plano de ensino

FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Carga Horária Semestral: 80h/a
Período: 1º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Favorecer a identificação, interpretação e análise dos dispositivos legais e suas
relações jurídicas.
EMENTA
O Estudo do Direito; A Dimensão Sociológica do Direito; O Direito e suas fontes; Os
Fatos Jurídicos; As Relações Jurídicas; Noções de Hermenêutica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. O ESTUDO DO DIREITO
1.1 A importância da disciplina IED nos Cursos Jurídicos
1.2 Sistema de ideias gerais do Direito
1.3 As disciplinas jurídicas (fundamentais e auxiliares)
2. A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
2.1 O Direito como processo de adaptação social
2.2 A Sociedade e o Direito
2.3 Instrumentos de controle social
2.4 Fatores do Direito
3. O DIREITO E SUAS FONTES
3.1 Definições e Acepções da palavra Direito
3.2 A norma jurídica
3.3 A divisão do Direito Positivo
3.4 Ramos do Direito Público e do Direito Privado
3.5 Os Direitos Difusos
3.6 Justiça e Equidade
3.7 Direito e Estado
3.8 A classificação das fontes em Estatais e Não Estatais
3.9 A Lei
3.10 O desuso da lei
3.11 O direito Consuetudinário
3.12 A Jurisprudência
3.13 A Doutrina Jurídica
3.14 Princípios gerais do direito
4. OS FATOS JURÍDICOS
4.1 Conceito e classificação
4.2 Os negócios jurídicos
4.3 Ato Ilícito
5. AS RELAÇÕES JURÍDICAS
5.1 Conceito
5.2 Sua formação e seus elementos
5.3 Sujeitos do direito
5.4 Direito Subjetivo
5.6 Dever Jurídico
6. NOÇÕES DE HERMENÊUTICA
6.1 Origem e conceito do nome “Hermenêutica”
6.2 Hermenêutica e interpretação do Direito
6.3 O princípio “In Claris Cessat Interpretatio”
6.4 Elementos de Interpretação do Direito
6.5 Métodos de Interpretação do Direito
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas, com auxílio de retroprojetor e multimeios;
-
Atividades em grupos para discussão de temas relevantes;
-
Seminários, realização de painéis
-
Visitas ao Fórum e OAB.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Relatórios de atividades em sala de aula e pesquisa extra-sala.
-
Provas escritas objetivas e dissertativas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 6 ed. São
Paulo: Atlas, 2008
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 44 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2011
-
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 33 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2011
NUNES, Rizzato. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 10 ed. São
Paulo: Saraiva, 2011
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
JÚNIOR, Godoffredo Telles. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo:
Saraiva, 2001
-
MARQUES, Eduardo Lorenzetti. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo:
LTr, 1999
-
PAUPÉRIO, A. Machado. Introdução ao Estudo do Direito. 3 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2001
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1996
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva,
2004
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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Português e Comunicação Jurídica
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 1º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVOS GERAIS
•
Estimular a leitura e análise de textos originários do ambiente forense visando ao
desenvolvimento de habilidades, de compreensão e de interpretação de textos;
•
Favorecer o desenvolvimento da capacidade de expressão oral mediante
debates e discussões orais, a ampliação e conhecimento do vocabulário jurídico
para a compreensão e a produção dos diferentes registros de peças
processuais, aplicados à área jurídica.
EMENTA
Comunicação e linguagem jurídica; Vocabulário jurídico; Compreensão do texto jurídico.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM JURÍDICA
1.1 Elementos da comunicação jurídica
1.2 Funções da linguagem jurídica
1.3 A linguagem e a forma dos textos de leis, pareceres, petições, decisões e
acórdãos.
2. VOCABULÁRIO JURÍDICO
2.1 Sinônimos, antônimos, palavras homônimas, parônimas e polissêmicas
2.2 Latinismos de uso forense
2.3 Discurso jurídico
2.4 Níveis da língua jurídica
3. COMPREENSÃO DO TEXTO JURÍDICO
3.1 Compreensão, interpretação e crítica do texto jurídico
3.2 Inferência textual
3.3 Dedução e indução
METODOLOGIA / PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas;
Estudo dirigido, leitura e análise de textos jurídicos, autos findos e de textos de
produção legislativa;
Pesquisa jurisprudencial, debates e elaboração de peças textuais;
Trabalhos individuais e em grupos
Atividades orais interdisciplinares por meio de júri simulado.
PROCEDIMENTOS / RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Seminário – o grupo de cinco componentes realizará o trabalho e um
componente o apresentará oralmente;
Avaliação formativa: frequência e participação;
Avaliação formativa: participação oral (debate);
Análise dos textos produzidos;
Avaliação somativa: prova escrita, com questões discursivas e/ou objetivas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
DAMIÃO, Regina Toledo & Antônio Henriques. Curso de Português Jurídico. 9 ed.
São Paulo: Atlas,2004
PETRI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2008
SABBAG, Eduardo de Moraes. Redação Forense & Elementos da Gramática. 4
ed. Ver. e Atualizada. São Paulo: RT, 2011
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
- BARROSO, Darlan; SABBAG, Eduardo de Moraes; JÚNIOR, Marco Antônio
Araújo. Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB. Vol. 8.
São Paulo: RT, 2011
- RODRÍGUEZ, Victor Gabriel. Argumentação Jurídica-Técnicas de Persuasão e
Lógica Informal-Curso de Argumentação no Direito. 2 ed. Campinas: LZN, 2003
- SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática: Teoria e Prática. 7 ed. São Paulo:
Atual,1985. 430p.
- SANTOS, Hugo Rodrigues do. Latim para o jurista. 3 ed. Belo Horizonte: Nova
Alvorada, 1996. 294 p.
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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Direito Civil I (Geral)
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 1º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
• Favorecer o conhecimento da legislação e o manuseio do Código Civil Brasileiro
em vigor, da estrutura do Código Civil de 2002, possibilitando a identificação da
Teoria Geral do Direito Civil pertinente às pessoas e aos bens.
EMENTA
Introdução ao Direito Civil; Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro; Princípios
norteadores do Código Civil de 2002; Da pessoa natural; Da pessoa jurídica; do
domicílio; Dos bens.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO DO DIREITO CIVIL
1.1 Apresentação da disciplina
1.2 Definição do Direito Civil
1.3 Legislação, Doutrina e Jurisprudência do Direito Civil
1.4 Estrutura do Código Civil
1.5 Conceitos Básicos
2. LEI DA INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
2.1 Vigência das Leis Vacatio Legis
2.2 Revogação das leis
2.3 Conhecimento das leis(obrigatoriedade)
2.4 Integração das normas jurídicas
2.4.1 Lacuna legal e fontes do direito
2.4.2 Analogia, costumes e princípios gerais de Direito
2.4.3 Exceções da aplicação da LICC no tocante à analogia
2.5 Aplicação e interpretação das leis
2.5.1 Equidade
2.6 Conflito das leis no tempo
2.6.1 Retroatividade e Irretroatividade das leis
2.6.2 Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
2.7 Projetos de lei de introdução ao direito
3. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
3.1 Socialidade , Eticidade e Operabilidade
3.2 Definição de Normas abertas ou Cláusulas gerais
3.3 Codificação Civil de 1916 e de 2002
4. DA PESSOA NATURAL
4.1 Personalidade, nascituro, natimorto
4.2 Capacidade de fato e de Direito
4.3 Incapacidade absoluta e relativa
4.4 Extinção da personalidade
4.5 Emancipação, maioridade
4.6 Direitos da personalidade, morte presumida
4.7 Comoriência
4.8 Estado das pessoas
4.9 Registro Civil da Pessoa Natural
4.10 Dos direitos da personalidade
4.11 Da ausência, curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória, sucessão
definitiva
5. DA PESSOA JURÍDICA
5.1 Disposições gerais
5.2 Das sociedades, associações e fundações
6. DO DOMICÍLIO
7. DOS BENS
7.1 Dos bens considerados em si mesmos
7.2 Bens reciprocamente considerados
7.3 Dos bens públicos
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-Aulas expositivas dialogadas
-Análise de textos de leis e casos concretos
-Atividades em grupo
-Pesquisa bibliográfica
-Debates
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas individuais dissertativas e/ou objetivas
-
Trabalhos práticos individuais e/ou em grupos;
-
Apresentação de Tribunais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
AMARAL, Francisco. Direito Civil. Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2010
FARIAS, Cristiano Chaves de & ROSENVALD, Nelson. Direito Civil – Teoria Geral. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2006
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2009
TEPEDINO, Gustavo. A Parte Geral do Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2008
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. São Paulo: Atlas, 2008
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2003
FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. 6 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil I - Parte Geral. São Paulo:
Saraiva, 2003
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil - Parte Geral. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense,
2003
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I. Rio de Janeiro:
Forense, 2004
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2003
TEPEDINO, Gustavo. Código Civil Interpretado. Vol I – Parte Geral e Obrigações (arts.
1º a 420). Rio de Janeiro: Renovar, 2004
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil Interpretado. São Paulo: Atlas, 2004
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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Filosofia Geral
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 1º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVOS GERAIS
• Possibilitar uma compreensão panorâmica da História e dos Conceitos Fundamentais do
pensamento filosófico ocidental, viabilizando e estimulando um olhar mais reflexivo e
crítico ante as múltiplas facetas da realidade;
• Proporcionar o desenvolvimento de atividades humanitárias e conducentes aos princípios
da ética universal, favorecendo a aplicação de conceitos filosóficos na análise crítica de
temas específicos da ciência jurídica.
EMENTA
Filosofia: O que é?; Grécia: O Berço da Filosofia; Pré – Socráticos; Pilares Gregos: Sócrates,
Platão, Aristóteles; Tópicos de Filosofia Medieval; Tópicos de Filosofia Moderna; Ética.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.
FILOSOFIA: O QUE É?
1.1 Elementos constitutivos da Filosofia
1.2 Critérios de uma reflexão filosófica
1.3 Atitude filosófica: indignação e re-aprender a ver o mundo
2. GRÉCIA: O BERÇO DA FILOSOFIA
2.1 Ambiente geo-cultural
2.2 O Mito como expressão cultural grega
2.3 Passagem do mito à filosofia - novo paradigma
3. PRÉ-SOCRÁTICOS
3.1 A busca do Arquétipo
3.2 Heráclito e Parmênides
4. PILARES GREGOS: SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES
4.1 Liberdade, Felicidade, método socrático
4.2 Mundo das idéias de Platão – Mito da Caverna
4.3 Aristóteles – Lógica Formal e Material
5. TÓPICOS DE FILOSOFIA MEDIEVAL
5.1 Deus, referência do pensamento medieval
5.2 Questão do poder
6. TÓPICOS DE FILOSOFIA MODERNA
6.1 As Revoluções Modernas
6.2 Racionalismo e Empirismo
6.3 Individualismo e Contratualismo
6.4 Os ideais iluministas
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS:
- Aulas expositivas dialogadas com utilização de multimeios;
-
Estudo Dirigido individual e em grupo;
-
Pesquisa bibliográfica;
-
Jogos e dinâmicas de grupo;
-
Análise de textos e filmes.
PROCEDIMENTOS / RECURSOS DE AVALIAÇÃO
- Provas escritas de questões objetivas;
-
Provas escritas de questões dissertativas;
-
Trabalhos individuais e em grupo;
-
Relatórios de trabalhos de pesquisas realizadas extra-classe;
-
Observação e registro da participação nas aulas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
MARCONDES, Danilo. Iniciação à Filosofia – dos pré-socráticos a Wittgenstein. 7 ed.
Rio de janeiro: Jorge Zahar, 2001. 298 p.
CHALITA, Gabriel. Vivendo a Filosofia. São Paulo: Ática, 2005. 400p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
ARANHA, M. L. A., MARTINS, M.H.P. Filosofando – Introdução à filosofia. 2 ed. São
Paulo: Moderna, 1995. 396 p.
BASTOS, C. L., KELLER, V. Aprendendo Lógica. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1994. 144p.
BUZZI, A. R. Filosofia para Principiantes – A existência humana no mundo. 11 ed.
Petrópolis: Vozes, 2000. 152 p.
______Introdução ao Pensar – o ser, o conhecimento, a linguagem. 23 ed. Petrópolis:
Vozes, 1995. 260 p.
COMTE-SPONVILE, André. Pequeno Tratado das Grandes Virtudes. São Paulo:
Martins Fontes, 2002
DROIT, Roger-Pol. A Companhia dos Filósofos. São Paulo: Martins fontes, 2002. 434
p.
______ 101 Experiências de Filosofia Cotidiana. Rio de Janeiro: Sextante, 2002. 191
p.
FILHO, I.G.M. Manual Esquemático de Filosofia. São Paulo: LTR, 1997. 383 p.
GARDER, Jostein. O Mundo de Sofia: romance da história da filosofia. São Paulo: Cia
das Letras, 1996. 555 p.
HOLLIS, M. Filosofia – um convite. São Paulo: Loyola, 1996. 214 p.
JOLIVET, R. Curso de Filosofia. Rio de Janeiro: Agir, 1982. 445 p.
LARA, T. A . A Filosofia nas suas origens Gregas – caminhos da razão no Ocidente. 2
ed. Petrópolis: Vozes, 1992. 231 p.
MONDIM, B. Introdução à Filosofia – problemas, sistemas, autores e obras. 8 ed. São
Paulo: Paulinas, 1981. 323 p.
_______. Curso de Filosofia. 6 ed.Vols. 1 a 3. São Paulo: Paulinas, 1982
REALE, G., ANTISERI, D. História da Filosofia. 3 ed. Vols 1 a 3. São Paulo: Paulus,
1990
RUSSELL, B. História do Pensamento Ocidental – a aventura das idéias dos présocráticos a Wittgenstein. 4 ed.
SANTOS, Antônio Lima dos. Filosofando com o mestre – rumo à verdade e à
felicidade. Petrópolis: Vozes, 2000. 128 p.
VVAA. Introdução ao Pensamento Filosófico. 5 ed. São Paulo: Loyola, 1993. 251 p.
VVAA. Para Filosofar. 3 ed. São Paulo: Scipione, 1999. 222 p.
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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Sociologia e Antropologia
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 1º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Proporcionar o exame das relações entre o Direito e a Sociedade, verificando
em que medida fatores sócio-econômicos atuam sobre o Direito enquanto
estrutura de controle e direção.
EMENTA
Sociedade; Grupos e Sistemas Sociais; Instituições Sociais; As Correntes Teóricas e
seus Representantes Clássicos; Noções de Antropologia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. SOCIEDADE
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
Construção de um conceito de sociedade
Relações sociais e mudança social
Interesses comuns na origem da formação social
Cultura e socialização: a antropologia social
2. GRUPOS E SISTEMAS SOCIAIS
2.1. Estabelecimento de processos e padrões (valores, normas e modelos)
2.2. Desvio social e criminalidade
3. INSTITUIÇÕES SOCIAIS
3.1 Família e Religião
4. AS CORRENTES TEÓRICAS E SEUS REPRESENTANTES CLÁSSICOS
4.1 O Positivismo: A contribuição de Augusto Comte e Émile Durkheim
4.2 O Historicismo: A contribuição de Max Weber
4.3 O Marxismo: A contribuição de Karl Marx
5. NOÇÕES DE ANTROPOLOGIA
5.1 O Evolucionismo e o Neoevolucionismo: Lewis Morgan e Friedrich Engels
5.2 O Funcionalismo: Malinowski
5.3 O Estruturalismo: Claude Lévi-Strauss
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas;
-
Estudo dirigido, individual e/ou em grupos;
-
Pesquisa bibliográfica;
-
Ensaios, artigos, monografias, resenhas, resumos;
-
Realização de painéis.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas (individual, sem consulta a quaisquer fontes, questões
dissertativas e/ou de múltipla escolha);
-
Trabalhos escritos (estudo dirigido, ensaios, resumos, artigos, resenhas,
monografias, relatórios de pesquisas bibliográficas);
-
Registro de observação em sala de aula
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
COSTA, Cristina. Sociologia: uma introdução à ciência da sociedade. 3 ed. São
Paulo: Moderna, 2005
MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. 38 ed. Brasiliense, 2001
QUINTANEIRO, Tânia et all. Um toque clássico: Durkheim, Marx e Weber. 2
ed. Belo Horizonte: UFMG, 2002
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
ASSIS, Olney Queiroz & KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de Antropologia
Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martin
Claret, 2002
LEMOS FILHO, Arnaldo et all (Organizadores). Sociologia geral e do direito. 4
ed. Campinas: Alínea, 2009
MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2002
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo:
Pioneira, 1983
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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 1º
Turno: MATUTINO/NOTRUNO
OBJETIVO GERAL
• Habilitar para a redação de trabalhos acadêmicos de acordo com a metodologia
científica, organizando o processo de estudo a partir de base metodológicas,
Desenvolvendo processos de estudos autônomos por meio de técnicas de
pesquisa.
EMENTA
Introdução à metodologia do trabalho científico; Iniciação à pesquisa; Pesquisa
científica; o relatório de pesquisa; Seminários; Apresentação e normalização de
trabalhos acadêmicos; Pesquisa bibliográfica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICA
1.1 Conceitos e elementos da Metodologia Científica
2. INICIAÇÃO À PESQUISA
2.1 Importância da leitura
2.2Tipos de leitura
2.3 Fichamento
2.4 Fontes de pesquisa
3. PESQUISA CIENTIFICA
3.1 Conceito de pesquisa
3.2 Requisitos para a pesquisa
3.3 Finalidade da pesquisa
3.4 Tipologia da pesquisa
3.5 Pesquisa bibliográfica
3.6 Pesquisa de campo
4. O RELATÓRIO DA PESQUISA
4.1 Partes que compõem um relatório
5. SEMINÁRIOS
5.1 Seminário: conceito e finalidade
5.2 Objetivos do seminário
5.3 Modalidade de seminário
5.4 Temas
5.5 Roteiro para elaboração de seminários
5.6 Normas para a apresentação escrita e oral
5.7 Avaliação de seminário
6. APRESENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS
6.1 Elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais
6.2 Normas da ABNT
7. PESQUISA BIBLIOGRÁ
7.1 Escolha e delimitação do tema
7.2 A coleta de dados
7.3 Documentação: leitura e fichamento
7.4 Plano de trabalho e redação das partes
7.5 Redação final
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas;
-
Estudo dirigido, individual e/ou em grupos;
-
Pesquisa bibliográfica;
-
Ensaios, artigos, monografias, resenhas, resumos;
-
Realização de Painéis.
PROCEDIMENTOS/RECUSOS DE AVALIAÇÃO
-
Relatórios de Trabalhos em grupo e de pesquisas.
-
Registro da participação ativa nas atividades propostas.
Provas escritas, individuais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
ALMEIDA, M. C. G. de, GUSMÃO, D. M. Normalização e apresentação de
trabalhos acadêmicos:diretrizes para discentes, docentes e pesquisadores
da FADIVALE. Atualizada por Mirian C. G. de Almeida e Alzira E. de A. Faustino
em 2005 e 2008. Governador Valadares: FADIVALE, 2003. (Apostila)
-
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho
científico. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2009
GUSTIN, Miracy B. de S.; DIAS, M. T. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria
e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 238p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito.
São Paulo: Atlas, 2010
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da
pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2005
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 21 ed. São
Paulo: Cortez, 2000
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Direito Penal I
Carga Horária: 80h/a
Período: 1º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Possibilitar o reconhecimento da importância do Direito Penal no Sistema Jurídico,
favorecendo a prática de pesquisa e o domínio do conteúdo específico contido no
Código Penal brasileiro.
EMENTA
Princípios penais básicos e de garantia; Parte Geral do Direito Penal; Teoria do Crime e da
Culpabilidade; Concurso de pessoas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. DIREITO PENAL
2. NORMA PENAL
3. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
4. LEI PENAL NO TEMPO E O ESPAÇO
5. IMUNIDADES PENAIS
6. TEORIA DO CRIME
7. CONDUTA
8. TIPO E TIPICIDADE
9. ERRO DE TIPO
10. ERRO DE PROIBIÇÃO
11. ANTIJURIDICIDADE
12.CULPABILIDADE
12. CONCURSO DE PESSOAS
METODOLOGIA / PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas, participativas e interativas, com utilização de recursos
áudio-visuais;
-
Estudo dirigido individual e em grupo;
-
Utilização de quadro branco, pincel atômico, apostilas, multimídia,
transparências em
retroprojetor e palestras em vídeo.
PROCEDIMENTOS / RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas;
-
Provas orais;
-
Relatórios de trabalhos individuais e em grupo;
-
Relatórios de pesquisas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, parte geral; Vol. I.
9 ed. São Paulo: Saraiva, 2009
GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia-Pablos de e BIANCHINI, Alice
- Direito Penal. Vol. I(Introdução e princípios fundamentais) e Vol. 2 (Parte
Geral), Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2007
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, parte geral. 10 ed. Rio de
Janeiro: Impetus, 2008
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
COSTA JR, Paulo José da. Curso de Direito Penal. 10 ed. São Paulo:
Saraiva, 2009
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, parte geral. Vol. I. 10 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006
ESTEFAN, André. Direito Penal, parte geral . São Paulo: Saraiva, 2010
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão(teoria do Garantismo). 2 ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2006
GOMES, Luiz Flávio. Erro de tipo e erro de proibição. 5 ed. Rio de Janeiro:
Revista dos Tribunais, 2001
JESUS, Damásio de. Código Penal Anotado. 20 ed. São Paulo: Saraiva , 2010
JESUS, Damásio de. Direito Penal, parte geral. 31 ed. São Paulo: Saraiva ,
2009
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 5 ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2003
ROXIN, Claus. Política Criminal e sistema jurídico-penal. Rio de Janeiro:
Renovar, 2002
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5 ed.
São Paulo: Saraiva, 2002
ZAFFARONI, Eugênio Raul e PIERANGEL, José Henrique. Manual de
Direito Penal Brasileiro, parte geral. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2001
WELZEL, Hans. Direito Penal. São Paulo: Romana, 2004