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Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Faculdade de Economia e Administração
Gustavo Schalka
Quando mais é menos: a maldição dos recursos naturais
existe?
São Paulo
2016
Gustavo Schalka
Quando mais é menos: a maldição dos recursos naturais
existe?
Monografia apresentada ao curso de
Ciências Econômicas, como requisito parcial
para obtenção do grau de Bacharel do
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Orientadora: Prof.ª Dra. Luciana Yeung
São Paulo
2016
1
Schalka, Gustavo
Quando mais é menos: a maldição dos recursos naturais
existe? / Gustavo Schalka. São Paulo, 2016.
Monografia: Faculdade de Economia e Administração Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, 2016.
Orientador: Prof.ª Dra. Luciana Yeung
1. Desenvolvimento Econômico 2. Maldição dos Recursos
Naturais I. Gustavo Schalka II. Quando mais é menos: a
maldição dos recursos naturais existe?
2
Gustavo Schalka
Quando mais é menos: a maldição dos recursos naturais existe?
Monografia
apresentada
ao
curso
de
Ciências Econômicas, como requisito parcial
para a obtenção do grau de Bacharel do
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
EXAMINADORES
Prof.ª Dra. Luciana Yeung
Orientadora
Prof. Dr. Artur Rothstein Barreto Parente
Prof. Dr. Eduardo Correia
3
Resumo
SCHALKA, Gustavo. Quando mais é menos: a maldição dos recursos naturais
existe? São Paulo, 2016. Monografia – Faculdade de Economia e Administração,
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
O objetivo deste trabalho é analisar o paradoxo da maldição dos recursos naturais.
Tal contrassenso infere que países com uma maior dotação destes recursos, contraintuitivamente apresentam um menor grau de crescimento econômico. Assim,
através da inclusão de variáveis relevantes para explicação de tal fenômeno no
contexto do estudo, pretende-se formular uma metodologia empírica, através de
uma regressão econométrica a fim de testar a pertinência de tal teoria. Ademais,
objetiva-se a interpretação de alguns dos resultados individualmente, buscando
trazer informações contemporâneas para a análise econômica destas implicações. O
modelo comprovou-se estatisticamente relevante e em curso com as hipóteses
destacas. Chega-se a um decréscimo de aproximadamente 0.0017p.p. na taxa
média de crescimento de um determinado país a cada incremento de 1% de
produtos advindos de recursos naturais em relação ao total da matriz econômica. À
primeira vista irrisório, se exemplificarmos tal resultado com um país representativo
(2% de crescimento econômico e 50% de sua matriz advinda de recursos naturais),
tal estado nacional sofrerá, segundo o estudo, uma penalização de 4,25% em sua
taxa de crescimento (ou 0.085p.p.) somente pela utilização destes recursos em
detrimento da indústria.
Palavras chave: Maldição dos Recursos Naturais, Desenvolvimento Econômico,
Recursos Naturais, Instituições, Commodities, Matriz Econômica
4
Sumário
1. Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
2. Objetivo Geral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
3. Revisão Bibliográfica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
4. Metodologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . .11
4.1. Apresentação da base teórica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12
4.2. O Modelo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
4.3. Variáveis: apresentação e discussão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14
4.4. Modelagem Estatística. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18
5. Resultados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
6. Conclusão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
7. Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
5
1. Introdução
Paradoxo: declaração aparentemente verdadeira que leva a uma contradição
lógica ou a uma situação que contradiz a intuição comum (Dicionário Aurélio, 2014).
Esta é a definição do dicionário para uma expressão comumente usada, na
matemática, na ciência, e, ocasionalmente, no âmbito econômico.
Deste modo, o estudo pretende analisar uma destas situações que contrariam
o senso comum: a fartura de recursos naturais pode levar um país a ter um
crescimento econômico abaixo de seu potencial? Diversos pesquisadores
mencionam os recursos naturais como fundamentais para o desenvolvimento de
uma nação. Sala-i-Martin (1997) e Doppelhoer et al. (2000) chegam a classificar
estes recursos como uma das dez mais robustas variáveis para o crescimento
econômico de um estado (Sachs e Warner, 2001). Fontes de energia das mais
diversas formas, campos de plantação, minérios são, verdadeiramente benéficos
para o crescimento de um país. Todavia, essa dotação é favorável até um certo
limite, há uma linha: abundância. “A maldição dos recursos naturais1” infere que
países com enorme riqueza em recursos naturais tendem, em última instância, a ter
um crescimento econômico inferior a nações com menor estoque destes produtos. A
questão específica a ser estudada é se realmente há indícios deste paradoxo. E, se
sim, entender os motivos deste contrassenso.
Paremos agora para pensar no paradoxo e suas implicações intrínsecas.
Vamos supor um país com muitos recursos naturais. Primeiro, há de se pensar que,
dada esta “benção”, os setores relativos à estes recursos serão explorados de forma
intensa. Assim, a economia se volta para este campo, marginalizando os produtos
industrializados que, geralmente, carregam um valor agregado maior. Com maiores
incentivos ao setor de recursos naturais, os salários aumentam, levando a estímulos
para que trabalhadores entrem nesta esfera. O setor industrial perde força
externamente. O país, enfim, dependerá somente de produtos de baixo valor
agregado e regrados por preço internacional. Neste ponto, é importante ressaltar o
1
Maldição dos Recursos Naturais: Termo utilizado pela primeira vez por Richard Auty (1993) para contraintuitivamente discorrer sobre países que tiveram baixo crescimento econômico e concomitantemente proviam
6
arcabouço institucional do devido país. Tais diferenças e preferências por
determinado setor podem, por exemplo, terem sido geradas em períodos de
colonialismo e, ao passar dos anos, certas nações estagnaram no âmbito
institucional (bem como a população política), gerando anormalidades enraizadas na
formação do país. Tal assunto (instituições), devido a possíveis vieses e problemas
relacionados a endogeneidade, será tratado de forma particular quando colocado à
prova do modelo. Agora imaginemos uma nação com poucos recursos naturais. Este
país terá, dado o ambiente econômico, produzir um bem de alto valor agregado.
Este é fruto de educação e tecnologia que serão, em última instância, agentes
transformadores de tal economia. Assim, para suprir tais necessidades, o país
investe em educação e tecnologia. Ainda mais, o efeito crowding-out leva estes dois
pilares para outros campos da economia, desenvolvendo não só o setor de recursos
naturais como toda a matriz econômica nacional do suposto país.
Como o desenho conglomera todos os países bem como suas repercussões
internas e politicas econômicas internacionais, é importante ressaltar que a
avaliação do âmbito dos recursos naturais sujeita-se a alterações em políticas de
todo o globo, afetando câmbio, Balança Comercial, inflação, além de repercussões
diretamente relacionadas a matérias extremamente conectadas aos recursos
naturais, como a generalizada mudança nos preços das commodities, por exemplo.
Outros fatores relevantes à esfera destes recursos por exemplo, são os crescentes
ganhos de países africanos advindos de outros produtos, expondo a contínua busca
por uma matriz econômica mais balanceada. Por exemplo, na maior economia
africana (Nigéria), os serviços já são responsáveis por 60% do Produto Interno Bruto
(PIB). Além disso, os investimentos diretos estrangeiros no continente subiram de
5% em 2012 para 10% do PIB em 2013, apesar da estagnação mundial, como
menciona o artigo “The twilight of the resource curse?” da revista semanal inglesa
The Economist, no começo deste ano. Ademais a incessante busca por novas
formas de energia, afeta incondicionalmente a economia do oriente médio
principalmente, fortemente vinculados à exportação petrolífera.
Assim, a escolha do tema referente a estes recursos advém de dois pilares
fundamentais. Primeiro, a crescente diversificação da matriz econômica dos países
7
(principalmente africanos) indica um momento importante no que tange à relação
dos recursos naturais para estes países, alinhando-se ao estudo em questão. Em
suma, o estudo aponta possíveis explicações para o crescimento (ou não) das
nações, de tal forma que este se traduz como importante índice para o caminhar de
um estado. Por si só, o desenvolvimento de um país é extremamente relevante em
quaisquer contexto. Entretanto, países dependentes de recursos naturais podem,
dada sua matriz econômica fortemente correlacionada a preços internacionais de
suas
respectivas
commodities,
agoniar,
com
alta
volatilidade
no
seu
desenvolvimento (como mostra a Figura 1), engendrando, por consequência, uma
enorme discrepância da renda de seus cidadãos em determinadas épocas, além de
mudanças abruptas na balança de pagamentos e câmbio. Assim, a apreciação deste
fenômeno através de variáveis particularmente peculiares abre um nicho de estudos
que aprofundem um tema relevante e proporcionalmente pouco explorado. Ademais,
o estudo procurará entender se a teoria em questão, com informações radicadas nos
períodos posteriores à segunda guerra mundial, pode ser validada sobre a posição
atual, entendendo se o recente cenário de queda universal nos preços das
commodities pode novamente levar a prejuízos em países que tem bases
econômicas em recursos naturais.
Figura 1 - Volatilidade de crescimento do PIB dos países subsaarianos (The Economist, 2015)
Fonte: The Economist, 05/2015
Nas próximas seções iremos discorrer sobre duas importantes perguntas
acerca da maldição dos recursos naturais: esta teoria realmente é verdadeira? Isto
é: o paradoxo da abundância realmente existe? Qual a robustez dos suportes
empíricos? Ademais, caso de fato haja uma relação entre a alocação destes
8
recursos, entender o porquê há uma correspondência com o crescimento
econômico.
2. Objetivo Geral
O objetivo principal deste estudo é entender as razões pelas quais nações
que foram abençoadas com um grande aporte de recursos naturais tenham, em
geral, crescimento econômico inferior à aqueles que não tenham este tipo de auxílio
(Gelb, 1988; Sachs e Warner 1995, 1999; Gylfason et al. 1999). Para tal finalidade,
pretende-se alcançar um modelo robusto que aponte variáveis relevantes a fim de
ilustrar o paradoxo em questão, através de insights contemporâneos.
Assim o estudo poderá auxiliar investigações futuras acerca desta
abordagem, bem como assessorar na ponderação imediata na busca de melhorias
específicas no âmbito da eficiência do uso de recursos naturais.
3. Revisão Bibliográfica
Para o desenvolvimento de tal estudo, artigos foram utilizados como base de
formulação do projeto de entendimento da questão a ser discutida.
Em 2000, Doppelhofer et al. examinaram a robustez de variáveis que possam
explicar o crescimento econômico de um certo país. No paper, através de um
método inovador (Bayesian Averaging of Classical Estimates, BACE), os autores
encontraram dezoito variáveis significantes e robustas correlacionadas com o
desenvolvimento de longo prazo, uma delas, o estoque de recurso natural de um
certo país. Assim, este estudo apresenta provas empíricas da importância dos
recursos naturais para o crescimento de um estado, dando suporte inicial ao estudo
tratado.
Um ano depois, 2001, Thorvaldur Gylfason, economista Islandês, discorre
sobre os canais de transmissão entre a abundância de recursos naturais para o
9
entendimento do crescimento econômico nacional. Em seu artigo, Gylfason
menciona quatro pontos importantes para a análise do estudo, sendo eles: doença
holandesa2,
rent-seeking,
confiança
exacerbada
e
negligencia
ao
sistema
educacional. Tal artigo nos revela fatores extremamente ligados à questão
institucional, como o rent-seeking (elos público-privados de parcerias informais que
rotineiramente levam a queda de produtividade) e o sistema educacional. Alinhado
com Gylfason, no ano seguinte, Woolcock et al., reiteram a abordagem
socioeconômico e politica-instrucional para a âmbito do desenvolvimento atrelado à
questão dos recursos naturais. Os autores, no paper “The Varieties of Rentier
Experience: How Natural Resource Export. Structures Affect the Political Economy of
Economic Growth”, através da análise de países óleo-exportadores, provam
empiricamente a relação de abundância de recursos naturais e um respectivo
arcabouço institucional mais fraco.
Sachs e Warner (2001), em seu artigo “The curse of natural resources”,
publicado no ano posterior, amplia essa gama de possibilidades. Os autores citam a
fácil apropriação governamental de recursos naturais, mesclando essa possibilidade
com a concentração presente neste setor aliado ao rent-seeking citado
anteriormente. Ademais, Sachs e Warner fazem uma reflexão sobre se, dado uma
dotação de recursos naturais aleatoriamente alocados, a posição geográfica é
importante para entender desenvolvimentos econômicos discrepantes. A relação
entre geografia, recursos naturais se dá através da logística de transporte dos
mesmos, a definição de bens transacionáveis. Tais pontos serão fundamentais para
o trabalho e servirão de variáveis controle para o modelo, de tal forma que não viese
a regressão almejada.
Humphreys (2007) escreve o primeiro livro dedicado somente a esfera dos
recursos naturais como forma de desenvolvimento. Modelos implícitos, relevância de
variáveis, além do entendimento aprofundado da maldição, são pautas presentes na
2
Doença Holandesa foi um termo inspirado na situação econômica holandesa nos anos 60. Neste período, um
aumento do preço do gás teve como consequência final a valorização fez com que os outros setores da economia
perdessem competitividade internacional levando a consequente queda da riqueza nacional. O termo também é
comumente utilizado quando um país recebe um enorme donativo internacional, valorizando sua moeda e
perdendo competitividade de setores exportadores.
10
publicação. O estudo de Humphreys é importante não só por trazer mais luz ao tema
proposto, mas principalmente trazer um toque de contemporaneidade nas análises e
dados. Assim, o autor cria sua importância para o estudo aqui discorrido por alinharse ao objetivo de atualização da teoria, dado que mudanças constantes e cada vez
maiores podem enfraquecer ou até mesmo fazer a teoria obsoleta.
Portanto, cada paper apresenta variáveis importantes para a análise do
estudo. Sachs e Warner levam questões determinísticas para seu estudo enquanto,
por exemplo, Woolcook e Gyfason abordam temas relacionados ao âmbito politicoinstitucional. Humphreys cria um entrelaçamento entre todos os pontos, e ainda se
utiliza de dados e pesquisas mais atualizadas. Assim, a literatura discutida traz a
tona possibilidades distintas e atualizadas de formas para o entendimento do
problema a ser estudado.
4. Metodologia
O estudo do caso será abordado de forma empírica, trazendo a análise de
dados para o âmbito estatístico e econométrico. Almeja-se incluir elementos de
importância de diferentes artigos-base que sejam relevantes para a solução do
estudo. Além pretende-se alongar o período de avaliação destes artigos estudados,
buscando pleitear informações do período contemporâneo.
Esperando-se que artigos possam trazer luz a questão de variáveis relevantes
para a explicação do modelo. Portanto, admite-se como metodologia:
I.
Discussão individual das variáveis e adequação das mesmas por meio
de inferências econômicas e suportadas por seus respectivos casos;
II.
Abarcamento destas variáveis em um único modelo para análise
estatística destas em conjunto dado (inclusão de
variáveis de
controle). Decomposição dos regressores e avaliação da relevância
dos mesmos;
11
III.
Definição do modelo econométrico adequado, utilizando de técnicas
robustas para maior confiança nas conclusões.
IV.
Breve comentários sobre parâmetros relevantes e que possam guardar
informação importante quanto ao tema proposto.
Vale-se ressaltar que as variáveis analisadas serão, antes de tratadas para
melhor formatação, avaliadas e limitadas por sua pertinência no modelo de acordo
com os objetivos e motivações do trabalho citados anteriormente.
4.1.
Apresentação da Base Teórica
Traçado o rascunho metodológico, iniciamos com a discussão da base teórica
com o propósito de, passo a passo, obter o direcionamento econométrico e as
ferramentas que serão utilizadas. A teoria que permeia o trabalho é justamente a
hipótese do paradoxo aqui tratado. Para tal análise, tal teoria será dissecada em
dois pilares fundamentais que dão carga econômica para tal estudo. A primeira base
é exatamente a intuição de que recursos (e a abundância destes recursos) leva a
um maior desenvolvimento. Tal aspecto do desenvolvimento pautado em recursos
foi amplamente rastreado pela literatura. Desde os primórdios, pela clássica corrente
mercantilista que pregava o acúmulo e estocagem de recursos (no caso ouro), até
recentes estudos, como em Bloom et al. (2005), não haveria, em princípio, nenhuma
motivação para que uma grande quantidade de recursos seja fator restritivo para um
desenvolvimento abaixo do esperado.
Complementa-se como base teórica a forma de utilização destes recursos.
Para ilustrar tal questão, o estudo de David Ricardo (1817) serve de linha de
raciocínio. Em “The Principles of Political Economy and Taxation”, Ricardo traz a
tona um ponto essencial em nossa análise: a questão da vantagem comparativa.
12
Brevemente: Inglaterra e Portugal produzem tecido e vinho, respectivamente.
Através de um coeficiente técnico (análogo à produtividade), avalia-se que a
Inglaterra, produzindo vinho, teria um custo de oportunidade relativamente grande
em relação a Portugal e vice-versa. Portanto, Inglaterra se especializa na produção
de tecidos e Portugal na de vinho. Ambos comercializam entre si e há ganhos de
comércio dado uma mudança nos preços relativos.
Assim, um outro fator glosado na literatura, a Doença Holandesa, se encaixa
na teoria desenvolvida por Ricardo. Apresentaria-se, portanto, um país produzindo
bens relativos à demandas naturais (assumindo que o estoque e produtividade da
utilização destes recursos assim o fizesse, segundo as teorias apresentadas)
enquanto outra nação possuiria intenções voltadas à indústria.
Logo, com os três pontos apresentados, abre-se espaço para a análise das
variáveis que serão contemplas a fim de entender esse processo contra intuitivo
caracterizada como a Maldição dos Recursos Naturais.
4.2.
O Modelo
O estudo será construído segundo a modelagem neoclássica cross-country
(cross-section entre países) de convergência de renda (Sala-i-Martin e Barro, 1992).
Tem a seguinte forma:
!
𝑇𝑥𝐶𝑟𝑒𝑠! = 𝛽! 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑃𝑒𝑟𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝐼𝑛𝑖𝑐𝑖𝑎𝑙 + 𝛽! 𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠𝑁𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝑖𝑠!,! +
𝛽!,! 𝑋!,! + 𝜀!
!!!
Onde:
TxCres = Taxa Média de Crescimento da economia do país entre 1985-2014
𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑃𝑒𝑟𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝐼𝑛𝑖𝑐𝑖𝑎𝑙 = Renda per Capita inicial do país em 1985
13
𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑁𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝑖𝑠 = Parcela do PIB que advém de recursos naturais do país
𝑋!,! = Vetor de variáveis controle
𝜀! = Termo de erro da regressão
Portanto, nossa foco se volta ao coeficiente 𝛽! , que mostrará se há indícios da
maldição dos recursos naturais. O vetor de variáveis instrumentais auxiliará na
nossa conclusão de forma a tentar minimizar os ruídos externos que impactar a
regressão e que não estão diretamente relacionados ao foco principal.
4.3.
Variáveis: apresentação e discussão
A inclusão de variáveis se dará por dois critérios: relevância para o assunto
em pauta e relevância para o modelo estatístico. Todas as variáveis, com exceção
da Renda per Capita inicial, simbolizada por “RendaPerCapitaInicial” têm como valor
a média aritmética dos valores entre 1985 e 2014, espaço de tempo considerado
satisfatório para análises de longo prazo. A amostra total compreende 55 países, de
todos os continentes e de diversos tipos de estrutura econômica e política.
a. Parcela do PIB advinda de Recursos Naturais (RecursosNaturais) – Banco
Mundial
Foco da pesquisa, este vetor será o centro de nossa análise estatística. Os
fatores são calculados como a parcela da renda advinda de recursos
naturais em relação à renda da economia total. Isto é, um número
relativamente alto significa que um país é dependente de recursos naturais
em sua matriz econômica. Um coeficiente negativo atrelado a este vetor,
e relevante, nos revelará indícios da maldição dos recursos naturais. A
relação entre a variável explicativa em questão e a variável resposta
(crescimento médio da economia).
b. Taxa de crescimento do PIB (TaxaDeCres) - PennTable
14
A taxa de crescimento médio será o output, ou variável resposta do
modelo proposto. Entende-se que há a desconfiança de relação entre as
variáveis explicativas e o crescimento médio do determinado país.
Entretanto, o estudo objetiva-se em entender a relação desta variável com
a importância de artigos advindos de recursos naturais na matriz
econômica desta nação, sendo, os outros coeficientes colocados em
análise posterior. O crescimento médio é a raiz enésima da multiplicação
das n taxas de crescimento no período. Sendo, então:
𝑇𝑥𝐶𝑟𝑒𝑠 =
!"#$
!
𝑇𝑥𝐶𝑟𝑒𝑠!
!!!"#$
Onde:
TxCres = Taxa Média de Crescimento da economia do país
𝑇𝑥𝐶𝑟𝑒𝑠! = Taxa de Crescimento no ano i
𝑛 = Número de anos (1985-2014)
c. Renda per capita Inicial (RendaPerCapitaInicial) - PennTable
Uma das mais importantes bases de dados em relação à comparações
entre nações, traz consigo a renda per capita ano a ano. Análogo à
modelagem proposta por Mankiw, Homer e Weil (1992), este indicador
pretende entender a convergência entre os países relacionados ao seus
respectivos crescimentos. Espera-se que o vetor assuma um coeficiente
negativo, assim, países que tinham maior renda per capta no inicio da
amostragem, seriam mais fortemente “penalizados” por seus estados
iniciais, enquanto países com baixa riqueza per capita inicial, seriam pouco
afetados por tal coeficiente. Assim, sugere-se que haveria um processo de
convergência de longo prazo entre estas nações, dada uma taxa de
15
crescimento maior nos países anteriormente com menor riqueza
proporcional.
O índice é calculado como o total da renda produzida pelo país dívida pelo
número de habitantes no ano de 1985 (em USD de 2010), seguindo a
Paridade do Poder de Compra (PPC).
d. Vetor de variáveis controle (X)
d.1. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – Organização das Nações
Unidas (ONU)
O IDH foi incorporado ao estudo a fim de captar efeitos de escolaridade
saúde, que, por possível correlação com o crescimento do PIB, geraria
viés caso não incluída. Neste ponto é importante ressaltar que a
componente PIB per capita não foi levada em consideração (o cálculo com
as componentes restantes foi implementado pela UNDP, United Nations
Procurement Division) uma vez que tal fator já está sendo contemplado e
analisado individualmente dado sua relevância para a questão da
convergência entre países. O índice varia de 0 até 100 (melhor escore).
d.2. Rule of Law (RuleOfLaw) – World Justice Project
Entre tantos objetos institucionais, a variável “Rule of Law” (idealizada pelo
World Justice Project) será essencial para captarmos a relação politicainstitucional em um ambiente majoritariamente cercado de monopolistas
(ambiente rural) onde há um alto grau de correlação governamental com
estes agentes (Auty, 2000 e Evans, 1996). La Porta et al (1997) também
traça um paralelo sobre grandes organizações e o ambiente onde esta se
insere. O Rule of Law Index quantifica, através de quarto principais
16
componentes3, a aderência, qualidade e enforcement das intuições dentro
de um dado país. Altamente reconhecido como um dos mais importantes
rankings de instituições, este índice foi justamente contemplado para
captar o efeito político-institucional de uma nação. A falta de inclusão
desta variável geraria erros estatísticos no principal efeito estudado
(relação do crescimento do PIB em relação a dependência deste país em
relação a seus recursos naturais), devido a sua indevida incorporação da
componente de erro do efeito central. O índice varia de 0 até 1 (melhor
escore).
d.3. Tempo Requerido para Começar um Negócio (TempoNegócio) –
Banco Mundial
Também um indicador institucional, esse índice atua como proxy para a
complexidade e burocracia de uma nação. Adjacente ao indicador Rule of
Law, o índice captará os efeitos institucionais em relação à variável
resposta, taxa de crescimento da economia, tornando o principal efeito em
análise, a relação desta taxa de crescimento em relação à dependência da
economia em recursos naturais, com um menor coeficiente de erro
embutido. O tempo é demarcado em dias.
d.4. Renda de exploração de Petróleo (Petróleo); Renda de exploração de
Gás Natural (GásNatural); Renda de exploração de Florestas (Floresta);
Renda de exploração de Carvão (Carvão); Renda de exploração de Metais
(Metais); – Banco Mundial
Divididos em componentes especificas, as rendas de acordo com cada
modalidade de extração visa entender como o comportamento de cada
fator interfere no estudo em questão. Também, percebe-se aqui a
importância de cada recurso para soma da matriz econômica. Todos são
3
As quatro componentes são: os agentes governamentais e suas ações; as leis e sua claridade, divulgação,
estável, justa e aplicada sem distinção; o processo de enforcement e; a ética, justiça neutralidade e a utilização de
recursos adequados.
17
calculados como porcentagem do PIB de um país e são complementares,
correlacionados ou não.
d.5. Acesso a Internet (Internet) – Organização das Nações Unidas (ONU)
Indicador voltado ao âmbito socioeconômico, a inclusão desta variável
busca capturar efeitos relacionados ao estágio de amadurecimento de um
dado país. Como proxy para desenvolvimento, o índice será também
reflexo da facilidade confecção, transação e pagamento de bens da
economia, tendo possível reflexo no crescimento do país, mas não
necessariamente relacionado com a questão da dependência (ou não) de
recursos naturais, foco do estudo. O índice é calculado como número de
usuários da internet a cada cem habitantes.
d.6. Abertura Comercial (AberturaComercial) – Banco Mundial
Tomando como base a Teoria de Ricardo, percebemos que a troca
comercial entre países é fundamental. Assim, O índice aqui proposto
busca captar variações relativas entre tais países, buscando suas
predisposições a troca e artifícios que as favoreçam ou não. O índice é
como calculado como uma porcentagem de exportações e importações
relativizado pelo dobro do PIB, uma vez que procura-se que efeitos de
exportações e importações não se anulem.
4.4.
Modelagem Estatística
Os fatores aqui relacionados, à luz de estudos anteriores e pautados em
modelos econômicos, têm, em suas principais características: capacidade de
explicação da variável resposta; e propensão à apoderar-se de fatores diversos de
modo que não interfira na análise do efeito da dependência dos recursos naturais.
Ou seja: os vetores “Índice de Desenvolvimento Humano” (sem a componente PIB
18
per Capita), “Rule of Law”, “Tempo Necessário para Abrir um Negócio” e “Usuários
Conectados à Internet”, visam absorver todos os efeitos relevantes para a
explicação da “Taxa Média de Crescimento”, a fim de possibilitar que as variáveis
“PIB per Capita Inicial” (para confirmarmos a hipótese de Mankiw, Homer e Weil,
1992) de convergência de renda entre países e o vetor de análise, “Parcela do PIB
advinda de Recursos Naturais”, sejam avaliadas sem qualquer efeito ou estresse
socioeconômico ali possivelmente embutido.
Para primeira inferência, analisemos o gráfico abaixo:
Fonte: Ilustração Própria
Fica, portanto, evidente que há uma desconfiança que a Maldição dos
Recursos Naturais esteja presente. Para tal, analisaremos estatisticamente tal
aspecto.
Comecemos, portanto, a modelagem estatística a partir da inclusão de todos
os termos aqui relevantes para a análise:
𝑇𝑎𝑥𝑎𝐷𝑒𝐶𝑟𝑒𝑠 = 𝛽! + 𝛽! 𝐼𝐷𝐻 + 𝛽! 𝑅𝑢𝑙𝑒𝑂𝑓𝐿𝑎𝑤 + 𝛽! 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜𝑁𝑒𝑔𝑜𝑐𝑖𝑜 + 𝛽! 𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑛𝑒𝑡 +
𝛽! 𝐴𝑏𝑒𝑟𝑡𝑢𝑟𝑎𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 + 𝛽! 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑃𝑒𝑟𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝐼𝑛𝑐𝑖𝑎𝑙 + 𝜷𝟕 𝑹𝒆𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐𝒔𝑵𝒂𝒕𝒖𝒓𝒂𝒊𝒔 + 𝜀
(1)
Estimada a equação (1), obtivemos a equação estimada do modelo geral:
19
𝑇𝑎𝑥𝑎𝐷𝑒𝐶𝑟𝑒𝑠 = 𝛽! + 𝛽! 𝐼𝐷𝐻 + 𝛽! 𝑅𝑢𝑙𝑒𝑂𝑓𝐿𝑎𝑤 + 𝛽! 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜𝑁𝑒𝑔𝑜𝑐𝑖𝑜 + 𝛽! 𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑛𝑒𝑡
+ 𝛽! 𝐴𝑏𝑒𝑟𝑡𝑢𝑟𝑎𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 + 𝛽! 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑃𝑒𝑟𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝐼𝑛𝑐𝑖𝑎𝑙
+ 𝜷𝟕 𝑹𝒆𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐𝒔𝑵𝒂𝒕𝒖𝒓𝒂𝒊𝒔
(2)
Variável
Coeficiente
p-Valor
Constante
-0.0165
0.41
IDH
0.0221
0.22
RuleOfLaw
0.0312
0.32
TempoNegócio
0.0001
0.06
Internet
0.0008
0.05
AberturaComercial
0.0002
0.10
RendaPerCapitaInicial -3.94x10!!
RecursosNaturais
-0.0140
0.00
0.06
Primeiramente, percebe-se dois pontos importantes: (a) o coeficiente relativo
ao vetor “RendaPerCapitaInicial” se mostrou relevante e negativo. Isto vai de acordo
com a teoria de Makiw, Homer e Weil (1992), em que países com mais riquezas
inicias seriam mais “penalizadas”, chegando em uma convergência. O coeficiente é,
verdadeiramente, pequeno, entretanto este é um processo gradativo, de longo prazo
e; (b) o coeficiente relativo à variável “RecursosNaturais”, foco de nossa análise,
apresenta-se relevante e negativo, como esperado pela Maldição dos Recursos
Naturais. Entretanto, este prévio resultado não pode ser tomado como verdadeiro,
uma vez que há variáveis não relevantes que devem ser excluídas de nossa análise.
Para isto, fazendo um simples teste t-Student (Gosset, 1908), bicaudal, onde:
𝐻! : 𝛽! = 0(A variável não é relevante)
𝐻! : 𝛽! ≠ 0(A variável é relevante)
20
percebe-se que, mesmo há níveis de 90% de significância, o vetor de informações
“IDH” e “RuleOfLaw” não são relevantes para a explicação.
Há, de fato, certa correlação entre as duas variáveis, podendo afetar a
necessariariedade de ambas. Assim, como a variável “RuleOfLaw” têm ampla
correspondência com o vetor “TempoNegócio”, que carrega a informação de tempo
para se abrir um determinado negócio, relevante há nível de 10% de confiança,
excluiremos este, “RuleOfLaw”, a fim de captar informações da variável “IDH”, sem
perder referência ao âmbito político-institucional.
Assim, da equação (2), excluímos a variável “RuleOfLaw”:
𝑇𝑎𝑥𝑎𝐷𝑒𝐶𝑟𝑒𝑠 = 𝛽! + 𝛽! 𝐼𝐷𝐻 + 𝛽! 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜𝑁𝑒𝑔𝑜𝑐𝑖𝑜 + 𝛽! 𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑛𝑒𝑡 + 𝛽! 𝐴𝑏𝑒𝑟𝑡𝑢𝑟𝑎𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙
+ 𝛽! 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑃𝑒𝑟𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝐼𝑛𝑐𝑖𝑎𝑙 + 𝜷𝟕 𝑹𝒆𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐𝒔𝑵𝒂𝒕𝒖𝒓𝒂𝒊𝒔
(3)
Variável
Coeficiente
p-Valor
Constante
-0.0004
0.97
IDH
0.0020
0.25
TempoNegócio
0.0001
0.06
Internet
0.0011
0.00
AberturaComercial
0.0021
0.08
RendaPerCapitaInicial -3.77x10!!
RecursosNaturais
-0.0162
0.00
0.03
Com a retirada do vetor “RuleOfLaw”, agora, concentramos nossas atenções
ao índice “IDH4”. Realizando o mesmo teste anterior, t-Student, podemos inferir, com
10% de significância, que a variável não é relevante para o modelo. Tal resultado
pode se dever a alguns fatores como: nível de escolaridade e saúde refletido no
índice “Internet”; volatilidade do índice.
4
Mais uma vez é de suma importância lembrar que o IDH aqui tratado, não traz consigo a componente Renda
Per Capita
21
Assim, dado sua irrelevância estatística, passemos então para a próxima
equação, 4, com a retirada do vetor “IDH”:
𝑇𝑎𝑥𝑎𝐷𝑒𝐶𝑟𝑒𝑠 = 𝛽! + 𝛽! 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜𝑁𝑒𝑔𝑜𝑐𝑖𝑜 + 𝛽! 𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑛𝑒𝑡 + 𝛽! 𝐴𝑏𝑒𝑟𝑡𝑢𝑟𝑎𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙
+ 𝛽! 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑃𝑒𝑟𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝐼𝑛𝑐𝑖𝑎𝑙 + 𝜷𝟕 𝑹𝒆𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐𝒔𝑵𝒂𝒕𝒖𝒓𝒂𝒊𝒔
(4)
Variável
Coeficiente
p-Valor
Constante
0.0118
0.01
TempoNegócio
0.0001
0.02
Internet
0.0013
0.00
AberturaComercial
0.0022
0.05
RendaPerCapitaInicial -3.64x10!!
RecursosNaturais
-0.0017
0.00
0.01
Avaliando a tabela acima, percebe-se que todos os vetores contemplados são
relevantes, há níveis de 95% de confiança. Assim, nos deparamos com nossa
equação estimada final, sendo ela:
𝑇𝑎𝑥𝑎𝐷𝑒𝐶𝑟𝑒𝑠 = 0.0018 + 0.0001𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜𝑁𝑒𝑔𝑜𝑐𝑖𝑜 + 0.0013𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑛𝑒𝑡
+ 0.0022𝐴𝑏𝑒𝑟𝑡𝑢𝑟𝑎𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 − 3.64x10!! 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑃𝑒𝑟𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝐼𝑛𝑐𝑖𝑎𝑙
− 0.0017𝑹𝒆𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐𝒔𝑵𝒂𝒕𝒖𝒓𝒂𝒊𝒔
(5)
𝑹𝟐 = 𝟎. 𝟑𝟗 𝑬𝒓𝒓𝒐 𝒅𝒂 𝑹𝒆𝒈𝒓𝒆𝒔𝒔ã𝒐 = 𝟎. 𝟎𝟏𝟑𝟏 𝒏 = 𝟓𝟓
22
5. Resultados
a. RendaPerCapita: como modelado pelo experimento de Makiw, Homer e Weil
(1992), o vetor, além de relevante, atua como uma “penalização” para os países que
tinham riqueza inicial relativamente mais alta. Isto é demonstrado pelo sinal negativa
que antecede o coeficiente, fazendo com que, a longo prazo, países convirjam para
uma mesma renda per capita, uma vez que, tudo mais constante, nações
relativamente mais pobres terão taxas de crescimento mais altas por certo período.
Para cada 1 USD a mais na riqueza per capita de um determinado país, em 1985,
influencia-se negativamente a taxa média de crescimento entre 1985 e 2014 em
0,00000364 pontos percentuais (p.p.) Ou melhor, para cada 1000 USD, a taxa de
crescimento de um país cairá, em média, 0,00364p.p., tudo mais constante.
Continuemos agora em nossa análise sobre o tema central do estudo: o efeito
dos recursos naturais de subpotencializar o crescimento econômico de um dado
estado.
b. RecursosNaturais: como suspeitado pelo estudo em questão, a dependência de
recursos naturais como porcentagem da matriz econômica de um país, é fator
relevante para o nível de crescimento deste. O sinal negativo compreendido reflete a
hipótese de que países com que produzem produtos de baixo valor agregado (que
tem como grande expoente, aqueles advindos de recursos naturais que passam por
poucas, ou nenhuma etapa de manufatura) têm menor crescimento econômico.
Englobando-se todos os recursos naturais, podemos inferir que, a cada crescimento
de 1% da parcela do PIB que advém de recursos naturais, este país tem queda na
sua taxa média de crescimento, em média, de 0.0017p.p., tudo mais constante. O
número, 0.0017p.p., a primeira vista parece irrisório. Então, tomemos a liberdade de
analisar mais profundamente tal resultado através de um exemplo.
Imaginemos, um país representativo: tal nação tem uma taxa média de
crescimento de 2%, desconsiderando a componente dos recursos naturais. Assim,
como visto anteriormente, para cada 1% adicionado à matriz econômica sob forma
de produtos advindos da natureza, a nação sofrerá uma penalidade de 0.0017p.p
23
em sua taxa de crescimento. Observando a tabela abaixo, propõem-se uma
quantificação desta penalidade de acordo com a porcentagem advinda destes
recursos.
País com Crescimento Econômico de 2% % Recursos Naturais % Indústria Penalização (p.p) Crescimento Econômico Final 0% 10% 20% 30% 40% 100% 90% 80% 70% 60% 0.00000 0.00017 0.00034 0.00051 0.00068 2.00% 1.98% 1.97% 1.95% 1.93% Crescimento Final/ Crescimento Inicial (2%) 0.00% 0.85% 1.70% 2.55% 3.40% 5.10% 5.95% 6.80% 7.65% 8.50% 50% 50% 0.00085 1.92% 60% 70% 80% 90% 100% 40% 30% 20% 10% 0% 0.00102 0.00119 0.00136 0.00153 0.00170 1.90% 1.88% 1.86% 1.85% 1.83% *(Sem a componente de Recursos Naturais) 4.25% Assim, para 50%, o país teria um desconto de 0.085p.p., deixando sua nova taxa de
crescimento em 1.92%, um decréscimo de exatos 4.25%, altamente expressivo.
Para melhor entendimento, daremos um passo adiante, estratificando essa
parcela de recursos naturais em suas componentes. São elas: Floresta, Metais e
Minérios, Petróleo, Gás Natural e Carvão.
𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠𝑁𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝑖𝑠 = 𝛼! + 𝛼! 𝐹𝑙𝑜𝑟𝑒𝑠𝑡𝑎 + 𝛼! 𝑀𝑒𝑡𝑎𝑖𝑠 + 𝛼! 𝑃𝑒𝑡𝑟ó𝑙𝑒𝑜 + 𝛼! 𝐺á𝑠 + 𝛼! 𝐶𝑎𝑟𝑣ã𝑜 + 𝜀
(6)
Em busca de concluir qual a relevância de cada componente específico, a variável
RecursosNaturais, antes explicação do modelo, se instrui agora de outra função:
variável resposta. Assim, pautado na equação (5), a regressão foi exposta:
𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠𝑁𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝚤𝑠 = 𝛼! + 𝛼! 𝐹𝑙𝑜𝑟𝑒𝑠𝑡𝑎 + 𝛼! 𝑀𝑒𝑡𝑎𝑖𝑠 + 𝛼! 𝑃𝑒𝑡𝑟ó𝑙𝑒𝑜 + 𝛼! 𝐺á𝑠 + 𝛼! 𝐶𝑎𝑟𝑣ã𝑜
(7)
24
Variável
Coeficiente
p-Valor
Constante
0.13
0.48
Floresta
0.98
0.00
Metais
0.08
0.00
Petróleo
1.01
0.00
Gás
1.00
0.00
Carvão
1.55
0.00
𝑹𝟐 = 𝟎. 𝟗𝟖 𝑬𝒓𝒓𝒐 𝒅𝒂 𝑹𝒆𝒈𝒓𝒆𝒔𝒔ã𝒐 = 𝟎. 𝟗𝟐 𝒏 = 𝟓𝟓
Inicialmente é possível perceber a capacidade explicativa do modelo, com
98% da variação dos RecursosNaturais elucidado por estes cinco fatores.
Posteriormente, podemos inferir que mesmo, ligeiramente maior, os
coeficientes relacionados à recursos energéticos são maiores que os demais. Por
Sachs e Warner (2001) este resultado já era esperado. Em seu artigo, os autores
refletem este ponto, expondo à luz de concentração destes recursos. Embora a
comparação tenha sido feita com a agricultura, que, na realidade poderia ser
transformado em qualquer tipo de alimento, assim estratificando a oferta dos
mesmos, outros recursos só podem ser encontrados em jazidas localizadas; os
campos árabes de petróleo, ou os famosos diamantes de Serra Leoa. Sim, é fato
que todos estes recursos tem suas especificidades naturais, mas há outro ponto a
ser destacado neste momento: a oferta energética, comparada com os demais itens,
é extremamente mais importante e valorizada. Assim, países que dispõem destes
recursos, tendem a se concentrarem nestas setores. Isto é altamente perceptível
quando observamos o gráfico abaixo:
25
Fonte: Banco Mundial
É notória a correlação entre o preço da gasolina e o crescimento do PIB
destes países, demonstrando alto grau de concentração do setor petroleiro na matriz
econômica destes países.
Logo, uma das consequências dessa maldição se torna, não só a
dependência de produtos de baixo valor agregado, mas também uma volatilidade
acima da média de suas taxas de crescimento anuais, uma vez que,
primordialmente, dependentes de preços estabelecidos em um mercado interligado
globalmente, com poucos, ou nenhum acesso a mudanças abruptas de preços.
6. Conclusão
“O suporte empírico para o questionamento da Maldição dos Recursos
Naturais não é à prova de balas, mas é muito forte” (Sachs e Warner, 2001).
Com a relevância do coeficiente multiplicador do vetor em estudo, parcela do
PIB advindo de recursos naturais, β! , apresenta-se indícios
do paradoxo aqui
discutido. Entretanto, julga-se difícil enfatizar tais resultados uma vez que o mesmo
procura confirmar (ou não) uma teoria já anteriormente estipulada que foge aos
padrões intuitivos inerentes (Gelb, 1988). Aprofundando o estudo, também percebese a discrepância da importância (mesmo que sutil) dos recursos energéticos. O
trabalho ressalta uma maior importância para estes fatores (relativos à energia) em
26
detrimento de recursos florestais, por exemplo, preponderado pela escassez e valor
de mercado. Outro importante ponto, um dos objetivos, a atualização da pesquisa se
fez confirmada, seguindo padrões atuais, que vão de encontro ao dinamismo global.
Além, a dependência destes países a preços internacionais, com restrito
acesso à mudanças, faz com que a volatilidade de crescimento e dificuldade de
criação de perspectivas e planos de longo prazo enfraqueçam a economia,
permeando todos os setores da matriz econômica.
Aqui, este estudo abre portas para uma análise específica brasileira.
Notariamente exportador de commodities, o país se vê em uma encruzilhada para o
desenvolvimento. A reflexão então se torna contemporânea e estratégica: a
modernização da matriz econômica brasileira. Posta-se, de um lado, a possível
melhora de performance, injeção de eficiência e potencial de “spill-overs” de knowhow e tecnologia para outros setores industriais e, de outro, uma histórica
acomodação a estes recursos naturais.
27
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