23 bioética e enfermagem: uma revisão de literatura

BIOÉTICA E ENFERMAGEM: UMA REVISÃO DE LITERATURA
CLARICE ALVES BONOW**
MARTA REGINA CEZAR-VAZ***
LETÍCIA SILVEIRA CARDOSO****
SUSI HELIENE LAUZ MEDEIROS*****
RESUMO
Trata-se de uma revisão sistemática que investiga a produção científica relativa à
bioética e à enfermagem na base de dados Scientific Eletronic Library Online
(SciELO Brasil) com os descritores bioethics e nursing no período de 2004 a
2009. Foram encontrados doze artigos, lidos na íntegra para coleta do título,
periódico de publicação, ano de publicação, método e principais achados. O
periódico que mais publicou artigos foi o Acta Paulista (33%); a maioria foi
publicado em 2007 (50%); o método mais utilizado foi o ensaio reflexivo (42%).
Os artigos variaram quanto ao assunto: dilemas éticos associados à assistência
(83%) e formação profissional (17%).
PALAVRAS-CHAVE: Bioética, Enfermagem, Literatura de revisão como assunto.
ABSTRACT
BIOETHICS AND NURSING: A LITERATURE REVIEW
A systematic review was carried out for researching the scientific outputs on
bioethics and nursing in the database of Scientific Electronic Library Online
(SciELO Brazil) from 2004 to 2009. By the descriptors bioethics and nursing,
twelve papers were found. They were read completely, and the following items
were gathered: title, journal, publishing year, method, and main findings. The
journal that had most papers published was Acta Paulista (33%); mostly, they
were published in 2007 (50%); the most used method was the reflexive essay
(42%). The papers have ranged on theme: ethical dilemmas associated with
assistance (83%) and professional training (17%).
KEYWORDS: Bioethics, Nursing, Review literature as topic.

Trabalho apresentado para conclusão da disciplina de Bioética do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Saúde (PPGCS) – FURG.
**
Enfermeira. Mestranda do PPGCS. Professora Temporária da Escola de Enfermagem da FURG. Integrante do
Laboratório de Estudos de Processos Socioambientais e Produção Coletiva de Saúde (LAMSA). E-mail:
[email protected]
***
Enfermeira. Doutora em Filosofia da Enfermagem. Professora Associada II da Escola de Enfermagem da
FURG. Coordenadora do LAMSA. E-mail: [email protected]
****
Enfermeira. Mestranda do PPGCS. Bolsista CAPES. Integrante do LAMSA. E-mail: [email protected]
*****
Médica. Doutora em Técnicas Operatórias e Cirurgia Experimental. Professora Adjunta da Faculdade de
Medicina da FURG. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Preservação de Órgãos. E-mail: [email protected]
VITTALLE, Rio Grande, 21(1): 23-30, 2009.
23
INTRODUÇÃO
Instaurada há aproximadamente 40
anos, a bioética se apresenta como uma
nova forma de organiza-ção da ética,
propondo integração entre a ética e as
ciências biológicas e humanas1. Dessa
forma, o termo bioética determina um
conjunto de pesquisas e práticas que
abrangem diversas especialidades, com
o objetivo de esclarecer e refletir as
situações
éticas
que
envolvam,
principalmente, o que diga respeito às
ciências biomédicas2.
Considerando a bioética como
espaço multidisciplinar, entende-se que
ela possibilita o enfrentamento de
diferentes situações. Algumas delas
emergem no campo da Enfer-magem e
exigem conhecimentos bioéticos3-4 do
profissional enfer-meiro, consistindo em
uma possi-bilidade de construção de
argu-mentos que propiciem reflexões
acerca do assunto e, assim, desencadeiem transformações5.
Pelas razões expostas, alguns
autores1,3-5 têm visualizado a importância do conhecimento da bioética para
o profissional enfermeiro. Este estudo
objetiva
investigar
acerca
das
publicações na base de dados Scientific
Eletronic Library Online (SciELO
Brasil) com os descritores bioethics e
nursing, abarcando o período de 2004 a
2009.
PERCURSO METODOLÓGICO
Para alcançar o objetivo proposto,
realizou-se levantamento bibliográfico
na base de dados Scientific Eletronic
Library Online (SciELO Brasil) com os
descritores bioethics e nursing, no
período de 2004 a 2005.
No dia 01 de novembro de 2008
foi acessado o site da base de dados
Scientific Eletronic Library Online
(SciELO Brasil), no qual foi
empreendida a busca de artigos com os
descritores bioethics e nursing.
Da busca surgiram 15 artigos, dos
quais foram selecionados alguns, com
base nos seguintes critérios de inclusão:
terem bioethics e/ou nursing como
descritores; estarem escritos em língua
portuguesa, inglesa ou espanhola; terem
sido publicados nos últimos cinco anos
e estarem disponíveis on-line na íntegra.
A partir daí foram selecionados 12
artigos na base de dados especificada.
VITTALLE, Rio Grande, 21(1): 23-30, 2009.
O procedimento de coleta dos
dados ocorreu da seguinte forma: os
artigos foram lidos na íntegra, a fim de
fornecer dados para o instru-mento de
coleta. Para esse procedimento foi
elaborado um formulário específico,
composto pelos itens: título do artigo,
periódico de publicação, ano de
publicação, método e principais
achados.
Na análise, a partir do levantamento bibliográfico investigou-se a
quantidade de artigos encontrados na
base de dados, a fim de verificar como
está sendo trabalhada a bioética no
campo da enfermagem. Da análise
qualitativa realizada através da leitura
dos textos, emergiram as seguintes
categorias: dilemas éticos associados à
assistência e formação profissional. Os
dados foram apresentados e trabalhados,
a partir da frequência absoluta (n) e
24
percentuais (%).
RESULTADOS
Em relação ao periódico de
publicação dos 12 artigos, constatou -se
que estavam distribuídos em cinco
periódicos diferentes, sendo a Acta
Paulista Enfermagem o que teve mais
publicações com os descrito-res
bioethics e nursing (Tabela 1).
TABELA 1 – Distribuição de artigos localizados na base de dados SciELO (20032008)
Periódicos
n
%
Acta Paulista Enfermagem
4
33
Revista Brasileira de Enfermagem
3
25
Revista Latino-Americana de Enfermagem
2
17
Texto & Contexto Enfermagem
2
17
Cadernos de Saúde Pública
1
8
12
100
Total
É importante destacar que oito dos
doze artigos foram publicados em
língua portuguesa (67%) e quatro, em
língua inglesa (33%).
Em relação ao ano de publicação
dos artigos, verificou-se que seis (50%)
foram publicados em 2007, quatro
(33%) em 2006 e dois (17%) em cada
um dos seguintes anos: 2004 e 2008.
Quanto ao método utilizado nos
artigos, constatou-se que a maioria
(42%) foi desenvolvida através do ensaio
reflexivo (Tabela 2).
TABELA 2 – Distribuição dos artigos de acordo com o método utilizado
Métodos
n
Ensaio reflexivo
5
Pesquisa qualitativa
4
Investigação bibliográfica
2
Pesquisa quanti-qualitativa
1
Total
12
Quanto à síntese das publica-ções
encontradas na base de dados analisada
%
42
33
17
8
100
foi possível agrupá-las, distribuindo-as
conforme mostrado na Tabela 3.
TABELA 3 – Número de publicações localizadas, segundo o tema abordado,
VITTALLE, Rio Grande, 21(1): 23-30, 2009.
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mencionadas na base de dados SciELO (2003-2008).
Síntese das publicações
Dilemas éticos associados à assistência
Formação profissional
Total
N
10
2
12
%
83
17
100
DISCUSSÃO
A discussão será apresentada de
acordo com a classificação dos artigos,
conforme Tabela 3. Tal classificação foi
escolhida por associar artigos com
assuntos seme-lhantes.
DILEMAS ÉTICOS ASSOCIADOS À ASSISTÊNCIA
Os artigos classificados nesta
categoria foram aqueles que apresentam as questões éticas voltadas à
assistência de enfermagem. Os dilemas
éticos sugeridos por esses artigos são os
conhecimentos morais de profissionais
enfermeiros, o cui-dado humanizado, a
morte cerebral, os cuidados frente ao
paciente terminal; a autonomia da
criança hospitalizada relacionada aos
proce-dimentos; procedimentos de pesquisa realizados em países pobres; a
ausência de possibilidade terapêu-tica, a
hemotransfusão em Teste-munhas de
Jeová e as reflexões bioéticas na atenção
básica.
Um dos artigos selecionados trata
do
conhecimento
moral
dos
enfermeiros. Sabendo-se que a moral é
determinada pela sociedade, a qual
indica como deve ser o comportamento
humano6, entende-se que ciência e
filosofia podem e devem trabalhar
juntas a fim de estabelecer ligações
normativas e reflexões acerca dos
cuidados de enfermagem.
Um artigo aborda ainda o cuida-do
humanizado, demonstrando que os
enfermeiros entendem que os princípios
bioéticos auxiliam em seu processo de
VITTALLE, Rio Grande, 21(1): 23-30, 2009.
trabalho porque orien-tam sua ação,
fazendo com que o respeito ao paciente
ocorra de maneira mais natural. Além
disso, tais princípios contribuem para a
construção da cidadania e promoção da
saúde7.
Outra questão abordada em dois
artigos refere-se aos pacientes em estado
terminal. Um dos artigos selecionados
aborda
o
enfrenta-mento
dos
profissionais de enfer-magem ante a
situação do paciente e o outro trata da
morte cerebral.
No artigo que debate o
enfrentamento dos profissionais de
enfermagem ante a situação do paciente
terminal, enfatiza-se a necessidade dos
enfermeiros se voltarem às questões
bioéticas, demonstrando o anseio desses
profissionais por mais discussões em
torno do assunto8.
No que se refere à morte cere-bral,
o artigo apresenta tal conceito por meio
de uma reflexão acerca das dimensões
culturais, filosóficas, científicas e
jurídicas que envolvem a morte. O
conceito de morte cere-bral também é
abordado por Penna9, Siqueira-Batista e
Schramm10, sendo que, além do conceito,
ambos os artigos também enfatizam que
26
a morte cerebral nada mais é do que a
morte do indivíduo, sendo um conceito
aceito mundialmente por diversos
profissionais da saúde.
Foi encontrado um artigo tratando
da autonomia da criança hospitalizada
frente aos procedimentos hospitalares.
O texto afirma que os profissionais
enfermeiros devem defender os direitos
das crianças hospitalizadas e permitir
que, de maneira gradual, participem das
decisões acerca dos procedimentos
realizados, o que corrobora Gomes e
Erdmann11, que também salientam a
importância da relação entre as famílias
e a equipe de enfermagem.
Quanto aos procedimentos de
pesquisa realizados em países pobres,
foi encontrado um artigo com a
temática.
O
texto
levanta
o
questionamento sobre o estudo com
pessoas
analfabetas,
que
pouco
conhecem de ciência e podem não
concordar em participar das pesquisas.
Foi encontrado também na
literatura um artigo que trata da
ausência de possibilidade terapêutica e
outro acerca da hemotransfusão em
Testemunhas de Jeová. Os artigos
mostram que os cuidados devem ser
pensados e estruturados dentro de um
modelo que priorize, tanto do ponto de
vista moral como operacional, o nãoabandono e a proteção aos direitos dos
pacientes.12
Embora a maioria dos trabalhos
em bioética sejam voltados ao nível
hospitalar1, foram encontrados dois
estudos acerca das reflexões bioéticas
dos profissionais atuantes na Atenção
Básica. Ambos os textos apontam que,
independentemente
do
nível
de
assistência com que o paciente está
sendo tratado, deve haver ponderação e
especificação
da
autonomia,
beneficência, não-maleficência e justiça,
ou seja, os princípios da bioética.4-12-13
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Esta categoria engloba ensino e
revisões de literatura. Um artigo
selecionado trouxe o ensino de bio-ética
para a enfermagem, demonstrando a
necessidade da disciplina para a
formação dos profissionais enfermeiros.
Alguns autores4-14 também visualizam
tal necessidade, ao observarem a
hesitação de graduandos do curso de
Enfermagem em tratar de questões
bioéticas, por se sentirem despreparados
para tanto.
Outro artigo classificado nesta
categoria abrange uma revisão de
literatura acerca de publicações
contendo temas éticos e bioéticos
produzidas por enfermeiros. O artigo
apresenta uma divulgação dos trabalhos
realizados com a temática, além de
estimular a produção científica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados mostram que, entre
as temáticas abordadas nos artigos
VITTALLE, Rio Grande, 21(1): 23-30, 2009.
encontrados, sobressaem as relacionadas
à
assistência,
com
abordagens
27
direcionadas às ações de enfermagem
relativas ao cuidado humanizado, à
morte cerebral, ao paciente terminal e às
crianças hospitalizadas. Além disso,
demonstram que a relação entre atenção
básica e bioética é um assunto que
necessita ser mais explorado.
Destaca-se,
ainda,
que
as
publicações referentes à bioética e à
enfermagem ainda são reduzidas e o que
existe publicado concentra-se em
periódicos nacionais. Considera-se
então, a necessidade de mais pesquisas
com o intuito de aumentar o
conhecimento existente acerca dessa
temática e facilitar a tomada de
consciência dos próprios trabalhadores
de enfermagem.
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