Declaração de Trabalho Forçado ou Degradante

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MODELO DE DECLARAÇÂO A SER APRESENTADO PELOS LICITANTES SOB PENA DE INABILITAÇÃO
(em papel personalizado da empresa)
A Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL
A/C: Senhor Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015
PROCESSO Nº 50840.000.158/2015-51
DECLARAÇÃO DE TRABALHO FORÇADO OU DEGRADANTE
_________________________________________________________ inscrito no CNPJ sob o
nº
_______________________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a)
_______________________________________, portador da Carteira de Identidade _________________
e do CPF nº _______________________ DECLARA para fins do disposto nos incisos III e IV do art. 1º e
no inciso III do art. 5º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, que não possuo em
minha cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado.
(local e data)
(representante legal)
Obs.: Caso não seja preenchida no momento da inclusão da proposta esta declaração deverá ser
enviada pelos vencedores exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected]
no prazo de até 02 (duas) horas, contados da soilicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico.
Edifício Parque Cidade Corporate - Torre C, SCS Quadra 9, Lote C, 7º e 8º andares
Brasília/DF – CEP 70.308-200
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