bolha de crédito estudantil no brasil - PUC-Rio

Departamento de Economia
BOLHA DE CRÉDITO ESTUDANTIL NO BRASIL
Aluno: Nicolas Zalcberg Frajhof
Orientador: João Manoel Pinho de Mello
Introdução
A pesquisa baseia-se no estudo do aumento de crédito estudantil e como ele afeta os
preços das instituições de ensino superior privadas no Brasil. Os dados utilizadas para o
estudo foram disponibilizados pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional Da
Educação. A coleta dos dados foi possível em função da Lei nº 12.527, a lei de Acesso à
Informação.
Objetivos
Focada principalmente no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a pesquisa tem
como intuito analisar os efeitos dos gastos desse programa do Ministério da Educação nos
preços da instituições de ensino superior (IES) privadas no Brasil. Assim, o objetivo da
pesquisa é responder se existe alguma relação entre os gastos com programas de crédito
estudantil e o aumento das mensalidades das instituições de ensino superior supracitadas.
Metodologia
Utilizando os dados do Fundo de Financiamento Estudantil pode-se analisar o tipo e
tamanho dos gastos do Governo Federal com o seu principal programa de crédito estudantil
do país, o Fundo de Financiamento Estudantil. O acesso aos dados se deve a Lei nº 12.527,
onde, a partir de um pedido de informação, o Fundo Nacional Da Educação envia os dados
requisitados.
O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do Ministério da Educação
destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em
instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em
cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da
Educação. [1]
Criado em 1999, o Fies é um importante instrumento do governo para alcançar uma de
suas metas do Plano Nacional de Educação, a que prevê a oferta de educação superior até o
final do ano de 2010 para 30% dos jovens de 18 a 24 anos. Ademais, o Fies só pode ser
solicitado por estudantes com renda familiar de até 20 salários mínimos.
A Tabela 1 apresenta o percentual de IES que aderiram ao Fies a partir do ano de 2004
até 2009. Apesar de exibir certa volatilidade, a tabela mostra que o percentual de
instituições de ensino não gratuitas que aderem ao Fies é relativamente alto. Os dados
comprovam que é significante o número de IES que participam do programa do
governo. Assim, assume-se a importância desse instrumento em alcançar o objetivo de
aumentar o número de brasileiros em instituições de ensino superior. A tabela, permite
concluir que o Fies atinge uma grande parcela das IES brasileiras. Ao fomentar o programa,
o Governo brasileiro permite o acesso a educação superior para uma parcela de
pessoas que não tinham a acesso ao ensino superior não gratuito. Ou seja, o Fies é uma
ferramenta de grande importância na solução da questão educacional brasileira.
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Ano
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Número de IES
Participantes do Fies
(A)
Número Total
de IES
(B)
Percentual de IES que
aderiram ao Fies
(C)=(A)/(B)*100
1.370
1.560
1.544
1.459
1.332
1.318
1.789
1.934
2.022
2.032
2.016
2.069
76,58
80,66
76,36
71,8
66,07
63,7
Tabela 1 – Número de Instituições de Ensino Superior que adotam Fies.
Objetivo do Indicador: Medir o número de IES que participam do Fies.
Fonte: Ministério da Educação
Em 2010, o Fies passa a funcionar de uma nova forma afim de agilizar e aumentar o
número de estudantes financiados. Entre as principais mudanças, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação passou a ser o Agente Operador do Programa e triplicou-se o
número de meses de carência. Além disso, os juros para financiamento passaram a ser de
3,4% ao ano para todos os cursos. Por último, cabe ressaltar que a partir de tal ano, é
permitido ao estudante a solicitação do financiamento em qualquer período do ano.
Em virtude de tais mudanças, o número de estudantes financiados sofreu um grande
aumento. A partir da Tabela 2, nota-se que de 1999 a 2009 o número de contratos firmado era
de 564.509. Já o período de 2010 a 2013 apresenta novos 599.405 contratos. Ou seja, dada as
novas regras, apenas em 3 anos, o número de contratos firmados a partir de 2010 ultrapassa
todo o período de 1999 a 2009.
Ano e Agente Operador
1999 - CAIXA
2000 - CAIXA
2001- CAIXA
2002- CAIXA
2003- CAIXA
2004- CAIXA
2005- CAIXA
2006- CAIXA
2007- CAIXA
2008- CAIXA
2009- CAIXA
SUBTOTAL
2010 - FNDE
2011 - FNDE
2012 - FNDE
SUBTOTAL
TOTAL
Quantidade de Contratos
67.433
35.215
49.812
66.307
50.004
43.160
78.952
58.806
49.083
33.068
32.669
564.509
76.322
154.242
368.841
599.405
1.163.914
Tabela 2 – Quantidade de Financiamentos Realizados pelo Fies. Fonte: FNDE.
A partir dos dados, observa-se que houve um aumento significativo de alunos em
instituições de ensino superior em um horizonte de tempo bastante curto. A entrada de tal
quantidade de alunos pode gerar uma pressão de demanda para as instituições de ensino
superior privadas no Brasil, já que a oferta de cursos de ensino superior no curto prazo é fixa.
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O ingresso de novos estudantes representa um aumento nos custos das universidades
particulares. Como o setor de ensino pouco sofre com a concorrência externa, é possível
repassar o aumento dos custos via preços – ou seja, aumento da mensalidade de tais
instituições.
Contratos
Fies
Ano
2004
2005
2006
2007
2008
Ingressos no Ensino Superior não Gratuito
Taxa
(A)
(B) (C)=(A)/(B)*100
43.610
77.212
58.741
49.049
32.384
1.263.429
1.346.723
1.417.301
1.472.747
1.521.191
3,45
5,73
4,14
3,33
2,13
Tabela 3 – Taxa de financiamentos novos do Fies. Objetivo do Indicador: Medir a
quantidade de financiamentos novos realizados pelo Fies em determinado período em
proporção ao número total de ingressos no ensino superior não gratuito, permitindo a
comparação da evolução do indicador entre grandes regiões brasileiras e entre os estados.
(1) Fonte: MEC, SIMEC – Programa 1073 – Ação 0579 – Avaliação da Ação (2) INEP, CES
– Tabela 4.1
Face ao exposto, o objetivo da pesquisa é responder uma pergunta que até então não
apresenta um consenso na literatura acadêmica, se há uma bolha de crédito estudantil no
Brasil.
Gráfico 1 – Evolução do Valor das Mensalidades no Ensino Superior Privado
Brasileiro. Fonte: Análise Setorial do Ensino Superior Privado – Brasil 2012
O Gráfico 1 apresenta a evolução do valor das mensalidades no Ensino Superior
Privado Brasileiro. Estes valores se referem à mediana das mensalidades coletadas em
pesquisa da Hoper Estudos de Mercado em cursos presenciais, sendo que eles consideram
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igualmente todos os cursos das IES pesquisadas [2]. A trajetória dos preços das matrículas das
IES apresentava queda desde o ano 2000, chegando ao piso (R$ 482) no ano de 2010. Porém,
a partir de 2010, as mensalidades no ensino superior privado vêm apresentando uma tendência
de alta – no ano de 2012 foi de R$ 538. Visto que a partir de 2010, com as mudanças nas
regras do Fies, houve uma expansão no número de alunos que ingressaram nos cursos
superiores não gratuitos, essa reversão corrobora a tese levantada. Portanto, a ampliação de
contratos firmados pelo Fies gerou um número maior de matrículas, o que aqueceu o mercado
de ensino superior, aumentando a mensalidade das instituições de ensino superior privado no
Brasil.
A bolha de crédito estudantil seria um fenômeno financeiro. O governo, ao baixar as
taxas de juros e facilitar a solicitação do financiamento em qualquer período do ano, induz a
entrada de agentes que apresentam baixa renda em instituições de ensino não gratuitas.
Assim, o governo promove o acesso de novos participantes em instituições onde antes esses
não tinham a possibilidade de cursar.
Portanto, dado que a oferta de instituições de ensino superior tem um limite e é fixa no
curto prazo, uma maneira de absorver o grande e abrupto fluxo de novos estudantes é o
avanço dos preços das mensalidades.
Com o aumento das mensalidades, o governo corre o risco de inadimplência. A inflação
causada pelo influxo dos novos alunos pode fazer com que os alunos não consigam honrar
suas dívidas com o Agente Operador do Programa. Assim, corre-se o risco de entrar em um
ciclo vicioso: o aumento das matrículas gera uma maior dívida ao estudante, esse torna-se
incapaz de pagar sua dívida. Logo, haverá um aumento na inadimplência e o governo terá que
aumentar os juros do financiamento, o que leva a uma maior inadimplência, etc. Ou seja, é
preciso cautela na expansão do financiamento ao crédito estudantil – pois há o risco iminente
de estar se criando uma bolha.
Portanto, a pesquisa tem como objetivo analisar os possíveis cenários e o novo ponto de
equilíbrio da oferta e demanda de ensino superior não gratuito no Brasil.
Conclusões
O estudo de tal conjuntura e suas possíveis consequências permite uma maior
compreensão de um cenário que pode causar sérios problemas no futuro do país. Dessa
maneira, é possível preparar-se e apresentar soluções caso a situação se apresente dessa
maneira.
Diante dos fatos apresentados nota-se um aumento expressivo no número de alunos de
baixa renda nas instituições de ensino superior privadas no Brasil. O Governo, principalmente
com o Fies, tem grande importância nesse fluxo. Dado as conhecidas deficiências na questão
educacional brasileira, é de suma importância a criação de programas que permitam a entrada
de novos alunos em instituições de ensino superior. O acesso a educação de qualidade é um
dos caminhos para a melhoria e crescimento do país.
Por outro lado, é preciso prudência e cuidado ao se tratar de políticas públicas. Como
visto, houve um aumento abrupto no ingresso de novos alunos com a mudanças nas regras do
Fies. Essas alterações nas normas podem explicar o aumento das mensalidades das
instituições de ensino superior não gratuitas no Brasil. Tal política corre o risco de entrar em
um ciclo vicioso, o qual deve prejudicar alunos e Governo.
Portanto, apesar do lado positivo de permitir a entrada de pessoas em IES que antes não
tinham essa oportunidade, é preciso avaliar os riscos que estão sendo incorridos. A melhoria
da educação brasileira é imprescindível para um modelo de crescimento sustentável no país,
porém é necessário uma certa dose de cautela. Caso realmente seja o caso, o estouro de uma
bolha de crédito estudantil pode afetar as gerações presentes e futuras. Logo, essa pesquisa é
relevante no atual momento do país.
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Além disso, é de interesse acadêmico tentar responder questões que ainda estão em
aberto na literatura. Pois, através da pesquisa é possível expandir a fronteira do conhecimento
na ciência econômica.
Referências
1 – O que é o FIES?. Disponível em: < http://sisfiesportal.mec.gov.br>.
2 - Aumento das mensalidades em 2011 e 2012: o que significam estes números da Análise
Setorial do Ensino Superior Privado?. Disponível em:
<http://www.hoper.com.br/bussola_educacional/julho2012/news_destaque.html>.