Resumo de Imprensa 15 de maio

IMPRENSA | Resumo Diário | 15 MAI 2017
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1. O que é que muda nas inspecções de gás natural? O Governo aprovou novas
medidas que ditam o fim das inspecções em casos de mudanças contratuais e
também para os projectos de instalação de gás e de electricidade. O Executivo quer
reduzir custos para cidadãos e empresas com estas regras. Porque aprovou o
governo novas medidas para a inspecção? Simplificar as mudanças contratuais para
os consumidores na área do gás natural. Foi este o objectivo do Governo para
aprovar as mudanças que fazem parte do programa Simplex. "O novo regime vem
eliminar encargos para os cidadãos e empresas", anunciou o ministro da Economia,
Manuel Caldeira Cabral, na quinta-feira, na conferência de imprensa do Conselho de
Ministros. Uma das principais alterações aprovadas é o fim da realização de
inspecções nas mudanças contratuais. "São medidas que visam estimular a
simplificação e a redução de custos para os utentes e para as empresas", afirmou o
ministro. (…) O que dizem as empresas? Contactadas pelo Negócios, várias empresas
aplaudiram as mudanças anunciadas pelo ministro, destacando que é preciso esperar
ainda para conhecer as medidas em concreto. A Endesa considera que a medida vai
ser benéfica para fomentar a concorrência no mercado de energia. "No
fundamental parece-me positivo. Pois na realidade acabava por ser um custo e um
elemento inibidor à mudança de comercializador. Não fazia sentido. Mas as questões
de segurança são fundamentais, mas agora há as regras gerais e de periodicidade de
inspecções de segurança. Porque um cliente que mudasse várias vezes de
comercializador estava confrontado com a necessidade de fazer uma nova
inspecção", diz o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva. A EDP, por
seu turno, também considera que as mudanças são positivas, desde que a segurança
seja tida em conta. "A EDP vê estas mudanças como positivas e facilitadoras para o
funcionamento do mercado livre desde que as mesmas sejam acompanhadas de um
reforço da fiscalização da inspecção periódica, de forma a garantir a questão da
segurança a todos os consumidores", afirma fonte oficial da EDP. Já a Goldenergy
considera que o fim da inspecção no caso da mudança de titular vai ser benéfica para
os contratos duais de electricidade e de gás. (pág. 16)
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2. Custo das PPP atinge pico de 1.240 milhões em 2016. A Infra-estruturas de Portugal
pagou no ano passado pelas PPP rodoviárias mais 17% do que em 2015, num total de
mais de 1.240 milhões de euros, o que ultrapassou em 2% o orçamentado. A empresa
garante que em 2016 foi atingido o “pico” dos encargos. As parcerias públicoprivadas (PPP) do sector rodoviário representaram um encargo para a Infraestruturas de Portugal (IP) de 1.241,3 milhões de euros no ano passado. Um valor
que representa um desvio de 2% face orçamentado pela empresa para 2016 e que
equivale a um aumento de mais de 17% face aos encargos registados em 2015.
(págs. 14 e 15)
3. Isenção de IVA nas medicinas alternativas retroage a 2013. Uma circular do Fisco
vem reconhecer que os profissionais das terapêuticas não convencionais estão
mesmo isentos de IVA e que essa isenção é aplicável a partir de 2013, data da lei que
regula estas actividades. Mesmo para quem ainda aguarda pela cédula profissional.
Depois de uma lei aprovada no final de 2016 ter determinado que as terapêuticas
ditas não convencionais estão isentas de IVA, o Fisco vem agora definir os novos
procedimentos administrativos, pondo fim a vários anos de contencioso e a muitas
liquidações adicionais a exigir imposto que não estava a ser entregue por estes
profissionais. (pág. 9)
4. Opinião. Wolfgang Münchau, The Financial Times. Um plano B do brexit para
convencer os cépticos. O seu objetivo seria mudar o debate dentro da UE para os
efeitos de uma saída abrupta. (…) O objectivo último do plano B é afastar o debate
dentro da UE para longe da questão de saber se o brexit vai ou deveria acontecer e
passá-lo para a forma como irá afetar a UE quando acontecer abruptamente. Ainda
não houve tal debate na UE. O momento da verdade ainda está muito longe. Quando
ele se aproximar, a UE pode perceber, por exemplo, que as suas empresas industriais
estarão entre as maiores perdedoras. As cadeias de abastecimento altamente
complexas em que investiram perderiam o valor de um momento para o outro. A
indústria europeia pode lidar com um brexit duro, mas não de repente. A UE
descobrirá igualmente que uma grande percentagem de contratos financeiros
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deixará, de repente, de estar sujeita à legislação europeia, algo que dificilmente
conduz à estabilidade financeira na zona euro. Só quando a UE começar a calcular os
custos de um brexit súbito é que estas negociações começarão a sério. (pág. 2)
5. China apresenta-se em Pequim como campeã da globalização. Presidente Xi Jinping
defendeu "regras justas" e "transparentes" para o investimento e o comércio globais.
E pronunciou-se a favor de "uma economia mundial aberta". É o acontecimento
diplomático do ano na China. Começou ontem e termina hoje em Pequim. É a cimeira
da Nova Rota da Seda, um projeto definido pelo presidente Xi Jinping como uma
"plataforma aberta de cooperação" para desenvolver e reforçar "uma economia
mundial aberta", promovendo a paz e a estabilidade num arco geográfico que vai das
fronteiras da China ao Sudeste Asiático, Golfo Pérsico, mares Vermelho e
Mediterrâneo, Europa e Ásia Central, onde volta a encontrar território chinês. (…) O
projeto da Nova Rota da Seda foi inicialmente apresentado em 2013 e pretende
abranger, atualmente, 68 países que representam quatro mil milhões de pessoas. (…)
36,5 mil milhões de euros, montante inicial do fundo que vai financiar o
desenvolvimento do projecto da Nova Rota da Seda. (…) 113 mil milhões de euros; o
presidente chinês afirmou ontem que este é o valor dos investimentos a realizar nos
próximos anos. (pág. 25)
6. Há dezenas de projectos esquecidos nas gavetas do Portugal 2020. Promotores
queixam-se do silêncio dos serviços. Há projectos que aguardam resposta há mais de
um ano. Organismos de gestão atribuem a dimensão do problema à escassez de
recursos. (…) No final de 2016, o volume de execução atingia os 2287 milhões de
euros: 1760 milhões do quadro actual e 582 milhões do anterior. (págs. 16 e 17)
7. Transavia reafirma aposta em Portugal. Dez anos após o arranque da rota PortoParis, que marcou o início da operação da Transavia France, em 2007, a companhia
franco-holandesa reafirma a importância de Portugal na sua rede, país onde vai
reforçar a capacidade em 25%. Em entrevista à agência Lusa, a presidente executiva
da Transavia France afirmou que, este ano, a oferta da Transavia nas rotas para
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Portugal vai ascender a 2,8 milhões de lugares, contra 2,1 milhões em 2016
(considerando o Porto, Lisboa, Faro e Funchal), o que faz do país o primeiro mercado
para a Transavia France e o segundo mercado mais importante para toda a rede
Transavia. (pág. 19)
8. Governo quer permitir conciliar trabalho parcial com reforma. Executivo aposta no
“contrato-geração” para o trabalho. A ideia é simples: a passagem a tempo parcial de
um trabalhador mais velho liberta verbas para as empresas contratarem jovens
desempregados. (…) Não há qualquer intenção do Governo de rever as leis do
trabalho, até porque as linhas mestras de flexibilização laboral foram desenhadas por
Vieira da Silva, enquanto ministro de Sócrates. (págs. 1 e 6)
9. Corticeira Amorim dispara lucros em 24% para 17,2 milhões. A Corticeira Amorim
teve lucros de 17,2 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, mais 23,7% do
que no mesmo período de 2016, divulgou hoje a empresa. Em comunicado à
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Corticeira Amorim indica
que o resultado alcançado se deve a um “crescimento assinalável das vendas, que
ascenderam a 171,7 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 9,6%
face a igual período do ano anterior”, o que atribui ao facto de em Portugal ter
havido mais dois dias de trabalho entre janeiro e março do que o primeiro trimestre
de 2016. (…) Já o EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização)
aumentou 21,6% para 33,6 milhões de euros.
https://eco.pt/2017/05/15/corticeira-amorim-dispara-lucros-em-24-para-172-milhoes/
10.Estudo: O “vale da morte” que impede o crescimento das PME. Um estudo da
COTEC, a que o ECO teve acesso, expõe a existência de barreiras ao crescimento das
PME. E mostra que as inovadoras têm, em média, lucros oito vezes superiores aos das
restantes. Entre milhares de empresas portuguesas registadas em
2015, encontravam-se apenas 127 na categoria mid-cap. As restantes, ou eram
grandes empresas, ou eram de pequena ou média dimensão (PME), uma camada que
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ainda hoje representa mais de 99% do tecido empresarial nacional. (…) Uma midcap é uma empresa com mais de 250 trabalhadores e um volume de negócios
superior a 50 milhões de euros. (…) A existência de poucas empresas na
categoria mid-cap é um problema para a COTEC. Um problema porque, se as PME
não interrompessem o crescimento no momento da graduação para mid-cap, isso
teria efeitos positivos para o país a nível macroeconómico. “Se estas empresas
continuassem até chegarem ao limiar de mid-caps, teríamos, entre 2015 e 2020, um
acréscimo médio de 0,4 pontos percentuais por ano ao crescimento [económico] já
existente”, explicou Jorge Portugal, diretor-geral da COTEC, em conversa com o ECO.
(…) O estudo da COTEC indica que muitas PME preferem manter-se no estado de
PME para não perderem o acesso a incentivos financeiros e fiscais. (…)Falando de
números concretos, as PME mais inovadoras têm quase quatro vezes mais volume de
negócios, EBITDA cinco vezes superiores e quase oito vezes mais lucro.
https://eco.pt/2017/05/15/estudo-o-vale-da-morte-que-impede-o-crescimento-das-pme/
11.Economia deverá ter crescido ao ritmo mais rápido desde 2007. O primeiro
trimestre de 2017 deverá registar o melhor crescimento desde o final de 2007,
antecipam os economistas. Investimento deverá ter recuperado, estimam. (…) O
Núcleo de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP), da Universidade Católica, é
o que se mostra mais otimista: na sua nota de conjuntura de abril, estima que o PIB
tenha registado um crescimento de 0,9% face ao trimestre anterior e uma variação
homóloga de 2,7%. (…) O Grupo de Análise Económica do Instituto Superior de
Economia e Gestão (ISEG) estima que a economia portuguesa tenha avançado 0,7%
no primeiro trimestre face ao anterior e que apresente uma subida homóloga de
2,5%. (…) Por sua vez, o Montepio estima que o PIB tenha avançado entre 0,5% e
0,7% em cadeia e 2,4% em termos homólogos no primeiro trimestre, … Menos
otimista está o BBVA que, no ‘Observatório Económico Portugal’, divulgado em
meados de abril, estima um crescimento em cadeia de apenas 0,2%.
https://eco.pt/2017/05/12/economia-devera-ter-crescido-ao-ritmo-mais-rapido-desde2007/
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12.G7. Economia treme com ataques informáticos. O ataque de ransomware que já
afetou várias empresas em dezenas de países obrigou líderes a reforçar cooperação
no combate. Até porque o pior pode estar para vir. Os governadores dos bancos
centrais de Itália, EUA, Canadá, Japão, Reino Unido, França, Alemanha, assim como os
ministros das Finanças dos países do G7, reuniram-se este fim-de-semana para
debater que medidas podem ser tomadas de forma a travar ataques informáticos
como o que afetou milhares de empresas, em vários países, na sexta-feira passada.
No comunicado da cimeira pode ler-se: “Reconhecemos que os ataques cibernéticos
representam uma ameaça cada vez maior para as nossas economias e que são
necessárias um conjunto de respostas políticas apropriadas para o conjunto da
economia”. (…) O ataque que afetou milhares de países e deixou o mundo em alerta
máximo, desde a passada sexta-feira, aconteceu por causa de um software malicioso
que bloqueia completamente o uso dos computadores afetados e a única forma de
reverter a situação é pagar o que for necessário e pedido como resgate. (…) Empresas
em apuros Os ataques deixaram vários empresários e também as autoridades de
cabelos em pé. Houve computadores a ser afetados em Portugal, Espanha, Rússia,
Taiwan, Ucrânia, Turquia, Japão, entre muitos outros. De acordo com uma empresa
do sector, a Kaspersky Lab, foram registados, em apenas dez horas, 45 mil ataques
em 74 países (70% deles na Rússia). (págs. 16 e 17)
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