A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA NA FRONTEIRA
ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI: BREVES
CONTEXTUALIZAÇÕES
JHERSYKA DA ROSA CLEVE¹
Resumo: A agricultura tem historicamente organizado a
composição
socioeconômica do Paraguai, ocorrendo por diversas etapas ora em momentos
de prosperidade ou declínio por efeitos de guerras e instabilidade política,
tendo prosperado em termos de crescimento econômico no período do governo
de Stroessner (1954-1989). Atualmente, o Paraguai tem se inserido através da
agricultura no contexto socioeconômico mundial, isso ocorre devido a sua
inserção internacional, dessa forma o objetivo deste trabalho é contextualizar
os conflitos de terra ocasionados a partir da expansão da fronteira agrícola no
Paraguai.
Palavras-chave: Fronteira; Paraguai; Luta pela Terra.
Abstract: Agriculture has historically organized the socioeconomic composition
of Paraguay, occurring several steps now in times of prosperity or decline by
effects of war and political instability, having prospered in terms of economic
growth in the government of Stroessner period (1954-1989). Currently,
Paraguay has been inserted through agriculture in the global socio-economic
context, this is due to its international insertion, so the aim of this study is to
contextualize the land conflicts caused from the expansion of the agricultural
frontier in Paraguay.
Key-words: Border; Paraguay; Struggle for land.
________
1. Acadêmica do programa de pós- graduação em Geografia da Universidade Federal da
Grande Dourados. E-mail de contato: [email protected]
1156
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
1 – Introdução
História, povos, identidades, culturas, fronteiras naturais, soberania, limite,
linha divisória, são termos que automaticamente se incluem à questão da
fronteira, porém cabe a nós pesquisadores evidenciar o que realmente se trata
as questões fronteiriças. Sabemos da existência dos inúmeros conflitos sociais
presentes na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, sendo estes conflitos
causados em suma pela expansão da fronteira agrícola no Paraguai. A
distribuição de terra no Paraguai é bastante desigual, assim como é no Brasil,
os projetos de reforma agrária no Paraguai ficam a cargo do Instituto de
Bienestar Rural (IBR) desde a década de 1960.
Ao imaginarmos a fronteira, no senso comum a primeira impressão que
nos vêm à mente é o limite de um Estado-Nação, a divisa entre países, aqui é
o Paraguai e do outro lado é o Brasil, essa forma de entender o termo
caracteriza uma visão simplista, uma vez que o significado de fronteira deve
levar em consideração toda a multiplicidade ela carrega.
A fronteira envolve uma construção humana e na medida em que a
fronteira começa a ser pensada no imaginário de cada pessoa passamos a
construí-la e identificarmos o outro, ao abordar questões fronteiriças deve-se
levar em consideração toda a complexidade que está por trás, pois a fronteira
está muito além de separar dois países diferentes, abrange o estabelecimento
de relações de grupos culturais distintos.
Com a divisão criam-se distintos grupos sociais, com isso a vida da
população que reside em territórios de fronteira é marcada por relações de
contradições, ao mesmo tempo em que se integram por partilhar de costumes
e tradições através do contato internacional separam-se devido o fato de o
espaço ser delimitado por dois territórios com distintas jurisdições.
As cidades que fazem parte do limite internacional apresentam
problemas semelhantes a qualquer outra cidade (desemprego, acesso precário
a saúde e à educação), porém essas questões se duplicam devido à condição
da fronteira.
1157
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A esses sujeitos que vivem “na fronteira” ser um ou ser o outro é uma
condição definitiva (nacionalidade) que permite mobilidade, uma vez que se o
registro civil de cada um define a que lugar pertence, o “ir e vir” “de lá para cá e
de cá para lá”, nos limites internacionais, se misturam e se confundem ao
mesmo tempo em identificam uns aos outros.
Sendo assim, as relações que estes sujeitos partilham não podem ser
confundidas como relações harmoniosas, muito pelo contrário o fato de
estarem na fronteira faz dessas relações mais conflituosas, não podemos
apontar que na fronteira todos são iguais e partilham das mesmas angustias e
sonhos, a fronteira é um território hibrido e por ser hibrido é que faz desse
território cheio de contradições.
A fronteira é também o lugar de desencontro de temporalidades
históricas, “pois cada um desses grupos está situado diversamente no tempo
da História” (MARTINS, 1997, p. 151). Para o autor:
[...] o tempo histórico de um camponês dedicado a uma agricultura
de excedentes é um. Já o tempo histórico do pequeno agricultor
próspero, cuja produção é mediado pelo capital, é outro. E é ainda
outro o tempo histórico do grande empresário rural. Como é outro
o tempo histórico do índio integrado, mas não assimilado. [...]
Como ainda é inteiramente outro o tempo histórico do pistoleiro
que mata índios e camponeses a mandado do patrão e grande
proprietários de terras [...] (MARTINS, 1997, p. 159).
Na fronteira entre o Brasil e o Paraguai esse desencontro de
temporalidades históricas torna-se evidente entre a relação dos imigrantes de
descendência europeia e os camponeses paraguaios. Os imigrantes brasileiros
em sua maioria oriundos do sul do Brasil e descendência europeia transferem
as mesmas referencias as imagens que tem do nordestino, do negro e do índio
ao camponês paraguaio, colocando os camponeses paraguaios como
atrasados e preguiçosos.
Esse discurso se intensificou no período da frente de expansão
capitalista no Leste do Paraguai durante a década de 1970, momento em que
1158
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
ocorreu uma forte imigração brasileira para o país vizinho, a imagem que os
brasileiros construíram em relação aos paraguaios é semelhante ao que os
empresários norte-americanos faziam em relação aos brasileiros e indígenas
na exploração da Amazônia, o que os imigrantes brasileiros reproduzem no
Paraguai vai além, pode-se dizer que o tratamento que os brasileiros têm em
relação aos paraguaios é semelhante às formas que os colonizadores da
América Latina davam aos índios, colocando o outro como atrasado,
preguiçoso.
Assim, a fronteira simbólica mais terrível é aquela que nega o outro, que
tem como objetivo rebaixar a condição humana e social. Passaram-se décadas
e muitos desses imigrantes brasileiros que foram para o Paraguai na década
de 1970, hoje são os grandes empresários e produtores de soja com
tecnologias avançadas em suas propriedades.
E mesmo se passando
décadas, o discurso em relação aos camponeses paraguaios permanece, as
grandes propriedades de soja de brasileiros servem para aumentar o discurso
do trabalho dos imigrantes em relação aos camponeses paraguaios, colocando
os paraguaios como sujeitos que “vivem outro tempo” ou que “pararam no
tempo”.
Podemos apontar que a fronteira entre o Brasil e o Paraguai é marcada
por temporalidades históricas, conflitos, contradições, hoje ela pode estar
ocupada, como pode daqui a alguns anos não estar, a fronteira está
relacionada a situações definidas, por exemplo, a fronteira entre o Brasil e o
Paraguai tem servido desde a década de 1970 como ampliação da agricultura
de exportação.
Dessa forma, a fronteira esta intimamente ligada com as relações que
constituem o poder, a fronteira vai estar presente onde o poder econômico e
politico estiver abrangendo. Assim, buscaremos neste trabalho apontar breves
contextualizações da expansão da agricultura de exportação no Paraguai e
suas implicações.
1159
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
1.1 O deslocamento dos brasileiros para o Paraguai e suas implicações
Os conflitos sociais que ocorrem na fronteira se devem a construção da
hidrelétrica de Itaipu e da modernização da agricultura, pois a partir desses
dois momentos ocorreu uma grande expulsão e expropriação de pequenos
agricultores de suas terras no Brasil. Com a construção da hidrelétrica de Itaipu
aproximadamente 9.000 famílias de camponeses foram expropriadas, a área
que foi inundada abarcou vários municípios do oeste do Paraná, restando aos
camponeses brasileiros expropriados a esperança no país vizinho de comprar
terras a preços mais baixos e o retorno ao campo.
Durante a década de 1960 e 1970 os governos paraguaio e brasileiro
favoreceram a ocupação da fronteira, SOUCHAUD (2002) aponta que a
elevada aptidão dos solos, o apoio direto do governo na concessão e compra
de terras, as agências de crédito, dos ministérios do governo de Paraguai e
Brasil contribuíram na constituição desse território brasiguaio, visto que aqui
aponto como território brasiguaio em virtude da base social, econômica e
produtiva é brasileira, mas se dá em território paraguaio. Não podendo deixar
de evidenciar que as construções da ponte da amizade e da represa de Itaipú
também incidiram neste processo (MENEGOTTO, 2004).
Não podemos apontar que a presença dos brasileiros na fronteira do
Paraguai tenha ocorrido unicamente a partir das políticas governamentais do
Brasil e do Paraguai. O que houve foi uma junção entre o processo e de
deslocamento populacional, devido ao fato de ocorrei concentração da
propriedade nos estados do Sul do Brasil, com os interesses geopolíticos tanto
do governo brasileiro quanto do paraguaio em controlar e desenvolver a região
leste daquele país.
A modernização e mecanização da agricultura contribuíram para a
expansão dos plantios de soja na década de 1970, favorecendo o
deslocamento de muitos agricultores, arrendatários e posseiros de terras
brasileiras para o Paraguai.
1160
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Os conflitos existentes na fronteira que hoje se acirram cada vez com
maior intensidade devem-se ao governo ditatorial de Alfredo Stroessner, pois a
ditadura implantada por Stroessner afetou profundamente o contexto agrário na
fronteira, em seu governo foram disponibilizadas terras posicionadas na
fronteira para produtores estrangeiros, grande parte brasileiros, em virtude de
serem considerados mais “capazes” para ocupar estes espaços e introduzirem
a agricultura moderna.
É importante destacar que o governo paraguaio reformulou o estatuto
agrário em 1963 permitindo a venda de terras aos estrangeiros nas zonas de
fronteira, até este período essa região era ocupada por grupos indígenas e por
empresas de extração da erva-mate, como por exemplo, a Mate Laranjeira.
Os imigrantes brasileiros, que obtiveram êxito socialmente durante as
últimas décadas, são reesposáveis por setores importantes da economia, da
política e da cultura local em determinadas cidades paraguaias, como por
exemplo, em Santa Rita, Santa Rosa de Monday, Naranjal, San Alberto, etc.
A ação dos imigrantes brasileiros em seu início era basicamente com a
exploração florestal destinada ao mercado brasileiro, com o passar do tempo
os colonos brasileiros instauraram gradualmente uma agricultura baseada na
revolução verde (genética e insumos químicos industriais). Cultivavam
primeiramente o trigo e a soja, cultivo que já era amplamente difundido no
cenário rural do sul e sudeste brasileiro.
Esses brasileiros que migraram para o Paraguai não adquiriram apenas
poder econômico, mas também conseguiram obter poder político. Em 2005,
havia quatro prefeitos “brasiguaios” nessas pequenas cidades e inúmeros
vereadores brasileiros nos departamentos de Alto Paraná e Canindeyú. É
a
partir da ditadura de Stroessner que os políticos brasileiros no Paraguai
começaram a vida política como secretários de determinada seção do Partido
Colorado.
Um ponto que não deve ser deixado de lado é que estes imigrantes
brasileiros não estão presentes somente no poder econômico e político local, a
influência cultural predomina e vai desde a língua portuguesa, meios de
1161
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
comunicação, religião, música, danças, tradições e culinária do Brasil na zona
de fronteira.
Nas festas da Exposoja, que acontecem nessas localidades, sobressai a
“cultura brasileira”, os meios de comunicação, sobretudo os canais de TV
brasileiros, reforçam o “domínio” da língua brasileira nessas regiões nos
últimos 20 anos.
A intensa força no poder econômico, político e cultural dos imigrantes
brasileiros no Paraguai tem causado uma reação do movimento camponês, os
conflitos entre empresários da soja e algumas esferas da sociedade paraguaia
têm provocado vários confrontos.
O movimento campesino paraguaio tem reivindicando também os
próprios latifundiários paraguaios, principalmente os militares que possuem
grandes propriedades, sendo estas propriedades adquiridas durante a ditadura
de Stroessner. Os conflitos de terra não estão presentes apenas na faixa
fronteira, muitos trabalhos tem evidenciado que os conflitos têm ocorrido no
interior do Paraguai e ocorrem em virtude da expansão agrícola dos últimos
anos.
Dessa forma, os projetos de colonização na fronteira tiveram profundo
impacto nas relações entre os brasileiros e os paraguaios, mas em suma os
brasileiros buscaram na fronteira com o Paraguai a possibilidade de
reprodução da agricultura no território vizinho, construindo ideologicamente
uma fronteira de oportunidades.
Portanto, o avanço da agricultura em território paraguaio, enraizado no
modo de produção capitalista é o grande gerador de conflitos agrários na
fronteira, assim a fronteira entre o Brasil e o Paraguai não constitui apenas
como o limite entre o território de dois países, mas, constitui também como
possibilidade de novas relações de produção, sendo neste caso, relações
capitalistas.
1162
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
1.2 Contexto Atual
A dinâmica no campo em território paraguaio tem passado por profundas
transformações nos últimos anos, a expansão da lavoura da soja tem sido
responsável por uma série de problemas sociais e ambientais, tem sido
responsável também pela expulsão e expropriação de muitos brasiguaios e
camponeses paraguaios.
Diante do avanço do cultivo da soja a agricultura familiar tem passado
por uma situação na qual vivenciam a falta do acesso aos financiamentos, não
encontrando escolha a não ser vender suas propriedades aos produtores de
soja.
A presença brasileira no Paraguai representa um fato de consequências
extraordinárias no que diz respeito à dinâmica social e econômica do Paraguai,
sendo o espaço que se designado como território "brasiguaio" é decorrente da
colonização dos últimos trinta anos. O termo brasiguaio que surgiu nos anos 80
é também usado para referir-se genericamente a todos os imigrantes
brasileiros que residem no Paraguai, entretanto devemos saber diferenciar
sobre o que são os brasiguaios e o que são brasileiros que vivem no Paraguai.
Os brasileiros que “atravessaram” a fronteira e passaram a viver no
Paraguai representam uma parcela dos agricultores paranaenses emigraram
em direção à República do Paraguai, os quais se somaram aos brasileiros que
já estavam se reproduzindo no vizinho país, "empurrados" por um sistema que
visava a modernização do Brasil a qualquer preço.
O Ministério de Relações Exteriores divulga que viviam no final da
década de 1990, na República do Paraguai, 459.000 brasileiros. Os dados de
censos mais recentes se referem a 98.000 brasileiros em situação legal e a
imprensa vem trabalhando com uma cifra de 350.000 não regularizados. Estes
brasileiros, legalizados ou não, representam oito décimas partes dos habitantes
do Estado do Alto Paraná e seis por cento da população total do Paraguai, e
são responsáveis por 80% da soja produzida naquele país” (Zaar, 2001).
Entretanto, se atualmente o Paraguai é um dos principais exportadores
de soja, é também um dos principais compradores de produtos manufaturados
1163
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
brasileiros, tendo este comércio facilitado em grande parte pelos brasileiros que
residem no Paraguai.
O papel do Estado paraguaio é também fundamental, pois ao invés de
controlar o progresso da frente pioneira em seu território não faz vistas grossas
à questão, dessa forma sustentando uma situação que é também o convém.
Atualmente a região da fronteira é o principal ponto de discussão sobre o
lugar do Paraguai no Mercosul, sobre a produção da soja podemos assegurar
que os departamentos com maior área de produção desta são Alto Paraná,
Canindeyú (divisa com o Paraná) e Itapuá (divisa com Argentina), os
departamentos da região norte e central do Paraguai recentemente entraram
no processo de expansão da soja.
Nos últimos anos, alguns lugares de plantios da soja se localizam nas
colônias de descendentes alemães, ressalta-se também a entrada de
produtores brasileiros profundamente capitalizados, que compram ou arrendam
terras de médios e grandes pecuaristas, em alguns locais a expansão ocorreu
mediante a compra de quantias de terra de camponeses paraguaios.
A expansão da fronteira agrícola implica em impactos ambientais
provocando desmatamento por conta do uso de agroquímicos, não podemos
deixar de lado que provoca consequências nos aspectos sociais, já que a
agricultura mecanizada necessita de pouca mão de obra (qualificada).
É importante apontar que o mesmo que acontece no Paraguai tem
ocorrido no Brasil, o crescente aumento deste modelo baseado na grande
propriedade, no intenso uso de agrotóxicos e no baixo emprego de mão-deobra. Sendo este modelo não compatível com as formas tradicionais de vida no
campo, surgindo assim inúmeros conflitos agrários tendo como atores os entre
grandes proprietários e militantes de movimentos sociais do campo dos dois
lados da fronteira.
No caso do Paraguai, o cenário dos conflitos tem se tornado ainda mais
grave pela internacionalização extrema do setor da soja do país, existe um
número alto de produtores são brasileiros que atuam de modo integrado com
grandes conglomerados internacionais de grãos.
Nota-se que o número de
1164
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
organizações instaladas no Brasil têm importado soja do Paraguai para a
sustentação de suas atividades, das oito maiores companhias brasileiras
importadoras de produtos paraguaios, cinco trabalham com soja: Bunge, ADM,
Sadia, Agrícola Horizonte e Multigrain, também importam em menor escala
empresas como Cargill, Caramuru e como por exemplo cooperativas como
Aurora e Cocamar.
Interessante apontar que na última década, a soja tem se tornado o
principal item produzido pela economia paraguaia, sendo o maior produto de
exportação. A importância da soja na economia paraguaia se deve a partir do
ingresso no país durante a década de 1970, na fronteira Leste, divisa com o
Brasil, dessa forma o grão teve um crescimento constante e, em alguns
momentos, até acelerado, sobretudo nos últimos dez anos.
Portanto, entendemos que o aumento do cultivo de soja no Paraguai
seja reflexo do crescimento agrícola que tem ocorrido no Brasil nos últimos
anos, como salienta Brandão, Castro de Rezende & Marques (2005). O modo
que o cultivo de soja se expande no território paraguaio tem intensificado as
lutas pela terra, o movimento campesino reivindica a reforma agrária e o
combate à monocultura da soja, dessa forma a expansão da soja no Paraguai
tem se caracterizado por inúmeros conflitos de luta pela terra.
Considerações Finais
Este trabalho teve como objetivo contextualizar brevemente a expansão
da soja no Paraguai e as imbricações que essa expansão da fronteira agrícola
tem causada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. É necessário
compreender que a fronteira não é algo estático, mas envolve uma construção
histórica se deparando com diversas situações, como por exemplo, ela tem
sido atualmente empregada como ampliação da agricultura de exportação.
A expansão da soja na fronteira entre o Brasil e o Paraguai tem causado
inúmeros conflitos agrários sendo estes conflitos desdobramentos do passado,
conforme ocorre essa expansão da fronteira agrícola acirram-se os conflitos
por terra, é necessário compreender que estes conflitos não se tratam apenas
1165
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
de questões econômicas e politicas, vai, além disso, perpassando por questões
culturais e simbólicas.
Dessa forma, a fronteira entre o Brasil e o Paraguai está ligada desde a
década de 1970 na expansão da agricultura de exportação como foi relatado
no decorrer do trabalho, sendo a fronteira intimamente ligada com as relações
que constituem o poder, dessa forma a fronteira vai estar presente onde o
poder econômico e politico estiver abrangendo.
Referências Bibliográficas
ALBUQUERQUE, José L. C. Campesinos paraguayos y “brasiguayos” en la
frontera este del Paraguay.
CERI, Centro de Estudios Rurales
Interdisciplinarios, Asunción, 2005.
____________. A dinâmica das fronteiras: os brasiguaios na fronteira
entre o Brasil e o Paraguai. São Paulo: Annablume, 2010.
FABRINI, J.E. Conflitos de terra na fronteira Brasil-Paraguai e luta dos
brasiguaios. In: anais do XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária,
Uberlândia-MG, 2012.
GOETTERT, Jones Dari. Fronteiras na fronteias: espaços híbridos e
escalas (considerações breves). In: anais do XXI ENSUL, Dourados-MS,
2013.
MACHADO, Lia Osório de. Limites, fronteiras, redes. In T.M.Strohaecker,
A.Damiani, N.O. Shaffer, N. Bauth, V.S. Dutra (org). Fronteiras e Espaço
Global, AGB- Porto Alegre, Porto Alegre, 1998, p.41-49.
MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do Outro nos confins
do humano. São Paulo, SP: HUCITEC, 1997.
MENEGOTTO, R. Migrações e fronteiras: os imigrantes brasileiros no
Paraguai e a redefinição de fronteiras. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.
1166
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
RAFFESTIN,C.A ordem e a desordem ou os paradoxos da fronteira. In
Oliveira, T. C. M. de. Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo
Grande, MS: UFMS, p.9-15, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos de globalização. In: Santos,
Boaventura de Sousa (org.) A globalização e as ciências sociais. São Paulo:
Cortez, 2002.
SOUCHAUD, S. Pionners brésiliens au Paraguay. Paris: Karthala, 2002.
ZAAR, M.H. (2001) A migração rural no Oeste paranaense/Brasil: a
trajetória dos “brasiguaios”. Scripta Nova, Revista eletrônica de Geografía y
Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, 94 (88) 13p. . (Disponível em
www.ub.es/geocrit/sn-94-88.htm )
1167
