milagre econômico brasileiro (1968-1973)

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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ
(UNOCHAPECÓ)
Curso de Graduação em Ciências Econômicas
Cristiane Maria Taffarel
MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO (1968-1973)
Chapecó – SC, 2010
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CRISTIANE MARIA TAFFAREL
MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO (1968-1973)
Monografia apresentada à Unochapecó como
parte dos requisitos para obtenção do grau de
Bacharel em Ciências Econômicas.
Orientador: Prof. Me. Ângelo Brião Zanela
Chapecó – SC, jun. 2010
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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
A COMISSÃO EXAMINADORA, ABAIXO ASSINADA, APROVA A
MONOGRAFIA
MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO (1968-1973)
ELABORADA POR
CRISTIANE MARIA TAFFAREL
COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE
BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
COMISSÃO EXAMINADORA
Professor Me. Ângelo Brião Zanela - Orientador
Professora Elisângela Brião Zanela
Professor José Martins dos Santos
Chapecó, 29 de junho de 2010.
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AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar quero agradecer a Deus, por ter me ajudado em todas as situações.
Agradeço de forma especial a minha mãe, Hosana, a meu pai, Selvino, a meu namorado,
Marcelo, por estarem sempre me apoiando e me ajudando e também por estarem sempre do
lado em todas as horas. Agradeço a Kamila pela amizade e ajuda em diversas situações ao
longo desses quatro anos e meio. Agradeço a minha amiga Maiara por estar sempre ao meu
lado. Agradeço o prof. Ângelo e os demais professores que me ajudaram durante o curso.
Agradeço também todas as pessoas que de forma direta ou indiretamente, contribuíram para
que eu chegasse ate aqui.
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RESUMO
MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO (1968-1973)
Autora: Cristiane Maria Taffarel
(Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ)
Orientador: Ângelo Brião Zanela
(Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ)
O objetivo desse estudo é de analisar o período do milagre econômico brasileiro (1968-1973),
identificando seus principais determinantes. O estudo analisa o crescimento da economia,
visando principalmente quais foram os fatores que contribuíram para tal crescimento e quais
os setores que mais se desenvolveram como o advento do milagre. Além de mensurar alguns
indicadores econômicos, comprovando assim, o crescimento do período, relacionando
consequente os planos e programas e também acontecimentos históricos e políticos do
período referente à pesquisa. Podendo-se destacar o Programa de Ação Econômica do
Governo (Paeg) como um dos principais determinantes do milagre econômico.
Palavras-chaves: milagre econômico, crescimento, determinante.
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SUMÁRIO
LISTA DE GRÁFICOS............................................................................................................8
LISTA DE QUADROS.............................................................................................................9
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................10
1.1 Tema...................................................................................................................................11
1.2 Definição do problema......................................................................................................11
1.3 Objetivos............................................................................................................................12
1.3.1 Objetivo Geral..................................................................................................................12
1.3.2 Objetivos Específicos.......................................................................................................12
1.4 Justificativa........................................................................................................................12
1.5 Procedimentos Metodológicos..........................................................................................13
1.5.1 Método de Abordagem.....................................................................................................13
1.5.2 Método de Procedimento.................................................................................................13
1.5.3 Delineamento da Pesquisa...............................................................................................14
1.5.3.1 Área de Abrangência.....................................................................................................14
1.5.3.2 Fontes e Dados..............................................................................................................14
1.6 Estrutura do Estudo..........................................................................................................14
2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRIACA DA ECONOMIA BRASILEIRA ANTES
DO MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO...................................................................15
2.1 Período de 1930 a 1945.....................................................................................................15
2.2.1 Período de 1946 a 1955....................................................................................................19
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3 MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO: FORMAÇÃO E ANÁLISE DOS
INDICADORES DE DESEMPENHO..................................................................................27
3.1 Período de 1956 a 1960.....................................................................................................27
3.1.2 Período de 1961 a 1967....................................................................................................30
3.2 Reformas Institucionais do PAEG...................................................................................32
3.2.1 Reforma fiscal/tributária..................................................................................................32
3.2.2 Reforma monetária/financeira..........................................................................................33
3.2.3 Reforma do setor externo.................................................................................................34
3.3 Setores Beneficiados com o Milagre Econômico............................................................34
3.4 Indicadores Econômicos...................................................................................................38
4 CONCLUSÃO......................................................................................................................44
REFERÊNCIAS......................................................................................................................46
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LISTA DE GRÁFICOS
Figura 1 - Indicadores macroeconômicos média de 1964-1967 e 1968-1973..........................40
Figura 2 - Indicadores macroeconômicos média de 1964-1967 e 1968-1973..........................41
Figura 3 - Produto industrial e agrícola....................................................................................42
Figura 4 - Crescimento da indústria de transformação.............................................................43
Figura 5 - Crescimento da indústria de transformação.............................................................43
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Indicadores macroeconômicos 1968-1973.............................................................39
Quadro 2 – Comparação de indicadores macroeconômicos 1964-1967 e 1968-1973..............40
Quadro 3 – Taxa de variação dos índices do produto industrial e agrícola comparado com o
ano anterior 1967 a 1974...........................................................................................................41
Quadro 4 – Crescimento da indústria de transformação (em %) .............................................42
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1 INTRODUÇÃO
A economia brasileira, após 1968 passou por um período de intenso crescimento do
seu Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, das variáveis que compõem este. Tais
setores como a indústria, a agricultura registraram taxas de crescimento que até então não
tinham sido registradas. A inflação mostrou-se favorável, pois o crescimento veio
acompanhado de inflação relativamente baixa, para os índices que até então tinham sido
registrados.
A importância da política econômica para o período, enfatizando as políticas
monetárias e creditícias expansionista, e também aos incentivos as exportações, esse último
teve a contribuição do Processo de Substituição de Importação (PSI), que teve inicio em
meados de 1930, com o primeiro governo de Getúlio Vargas. Também atribui-se ao ambiente
externo favorável, devido a forte expansão da economia internacional e também a melhoria
dos termos de troca e ao crédito externo abundante e barato.
As transformações ocasiodas pelos planos e programas que antecederam o milagre,
pode-se destacar o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), de 1964 e 1966, onde
as reformas institucionais ocorridas pelo mesmo, principalmente as reformas fiscais ou
tributárias e financeiras desempenharam um papel fundamental, pois as mesmas teriam criado
as condições para o crescimento do período.
No entanto, para entender melhor esses fatos, faz-se necessário uma análise mais
detalhada do período em questão, descrevendo assim acontecimentos que influenciaram várias
transformações decorrentes que serão citadas e explicadas a seguir.
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1.1 Tema
Um estudo sobre o milagre econômico brasileiro e seus principais determinantes
(1968-1973).
1.2 Definição do problema
O milagre econômico brasileiro foi conhecido como um período de intenso
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da produção industrial. Segundo Veloso,
Villela, Giambiagi (2007), O Produto Interno Bruto (PIB) situou-se em torno de 11,1% ao
ano.
As principais fontes de crescimento foram a retomada do investimento público em
infra-estrutura, aumento do investimento das empresas estatais, aumento da demanda por bens
duráveis e o crescimento das exportações. Para Lacerda (2000), a agricultura obteve um
desempenho histórico, cresceu cerca de 4,7% anualmente. A inflação que acompanhou o
crescimento se mostrou relativamente baixa perante aos anos anteriores ao milagre
econômico.
Em março de 1967, inicia-se o governo do general Costa e Silva, com uma nova
equipe econômica, liderada por Antônio Delfim Netto, onde o mesmo assumiu com um novo
diagnóstico do processo inflacionário brasileiro. As diretrizes do governo já colocavam o
crescimento econômico como o objetivo principal, acompanhado de contenção da inflação.
Para que isso ocorresse foi necessário a adoção de uma política monetária
expansionista, fomentando dessa forma o aumento do crédito ao setor privado, estimulando a
produção para o mercado interno e externo. Segundo o governo, o crescimento deveria
basear-se no setor privado, ou seja, em setores mais diversificados e com menor participação
do Estado. Então o novo ciclo de crescimento foi comandado pelos setores produtores de bens
de consumo duráveis e bens de capital.
O endividamento externo brasileiro que ocorreu no período do milagre econômico
levou vários autores a classificarem o período como de crescimento induzido por
financiamento externo. Pois o capital externo que entrou no país durante o período sob forma
de empréstimos foi fundamental no financiamento desse crescimento.
Diante do presente estudo questiona-se: quais foram os principais determinantes do
milagre econômico brasileiro (1968-1973)?
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1.3 Objetivos
1.3.1 Objetivo Geral
Analisar o período do milagre econômico brasileiro, priorizando e identificando quais
foram seus principais determinantes.
1.3.2 Objetivos Específicos
a)
Abordar de forma contextual os planos e programas que serviram de base para o
crescimento do período 1968 – 1973;
b) Estudar os principais setores atrelados ao PIB brasileiro e que foram beneficiados, ou
não, com o advento do milagre econômico;
c) Tratar da evolução dos indicadores econômicos que propõe a ocorrência de crescimento
no período delimitado pela pesquisa.
1.4 Justificativa
O objetivo dessa pesquisa, a partir de uma revisão bibliográfica, é descrever os
determinantes do milagre econômico brasileiro e sua importância para o período de 1968 a
1973, quando a economia brasileira passou por um notável crescimento econômico, que até
então não tinha sido registrado. Tal período foi de extrema importância para a economia, pois
o mesmo proporcionou ao país crescimento econômico.
Em grande parte sabe-se que o milagre decorreu da situação externa favorável, do
desempenho da política econômica exercida do período de 1968 a 1973, como também do
desempenho do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), de 1964 a 1967. Portanto,
esses planos e programas tiveram um papel fundamental para o acontecimento do milagre
econômico brasileiro, demonstrar quais foram suas reais participações no período citado, e
ainda identificar os problemas que foram enfrentados no período para acontecer de fato tal.
Diante desses fatos, encontra-se justificativa para um estudo mais detalhado do
período proposto pela pesquisa, mostrando assim quais foram os setores beneficiados e
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principalmente identificar quais foram os principais determinantes do milagre econômico
brasileiro e quantificando a evolução dos indicadores econômicos.
1.5 Procedimentos Metodológicos
1.5.1 Método de Abordagem
Para fazer o referente estudo, o método de abordagem a ser utilizado será o método
indutivo, segundo Gil (2000), este método parte do particular e coloca a generalização como
um produto posterior do trabalho de coleta de dados particulares. Tal estudo pretende
compreender melhor o milagre econômico brasileiro 1968-1973, ressaltando sua importância
para a economia em tal período.
1.5.2 Método de Procedimentos
O método de procedimento que será utilizado na pesquisa é o método monográfico,
pois a partir do mesmo pode-se destacar e aprofundar melhor os assuntos referentes à
pesquisa proposta pelo trabalho.
Segundo Gil (2000, p. 42):
O método monográfico fundamenta-se no estudo aprofundado de um caso
considerado representativo de muitos outros ou mesmo de todos os casos
semelhante. Esses casos podem ser constituídos por indivíduos, instituições, grupos,
comunidades, profissões etc.
1.5.3 Delineamento da Pesquisa
A pesquisa será desenvolvida a partir da pesquisa bibliográfica, pois o presente estudo
visa analisar o milagre econômico brasileiro 1968-1973 e a pesquisa bibliográfica será a fonte
principal do estudo.
Para Gil (2000, p. 56 e 57):
A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado,
constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todas as
pesquisas implementadas exclusivamente com apoio em fontes bibliográficas. São
comuns em economia as pesquisa desse tipo, sobre tudo as que são desenvolvida no
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campo acadêmico. A maioria das monografias de conclusão de curso podem ser
consideradas como pesquisa bibliográficas, assim como boa parte das dissertações
de mestrado.
1.5.3.1 Área de Abrangência
O trabalho será de nível nacional, pois será pesquisado os precedentes do milagre
econômico brasileiro de 1968-1973 e a sua contribuição para a economia brasileira.
1.5.3.2 Fonte e Dados
A fonte a ser buscada para a realização do estudo será uma revisão bibliográfica em
livros, jornais, revistas, artigos, textos e dados disponibilizado nos sites da internet.
1.6 Estrutura do Estudo
O presente estudo está dividido em quatro capítulos. No primeiro capítulo descreve-se
como será procedido o estudo e as razões pela qual foi escolhido. O segundo capitulo trata
forma contextual os acontecimentos históricos, políticos e econômicos de 1930 a 1955.
O capítulo três analisa os planos e programas que serviram de base para o acontecimento e o
crescimento do período de 1968-1973 e os setores beneficiados e alguns índices econômicos.
Na última seção está a conclusão do estudo.
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2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRIACA DA ECONOMIA BRASILEIRA ANTES
DO MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO
2.1 Período de 1930 a 1945
Os anos 30 foi um período de importantes mudanças de ordem política e econômica,
pois o mundo passava por uma crise oriunda da crise de 29 e o final da Segunda Guerra
Mundial. A revolução de 1930 que foi um movimento político-militar que derrubou o
presidente Washington Luís e impediu a posse do novo presidente eleito Júlio Prestes,
concedendo a Getúlio Vargas a presidência que foi eleito indiretamente. O Brasil passava por
importantes modificações, pois o modelo de desenvolvimento adotado a partir dos anos 30 foi
fundamentado em um Estado forte, e que por sua vez fomentava uma política de
industrialização por substituição de importação.
A forma assumida pela industrialização brasileira depois de 1930 foi o chamado
Processo de Substituição de Importação (PSI). Devido ao estrangulamento externo,
gerado pela crise internacional decorre da queda da Bolsa de Nova York, houve a
necessidade de se produzir internamente o que antes era importado, defendendo-se
dessa forma o nível de atividade econômica. A industrialização feita a partir deste
processo de substituição de importações é uma industrialização voltada para dentro,
isto é, que visa o mercado interno. (VASCONCELLOS; GREMAUD; JÚNIOR,
1999, p.232).
PSI foi à necessidade de se produzir internamente o que vinham de fora, ou seja, um
processo de industrialização que visava atender o mercado interno brasileiro.
Foi na economia brasileira que o PSI proporcionou maior desenvolvimento
industrial. No entanto, o avanço da industrialização substitutiva de bens de consumo
duráveis seria constantemente bloqueado pelos estrangulamentos cambiais, que
dificultavam e impediam a importação dos bens de produção necessários ao
desenvolvimento. Assim, a conseqüência lógica do PSI foi a necessidade do avanço
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e aprofundamento do próprio processo, para que o país passasse a produzir
internamente também os bens de produção. (LACERDA et al., 2002, p.80).
Tal mecanismo de substituição de importação proporcionou o dinamismo e expansão
interna da economia, pois através destes houve crescentes investimentos no setor e o aumento
da utilização da capacidade produtiva.
Então esse processo começaria por produtos mais simples, até chegar aos produtos
mais sofisticados, pois a sua fabricação necessita de mais capital, tecnologia e até mesmo
empresas (fábricas) de maiores portes.
Na evolução desse processo de substituição de importações pode-se distinguir três
fases: a) produção de bens de consumo imediato (bens não-duráveis); b) produção
de bens de consumo duráveis; e c)produção de bens de capital e de insumos básico.
Obviamente, essas fases não foram estanques, mas se interpenetraram. O que as
caracteriza é a prioridade conferida pela política governamental e,
consequentemente, a proporção dos investimentos, o grau de expansão e o volume e
o valor da produção decorrente. (BRUM, 1997, p. 213).
O café principal produto de exportação da época que passava por uma estagnação do
seu preço, e com a proteção do preço do café feita pelo governo desvalorizou o câmbio.
Proteção essa que seria praticada pelo governo através de compras de sacas de café, e
em meados de 1931 inicia-se a destruição de estoques, em respostas a capacidade de absorção
do produto no mercado mundial. Que de fato para ABREU et al. (1990, p. 79), “A destruição
de estoques de café foi equivalente, em 1931, a cerca de 10% da safra de 1931-32,
aumentando na década até alcançar, em 1937, o equivalente a mais de 40% da safra de 193738. Foram destruídas mais de 70 milhões de sacas entre 1931 e 1943”.
Para tanto a economia brasileira passou por um choque externo, advindo da queda
extrema dos preços de exportação, que interrompia os fluxos de capitais estrangeiros e
consequentemente, tal processo abalou significativamente o balanço de pagamentos.
[...] As reservas, que somavam 31 milhões de libras em setembro de 1929, caíram
para 14 milhões em agosto de 1930 e haviam desaparecido em 1931. Em 1931-32 as
importações caíram a um terço do seu valor em libras esterlinas de 1928, enquanto
as exportações caíram quase à metade. Em volume as importações decresceram em
cerca de 60% entre 1928 a 1932, enquanto as exportações declinaram 16%. Os
preços de importados em mil-réis cresceram 6%, enquanto os preços de exportação
caíram quase 25%. Assim, os termos de intercâmbio sofreram uma deterioração de
cerca de 30% e a capacidade de importar de 40%. (ABREU et al., 1990, p. 74).
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Em 1931 foi adotado uma política cambial de caráter liberal, mas que na prática
funcionava de forma contrária, ou seja, restritiva, no mesmo ano ainda, retornou-se o
monopólio do Banco do Brasil.
A crise cambial pela qual o Brasil passou, afetou o pagamento da dívida externa, pois
não se tinha divisas (excedentes comerciais) suficientes para saldar a mesma. Tal crise
ocasionou a redução do capital registrado de algumas firmas, e a falência de outras. Com o
intuito de refinanciar a dívida externa, foi negociado que os ajustes dos pagamentos em 1931
seria por três anos, portanto seria gradual, sendo que se teria um Funding Loan parcial.
Sandroni (2006, p. 362), explica que Funding Loan é:
Moratória concedida pelos credores a um Estado devedor. Em troca, são emitidos
novos títulos correspondentes aos encargos da dívida e das operações com
excedentes comerciais, o termo incorporou-se à história brasileira, pois esse recurso
foi utilizado várias vezes pelos credores do Brasil no exterior, a partir da
Independência.
Em 1937 o governo adotou a criação do monopólio cambial, com base em uma taxa
única desvalorizada, ou seja, um sistema de controle cambial e que logo se tornou o principal
instrumento de política comercial.
As dificuldades encontradas pelo Brasil em saldar suas dívidas, devido à relativa
escassez de cobertura cambial em 1938, ocasionou alguns protestos por dos credores.
Ambiente que se mostrou desfavorável entre as relações bilaterais que possibilitou a visita da
missão Aranha aos Estados Unidos.
Na visita tratar-se-ia de algumas questões referentes à defesa nacional, as relações
comerciais, dívida pública e também sobre o tratamento recebido pelos investimentos diretos
norte-americano. Os compromissos assumidos na missão, de uma forma geral foram todos
honrados.
Em abril de 1939, ocorreu novamente uma reformulação da política cambial vigente no
país, onde o novo regime cambial liberava 70% para o mercado livre de divisas e os 30%
restantes deveriam ser vendidas ao Banco do Brasil.
Em meio a tantos acontecimentos, proteção do preço do café, desvalorização cambial,
choques externos entre outros que foram citados a cima, ocasionou o aparecimento de um
novo centro dinâmico na economia brasileira, que foi a opção da produção para o mercado
interno.
De fato como aponta Celso Furtado, os investimentos no mercado interno tornaramse mais atraentes do que os investimentos no setor de exportação, uma vez que a
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demanda interna foi mantida e não mais podia ser satisfeita pelos padrões
tradicionais em face das restrições de importar de um país. (LAFER, 2002, p.33).
Enquanto a indústria passava por um período de ascendência, a agricultura permanecia
quase estagnada, com índices medíocre, que para Abreu et al. (1990, p.94), “O
comportamento do PIB foi menos favorável, pois o desempenho do setor agrícola a partir de
meados da década de 1930 foi particularmente desapontador”.
A ideologia do nacionalismo, o desenvolvimento econômico autônomo seria
fomentado com forte base industrial, a indústria era tida de estrema importância para a
autonomia econômica do país.
Autonomia que seria mais uma autopia, pois com o
crescimento industrial a dependência assumiu novas formas. Segundo Brum (1997, p.223),
“[...] o capital estrangeiro passou orientar-se principalmente para o setor industrial (quanto
antes destinava, sobretudo ao comércio e ao setor de serviços públicos). A participação de
capital norte-americano ocorreu desde cedo e de forma rápida, mesmo na fase inicial”.
No principio do processo de industrialização, o crescimento econômico foi puxado
principalmente pela indústria de produção de bens de consumo não-duráveis, depois pela
indústria de bens duráveis, e por fim, pela indústria de insumos básicos.
Para alcançar o ápice do processo de industrialização, o país necessitava também de
reforma no campo educacional. De certo modo para Fausto (1995, p.335), “Seu objetivo
principal era o de formar uma elite mais ampla, intelectualmente mais preparada”. Foram
criados o Ministério da Educação e Saúde, o Estatuto das Universidades Brasileiras.
Em janeiro de 1942 foram tomadas duas medidas importantes nesse sentido: a
instituição da Lei Orgânica do Ensino Industrial, com objetivo de preparar técnicos
de nível médio, e a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai),
destinado a preparar menores, jovens e operários para o trabalho na indústria, sem
passar necessariamente pelos degraus do sistema do ensino formal.[...] Quatro anos
mais tarde em janeiro de 1946, foi criado o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac), com objetivos idênticos aos do Senai, voltados para a preparação
de mão-de-obra para o comércio e os serviços. Na linha assistencial e com finalidade
recreativa, foram criados, em 1946, o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço
Social do Comércio (Sesc), mantidos com contribuições compulsórias das empresas
e dirigidos pelas respectivas entidades da classe patronal.[...] (BRUM, 1997, p. 219220)
A primeira república foi caracterizada por ampla autonomia dos Estados, foram
divididos o Parlamento, as Assembléias Estaduais e as Câmaras Municipais bem como os
governos estaduais foram substituídos por interventores.
Assim que assumiu em novembro de 1930, Vargas promoveu a centralização do
poder: dissolveu o Congresso Nacional, as assembléias legislativas estaduais e as
câmaras municipais; destituiu os governadores dos estados, substituindo-os por
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interventores federais, subordinados ao poder central, limitou a ação dos estados e
suas políticas, prestigiou e fortaleceu o Exército Nacional, uma das importantes
bases de apoio e sustentação do poder. [...] (BRUM, 1997, p.195-196).
Vargas criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação
das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos
de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.
Investiu muito na área de infra-estrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a
Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Assim nos de 1930-45, o governo federal criou comissões, conselhos,
departamentos, institutos, companhias, fundações e formulou planos. Além disso,
prolongou leis e decretos. E incentivou a realização de debates, em nível oficial e
oficioso, sobre os problemas econômicos, financeiros, administrativos, educacionais,
tecnológico e outros. [...] (IANNI, 1991, p.34).
Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 a 1945, ou seja, governou o Brasil por 15
anos, proporcionou diversas mudanças, a centralização do poder nas mãos do Governo
Federal e o direcionamento da política econômica.
2.1.2 Período de 1946 a 1955
Em 1946 a constituição adotava um modelo político liberal democrático, onde o
presidente da República seria eleito pelo voto direto e seu mandato seria de cinco anos. Sendo
o voto obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados e que fossem maiores de idade de
ambos os sexos. O general Eurico Gaspar Dutra foi eleito pelo PSD, com o total apoi de
Getúlio Vargas e o brigadeiro Eduardo Gomes como principal opositor que era candidato da
UDN.
A política de Dutra foi marcada pelas políticas liberais, nesse período ocorreu um
aumento significativo nas importações brasileiras, portanto, em pouco tempo as reservas
econômicas do país diminuíram, consequentemente, a indústria nacional sofreu um período de
recessão, que foi acompanhado pelo crescimento da dívida externa e também os problemas
decorrentes do inicio da Guerra Fria, e com o esgotamento das reservas de divisas, que por
sua vez voltou a desequilibrar-se o balanço de pagamentos. Segundo Gremaud; Saes; Júnior
(1997, p, 103), no governo de Dutra; “houve breve tentativa de reorientar a política
econômica do governo, tornando-a mais liberal e menos industrializante. O esgotamento das
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reservas de diversas obrigou-o a adotar política cambial que reiterava a proteção à indústria
nacional”.
Também nesse período, a condição dos trabalhadores piorou gradativamente, pois o
congelamento dos salários, que permaneceram inalterados desde 1942, ocasionou diversas
greves e manifestações dos trabalhadores. Os índices inflacionários aumentaram em
consequência disso, o custo de vida da população também cresceu, portanto, o dinheiro
perdeu seu valor de compra.
A partir de 1947 foram tomadas algumas medidas referentes à crise econômica da
época. Foram estabelecidas medidas de controle de cambio e o volume de importações.
Segundo Giambiagi et al. (2005, p. 23), “O primeiro foi a mudança na política de comércio
exterior, com o fim do mercado livre de câmbio e a adoção de contingenciamento às
importações, entre meados de 1947 e início de 1948”.
Em 1947, logo que a crise de divisas tornou-se um problema grave (inclusive
politicamente, devido às pressões que os grupos econômicos da oposição ao governo
estavam exercendo) o Governo Dutra adotou um sistema de controle de câmbio.
Assim, nos anos de 1947-53 as divisas passaram a ser negociadas segundo um
sistema escalonado de licenciamento. O sistema estabelecia prioridades para as
importações. (IANNI, 1996, p.127).
As perspectivas que norteavam o governo Dutra, eram na reorganização da economia
brasileira, quanto da economia mundial, de acordo com os princípios liberais de Bretton
Woods, que segundo o qual deveria-se eliminar as barreiras ao livre fluxos de bens e bem
como a multilateralização do comércio internacional.
Segundo Sandroni, (2006, p. 176), a conferência de Bretton Woods foi:
Nome pelo qual ficou conhecida a Conferência Monetária e Financeira das Nações
Unidas, realizada em julho de 1944, em Bretton Woods (New Hampshire, Estados
Unidos), com a presença de 44 países, para planejar a estabilização da economia
internacional e das moedas nacionais prejudicas pela Segunda Guerra Mundial. Os
acordos assimados em Bretton Woods tiveram validade para o conjunto das nações
capitalistas lideradas pelos Estados Unidos, resultando na criação do Fundo
Monetário Internacional (FMI) e do Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento (Bird).
Também foi no governo Dutra, que ocorreu à criação do Plano Salte, sigla para:
Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Sendo que não foi possível concretizar as metas
desse plano, devido aos problemas que se acumularam ao longo de sua administração.
A única intervenção planejada do Estado para o desenvolvimento econômico,
porém, foi o Plano Salte, tentativa de coordenação dos gastos públicos visando
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essencialmente aos fatores de saúde, alimentação, transporte e energia, prevendo
investimentos para os anos de 1949 e 1953. A principal dificuldade do Plano Salte
foi a inexistência de formas de financiamentos definidas. [...] Aprovado pelo
congresso apenas em 1950, o Plano Salte teve implementação fragmentária e foi
oficialmente abandonado em 1951. (ABREU et al., 1990, p. 116).
A política econômica externa do governo Dutra, evidencia a ilusão de divisas, pois a
política cambial foi sustentada a essa mera ilusão, ou seja, a falsa ilusão de reservas
internacionais e também o combate a inflação.
Os princípios que conduziram essa política econômica, segundo Giambiagi et al.
(2005, p. 24) eram:
• Atender à demanda contida de matérias-primas e de bens de capital para
requerimentos da indústria, desgastada durante a guerra;
• Forçar a baixa dos preços industriais, mediante o aumento da oferta de produtos
estrangeiros, importados com uma cotação cambial sobrevalorizada;
• Estimular o ingresso de capitais, com a liberalização da saída dos mesmos, na
expectativa de que funcionasse como fator de atração de recursos.
Em 1948, com as diversas turbulências enfrentadas pelo governo devido a política
cambial vigente da época, foi adotado a primeira forma de contingenciamento a importações,
que eram baseadas na concessão de licenças prévias para importar de acordo com as
prioridades especificas pelo governo.
Enquanto em 1949, com a valorização do café, o país fechou o ano com a balança
comercial favorável.
A política no âmbito interno, exercida pelo governo Dutra pode ser considerada
ortodoxa, pois a inflação foi diagnosticada como o principal problema a ser enfrentado, que
seria ocasionada principalmente pelo excesso de demanda agregada.
Que segundo o seu governo, a sua eliminação daria-se através de uma política
contracionista e com a utilização também de política fiscal austera.
Para Abreu et al. (1990, p. 122), o final do governo Dutra pode ser caracterizado
como:
[...] no setor interno, pela retomada do crescimento, do processo inflacionário e pela
ocorrência do desequilíbrio financeiro do setor público e, no setor externo, pela
expectativas favoráveis decorrentes da elevação dos preços do café e da mudança de
atitude do governo norte-americano em relação ao financiamento dos programas de
desenvolvimento.
Em 1950, uma nova eleição ocorreu, onde trouxe novamente Getúlio Vargas a
presidência.
22
Vargas no seu segundo mandato continuou com uma política nacionalista, onde
ganhou força com a campanha “o petróleo é nosso”, resultando na criação da Petrobrás e o
monopólio estatal do petróleo.
A sucessão de Dutra trouxe novamente Vargas ao poder: candidato pelo PTB,
obteve o apoio de Ademar de Barros de São Paulo e contou a inda com a adesão não
oficial do PSD (que não sustentou, na prática, seu próprio candidato). A UDN
concorreu às eleições presidenciais com o brigadeiro Eduardo Gomes que foi, mais
uma vez, derrotado. Embora Vargas, enquanto Presidente, buscasse aproximar-se de
diversos partidos, as condições econômicas e sociais conduziram a crescente
acirramento dos conflitos políticos. Por outro lado, a mobilização dos trabalhadores,
especialmente nas grandes greves de 1953, colocou em questão a capacidade de
controle do trabalhismo. A nomeação de João Goulart – político plenamente
identificado com Vargas – como Ministro do Trabalho ampliava a desconfiança dos
setores conservadores em relação ao trabalhismo. (GREMAUD; SAES; JÚNIOR,
1997, p. 103).
No setor interno, o novo presidente, herdava o processo inflacionário e os
desequilíbrios financeiros oriundos do setor público, já no setor externo mostrava-se mais
favorável, pois decorria-se da elevação do preço do café e também das mudanças positivas da
atitude do governo norte-americano.
Em dezembro de 1950, foi constituída a Comissão Mista Basil-Estados Unidos
(CMBEU), que propôs a elaborar projetos concretos que deveria ser financiado por
instituições como o Banco de Exportações e Importações (Eximbanck) e o Banco Mundial.
O programa de empreendimento e obras de grande vulto, traçado no ano anterior,
entrou em 1952 em plena fase de concretização. Projetos elaborados pela Comissão
Brasil-Estados Unidos, num montante de mais de 100 milhões de dólares, obtiveram
financiamento externo, já se encontrando várias deles em fraca execução. A
comissão programou ainda a aplicação de mais de 200 milhões de dólares no Brasil,
os quais guardavam a aprovação para a concessão em divisas estrangeiras. (IANNI,
1996, p. 126-127).
Comissão que seria fundamental para a realização do desenvolvimento econômico,
sendo que a mesma forneceria o financiamento de projetos, superando assim os problemas
enfrentados com infra-estrutura econômica do país, concedendo as divisas que são necessárias
para tais finalidades.
[...] De fato, como já tinha apontado a Comissão Mista Brasil-E.U.A., o
desequilíbrio de desenvolvimento econômico brasileiro tinha provocado uma
demanda insatisfeita de infra-estrutura e esta por demanda deveria ser
prioritariamente atendida se desejasse prosseguir no esforço de expansão econômica
do país. [...] (MINDLIN, 2003, p. 35).
23
O projeto do governo fundamentava-se em estabilizar a economia, e por consequência,
equilibrar as finanças públicas, de modo a adotar uma política monetária restritiva, e então
dessa forma reduzir a inflação.
A política do comércio exterior do governo Vargas, durante os dois primeiros anos
manteve-se a taxa de câmbio fixa e sobrevalorizada e também o regime de concessão de
licenças para importar. Para Singer (1989, p. 45), “A reforma cambial de 1953 já tinha criado
uma situação privilegiada ao capital estrangeiro, ao permitir que as entradas e saídas de
capital e de lucro se fizessem a uma “taxa cambial livre””. Mas, porém, nesse período
ocorreu um descuido quando se refere a esse último, o que proporcionou graves desequilíbrios
na balança comercial. Um dos fatores que explica o descuido na concessão de licenças a
importar, era o receio da generalização da Guerra da Coréia em conflito mundial, pois eram
recentes as lembranças das dificuldades passadas pela crise de abastecimento de produtos
essenciais, da segunda Guerra Mundial
O que terminou em fim por acontecer diante dos fatos citados acima foi a crise
cambial de 1952, que teve suas origens na perda de controle sobre o comércio exterior,
ocasionadas pela defasagem existente na concessão de licença para importar e outros tantos
problemas que não foram previsto pela equipe econômica do governo. Para muitos autores a
crise cambial correspondeu à fratura de uma das pernas que deveria sustentar o projeto
“Campos Sales-Rodrigues Alves”.
Definido o rumo da política econômica “Campos Sales”, a economia brasileira
passaria por uma etapa de atenuar severamente as despesas governamentais, acrescer a
arrecadação e adotar políticas monetárias, creditícias e fiscais ortodoxas.
Em meados de 1953, ao assumir a presidência da república dos E.U.A, o general
Eisenhower, mudou o rumo da política econômica do seu próprio país e consequentemente o
Brasil, pois a partir de então o mesmo não manteu os financiamentos aos projetos elaborados
pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos.
Devido ao colapso inesperado do desfecho da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos,
o projeto Campos Sales-Rodrigues Alves também tem seu fim.
Em junho de 1953, com a mudança na pasta do Ministério da Fazenda, com a
substituição de Lafer por Osvaldo Aranha, renovasse as esperanças de dar um novo
direcionamento para a política econômica, com a tentativa de estabilizá-la.
O novo ministro manteve a decisão anterior das políticas ortodoxas, porém o mesmo
privilegiou o ajuste cambial.
24
Portanto, em 1953 foi criada a Instrução 70 da Superintendência da Moeda de Crédito
(SUMOC), que proporcionou as importações para o desenvolvimento industrial, mediante o
leilão de divisas com câmbio diferenciado, conforme a essencialidade da importação. Que
eram divididos em dois departamentos: departamento I: produtos de bens de produção, e o
departamento II: produto de bens de luxo ou (duráveis).
A tentativa de Vargas de implantar o departamento I em nossa economia,
especialmente a produção de bens intermediários, enfrentou as dificuldades políticas
típicas de um projeto nacionalista. Conforme transcorria o mandato presidencial,
aumentavam as divergências políticas entre as classes que, em tese, sustentariam seu
governo, isto é, os trabalhares industriais e a burguesia nacional. Os trabalhadores e
sua mais firme base de sustentação aumentaram suas reivindicações, buscando
participar dos ganhos de produtividade decorrentes do avanço da industrialização.
Os empresários, mesmo os beneficiados direta e indiretamente por Vargas,
mostrariam o seu descontentamento com a Instrução 70, em função do aumento dos
custos das importações que a desvalorização cambial provocava. A nova crise que
enfrentava a crise cafeeira também seria creditada ao governo, e seria capitalizada
politicamente pela oposição. (LACERDA et al., 2002, p.83).
Em 1954 as políticas mostravam-se favoráveis perante a evolução do setor externo da
economia, e onde as preocupações do governo direcionavam para o problema da inflação e
também o aumento do salário e nos problemas do café.
A proposta feita pelo ministro do trabalho, João Goulart, segundo Giambiagi et al.
(2005), era de um reajuste de 100%, enquanto o reajuste proposto pelo ministro Osvaldo
Aranha era de 33%.
Diante dessa proposta, ocorreram vários conflitos entre políticos, militares e demais classes
que influenciavam a política da época.
A UDN considerou o projeto como um instrumento voltado para estimular a luta das
classes no país. As pressões contra o aumento proposto por Goulart atingiram seu
ápice, porém, através de documento conhecido como Manifesto dos Coronéis.
Embora insistisse nas questões militares, seu teor tinha claras implicações políticas.
O documento aludia a um estado de inquietação no Exército, decorrentes da
deterioração de seus padrões morais e materiais. Segundo seus redatores, essa
inquietação favorecia “as manobras divisionistas dos eternos promotores da
desordem”, o que diante do “perigo comunista” sempre presente, trazia “o risco de
uma violenta subversão dos quadros institucionais da nação”. Consequência direta
do Manifesto, o ministro da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso, foi
afastado do cargo e, a 22 de junho, João Goulart era destituído. (GIAMBIAGI et al,
2005, p. 36).
Preocupado com as eleições de outubro de 1954, Vargas sede as pressões feitas, e
aprova a proposta do ministro do trabalho João Goulart.
25
A alta dos preços do café em 1953-1954 retraio as exportações, o mercado do café
alterou-se a partir do momento em que recebeu informações de plantio em outras partes do
mundo, já no cenário interno, os cafezais de algumas regiões sofreram com a forte geada. Para
Abreu (1990, p. 145), “A alta dos preços do café foi o estopim de violenta campanha
desencadeada nos Estados Unidos contra a especulação (de países produtores e casas
torrefadoras) e o consumo de café”.
O resultado da alta dos preços foi à queda nas exportações brasileiras, com o consumo
dos Estados unidos que passaram a utilizar seus estoques, comprando somente o necessário do
produto.
Em meio essa crise política Vargas se suicida, em agosto de 1954 no Palácio Catete
com um tiro no peito. Deixando uma carta com testamento, com uma frase que entrou para a
história: “Deixo a vida para entrar para a história”. Juntamente com sua morte morre também
o projeto nacional, que não chegou a ser implementado.
Com o suicídio de Vargas, assumiu a presidência o vice-presidente Café Filho, que
governou o Brasil de 1954 a 1955. Na pasta do Ministério da Fazenda tinha Eugênio Gudin,
economista ultra liberal e o banqueiro José Maria Whitaker.
Em janeiro de 1955 Gudin cria a Instrução 113 da Superintendência da Moeda do
redito (SUMOC), que permitia as empresas estrangeiras instaladas no país importar máquinas
e equipamentos sem cobertura cambial, ou seja, permitia a Carteira de Comércio Exterior
(CACEX), do Banco do Brasil, emitir as licenças de importação sem cobertura cambial.
Segundo LACERDA et al. (2002), os incentivos concedidos ao capital estrangeiro iam
desde a Instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito) que permitiam o
investimento sem cobertura cambial, até uma série de isenções fiscais e garantias de mercado
(protecionismo para novos mercados).
Sendo que esta foi à forma encontrada por Gudin para acabar com os obstáculos à
livre entrada de capital estrangeiro. A existência de taxas múltiplas beneficiava duplamente o
capital estrangeiro.
[...] Além da reforma cambial de 1953 (Instrução n. 70 da Sumoc), estabelecendo o
regime de taxas múltiplas de câmbio e remunerando melhor o exportador, em 1955
instituiu-se medida (Instrução n. 113 da Sumoc) que, tendo como objetivo central o
ingresso de capital estrangeiro por força do problema cambial [...] (CANO, 1998, p.
80).
26
Furtado (1981, p. 31), [...] ”as facilidades introduzidas pela Resolução 113 da
SUNOC, os subsídios implícitos na política cambial e a disciplina da lei dos similares foram
os instrumentos que permitiram ampliar a base do sistema industrial”. [...]
A política de estabilização implementada por Gudin foi ortodoxa, então a partir desse
diagnóstico, passou-se a cortar gastos públicos, especialmente quando se refere em gastos
com investimento e também executou uma forte política de contração monetária e creditícia.
Tais resultados foram sentidos na falta de liquidez que, consequentemente, provocou
uma crise bancária, com a falência de dois bancos paulistas e também o aumento da falência e
concordatas no Rio de Janeiro e em São Paulo. A política de econômica de Gundin com
relação ao café não atendia as expectativas dos cafeicultores da época, o chamado confisco
fiscal, que era a compra das cambiais de café a uma taxa menor que a do mercado livre, foi o
ponto crucial, que logo após a esse fato Gudim foi exonerado do seu cargo.
Devido a esses acontecimentos em 4 de abril 1955, ocorreu a troca de ministro da
Fazenda, onde assumiu o banqueiro paulista José Maria Whitaker.
Ao assumir a pasta da Fazenda Whitaker defronta-se com uma crise bancária, que por
sua vez foi decorrente da política contracionista executada por Gudin.
Para política cafeeira, o novo ministro determinou a suspensão temporária das
compras feitas de café, visando pressionar os concorrentes.
Para recuperar a liquidez da economia por intermédio da ação do Banco do Brasil,
propôs também uma reforma cambial, unificando as dez taxas de forma distinta, sendo elas:
cinco de importação, quatro de exportação e a mercado livre. O FMI aprovou o projeto da
reforma cambial, que foi feito pelo economista Roberto Campos.
[...] Whitaker tinha como objetivo maior eliminação do “confisco” através de uma
ortodoxa reforma cambial. Extremamente, pode-se notar na “proximidade” das
instituições oficiais, especialmente o FMI, um traço comum entre as duas gestões: o
Brasil procuraria manter-se como um “bem comportado” seguidor da orientação da
ortodoxia representada por aquelas instituições. (ABREU et al., 1990, p.163).
No entanto, Café Filho resolveu consultar o congresso Nacional, pois ao encaminhar o
projeto da reforma cambial, ocorreu o reverso do que era esperado, o que na prática ocorreu,
foi a não aprovação da reforma.
Com a rejeição da proposta, o ministro Whitaker, renuncia o cargo. Mário Câmara foi
o novo ministro da Fazenda, sem oportunidades de fazer qualquer transformação na política
econômica, pois restando apenas três meses de governo.
27
3 MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO: FORMAÇÃO E ANÁLISE DOS
INDICADORES DE DESEMPENHO
3.1 Período de 1956 a 1960
Em janeiro de 1956 ocorreu a posse de Juscelino Kubitschek para presidente da
república e João Goulart como vice-presidente.
Juscelino pertencia ao PSD de Minas Gerais e foi eleito em coligação com o PTB. Esse
acordo eleitoral estendeu-se durante a sua gestão e facilitou a aprovação de seus planos de
governo.
O seu governo foi conhecido como um período de desenvolvimento econômico,
fomentado pela industrialização. Ao assumir a presidência comprometeu-se em trazer o
desenvolvimento para o país, realizando 50 anos de progresso em 5 anos de governo, o
chamado “50 em 5”. Segundo Abreu et al. (1990, p. 171), “o Governo de Kubistchek
caracterizou-se pelo integral comprometimento do setor público com uma explícita política de
desenvolvimento. [...]”
Em agosto de 1957, aconteceu uma nova reforma do sistema cambial, com o intuito de
unificar as taxas múltiplas de cambio e introduzir um sistema de proteção para produtos da
mesma categoria. A unificação das taxas múltiplas de cambio resultou em duas categorias, a
geral e a especial.
Para a exportação foi mantido o sistema anterior, que era o regime de quatro
categorias, com bonificações diferentes para cada uma, as transações financeiras continuaram
28
a ser conduzidas através do mercado livre. Criou-se o Conselho de política Aduaneira (CPA),
para gerir o novo sistema.
Uma das principais idéias contida na reforma foi acelerar o processo de substituição de
bens de capital, ou seja, diminuindo assim, a substituição de bens de consumo. Reorientação
advinda da nova reforma cambial, proporciona a política de importação patamares crescentes
pelo processo de substituição de capital, para fomentar a industrialização.
Entre 1959 a março de 1961, aconteceu o congelamento do custo do câmbio, que era
de uma forma geral, manter fixo o valor não intervindo, ou seja, atender a demanda do
mercado a qualquer preço. A política cambial foi o principal instrumento para redirecionar a
política econômica brasileira no período, então a partir desta os objetivos será o processo de
desenvolvimento.
Segundo Brum (1997, p. 231) “Foi no período Jk que o termo
desenvolvimento se incorporou ao repertório vocabular no país, usando a substituição à
palavra progresso. [...]”
Portanto, o Plano de Metas que foi implementado durante o governo de JK, pode ser
considerado como ápice deste período da industrialização brasileira.
Juscelino Kubitschek, ao propor seu Plano de Metas, deliberou intensificar o ritmo
de industrialização no país e, ao mesmo tempo, realizar a obra faraônica de construir
a nova capital federal em Brasília. O ritmo maior de industrialização se daria
mediante uma rápida substituição de importação de bens consumo (sobre tudo
automóveis) e de bens intermediários (combustíveis líquidos, siderurgia, alumínio,
papel e celulose etc.), o que requeria também vultuosos investimentos estatais em
energia elétrica e transportes. [...] (SINGER, 1989, pg.50).
O principal objetivo do plano era estabelecer as bases que serviram para uma estrutura
industrial madura no país, ou seja, dinamizando o setor produtor de bens de consumo
duráveis.
A racionalidade do plano estava baseada nos estudos do grupo DNDE-CEPAL, que
identificara a existência de uma demanda reprimida por bens de consumo duráveis, e
via neste setor importante fonte de crescimento pelos efeitos interindustriais que
gera sobre a demanda por bens intermediários e, através do aumento do emprego,
sobre os bens de consumo leves. Alem disso, estimularia o desenvolvimento de
novos setores na economia, principalmente os fornecedores de componentes para o
setor de bens de consumo duráveis, por exemplo, o setor de autopeças.
(VASCONCELLOS; GREMAUD; JÚNIOR, 1999, p. 238).
Para acontecer de fato o programa, seria necessário readequar a infra-estrutura,
eliminar os pontos de estrangulamentos e principalmente criar incentivos para a vinda do
capital estrangeiro.
29
O plano contemplava vários investimentos estatais em infra-estrutura, com ênfase para
os setores de transporte e energia elétrica.
Foram cobertas cinco áreas gerais: energia, transporte, fornecimento de alimentação,
indústria de base e educação (principalmente o treinamento de pessoal técnico). O
investimento de infra-estrutura preocupava-se essencialmente com a eliminação de
gargalos, tarefa para a qual a comissão conjunta já havia lançado as bases. [...]
(BAER, 2002, p. 81).
No setor de transporte vale destacar a mudança feita por JK, no governo de Vargas se
centrava no setor ferroviário, já no governo atual, tinha por objetivo introduzir o setor
automobilístico no país. Estimular o aumento da produção de bens intermediários, como aço,
carvão, cimento, zinco entre outros. Incentivos à introdução dos setores de bens de consumo
duráveis e bens de capital.
Energia e transporte eram, novamente, as áreas principais de investimento, com
71,3% do total dos recursos, a cargo quase que integralmente do setor público. Para
a indústria de base previa-se 22,35% da inversão total, a cargo principalmente do
setor privado ou do financiamento do mesmo por entidades públicas. As metas de
educação (integralmente do setor público) e alimentação recebiam 6,4% dos
recursos. (ABREU et al., 1990, p.177).
Além da criação do Plano de Metas seu governo foi responsável pela criação do grupo
executivo da indústria automobilística (GEIA), que por sua vez implantou várias indústrias de
automóveis no país; a criação do conselho nacional de energia nuclear; expansão das usinas
para obtenção de energia elétrica, com a construção da Usina de Paulo Afonso, no Rio São
Francisco, na Bahia e das barragens de Furnas e Três Marias; criação do grupo executivo da
indústria de construção naval (GEICON); abertura de novas rodovias, como a de BelémBrasília; criação do ministério das minas e energia; criação da superintendência para o
desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e a fundação de Brasília como a nova capital do
país.
O produto de uma comissão técnica criada por Kubitschek para estudar as condições
de vida no Nordeste, coordenada por Celso Furtado, serviu de base para a
formulação do projeto do planejamento regional e para a criação da
Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959. (SOLA,
1998, p. 296).
Esses grupos executivos criaram os incentivos necessários para atingir as metas
propostas pelo Plano de Metas, onde o comprimento das mesmas foi bastante satisfatório.
O principal problema ocasionado pelo plano era a questão de financiamento dos
30
investimentos públicos, pois na ausência de uma reforma fiscal que acompanha-se as metas e
os gastos estipulados, teve que ser substituída principalmente pela emissão monetária, como
conseqüência deste ato ocorreu um período de aceleração inflacionária. Pode observar-se
também uma deterioração do saldo de transações correntes e o crescimento da dívida externa
do país.
3.1.2 Período de 1961 a 1967
O inicio dos anos 60 foi marcado pela primeira grande crise econômica do Brasil,
houve um declínio dos investimentos e a diminuição do ritmo do crescimento industrial.
Em dezembro de 1962 foi apresentado pelo então ministro extraordinário para
assuntos do desenvolvimento econômico Celso Furado e sua equipe o plano trienal, que
possuía um caráter de ações antiinflacionárias ortodoxa. O plano por sua vez, era resposta a
política exercida pelo governo anterior, ao crescimento inflacionário e a deterioração
econômica externa.
[...] o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965) é o
acontecimento de maior relevo após o Plano de Metas e o Programa de Estabilização
Monetária (1958-1959) desenvolvidos no Governo Kubitschek. Elaborado em seis
meses por uma equipe liderada por Celso Furtado [...]. (MINDLIN, 2003, p.51)
O plano trienal possuía como meta a correção dos preços defasados, reduzir o déficit
público e também o controle da expansão do setor privado.
Segundo Abreu et al. (1990), o plano estabelecia-se 25% como meta inflacionária
para 1963 e 7% como meta para o crescimento anual do produto e para o déficit potencial do
governo que em 1963 correspondia mais de 50% das despesas programadas seria reduzido em
cerca de 60% pela adoção do plano de economia e diferimentos de despesas.
Para Macedo (1975, p.61):
[...] as metas estabelecidas pelo referido plano para o ano de 1963 com os resultados
que esse ano apresentou ao encerramento, pode-se ver que o fracasso foi enorme,
tanto no que se refere ao incentivo ao desenvolvimento econômico como na parte
concernente ao combate ao processo inflacionário. Assim, a elevação de preços
programada para 1963 era de 25% e o IGP apresentou no referido ano um
crescimento de 78%. A taxa de crescimento do PIB foi a mais baixa já conhecida
desde que estimativas regulares deste agregado passaram a ser realizadas pela FGV,
a partir de 1947: apenas 1,6%, enquanto a programação estabelecida pelo Plano
visava um crescimento e 7%. O déficit de caixa do Tesouro Nacional atingiu 500
bilhões de cruzeiros antigos, praticamente o dobro do valor programado: 300
bilhões. Os meios de pagamento, cuja expansão era prevista em 34%, cresceram de
65%, alimentados pela expansão do déficit do Tesouro e do crédito ao setor privado,
31
cuja expansão também foi notável, crescendo de 54% os empréstimos do Banco do
Brasil ao setor privado não-bancário.
Portanto pode-se concluir que o plano trienal não conseguiu alcançar seus propósitos,
que eram de combater a inflação e promover o desenvolvimento.
Em 1963 com a posse e a inesperada renúncia do presidente Jânio Quadros, a
sociedade brasileira passou por um período de instabilidade política, resultando na suspensão
do processo político democrático e a instauração da ditadura militar, em 1964. Abreu (1990,
p.213), “o movimento militar de março de 1964 destituiu o Governo Goulart e elevou à
Presidência da República o Marechal Castelo Branco.”
Em novembro do mesmo ano (1964), elaborado por Roberto Campos e Octavio
Gouvêa de Bulhões, nascia o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG).
O governo Castelo Branco lançou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo),
com vistas a resolver os problemas econômicos, tendo como mentores do plano
Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões. O PAEG pode ser dividido em duas
linhas de atuação: políticas conjunturais de combate a inflação, associadas a
reformas estruturais que permitiram o equacionamento dos problemas inflacionários
e das dificuldades que se colocavam ao crescimento econômico.
(VASCONCELLOS; GREMAUD; JÚNIOR, 1999, p.243).
Os principais objetivos do PAEG eram: conter o processo inflacionário, acelerar o
ritmo de desenvolvimento econômico, suavizar os desequilíbrios setoriais e regionais, a
instabilidade dos preços, aumentar o investimento e com isso criar mais oportunidades de
emprego produtivo e corrigir a tendência a déficits descontrolados do balanço de pagamentos.
Portanto para Abreu et al. (1990, p.215), o PAEG “tratava-se, portanto, de um programa
que acentuava a importância da manutenção, ou da recuperação, das taxas de crescimento da
economia. O combate a inflação estava sempre qualificado no sentido de não ameaçar o ritmo
da atividade produtiva. [...]”
Conforme Mindlin (2001, p. 72), ”o plano diagnosticou como causa maior da estagnação o
recrudescimento do processo inflacionário a partir de 1959, que chegou a atingir a taxa de
80% de elevação de preços em 1963, ameaçando conduzir o País a um estado incontrolável de
hiperinflação. [...]”
A prioridade imediata do plano era combater os altos níveis de inflação, portanto, o
programa também propôs um processo de reformas institucionais, sendo elas: fiscal/tributária,
monetária/financeira e o setor externo, que serão mencionadas a seguir.
32
3.2 Reformas Institucionais do PAEG
3.2.1 Reforma fiscal/tributária
Os objetivos dessa reforma eram de elevar a arrecadação do governo e racionalizar o
sistema tributário brasileiro.
As principais modificações feitas pela reforma foram: a introdução da correção
monetária no sistema tributário e a substituição do imposto cascata pelo imposto tipo valor
adicionado. Criou-se o Imposto Sobre os Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre
Serviço (ISS), Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto Sobre a Circulação de
Mercadorias (ICM). Que para Vasconcellos; Gremaud; Júnior, (1999, p.246):
[...] A importância desta alteração foi romper o estímulo até então existente à
integração vertical da produção e facilitar a utilização dos impostos como
instrumento de política de desenvolvimento e a redução de distorções, ao permitir as
diferenciações das alíquotas e facilitar a concessão de isenções e incentivos fiscais
às atividades específicas.
Na esfera do governo, foram redefinidos os espaços tributários, os impostos
pertencentes à União foram: Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda
(IR), Imposto Territorial (ITR), os impostos únicos e os impostos de comércio exterior, para o
Estado ficou o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e finalmente os municípios, o
Imposto Sobre Serviço (ISS) e o Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).
Ainda quanto à arrecadação destacam-se o surgimento de vários fundos para-fiscais,
como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o PIS (Programa de Integração
Social), que na época, tornaram-se fonte de poupança compulsória. Com a intenção de
diminuir os déficits públicos, foi criada a inflação corretiva, que era uma política de realismo
tarifária para as empresas estatais, aumentando assim o potencial de geração de lucro.
Dessa forma então, ocorreu um significativo aumento na arrecadação pública,
contribuindo para diminuir o déficit público do período, e ainda no aumento de receitas para o
governo.
33
O volume de arrecadação cresceu rapidamente pós reforma contribuindo para
reverter a tendência ao déficit público. Além do crescimento dos impostos, outra
importante fonte de receita para o governo passaram a ser os parafiscais
(compulsório) e outras receitas como as loterias. Quanto aos fundos, destacam-se a
centralização da contribuição previdenciária com a unificação dos institutos de
previdência no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), e a criação do
Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS) e do Programa de Integração
Social (PIS) [...]. Outra característica importante do novo desenho institucional era a
vinculação de receitas dos fundos de programas específicos e de parcelas da
arrecadação a determinados órgãos a margem da administração direta. Este
fenômeno permitia maior flexibilidade e menor transparência, pois eliminava-se
gatos do Orçamento que deveriam ser “aprovados” pelo congresso.(GREMAUD;
SAES; JÚNIOR, 1997, p. 178).
Portanto, a reforma fiscal/tributária propunha-se a aumentar a arrecadação e
principalmente a combater o processo inflacionário que atingia o Brasil nesse período e
incentivar os níveis de poupança nacionais.
3.2.2 Reforma monetária/financeira
A reforma monetária/financeira criou a estrutura básica do sistema nacional, criou-se o
Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), através da Lei
Bancária nº 4.595 de 1964. Também aconteceu nesse período a especialização do sistema
financeiro nacional, bem como a divisão financeira em bancos comerciais e bancos de
investimento. Criou-se também as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN),
instituindo a correção monetária.
Com a criação do Banco Central (Lei 4.595 de 1964) e a instituição do instrumento
da correção monetária, aplicada aos títulos públicos representados pelas Obrigações
Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN), ocorreu um grande aprimoramento
institucional da condução da política monetária e do financiamento dos déficits
públicos. (VELOSO; VILLELA; GIAMBIAGI, 2007, p. 14).
Outra medida tomada foi à criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o
Banco Nacional da Habitação (BNH), pela Lei nº 4.380, fomentou-se a construção
habitacional e a do saneamento básico, que poderiam ser utilizados para a construção dos
mesmos, recursos das cadernetas de poupança e ainda a do fundo de garantia por tempo de
serviço (FGTS).
O Banco Central do Brasil assumiu a função de executor da política monetária e
cambial e também a de fiscalizador do sistema financeiro nacional. Já o Conselho Monetário
34
Nacional veio substituir o conselho da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC),
estipulando as metas da política monetária, cambial e fiscal.
3.2.3 Reforma do setor externo
Quando se refere ao setor externo durante o período, implementou-se diversas medidas
com intenção de fomentar um maior grau de abertura ao comércio exterior. Foram eliminadas
várias restrições, simplificação de procedimentos burocráticos, inserção de vários incentivos
fiscais para exportação, o sistema cambial foi simplificado e unificado e introduziu-se a regra
das minidesvalorizações.
Segundo Veloso; Villela; Giambiagi (2007), os incentivos concedidos as exportações a
partir de 1964 foram: isenção do imposto sobre as exportações de produtos industrializados,
isenção do imposto de renda sobre os lucros das exportações, devolução dos impostos
incidentes sobre matérias-primas e componentes importados, que foram ocupado em produtos
exportados e a isenção do imposto sobre a circulação de mercadorias sobre as exportações de
produtos manufaturados.
Foi também renegociada a dívida externa brasileira e firmou-se um acordo de
garantias para o capital estrangeiro.
Com relação ao setor externo as reformas institucionais passaram pela simplificação
e a unificação do sistema cambial, pela modernização e dinamização das agências
do setor público ligadas ao comércio exterior, e pela maior integração com o sistema
financeiro internacional como fonte de acesso a crédito de médio e longo prazo.
(ABREU et al., 1990, p. 229).
Para Vasconcellos; Gremaud; Júnior (1999), As reformas proporcionadas pelo PAEG
transformaram praticamente todo o quadro institucional vigente da economia, pois o mesmo
foi remodelado para adaptara-se as necessidades de uma economia industrial. Adotou-se um
processo de financiamento que fomentava a retomada do crescimento, tornando assim maior a
capacidade de intervenção do governo na economia.
3.3 Setores Beneficiados com o Milagre Econômico
Durante o advento milagre econômico alguns setores da economia brasileira tiveram
35
um significativo crescimento, pois os mesmos foram beneficiados com a implementação de
políticas expansionistas e também de políticas governamentais especificas para cada setor.
Um dos setores que mais se destacou durante o período foi à indústria, que segundo
Abreu et al. (1990, p. 239):
O crescimento industrial foi particularmente significativo: no mesmo período 196873, a indústria de transformação cresceu á taxa média de 13,3% ao ano (com o
máximo de 16,6% em 1973) e a indústria de construção (forte absorvedora de mãode-obra) à taxa média ainda mais elevada, de 15% ao ano. Os serviços industriais de
utilidade pública, incluindo principalmente a geração de energia elétrica, e que boa
parte estavam sob controle do governo apresentaram também crescimento anual da
ordem de 12,1%.
Seguindo esse mesmo caminho, a economia obteve um crescimento satisfatório no
desempenho do setor primário. Já no setor terciário o crescimento econômico ficou por conta
do desenvolvimento do comércio, dos transportes e comunicações.
Na agricultara destaca-se um novo produto, a soja, pois o qual tornou-se um
importante produto na pauta de exportações e de consumo interno. O café nesse período
perdia sua relativa estabilidade no setor agrícola e nas exportações.
Também nesse período o setor agrícola deu inicio a modernização, através da
mecanização agrícola como tratores e colheitadeiras que impulsionou a demanda para
indústria.
Lacerda et al. (2002, p.112), “[...] A agricultura cresceu dentro de suas taxas
históricas, atingindo a média anual de 4,7%, depois de um medíocre crescimento de 1,7% ao
ano do período 1962/1967”.
A partir dos anos de 1970, com a intensificação de vários setores como citados
anteriormente, ocorreu um importante fomento de investimentos tanto no setor privado quanto
no setor público, o que o proporcionou diversas importações de bens de capital e também
significativas importações de máquinas e equipamentos.
As exportações de produtos manufaturados colaboram para o crescimento da indústria,
bem como a política cambial favorável e os incentivos fiscais contribuíram também para tal
sucesso do setor industrial.
O extraordinário crescimento da produção manufatureira brasileira, no período que
se convencionou chamar de “milagre”, ocorreu sem que se operassem modificações
significativas na estrutura do sistema, vale dizer, sem que este alcançasse níveis
mais altos de capacidade de autotransformação. [...] (FURTADO, 1981, p. 40-41)
36
A indústria de construção cresceu em função das grandes obras de infra-estrutura
proporcionadas pelo setor público, que foi iniciada em 1964, pela política habitacional com a
criação do Banco Nacional Habitacional. Tais investimentos públicos foram causadores da
consolidação do setor de bens de capitais.
Que para Abreu et al. (1990, p.240-241, Lago, Almeida e Lima, 1979a, pp. 150-221):
Os investimentos do governo em infra-estrutura contribuíram para a consolidação do
setor de bens de capitais (que abrange segmentos dos gêneros industriais mecânica,
material de transporte, material elétrico e de comunicação e metalúrgica, tal como
definidos pelo IBGE), e especialmente da produção de bens de capital sob
encomenda (BKE). De fato, como se viu, a geração de energia elétrica e os serviços
de transporte e comunicações cresceram de forma sustentada como resultado das
políticas setoriais estabelecidas pelo governo, e claramente também tinham efeitos
de arrasto sobre a indústria de transformação e mais especialmente sobre a produção
de equipamentos.
A produção dos bens de consumo teve um significativo crescimento, principalmente a
produção de bens de consumo duráveis, crescimento que foi desencadeado pelo aumento da
concentração da renda per capta, devido à expansão de crédito concedido aos consumidores a
partir de 1966.
Portanto, entre 1968 a 1973, foi um período de intenso crescimento da economia
brasileira, devido a vários fatores que contribuíram para tal desempenho.
Vários fatores ou circunstâncias favoreceram a expansão da econômica nessa fase.
Havia um clima favorável aos investimentos econômicos: saneamento da economia
e das finanças públicas; estabilidade sócio-política; embora sob égide de um grande
regime autoritário; perspectivas seguras de expansão e lucratividade dos
empreendimentos econômicos; restauração da confiança dos investidores. O
crescimento econômico que se operou a partir de então deve-se principalmente
aumento dos investimentos estrangeiros e a um amplo programa de investimento do
Estado, financiando com recursos de instituições internacionais de crédito. (ALVES,
1984, p. 146).
A nova equipe econômica que assumia em 1963, propunha a implementação de
mudanças na área fiscal e monetária. O governo buscava o crescimento econômico pelo
aumento de investimentos em setores diversificados, diminuição
da intervenção
governamental, que por sua vez, proporcionaria o crescimento do setor privado, incentivos
para a produção de produtos para exportação, ou seja, expansão do comércio exterior,
aumentar a oferta de trabalho e também atender alguns objetivos sociais.
Quanto à inflação, a nova estratégia era conter a elevação dos preços, realizando
portanto, um ataque sobre os focos de inflação de custos.
Em meados de 1968 foi lançado pelo então ministro da Fazenda Antonio Delfim
Netto, o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), que possuía objetivos como,
37
estabilização gradual dos preços, fortalecimento da empresa privada, consolidação da infraestrutura e também ampliação do mercado interno.
Em março de 1967, iniciou-se o governo do general Costa e Silva, com uma nova
equipe econômica, liderada por Antônio Delfim Netto, que continuaria responsável
pela política econômica durante a Junta Militar, no período após o impedimento de
Costa e Silva, e ainda durante o governo do general Médici. Delfim Netto assumiu a
direção da política econômica com um novo diagnóstico do processo inflacionário
brasileiro: após o ajuste das contas públicas efetuados pelo PAEG, e com os salários
rigidamente controlados, a inflação passou a apresentar um forte componente de
custos, decorrentes da grande capacidade ociosa existente e dos altos custos
financeiros. (LACERDA et al., 2002, p. 110-111)
A economia brasileira nesse período obteve um crescimento em vários setores, devido
a políticas governamentais específicas, como enfatiza Abreu et al. (1990):
A partir de 1968, primeiro ano de plena implementação da política mais
expansionista da nova administração, tanto o produto global como os produtos
setoriais apresentaram forte crescimento. Entre 1968 a 1973, o PIB real cresceu à
taxa média de 11,2% (alcançando o máximo de 14% em 1973), diante de uma média
histórica no período do pós-guerra até o início dos anos 60, da ordem de 7%.
Diante desse crescimento econômico, também cresceu o papel das empresas estatais
no país, onde as mesmas representaram um investimento do governo que impulsionou o
crescimento da economia, principalmente para a indústria de bens de capital.
A partir de 1968, foi introduzido a economia a política de minidesvalorização cambial,
também nesse período a política salarial passou a ser menos restritiva.
Em 1969 com a doença e morte de Costa e Silva, assumiu a presidência da república o
general Emílio Garrastazu Médici. Sua principais metas também eram elevar o crescimento
econômico e conter a inflação, Antônio Delfim Netto continuo como ministro da fazenda,
podendo assim, dar continuidade a sua política de desenvolvimento econômico.
Pode-se dizer que o projeto ambicioso de crescimento econômico acelerado, tanto no
governo Costa e Silva, quanto no governo Médici, concentrava-se na expansão do parque
industrial, sendo que essa ampliação requeria a utilização de recursos como capital e
tecnologia, de que na época o país não dispunha em abundância.
Uma das características marcantes, também desse período foi a presença de capital
estrangeiro como já mencionado, na forma de investimento diretos, principalmente em
empréstimos, consequentemente a dívida brasileira externa aumentou. Como enfatiza Lacerda
et al. (2002), “O aumento do endividamento externo a partir do milagre econômico levou
alguns autores classificarem o período de crescimento conduzido por financiamento externo.”
38
O crescimento da dívida externa brasileira teve sua origem exclusivamente financeira,
ou seja, a demasia de liquidez internacional atenuou as taxas reais de juros, logo tornando os
empréstimos mais fascinantes. Portanto, ocorreu o aumento do endividamento, por meio da
obtenção de recursos estrangeiros e seu repasse para as empresas brasileiras. Tal
financiamento, foi fundamental para o crescimento do período como destaca Lacerda et al.
(2002, p. 114):
Na verdade, o endividamento externo líquido passou de US$3,1 bilhões, em 1967,
para US$ 6,2 bilhões em 1973. Já as reservas chegaram a US$ 6,4 bilhões em 1973,
partindo de apenas US$ 200 milhões em 1967. Do endividamento bruto total de US$
12,6 bilhões, em 1973, metade eram reservas. O intenso crescimento de seis anos
provocou um aumento de apenas US$ 3,1 bilhões no endividamento líquido do país.
Logo. 2/3 do aumento de endividamento total foram convertidos em reservas.
O intenso crescimento que ocorreu não se estendeu aos aspectos sociais, pois a
melhoria nos índices de produção não se reflete na ampliação de bem-estar da população. O
crescimento trouxe benefícios para as classes de maior poder aquisitivo, tais como
economistas, engenheiros, administradores entre outros. A renda mais uma vez concentrou-se,
em consequência do decréscimo do valor real do salário mínimo, portanto, a economia ia
bem, mas o povo ia mal.
Cresceu o número de horas trabalhadas, em consequência disso ocorreu mais acidentes
de trabalho, cresceu o número de pessoas da mesma família trabalhando, agravou-se as
condições de saúde da maioria da população, aconteceu epidemias como a de meningite, e por
conta disso aumentou a taxa de mortalidade infantil. Em suma, ocorreu um agravamento de
todo o quadro social no país, que difere com o enorme crescimento econômico vivido no país.
3.4 Indicadores Econômicos
Durante o milagre econômico brasileiro ocorreu um notável crescimento da economia,
que então, a partir de alguns indicadores econômicos, pode-se demostar tal crescimento.
Comprovando assim de forma empiricamente, tais resultados proporcionados para a economia
brasileira no tal período.
Como mostra o quadro 1, as taxas elevadas de crescimento econômico, que é uma das
principais características do milagre, e também o período caracterizou-se por possuir taxas de
inflação baixas para os patamares brasileiros, além de possuir superávits no balanço de
pagamentos.
39
Por tanto, enquanto a taxa de crescimento do PIB aumentou ao longo do período,
elevando-se de 9,8% a. a. em 1968, para 14 % a. a. em 1973, sendo que a inflação
permaneceu nos patamares decrescentes, pois em 1968 era de 25,5% a. a. e chegando em
1973 a 15,6% a. a.
Embora o saldo das transações correntes tenha sido deficitário durante o período, o
balanço de pagamentos supriu essa negatividade, pois o mesmo foi superavitário e crescente,
devido à entrada líquida de capitais de empréstimos e também por investimentos diretos.
Outro ponto a ser destacado, que o grandioso crescimento das exportações em relação à dívida
líquida/exportações de bens tornou-se decrescente, de 2,04 milhões em 1968 para 1,36
milhões em 1973.
Quadro 1 - Indicadores macroeconômicos – 1968 a 1973
Indicadores selecionados
1968
1969
1970
1971
1972
1973
Tx. do cresc. do PIB (%)
9,8
9,5
10,4
11,3
11,9
14
Inflação (IGP, dez./dez., var. %)
25,5
19,3
19,3
19,5
15,7
15,6
Investimento (% PIB a preços correntes)
18,7
19,1
18,8
19,9
20,3
20,4
Tx. de cresc. das exportações em US$ (var. %)
13,7
22,9
18,5
6,0
37,4
55,3
Tx. de cresc. das importações em US$ (var. %)
28,7
7,4
25,8
29,5
30,3
46,3
Saldo da balança comercial (em US$ milhões)
26
318
232
-344
-241
7,0
Resultudo em conta corrente (em US$ milhões)
Dívida externa líquida/exportação de bens (em US$
milhões)
-582
-364
-839
-1630
-1688
-2085
2,04
1,72
1,84
2,26
1,82
1,36
Saldo do balanço de pagamentos (em US$ milhões)
Fonte: Veloso; Villela; Giambiagi. (2005, p. 9).
97
531
534
537
2538
238
O quadro 2 faz uma comparação de alguns indicadores econômicos do período de
1964-1967 e 1968-1973. E comprova que os anos referentes a milagre econômico foram de
intenso crescimento econômico, e também compara o comportamento da inflação e das contas
externas.
Enquanto a taxa média do PIB alcançou 4,2% a. a. em 1964-1967, para acréscimo de
11.1% a. a. em média no período do milagre, já inflação decresceu de 45,4 % a. a. para 19,1
% a. a. Verificou-se um aumento significativo na taxa de crescimento das exportações e
importações em 1968 a 1973, aumentando de 4,1 % e 2,7% a. a. para 24,6 % e 27,5 % a. a.,
respectivamente, nos períodos referentes.
Apesar do saldo das transações correntes tenha sido estagnado cerca de US$ 1,2 bilhão
o saldo do balanço de pagamentos, que era deficitário em 13,8 milhões nos anos de 19641967, logo se tornou superavitário em 1,1 bilhão no período de 1968-1973. Tais valores
40
também podem ser analisados nos gráficos 1 e 2 abaixo.
Quadro 2 - comparação de indicadores macroeconômicos – 1964-1967 e 1968-1973
Indicadores selecionados
Média 1964-1967
Média 1968-1973
Tx. do cresc. do PIB (%)
4,2
11,1
Inflação (IGP, dez./dez., var. %)
45,5
19,1
Investimento (% PIB a preços correntes)
15,5
19,5
Tx. de cresc. das exportações em US$ (var. %)
4,1
24,6
Tx. de cresc. das importações em US$ (var. %)
2,7
27,5
Balança comercial (em US$ milhões)
412
0
Saldo de conta corrente (em US$ milhões)
15
-1198
Dívida externa líquida/exportação de bens
2,0
1,8
-13,8
1102,8
Saldo do balanço de pagamentos (em US$ milhões)
Fonte: Veloso; Villela; Giambiagi. (2005, p. 10).
Gráfico 1 - indicadores macroeconômicos – média de 1964-1967 e 1968-1973
Fonte:elaboração própria, dados do quadro 2.
41
Gráfico 2 - indicadores macroeconômicos – média de 1964-1967 e 1968-1973
Fonte: elaboração própia, dados quadro 2.
O quadro 3 nos mostra a comparação com o ano anterior dos setores da indústria e
agricultura do período de 1968 a 1973. Pode-se observar o ascendente crescimento e ambos
os setores, em comparação dos anos 1967 com 1968 o produto industrial elevou-se de 2,2
para 14,2, já o produto agrícola de 1967 para 1968 reduziu-se de 5,7 % a. a. para 1,4 % a. a. e
retomando seu crescimento em 1969, chegando a 6,0 % a. a.
O ápice atingindo pelo produto industrial foi no ano de 1973, com 16,6 % a. a. e o
produto agrícola em 1971, com 10,2 % a. a., tais valores também podem ser observados no
gráfico 3, que demonstra o crescimento do setores citados no período de 1967 a 1974.
Quadro 3 – Taxa de variação dos índices do produto industrial e produto agrícola, comparado
com o ano anterior – 1967 a 1974
Ano
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
Produto Industrial
2,2
14,2
11,2
11,9
11,9
14
16,6
Produto Agrícola
5,7
1,4
6,0
5,6
10,2
4,0
0,0
42
1974
7,8
Fonte: Adaptado Abreu et al. (1990, p. 403 e 408).
1,0
Gráfico 3 – Produto industrial e produto agrícola
Fonte: elaboração própria, dados quadro 3.
Outro setor que obteve um excelente crescimento foi o consumo de bens,
principalmente quando se refere ao consumo de bens duráveis, como pode-se analisar na
quadro 4.
O crescimento da indústria de bens de consumo não-duráveis manteve relativamente
baixo, em comparação ao crescimento dos outros setores, portanto pode-se avaliar as taxas de
crescimento da indústria de transformação abaixo, e também nos gráfico 3 e 4.
Quadro 4 – Crescimento da indústria de transformação (em %)
Setores
1965-1967
1967-1970
1970-1973
1974-1977
I. Bens de consumo
4,8
11,6
12,3
4,5
1. Duráveis
13,4
21,9
25,5
5,5
1.1. Transporte
13,1
23,9
24,5
-1,0
1.2. Elétricos
13,9
17,4
28,0
16
2. Não duráveis
3,6
9,7
9,1
4,2
II. Bens de produção
9,1
13,7
15,7
8,6
1. Capital
4,5
13,7
22,5
8,4
2. Intermediário
10,8
13,7
13,2
8,8
6,8
12,6
14,0
6,6
Total
Fonte: Lacerda et al. (2002, p. 112)
43
Gráfico 4 – Crescimento da indústria de transformação (em %)
Fonte: elaboração própria, dados quadro 4.
Gráfico 5 – Crescimento da indústria de transformação (em %)
Fonte: elaboração própria, dados quadro 4.
44
4 CONCLUSÃO
O presente estudo teve por objetivo estudar a economia brasileira no período de 19681973, avaliando quais foram os principais determinantes para ao acontecimento do milagre
econômico brasileiro. Tal estudo procurou analisar os planos e programas que serviram de
base para o crescimento do período, buscou estudar os setores que se beneficiaram e também
tratar da evolução dos indicadores econômicos que propôs a ocorrência de crescimento para o
período. Para realizar tal estudo buscou informações em uma vasta revisão bibliográfica,
utilizando-se o a metodologia monográfica e método indutivo.
A economia brasileira que até então não possuía registros de um intenso crescimento
do PIB, passou por um intenso crescimento e desenvolvimento econômico.
Podemos concluir que os altos níveis de crescimento econômico não teriam
acontecidos se não ocorressem os planos e programas que o antecedeu. Podendo-se destacar
dentre eles o Plano de Metas (PM), exercido no governo de JK e também o Programa de Ação
Econômica do Governo (Paeg), que foi criado no governo marechal Castelo Branco.
O Plano de Metas concedeu as bases para a estrutura industrial, fomentou também o
PSI, ou seja, deve-se produzir internamente o que vem de fora (exterior), proporcionando
assim um aquecimento da economia interna.
O Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg), que foi implementado em 1964,
visava a retomado do crescimento via aumento dos investimentos, controlar a inflação, a
estabilidade dos preços e normalizar as relações com as organizações financeiras
internacionais. As transformações institucionais ocorridas no Paeg (fiscal/tributária,
45
monetária/financeira e o setor externo), proporcionaram uma significativa mudança no rumo
da política econômica subsequente.
Sendo que a economia brasileira também se beneficiou também em 1968-1973, do
grande crescimento do comércio mundial e também da abertura comercial e financeira em
relação ao exterior.
Para tanto os setores que mais cresceram, foi à industrial e o agrícola, pode-se
acrescentar que além dos planos e programas passados os mesmos se beneficiaram de
políticas governamentais direcionadas para cada setor, e também das taxas de inflação que
permaneceram relativamente baixas para os padrões brasileiros.
Com base nos dados do quadro 3, podemos concluir que o crescimento industrial
situou-se em 16,6% a. a. em 1973, atingindo seu ápice, já o crescimento do setor agrícola seu
pico de elevação foi em 1971, onde chegou a 10,2% a. a. com base no quadro 4, pode-se
concluir também que o crescimento da indústria de transformação ocorreu principalmente via
aumento do consumo de bens consumo duráveis, como transporte e bens elétricos, o
crescimento da indústria de consumo não-duráveis mostrou-se relativamente baixo,
comparado ao crescimento da indústria de consumo de bens duráveis .
Assim o milagre deixa de herança para o próximo plano de desenvolvimento, que seria
o II PND, um modelo de desenvolvimento de abertura da economia ao exterior, mediante a
fomentar as exportações e ampla importação de capital, ora como investimento, ora como
empréstimos, a expansão do crédito ao consumidor, uma política salarial e trabalhista capaz
de promover as empresas mão-de-obra barata, abundante e bem disciplinada.
46
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