plano de ensino

FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Teoria Geral do Processo
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 2º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
Propiciar o conhecimento e a análise crítica da trilogia estrutural do processo, tendo
por base a jurisdição, a ação e o próprio processo, sob o prisma dos princípios
fundamentais e dos institutos comuns a este instrumento da atividade jurisdicional,
favorecendo assim, a compreensão
e a aplicação adequada dos diversos
procedimentos tratados nesta área das ciências jurídicas.
EMENTA
Noções Gerais; Relação do Direito Processual com outros ramos do Direito; Norma
Processual; Princípios Gerais do Direito Processual; Poder Judiciário; Jurisdição; Ação;
Processo; Competência; Atos Processuais; Prova; Teoria Geral dos Recursos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. NOÇÕES GERAIS
1.1
Conceito de Teoria Geral do Processo
1.2
Justiça privada: características, sistemas de efetivação, estado
monopolizador e definidor do direito, a jurisdição e os casos concretos, a
função do Poder judiciário
1.3
Conflito de interesse: pretensão, lide e composição da lide
1.4
Vestígios históricos da justiça privada: autotutela, autocomposição
1.5
Meios alternativos de composição dos conflitos
1.6
Direito Objetivo e Direito Subjetivo
1.7
Relação Jurídica Material e a Relação Jurídica Processual (Teoria liminar,
triangular e moderna)
2. RELAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO
2.1
2.2
2.3
2.4
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Penal
Direito Privado (Civil e Comercial)
3. NORMA PROCESSUAL
3.1 Fontes e a Eficácia no tempo e no espaço
4. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL
4.1 Conceito de Princípios
4.2 Princípios Processuais contidos da Constituição Federal
4.3 Princípios Informadores do Processo: princípio da oralidade, da publicidade, da
lealdade processual, da disponibilidade e indisponibilidade, da economia
processual e da instrumentalidade das formas, princípio dispositivo e princípio
da livre investigação das provas, da motivação das decisões judiciais, da
imparcialidade do juiz e princípio do duplo grau de jurisdição da persuasão
racional
5. PODER JUDICIÁRIO
5.1 Função, estrutura e órgãos – conceito funções do Poder Judiciário e função
jurisdicional, órgão da jurisdição. Sua independência e garantias
5.2 Organização Judiciária: conceito, competência legislativa
5.3 A Estrutura Judiciária Nacional
6. JURISDIÇÃO
6.1 Conceito
6.2 Princípios: Investidura, Indelegabilidade e o da Aderência ao Território
6.3 Espécies: Contenciosa e Voluntária
7. AÇÃO
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
Conceito
Teoria Imanentista; a polêmica Windscheid-Muther
Ação como direito autônomo e concreto
Condições da ação
Classificações das Ações: Civil e Penal
8. PROCESSO
8.1.
8.2.
8.3.
8.4.
8.5.
8.6.
8.7.
8.8.
Processo e procedimento
Natureza Jurídica do Processo
Relação Jurídica Processual e Relação Jurídica Material
Tipos de Processo: Conhecimento, Execução e Cautelar
Sujeitos do Processo
Auxiliares do Juízo
Pressupostos Processuais
Sua extinção (com julgamento do mérito e sem julgamento mérito)
9. COMPETÊNCIA
9.1.
9.2.
9.3.
9.4.
9.5.
9.6.
Conceito e distribuição da competência
Órgãos judiciários diferenciados
Incompetência relativa e a absoluta
Competência em razão do valor da causa; da matéria; do lugar e da pessoa
Declaração de incompetência
Exceção de incompetência
10. ATOS PROCESSUAIS
10.1 Dos Atos do Juiz
10.2 A Intimação e a Citação (conceito e suas modalidades)
11. PROVA
11.1 Conceito
11.2 Tipos de provas Depoimento Pessoal, Documental, Pericial, Testemunhal,
Vistorias, Confissão e Outras)
11.3 A Inadmissibilidade de Provas Ilícitas
12. TEORIA GERAL DOS RECURSOS
12.1 Conceito
12.2 Modalidades de Recursos (Embargos de Declaração, Apelação, Agravo de
Instrumento, Apelação, Recurso Especial, Recurso Extraordinário)
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas, com utilização de multimeios;
-
Estudo dirigido, individual e em grupos;
-
Elaboração de trabalhos com consequente apresentação, em sala de aula;
-
Realização de painéis, seminários e audiências simuladas;
-
Atividades orais (debates, apresentação de trabalhos, etc.);
-
Visitas ao Fórum local (Justiça comum, federal e trabalhista).
PROCEDIMENTOS / RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas, individuais, com questões objetivas e discursivas;
-
Realização de seminários discentes, com arguições feitas pelos participantes;
-
Trabalhos de pesquisa individuais e em grupos;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
CINTRA, Antônio Carlos Araújo: GRINOVER, Ada Pelegrine. DINAMARCO,
Cândido Rangel.Teoria Geral do Processo. 27 ed. São Paulo: Malheiros, 2011
-
DONIZZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 15 ed. São
Paulo: Atlas, 2011
-
FILHO, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral
do Processo e Processo de Conhecimento. Vol. I. São Paulo: Atlas, 2008
-
SANTOS, Valdeci dos. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Millenium, 2008
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
CALAMANDREI, Piero. Instituições do Direito Processual Civil. São Paulo:
Bookseller, 2003
-
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições do Direito Processual Civil. São Paulo:
Bookseller, 2003
-
FILHO, Vicente Greco. Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. I. São
Paulo: Atlas, 2008
-
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: TR, 2008
-
ROCHA, José Albuquerque. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Atlas, 2008
-
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vol. I.
27 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010
-
THEODORO JR, Humberto. Direito Processual Civil. Vol. I. São Paulo: Saraiva,
2008
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: História Geral e do Direito
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 2º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Proporcionar uma visão geral da construção do conhecimento jurídico, visando a
percepção e compreensão das experiências históricas, nacionais e universais
como possibilidades de solução criativa para os problemas jurídicos
contemporâneos.
EMENTA
Introdução conceitual; O Direito das Primitivas e da Antiguidade; O direito na sociedade
Medieval; O direito Moderno da sociedade Ocidental; A história do direito LusoBrasileiro; A declaração universal dos direitos do homem(ONU).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO CONCEITUAL
1.1 Conceito da história
1.1.1 Objeto da história
1.2 Conceito da história do direito
1.2.1 Objeto da história do direito
1.2.2 As tarefas da história do direito
2. O DIREITO DAS SOCIEDADES “PRIMITIVAS”E DA ANTIGUIDADE
2.1 O direito dos povos sem escrita
2.1.1 Noção
2.1.2 Características gerais dos direitos
2.1.3 Fontes dos direitos
2.1.4 Transmissão de regras
2.2 O direito nas sociedades primitivas
2.2.1 Formação do direito nas sociedades primitivas
2.2.2 Características do direito arcaico
2.2.3 Fontes do arcaico
2.3 As primeiras Leis escritas
2.3.1 O Código de Hamurabi
2.3.2 O direito Hebraico
2.3.3 O Código de Manu
2.4 O direito Persa e Egípcio
2.4.1 Mesopotâmia
2.4.2 A justiça nas Sociedades Orientais
2.5 O direito e sociedade da Antiguidade Ocidental
2.5.1 O direito na Grécia Antiga
2.5.1.1 Grécia
3. O DIREITO NA SOCIEDADE MEDIEVAL
3.1 Europa Medieval
3.1.1 O Sistema Feudal
3.1.2 Os direitos da Idade Média
3.2 O direito Canônico
3.3 O direito Inglês
3.3.1 Statute Law
3.4 O Código de Napoleão
3.5 O direito Islâmico
3.5.1 O Alcorão
4. O DIREITO MODERNO DA SOCIEDADE OCIDENTAL
4.1 As mudanças em Roma após as conquistas
4.2 O Direito Romano
4.2.1 Definições e características do Direito Romano
4.2.2 Fontes e divisão do Direito Romano
4.2.2.1 A Lei das XII Tábuas
4.3 O ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval
5. A HISTÓRIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO
5.1 A História do direito Português
5.1.1 Formação do Estado Português
5.1.2 Consolidação do Estado Português.O direito Nacional: as ordenações do
Reino
5.2 A História do direito Brasileiro
5.2.1 O luso-brasileiro no período colonial
5.2.2 Situação jurídica antes da independência
5.2.3 O direito brasileiro no império
5.2.4 Problemáticas jurídicas particulares: A escravidão, O direito indígena, A
propriedade territorial
6. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM(ONU)
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas e debates;
-
Análise de textos jurídicos históricos;
-
Atividades em grupos, para discussão de temas relevantes na área;
-
Atividades de pesquisa extra-sala, Biblioteca;
-
Uso de multimeios, filmes, vídeos e documentários.
PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas com questões objetivas e/ou discursivas;
-
Relatórios de pesquisas bibliográficas;
-
Observação sistemática da participação ativa nas atividades propostas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2003
-
MACIEL, José Fábio Rodrigues. História do Direito -Col. Roteiros Jurídicos. 4
ed. São Paulo: Saraiva, 2010
-
WOJKMER , Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo
Horizonte: ABDR, 2000
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos Direitos dos Povos. São Paulo:Ícone, 2006
-
GAVAZZONI, Aluisio. História do Direito- dos Sumérios até a Nossa Era. 2 ed.
São Paulo: Freitas Bastos, 2002
-
VIEIRA, Walter do Nascimento. Lições de História do Direito. São Paulo:
Forense, 2006
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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO:2014
Disciplina: Direito Civil II (Geral)
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 2º
Turno: NOTURNO/MATUTINO
OBJETIVO GERAL
•
Favorecer o conhecimento da legislação e o manuseio do Código Civil Brasileiro
em vigor, possibilitando a identificação da Teoria Geral do Direito Civil pertinente
aos Fatos e Atos Jurídicos , Negócios Jurídicos, Atos Jurídicos Lícitos,
Prescrição e Decadência, Prova.
EMENTA
Dos Fatos Jurídicos; Negócio Jurídico; Representação; Dos Defeitos dos Negócios
Jurídicos; Atos Jurídicos Lícitos; Atos Ilícitos; Prescrição; Decadência e Prova.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. DOS FATOS JURÍDICOS
1.1. Definição
1.2. Classificação
1.3. Relação Jurídica
2. NEGÓCIO JURÍDICO
2.1
Definição
2.2
Classificação
2.3
Interpretação dos negócios jurídicos
2.4
Elementos dos negócios jurídicos
2.4.1 Elementos essenciais genéricos e específicos, naturais e acidentais
2.5
Tricotomia do Negócio Jurídico
2.5.1 Plano de validade
2.5.2 Plano de existência
2.5.3 Plano de eficácia
2.6
Elementos acidentais do negócio jurídico
2.6.1 Condição
2.6.2 Termo
2.6.3 Encargo ou modo
2.7
Aquisição, modificação, defesa e extinção de direitos
3. REPRESENTAÇÃO
3.1
3.2
Definição
Categoria de representantes
4. DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
4.1
Erro ou ignorância, erro substancial e erro acidental
4.2
Dolo, definição, espécies de dolo
4.3
Coação, definição, espécies de coação
4.4
Estado de perigo
4.5
Lesão
4.6
Fraude contra credores
4.7
Da invalidade do negócio jurídico
4.7.1 Negócios nulos e anuláveis
4.7.2 Simulação
5. ATOS JURÍDICOS LÍCITOS
5.1
Atos jurídicos meramente lícitos
6. ATOS ILÍCITOS
6.1 Definição de ato ilícito
6.2 Abuso de direito
6.3 Exclusão de ilicitude civil
6.4 Noção de responsabilidade civil
7. PRESCRIÇÃO
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
Definição
Prescrição aquisitiva, prescrição extintiva
Causas que impedem ou suspendem a prescrição
Causas que interrompem a prescrição
Prazos de prescrição
8. DECADÊNCIA
8.1
8.2
8.3
8.4
Definição
Espécie
Prazos de decadências
Distinção entre prescrição e decadência
9. PROVA
9.1
9.2
Introdução
Meios de prova
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas, dialogadas;
Análise de texto de leis e exemplos práticos;
Pesquisa;
Debates.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Avaliações escritas, individuais, com questões discursivas e/ou objetivas;
-
Relatórios de Trabalhos em sala de aula e extra--classe;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
AMARAL, Francisco. Direito Civil-Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2010
-
FARIAS, Cristiano Chaves de & ROSENVALD, Nelson. Direito Civil-Teoria
Geral. 7 ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008
-
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro- Parte Geral. Vol. I. São
Paulo: Saraiva, 2003
-
TEPEDINO, Gustavo. A Parte Geral do Código Civil. 3 ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2005
-
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I, 9 ed. São Paulo: Atlas, 2009
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. I Vol. 20 ed. São Paulo:
Saraiva, 2003
-
FIUZA. Cezar. Direito Civil: Curso Completo. 6 ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2003
-
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte Geral. 39 ed.
São Paulo: Saraiva, 2003
-
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I Rio de
Janeiro. Forense, 2004
-
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2003
-
TEPEDINO, Gustavo. Código Civil Interpretado. Vol I – Parte Geral e
Obrigações (arts. 1º a 420). Rio de Janeiro: Renovar, 2004
-
THEODORO JÍNIOR, Humberto. Comentários ao Novo Código Civil. Vol. II e
III. Rio de Janeiro: Forense, 2003
-
VENOSA, Sílvio de Salvo. Código Civil Interpretado. São Paulo: Atlas, 2003
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Sociologia Jurídica
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 2º
Turno: NOTURNO/MATUTINO
OBJETIVO GERAL
•
Proporcionar o exame das relações entre o Direito e a Sociedade, verificando
em que medida fatores sócio-econômicos atuam sobre o Direito enquanto
estrutura de controle e direção.
EMENTA
A Sociologia e Direito; O Estado Democrático do Direito; Sociologia e Direito; Função
Social do Judiciário.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. A SOCIOLOGIA E DIREITO
1.1. A sociologia nos vários ramos do Direito
1.2. Conceito sociológico de Direito
1.3. Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais
2. O ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO
2.1 O pensamento social de Norberto Bobbio
2.2 Movimentos sociais e cidadania
2.3 A globalização e a questão dos direitos humanos
3. SOCIOLOGIA E DIREITO
3.1 A finalidade da lei e eficácia do direito
3.2 O acesso à justiça
3.3 O direito alternativo e o uso alternativo do direito
4. FUNÇÃO SOCIAL DO JUDICIÁRIO
4.1 A função social do advogado
4.2 A função social do Ministério Público
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas explicativas, dialogadas e debate;
-
Estudo dirigido, individual e/ ou em grupos;
-
Pesquisa bibliográfica;
-
Ensaios, artigos, monografias, resenhas, resumos;
-
Realização de painéis, seminários.
PROCEDIMENTOS / RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas individuais com questões objetivas e discursivas;
-
Trabalhos individuais e em grupos;
-
Registro de observação em sala de aula.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 8 ed. São Paulo: Paz e Terra,
2002
-
LEMOS FILHO, Arnaldo et all (Organizadores). Sociologia geral e do direito. 4
ed. Campinas: Alínea, 2009
-
SOUTO, Cláudio & FALCÃO, Joaquim (Organizadores). Sociologia e Direito:
textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica . 2 ed. São Paulo:
Pioneira, 2002
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9 ed. São Paulo: Campos, 2004
-
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia do direito. Brasília: UnB, 1986
-
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo:
Malheiros, 2004
-
FARIA, José Eduardo. O Estado e o direito depois da crise. São Paulo:
Saraiva, 2011
-
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2003
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Linguagem e Expressão Jurídica
Carga Horária Semestral : 40h/a
Período: 2º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Estimular a redação de textos em linguagem forense, mediante a análise prévia
e crítica de textos jurídicos, considerando sua forma, a estrutura frasal, a
estilística, a linguagem e o conteúdo, propiciando ampliação do vocabulário
jurídico para produção eficiente de peças processuais e compreensão dos textos
forenses e legislativos (decisões, sentenças, acórdãos, súmulas e leis).
EMENTA
Redação oficial de textos jurídicos; Recursos de coesão, concisão e coerência
textuais; Recursos gramaticais e expressivos de aprimoramento textual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. REDAÇÃO OFICIAL DE TEXTOS JURÍDICOS
1.1.
Requisitos da petição inicial
1.2.
Tipologias textual: Narração, descrição e dissertação em textos de uso
forense
1.3.
Técnica de redação legislativa
1.4.
Técnicas para o aprimoramento da escrita: qualidades e defeitos de um
texto
1.5.
A linguagem, a forma e a interpretação dos documentos oficiais: relatório de
inquérito, pareceres jurídicos, contratos, procurações, ofícios, petições e
requerimentos, decisões judiciais, sentenças
2. RECURSOS DE COESÃO, CONCISÃO E COERÊNCIA TEXTUAIS
2.1.
Coesão referencial exofórica e endofórica
2.2.
Coesão referencial endofórica anafórica e catafórica
2.3.
Coesão remissiva não referencial livre
2.4.
Coesão sequencial
2.5.
Coesão e coerência textuais na construção de textos jurídicos e nãojurídicos
3. RECURSOS GRAMATICAIS E EXPRESSIVOS DE APRIMORAMENTO
TEXTUAL
3.1.
Orações Subordinadas Adjetivas
3.2.
Regência nominal e verbal
3.3.
Concordância nominal e verbal
3.4.
O emprego dos pronomes
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas, realização de seminários;
-
Trabalhos em grupos/individual; pesquisas;
-
Análise de textos de revistas, jornais (em conformidade com o assunto
ministrado); uso de apostilas;
-
Assistência a júris e a audiências cíveis, trabalhistas e criminais;
-
Atividades orais: apresentação individual, debates; leitura e análise de textos
jurídicos, autos findos;
-
Elaboração de peças textuais diversas em linguagem forense
PROCEDIMENTOS / RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Avaliação formativa (participação ativa nas atividades propostas);
-
Avaliação individual (discurso);
-
Avaliação: prova escrita, com questões discursivas e objetivas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
DAMIÃO, Regina Toledo & Antônio Henriques. Curso de Português Jurídico. 9
ed. São Paulo: Atlas,2004
PETRI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2008
SABBAG, Eduardo de Moraes. Redação Forense & Elementos da Gramática.
4 ed. Ver. e Atualizada. São Paulo: RT, 2011
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
- BARROSO, Darlan; SABBAG, Eduardo de Moraes; JÚNIOR, Marco Antônio
Araújo. Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB. Vol. 8.
São Paulo: RT, 2011
- KOCH, Ingedore G. V. Argumentação e linguagem. 2 ed. São Paulo: Scipione,
1991
- RODRÍGUEZ, Victor Gabriel. Argumentação Jurídica-Técnicas de Persuasão e
Lógica Informal-Curso de Argumentação no Direito. 2 ed. Campinas: LZN, 2003
- SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática: Teoria e Prática. 7 ed. São Paulo:
Atual,1985. 430p.
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Economia
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 2º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVOS GERAIS
•
•
Disponibilizar conhecimentos básicos referentes ao funcionamento do sistema
econômico, o papel da análise econômica e das pressuposições para o
entendimento e a crítica das teorias inerentes às diferentes condições de
mercado, ressaltado o uso e o abuso do poder econômico.
Favorecer a análise crítica do comportamento dos principais agregados
macroeconômicos como o emprego, renda e o nível de preços e de que modo os
indivíduos, em geral, são afetados pelas as condições da economia, enfocando
as dificuldades, os conflitos entre as metas, fornecendo elementos para o aluno
compreender a complexidade das políticas macroeconômicas.
EMENTA
Introdução à Ciência Econômica; Introdução à macroeconomia; Introdução à
microeconomia; Contabilidade nacional; Mercado Monetário; Inflação; Economia do
setor público.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA ECONÔMICA
1.1
1.2
1.3
A lei da escassez e os problemas econômicos fundamentais. Custo de
oportunidade
Funcionamento de uma economia de mercado: fluxos reais e monetários
Economia positiva versus normativa
2. INTRODUÇÃO À MICROECONOMIA
2.1
2.2
2.3
2.4
Teoria elementar da demanda e oferta de bens e serviços: Fundamento do
mercado.
Interferência do governo no equilíbrio de mercado
Elasticidade: demanda e oferta
Estruturas de mercado. Abuso do Poder Econômico. Falhas de mercado
externalidades, bem público e o governo como agente regulador.
3. INTRODUÇÃO À MACROECONOMIA
3.1
3.2
3.3
3.4
Conceitos básicos de macroeconomia
Metas de política macroeconômica
Política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas
Instrumentos de política macroeconômica
4. CONTABILIDADE NACIONAL
4.1
4.2
4.3
4.4
A Medida do Produto Interno Bruto
Principais agregados macroeconômicos-Fluxo circular da renda
A diferença entre PIB e PNB. O PIB como medida de bem-estar
Política fiscal, inflação e desemprego.
5. MERCADO MONETÁRIO
5.1
5.2
5.3
5.4
Moeda: conceitos e funções
Banco central. Oferta de moedas pelos bancos comerciais
A política monetária
Demanda por moeda: transação, precaução e especulativo.
6. INFLAÇÃO
6.1
6.2
Tipos de inflação
Os custos sociais da inflação.
7. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO
7.1
7.2
7.3
As funções econômicas do setor público
Tributos
Déficit público: diferentes conceitos e formas de financiamento.
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas teóricas: exposição com recursos de informática e audiovisuais;
-
Aulas práticas: seminários em classe, estudo dirigido, trabalho extra-classe de
pesquisa;
-
Recursos: quadro, datashow, apostilas, jornais, revistas.
PROCEDIMENTOS/ RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Pontuação de trabalhos individuais e/ou em grupos;
-
Avaliações e pontuação por participação em seminários;
-
Provas escritas com questões objetivas e discursivas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
GREMAUD, A . P. et. al. Manual de economia. Organizadores Diva Benevides
Pinho e Marco Antônio Sandoval. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003
-
VASCONCELLOS, M. A. S. ; GARCIA, M. E. Fundamentos de economia. 3. ed.
São Paulo: Saraiva, 2008. 246 p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e
macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001
-
GORDON, R.J. Macroeconomia. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2000. 422 p.
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 2º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Favorecer a reflexão e a apreensão dos conceitos básicos da ciência política e
teoria do Estado, a partir da compreensão da organização política da sociedade
e de seu papel na construção do Estado-Nação eticamente politizado.
EMENTA
Sociedade e Estado; Formas de Estado ; Formas de Governo; Sistema de Governo;
Regimes Políticos; Legalidade e Legitimidade do poder Político; Separação dos
Poderes; Sufrágio e Sistemas Eleitorais; Partidos Políticos; Revolução e Golpe de
Estado; Grupos de Pressão e Opinião Pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. SOCIEDADE E ESTADO
1.1
Sociedade
1.2
Origem e Comunidade
1.3
Origem Natural da Sociedade e do Estado
1.4
Origem Contratual da Sociedade e do Estado
1.5
Correlação entre a Sociedade e o Estado
1.6
Correlação entre a Sociedade e o Direito
1.7
Elementos Constitutivos do Estado
1.7.1 Povo
1.7.2 Território
1.7.3 Poder
1.7.4 Governo
1.8
Finalidade do Estado
1.9
Nação
1.10
Estado e Direito
1.11
Extinção do Estado
2. FORMAS DE ESTADO
3. FORMAS DE GOVERNO
4. SISTEMAS DE GOVERNO
5. REGIMES POLÍTICOS
6. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO
7. SEPARAÇÃO DOS PODERES
8. SUFRÁGIOE SISTEMAS ELEITORAIS
9. PARTIDOS POLÍTICOS
10. REVOLUÇÃO E GOLPE DE ESTADO
11. GRUPOS DE PRESSÃO E OPINIÃO PÚBLICA
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas e debates;
-
Trabalho em grupo para discussão de temas relevantes;
-
Atividades de pesquisa extra-sala; Biblioteca;
-
Uso de Multimeios, Filmes, Vídeos e documentários
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas com questões objetivas e/ou discursivas;
-
Pontuação de trabalhos individuais e/ ou em grupos;
-
Relatórios e debates de pesquisas bibliográficas;
-
Observação sistemática da participação ativa nas atividades propostas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 20 ed. São Paulo:
Saraiva, 2004
-
FRIEDE, Reis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2005
-
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2005
-
RODRIGUES, Ricardo Gama. Ciência Política. São Paulo: LZN,
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2001
-
AFONSO, Carlos Alberto. Teoria Geral do Estado. Belo Horizonte:Vozes, 2006
-
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política.
4 ed.São Paulo: Saraiva, 2004
-
BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento – de Emanuel Kant. Trad. de
Alfredo Fait 4 ed. Brasília: UnB, 2003
-
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado.3 ed. São Paulo: Malheiros, 2004
-
CASTELO BRANCO, Elcir. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2001
-
CAVALCANTE, FRANCISCO IVO Dantas. Teoria do Estado-Direito Constitucional I.
Belo Horizonte: Del Rey, 2003
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Fundamentos de Direito Público
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 2º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVOS GERAIS
•
Propiciar uma visão unitária e global do Direito e fortalecer a compreensão de
supremacia da Constituição da República para uma leitura eficaz do
ordenamento jurídico, destacando os princípios que servem como fundamentos
para o Direito Público.
•
Investigar os fundamentos jurídicos do exercício do poder político e analisar os
princípios que fundamentam o Direito Público
EMENTA
Poder Político; Estado Democrático e Social de Direito; O Estado Sujeito; Atividades do
Estado; Direito e Ciência Jurídica; Princípios no Direito; Princípios Gerais do Direito
Público.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. PODER POLÍTICO
1.1.
Poder
1.2.
Poder Político
1.3.
Estado-Poder e Estado-Sociedade
1.4.
Evolução histórica do poder político
1.5.
Noção de Constitucionalismo
2. ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
2.1.
Supremacia da Constituição
2.1.1 Conceito de Constituição
2.1.2 Poder constituinte
2.2.
Separação dos podres
2.3.
Superioridade da Lei
2.4.
Garantia dos Direitos Individuais
3. O ESTADO SUJEITO
3.1.
Estado: Pessoa Jurídica
3.2.
Personalidade Jurídico-Constitucional do Estado
3.3.
Personalidade de Direito Público
4. ATIVIDADES DO ESTADO
4.1.
Atividades dos particulares e Atividades do Estado
4.2.
Atividades do Estado
4.2.1. Atividades instrumentais
4.2.2. Atividades-fins
5. DIREITO E CIÊNCIA JURÍDICA
5.1.
Sistema Jurídico
5.2.
Normas Jurídicas: os mundos do ser e do dever-ser
6. PRINCÍPIOS DO DIREITO
4.1.
Princípios Jurídicos: parte do ordenamento
4.2.
Normatividade dos princípios
7. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PÚBLICO
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas e debates;
-
Trabalho em grupo para discussão de temas relevantes;
-
Atividades de pesquisa extra-sala; Biblioteca;
-
Uso de Multimeios, Filmes, Vídeos e documentários
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas com questões objetivas e/ou discursivas;
-
Pontuação de trabalhos individuais e/ ou em grupos;
-
Relatórios e debates de pesquisas bibliográficas;
-
Observação sistemática da participação ativa nas atividades propostas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4 ed. São Paulo:
Malheiros, 2006
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo:
Malheiros, 2004
-
DALARI, Salmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25 ed. São
Paulo: Saraiva, 2005
-
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 12 ed. São Paulo:
Saraiva, 2008
-
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2007
-
MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 4 ed. São
Paulo: Atlas, 2007
-
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado-o substrato clássico e os
novos paradigmas com pré-compreensão para o direito constitucional. Belo
Horizonte: Del Rey, 2001
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Direito Penal II
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 2º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Reforçar o conhecimento adquirido no período inicial do curso sobre a
importância do Direito Penal no Sistema Jurídico como um todo, favorecendo
e incentivando a prática de pesquisa, o domínio do conteúdo específico, sua
interdisciplinaridade, hoje já sugerida explicitamente na melhor doutrina, além
de exaustivas consultas ao Código Penal, para sua familiarização, levando o
discente a entender como foi construído e como hoje obedece a sistemática
da lei complementar nº 95/98, isto no aspecto formal, bem como a
importância no aspecto material do Código Penal brasileiro.
EMENTA
Penas; Multa; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Pena; Livramento
Condicional; Reabilitação/Medida de Segurança; Ação Penal; Extinção da
Punibilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. PENAS
1.1
Pena privativa de Liberdade
1.2
Pena restritiva de Direito
2. MULTA
2.1
Aplicação da Pena
3. CONCURSO DE CRIMES
4. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
5. LIVRAMENTO CONDICIONAL
6. REABILITAÇÃO / MEDIDA DE SEGURANÇA
7. AÇÃO PENAL
8. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas, dialogadas;
-
Debates;
-
Análise de textos e Leis;
-
Atividades em grupos para discussão de temas relevantes;
-
Visitas ao Fórum.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas com questões discursivas e/ou objetivas;
-
Trabalhos em sala de aula, individuais e/ou em grupos;
-
Trabalhos extraclasse.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal- parte geral. Vol. 1. São Paulo:
Saraiva, 2010
GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal Introdução e Princípios Fundamentais.
Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, parte geral. Rio de Janeiro:
Impetus, 2010
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Parte Geral. São Paulo:
Atlas, 2011
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal, parte geral. Volume
I, São Paulo:Saraiva, 2011
BRUNO Aníbal. Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2000
ESTEFAM, André. Direito Penal- parte geral. São Paulo: Saraiva, 2010
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, parte geral. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2000
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos do Direito Penal. São
Paulo: Saraiva, 1999