Pós-Graduação em Economia Social Unidade Curricular: Fundamentos, história e estatística da Economia Social Coordenador: Professor Doutor Jorge de Sá Docente: Professor Doutor Joaquim Croca Caeiro PROGRAMA OBJETIVOS Apresentar e discutir a fundamentação teórica e o contexto científico da economia social em confronto com a sua delimitação conceptual e numa perspectiva espaço-temporal com a economia e com a economia pública. Analisar a história e a evolução da economia social no sentido de nos apercebermos das mudanças de paradigma que foi sofrendo ao longo dos séculos, e sobretudo, perceber a sua necessidade, a sua objectividade e a forma alternativa às dinâmicas tradicionais de satisfação de necessidades colectivas. Conhecer a realidade quantitativa da economia social e inferir a sua importância no mundo de hoje e essencialmente na estrutura económica nacional, para a promoção do emprego, da satisfação de necessidades colectivas, sobretudo junto dos mais necessitados e a promoção da inclusão social. PROGRAMA 1.Delimitação do conceito de economia social 1.1. A confusão terminológica: economia social, terceiro sector, economia solidária, non profits organizations 1.2. A posição adoptada em Portugal: a Lei de Bases da Economia Social de 2013 2. Características e fundamentos da Economia Social 3. A evolução histórica 3.1. Da Grécia Antiga ao Estado Moderno 3.2. A concretização do conceito de economia social 3.3. A génese recente da economia social 3.4. A questão social e o movimento operário 3.5. A encíclica Rerum Novarum e a política social da igreja católica no início do século XX 3.6. Os regimes totalitários e a contestação ao liberalismo 3.7. O Estado Providência e os Direitos Sociais 3.8. A crise do Estado Providência e o redimensionamento da economia social 4. Breve análise da evolução da economia social em Portugal 5. As contas satélite da economia social BIBLIOGRAFIA CAEIRO, Joaquim Croca. Economia Social. Conceitos, Fundamentos e Tipologia. in: Revista Katálysis, v. 11, n.º 1, p. 61-72 CAEIRO, Joaquim Croca, (Coord.) Economia e Política Social: Contributos para a Intervenção Social no Séc. XXI. 1.ª ed. Lisboa: Universidade Lusíada Editora CAEIRO, Joaquim Croca, Políticas Públicas, Políticas Sociais e Estado Providência. 1.ª ed. Lisboa: Universidade Lusíada CAEIRO, Joaquim Croca. Economia Social: Conceitos, Fundamentação Teórica e Principais Desafios. in: Intervenção Social, Revista do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, n. 31, p. 120-135 FRANCO, R. C. Controvérsia em torno de uma definição para o terceiro sector. A definição estrutural-operacional de John Hopkins versus a noção de economia social. in: CONGRESSO LUSO-AFRO- BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS 8, 16 a 18 set. 2004, Actas ... Coimbra, 2004 LIPIETZ, A. Pour le tiers secteur. L’économie sociale et solidaire: porquoi et comment, Paris: La Découvert, 2001 MONZÓN, J. L.; DEFOURNY, J. L. (Dir.). Economia social. Entre economia capitalista e economia pública. Madrid: CIRIEC, 1992. NUNES, F.; RETO, L.; CARNEIRO, M. et al. O terceiro sector em Portugal: delimitação, caracterização e potencialidades. Lisboa: Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (Inscoop), 2001. Programa Pessoa-Linha de Acção, Estudos e Investigação. PEREIRINHA, J. Economia social e Estado-providência. Intervenção Social, Revista do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa e Beja, n. 27, jun. 2003 SÁ, Jorge (2011), “El papel de la economía social solidaria y de sus agentes” in: Revista Cooperativismo & Desarrollo, v.18, nº 97. SÁ, Jorge (2010), “Formación profesional y cooperativa en Portugal” in: Cuadernos de Desarrollo Rural 7, (65): 149-173.