Anpege-ata do IV Encontro

ATA DA QUARTA ASSEMBLÉIA DELIBERATIVA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA REALIZADA EM 26 DE
MARÇO DE 2002.
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Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e dois, às nove horas e trinta
minutos, no Anfiteatro da História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo, situada na Avenida Prof. Lineu Prestes,
s/n, em São Paulo, foi instalada a Assembléia Deliberativa da ANPEGE, sob a
presidência do Prof. Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira. A essa Assembléia
compareceram, além de seu presidente, o Prof. Dr. Eliseu Savério Sposito
(Secretário), a Profa. Dra. Lylian Coltrinari (Tesoureira), e os seguintes delegados,
todos Professores Doutores, dos diferentes Programas: Creusa dos Santos Lage e
Pedro de Almeida Vasconcelos (UFBA), Luiz Cruz Lima (UECE), Nelba de Oliveira
Penna (UnB), Lana de Souza Cavalcanti e Antonio Carlos Calaça (UFG), Heloisa
de Moura Costa (UFMG), Marlene Muno Colesanti, Antonio Ribeiro Giacomini e
Vânia Rúbia Vlach (UFU), Edvânia Torres Gomes de Aguiar e Jan Bitoun (UFPE),
Salete Kozel, Inês de Oliveira e Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski
(UFPR), Elpídio Serra (UEM), Gisela de Aquino Pires do Rio e Paulo César da
Costa Gomes (UFRJ), Ruy Moreira e Ester Limonad (UFF), Ademir Araújo da
Costa, Beatriz Maria Soares Pontes e Anelino Francisco da Silva (UFRN), Dirce
Maria Antunes Suertegaray e Roberto Verdun (UFRGS), Norberto Ohn Filho e
Gerusa Duarte (UFSC), Ana Virgínia da Costa Menezes, Josefa Eliane Santana de
Siqueira Pinto e Aracy Losano Fontes (UFS), Bernardo Mançano Fernandes,
Eliseu Savério Sposito e João Lima Sant’Anna Neto (UNESP-PP), Lucia Helena
de Oliveira Girardi e Darlene de Oliveira Ferreira (UNESP-RC), Felisberto
Cavalheiro (USP-GF), Ana Fani Alessandri Carlos, Heinz Dieter Heidemann e
Francisco Capuano Scarlato (USP-GH), e Charles Heinz Koehler, Osvaldo Bueno
de Amorim Filho e João Francisco Abreu (PUC-MG). Como convidados dos
Programas recentemente aprovados pela CAPES estiveram presentes os
Professores Doutores Archimedes Peres Filho (UNICAMP) e Hugo Scherer Werle
(UFMT). Foi registrada a ausência de representantes dos Programas de Pósgraduação em Geografia da Universidade Estadual de Londrina e da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul.
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EXPEDIENTE: - Comunicações da presidência: o Senhor Presidente expôs a
pauta do dia que foi aprovada pela Assembléia: 1. Relatório da diretoria; 2.
Admissão de novos associados; 3 . Anuidades; 4. Avaliação do IV Encontro e
propostas para o V Encontro; 5. Criação do Fórum dos Coordenadores; 6.
Moções; 7. Bolsas de Mestrado; 8. Revista da ANPEGE; 9. Relações entre a
ANPEGE e a Comissão de Avaliação da CAPES; 10. Eleição da nova diretoria.
Em seguida, expôs o relatório da Diretoria: já se encontra, para se instalar a
sede da ANPEGE, uma sala na FFLCH/USP. Foi elaborada a home-page da
entidade, que oferecerá possibilidades de links com as home-pages dos
Programas, depois de resolver problemas técnicos na USP. Como atos políticos
da entidade, relatou a visita ao CNPq, para restabelecer presença de assessor de
Geografia Física no Comitê de Ciências da Terra, e lhe foi garantido que, na
próxima renovação de membros, isso poderá ocorrer e deverá, a nova diretoria,
reforçar essa solicitação. Em seguida, solicitou à Assembléia que, no momento
oportuno da reunião, discuta e decida se é conveniente a participação da
presidência da entidade na Comissão de Avaliação da CAPES. O presidente
informou que participou de todas as atividades da Comissão, que o Diretor de
Avaliação da CAPES, Prof. Dr. Adalberto Vasques, disse que há diferentes
mecanismos para a escolha dos representantes das áreas, e que a direção da
CAPES tem a prerrogativa da escolha dos mesmos, por isso não deve haver
ingerências das entidades para estabelecer controle sobre a Comissão. A CAPES
não propões critérios na escolha dos participantes da Comissão, fazendo-o
apenas quando observa desequilíbrios nas representações. No último processo de
avaliação, duas áreas (Geografia e Educação) tiveram tratamento mais
prolongado. O presidente também analisou os critérios para inserção internacional
na produção científica de programas notas 6 e 7: são necessários 17% para os
Programas de nota 6 e 25% para os de nota 7; no entanto, verificou que vários
programas que não apresentavam essas proporções na produção intelectual
receberam notas 6 ou 7. Informou, ainda, que expôs essa situação ao Prof.
Adalberto Vasques, em clima cordial, quando este afirmou que a CAPES não
podia fazer nada. O Senhor Presidente fez uma segunda versão do documento
encaminhado à CAPES, informando a situação dos vários programas que não
cumpriram os critérios mas, até o presente momento, a CAPES não se pronunciou
sobre o mesmo. Em 2002, o Comitê Técnico Científico (CTC) foi renovado em 2/3,
contando, atualmente, com a presença do representante da área de Geografia. O
Senhor Presidente verificou a situação do Programa de Pós-graduação em
Medicina da USP, com 4 formados em 2001 e mais de 200 publicações, sendo
que mais de 60 artigos tinham títulos de inglês e foram publicados no Brasil, o que
foi considerado, pelo CTC, como produção internacional, o que demonstra a
grande diversidade na elaboração dos relatórios, pois há , por exemplo,
programas que informam a data de protocolo como data de defesa ou outros que
só “admitem” os seus alunos depois de terminados os créditos. Concluiu que, em
virtude da tensão gerada por sua participação, como presidente da ANPEGE, em
relação à CAPES, é bom que o presidente desta entidade não participe da
Comissão de Avaliação. Não havendo, no expediente, outras manifestações da
Assembléia, passou-se, de imediato, à Ordem do Dia.
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ORDEM DO DIA: - 1. Admissão de novos associados: foi aprovada a admissão
dos seguintes Programas como sócios da ANPEGE: Mestrado em Geografia da
UFMT, Mestrado em Geografia da UFMS e Mestrado e Doutorado da UNICAMP.
Em seguida, houve uma inversão na pauta, tratando-se, nesse momento, do item
09 (Relações entre a ANPEGE e a Comissão de Avaliação da CAPES): o Prof.
Francisco Mendonça informou que foi, na assembléia anterior, indicado como
membro da Comissão como representante dos cursos novos, do Sul do país e
pela Geografia Física, que nos três anos decorridos o trabalho foi árduo, que foi
feliz a indicação de Maurício de Almeida Abreu para compor o CTC, que a
Geografia não deverá ter, doravante, dificuldades, e que, em seu caso particular,
passa a coordenar, na UFPR, o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento
em Meio Ambiente e que, por isso, decidiu renunciar à sua participação na
Comissão, apesar do trabalho prazeroso e amigável, e que deu sua contribuição
mas não poderia continuar, deixando para a Assembléia decidir o que fazer com
sua vaga, oferecendo-se para colaborar quando necessário. O Prof. Maurício
Abreu lamentou a saída do colega porque o grupo se consolidou até em suas
diferenças, mas espera contar com a sua colaboração em outras atividades da
Comissão. A Profa. Lúcia Gerardi propôs ao plenário a votação para a presidência
da ANPEGE participar ou não da Comissão. A Profa. Ana Fani Carlos fez sua
avaliação, agradecendo os trabalhos dos últimos três anos da Comissão, que
caminhou bastante, a partir de uma situação difícil para a Geografia, e pediu para
se registrar em ata seu voto de louvor pelo trabalho sério e despretensioso, e pela
sensibilidade da Comissão, que analisou com critério e seriedade os Programas
de norte a sul, compreendendo suas qualidades e diferenças. O Prof. Luiz Cruz
Lima afirmou que, como substituto, só foi acionado uma vez, ficando surpreso com
a seriedade dos trabalhos da Comissão, e a acha que o presidente ANPEGE não
deve estar na Comissão que, por sua vez, deve, sempre, prestar contas. A Profa.
Marlene Muno Colesanti afirmou que a Comissão é aberta e que nunca teve
informação negada e que se sente à vontade com os colegas que dela participam,
mas acha importante a ANPEGE continuar na Comissão não para que haja
fiscalização, mas para continuar a troca de experiências. O Senhor Presidente
propôs a votação imediata da questão, chegando-se ao seguinte resultado: 29
votaram pela não participação da presidência da ANPEGE na Comissão, 09
votaram a favor e houve duas abstenções. Em seguida, os membros da
Comissão colocaram à disposição da Assembléia seus nomes como seus
componentes. O Senhor Presidente sugeriu que, para a escolha dos nomes que
comporão a Comissão, devem ser seguidos os seguintes critérios: equilíbrio entre
representantes de Geografia Física e Geografia Humana, relevância acadêmica,
distribuição regional, programas novos e renovação parcial. Depois do confronto
de várias opiniões, votou-se pela elaboração de uma lista de nomes, considerando
os critérios já definidos, chegando-se ao seguinte resultado: 32 delegados votaram
por se elaborar uma lista parcial para se reconstituir a Comissão e 02 votaram por
se elaborar uma lista integral. Por essa votação, ficaram mantidos, na Comissão,
os Professores Maurício de Almeida Abreu, Maria Encarnação Beltrão Sposito,
Selma Simões de Castro, Lúcia de Oliveira Gerardi e Pedro de Almedia
Vasconcelos. Havendo discordâncias quanto ao que significa relevância
acadêmica, depois de várias opiniões dos participantes da Assembléia, 25
votaram por se manter esse critério na votação da elaboração da lista, 07 votaram
contra e 05 participantes se abstiveram. Em seguida, passou-se à indicação de
professores, chegando-se aos seguintes nomes, seus respectivos programas e
áreas: Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP-GH - Geografia Humana), Dirce Maria
Antunes Suertegaray (UFRGS - Geografia Física), Beatriz Maria Soares Pontes
(UFRN-GH), Jan Bitoun (UFPE-GH), Cristina Augustin (UFMG-GF), Valter Cassetti
(UFG-GF), Gerusa Maria Duarte (UFSC-GF), João Lima Sant’Anna Neto (UNESPPP-GF), Ana Fani Alessandri Carlos (USP-GH-GH), Archimedes Peres Filho
(UNICAMP-GF), Charles Heinz Kohler (PUC-MG-GF), Iandara Alves Mendes
(UNESP-RC-GH), Antonio Giacomini Ribeiro (UFU-GF), Ana Virgínia Costa de
Menezes (UFS-GH), Ailton Luchiari (USP-GF-GF), Rogério Haesbert da Costa
(UFF-GH), Beatriz Ribeiro Soares (UFU-GH), Marcelo Teixeira de Oliveira (UFSCGF), Leila Cristina Dias (UFSC-GH), Naldy Emerson Canali (UFPR-GF) e Edvânia
Torres Aguiar (UFPE-GH). Em seguida, passou-se ao relato da tesouraria, que
demonstrou os pagamentos recebidos e a lista de pagamentos anuais por
programa. Sobre o preço da anuidade (item 03), foram propostos os seguintes
valores: aumentar-se para R$ 1000,00 ou permanecer em R$ 500,00 ao ano.
Depois de alguns debates, foi aprovado o valor de R$ 700,00 por programa.
Cumprindo-se o item 05 da pauta, foi criado, por unanimidade, o Fórum dos
Coordenadores dos Programas, que se reunirá durante os encontros da
ANPEGE. Passou-se, em seguida, ao item 08 (Revista da ANPEGE): a Profa. Ana
Fani Carlos lembrou que a Assembléia anterior designou a Comissão da Revista
composta por ela mesma, mais os Prof. Rogério Haesbert da Costa e Jorge
Villalobos para que organizassem uma revista eletrônica; por se considerar que o
fluxo de trabalhos deveria ser grande e que não houve compromisso dos
coordenadores de garantir esse fluxo, optou-se por propor a impressão da revista
em papel, contando com a possibilidade de se solicitar financiamento do CNPq
após a periodicidade de dois anos. Mantém-se a proposta de uma Revista da
ANPEGE, devendo a próxima diretoria definir seus critérios, considerando-se a
possibilidade de um Programa assumir a edição dos dois primeiros números. Não
havendo votação sobre esse assunto que, presumidamente, foi assumido pela
Assembléia, passou-se ao item 04, avaliação do IV Encontro Nacional da
ANPEGE: o Prof. Jan Bitoun julgou o encontro altamente positivo, contendo
mesas sobre as grandes questões da avaliação, sobre a relação
sociedade/natureza; no entanto, em sua opinião, faltou a ponte entre as atividades
realizadas e a Assembléia, porque faltaram os devidos destaques para isso. Por
essa razão, sugeriu a constituição, para um próximo encontro de uma comissão
para redigir um texto básico para organizar o encontro, com mesas mais definidas
em suas temáticas. O Prof. Luiz Cruz Lima afirmou que faltou detalhamento prévio
da programação. O Prof. Maurício de Abreu propôs a organização de mesas sobre
temáticas bem específicas, definindo-se os palestrantes com um ano de
antecedência. A Profa. Beatriz Soares Pontes propôs o aprofundamento da
questão metodológica. A Profa. Ana Fani Carlos sugeriu a organização de grupos
de pesquisa, contemplando temáticas específicas e diferentes programas.
Decidiu-se, por unanimidade, que o próximo encontro terá uma comissão,
constituída pelas Profas. Ana Fani Carlos e Beatriz Soares Pontes, para redigir um
texto básico para orientar a diretoria, e que o encontro deverá se compor com
mesas de temáticas mais definidas que o atual, e que as comunicações deverão
apresentar resultados de projetos já desenvolvidos. Em seguida, passou-se ao
item 06, ficando decididas as seguintes moções: a primeira, de apoio à Carta de
Doutorandos de Barcelona, contra curso de doutorado em Planificação
Territorial e Desenvolvimento Regional; a segunda, contra o tratamento dado
aos sem-terra na ocupação da Fazenda Três Pontes, de propriedade do
presidente da república, que terá a redação elaborada por Bernardo Mançano
Fernandes; e a terceira, para que a Geografia passe a ter representante da área
de Geografia na FAPESP. Passando-se, em seguida, para o item 07 (bolsas de
mestrado), o Prof. Luiz Cruz Lima criticou a redução de bolsas de mestrado na
UECE, lembrando a justificativa da CAPES, de que o Programa ultrapassou o
período de 30 meses das defesas; ele fez relatório mostrando números do
programa, que houve decréscimo no tempo médio dos mestrados, e solicita que a
próxima diretoria verifique o que realmente aconteceu, para que se possa reverter
o quadro exposto. Outras pessoas também informaram que seus programas
tiveram redução no número de bolsas e o Prof. Jan Bitoun lembrou que a CAPES
quer diminuir investimentos em programas que só têm mestrado e que seja votada
moção que vá contra a política de diminuição das quotas em todos os programas.
A votação foi unânime para que se elabore moção contendo os pontos indicados,
mantendo-se o documento da UECE lido na Assembléia. Passando-se para o
último item da pauta (item 10 – eleição da nova diretoria), foram indicados, para
o Conselho Fiscal da ANPEGE do biênio 2002-2003, os Professores Jan Bitoun
(UFPE), Lylian Contrinari (USP-GF) e Ana Virginia da Costa Menezes (UFS).
Depois de um pequeno intervalo, foi eleita, por aclamação, a nova diretoria da
ANPEGE, composta por GERUSA MARIA DUARTE – UFSC (Presidente),
FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA – UFPR (Secretário), e MARLENE MUNO
COLESANTI – UFU (Tesoureira). Como último ato da Assembléia, foi dada posse
à Diretoria eleita. Nada mais tendo a tratar, foi encerrada a Assembléia
Deliberativa da ANPEGE, da qual eu, Eliseu Savério Sposito, secretário, lavrei a
presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelos presentes. São
Paulo, 26 de março de 2002.
Eliseu Savério Sposito, secretário da ANPEGE
Ariovaldo Umbelino de Oliveira, presidente da ANPEGE.