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APRESENTAÇÃO
DOSSIÊ SECULARIZAÇÃO E LAICIDADE:
CONTROVÉRSIAS PÚBLICAS
DOSSIER SECULARIZATION AND LAICITY:
PUBLIC CONTROVERSIES
Carlos Eduardo Sell*
Ricardo Mariano**
Eduardo Lopes Cabral Maia***
O fenômeno religioso, suas configurações e seu lugar social
são temas abordados por uma parte considerável das teorias sociais
ao longo da história. Particularmente, no que se refere às sociedades
ocidentais modernas, a temática em torno da religião conduz, em
boa medida, à busca pela compreensão das articulações entre a religião e as demais esferas sociais diante das modificações produzidas
pela modernidade. Nesse contexto, destacam-se, como recursos analíticos, as noções de secularização e laicidade. Sem perder de vista
as divergências analíticas a respeito do conceito de secularização, a
perspectiva segundo a qual o processo de racionalização ocidental
produziu uma emancipação das esferas sociais em relação à esfera religiosa torna o conceito uma ferramenta preciosa na análise da
relação entre religião e esfera pública. Por outro lado, considerando
o caráter intrincado da noção de laicidade e suas diferentes configurações nos países ocidentais, faz-se necessário problematizar as
diferentes articulações entre religião, Estado e esfera pública. Com
base na necessidade de compreender o lugar atual da religião e suas
* Doutor em Sociologia e Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política e do Programa de
Pós-Graduação em Sociologia e Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil; e-mail: [email protected]
** Doutor em Sociologia e Professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação
em Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil; e-mail: [email protected]
*** Doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Professor Adjunto III do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil; e-mail: [email protected]
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relações com as demais esferas sociais, temos a satisfação de apresentar este número da Século XXI: Revista de Ciências Sociais com
o Dossiê: secularização e laicidade: controvérsias públicas.
O artigo que abre este Dossiê, de autoria de Massimo Bonato,
Guilherme Borges, Luiz Vicente Justino Jácomo e Renan William
dos Santos, todos vinculados ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, apresenta uma análise cuidadosa da noção de secularização na obra de um dos mais profusos e
competentes cientistas sociais brasileiros, Antônio Flávio Pierucci.
No artigo, intitulado Secularização em Antônio Flávio Pierucci – da
contemporânea serventia de continuarmos acessando aquele velho
sentido, os autores expõem quatro eixos temáticos através dos quais
é possível identificar a noção de secularização na obra de Flávio
Pierucci: declínio do catolicismo, destradicionalização, desencantamento do mundo e esfera política.
No segundo artigo deste Dossiê, Límites y transgresiones de la
laicidad en Nicaragua “sandinista”, o Doutor em Ciências da Religião
e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da
Universidade Metodista de São Paulo, Dario Paulo Barrera Rivera, problematiza os conceitos de secularização e laicidade, para, em seguida,
realizar uma análise das relações entre a Igreja Católica e o Estado laico
durante os primeiros anos da “Revolução Sandinista” na Nicarágua.
O terceiro artigo deste número, Ciência política e religião,
um caso de subestimação? Análise comparativa dos conteúdos das
revistas de ciência política europeias entre 2010-2015, de autoria de
Jorge Botelho Moniz, doutorando em Ciência Política pela Universidade Nova de Lisboa (UNL) e pelo Programa de Pós-Graduação
em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), apresenta uma análise da produção acadêmica em periódicos científicos de seis diferentes países europeus com o objetivo de
identificar a relevância de temáticas religiosas no campo da Ciência
Política. Após consultar mais de 750 artigos de revistas de Ciências
Sociais e Relações Internacionais, entre os anos de 2010 e 2015, o autor procura expor o “estado da arte” da produção científica europeia
no que se refere às questões de fundo religioso.
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Em seguida, no quarto artigo deste Dossiê, o Doutor em Sociologia Política e Professor do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria, Eduardo
Lopes Cabral Maia, apresenta um estudo do processo de tramitação
e discussão da Proposta de Emenda à Constituição número 99, de
2011, relacionando-o com a noção de laicidade. O artigo, intitulado A
PEC 99/2011 da Frente Parlamentar Evangélica e suas implicações
no Estado laico brasileiro, analisa o teor da Proposta e a posição de
diferentes atores, políticos e sociais, envolvidos em sua elaboração e
no debate sobre seu conteúdo.
O artigo que encerra este Dossiê, Uma “laicidade interacional”? Norma constitucional e expressão religiosa em uma universidade pública do Brasil, de autoria de Ricardo Cortez Lopes,
doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Raquel Andrade Weiss,
Doutora em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, busca compreender, a partir
da análise de representações sociais, o modo como as interações no
espaço acadêmico definem e redefinem a noção de laicidade.
Por fim, agradecemos a todos os autores e avaliadores que
contribuíram para a elaboração deste número da Século XXI e desejamos que seu conteúdo enriqueça a produção científica voltada para
o fenômeno religioso na modernidade.
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