OS IMPACTOS AMBIENTAIS PRODUZIDOS PELA

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia Ambiental – Professor: Tibério Mendonça
OS IMPACTOS AMBIENTAIS PRODUZIDOS PELA SOCIEDADE E A BIODIVERSIDADE
Os problemas ambientais afetam e preocupam
desde os países desenvolvidos aos em desenvolvimento.
Lamentavelmente esses problemas são muitos e afetam
todos sem distinção de classe, raça, gênero ou religião.
Dentre estes problemas faremos menção aos
problemas de maior gravidade, que atualmente afetam
toda a humanidade.
Acúmulo de resíduos: o crescimento da
população aumenta o consumo de bens e produtos,
acarretando, assim, o aumento e acúmulo de resíduos. A
transformação desses resíduos, na maioria das vezes, é
muito lenta, principalmente se observarmos o tempo
que materiais não biodegradáveis, como plástico, levam pra se decompor.
Diante do exagerado crescimento do acúmulo de resíduos, o homem se vê na
necessidade de encontrar um destino para estes resíduos. Um deles, bastante utilizado, é a
queima de resíduos, técnica que acarreta a liberação de uma grande quantidade de gases tóxicos
e resíduos contaminantes do solo. Hoje, devido à preocupação com o desenvolvimento
sustentável, se utiliza uma técnica menos danosa – o aterro sanitário –, na qual a escolha de um
local adequado para a colocação dos resíduos acaba afetando menos o solo e as águas
superficiais e subterrâneas.
Mas outras medidas mitigadoras podem ser adotadas em relação ao problema do
acúmulo de resíduos, a exemplo da reciclagem de material como papel e o alumínio, ou mesmo
regulamentar, limitar ou até mesmo proibir a circulação de determinados resíduos, como,
exemplo, os nucleares.
Não podemos negligenciar os problemas que vêm ocorrendo com relação ao meio
ambiente. Sentimos na pele as respostas catastróficas da natureza mediante séculos de
exploração e poluição desenfreada. Isso tem ocorrido em razão do modelo econômico vigente
que busca o lucro na base do “custe o que custar” sem poupar os recursos naturais.
O meio ambiente tem se rebelado e sinalizado para a necessidade de mudanças de
hábitos e de ações. Existe uma disparidade entre o preservar e o explorar e entre o discurso e a
prática.
Além de explorar os recursos naturais, o homem vem utilizando o meio ambiente para
“depositar” seus resíduos e diluir seus dejetos. No caso do Brasil, ainda há um “déficit” – por
sinal grande – na área da infraestrutura e do saneamento básico.
No caso dos dejetos (resíduos de alimentos, fezes e urina), na maioria das cidades, são
despejados nos cursos d’água na forma “in natura”, ou seja, esgoto sem nenhum tratamento.
Isso é uma velha prática que ocorre, mesmo havendo uma legislação antiga que disciplinava essa
ação. Para se ter uma ideia já no Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1894 ficava
expresso que os esgotos não deveriam ser lançados em cursos d’água e presumia que, na falta
de canalização, os dejetos poderiam ser lançados nos mesmos, entretanto, só depois de
“purificados”.
Adverte-se que, na época, não existiam recursos técnicos capazes de “purificar” o esgoto.
Outro detalhe importante dessa legislação era que os esgotos deveriam ser lançados na parte do
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rio em que a corrente fosse mais forte e a jusante da população, pois, assim, permitiria a
autodepuração. A legislação já detectava o problema do homem estar emporcalhando a
natureza, mas não evoluiu de forma a evitar tantos problemas com relação aos dejetos.
Hoje, a água contaminada é uma das causas principais da elevação da mortalidade infantil
e da ocupação dos leitos dos hospitais por doenças infecciosas intestinais. Não podemos
transformar nossos rios em cloacas da sociedade.
Já no caso dos resíduos sólidos, ou seja, o lixo, o caso é mais grave ainda. Estima-se que,
no mundo, entre o lixo domiciliar e comercial são produzidas 2 milhões de toneladas/dia.
Imagine o que significa esse volume de lixo. Já parou para pensar? Isso equivale a 700 gramas
por habitante de áreas urbanas. Só a população de Nova York, devido ao alto poder aquisitivo e
tendo acesso a este consumismo desenfreado, tem uma média bem superior a essa. Estima-se
que cada cidadão nova-iorquino gere 3 kg de lixo/dia. Vindo para o Brasil, estima-se que o
paulistano gere 1,5 kg/dia. O Brasil concentra 3% da população mundial e é responsável por 6,5%
da produção de lixo no mundo. Aliás, países pobres e ricos têm estimativas diferentes para a
quantidade de lixo. Os habitantes dos países pobres produzem de 100 a 220 kg de lixo a cada
ano ou de 0,27 kg a 0,6 kg por dia. E os dos países ricos produzem de 300 a uma tonelada por
ano ou de 0,82 kg a 2,7 por dia.
Mas, o “pior dos mundos” é vivermos num país como o Brasil que caminha para o
consumismo exacerbado que degrada a natureza e tem uma das maiores cargas tributárias do
mundo, mas investe pouco em infraestrutura e saneamento básico. De todo o lixo gerado, no
Brasil, apenas 11% é armazenado de forma adequada em aterros, o restante encontra-se em
lixões e mesmo em ambientes a “céu aberto”.
Lixão em Campina Grande
O lixo disposto a céu aberto constitui um sério problema de saúde pública, pois propicia o
surgimento de vetores, como artrópodes e roedores que podem transmitir doenças como
leptospirose entre outras.
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O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional dos Resíduos
Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos
usados com alto potencial de contaminação.
A legislação, que tramitou no Congresso por cerca de 20 anos, cria a “logística reversa”:
obriga fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. Moradores terão
de separar lixo doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Para que projetos de limpeza
pública e manejo de resíduos recebam recursos, os municípios terão de aprovar planos de
gestão.
A lei proíbe espaços onde lixo é lançado a céu aberto. As Prefeituras terão de construir
aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem
possibilidade de reaproveitamento.
Em três anos, vai por fim aos lixões e, inclusive, estabelece responsabilidades
compartilhadas entre governo, indústria, comércio e consumidores sobre o destino final do lixo.
Dados da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre) indicam
que, 44,1% dos municípios brasileiros não dispõem de iniciativa para a coleta seletiva. Na Região
Nordeste, por exemplo, 66,3% dos municípios não separam apropriadamente o lixo, já o CentroOeste, o índice é ainda pior, chega a 77,3%.
O desafio agora é por em prática a lei. Hoje no país, as pessoas já desenvolvem a coleta
seletiva nas casas, indústrias e empresas. O único problema é que esse processo de separação
acaba se misturando quando o caminhão passa para recolher.
Segundo a lei, há ainda a distinção entre o resíduo e o rejeito. No caso do resíduo, o lixo
pode ser reaproveitado ou reciclado, e do rejeito não serve para o reaproveitamento. Enquadrase em resíduo: doméstico, industrial, construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores
mercuriais, da área de saúde, perigosos etc.
A lei proíbe ainda o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto. Quanto à
fixação de habitantes nas áreas de disposição final do lixo, os estados, municípios e a União
devem fazer planos, com diagnóstico da situação atual, proposição de cenários e
estabelecimento de metas e programas. A partir de agora, as embalagens deverão ser fabricadas
com materiais que propiciem a sua reutilização ou reciclagem.
Diferença entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário?
Um lixão é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação
anterior do solo. Não tem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos - o chorume
(líquido preto que escorre do lixo). Este penetra pela terra levando substâncias contaminantes
para o solo e para o lençol freático. Moscas, pássaros e ratos convivem com o lixo livremente no
lixão a céu aberto, e pior ainda, crianças, adolescentes e adultos catam comida e materiais
recicláveis para vender. No lixão o lixo fica exposto sem nenhum procedimento que evite as
consequências ambientais e sociais negativas.
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Já o aterro controlado é uma fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário.
Normalmente é uma célula adjacente ao lixão que foi remediado, ou seja, que recebeu cobertura
de argila, e grama (idealmente selado com manta impermeável para proteger a pilha da água de
chuva) e captação de chorume e gás. Esta célula adjacente é preparada para receber resíduos
com uma impermeabilização com manta e tem uma operação que procura dar conta dos
impactos negativos tais como a cobertura diária da pilha de lixo com terra ou outro material
disponível como forração ou saibro. Tem também recirculação do chorume que é coletado e
levado para cima da pilha de lixo, diminuindo a sua absorção pela terra.
Mas a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos é o aterro sanitário que antes de
iniciar a disposição do lixo teve o terreno preparado previamente com o nivelamento de terra e
com o selamento da base com argila e mantas de PVC, esta extremamente resistente. Desta
forma, com essa impermeabilização do solo, o lençol freático não será contaminado pelo
chorume. Este é coletado através de drenos de PEAD (polietileno de alta densidade),
encaminhados para o poço de acumulação de onde o chorume acumulado será encaminhado
para a estação de tratamento de efluentes. A operação do aterro sanitário, assim como a do
aterro controlado prevê a cobertura diária do lixo, não ocorrendo a proliferação de vetores, mau
cheiro e poluição visual.
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A ideia de poluição ambiental abrange uma série de aspectos, que vão desde a
contaminação do ar, das águas e do solo, a desfiguração da paisagem, erosão de monumentos e
construções até a contaminação da carne de aves com hormônios.
A Poluição pode ser definida como a introdução no meio ambiente de qualquer matéria
ou energia que venha a alterar as propriedades físicas, químicas ou biológicas desse meio,
afetando, ou podendo afetar, por isso, a "saúde" das espécies animais ou vegetais que
dependem ou tenham contato com ele, ou que nele venham a provocar modificações físicoquímicas nas espécies minerais presentes.
Poluição é qualquer acréscimo ao ar, à água, ao solo ou ao alimento que ameace a saúde,
a sobrevivência ou as atividades de seres humanos ou de outros organismos vivos. Os poluentes
podem entrar no meio ambiente de forma natural (por exemplo, por erupções vulcânicas) ou por
meio de atividades humanas (por exemplo, com a queima de carvão). A maior parte da poluição
advinda das atividades humanas ocorre em áreas urbanas e industriais, ou parte delas, onde as
fontes de poluição, como carros e fábricas, se concentram. A agricultura industrializada também
é uma grande fonte de poluição. Alguns poluentes contaminam a área onde são produzidos;
outros são transportados pelo vento ou pala água corrente para outras áreas.
Desde o surgimento do ser humano na Terra, a humanidade pouco a pouco vem
provocando modificações ao meio em que habita.
Na procura das causas da poluição ambiental, tal como observada hoje, deparamos com
dois fatores básicos.
Um destes está arraigado na tendência do homem à mecanização. Como nenhum outro
ser vivo, consegue o homem transformar as matérias-primas que encontra de modo a torná-las
úteis para si, seja como ferramentas ou máquinas, ou como artefato de lazer e objeto de arte.
Durante a confecção de todos estes artigos formam-se quantidades apreciáveis de resíduos
inúteis, que com o tempo acabam por comprometer o ambiente. Além disso, durante estes
processos de fabricação não é consumida apenas a energia própria do corpo humano: há
consumo, sobretudo de energias provenientes de outras fontes. Também a produção de energia
está associada a uma poluição do meio ambiente. Assim sendo, todo o processo de
industrialização constitui-se num dos componentes principais da poluição ambiental.
A segunda causa do comprometimento de mio ambiente reside no contínuo aumento da
população, que força uma crescente produção de alimentos. Como a área de terras cultiváveis
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não pode crescer no mesmo ritmo que a população, o necessário aumento de produção só pode
ser atingido mediante uma intensificação da agricultura nas áreas já disponíveis.
As duas causas, a industrialização e a produção de alimentos, tendem a aumentar com o
crescente aumento da populacional, a não ser que sejam adotadas diretrizes em relação a
ambas.
Em princípio tais modificações eram praticamente imperceptíveis, entretanto, ao longo
dos tempos, e principalmente após a Revolução Industrial, as transformações se acentuaram
gerando os que chamamos de poluentes ambientais, quais são decorrentes da produção e má
administração de resíduos.
As atividades humanas, principalmente nas sociedades industrializadas modernas, geram
diversos tipos de poluentes: lixo, fumaça e resíduos industriais, gases do escapamento de
veículos motorizados etc., além da maior quantidade de resíduos orgânicos, como excrementos.
A questão da poluição ambiental é antiga; no século XIX, por exemplo, muitas cidades
estadunidenses eram assoladas pela “poluição dos cavalos”. O cheiro de suor, de urina e de
esterco desses animais estava em todos os lugares. Partículas de esterco seco poluíam o ar.
Havia montes de esterco fresco por todos os lados, restos de comida de cavalo e muitas moscas.
Tente imaginar como seriam nossas cidades hoje se todos tivessem um cavalo. Quando surgiram
os automóveis, pensava-se que eles seriam uma solução limpa para os problemas causados pela
poluição dos cavalos, mas hoje sabemos que essa previsão não foi acertada.
A poluição ambiental gerada pelas sociedades industrializadas tem provocado tragédias
de grandes proporções. Em Londres, no inverno de 1952, as condições climáticas não permitiram
a dispersão dos poluentes liberados pelos automóveis, pelas fábricas e pelos sistemas de
aquecimento das residências, o que produziu efeitos drásticos: mais de 4 mil pessoas morreram
em poucos dias, em decorrência de problemas respiratórios causados pelos poluentes que se
concentraram na baixa atmosfera. Nos dois meses seguintes, mais de 8 mil pessoas morreram de
enfermidades decorrentes da poluição atmosférica.
Outra catástrofe de grandes proporções ocorreu em Chernobyl, Ucrânia, antiga República
da União Soviética, em 26 de abril de 1986. Uma falha na refrigeração de um reator nuclear fez
com que ele explodisse, lançando poluentes radioativos que provocaram a morte imediata de
dezenas de pessoas e doenças em milhares de outras. As autoridades levaram 30 horas para
orientar a população a sair, tarde demais: o então governo soviético admitiu 15 mil mortes, mas,
pelas contas de organizações não governamentais foram pelo menos 80 mil vítimas.
Um exército de operários, sem equipamento apropriado, passou seis meses construindo
uma estrutura de isolamento sobre o reator. Nenhum trabalhador sobreviveu.
Após 25 anos, os níveis de radiação baixaram e o governo da Ucrânia abriu a área para a
visitação. Na cidade abandonada, a cena é fantasmagórica: as construções ainda guardam os
símbolos do regime soviético, que controlava a vida e a morte das pessoas.
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Os poluentes que produzimos vêm de dois tipos de fontes. Fontes pontuais de poluentes
são fontes únicas e identificáveis. Entre os exemplos estão a chaminé de uma usina de queima de
carvão ou de uma indústria, o cano de esgoto de uma fábrica ou o escapamento de um
automóvel. Fontes não-pontuais de poluentes estão dispersas e com frequência são difíceis de
identificar. Entre os exemplos estão os pesticidas pulverizados no ar ou levados pelo vento até a
atmosfera e o derramamento em córregos e lagos de fertilizantes e pesticidas utilizados em
fazendas, gramados e jardins. É muito mais fácil e barato controlar e poluição de fontes pontuais
do que de fontes não-pontuais amplamente dispersas. Os poluentes podem ter três tipos de
efeitos indesejados:
 Primeiro: eles podem perturbar ou degradar os sistemas de suporte à vida para os seres
humanos e outras espécies;
 Segundo: eles podem causar danos à vida selvagem, à saúde humana e à propriedade;
 Terceiro: eles podem criar incômodos como ruído e odores, sabores e visões
desagradáveis.
Um aspecto importante para o controle da poluição é o esclarecimento e a educação da
população. Somente uma sociedade civil amplamente organizada e informada será capaz de
exercer uma fiscalização ambiental sistemática, exigindo a criação e principalmente o
cumprimento de leis ecológicas eficientes.
Atualmente, vivemos num mundo onde a natureza é profundamente agredida. Toneladas
se matéria-prima, geradas dos mais diferentes lugares do planeta, são n
i dustrializadas e
consumidas criando rejeitos e resíduos, que são chamados de lixo. Assim, lixo é todo material
descartado, proveniente das atividades humanas. É importante lembrar que o lixo gerado pelo
homem é apenas uma pequena parte da montanha acumulada todos os dias, composta pelos
resíduos de outros setores.
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A Conferência de Estocolmo – 1972
Em Estocolmo - Suécia, no período de 5 a 16 de junho de 1972 ocorreu à reunião de 113
países para participarem da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio
Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Foi Presidida pelo canadense
Maurice Strong.
Essa Conferência é extremamente importante, pois, foi o primeiro grande encontro
internacional, com representantes de diversas nações, para a discussão dos problemas
ambientais e nela se consolidou e discutiu a relação entre desenvolvimento e meio ambiente.
A Conferência, apesar de atribulada, gerou um documento histórico, com 24 artigos
(infelizmente, com poucos compromissos efetivos) assinado pelos países participantes e teve
como um de seus principais desdobramentos a criação do Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA), a primeira agência ambiental global.
Dois documentos reforçavam as animosidades e conflitos existentes entre as nações. O
primeiro: eram as conclusões do Relatório do Clube de Roma (composto por cientistas,
industriais e políticos, que tinha como objetivo discutir e analisar os limites do crescimento
econômico levando em conta o uso crescente dos recursos naturais). Estes detectaram que os
maiores problemas eram: industrialização acelerada, rápido crescimento demográfico, escassez
de alimentos, esgotamento de recursos não renováveis, deterioração do meio ambiente. Tinham
uma visão ecocêntrica e definiam que o grande problema estava na pressão da população sobre
o meio ambiente.
O segundo e não menos importante foi o documento base para a Conferência de
Estocolmo denominado Only one earth: the care and maintenance of a small planet (Há uma só
Terra: o cuidado e a manutenção de um pequeno planeta), de responsabilidade de Bárbara Ward
e René Dubos, da Organização das Nações Unidas - ONU, que reuniu 70 especialistas do mundo,
que reforçavam, em grande parte as conclusões do Relatório do Clube de Roma.
Consequentemente, os debates na Conferência de Estocolmo giraram em torno da questão do
controle populacional e da necessidade de redução do crescimento econômico.
Os dois pontos (controle populacional e redução do crescimento econômico) foram
objeto de contestação por parte dos países em desenvolvimento, que viam na postura
neomalthusiana, do Relatório do Clube de Roma, do documento base da Conferência e dos
ambientalistas (o Greenpeace fora criado em 1971), um movimento de ampliação da
subordinação internacional dos países subdesenvolvidos aos países desenvolvidos. Como
resultado dessa resistência, o
f ram incluídos na declaração áv rios capítulos que
tentavam/buscavam resguardar a soberania dos países sobre seus territórios e os recursos
naturais e também sobre sua necessidade e liberdade de alcançar o desenvolvimento.
Segundo Viola e Reis (1992:83), o governo brasileiro, na Conferência de 1972, liderou o
bloco de países em desenvolvimento que tinham posição de resistência ao reconhecimento da
importância da problemática ambiental (sob o argumento de que a principal poluição era a
miséria) e que se negavam a reconhecer o problema da explosão demográfica. A posição do
Brasil - na época sob o governo militar - era a de "Desenvolver primeiro e pagar os custos da
poluição mais tarde", como declarou o Ministro Costa Cavalcanti, na ocasião.
A visão na época era a de que os problemas ambientais eram originados da pobreza, que
era a principal fonte de poluição e que dispor de mais alimentos, habitação, assistência médica,
emprego e condições sanitárias tinham mais prioridade do que reduzir a poluição da atmosfera.
Ou seja, o desenvolvimento não poderia ser sacrificado por considerações ambientais dado que
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essa preocupação poderia prejudicar as exportações dos países desenvolvidos e em
desenvolvimento.
A posição defendida era de que todos tinham direito ao crescimento econômico. Na
Conferência de Estocolmo, o Brasil liderou 77 países (do total de 113 países) com acusações aos
países industrializados e defesa do crescimento a qualquer custo. Em protesto estendeu uma
faixa com os dizeres: “Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não
tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque
nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”. Essa faixa é famosa, pois,
reflete o pensamento da época de todos terem o direito de crescer economicamente mesmo
que à custa de grande degradação ambiental. Não se pode esquecer que o Brasil estava em
pleno milagre econômico.
Não se pode deixar de lembrar que as denúncias internacionais e maiores preocupações
com o meio ambiente ocorrem em um mundo fortemente desigual e com interesses
conflituosos. Os diferentes graus de desenvolvimento permitiram as suposições de que o
crescimento/desenvolvimento é possível a todos os países (basta trilhar o caminho certo) e que
as preocupações com os problemas ambientais estivessem mais presentes em uns países do que
em outros, portanto, adquiriam importâncias diferentes. A ênfase da Conferência, estabelecida
pelos países desenvolvidos, era decorrente do desenvolvimento econômico, industrialização,
urbanização acelerada e esgotamento dos recursos naturais, mas, os países em
desenvolvimento, defendiam o direito de crescer e, a exemplo do que ocorreu com os
desenvolvidos, também não queriam se preocupar com as questões ambientais.
Os países do III Mundo (subdesenvolvidos, pobres, periféricos, como se queira
denominar) concentravam a maior parte da população mundial e apresentavam as maiores taxas
de natalidade e, como não eram desenvolvidos economicamente, foi totalmente lógico que
reagissem com hostilidade.
Assim, os países pobres alegaram que os problemas ambientais são dos países ricos
derivados do excesso de produção e consumo. Entendiam que o verdadeiro problema era que
2/3 da população mundial estava dominada pela pobreza, má nutrição, enfermidades, e que era
necessário priorizar o desenvolvimento, portanto, a filosofia do crescimento zero era inaceitável.
Defendem que o principal problema ambiental era a pobreza e que esse reconhecimento
dependia a continuidade da reunião. O Primeiro Ministro indiano Indira Ghandi afirmou que a
pobreza é a grande poluidora ao se referir ao fato de que os pobres precisam sobre-explorar seu
meio ambiente para suprir as necessidades básicas.
Como alternativa à polarização entre as ideias de "crescimento zero" e de "crescimento a
qualquer custo" propôs-se, na mesma Conferência de Es
tocolmo, a abordagem
Ecodesenvolvimentista. Contrapondo-se à ideia da existência de um trade-off entre
desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente (quer dizer, se há
desenvolvimento não ocorre a preservação do meio ambiente ou se há preservação do meio
ambiente não ocorre o desenvolvimento), a abordagem ecodesenvolvimentista entende o
problema ambiental como um subproduto de um padrão de desenvolvimento, mas que o
processo de desenvolvimento somente se tornará possível pelo equacionamento do trinômio
eficiência econômica, equidade social e equilíbrio ecológico (Carvalho, 1987).
Na Conferência fica claro que o Homem é o centro da relação Homem-meio ambiente. A
proposta dos 23 artigos trata a pobreza como causadora da degradação (artigo 10); não apoia o
crescimento zero e sim crescimento com equilíbrio (arts. 8, 9 e 11) e afirma que deve ocorrer a
preocupação com o crescimento populacional (arts. 15 e 16).
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Em 1987, o documento Our Common Future (Nosso Futuro Comum) ou, como é bastante
conhecido, Relatório Brundtland, que é o resultado do trabalho da Comissão Mundial sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento, da ONU, presidida por Gro Harlem Brundtlandt e Mansour
Khalid, daí o nome final do documento, apresentou um novo olhar sobre o desenvolvimento,
definindo-o como o processo que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. É a partir daí que o
conceito de desenvolvimento sustentável passa a ficar conhecido.
Elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Relatório
Brundtland aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de
produção e consumo, trazendo à tona mais uma vez a necessidade de uma nova relação “ser
humano-meio ambiente”. Ao mesmo tempo, esse modelo não sugere a estagnação do
crescimento econômico, mas sim essa conciliação com as questões ambientais e sociais.
Com a sua publicação dissemina-se o conceito de desenvolvimento sustentável. O
conceito de desenvolvimento sustentável mundialmente conhecido é “O desenvolvimento que
satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade de as gerações
futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.
O Relatório Brundtland ainda define ou, pelo menos, descreve o nível do consumo
mínimo partindo das necessidades básicas, no entanto é omisso na discussão sobre o nível
máximo de consumo (de uso de energia, etc.) nos países industrializados.
O Relatório ainda enfatiza a necessidade de crescimento tanto nos países nãoindustrializados quanto nos países industrializados, mas para isso propõe que a superação do
subdesenvolvimento no hemisfério sul só é possível com o crescimento contínuo dos países
industrializados. Com esta posição, os interesses econômicos dos países industrializados e em
desenvolvimento não são afetados, por isso o relatório recebeu amplo apoio político.
Em comparação com as discussões dos anos 1970, ele não nega a necessidade do
crescimento econômico a qualquer custo, mantém sempre um tom diplomático, provavelmente
uma das causas da sua grande aceitação depois de ser publicado.
Contudo, isso não invalida os grandes avanços que ocorreram após a publicação do
relatório, inclusive, porque vários países passaram a discursar e a se comprometer, em maior ou
menor grau, com as questões ambientais.
Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas
pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:




Limitação do crescimento populacional;
Garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
Preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
Diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes
energéticas renováveis;
 Aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias
ecologicamente adaptadas;
 Controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;
 Atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).
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A biodiversidade em declínio
Embora muitas vezes aja como se fosse a única da
Terra, a espécie humana é apenas uma entre 1,75 milhão de
espécies de vida. Se você se surpreende com esse número,
vai se espantar ainda mais ao perceber que ele não
corresponde ao total de espécies existentes no planeta. O
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)
estima que existam pelo menos 14 milhões de espécies vivas
ao redor do globo. Há até especialistas que calculam esse
número em 50 milhões - ou ainda mais.
Não dá para saber: todo ano são encontrados
milhares de novas espécies. Na maior parte, são insetos,
bactérias, fungos e outros organismos muito pequenos, mas
também aves, anfíbios e até mamíferos, escondidos em lugares quase inacessíveis.
Simplesmente não existem pesquisadores suficientes para descrever tantas formas de vida no
planeta.
A biodiversidade é a variabilidade de organismos vivos de todas as origens existentes nos
ecossistemas terrestres e aquáticos. O termo inclui também a diversidade de genes contidos em
cada espécie e a maneira como os animais, plantas e microrganismo estão organizados e
interagem para formar a estrutura e o funcionamento de um ecossistema.
A biodiversidade é responsável pela evolução e pela manutenção da vida em todos os
lugares: no meio dos desertos, nas tundras congeladas, no fundo do mar, no alto das montanhas
ou nas fontes de águas sulfurosas. Está aí um conceito estratégico, pois implica equilíbrio e
estabilidade de ecossistemas e seu uso e aproveitamento pela humanidade de forma a preserválos.
Desde que o homem começou a interferir na natureza, a biodiversidade tornou-se a base
das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, mais recentemente, da indústria de
biotecnologia. É a fonte de proteínas, remédios, cosméticos, roupas e alimentos, bem como é
essencial para a criação de grãos mais produtivos e resistentes a pragas e a outras doenças.
Considerando a importância desse conceito e o que ele implica, a Convenção da
Diversidade Biológica, assinada por 156 nações, estabeleceu que os países tivessem direito
soberano sobre a variedade de vida contida em seu território e o dever de conservá-la e de
garantir que seu uso seja feito de forma sustentável, isto é, assegurando sua preservação. A
convenção ressalta a necessidade de repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do
uso dos recursos genéticos entre todos os países e as populações cujo conhecimento foi chave
para o uso desses recursos – por exemplo, comunidades acostumadas a utilizar as plantas de sua
região desde tempos remotos, como os índios.
O problema da compensação financeira pelo conhecimento obtido a partir da
biodiversidade, no entanto, é motivo de controvérsia. Ganhou manchete dos jornais o caso do
cupuaçu, que teve um pedido de patente registrado no exterior por uma empresa japonesa,
apesar de ser uma planta típica da Amazônia. A contestação de entidades ambientalistas nos
escritórios de patentes internacionais impediu a aprovação do registro, pois as aplicações do
produto já eram, desde há muito tempo, de domínio dos índios e das comunidades tradicionais
amazônicas e não envolviam nenhum tipo de inovação que justificasse o direito de sua
exploração pela companhia japonesa.
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O conflito ocorre entre dois conceitos de patentes: o tradicional, criado com o advento
da indústria e das inovações tecnológicas, no século XIX, estabelecendo que os direitos de
comercialização de qualquer produto pertencem a quem primeiro os registra nos órgãos de
patentes; e o instituído pela Eco - 92, prevendo que os ganhos com os princípios ativos de
organismos vivos sejam divididos, além de com empresa e com os pesquisadores envolvidos,
também com o país de origem daquela planta ou animal e com a população tradicional que já
tinha os conhecimentos sobre esses princípios ativos. A Organização Mundial do Comércio
(OMC) não aceita os novos preceitos propostos, e, enquanto o debate prossegue, multiplicam-se
as disputas que envolvem medicamentos, alimentos e cosméticos. Abre-se espaço também para
o que se chama de "biopirataria", que é a retirada ilegal de organismos vivos de seu país de
origem para uso comercial.
Futuro ameaçado
A questão da biodiversidade é motivo de preocupação também em outra escala. Durante
as últimas centenas de milhões de anos, milhões de espécies foram extintas por causa de
mudanças ocorridas na Terra ou em ecossistemas específicos. Trata-se de um fenômeno natural
que se inscreve no processo de evolução - ao passo que os indivíduos de espécies menos aptas
se extinguem com as mudanças nos ambientes, os mais aptos adaptam-se às novas condições e,
ao sobreviver às mudanças, dão continuidade à vida no planeta. A diversidade biológica tem
possibilitado que os ecossistemas reencontrem o estado de equilíbrio depois de sofrer algum
tipo de impacto, às vezes extremamente grave.
O problema atual é que a sociedade está, ao mesmo tempo, reduzindo a biodiversidade e
acelerando o ritmo das mudanças em todo o globo terrestre. Com relação ao aquecimento
global, a mudança no clima do planeta vem alterando o ciclo de vida de animais e plantas e pode
provocar a extinção de milhares de espécies nos quatro cantos da Terra. O desmatamento,
causado pela expansão da agricultura e da pecuária sobre as regiões de floresta, devasta o solo,
mata as plantas e os animais, altera o regime de chuvas e, indiretamente, afeta o clima. As
cidades, com seus carros, fábricas, poluição, sujeira e consumo excessivo, degradam a natureza e
diminuem número de espécies vivas.
O maior sinal de alerta contra os ataques à biodiversidade foi dado em 2005, com a
publicação da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, diagnóstico solicitado pela ONU sobre a saúde
do planeta e sua relação com a manutenção da vida humana. De acordo com o relatório,
resultado do trabalho de 1.360 cientistas de 95 países, incluindo o Brasil, a Terra está passando
por um período de extinção em massa - já ocorreram outros, no passado. Estima-se que cerca de
27 mil espécies desapareçam a cada ano, muitas nem sequer descritas pela ciência.
O documento frisa que, caso se mantenha o atual ritmo de devastação ambiental, dentro
de algumas décadas o planeta não conseguirá fornecer em quantidade suficiente os recursos
naturais necessários à população humana, por causa, sobretudo da poluição e da exploração
exageradas, além da introdução de espécies exóticas, interferindo no equilíbrio dos ambientes.
Por fim, o texto reforça a importância da conservação e do uso sustentável da diversidade
biológica.
A destruição da biodiversidade, além de provocar danos às espécies diretamente
envolvidas, afeta a humanidade de várias maneiras. A diversidade genética das plantas, por
exemplo, é essencial para a criação de grãos mais produtivos e resistentes a doenças, e, com a
homogeneização da agricultura resultante da monocultura, isso está se perdendo.
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O problema é antigo. A ocorrência de pragas e a perda da produção em razão de guerras
ou desastres naturais já provocaram ondas de fome que vitimaram milhões de pessoas em várias
épocas e partes do planeta. Mas sempre se conseguiu repor as perdas por meio de variedades
que se adaptaram às novas condições ambientais. Mas, quando tudo se torna homogêneo, fica
mais difícil enfrentar doenças e pragas que surgem de desequilíbrios dos ecossistemas.
O pior é que a devastação não dá sinais de que vai parar de aumentar. Estima-se que a
atual taxa de extinção de espécies seja mil vezes superior à do período pré-histórico. Uma parte
do problema é o simples aumento da população mundial, com o crescimento da produção
industrial, e o uso de matérias-primas naturais para atender às suas necessidades. Mas é a
utilização descontrolada dos recursos naturais que provoca mais destruição. O caminho,
portanto, não é que se deixe de aproveitar o que a natureza tem de melhor. A dificuldade é fazer
isso corretamente, sem agredir o meio ambiente.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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