Categoria 5 – Balas, confeitos, bombons, chocolates e
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Categoria 5 – Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares 5.1 – Balas, caramelos, pastilhas, confeitos e similares 5.1.1 – Balas e caramelos ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 0,5 355 Ácido adípico 1,0 335i 335ii 336i 336ii 337 INS Tartarato monossódico Tartarato dissódico Tartarato monopotássico Tartarato dipotássico Tartarato duplo de sódio e potássio AGENTE DE MASSA Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS ANTIESPUMANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 900 Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana INS ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Galato de propila 319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 320 Butil Hidroxianisol, BHA 321 Butil Hidroxitolueno, BHT 384 Citrato de isopropila (mistura) INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL INS 100i CORANTE Nome do aditivo Cúrcuma, curcumina Notas 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,001 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,02 0,05 0,01 3 0,02 0,01 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,015 Notas 7 101i 101ii 102 110 120 122 123 124 127 129 131 132 133 140i 140ii 141i 141ii 143 150a 150b 150c 150d 153 Riboflavina Riboflavina 5'-fosfato de sódio Tartrazina Amarelo crepúsculo Carmim/cochonilha/ácido carmínico Azorrubina Amaranto, Bordeaux S Ponceau 4R Eritrosina Vermelho 40 Azul patente V Indigotina Azul brillante FCF Clorofila Clorofilina Clorofila cúprica Clorofilina cúprica Verde rápido FCF Caramelo I – simples Caramelo II - processo sulfito cáustico Caramelo III - processo amônia Caramelo IV - processo sulfito-amônia Carvão vegetal - fontes vegetais 160ai 160aii 160b 160c 160e Caroteno: beta - caroteno sintético Carotenos naturais (alfa, beta e gama) Urucum/bixina/norbixina Páprica/capsorubina/capsantina Beta-Apo-8'carotenal Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico Vermelho de beterraba, betanina Antocianinas Dióxido de titânio 160f 162 163i 171 INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol 425 Goma konjac Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos 472 graxos com glicerol, ésteres de ácido q.s. q.s. 0,030 0,010 0,030 0,005 0,010 0,005 0,030 q.s. 0,030 q.s. 0,020 q.s. 8 0,03 q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 1,0 0,1 0,5 Notas 472f 473 475 476 477 481i 482 491 492 494 495 INS diacetil tartárico e mono e diglicerídeos Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico Ésteres graxos de sacarose Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol Estearoil-2-lactil lactato de sódio Estearoil-2-lactil lactato de cálcio Monoestearato de sorbitana Triestearato de sorbitana Monooleato de sorbitana Monopalmitato de sorbitana ESPESSANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol 425 Goma konjac INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Fosfato trissódico, fosfato de sódio 339iii tribásico, trisódio monofosfato. 405 Alginato de propileno glicol 425 Goma konjac Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos 472e graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos 473 Ésteres graxos de sacarose 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico 476 interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno 477 glicol 481i Estearoil-2-lactil lactato de sódio 482 Estearoil-2-lactil lactato de cálcio 491 Monoestearato de sorbitana 492 Triestearato de sorbitana 494 Monooleato de sorbitana 0,1 0,2 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 1,0 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,5 9 1,0 0,1 0,5 0,2 0,5 495 INS Monopalmitato de sorbitana GELIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac INS GLACEANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 903 Cera de carnaúba 905a Parafina liquida, óleo mineral INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 1520 Propileno glicol, metilglicol Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,10 Notas 5.1.2 – Pastilhas ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 0,5 338 Ácido fosfórico 355 Ácido adípico 1,0 INS ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 470i Estearato de magnésio 2,0 Silicato de sódio e alumínio, 554 aluminossilicato de sódio q.s. 559 Silicato de alumínio INS INS ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL INS CORANTE Nome do aditivo Notas Notas 57 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo Notas 100i 101i 101ii 102 110 120 122 123 124 127 129 131 132 133 140i 140ii 141i 141ii 143 150a 150b 150c 150d 153 160ai 160aii 160b 160c 160e 160f 162 163i 171 INS Curcumina, cúrcuma Riboflavina Riboflavina 5'-fosfato de sódio Tartrazina Amarelo crepúsculo Carmim/cochonilha/ácido carmínico Azorrubina Amaranto, Bordeaux S Ponceau 4R Eritrosina Vermelho 40 Azul patente V Indigotina Azul brilhante FCF Clorofila Clorofilina Clorofila cúprica Clorofilina cúprica Verde rápido FCF Caramelo I – simples Caramelo II - processo sulfito cáustico Caramelo III – processo amônia Caramelo IV – processo sulfito-amônia Carvão vegetal - fontes vegetais Caroteno: beta – caroteno sintético Carotenos naturais (alfa, beta e gama) Urucum/bixina/norbixina Páprica/capsorubina/capsantina Beta-Apo-8'carotenal Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico Vermelho de beterraba, betanina Antocianinas Dióxido de titânio EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos 472f graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico INS ESPESSANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo (g/100g ou g/100ml) 0,015 q.s. 7 0,030 0,010 0,030 0,005 0,010 0,005 0,030 q.s. 0,030 q.s. 0,020 q.s. 8 0,030 q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas 0,1 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas Limite máximo Notas Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac 470i Estearato de magnésio INS GELIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 1520 Propileno glicol, metil glicol INS GLACEANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 903 Cera de carnaúba 905a Parafina liquida, óleo mineral (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 2,0 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,10 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas 5.1.3 – Confeitos, além dos aditivos listados, podem estar presentes: a) os aditivos que provêm do recheio, quando este é um alimento definido; b) os aditivos indicados em 5.9, para outros recheios ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo Notas (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 0,5 355 Ácido adípico 1,0 INS ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Galato de propila 319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 320 Butil Hidroxianisol, BHA 321 Butil Hidroxitolueno, BHT 384 Citrato de isopropila (mistura) INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,02 Notas 0,05 0,01 0,02 3 0,01 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas Todos os autorizados no MERCOSUL INS 100i 101i 101ii 102 110 120 122 123 124 127 129 131 132 133 140i 140ii 141i 141ii 143 150a 150b 150c 150d 153 160ai 160aii 160b 160c 160e 160f 162 163i 171 173 174 175 INS CORANTE Nome do aditivo Curcumina, cúrcuma Riboflavina Riboflavina 5'-fosfato de sódio Tartrazina Amarelo crepúsculo Carmim/cochonilha/ácido carmínico Azorrubina Amaranto, Bordeaux S Ponceau 4R Eritrosina Vermelho 40 Azul patente V indigotina Azul brilhante FCF Clorofila Clorofilina Clorofila cúprica Clorofilina cúprica Verde rápido FCF Caramelo I - simples Caramelo II - processo sulfito cáustico Caramelo III - processo amônia Caramelo IV - processo sulfito-amônia Carvão vegetal - fontes vegetais Caroteno: beta - caroteno sintético Carotenos naturais (alfa, beta e gama) Urucum/bixina/norbixina Páprica/capsorubina/capsantina Beta-Apo-8'carotenal Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico Vermelho de beterraba, betanina Antocianinas Dióxido de titânio Alumínio - somente para superfície Prata - somente para superfície Ouro - somente para superfície EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,015 q.s. Notas 7 0,030 0,010 0,030 0,005 0,010 0,005 0,030 q.s. 0,030 q.s. 0,020 q.s. 8 0,030 q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 0,1 Notas 472f INS Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico ESPESSANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana 470i Estearato de magnésio INS GELIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac INS GLACEANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 1520 Propileno glicol, metil glicol 0,1 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas 0,1 1,0 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,10 Notas 5.1.4 – Balas de goma e balas de gelatina ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 0,5 355 Ácido adípico 1,0 335i Tartarato monossódico 335ii Tartarato dissódico 336i Tartarato monopotássico 0,5 336ii Tartarato dipotássico 337 Tartarato duplo de sódio e potássio INS ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Limite máximo Notas Notas Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL INS 100i 101i 101ii 102 110 120 122 123 124 127 129 131 132 133 140i 140ii 141i 141ii 143 150a 150b 150c 150d 153 160ai 160aii 160b 160c 160e 160f 162 163i 171 INS CORANTE Nome do aditivo Curcumina, cúrcuma Riboflavina Riboflavina 5'-fosfato de sódio Tartrazina Amarelo crepúsculo Carmim/cochonilha/ácido carmínico Azorrubina Amaranto, Bordeaux S Ponceau 4R Eritrosina Vermelho 40 Azul patente V indigotina Azul brilhante FCF Clorofila Clorofilina Clorofila cúprica Clorofilina cúprica Verde rápido FCF Caramelo I - simples Caramelo II - processo sulfito cáustico Caramelo III - processo amônia Caramelo IV - processo sulfito-amônia Carvão vegetal - fontes vegetais Caroteno: beta - caroteno sintético Carotenos naturais (alfa, beta e gama) Urucum/bixina/norbixina Páprica/capsorubina/capsantina Beta-Apo-8'carotenal Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico Vermelho de beterraba, betanina Antocianinas Dióxido de titânio EMULSIFICANTE Nome do aditivo (g/100g ou g/100ml) q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,015 q.s. Notas 7 0,030 0,010 0,030 0,005 0,010 0,005 0,030 q.s. 0,030 q.s. 0,020 q.s. 8 0,030 q.s. Limite máximo (g/100g ou Notas Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos 472f graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico INS ESPESSANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS GELIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS GLACEANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 903 Cera de carnaúba 905a Parafina liquida, óleo mineral INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 1520 Propileno glicol, metil glicol g/100ml) q.s. 0,1 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,10 Notas 5.2 – Gomas de mascar ou chicle ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 0,5 355 Ácido adípico 1,0 335i Tartarato monossódico 335ii Tartarato dissódico 336i Tartarato monopotássico 0,5 336ii Tartarato dipotássico 337 Tartarato duplo de sódio e potássio ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. INS Notas Notas INS ANTIESPUMANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 900 Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana INS ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Galato de propila 319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 320 Butil Hidroxianisol, BHA 321 Butil Hidroxitolueno, BHT 384 Citrato de isopropila (mistura) INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL INS 100i 101i 101ii 102 110 120 122 123 124 127 129 131 132 133 140i 140ii 141i 141ii 143 150a 150b CORANTE Nome do aditivo Curcumina, cúrcuma Riboflavina Riboflavina 5'-fosfato de sódio Tartrazina Amarelo crepúsculo Carmim/cochonilha/ácido carmínico Azorrubina Amaranto, Bordeaux S Ponceau 4R Eritrosina Vermelho 40 Azul patente V indigotina Azul brilhante FCF Clorofila Clorofilina Clorofila cúprica Clorofilina cúprica Verde rápido FCF Caramelo I - simples Caramelo II - processo sulfito cáustico Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,001 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,02 0,04 0,02 0,04 0,01 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,015 q.s. Notas 0,030 0,010 0,030 0,005 0,010 0,005 0,030 q.s. 0,030 q.s. 7 150c 150d 153 160ai 160aii 160b 160c 160e 160f 162 163i 171 INS Caramelo III - processo amônia Caramelo IV - processo sulfito-amônia Carvão vegetal - fontes vegetais Caroteno: beta - caroteno sintético Carotenos naturais (alfa, beta e gama) Urucum/bixina/norbixina Páprica/capsorubina/capsantina Beta-Apo-8'carotenal Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico Vermelho de beterraba, betanina Antocianinas Dióxido de titânio EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac 405 Alginato de propileno glicol Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos 472e graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos 473 Ésteres graxos de sacarose 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico 476 interésterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno 477 glicol Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos 472f graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico 481i Estearoil-2-lactil lactato de sódio 482 Estearoil-2-lactil lactato de cálcio 491 Monoestearato de sorbitana 492 Triestearato de sorbitana 494 Monooleato de sorbitana 495 Monopalmitato de sorbitana INS ESPESSANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 0,020 q.s. 8 0,030 q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas 0,5 0,5 0,2 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 405 425 INS Alginato de propileno glicol Goma konjac ESTABILIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de 341ii cálcio, ortofosfato dicálcico 405 Alginato de propileno glicol Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos 472e graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos. 473 Ésteres graxos de sacarose 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico 476 interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno 477 glicol 481i Estearoil-2-lactil lactato de sódio 482 Estearoil-2-lactil lactato de cálcio 491 Monoestearato de sorbitana 492 Triestearato de sorbitana 494 Monooleato de sorbitana 495 Monopalmitato de sorbitana 0,5 1,0 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 9 0,5 0,2 0,5 951 REALÇADOR DE SABOR Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Aspartame 0,25 INS GELIFICANTE Nome do aditivo INS Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 425 Goma konjac INS GLACEANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 903 Cera de carnaúba Notas Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS 385 386 SEQUESTRANTE Nome do aditivo EDTA cálcio dissódico (etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico) EDTA ácido dissódico (etilenodiaminotetraacetato diácido dissódico) Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas 0,01 5.3 – Torrones, marzipans e pastas de sementes comestíveis ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 0,5 355 Ácido adípico 1,0 335i Tartarato monossódico 335ii Tartarato dissódico 0,5 336i Tartarato monopotássico 336ii Tartarato dipotássico 337 Tartarato duplo de sódio e potássio INS AGENTE DE MASSA Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS ANTIESPUMANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 900 Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana INS ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 320 Butil Hidroxianisol, BHA 321 Butil Hidroxitolueno, BHT 384 Citrato de isopropila (mistura) Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,001 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,02 Notas 0,05 0,02 0,01 3 INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. CORANTE (Não se autoriza o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar) INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 100i Curcumina, cúrcuma 0,015 101i Riboflavina q.s. 101ii Riboflavina 5'-fosfato de sódio 102 Tartrazina 0,030 110 Amarelo crepúsculo 0,010 120 Carmim/cochonilha/ácido carmínico 0,030 122 Azorrubina 0,005 123 Amaranto, Bordeaux S 0,010 124 Ponceau 4R 127 Eritrosina 0,005 129 Vermelho 40 131 Azul patente V 0,030 132 indigotina 133 Azul brilhante FCF 140i Clorofila 140ii Clorofilina q.s. 141i Clorofila cúprica 141ii Clorofilina cúprica 143 Verde rápido FCF 0,030 150a Caramelo I - simples 150b Caramelo II - processo sulfito cáustico 150c Caramelo III - processo amônia q.s. 150d Caramelo IV - processo sulfito-amônia 153 Carvão vegetal - fontes vegetais 160ai Caroteno: beta - caroteno sintético 160aii Carotenos naturais (alfa, beta e gama) 160b Urucum/bixina/norbixina 0,020 160c Páprica/capsorubina/capsantina q.s. 160e Beta-Apo-8'carotenal 0,030 Éster etílico ou metílico do ácido beta160f apo-8’carotenóico 162 Vermelho de beterraba, betanina q.s. 163i Antocianinas 171 Dióxido de titânio INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas Notas 7 8 Notas 432 433 434 435 436 442 472 473 475 476 477 481i 482 491 492 494 495 INS Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos Ésteres graxos de sacarose Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol Estearoil-2-lactil lactato de sódio Estearoil-2-lactil lactato de cálcio Monoestearato de sorbitana Triestearato de sorbitana Monooleato de sorbitana Monopalmitato de sorbitana ESPESSANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de 472 ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos. 473 Ésteres graxos de sacarose 0,1 0,5 0,2 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas 0,1 0,5 475 476 477 481i 482 491 492 494 495 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol Estearoil-2-lactil lactato de sódio Estearoil-2-lactil lactato de cálcio Monoestearato de sorbitana Triestearato de sorbitana Monooleato de sorbitana Monopalmitato de sorbitana INS GELIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS GLACEANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 1520 Propileno glicol, metil glicol 0,2 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,10 Notas 5.4 – Produtos de cacau 5.4.1 – Massa de cacau e torta de cacau Não autorizado 5.4.2 – Massa de cacau alcalinizada e torta de cacau alcalinizada REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 335i Tartarato monossódico 335ii Tartarato dissódico 0,5 336i Tartarato monopotássico 336ii Tartarato dipotássico 337 Tartarato duplo de sódio e potássio 338 Ácido fosfórico 0,25 INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas Notas 5.4.3 – Manteiga de cacau Não autorizado 5.4.4 – Cacau em pó e cacau em pó com açúcares ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL Exceto aroma de cacau ou chocolate INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas 5.4.5 – Cacau em pó alcalinizado e cacau em pó alcalinizado com açúcares REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo Notas (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 335i Tartarato monossódico 335ii Tartarato dissódico 0,5 336i Tartarato monopotássico 336ii Tartarato dipotássico 337 Tartarato duplo de sódio e potássio 338 Ácido fosfórico 0,25 ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. INS INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL Exceto aroma de cacau ou chocolate INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 1,0 Notas 5.5 – Alimentos com cacau para preparo de bebidas ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. Fosfato monocálcico, fosfato 341i monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de 0,2 341ii cálcio, ortofosfato dicálcico Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de 341iii cálcio, ortofosfato tricálcico INS ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Galato de propila 319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 320 Butil Hidroxianisol, BHA 321 Butil Hidroxitolueno, BHT INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL Exceto aroma de cacau ou chocolate INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Difosfato tetrapotássico, polifosfato 450v tetrapotássico Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de 452i sódio, trifosfato de sódio Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato 452ii de potássio, trifosfato de potássio 472e Ésteres de ácido diacetil tartárico e Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 9 Notas 0,02 0,05 3 0,01 0,02 0,01 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,1 1,0 0,2 0,5 9 473 475 476 477 481i 482 491 492 494 495 INS ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos. Ésteres graxos de sacarose Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol Estearoil-2-lactil lactato de sódio Estearoil-2-lactil lactato de cálcio Monoestearato de sorbitana Triestearato de sorbitana Monooleato de sorbitana Monopalmitato de sorbitana ESPESSANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Fosfato trissódico, fosfato de sódio 339iii tribásico, trissódio monofosfato Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Difosfato tetrapotássico, polifosfato 450v tetrapotássico 452i Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio 452ii Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, trifosfato de potássio Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de 472e ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos 473 Ésteres graxos de sacarose Ésteres de ácidos graxos com 475 poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico 476 interesterificado com poliglicerol 477 Ésteres de ácidos graxos com propileno 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,5 9 0,1 1,0 0,2 0,5 9 481i 482 491 492 494 495 glicol Estearoil-2-lactil lactato de sódio Estearoil-2-lactil lactato de cálcio Monoestearato de sorbitana Triestearato de sorbitana Monooleato de sorbitana Monopalmitato de sorbitana GELIFICANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 480 Dioctil sulfossuccinato de sódio, DSS 1520 Propileno glicol, metil glicol Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,025 0,10 Notas Notas 5.6 – Chocolates 5.6.1 – Chocolates, chocolates cobertura e chocolate em pó ACIDULANTE INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 330 Acido cítrico q.s. 334 Acido tartárico 0,5 INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL Exceto aroma de cacau ou chocolate INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres do ácido ricinoléico 476 interesterificado com poliglicerol 491 Monoestearato de sorbitana 492 Triestearato de sorbitana INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo 407 Carragena (inclui os sais de sódio, Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 1,0 0,5 1,0 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas amônio, potássio e a furcelarana) INS GLACEANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 903 Cera de carnaúba INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 5.6.2 – Chocolates recheados e chocolates cobertura recheados Além dos aditivos listados em 5.6.1. podem estar presentes: a) os aditivos que provêm do recheio quando este é um alimento definido; b) os aditivos listados em 5.9, para outros recheios 5.6.3 – Chocolates e chocolates cobertura com ingredientes Além dos aditivos listados em 5.6.1. podem estar presentes os aditivos que provêm dos ingredientes usados 5.7 – Bombons 5.7.1 – Bombons de chocolate e bombons com chocolate Além dos aditivos listados em 5.6.1. podem estar presentes os aditivos que provêm dos ingredientes e recheios usados. 5.7.2 – Outros bombons sem chocolate ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 0,5 355 Ácido adípico 1,0 335i Tartarato monossódico 335ii Tartarato dissódico 336i Tartarato monopotássico 0,5 336ii Tartarato dipotássico 337 Tartarato duplo de sódio e potássio INS ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Galato de propila 319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 320 Butil Hidroxianisol, BHA 321 Butil Hidroxitolueno, BHT 384 Citrato de isopropila (mistura) Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Notas 0,02 0,05 0,01 0,02 0,01 3 INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL INS 100i 101i 101ii 102 110 120 122 123 124 127 129 131 132 133 140i 140ii 141i 141ii 143 150a 150b 150c 150d 153 160ai 160aii 160b 160c 160e 160f 162 163i 171 INS CORANTE Nome do aditivo Curcumina, cúrcuma Riboflavina Riboflavina 5'-fosfato de sódio Tartrazina Amarelo crepúsculo Carmim/cochonilha/ácido carmínico Azorrubina Amaranto, Bordeaux S Ponceau 4R Eritrosina Vermelho 40 Azul patente V indigotina Azul brilhante FCF Clorofila Clorofilina Clorofila cúprica Clorofilina cúprica Verde rápido FCF Caramelo I - simples Caramelo II - processo sulfito cáustico Caramelo III - processo amônia Caramelo IV - processo sulfito-amônia Carvão vegetal - fontes vegetais Caroteno: beta - caroteno sintético Carotenos naturais (alfa, beta e gama) Urucum/bixina/norbixina Páprica/capsorubina/capsantina Beta-Apo-8'carotenal Éster etílico ou metílico do ácido betaapo-8’carotenóico Vermelho de beterraba, betanina Antocianinas Dióxido de titânio CONSERVADOR Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 200 Ácido sórbico 201 Sorbato de sódio 202 Sorbato de potássio 203 Sorbato de cálcio Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,015 q.s. Notas 7 0,030 0,010 0,030 0,005 0,010 0,005 0,030 q.s. 0,030 q.s. 0,020 q.s. 8 0,030 q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,1 5 INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de 472e ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos 473 Ésteres graxos de sacarose Ésteres de ácidos graxos com 475 poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico 476 interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno 477 glicol 481i Estearoil-2-lactil lactato de sódio 482 Estearoil-2-lactil lactato de cálcio 491 Monoestearato de sorbitana 492 Triestearato de sorbitana 494 Monooleato de sorbitana 495 Monopalmitato de sorbitana INS ESPESSANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Fosfato trissódico, fosfato de sódio 339iii tribásico, trissódio monofosfato 405 Alginato de propileno glicol Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas 0,1 0,5 0,2 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,15 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,5 0,1 9 436 442 472e 473 475 476 477 481i 482 491 492 494 495 INS Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos Ésteres graxos de sacarose Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol Estearoil-2-lactil lactato de sódio Estearoil-2-lactil lactato de cálcio Monoestearato de sorbitana Triestearato de sorbitana Monooleato de sorbitana Monopalmitato de sorbitana GELIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS GLACEANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 903 Cera de carnaúba 905a Parafina liquida, óleo mineral INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 1520 Propileno glicol, metil glicol 0,5 0,2 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,10 Notas 5.8 – Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria 5.8.1 – Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria prontos para o consumo ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo Notas (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 334 Ácido tartárico 0,5 355 Ácido adípico 1,0 335i Tartarato monossódico 0,5 335ii Tartarato dissódico 336i 336ii 337 339ii 450i 450iii INS Tartarato monopotássico Tartarato dipotássico Tartarato duplo de sódio e potássio Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, pirofosfato dissódico Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Galato de propila 319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 320 Butil Hidroxianisol, BHA 321 Butil Hidroxitolueno, BHT 384 Citrato de isopropila (mistura) INS AROMATIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL 0,3 9 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,02 0,05 0,01 3 0,02 0,01 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas CORANTE Somente para coberturas. Não autorizado para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. INS Nome do aditivo Limite máximo Notas (g/100g ou g/100ml) 100i Curcumina, cúrcuma 0,015 7 101i Riboflavina q.s. 101ii Riboflavina 5'-fosfato de sódio 102 Tartrazina 110 Amarelo crepúsculo 0,050 120 Carmim/cochonilha/ácido carmínico 122 Azorrubina 0,030 123 Amaranto, Bordeaux S 0,010 124 Ponceau 4R 0,050 127 Eritrosina 0,005 129 Vermelho 40 131 Azul patente V 0,050 132 indigotina 133 Azul brilhante FCF 140i Clorofila 140ii Clorofilina q.s. 141i Clorofila cúprica 141ii Clorofilina cúprica 143 Verde rápido FCF 0,030 150a Caramelo I - simples q.s. 150b 150c 150d 153 160ai 160aii 160b 160c 160e 160f 162 163i 171 INS Caramelo II - processo sulfito cáustico Caramelo III - proceso amônia Caramelo IV - processo sulfito-amônia Carvão vegetal - fontes vegetais Caroteno: beta - caroteno sintético Carotenos naturais (alfa, beta e gama) Urucum/bixina/norbixina Páprica/capsorubina/capsantina Beta-apo-8'carotenal Éster etílico ou metílico do ácido betaapo-8’carotenóico Vermelho de beterraba, betanina Antocianinas Dióxido de titânio CONSERVADOR Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 200 Ácido sórbico 201 Sorbato de sódio 202 Sorbato de potássio 203 Sorbato de cálcio INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos 472e graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos 473 Ésteres graxos de sacarose 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico 476 interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno 477 glicol 481i Estearoil-2-lactil lactato de sódio 482 Estearoil-2-lactil lactato de cálcio 491 Monoestearato de sorbitana 492 Triestearato de sorbitana 494 Monooleato de sorbitana 0,020 q.s. 8 0,030 q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,1 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 0,1 1,0 0,5 0,2 0,5 Notas 5 Notas 495 INS Monopalmitato de sorbitana ESPESSANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Fosfato trissódico, fosfato de sódio 339iii tribásico, trissódio monofosfato 405 Alginato de propileno glicol Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos 472e graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos 473 Ésteres graxos de sacarose 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico 476 interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno 477 glicol 481i Estearoil-2-lactil lactato de sódio 482 Estearoil-2-lactil lactato de cálcio 491 Monoestearato de sorbitana 492 Triestearato de sorbitana 494 Monooleato de sorbitana 495 Monopalmitato de sorbitana INS GELIFICANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 1520 Propileno glicol, metil glicol Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Notas 9 0,1 1,0 0,5 0,2 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,10 Notas 5.8.2 – Pós para o preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria Admitem-se as mesmas funções que para 5.8.1., exceto conservadores, e os aditivos para cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a categoria 5.8.1. Admite-se também o uso de antiumectantes/antiaglutinantes, como se indica a seguir. ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE INS Nome do aditivo Limite máximo Notas (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de 341iii 1,0 9 cálcio, ortofosfato tricálcico 5.9 – Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria 5.9.1 – Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria prontos para o consumo ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ INS Nome do aditivo Limite máximo Notas (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. Ácido tartárico, (Recheios não 334 0,5 efervescente) 334 Ácido tartárico, (Recheios efervescente) 2,0 338 Ácido fosfórico 0,5 355 Ácido adípico 0,2 335i Tartarato monossódico 335ii Tartarato dissódico 336i Tartarato monopotássico 0,5 336ii Tartarato dipotássico 337 Tartarato duplo de sódio e potássio Difosfato tetrassódico, pirofosfato 450iii 9 tetrassódico INS ANTIOXIDANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 304 Palmitato de ascorbila 305 Estearato de ascorbila 306 Mistura concentrada de tocoferóis 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Galato de propila 319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ 320 Butil Hidroxianisol, BHA 321 Butil Hidroxitolueno, BHT 384 Citrato de isopropila (mistura) AROMATIZANTE Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,02 0,05 0,01 0,02 0,01 3 INS Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL INS 100i 101i 101ii 102 110 120 122 123 124 127 129 131 132 133 140i 140ii 141i 141ii 143 150a 150b 150c 150d 153 160ai 160aii 160b 160c 160e 160f 162 163i 171 CORANTE Nome do aditivo Curcumina, cúrcuma Riboflavina Riboflavina 5'-fosfato de sódio Tartrazina Amarelo crepúsculo Carmim/cochonilha/ácido carmínico Azorrubina Amaranto, Bordeaux S Ponceau 4R Eritrosina Vermelho 40 Azul patente V indigotina Azul brilhante FCF Clorofila Clorofilina Clorofila cúprica Clorofilina cúprica Verde rápido FCF Caramelo I - simples Caramelo II - processo sulfito cáustico Caramelo III - proceso amônia Caramelo IV - processo sulfito-amônia Carvão vegetal - fontes vegetais Caroteno: beta - caroteno sintético Carotenos naturais (alfa, beta e gama) Urucum/bixina/norbixina Páprica/capsorubina/capsantina Beta-apo-8'carotenal Éster etílico ou metílico do ácido betaapo-8’carotenóico Vermelho de beterraba, betanina Antocianinas Dióxido de titânio CONSERVADOR (para recheios gordurosos) INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 200 Ácido sórbico 201 Sorbato de sódio 202 Sorbato de potássio 203 Sorbato de cálcio INS EMULSIFICANTE Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,015 Notas 7 q.s. 0,030 0,010 0,030 0,005 0,010 0,005 0,030 q.s. 0,030 q.s. 0,020 q.s. 0,030 8 q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,1 5 Limite máximo (g/100g ou Notas Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos 472e graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos 473 Ésteres graxos de sacarose 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico 476 interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno 477 glicol 481i Estearoil-2-lactil lactato de sódio 482 Estearoil-2-lactil lactato de cálcio 491 Monoestearato de sorbitana 492 Triestearato de sorbitana 494 Monooleato de sorbitana 495 Monopalmitato de sorbitana g/100ml) q.s. 0,5 0,1 0,5 0,2 0,5 ESPESSANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 405 Alginato de propileno glicol INS ESTABILIZANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL Fosfato trissódico, fosfato de sódio 339iii tribásico, trisódio monofosfato. 405 Alginato de propileno glicol Polioxietileno (20) Monolaurato de 432 sorbitana Polioxietileno (20) Monooleato de 433 sorbitana Polioxietileno (20) Monopalmitato de 434 sorbitana Polioxietileno (20) Monoestearato de 435 sorbitana Polioxietileno (20) Triestearato de 436 sorbitana 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,5 0,1 Notas Notas 9 472e 473 475 476 477 481i 482 491 492 494 495 Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos Ésteres graxos de sacarose Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol Ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol Estearoil-2-lactil lactato de sódio Estearoil-2-lactil lactato de cálcio Monoestearato de sorbitana Triestearato de sorbitana Monooleato de sorbitana Monopalmitato de sorbitana 0,5 0,2 0,5 GELIFICANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL INS UMECTANTE Nome do aditivo Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL 1520 Propileno glicol, metil glicol Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. 0,10 Notas Notas 5.9.2 – Pós para o preparo de recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria Admitem-se as mesmas funções que para 5.9.1, exceto conservadores, e os aditivos para cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a categoria 5.9.1. Admite-se também o uso de antiumectantes/antiaglutinantes, conforme indicado a seguir: ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE INS Nome do aditivo Limite máximo Notas (g/100g ou g/100ml) Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de 341iii 1,0 9 cálcio, ortofosfato tricálcico
