universidade estadual de goiás unidade universitária de

0
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE JUSSARA
LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA
LUDYMILLA MARTINS DE LIMA
O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/03 VIA PROPOSTA
CURRICULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS DO
ENSINO FUNDAMENTAL.
JUSSARA-GO
2012
1
Ludymilla Martins de Lima
O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/03 VIA PROPOSTA
CURRICULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS DO
ENSINO FUNDAMENTAL.
Monografia apresentada à banca examinadora como
requisito necessário para obtenção do título de
licenciada em História pela Universidade Estadual de
Goiás, Unidade Universitária de Jussara, sob orientação
da Prof.ª Cleonice Maria Cruz Oliveira.
JUSSARA-GO
2012
2
Dedico este trabalho em primeiro lugar a Deus, que sempre esteve ao meu lado nos
momentos mais difíceis, onde eu pensava que não iria conseguir, mas ele estava ali comigo
me dando força e sabedoria, encorajando-me a lutar pelos meus objetivos.
Também dedico a meus filhos Myllena e Leonardo, que conviveram com minha
ausência e entenderam que tudo que fiz, foi por eles. E ao meu namorado José Adenevaldo,
que sempre esteve ao meu lado me incentivando e apoiando com palavras animadoras, não me
deixando desistir nunca.
E também vai a todos os afrodescendentes que estão lutando em prol de seus direitos
de cidadania, sua reafirmação cultural e seu reconhecimento histórico perante a educação.
3
AGRADECIMENTOS
A minha orientadora, Cleonice, por sua dedicação, pelo seu companheirismo, por ter
confiando em mim e acreditado, também por ter-me orientando corretamente, sem deixar de
me dar aquele puxãozinho de orelha, corrigindo atenciosamente toda minha produção, dandome novas sugestões teóricas e metodológicas para que esse trabalho prosseguisse dentro dos
conformes. Agradeço a meus amigos e colegas de trabalho que me apoiaram e entenderam
meus momentos tristes e alegres, e a Deus, por iluminar meu caminho e pelo seu infinito
amor.
4
Não havia nada que eu pudesse fazer, mas fiz;
Alcançar tal coisa era impossível, eu a busquei.
Não havia mais esperança, eu a mantive...
Não restava tempo para mais nada,
Mas eu lutei até a última hora;
Não queriam, mas eu insisti.
A última palavra havia sido dada, mas eu ainda falei...
Enfim, estou passando pela vida e tudo vai acontecendo,
Portas se fechando, e eu as abrindo...
E a felicidade está em mim.
Pois, se nada tenho, por tudo lutei;
E, sem me arrepender de nada...
No futuro poderei dizer: Tentei!...
E mesmo que a fortuna venha a mim,
Por tudo que Deus me deu,
Direi a todos: “ VENCI!...”
( Autor desconhecido)
5
RESUMO
No presente trabalho, abordaremos a Lei 10.639/2003, discutindo sua inserção na proposta curricular
da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, analisando se de fato as matrizes de habilidades,
representadas pelas suas expectativas de aprendizagem, se preocupam em propor mecanismos,
conteúdos e sugestões referentes ao contexto histórico e cultural do afro descendente. Essa pesquisa é
de cunho bibliográfico, nela, futuramente seguiremos uma corrente de pensamento marxista, uma vez
que a divisão de classes está inerente ao poder. A mesma gira em torno da seguinte questão, a referida
lei está sendo efetivada a partir da proposta curricular? Com base nesse problema, introduziremos o
materialismo histórico, para identificar se na prática o aluno negro tem recebido subsídios didáticos
condizentes com sua real necessidade. Para tanto, enfocaremos a escola como um espaço ideológico,
formador de identidades e conceitos relativos aos valores sociais que constituem nossa cultura, sendo
também contradizente com suas propostas, pois ao mesmo tempo em que prega o conhecimento
contínuo, também é palco da disseminação do racismo e do preconceito. Daí, diante dessas
incoerências, justifica-se a nossa proposta inicial, colocando em confronto teoria e prática.
PALAVRAS CHAVE: Lei. Proposta Curricular. Afrodescendente. Inserção Cultural.
6
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
7
CAPÍTULO 1 POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESIGUALDADE RACIAL:
LEGISLAÇÃO, TRABALHO PEDAGOGICO E REFLEXÕES.
11
1.1
Analise da Lei 10.639/03: um olhar crítico.
11
1.2
Identidade negra, cultural e o multiculturalismo.
15
1.3 A Lei 10.639/03 mérito dos movimentos negros e a ideologia do racismo no
sistema educacional brasileiro, tendo a escola como espaço de inclusão.
1.4
21
A disciplina de história nas discussões da diversidade cultural sendo
privilegiada. Reflexões sobre o ensino de história.
23
CAPÍTULO 2 OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA: A DIVERSIDADE
CULTURAL NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA.
29
2.1
A escola como espaço de formação e socialização.
29
2.2
Currículo; buscando atender as necessidades do aluno na escola.
32
2.3
A Lei implementada nas Matrizes Curriculares do Estado de Goiás: contribui
na luta contra o racismo nas escolas?
2.4
35
Analise das disciplinas para detectarmos a lei implementada nas expectativas
de aprendizagem
36
CONSIDERAÇÕES FINAIS
42
BIBLIOGRAFIA
45
7
INTRODUÇÃO
O Brasil é um país composto por uma grande diversidade cultural, no qual
encontramos uma variedade de etnias, identidades, valores, costumes, tradições, ideias,
crenças e classes sociais, e que as relações foram sendo construídas e suas identidades
estabelecidas através da comparação com o outro. A visão dos europeus por muito tempo
envolveu o pensamento da sociedade brasileira, no qual se pregava uma superioridade
cultural, rotulando o negro de escravo, deixando de ser visto como humano e passando a ser
tratado na condição de mercadoria. O afrodescendente não tinha acesso à educação, era
limitado a brancos e filhos da elite. Esses fatores deram início a conflitos ideológicos, sociais,
políticos e historiográficos, interpelados pela desigualdade racial, o racismo, a discriminação
e o preconceito, os quais se imbuíram em marginalizar os africanos e seus descendentes,
retardando significantemente o direito de participarem da história educacional desse país,
enquanto sujeitos capacitados e intelectualizados, deixando-os a margem dessa sociedade
equivocada, que pode ser interpretada de duas formas: multifacetada e eurocêntrica.
Percebemos certa resistência ao se discutir sobre relações étnico-raciais, história e
cultura afro-brasileira no meio do corpo docente, assim nos sentimos instigados a buscar
respostas sobre os motivos da omissão das escolas sobre as relações étnico-raciais em pleno
século XXI. Por esse caminho nos deparamos com a idéia de analisarmos as propostas
curriculares da Secretaria de Estado e Educação do Estado de Goiás para detectarmos se há
uma efetivação da Lei 10.639/03 nas matrizes curriculares do Ensino Fundamental.
A nossa investigação realizará uma busca que visa entender o processo de emergência
de práticas curriculares trabalhando o racismo no espaço escolar, cujos sujeitos somos nós
educadores. O nosso procedimento de pesquisa será a análise de conteúdo, onde utilizaremos
a autora Maria Laura P.B.Franco de forma a nos esclarecer a importância da sensibilidade e a
intencionalidade do pesquisador em uma pesquisa de cunho científico.
O nosso método abordado nessa pesquisa será o materialismo histórico, onde
estaremos discutindo a preocupação com a realidade e a estrutura social historicamente
construída.
8
Em nosso país a história do negro foi vastamente documentada por sua situação
escravista tratando-o discriminatoriamente, a negra e o negro em uma esfera econômica como
objetos de valor, depois culturalmente vistos como excêntrico, mas do que isso, politicamente
falando predominou um olhar na esfera política como incapazes de se organizarem.
As inúmeras lutas sociais por uma integração social se esbarram em visão instituída
que não permitia o acesso do afro-brasileiro, em condições de igualdade. Tanto na vida social:
o mercado de trabalho e na educação
Analisaremos a inserção do negro no sistema educacional e na sociedade através da
Lei 10.639/03. Enquanto prática pedagógica, visto que é um fruto de uma luta dos afros
descendentes contra os problemas vigentes na nossa sociedade, como a desigualdade social e
o racismo.
Assim pretendemos usar fontes bibliográficas, que contribuirão com as nossas idéias
desenvolvidas durante a pesquisa.
Em nosso trabalho, pretendemos desconstruir a partir de autores como: Jaccoud
,2008. Soares, 2008. Theodoro, 2008. Santos, 2005. Franco, 2008. Frigotto, 2008, Gomes,
Wedderburn, 2005. D´Adesky, 2005. Apple, 2006. Brzezinski, 2008. Guimarães, 2004.
Libâneo, 2003. Cavalleiro, 2005. Oliveira, 2001. entre outros, o que foi construído de forma
equivocada sobre o afro descendente. Todavia, iremos mostrar que de fato as fontes que
comprovam a sua intelectualidade enquanto um ser humano, realmente existiram, afirmando
cada vez mais a sua participação na construção historiográfica da educação no Brasil.
Sabemos que uma produção científica jamais deve ser voltada para quem a escreve e
sim para os seus leitores. A partir dessa ideia, temos a obrigação de identificar ao nosso leitor,
o que realmente estamos discutindo. Nesse sentido, o nosso objeto de pesquisa é o afro
descendente, através dele trabalharemos uma série de fatores e ideologias que norteiam a
sociedade brasileira, tais como: racismo, inserção e educação.
Diante do exposto, o presente trabalho quer provocar e fomentar na sociedade uma
reflexão sobre a Lei 10.639/03, e sua efetivação no espaço escolar através da proposta
curricular, objetivando o combate ao racismo, preconceito e discriminação ainda vigentes.
Pela educação pode-se combater, no plano das atitudes, a discriminação manifestada
em gestos, comportamentos e palavras, que afasta e estigmatiza grupos sociais.
Contudo, ao mesmo tempo em que não se aceita que permaneça a atual situação, em
que a escola é cúmplice, ainda que só por omissão, não se pode esquecer que esses
problemas não são essencialmente do âmbito comportamental, individual, mas das
relações sociais, e como elas tem historia e permanência. (PCN, 2001, p. 52.).
9
Sabemos que pluralidade cultural é a diversidade de culturas que podem ser discutidas em
diversas vertentes, tanto na nacionalidade quanto na religião e isso torna cada ser “único”. Nessa
linha, acreditamos que a escola deve ser local de aprendizagem de que as regras do espaço
escolar sejam respeitadas e permita a igualdade. A discussão com Pluralidade Cultural se dá a
cada momento, exigindo que a escola construa uma “Cultura da Paz”, embasada na paciência
e na noção de cidadania .
O que se deseja ao tratar de Pluralidade Cultural, não é dividir ou a marginalizar a
sociedade em grupos culturais isolados, mas contribuir e propiciar a cada um a pluralidade
de formas de vida,
pelas opções pessoais, e com questões ética colaborando com as
transformações necessárias à construção de uma sociedade sem preconceitos estabelecidos.
A contribuição da escola na construção ideológica dos comportamentos é sempre de
promover a ética, liberdade, dignidade, respeito mútuo, e assim busca se encontrar formas de
cumprir os direitos constitucionais de igualdade, o que nos remete a certas sensibilidades para
a questão da diversidade cultural e elaborar ações em relação aos problemas de injustiça
social.
Pensando nos tipos de práticas pedagógicas que as escolas vêm exercendo em relação
ao afro descendente, percebemos que a elaboração da Lei foi para proporcionar meios que
reparassem erros históricos cometidos contra os negros, que durante séculos dentro da historia
brasileira foram rejeitados e calados.
O conteúdo programático a que se refere o caput desse artigo incluirá o estudo da
Historia da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra
brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do
povo negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo
negro nas áreas social, econômica e política pertinentes a História do Brasil. (LEI Nº
10.639, 2003, artigo 26-A, §1º).
A partir da análise da Lei, teremos como objetivo discutí-la via proposta curricular, na
primeira etapa do ensino fundamental, para sabermos se ela tem se efetivado nas matrizes de
1º ao 5º ano, discutiremos também a inserção do afro descendente na escola numa perspectiva
antirracista visando à inclusão cultural e analisaremos a proposta antirracista contemplada na
Lei 10.639/03.
Partindo da dialética do materialismo histórico pretendemos construir conhecimentos
que não estejam veiculados a ideologias dominantes, mas com a realidade e a estrutura social
que foi historicamente construída pelo homem, e que agora contamos com esse método para
compreender as transformações no modo social do ser humano.
10
O processo de perquirir e analisar as leis históricas que estruturam, desenvolvem e
transformam os fatos sociais não é algo que dependa de negociação, conciliação ou
consenso. Ao contrario, é algo a ser prática e historicamente demonstrado. Neste
sentido não há duas teorias a ser que expliquem igualmente o mesmo fato. A ciência
se faz mediante rupturas. (FRIGOTTO, 2008, p. 86).
Acreditamos que a partir da implementação da lei que garante ao afro descendente ser
reconhecido como parte da sociedade brasileira, causa uma ruptura na historia deles,
contribuindo para a construção de sua historia envolvendo aspectos socioculturais, políticos,
econômicos e educacionais.
Percebemos que através desse autor podemos construir um suporte teórico discutindo
a questão das transformações ocorridas nos espaços educacionais e a intervenção que a lei
enquanto pratica pedagógica tem causado nas discussões sobre a inserção do negro na escola.
Podemos dizer então que as instituições educacionais são utilizadas para formar cidadãos,
entretanto, poderíamos dizer que a educação escolar é um processo que exclui e discrimina,
quando se fala em educação nas escolas, entre o ensino e a realidade social dos alunos
discriminados, como os afros descendentes, deve-se dar prioridade a aquisição de
conhecimento e a valorização da cultura dele, por isso, nossa pesquisa buscará trabalhar a
realidade do aluno negro na escola.
Uma vez definido o campo do corpus (entrevistas, respostas a um questionário,
editoriais, noticias da imprensa, emissões de televisão, etc.) sobre determinado
assunto, é preciso considerar todos os elementos desse corpus. Mesmo que
apresentem dificuldades de acesso a importantes informações complementares,
sempre será necessário direcionar todos os esforços para buscá-las com o objetivo de
configurar e esclarecer o contexto e as condições sociais e políticas presentes e,
historicamente, contidas nas mensagens emitidas. (FRANCO, 2008, p. 53).
Diante da fala da autora afirmamos que, o que queremos de nossa pesquisa é transmitir
uma mensagem para o leitor através de um conjunto de palavras e que ele possa absorver a
ideia do nosso texto captando as emoções e os valores que o texto quer transmitir e que o
pesquisador deve sempre manter-se imparcial ao produzir uma intervenção sobre determinado
assunto focando sempre na busca pela descoberta dos resultados e não em construir um
resultado, para isso precisamos ler sobre o assunto, levantar hipóteses para assim extrair e
classificar os documentos que serão trabalhados.
11
CAPÍTULO 1 POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESIGUALDADE RACIAL:
LEGISLAÇÃO, TRABALHO PEDAGÓGICO E REFLEXÕES.
Percebendo certa resistência ao se discutir sobre relações étnico-raciais, história e
cultura afro-brasileira, em escolas municipais, na cidade de Montes Claros de Goiás, nos
sentimos instigados a buscar respostas sobre os motivos da omissão das escolas sobre essas
relações em pleno século XXI. A partir dessa percepção surgiu a ideia de analisar a proposta
curricular da Secretaria de Estado e Educação do Estado de Goiás para detectar se há uma
efetivação da Lei 10.639/03, nas matrizes curriculares de 1º ao 5º anos do Ensino
Fundamental.
1.1 Análise da Lei 10.639/03: em um olhar crítico.
A investigação busca entender o processo de emergência de práticas curriculares que
contemplam as questões de
racismo no espaço escolar, cujos sujeitos são educadores e
educandos e, consequentemente, a comunidade. O nosso procedimento de pesquisa será a
analise de conteúdo, na concepção de Franco (2008).
O método abordado na pesquisa será o materialismo histórico dialético, que discute
preocupação com a realidade e a estrutura social historicamente construída.
Em nosso país a história do negro foi vastamente documentada por sua situação
escravista tratando-o discriminatoriamente, a negra e o negro em uma esfera econômica como
objetos de valor, depois culturalmente vistos como excêntrico, mas do que isso, politicamente
falando, predominou um olhar na esfera política como incapazes de se organizarem.
As inúmeras lutas sociais por uma integração social se esbarram em uma visão
instituída que não permitia o acesso do afro-brasileiro, em condições de igualdade. Tanto na
vida social, quanto no mercado de trabalho e na educação.
A pesquisa busca analisar a inserção do negro no sistema educacional e na sociedade
através da Lei 10.639/03, enquanto prática pedagógica, visto que é fruto de uma luta dos afros
descendentes contra os problemas vigentes na nossa sociedade, como a desigualdade social e
12
o racismo.
Sabemos que o negro tem lutado pela igualdade de acesso à escola por várias décadas,
como afirma Souza, 2004.” Em face da exclusão vivenciada, os afrodescendentes iniciaram
um processo de luta pelo acesso à educação. Fundaram escolas e incentivaram os negros a
estudarem”( p. 101) .Ao discutir políticas educacionais Souza faz uma viagem no tempo,
mostrando a situação do negro, o quanto o acesso à educação era restrito. No período
imperial foi sancionada uma Lei no ano de 1837, em que os escravos e pretos africanos eram
proibidos de frequentarem as escolas públicas. Essa luta que veem gerando algumas
conquistas pelos direitos igualitários.
O século XX também foi marcado por inúmeras mudanças na educação. O Manifesto
dos Pioneiros em 1932 pregava uma formação integral, via escola, ou seja, incluir todos na
educação. Percebe-se que não era bem assim. Apesar dos avanços na área educacional. Souza,
2004, afirma que: a questão do negro é diferenciada.
Nos anos 1940 e 1950, continuava desigual o acesso desse contingente populacional
à escola, bem como continuavam as situações de discriminação racial por parte dos
professores e também nos currículos escolares. Estes que mostravam os negro,
apresentavam-nos, como integrantes de uma “ raça” inferior, indolente, em alguns
casos e, submissa em outros. (SOUSA, 2004, p. 103).
Apesar dos olhos da sociedade estarem voltados nesse momento para a inclusão social
e racial, percebe-se que havia uma camuflagem sobre o assunto e que o preconceito
continuava, principalmente no espaço escolar, Então, as aulas eram planejadas generalizando
os objetivos e os temas a serem trabalhados. Não se preocupava com as diferenças de raça, de
cor, de capacidades, de gêneros, etc. Ou seja, o objetivo em educar era superficial e uniforme.
A partir do momento em que surgiu a preocupação em respeitar as diferenças, surgiu também
a necessidade de conhecê-las para serem trabalhadas, respeitando o modo de sentir e de agir
dos negros. E qual seria a função da educação para mudar situações de desigualdades que
impedem a inclusão racial? Vimos que a educação tem o papel mediador e de propiciar
condições para transformar a sociedade, excluindo as discriminações e as desigualdades. A
nossa insistência em focar a questão de lutas, trajetórias e reivindicações é justamente para
perceber que, apesar de ter sido tão tardia, houve conquista de direitos assistidos por lei,
inclusive, o último texto constitucional deixa evidenciado a educação como um direito de
todos, delegando funções, ou seja, a quem cabe a responsabilidade por sua promoção e
incentivo, assegurada no Art. 205 da CF de 1988. “A educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando
13
ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.” (BRASIL, CF, 1988).
Ao
analisarmos
a
referida
Constituição, nos deparamos com uma constituição nova, porém excludente em relação ao
afro descendente, em que faz questão de afirmar o direito de todos, o respeito às culturas, e o
dever do Estado e da família. Onde entrou o negro nessa discussão? Daí a importância de se
discutir o negro na escola, que vem sendo abordado como fenômeno complexo e um enorme
desafio, tanto para os educadores quanto para gestores e governantes. Entende-se então a
alteração na Lei 9.394/1996 com a 10.639/03, um grande salto junto aos afrodescendentes
para a busca de seu reconhecimento e sua integração no espaço escolar, visto que, o que se
propõe, seria iniciar a discussão desde as series iniciais para trabalhar uma geração futura sem
preconceitos.
Nesta pesquisa, apresentaremos a Lei nº
10.639/2003, discutindo-a como resposta dos
movimentos e reivindicações dos afro
descendentes, e se as Matrizes Curriculares do Ensino de Goiás contempla temas relacionados
a eles.
A Lei nº 10.639/2003 foi criada, aprovada
e passou a vigor durante o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir dela,
tornou-se obrigatório o ensino de História e Cultura afro-brasileira e africana no Ensino
Fundamental e Médio nas unidades escolares. O Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva, contribuiu de forma positivada alterando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e
acrescentando os artigos em benefício à valorização do afro descendente, sancionando a Lei
nº 10.639/03. No entanto, é preciso levar em conta que as modificações ocorridas na LDB
9.394/96 que deram origem a Lei nº 10.639/03. Foi um mérito dos afrodescendentes, pois
estes lutaram por isso, uma vez que sempre buscaram a redemocratização do ensino e o
reconhecimento do Brasil como um país multicultural, com uma inegável pluralidade étnica.
Por isso, a referida lei é uma proposta de
igualdade racial e não de superioridade dos afro descendentes. Contudo, a Lei nº 10.639/03
representa a valorização da diversidade étnica no Brasil, por isso o afro descendente é crucial
nesse contexto, pois sem ele a cultura do Brasil seria outra, a história do Brasil seria outra.
No entanto, é preciso analisar a lei
10.639/2003, como um grande avanço na luta anti-racista, que visa redemocratizar o ensino
de História nas instituições escolares. São essas iniciativas que ajudam a combater o racismo,
o preconceito e a desigualdade racial que ainda existe na sociedade brasileira.
Portanto, discutiremos os seguintes artigos da Lei
nº 10.639/2003:
14
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. §
1º - O Conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo
da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra
brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do
povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. §
2º - Os Conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados
no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e
de Literatura e História Brasileiras. Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20
de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”. (BRASIL, LEI Nº
10.639, 2003, artigo 26-A, §1º e § 2º).
O artigo 26-A apresenta propostas de resgate cultural dos povos afro descendentes,
através de estudos sobre o continente de seus antepassados. A partir do mesmo, se torna
possível mostrar a contribuição desses povos na construção da historiografia brasileira, além
de trazer, novas temáticas relacionadas ao imenso legado cultural africano.
Os principais objetivos sobre o estudo da História da África e dos africanos, se
baseiam na desconstrução de paradigmas e conceitos estereotipados que envolvem esses
povos, inclusive nas suas mais variadas religiões, que mesmo sendo uma fonte de riqueza
cultural, foram historicamente taxadas como “diabólicas”. A Lei nº 10.639/03 propõe que
estes problemas sejam analisados na sala de aula, através de temáticas instigantes e
inovadoras que levem os alunos a obterem novas representações sobre a cultura africana.
Tornar obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, tem feito com que
muitos alunos reconheçam a importância dos povos afros através de estudos pautados nos
seus movimentos, perante a educação, numa dimensão social, além de mostrar a sua
participação na construção de um conjunto de histórias que formam a historiografia brasileira.
Entretanto, é preciso unificar o ensino de História dos negros a história do Brasil,
reconstruindo novas perspectivas na historiografia brasileira, de modo a resgatar dentro de um
único contexto a importância das várias histórias dos afrodescendentes, baseadas em suas
ações sociais e culturais e da educação.
O artigo 79-B propõe no calendário escolar o “Dia Nacional da Consciência Negra”,
essa data é a homenagem a Zumbi dos Palmares, e a resistência dos negros durante o período
de escravidão. Estudar essa data, e os motivos pelos quais ela surgiu, desconstrói a ideia de
submissão dos escravos, a qual foi nacionalmente e internacionalmente pregada por autores
brasileiros, entre outros.
Portanto, a lei nº 10.639/03 é de fato uma das ações afirmativas de cunho antirracista
da atual sociedade brasileira, por meio dela, são criadas medidas e ações pedagógicas
incumbidas de buscar valorizar o multiculturalismo, ou seja, a pluralidade de valores,
15
costumes, tradições e crenças que existem entre os indivíduos. A referida lei também é um
símbolo de reafirmação cultural dos afrodescendentes. Tem como função valorizá-los
socialmente, resgatando seus direitos de cidadãos, o reconhecimento de sua identidade e a
importância de suas memórias. Portanto, todos os educadores são responsáveis por esse
processo.
1.2 Identidade negra, cultural, racial e o multiculturalismo.
Os benefícios que os afrodescendente tem usufruído são sem duvidas resultados de
conquistas do Movimento Negro, que é o movimento social mais antigo no Brasil, atuando
desde a época do escravismo, mas a discriminação racial sempre foi latente visto que mesmo
ocorrendo a abolição 1988, os afro descendentes continuaram a sofrer uma exploração graças
aos mecanismos de exclusão que acompanham o racismo. Parar com essa inércia, tentando
recupera autoestima e agir para que a lei garanta as mesmas oportunidades a todos têm sido
algumas das lutas dos afro descendentes e a busca por uma inclusão racial.
Jaccoud(2008) discute um novo contexto social que surgiu no Brasil em meados do
século XX, mais especificamente na década de 1930. Segundo a autora, as teorias racistas,
juntamente com o projeto de branqueamento, foram substituídas por uma nova ideologia, a
chamada ideologia da democracia racial. Nesse sentido, Jaccoud ressalta que: “Nesse novo
contexto, entretanto, a valorização da miscigenação e do mulato continuaram propiciando a
disseminação de um ideal de branqueamento como projeto pessoal e social” (JACCOUD,
2008, p. 49). Segundo a autora, as teorias racistas e o ideal de branqueamento continuaram a
se propagar mesmo após a instalação da ideologia de democracia racial, no entanto, agora
disseminadas e fortificadas, elas não eram geradas somente pelo Brasil, na sua condição de
Estado político e institucional, mas também pelas pessoas que faziam parte da sociedade, por
isso Jaccoud usa os termos, “pessoal e social”. Nesse sentido, ela continua dizendo:
A partir dos anos 1930, o Brasil assistiu ao progressivo desaparecimento do discurso
racista, quer no campo político quer nos esforços de interpretação do processo de
desenvolvimento nacional. Em seu lugar, emerge um pensamento racial que destaca
a dimensão positiva de mestiçagem no Brasil e afirma a unidade do povo brasileiro
como produto das diferentes raças e cuja convivência harmônica permitiu ao país
escapar dos problemas raciais observados em outros países. Mais do que isso, o
amalgamento das raças e a constituição de um povo e uma cultura brasileira
substituíram o componente político da República, em seu molde clássico, ancorado
na igualdade dos cidadãos. (JACCOUD, 2008, p. 54).
16
Se analisarmos somente esse trecho em que Jaccoud (2008) descreve o
desaparecimento do discurso racista, poderia pensar que na década de 1930, o Brasil se tornou
um exemplo de igualdade racial para outros países.
Mas o ideal de branqueamento foi perdendo força no final do século XX, uma vez que
surgiram críticas a essas ideologias. O Movimento Negro foi se ampliando e as pessoas
começaram a entender que a desigualdade racial não era produzida somente pela pobreza ou
pela educação, mas também pela discriminação que já ultrapassava seus limites na sociedade.
Jaccoud(2008) descreve esse momento na história do Brasil, da seguinte forma:
Sua crítica só ganhou repercussão nas últimas décadas do século XX, quando a
denúncia da discriminação como prática social sistemática, denunciada pelo
Movimento Negro, somou-se às análises sobre as desigualdades raciais entendidas
não como simples produto de históricos acúmulos no campo da pobreza e da
educação, mas como reflexos dos mecanismos discriminatórios. (JACCOUD, 2008,
p. 49).
No que se refere à formação cultural do afro descendente dentro do espaço escolar, a
referida autora afirma que:
A esfera educacional é um espaço estratégico para a construção de uma sociedade
mais dinâmica, igualitária e integrada. Além da imprescindível função formativa, a
educação, como geradora de oportunidades, constitui-se numa porta de entrada
privilegiada ao mercado de trabalho e representa instrumento poderoso de ascensão
social. (JACCOUD, 2008, p.155).
A autora vem discutir a eficácia do sistema educacional para a ascensão do afro
descendente na sociedade através da educação. Acredita-se que a educação escolar, compõe
um processo de transformação na vida do ser humano, que propicia oportunidades para o
desenvolvimento e inserção do individuo na sociedade. A escola é vista como uma instituição
social, feita por pessoas, e que são um espaço de pregar a diversidade e que as práticas
pedagógicas curriculares são de suma importância.
Começa então a desencadear a preocupação com os conteúdos curriculares, assunto,
que será trabalhado no segundo capítulo. Será abordado discussões sobre os conteúdos
escolares a serem ministrados na sala de aula que foque o negro, dando ênfase a área de
história, literatura e arte, a partir da lei 10.639/2003. Percebe-se a preocupação de vários
autores para desmistificar a imagem que vem sendo arrastada sobre o negro, daí, aumenta a
força de ações para a recuperação da história do afro descendente visando a formação de sua
identidade.
17
Portanto, passa-se a reivindicar, do sistema educacional e da sociedade brasileira, o
reconhecimento da cultura afro, do modo de ser, da história, da cidadania, e reclamar os
abusos que sofrem porque é “gente como a gente.”
Estudos comprovam que em escolas publicas e privadas a temática racial vem à tona
como um elemento que colabora para a inferiorização daquele aluno identificado
como negro, a utilização de apelidos pejorativos para a identificarem o aluno negro
consiste em um ato extremamente freqüente nas escolas, o que demonstra que as
crianças e os jovens negros estão ainda sob o jugo de práticas racistas e
discriminatórias.( SCARAMAL, 2008, p. 10 )
Assim, existe a necessidade de mudanças nos hábitos das pessoas e nos discursos. As
mudanças legais acontecem, mas, na prática quase não as percebe. É preciso que priorize a
educação escolar como um campo gerador e formador de opiniões capaz de fazer a diferença
na sociedade.
Analisando a questão dos movimentos negros, no espaço educacional, mostra a
significância desses indivíduos no objetivo de deixar essa pesquisa ainda mais completa.
Discutiremos esses movimentos na visão de Cruz (2005), que trabalha nessa perspectiva
educacional, de forma ampla sem especificar tempo e espaço, dessa forma assim ela diz:
O estudo, por exemplo, da conquista da alfabetização por esse grupo; dos detalhes
sobre a exclusão desses setores das instituições escolares oficiais; dos mecanismos
criados para alcançar a escolarização oficial; da educação nos quilombos; da criação
de escolas alternativas; da emergência de uma classe média negra escolarizada no
Brasil; ou das vivências escolares nas primeiras escolas oficiais que aceitaram
negros são temas que, além de terem sido desconsideradas nos relatos da história
oficial da educação, estão sujeitos ao desaparecimento(CRUZ, 2005, p. 22-23).
Em suma, diante do que a autora trabalha, de forma geral, foram vários os movimentos
que caracterizavam a intelectualidade dos afros descendentes no Brasil, todavia, esses
movimentos não eram centralizados em um único espaço, além disso, também ocorreram em
diferentes períodos da história. Contudo, no que concerne a discussão de Cruz, percebemos
que as fontes que afirmam a participação do negro na educação, de fato existiram, entretanto,
elas foram desconsideradas historiograficamente por um discurso racista que provém até os
dias de hoje das ideologias políticas de dominação que determinam os valores desse país.
Nesse contexto, Cruz(2005), ainda pontua outro problema, pois, além desses relatos não terem
feito parte da história oficial da educação, estão sujeitos ao desaparecimento. Para evitar que
isso aconteça, é importante que dentro da educação haja inovações, novos conteúdos e
temáticas que valorizem e resgatem a história do afro descendente, através de autores que
positivamente possam inseri-los dentro de discussões políticas, culturais e educacionais.
18
Passaremos a ter como enfoque, os conceitos e termos relacionados ao afro
descendente dentro das relações raciais, tais como: identidade, racismo, educação e ideologia.
Por isso, temos como objetivo, desconstruir através de uma discussão, os estereótipos
negativos que estão entrelaçados no significado dos mesmos.
De início estaremos analisando a identidade. Entretanto, diante do pluralismo étnicoracial encontrado no Brasil, é um tanto complexo conceituar esse termo, pois é preciso levar
em conta uma questão: como definir a identidade étnico-racial nas perspectivas, cultural,
política, ideológica e educacional? O presente termo abrange todas essas conjunturas que
formam a sociedade brasileira. No entanto, Munanga responde essa questão dizendo:
A identidade é uma realidade sempre presente em todas as sociedades humanas.
Qualquer grupo humano, através do seu sistema axiológico sempre selecionou
alguns aspectos pertinentes de sua cultura para definir-se em contraposição ao
alheio. A definição de si (autodefinição) e a definição dos outros (identidade
atribuída) têm funções conhecidas: a defesa da unidade do grupo, a proteção do
território contra inimigos externos, as manipulações ideológicas por interesses
econômicos, políticos, psicológicos, etc.(MUNANGA, apud, GOMES, 2005, p. 40).
Seguindo as idéias de Munanga a partir da discussão de Gomes, percebemos que ao
mesmo tempo em que a identidade é um termo complexo de ser discutida, ela também é
universal, por estar presente em todas as sociedades humanas. Quando o autor faz menção ao
sistema axiológico, ele se refere a um conjunto de crenças e valores culturais que influenciam
na construção da imagem negativa ou positiva dos grupos étnicos de diferentes espaços
sociais. Assim, essa construção pode ser feita pela cor, opção sexual, religiosa, classe social e
etc. Outro ponto a ser destacado, diz respeito à autodefinição, como Munanga mesmo
ressalva:a definição de si mesmo”, mas como definir essa identidade própria? O autor Jacques
d’Adesky responde dizendo: “[...] a identidade, para se constituir como realidade, pressupõe
uma interação. “A idéia que um indivíduo faz de si mesmo, de seu “eu”, é intermediada pelo
reconhecimento obtido dos outros, em decorrência de sua ação”. (D’ADESKY, apud,
GOMES, 2005, pág. 42).
Referente às análises de d’Adesky, o conceito de identidade parte da relação com o
outro, nessa perspectiva, a etnia afro descendente tem sua identidade formada a partir de uma
construção social e cultural, que se deu através da comparação que foi realizada por meio das
relações. Munanga discute as funções da identidade em duas vertentes, enquanto
autodefinição, que significa a identidade que o indivíduo cria de si mesmo a partir da
comparação que ele faz com o outro. Já a outra vertente se refere à identidade atribuída, que
se remete ao conceito identitário que um indivíduo cria sobre o outro. Segundo o autor, essas
19
funções são representadas pela proteção de um grupo. A partir dele entendemos que a
construção da identidade em seus diferentes ângulos, se mostra como forma de defesa e de
manipulações ideológicas dos grupos sociais.
Nesse contexto, todos os grupos têm algo em comum, lutam em prol de seu
reconhecimento e de sua valorização enquanto indivíduos que integram um espaço social.
Mas é por meio da igualdade e da unificação, que cada um deles ganha força ideológica nos
mecanismos de reivindicações políticas, sociais, culturais e educacionais. Foi por isso que o
Movimento Negro conseguiu se organizar e se manter estruturado, objetivando conquistar seu
espaço na sociedade. Em suma Novaes diz o seguinte:
É importante perceber que o conceito de identidade deve ser investigado e analisado
não porque os antropólogos decretaram sua importância (diferentemente do conceito
de classe social, por exemplo), mas porque ele é um conceito vital para os grupos
sociais contemporâneos que o reivindicam. (NOVAES, apud, GOMES, 2005, p. 41).
Segundo as ideias de Novaes, a identidade exerce grande importância no processo das
relações humanas, a mesma demarca territórios culturais, políticos e ideológicos na sociedade,
não se restringindo somente a cultura, como Gomes mesmo ressalva: “Portanto, a identidade
não se prende apenas ao nível da cultura. Ela envolve, também, os níveis sócio-político e
histórico em cada sociedade”. (GOMES, 2005, p. 41). Além disso, como já foi dito, ela se
constitui a partir da interação, que traz como consequência a comparação. Seguindo esse
pensamento, d’Adesky o fortifica dizendo que:
[...] Nenhuma identidade é construída no isolamento. Ao contrário, é negociada
durante toda a vida, por meio do diálogo, parcialmente exterior, parcialmente
interior, com os outros. Tanto a identidade pessoal quanto a identidade socialmente
derivada são formadas em diálogo aberto e dependem, de maneira vital, das relações
dialógicas estabelecidas com os outros. Esse é um movimento pelo qual passa todo e
qualquer processo identitário e, por isso, diz respeito, também, à construção da
identidade negra. (D`ADESKY, apud, GOMES, 2005, p. 42).
Do ponto de vista de d’Adesky, o conceito de identidade parte da relação com o outro,
nessa perspectiva os afros descendentes tem sua identidade formada a partir de uma
construção social e cultural, baseada no contexto histórico onde estão inseridas as três
principais etnias do Brasil, brancos, índios e negro.
Entendemos a identidade negra como um processo de desenvolvimento social,
histórico e cultural, nos remete a edificação de um olhar de um grupo étnico/racial ou de
sujeitos que pertencem a um mesmo grupo étnico. A identidade negra é também uma
edificação política. Por isso, ela não pode ser vista de forma idealizada. O que isso significa?
20
Discutimos então, que, no contexto de dominação dos brancos sobre os negros vividas a
séculos no Brasil, o fato de ser negro é afirmar-se negro. Em nosso país, ser negro não
significa somente a cor da pele, mas algo que foi construído pelos sujeitos sociais. Na historia
do negro durante tempos atribuiu-se essa construção as relações sociais e culturais, assim a
educação e a identidade negra caminham dentro do contexto individual e social, entre passado
e presente. Nesse sentido avaliamos o espaço escolar como integrador e gerador de um
processo educativo amplo, encontramos na escola algo especifico, além de conteúdos,
regimentos e avaliações, também humanos, no caso o afro descendente, na busca da
construção da identidade negra, tentando valorizar sua cultura sem ser discriminado, buscando
em um processo continuo de aceitação, onde os olhares se cruzam o acusando de pertencer a
uma raça que foi excluída por muito tempo dentro da escola tendo sua cultura ignorada, isso
nos revela uma identidade abandonada sem respeitar as semelhanças e diferenças. Muitas
vezes, quando uma criança negra é abordada sobre: qual a sua cor? Geralmente as respostas
são, que, são morenos de cabelo escuro, isso se dá ao fato de não querem ser taxadas pelos
colegas que são pretinha ou negrinha, concepção essa que deve ser trabalhada em sala de aula
estimulando o aluno a se assumir. Nessa linha de raciocínio, o autor Sergei Soares (2008.
P.120) afirma: “Pode se dizer que o que está ocorrendo não é que o Brasil esteja tornando-se
uma nação de negros, mas, sim, que está se assumindo como tal”. Para Soares (2008), o
grande crescimento de aceitação do próprio negro, em relação a sua cor de pele, é que essa
aceitação está atribuída a uma crescente identificação racial, cada vez mais ligada à questão
socioeconômicas, se transformando então em opção da pessoa ser reconhecida como negra ou
não, já que negros, assim como as mulheres, tem ocupado cargos importantíssimos, tanto na
política como no setor empresarial. Isso prova a teoria de Soares, em que o negro imbuído de
uma condição financeira satisfatória, consegue reconhecimento e respeito. Continuamos
dizendo:
A história é bastante clara e simples. Até o início dos anos de 1990, a população
negra vinha aumentando de modo relativamente lento e vegetativo via uma taxa de
fecundidade um pouco mais alta para pretos e pardos. Em algum momento, entre
1996 e 2001, há o inicio de um processo de mudança em como as pessoas se vêem.
Passam a ter menos vergonha de dizer que são negras; passam a não precisar se
branquear para se legitimarem socialmente. Essa mudança é um processo
surpreendentemente linear, surpreendentemente claro e, ao que tudo indica, ainda
não terminou. (SOARES, 2008, p. 120).
É importante ressaltar que o racismo não se procede somente em desqualificar as
pessoas pelos seus atributos físicos, neste caso, a cor da pele, também inferioriza o individuo
pela classe social, com os avanços de aceitação do próprio negro. Segundo o referido autor, o
negro passa a se ver de forma diferente e nem sempre esta relacionada a questão de genética,
21
mas da construção social ao longo dos tempos, a que tipo de família pertence? O seu grau de
escolaridade, lugares que frequento, todos esses fatores colaboram para o branqueamento do
negro. O negro vem exercendo funções importante se destacando em vários outros setores
econômicos o que faz caindo por terra o conceito que era estabelecido nas relações de poder,
da divisão de classes onde os escravos eram explorados e serviam somente para gerarem
lucros na sociedade colonial, os que exerciam a função de domestica tinham a cor da pele
negra e era taxado como mercadorias. Percebe-se atualmente os negros estão inseridos em
cargos respeitados, como atores, políticos, cantores e outros, e amenizando a imagem de
subalterno, humilhado, demonstrando, assim, grande ascensão em vários setores.
1.3 A Lei 10. 639/2003 mérito dos movimentos negros e a ideologia do racismo no sistema
educacional brasileiro, tendo a escola com espaço de inclusão.
Sabemos que os negros ao lutarem pelo direito a liberdade em 13 de maio de 1888,
estavam caminhando a passos curtos rumo a verdadeira liberdade, visto que os negros libertos
não estavam inseridos num contexto social, como a sociedade receberia esse negro, que alem
de ter péssima qualidade de vida, não havia passado pela escola, ou seja, sem qualificação
para o mercado de trabalho, haja visto que como já discutimos anteriormente, o negro era
proibido de frequentar a escola no período imperial estava jogado ao léu, sem rumo e o pior
preso a um racismo ideológico, no qual compunha a sociedade, que estava preso as amarras
da exclusão, racial e social. Então percebe-se que os negros tinham que continuar sua luta,
não pela liberdade física mas sim, ideológica, e que mecanismos poderiam ser usados para
colaborar com essa luta? Já que para compor a sociedade ele teria que enfrentar a questão da
cor e da falta de escolarização. Vamos discutir agora em nossa pesquisa algumas
manifestações voltadas para a luta contra o racismo, preconceito e o direito igualitário a
educação, pra entendermos a importância da Lei 10. 639/03 para os afros descendentes. Ao
discutirmos com Sales Augusto dos Santos nos deparamos com a seguinte citação:
A valorização da educação formal foi uma das varias técnicas sociais empregadas
pelos negros para ascender de status. Houve uma propensão dos negros em valorizar
a escola e a aprendizagem escolar como um “bem supremo” e uma espécie de abrete-sésamo da sociedade moderna. A escola passou a ser definida socialmente pelos
negros como um veiculo de ascensão social. (SANTOS, 2005, p. 22)
Percebe-se nesse momento que os negros começam a enxergar na educação uma
esperança para lutar contra o preconceito vigente. Os movimentos negros começam suas
reivindicações no seguinte âmbito, segundo Santos:
22
Os movimentos sociais negros (bem como os intelectuais negros militantes)
passaram a incluir em suas agendas de reivindicações junto ao Estado Brasileiro, no
que tange à educação o estudo da historia do continente africano e dos africanos, a
luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da
sociedade nacional brasileira. ( SANTOS, 2005, p. 23).
Todas essas reivindicações contavam na declaração do I Congresso do Negro
Brasileiro que foi promovido pelo Teatro Experimental do Negro, entre 26 de agosto e 4 de
setembro de 1950. Cujo o foco principal era a valorização da educação como propiciadora de
caminhos para luta contra o preconceito e a inserção do afro descente na escola.
Trinta e oito anos mais tarde, no ano de 1987, o sociólogo Carlos Hasenbalg publicou
algumas reivindicações do movimento negro chamado a Convenção Nacional do Negro pela
Constituinte, que traz as seguintes reivindicações:
-Contra a discriminação racial e a veiculação de ideias racistas nas escolas.
-Por melhores condições de acesso ao ensino à comunidade negra.
-Reformulação dos currículos escolares visando a valorização do papel do negro na
historia do Brasil e a introdução de matérias como historia da áfrica e línguas
africanas.
-Pela participação dos negros na elaboração dos currículos em todos os níveis e
órgãos escolares( HASENBALG, apud ,SANTOS. p. 24 ).
Percebemos que a caminhada contra o preconceito e direitos iguais aos afros tem
ganhado força e adeptos num âmbito nacional pertinentes a esfera educacional, trazendo em
forma de leis que priorizam a discussão sobre os negros em sua trajetória e movimentos
negros.
Em 20 de novembro de 1995 foi realizado em Brasília o evento Marcha para Zumbi
dos Palmares Contra o Racismo, Pela Cidadania e a Vida que também trazia propostas
antirracistas, justamente no governo de Fernando Henrique Cardoso, o qual foi protagonizado
em seu governo a primeira lei que amparava a questão afro descendente na escola. Uma das
vantagens adquiridas pelos afros, segundo Santos em relação a educação, foi “a revisão dos
livros didáticos ou mesmo a eliminação de vários livros em que os negros aparecem de forma
estereotipada.”( P. 25)deparamos com um grande salto na luta contra o racismo, mas será que
já era suficiente? Os afros descendentes haviam atingido o ápice da conquista? Achamos
conveniente abordar os feitos dos movimentos negros, justamente para percebermos que a
alteração feita na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para a Lei 10.639/03
sofre
dificuldades na sua implantação nas escolas, será por falta de preparação por parte dos
profissionais? Ou por ainda existir uma ideologia de racismo impregnada nas pessoas, que as
23
cegam não dando importância para a grandeza da Lei.
Discutiremos então no decorrer de nossa pesquisa se a lei está implementada nas
matrizes curriculares que é o norte do professor para o planejamento das aulas, e que os
direitos por uma educação inclusiva para os afros, assistida por lei tem feito valer a pena.
1.4 A disciplina de história nas discussões da diversidade cultural sendo privilegiada.
Reflexões sobre o ensino de história.
Considerar que História é a ciência humana básica na formação do aluno nos leva a
intenção de discutí-la, pois nos remete a acreditar que ela proporciona a possibilidade de fazer
o aluno compreender a realidade que o cerca e, obviamente, despertar nele o espírito crítico,
que o tornará capaz de interpretar essa mesma realidade. Portanto, formar um cidadão crítico,
não é levá-lo a assumir uma postura ideológica extremista, mas capacitá-lo a diferenciar as
interpretações que se da aos fatos históricos.
O movimento historiográfico no âmbito educacional está disseminado, por correntes,
segundo a qual, a educação não deve e não é neutra, ela emite a ideia em que a História deve
ser trabalhada em um segmento ideológico vinculado à realidade social, injusta e exclusiva,
da qual tem sido vítimas os afro descendentes no sistema educacional.
A obrigatoriedade do ensino da história da África nas redes de ensino ao Brasil
confronta o universo docente brasileiro como o desafio de disseminar, para o
conjunto da sua população, num curto espaço de tempo, uma gama de
conhecimentos multidisciplinares sobre o mundo africano.( WEDDERBURN, 2005,
p. 133).
Veja a responsabilidade do professor, sabe-se que a ele é permitido adotar a linha de
interpretação a qual se quer seguir na sala de aula, mas a maneira como se interpreta os fatos
históricos pode estar induzindo o aluno a um julgamento precipitado e errôneo, podendo
assim, o docente contribuir para enriquecê-lo culturalmente ou não. Assim, WEDDERBURN,
afirma: Como todas as disciplinas humanísticas, a história é um campo movediço, prestandose a múltiplas distorções. O conjunto de elementos que compõem a subjetividade é de fato o
que determina a “interpretação” ou “tradução” da realidade do outro. ( 2005, p. 134)
Fazemos as seguintes indagações. Será que os professores de história da rede
municipal e estadual estão preparados para atender a diversidade cultural em sala de aula?
Fornece aos alunos subsídios capazes de entender a história negra no Brasil? Reflete usando
fontes que o leve a analisar e estabelecer conceitos?
24
O docente é amparado por um leque de recursos para trabalhar o ensino de
História, contando com, pesquisa em jornais, noticiários televisivos, revistas, livros didáticos
e para-didáticos e filmes. Buscar ligação entre presente e passado da História dos negros por
exemplo, enaltecerá, demasiadamente os conhecimentos dos alunos dos vários Ciclos do
Ensino Básico e contribuirá com certeza para a amenização do preconceito com o afro
descendente e sua cultura, já que afirmar que acabaria com o preconceito por completo, seria
muita ousadia, visto que o processo tem sido vagaroso, mas, as conquistas tem acontecido.
Abordamos o dever do ensino de História em contribuir para a formação de pessoas
que venham a se tornar agentes históricos, cidadãos, passando a compor um conjunto de
valores sociais que determinam os deveres e direitos de um cidadão, e não apenas
participantes de uma realidade vigente, mas, transformadora. O ensinar História é também
trabalhar em diferentes tempos e espaços. Ensinar alunos e alunas a pensar, questionando a
cultura que lhes é transmitida, é, portanto um dever da escola enquanto instituição de ensino,
portanto a formação ética e moral, muito além de uma formação técnica. Nesse sentido o
ensino de História torna-se importante, pois é conversando com o passado que entendemos
nossa própria realidade.
O ensino da história vive em grande transformação e se adequando à realidade dos
alunos e da sociedade. Portanto é indispensável que o professor acompanhe as mudanças e
procure de forma contínua se adaptar as novas abordagens do ensino. O professor como
coadjuvante neste contexto, deve procurar desenvolver metodologias para ensinar. A História
busca ensinar a conhecer e pensar o presente sempre relacionado ao passado, portanto,
entender as mudanças ocorridas nas ideologias que regem a sociedade é fundamental para se
trabalhar uma sociedade mais justa. A proposta pedagógica para o campo da história não
pode se prender somente aos fatos, pois deve sempre propor novas possibilidades de estudos
além de um processo de evolução continuo de aprendizagem dos alunos e alunas no Ensino
Básico. Trabalhando uma visão crítica de conceitos na experiência pessoal de cada um, surge
uma maior compreensão da própria realidade.
Discutiremos a Lei de Diretrizes e Bases neste momento do trabalho, para
percebermos as mudanças que ela sofreu e darmos ênfase a Lei 10. 639/03 que é uma das
treze alterações que a LDB sofreu desde sua aprovação no Congresso Nacional. O nosso foco
de trabalho é analisarmos se a lei referida acima está implementada nos currículos escolares,
visto que a Lei é uma conquista dos Afros diante da sociedade.
O projeto de lei de diretrizes e bases entrou no congresso no ano de 1988 e tramitou
por lá até 1996, foi quando olharam e resolveram aprová-la, através da leitura do texto de
25
Didonet,2008. Percebemos o descaso com educação no país naquele período, a lei entrou com
nome de Projeto Octávio Elísio que foi o deputado que apresentou e saiu como Darcy
Ribeiro, nenhum desses nomes foram homenageados, tamanha foi o contingente de pessoas
que incorporavam ideias para consolidar o projeto, devido ao tempo que ficou esperando
aprovação, durante esse tempo o país foi passando por grandes transformações, e o que
constava na Lei, já não era suficiente para atender os anseios das instituições e dos alunos.
Sente então a necessidade da participação da sociedade para chegar a um consenso a que
rumo as diretrizes deviam tomar para ser satisfatórias ao ensino brasileiro, representando a
sociedade “o Fórum Nacional em defesa da Escola Pública, teve uma presença atuante pelas
propostas que defendia.” (DIDONET, 2008).
O papel do Estado na educação, o espaço da iniciativa privada, a destinação dos
recursos dos sistemas de ensino, em especial do governo federal, o sentido da coresponsabilidade ou do regime de colaboração na garantia do ensino, a laicidade do
ensino público versus a formação religiosa como parte da formação integral de
pessoas, as questões de gênero e etnia, o conceito de ensino médio geral versus
formação profissional, entre outros temas, continuaram suscitando debates. E ainda
estão longe de um consenso ( DIDONET, 2008, p. 43).
Estes são os temas que norteiam a educação brasileira, são eixos que foram e sempre
serão discutidos para buscar melhorias e aperfeiçoamento sobre o ensino. Baseado nesses
temas a LDB sofreu treze alterações buscando satisfazer cada setor que rege a instituição
escolar, visto que para o ensino ser aplicado com êxito, é todo um conjunto escolar que
compõe o sucesso do ensino, desde o grupo gestor, a escolha de conteúdos, e a formação do
docente, fatores que são de suma importância para a formação do cidadão e aplicabilidade da
lei.
Estamos vivendo novos tempos, profundas mudanças no panorama mundial estão
acontecendo, e sobre a educação estão colocadas muitas expectativas não apenas na
apropriação do conhecimento acumulado, mas também no desenvolvimento da
capacidade de pesquisa e descobertas de novos caminhos para os problemas que se
avolumam e na formação das condições pessoais e sociais para a vivencia da
cidadania. Portanto, é tempo de avaliar a LDB. A comissão de Educação e Cultura,
da Câmara dos Deputados, já se dispôs a isso. O trabalho começou, E, como no
processo anterior, também neste a sociedade deverá ter um papel decisivo
(DIDONET, 2008, p. 44)
Percebemos que nesse período pós-constituinte, havia grandes expectativas de
mudanças afloradas, principalmente em relação a educação, e uma dúvida rondava os
bastidores, será que já era suficiente o que estava previsto na lei? Vimos que não, justamente
porque o nosso objeto de estudo o afro descendente, só é citado na LDB, de forma explícita
26
sete anos depois, com uma das alterações que a Lei 9.394/96 sofreu para a 10.639/2003, onde
não se sugere, mas determina que os conteúdos referentes a História e Cultura Afro-brasileira
serão ministrados no âmbito de todo currículo escolar. Então vimos que a questão gênero e
etnia agora estão sendo valorizados, e com olhares voltados para amenizar a questão da
discriminação e preconceito vivido pelos negros no espaço escolar, para um grupo que no
período imperial era proibido de frequentar a escola, passa a ter o direito de frequentar a
escola e ainda estudar e ter sua cultura respeitada , podemos dizer que a LDB, tem seu mérito
de abertura de oportunidades e valorização do ser humano.
As propostas que se encontram nos PCNS estão acordadas no artigo 26 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional que nos diz:
Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da
cultura, da economia e da clientela. (LEI, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art.
26).
A LDB demonstra, no artigo citado, as diretrizes gerais que são seguidas para a
organização curricular, tanto do ensino fundamental como do ensino médio, que a partir desta
lei, passou a integrar a educação básica. Os PCNs indicam objetivos variados para o ensino,
tendo como proposta construir, através da educação, a cidadania dos alunos. Para que isso
aconteça, é necessário que a escola funcione dentro dos paradigmas de cidadania. Se a escola
não tiver um projeto político-pedagógico que estabeleça, os valores coletivos a serem
assumidos por ela, a escola não cumprirá com esse objetivo. E esses valores devem ser
vivenciados por toda a escola, e a prática pedagógica deve motivar essa vivencia. Os PCNs
trazem como objetivo algo primordial no espaço escolar, que é educar.
A proposta da escola é contínua, onde deve haver um processo de discussão e
elaboração de objetivos, conteúdos, estratégias, critérios de avaliação. Percebemos também,
que a prática pedagógica que faz tornar realidade a qualidade do trabalho em educar o aluno
com os princípios embasados nos PCNs deve-se necessariamente ser um trabalho coletivo,
onde se pode criar um trabalho com compromisso com a educação, e
que seja um
compromisso permanente, assim a escola achará sua real função, que é de formar e informar,
propiciando meios para que os alunos possam desenvolver suas competências. E vai além
disso, ela deve também propiciar condições para que os envolvidos em seu dia a dia possa,
em suas caminhadas, construir valores, encontrando na busca do conhecimento um preparo
para uma atuação ética, crítica e participativa, no âmbito da cultura, da sociedade, da política
27
valorizando a cultura do seu lugar, da sua cidade, e de seu estado compreendendo a herança
cultural da humanidade como um todo. Sabendo que os PCNs trabalham com a
transversalidade.
Nesse sentido estamos entendendo que o investimento na formação é um ponto de
partida que apresenta possibilidades de melhoria da profissionalidade e de um
significado diferente para a profissionalização e o profissionalismo docentes, bem
como possibilidades para a ressignificação da sua identidade profissional nesse
contexto pródigo em mudanças de natureza variada (GUIMARÃES, 2004, p. 27).
O autor ressalta a importância da formação e capacitação do professor de história
para colaborar com a formação do aluno e abrir horizontes amplos de cunho cultural e social,
nesse mesmo pensamento acreditamos que o professor deixa de ser somente o transmissor da
história e passa a ser o mediador entre o aluno e o conhecimento histórico sendo responsável
na direção do percurso e na produção do conhecimento histórico, ficando totalmente
comprometido com o aluno, já o aluno, de um simples ouvinte expectador, passa a ocupar a
função de sujeito da história.
Estamos vivendo grandes transformações e uma grande valorização de produtividade
e competitividade nos mais variados campos, inclusive na educação, neste gancho destacamos
a figura do educador e os seus saberes que utiliza na sua pratica educativa. Principalmente o
educador na fase inicial, que abre caminhos e proporciona ao aluno rumos a serem trilhados.
Guimarães, 2004 confirma nossa afirmação: “Sem desconhecer a interdependência dos vários
fatores que envolvem a questão, tornar o professor um “profissional” passa, necessariamente,
por maior qualificação. Assim, a formação no caso inicial, pode ser uma pedra de toque para a
profissionalização”.
Falar em educação nos leva a pensar na formação do professor e em uma prática
pedagógica com qualidade. Para isso temos que entender a formação do professor para o
desenvolvimento dos saberes, isso exige políticas pertinentes, valorização profissional e
qualificação.
A partir de Gauthier apud Guimarães, 2004, p. 49 apontaremos um conjunto de
saberes que demonstra a profissionalidade docente e que são termos usados no ambiente
escolar, “Basta saber o conteúdo para ensinar bem”, “ter jeito, vocação e paciência”,
“desenvolver uma boa cultura geral”, de que “ aprende-se na experiência” e de que “ basta ter
bom senso”, entre outros. Assim, acreditamos que os saberes profissionais podem ser plurais e
composto, porque exige do professor habilidades diferentes, metodologias diferentes e lógico
uma boa formação.
28
Pensamos, em suma, que a compreensão, formação docente e a detenção do saber,
como elementos que se vinculam na constituição da escola, são primordiais para a
consolidação de práticas que amenizem a discriminação e preconceito no espaço escolar,
partindo da ideia de o docente ser o responsável por intermediar as ideologias
discriminatórias, tanto para o positivo como para o negativo. Guimarães afirma:
O âmbito educativo em geral e, mais especificamente, o da escola e da sala de aula
tem como características ser um espaço de mediação entre o aluno e a cultura,
envolvendo processos intensos de relações principalmente entre professor e alunos e
destes entre si e, mais amplamente, também mediação entre Estado e comunidade.
(GUIMARÃES, 2004, p. 31).
O autor evidencia o papel do professor como mediador do conhecimento e o aluno,
usando o ambiente escolar como propiciador desse papel. Compreender a relação do professor
com o conteúdo ensinado nos remete a questionar se é realmente função especifica do
professor de história trabalhar conteúdos que leve o aluno a repensar suas atitudes, como o
racismo? Ou cabe as demais disciplinas se encarregarem de praticas que colaborem com o
trabalho de conscientização quanto ao racismo e desenvolver mecanismos dentro de suas
disciplinas para colaborarem com o trabalho de corrigir por exemplos erros cometidos no
passado quanto a discriminação dos afrodescendentes.
Assim, ao invés de colocar o ensino de História e seu professor a julgamento a fim de
que sejam culpados por uma má aplicação de conteúdos e metodologias e outros pecados
cometidos em relação ao assunto afro, fazemos uma reflexão que leve a ter uma noção de
saber histórico como um saber escolar que se firma não apenas nas produções vindas dos
livros, e nem de uma disciplina específica, mas que se constitui também a partir de sobrepor
valores que conferem sentido à coletividade e se expressam na escola e os saberes que os
sujeitos produzem cotidianamente. Para isso analisaremos todas as disciplinas encontradas nas
matrizes curriculares para vermos que os conteúdos e as expectativas de aprendizagem
correspondem a todas as disciplinas e que queremos detectar se a uma omissão quanto ao
assunto afro nos planejamentos dos docentes.
29
CAPÍTULO 2 OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA: A DIVERSIDADE
CULTURAL NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA.
Neste capítulo discutiremos currículo e educação, os conceitos e questões
educacionais. Teremos como objetivo fazer uma análise sobre o currículo, tendo como
parâmetro, alguns autores que trazem esclarecimentos sobre o currículo escolar, passando a
perceber as ideologias, valores e relações de poder presentes na escola, e também, fazer uma
reflexão sobre os desafios da escola publica, com a diversidade cultural, que é tão latente e é
um dos problemas do sistema educacional.
2.1 A escola como espaço de formação e socialização do aluno.
A escola é vista como o melhor espaço, não o único, para se formar um cidadão e suas
opiniões críticas, mas com que intenção surgiu a escola? Porque, e de quem é o interesse em
formar essas pessoas? Sabemos que o acesso a educação nem sempre foi privilégio da classe
baixa entre elas está os afro descendentes, sempre foi voltada para uma elite que dominava a
sociedade.
Na Idade Média, temos uma educação voltada para a questão religiosa, onde o foco era
alfabetizar os clérigos, para a ampliação e fortalecimento da Igreja Católica. Já com o
surgimento da nova classe social denominada os burgueses, surgem também o comércio e a
necessidade de se aprender a ler e escrever. O poder sobre a educação esteve e está nas mãos
de quem a detém, seja uma ordem religiosa ou Estado. Libâneo afirma que:
No Brasil por exemplo as primeiras escolas foram criadas pelos jesuítas , que
aqui chegaram em 1549. Os colégios jesuíticos eram missionários, isto é,
pretendiam formar sacerdotes para atuar na nova terra e também buscavam
catequizar e instruir o índio. Eram igualmente usados para formar jovens que
realizavam estudos superiores na Europa. Em outras palavras, dedicavam- se
a educação da elite nacional. ( LIBÂNEO, 2003, p.167).
30
A educação brasileira esteve primeiramente ligada a questão religiosa devido ao fato
de termos sido colonizados pelos portugueses que eram católicos e queriam que
adaptássemos a sua cultura expandindo o catolicismo no Brasil colônia. Mas, com advento da
industrialização no Brasil em meados do século XIX, se vê a necessidade de expandir o
acesso no conhecimento a um número maior de pessoas, visto que a indústria necessitava de
mão de obra. Para operar as máquinas e contar a produção era necessário saber ler e escrever,
a educação, se estende a classes inferiores e não somente à elite, assim;
Ocorre, entretanto, que a população atendida na escola publica mudou no decorrer
da história da educação brasileira. Camadas excluídas socialmente estão, aos
poucos, tendo a possibilidade de ingressar no mundo escolar e de melhorar sua
situação socioeconômica. Sabe-se que a escola sozinha não tem essa capacidade.
(LIBÂNEO, 2003,p. 177).
Em pleno século XXI, com o mercado competitivo, é necessário muito mais do que
ler e escrever tem que dominar outras línguas, ter especialização e outros conhecimentos, para
ter acesso ao mercado de trabalho.
Numa perspectiva critica, a escola é vista como uma organização política, ideológica
e cultural em que indivíduos e grupos de diferentes interesses, preferências, crenças,
valores e percepções da realidade mobilizam poderes e elaboram processos de
negociação, pactos e enfrentamentos.(LIBÂNEO, 2003,p. 168).
A escola tem a função de transformar a sociedade, transmitindo e compartilhando os
saberes coletivamente, garantindo que o ensino seja oferecido com qualidade, estimulando o
aluno a se capacitar para o mercado de trabalho e ser um individuo capaz de evoluir, enquanto
pessoa crítica e melhorando, assim sua qualidade de vida.
Sabendo que o processo educativo é desafiador, o papel da escola é propiciar a
aprendizagem em um ambiente saudável, investigativo, solidário, ético e argumentativo. Mas
para isso acontecer é necessário uma organização pedagógica, onde a escola conta com o,
Projeto Político Pedagógico(PPP), pois nele consta as ações necessárias ao ato de ensinar,
com conteúdos bem elaborados, priorizando, assim, a real função da escola e do professor que
é ensinar, pensar sobre teoria e prática pedagógica e a transmissão do saber. A escola é sem
dúvida o berço da cultura do ser humano, mas uma pergunta nos instiga, que escola temos e
para quem ela está direcionada? Essa escola que ao mesmo tempo que forma o sujeito, que
possibilita a apreensão do conhecimento, tem demonstrado ao longo dos tempos uma certa
contradição, pois também é palco de discriminação, preconceito e intolerância. A escola deve
ser, sem dúvida, o lugar de transmitir e assimilar os saberes. E essa ação deve ser irreversível
31
na vida do aluno.
Segundo Libãneo, “a principal qualidade da escola pública é seu caráter democrático.
Como direito de todos e dever do Estado – no ensino fundamental -, ela possibilita a amplas
camadas da sociedade o acesso aos bens culturais e democratizando a sociedade”(2003,
p.196).
Assim, nesta perspectiva, devemos pensar a escola como um espaço democrático,
infelizmente o espaço educacional atual ainda tem características excludentes, isso faz com
que alguns alunos afros não obtém sucesso dentro da escola. E que esse fato se deve a vários
fatores como a formação do docente, gestão e o preconceito que permeia a sociedade
Sabemos que a função do professor é especificamente preocupar-se com a questão do
ensino-aprendizagem, com saberes culturalmente acumulados e reconhecidos socialmente ou
seja, oferecendo a oportunidade de partilhar, ampliar e construir novos conhecimentos.
Discutindo a diversidade cultural na escola enfatiza-se a preocupação em atender
todos os alunos dentro de sua diversidade, mas infelizmente o termo diversidade ao invés de
ser a porta que possibilita a interação dos alunos, acaba tornando-se um problema, visto que
os saberes devem de forma diferente ou não, atingir a todos os grupos que compõem a escola,
já que esta é o espaço que possibilita a aprendizagem, mesmo que seja com metodologias e
estratégias diferentes. A escola então tem seu grande desafio que é ensinar respeitando a
cultura de cada um para obter resultados segundo suas capacidades.
Para Munanga, as pessoas que compõem o grupo escolar tem a capacidade de
amenizar ou não a questão do preconceito.
[...] O preconceito incutido na cabeça do professor e sua incapacidade em
lidar profissionalmente com a diversidade, somando-se ao conteúdo
preconceituoso dos livros e materiais didáticos e as relações preconceituosas
entre os alunos de diferentes ascendência étnico-raciais, sociais e outras,
desestimulam o aluno negro e prejudicam seu aprendizado( MUNANGA,
apud, CAVALLEIRO 2005, p.70).
O autor nos chama a atenção para a responsabilidade que temos em ser uma peça
fundamental na luta contra o preconceito e mediador na importância da interação entre os
vários grupos étnicos que ocupam o espaço escolar, entendemos que o professor ao preparar
suas aulas deve ter claramente seus objetivos adaptados para atender a todos, possibilitando
oportunidades iguais, ressaltando que não é nossa intenção propor a diversidade como meio
de separação entre os grupos, mas sim de mediar à troca de experiências orientando que
caminhos devem ser seguidos. Para isso é necessário detectar a realidade cultural e social de
32
cada aluno. Se analisarmos a nossa história em relação a direito de expressão cultural, vemos
que nossa cultura foi totalmente influenciada pelos colonizadores europeus, onde fizeram com
que sua cultura predominasse sobre a cultura indígena, tirando a chance de desenvolverem
suas crenças e saberes. Houve então uma grande revolução no sistema educacional, onde se
procura entender e compreender a importância dos valores que são passados na escola,
abrindo a mente do indivíduo para lutar contra os resquícios de racismo que assolam a
sociedade, acreditamos que a escola é capaz de oferecer essas vantagens, buscando respeitar e
valorizar os grupos e a cultura.
A educação formal transmite o conhecimento científico e prepara o cidadão para
integrar-se a sociedade, partindo do pressuposto em que ele traz consigo uma educação
informal que é o que se aprende em casa, com familiares, amigos e no espaço que se vive, em
todas as relações sociais. Na vida cotidiana do aluno cobra-se muito mais do que as
disciplinas trabalhadas em sala, ele aprende no seu dia a dia comportamentos diversos, como
os afazeres domésticos, orar e etc... Na educação informal não é necessário regras ou
currículos, mas uma integração sociocultural, assim o aprendizado é natural, ocorre de forma
espontânea, é uma transmissão de saberes, em que cada um tem seu modo de agir, construído
individualmente ou coletivamente, ou seja, o indivíduo adquire conhecimentos que não se
aprende na escola, mas que podem colaborar muito com o comportamento positivo do aluno
dentro da sala de aula, se aproveita toda a vivencia desse aluno para proporcionar momentos
de troca de experiências que serve para interagir esse aluno junto as diferentes culturas
encontradas.
2.2 Currículo: buscando atender as necessidades do aluno na escola.
Para Libanêo (2003), “currículo é a concretização, a viabilização das intenções e das
orientações expressas no projeto pedagógico”. Através do currículo está o pensamento
pedagógico que se pretende desenvolver na escola, em que está imbuído de valores, pois sua
construção está embasada não somente em uma única ideologia, mas, sobe olhar tendenciosos
e de objetivos diferentes, para atender a diversidade cultural que é a principal preocupação das
escolas.
Currículo é o conjunto de conteúdos cognitivos e simbólicos
(saberes,competências,representações,tendências,valores)transmitidos ( de modo
explicito ou implícito) nas práticas pedagógicas e nas situações de escolarização,
isto é, tudo aquilo a que poderíamos chamar de dimensão cognitiva e cultural da
educação escolar. ( Forquin, apud, Libanêo 2003.)
33
O autor nos leva a refletir sobre a importância da seriedade ao se trabalhar os
conteúdos em sala, ao planejarmos nossas aulas. O currículo deve atender as necessidades da
clientela a filosofia e a concepção de homem e sociedade da escola, para isso pode ser
transmitidos explicito e implicitamente, e neste tem-se o currículo oculto.
O currículo oculto refere-se àquelas influências que afetam a aprendizagem dos
alunos e o trabalho dos professores e são provenientes da experiência cultural, dos
valores e dos significados trazidos de seu meio social de origem e vivenciados no
ambiente escolar – ou seja, das práticas e das experiências compartilhadas na escola
e na sala de aula, não é prescrito, não aparece no planejamento, embora constitua
importante fator de aprendizagem. (LIBÂNEO, 2003,p.363).
Acredita-se que currículo e cultura andam lado a lado tanto na teoria como na prática,
se vê uma maneira de transmitir cultura, pode estar diretamente ou indiretamente ligado ao
desenvolvimento da aprendizagem do aluno, ou seja, as formas de se aprender não está
relacionado só a escola, conteúdos e disciplinas, mas, na cultura do aluno.
Podemos dizer que o currículo é a ponte entre a cultura e a sociedade que cerca o
aluno fora do ambiente escolar e à educação que lhe é oferecida. Veremos então, o currículo a
partir dos vários níveis que o sustenta: formal, real e oculto, que servem para distinguir se o
aluno está aprendendo ou não.
Para Libanêo, (2003) “A distinção entre os vários níveis de currículo serve para
mostrar que aquilo que os alunos aprendem na escola ou deixam de aprender depende muito
dos fatores, e não apenas das disciplinas previstas na grade curricular”.
Sabemos que as escolas geralmente trabalham com o currículo formal, que expressa
nas diretrizes, objetivos e conteúdos. Mas, na sala de aula, é com o currículo real que lidamos
no dia-a-dia, a bagagem externa do aluno, proporciona ótima participação e assimilação do
conteúdo. Para Libaneo (2003) “Currículo real é aquele que, de fato, acontece na sala de aula,
em decorrência de um projeto pedagógico e dos planos de ensino”. É na sala de aula que se
percebe alguns problemas, como: o déficit na
aprendizagem de um aluno e o racismo
vivenciado a todo momento contra os afros É a partir daí, que o professor, juntamente com a
escola e pais, elabora projetos e planos de ensino, que atenda os problemas existentes na
escola. A preocupação do currículo deve ser em
construir valores, e detectar se está
acontecendo uma verdadeira apreensão do conteúdo em sala,
atendendo a diversidade
cultural que existe na escola, afirma OLIVEIRA, (2001)
Todo currículo, como toda educação, tem pelo menos um duplo objetivo. Esse duplo
objetivo revela a tensão constitutiva de qualquer projeto educativo: transmitir
conhecimentos e valores de uma cultura e, ao mesmo tempo, desenvolver o espírito
34
critico, inclusive em relação ao conhecimento acumulado pelas gerações anteriores
(praticas, crenças, sabedoria popular), às formas de acumulação( ciência e outras
formas aceitáveis de conhecimentos) e à própria cultura e seus valores( OLIVEIRA,
CHADWICK, 2001, p. 199)
O currículo não deve ser um elemento imparcial de transmissão do conhecimento
social. Ele está inserido nas relações de poder e é a demonstração do equilíbrio de interesses e
forças vigentes no sistema educativo. Um currículo não é criado do nada, ele busca atender a
necessidade social, econômica e cultural.
A educação está na transmissão de conhecimentos, comportamentos sociais e
habilidades que propiciem o controle social. Para APPLE, 2006:
Os interesses sociais e econômicos que serviram como fundamento sobre o qual a
maior parte dos elaboradores de currículos agia não eram neutros; nem eram
aleatórios. Eles incorporavam compromissos para com determinadas estruturas
econômicas e políticas educacionais, as quais, quando postas em pratica,
contribuíam para a desigualdade. As políticas educacionais e culturais, e a visão de
como as comunidades deveriam operar, e de quem deveria ter poder, serviam como
mecanismos de controle social. (APPLE,2006, p.103).
Sabemos que nos bastidores da educação há um jogo de interesses muito grande, por
parte de quem a comanda, e que as políticas educacionais poderiam e deveriam ser levadas
mais a sério, já que se acredita que a educação é um poderoso agente social, capaz de
promover grandes transformações na vida social e crítica de um indivíduo. Essa sociedade
alienada pode ser mudada, se o homem que está inserido num contexto cultural e social,
assumir uma postura critica. Portanto, o currículo deve estar causando grandes desafios ao
aluno, diante de discussões sociais, como por exemplo, a questão do racismo nas escolas,
formando uma identidade crítica, mas de cunho ético, para que através do ensino e dos
problemas vividos se possa reconstruir essa ideologia social que foi construída por moldes
alienados.
Apple, 2006, pontua que “As escolas podiam ser grandes motores de uma cruzada
moral para fazer os filhos dos imigrantes e dos negros serem como “nós”. Ser livre de
preconceito é um dos maiores sonhos de quem o sofre, mas, o fato de ser diferente, não
deveria ser um problema, mas uma maneira de se trocar experiências e absorver o que o outro
de bom para ser compartilhado. Para Apple, 2006: “O currículo seria usado para estimular a “
integração social”. Acredita-se que as relações sociais, e a pluralidade cultural fora dos
limites da sala de aula, deve servir para levar o aluno a integrar-se a sociedade, como um
individuo solidário e cooperador.
Sabemos que o currículo e o pensamento pedagógico são baseados em valores e
35
ideologias, ao analisá-lo percebemos se o currículo atende ou não as expectativas do ensinoaprendizagem e ele deve ser contestado no sentido de como e pra quem ele é elaborado,
seguindo na linha social e educacional.
2.3. A Lei nº 10.639/03 implementada nas Matrizes Curriculares do Estado de Goiás:
contribui na luta contra o racismo nas escolas?
Nas Matrizes Curriculares do Estado de Goiás encontramos as expectativas de
aprendizagem das áreas de conhecimentos e algumas definições sobre princípios educacionais
e procedimentos na educação básica que dão um norte as escolas sobre como organizar e
articular o desenvolvimento das propostas pedagógicas, sempre respeitando as diversidades
culturais existentes na escola.
As matrizes têm seus princípios baseados na responsabilidade, solidariedade e respeito
a todos, fazendo parte da formação cidadã do aluno, inserindo o aluno na sociedade como um
indivíduo crítico e justo. Dentro das matrizes encontra-se uma diversidade de manifestações
culturais definidas nas propostas pedagógicas que analisamos.
Percebemos que a discriminação racial e a exclusão nas escolas são primeiramente
originadas das situações culturais, socioeconômicas e étnicas, e que deixam sequelas enormes
nas crianças, sempre pelo lado destrutivo. Nas diretrizes procura-se encontrar uma riqueza de
diversidade, valorizando as culturas como forma de aprender nos espaços escolares, e cada
professor dentro de sua especificidade deve buscar relacionar os conteúdos com o estilo de
vida dos alunos e os problemas encontrados na sala de aula.
Analisamos algumas disciplinas encontradas nas matrizes, para detectarmos se a lei
10.639/2003, está contida, e se as propostas atendem aos grupos étnicos de forma igual
integrando as expectativas de aprendizagem.
Na tentativa de amenizar os preconceitos em sala de aula, encontra-se nas Matrizes,
várias temáticas, que abrem um imenso leque de oportunidades para se trabalhar a cultura afro
em sala de aula, com temas variados e acessível a todas as etnias. Trabalhar com o tema Afro,
não é mais vontade própria, e sim, uma obrigação via curricular, onde se deve envolver todos
que fazem parte da educação, como a família, escola e a sociedade, para juntamente com a Lei
inserir valores e garantir o respeito à identidade cultural africana, que contribui para a
construção da identidade brasileira, sem preconceitos.
36
2.4 Análise das Matrizes: uma visão crítica da implementação da lei nas expectativas de
aprendizagem.
Analisando as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental, as disciplinas de arte,
educação física, língua portuguesa, ensino religioso e história, buscou-se, através dos eixos
temáticos e expectativas de aprendizagem temáticas que possibilitem trabalhar o tema afro na
sala de aula no referido documento organizado e publicado pela Secretaria de Estado de Goiás
no ano 2009. Utilizou-se nesta pesquisa a versão do (caderno 5) das Reorientações
Curriculares (currículo em debate).
Ademais, para estudar História da África, deve-se estar ciente de que toda
manifestação cultural é fruto de escolhas. Escolhas culturais não devem ser objetos de juízo
de valor. (SCARAMAL, 2008, p.24). O que se pretende observar nas matrizes é justamente a
questão da manifestação cultural implícita e explicita dentro dos conteúdos, no qual cabe ao
docente mediar à diversidade na sala de aula para atingir o seu objetivo de mesclar as culturas
de forma a valorizar e respeitar cada um.
Começamos com a disciplina de arte cujo seu objetivo é levar o aluno a compreender
o mundo de uma forma crítica, mas consciente da diversidade existente na sociedade. De
acordo com a matriz o ensino de arte é composto por arte imagem, sujeitos e cultura.
Nas artes visuais se trabalha pinturas, fotografias e colagens com o intuito de envolver
o sujeito que compõe a história a interagir com o passado e presente, para então, compreender
o futuro, que cabe a este sujeito, mudar o rumo da história (SEDUC/GO, 2009), usando a arte
visual, seria interessante trabalhar painéis de fotos, enfatizando as diferenças físicas que existe
entre eles e confeccionar álbuns com desenhos da família, para explorar melhor a questão da
diferença da cor da pele, estatura, e vestimentas, onde é possível de uma forma descontraída
abordar a cultura de cada um.
Na historia da humanidade, vários foram os meios de que os seres humanos
lançaram mão para se comunicar: o fogo, os sons, os gestos, os símbolos, o canto, a
dança, as palavras e até mesmo o silencio foram, e ainda são, formas de linguagens
carregadas de mensagens e significações. (SOUSA, p. 2005).
Sabe-se que a comunicação desde os tempos primórdios sempre existiu de maneira formal ou
informal e a que na disciplina de artes é possível proporcionar ao aluno jeitos diferentes de se
comunicarem com o mundo externo, por exemplo, através da dança o aluno pode expressar com o
seu corpo ritmos como: frevo, catira, capoeira, ciranda e outros, que são danças culturais de
37
várias regiões e etnias, permitindo assim, trabalhar a diversidade e os movimentos
característico de cada povo. Como na região centro oeste, é muito comum os grupos de
capoeira, sugere-se que o professor propicie momentos de interação dos alunos através da
roda e capoeira, por exemplo, pois será o momento ideal, para trabalhar a diversidade cultural
e explorar a cultura afro, visto que a copeira também é praticada por brancos, não havendo
distinção de cor e sexo.
Outra abordagem interessante é a música, que de forma alegre e divertida, possibilita
oferecer uma aula agradável e descontraída, mostrando as preferências culturais, e analise de
letras que falem sobre o afro, preconceito e racismo, pode-se usar cantores como Gabriel o
pensador, com a música Lavagem Cerebral, Haiti de Caetano Veloso e Gilberto Gil e Retrato
em Claro e Escuro Racionais, aproveitando, letra e a melodia para levar o aluno a entender
que existe uma cultura afro musical rica, mas que infelizmente, não é explorada nas salas de
aulas
No teatro, que através da representação cênica, pode expressar valores, contos, pontos
de vista, o cotidiano do aluno tanto na parte cultural, como no social, cabe ao docente
direcionar a turma para um bom aproveitamento do tema, como Por exemplo, interpretar
músicas que falem positivamente do negro, assim como outras culturas.
Na disciplina de Educação Física encontramos a possibilidade de se trabalhar a
questão da cultura afro de acordo com as expectativas de aprendizagem; através dos
princípios éticos, tais como: respeito ao próximo, solidariedade, amizade, e cooperação. O
professor de Educação Física pode utilizar o momento do futebol, no qual é tão aclamado
pelos alunos, para trabalhar a questão das diferenças, pois na hora da divisão dos times,
sempre ocorre o preconceito, seja pela cor, tamanho ou peso, daí o momento de se criar
estratégias para amenizar esses problemas, e aproveitar o momento para trabalhar, jogadores
negros que são e ficaram famosos, como Pelé, que é um exemplo de superação, despertando a
auto estima no aluno.
Trabalhar danças da cultura local, conhecer e praticar jogos e brincadeiras da família,
das diferentes regiões brasileiras e de outros países. Quando se trabalha a Educação Física,
não se pensa só em competir e vencer, mas sim, integrar o aluno coletivamente, pensando no
próximo e em temas culturais e éticos.
Sabemos que nossa educação é laica, ou seja, possui liberdade de expressão religiosa,
e que nas escolas segue-se uma linha antropológica e social, com o objetivo de atingir as
várias culturas existentes na sala de aula.
38
Mesmo com o fim da escravidão no Brasil, os indivíduos negros foram
marginalizados e socialmente tratados como inferiores, tendo sua mentalidade
desvalorizada frente à racionalidade ocidental e sua religiosidade demonizada pelas
religiões cristãs. A luta por condições igualitárias de vida intensificou-se de maneira
que a comunidade afrodescendente se uniu em torno de uma identidade negra e de
ações afirmativas (SCARAMAL, p. 8).
Sabemos que a religião do afro sempre foi vista como algo demoníaco, principalmente
quando se fala em candomblé e umbanda que não é respeitada como uma cultura, e isso foi
passado às pessoas. Então o espaço escolar deve ser usado para mediar essa situação e mostrar
as diversidades religiosas respeitando a crença do outro, e através do ensino religioso levar os
alunos a reconhecer as representações através dos rituais e símbolos, fazer-lhes se descobrir
enquanto ser humano, com características diferentes, mas igual aos outros; respeitar a si
mesmo e aos outros; entender que os nomes são importantes porque identificam as diferenças
entre as pessoas; compreender a linguagem simbólica da cultura e tradições religiosas da
comunidade, considerando que, a comunidade é composta por vários tipos de crenças,
inclusive a do afro, como o candomblé, que é visto pelas pessoas como algo diabólico, e
ignoram que ela é de origem da cultura afro.
A proposta das matrizes curriculares na disciplina de História deixa o professor a
vontade para inserir o eixo temático dentro de sua pratica pedagógica, levando em
consideração o histórico dos estudantes, sua situação sócio histórica, econômica e cultural
trabalhando questões como, o racismo, preconceito e culturas diferentes.
Também o meio cultural se impõe a ele inevitavelmente. Já ao nascer, alem de uma
localização geográfica mais ou menos favorável, o homem se defronta com uma
época de contornos históricos precisos, marcada pelo peso de uma tradição mais ou
menos longa, com uma linguaja estruturada, costumes e crenças definidos, uma
sociedade com instituições próprias, uma vida econômica peculiar e uma forma de
governo ciosa de seus poderes. Este e o quadro da existência humana. (SAVIANI,
1996, p. 36).
Percebemos ao discutir com Saviani, a importância que a escola tem, em quebrar
paradigmas dessa sociedade, já que ela estabelece e dita regras a vida das pessoas, busca-se na
disciplina de história ampliar horizontes, para que possa ter no futuro, pessoas que respeitem a
cultura do outro.
É possível levar o aluno a pensar e perceber a diversidade existente em sala e através
dos conteúdos aplicados fazer esse aluno refletir sobre as diferenças entre os colegas.
Analisando o documento foi possível detectar no ensino de história, que a expectativa de
aprendizagem possibilita o trabalho e a materialização da lei 10.639/2003.
39
Nas expectativas de aprendizagem é possível identificar diferenças físicas devido à
raça, cor, desenvolver atividades de cooperação, valorização nos jogos e brincadeiras, no qual
cada criança pode sugerir brincadeiras de sua cultura; nesse momento, se busca a valorização
do currículo oculto, no qual, de forma democrática, se deve procurar extrair da criança sua
vivência de mundo, procurando interagir com as diferenças existente na sala de aula, elaborar
coletivamente lista de brincadeiras atuais e brincadeiras antigas; comparar as diferenças e
semelhanças em diversos aspectos: entre si, os colegas, e as pessoas com as quais convive;
identificar as próprias características físicas e gostos pessoais; localizar em jornais, revistas e
outros materiais fatos antigos e fatos recentes; utilizando como referência a data de
publicação, ao trabalhar com recortes de jornais, sugere-se indicar aos alunos um trabalho de
pesquisa histórica, como por exemplo: a história da capoeira e dos instrumentos, como, o
berimbau e outros utilizados na capoeira, permitindo ainda, trazer ilustrações e apresentações,
onde pode-se envolver toda a sociedade, para assistir. Distinguir semelhanças e diferenças
sociais, econômicas e culturais existentes em seu grupo de convívio, inferir a importância do
comportamento ético e do exercício da cidadania no convívio com os outros, relacionar a
cultura indígena à cultura afro-brasileira. Ao trabalharmos as diferenças culturais, seria
interessante promover um trabalho que fizesse um paralelo das variadas culturas, como índios
e negros, mostrando, costumes, crenças e comidas típicas, por exemplo, no qual envolveria
todos os alunos com a confecção de murais ilustrados, apresentações teatrais, danças típicas e
rituais. Identificar desigualdades e desrespeito aos direitos do cidadão; conhecer a historia dos
escravos africanos e seus descendentes no Brasil, a exploração de seu trabalho, a violência
que sofreram, assim como suas formas de organização para resistir à escravidão; reconhecer
que a escravidão africana foi a principal fonte de lucro no tráfico negreiro no Brasil; inferir
sobre o conceito
de liberdade na época da escravidão
e nos dias atuais; identificar a
assimilação de hábitos que se dá pelo contato com as diferentes culturas; inferir sobre a ideia
de quilombos; identificar os fatores que levaram ao fim
da escravidão; reconhecer a
importância do legado cultural dos povos imigrantes na cultura brasileira; identificar as
diferenças entre os diversos grupos e culturas que constituem o povo brasileiro.
A mudança cultural mais profunda, característica da Idade Moderna, acentuada nos
séculos XIX e XX, foi a de colocar o homem no centro do universo. O
individualismo impulsionou grandes questionamentos e descobertas – apoiados nos
ideais da razão e confiança no progresso. ( OLIVEIRA, 2001, p 201).
40
Percebemos que o homem pode mudar o rumo da historia, Oliveira faz uma viagem
sobre a postura do ser humano como protagonista de uma sociedade que passou por vários
momentos em busca de mudanças, e que nos inspiramos em Oliveira para destacar a
importância do “aluno”, como peça chave para se trabalhar a questão do preconceito e
racismo na escola, então através da Língua Portuguesa é possível oferecer ao estudante
possibilidades que melhorem a leitura e a escrita, colaborando com o sucesso desse aluno,
tanto para interpretar como para se tornar um aluno capaz de discutir e argumentar. Dentro
das expectativas de aprendizagem na língua portuguesa encontramos várias oportunidades
para se trabalhar a questão do afro na sala de aula. Por exemplo, contando histórias a partir de
gravuras, que sejam direcionadas aos negros, não como empregado ou escravo, mas como a
princesa e o patrão, sugerindo a eles temas que exaltem a figura do afro descendente, já que as
matrizes nos dão autonomia para buscar e acrescentar de acordo com a necessidade do nosso
dia-a-dia, dinâmicas que amenizem os problemas existentes na comunidade escolar, como o
racismo e preconceito.
Manusear materiais impressos como livros, revistas, história em quadrinhos e
parlendas; ao se usar esse tipo de metodologia, como material impresso e outros, seria viável
trabalhar símbolos da cultura africana, onde cada um apresentaria para os colegas sua
pesquisa, usar textos narrativos e sequência de fatos, tempos e espaços, trabalhar tipos de
textos, como: listas e histórias em quadrinhos, ler e compreender estabelecendo relação direta
de causa efeito em um conto tradicional, identificar causa – consequências nas ações dos
personagens na lenda, inferir informação implícita em pequeno texto informativo e poético,
declamar poemas e cantar músicas conhecidas na sala de aula, usando compositores de
origem afros e letras de músicas que retratem o afro descendente. Localizar e compreender os
elementos constituintes de textos narrativos (personagens, ações, conflitos, tempo e espaço,
usando as literaturas que tragam personagens negros, incentivar o aluno a criar poemas com
temas voltados para o afro, no qual o docente poderia apresentar a eles poemas como
Identidade de Pedro Bandeira, Quem Sou? De Luiz Gama e outras variedades existentes,
mostrando ao aluno que há possibilidades de se trabalhar com a cultura afro de forma
divertida, séria e com responsabilidade.
O ensino de valores depende muito mais do que acontece fora da sala de aula do que
dentro dela, e muito mais de como o professor se comporta na sala de aula e dos
conteúdos que ele ensina. Sem minimizar a complexidade do tema e as dificuldades
práticas de definir o obter consenso sobre o que deve ser feito, apresentamos
sugestões concretas de situações e instrumentos ao alcance da escola e dos
professores. (OLIVEIRA, p. 203)
41
O autor Oliveira vem confirmar a nossa conclusão da importância de se trabalhar os
vários tipos de currículo na escola e de valorizar o oculto, que é a experiência externa do
aluno trazido para a sala de aula, pois é o docente, o grande mediador do conhecimento entre
aluno e professor, na busca incessante pelo aprimoramento e quebra de barreiras como o
preconceito e racismo. Assim ao analisarmos as Matrizes Curriculares, concluímos que ela é
uma grande ferramenta na luta contra o racismo, pois os conteúdos, os eixos temáticos e as
expectativas de aprendizagem dão ao professor grande suporte norteador para preparar e
desenvolver aulas que atendam as diversidades culturais em sala, visto que as matrizes têm
como objetivo ajudar a escola a trabalhar as dificuldades cotidianas da sala de aula, cujo o
nosso foco, é o racismo existente entre os alunos, e que através da lei 10. 639/03 veio
colaborar para que se torne obrigatório o ensino de África nas escolas, para que, assim,
comece a preparar as crianças ideologicamente, a respeitar e valorizar a cultura afro.
42
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A discussão sobre a Lei 10.639/2003 que visa a obrigatoriedade do ensino de África
dentro da educação foi uma proposta instigante e desafiadora, visto que é um tema amplo e
complexo de ser analisado. Entretanto, foi gratificante discuti-lo. Dessa forma, mesmo diante
de várias dificuldades e indagações.
Trabalhamos nessa pesquisa de cunho científico, os conceitos de identidade,
identidade negra, raça, etnia e racismo, uma vez que estes estão inerentes as relações raciais
no Brasil. Iniciamos nosso trabalho dentro de uma perspectiva conceitual, proporcionando ao
nosso leitor uma melhor compreensão sobre aquilo que posteriormente ele estaria lendo. Por
isso, através do auxílio teórico de alguns autores, chegamos às seguintes conclusões. Essa
pesquisa foi dividida em dois capítulos, no primeiro discutimos; as políticas educacionais,
desigualdade racial; identidade negra cultural, racial e multiculturalismo; a lei como mérito
dos movimentos negros e a ideologia do racismo tendo a escola como espaço de inclusão e a
disciplina de história na diversidade cultural e reflexões sobre o ensino de história
Foram trabalhados dentro de uma concepção histórica, a partir de Jaccoud, a
eficiência do sistema educacional para a ascensão do afro descendente na sociedade através da
educação. Assim, existe a necessidade de mudanças nos hábitos das pessoas e nos discursos.
As mudanças acontecem. Mas, na prática não se percebe grandes mudanças. Estão ocorrendo,
mas é preciso que priorize a educação escolar de modo que promova a qualificação
profissional contínua.
É importante ressaltar que o racismo não se procede somente em desqualificar as
pessoas pelos seus atributos físicos, neste caso, a cor da pele, ele também inferioriza o
indivíduo pela classe social, com os avanços de aceitação do próprio negro. Percebemos que o
negro passa a se ver de forma diferente e que nem sempre esta relacionada a questão de
genética, mas sim da construção social ao longo dos tempos, a que tipo de família pertenço?
Qual é o grau de escolaridade? Que lugares freqüento? Todos esses fatores colaboram para o
branqueamento do negro. O negro vem exercendo funções importantes em cargos políticos e
se destacando em vários outros setores econômicos o que faz cair por terra o conceito que era
43
estabelecido nas relações de poder, da divisão de classes, onde os escravos eram explorados, e
serviam somente para gerarem lucros na sociedade colonial, o que exercia a função domestica
tinha a cor da pele negra e era taxado como mercadorias, percebemos então a inserção a
cargos respeitados, como atores, políticos, cantores e outros, e amenizando a imagem de
subalterno, humilhado e demonstrando grande ascensão em vários setores.
Com Souza (2004) discutimos a questão da inclusão social, e vimos que apesar dos
avanços na inclusão do negro no espaço educacional, ainda falta muito a ser feito. Com Cruz
(2005), vimos os movimentos negros no espaço educacional e as relações sociais como:
identidade e racismo Munanga (2005) nos ajudou a refletir sobre a identidade negra, como
tema complexo, porém necessário para entender a questão étnico-racial. Novaes nos mostrou
caminhos para se pensar na importância das relações humanas não somente através da cultura,
mas, em outros setores também. Com Santos discutimos movimentos negros para
entendermos a luta dos negros para adquirir seus direitos, que foi conseguido diante da Lei
10.639/2003. Wedderburn (2005) trás a discussão sobre o movimento historiográfico e a
importância da disciplina de história para a construção positiva da imagem do negro. O autor
Guimarães nos elucidou caminhos para entendermos a importância da formação do docente
para colaborar com o ensino na sala de aula e a amenização do preconceito sofrida pelos
afros.
No segundo capítulo abordamos, os desafio da escola pública em uma diversidade
cultural numa perspectiva crítica; currículo: buscando atender as necessidades do aluno na
escola; a lei 10.639/03 implementada nas matrizes curriculares, na contribuição contra o
racismo nas escolas e análise das disciplinas para detectar a lei nos conteúdos. Utilizamos
Libâneo(2003), e Apple(2006), para entendermos a escola como uma instituição política,
formadora de opiniões e as mudanças que ocorrem na sociedade através da educação, e
também para conceituar os níveis de currículo e a importância dele no processo de práticas
pedagógicas. E por fim, analisamos o caderno 5, da Secretaria de Estado e Educação, onde se
encontra as expectativas de aprendizagem, os eixos temáticos
e os conteúdos que são
trabalhados na sala de aula. Podemos afirmar que a lei está sim, implementada nas Matrizes
Curriculares, mas, o que percebemos durante nossa pesquisa, é uma certa negligência por
parte dos professores ao prepararem suas aulas, que não buscam conteúdos que priorizem a
cultura do afro descendente, para assim, preparar o aluno desde as séries iniciais,
ideologicamente, que o que foi construído sobre os afros descendentes na história do Brasil, é
algo repulsivo, e que merece uma atenção especial na desconstrução dessa história negativa,
que mancha nossos livros. Então, se a Lei 10.639/03 é uma conquista dos afros na educação
44
brasileira, e está presente a todo o momento nas expectativas de aprendizagem, deve se rever
o comportamento do docente diante das propostas pedagógicas que ele tem levado para a sala
de aula.
45
BIBLIOGRAFIA
APPLE, Michael. W. Ideologia e currículo; tradução Vinicius Figueira. 3. Ed. Porto Alegre:
Artmed, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.
Mensagem de veto.
Interministerial Instituído por Meio da Portaria Interministerial.
BRZEZINSKI, Iria ( Org.). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. 2.
ed. São Paulo: Cortez, 2008.
FRANCO, Maria Laura Publisi Barbosa. Análise de conteúdo. Brasilia, 3ª edição: Liber
Livro Editora, 2008.
FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa
educacional. In: FAZENDA, Ivani (org). Metodologia Da Pesquisa Educacional. São Paulo:
Cortez, 1989.
GUIMARÃES, Valter Soares. Formação de professores: Saberes, identidade e profissão.
Campinas, SP: Papirus, 2004.( coleção Entre Nós Professores.)
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação
escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
OLIVEIRA, João Batista Araujo e; CHADWICK, Clifton. Aprender e ensinar. São Paulo:
Global, 2001.
ROMÃO, Jeruse ( Org ), CRUZ, Mariléia dos Santos. História da Educação do Negro e
outras histórias. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SCARAMAL, Eliesse ( org ). Para estudar história da África. ( Projeto Abá, estudos africanos
para qualificação de professores do sistema básico de ensino/ Coordenação Geral/ Projeto
Abá: Léo Carrer Nogueira). Anápolis: Núcleo de seleção-UEG, 2008.
SALES, Augusto dos Santos; SOUSA, Francisca Maria do Nascimento; WEDDERBURN,
Carlos Moore; GOMES, Nilma Lino. CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. (orgs.). Educação
anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Autores
Associados, 2005.
46
SAVIANI, Dermeval, Educação: Do Senso Comum à Consciência Negra Filosófica,
Coleção Educação Contemporânea 11ª Edição- 1996 - EDITORA AUTORES
ASSOCIADOS.
THEODORO, Mário (Org.), JACCOUD, Luciana. As políticas públicas e a desigualdade
racial no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.