRA visa restituir às empresas exportadoras os tributos federais incidentes na sua
cadeia de produção dos bens vendidos ao exterior. A restituição equivale à 3% do valor das receitas com
exportação e a realização desses créditos pode ocorrer de duas formas: (i) compensação com débitos
próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal; ou (ii)
ressarcimento em espécie.
Conforme divulgado na Medida Provisória (“MP”) nº 601/12 o prazo do programa era 31 de dezembro de
2013. Porém a MP n°651/14, convertida na Lei nº 13.043/14, determinou novo início do programa a
partir de 1º de outubro de 2014, nos mesmos moldes determinados na MP nº 601.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia reconheceu créditos no montante de
R$65.701 (2013 – R$229.742) e compensou o montante de R$69.192 (2013 – R$180.468). Na
Demonstração do Resultado os créditos são reconhecidos na rubrica “Custo dos produtos vendidos”.
(d) Superveniências federais
Esta rubrica contém os créditos advindos de discussões judiciais acerca da legalidade e
constitucionalidade de diversos impostos e contribuições, nas quais a Companhia já obteve êxito ou
possui jurisprudência inquestionável a seu favor.
(e)
Imposto sobre valor agregado – controladas no exterior
Em 31 de dezembro de 2014, essa rubrica inclui:
(i)
R$16.185, provenientes das vendas da controlada indireta Braskem Alemanha para outros países.
Esses créditos são restituídos, em espécie, pelo governo local; e
(ii) R$483.668, provenientes de compras de máquinas e equipamentos do projeto Etileno XXI
(Nota 15(f)). Esses créditos serão reembolsados em espécie, pelo governo local, após a validação dos
créditos conforme os procedimentos fiscais estabelecidos. Durante o quarto trimestre de 2014 a
controlada indireta Braskem Idesa foi reembolsada no montante de R$ 634.911 (US$ 250,454 mil).
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
11
Estoques
Con troladora
2014
Produtos ac abados e em processo
Matérias-primas, insumos de produç ão e embalagens
Materiais de manutenç ão
Adiantamentos a fornecedores
Importaç ões e ex portações em andamento e outros
7 .286
Total
7 .286
No ativ o c irc ulante
No ativ o não circulante
Total
2013
Con solidado
2014
2013
3.681 .204
1.067 .51 2
254.61 3
346.885
3.429.97 9
1 .11 3.27 2
242.1 35
236.67 2
94.206
139.562
1 1.31 3
5.444.420
5.161 .620
7 .286
1 1.31 3
5.37 5.432
68.988
5.044.906
1 16.7 1 4
7 .286
1 1.31 3
5.444.420
5.161 .620
1 1.31 3
Os estoques são demonstrados pelo custo médio das compras ou de produção ou pelo preço estimado de
venda ou de aquisição, menos os tributos incidentes, dos dois o menor (valor de mercado). A Companhia
custeia sua produção pelo método de absorção.
Parte do estoque final de produtos acabados e de matérias-primas foi ajustado ao valor de mercado por
ser menor que o custo de produção/aquisição. Este ajuste foi de R$83.265 (2013 – R$12.333). Para essa
estimativa, a Companhia considera o preço de venda/compra projetado para o período em que se espera
que o produto seja vendido ou consumido. Esse período é apurado a partir do giro histórico do
respectivo estoque.
Os adiantamentos a fornecedores e os gastos com importações em andamento estão relacionados,
principalmente, às operações de aquisição de matérias-primas.
12
Investimentos - Controladora
Os saldos da rubrica investimentos, em 31 de dezembro de 2014 e 2013, é composto pela participação
direta detida na controlada Braskem, avaliada pelo método de equivalência patrimonial.
A Companhia detém 50,11% de ações do capital votante e 38,38% do capital total da Braskem, fazendo
com que a Companhia tenha controle da Braskem.
(a)
Investimentos em controlada direta
Quantidade de aç ões
Participaç ão direta (%)
Patrimônio líquido
Luc ro líquido do ex erc ic ío
27 de 75
2014
2013
30 5.51 7 .1 21
38,38
6.038.883
864.0 64
30 5.51 7 .1 21
38,38
7 .544.21 8
50 9.697
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(b)
Movimentação dos investimentos
2014
Saldo no iníc io do ex erc íc io
Div idendos propostos
Variaç ão no perc entual de participaç ão de inv estidas
Resultado de participaç ões soc ietárias
Ajuste de av aliaç ão patrimonial
Saldo no final do ex erc íc io
28 de 75
2.895.1 85
(21 7 .299)
331 .595
(691 .986)
2.31 7 .495
2013
3.286.60 4
(49.027 )
(7 53)
1 95.60 3
(537 .242)
2.895.1 85
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
13
Imobilizado
Consolidado
T erras e
terreno s
Custo
428.908
Obras/
projetos em
andam ento (a)
8.832.906
Depreciação/ex austão acumulada
Saldo em 31 de dezem bro de 2 013
428.908
Encargos financ eiros c aptalizados
(1 0)
3.139
204.964
947 .065
38.365.97 8
(1 .343)
(17 0.7 07 )
(462.061 )
(12.7 51 .832)
1 .047 .457
1 4.7 83.81 8
1.7 96
34.257
485.004
25.61 4.146
4.540.352
28.630
1 16.1 82
51
21 3
9.81 1
4.695.239
(99)
(27 1 )
1 .686
623.162
(10 .7 80)
(936.7 94)
(6.600)
32.37 3
7 82.1 17
(65.1 7 2)
(1 .854.21 2)
7 .7 7 0
88.533
Saldo contábil
436.540
13.1 7 9.47 5
1 .0 51 .058
13.909.838
Custo
436.540
13.1 7 9.47 5
1 .899.650
Depreciação/ex austão acumulada
436.540
T otal
26.1 1 8.1 1 9
1 30.629
13.1 7 9.47 5
(301 )
1.447
(25.41 1 )
8.7 88
537 .434
29.1 24.580
1.080.582
26.993.391
2.914
192.054
(1.467 )
(183.266)
1 .0 51 .058
13.909.838
1.447
10
(2.030.244)
238.351
(13.083.553)
1 ,3 a 20
(85.1 48)
3.7 7 7
(848.592)
2 a 10
(16.07 4)
122.304
8.7 88
1 0 a 25
(a) Em 31 de dezembro de 2014, o principal projeto em andamento localiza-se no México, através da controlada indireta Braskem Idesa.
29 de 75
Outros
(1 1.334.301)
7 .642
T axas an uais de depreciação (%)
Veículo s e
em barcações
8.832.906
Depreciação/ex austão
Saldo em 31 de dezem bro de 2 014
Móv eis e
utensílio s
623.1 62
Transferênc ias
Ajuste de c onv ersão de moeda estrangeira
1 .830.87 7
(7 83.420)
Aquisiç ões
Baix as, líquidas de deprec iação/ex austão
Edificações e
benfeit orias
Máqu inas,
equ ipam ent os
e instalações
43.7 84.606
(543.1 48)
(1 4.660.026)
537 .434
29.1 24.580
até 20
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os encargos financeiros são capitalizados sobre o saldo dos projetos em andamento utilizando (i) a taxa
média de captação de todos os financiamentos; e (ii) a parte da variação cambial que corresponder à
eventual diferença positiva entre a taxa média dos financiamentos no mercado interno e a taxa referida
no item (i).
Máquinas, equipamentos e instalações da Companhia e suas controladas requerem inspeções,
substituições de componentes e outras manutenções em intervalos regulares. A Companhia e suas
controladas realizam paradas programadas em intervalos regulares de dois a seis anos para realizar
essas atividades. Estas paradas podem envolver a planta como um todo, parte dela, ou mesmo
equipamentos relevantes, tais como caldeiras industriais, turbinas e tanques. Paradas que ocorrem a
cada seis anos, por exemplo, são geralmente realizadas para a manutenção de plantas industriais como
um todo. Os gastos de cada parada programada são agregados aos itens do ativo imobilizado objetos da
parada e são totalmente depreciados até o inicio da seguinte correspondente parada. Os gastos com mão
de obra própria, o consumo dos pequenos materiais de manutenção e os correspondentes serviços de
terceiros são registrados, quando incorridos, como custo de produção. Os bens do ativo imobilizado são
depreciados pelo método linear. Projetos em andamento não são depreciados. A depreciação se inicia
quando os bens estão disponíveis para uso.
A partir da análise mencionada na Nota 4.4(a), a Administração da controlada Braskem entende que as
plantas irão operar suas capacidades máximas, ou próximas delas, dentro do período projetado, não
sendo necessária a realização do teste de recuperabilidade desses ativos. Os preços dos produtos
fabricados pela Companhia são cotados internacionalmente e se ajustam aos preços das matérias primas
de forma a preservar as margens históricas do negócio.
Movimentação do imobilizado
2014
Saldo inicial do ex ercício
20 0.598
A quisições
Baix as, líquidas de depreciação/ex austão
Depreciação/ex austão
Outros
Saldo final do ex ercício
30 de 75
Controladora
2013
2014
Consolidado
2013
3 1 6.455
25.61 4.1 46
21 .4 93.240
1 6.623
(3.923 )
(90 .208)
32.961
(29.1 1 0)
(1 1 9.7 08)
4.695.2 39
(1 6.07 4)
(2.0 30.244)
861 .51 3
5.3 26.87 3
(39.37 8)
(2.0 56.1 50 )
889.5 61
1 23.090
200 .598
2 9.1 24.580
25.61 4.1 4 6
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
14
Intangível - Consolidado
Á gios
fun dam ent ados
em re ntabilidade
fu tura
Marcas e
Pat entes
Cont rato co m
clientes e
forn ecedore s
3.187 .7 22
(1.128.804)
20 8.57 4
(82.17 6)
7 12.49 9
(213.82 1)
47 4 .045
(245 .089)
4 .582.840
(1 .669.890 )
2.058.918
12 6.398
498.67 8
228.956
2 .912.950
10
3.267
(8.951)
1.186
20 1
30 .17 8
(6.196)
(50 .866)
3 .7 83
Custo
Amortização acumulada
Saldo em 3 1 de dezem bro de 2013
Aqu isições
Baix as, líquidas de amortizaç ão
Amortização
Aju ste de co nv ersão de moed a estrangeira
(66.55 3)
17 .01 1
T otal
30.389
(2.929 )
(126.37 0 )
21.980
Sald o contáb il
2.058.918
12 1.910
449.33 7
205 .855
2. 836.020
Custo
Amortização acumulada
3.187 .7 22
(1.128.804)
21 3.031
(9 1.121)
7 29.7 1 1
(280.37 4)
498.37 0
(292 .515)
4 .628.834
(1 .7 92.814 )
2.058.918
12 1.910
449.33 7
205 .855
2. 836.020
Saldo em 3 1 de dezem bro de 2014
(i)
Soft ware,
direitos de uso
e o utros
Movimentação do intangível - Consolidado
20 14
Saldo no início do ex ercício
A quisições
Baixas, líquidas de amortizaç ão
Transferências
A mortização
A tivos não circulantes mantidos para venda (*)
A juste de conv ersão de moeda estrangeira
Saldo final do ex ercício
2.91 2.95 0
30.389
(2.929)
(1 26.37 0)
21.980
2.836.020
20 13
2.941 .012
26.1 69
(30)
28.7 29
(129.404)
13.246
33.228
2.91 2.95 0
(*) Transferência dos ativos da Quantiq e IQAG de ativos não circulantes mantidos para venda.
A Companhia adota a prática contábil a seguir para cada classe de intangível:
(a)
Ágios por rentabilidade futura
Os ágios existentes foram apurados de acordo com os critérios definidos pelas práticas contábeis
adotadas no Brasil antes da adoção dos pronunciamentos do CPC e representam a diferença positiva
entre os valores pagos e os patrimônios líquidos das entidades adquiridas.
Os ágios da Companhia foram amortizados sistematicamente até dezembro de 2008. A partir de 2009,
eles têm sido submetidos ao teste anual de impairment, conforme disposto no CPC 01. Em 31 de
dezembro de 2014, os ágios da Companhia estão alocados à UGC da UNIB-Sul e aos segmentos
operacionais de Poliolefinas e Vinílicos.
A UGC UNIB-Sul pertence ao segmento operacional Petroquímicos básicos que é dividido em três
UGC’s. As outras UGC’s, denominadas UNIB-BA e UNIB-Sudeste, não têm ágio alocado.
Em outubro de 2014, a Companhia avaliou a recuperabilidade dos ágios, através do método do valor em
uso (fluxo de caixa descontado), e não identificou perda, conforme a seguir demonstrado:
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As premissas utilizadas para determinar o fluxo de caixa descontado estão descritas na Nota 4.4(b). O
WACC utilizado foi de 13,76% a.a..
(b)
Análise de sensibilidade
Dado o impacto potencial nos fluxos de caixa da “taxa de desconto” e da “taxa de crescimento para
perpetuidade”, a controlada Braskem efetuou análise de sensibilidade com mudanças nessas variáveis,
cujos fluxos de caixa estão demonstrados na tabela abaixo:
+0,5 % na t ax a
de desc onto
UGC e Segm entos operacionais
UGC - UNIB - Sul
Segmento o peracional - Po liolefinas
Segmento o peracional - V inílico s
(c)
(i)
7 .7 02.066
22.400.5 7 0
3.986.7 7 9
Consolidado
-0,5 % n a tax a
de c rescim ento
por perpetuidade
7 .67 0.081
22.323.15 1
3.97 2.884
Intangíveis com vida útil definida
Marcas e Patentes
As tecnologias adquiridas de terceiros, incluindo as adquiridas em uma combinação de negócios, são
registradas pelo custo de aquisição e/ou pelo valor justo e demais custos diretamente atribuíveis, menos
a amortização acumulada e a provisão para perda no valor recuperável, quando aplicável. As tecnologias
com vida útil definida são amortizadas pelo método linear com base no prazo do contrato de aquisição
(entre 10 a 20 anos). Os gastos com pesquisa e desenvolvimento são contabilizados no resultado, quando
incorridos.
(ii)
Relações contratuais com clientes e fornecedores
Os contratos com clientes e fornecedores contabilizados advêm de combinações de negócios e foram
reconhecidos pelo valor justo nas datas das respectivas aquisições. Esses contratos têm vida útil definida
e são amortizados pelo método linear com base no prazo do respectivo contrato comercial de venda ou
de compra (entre 14 a 28 anos).
(iii)
Softwares
Todos softwares contabilizados têm vida útil definida estimada entre 3 a 10 anos e são amortizados pelo
método linear com base nessa vida útil. Os custos associados à manutenção de softwares são
reconhecidos no resultado, quando incorridos.
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
15
Financiamentos - Consolidado
Con troladora
Encargos financeiros anuais
Moeda estrangeira
Bonds e Medium Term Notes (MTN)
Adiantamentos de contratos de câmbio
Pré-pagamentos de ex portações
BNDES
Nota de crédito à ex portação
Capital de giro
Project finance
Finimp
Outros
Custos de transação, líquido
Nota 1 5 (b)
US$ + juros de 0,88%
Nota 1 5 (c)
Nota 1 5 (d)
Nota 1 5 (e)
Variação cambial do US$ (1 ,59% acima da Libor)
Nota 1 5 (f)
Libor + 1 ,00 % a 3,7 0% + VC
US$ + juros de 4,0 0% acima da LIBOR
T otal m oeda estrangeira
Moeda nacional
Nota de crédito à ex portação
BNDES
BNB/ FINA ME/ FINEP/ FUNDES
BNB/ FINA ME/ FINEP/ FUNDES
Cédulas de Crédito Bancário
Finame
Fundo de Desenv olv imento do Nordeste (FDNE)
Outros
Custos de transação, líquido
2014
C onsolidado
2014
1 1.7 7 6.438
6.605
6.605
Nota 1 5 (e)
Nota 1 5 (d)
Juros de 6,54%
TJLP + Juros de 0,47 %
Nota 1 5 (g)
TJLP + 0,95% a 3,90% / juros pré-fixados de 3,5% a 4,5%
6,50%
0,04%
20 13
492.557
56.61 4
16.009
16.009
523.528
84.442
2013
(260.656)
1 0.432.526
1 1 7 .1 32
540.7 44
453.065
843.060
633.632
4.7 31 .406
1 6.009
1 .268
(81 .37 5)
21 .51 2.509
1 7 .687 .467
2.435.839
3.1 37 .035
7 62.7 57
8.51 2
492.557
56.61 4
51.090
26.928
(1 4.007 )
2.528.07 7
2.464.987
658.37 2
1 6.093
523.528
84.442
427 .07 4
396.439
956.01 0
633.1 04
7 .57 7 .495
6.605
(5.090)
T otal m oeda nacional
549.1 7 1
607 .97 0
6.957 .325
6.27 0.409
T otal Financiam entos
555.7 7 6
623.97 9
28.469.834
23.957 .87 6
Passiv o circulante
Passiv o não circulante
T otal
33 de 75
23.299
532.47 7
555.7 7 6
42.61 2
581.367
623.97 9
1.468.303
27 .001 .531
28.469.834
1 .31 7 .161
22.640.7 1 5
23.957 .87 6
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(a)
Agenda de pagamentos – Consolidado
O montante dos financiamentos com vencimento a longo prazo tem a seguinte composição, por ano de
vencimento:
2014
20 1 5
20 1 6
20 1 7
20 1 8
20 1 9
20 20
20 21
20 22
20 23
20 24 em diante
1 .40 7 .0 53
1 .952.443
2 .639.946
2.7 1 6.65 0
2.7 40.2 39
3.67 2.1 1 8
2 .021 .969
806.1 62
9.044.951
27 .00 1 .531
(b)
2013
1 .1 44.895
1 .838.0 31
1 .895.1 7 1
2.3 60.61 9
1 .97 0 .80 4
2 .90 4.50 2
3.0 1 0.886
1 .626.462
5.889.345
2 2.640.7 1 5
Bonds e MTN – Consolidado
Data de em issão
jul-1 997
jan-2004
set-2006
jun-2008
mai-201 0
mai-201 0
o ut-201 0
abr-201 1
jul-201 1
fe v-201 2
fe v-201 2
mai-201 2
jul-201 2
fe v-201 4
mai-201 4
T otal
Valor da em issão
US$ m il
250,000
250,000
(i)
27 5,000
(i)
5 00,000
(i)
400,000
3 50,000
(ii)
450,000
7 50,000
5 00,000
250,000
(ii)
250,000
5 00,000
250,000
(i)
5 00,000
(i)
250,000
5,725 ,000
Vencim ento
jun-201 5
jan-201 4
jan-201 7
jun-201 8
mai-2020
mai-2020
sem ve ncimento
abr-2021
jul-2041
abr-2021
sem ve ncimento
mai-2022
jul-2041
fe v-2024
fe v-2024
Juros (% a.a.)
9,38
1 1 ,7 5
8,00
7 ,25
7 ,00
7 ,00
7 ,38
5,7 5
7 ,1 3
5,7 5
7 ,38
5,38
7 ,1 3
6,45
6,45
2014
1 49.394
1 65 .863
3 81 .567
1 27 .945
93 9.251
1 .21 6.348
2.009.294
1 .369.631
67 2.005
67 5.7 49
1 .3 39.601
684.81 5
1 .3 63 .31 7
681 .65 8
11.7 7 6.438
2013
1 52.328
1 7 8.897
305.006
1 .000.37 5
940.7 80
828.360
1 .07 2.7 42
1 .7 7 2.07 0
1 .207 .927
592.666
595 .968
1 .1 81 .443
603 .964
10.432.5 26
(i) Os Bonds emitidos em fevereiro e maio de 2014 tiveram como principal finalidade a renegociação dos títulos
lançados em setembro de 2006, junho de 2008 e maio de 2010. As emissões de 2014 foram consideradas como
refinanciamento das dívidas anteriores, de acordo com o CPC-38 (IFRS 9), razão pela qual todos os gastos
envolvidos na estruturação das operações, incluindo os prêmios pagos aos detentores dos títulos renegociados,
foram considerados como custos de transação. Estes gastos, no valor de R$206.136, estão sendo amortizados
como despesas financeiras de modo linear no prazo de duração dos novos Bonds.
(ii) Os Bonds perpétuos emitidos em outubro de 2010 e fevereiro de 2012 podem ser resgatados, a critério da
Braskem, no todo ou em parte, a qualquer momento a partir de 04 de outubro de 2015 a 100% do valor do
principal, acrescidos de juros não pagos. Caso o resgate seja parcial, no mínimo US$ 100 milhões do principal
devem permanecer em aberto.
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(c)
Pré-pagamento de exportações (“PPE”) – Consolidado
Data da operação
01/12/2010 (i)
jan-2013
Total
(i)
(d)
Valor inicial da
operação US$ mil
100,000
200,000
300,000
Vencimento
dez-2017
nov-2022
Encargos (% a.a)
Var cambial US$ + Libor semestral + 2,47
Var cambial US$ + Libor semestral + 1,10
2014
427.074
427.074
Consolidado
2013
118.505
422.239
540.744
2014
2013
4.795
6.717
32.577
61.946
109.077
141.894
39.433
396.439
6.533
10.389
39.838
80.826
115.082
159.917
40.480
453.065
31.376
40.617
198.608
162.815
93.875
293.568
33.414
1.331.699
260.508
250.505
115.225
192.827
129.326
2.672
3.137.035
49.294
75.867
280.631
240.915
10.763
352.364
40.091
969.715
82.362
228.583
134.402
2.464.987
3.533.474
2.918.052
Liquidado antecipadamente em junho de 2014.
Financiamentos com o BNDES – Consolidado
Projetos
Ano da operação
Vencimento
Moeda es trangeira
Diversos
Expans ão Braskem Qpar
Planta PE verde
Limite de crédito II
Nova planta PVC Alagoas
Limite de crédito III
Planta butadieno
2006
2006/2007/2008
2009
2009
2010
2011
2011
out-2016
abr-2016
jul-2017
jan-2017
jan-2020
out-2018
jan-2021
Variação Cambial do US$ + 6,90
Variação Cambial do US$ + 6,75 a 6,90
Variação Cambial do US$ + 6,68
Variação Cambial do US$ + 6,68
Variação Cambial do US$ + 6,68
Variação Cambial do US$ + 6,52 a 6,55
Variação Cambial do US$ + 6,55
Moeda nacional
Diversos
Expans ão Braskem Qpar
Planta PE verde
Limite de crédito II
Limite de crédito II
Nova planta PVC Alagoas
Nova planta PVC Alagoas
Limite de crédito III
Limite de crédito III
Limite de crédito III
Planta butadieno
Finem
Finem
Finem
2006
2006/2007/2008
2008/2009
2009
2009
2010
2010
2011
2011
2011
2011
2014
2014
2014
set-2016
fev-2016
jun-2017
jan-2017
jan-2021
dez-2019
dez-2019
jan-2021
jan-2021
jan-2021
dez-2020
mar-2021
mar-2021
mar-2021
TJLP + 2,80
TJLP + 2,15 a 3,30
TJLP + 0,00 a 4,78
TJLP + 2,58 a 3,58
4,00 a 4,50
TJLP + 0,00 a 3,58
5,50
TJLP + 0,00 a 3,58
SELIC + 2,58 a 2,78
3,50 a 6,00
TJLP + 0,00 a 3,45
TJLP + 2,78
SELIC + 2,78
6,00
Total
35 de 75
Encargos (% a.a)
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(e)
Notas de crédito à exportação (“NCE”) – Consolidado
Valor inicial da
operação
Data de emissão
Moeda estrangeira
nov-2006
abr-2007
mai-2007
jan-2008
Moeda nacional
abr-2010
jun-2010
fev-2011
abr-2011
jun-2011
ago-2011
jun-2012
set-2012
out-2012
fev-2013
fev-2013
fev-2013
fev-2013
fev-2013
mar-2013
mar-2013
ago-2013
dez-2013
jun-2014
jun-2014
jun-2014
set-2014
nov-2014
nov-2014
Total
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
(i)
(i)
(i)
(ii)
(i)
(ii)
(i)
(i)
(i)
(iii) e (v)
(iv)
(iii)
(iii) e (v)
(iii)
(iii)
(iv)
(iv)
(vi)
(iii)
(iii)
(iii)
jan-1900
(iii)
jan-1900
Vencimento
Encargos (% a.a)
167.014
101.605
146.010
266.430
681.059
mai-2018
mar-2018
mai-2019
fev-2020
Var cambial US$ + 8,10
Var cambial US$ + 7,87
Var cambial US$ + 7,85
Var cambial US$ + 7,30
50.000
200.000
250.000
450.000
80.000
400.000
100.000
300.000
85.000
100.000
50.000
100.000
50.000
100.000
50.000
17.500
10.000
150.000
50.000
17.500
10.000
100.000
150.000
100.000
2.970.000
out-2021
out-2021
out-2021
abr-2019
out-2021
ago-2019
out-2021
out-2021
out-2021
set-2017
fev-2016
fev-2016
set-2017
fev-2016
mar-2016
mar-2016
ago-2016
dez-2016
jun-2017
jun-2017
jun-2017
ago-2020
nov-2017
abr-2015
105% do CDI
105% do CDI
105% do CDI
112,5% do CDI
105% do CDI
112,5% do CDI
105% do CDI
105% do CDI
105% do CDI
8,00
7,50
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
8,00
7,50
8,00
8,00
108% do CDI
8,00
8,00
2014
Consolidado
2013
209.561
135.220
200.518
410.711
956.010
184.778
119.255
176.806
362.221
843.060
36.120
144.481
144.481
461.254
57.792
404.309
72.241
216.722
61.405
101.161
101.161
50.440
101.096
50.257
50.010
17.504
10.002
103.579
151.094
100.730
2.435.839
50.880
203.521
203.521
459.408
81.408
403.513
101.761
305.282
86.496
101.183
50.505
101.010
50.440
100.923
50.257
17.583
10.129
150.257
2.528.077
Em novembro de 2014 a Companhia antecipou as parcelas de 2015 e 2016 destes contratos no valor de 290 milhões.
A Companhia possui operações de swap contratadas para eses contratos de NCE a fim de compensar a flutuação do
CDI.
A Companhia possui operações de swap contratadas para eses contratos de NCE (de 67,47% a 92,70% do CDI).
Financiamentos liquidados antecipadamente em junho de 2014.
Em setembro de 2014 houve um aditamento nestes contratos alterando o vencimento de fevereiro de 2016 para
setembro de 2017.
Liquidado antecipadamente em novembro de 2014.
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(f)
Project Finance – Consolidado
A controlada indireta Braskem Idesa está construindo uma planta no México (Projeto Etileno XXI) com
capacidade de produção de cerca de 750 mil toneladas de polietileno de alta densidade (não auditado) e
300 mil toneladas de polietileno de baixa densidade (não auditado) a partir de etano. Esta matériaprima será fornecida através de contrato firmado com a PEMEX-Gás para o fornecimento de 66.000
barris/dia (não auditado) de etano por 20 anos.
Em alinhamento com a política financeira da Companhia, o investimento é financiado na modalidade de
Project finance, onde a dívida do projeto deve ser repaga exclusivamente com a geração de caixa do
próprio projeto e os acionistas provêm garantias limitadas (limited recourse Project finance). Dessa
forma, este financiamento conta com garantias usuais de tal modalidade tais como ativos, recebíveis,
geração de caixa e demais direitos do projeto, bem como compromisso dos acionistas de aportar um
valor limitado de capital para suprir eventual sobrecusto do mesmo.
A estruturação do financiamento foi concluída em dezembro de 2012 obedecendo uma relação de 70%
dívida e 30% capital. O valor total de financiamento contratado para suprir os gastos com a construção e
início da operação do projeto foi de US$3.193.095 mil. Em 2014 foi liberado o montante de R$1.894.507
(US$848.123 mil).
A Braskem Idesa capitalizou os juros incorridos sobre este financiamento desde sua captação até 31 de
dezembro de 2014 no montante de R$527.620 (2013 - R$274.586). A taxa média dos juros apurados foi
de 7,76% a.a..
A composição de encargos e vencimentos finais está demonstrada abaixo:
Identificação
Project finance I
Project finance II
Project finance III
Project finance IV
Project finance V
Project finance VI
Project finance VII
Custos de transação
Total
Passivo circulante
Passivo não circulante
Total
37 de 75
Valor do
contrato US$ mil
700,000
210,000
600,000
660,000
400,000
90,000
533,095
3,193,095
Valor liberado
US$ mil
643,626
141,637
519,801
658,298
367,787
57,624
490,163
2,878,936
Vencimento
fev-2027
fev-2027
fev-2029
fev-2029
fev-2029
fev-2029
fev-2029
Encargos (% a.a)
Var cambial US$ + Libor trimestral + 3,25
Var cambial US$ + 6,17
Var cambial US$ + 4,33
Var cambial US$ + Libor trimestral + 3,88
Var cambial US$ + Libor trimestral + 4,65
Var cambial US$ + Libor trimestral + 2,73
Var cambial US$ + Libor trimestral + 4,64
2014
1.716.943
378.992
1.388.166
1.757.438
982.688
153.762
1.311.104
(111.598)
7.577.495
2013
1.141.515
121.387
621.410
1.298.791
653.288
79.630
866.581
(51.196)
4.731.406
26.462
7.551.033
7.577.495
25.745
4.705.661
4.731.406
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
O vencimento desse financiamento a longo prazo tem a seguinte composição, por ano de vencimento:
2014
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025 em diante
T ot al
(g)
137 .360
41 7 .129
51 1.886
533.244
630.543
7 22.211
603.387
7 97 .7 28
863.811
2.333.7 34
7 .551.033
Consolidado
2013
85.068
254.883
31 3.944
327 .391
389.584
447 .535
37 7 .156
493.7 7 0
534.866
1 .481 .464
4.7 0 5.661
Cédula de Crédito bancário - CCB
Em 23 de novembro de 2013, a OSP emitiu Cédula de Crédito Bancário (“CCB”) no montante de
R$518.000, divididas em 4 séries, em favor do Banco do Brasil S.A..
O objetivo destas emissões foi o de obtenção de fundos para serem utilizados na liquidação antecipada
da 1º emissão de debêntures (Nota 17 (a)).
A composição de encargos e vencimentos finais está demonstrada abaixo:
Série
1
2
3
4
V en cim ent o
nov -1 7
nov-1 8
nov-1 9
nov -20
Enc argos financ eiros anuais
2,35% + CDI
2,35% a 2,45% + CDI
2,35% a 2,5 5% + CDI
2,35% a 2,60% + CDI
2014
1 45.223
181 .11 8
166.21 6
492.5 57
2013
5 7 .608
1 59.686
1 59.686
1 46.5 48
5 23.5 28
O valor justo da CCB é substancialmente próximo ao seu valor contábil e baseia-se nos fluxos de caixa
descontados.
(h)
Encargos financeiros capitalizados - Consolidado
Em 2014 foram capitalizados encargos dos financiamentos apresentados nesta nota explicativa no
montante de R$95.542 (2013 – R$87.942), incluindo variação monetária e parte da variação cambial. A
taxa média de encargos praticada no exercício foi de 7,69% a.a. (2013 – 7,40% a.a.).
(i)
Garantias – Consolidado
A controlada Braskem concedeu garantias para parte de seus financiamentos conforme indicado a
seguir:
38 de 75
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Finan c iam ento
V en cim en to
BNB
BNDES
FUNDES
FINEP
FINA ME
T otal
Saldo do
fin an c iam ento
2014
mar-2023
jan-2021
jun-2020
ago-2023
fev -2022
488.052
3.5 33.47 4
1 7 5 .7 41
1 04.7 51
2.7 25
4.304.7 43
T otal
garan tido
488.05 2
3.5 33.47 4
1 7 5.7 41
1 04.7 5 1
2.7 25
4.304.7 43
Garan tias
Hipoteca de plantas e penhor de máquinas e equipamentos
Hipoteca de plantas, terrenos e imóv eis e penhor de máquinas e equipamentos
Hipoteca de plantas, terrenos e imóv eis e penhor de máquinas e equipamentos
Fiança bancária
A lienação fiduciária de equipamentos
A OSP concedeu as seguintes garantias para as CCB emitidas:
(j)

Alienação fiduciária das ações preferenciais e ordinárias do capital social da controlada Braskem.

Cessão fiduciária dos direitos referentes à distribuição de dividendos, juros sobre capital próprio ou
qualquer outra forma de remuneração decorrente das ações ordinárias da controlada Braskem.
Compromissos formais dos financiamentos (“Covenants”)
A Companhia e suas controladas não possuem contratos de financiamento que estabeleçam limites para
determinados indicadores ligados à capacidade de endividamento e de pagamentos de juros.
16
Instrumentos financeiros derivativos
16.1
Instrumentos financeiros não derivativos mensurados a valor justo
Nota
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e b ancos
Aplicaç ões financeiras no Bra sil
Aplicaç ões financeiras no Bra sil
Aplicaç ões financeiras no exte rior
7
Aplicações financeiras
Aplicaç ões do FIM Sol
Outras
Aplicaç ões em moeda estrang eira
Ações
Quotas de fundo de investime ntos em
direito s creditórios
8
Contas a r eceber de clientes
9
Classificação por cate goria
Hierarquia
de valor justo
M antidos para negocia ção
Empréstimos e recebíve is
M antidos para negocia ção
Nível 2
M antidos
M antidos
M antidos
M antidos
Nível 2
Nível 2
para negocia ção
para negocia ção
até o vencimento
para negocia ção
Nível 2
Nível 1
M antidos até o vencimento
Créditos c om empresas ligadas
Empréstimos e recebíve is
Fornecedores
Financiamentos
Moeda estrangeira - Bond
Moeda estrangeira - demais fin anciamentos
Moeda nacional
15
Project finance
15
Nível 1
2014
Saldo contábil
2013
227.588
1.146.880
1.106.768
1.512.474
3.993.710
988.544
687.938
1.218.852
1.441.245
4.336.579
227.588
1.146.880
1.106.768
1.512.474
3.993.710
988.544
687.938
1.218.852
1.441.245
4 .336.579
85.573
4.155
-
61.670
3.773
189
1.170
85.573
4.155
-
61.670
3.773
189
1.170
42.495
132.223
40.696
107.498
42.495
132.223
40.696
107.498
2.880.789
2.906.205
2.880.789
2 .906.205
925.424
859.344
925.424
859.344
10.871.501
10.442.690
10.871.501
10 .442.690
11.776.438
2.412.627
6.422.161
20.611.226
10.432.526
2.588.901
5.667.529
18.688.956
11.900.361
2.412.627
6.422.161
20.735.149
10.241.359
2.588.901
5.667.529
18 .497.789
2014
Valor justo
2013
7.689.093
4.782.602
7.689.093
4 .782.602
Mútuo projeto Etileno XXI
792.188
370.420
792.188
370.420
Demais contas a pagar
296.969
275.743
296.969
275.743
39 de 75
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os instrumentos financeiros da Companhia são oriundos, substancialmente, da controlada Braskem,
que os utiliza com os propósitos descritos abaixo:
(a)
Valor justo
O valor justo dos ativos e passivos financeiros é estimado como o valor pelo qual o instrumento poderia
ser trocado em uma transação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou
liquidação forçada.
Os seguintes métodos e premissas foram utilizados para estimar o valor justo:
(i) Ativos financeiros mantidos para negociação são valorizados de acordo com a hierarquia do valor
justo (Nível 1 e Nível 2), com inputs usados nos processos de mensuração obtidos de fontes que refletem
os preços observáveis mais atuais de mercado.
(ii) Contas a receber de clientes e fornecedores se aproximam de seu respectivo valor contábil devido ao
vencimento no curto prazo desses instrumentos.
(iii) O valor justo dos financiamentos é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratual
futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Braskem em instrumentos
financeiros similares.
(iv) Os demais ativos e passivos têm seus valores justos iguais aos respectivos valores contábeis.
(b)
Hierarquia de valor justo
A controlada Braskem aplica o CPC 40 e o IFRS 7 para instrumentos financeiros mensurados no balanço
patrimonial e que requerem a divulgação das mensurações pelo nível da seguinte hierarquia de valor
justo:
Nível 1 – valor justo obtido através de preços cotados (sem ajustes) nos mercados ativos para ativos ou
passivos idênticos, como, por exemplo, a bolsa de valores; e
Nível 2 – valor justo obtido por modelos de fluxo de caixa descontado, quando o instrumento é uma
compra ou venda a termo ou contrato de swap ou por modelos de avaliação de contratos de opções, tais
como o modelo Black-Scholes, quando o derivativo possui características de opção.
40 de 75
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
16.2
Movimentação dos instrumentos financeiros derivativos
I dentifi cação
Hierarquia
de valor
j usto
Característic as das operação
Ex po siç ão do
princ ipal
Proteção
Operaçõ es n ão designadas para h edge ac c ountin g
Sw ap de c ommo dity - nafta
Sw ap de c âmbio
Sw ap de taxa de juro s
Contrato futuro de mo eda
Nív el 2
Nív el 2
Nív el 2
Nív el 2
Preço fix o
Peso argentino
Taxa fix a
Euro
Preç o variáv el
Dó lar
CDI
Dó lar
Operação desi gnada para hedge ac co unting
Sw ap de c âmbio
Sw ap de c ommo dity - Et eno
Sw ap de c ommo dity - PGP
Sw aps de taxa de juro s
Contrato futuro de mo eda
Nív el 2
Nív el 2
Nív el 2
Nív el 2
Nív el 2
CDI
Preço Variáv el
Prç o Fixo
Libor
Peso mex ic ano
Dó lar + Juro s
Preç o Fixo
Preç o Variável
Tax as fix as
Dó lar
Operaçõ es c om derivativ os
A tiv o circulante
A tiv o não c irc ulante
Passivo c irc ulante
Passivo não c irc ulante
2013
(47 0)
20. 7 5 1
(5 .022)
15.2 59
367 . 55 9
(69)
(5 9)
(1 1 0. 25 3)
47 .280
30 4.458
(3 4.1 0 1)
(13 7 . 345)
95.1 23
3 96.040
319.717
Variação do
v al or ju sto
5
1. 383
(1 2. 966)
2. 448
(9.130 )
224. 583
(7 2)
(13 2)
7 8. 362
1 9.567
3 22.308
Liquidação
financeira
465
1 0. 80 3
4. 80 4
16.0 72
(31 .3 1 4)
1 41
1 91
3 5. 43 3
(3 6.3 1 4)
(31.863 )
2014
1 .383
1 8.588
2.230
2 2.2 01
5 60 .828
3 .542
30 .53 3
5 94.903
(3 3 .55 5 )
(39.3 50 )
95 .626
594.383
617.104
As contrapartes desses contratos são monitoradas diariamente com base na análise dos seus respectivos
ratings e Credit Default Swap - CDS. A Braskem possui diversos mitigadores bilaterais de riscos em
seus contratos, como a possibilidade de depositar ou solicitar depósitos de margem de garantia das
contrapartes que achar conveniente.
Os instrumentos financeiros designados e não designados para hedge accounting são apresentados no
balanço patrimonial pelo seu valor justo, em conta de ativo ou passivo, conforme o valor justo represente
um saldo positivo ou negativo para a Braskem, respectivamente. Os instrumentos financeiros são
obrigatoriamente classificados como “mantidos para negociação”. As variações periódicas do valor justo
são reconhecidas como receita ou despesa financeira no mesmo período em que ocorrem, exceto quando
for designado e qualificado para hedge accounting.
Todos os instrumentos financeiros detidos em 31 de dezembro de 2014 foram celebrados em mercado de
balcão, com contrapartes financeiras de grande porte, sob o abrigo de contratos globais de derivativos,
no Brasil ou no exterior, sendo o seu valor justo classificado como de Nível 2.
A Política Financeira da Braskem prevê um programa contínuo de hedge de curto prazo para o risco
cambial proveniente de suas operações e de itens financeiros. Os demais riscos de mercado são
abordados na medida em que são introduzidos para cada operação. De um modo geral, a Braskem inclui
o julgamento da necessidade de hedge durante a análise de operações prospectivas e procura realizá-lo
sob medida para as operações consideradas, além de preservá-lo pelo prazo integral da operação que
estiver sendo coberta.
A Braskem pode eleger derivativos para aplicação de hedge accounting, conforme os CPCs 38-39-40 e
IAS 39- 32 e IFRS 7. A designação para hedge accounting não é obrigatória. Em geral, a Braskem optará
por designar instrumentos financeiros como hedge accounting quando for esperado que a aplicação
proporcione uma melhoria relevante na demonstração do efeito compensatório sobre as variações dos
itens objeto de hedge.
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A parcela efetiva das variações no valor justo dos derivativos de hedge e da variação cambial dos
passivos financeiros designados e qualificados como instrumento do hedge do fluxo das vendas é
reconhecida no patrimônio líquido em “outros resultados abrangentes”. Esses valores são transferidos
para o resultado financeiro nos períodos em que o item protegido por hedge afetar o resultado. A parcela
não efetiva é imediatamente reconhecida na demonstração do resultado como “resultado financeiro”.
Quando um instrumento de hedge vence ou é vendido, ou quando não mais atende aos critérios da
contabilidade de hedge, o mesmo é descontinuado prospectivamente e todo ganho ou perda acumulado
no patrimônio líquido lá permanece e é reconhecido no resultado financeiro do exercício quando o item
ou a transação protegida impactar o resultado. Se o item objeto de hedge ou uma transação protegida for
liquidado antecipadamente, descontinuado ou não se espera que vá ocorrer, o ganho ou perda
acumulado no patrimônio líquido é transferido imediatamente para o resultado financeiro.
(a)
Operações não designadas para hedge accounting
A Controlada Braskem possui operações que não foram designadas como hedge accounting, em que a
relação entre instrumento e objeto já está adequadamente representada no resultado da Companhia.
As variações periódicas do valor justo dos swaps são registradas como receita ou despesa financeira no
mesmo período em que ocorrem.
Os derivativos não designados como instrumentos de hedge são classificados como ativo ou passivo
circulante. As variações no valor justo desses instrumentos derivativos são reconhecidas imediatamente
na demonstração do resultado em “resultado financeiro”.
(a.i)
Swaps de taxas de juros ligados à NCE
A controlada Braskem tem financiamentos contratados na modalidade de NCE (Nota 15 (e)) com
pagamento de juros fixos. Considerando que grande parte do caixa em reais está aplicado em CDI, foram
contratados swaps para compatibilizar os encargos do financiamento com a rentabilidade do caixa.
Iden tific ação
Sw ap NCE I
Sw ap NCE II
Sw ap NCE III
Sw ap NCE IV
Sw ap NCE V
Sw ap NCE V I
Sw ap NCE V II
Sw ap NCE V III
Sw ap NCE IX
Sw ap NCE X
Sw ap NCE XI
T otal
Operaç ões com derivativ os
Passiv o c irculante
T otal
42 de 75
V alor
nom inal
1 00 .0 00
50 .0 00
1 00 .0 00
50 .0 00
1 00 .0 00
50 .0 00
1 7 .5 00
1 0 .0 00
50 .0 00
50 .0 00
50 .0 00
62 7 .500
Proteç ão
(tax a de ju ros)
90 ,65 % CDI
88,20 % CDI
92 ,64 % CDI
92,7 0 % CDI
91 ,92 % CDI
92 ,25 % CDI
91 ,1 0 % CDI
7 7 ,52 % CDI
68,1 5 % CDI
67 ,1 5 % CDI
67 ,1 0 % CDI
Venc im ento
fev -201 6
fev -201 6
fev -201 6
fev -201 6
fev -201 6
mar-201 6
mar-201 6
ago-201 6
dez-201 6
dez-201 6
dez-201 6
2 014
3.57 6
1 .87 9
3.7 7 3
1 .92 8
3.7 81
1 .9 1 1
640
24 1
360
25 1
24 8
18.5 88
1 8.588
18.5 88
V alor ju sto
2 013
4.086
2.243
4.435
2.31 5
4.407
2.31 0
7 65
1 90
2 0.7 5 1
20.7 5 1
2 0.7 5 1
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(b)
Operações designadas para hedge accounting
(b.i)
Swaps ligados a NCE
De acordo com a estratégia de gestão de risco da controlada Braskem, e respaldada em sua política
financeira, a Administração contratou operações de swap com o objetivo de compensar o risco de taxas
de juros e moeda provenientes dos financiamentos mencionados na Nota 15 (e), mantendo sua exposição
de passivos financeiros de longo prazo dolarizada.
Valor Nom inal
Identificação
Sw ap NCE I
Sw ap NCE II
Sw ap NCE III
Sw ap NCE IV
Sw ap NCE V
Sw ap NCE V I
Sw ap NCE V II
T otal
(i)
(i)
(i)
R$
200.000
1 00.000
1 00.000
1 00.000
1 00.000
1 50.000
1 00.000
850.000
Operações com deriv ativ os
Ativ o circulante
Passiv o não circulante
T otal
US$ m il
1 22,1 00
60,1 87
59,588
56,205
56,1 80
82,37 2
58,089
494,7 21
Valor justo
T ax a de juros a.a.
(proteção)
6,1 5%
6,1 5%
6,1 5%
5,50%
5,50%
5,43%
4,93%
Vencim ento
ago-2019
ago-2019
ago-2019
abr-2019
abr-2019
abr-2019
abr-2019
2014
1 55.961
7 5.37 3
7 3.565
57 .906
57 .831
80.506
59.686
560.828
2013
1 01 .904
48.41 4
46.642
39.005
38.939
52.7 45
39.91 0
367 .559
-
(33.555)
594.383
560.828
(28.481 )
396.040
367 .559
(i) A controlada Braskem, ao longo de 2014, como parte da sua estratégia financeira, realizou a cessão dos
respectivos derivativos para uma nova contraparte, em virtude dessa cessão, a controlada Braskem realizou uma
nova designação para hedge accounting.
(b.ii) Passivos financeiros não derivativos designadas para hedge accounting de exportação
(b.ii.i) Exportações futuras em dólares
Em 1 de maio de 2013, a controlada Braskem designou instrumentos financeiros passivos, não
derivativos, denominados em dólares norte-americanos como instrumento de proteção de cobertura do
fluxo de suas exportações futuras altamente prováveis. Desta forma, o impacto do câmbio sobre o fluxo
futuro de caixa em dólar derivado dessas exportações será compensado com a variação cambial dos
passivos designados, eliminando, em parte, a volatilidade do resultado.
Valor nominal
total US $ mil
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
43 de 75
839,447
829,685
787,894
733,980
724,000
716,000
719,000
718,372
688,853
6,757,231
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A controlada Braskem considera essas exportações do período selecionado (2016/2024) como altamente
provável, com base nos seguintes fatores:



Nos últimos 5 anos a controlada Braskem apresentou exportações médias de US$2,4 bilhões anuais
o que representa entre 3 a 4 vezes o volume anual de exportações protegido;
As exportações protegidas representam entre 20% e 30% dos fluxos de exportações planejado pela
companhia;e
As exportações da controlada Braskem não são esporádicas ou ocasionais, mas parte integrante da
sua estratégia e do negócio petroquímico onde a competição é global.
A controlada Braskem, buscando manter a coerência no resultado, selecionou os instrumentos de hedge
com controladas no exterior observando o lastro naquelas companhias cuja contraparte seja externa à da
controlada Braskem. observando-se a existência de lastro derivado de operações das mesmas com
terceiros. Dessa forma, foram selecionados passivos financeiros não derivativos em que a controlada no
exterior atuou como intermediária da controlada Braskem nas operações, mantendo-se a essência das
transações.
Em 31 de dezembro de 2014, os vencimentos originais dos passivos financeiros designados para esse
hedge, considerando o âmbito do balanço consolidado eram os seguintes:
Val or nomi nal
total US$ mi l
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2024
2,458,717
33,576
87,103
1,139,510
183,684
567,677
1,016,964
520,000
750,000
6,757,231
Conforme demonstrado no quadro acima, parte dos fluxos das exportações é mais longo que os passivos
financeiros que os protegem. Visando garantir a continuidade da relação proposta, a Companhia,
coerente com sua estratégia de hedge, pretende efetuar o refinanciamento e/ou substituição desses
instrumentos de hedge para adequá-los ao cronograma e valor das exportações protegidas. Nesse
sentido, os financiamentos considerados no hedge (notas de crédito de exportação, bonds e prépagamentos de exportação) serão renegociados de acordo com as necessidades da Companhia e em
alinhamento com sua estratégia. A Companhia também poderá substituir financiamentos designados
para o hedge, sempre no sentido de manter a proteção proposta. Contas a pagar para fornecedores,
principalmente da nafta, também foram considerados na operação. A rolagem ou substituição desses
passivos também está considerada na estratégia deste hedge. A rolagem ou substituição do instrumento
de hedge está prevista no IAS 39(parágrafo 91) e CPC 38. É importante ressaltar que o longo período dos
fluxos de exportações não afeta a habilidade da Companhia de rolar e/ou refinanciar seus passivos. Caso
o refinanciamento e/ou rolagem desses passivos não ocorra, a variação cambial relacionada ao período
em que a proteção foi efetiva será mantida em “outros resultados abrangentes” até que as exportações
sejam realizadas.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Diante de circunstâncias favoráveis de mercado, a Companhia tem a opção de pré-pagar ou estender o
vencimento dos passivos designados para além dos períodos das exportações protegidas. Caso essas
operações venham a ocorrer causando alguma ineficiência para a relação de hedge, a mesma deverá ser
descontinuada por não ser efetiva. Nesse caso, a variação cambial relacionada ao período de proteção
efetiva será mantida em “outros resultados abrangentes” até que as exportações sejam realizadas.
Para fins de análise de efetividade prospectiva e retrospectiva das operações foram utilizados os métodos
dólar offset e coeficiente de redução de volatilidade respectivamente.
(b.ii.ii) Dívidas ligadas ao Project Finance com vendas futuras em dólares
Em 1 de outubro de 2014, a controlada Braskem Idesa designou as dívidas relacionadas ao Project
Finance, denominadas em dólares norte-americanos, como instrumento de proteção do fluxo de suas
vendas futuras altamente prováveis. Desta forma, o impacto do câmbio sobre o fluxo futuro de caixa em
dólar derivado dessas vendas em dólares será compensado com a variação cambial dos passivos
designados, eliminando, em parte, a volatilidade do resultado daquela controlada.
A Administração da Braskem Idesa considera essas exportações como altamente prováveis, com base
nos seguinte fatores:




O fluxo a ser protegido corresponde a apenas 13,5% do fluxo planejado de receitas do projeto
durante o período designado.
O financiamento foi obtido através da estrutura de Project Finance e será repago exclusivamente
com a geração de caixa do empreendimento (Nota 15 (f)). Dessa forma, a existência da dívida
está diretamente associada à natureza altamente provável das vendas futuras em dólares.
No México, as vendas no mercado interno podem ser realizadas em dólares. Como parte de sua
estratégia comercial, a Brakem Idesa iniciou em 2013 vendas no mercado local de produtos
importados do Brasil e de outros países (“pré-marketing”). Confirmando a viabilidade do
faturamento em dólares no mercado interno, a quase totalidade das vendas na fase de prémarketing vem sendo realizadas naquela moeda.
A planta fornecerá principalmente para o México, um mercado deficitário em polietileno e conta
com um fornecimento de matéria-prima com preço abaixo da referência usada pelos seus
principais competidores. Estes fatores fazem com que sua venda ao mercado seja favorecida.
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em 31 de dezembro de 2014, as vendas protegidas e os vencimentos dos passivos financeiros montam
US$2,878,936 mil e estão distribuídas da seguinte forma:
Val or nomi nal
total US$ mil
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
60,862
165,217
200,138
206,844
240,596
273,942
229,136
300,853
324,902
322,097
278,065
136,576
111,765
27,943
2,878,936
Para fins de análise de efetividade prospectiva e retrospectiva das operações foram utilizados os métodos
dólar offset e coeficiente de redução de volatilidade respectivamente.
(c)
Operações de hedge da Braskem Idesa vinculadas ao Project finance
As operações de hedge da controlada indireta Braskem Idesa seguem a mesma modalidade do Project
finance, onde a dívida do projeto deve ser repaga exclusivamente com a geração de caixa do próprio
projeto e os acionistas provêm garantias limitadas (limited recourse Project finance) (Nota 15 (f)).
(c.i)
Operações designadas para hedge accounting
(c.i.i) Contrato futuro de moeda – Peso mexicano
A controlada indireta Braskem Idesa contratou operações de compra de moeda via futuros, para
proteger seus compromissos futuros que serão realizados em peso mexicano (fornecedores locais, folha
de pagamento, impostos e etc.). Como o caixa dessa controlada é mantido em dólares, foram contratadas
essas operações visando equalizar o fluxo de caixa.
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financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
I dentific aç ão
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
Contrato futuro
T otal
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
moeda
Valor
n om in al
US$ m il
41,020
35,45 3
39,206
5 4,084
5 2,1 82
5 1 ,1 91
46,889
45,95 9
36,5 61
37 ,21 5
31,908
28,1 69
23,381
29,047
1 8,625
10,230
5,897
7 ,01 4
2,245
1,847
5 98,123
Proteção
(c âm bio MXN$ / US$)
1 2,61 85
1 2,5 394
1 2,5 926
1 2,8643
1 2,9268
1 2,8909
1 2,87 89
1 2,9465
1 2,9044
1 2,95 7 0
1 2,9465
1 2,9881
1 2,95 1 8
1 3,1 969
1 3,0980
1 3,0490
1 3,1 1 67
1 3,4329
1 3,25 38
1 3,1 486
Operaç ões com deriv ativ os
Passivo circ ulante
T otal
(d)
V enc im ento
jan-201 4
fev -201 4
m ar-201 4
abr-201 4
jun-201 4
jun-201 4
jul-201 4
set-201 4
set-201 4
out-201 4
dez-201 4
dez-201 4
fev -201 5
m ar-201 5
m ar-201 5
abr-201 5
jun-201 5
jun-201 5
jul-201 5
ago-201 5
2014
7 .7 23
8.485
5 .841
3.334
1 .87 8
1 .947
7 08
61 7
30.5 33
Valor justo
2013
3.620
3.815
4.065
3.468
3.1 64
3.624
3.612
3.281
2.988
2.923
2.7 07
2.344
2.202
1.7 88
1 .5 1 9
961
5 25
317
17 6
1 81
47 .280
30.5 33
30.5 33
47 .280
47 .280
Perda máxima estimada
O valor em risco dos derivativos detidos pela controlada Braskem, definido como a perda que se pode
ocasionar em um mês a partir de 31 de dezembro de 2014, com 5% de probabilidade e em condições
normais de mercado, foi estimado em US$54,404 mil para o swap de câmbio NCE e R$1.206 para o
swap de taxa de juros NCE.
16.3
Qualidade do crédito dos ativos financeiros
(a)
Contas a receber de clientes
Praticamente nenhum dos clientes da Companhia possuem classificação de risco concedida por agências
avaliadoras. Por essa razão, a Companhia desenvolveu um sistema próprio que gera a classificação de
risco para a totalidade dos títulos a receber de clientes nacionais e parte dos títulos de clientes no
exterior. A Companhia não aplica essa avaliação para todos os clientes do exterior porque grande parte
dos títulos a receber está garantida por apólice de seguro ou cartas de crédito emitidas por bancos. Em
31 de dezembro de 2014, a classificação do risco para o mercado interno está demonstrada a seguir:
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1
2
3
4
5
(*)
Risc o
Risc o
Risc o
Risc o
Risc o
Mínimo
Baix o
Médio
Alto
Muito A lto (*)
2014
(%)
20 13
5 ,0 9
40,23
30,81
23,1 5
0,7 2
16,5 6
32,61
23,5 4
26,26
1 ,03
A maioria dos clientes nesta faixa está inativa e os respectivos títulos estão em fase de cobrança judicial. Os
clientes desta faixa que ainda estão ativos compram da controlada Braskem com pagamento antecipado.
Indicadores de inadimplência nos exercícios findos em:
Últim os doze m eses
Mercado
Mercado
interno
ex tern o
31 de dezembro de 201 4
31 de dezembro de 201 3
31 de dezembro de 201 2
(b)
0,65 %
0,14%
0,28%
0,1 8%
0,1 3%
0,37 %
Demais ativos financeiros
Para determinação dos ratings na avaliação do risco das contrapartes dos ativos financeiros classificados
em caixa e equivalentes de caixa, mantidos para negociação, mantidos até o vencimento e empréstimos e
recebíveis, a controlada Braskem utiliza as agências de risco Standard & Poors, Moody’s e Fitch.
20 14
Ativ os financ eiros com av aliação de risco
A AA
AA
A+
A
AAtiv os financ eiros sem av aliação de risco
Quotas de fundos de inv estimento s em direitos creditó rios (i)
Fundos div erso s (ii)
Outros ativ o s financeiro s sem av aliação de risco
T otal
(i)
2013
3 .7 65 .5 27
65 .3 04
5 3.229
1 80.23 3
1 3.648
4.07 7 .941
3.436.37 8
93 .955
865 .1 05
1 .485
4.396.923
42.495
3 .05 6
2.090
47 .641
40.696
3 .7 7 3
1 .965
46.434
4.443.35 7
4.125 .582
Ativos financeiros sem avaliação de risco interna e externa e que foram aprovados pela Administração da
controlada Braskem.
(ii) Fundos de investimentos sem avaliação de risco interna e externa, cuja carteira é composta de ativos de
instituições financeiras de grande porte e que estão de acordo com a política financeira da controlada Braskem.
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financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A política financeira da controlada Braskem determina “A-” como o rating mínimo de investimento em
aplicações financeiras.
16.4
Análise de sensibilidade - Consolidado
Os instrumentos financeiros, incluindo derivativos, podem sofrer variações de valor justo em
decorrência da flutuação de preços de commodities, taxas de câmbio, taxas de juros, ações e índices de
ações, índices de preços, e outras variáveis. As avaliações da sensibilidade dos instrumentos financeiros
derivativos e não-derivativos a essas variáveis são apresentadas abaixo:
(a)
Seleção dos riscos
Em 31 de dezembro de 2014, os principais riscos que mais podem afetar o valor dos instrumentos
financeiros da Companhia e suas controladas são:




taxa de câmbio dólar-real;
taxa de juros flutuante Libor;
taxa de juros CDI; e
taxa de juros TJLP.
Para efeito da análise de sensibilidade a riscos, a Companhia e suas controladas apresentam as
exposições a moedas como se fossem independentes, ou seja, sem refletir na exposição a uma taxa de
câmbio os riscos de variação de outras taxas de câmbio que poderiam ser indiretamente influenciadas
por ela.
(b)
Seleção dos cenários
Em consonância com a Instrução CVM nº 475/08, a Companhia e suas controladas incluem na análise
de sensibilidade três cenários, sendo um provável e dois que possam representar efeitos adversos para a
Companhia. Na elaboração dos cenários adversos, foi considerado apenas o impacto das variáveis sobre
os instrumentos financeiros, incluindo derivativos e nos itens cobertos por operações de hedge. Não foi
considerado o impacto global nas operações da Companhia e suas controladas, tal como o devido à
revalorização de estoques e receitas e custos futuros. Dado que a Companhia e suas controladas
administram sua exposição cambial em base líquida, efeitos adversos verificados com uma alta do dólar
contra o real podem ser compensados por efeitos opostos nos resultados operacionais.
(b.i)
Cenário provável
O cenário provável da taxa de câmbio dólar-real e da taxa de juros CDI levou em conta a pesquisa Focus
que foi divulgada pelo Banco Central do Brasil em 26 de dezembro de 2014, tomado como base a data de
31 de dezembro de 2014. A Focus tem como objetivo a apresentação dos resultados da pesquisa de
expectativa de mercado, baseada em levantamentos de previsões de instituições financeiras e não
financeiras. De acordo com a Focus, ao final de 2015, o dólar se apreciará em 5,41% frente ao real de
fechamento de 2014 e o CDI apresentará uma taxa de 12,50%.
O cenário provável da TJLP considera uma elevação de 0,50% sobre a taxa atual de 5%, na ordem de
escala que o governo vem elevando ou reduzindo a taxa nos últimos movimentos, já a taxa do CDI
apresenta uma elevação de 0,75% até o final de 2015. A pesquisa Focus não divulga previsões para as
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
taxas de juros Libor. Dessa forma, para determinar o cenário provável a Braskem considerou uma
elevação de 5% sobre os níveis correntes de mercado.
(b.ii) Cenário adverso possível e adverso extremo
Os valores de sensibilidade na tabela abaixo são de variações do valor dos instrumentos financeiros sob
cada cenário:
Instru m ento / Sensibilidade
Provável
Adverso possível
(25 %)
Adv erso extrem o
(50%)
T ax a de c âm bio dólar-real
Bonds e MTN
BNDES
Capital de giro / ope raçõ es estruturadas
Pré-pagame ntos de ex po rtaçõ es
Projec t finance
A plicações financeiras no ex terior
Swaps
(624.3 53 )
(21 .462)
(86.03 1)
(22.203 )
(410 .227 )
7 9.834
(7 9.5 93 )
(2.883.181)
(99.110 )
(397 .27 8)
(1 02.5 33 )
(1 .894.3 7 4)
368.662
(287 .956)
(5.7 66.3 63)
(198.220)
(7 94.55 7 )
(20 5.066)
(3 .7 88.7 47 )
7 37 .324
(65 5.50 4)
T ax a de c âm bio dólar-peso mexic ano
Contrato futuro de moeda
(5 .5 10 )
(45 .897 )
(7 6.5 12)
T ax a de ju ros flu tu ante Libor
Capital de giro / ope raçõ es estruturadas
Pré-pagame ntos de ex po rtaçõ es
(1.928)
(3.128)
(9.639)
(15 .641 )
(19.27 7 )
(31.281)
(32.7 62)
(24.808)
(21 .87 3 )
(2.692)
18.95 6
(1 33 .7 23 )
(1 00 .210 )
(90 .999)
(10 .7 32)
7 4.289
(282.682)
(20 8.865)
(197 .47 5)
(21.987 )
148.696
Provável
Adverso possível
Adv erso extrem o
5,5 %
6,0%
6,5%
(43.0 7 0 )
(86.7 15 )
(13 0.93 9)
T ax a de ju ros CDI
NCE
Swaps NCE
NCA
Empre stimos externos / Outros MI
A plicações financeiras no Brasil
Instru m ento / Sensibilidade
T ax a de ju ros T JLP
BNDES
50 de 75
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17
Debêntures - Controladora
20 14
2013
Saldo no início do ex ercício
Encargo s financeiro s
Amortização/pagamentos (a)
Nov as emissõ es (b)
5 23.528
61 .629
(92.600)
931 .37 3
213 .51 1
(1.1 39.356)
51 8.000
Saldo no final do exercício
492.557
523 .528
Passiv o não circulante
492.557
523 .528
492.557
523 .528
To tal
(a)
Em 11 de março de 2010, a OSP emitiu 1.030.000.000 debêntures não conversíveis em ações, divididas
em 5 séries de 206.000.000 de unidades cada, em favor da Pentágono S.A. distribuidora de títulos e
valores mobiliários (“Pentágono”), agente fiduciário das emissões.
Série
1
2
3
4
5
Valor unitário
R$ 1 ,0 00
R$ 1 ,0 00
R$ 1 ,0 00
R$ 1 ,0 00
R$ 1 ,0 00
V encimento
mai-1 4
mai-1 5
mai-1 6
mai-1 7
mai-1 8
Rem uneração
1 1 6,0% a 1 35,1 % do CDI
1 16,0 % a 135 ,5% do CDI
11 6,0% a 1 37 ,5% do CDI
1 1 6,0% a 1 41 ,5% do CDI
1 16,0 % a 146,4% do CDI
Pagam ento de juros e
am ortização de
principal
No v encimento
No v encimento
No v encimento
No v encimento
No v encimento
O objetivo destas emissões foi o de obtenção de fundos para serem utilizados na integralização e
subscrição das ações emitidas pela BRK, que por sua vez subscreveu e integralizou ações de emissão da
controlada Braskem no montante de R$1.000.000. Em 27 de novembro de 2013, estas debêntures foram
liquidadas, com a emissão de novas debêntures (Nota 17 (b)) e com a emissão de CCB (Nota 15 (g)).
(b)
Em 29 de outubro de 2013, a OSP emitiu 518 debêntures no montante de R$518.000 não conversíveis
em ações, em favor da Pentágono, agente fiduciário das emissões.
Série
1
2
3
4
Valor unitário
R$ 1 .00 0
R$ 1 .00 0
R$ 1 .00 0
R$ 1 .00 0
Vencim ento
nov -17
nov -1 8
nov -1 9
nov -20
Rem uneração
2,35% do CDI
2,35% a 2,45% do CDI
2,35% a 2,55% do CDI
2,35 % a 2,60 % do CDI
Pagamento de juros e
amortização de
principal
No v encimento
No v encimento
No v encimento
No v encimento
O objetivo destas emissões foi o de obtenção de fundos para serem utilizados na liquidação antecipada
da 1º emissão (Nota 17 (a)).
51 de 75
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
O valor justo das Debêntures é substancialmente próximo ao seu valor contábil e baseia-se nos fluxos de
caixa descontados.
(c)
Compromissos formais das Debêntures (“Covenants”)
As principais obrigações previstas nessa escritura que a Companhia se obriga a cumprir, pelo prazo total
das Debêntures encontram-se listados a seguir:
18

Não distribuir dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra forma de remuneração aos
acionistas da Companhia;

Não prestar garantia a terceiros ou dar seus ativos em garantia a qualquer outra operação financeira
sem prévia anuência dos debenturistas.
Tributos a recolher
Controladora
2014
Co ntro lador a e co ntro ladas no Brasil
IPI
PIS e COFINS
Impo sto de renda e contribuição soc ial
ICMS
Pro grama de parce lamento - Le i nº 11 .941/ 09 (i)
Outros
2013
Passiv o circulante
Passiv o não c irc ulante
To tal
(a)
2014
53.5 36
80 5
2013
301
31.47 4
99.328
389
45.982
81.282
5.0 84
5 2.226
1 21.242
1.024.127
68.0 69
4.57 6
1.428
4.469
Co ntro ladas no e xterior
Outros
To tal
Consolidado
80 5
5 .1 59
234.896
1.35 3.458
80 5
5 .1 59
20 4.197
30.699
45 0.5 83
90 2.87 5
80 5
5 .1 59
234.896
1.35 3.458
Parcelamento da Lei nº 11.941/09
Em novembro de 2014 a controlada Braskem quitou integralmente o saldo deste parcelamento, no valor
de R$1.022.698, incluindo R$71.754 de novas contingências inseridas no parcelamento de novembro e
registradas em “Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas”. As condições para essa operação
foram estabelecidas pela Lei nº 13.043/14. Por se tratar de liquidação antecipada, foi obtido um
desconto de R$95.191 que foi decomposto e registrado da seguinte forma: (i) R$79.636 em “Outros
resultados operacionais”; e (ii) R$15.555 no “Resultado financeiro”. Com essa dedução, o valor restante
foi pago com (i) R$238.438 em espécie; e (ii) R$689.069 de créditos fiscais da Controladora e
controladas. A utilização de créditos de controladas implicou no registro R$98.263 apresentado na
rubrica “Outras receitas (despesas) operacionais”.
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
19
Imposto de renda e contribuição social diferidos - Consolidado
O IR e a CSL registrados no exercício são apurados em bases corrente e diferida. Esses tributos são
calculados com base nas leis tributárias vigentes na data do balanço dos países em que a Companhia
atua e são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto quando se referem a itens registrados no
patrimônio líquido.
O IR e CSL diferidos são reconhecidos sobre: (i) prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição
social; (ii) receitas e despesas contábeis temporariamente não tributáveis e indedutíveis,
respectivamente; (iii) receitas e despesas fiscais que serão refletidas contabilmente em períodos
posteriores; e (iv) valores de ativos e dos passivos decorrentes de combinações de negócios que serão
tratados como despesa ou receita no futuro e que não impactarão o cálculo do imposto de renda e da
contribuição social.
A composição de tributos diferidos está demonstrada a seguir:
I mp osto diferido at ivo
2 013
Op eraç ões em
con tinuidade
Pr ejuízo s fiscais (I R) e base negativ a (CS)
Ágios amo rtizado s
Variações cam biais
Pr ov isõ es tem po rárias (i)
Co m binação de negó cios
Plano de pens ão
Baix a do difer ido
Outr os
1 .0 1 5.5 87
1 2.0 65
7 94.657
460.01 5
23 2.03 9
61 .927
3 7 .97 1
94.27 6
1 9.625
(4.65 4)
5 1 0.7 48
3 36.7 60
(44.1 80)
42.3 00
(1 3.1 1 7 )
(94.27 6)
T otal ativo
2.7 0 8.5 37
7 53 .20 6
I mp osto diferido passivo
Amo rtização de ágios fundam entos em rentabilidade futura
Depreciação fiscal
Variações cam biais
Pr ov isõ es tem po rárias
Co m binação de negó cios
Baix a do deságio de empresa incor po rada
Index ação adicio nal ao im obilizado
Hedge accounting
Amo rtização de mais v alia da Braskem Qpar
Outr os
T otal p assivo
Líquido
Ativ o apresentado no Balanço Patrimo nial
(-) Pass iv o apres entado no Balanço Patrimo nial
Líquido
2 013
643 .0 50
5 41 .3 25
Op eraç ões em
con tinuidade
56.5 43
5 6.1 29
1 5 2.7 1 4
(1 .27 3)
(1 6.97 2)
(35 2.949)
(5 93)
(1 5 .3 95)
889.7 5 2
3 1 3 .422
1 1 6.5 46
2.3 93 .698
3 14.83 9
426.1 86
5 85.250
1 .1 87
1 40.1 57
Op eraçõ es
desco ntinuad as
I m pacto no
p at rim ônio /
(red ução) aum ento
T ransferênc ia para
ativ o m antido para
v end a
444.406
7 .41 1
1 .30 5.405
847 .940
1 87 .85 9
1 0 4.227
24.85 4
(590.806)
2.922.1 02
5 1 .1 65
5 1 .1 65
Op eraçõ es
desco ntinuad as
I m pacto no
p at rim ônio /
(red ução) aum ento
2 014
(590.806)
T ransferênc ia para
passivo mantido
para v end a
2 014
699.1 7 9
694.03 9
(1 .27 3 )
41 6.230
232.30 1
594
1 24.7 62
7 .01 6
(889.7 5 2)
(5 8.1 7 1 )
31 3 .422
1 1 4.91 8
1 .1 41 .3 81
(940 .907 )
2.5 94.1 7 2
(388.17 5 )
9 92.07 2
(59 0.806)
3 27 .9 30
1 .1 7 8.244
863.405
931 .420
60 3.490
3 14.83 9
3 27 .9 30
(i) Contempla o saldo de operações em continuidade da OSP no montante de R$61.214.
20
Incentivos fiscais
(a)
Imposto de renda
Uma das plantas de PE, instalada em Camaçari (BA), e a planta de PVC, instalada em Marechal Deodoro
(AL) gozam do benefício de redução de 75% do IR devido sobre o lucro proveniente da venda das suas
produções até os anos de 2016 e 2019, respectivamente. As demais plantas industriais localizadas nos
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
estados da Bahia e Alagoas estão em processo de requerimento da renovação desse benefício. A
Administração da Companhia espera obter tal renovação em 2016.
(b)
PRODESIN - ICMS
A controlada Braskem é possuidora de incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado de Alagoas por
meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas – PRODESIN que objetiva a
implantação e a expansão de indústrias naquele Estado. Esse incentivo é tratado como redutor dos
tributos incidentes sobre as vendas (Nota 24). No exercício de 2014, o montante apurado foi de
R$60.033 (2013 – R$50.908).
21
Benefícios a empregados
21.1
Plano de contribuição definida - ODEPREV
A Controladora e as controladas no Brasil são patrocinadoras de plano de contribuição definida para
seus empregados administrado pela ODEPREV, entidade fechada de previdência privada. A ODEPREV
proporciona aos seus participantes, o plano optativo de contribuição definida no qual é aberto um fundo
individual de poupança para aposentadoria onde são acumuladas as contribuições mensais e esporádicas
dos participantes e as contribuições mensais e anuais das patrocinadoras. Assim que as contribuições
tiverem sido feitas, as patrocinadoras não têm obrigações relativas a pagamentos adicionais.
Em 31 de dezembro de 2014, esse plano está composto por 5.545 participantes ativos (2013 – 5.451) e as
contribuições das patrocinadoras no exercício montam R$28.245 (2013 – R$19.703) e as dos
participantes de R$50.227 (2013 – R$46.411).
21.2
Plano de benefício definido
(a)
Novamont
A Braskem America é patrocinadora da Novamont que é um plano de benefício definido dos integrantes
da planta localizada no estado da Virgínia Ocidental. Em 31 de dezembro de 2014, o plano está composto
por 53 participantes ativos e 152 participantes assistidos (2013 – 54 participantes ativos e 149
participantes assistidos). Durante os anos de 2014 e 2013 não houve contribuições da Braskem America
e dos participantes.
(b)
Braskem Alemanha
A Braskem Alemanha é patrocinadora de plano de benefício definido dos integrantes das plantas
localizadas naquele país. Em 31 de dezembro de 2014, o plano está composto por 136 participantes
ativos (2013 – 136). Durante os anos de 2014 e 2013 não houve contribuições da Braskem Alemanha e
dos participantes.
O plano de benefício definido da Braskem Alemanha é um plano não contributivo, ou seja, os recursos
do patrocinador são administrados diretamente pela empresa, sendo este tipo de plano permitido pela
legislação daquele país.
21.3
Planos Petros Copesul e PQU
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A Braskem, como incorporadora da Copesul e Quattor , tornou-se patrocinadora dos planos Petros
Copesul e Petros PQU.
Em agosto e outubro de 2012, a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar
aprovou a retirada de patrocínio desses planos pela Braskem ensejando o pagamento das reservas
matemáticas dos respectivos participantes, sendo necessária, para tal, a monetização dos ativos dos
planos administrados pela Petros. Tendo em vista a inadimplência da Petros em monetizar os ativos no
tempo acordado e definido no Termo de Retirada e transcorridos quase dois anos da aprovação da
PREVIC, não restou à Administração da Companhia outra alternativa senão impetrar um pedido de
interpelação judicial visando solicitar a retomada de patrocínio dos planos. Essa decisão foi formalizada
através de instrumento judicial, de 03 de abril de 2014, que visava resguardar os direitos da Braskem e
dos participantes.
A PREVIC, após conhecer todos os fatos decidiu através das Portarias 619 e 621, de 26 de novembro de
2014, estabelecer, pelo prazo de 180 dias, o regime de administração especial, com poderes próprios de
intervenção, nos planos Petros Copesul e Petros PQU.
A consequência primordial desses atos foi a retomada, por parte do interventor, do processo de retirada
de patrocínio dos planos. Assim, em 23 de dezembro, o interventor expediu oficio à Presidência da
Petros determinando a monetização dos ativos dos planos na data de 31 de dezembro de 2014. Em 06 de
janeiro de 2015, o mesmo interventor expediu oficio à Administração da Braskem solicitando o aporte
relativo à insuficiência patrimonial do plano Petros Copesul na data da aprovação da retirada de
patrocínio (outubro de 2012), corrigido por IPCA + 6%a.a. até 31 de dezembro de 2014. O valor dessa
insuficiência, em outubro de 2012, era de R$259.932. Esse valor corrigido na forma citada
anteriormente monta R$336.357. Antes do recebimento do referido oficio, a Braskem tinha provisão
para esse plano no valor de R$259.149, já incluídos R$24.017 para cobrir perdas prováveis em processos
judiciais movidos por participantes contra o fundo. Para ajustar a sua obrigação ao valor requerido, a
Companhia atualizou a provisão reconhecendo despesa financeira no valor de R$77.208. O valor
provisionado foi transferido para o Passivo Circulante.
O plano Petros PQU, até o momento, não demanda nenhum aporte da Braskem por ser superavitário.
21.3.1 Composição e movimentação dos saldos dos planos de benefício definido
(a)
Saldos patrimoniais
2014
Benefícios definidos
Novamont Braskem America
Plano Braskem Alemanha
Consolidado
2013
18.356
50.820
9.554
34.515
69.176
44.069
Obrigação dos benefícios dos planos
Valor justo dos ativos dos planos
Situação da obrigação financiada
Saldo líquido no balanço patrimonial consolidado
(100.398)
31.222
(69.176)
(69.176)
(67.668)
23.599
(44.069)
(44.069)
Apresentado no passivo não circulante
(69.176)
(69.176)
(44.069)
(44.069)
55 de 75
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(b)
Movimentação das obrigações
Consolidado
2013
2014
Saldo no início do exercício
Custo do serviço corrente
Custo financeiro
Benefícios pagos
Alteração do plano
Perdas (ganhos) atuariais
Correções do plano
Variação cambial do saldo inicial
Saldo no final do exercício
(c)
67.668
2.943
3.277
(1.927)
1.713
20.766
1.663
4.295
100.398
-
56.338
2.593
2.561
(1.693)
(909)
8.778
67.668
-
Movimentação do valor justo dos ativos
2014
Saldo no início do exercício
Retorno real sobre os ativos
Contribuições do empregador
Despesas correntes
Benefícios pagos
Variação cambial
Saldo no final do exercício
(d)
23.599
3.343
3.166
(1.894)
3.008
31.222
-
Consolidado
2013
19.736
1.158
1.392
(1.619)
2.932
23.599
-
Valores reconhecidos no resultado
2014
Custo do serviço corrent e
Custo financeiro
Retorn o esperado sobre o s ativos
Amort ização de perdas at uariais
Amort ização de custo de serviços não recon hecidos
Perdas atuariais
2.957
3.277
(2.045)
135
119
12.511
1 6.954
Consolidado
2013
2.593
2.547
(1.614)
675
119
4.320
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado referente à movimentação dos planos de pensão
de benefício definido estão apresentados em “outras receitas (despesas) operacionais, líquidas” e em
“resultado financeiro”, conforme sua natureza.
(e)
Premissas atuariais
(% )
2013
2014
Estados
Unidos
Taxa de des conto
Taxa de inflação
Retorno esperado s obre os ativos do plano
Aumentos s alariais futuros
Aumentos de planos de pensão futuros
56 de 75
4,20
3,00
7,50
n/a
n/a
Alemanha
3,75
2,00
n/a
3,00
n/a
Es tados
Unidos
5,00
3,00
7,50
n/a
n/a
Alemanha
3,75
1,51
n/a
3,00
n/a
Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(f)
Hierarquia do valor justo dos ativos
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo do valor justo dos ativos é representado pelos ativos do plano de
benefício definido Novamont, cuja hierarquia de valor justo é de nível 1.
22
Demais contas a pagar
(a)
Não circulante
(i) Em 9 de agosto de 2010, como parte da combinação de negócios das empresas do grupo Quattor, o
BNDESPAR exerceu sua opção de venda das ações da Riopol, incorporada pela Braskem Qpar em
agosto de 2013. O saldo, em 31 de dezembro de 2014, é de R$296.970 (2013 – R$275.743).
O valor dessa compra será pago em 3 parcelas, com correção pela TJLP, da seguinte forma:
 Em 11/06/2015, no valor correspondente a 15% do valor da compra;
 Em 11/06/2016, no valor correspondente a 35% do valor da compra; e
 Em 11/06/2017, no valor correspondente a 50% do valor da compra.
23
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$1.778.512, sendo
representado por 1.778.041.981 ações nominativas das quais 1.040.713.450 são ações ordinárias e
737.328.531 são ações preferenciais, todas sem valor nominal.
(b)
Apropriações do lucro
De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas
como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de
dividendos terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos Acionistas.
(i)
Reserva legal
É constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido do exercício até alcançar 20% do capital
social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante da reserva de capital, exceda a 30% do
capital social.
(ii)
Reserva especial
É constituída na existência de dividendo mínimo obrigatório a distribuir, quando não há condições
financeiras para seu pagamento, situação em que se utilizará do expediente previsto nos parágrafos 4º e
5º do artigo 202 da Lei n° 6.404/76.
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(iii)
Reserva de lucros a realizar
Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do
parágrafo 1° do artigo 197 da Lei n° 6404/76, alterada pela Lei n° 11.638/07, cuja realização futura se
dará nos termos da legislação pertinente.
(c)
Ajuste de avaliação patrimonial
Esta conta foi criada pela Lei nº 11.638/07, com o objetivo de registrar os valores que, já pertencentes ao
patrimônio líquido, não transitaram pelo resultado do exercício. Os impactos desses valores no resultado
do exercício ocorrerá quando da sua efetiva realização. A seguir, demonstramos a movimentação nesta
conta para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
Ex ercício fin do em 31 de dezem bro
2014
Saldo no início do exercício
Perda de partic ipação em controladas
Perda atuarial com plano de benefíc io definido
Hedge de fluxo de c aix a de inv estida
Hedge de exportação de inv estida
A juste de conv ersão de moeda estrangeira
Outros ajustes de av aliação patrimonial
Saldo no final do ex ercíc io
(d)
2013
(382.363)
1 66.455
(7 8.536)
(669.049)
55 .599
(1 0.823)
(7 53)
65
(32.627 )
(5 83.447 )
7 8.7 67
(1 0.823)
(1 .085 .1 7 2)
(382.363)
Destinação do lucro líquido
De acordo com o estatuto social e conforme determinado nos termos do artigo 202, inciso I, alínea “a” da
Lei n° 6.404/76, a Companhia destinará ao pagamento de dividendo anual, o mínimo de 25% do lucro
líquido ajustado.
Entretanto, após a emissão de debêntures realizada em outubro de 2013 (Nota 17), a Companhia firmou,
com a anuência dos seus acionistas, cláusula restritiva para não distribuição de dividendos, juros sobre
capital próprio ou qualquer forma de remuneração aos acionistas da Companhia, pelo prazo total das
debêntures, razão pela qual não apresenta condições para pagamento do dividendo mínimo obrigatório.
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
24
Receitas líquidas
A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue:
Controladora
2014
2013
Consolidado
2014
2013
Reapresent a do
Rec eita bruta de v en das
Merc ado interno
Merc ado ex terno
32.964.432
20.1 1 7 .322
53.081 .7 5 4
Rec eita bruta de serv iç os
Merc ado interno
Dedu ções da rec eita
Tributo s
Bo nificaçõe s de c lientes
De vo lução de v endas
Rec eitas líquidas
30.236.85 5
1 7 .5 32.7 83
47 .7 69.638
397 .85 6
681 .643
397 .85 6
681 .643
397 .85 6
681 .643
397 .85 6
681 .643
(9.31 1 )
(1 6.938)
(6.667 .1 05)
(5 9.81 8)
(332.7 5 3)
(6.431 .462)
(57 .236)
(328.388)
(9.31 1 )
(1 6.938)
(7 .059.67 6)
(6.81 7 .086)
46.41 9.934
41 .634.1 95
388.545
664.7 05
As receitas com vendas representam o valor justo do montante recebido ou a receber pela venda de
produtos e serviços durante o curso normal das atividades da Companhia. As receitas são apresentadas
líquidas de tributos, devoluções e bonificações de clientes. A Companhia e suas controladas possuem
dois tipos principais de receitas: (a) receita de vendas de produtos petroquímicos, e (b) receita de
construção civil.
(a)
Receita de venda de produtos petroquímicos
As receitas provenientes de vendas de produtos são reconhecidas quando (i) o montante das vendas
puder ser mensurado de forma confiável e a Companhia não mantiver controle sobre os produtos
vendidos; (ii) for provável que os benefícios econômicos serão recebidos pela Companhia; e (iii) todos os
títulos legais, riscos e benefícios da propriedade dos produtos forem integralmente transferidos para o
cliente. A Companhia não realiza vendas com envolvimento gerencial continuado. As vendas da Braskem
são, em sua maioria, para clientes industriais e, em menor volume, para revendedores.
O momento em que o direito legal, assim como os riscos e benefícios, são substancialmente transferidos
para o cliente é determinado da seguinte forma:
(i)
para contratos em que a Companhia é responsável pelo frete e seguro, o direito legal, bem como os
riscos e benefícios, são transferidos ao cliente no momento em que a mercadoria é entregue no
destino combinado contratualmente;
(ii)
para contratos em que o frete e o seguro são de responsabilidade do cliente, os riscos e benefícios
são transferidos no momento em que os produtos são entregues à transportadora do cliente; e
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(iii)
para os contratos cuja entrega do produto envolve o uso de tubovias, especialmente os insumos
básicos, os riscos e benefícios são transferidos imediatamente após os medidores oficiais da
Companhia, que é o ponto de entrega dos produtos e transferência de suas propriedades.
Os fretes de vendas, de remessas para armazenagem e transferências de produtos acabados são incluídos
no custo dos produtos vendidos.
(b)
Receita de construção civil
A Companhia e suas controladas usam o método de porcentagem de conclusão (“POC”) para contabilizar
seus contratos de construção. O uso do método POC requer que a Companhia e suas controladas
estimem o estágio de execução de cada contrato até a database do balanço como uma proporção entre os
custos incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato.
25
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
No exercício de 2014, os principais efeitos nesta rubrica foram:
Ganho/Receitas – (i) ganho na venda da DAT (Nota 2 (i)) – R$277.338; (ii) receita com o
reconhecimento dos créditos de controladas para quitação de parcelamento (Nota 18(a)) – R$98.263; e
(iii) desconto pela liquidação antecipada de parcelamento (Nota 18(a)) – R$79.636.
Despesas – (i) complemento da provisão para o plano Petros Copesul – R$65.000; (ii) depreciação e
manutenção de plantas paralisadas – R$119.834; (iii) ajuste de inventário e perdas de matérias-primas –
R$50.025; (iv) novas contingências inseridas em parcelamento (Nota 18(a)) – R$71.754; e (v) provisão
para gastos com reparação de danos ambientais – R$30.741.
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Resultado financeiro, líquido
Con troladora
20 14
2013
C onsolidado
20 14
2013
Reapresentado
Rec eit as financ eiras
Receitas c om juros
V ariações monetárias
V ariações cambiais
Outros
Despesas financ eiras
A juste a v alor presente
A mortizaç ão de c ustos de transaç ão de captaç ão
Comissões banc árias
Débitos tributários - SELI C
Desc ontos c onc edidos
Despesas c om juros
Tributos sobre operações financ eiras
V ariações cambiais
V ariações monetárias
Outros
1.7 95
17 2
14.7 06
331
3.982
384
284.632
7 4.847
(46.17 3)
5 8.588
281 .669
24.448
337 .406
1 34.312
1 6.67 3
4.697
37 1 .894
7 7 7 .835
(222)
(25 .880)
(5 )
(128.51 5 )
(1 2)
(2.435 )
934
(132)
(66)
(1 19.469)
(9.7 21)
(8.61 2)
(1.885)
(27 2)
(5 27 .7 03)
(44.824)
(222)
(221 .582)
(1 1 0.5 40)
(1 .401 .35 4)
(28.626)
(41 .336)
(31 9.563)
(1 80.501 )
(5 92.413)
(6.200)
(25 .880)
(17 3.864)
(89.5 61)
(1 .241 .230)
(42.605 )
(87 .1 22)
(302.1 95 )
(15 3.946)
(1 30.387 )
(165 .905)
(2.87 6.251 )
(2.7 15 .016)
(11 3.7 1 4)
(1 61 .208)
(2.5 04.35 7 )
(1 .937 .1 81 )
A controlada Braskem calcula o ajuste a valor presente (“AVP”) cujo montante tenha impacto relevante nas
demonstrações financeiras.
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Despesa de imposto de renda (“IR”) e contribuição social (“CSL”)
Reconciliação dos efeitos de IR e CSL no resultado:
Cont roladora
20 14
20 13
Lucro (prejuízo) antes do IR, CSL e partic ipaç ão
de ac ionistas não c ontroladores em c ontroladas
337 .899
1 19.699
IR e CSL - c alculado à alíquota de 34%
(1 1 4.886)
(40.698)
1 12.503
2014
1 .184.869
Consolidado
20 13
Reapresen tado
888.045
(402.855)
(301.935)
87 .366
(51 .7 92)
(1 08.307 )
(2.383)
46.668
(454.647 )
(410.242)
IR e CSL - c orrentes operaç ões continuadas
(8.666)
(8.263)
(66.47 2)
(53.481 )
I R e CSL - corren tes
(8.666)
(8.263)
(66.47 2)
(53.481 )
IR e CSL - diferidos operaç ões c ontinuadas
IR e CSL - diferidos operaç ões desc ontinuadas
6.283
54.931
(388.1 7 5)
(356.7 61 )
-
I R e CSL - diferidos
6.283
54.931
(388.1 7 5)
(356.7 61 )
(2.383)
46.668
(454.647 )
(410.242)
A justes perm anen tes nas bases de cálculo do I R/CSL
Ajustes permanentes, líquidos
Efeit o do IR e CSL no resultado
Com posição do I R e da CSL :
T otal do IR e CSL no resu ltado
Lei nº 12.973/14 de 13 de maio de 2014
A Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014, objeto de conversão da Medida Provisória nº 627 de 11 de
novembro de 2013, revogou o Regime Tributário de Transição (“RTT”) e trouxe outras providências,
dentre as quais se destacam: (i) alterações na legislação tributária federal relativa ao IR, CSL,
PIS/PASEP e COFINS com o objetivo de alinhar a contabilidade fiscal à societária; (ii) disposições sobre
o cálculo de juros sobre capital próprio; (iii) considerações sobre investimentos avaliados pelo método
de equivalência patrimonial; (iv) disposição acerca do tratamento fiscal dos dividendos calculados com
base nos resultados apurados no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2013; e (v) disposições sobre
as novas regras de tributação dos lucros auferidos no exterior. As disposições previstas nessa legislação
têm vigência a partir de 2015, salvo na hipótese de opção pela sua adoção antecipada a partir de 2014.
Posteriormente, no quarto trimestre de 2014, foram editadas algumas instruções normativas pela
Receita Federal do Brasil (“RFB”) com o objetivo de regulamentar as disposições da Lei nº 12.973/14,
dentre as quais destacam-se a IN RFB nº 1.515/14, que tratou especialmente dos efeitos da revogação do
RTT, e a IN RFB nº 1.520/14, que regulamentou os dispositivos atinentes à tributação dos lucros no
exterior.
No que concerne ao exercício da opção pela aplicação dos efeitos da Lei nº 12.973/14 para o anocalendário de 2014, em novembro de 2014, por ocasião do envio da Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais (“DCTF”) relativa ao mês de agosto de 2014, a Companhia não optou pela adoção
antecipada dos efeitos da referida lei, tanto em relação aos arts. 1º e 2º e 4º a 70 quanto aos arts. 76 a 92.
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Todavia, tal manifestação de vontade não se deu em caráter definitivo, visto que, de acordo com a IN
RFB nº 1.469/14, a opção pela antecipação ou não dos efeitos da Lei nº 12.973/14 para o ano-calendário
de 2014, poderá ainda ser confirmada ou alterada de forma irretratável na DCTF correspondente ao mês
de dezembro de 2014, cujo prazo previsto para entrega se encerra em 24 de fevereiro de 2015.
IR e CSL diferidos
O IR e a CSL registrados no exercício são apurados em bases corrente e diferida. Esses tributos são
calculados com base nas leis tributárias vigentes na data do balanço dos países em que a Companhia
atua e são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto quando se referem a itens registrados no
patrimônio líquido.
O IR e CSL diferidos são reconhecidos sobre: (i) prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição
social; (ii) receitas e despesas contábeis temporariamente não tributáveis e indedutíveis,
respectivamente; (iii) receitas e despesas fiscais que serão refletidas contabilmente em períodos
posteriores; e (iv) valores de ativos e dos passivos decorrentes de combinações de negócios que serão
tratados como despesa ou receita no futuro e que não impactarão o cálculo do imposto de renda e da
contribuição social.
28
Contingências fiscais, trabalhistas e cíveis – Consolidado
A controlada Braskem tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais e administrativas
decorrentes do curso normal de suas atividades, de naturezas trabalhista e previdenciária, tributária,
cível e societária, envolvendo riscos de perda classificados pela Administração da controlada Braskem
como possíveis. Tais processos não são provisionados, ressalvados os casos relevantes de combinação de
negócios.
O saldo dessas contingências em 31 de dezembro de 2014 e 2013 é o seguinte:
2014
Contingências trabalhistas
Pro cessos de natureza trib utária
Outras demandas judiciais
T otal
(a)
(a)
(b)
(c)
463 .00 1
5.47 7 .1 92
447 .41 1
6.387 .604
2013
606.1 66
3.399.7 94
3 89.3 52
4.395 .312
Trabalhistas
O valor de 31 de dezembro de 2014 corresponde a 1.430 ações indenizatórias e trabalhistas. Dentre essas
ações destacam-se:
(i)
Ações coletivas ajuizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas e Químicas de
Triunfo (Rio Grande do Sul), no segundo trimestre de 2005, requerendo o pagamento de horas extras,
no valor de R$40 milhões. A Administração da controlada Braskem não espera ter desembolso com a
conclusão desses litígios.
Todas as ações em andamento encontram-se no Tribunal Superior do Trabalho e a expectativa da
Administração é que elas sejam julgadas em 2015. Não há depósitos judiciais relacionados a esses
processos.
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(ii)
Ações coletivas ajuizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas e Químicas de
Triunfo - RS, no terceiro trimestre de 2010, requerendo o pagamento de horas extras referentes ao
intervalo intrajornada e integração no descanso semanal remunerado, no valor total de R$338 milhões.
A Administração da controlada Braskem não espera ter desembolso com a conclusão desses litígios.
As ações encontram-se em fase de instrução e de recursos, sendo estimado o trânsito em julgado de
todas para o último trimestre de 2015. Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esses
processos.
(b)
Tributárias
Em 31 de dezembro de 2014, as principais contingências tributárias da controlada Braskem, reunidas
por matéria e que somam, no mínimo, R$60 milhões, são as seguintes:
(i)
ICMS
A controlada Braskem está envolvida em diversas cobranças de ICMS relacionadas a autos de infração
lavrados, principalmente, pelas Secretarias da Fazenda dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul,
Bahia e Alagoas. Em 31 de dezembro de 2014, os valores atualizados desses autos somam R$ 629
milhões e os processos incluem as seguintes matérias:








creditamento de ICMS na aquisição de bens considerados pelo Fisco como sendo de uso e consumo
O Fisco entende que o bem tem que integrar fisicamente o produto final para ensejar direito de
crédito. Boa parte dos insumos questionados não integra fisicamente o produto final, mas o
Judiciário tem precedente no sentido de que o insumo deve integrar o produto ou ser consumido no
processo produtivo;
creditamento de ICMS decorrente da aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado,
considerado pelo Fisco como não vinculado à atividade produtiva, tais como materiais de
laboratório, construção de galpões, equipamentos de segurança etc.;
transferência de mercadorias por valor inferior ao do custo de produção;
omissão de entrada ou de saída de mercadorias, em face de levantamento quantitativo de estoque;
falta de comprovação de que a empresa exportou mercadorias, de modo que a saída se presume
tributada para o mercado interno;
não recolhimento de ICMS na venda de produtos sujeitos à substituição tributária e creditamento
decorrente de aquisições de produtos sujeitos à substituição tributária;
multas por falta de registro de notas fiscais.
não recolhimento de ICMS sobre os encargos relacionados com a utilização dos sistemas de
transmissão de energia elétrica em operações realizadas no Ambiente de Contratação Livre (ACL)
da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Os assessores jurídicos externos da controlada Braskem estimam que: (i) as conclusões desses
processos no nível judicial estão previstas para até o ano de 2020; e (ii) na eventualidade de um
desfecho desfavorável à Companhia, o que não é esperado, estima-se que estas contingências seriam
liquidadas por até 40% do valores em discussão. Essa estimativa baseia-se na probabilidade de
perda da tese de defesa da Braskem considerando a jurisprudência nos âmbitos administrativo e
judicial. Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo.
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(ii)
PIS e COFINS diversos
A controlada Braskem está envolvida em ações de cobranças de débitos de PIS e da COFINS onde se
discute sua suposta compensação indevida com créditos, discutidos em processos administrativos e
judiciais, dentre eles: (i) saldo negativo de IR; (ii) FINSOCIAL; (iii) imposto sobre o lucro líquido; (iv)
PIS-Decretos; e (v) COFINS decorrente de pagamento indevido ou a maior, bem como a incidência de
COFINS sobre Juros sobre Capital Próprio – JCP.
Em 31 de dezembro de 2014, os valores atualizados desses autos somam R$281 milhões.
Os assessores jurídicos externos da controlada Braskem estimam que: (i) as conclusões desses processos
no nível judicial estão previstas para até o ano de 2018; e (ii) na eventualidade de um desfecho
desfavorável à Companhia, o que não é esperado, estima-se que estas contingências seriam liquidadas
por até 50% dos valores em discussão. Essa estimativa baseia-se na probabilidade de perda da tese de
defesa da Companhia considerando a jurisprudência nos âmbitos administrativo e judicial.
A controlada Braskem ofertou bens à penhora no montante de R$54 milhões que suportam os valores
envolvidos dos processos judiciais.
(iii)
PIS, COFINS, IR e CSL: tributação de prejuízos fiscais e das reduções de débitos no
âmbito do parcelamento da MP nº 470/09
A controlada Braskem foi autuada por não ter oferecido à tributação os valores dos créditos de prejuízos
fiscais e de bases de cálculo negativas de CSL, utilizados para liquidar débitos tributários parcelados no
âmbito MP 470.
Especificamente para o PIS/COFINS, a cobrança também recai sobre as reduções aplicadas para multas
e juros em razão da adesão ao parcelamento. Os referidos créditos fiscais e as reduções dos débitos não
foram tributados porque a Braskem entendeu que não representam receitas passíveis de tributação.
Em 31 de dezembro de 2014, os autos de infração representam R$1,3 bilhão. Não há garantias para essa
cobrança.
Os assessores jurídicos externos da controlada Braskem estimam que: (i) as conclusões desses processos
no nível administrativo estão previstas para até o ano de 2018; e (ii) na eventualidade de um desfecho
desfavorável à Companhia, o que não é esperado, estima-se que estas contingências seriam liquidadas
por até 40% dos valores em discussão. Essa estimativa baseia-se na probabilidade de perda da tese de
defesa da Companhia considerando a jurisprudência nos âmbitos administrativo e judicial.
(iv)
IPI crédito presumido
A controlada Braskem estava envolvida em processos que questionavam o aproveitamento indevido de
crédito presumido do IPI como forma de ressarcimento da contribuição do PIS e da COFINS incidentes
sobre aquisições de matéria prima, produto intermediário e material de embalagem, utilizados na
industrialização de produtos exportados. O fisco entende que somente os insumos que entram em
contato ou exercem ação direta sobre o produto final é que conferem direito ao crédito presumido. Em
dezembro de 2014, o valor atualizado desses autos era de R$111 milhões.
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em julho de 2014, essa contingência foi incluída integralmente no Programa de Recuperação Fiscal
(“REFIS”) reaberto pelo Governo Federal por intermédio da Lei nº 12.973/2014.
(v)
PIS e COFINS não cumulativos
A controlada Braskem foi autuada pela Receita Federal em decorrência do aproveitamento de créditos
de PIS e COFINS não cumulativos. As matérias avaliadas como chances de êxito possíveis se referem,
principalmente, aos seguintes temas: (i) gastos com tratamento de efluentes; (ii) encargos sobre
transmissão de energia elétrica; (iii) frete para armazenagem de produtos acabados e (iv) créditos
extemporâneos apurados nas aquisições de bens do ativo imobilizado. Essas matérias que já foram
contestadas na esfera administrativa abrangem os períodos de 2006 a 2011 e, em 31 de dezembro de
2014, totalizam R$761 milhões, sendo R$366 milhões referentes ao principal e R$394 milhões
referentes a juros e multa.
Os assessores jurídicos da controlada Braskem, diante das recentes decisões proferidas pelo Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais e dos elementos probatórios produzidos pela Companhia, avaliam
como possíveis as chance de perda nas esferas administrativa e judicial. Eventual mudança de
entendimento no posicionamento das cortes poderá impactar no futuro as demonstrações financeiras da
Companhia em decorrência de tais processos.
Os assessores jurídicos externos da controlada Braskem estimam que a conclusão no nível
administrativo esteja prevista para o ano de 2020.
Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo.
(vi)
IR e CSL – Encargos de amortização de ágio e outros
A controlada Braskem foi autuada pela Receita Federal pela dedução de encargos de amortização, no
período de 2007 a 2012, de ágios originados de aquisições de participações societárias ocorridas no ano
calendário de 2002. Nesse ano, diversos grupos empresariais desfizeram-se dos seus ativos
petroquímicos o que viabilizou a consolidação desses ativos e a consequente formação da controlada
Braskem. A Companhia também foi autuada em virtude da inclusão na base de cálculo do IR e da CSL de
despesas de juros e variações cambiais relativas a obrigações assumidas em combinação de negócios.
Em 31 de dezembro de 2014, o valor atualizado dos referidos autos de infração representa o montante de
R$1,1 bilhão de IR e CSL.
Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para todos esses processos.
A Administração, baseada na opinião dos seus assessores jurídicos, entende que são possíveis as chances
de perda desses casos, de modo que nenhuma provisão foi constituída, com previsão de conclusão para
até o ano de 2022. Essa conclusão parte dos seguintes pontos: (i) As participações societárias foram
adquiridas com efetivo pagamento, propósito negocial e participação de partes independentes; e (ii) A
real natureza econômica das operações que repercutiram no registro de despesas com variação cambial e
de juros.
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financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(c)
Outras demandas judiciais da controlada Braskem e suas controladas
(i)
Cível
A controlada Braskem possui ações cíveis ajuizadas pelo controlador de uma ex-distribuidora de soda
cáustica e pela transportadora que prestava serviços para essa ex-distribuidora, cujos valores, em 31 de
dezembro de 2014, totalizavam R$113 milhões. Os autores tentam obter reparação de danos relativos ao
alegado descumprimento do contrato de distribuição pela controlada Braskem.
Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo.
A avaliação da Administração, suportada pela opinião dos assessores jurídicos externos responsáveis
pela condução dos casos, é que as ações possivelmente serão julgadas improcedentes em um período de
até 8 anos.
29
Provisões diversas – Consolidado
A Companhia não possui processos judiciais e administrativos. As provisões referem-se exclusivamente
à controlada Braskem conforme demonstrado a seguir:
(a)
Bo nificações de clientes (a)
Recuperação de danos ambientais (b)
Processos judiciais e administrativ os (c)
Outras
T otal
2014
66.7 02
102.534
41 2.81 1
1 2.1 7 7
5 94.224
2013
45.060
1 32.7 62
362.896
1 4.832
5 5 5.55 0
Passiv o circulante
Passiv o não circulante
T otal
88.547
505.67 7
5 94.224
1 05.856
449.694
5 5 5.55 0
Provisão para bonificações de clientes
Alguns contratos de venda da controlada Braskem preveem a bonificação, em produtos, caso sejam
atingidos determinados volumes de vendas durante o ano, semestre ou trimestre, conforme o contrato.
A bonificação é provisionada mensalmente no pressuposto de que o volume mínimo contratual será
atingido. Por serem registradas em bases contratuais, as provisões não possuem incertezas relevantes
quanto ao seu montante ou liquidação.
(b)
Provisão para recuperação de danos ambientais
A controlada Braskem mantém provisão para gastos futuros com reparação de danos ambientais em
algumas das suas plantas industriais. O valor provisionado corresponde à melhor e mais segura
estimativa de gastos necessários para a reparação dos danos. Considerando essas premissas, os técnicos
da Companhia envolvidos no assunto entendem que 5 anos é período limite para essa projeção.
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Cabe ressaltar que a controlada Braskem não possui obrigações legais de reparação de áreas, em
decorrência de suas operações.
(c)
Provisões judiciais e administrativas
Reclamaç ões trabalhistas
(c .1)
Processos de natureza tributária
IR e CSL
PIS e COFINS
ICMS - compras interestaduais
ICMS - div ersas infrações
Outros processos de natureza tributária
(c.2)
(i)
(ii)
(iii)
Processos de natureza societária e outros
(c.1)
2014
1 41.240
35.682
39.1 45
94.7 32
1 2.559
88.202
1.251
412.811
Consolidado
2013
125.887
32.31 9
35.634
86.233
11 .432
61.37 2
10 .01 9
362.896
Reclamações trabalhistas
A provisão, em 31 de dezembro de 2014, corresponde a 350 processos de natureza trabalhista, incluindo
casos de saúde ocupacional e segurança (2013 - 358 processos). Os assessores jurídicos da controlada
Braskem estimam que o prazo para a conclusão de processos dessa natureza, no Brasil, é superior a 5
anos. As estimativas a respeito das conclusões dos processos e a possibilidade de desembolso futuro
podem mudar em função de novas decisões dos tribunais superiores. A Administração da controlada
Braskem acredita que é remota a possibilidade de haver necessidade de complementar o valor da
provisão existente.
(c.2)
Processos de natureza tributária
Em 31 de dezembro de 2014, os principais processos de natureza tributária para os quais a controlada
Braskem mantém provisão são os seguintes:
(i)
IR e CSL
O valor provisionado deriva de cobrança, no âmbito administrativo, de IR e CSL calculados sobre a
variação cambial da conta de investimentos em controladas no exterior no exercício de 2002. Esse
processo da controlada indireta Brakem Petroquímica envolve outros temas que não estão
provisionados. Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo. A Administração
da Companhia estima que esse processo deverá ser concluído até 2016.
(ii)
PIS e COFINS
A controlada Braskem e sua controlada Braskem Petroquímica é cobrada pelo recolhimento desses
tributos em diversas ações que versam sobre:
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
insuficiência de recolhimento da COFINS relativa aos períodos de março de 1999 a dezembro de
2000,fevereiro de 2001 a março de 2002, maio a julho de 2002 e setembro de 2002 em razão de
supostos erro de cálculo, e não atendimento do alargamento de base de cálculo e da majoração da
alíquota da contribuição, previstos na Lei nº 9.718/98;

compensação de débitos de COFINS relativos aos meses de setembro e outubro de 1999 com crédito
decorrente do adicional de 1% à alíquota da COFINS;

indeferimento de compensação de débitos de PIS e COFINS relativos ao período de fevereiro a abril
de 2002 com créditos de PIS Decretos-Leis n.ºs 2.445 e 2.449 apurados entre junho de 1990 e
outubro de 1995, com o argumento que já havia transcorrido o prazo prescricional para
aproveitamento dos referidos créditos; e

suposta não tributação de receitas com variações cambiais, auferidas em razão de sucessivas
reduções do capital de sociedade ligada.
Para esses processos foram concedidas garantias na forma de fiança bancária e produtos acabados
produzidos pela controlada indireta Braskem Petroquímica que, no conjunto, suportam o valor das
demandas. A Administração da controlada indireta Braskem Petroquímica estima que esses processos
deverão ser concluídos até 2020.
(iii)
ICMS - compras interestaduais
Em 2009, a Braskem Qpar foi autuada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, sendo
cobrada, na seara administrativa pelo recolhimento de ICMS em face de:

utilização de créditos fiscais nos períodos de fevereiro de 2004 a agosto de 2005, novembro de
2005 a fevereiro de 2006 e setembro de 2006 a janeiro de 2008, decorrente da escrituração dos
créditos destacados nas notas fiscais de compras de produtos adquiridos de outra empresa, tendo
em vista que as operações destinavam-se à exportação, e, como tal, estariam amparadas pela não
incidência do ICMS;

emissão de notas fiscais em operação de armazenagem, sem saída efetiva das mercadorias para o
estabelecimento armazenador; e

não apresentação de documentos fiscais solicitados pela fiscalização.
Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo. A Administração estima que esse
processo deverá ser concluído até 2019.
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(d)
Movimentações das provisões
Bonificaç ões
Em 31 de dezem bro de 2013
45 .060
A diç ões, atualizaçõ es mo netárias e c ambiais, líquidas
Baix as po r utilização e pagamentos
53.7 94
(32.1 5 2)
Em 31 de dezem bro de 2014
66.7 02
Rec u peraç ão
danos am bient ais
132.7 62
30.7 41
(60.969)
102.5 34
Ju diciais
362.896
Out ras
14.832
97 .5 53
(47 .638)
35 7
(3.01 2)
412.811
12.177
Tot al
5 5 5 .5 50
1 82.445
(1 43.7 7 1)
594.224
Controladora
Nota
Em 31 de dezembro de 2013
Adições, atualizações monetárias e cambiais, líquidas
Adições por incorporação da Braskem Qpar
Baixas por utilização e pagamentos
Em 31 de dezembro de 2014
30
Partes relacionadas
(a)
Consolidado
1(a.ii)
Bonificações
Recuperação
danos ambientais
18.058
96.182
25.880
2.810
(15.176)
22.422
23.939
(43.884)
31.572
98.659
Judiciais
172.758
74.801
161.197
(46.023)
362.733
Total
286.998
123.103
187.946
(105.083)
492.964
A controlada Braskem e as controladas realizam entre si e com outras partes relacionadas transações
durante o curso normal de suas operações e atividades e considera que todas as condições estipuladas
nos contratos pactuados atendem aos seus interesses e é objetivo permanente da Administração da
controlada Braskem assegurar que tais contratos apresentem termos e condições tão favoráveis à
Companhia como os que poderia celebrar com quaisquer outros terceiros.
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Balanço patrimonial
Ativo
Circulante
Caixa e eq uiv alentes de caixa
Contas a receb er de clien tes
Estoques
Créditos co mempresas ligad as
Outros
Não circulante
Ad iantamento a fornecedo res
Créditos co mempresas ligad as
Mútuos
Demais con tas a receber
Outros
Total do ativo
Odebrecht e
su as con troladas
(i)
(ii)
Pas sivo
Circulante
Fornecedores
Total do pas sivo
Transações
Vendas de produtos
Compras de matérias-primas,
pro dutos acabado s, s erviços e utilid ades
Receitas (des pesas) financeiras
Despesas g erais e administrativas
Plano de benefício pó s emprego
Odebrecht previdên cia Privada (" Odep rev ")
Ganho n a alien ação de ativ o
(iii)
Total das transações
201 4
Colig adas, controladas em conjunto e lig adas
Petrobras e
suas contro ladas
Outros
Total
Odebrecht e
suas contro ladas
2 013
Coligadas, controladas em conjunto e ligadas
Petro bras e
s uas co ntroladas
Outros
Total
4.347
108.929
55
-
104.857
123.377
66.375
-
1.486.360
33.009
186
4.535
1.486.360
142.213
232.306
66.616
4.535
440
35.473
78.068
1.963
99.018
42.013
46.232
-
68.988
1 82.319
138.501
433 .1 10
1.524 .0 90
68.988
138.501
2 .1 39.519
116.714
665.851
898 .50 9
67.348
66.301
320.912
459.412
4 59.412
1.497.675
1.497 .6 75
1.957.087
1 .9 57.087
533.498
533 .49 8
1.833.040
1.8 33.040
3.106
3.106
2.369.644
2.369 .64 4
82.750
3.631.198
277.338
3 .9 91.286
1.817.056
18.183.600
964
20.001 .62 0
2.226.392
21.885.498
964
-
23.707
1.369.882
344.625
1.738.214
284.433
15.980.040
4.525
44.265
16.308.738
4.525
-
326.586
70.700
20.695
417 .9 81
20.695
277.338
24 .4 10.887
1.396.323
26.503
187
150
1.423.163
19.703
308 .14 0
1 7.354.447
408.593
1.396.323
125.961
77.486
124.487
2.113
116.714
67.348
66.301
665.851
2.642 .58 4
19.703
18.071.18 0
(i) Valo res referentes a adiantamentos a fornecedores de matérias-primas.
(ii) Valor em "Imo bilizado", rerefen te a ob ras emandamento.
Conforme previsto no estatuto social da controlada Braskem, o Conselho de Administração tem
competência exclusiva para decidir sobre qualquer contrato, exceto os de fornecimento de matériaprima, com valor superior a R$5.000 por operação ou em conjunto, superior a R$15.000, por exercício
social. Essa previsão abrange contratos entre a controlada Braskem e suas controladas com qualquer de
seus acionistas titulares de ações ordinárias, qualquer administrador da controlada Braskem, da sua
controladora ou de suas controladas, ou suas respectivas partes relacionadas. Ademais, a controlada
Braskem possui um Comitê de Finanças e Investimentos que, dentre outras funções, acompanha os
contratos com partes relacionadas aprovados pelo Conselho de Administração.
Importante ressaltar que nos termos da Lei das S.A. é proibido a diretores e conselheiros a: (i) realizar
quaisquer atos de liberdade com a utilização de ativos da controlada Braskem e em detrimento desta;
(ii) intervir em quaisquer operações em que tais diretores e conselheiros tenham interesse conflitante
com o da controlada Braskem ou nas deliberações de que participarem; e (iii) receber, em razão de seu
cargo, qualquer tipo de vantagem pessoal de terceiros, direta ou indireta, sem autorização concedida
pelo órgão competente.
As empresas ligadas que têm transações com a controlada Braskem são as seguintes:

Construtora Norberto Odebrecht S.A. (“CNO”): controlada da ODB

Odebrecht Ambiental: controlada da ODB

Petrobras: acionista da Braskem
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As transações com as empresas ligadas, exceto as controladas integralmente pela Braskem, estão
sumarizadas abaixo:

CNO:
(i) Controladora – em maio de 2014, foi firmado contrato de aliança para serviços de manutenção
com validade de 4 anos e valor estimado de R$121 milhões;;
(ii) Braskem Idesa – em setembro de 2012, foi firmado contrato referente à engenharia, aquisição e
construção do projeto Etileno XXI com valor estimado de US$3 bilhões e vigência até 2015; e
(iii) Braskem - a partir de 01 de janeiro de 2014, passou a vigorar o contrato de locação de andares
do edifício onde está localizado o escritório da Braskem, em São Paulo. O valor do contrato é de
R$226.217 e tem vigência até dezembro de 2028.

Odebrecht Ambiental: os seguintes contratos foram firmados:
Em setembro de 2009, contrato para aquisição de água de reuso com a Aquapolo (sociedade de
propósito específico formada pela Odebrecht Ambiental e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – SABESP para produção de água de reuso) por parte das plantas situadas no
Polo Petroquímico de SP. Esse contrato é valido até 2053 e valor anual estimado em R$65 milhões.

Petrobras: os seguintes contratos foram firmados:
(i) Nafta
A controlada Braskem mantém contrato com a Petrobras para aquisição de nafta, conforme
mencionado na Nota 2.
(ii) Propeno
A controlada Braskem mantém contratos de fornecimento de propeno com a Petrobras, para as
plantas da controlada Braskem instaladas nos Polos Petroquímicos de Triunfo, RJ e SP. Esses
contratos preveem, em sua totalidade, o fornecimento de aproximadamente 910 mil
toneladas/ano de propeno. O preço do propeno contratado leva em conta diversas referências
internacionais ligadas aos mercados mais relevantes para propeno e polipropileno,
especialmente os mercados americano, europeu e asiático.
(iii) Etano, propano, hidrocarbonetos leves de refinaria (“HLR”) e energia elétrica
A controlada Braskem possui contrato com a Petrobras para fornecimento de 392,5 mil
toneladas/ano de etano, 392,5 mil toneladas/ano de propano, 438,0 Nm3/ano de HLR e 306,6
GWh/ano em 2014 e 204,4 GWh/ano em 2015 de energia elétrica.
(b)
Controladora
Os saldos mantidos com as Sociedades da Organização estão regidos pelo instrumento contratual
“Contrato de conta corrente e gestão única de caixa”, firmado entre as empresas da Organização.
A natureza das operações é de repasses de recursos, cessões de créditos e assunções de obrigações e não
há incidência de encargos financeiros. O saldo em 31 de dezembro de 2014 registrado no ativo não
circulante correspondente a R$720.307 (31 de dezembro de 2013 – R$601.208)
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Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(i) Principais saldos e transações
A tiv o
Circulante
CNO
Passiv o
Circulante
7 20 .30 7
31 de dezem bro de 2014
7 20 .30 7
31 de dezem bro de 2013
23.399
1 31.216
(*) A Companhia apresenta saldo de contas a pagar registrado na rubrica Conta Corrente com
Consorciadas, no valor de R$ 79.025 (2013 – R$ 92.917) referente a transações relacionadas a obra
para a construção da UHE Santo Antonio.
(c)
Remuneração do pessoal chave da administração
A controlada Braskem considerou como “Pessoal chave da administração” os membros do Conselho de
Administração e os integrantes da sua diretoria executiva, composta pelo diretor presidente e os vicepresidentes. Nem todos os membros da diretoria executiva são membros da diretoria estatutária.
Passivo não circulante
Incentivo de longo prazo (i)
Total
2014
2013
-
2.333
2.333
Rem uneração
Benefício de curto prazo a empregado s e administrado res
Beneficio pós-emprego
Incentivo de longo prazo
2014
35.963
25 6
5 60
2013
35 .380
27 5
15
Total
36.7 7 9
35.67 0
(i) Em 07 de maio de 2014, foi aprovada em Reunião do Conselho de Administração a extinção do plano de incentivo de longo prazo.
Esse plano foi constituído em setembro de 2005 e não era baseado em ações da Companhia. Através dele, integrantes em programas
estratégicos podiam adquirir títulos emitidos pela Companhia denominados "Certificados de Unidades de Investimento". Esses títulos
não atribuíam ao seu titular a condição de acionista da Braskem, nem qualquer direito ou privilégio inerente a tal condição, em
especial o direito de voto e outros direitos políticos. O montante pago para liquidar esse plano, incluindo os participantes não
designados como “Pessoal chave da administração”, foi de R$14.002.
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31
Cobertura de seguros (não auditado)
A uniformidade no tratamento de riscos na Organização é assegurada através da sua Política de Seguros
e da Política Financeira e de Garantias (“Políticas”), que definem os conceitos básicos, diretrizes gerais e
competências para a contratação e administração dos mesmos e para o relacionamento com o mercado
segurador.
As Políticas, que incluem seguros e garantias contratados junto a seguradoras: (i) são observadas pela
ODB; (ii) servem de orientação à elaboração de Política de Seguros e Política Financeira e de Garantias
das empresas de capital aberto controladas pela ODB; e (iii) servem como referência para voto dos seus
representantes na aprovação de políticas semelhantes nas empresas com empresariamento ou controle
compartilhado.
A OCS, subsidiária integral da ODB com experiência internacional e atuação global, em alinhamento
com a ODB, é responsável pela aplicação da Política e pelo apoio ao empresariamento do risco no âmbito
da Organização, assegurando a contratação a preço certo das coberturas adequadas a cada contrato.
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Política foi cumprida em toda sua
extensão, não havendo notícia de qualquer risco sob o amparo das Políticas que não tenha sido
devidamente analisado e mitigado, ou de ocorrência de sinistro sem cobertura adequada.
(a)
Controladora
A Companhia contratou apólices de seguros de equipamentos, com vencimento em 30/09/14 a
30/09/15, cujo valor total segurado e o limite máximo de indenização correspondem a R$ 40.290 (em
reais).
(b)
Braskem
A controlada Braskem possui um amplo programa de gerenciamento de riscos e seguros, de acordo com
a política aprovada pelo Conselho de Administração. As práticas de avaliação de riscos e os
procedimentos previstos na política são aplicados em todas as empresas, no Brasil e no exterior,
incluindo as aquisições do período, seguindo as referências adotadas pela controlada Braskem.
Em abril de 2014, houve a renovação de todo o programa de “All Risks” da controlada Braskem.
Adicionalmente, a Braskem Idesa contratou em 2012 seguros para cobrir os riscos relacionados à
construção do projeto Etileno XXI.
As apólices de “All Risks” da controlada Braskem, que incluem todos os ativos no Brasil e no exterior,
possuem Limites Máximos de Indenização (“LMI”) por evento estabelecidos com base nos valores para
Perda Máxima Possível, considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, tendo em vista a
natureza da atividade da Companhia e a orientação de seus consultores de seguros.
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Odebrecht Serviços e
Participações S.A. e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As informações das apólices “All Risks” vigentes seguem abaixo:
V enc im ento
LMI
US$ m ilhões
Valor segu rado
US$ m ilhões
Unidades no Brasil
0 8/1 0 /20 1 5
2.0 0 0
23 .85 9
Unidades nos Estado s Unidos e na A lemanha
0 8/1 0 /20 1 5
25 0
2.1 87
Braskem Idesa
30 /0 9/20 1 5
4.1 48
4.1 48
Quantiq
30 /0 5/20 1 5
78
Total
78
30.27 2
Adicionalmente, são contratados seguros de responsabilidade civil, de transportes, de riscos diversos e
de veículos. As premissas de riscos adotadas não fazem parte do escopo de auditoria e,
consequentemente, não foram examinadas pelos auditores independentes.
32
Despesa por natureza
2 014
2013
(34.569.00 0)
(2.37 5.933)
(1 .7 17 .31 0)
(1 2.491)
(2.1 31 .355)
(1.555.80 0)
(37 2.7 48)
(30 .688.556)
(2.1 7 3.562)
(1 .633.1 64)
(10 .880 )
(2.158.190 )
(1 .47 3.51 9)
(667 .87 5)
(42.7 34.637 )
(38.80 5.7 46)
Classificadas por fu nção:
Custos dos serv iços prestados
Custos dos produtos v endidos
Com v endas e distribuiç ão
Gerais e administrativ as
Outras receitas (despesas) operac ionais, líquidas
(1 96.7 02)
(40 .0 57 .341 )
(1 .1 55.80 0)
(1 .433.540)
1 08.7 46
(566.892)
(35.820.7 61 )
(1.000 .7 49)
(1.220.853)
(1 96.491 )
Total
(42.7 34.637 )
(38.80 5.7 46)
Classificadas por nat ureza:
Matéria-prima, insumos e materiais de uso e consumo
Despesas c om pessoal
Serv iç os de terceiros
Despesas tributárias
Deprec iaç ão, amortizaç ão e ex austão
Fretes
Outras despesas
T otal
33
Operações que não afetaram caixa (Demonstração dos fluxos de caixa)
Em 2014, os efeitos da incorporação da Braskem Qpar na Braskem S.A. (Nota 2 (ii)) foram eliminados
na demonstração dos fluxos de caixa da Controladora contra a baixa por incorporação em investimentos.
Em 2013, não foi considerado o aumento de capital da DAT realizado através de aporte de bens.
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