crise estrutural e crise conjuntural no capitalismo contemporâneo

CRISE ESTRUTURAL E CRISE CONJUNTURAL
NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
THEOTONIO DOS SANTOS
1 – CRISE ESTRUTURAL E LONGA DURAÇÃO
A ideia de uma crise estrutural de um modo de produção tem sua origem no prólogo de Marx à
Contribuição à crítica da economia política. Depois de expor suas descobertas teóricas mais
importantes, Marx se refere a uma situação histórica que ele qualifica como uma era de
revolução social, isto é, uma crise de “longo” prazo definida estruturalmente. Nas palavras de
Marx, neste documento tão importante:
“Durante o curso de seu desenvolvimento, as forças produtivas da sociedade entram em
contradição com as relações de produção existentes, ou, em sua expressão jurídica, com as
relações de propriedade cujo interior se haviam impulsionado até o momento. De formas
evolutivas das forças produtivas que eram, estas relações se transformam em entraves destas
forças. A mudança que se produziu na base econômica desorienta mais lenta ou rapidamente
toda a colossal superestrutura.”i
Pode-se visualizar neste (e em outros) textos que Marx não imaginava uma mudança de modo
de produção imediato, mas sim em um processo histórico secular. Isto fica cada vez mais claro
quando diz mais adiante:
“Uma sociedade não desaparece nunca antes que sejam desenvolvidas todas as forças
produtivas que possa conter, e as relações de produção novas e superiores não a substituem
jamais antes que as condições materiais de existência dessas relações hajam sido incubadas no
seio da velha sociedade.”ii
Está claro neste texto tão sintético e tão cuidadosamente elaborado que Marx não poderia
aceitar a ideia de uma “derrubada final” do capitalismo, tal como começou a ser discutido no
final do século XIX e começo do século XX na Internacional Socialista (II Internacional). O
processo de superação histórica do modo de produção capitalista por um novo modo de
produção, baseado na propriedade coletiva dos meios de produção, na superação do trabalho
assalariado, na superação da divisão entre trabalho intelectual e manual, na superação do Estado
e da política, na extinção das classes sociais, seria precedido por uma formação social
intermediária, que se passou a chamar socialismo. Nesta formação social intermediária ainda
existiria o Estado para obrigar pela coerção (para os comunistas e anarquistas, todo o Estado é
uma ditadura, para Marx, uma ditadura de classes), a transformação de todo o sistema jurídico,
de todas as instituições ideológicas, do sistema educacional, das relações de produção
capitalistas e, para alcançar o mais alto estado de desenvolvimento das forças produtivas, de
maneira a permitir uma economia da abundância que substituiria as formas socioeconômicas
conhecidas, fundadas na escassez. No entendimento de Marx, a superação do capitalismo será a
superação da pré-história humana e o início da história da humanidade. É evidente que uma
transformação tão radical da sociedade em escala mundial não poderia ser realizada de uma
maneira imediata, tampouco as formações sociais que articulariam esta transformação não
poderiam ser um modelo único, mas sim um resultado de distintas tradições culturais e
civilizatórias, distintas correlações de força e distintas formas de organização política. Também
não podemos retirar deste plano histórico a ideia de um único e simultâneo processo de
transformação. É evidente que se supõe avanços e retrocessos de uma luta de classes que se
desenvolve em interação com os mais distintos sistemas sociais locais, nacionais ou regionais.
Devemos supor, portanto, que o sistema social capitalista e as formas pré-capitalistas que com
ele convivem devem procurar se adaptar ao avanço das forças sociais revolucionárias, para que
possa estender no tempo sua sobrevivência. Marx e Engels chegaram a prever no Capital, nos
Grundrisse e em vários textos programáticos, algumas das possíveis formas que adotaria esta
crescente adaptação do capitalismo à socialização crescente das forças produtivas, ao qual era
arrastado sistematicamente como conseqüência do funcionamento histórico do modo de
produção capitalista.iii
2 – OS MECANISMOS DE ADAPTAÇÃO GERADOS PELAS CONTRADIÇÕES
INTERNAS DO SISTEMA SÃO SEMRPE PRECÁRIOS
Três eram os mecanismos centrais identificados por Marx para que o modo de produção
capitalista pudesse sobreviver se opondo (sempre de maneira precária) à tendência da queda da
taxa de lucro, ao qual era inevitavelmente arrastada pela competição capitalista e pelo
desenvolvimento das forças produtivas impelidas pelas necessidades da acumulação do capital.
Em primeiro lugar, a necessidade de impor o domínio monopólico dos mercados. Somente
através dele, o capital pode gerar taxas de lucro elevadas, concentradas nas empresas
monopólicas. Ele gera um tipo novo de empresa, no qual o capital delegava cada vez mais a
gestão a profissionais, cuja função contraditória provocava crescentes contradições dentro das
próprias unidades de produção entre a valorização do capital e a apropriação do lucro. A
implantação de um mercado monopólico e oligopólico já se apresentavam no Capital, como a
evolução inexorável do capitalismo histórico. Em segundo lugar, para manter uma taxa de lucro
elevada em condições monopolistas, é necessário se apoiar em forças produtivas cada vez mais
socializadas, que diminuem drasticamente a quantidade de trabalho socialmente necessário vivo
em relação ao trabalho morto, incorporado nas instalações, nas maquinarias, nas matériasprimas gigantescas que o trabalhador passava a transformar. Tudo isto leva a uma necessidade
de aumentar cada vez mais a inovação tecnológica e a buscar se apropriar dos conhecimentos
técnicos e científicos, para colocá-los sob o domínio da propriedade privada, na qual se funda o
capital. Marx, e posteriormente Engels, chamavam a atenção para a necessidade de socializar a
propriedade privada dos meios de produção, através das sociedades anônimas que iniciaram em
sua época, assim como previa a extensão do monopólio capitalista a todo o sistema econômico,
como de fato ocorreu. Ficou claro ainda que os setores de pequenos proprietários que
sobrevivem e se recriam no capitalismo estão sob o controle do capitalismo monopólico.
Esboçavam-se assim os fenômenos da concentração e da centralização do capital como
necessidade fundamental do sistema capitalista de produção para sobreviver nas condições de
um crescente desenvolvimento das forças produtivas, no qual diminui drasticamente a
quantidade de valor incorporada nas mercadorias e aumenta a pressão histórica em direção a
uma queda crescente da taxa de lucro, ao mesmo tempo em que aumenta drasticamente os
enormes excedentes de produção em relação ao valor da força de trabalho.Crescimento do
excedente econômico em função do aumento de produtividade, diminuição do valor dos
produtos, preços administrados, negação da lei do valor, mercados monopólicos, luta pelo
controle dos avanços do conhecimento. Nesta dinâmica dialética se anuncia a auto-destruição da
propriedade privada como resultado da lei de acumulação do capital. O crescimento dos
assalariados e sua organização é a contraparte necessária desta lógica.iv
Já estava claro também para Marx e Engels que somente o Estado poderia resistir a estas
tendências do desenvolvimento capitalista, ao negar sua própria superestrutura social e
ideológica. Engels chamou o Estado de “capitalista coletivo”. No final de suas vidas, tanto Marx
como Engels já haviam superado aquela imagem de um Estado encarregado somente de
preservar a superestrutura do sistema social. As mudanças em curso e as leis da acumulação
capitalista que descobriram teoricamente indicavam claramente que o Estado Moderno se
convertia em um agente direto do processo de produção capitalista. Marx esboçou também o
papel do comércio exterior e do sistema colonial como fatores que resistem a tendência à queda
da taxa de lucro. Mas nem ele nem Engels chegaram a sistematizar o aparecimento do
imperialismo como etapa superior do capitalismo. Foram os excelentes trabalhos do
institucionalista Hobson, de um lado, e do marxista Hilferding, do outro, que abriram caminho à
sistematização desta nova realidade, trabalhos que influenciaram definitivamente os livros sobre
imperialismo de Lênin e Bukharin. v
Mesmo assim, Bukharin e, posteriormente Lênin, foram capazes de perceber como o
capitalismo monopolista de Estado se convertia na força fundamental, que permitia ao
capitalismo sobreviver uma etapa na qual a destruição das forças produtivas assumia a forma
das guerras mundiais. Ou seja, assumia a forma da destruição física das instalações e dos meios
de produção e, sobretudo, da principal força produtiva com a qual conta a humanidade: o
próprio ser humano. A experiência histórica da crise de longo prazo, iniciada em 1914-18, e
estendida pelos anos 20/30 e metade dos 40, dá inicio a fase defensiva do modo de produção
capitalista. Este somente pôde sobreviver elevando a níveis inimagináveis o fenômeno do
capitalismo de Estado.
vi
Três modalidades de capitalismo de Estado se desenvolveram
fortemente nos anos 1930, sobretudo como resposta à crise de 1929:
a)
A modalidade do chamado “Estado de bem estar”, a partir do New Deal de Roosevelt,
nos Estado Unidos e, posteriormente a derrota nazista, na Europa (nos países nórdicos,
particularmente na Suécia, esta modalidade de prolongação do capitalismo com concessões à
socialização teve um grande desenvolvimento desde os anos 30 , com extrema continuidade
histórica, apesar dos retrocessos ocorridos no período de hegemonia do neoliberalismo).
b)
O Estado nazista, apoiado no terror de Estado e no capitalismo de guerra, assim como
na criação de relações de produção de emergência, como a enorme expansão do escravismo
autodestrutivo, sem reprodução da mão-de-obra (eliminação dos escravos para usá-los como
matéria-prima). O nazismo alcançou uma expansão capitalista nos anos 30 e começos dos 40,
mas foi derrotado militar, política e ideologicamente. Entretanto, seus principais representantes
na filosofia (Heidegger), na poesia (Ersa Pound), nas artes (futurismo), na economia
(liberalismo econômico VS político), continuam a atuar profundamente no pensamento
contemporâneo. Ademais, ressurgiu agressivamente no Terceiro Mundo apoiado em regimes
militares com pretensões modernizadoras. vii
c)
A modalidade do plano socialista nacional na URSS, para realizar a acumulação
primitiva socialista em uma zona atrasada no desenvolvimento das forças produtivas. Os
métodos de planejamento alcançaram resultados inesperados, sobretudo para a “ciência”
econômica dominante. O êxito econômico e militar da União Soviética ilustrou dramaticamente
a capacidade da propriedade coletiva criar novas forças produtivas. As dificuldades de implantar
um “socialismo desenvolvido” nos anos 70 e 80 levaram a uma forte mudança de orientação
econômica e geopolítica na década de 80, apresentada ideologicamente como uma vitória do
capitalismo em uma pretendida “guerra fria”.
As formas que adotou a sobrevivência do capitalismo indicavam a existência de uma “crise
estrutural do sistema”. Posto que existe um limite físico para o fenômeno do capitalismo de
Estado dentro do capitalismo, se estabelece a possibilidade de criar uma nova sociedade “póscapitalista”. Kautsky já iniciara uma polêmica no campo marxista ao escrever sobre um
superimperialismo; Hilferding, em sua fase final, já conceituava a ideia de um “capitalismo
organizado”. Mas Lênin já caracterizava estas propostas como projeções puramente lógicas das
tendências existentes, sem aplicar uma visão dialética que analisaria as contradições que
encerravam estas “soluções” parciais e comprometidas de desenvolvimento capitalista. Em sua
proposta da Nova Política Econômica (NEP), em 1922, Lênin já destacava a situação
contraditória de que um Estado Socialista se via obrigado a se apoiar em relações de produção
capitalistas e, particularmente, no capitalismo de Estado para permitir a sobrevivência da
revolução. A proposta da acumulação primitiva socialista de Preobrajenski (1926) assumia
totalmente estas contradições. Mas ele mostrava, entretanto, as vantagens de que o Estado
assumisse o planejamento da construção da economia socialista, mesmo que tivesse restrições a
socialização forçada no campo e o planejamento acima da industrialização. Entretanto, ele
propunha a transferência dos excedentes do campo para a cidade. A acumulação primitiva
socialista, com todos os seus excessos, permitiu a União Soviética derrotar o militarismo nazista
na II Guerra Mundial. Era inexorável que a fantástica vitória soviética sobre os nazistas fosse
imediatamente acompanhada pela ofensiva de Patton sobre Berlin, para paralisar o exército
vermelho. Mesmo assim, o criminoso bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki buscava
deter o avanço soviético na Ásia. Ao mesmo tempo se estabelecia a ameaça de um novo padrão
de desenvolvimento, que até o mundo desenvolvido teve que incorporar através do Estado de
bem estar e que, particularmente o mundo dependente e subdesenvolvido em geral, buscou
imitar com seus Estados nacional-democráticos. Os planos quinquenais se incorporaram à
gestão econômica de países com México e Índia, ainda quando rechaçavam politicamente o
modelo de socialismo soviético.viii
O mundo colonial se levantava e iniciava uma nova frente de luta mundial: as lutas de libertação
nacional e a instalação de Estados nacional-democráticos no mundo dominado pelas potências
imperialistas. Esta nova frente partia com mais clareza ainda de uma valorização do capitalismo
de Estado, que já se revelara extremamente eficaz nas políticas de acumulação primitiva na
União Soviética, além de demonstrar uma eficácia militar impressionante. O período posterior à
Segunda Guerra Mundial aprofundou a crise estrutural do modo de produção capitalista de uma
maneira avassaladora. A vitória da revolução chinesa, a coreana, a vietnamita, a expansão da
revolução social na América Latina desde a Bolívia (1952), Guatemala (1954), Cuba (1958),
estimulavam novas vitórias da versão socialista da luta anticolonial. A Índia de Gandhi, a
Indonésia de Sukarno, a Iugoslávia de Tito, anunciavam, entre outros, o aparecimento de um
novo sujeito histórico, que se inspirava no México revolucionário, nos “novos turcos”, e em
outras experiências que apontavam em direção ao exemplo de um Estado poderoso para
conduzir à acumulação primitiva, seja ela capitalista ou socialista. Depois da histórica reunião
de Bandung em 1955, esses novos sujeitos sociais adquiriram aspecto e programa que deu
origem ao exitoso Movimento dos Não-Alinhados, cujo programa contrário à “Guerra Fria”,
que os Estados Unidos e a Inglaterra forjaram para deter uma falsa ameaça soviética, terminou
por se impor nos anos 90 com o fim da “guerra fria”. Esta estratégia de paz foi conduzida,
entretanto, na URSS por uma elite privatista submissa ao projeto reacionário e delirante do
pensamento único neoliberal. A ofensiva dos anos oitenta e noventa do grande capital deu
origem a ideia do fracasso do socialismo e da vitória total do capitalismo; mas qualquer um que
examinar com cuidado os fundamentos teóricos e práticos deste programa poderia demonstrar
seu inevitável fracasso, como eu disse tantas vezes. ix
Era também evidente que o processo de transição a uma sociedade superior socialista tinha que
abandonar a formulação stalinista que apresentava, não como uma modalidade de transição
cheia de limitações, mas sim como um modelo a ser seguido por toda a humanidade. A intenção
de preservar as estruturas de estratificação social criadas no período de acumulação primitiva e
reforçadas pelas dificuldades das duas guerras mundiais e pela guerra civil em defesa da
revolução, e mais deformado ainda pelas exigências e os custos absurdos da II Guerra Mundial
e da Guerra Fria, teria que abrir caminho a uma nova modalidade de transição para o
socialismo, que ficou profundamente sacrificado pelas aventuras econômicas impostas pelos
neoliberais nestes países. A extensão de uma etapa de hegemonia ideológica de um sistema
econômico, social e político em crise elevou a um grau extremamente agudo sua inseguridade.
Se, através de duas guerras mundiais e da experiência totalitária do nazismo, o capitalismo
havia destruído brutalmente grande parte da população do planeta, com o avanço revolucionário
das forças produtivas através da revolução científico-tecnológica iniciada na década de 1940
esta ameaça ganha dimensões enormes. A ameaça do holocausto nuclear, controlado
precariamente através da criação de um grupo de potências nucleares, expande a capacidade
destrutiva do meio ambiente, assumindo o caráter de uma ameaça de autodestruição do planeta
Terra. O mundo do mercado e da propriedade privada se converte em uma ameaça a
sobrevivência da humanidade. Este quadro reacionário impediu perceber a extensão da crise
estrutural do capitalismo para muitos, infelizmente a maioria dos cientistas sociais. Aqui devo
fazer uma reivindicação pessoal. Seguindo uma linha de pensamento apoiada em uma releitura
sistemática e crítica de Marx e da tradição do pensamento marxista, sem ignorar a contribuição
de economistas não marxistas, como Kondratiev, Keynes, Schumpeter, e tantos outros,
particularmente a contribuição da teoria crítica do desenvolvimento da CEPAL e dos autores
chamados de terceiro-mundistas, sem deixar de afirmar e dar continuidade a nossas conquistas
teóricas da teoria da dependência, sobretudo em sua versão marxista, sem deixar de resgatar o
pensamento nacional-democrático dos líderes da revolução democrática latino-americana,
podemos manter uma elaboração teórica e analítica que resistiu a ofensiva neoliberal e que se
ligou a linha de pensamento iniciada por Immanuel Wallerstein, em torno de um campo de
análise apoiado no poder heurístico do conceito do sistema mundial. Devemos ressaltar também
os famosos autores marxistas e não marxistas que demonstram o vínculo profundo da crise do
capital, com a ameaça da sobrevivência da humanidade e do planeta Terra.
3 – A TRILOGIA SOBRE O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, A CRISE E A
TEORIA SOCIAL
Nos últimos dez anos me dediquei a sistematizar os conhecimentos que o pensamento crítico
pôde organizar sobre esta problemática, trabalho que se expressou na trilogia que publiquei
sobre as ciências sociais e o mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, publiquei o livro sobre
a Teoria da Dependência: balanços e perspectivas, editado em espanhol pela Editora Plaza y
Janés, no México, e na América do Sul, na Argentina. A edição original brasileira foi publicada
pela Civilização Brasileira, em 2000. Neste livro reivindico o esforço do pensamento latinoamericano que tentou retirar do estreito campo das histórias locais e nacionais os problemas do
subdesenvolvimento e do desenvolvimento para situá-los no plano da história universal. Depois
de nossas investigações, o subdesenvolvimento não podia mais ser tratado como uma herança
de economias pré-capitalistas comunitárias e/ou feudais, mas como um resultado da acumulação
primitiva de capitais que deu origem à moderna economia e sociedade capitalista. O tráfico de
escravos, a exploração dos metais preciosos, das especiarias dos trópicos, a exploração dos
povos originários e o gigantesco movimento comercial com as colônias foram elementos
fundamentais na acumulação de riquezas que permitiu a Europa não somente subjugar grande
parte da humanidade, mas também realizar as mudanças que deram origem a Revolução
Industrial que permitiu converter o capitalismo em um novo modo de produção, fundado na
exploração absoluta e relativa do trabalho “livre” ou assalariado através da mais-valia. É
profundamente perverso que as chamadas ciências sociais se dedicaram a explicar aos povos
colonizados, submetidos a estas condições deploráveis, como alcançar as condições de vida
obtidas pelos povos colonizadores, sem as vantagens obtidas por seu passado colonizador e seu
presente neo-colonial e imperialista. Desmascaramos este truque intelectual maldoso ao ligar o
fenômeno do subdesenvolvimento à dependência estrutural de nossas economias, sociedade e
cultura à economia mundial capitalista.
Ao demonstrar as conseqüências negativas de nossa submissão a uma divisão internacional do
trabalho que entregava as atividades econômicas mais lucrativas e mais estratégicas aos centros
de poder mundial, apontamos o compromisso do capitalismo dependente com os mecanismos de
super-exploração, concentração de receitas e exclusão socioeconômica, e definimos assim o
caminho de nossa libertação e emancipação. Este caminho passa inexoravelmente pela
supressão destes mecanismos. No livro destacado, mostramos também a repercussão
internacional deste esforço teórico latino-americano em todos os continentes, inclusive nos
países centrais, que levou a uma reformulação dos princípios das ciências sociais com a critica
ao eurocentrismo e a elaboração de uma nova teoria sobre o surgimento e desenvolvimento do
capitalismo como sistema econômico-social a partir do conceito de sistema mundial. Esta
mudança dos paradigmas analíticos abriu caminho a um novo enfoque dos fenômenos sociais e
a um movimento profundo de reforma das ciências sociais.
Estas mudanças se sintetizam no Informe da Comissão Gulbenkian sobre Abrindo as Ciências
Sociais, coordenado por Immanuel Wallerstein, então presidente da Associação Internacional de
Sociologia. Ainda assim, buscamos demonstrar como surgiu em nossa região uma modalidade
de submissão à condição de dependência através da reinserção de nosso pensamento no quadro
da modernização capitalista proposta pelo neoliberalismo. Este enfoque serviu de base
ideológica para a adesão de amplos setores de nossa esquerda ao projeto neoliberal, que teve sua
expressão mais sofisticada no governo de Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, cujo quadro
ideológico continua prevalecendo até nossos dias, apesar de seu fracasso histórico. Em seguida,
me dediquei a estudar mais detalhadamente esta economia mundial que nasceu com o
capitalismo e que passou por mudanças fundamentais em nossos dias. No segundo livro de
minha trilogia, Economia Mundial e Integração Regional Latino-americana, editado por Plaza
y Janés no México (2004), e que serve de base ao presente livro, faço um balanço de todas as
mudanças operadas na estrutura econômica e no movimento cíclico do capital na fase
contemporânea.
Pude demonstrar ainda em vários estudos sobre o tema como havia uma oportunidade para a
integração latino-americana, na medida em que o processo de regionalização era o caminho
inevitável da globalização capitalista e obrigava as regiões culturalmente articuladas – como a
América Latina e o Caribe – a se integrar para se defender da globalização. x
Por fim, chegamos ao livro com o título Do Terror À Esperança: Auge e Declínio do
Neoliberalismo, editado em 2008, em castelhano, por Monte Ávila, Caracas. Ele estabelece duas
teses centrais que creio ser uma contribuição importante ao estudo da etapa atual do capitalismo
como sistema econômico e ideologia. A primeira é a afirmação sobre a petição de principio –
falácia utilizada para demonstrar uma tese partindo do principio que a mesma é válida - do
pensamento teórico neoliberal. Este pretende voltar às premissas básicas do liberalismo,
estabelecidas no século XVIII. Pretende demonstrar que o “livre” mercado é um produto da
natureza humana, fundada na ideia do individuo possessivo como plena expressão da natureza
humana. Além do conteúdo ideológico evidente desta construção teórica, demonstrado por
vários autores, ela entra em choque com o caráter monopolista e o aprofundamento do
capitalismo de Estado, que caracterizam o capitalismo contemporâneo. Se a hipótese do livre
mercado podia ter algum sentido prático no século XIX para impor o domínio do capital sobre a
economia mundial, no século XX e mais ainda no século XXI é uma aberração inútil e
equivocada que entra em choque com os fatos a cada dia. Daí o fracasso do neoliberalismo e do
pensamento único para inspirar políticas econômicas coerentes. Em meu estudo da prática do
neoliberalismo, demonstro como as políticas econômicas de inspiração neoliberal aumentaram o
déficit público, e, portanto, a intervenção do Estado na economia (diminuindo o gasto social,
mas aumentando de maneira explosiva os gastos financeiros e militares). Ao mesmo tempo, os
governos neoliberais criaram déficits comerciais, de um lado, e superávits, do outro, que
introduziram um desequilíbrio fantástico na economia mundial. É evidente que estes
desequilíbrios fiscais e comerciais conduziram também a um desequilíbrio monetário e a uma
oscilação das divisas internacionais completamente dependentes das intervenções estatais e dos
jogos monopolistas e especulativos que nenhum mercado “livre” pode nem de longe regular.
A segunda tese que apresentamos neste livro se refere a relação entre os regimes de força,
fascistas e para-fascistas, com o domínio ideológico e político do neoliberalismo. Não foi uma
coincidência que, no desmoralizado grupo da Universidade de Chicago se encontra o primeiro
governo que inseriu o neoliberalismo no mundo econômico real através do regime fascista de
Augusto Pinochett, no Chile; nem é menos verdade que os governos de Thatcher e Reagan, que
os propagaram em todo o mundo, se fundaram em violentas confrontações com o movimento
sindical de seus países, com a intenção desesperada de destruir o “Estado de bem estar” e os
regimes socialistas. Estabelecemos assim em uma cuidadosa análise a correlação direta entre o
terror de Estado e as políticas neoliberais, que retiraram dos trabalhadores direitos
historicamente conquistados, rebaixando drasticamente seus salários ao combinar repressão
estatal com repressão econômica através das recessões, com um acompanhamento de
desemprego e desesperança. Do Terror À Esperança: Auge e Declínio do Neoliberalismo
contribui, assim, para uma compreensão significativa do período recessivo da economia
mundial entre 1967 e 1994, tema que analisamos no quadro das ondas longas de Kondratiev,
contribuição teórica e econométrica do economista russo, cuja vigência restabelecemos na
década de 1970, junto com Ernest Mandel, André Gunder Frank, Cristopher Freeman, e tantos
outros.
Cabe-nos agora avançar na análise da nova fase da economia capitalista mundial iniciada com a
recessão de 2008-2009, na qual entram em crise definitiva as soluções provisórias impostas no
período do auge neoliberal. Estas análises ganharam uma evidência enorme com a crise
desatada no segundo semestre de 2008. Ela demonstrou com enorme violência algumas das
teses desse livro:
1) Os desequilíbrios gerados pelas políticas neoliberais acima citados abriram caminho
para um gigantesco sistema financeiro sustentando pela dívida pública, gerada pelo déficit fiscal
permanente. Este sistema não pode se manter sem a transferência colossal de recursos do setor
produtivo a um mundo econômico financeiro artificial sustentando pelo Estado. O capitalismo
de Estado passa a ser o sustento fundamental desta nova ordem capitalista, em sua exacerbada
dimensão financeira. A chamada “economia cassino” tem suas raízes no capitalismo de Estado.
2) A crise atual expõe a público a necessidade do capitalismo contemporâneo de
garantir com bilhões de dólares estatais seu funcionamento. Ainda não está claro quanto tempo
a sociedade está disposta a sustentar esta política estatal, ocultada pelo neoliberalismo, até que
tiveram que explicitá-la claramente quando esses desequilíbrios alcançaram níveis intoleráveis
para o modelo institucional existente.
3) A crise atual tem dois lados: em parte ela torna visível o fracasso da famosa
capacidade de equilíbrio que se poderia alcançar por um “mercado livre”, que não existe e que
jamais poderia regular processos tão fundamentais. Mas, por outro lado, um manejo midiático
impressionante da “crise” permite confundir as pessoas para justificar a violenta e deficitária
intervenção estatal a favor da sobrevivência do capital financeiro para impedir a “crise
sistemática” que, segundo eles, destruiria todos.
4) Em conseqüência se combate a crise com os mesmo mecanismos que a geraram.
Pretende-se que a intervenção estatal e a regulação que faltaram no reino neoliberal serão
substituídas por umas novas intervenções e regulações a serviço do equilíbrio anti-cíclico.
5) O anúncio de um déficit fiscal de 1 bilhão e 700 milhões de dólares que prevê o
presidente Obama para 2009, e a diminuição deste déficit para cerca de 700 milhões em 2013,
poderá se combinar com uma recuperação relativamente importante da economia norteamericana. É evidente, entretanto, que uma recuperação fundada nestes mecanismos será restrita
e vacilante, aprofundando em médio prazo a crise dos Estados Unidos e de sua moeda. O caso
japonês na década de 1990 fica como referência fundamental para os Estados Unidos nos
próximos 7 a 9 anos. E é bom recordar que o Japão conseguiu baixar sua moeda drasticamente
desde 1996 e manteve uma taxa de juros negativa neste período. Entretanto, não conseguiu
recuperar um crescimento econômico sustentado.
6) É claro também que, enquanto se mantêm este quadro de “recuperação rasante” de
alto custo na Trilateral (Estados Unidos, Europa e Japão), as economias emergentes estarão em
ascensão, apoiadas na expansão de seus mercados internos através de distribuições da receita
relativamente profundas como resultado de uma ascensão crescente dos movimentos sociais e
seus êxitos políticos relativamente importantes. Nesta fase de transição se abrirão as portas para
experimentos políticos cada vez mais criativos, até que se inicie uma nova fase negativa dos
ciclos longos, que levará o capitalismo mundial e seu domínio imperialista a uma crise de longa
duração de gravidade enorme. Esperamos que, desta vez, os saltos para soluções econômicas e
sociais superiores, pós-capitalistas ou abertamente socialistas, sejam suficientemente fortes para
inaugurar um novo sistema mundial, consolidado em uma civilização planetária, plural,
igualitária e democrática, que detenha os efeitos brutais de longo prazo que unificará a crise
estrutural do capitalismo a uma nova conjuntura depressiva (está sim de longo prazo, ao se
combinar com uma fase B do ciclo de Kondratiev, caracterizada por uma depressão de longo
prazo – 25 anos – como vimos entre 1967 e 1994, como se pode ver em meu livro sobre
Economia Mundial). Esta crise revelará a debilidade do modo de produção capitalista para
governar a humanidade. A consciência desse fracasso não garante, entretanto, a imposição de
um modo de produção superior, nem mesmo a implantação de formações sociais progressistas
capazes de preparar a transição em direção ao modo de produção superior.
7) Podemos esperar que os próximos dez anos serão de avanço social e econômico com
maior ou menor avanço político, dependendo da consciência da forças sociais emergentes e da
capacidade de suas lideranças políticas de expressar e sintetizar suas necessidades e aspirações.
Creio que os livros que compõem esta trilogia poderão ajudar nesta tarefa. Agrada-me pensar
que a vanguarda política da China possa dialogar com meu esforço teórico, como vem fazendo
desde a tradução ao mandarim de Imperialismo e Dependência, em 1992, seguida de mais cinco
livros. xi
Proponho a me dedicar agora, com vários companheiros, a formular as alternativas que se
desenham a partir dos avanços produzidos pela tomada de consciência radical dos movimentos
sociais, que se expressa através da criação de governos progressistas – que se formaram a partir
da decadência do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, estou me dedicando a elaborar uma nova
crítica da economia política do mundo contemporâneo, trabalho teórico mais abstrato, mas
muito necessário, que espero oferecer ao público leitor em breve, com o objetivo de entregar aos
agentes de uma nova era de transformação revolucionária planetária os instrumentos necessários
para seu êxito prático.
i
Karl Marx, Crítica de la Economía Política, seguido da Miseria de la Filosofía, Editora Nacional, México, reimpressão
1973, Prólogo, p. 7.
ii
Idem, Ibidem, p. 8
iii
A sistematização da concepção marxista da transição socialista foi objeto de uma ampla polêmica histórica, que é
obrigada a se redefinir permanentemente em conseqüência da diversidade de formas históricas e de mecanismos pelos
quais a humanidade em geral e as várias experiências nacionais e locais faz modificar seu próprio destino.
iv
As formas que adota esta participação crescente dos trabalhadores na criação dos regimes de um modo de produção
superior é um processo extremamente diversificado, e cabe ao pensamento crítico revolucionário estudá-las, não
somente desde uma perspectiva lógica e axiomática (doutrinária), mas, sobretudo, em sua evolução prático-histórica.
v
Rosa Luxemburgo também sistematizou a importância do Estado e do comércio exterior para a realização e a
reprodução capitalista. Ela não partiu, entretanto, do fenômeno monopólico e seus impactos sobre o funcionamento da
economia capitalista moderna e contemporânea.
vi
O conceito de “capitalismo monopolista de Estado” surge no livro de Bukharin sobre a economia mundial. Nos anos
1920, Lênin reconhece a posição de Bukharin e se inaugura uma tradição leninista de estudo do capitalismo
monopolista de Estado que chegou a seu auge nos anos 1970 e 1980. A hegemonia do pensamento único neoliberal
exerceu um terror intelectual sobre estes debates, fazendo com que regredissem ao final dos anos de 1980.
vii
Ver meu livro Socialismo o Fascismo: el dilema latinoamericano y el nuevo carácter de la dependencia, edição
atualizada, Edicol, México, 1975. Ver novos debates sobre o tema em Democracia e Socialismo no Capitalismo
Dependente, Editora Vozes, Brasil, 1989
viii
A influência da experiência socialista soviética sobre as políticas públicas ocidentais começa nos anos 1930, quando a
URSS cresce em altos índices, enquanto que o mundo capitalista mergulha na recessão generalizada e profunda.
ix
Vejam os vários artigos que escrevi sobre as falácias do neoliberalismo e a síntese final que se encontra em meu livro:
Del Terror a la Esperanza. Auge y Decadencia del Neoliberalismo, Monte Ávila, Caracas, 2007. A edição original em
português foi publicada em 2004 por Idéias e Letras.
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Poderia citar alguns artigos nos quais demonstramos o novo curso que tendíamos a ingressar como produto da
evolução do sistema mundial capitalista. A tese central que sustentamos nestes estudos poderia ser resumida na
afirmação de nosso artigo de 1989 na Revista Brasileria de Ciência Política (Vol. 1, no. 1, marzo 1989, p. 84-85): “ A
questão da integração regional se converte, pois, em uma necessidade crescente, e é evidente que o Brasil deve ocupar
um papel protagônico nesse processo. Queira ou não ele está envolvido na presidência da OEA, no Grupo de Contadora
e na América Central, na formação de um Pacto Amazônico indispensável e cada vez mais urgente, na integração do
Cone Sul e em todas as iniciativas regionais como a ALADI, o SELA e tantos outras. Esta é a hora para uma grande
iniciativa diplomática que deve sair do plano burocrático governamental para envolver todo o povo brasileiro”.
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Tive grande entusiasmo com a edição em mandarim de meus trabalhos: Imperialismo y dependencia (1992 e 2004);
La Teoría de la Dependencia: balance y perspectiva; Economía mundial, integración regional y desarrollo sostenible,
reunidos no livro El Reto de la Globalización – ensayos en homenaje a Theotonio Dos Santos (2004); Hegemony and
Counter Hegemony, The Globalization constrains and processes of regionalization, coleção de artigos do seminário do
REGGEN de 2003, organizado com Xie Shogning e Gao Xian (2005). No momento atual se encontra em tradução para
publicação o livro Do Terror à Esperança: auge e declínio do neoliberalismo. Todos eles foram editados pela Social
Sciences Academic Press,da Academia de Ciências Sociais da China.