34 – São Paulo, 119 (159) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I Termo Aditivo: 02/09 Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina CNPJ: 65.713.471/0001-92 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - despesas com pessoal, materiais de consumo e prestação de serviços por terceiros. Valor: R$ 30.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.50.43 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003086/09 Termo Aditivo: 02/09 Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada CNPJ: 53.150.298/0001-82 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - aquisição de materiais de consumo Valor: R$ 200.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.50.43 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003094/09 Termo Aditivo: 02/09 Interessado: Prefeitura do Município de Uchoa CNPJ: 45.111.952/0001-10 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - reforma do prédio do Hospital Municipal Tereza Gallo. Valor: R$ 66.385,86 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.40.39 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003091/09 Termo Aditivo: 02/09 Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D´Oeste CNPJ: 50.570.753/0001-00 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - despesas com pessoal e encargos, materiais de consumo e prestação de serviços por terceiros. Valor: R$ 25.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.50.43 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003090/09 Termo Aditivo: 03/09 Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D´Oeste CNPJ: 50.570.753/0001-00 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - despesas com pessoal e encargos, materiais de consumo e prestação de serviços por terceiros Valor: R$ 50.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.50.43 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003074/09 Termo Aditivo: 01/09 Interessado: Prefeitura do Município de Riolândia CNPJ: 45.162.864/0001-48 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento - aquisição de equipamentos. Valor: R$ 70.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.40.52 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003065/09 Termo Aditivo: 01/09 Interessado: Prefeitura do Município de Jales CNPJ: 45.131.885/0001-04 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - despesas com reforma do prédio da Esf “ Leonisio Gambeiro” Valor: R$ 70.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.40.39 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001-0215-003093/09 Termo Aditivo: 05/09 Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto CNPJ: 59.981.712/0001-81 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - despesas com pessoal e encargos, materiais de consumo e prestação de serviços por terceiros. Valor: R$ 300.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.50.43 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003077/09 Termo Aditivo: 01/09 Interessado: Prefeitura do Município de São José do Rio Preto CNPJ: 46.588.950/0001-80 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento - despesas com construção do “ Centro Especializado na Saúde Integral da Mulher”. Valor: R$ 1.500.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.40.51 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003082/09 Termo Aditivo: 02/09 Interessado: Prefeitura do Município de São José do Rio Preto CNPJ: 46.588.950/0001-80 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - despesas com reforma da “UBS Jaguaré”. Valor: R$ 400.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.40.39 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003089/09 Termo Aditivo: 04/09 Interessado: Irmandade São Jose de Novo Horizonte CNPJ: 53.174.827/0001-88 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento - aquisição de equipamentos. Valor: R$ 100.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.50.42 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003096/09 Termo Aditivo: 04/09 Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga CNPJ: 72.957.814/0001-20 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento - aquisição de equipamentos Valor: R$ 60.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.50.42 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003095/09 Termo Aditivo: 03/09 Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga CNPJ: 72.957.814/0001-20 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento - aquisição de equipamentos Valor: R$ 280.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.50.42 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003092/09 Termo Aditivo: 03/09 Interessado: Ielar - Instituto Espírita Nosso Lar - São José do Rio Preto CNPJ: 60.007.648/0001-11 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento - aquisição de equipamentos hospitalares Valor: R$ 80.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.50.42 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0215/003067/09 Termo Aditivo: 01/09 Interessado: Prefeitura do Município de Macaubal CNPJ: 51.848.943/0001-00 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento - aquisição de equipamentos Valor: R$ 40.000,00 em parcela única UGE: 09.01.27 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.40.52 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0207/001086/09 Termo Aditivo: 05/09 Interessado: Centro Infantil de Investigações Hematológicas “ Dr. Domingos A. Boldrini” - Campinas CNPJ: 50.046.887/0001-27 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - material de consumo e prestação de serviços Valor: R$ 59.662,50 em parcela única UGE: 09.01.31 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.50.43 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0206/01639/09 Termo Aditivo: 10/09 Interessado: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Hospital das Clínicas - Campus de Botucatu. CNPJ: 48.031.918/0001-24 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento - aquisição de equipamento. Valor: R$ 200.000,00 em parcela única UGE: 09.01.15 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.50.42 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0208/000582/09 Termo Aditivo: 01/09 Interessado: Prefeitura do Município de São José da Bela Vista CNPJ: 59.851.600/0001-06 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimentos - reforma e ampliação do Centro de Saúde. Valor: R$ 100.000,00 em parcela única UGE: 09.01.25 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.40.51 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0208/000481/09 Termo Aditivo: 03/09 Interessado: Hospital São Marcos de Morro Agudo CNPJ: 50.730.902/0001-51 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimentos - aquisição de equipamentos Valor: R$ 150.000,00 em parcela única UGE: 09.01.25 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.50.42 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0208/000482/09 Termo Aditivo: 01/09 Interessado: Prefeitura do Município de Orlândia CNPJ: 45.351.749/0001-11 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimentos - aquisição de equipamentos. Valor: R$ 20.000,00 em parcela única UGE: 09.01.25 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.40.52 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0209/001566/09 Termo Aditivo: 03/09 Interessado: Santa Casa de Pompéia CNPJ: 55.065.601/0001-74 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - reforma Valor: R$ 50.000,00 em parcela única UGE: 09.01.16 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 33.50.43 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0214/000735/09 Termo Aditivo: 01/09 Interessado: Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ: 44.763.928/0001-01 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimentos - reforma da UBS Valor: R$ 200.000,00 em parcela única UGE: 09.01.33 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.40.51 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0214/000687/09 Termo Aditivo: 01/09 Interessado: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama CNPJ: 45.741.527/0001-05 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimentos - reforma da Unidade Básica de Saúde. Valor: R$ 50.000,00 em parcela única UGE: 09.01.33 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.40.51 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Processo: 001/0214/000683/09 Termo Aditivo: 01/09 Interessado: Prefeitura Municipal de Aguaí CNPJ: 46.425.229/0001-79 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimentos - equipamentos para a Santa Casa Valor: R$ 100.000,00 em parcela única UGE: 09.01.33 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Natureza de Despesa: 44.40.52 Fonte: Tesouro Vigência: 31/12/09 Data de Assinatura: 25/08/2009 Retificações Do D.O. de 19-8-2009 Processo: 001/0214/000686/09 Interessado: Irmandade da Santa Casa Mis. de Mococa Termo Aditivo: 03/09 Onde se lê: Custeio - reforma ( material de consumo, serviços de terceiros e pagamento de pessoal Leia-se: Custeio - material de consumo, serviços de terceiros. Do D.O. de 22-8-2009 Prefeitura do Município de Dois Córregos Processo: 001/0206/001.387/2009 Onde se lê: CNPJ: 46.634.309/0001-64 Leia-se: CNPJ: 45.671.120/0001-59 COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Comunicado CCD - 5, de 25-8-2009 Após a declaração de transmissão sustentada de influenza A (H1N1), em 16 de julho de 2009, no Brasil, o Ministério da Saúde interrompeu a investigação e notificação de casos leves suspeitos de infecção por esse vírus, pois, segundo estratégia da Organização Mundial da Saúde (OMS), não está mais recomendada a identificação individual de caso suspeito de influenza pelo novo vírus. Diante deste cenário, foram realizadas mudanças nas condutas de identificação, investigação e manejo de casos de síndrome gripal, uma vez que qualquer pessoa que apresente sintomas de gripe passa a ser considerada caso suspeito de influenza sazonal e de influenza A (H1N1). Considerando que na grande maioria dos casos esta nova gripe apresenta manifestação clínica com sintomas leves, de forma semelhante ao que ocorre com a gripe sazonal, e que nesta época do ano já é esperado o aumento no número de casos de síndrome gripal, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em consonância com o Ministério da Saúde, recomenda algumas medidas para minimizar a transmissão do vírus em locais públicos, com vistas à manutenção dos serviços para a população em geral. Recomenda-se ao paciente com Síndrome Gripal (febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta), que evite freqüentar locais de grande aglomeração, sendo afastado de suas atividades, permanecendo em casa, mantendo repouso e boa alimentação. Esta medida tem como objetivo evitar a transmissão para outras pessoas e propiciar melhores condições para o paciente se recuperar. Diante da situação atual, a coordenadora da Coordenadoria de Controle de Doenças comunica e recomenda a ampla divulgação das orientações referentes a locais de circulação pública e transporte coletivo, elaboradas em conjunto pelos Centros de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, abaixo descritas: Influenza A H1N1 - Orientações para Locais de Circulação Pública e Transporte Coletivo. Medidas gerais Higienizar as mãos com água e sabonete com frequência, principalmente antes das refeições, antes de tocar os olhos, boca e nariz e após tossir, espirrar ou usar o banheiro. Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies. Proteger com lenços (preferencialmente descartáveis) a boca e nariz ao tossir ou espirrar. Manter os ambientes ventilados. Fixar em local visível ao público cartaz com orientações para a prevenção da transmissão da influenza A (H1N1). quarta-feira, 26 de agosto de 2009 Disponibilizar a todos os clientes e colaboradores acesso fácil a pias providas de água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis, lixeiras, sempre que possível, com tampa acionada por pedal. Orientar os clientes e colaboradores para não colocarem os lábios no bico ejetor de água dos bebedouros, disponibilizando e facilitando o acesso a copos descartáveis. Freqüentemente, realizar desinfecção do equipamento com álcool a 70%. Sempre que possível, providenciar a substituição de bebedouros por galão de água mineral com copos descartáveis. Na presença de sistema de ventilação artificial, estabelecer rigoroso controle de manutenção e limpeza dos filtros do arcondicionado. Indivíduos que sejam casos suspeitos ou confirmados devem evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis, como gestantes, idosos, crianças pequenas e imunodeprimidos. Caso não seja possível, usar máscaras cirúrgicas. Indivíduos que sejam casos suspeitos ou confirmados de infecção por influenza devem evitar aglomerações e ambientes fechados, com ventilação inadequada. Indivíduos que sejam casos suspeitos ou confirmados devem ficar em repouso em casa por pelo menos sete dias após o início dos sintomas, utilizar alimentação balanceada e aumentar a ingestão de líquidos. Orientações complementares para shopping centers e estabelecimentos comerciais Estabelecer rigoroso controle de manutenção e limpeza dos filtros de ar- condicionado. Intensificar a limpeza das áreas de circulação (pisos) com água e sabão ou produto próprio para limpeza. Estabelecer rotina freqüente de desinfecção (álcool a 70%) de balcões, vitrines, maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, corrimões e painéis de elevadores. Orientar funcionários responsáveis pela higienização para o uso correto das luvas (não tocar com as mãos enluvadas maçanetas, telefones, botões de elevadores, etc.) e técnicas de limpeza e desinfecção dos ambientes e equipamentos. Ao profissional da saúde que trabalha em ambulatório médico devem ser disponibilizados equipamentos de proteção individual (EPI) para atendimento de clientes ou colaboradores com sintomas de síndrome gripal. O cliente ou colaborador em atendimento deve receber máscara cirúrgica descartável, permanecer com ela durante todo o atendimento e ser encaminhado a um serviço de saúde para avaliação clínica e definição de conduta médica. Disponibilizar álcool gel a 70% para funcionários do estacionamento, orientando-os a utilizá-lo na higienização das mãos após manobrarem os veículos. Evitar eventos que propiciem a concentração de grande número de pessoas em ambientes fechados, com ventilação inadequada. Orientações complementares para cinemas Disponibilizar orientação para que clientes com sintomas gripais (febre acima de 38º C, tosse, dor de garganta) não freqüentem o cinema até que os sintomas cessem e procurem um serviço de saúde para avaliação clínica. Proporcionar a desinfecção das braçadeiras das cadeiras dos cinemas, friccionando com pano limpo embebido com álcool a 70%, após cada sessão. Se possuir cinema 3D, realizar a desinfecção com álcool a 70% de todos os óculos utilizados para assistir o filme, friccionando-os com pano limpo após cada uso, embalando-os individualmente e colocando-os em recipiente lavável até a sua distribuição, quando os mesmos não forem descartáveis. Intensificar a limpeza e desinfecção dos sanitários existentes, incluindo maçanetas, torneiras, bancadas, porta papel toalha etc. Manter os ambientes com sistema de renovação de ar, com registro atualizado da manutenção periódica. Orientações complementares para restaurantes Proporcionar a correta desinfecção dos utensílios com detergente e água quente ou com desinfetantes químicos (ex.: hipoclorito, álcool a 70%). Proporcionar informações e condições aos consumidores para higienização das mãos, principalmente antes de acessar o sistema de bufe. Disponibilizar álcool gel a 70%, em locais estratégicos, para higienização das mãos de manipuladores de alimentos, clientes e operadores de caixa. Funcionários com sintomas respiratórios e febre devem ser afastados do trabalho por pelo menos sete dias a partir do início dos sintomas, e orientados a procurar um serviço de saúde para avaliação clínica. Intensificar a higienização dos sanitários existentes, incluindo maçanetas, torneiras, bancadas, porta papel toalha, etc. Orientações complementares para agências bancárias Intensificar a limpeza das áreas de circulação (pisos) com água e sabão ou produto próprio para limpeza. Estabelecer rotina freqüente de desinfecção (álcool a 70%) de balcões, mesas, poltronas/cadeiras, porta giratória e de vidro, caixa eletrônico, maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, corrimões, painéis de elevadores, telefones e demais artigos e equipamentos que possam ser de uso compartilhado e/ou coletivo. Intensificar a higienização dos sanitários existentes, incluindo maçanetas, torneiras, bancadas, porta papel toalha, etc. Disponibilizar frascos com álcool gel a 70% para uso em cada caixa/mesa de atendimento ao público. Orientar o funcionário para que seja realizada a fricção das mãos com o álcool a cada atendimento/manipulação de documentos/dinheiro. Funcionários com sintomas respiratórios e febre devem ser afastados do trabalho por pelo menos sete dias a partir do início dos sintomas, e orientados a procurar um serviço de saúde para avaliação clínica. Orientações complementares para supermercados Intensificar a limpeza das áreas circulação (pisos) com água e sabão ou produto próprio para limpeza. Estabelecer rotina freqüente de desinfecção (álcool a 70%) de balcões, mesas, poltronas/cadeiras, portas, caixa eletrônico de bancos, maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, corrimões, painéis de elevadores, telefones e demais artigos e equipamentos que possam ser de uso compartilhado e/ou coletivo. Intensificar a higienização dos sanitários existentes, incluindo maçanetas, torneiras, bancadas, porta papel toalha, etc. Disponibilizar frascos com álcool gel a 70% para uso em cada caixa/mesa de atendimento ao público. Orientar o funcionário para que seja realizada a fricção das mãos com o álcool a cada atendimento/manipulação de documentos/dinheiro. Funcionários com sintomas respiratórios e febre devem ser afastados do trabalho por pelo menos sete dias a partir do início dos sintomas, e orientados a procurar um serviço de saúde para avaliação clínica; Orientações complementares para academias de ginástica Intensificar a limpeza das áreas, em especial sanitários e vestiários, com água e sabão ou produto próprio para limpeza. Estabelecer rotina freqüente de desinfecção (álcool a 70%) de balcões, vitrines, maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, corrimões e painéis de elevadores. Os materiais de uso comum aos clientes (colchonetes, equipamentos para exercícios, cubas, bacias, cadeiras, etc.) devem ser desinfetados com álcool a 70%, entre os usos, principalmente nos acessórios de contato com as mãos. Orientar funcionários responsáveis pela higienização para o correto uso das luvas (não tocar com as mãos enluvadas maçanetas, telefones, botões de elevadores, etc.), e quanto às técnicas de limpeza e desinfecção dos ambientes e equipamentos. Disponibilizar orientação para que clientes com sintomas gripais (febre acima de 38ºC, tosse, dor de garganta) não fre- Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 26/08/2009 15:00:37. Nº de Série do Certificado: B995CB7A5B335433EAEAE468BF09C6D93C2D0BE6 [ Ticket: 11441095 ] - www.imprensaoficial.com.br