PAISAGEM CULTURAL E MEIO AMBIENTE: interações e desenvolvimento
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PAISAGEM CULTURAL E MEIO AMBIENTE: interações e desenvolvimento sustentável ANDRADE, TERESA CRISTINA GUERRA DE1 Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Arquitetura. Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável. [email protected] RESUMO A discussão sobre o conceito de Paisagem Cultural não é recente: já na década de 1980, no âmbito da atuação do Comitê do Patrimônio Mundial, surgem idéias de se associar os aspectos culturais e naturais no tratamento do patrimônio. Em 1992, ocorreu a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada pela ONU no Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, alguns especialistas se reuniram na França a convite do ICOMOS e da UNESCO para discutirem como a idéia de paisagem cultural poderia ser incluída na Lista do Patrimônio Mundial, com o objetivo do reconhecimento das relações entre o homem e o meio ambiente, entre o natural e o cultural. De acordo com a Convenção Europeia da Paisagem, realizada em Florença no ano de 2000, o conceito de paisagem a representa como uma parte do território, resultando da ação de fatores naturais e/ou humanos e de suas inter-relações. A paisagem pode expressar a relação do homem com o meio ambiente, através das transformações que ocorrem ao longo do tempo. Neste quadro, este artigo pretende, sob a perspectiva dos estudos ambientais, contribuir para a discussão da relação entre paisagem cultural e meio ambiente, suas interações e a importância da garantia do desenvolvimento sustentável. Para isso, vamos tomar como ponto de análise específico os impactos causados pelos desastres naturais decorrentes das mudanças climáticas, considerando a importância de se avaliar as vulnerabilidades socioambientais existentes. A Agenda 2030 da ONU, que trata dos objetivos de desenvolvimento sustentável, aborda dentre suas metas, a importância da redução dos riscos de desastres e sobre a adaptação frente às mudanças climáticas. São mencionados neste artigo, exemplos de cidades que apresentam situações de vulnerabilidades aos efeitos das mudanças climáticas como Cartagena das Índias na Colômbia e Ouro Preto no Brasil. Os desastres naturais podem causar a perda progressiva de bens culturais e naturais, portanto é essencial desenvolver um plano de gestão de riscos de desastres. Palavras-chave: Paisagem cultural; desenvolvimento sustentável; desastre natural; mudanças climáticas. 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 1 Introdução O conceito de paisagem cultural vem sendo ampliado ao longo do tempo e sua relação com a natureza tem sido destacada, considerando a da ação humana sobre o meio ambiente num processo contínuo e natural. A paisagem constitui-se como um elemento importante na qualidade de vida das populações e desempenha importantes funções culturais, ambientais e sociais, portanto, sua proteção torna-se fundamental. Ribeiro, em Paisagem Cultural e Patrimônio (IPHAN, 2007) menciona que anteriormente as discussões sobre paisagem foram associadas ao natural e ao belo, mas somente na década de 1980, inicia-se a discussão sobre a idéia de paisagem cultural como associação entre os aspectos culturais e naturais. Abordagens essas, que buscavam uma visão integradora entre o homem e a natureza. Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou no Rio de Janeiro, a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ribeiro (2007), descreve que nesse mesmo ano, ocorreu na França, uma reunião com a presença de alguns especialistas, a convite do International Council of Museums and Sites (ICOMOS) e do Comitê do Patrimônio Mundial da United Nations Educational Scientifc and Cultural Organazation (UNESCO), para discutirem a idéia da inclusão da paisagem cultural na Lista do Patrimônio Mundial, visando a valorização das relações entre o homem e o meio ambiente. Scazzosi (UNESCO, 2002, p.55) descreve em seu texto: “[...] os lugares são como um ‘palimpsest [...]”, numa referência aos pergaminhos. Os vestígios da história do passado e as impressões construídas no presente continuam sendo modificadas gradualmente, repletas de vestígios materiais e imateriais. São resultantes das ações do homem e da natureza, num processo indissociável. Um processo contínuo, natural e inevitável. Segundo O’Donnel (2004, p.45) apud Ribeiro (2007), a separação entre natureza e cultura, confere um obstáculo à proteção, contrariando o caráter sustentável: Há uma convergência de valores naturais e culturais na paisagem, e um reconhecimento crescente de que a separação tradicional entre natureza e cultura é um obstáculo à proteção e não é mais sustentável. Uma maior proteção da paisagem como patrimônio é necessária nos níveis local, nacional e global, na intenção de transmitir para futuras gerações essas paisagens de valor de patrimônio universal. (O’DONNEL, 2004: 45). Diante desse contexto e sob a perspectiva dos estudos ambientais, o artigo visa contribuir para a discussão da relação entre paisagem cultural e meio ambiente, suas interações e a importância do desenvolvimento sustentável. Como ponto de análise específico, são abordados os impactos aos bens naturais e culturais, causados pelos desastres naturais decorrentes das mudanças climáticas. 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 O número de desastres está aumentando a cada ano no mundo. Os desastres são resultados de riscos e vulnerabilidades, podendo causar a perda progressiva de bens culturais e naturais. As mudanças climáticas intensificam a ação dos desastres naturais. São mencionados exemplos de cidades que apresentam situações de vulnerabilidades aos efeitos das mudanças climáticas como Cartagena das Índias na Colômbia e a cidade de Ouro Preto no Brasil. 2 Desastres e mudanças climáticas Segundo a United Nations Office for Disaster Risk Reduction (UNISDR) apud UNESCO, (2015, p.12) conceitua: Desastre é definido como uma perturbação grave do funcionamento de uma comunidade ou de uma sociedade, causando amplas perdas humanas, materiais, econômicas ou ambientais que excedem a capacidade da comunidade afetada ou da sociedade para lidar com a situação por meio de recursos próprios (UNISDR, 2002). De acordo com o Relatório de Avaliação Global sobre a Redução do Riscos de Desastre, “Risk and Poverty in a Changing Climate” (UNISDR, 2009) apud UNESCO (2015), o número de desastres está aumentando a cada ano no mundo. Os desastres podem ter diferentes causas e possuem diferentes classificações. Os desastres naturais podem causar a perda progressiva de bens culturais e naturais. As mudanças climáticas estão relacionadas à incidência de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e intensos em vários países e possuem inúmeras causas. Conforme mencionado no Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005), os desastres naturais causam a danificação da infraestrutura das cidades, aceleram as desigualdades sociais, o que agrava a escassez comprometimento da saúde. de recursos, de alimentos, de água e consequente Os desastres deixam a população mais exposta para o enfrentamento diante das mudanças climáticas assim como podem causar perdas de vidas humanas. Esses fatores podem ocasionar a migração das populações para outros locais. Avaliar as vulnerabilidades existentes referentes aos riscos dos desastres naturais, das diferentes regiões, constitui-se etapa importante para que sejam fundamentadas políticas e 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 programas adequados de proteção aos efeitos dos desastres naturais. Assim, é preciso que sejam elaboradas medidas preventivas e a gestão de riscos dos desastres naturais. Em Como Construir Cidades Mais Resilientes dentre as principais causas dos riscos de desastres mencionadas, estão: o crescimento das populações urbanas e o aumento de sua densidade; falta de fiscalização; governança local fragilizada e a participação insuficiente dos públicos de interesse locais no planejamento e gestão urbana; declínio dos ecossistemas; gestão dos recursos hídricos, dos sistemas de drenagem e de resíduos sólidos inadequada; efeitos adversos das mudanças climáticas. (UNISDR, 2012, p.9). Portanto, podemos concluir que os desastres causam mais danos quando existem situações de vulnerabilidades locais. De acordo com o site da ONU, no século XIX surge a consciência de que o dióxido de carbono acumulado na atmosfera do planeta poderia criar um “efeito estufa” e aumentar a temperatura da Terra. No século XX, constatou-se que a ação humana influenciou no aumento significativo da produção desses gases e que o processo de “aquecimento global” aumentou. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) conceitua mudança climática como: “[...] uma variação estatisticamente significativa do estado médio do clima ou de sua variabilidade, que persiste durante um período prolongado normalmente decênios ou mais [...]” (OPAS, 2014, p.57). As mudanças climáticas intensificam a ação dos desastres naturais. Os desastres naturais tornaram-se mais graves nas últimas décadas, podem produzir impactos sobre a saúde e o bem-estar da população humana e podem ser causados por inúmeros fatores. São considerados exemplos de impactos decorrentes dos desastres naturais as ondas de calor assim como os eventos extremos como furacões e inundações. Nos espaços urbanos as inundações aparecem de forma cada vez mais frequente, afetando com maior intensidade determinados grupos populacionais e em espaços geográficos mais vulneráveis. Por isso torna-se necessário um estudo sobre as vulnerabilidades socioambientais e a adoção de medidas preventivas frente aos desastres. Conforme o (IPCC, 2014) apud OPAS (2014) “[...] a frequência e a intensidade de alguns tipos de fenômenos meteorológicos extremos aumentarão, nos próximos decênios, como consequência da mudança climática (IPCC, 2007b)...] (OPAS, 2014, p.1). A adaptação à mudança climática, conforme o site do Meio Ambiente do Brasil, é considerada pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) como essencial e definida como: “[...] o processo de ajuste ao clima atual ou futuro e seus efeitos [...]”. 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 3 Desenvolvimento sustentável Em 1972, foi realizada em Estocolmo, na Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, idealizada pela ONU, para a discussão dos problemas ambientais do mundo. Segundo os conceitos estabelecidos durante essa conferência “desenvolvimento sustentável é aquele capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações” (ONU, 1972). Após a realização dessa conferência foram realizadas outras importantes reuniões mundiais sobre acordos globais, no sentido de nortear as decisões sobre as políticas ambientais, sendo elaborados importantes documentos. Diante desse conceito de desenvolvimento sustentável, podemos avaliar a importância da preservação do meio ambiente para as futuras gerações. O documento elaborado pela ONU (2012), Povos Resilientes Planeta Resiliente - Um Futuro Digno de Escolha, revela a importância da garantia do desenvolvimento sustentável para as gerações futuras, destacando a necessidade de assegurar que as ações realizadas hoje sejam compatíveis com o caminho que pretendemos seguir no futuro. De acordo com o documento elaborado pela Rio + 20 (2012), o desafio fundamental e necessário para as nações é alcançar o desenvolvimento sustentável. A prevenção dos riscos de desastres é abordada no contexto da Agenda 2030 da ONU (2015) que trata dos objetivos para alcançar o desenvolvimento sustentável e pode ser visualizada no site das Organizações das Nações Unidas. O objetivo 11 da referida agenda, menciona a importância sobre tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis: 11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis. (NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030). Os desastres são combinações de riscos e vulnerabilidades, portanto, construir cidades resilientes a desastres, avaliar as vulnerabilidades socioambientais, assim como reduzir o risco de desastres torna-se fundamental. A gestão de riscos de desastres tem como objetivo prevenir e reduzir os impactos decorrentes de desastres. 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 4 Impactos à paisagem cultural O Manual de Referência da UNESCO: Gestão de riscos de desastres para o Patrimônio Mundial (2015, p.13), menciona alguns dos riscos mais comuns que podem ocasionar um desastre (WMO; ICSU, 2007): • Meteorológicos: furacões, tornados, ondas de calor, raios, incêndios; • Hidrológicos: inundações, inundações súbitas ou enxurradas, tsunamis; • Geológicos: vulcões, terremotos, movimentos de massa (quedas, deslizamentos, depressões); • Astrofísicos: meteoritos; • Biológicos: epidemias, pragas; • Antrópicos: conflitos armados, incêndios, poluição, falta de infraestrutura ou colapso, confrontos sociais e terrorismo; • Mudanças climáticas: o aumento da frequência e da intensidade das tempestades, inundação por transbordamento de lagos glaciais. Os desastres naturais e antrópicos têm causado grandes danos aos bens inscritos como Patrimônio Mundial nos últimos anos, assim como as mudanças climáticas. De acordo com Manual Gestão de riscos de desastres para o Patrimônio Mundial, um exemplo, seria o fenômeno climático: El Niño – Oscilação Sul (ENOS), que estão associados à secas e inundações, e as mudanças climáticas associadas às variações no nível do mar e às tempestades ou às inundações podem aumentar a probabilidade de riscos em áreas protegidas. (UNESCO, 2015, p.14). A mudança climática também pode intensificar os impactos de desastres sobre bens culturais, colocando em risco o patrimônio cultural. Os efeitos das mudanças climáticas podem ser significativos. Conforme a UNESCO: “Qualquer aumento na umidade do solo, por exemplo, pode afetar vestígios arqueológicos e edificações históricas, aumentando assim a sua vulnerabilidade a desastres naturais, como terremotos e inundações...]” (UNESCO, 2015, p.15). Se o patrimônio estiver bem conservado poderá haver significativa redução do risco de desastres. Os desastres podem oferecer riscos para coleções e documentos importantes, assim como perdas de receitas geradas pelo turismo, pois geralmente o turismo contribui para o desenvolvimento dessas cidades. 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 De acordo com o site da ONU, publicação em 17/06/16, foi elaborado um relatório da UNESCO, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela União de Cientistas Preocupados (UCS, em inglês Union of Concerned Scientists) mencionando que pelo menos 31 sítios do Patrimônio Mundial em 29 países no mundo estão bastante mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climática. Os sítios mencionados pelo documento são naturais ou culturais, conforme mencionados a seguir: Africa: Bwindi Impenetrable National Park, Uganda Ruins of Kilwa Kisiwani and Ruins of Songo Mnara, United Republic of Tanzania Cape Floral Region Protected Areas, South Africa Lake Malawi National Park, Malawi Arab world: Ouadi Qadisha (the Holy Valley) and the Forest of the Cedars of God (Horsh Arz el-Rab), Lebanon Wadi Rum Protected Area, Jordan Ancient Ksour of Ouadane, Chinguetti, Tichitt and Oualata, Mauritania Asia and the Pacific Rock Islands Southern Lagoon, Palau Hoi An Ancient Town, Vietnam Shiretoko, Japan Komodo National Park, Indonesia Sagarmatha National Park, Nepal Lagoons of New Caledonia: Reef Diversity and Associated Ecosystems (France) Rice Terraces of the Philippine Cordilleras, Philippines Golden Mountains of Altai, Russian Federation East Rennell, Solomon Islands North America Yellowstone National Park, United States of America Statue of Liberty, United States of America Old Town Lunenburg, Canada Mesa Verde National Park, United States of America Latin America Port, Fortresses and Group of Monuments, Cartagena, Colombia Coro and its Port, Venezuela. Galápagos Islands, Ecuador Huascarán National Park, Peru Atlantic Forest South-East Reserves, Brazil 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 Rapa Nui National Park (Easter Island), Chile Europe Ilulissat Icefjord (Greenland), Denmark Heart of Neolithic Orkney, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland; Stonehenge, Avebury and Associated Sites, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Wadden Sea, Netherlands, Germany and Denmark Venice and its Lagoon, Italy Australia Great Barrier Reef: The Australian government requested that UNESCO remove a case study on the Great Barrier Reef from the final report. UCS believes that we need to have these important conversations publicly, which is why we published an updated version of the case study on our blog at the same time the report was released. For more, please see lead author Adam Markham’s statement on the Australian government’s intervention. (Site ONU. Publicação em: 17/06/16. 5 Gestão de Risco de Desastres (GRD) A Gestão de Redução de Desastres (GRD) aplicáveis ao patrimônio (UNESCO, 2015), tem como objetivo prevenir ou reduzir os impactos causados pelos desastres sobre bens inscritos como Patrimônio Mundial. O Manual de Referência Gestão de riscos de desastres para o Patrimônio Mundial descreve como medida importante: “[...] a redução dos riscos aos valores patrimoniais atribuídos ao bem (autenticidade e/ou integridade e sustentabilidade), mas também às vidas humanas, aos bens materiais e aos meios de subsistência [...]” (UNESCO, 2015, p.16). O escopo da GRD é a abordagem dos princípios fundamentais de gestão com o objetivo de reduzir o risco gerado pelos desastres naturais assim como pelos desastres provocados por seres humanos aos bens naturais e culturais. Compete aos gestores e as autoridades de gestão elaborar um plano de GRD. A Gestão de Redução de Desastres (GRD) aplicáveis ao patrimônio (UNESCO, 2015), consiste em três etapas principais: antes, durante e depois do desastre (Figura 1). A primeira etapa consiste na preparação que antecede ao desastre e inclui a avaliação do risco, a prevenção e medidas de minimização de risco (manutenção e monitoramento, além de formulação e implementação de políticas e programas de gestão de desastres). Essa etapa também inclui a preparação para emergências a serem realizadas, medidas como a criação de uma equipe de emergência, sistemas de alertas e treinamentos. De acordo com o Manual de Referência Gestão de riscos de desastres para o Patrimônio Mundial durante a etapa do desastre, a: “[...] duração usualmente considerada é de 72 horas 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 após o incidente, é preciso que vários procedimentos de emergência para salvar as pessoas, bem como o patrimônio, sejam implementados e praticados de antemão” (UNESCO, 2015, p.18). A etapa posterior a ocorrência do desastre, conforme o manual, inclui: a avaliação dos danos, o tratamento dos componentes através de reparos, restauração e adaptação, assim como atividades de recuperação ou reabilitação. Figura 1 – Ciclo de GRD Resumo Antes Durante Avaliação de risco Prevenção/ minimização de risco Prevenção para emergência Ações de emergência Depois Recuperação/ reabilitação Tratamento(reparos, restauração, adaptação) Avaliação de danos Fonte: adaptado pela autora, baseado na figura do Manual Gestão de riscos de desastres para o Patrimônio Mundial (UNESCO, 2015, p.18). De acordo com o Manual de Referência acima mencionado, os principais componentes de um planejamento de GRD (Figura 1) se originam das etapas do ciclo de GRD (Figura 2) (UNESCO, 2015, p.21). Figura 2 – Principais componentes de um planejamento de GRD Objetivos, escopo, alvo, órgãos responsáveis Monitora mento e revisão Identificação e avaliação Prevenção e minimização Monitora mento e revisão 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 Planejamento de preparação e resposta a emergências Plano de recuperação Implementação Fonte: adaptado pela autora, baseado na figura do Manual Gestão de riscos de desastres para o Patrimônio Mundial (UNESCO, 2015, p.21). 6 Cartagena das Índias – Colômbia Cartagena das Índias foi fundada em 1533 pelo espanhol Dom Pedro de Heredia, está localizada ao norte, na costa caribenha da Colômbia. O reconhecimento como Patrimônio Mundial Histórico e Cultural pela UNESCO ocorreu em 1984, em virtude do seu porto e construções coloniais dos séculos XVI, XVII e XVIII. O centro histórico é cercado por muralhas que foram construídas no período da colonização para proteção dos visitantes inimigos. Esse centro histórico é muito visitado por turistas e abriga museus, praças, igrejas e construções coloniais (UNESCO, 2016, p.61). A cidade recebe grande número de turistas anualmente, o que contribui para a criação de empregos, desenvolvimento da economia e revitalização da região de Cartagena. Em Cartagena encontra-se a casa onde viveu Gabriel Garcia Marques, onde o escritor escreveu alguns de seus conhecidos romances. 6.1 Vulnerabilidades às mudanças climáticas Em Cartagena a rápida elevação do nível do mar, as inundações e a erosão costeira colocam em risco o desenvolvimento alcançado pela cidade, a população e as residências (UNESCO, 2016). As alterações climáticas poderão ocasionar um aumento significativo do nível do mar nos próximos anos. Os bairros de população de baixa renda tornam-se mais vulneráveis às inundações. Todos esses fatores colocam em risco os bens culturais e naturais da região, comprometendo o centro histórico colonial. De acordo com a publicação World Heritage and Tourism in a Changing Climate, (UNESCO, 2016, p.62-63), estão sendo elaborados planos com o objetivo da cidade se preparar para os impactos climáticos até o ano de 2040. O planejamento aborda medidas importantes como: proteção de bens culturais, revitalização de espaços públicos, desenvolvimento de transporte sustentável, promoção da eficiência energética, restauração e preservação dos 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 edifícios. Portanto, o projeto inclui estratégias mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. Conforme publicação em 06/04/16 no site da ONU, a América Latina e o Caribe firmaram parcerias para combater as mudanças climáticas. O XX Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da Colômbia com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Reuniram-se em Cartagena, na Colômbia, nos dias 28 a 31 de março de 2016, ministros de 33 países com o objetivo de desenvolver um programa de cooperação para a discussão de políticas públicas sobre o clima e o debate de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. De acordo com o site da ONU, a Declaração de Cartagena, nome dado ao documento de compromissos firmados ao final do encontro, elaborou também a atualização da Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC). O Fórum organizado em Cartagena demonstra a preocupação da PNUMA diante dos impactos decorrentes das mudanças climáticas e a necessidade da adoção de políticas públicas adequadas para combatê-los. Figura 3 – Cartagena das Índias - Colômbia Fonte: site UNESCO, autor: Rogerio Reis (Disponível em: <http://whc.unesco.org/en/list/285>). 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 7 Ouro Preto – Brasil A cidade histórica de Ouro Preto foi fundada no final do século XVII, em 1698 por bandeirantes paulistas, sendo considerada a principal cidade do Ciclo do Ouro no Brasil. A cidade situa-se entre montanhas na região de Minas Gerais, no interior do Brasil. De acordo com o site do IPHAN, Ouro Preto foi declarada como Monumento Nacional em 1933 e tombada pelo Iphan em 1938 por seu conjunto arquitetônico e urbanístico. Em cinco de setembro de 1980 foi declarada pela UNESCO como patrimônio mundial, sendo o primeiro bem cultural brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial. A cidade foi berço de artistas que criaram significativas obras do barroco brasileiro. No século XVIII, em 1789, ocorreu na cidade o importante movimento pela independência do Brasil em relação a Portugal, denominado Inconfidência Mineira Em 1823, após a Independência do Brasil, Ouro Preto tornou-se a capital da Província de Minas Gerais. Com a significativa redução da mineração do ouro e após mudanças das atividades econômicas para a criação do gado e cultivo do café, as atividades econômicas de Ouro Preto passam a regredir. Em 1897, Belo Horizonte torna-se a capital de Minas Gerais. Como mencionado no site do IPHAN: “[...] o reconhecimento mundial deve-se principalmente ao fato de Ouro Preto constituir-se em um sítio urbano completo e pouco alterado em relação à sua essência [...]”. O traçado urbano colonial mantem-se inalterado. A paisagem urbana construída nos séculos XVII e XIX permanece sem significativas alterações como: oratórios, capelas, pontes e chafarizes, embora nem todos os bens encontram-se em bom estado de conservação. Modificações internas das edificações de moradias e comércio estão autorizadas, mas a parte externa não pode ser alterada. De acordo com o site da UNESCO, a cidade história é vulnerável ao crescimento urbano, ao tráfego, a industrialização e ao impacto turístico. A ocupação de terrenos geologicamente instáveis, devido à expansão da cidade, representa uma ameaça irreversível ao ambiente urbano. 7.1 Vulnerabilidades às mudanças climáticas Pinheiro (2003) descreve que “Desde o início do século XVII, a cidade de Ouro Preto enfrenta problemas com a ocorrência de deslizamentos em encostas na região urbana”. Conforme o site do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN), deslizamentos escorregamentos, ou movimentos de massa, referem-se aos movimentos de descida de solos de rochas, geralmente potencializados pela ação da água. 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 Segundo Zarinato (2014): ”[...] a geomorfologia da cidade favorece a ocorrência de escorregamentos [...]”, o que coloca em risco a população e todo o conjunto histórico da cidade. A cidade de Ouro Preto está situada entre montanhas, o que favorece aos movimentos de massa de solo, expondo as edificações construídas e a população. O município está sujeito a chuvas intensas principalmente nos meses de dezembro a março. O clima da cidade de Ouro Preto é classificado como Tropical de Altitude Úmido, típico das regiões montanhosas. Um problema que ocorre frequentemente na cidade, é o fato da população ocupar áreas de risco, mesmo após algum incidente, passado o período chuvoso, a população retorna a essas áreas de risco. Os riscos tornam-se mais graves em função dos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas, que tendem a aumentar nos próximos anos. As vulnerabilidades sociais, os alagamentos e os escorregamentos podem causar sérios danos ao patrimônio histórico, comprometendo igrejas, museus, oratórios, residências do período colonial, residências e principalmente causar perdas humanas. Os órgãos fiscalizadores só intensificam a fiscalização nos períodos de grandes precipitações chuvosas. Diante das situações de riscos apresentadas, a implementação de um plano de gestão adequado, onde as vulnerabilidades socioambientais sejam consideradas, torna-se fundamental para que os fenômenos climáticos não comprometam o patrimônio histórico da cidade e causem principalmente perdas de vidas humanas. A elaboração de um mapa de riscos sobre as vulnerabilidades das edificações da cidade e a avaliação do grau de exposição da população frente a escorregamentos e alagamentos é essencial para a elaboração da gestão de riscos e para a prevenção de impactos à saúde da população. Um estudo sobre as vulnerabilidades socioambientais da cidade de Ouro Preto torna-se importante para a adoção de políticas públicas adequadas de planejamento urbano. 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 Figura 4 – Ouro Preto - Brasil Fonte: site UNESCO, autor M & G Therin Weise, (Disponível em: <http://whc.unesco.org/include/tool_image.cfm?id=108037&gallery=site&id_site=124>). Figura 5 – Ouro Preto - Brasil Fonte: Arquivo da autora (Em: 16/01/2016). 4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016 8 Considerações finais Os desastres naturais podem causar a perda progressiva de bens culturais e naturais. As mudanças climáticas podem intensificar os impactos de desastres sobre à paisagem cultural, colocando em risco o patrimônio cultural. A prevenção dos riscos de desastres é abordada no contexto da Agenda 2030 da ONU (2015), que trata dos objetivos para alcançar o desenvolvimento sustentável, assim como a adaptação às mudanças climáticas e a resiliência a desastres. A Gestão de Riscos de Desastres tem como objetivo principal identificar, avaliar e reduzir esses riscos, visando à preservação do patrimônio assim como a garantia do desenvolvimento sustentável das comunidades. O estudo sobre as vulnerabilidades socioambientais é essencial para a adoção de políticas públicas adequadas para a minimização de riscos de desastres. Torna-se necessário, portanto, a construção de uma cultura de prevenção por parte de gestores e administradores no sentido de preparação para futuros desastres. Referências BRASÍLIA (DF). Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 306/2002. Brasília, 2002. CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS. Disponível em: <http://www.cemaden.gov.br/?s=movimentos%20de%20massa>. Acesso em: 01 ago. 2016. CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS. Redução do risco de desastres. Disponível em: http://www.cemaden.gov.br/. Acesso em: 26 jun. 2016. IPCC (2007b). Working group I contribution to the fourth assessment report of the Intergovernmental Panel on Climate Change: Climate change 2007 – the physical science basis. Summary for policymakers. 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