Ética e Pesquisa Social

Ética e Pesquisa Social
IV INTERCEPs – Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa
URI, Erechim, 15-16 de agosto de 2011
Dirce Guilhem
Profa Titular
Universidade de Brasília
O pensador (Auguste Rodin)
Porque realizar pesquisas sociais e
humanas em saúde?

Possibilidade de integrar a subjetividade e o simbolismo na
avaliação da realidade de saúde

Reconhecimento da importância que assumem os aspectos
subjetivos do ser humano e sua relação com o mundo que o
circunda, seja este em um âmbito individual ou coletivo

Capacidade de explicar a dinâmica social por meio da
percepção de significados atribuídos pelas pessoas às suas
próprias vivências

Possibilidade de acessar a linguagem, as práticas e as
experiências cotidianas, os comportamentos, os significados,
motivos e aspirações, crenças e valores

Subsidiar a elaboração e reordenamento das PPS
Pesquisa social

Representa uma grande diversidade disciplinar reunida por
um conjunto de técnicas qualitativas de levantamento e
análise de dados, independente do campo disciplinar de
origem dos investigadores ou da inserção acadêmica do
projeto de pesquisa.

Ação de natureza complexa, que se propõe a investigar
fenômenos sociais, inerentes a uma realidade num dado
contexto histórico, econômico, político e cultural, seja por
métodos quantitativos, como qualitativos.
Denzin NK, Lincoln YS (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens.
Porto Alegre: Artmed, 2006.
Diniz D, Guerriero I. Ética na pesquisa social: desafios ao modelo médico. In: Diniz D, Sugai A, Guilhem D, Squinca F.
Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: LetrasLivres, Editora UnB; 2008. p. 290-322.
Medeiros M et al. Ética em pesquisa social: contribuição para o debate. Brasilia Medica, 2009;46(supl 1).
Pesquisa social

Coleta de dados


Modalidades






Técnicas qualitativas
Observação participante
Observação ordinária
Entrevistas abertas ou fechadas
Etnografia ou auto-etnografia
Grupo focal
Análise qualitativa dos dados



Teoria fundamentada
Perspectivas feministas
Análise de conteúdo, de discurso, etc.
Pesquisa: ciências sociais/humanas e
saúde

Estudos Complementares – momentos distintos

Antes de iniciar a pesquisa quantitativa ou epidemiológica
Objetivo: - explorar a realidade
- definir e qualificar as categorias relevantes para
a análise da situação de saúde

Após a finalização da pesquisa quantitativa ou epidemiológica
Objetivo: - aprofundar a análise sobre aspectos impossíveis
de qualificar durante a realização da pesquisa
- avaliar comportamentos, atitudes e práticas
relacionadas à saúde da população
Pesquisa: ciências sociais/humanas e
saúde

Estudo principal – abordagens qualitativas
“... São aquelas capazes de incorporar SIGNIFICADO e
INTENCIONALIDADE como inerentes aos atos e
reações e às estruturas sociais, sendo estas últimas
tomadas tanto no seu advento quanto na sua
transformação, como construções humanas
significativas.”
Minayo MCS, O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em Saúde. 9a ed. São
Paulo: Hucitec, 2006:22-23.
Pesquisa qualitativa
 Abarca o conceito de intensidade
 É intensa e profunda
 Não se esgota na extensão do fenômeno
 Marcada pelo envolvimento, pela participação e pela
complexidade
 O processo de investigação é dinâmico e confronta sujeito,
objeto de pesquisa e o pesquisador
 Relação que se aproximada de uma realidade que se
re-estrutura a todo momento.
Demo P. Pesquisa e informação qualitativa. Campinas: Papirus, 2001.
Pesquisas
Quantitativas X Qualitativas
 São similares em muitos aspectos
 Ambas envolvem questões éticas que necessitam ser
consideradas – ainda que sejam diferentes
 Incluem riscos e benefícios: mais facilmente
identificáveis nas pesquisas quantitativas
 A obtenção do Consentimento Livre e Esclarecido é
fundamental – o momento e a forma podem ser
diferentes
Pesquisas
Quantitativas X Qualitativas
 Está presente a necessidade de priorizar o respeito à
autonomia e à dignidade das pessoas
 Ambas envolvem efeitos adversos de diferentes
magnitudes que precisam ser notificados aos Comitês
de Ética em Pesquisa
 Os aspectos éticos devem ser observados em todas as
diferentes fases da investigação: concepção,
delineamento, escolha dos procedimentos, avaliação
inicial, implementação e divulgação dos resultados
Aspectos a considerar
Investigações envolvendo seres humanos
Pesquisas em
Seres Humanos
Pesquisas com
Seres Humanos
 Imprimem a idéia de
intervenção sobre o
corpo biológico

 Proveniente da área das
pesquisas biomédicas
 Proveniente da área de
ciências humanas
Remetem à idéia de
interação entre pessoas e
grupos
Cardoso de Oliveira LR (2004) e Ramos A (2004).
Possíveis Riscos

Físicos


Psicológicos


Stress emocional, culpabilidade, vergonha, perda da autoestima
Sociais


Violência
Discriminação, estigmatização, conflitos interpessoais e
comunitários
Econômicos

Emprego atual e futuro, seguro de saúde
Questões éticas relevantes – 1
 Relacionamento entre pesquisador e participante(s),
grupo(s) ou comunidade(s)
 Relação dialógica
 Numerosas questões acerca da natureza da
interação
 Forma como o relacionamento se estabelece e é
conduzido
 Desigualdade de poder entre as partes envolvidas
Questões éticas relevantes – 2
 Relacionamento entre pesquisador e participante(s),
grupo(s) ou comunidade(s)
 Forma como o relacionamento afeta os participantes
no que diz respeito a aspectos emocionais
psicológicos e pessoais
 Intenções do pesquisador sobre os dados que
pretende coletar e resultados que espera conseguir
 Conflitos de interesse podem emergir: na relação
pesquisador-participante, entre os próprios
participantes, entre as diferentes estruturas e grupos
da sociedade, na forma de devolução e divulgação
dos resultados
Questões éticas relevantes – 3
 Avaliação entre riscos e benefícios
 De acordo com o delineamento de alguns estudos fica
difícil efetuar esse balanço antes do início da pesquisa
 Na “avaliação ética como um processo” esse balanço
poderá ser efetuado a partir do início da pesquisa de
campo
 Exemplo: possíveis riscos provenientes da realização de
entrevistas em profundidade sobre questões sensíveis X
potencial benefício de se conhecer profundamente o
fenômeno ou o processo que está sendo estudado
 “Re-traumatizar” os participantes X a oportunidade de falar
abertamente (as vezes pela primeira vez) sobre seus
problemas
Questões éticas relevantes – 4
 Respeito pela autonomia do(s) participante(s)
 O potencial participante deve ter liberdade para decidir
participar ou não da pesquisa
 Consideração por valores e crenças das pessoas
envolvidas
 Decisão individual X decisão de representantes
comunitários
 O processo de obtenção do consentimento deve ser
conduzido evitando-se qualquer tipo de pressão, coerção
ou sedução
 O consentimento deve ser re-afirmado periodicamente no
caso de pesquisas mais longas
Questões éticas relevantes – 5
 Respeito pela autonomia do(s) participante(s)
 Respeitar a decisão do participante de retirar seu
consentimento a qualquer momento e encerrar sua
participação
 Observar o balanço entre: concessão do consentimento e
sedimentação da vulnerabilidade dos participantes
 Forma de obtenção do consentimento: por escrito (nem
sempre), verbal (fornecido ao pesquisador, gravado ou
obtido na presença de testemunhas)
 Momento de obtenção do consentimento: antes da
realização da coleta de dados ou logo após (deve-se
reiterar a possibilidade de que os dados não serão
utilizados)
Questões éticas relevantes – 6
 Cuidados relativos à confidencialidade
 Adotar critérios precisos para que não haja quebra
inadvertida do sigilo relacionado à origem dos dados
 Garantir a privacidade no momento da coleta dos dados
em campo
 Utilizar cuidados extraordinários quando se tratar de dados
relacionados a informações consideradas sensíveis
 Observar se a pesquisa não está se transformando em
algo invasivo
 Limitar o número de pessoas que podem ter acesso aos
dados
Questões éticas relevantes – 7
 O processo de devolução dos resultados
 O participante deve ter acesso as anotações e aos
relatórios para decidir que informações permitirá que
sejam utilizadas
 Os resultados deverão ser devolvidos em sua
totalidade para os participantes/comunidades para
que possam conhecer os mesmos e utilizá-los para
melhoria da qualidade de vida da comunidade
 Cuidado adicional dever ser utilizado para garantir a
confidencialidade e anonimato dos participantes
 Garantir equilíbrio entre privacidade e conseqüências
Questões éticas relevantes – 8
 A saída do campo de trabalho
 Interação prolongada e íntima ente pesquisadores e
participantes
 A criação de vínculo de dependência, principalmente
para pessoas solitárias e vulneráveis
 A finalização da pesquisa deve ser realizada de forma
ética em cuidadosa para que as pessoas não se
sintam usadas ou desiludidas por haverem
participado da pesquisa
 O pesquisador poderá estar disponível por um
período de tempo após a finalização da pesquisa
Exemplo – 1: Pesquisa sobre satisfação de
pacientes com os Serviços de Saúde
 Objetivo
 Conhecer o grau de satisfação dos usuários no que se refere
à atenção proporcionada pelos serviços de saúde
 Coleta de dados
 Entrevistas em profundidade com pacientes internados em
hospitais públicos
 Consentimento livre e esclarecido
 Assinado pelos participantes antes da realização da
entrevista
 Riscos
 Para quem?
 Participantes, profissionais de saúde, serviços?
Exemplo – 2: Pesquisas com mulheres grávidas
 Objetivos
 Compreender o significado de estar grávida e descobrir-se HIV positiva
 Explorar a questão relativa à confidencialidade em casos de mulheres
HIV positivas no que se refere aos companheiros (positivos ou não),
família, amigos, colegas de trabalho e vizinhos
 Coleta de dados
 Entrevistas e informações contidas nos prontuários de Centros de
Saúde de referência para pacientes portadores do HIV/Aids
 Divulgação dos resultados do estudo
 Publicação científica, jornais diários e uma entrevista com o pesquisador
veiculada pela TV (1o de dezembro – Dia Internacional da Aids)
 Confidencialidade
 As mulheres grávidas poderiam ser vinculadas ao serviço de saúde e ter
seu status para o HIV divulgado?
Pesquisa social e revisão ética
Desafios:
1.
Estatuto epistemológico da produção do conhecimento:
subjetividade e reciprocidade são valores a serem
considerados em um desenho de pesquisa com técnicas
qualitativas de levantamento de dados.
2.
Forma de produção do conhecimento na pesquisa social:
ao contrário das técnicas quantitativas, é da interação entre
a teoria e a empiria, isto é, do encontro entre o pesquisador
e o mundo social, que se produz o conhecimento.
Diniz D, Guerriero I. Ética na pesquisa social: desafios ao modelo médico. In: Diniz D, Sugai A,
Guilhem D, Squinca F. Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: LetrasLivres, Editora UnB;
2008. p. 290-322.
O trabalho do CEP
 Assegurar-se de que os membros estejam capacitados
para avaliar as questões éticas e metodológicas
relacionadas a esse tipo de pesquisa
 Evitar utilizar parâmetros quantitativos para avaliação, nos
quais a maioria das questões de pesquisa e dos
procedimentos utilizados estejam definidos previamente
 Avaliar criteriosamente as possíveis implicações éticas da
pesquisa e a possibilidade de colocar os participantes em
situação de vulnerabilidade
 Acompanhar a condução do estudo, considerando-o como
um processo em construção
O trabalho do CEP
 Observar a questão relacionada à amostra: nem sempre
é possível definir a priori o numero de participantes a
serem incluídos no estudo, porém, o método e os
procedimentos utilizados devem deixar claro quais serão
os critérios a serem seguidos para definir o “padrão de
saturação de respostas ou temas”
 Estabelecer cronograma de acompanhamento do
processo e assegurar-se que a pesquisa seja
implementada de acordo com o protocolo aprovado
Expedited review
 “Revisão simplificada”; “revisão rápida” ou
“revisão ad referendum”
 Processo de revisão que consiste na avaliação de projetos
de pesquisa envolvendo seres humanos pelo coordenador
ou por um membro experiente do comitê, previamente
designado pelo coordenador
 Utiliza e segue toda a regulamentação vigente
 Opção nos casos em que a pesquisa expõe os
participantes apenas a riscos considerados mínimos
Expedited review

Categorias de pesquisas

Estudos clínicos: drogas já aprovadas no mercado, que
nao necessitam de investigação para novas indicações

Coleta de sangue: dedo, orelha ou venopunção para
pessoas saudáveis, excluindo mulheres grávidas, por
exemplo (critérios para peso, altura, freqüência e
quantidade da coleta realizada)

Coleta de material biológico com procedimentos não
invasivos: cabelo, unha, dentes decíduos com indicação
para extração, saliva, entre outros
Expedited review

Categorias de pesquisas

Coleta de dados clínicos por meio de procedimentos
não invasivos: peso, altura, acuidade auditiva, imagens

Pesquisa com materiais anteriormente coletados:
dados, documentos, gravação, material biológico que
não foi coletado com propósitos de pesquisa

Coleta de dados com: voz, vídeos, imagens

Pesquisa com pessoas ou grupos: pesquisa
comportamental, surveys, entrevistas, história oral,
grupo focal, avaliação de programas de saúde,
metodologias qualitativas,
Expedited review

Categorias de pesquisas

Avaliação contínua de pesquisas previamente
aprovadas pelo comitê que: não prevê inclusão de
novos participantes, os procedimentos para coleta de
dados foram concluídos, inclui seguimento prolongado
ou a pesquisa está em período de análise de dados
US National Institutes of Health. Regras Gerais: 45 CFR 46.110; 45 CFR 46.402.
Disponível em: http://www.hhs.gov.ohrp/humansubjects/guidance/63fr60364.htm
Tabela 1: Técnicas específicas que podem ser utilizadas para identificar
questões éticas em pesquisa qualitativa – denominadas “Avaliação Ética como
um Processo”
____________________________________________________________________
A pesquisa qualitativa necessita:
1. Evitar qualquer tipo de aliança que cause desilusão para os participantes e que os
induza a informar mais do que eles gostariam que fosse dito (Stacey, 1999)
2. Utilizar “participantes–controle”, controle para representatividade, como alternativa
para garantir a credibilidade dos resultados (Acker, Barry, & Esseveld, 1983;
Cutcliffe & McKenna, 1999; Rodgers, 1999)
3. Apreciar o processo de obtenção do consentimento (Lipson, 1994) e re-afirmar
periodicamente o consentimento obtido
4. Assegurar-se de que os participantes não estão sendo pressionados ou coagidos
para continuar na pesquisa (Knox, Mok,& Parmenter, 2000); evitar pressionar os
participantes para completar as entrevistas, particularmente em caso de
participantes vulneráveis (Brown & Thompson, 1997)
5. Apresentar um resposta teórica para preservar a autonomia dos participantes
(Stalker, 1998)
6. Reconhecer quando a pesquisa transforma-se em algo invasivo (Stalker, 1998) e
prevenir essa situação
7. Garantir que o relacionamento com pessoas vulneráveis esteja sendo realizado
com respeito e consideração (Booth, 1998)
8. Separar a obtenção do consentimento de pessoas individualmente e de seus
grupos de pertença como forma de garantir a obtenção de um consentimento
legítimo (Clear & Horsfall, 1997; Lloyd, Preston-Shoot, Temple & Wuu, 1996)
____________________________________________________________________________
Fonte: Adaptado de Ramcharan e Cutcliffe (2001).
Aspectos relevantes a serem considerados pelos Comitês de Ética que
avaliam pesquisas qualitativas
_______________________________________________________________
1. Assegurar que as questões relacionadas aos aspectos de estabelecimento
do vínculo e da obtenção do consentimento não sejam vistas apenas como
mais um dos passos a serem seguidos na pesquisa. A confiança necessita ser
estabelecida entre pesquisadores e participantes do estudo e reafirmada
durante todo o processo de investigação
2. Verificar se o consentimento foi obtido e restabelecido durante todo o
processo de pesquisa
3. Assegurar-se de que seja relembrado aos participantes o direito de declinar
da participação em qualquer momento do estudo
4. Estabelecer algum tipo de controle para verificar se o processo de pesquisa
está sendo conduzido com boas intenções, de forma que os participantes
sejam respeitados e que sua dignidade seja mantida intacta
5. Avaliar ao final da pesquisa se o processo de saída do campo de trabalho
está sendo realizado de forma sensível e cuidadosa
6. Assegurar que os participantes estejam informados de seus direitos de
avaliar como eles estão sendo representados em cada parte das anotações e
transcrições
7. Efetuar controle sobre o processo por meio de entrevistas realizadas com os
participantes
_______________________________________________________________
Fonte: Adaptado de Ramcharan e Cutcliffe (2002).
Questões adicionais
 É possível analisar os efeitos benéficos ou não-maléficos das
pesquisas com seres humanos, em uma interação comunicativa
entre participantes e pesquisadores, da mesma forma como
quando existe intervenção em seus corpos biológicos?
 Como o CEP deve avaliar uma pesquisa qualitativa que não
apresenta clara e detalhadamente para os sujeitos toda a
temática que vai ser tratada na pesquisa?
 É possível respeitar a diversidade cultural tão presente na
sociedade moderna na relação que se estabelece com os
participantes das pesquisas?
Questões adicionais
 Vale a pena atribuir valor ético ao inesperado que pode
surgir em uma pesquisa?
 O contrato inicial que estabelece a necessidade de
fornecer esclarecimento prévio e infinito de cláusulas sobre
o que se vai falar e ouvir pode ser considerado
contraditório. Ainda assim, seria válido atribuir valor ético
absoluto a esta possibilidade?
 É possível realizar pesquisas sobre grupos dominantes?
As pessoas que compõem este grupos podem utilizar-se
de sua posição para manipular os pesquisadores? A partir
desses estudos seria factível elaborar uma crítica mais
ampla em nome de valores e em defesa de segmentos
sociais mais amplos ou subordinados ?
Obrigada!
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