Relatório Final Volume 1 – Introdução Rodovia BR470 – Santa
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Estudo para Estruturação da Concessão da 3a. Etapa de Concessões de Rodovias Federais– Fase II Relatório Final Volume 1 – Introdução Rodovia BR470 – Santa Catarina 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................ 3 1.1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 3 1.1.1 Informações Preliminares ........................................................................................ 4 1.2 CARACTERÍSTICAS DA RODOVIA ...................................................................................... 7 1.3 ORGANIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS ..................................................... 10 1.3.1 Vol. 1- Introdução .................................................................................................. 10 1.3.2 Vol. 2 - Estudos de Tráfego ................................................................................... 11 1.3.3 Vol. 3 - Estudos de Engenharia ............................................................................. 12 1.3.3.1 Tomo I – Cadastro geral de rodovia ........................................................................................ 12 1.3.3.2 Tomo II – Estudos Ambientais ................................................................................................. 13 1.3.3.3 Tomo III - Modelo Operacional ............................................................................................... 14 1.3.3.4 Tomo IV – Recuperação Emergencial ...................................................................................... 18 1.3.3.5 Tomo V - Programa de Restauração ........................................................................................ 18 1.3.3.6 Tomo VI - Programa de Manutenção Periódica e Conservação .............................................. 19 1.3.3.7 Tomo VII - Programa de Investimento .................................................................................... 21 1.3.4 1.3.5 1.4 Volume 4 - Estudos de Viabilidade Econômico-Financeira .................................. 22 Volume 5 - Estudo Jurídico-Regulatório ................................................................ 23 ORIENTAÇÃO PARA CONSULTAS .................................................................................... 24 3 1. Introdução 1.1 Apresentação O Governo Federal, por meio da “EBP – Estruturadora Brasileira de Projetos S.A.”, contratou os serviços do Consórcio das empresas Logit e Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados para a elaboração do “Estudo para Estruturação de Concessão da 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias Federais – Fase II - BR470/SC”. O objetivo dos Estudos é analisar as receitas e custos de investimentos necessários à viabilização da estruturação de concessão pública ou parceria público-privada (PPP). A recuperação desses três trechos de rodovias federais é parte fundamental para a interligação do interior de Santa Catarina com o litoral do estado (ver Figura 1). Figura 1 – BR 470 interliga o litoral com o interior do estado de Santa Catarina Este estudo é apresentado em seis volumes deste Relatório Final. Este relatório é o primeiro volume do conjunto elaborado para o estado de Santa Catarina, traz informações preliminares, características gerais da rodovia e a organização da apresentação dos trabalhos nos relatórios, na tentativa de simplificar a consulta a seu conteúdo. 4 1.1.1 Informações Preliminares No início dos trabalhos, foram obtidas as seguintes informações sobre a rodovia no DNIT: Projeto de Engenharia Rodoviária (Projeto de Execução) do Trecho de Blumenau a Navegantes (Vol. 3.2) – Maio/77, contendo: Projeto Geométrico, Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Interseções/Retornos /Acessos, Sinalização, Cercas e Defensas, Obras Complementares, Iluminação e Instalações para Operação. Projeto de Engenharia para Restauração da Rodovia (Projeto de Execução) Trecho: Blumenau ao Entr. BR-116 - km 125 a 144 e km 173 a 193 – (Vol. 2) – Nov./95, contendo: Projeto Geométrico, Drenagem, Restauração, Sinalização e Obras Complementares. Projeto de Engenharia para Restauração Rodoviária (Projeto de Execução) Trecho: Blumenau ao Entr. BR-116 - km 144 a 173 – (Vol. 2) – Nov./87, contendo: Projeto Geométrico, Drenagem, Restauração, Interseções, Sinalização e Estabilização de Taludes. Projeto de Engenharia para Restauração de Rodovias (Projeto de Execução) Trecho: Gaspar – Campos Novos - km 193 a 304 Entr. SC422 (Taió) a Entr. BR-282 (A) – (Vol. 2) – Jan./88, contendo: Projeto Geométrico, Drenagem, Restauração, Interseção, Estabilidade de Taludes de cortes e aterros e de fundação de aterros, Terraplenagem, Sinalização e Cercas, Defensas e OAC. Elementos de Projeto Básico que fizeram parte do Programa de Concessão de Rodovias do Estado de Santa Catarina (Março/98): o Anexo II – Programa de Exploração da Concessão; o Volume I – Textos; o Volume 2 – Plantas (Anexo VI – Trecho: Indaial – Rio do Sul); o Volume 2 – Plantas (Anexo VI – Trechos: Entr.BR-101 – Campos Novos, Entr.BR-101 – Acesso a Gaspar (Duplicação), Ac. Leste de Blumenau a Ac.Ponte Tamarino (Duplicação), Rio do Sul – Taió (Duplicação), Taió – Campos Novos (Duplicação), Ligação SC 411 – BR-470 (Construção de Rodovia). Projeto Final de Engenharia (Projeto de Execução) Implantação e Pavimentação - Trecho: Campos Novos – Divisa SC/RS – Set./75, contendo: Projeto Geométrico, Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Interseção, OAC e Obras Complementares. 5 Projeto de Engenharia (Projeto de Execução) Trecho: Blumenau – Navegantes (Vol. 3.1) – Maio/77, contendo: Projeto Geométrico, Terraplenagem, Drenagem, Sinalização e Cercas, Defensas, Interseção, Iluminação e Obras Complementares. Informações do Setor Operacional disponibilizados em 21/01/2009 (Meio Digital) o Condições de Rodovia sob ponto de vista do usuário; o Condições das Rodovias (BR-470 de Out/2008); o Inventário de Interseções e Acessos; o OAE`s – Dados Gerais e informações sobre sua situação (Out/2008); o Sinalização Horizontal – Relatório (Out/2008); o Sinalização Vertical – Relatório (Out/2008); o Ocupações na Rodovia (Jan/2009); o VDT 2007 BR-470/SC e o VDT 2007 BR-282/SC. As informações sobre os contratos estão na Tabela 1 a seguir: 6 ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS PELO DNIT (Dados de Janeiro/2009) Tabela 1 - Informações dos Contratos (Inf. DNIT Unidades Regionais e de Brasília) ESTADO DE SANTA CATARINA Contrato U U U U U Empresa CONSERVAÇÃO DE RODOVIA PAVIMENTADA 1610000007/2006 SULCATARINENSE-MINART/CIM/BRI/CONS 1600000077/1990 CONSTRUTORA TRIUNFO S/A 1600000204/2007 J.M. Terraplenagem Construções Ltda. 1610000009/2003 CREMI - Const. Brasil Mineradora Ltda. 1610000010/2003 CREMI - Const. Brasil Mineradora Ltda. TP 392/2007 CP 043/2008 DUPLICAÇÃO CP 211/2008 U S U U 6,70 10,80 37,00 57,00 50,40 51,00 139,60 303,70 303,70 358,90 0,00 80??? 0,00 357,40 4,10 20,00 0,60 164,10 55,20 17/12/2004 04/02/1991 29/08/2007 22/10/2003 22/10/2003 Data fim 19/02/2008 15/12/1998 19/02/2009 19/10/2009 19/10/2009 Situação Reativado Paralisado Em Andamento Em Andamento Em Andamento Sub-Trecho Obs Entr. BR-470 e SC-477 Acesso Gaspar e Entr. BR-477/sc-418 Acesso Gaspar e Entr. BR-477/sc-418 Entr. Sc-302 a Entr. BR-282 Entr. BR-282 à Divisa SC/RS EVTEA CREMA 357,40 0,00 70??? SINALIZAÇÃO 1600000116/2006 Virtual Sinalização Viária Ltda. TT 117/2006 SINARODO - Sinalização Rodoviária Ltda. 0,00 234,50 7,30 303,70 SUPERVISÃO 1600000033/1996 IGUATEMI Consult. E Serviços Eng. Ltda. 1610000009/2007 Consórcio Iguatemi - Sotepa Viadutos 018/2007 (É o de cima?) 37,00 50,40 50,40 57,00 51,00 51,00 ESTUDOS AMBIENTAIS CP 168/2007 S S km inicial km final extensão Data início PERMISSÕES DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO 177/2006 Companhia de Gás de Santa Catarina - SC Gás TT 057/2002 Companhia de Gás de Santa Catarina - SC Gás 7,30 69,20 Em Andamento 13/07/2010 Em Andamento 20,00 21/03/1996 15/12/1998 Paralisado 1,40 08/01/2008 29/06/2009 Em Andamento 0,60 Navegantes a Entr. BR-101 Acesso Gaspar a Entr. BR-477/SC-418 Acesso Gaspar a Entr. BR-477/SC-418 0,00 75??? 38,50 70,00 70,00 73,50 31,50 15/08/2006 15/08/2011 Em Andamento 3,50 11/12/2007 11/12/2012 Em Andamento SIMBOLOGIA Informações constantes na listagem de Acompanhamento Físico-Financeiro do DNIT (Brasília e Regionais) e no diagrama unifilar da DPP/CGPLAN/COPLAN Informações com diferenças entre os dados constantes na listagem de Acompanhamento Físico-Financeiro do DNIT (Brasília e Regionais) e no diagrama unifilar da DPP/CGPLAN/COPLAN Informações constantes na listagem de Acompanhamento Físico-Financeiro do DNIT (Brasília e Regionais) Informações constantes no diagrama unifilar da DPP/CGPLAN/COPLAN 7 1.2 Características da Rodovia O trecho em estudo da rodovia BR 470 é pavimentado, quase exclusivamente em pista simples e está inteiramente localizado em Santa Catarina (ver figura 2) e tem 358,9km de extensão. Após dois quilômetros em área totalmente urbana, o trecho em estudo da rodovia começa em Navegantes (km 2), cruza a BR-101 na entrada para Itajaí (entroncamento BR-101/BR470), passa pelos municípios de Gaspar, Indaiá, Blumenau, Rio do Sul, passa pela intersecção com a BR-116, município de Curitibanos, a intersecção com a SC-456, município de Campos Novos e termina na intersecção com a SC-458. A pista tem 3,5m de largura por faixa, o acostamento tem 2,5m e a drenagem ocupa faixa de 1m. Figura 2 - Localização da rodovia BR-470 no estado de Santa Catarina Em seu percurso no Estado de Santa Catarina, a BR-470 é formada por 23 trechos homogêneos segundo o PNV2007, conforme apresentado a seguir. 8 Tabela 2 - trechos homogêneos da rodovia BR-470 no estado de Santa Catarina (PNV) Código Km Inicial Km Final Extensão 470BSC0010 0,01 7,3 7,30 Navegantes - BR101 470BSC0030 7,3 9,5 2,20 BR101 - Entroncamento SC413 (para Luis Alves) 470BSC0050 9,5 34,5 25,00 ENTR SC413 (para Luis Alves) – Acesso Gaspar 470BSC0060 34,5 50,7 16,20 470BSC0090 50,7 57,1 6,40 470BSC0110 57,1 68,6 11,50 Acesso Gaspar - Entroncamento BR477/SC474 (Blumenau) Entroncamento BR477/SC474 (Blumenau) - Entroncamento BR477(A)/SC418 (para Pomerode) Entroncamento BR477(A)/SC418 (para Pomerode) - Entroncamento BR477(B) (para Timbó) 470BSC0130 68,6 85,9 17,30 Entroncamento BR477(B) (para Timbó) - Entroncamento SC416 (para Rodeio) 470BSC0150 85,9 116,3 30,40 Entroncamento SC416 (para Timbó) - Entroncamento SC421 (para Ibirama) 470BSC0160 116,3 130,3 14,00 Entroncamento SC421 (para Ibirama) - Entroncamento SC429 (para Lontras) 470BSC0165 130,3 139,6 9,30 Entroncamento SC429 (para Lontras) - Entroncamento SC302(A) (para Rio do Sul) 470BSC0170 139,6 148,2 8,60 Entroncamento SC302(A) (para Rio do Sul) - Entroncamento SC302(B) (para Laurentino) 470BSC0173 148,2 158,8 10,60 Entroncamento SC302(B) (para Laurentino) - Entroncamento SC426 (para Trombudo Central) 470BSC0175 158,8 177,7 18,90 Entroncamento SC426 (para Trombudo Central) - Entroncamento SC422 (para Taió) 470BSC0180 177,7 200,3 22,60 Entroncamento SC422 (para Taió) - Entroncamento SC425 (para Otacílio Costa) 470BSC0190 200,3 234,5 34,20 Entroncamento SC425 (para Otacílio Costa) - Entroncamento BR116 470BSC0210 234,5 250,4 15,90 Entroncamento BR116 - Entroncamento SC457 (P/CURITIBANOS) 470BSC0230 250,4 291,5 41,10 Entroncamento SC457 (para Curitibanos) - Entroncamento SC456 (para Fraiburgo) 470BSC0250 291,5 303,7 12,20 Entroncamento SC456 (para Fraiburgo) - Entroncamento BR282(A) 470BSC0270 303,7 316,7 13,00 Entroncamento BR282(A) - Entroncamento BR282(B)/283(A) (para Campos Novos) 470BSC0290 316,7 325,9 9,20 Entroncamento BR282(B)/283(A) (para Campos Novos) Entroncamento SC455 (para Ibicuí) 470BSC0295 325,9 343,7 17,80 Entroncamento SC455 (para Ibicuí) - Entroncamento BR283(B) (Tupitinga) Local de Início e Fim 470BSC0310 343,7 358,9 15,20 Entroncamento BR283(B) (Tupitinga) – Divisa SC/RS 470BSC90002 0,0 1,7 1,70 Entroncamento BR470 – Acesso Gaspar 470BSC90103 0,0 2,4 2,40 Entroncamento BR470 (KM 21,8) - Entroncamento SC470 (início da área urbana de ilhota) Fonte: Plano Nacional de Viação (DNIT) Dos seus 358,9km, a rodovia possui 27,4km em perímetros urbanos (ver Figura 3). As travessias urbanas de maior extensão são a da Blumenau, que tem 14,5km, e a de Rio do Sul com 9,8km. 1 Reparar que a rodovia no PNV2007 está com início no quilômetro 0,0 fato que não ocorre. O quilômetro 0,0 corresponde ao quilômetro 2,0, sendo, portanto, necessário adicionar 2 quilômetros aos valores dos PNV do eixo da rodovia 2 Segmento em Ramal 3 Segmento em Ramal 9 Figura 3 – Travessia urbana da BR 470 no estado de Santa Catarina Em termos de obras de arte especiais o estado de Santa Catarina, a BR-470 possui 39 obras de arte especiais (ver Figura 4), sendo 36 pontes, um viaduto e uma passagem inferior. Figura 4 – Obra de Arte Espacial da BR 470 no estado de Santa Catarina Tratando dos dispositivos de iluminação, há 18,6km da rodovia com iluminação. 10 1.3 Organização da Apresentação dos Trabalhos O Estudo para Estruturação de Concessão da 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias Federais é apresentado por meio de seus Relatórios Finais, que foram organizados em seis volumes, sendo o terceiro volume dividido em sete tomos, conforme apresentado a seguir: Vol 1: Introdução Vol 2: Estudos de Tráfego Vol 3: Estudos de Engenharia Vol 3 Tomo 1: Cadastro Geral de Rodovia Vol 3 Tomo 2: Estudos Ambientais Vol 3 Tomo 3: Modelo Operacional Vol 3 Tomo 4: Trabalhos Iniciais Vol 3 Tomo 5: Programa de Restauração Vol 3 Tomo 6: Programa de Manutenção Periódica / Conservação Vol 3 Tomo 7: Programa de Investimento (Melhorias e Ampliação) Vol 4: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Vol 5: Estudo Jurídico-Regulatório Vol 6: PER – Programa de Exploração Rodoviária 1.3.1 Vol. 1- Introdução Este volume 1 (Introdução) apresenta de forma sintética as informações preliminares e as características da rodovia, e a organização adotada para a apresentação do Estudo para Estruturação de Concessão dessa rodovia nos relatórios finais, que é um guia para consulta de seu conteúdo de informações. Seu sumário traz: Informações Preliminares Características da Rodovia Organização da Apresentação dos Trabalhos 11 1.3.2 Vol. 2 - Estudos de Tráfego O volume 2 (Estudos de Tráfego) traz uma síntese dos trabalhos para estimar as viagens futuras de forma desagregada, em função do tipo de veículo, dentro do horizonte de 25 anos de análise. Apresenta as taxas de crescimento esperadas para o tráfego da rodovia BR 470/SC a partir dos crescimentos observados para os setores econômicos relevantes na região de influência da rodovia em estudo. Seu sumário traz: Contagens Volumétricas e Classificatórias Pesquisas Origem-Destino Pesquisa de Opinião e Disponibilidade de Pagamento (Preferência declarada) Montagem de Rede Georeferenciada Determinação do Volume Diário Médio Anual (VDMA) Matriz O-D para o ano base Critérios de Projeção do Tráfego Projeção de Viagens Futuras Alocação de Viagens Localização de Praças de Pedágio e Bloqueio 12 1.3.3 Vol. 3 - Estudos de Engenharia O volume 3 (Estudos de Engenharia) foi subdividido em 7 Tomos: 1.3.3.1 Tomo I – Cadastro geral de rodovia Em seu primeiro tomo traz o cadastro geral da rodovia que detalha suas características por meio de informações sobre das condições do pavimento, da sinalização e dispositivos de segurança, faixa de domínio, sistema de drenagem, obras de artes especiais, dispositivos de caráter operacional, trechos em perímetros urbanos, terraplenos e estrutura de contenção, meio ambiente e edificações da rodovia. Seu Sumário trás: Informações Gerais da Rodovia Cadastro da Geometria Viária Cadastro do Pavimento Cadastro de Obras de Arte Especiais Cadastro de Contenções e Terraplenos Cadastro de Drenagem e Obras de Arte Correntes Cadastro de Sinalização, Dispositivos de Segurança e Iluminação Sinalização Vertical Sinalização Horizontal Dispositivos de Segurança Iluminação Estudo dos Acidentes nas Rodovias ANEXO 3.1.3: Retigráfica ANEXO 3.1.3-A: Inventário do Estado da Superfície do Pavimento ANEXO 3.1.3-B: Cálculo do IGG ANEXO 3.1.3-C: Irregularidade Longitudinal do Pavimento ANEXO 3.1.3-D: F.W.D. - Levantamento Deflectométrico ANEXO 3.1.3-E: Levantamento Contínuo Visual - LCV ANEXO 3.1.4-A: Fichas Cadastrais OAE ANEXO 3.1.5-A: Fichas Cadastrais Contenções e Terraplenos 13 1.3.3.2 Tomo II – Estudos Ambientais Em seu segundo tomo, o volume 3 trata dos estudos ambientais caracteriza os principais componentes ambientais e sociais de interesse para a estruturação da concessão da rodovia BR-470/SC. Seu sumário traz: Escopo do Trabalho Fontes de Informação Diretrizes para Licenciamento Competência do Licenciamento Outorgas para Uso de Recursos Hídricos Procedimentos e Fases do Licenciamento Ambiental Marco Legal Marco Legal Federal Regime de Concessão de Serviços Públicos Gestão de Infra-estrutura Rodoviária Meio Ambiente e Recursos Hídricos Patrimônio Arqueológico e Cultural Política Ambiental e Mecanismos de Aplicação Licenciamento Ambiental Compensação Ambiental Proteção da Flora e Fauna Legislação Florestal Recursos Hídricos Controle da Poluição e Qualidade Ambiental Marco Legal Estadual – Espírito Santo Licenciamento Ambiental no Estado Licenciamento de Estradas e Rodovias Recursos Hídricos Legislação Florestal Legislação sobre Fauna Produtos Perigosos Resíduos Sólidos Condições Ambientais e Sociais Condições Ambientais (Meio Físico) 14 Geologia Geomorfologia Pedologia Hidrografia Clima Condições Ambientais (Meio Biótico) Condições Socioeconômicas (Meio Antrópico) Aspectos econômicos Indicadores sociais Aspectos demográficos Infra-estrutura de saneamento básico Caracterização das travessias urbanas ao longo da rodovia BR-470 SC Inventário de Passivos Ambientais Metodologia do Inventário de Passivos Ambientais Definição de passivo ambiental Informações constantes na ficha de caracterização dos passivos ambientais Classificação funcional dos passivos ambientais Apresentação do Inventário de Passivos Ambientais Orçamentos referentes aos Passivos Ambientais Anexo 3.2.1 Fichas Cadastrais 1.3.3.3 Tomo III - Modelo Operacional O terceiro tomo do volume 3 apresenta o modelo operacional por meio da descrição do conjunto de atividades operacionais a serem consideradas como integrantes dos sistemas e serviços realizados pela Concessionária. Seu sumário traz: Considerações Básicas Parâmetros para Identificação de Serviço Adequado Filosofia Operacional Sistema de Arrecadação de Pedágio Sistema de Atendimento aos Usuários 15 Sistema de Pesagem de Veículos Sistemas de Comunicação com os Usuários Sistema de Monitoração de Tráfego Centro de Controle Operacional Interação entre Fiscalização do Trânsito e PRF Segurança de Trânsito Unidade de Relações Institucionais (URI) Guarda e Vigilância Patrimonial Planejamento, Gestão e Monitoração Operacional Edificações e Instalações de Apoio Integração das Várias Funções Operacionais A inserção no tempo do Plano Operacional da Concessionária Melhoria das Condições de Atuação da PRF nas Atividades de Fiscalização de Trânsito Serviços de Manutenção/Conservação Rodoviária Cronologia das Atividades Operacionais Manual de Operações da Concessionária Etapas de Implantação dos Serviços Operacionais Operação do Sistema de Pedágios Conceituação Localização Características dos Tipos de Arrecadação Instalações Administrativas e de Apoio Dimensionamento das Praças de Pedágio Caracterização das Equipes de Trabalho Procedimentos Operacionais nas Praças de Pedágio Distribuição de Funcionários por Praça de Pedágio Sistema de Atendimento aos Usuários (SAU) Conceituação Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar Serviços de Atendimento Mecânico Serviço de Inspeção de Trânsito 16 Serviços de Atendimento de Incidentes Sistema de Pesagem de Veículos Conceituação Legislação Caracterização dos Sistemas de Pesagem de Veículos Comerciais Previsão de Localização dos Postos de Pesagem Recursos Humanos Parâmetros de Desempenho Sistemas de Controle de Pesagem Guarda e Vigilância Patrimonial Conceituação Sistema de Comunicação com os Usuários Sistema de Telecomunicação de Emergência com os Usuários Sistema de Rádio-Comunicação Sistema de Telefonia Convencional Sistema de Telefonia Celular Painéis de Mensagem Variável Sistema de Transmissão de Dados Sistema de Monitoração do Tráfego Sistema de Controle por Radar Sistema de Processamento de Multas Circuito Fechado de TV-CFTV Estações Meteorológicas Vida Útil dos Equipamentos Quantificação dos Equipamentos Edificações e Instalações de Apoio Previstas Postos de Pedágio Centro de Operações da Concessionária-COC Posto de Pesagem Fixo Posto de Pesagem Móvel Bases Operacionais do SAU-BSOs Unidades de Serviços de Conservação 17 Resumo das áreas das Instalações Operacionais e de Serviços Segurança de Trânsito Padrão de Segurança Viária Sinalização Temporária Transporte de Cargas Perigosas Transporte de Cargas Excepcionais Centro de Controle Operacional-CCO Conceituação Formas de Acesso às Informações Finalidades e Descrição do Sistema Planejamento das Atividades Localização do CCO Equipes de Trabalho Estimativa dos recursos a serem mobilizados Funções e Atividades das Equipes Procedimentos Usuais Análise, Interpretação das Informações e Planejamento das Ações Implementação das Ações Programadas Procedimentos Usuais Apoio à Fiscalização de Trânsito Estimativa de Quantidades Estrutura Organizacional da Concessionária Conceituação Estratégica Estrutura Operacional Básica Organogramas Básicos Quadro Geral de Funcionários Previstos para a Concessionária Relação de Fornecedores 18 1.3.3.4 Tomo IV – Recuperação Emergencial O tomo 4 do volume 3 aborda os trabalhos iniciais a serem realizados durantes os primeiros seis meses pela concessionária de acordo com os estudos de engenharia. Reparos no Pavimento Reparos nas Obras de Arte Especiais Reparos no Sistema de Drenagem Reparos na Sinalização, Dispositivos de Segurança e Iluminação Reparos na Faixa de Domínio Reparos em Contenções e Terraplenos Investimentos Necessários Anexo 3.4.1 Estimativa de Custos 1.3.3.5 Tomo V - Programa de Restauração O tomo 5 do terceiro volume trata do Programa de Restauração que trata dos serviços e obras a serem realizados pela concessionária até os cinco primeiros anos de acordo com os estudos de engenharia para reconduzir o sistema viário existente a plena condição de utilização, segundo os parâmetros de desempenho adotados, aprimorando-os sempre que possível. Seu sumário traz: Restauração do Pavimento Restauração das Obras de Arte Especiais Restauração do Sistema de Drenagem e Obras de Arte Correntes Restauração da Sinalização e Dispositivos de Proteção e Segurança Restauração da Faixa Domínio Restauração em Terraplenos e Estruturas de Contenção Investimentos Necessários Anexo 3.5.1 Estimativa de Custos 19 1.3.3.6 Tomo VI - Programa Conservação de Manutenção Periódica e O sexto tomo do volume 3 apresenta o Programa de Manutenção Periódica / Conservação que trata do conjunto de operações rotineiras, realizadas com o objetivo de preservar as características técnicas, físico e operacionais, aplicadas tanto à rodovia como às instalações da Concessionária, dentro de padrões de serviço estabelecidos para proporcionar conforto e segurança aos usuários. Seu sumário traz: Conceituação Manutenção/Conservação Rodoviária de Rotina Manutenção/Conservação Predial e de Equipamentos Manutenção/Conservação de Emergência Unidades de Serviços de Conservação Desenvolvimento dos Trabalhos Detalhamento dos Serviços Pavimento Canteiro Central e Faixa de Domínio Padrões de Serviço Revestimento Vegetal Limpeza Manual e/ou Mecânica Monumentos Paradas de Ônibus Obras-de-Arte Especiais Dispositivos de Proteção e Segurança Modelo Proposto para a Administração dos Serviços de Manutenção/ Conservação Planejamento da Manutenção/Conservação de Rotina Cadastro Rodoviário de Elementos Geradores de Serviços Inventário Rodoviário Condições de Serviço Níveis ou Padrões de Manutenção/Conservação de Rotina Serviços Sistemáticos ou Preventivos Serviços Eventuais ou Corretivos 20 Modelo de Execução de Serviços de Manutenção/ Conservação de Rotina Premissas Fundamentais Quantificação dos Recursos Anuais Critérios de Medições e Pagamentos Serviços por Administração Serviços por Preço Unitário Serviços por Preço Global por km de Rodovia Definição das Fases de Trabalho na Concessão Estimativa dos Quantitativos em Cada Fase 1ª Fase: Do início da concessão até o 4º ano 2ª Fase: Do 5º ano de concessão até o final do 8º ano 3ª Fase: do início do 9º ano de concessão até o final do 12º ano 4ª Fase: Do início do 13º ano de concessão até o final do 24º ano Sistemática de Quantificação dos Serviços Serviços Sistemáticos/Preventivos Serviços Eventuais ou Corretivos Horários e Turnos de Trabalho Caracterização dos Principais Equipamentos Planejamento, Gestão e Monitoração Planejamento e Gestão Determinação das Quantidades de Recursos Necessários Período de Alocação dos Recursos Otimização da Utilização dos Recursos Uniformização e Aprimoramento dos Procedimentos Procedimentos Executivos Monitoração Unidades de Serviços de Conservação 21 1.3.3.7 Tomo VII - Programa de Investimento O tomo 7 do terceiro volume se concentra no Programa de Investimento e apresenta o conjunto de melhorias e ampliações que a concessionária deve realizar durante os 25 anos da concessão para manter e melhorar o nível de serviço oferecido pela rodovia aos usuários. Programa de Investimentos Alternativas de Configuração da BR470 SC e Estimativas de Custos Terceira faixa e Duplicação Rua Lateral, Variantes e Contornos Acessos e Intersecções Passarelas e viadutos Iluminação Investimentos Necessários Anexo 3.7.1 Estimativa de Custos – com REIDI Anexo 3.7.1 Estimativa de Custos – Sem REIDI 22 1.3.4 Volume 4 - Estudos de Viabilidade EconômicoFinanceira O volume 4 (Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira) apresenta estimativas das receitas, de fluxo de caixa e taxa interna de retorno. Fornece uma planilha de cálculo usada como ferramenta de análise e simulação da modelagem de concessão. Avalia em termos econômicos e financeiros as diversas alternativas elaboradas a partir da consolidação dos resultados dos estudos de Tráfego, Engenharia e Meio Ambiente. Seu sumário traz: Considerações de Cálculo Premissas Financiamento Risco Tributação Imposto de Renda PIS/PASEP COFINS CSLL ISS Depreciação Taxa Interna de Retorno Despesas de Capital REIDI Cronograma de Investimentos Despesas Operacionais Resultados Demonstrativos Financeiros Tarifa Quilométrica Tarifa por Praça de Pedágio 23 1.3.5 Volume 5 - Estudo Jurídico-Regulatório O volume 5 (Estudo Jurídico-Regulatório) analisa os aspectos jurídicos e regulatórios pertinentes ao encaminhamento do projeto para fins de concessão, na modalidade de concessão tradicional, ou na de concessão em forma de PPP. Seu sumário traz: Introdução e diagnóstico do Marco Regulatório Setor de Transporte Modalidades de Exploração Rodoviária Concessões de Serviço Público Experiências de Concessões Rodoviárias no Brasil Providências para Concessão 24 1.4 Orientação para Consultas Organizado desta forma, esse estudo deverá ser consultado buscando-se o tema da consulta nos relatórios pertinentes. Alguns temas de consulta como, por exemplo, condições do pavimento, deverão ser buscados nos diversos relatórios em que ele é tratado. No caso, as condições do pavimento receberão um tratamento durante os trabalhos iniciais, passarão por mudanças maiores na fase de restauração da rodovia, serão objeto de alguns serviços na fase de manutenção periódica e sofrerão ampliações na fase de ampliação da rodovia. Ou seja, deverão ser consultados os relatórios referentes a cada uma dessas fases da concessão para se conhecer as condições do pavimento previstas para essa rodovia. 25 Índice de Tabelas e Figuras Tabela 1 - Informações dos Contratos (Inf. DNIT Unidades Regionais e de Brasília) .............................................................................................................. 6 Tabela 2 - trechos homogêneos da rodovia BR-470 no estado de Santa Catarina (PNV) ................................................................................................... 8 Figura 1 – BR 470 interliga o litoral com o interior do estado de Santa Catarina 3 Figura 2 - Localização da rodovia BR-470 no estado de Santa Catarina ........... 7 Figura 3 – Travessia urbana da BR 470 no estado de Santa Catarina .............. 9 Figura 4 – Obra de Arte Espacial da BR 470 no estado de Santa Catarina ....... 9
