disposições gerais
Propaganda
FACULDADE DE SÃO PAULO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL SÃO PAULO 2014 FACULDADE DE SÃO PAULO 1.1 – LOCAL DE FUNCIONAMENTO Endereço: Rua Álvares Penteado, nº 139/184/216/231 – Centro São Paulo / SP – CEP 01012-001 Fone: (11) 2173-4704 1.2 – MANTENEDORA Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- IESP Endereço: Rua Conselheiro Crispiniano nº 116/120/124 – Centro São Paulo / SP – CEP 01037-000 Fone: (11) 3155-7775 1.3 - DIRIGENTE PRINCIPAL DA MANTENEDORA Nome: José Fernando Pinto da Costa Endereço: Rua Três de Dezembro, nº 38 - Centro São Paulo / SP - CEP 01014-020 TEL: (11) 3241-8748 E-MAIL: [email protected] 1.4 – MANTIDA NOME: FACULDADE DE SÃO PAULO ENDEREÇO: Rua Álvares Penteado nº 139/184/216/231 – Centro São Paulo / SP – CEP 01012-001 Fone: (11) 2173-4704-2173-4706 Site: www.uniesp.edu.br 1.5 – DIRIGENTE DA MANTIDA Nome: Rosineide Maria de Oliveira Cargo: Diretor Endereço: Rua Álvares Penteado, 139 – 2º andar – Centro São Paulo - CEP 01014-020 Fone: (11) 2173-4704 E-mail: [email protected] SUMÁRIO HISTÓRICO ........................................................................................................................... 6 DESENVOLVIMENTO ........................................................................................................... 6 MISSÃO ................................................................................................................................ 7 FINALIDADES....................................................................................................................... 7 INSERÇÃO REGIONAL ........................................................................................................ 9 INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS.............................................................................. 11 NECESSIDADE DE UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL NA REGIÃO 12 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL .......................................................................................... 24 IDENTIFICAÇÃO DO CURSO ............................................................................................. 24 CONDIÇÕES DE OFERTA E FORMAS DE ACESSO AO CURSO .................................... 24 MISSÃO DO CURSO .......................................................................................................... 26 PRINCÍPIOS NORTEADORES ........................................................................................... 26 ORGANIZAÇÃO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA............................................................ 29 PROJETO PEDAGÓGICO .................................................................................................. 29 JUSTIFICATIVA PARA CRIAÇÃO DO CURSO .................................................................. 31 OBJETIVOS DO CURSO .................................................................................................... 32 Geral ................................................................................................................................... 32 Específicos......................................................................................................................... 32 Perfil do Egresso ............................................................................................................... 33 Bases Institucionais para a formação profissional ......................................................... 33 Competências e Habilidades dos formandos .................................................................. 34 Gerais ................................................................................................................................. 34 Específicas ......................................................................................................................... 34 Seleção dos Conteúdos .................................................................................................... 37 Estratégias Pedagógicas................................................................................................... 38 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CURSO ........................................................................ 39 ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ..................................... 41 Diretrizes Curriculares Nacionais na Educação Superior............................................... 44 CONSCIÊNCIA POLÍTICA E HISTÓRICA DA DIVERSIDADE ........................................... 45 FORTALECIMENTO DE IDENTIDADES E DE DIREITOS .................................................. 45 AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE AO RACISMO E A DISCRIMINAÇÕES ................ 46 Educação em Direitos Humanos ...................................................................................... 47 Educação Ambiental.......................................................................................................... 49 Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS ............................................................................... 50 EMENTÁRIOS DAS DISCIPLINAS ..................................................................................... 51 1º SEMESTRE ..................................................................................................................... 51 2º SEMESTRE ..................................................................................................................... 58 3º SEMESTRE ..................................................................................................................... 65 4º SEMESTRE ..................................................................................................................... 71 5º SEMESTRE ..................................................................................................................... 77 6º SEMESTRE ..................................................................................................................... 83 7º SEMESTRE ..................................................................................................................... 89 8 º SEMESTRE .................................................................................................................... 95 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO .............................................................. 101 ESTÁGIO SUPERVISIONADO ......................................................................................... 102 TRABALHO DECONCLUSÃO DE CURSO - TCC ............................................................ 103 ATIVIDADES COMPLEMENTARES ................................................................................. 105 DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES ......................................... 106 SEGUNDO AS MODALIDADES E AGRUPAMENTO ....................................................... 106 MONITORIAS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA ........................................................................ 106 ATIVIDADES DE EXTENSÃO ........................................................................................... 107 CORPO DOCENTE ........................................................................................................... 109 CARACTERIZAÇÃO ......................................................................................................... 109 Perfil esperado do Docente............................................................................................. 109 Atividades Docentes........................................................................................................ 110 Atividades de Ensino....................................................................................................... 110 Plano de Cargos, Salários e Carreira dos docentes...................................................... 111 Programa Institucional de Educação Continuada ......................................................... 111 Coordenação de Curso ................................................................................................... 112 Dados da Coordenadora ................................................................................................. 113 Relação de Docentes do Curso de Serviço Social ........................................................ 113 Titulação dos Docentes do Curso de Serviço Social .................................................... 114 Síntese da jornada dos Docentes do Curso de Serviço Social .................................... 114 Núcleo Docente Estruturante – NDE .............................................................................. 115 CORPO DISCENTE........................................................................................................... 116 PERFIL DO CORPO DISCENTE ....................................................................................... 116 Organização do controle acadêmico .............................................................................. 117 Apoio Pedagógico ........................................................................................................... 117 Apoio à Participação em Eventos................................................................................... 118 Apoio Psicopedagógico .................................................................................................. 118 Mecanismo de Nivelamento ............................................................................................ 118 Bolsas de Estudos ........................................................................................................... 119 Programas Institucionais de Financiamento de Estudos ............................................. 119 FINESP - Financiamento Estudantil da Própria Faculdade ........................................... 119 PROUNI – Programa Universidade para Todos ............................................................. 121 FIES - Financiamento Estudantil do Governo Federal ................................................. 122 INFRAESTRUTURA .......................................................................................................... 122 Prédio localizado na Rua Álvares Penteado no. 139 ..................................................... 124 Prédio da Rua Álvares Penteado no. 216 ....................................................................... 124 Prédio da Rua Álvares Penteado no. 233 ....................................................................... 125 Prédio da Rua Álvares Penteado no. 180 ....................................................................... 125 Infra Estrutura planejada para Portadores de Necessidades Especiais (Portaria Ministerial 1679/99) .......................................................................................................... 126 LABORATÓRIOS E OUTROS RECURSOS ..................................................................... 128 Unidade Centro Velho – Álvares Penteado .................................................................... 128 Biblioteca ......................................................................................................................... 129 Política de Aquisição, Expansão e Atualização. ............................................................ 131 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ......................................................................................... 132 ANEXOS ........................................................................................................................... 134 Anexo I .......................................................................................................................... 134 REGULAMENTO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO ....................................................... 134 DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 134 DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO ................................................................................... 134 DA FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO ................................................ 137 DA ORGANIZAÇÃO DO ESTÁGIO NA UNIDADE DE ENSINO ....................................... 137 DA UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO .................................................................... 139 DA SUPERVISÃO DO ESTÁGIO ...................................................................................... 140 DAS COMPETÊNCIAS ..................................................................................................... 142 DA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO .................................................................................... 145 Anexo II ......................................................................................................................... 146 REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC ....................... 146 DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 146 DA CONCEITUAÇÃO ....................................................................................................... 146 DOS OBJETIVOS DO TCC ............................................................................................... 147 DA MATRÍCULA EM TCC ................................................................................................. 147 DA ELABORAÇÃO DO TCC ............................................................................................ 147 DA ORIENTAÇÃO DO TCC .............................................................................................. 148 DA APRESENTAÇÃO DO TCC À BANCA EXAMINADORA ........................................... 149 DA BANCA EXAMINADORA ............................................................................................ 150 DA AVALIAÇÃO ............................................................................................................... 151 DAS COMPETÊNCIAS ..................................................................................................... 152 DISPOSIÇÕES FINAIS ..................................................................................................... 154 Anexo III........................................................................................................................ 154 REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES ............................................ 154 DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 154 DA CONCEITUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ........................................................................ 154 HISTÓRICO O INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro em São Paulo, na Capital e filial nesta cidade, com CNPJ nº. 63.083.869/0001-67 e Estatuto registrado e microfilmado no 1º.Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob nº 333689 em 30/05/2007 e posterior alteração registrada no mesmo Oficio, microfilmada sob nº 342439 em 24/03/2008, sendo a última Ata da Assembleia Geral realizada em 22 de dezembro de 2008, microfilmada sob nº351461, em 11/02/2009. De conformidade com seu Estatuto e registros cartoriais, tem como objetivos fundamentais a Educação, o Ensino, a Investigação e a Formação Profissional, bem como o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Filosófico e Artístico da região na qual está inserida. DESENVOLVIMENTO A atual mantenedora, o Instituto Educacional do Estado de São PauloIESP, integra o grupo de instituições educacionais com unidades em São PauloCapital e no interior paulista todas representadas por seu Diretor Presidente Dr. José Fernando Pinto da Costa. Todas as unidades estão conveniadas com a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNIESP com sede à Rua Álvares Penteado, 139, Centro, na cidade de São Paulo – SP. A UNIESP atua como gestora das unidades mencionadas, sendo responsável pelo provimento dos recursos financeiros necessários para a consecução dos objetivos educacionais de suas geridas. A expansão da UNIESP vem se consolidando em um curto espaço de tempo com a implantação de novas unidades e cursos ou novas incorporações de ensino na macrorregião que ocupa, o que tem sido um instrumento de fortalecimento do seu papel educativo. A instituição atua em vários níveis, da educação infantil à pós-graduação. O Grupo UNIESP lançou a pedra fundamental da sua primeira instituição de educação, em 1997, na cidade de Presidente Epitácio. Hoje, as Instituições de Ensino Superior e Colégios da UNIESP estão presentes em 104 municípios brasileiros, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Espírito Santo. No âmbito da graduação, cerca de 40 cursos são ofertados pela UNIESP. Em 2004, a UNIESP assumiu a Faculdade Renascença em São Paulo, fundada pela colônia judaica em 1922 e transferiu as unidades de Bom Retiro e 6 Higienópolis para o Centro de São Paulo. A partir deste momento, a UNIESP passou a participar do processo de revitalização do centro de São Paulo, instaladas em 4 unidades e 8.000 alunos ativos matriculados. A proposta de instalar escolas no Centro de São Paulo visou proporcionar aos trabalhadores da região Central da Capital Paulista, oportunidade de estudarem perto do local onde trabalham possibilitando uma ascensão pessoal e profissional. Hoje, no período noturno, as ruas centrais são tomadas por estudantes da UNIESP, o que motivou a abertura de novos estabelecimentos comerciais com funcionamento no horário noturno. Essa experiência permite um processo contínuo de aprendizagem institucional na medida em que novas competências são incorporadas. É um modo de crescer e se expandir com segurança partindo de ativos tangíveis e consolidados para lograr, passo a passo, novas competências não colocando em risco a segurança do processo de qualidade do ensino, que é a tônica da Instituição. A UNIESP tem como meta possibilitar a educação para todos, ou seja, fazer com que qualquer pessoa que não teve a oportunidade de cursar uma Faculdade devido a dificuldades financeiras possa realizar este sonho. Consolidada numa base humanística e social, a UNIESP preza pela educação solidária. Sendo assim, mantém convênios com empresas, sindicatos, órgãos públicos e entidades assistenciais, que oferecem a concessão de bolsas de estudos aos conveniados. Em contrapartida, incentiva as instituições a participarem de projetos sociais promovendo a responsabilidade social, por meio de atividades voluntárias de seus colaboradores. MISSÃO A Faculdade de São Paulo tem por missão: “Alcançar a oferta e a prática de uma Educação Solidária, possibilitando o saber para ser e fazer.” FINALIDADES A Faculdade de São Paulo está voltada para a formação integral do ser humano como cidadão e tem por finalidades: 7 I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, da publicação ou de outras formas de comunicação; V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; e, VII – promover a extensão, aberta à participação da população, visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. Para a consecução dessa finalidade a faculdade se empenhará no desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e difusão do conhecimento, inclusive o intercâmbio com instituições de ensino e de cultura do país e do exterior, bem como contribuir para o progresso do País, de acordo com os grandes objetivos da Educação Nacional definidos no artigo 30 da lei 9394/96, na Constituição Federal e demais legislação pertinente, com destaque para: O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; A valorização da experiência extraescolar; A dinâmica participativa e responsável; O respeito à liberdade e apreço à tolerância; 8 A vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais. A Faculdade pode ministrar as seguintes modalidades de curso: Sequenciais por campo do saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação pertinente à matéria; Graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; Pós-Graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendem às exigências estabelecidas pelos órgãos competentes da faculdade; De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso, pelos órgãos competentes da Faculdade. INSERÇÃO REGIONAL A cidade de São Paulo é considerada a mais populosa do Brasil e da América do Sul, exercendo significativa influência nacional e internacional, seja do ponto de vista cultural, econômico, social ou político. Trata-se de uma região de grande aglomerado urbano e compreende muitos bairros, abrangendo uma área de 1.522 Km² com uma população de 11.379.114 de habitantes. A Faculdade de São Paulo está sediada na zona central, sendo delimitada pelos distritos da Subprefeitura da Sé. A região, comumente denominada de "centro de São Paulo" eventualmente inclui outras áreas da cidade. A ideia de "centro" englobava a região da antiga Administração Regional da Sé que também incluía os distritos do Brás e do Pari, atualmente englobados pela Subprefeitura da Mooca. O centro de São Paulo foi um dos principais centros financeiros da cidade até os anos de 1970. A partir desta década, devido ao desenvolvimento de outras áreas da cidade, muitas empresas começaram a se mudar para outros distritos da cidade. Na década de 1990 surgiram os primeiros movimentos em defesa da recuperação do centro de São Paulo, como a associação "Viva o Centro". O governo do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo também empreenderam iniciativas pela recuperação social, econômica, turística e cultural da região, iniciando um lento, porém constante, processo de revitalização. Este projeto já recuperou importantes áreas turísticas da cidade, especialmente nas proximidades da Faculdade de São Paulo, como a reforma da Biblioteca Mário de Andrade, iluminação e restauração dos calçadões do Centro Velho, 9 valorização da Praça Patriarca, revitalização e reforma da fachada do Edifício Martinelli, criação de uma praça fechada entre a Estação e o Parque da Luz e a criação do Museu da Cidade, no Palácio das Indústrias. Diversos outros pontos da Capital estão sendo recuperados com a revitalização do centro de São Paulo, como a Praça da Sé e a Praça da República. Seguem-se a estes, o Largo do Arouche, a Casa da Marquesa de Santos, o Beco do Pinto, a Casa Número 1, a Avenida Nove de Julho e o Corredor Cultural que também terão verbas para tornar mais humanizado o centro da capital. No ano de 2008 foi instituída nova forma de vigilância dos espaços públicos, denominada "Aliança pelo centro histórico", que inclui sinergia de esforços da prefeitura da cidade, da associação "Viva o Centro" e das empresas privadas da região. Este projeto tem o objetivo de proporcionar a qualidade total dos serviços públicos como: a segurança, a iluminação e a limpeza das ruas e praças. Todas estas iniciativas têm trazido mais pessoas para o centro e muitos escritórios e empresas têm se instalado na região. A instalação de uma instituição de ensino no centro da cidade de São Paulo corrobora para eficiência das políticas públicas para a região, principalmente no que tange à segurança e infraestrutura. Além disso, a região é servida por várias linhas de ônibus, para os mais diferentes bairros, além da integração com as estações Anhangabaú, Sé, São Bento e República do metrô. Figura 1. Arredores da Faculdade de São Paulo Fonte: www.google.com.br/maps A população total da subprefeitura da Sé, segundo o censo de 2010 é de 431.106 habitantes. Neste sentido pode-se concluir que a Faculdade de São Paulo encontra-se em ponto estratégico da cidade de São Paulo que, diante do fenômeno de revitalização, bem como da extensa malha de transportes viários, contribui para a consecução dos objetivos institucionais. 10 INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS A cidade de São Paulo é responsável por cerca de 36% do Produto Interno Bruto do Estado (PIB) de São Paulo o que permite avaliar seu grau de influência, tanto no contexto regional quanto no contexto nacional. Apresenta-se como uma cidade com um dos maiores índices demográficos do país, denotando um alto grau de concentração populacional, conforme se vê pelo gráfico 1. Gráfico 1: Densidade Demográfica São Paulo 2012 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e estatística IBGE. Fundação SEADE. Outro dado importante diz respeito à taxa de urbanização da cidade de São Paulo, cujo indicador demonstra que cerca de 99% de sua população exerce atividades profissionais nas áreas de prestação de serviços, comércio e indústria (gráfico 2). Gráfico 2: Urbanização em São Paulo Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e estatística IBGE. Fundação SEADE. A cidade de São Paulo apresenta um dos menores índices de analfabetismo do país, denotando uma evolução no grau de instrução da 11 população local e, consequentemente, um aumento na busca de evolução aprendizado (gráfico 3): do Gráfico 3:Taxa de Analfabetismo em São Paulo Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e estatística IBGE. Censo Demográfico. Fundação SEADE. O dado supramencionado revela a necessidade cada vez maior de capacitação, principalmente no seio da cidade de São Paulo, tendo em vista a necessidade de evolução contínua do aperfeiçoamento da população local, o crescimento do setor de prestação de serviços, bem como o oferecimento de melhores oportunidades de empregos formais, tornando imprescindível a presença de profissionais qualificados. Assim, a Faculdade de São Paulo incentiva o acesso ao ensino superior através de programas de apoio, descontos e parcerias com os mais diversos órgãos sociais. Aproveitando este nicho de mercado, auxilia o desenvolvimento e a inclusão social bem como o acesso ao ensino superior. NECESSIDADE DE UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL NA REGIÃO A Faculdade de São Paulo, participante do grupo Uniesp, é uma Instituição de Ensino Superior, localizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – IESP, inscrito no CNPJ 63.083.869/0001-67, com sede na Rua Conselheiro Crispiniano no. 116 e 120 e Rua Álvares Penteado no. 208 e 216 e oferece, nos períodos matutino e noturno, os seguintes cursos: Administração Análise para Desenvolvimento de Sistemas 12 Ciências da Computação Ciências Biológicas Ciências Contábeis Comércio Exterior Direito Educação Física Enfermagem Geografia História Hotelaria Letras; Marketing Matemática Pedagogia; Redes de Computadores Secretariado Executivo Sistemas para Internet Serviço Social Turismo A instituição passou a participar do processo de revitalização do centro de São Paulo, movimento iniciado em 2005. A iniciativa de instalar escolas no Centro de São Paulo teve como objetivo proporcionar aos trabalhadores da região Central da Capital Paulista, oportunidade de estudarem perto do local de trabalho. Além disso, a região é servida pelas estações Anhangabaú, República e São Bento do Metrô, com integração para as linhas de trem e várias linhas de ônibus. Nesse contexto de adequação e de conhecimento da realidade da capital, a implantação do Curso de Serviço Social remete a reflexões sobre o significado sócio histórico dessa região e a busca de uma determinada concepção de formação profissional inserida nessa realidade social, sob uma leitura crítica das relações sociais e produtivas. Esses elementos interdependentes e contraditórios permitem delinear o perfil do profissional que se pretende formar, direcionado pelo compromisso social e político com uma sociedade mais justa e igualitária e menos preocupada com as questões mercadológicas que têm marcado parte das instituições de ensino superior privadas. Uma reflexão apoiada na dimensão histórica demonstra que São Paulo é uma cidade singular e desigual. Sob vários ângulos as medidas de São Paulo são sempre no superlativo. É a cidade mais rica do País; tem o maior parque industrial; a maior população; a maior diversidade de etnias; o maior registro de imigrantes; o maior centro de negócios e serviços; a maior produção econômica do País; o maior centro de produção e o maior mercado consumidor; um grande centro cultural e de entretenimento etc. São Paulo é sobretudo, uma cidade complexa, contraditória, a mais cosmopolita da América do Sul. Tem um espaço urbano marcadamente 13 fragmentado, que produz e acentua desigualdades - demográficas, econômicas, políticas, sociais, espaciais e de acesso a riqueza socialmente produzida – expressas diferentemente nos seus 1.509 km2 e entre a sua população de 11.188.646 habitantes1, constituídas por um sem número de matizes étnicos e uma enorme diversidade cultural. Essas desigualdades produzem altos níveis de desemprego, de pobreza, de violência urbana, de exclusão social e segregação espacial que impõem requisições e forjam mecanismos de enfrentamento pela ação dos trabalhadores, do capital e do Estado, com amplas repercussões no mercado profissional de trabalho, em particular do Serviço Social. O município de São Paulo reproduz em maior escala, as desigualdades estruturais do País constituídas e constitutivas da história da formação social e econômica brasileira. Em sua origem, a Vila de São Paulo (ou a Vila dos Jesuítas como era conhecida), fundada em 25 de janeiro de 1554 era apenas uma “pequena mancha”, - conforme se verifica no mapa apresentado a seguir constituída por um reduzido aglomerado de casas de taipa e sapé no alto de uma colina, próxima dos rios Anhangabaú e Tamanduateí, estrategicamente localizada para defesa contra os ataques inimigos. Mesmo neste lugar pacato, de habitantes muito pobres, que servia de descanso para os viajantes e seus cavalos, a administração pública, em nome da Coroa determinava a aplicação de pesadas multas a todo morador que quisesse aproveitar o muro de taipa que circundava a Vila para montar uma edícula ou instalar seu chiqueiro. Num lugar predominantemente de homens, a Câmara de São Paulo controlava a escassez de mulheres e a moral, estabelecendo multas de até 50 réis para homem (solteiro ou casado) que fosse encontrado “pegando em alguma negra que vai à fonte ou ao rio”, referindo-se da mesma forma às mulheres indígenas2. Os jesuítas construíram um precário barracão de taipa para ensinar o catecismo, a leitura e a escrita aos índios e aos filhos dos primeiros colonizadores. Este barracão se transformou no Colégio dos Jesuítas – obra preservada pelo Patrimônio Histórico da cidade. Apesar de outras Vilas terem sido instaladas antes mesmo de São Paulo (como a de Santo André da Borda do Campo em 1553 – atualmente parte da região do Grande ABC Paulista) foi o trabalho dos jesuítas na área da educação que proporcionou destaque à região e à Vila de São Paulo. Nesta pequena área urbana, construíram-se moradias mais refinadas como o Solar da Baronesa e a Cadeia Pública - imóveis preservados até hoje e que constituem as obras do chamado Pátio do Colégio, circunvizinhas à unidade da Faculdade de São Paulo, situada na Rua Álvares Penteado – Centro Velho. No período de 1554 a 1812, a Vila pouco se expandiu e se desenvolveu, como pode 1 Dados da SEMPLA-Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, 2009. (www.sempla.prefeitura.sp.gov./mapasedados) 2 Ata da Câmara de São Paulo, de 14/04/1576. Citado por FINA, Wilson Maia. Paço Municipal de São Paulo. São Paulo: Anhambi, 1962, p.14. apud Prefeitura Municipal de São Paulo. O poder em São Paulo – história da Administração Pública da Cidade – 1554-1992. São Paulo:Cortez Editora,1992. 14 ser visto no mapa a seguir que destaca em vermelho a área urbanizada no ano de 1872: Fonte: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa. Mapa de Expansão da Área Urbanizada da Região Metropolitana de São Paulo, 2002/2003. Adaptação: Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla/Dipro. A cidade, nessa data, não tinha o contorno e tampouco a divisão política administrativa dos bairros. Por volta de 1880 já apontava para o delineamento atual, com construção de obras públicas, ricos imóveis sob influência da arquitetura europeia destinados aos “barões do café” (localizados na colina do topo da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, hoje Avenida Paulista) e a adoção de novos critérios de “racionalidade” do espaço urbano e do planejamento da cidade. São Paulo já apresentava neste período um significativo adensamento populacional com ocupação de áreas consideradas inadequadas para moradia devido às inundações, presença de brejos e dificuldades de acesso. Em 1872 havia 32 mil habitantes na cidade, passando a 65 mil em 1890. O próximo mapa ilustra o avanço populacional da cidade num curto espaço de tempo (1882-1914 e 1915-1929). São Paulo despontava na economia brasileira com a produção e exportação do café, facilitada pelo transporte com a recém inaugurada estrada de ferro São Paulo Railway, que levava o café diretamente para o Porto de Santos. Nos mapas abaixo, é apresentada a área urbanizada nos períodos de 1882/1914 e 1915/1929, respectivamente: 15 Área urbanizada 1882/1914 Fonte: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa. Mapa de Expansão da Área Urbanizada da Região Metropolitana de São Paulo, 2002/2003. Adaptação: Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla/Dipro. Área urbanizada 1915/1929 Fonte: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa. Mapa de Expansão da Área Urbanizada da Região Metropolitana de São Paulo, 2002/2003. Adaptação: Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla/Dipro. 16 Como produto e produtor da história esse período também se refere a fatos marcantes no país, tais como: a Independência do Brasil, a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, o processo de imigração europeia, asiática e povos da África branca e, da instalação das indústrias que se inicia na área urbana, financiada pelo capital das elites. O núcleo original da cidade passa a se constituir no centro comercial e financeiro – Rua Direita, Rua São Bento, Rua XV de Novembro (principal avenida à época) – o qual permaneceu com este título até bem recentemente. A cidade vai ganhando contornos como as mudanças no Vale onde havia produção de chá, transformado com a construção do Viaduto do Chá e os jardins com fontes e bancos do Vale do Anhangabaú; a instalação do Mercado Municipal na Várzea do Rio Tamanduateí, da Praça da Luz (ligada à estrada de ferro), Praça da República e outras. São Paulo passou dos 65 mil habitantes em 1890 para 240 mil em 1900 e 580 mil em 1920, com a presença maciça de estrangeiros (cerca de 50% da população), em sua maioria empregados na indústria. O mapa abaixo ilustra essa desenfreada e crescente ocupação da cidade. Com a queda do café e os investimentos na indústria paulistana, São Paulo cresce e se expande territorialmente, realizando um novo desenho topográfico. De 1930 a 1934, a crise política do país, afetou fortemente a capital paulistana. No período compreendido entre 24/10/1930 a 06/09/1934 a cidade teve doze prefeitos. Outros nove se seguiram até 1953. Período este também marcado por obras como grandes avenidas ligando o centro aos bairros, instalação de sistemas básicos de transporte na cidade, aproveitamento das várzeas dos rios para construção das avenidas marginais, canalização do Rio Tamanduateí remodelando o Viaduto do Chá, dinamização dos serviços de gás e telefone, instalação de uma comissão especial para elaboração do censo de tráfego da cidade, instalação dos serviços de transporte coletivo (origem da Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC) e outras. O setor econômico essencial de São Paulo, após a queda do café passa a ser o das indústrias. Em 1940 a capital paulista já era responsável por 43% da produção industrial brasileira, quase 50% dos estabelecimentos industriais do país e 35% dos operários. (PM/SP: 64) Acrescenta-se ao processo de imigração estrangeira, a migração interna: a seca, a ausência de trabalho, de terra para plantar, de condições mínimas de sobrevivência em regiões mais pobres do país (em particular do nordeste), fez com que, a partir da década de 50, um enorme contingente populacional convergisse para a capital paulista, em busca de melhores condições de vida. São Paulo “incha” – não cresce e não se desenvolve. 17 Área urbanizada 1939/1949 Área urbanizada 1950/1962 Fonte: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa. Mapa de Expansão da Área Urbanizada da Região Metropolitana de São Paulo, 2002/2003. Adaptação: Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla/Dipro. Em 1953, São Paulo já era a maior metrópole brasileira com uma população de 2.155.000 (censo de 1950) e, um ano após, alcançou o número de 2.500.000 de habitantes. A cidade não apenas cresceu e ocupou o território de sua jurisdição, como se expandiu para os municípios vizinhos. A metrópole cresceu ao mesmo tempo em que ampliou a sua influência junto aos municípios que se constituíam parte da região metropolitana, adquirindo grande importância no cenário nacional, como o Grande ABC (composto por sete municípios: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra). Acompanhando essa desenfreada ocupação da cidade, os problemas foram se acumulando e se transformando em uma enorme dívida para com a cidade e sua população. Ficou evidente a falta de planejamento urbano e de políticas públicas que respondessem às necessidades e demandas dos moradores e trabalhadores da cidade. Nesse contexto, os movimentos sociais e urbanos somaram-se aos movimentos operários e pressionaram o poder público para a criação de políticas públicas e expansão da rede de serviços. A mobilização desses movimentos pela busca e afirmação de direitos sociais e humanos forçaram o Estado a construir políticas públicas e a se tornar presente no território. Assim, os serviços de atenção à saúde, habitação, assistência social, educação, e outros, foram sendo operacionalizados, quer pela execução direta quer pela parceria com 18 organizações não-governamentais, modelo privilegiado da ação do Estado, sob a influência do ideário neoliberal, implantado a partir da década de 1980. Segundo dados da Fundação SEADE (2008), a população de São Paulo continua crescendo. Atualmente, são 11.188.646 habitantes ocupando quase a totalidade do território da metrópole (1.509 km2), dividido em 96 distritos, distribuídos em 31 subprefeituras. Mapa: Subprefeituras de São Paulo Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/93/Mapa_sp.png O mapa permite visualizar as regiões administrativas e descentralizadas de governo municipal e também a identificação das unidades da UNIESP em São Paulo: a do Centro Velho e a do Centro Novo, situadas na Subprefeitura da Sé. O Município de São Paulo é também centro da região metropolitana mais densamente povoada e dinâmica do país. Trata-se da Região Metropolitana de São Paulo também conhecida como Grande São Paulo, um aglomerado urbano com cerca de 19 milhões de habitantes, que habitam 39 municípios em intenso processo de conurbação. O termo refere-se à extensão da capital paulista, formando com seus municípios limitrofes uma mancha urbana contínua. 19 Mapa: Região Metropolitana de São Paulo Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/93/Mapa_sp.png Toda a cidade é irrigada por uma malha de transporte rodoviário, metroviário e ferroviário. O metrô se transformou em espinha dorsal da cidade: tanto os ônibus municipais e intermunicipais, quanto o transporte ferroviário fazem conexão com as linhas do metrô, que cortam a cidade de norte a sul, de leste a oeste e se conectam entre elas por linhas transversais, como uma verdadeira “teia de aranha”. A comunicação entre o centro e a periferia, entre a metrópole e os municípios da Grande São Paulo e, entre a metrópole e os municípios que extrapolam essa área, dependem basicamente da rede metroviária. As relações que se estabelecem entre o território, sua infraestrutura e as condições de vida da população de São Paulo expressam um dos maiores índices de desigualdade e de vulnerabilidade social do país. 20 De um lado encontra-se a grande concentração do capital (em suas diversas expressões) e, de outro, a pobreza, o pauperismo, a ausência de trabalho e de renda, a forte incidência do trabalho informal e, a presença de uma nova expressão da questão social: a população adulta em situação de rua. O Censo realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) no centro da cidade em 2003 apontou a presença de 10.399 pessoas nessa condição, sendo 4.470 pessoas apenas na subprefeitura da Sé (no coração da cidade). Se considerarmos os dados relativos a pessoas em situação de rua que vivem nos distritos mais afastados do centro da cidade, este número alcança, certamente, maior densidade. Os estudos apontam que a vulnerabilidade social presente no território da cidade também obedece à lógica perversa da desigualdade na ocupação do espaço urbano e na presença do poder público no território. O modo pelo qual o espaço urbano está estruturado em São Paulo tende a manter ou reforçar as situações de exclusão e de vulnerabilidade sociais vividas por expressiva parcela de seus moradores, como pode ser observado no mapa abaixo: 21 Os aludidos elementos históricos e conjunturais de São Paulo constituem um campo promissor para atuação profissional do Serviço Social. É interessante registrar que é na capital paulista, no início do século passado, que se inaugura o primeiro curso de Serviço Social no Brasil (PUC-SP). Sete décadas após, observa-se a expansão do ensino superior no Serviço Social e de sua distribuição territorial por todo o Brasil. O Serviço Social paulistano constituiu um legado histórico de larga tradição. Protagonizou e sediou movimentos como o “Congresso da Virada” – importante marco de resistência à ditadura e de direcionamento da profissão apoiada na matriz da teoria social crítica. Também se tornou o berço das produções teórico metodológicas e da formação acadêmica de graduação (embora tivesse até 2008 apenas um curso público, passando a dois em 2009) e pós-graduação (com destaque para o pioneirismo da PUC-SP). Ainda hoje representa um importantíssimo papel na formação profissional e contribuiu decisivamente para a construção e consolidação das Diretrizes Curriculares do Curso de Serviço Social, aprovadas em 1996 pelo coletivo das unidades de ensino associadas à ABEPSS-Associação Brasileira de Pesquisa e Ensino do Serviço Social. Esses referentes iluminam e potencializam o processo de abertura do curso de Serviço Social, na Faculdade de São Paulo. A expansão do ensino superior em Serviço Social e como decorrência, o crescimento do contingente profissional reflete a expansão do mercado de trabalho para o assistente social. Segundo informações do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - CRESS (9ª Região) há 22.300 assistentes sociais na ativa no estado. “O mercado de trabalho para assistentes sociais vem sendo gradativamente ampliado nos últimos cinco anos no Brasil. Um reflexo direto da evolução das políticas públicas” diz a assessora especial do Conselho Federal do Serviço Social (CFESS), Ana Cristina Abreu. (Jornal O Estado de São Paulo, 14/06/2009. Caderno C2). A razão do crescimento do mercado de trabalho para os assistentes sociais deve-se a implementação das políticas sociais instituídas na Constituição Federal de 1988 que diversificam e ampliam a oferta de serviços e benefícios e, consequentemente, as demandas profissionais nas áreas da saúde, assistência social, previdência social, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, educação, habitação, transporte, entre outras. Nesse processo, a profissão de Serviço Social tem atuação privilegiada na formulação, planejamento e execução dessas políticas, movida pela perspectiva de defesa e ampliação dos direitos da população brasileira. Há uma grande movimentação de vagas nas prefeituras e nos órgãos estaduais e federal. Como exemplo, o impacto da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no mercado de trabalho para os assistentes sociais ocorre com a criação de unidades públicas estatais no âmbito dos municípios. Desde 2005, segundo os dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foram criados 5.142 Centros de Referência de 22 Assistência Social (CRAS) e outros 1.434 Centros de Referência Especializados (CREAS). Cada um deles emprega ao menos dois assistentes sociais. Além da abertura de vagas pela via de concursos públicos, o SUAS tem possibilitado a absorção do profissional na execução dos serviços sócio assistenciais em parceria com as Organizações não-governamentais. Outros espaços de trabalho têm sido abertos pela via de concursos públicos no Poder Judiciário, no Ministério Público e na Previdência Social (que aprovou e convocou, recentemente, 886 assistentes sociais). Para além desses espaços sócio ocupacionais, outros tem-se apresentado para o assistente social, como: institutos de responsabilidade social; áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, gestão de pessoas, movimentos sociais e populares; planejamento, gestão, avaliação e elaboração de projetos sociais; pesquisa, supervisão, assessoria, consultoria, formação/capacitação. Pode-se afirmar, com certeza, que essas áreas de atuação, acrescidas de várias outras, têm expressão e demanda para formação e exercício profissional no município e região metropolitana de São Paulo. Considerando a história de oferta de cursos de graduação em Serviço Social por outras unidades de ensino da capital, observa-se que alguns aspectos são fundamentais para firmar e legitimar o Curso e ao mesmo tempo, atrair e manter os alunos nas unidades de ensino: a) Facilidade de locomoção – acesso ao metrô, trens e ônibus. b) Localização de fácil acesso no percurso trabalho-faculdade, tendo em vista o grande número de alunos trabalhadores. c) Horário de início e término das aulas favorável as condições de trabalho e de deslocamento devido às distâncias percorridas pelos alunos entre os locais de moradia, trabalho e estudo, implicando em maior ou menor desgaste e cansaço. d) Qualidade do curso. e) Composição e titulação do corpo docente. f) Perspectivas de inserção profissional no mercado de trabalho e valorização da profissão. A UNIESP reconhece e valoriza todos esses aspectos cuja leitura atenta permite afirmar a vinculação dos mesmos ao texto de sua missão institucional, citada anteriormente. Por seus objetivos e metas propõe, portanto, a criação do curso de Serviço Social em sua unidade situada no Centro Velho, face a sua localização estratégica definida pela abundância de transportes público e as condições estruturais e institucionais dessa unidade. 23 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL IDENTIFICAÇÃO DO CURSO O curso de Serviço Social tem seu funcionamento na filial do Instituto Educacional do Estado de São Paulo-IESP, mantenedor da Faculdade de São Paulo, localizada no Centro Velho do Município de São Paulo. O Projeto Pedagógico do curso permitirá ao professorado desenvolver com competência a proposta educacional definida pela instituição de ensino superior. Por esse motivo, o projeto deverá refletir a missão e objetivos da Instituição e a forma como está pretende interagir com a sociedade e contribuir para atender às suas necessidades educacionais, tomando como parâmetros às características socioculturais da sociedade onde está inserida, a filosofia educacional da Instituição, as diretrizes curriculares e a política governamental para a educação superior do País. O título concedido ao concluinte do curso será de Bacharel em Serviço Social. CONDIÇÕES DE OFERTA E FORMAS DE ACESSO AO CURSO Curso: SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) Vagas: 200 vagas anuais (100 vagas semestrais) Regime: Semestral TURNOS: Diurno e Noturno TURMAS: 50 alunos por turma Integralização: Mínimo: 8 semestres – Máximo: 12 semestres. Ingresso: Processo Seletivo O curso de Serviço Social, objeto deste projeto, a ser oferecido pela Faculdade de São Paulo prevê a oferta de 200 vagas anuais distribuídas em 100 vagas por semestre, com turmas de 50 alunos nos períodos diurno e noturno, cujas formas de acesso obedecem às normas legais vigentes e estão definidas no Regimento Geral da IES, o qual é reproduzido a seguir: Art. 56 - O processo seletivo destina-se a avaliar a formação recebida pelos candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e a classificá-los dentro do estrito limite das vagas oferecidas. 24 Parágrafo único. As inscrições para processo seletivo são abertas em edital, do qual constarão os cursos oferecidos com as respectivas vagas, os prazos de inscrição, a documentação exigida para a inscrição, a relação das provas, os critérios de classificação e demais informações úteis. Art. 57. O processo seletivo abrange conhecimentos comuns às diversas formas de escolaridade do ensino médio, sem ultrapassar este nível de complexidade, que serão avaliados através de provas, na forma disciplinada pelo Conselho Superior. Art. 58. A classificação é feita pela ordem decrescente dos resultados obtidos, sem ultrapassar o limite das vagas fixadas, excluídos os candidatos que não obtiverem os níveis mínimos estabelecidos pelo Conselho Superior. § 1º. A classificação obtida é válida para a matrícula no período letivo para o qual se realiza a seleção, tornando-se nulos seus efeitos se o candidato classificado deixar de requerê-la ou, em o fazendo, não apresentar a documentação regimental completa, dentro dos prazos fixados. § 2º. Na hipótese de restarem vagas poderá realizar-se novo processo seletivo, ou nelas poderão ser matriculados portadores de diploma de graduação, conforme legislação vigente. 25 MISSÃO DO CURSO “Formar Assistentes Sociais para a região metropolitana de São Paulo e para o país, com capacidade para compreender e intervir na realidade social, de modo a viabilizar a efetivação de direitos sociais e humanos, a partir dos fundamentos ético-políticos, dispostos nos referentes normativos da profissão”. PRINCÍPIOS NORTEADORES Regime de matrícula O curso de Serviço Social da Faculdade de São Paulo observa regime de matrícula semestral e adota o sistema curricular seriado. O ano letivo, como propõe a LDB, tem no mínimo 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, desenvolvidos entre fevereiro e dezembro. As atividades a serem desenvolvidas pelo curso de Serviço Social fundamentar-se-ão nos seguintes princípios da Faculdade de São Paulo: O aluno é o sujeito central do processo de formação profissional do curso; Busca da eficiência, eficácia e efetividade do processo de ensino– aprendizagem do ponto de vista institucional e também como concretização da responsabilidade social e ética, coerente com a direção social e política das Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social, envolvendo o conjunto de sujeitos sociais envolvidos na formação – alunos, docentes, profissionais supervisores do campo, funcionários e os parceiros; Permanente busca de novos conhecimentos por parte do corpo docente, promoção de cursos e abertura de espaços de debate e reflexão, revisão permanente dos conteúdos de forma a acompanhar a dinâmica da realidade social, introdução de novas técnicas e recursos pedagógicos; Rompimento da visão compartimentalizada dos conhecimentos e das ações, buscando as possibilidades de interlocução entre as disciplinas e os diversos conhecimentos na perspectiva de totalidade do saber direcionado para a formação do homem como sujeito integral e “cidadão do mundo”; Fortalecimento da cidadania por parte dos alunos, direcionando o ensino, pesquisa, extensão para a formação de profissionais críticos, conscientes, capazes de contribuir para a transformação social, em busca da melhoria da qualidade de vida da população, sustentada pela justiça e equidade sociais; 26 Introdução de canais de participação dos alunos, como democratização das decisões educacionais e das questões que envolvem a formação específica do curso e estratégias pedagógicas que possibilitem maior inserção dos alunos na sociedade em geral; Incentivo à parceria entre educandos e educadores através de ações comuns, atividades que favoreçam a produção do conhecimento como resultado dos diferentes saberes e como possibilidade de reflexão a partir da ação concreta; Abertura para a parceria com centros de excelência, órgãos públicos, organizações público-privado e outros atores sociais que possibilitem o aprendizado, a atualização dos conhecimentos e o reconhecimento da formação do Serviço Social da Faculdade de São Paulo; Transparência nas decisões e ações educacionais visando um processo de crescimento e confiança mútua de todos os envolvidos; Integração entre ensino-pesquisa-extensão como forma de produção do conhecimento e de aprendizado e exercício dos alunos na garantia da qualidade da formação profissional; Inserção regional não apenas no município de São Paulo, como na Região Metropolitana e em torno, contribuindo para a intervenção na realidade e na busca pela construção e afirmação dos direitos sociais e humanos. Estes princípios revelam-se na formação profissional de forma articulada com o Código de Ética Profissional do Assistente Social e as Diretrizes Curriculares, aprovadas pelas Unidades de Ensino de todo o país em 1996, como sendo: Compreender criticamente e produzir conhecimentos sobre a realidade social metropolitana e brasileira e, sobre a profissão; Atuar na defesa e efetivação de direitos sociais e humanos; Formular e implementar propostas para o enfrentamento das expressões da questão social manifestas nos diferentes processos de trabalho, áreas temáticas e espaços sócio ocupacionais em que se inserir; Conhecer e intervir na conjuntura ideo-político e cultural que media os processos de formulação e implementação de políticas sociais; Cumprir as competências e atribuições previstas na legislação profissional em vigor; Manter-se articulado aos movimentos da categoria profissional e àqueles vinculados à sua área de trabalho e as lutas sociais dos trabalhadores; Expressar no exercício profissional o Projeto Ético Político Profissional do Serviço Social; Manter-se em processo continuado de atualização e formação profissional; Aprender as novas tecnologias facilitadoras do trabalho profissional; 27 Capturar as especificidades sociais e culturais da população usuária de seus serviços; Expressar nos atos profissionais competências teórico-metológicas e éticopolítica. 28 ORGANIZAÇÃO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA Estrutura organizacional e instâncias de decisão A estrutura organizacional da Faculdade de São Paulo está disciplinada em seu Regimento. A estrutura organizacional atual está composta pelos seguintes órgãos: IConselho Superior; II- Diretoria Geral; III- Instituto Superior de Educação; IV- Colegiado de Curso; V- Coordenadoria de Curso. Além da participação em todos os níveis de colegiado há uma total integração entre Corpo docente e Direção, uma vez que todas as atividades acadêmicas, eventos e criação de áreas de atuação são discutidos em reuniões e aprovadas pelo consenso, além da aprovação da Mantenedora. PROJETO PEDAGÓGICO Concepção do Curso O Serviço Social é uma profissão inscrita na divisão sócio técnica do trabalho que tem como direção ético-política, a defesa dos direitos humanos e sociais e como objeto de trabalho a questão social em suas múltiplas refrações, conformadas na ordem social contemporânea. Essa concepção assumida na formação profissional, sob a direção da ABEPSS3, no exercício profissional sob a direção do conjunto CFESS/CRESS 4 e na organização estudantil, sob a direção da ENESSO5 considera a questão social como expressão das contradições do desenvolvimento do capitalismo que envolve um campo de lutas políticas, econômicas e culturais contra as desigualdades socialmente produzidas. Nessa perspectiva histórico-crítica, o processo de trabalho em que o Serviço Social se insere é determinado pelas conformações estruturais e conjunturais da questão social e pelas formas de seu enfrentamento engendradas 3 ABEPSS: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. CFESS: Conselho Federal de Serviço Social. CRESS: Conselho Regional de Serviço Social. 5 ENESSO: Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social. 4 29 pela ação dos trabalhadores, do capital e do Estado, por meio das lutas e políticas sociais (Caderno ABESS, n.7). Por esse entendimento, o Serviço Social se particulariza no campo das relações sociais de produção e reprodução da vida social como uma profissão interventiva no âmbito da questão social. Os assistentes sociais atuam, portanto, nas diversas expressões da questão social, materializadas nas desigualdades econômicas, políticas, sociais e culturais existentes entre as classes sociais. Desigualdades marcadas por disparidades nas relações de gênero, características étnico-raciais e formações regionais que privam amplos segmentos da sociedade do acesso aos bens socialmente produzidos. Esse processo é denso de conformismos e rebeldias e é nesse terreno, movido por disputas e interesses sociais distintos que trabalham os assistentes sociais. (IAMAMOTO, 2007). Sob essa lógica, o Curso de Serviço Social tem como centralidade a questão social - entendida no âmbito da produção e reprodução da vida social na sociedade capitalista - que tem no trabalho o seu elemento fundante. Dessa forma, profissão e realidade estão organicamente articuladas. Na atual conjuntura de profundas transformações, ganham densidade as expressões da questão social relacionadas à precarização do trabalho, ao desemprego estrutural e, às redefinições do Estado, das políticas públicas e da ação dos trabalhadores que trazem para a profissão novas e antigas demandas no campo da defesa intransigente dos direitos sociais e humanos, tais como: o desemprego, o trabalho precário, os sem-terra, o trabalho infantil, a moradia nas ruas ou em condições de insalubridade, a violência doméstica, as discriminações por questões de gênero e etnia, as drogas, a expansão da AIDS, as crianças e adolescentes de/na rua, os doentes mentais, os indivíduos com deficiências, o envelhecimento sem recursos, e outras tantas questões e temáticas relacionadas à pobreza, à subalternidade, a desproteção e à exclusão. (YASBEK, 2008: 13) Essas transformações repercutem nas esferas da formação e do exercício profissional do Serviço Social, confrontando-o e desafiando-o a compreender e intervir nas novas configurações e manifestações da questão social. A proposta contida neste Projeto Pedagógico se vincula às Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Serviço Social (2001) que apontam como direção um conjunto de competências e habilidades a serem asseguradas na formação acadêmica para que o discente possa: Apreender o processo histórico como totalidade; Analisar a formação histórica e os processos sociais contemporâneos para apreender a constituição e desenvolvimento do capitalismo e do Serviço Social no país; Identificar e compreender o significado social da profissão e seu desenvolvimento histórico nos cenários nacional e internacional; 30 Apreender as demandas postas pelo mercado de trabalho ao Serviço Social e formular respostas profissionais que possibilitem o enfrentamento da questão social; Exercer a profissão de acordo com as competências e atribuições previstas na legislação em vigor; Utilizar recursos de informática no exercício de atividades técnicosoperativas. Elaborar, executar, avaliar, planejar, organizar, administrar planos, programas, projetos, benefícios e serviços na área social; Desenvolver pesquisas, consultorias e assessorias em matéria relacionada às políticas sociais e à garantia de direitos civis, políticos e sociais. Realizar visitas, perícias técnicas, laudos e pareceres sobre matéria de serviço social. Viabilizar a participação dos usuários nas instituições; Orientar os cidadãos quanto ao acesso e defesa de direitos. Essa direção formativa se constrói, portanto, pela integração de competências e habilidades teórico-metodológicas, ético-política e técnicooperativas gerais e específicas do profissional assistente social, explicitadas nas Diretrizes Curriculares nos marcos da teoria social crítica. Sob essa perspectiva, este Projeto Pedagógico propõe um curso de Serviço Social capaz de formar profissionais aptos para compreender criticamente o processo sócio histórico brasileiro e sua conformação regional, com competência e habilidade para identificar as demandas consolidadas e emergentes na dinâmica da vida social e de intervir de forma criativa, na perspectiva de efetivação de direitos sociais e humanos. Um curso que preserve a formação generalista do assistente social e, ao mesmo tempo, reconheça as particularidades das diversas áreas do conhecimento e dos espaços sócio ocupacionais para o exercício profissional, sobretudo no contexto metropolitano de São Paulo. JUSTIFICATIVA PARA CRIAÇÃO DO CURSO A proposta da Faculdade de São Paulo para a criação do Curso de Graduação em Serviço Social, na capital de São Paulo, decorre de sua política institucional que tem como diretriz possibilitar a educação para todos, por meio da implantação, implementação e expansão da oferta de ensino superior no Estado de São Paulo. Como parte dos 40 cursos de graduação existentes, o Serviço Social já implantado no interior do Estado nas unidades de Presidente Prudente e de Mirandópolis, será referência no processo de abertura do Curso de Serviço Social na capital paulista. 31 Nesse contexto de adequação e de conhecimento da realidade da capital, a implantação do Curso de Serviço Social remete a reflexões sobre o significado sócio histórico dessa região e a busca de uma determinada concepção de formação profissional inserida nessa realidade social, sob uma leitura crítica das relações sociais e produtivas. Esses elementos interdependentes e contraditórios permitem delinear o perfil do profissional que se pretende formar, direcionado pelo compromisso social e político com uma sociedade mais justa e igualitária e menos preocupada com as questões mercadológicas que têm marcado parte das instituições de ensino superior privadas. OBJETIVOS DO CURSO A Faculdade de São Paulo propõe para o seu curso de Serviço Social, os seguintes objetivos: Geral Formar profissionais aptos para compreender criticamente o processo sócio-histórico brasileiro e sua conformação regional, com competência e habilidade para identificar as demandas consolidadas e emergentes na dinâmica da vida social e de intervir de forma criativa, na perspectiva de efetivação de direitos sociais e humanos, preservando a formação generalista do assistente social, ao mesmo tempo em que o instrumentaliza para reconhecer as particularidades das diversas áreas do conhecimento e dos espaços sócioocupacionais para o exercício profissional, sobretudo no contexto metropolitano de São Paulo. Específicos Flexibilizar os conteúdos da formação com disciplinas e outros componentes curriculares (oficinas, seminários temáticos, atividades complementares), afirmando a tríade da formação profissão do assistente social – ensino, pesquisa e extensão; Oferecer rigoroso trato teórico, histórico e metodológico no curso de Serviço Social e da realidade social enquanto expressões singulares e particulares da totalidade social a partir da adoção de uma teoria social crítica; Contribuir para a realização do movimento investigativo e interventivo na realidade social, enquanto parte constitutiva da formação profissional, na perspectiva da mediação entre teoria e realidade e o avanço da produção do conhecimento no campo da profissão; 32 Exercitar os instrumentais técnico-operativos, aprimorando as dimensões investigativa e interventiva, por meio das atividades de estágio, supervisão acadêmica e supervisão profissional do campo; Construir as mediações para a realização da interdisciplinaridade dos conteúdos teóricos que compõem o projeto de formação profissional e a intervenção na realidade, superando a fragmentação e a pulverização dos conhecimentos adquiridos durante a formação; Oferecer o mesmo padrão de qualidade para os cursos oferecidos nos horários diurnos e noturnos; Estimular o debate acadêmico das diferentes apreensões da vida social. Perfil do Egresso O bacharel em Serviço Social é um profissional com formação intelectual e cultural generalista crítica. Um profissional competente em sua área de desempenho com capacidade de inserção criativa e propositiva nas relações sociais e no mercado de trabalho. Um profissional que atua nas expressões da questão social formulando e implementando propostas para seu enfrentamento por meio de políticas sociais, de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Um profissional que assume publicamente o seu compromisso com os valores e princípios expressos em seu Código de Ética Profissional. Bases Institucionais para a formação profissional O Projeto Político Pedagógico do Curso de Serviço Social da UNIESP se fundamenta nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social) elaboradas no período de 1994 a 1996, sob a coordenação da extinta ABESS (Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social). Como produto de um amplo processo de debate realizado em aproximadamente 200 oficinas locais nas 67 Unidades de Ensino de todo o país filiadas a então ABESS, 25 oficinas regionais e 2 oficinas nacionais, essas Diretrizes firmam uma nova lógica curricular calcada na concepção de ensino e aprendizagem inserida na dinâmica da vida social (ABESS, 1997:62). Trata-se de um projeto de formação profissional, coletivamente construído face às exigências da contemporaneidade e legitimado pelo Parecer 492/2001 e 1.363/2001 da CNE/CES (Conselho Nacional da Educação/Câmara do Ensino Superior). Neste sentido, as Diretrizes Curriculares assumem uma concepção de ensino e aprendizagem fundada na dinâmica da vida social e estabelecem como pressuposto central a permanente construção de conteúdos teóricos, éticos, políticos e culturais, organizados de forma dinâmica e flexível para assegurar 33 padrões de qualidade na formação do Assistente Social e no exercício profissional. Competências e Habilidades dos formandos Gerais A formação profissional deve viabilizar uma capacitação teóricometodológica e ético político, como requisito fundamental para o exercício de atividades técnico-operativas, com vistas à: Compreensão do significado social da profissão e de seu desenvolvimento sócio histórico, nos cenários internacional e nacional, desvelando as possibilidades de ação contidas na realidade; Identificação das demandas presentes na sociedade, visando a formular respostas profissionais para o enfrentamento da questão social; Utilização dos recursos da informática. Específicas A formação profissional deverá desenvolver a capacidade de: Elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área social; Contribuir para viabilizar a participação dos usuários nas decisões institucionais; Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; Realizar pesquisas que subsidiem formulação de políticas e ações profissionais; Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública, empresas privadas e movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais e à garantia dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; Orientar a população na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos; Realizar visitas, perícias técnicas, laudos, informações e pareceres sobre matéria de Serviço Social. Desta forma, a efetivação de um projeto de formação profissional remete, diretamente, a um conjunto de conhecimentos indissociáveis para a apreensão da gênese, das manifestações e do enfrentamento da questão social, eixo fundante 34 da profissão e articulador da formação profissional que se traduzem em três Núcleos de Fundamentação. São eles: 1) Núcleo de fundamentos teórico-metodológicos da vida social – responsável pelos conteúdos necessários à compreensão do ser social enquanto totalidade histórica, no sentido de apreender a vida social dos homens situados historicamente no processo de constituição e desenvolvimento da sociedade burguesa. Este núcleo fornecerá os elementos de fundamentação da realidade brasileira e do trabalho profissional. 2) Núcleo de fundamentos da particularidade da formação sóciohistórica da sociedade brasileira – este núcleo leva à compreensão sobre a constituição econômica, social, política e cultural da sociedade brasileira, nas suas expressões urbano-industrial e diversidades regionais e locais, estabelecendo os nexos com a questão agrária e agrícola da história brasileira e com os movimentos sociais (analisando o impacto sobre o direcionamento do desenvolvimento capitalista do país). 3) Núcleo de fundamentos do trabalho profissional – responsável pela compreensão do processo histórico da profissão, localizando-a como uma especialização do trabalho e sua prática como concretização de um processo que tem como objeto as múltiplas expressões da questão social. Retoma as dimensões constitutivas do fazer profissional de forma articulada com os elementos de todo e qualquer processo de trabalho: a matéria-prima sobre a qual incide a ação; os meios de trabalho – instrumentos, técnicas e recursos materiais e intelectuais necessários à ação humana sobre o objeto de trabalho; a atividade direcionada para uma finalidade; e o produto do trabalho profissional em suas dimensões materiais, IdeopolÍticas e econômicas. Estas dimensões requerem a compreensão das relações sociais historicamente estabelecidas, que condicionaram o trabalho do assistente social em seu processo histórico e que direcionaram os diferentes espaços sócio-ocupacionais e o perfil dos usuários dos serviços. Neste movimento de compreensão história da profissão e do trabalho profissional tem-se a organização dos profissionais enquanto trabalhadores e partícipes da sociedade. Estes três núcleos congregam os conteúdos necessários para a compreensão do trabalho do Assistente Social e afirmam os eixos articuladores da formação profissional que se desdobram em áreas de conhecimento, pedagogicamente anunciadas nos componentes curriculares. Portanto, os Núcleos mencionados expressam diferentes níveis de apreensão da realidade 35 social e profissional e subsidiam uma totalidade de conhecimentos, por meio da articulação do ensino, da pesquisa e da extensão, durante o processo de formação profissional. O parecer do CFE/MEC nº 08/2007 (18/06/2007) prevê uma carga horária mínima de 3.000 horas para o curso de Serviço Social, distribuídas em 4 anos, sob a forma de “unidades curriculares”, assim compreendidas pela ABESS (1997:68-69) e pela UNIESP: Disciplinas: constituem-se como particularidades das áreas de conhecimento que destacam determinados conteúdos priorizando um conjunto de estudos e atividades correspondentes a determinada temática, desenvolvida em um período com uma carga horária prefixada. Seminários temáticos: são espaços de aprofundamento de uma determinada temática, voltados para a problematização e o estímulo da criatividade. Articulam aspectos teóricos e práticos, pesquisa, extensão e o estágio. As temáticas dos seminários podem ser flexíveis, tendo em vista a realidade dos alunos e as necessidades da formação, que podem ser diferentes de um período letivo para outro, de um conjunto de alunos para outro, de um determinado momento conjuntural para outro. Oficinas: são espaços que primam pela vivência e criam oportunidades de exercitar os instrumentos técnico-operativos e desenvolver posturas e atitudes coerentes com os objetivos da formação profissional. Atividades complementares: são atividades que complementam e ampliam o processo de formação do aluno e propiciam a aquisição de conhecimentos e experiências diversificadas, inerentes e indispensáveis ao exercício profissional do assistente social, tais como: atividades de pesquisa e extensão, produção científica, visitas monitoradas, participação em eventos, encontros, seminários, congressos e outras dispostas em Regulamento próprio (Anexo III). Poderão ser incorporadas até 5% da carga horária total do curso. O Projeto Pedagógico do Curso prevê o cumprimento de 150 horas em atividades complementares. Estágio supervisionado: é uma atividade curricular obrigatória pela natureza interventiva da profissão. Segundo as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e do MEC, a carga horária de estágio não deve exceder a 15% da carga horária total do curso, sendo orientado pela ABEPSS que seja mantido este percentual visando assegurar a qualidade da formação e os princípios pedagógicos. Prevê-se, neste Projeto Pedagógico, o cumprimento mínimo de 480 horas de estágio supervisionado, ao longo dos quatro últimos semestres do curso, realizado concomitantemente ao período letivo. O estágio supervisionado obrigatório configura-se a partir da inserção do aluno no espaço sócio-institucional, após ter cumprido os conteúdos dos quatro primeiros semestres que estabelecem a base 36 necessária para a prática do estágio. Pressupõe a integração entre estágio e supervisão acadêmica (realizada por professor com formação em Serviço Social) e de campo (realizada por assistente social do campo de estágio). Por caracterizar um espaço de discussão e aprofundamento da relação teoria-prática, a supervisão acadêmica deverá ser oferecida para grupos de 15 a 20 alunos e ser realizada concomitantemente ao estágio supervisionado, na condição de corequisito. Para assegurar o desenvolvimento desse processo didático-pedagógico, a Faculdade Brasileira de Recursos Humanos designará um coordenador de estágio, com formação em Serviço Social e fará constar do Regulamento de Estágio do Curso de Serviço Social, as normatizações das Diretrizes Curriculares, da Resolução nº 533/08 do CFESS/CRESS e a direção éticopolítica do Serviço Social brasileiro. O Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – é uma atividade curricular obrigatória para obtenção do diploma no curso de Serviço Social. Deverá ser desenvolvido ao longo dos dois últimos semestres, sob orientação de professores orientadores, com formação em Serviço Social. A Faculdade Brasileira de Recursos Humanos regulamentará o processo de elaboração do TCC em documento interno próprio, construído de forma participativa entre a coordenação do curso, professores e alunos. Alinhado às Diretrizes Curriculares, aos princípios éticos e políticos do Código de Ética Profissional, a Lei nº 8.662/1993 que regulamenta a profissão e, as orientações das entidades nacionais - no campo da formação profissional, representada pela ABEPSS, do exercício profissional emanadas pelo CFESS/CRESS e, das lutas e organização estudantil por um ensino laico e de qualidade, protagonizadas pela ENESSO - o curso de Serviço Social da Faculdade de São Paulo /UNIESP estabelece o seu Currículo considerando as particularidades da realidade em que se insere. Seleção dos Conteúdos A seleção de conteúdos e a escolha das estratégias pedagógicas são realizadas pelos professores que ministram as disciplinas, com discussão prévia e aprovação do Plano de Ensino pelo Núcleo Docente Estruturante e do Colegiado de Curso, tendo como referência as orientações das Diretrizes Curriculares, sendo a metodologia de ensino e a articulação dos conteúdos com os objetivos previstos para cada semestre do curso, de acordo com o preceituado no presente Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social. 37 Os conteúdos poderão ser implementados a cada semestre, a partir de avaliação do corpo docente e a identificação de necessidades que deverão ser atendidas no processo de formação profissional. Os Planos de Ensino são elaborados para cada disciplina dentro do semestre letivo. Eles explicitam a dinâmica da disciplina através da especificação da operacionalização dos conteúdos, abordando os seguintes tópicos: cabeçalho, ementário, os objetivos, conteúdo programático, bibliografias básica e complementar, carga horária, metodologia e os critérios de avaliação. Estratégias Pedagógicas As estratégias pedagógicas adotadas pelos docentes são diversificadas e visam possibilitar um melhor trabalho dos conteúdos curriculares e propiciar o processo de construção do conhecimento em sala de aula. Dentre elas, destacam-se: a) Aulas expositivas ou discursivas, com o uso do quadro, transparências, slides e outros recursos, constituindo-se em auxílios para fixação dos conteúdos; b) Apresentação de filmes ou segmentos de filmes, acompanhados de intervenções do docente e debate entre os alunos; c) Palestras/exposições de professores e/ou profissionais convidados objetivando trocas de experiências, informações, aprofundamento de discussões e estabelecimento da relação teoria-prática; d) Tecnologia da informação e recursos multimídia que permitem aos docentes e discentes uma vasta gama de recursos que podem ser utilizados no aprendizado e no exercício prático para acessar dados, informações etc. e) Simulações, dinâmicas de grupo, sociodramas, construção de painéis e outras modalidades de trabalho em/com grupos de alunos, possibilitando a troca de vivências, experiências e o fortalecimento do trabalho interpessoal, grupal e trato das diferenças; f) Seminários, fóruns, ciclo de debates, mesa redonda e outras formas de apresentação e aprofundamento de determinadas temáticas de pesquisa, possibilitando a sistematização do conhecimento e apresentação pública, com uso de vários recursos; g) Visitas monitoradas, viagens de estudos, estágio de observação; h) Leitura de livros e revistas técnicas, com fichamentos ou não. i) Produção de papers, resenhas, monografias e outras formas de exercício da escrita e da construção do pensamento registrado de forma impressa. 38 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CURSO Em linhas gerais, o Curso de Serviço Social da Faculdade de São Paulo cumpre os princípios e diretrizes da formação profissional do Assistente Social, considera o perfil do aluno que deseja formar, a missão institucional e do Curso e também busca assegurar a articulação entre ensino-pesquisa-extensão, como pode ser visto no quadro demonstrativo da estrutura curricular por núcleo de fundamentação, a seguir: NÚCLEO DE FUNDAMENTAÇÃO UNIDADE CURRICULAR DENOMINAÇÃO 1. Introdução à Filosofia 1. Núcleo de fundamentos teóricometodológicos da vida social Disciplinas 2. Filosofia Contemporânea 3. Introdução à Sociologia 4. Teoria Sociológica Contemporânea 5. Introdução à Psicologia 6. Psicologia Social 7. Antropologia Cultural 8. Trabalho, Informação e Documentação 9. Economia Política 10. Português Instrumental 11. Estatística 2. Núcleo de fundamentos da formação sóciohistórica da sociedade brasileira 1. Formação Econômica, Política e Social do Brasil Disciplinas 2. Direito e Legislação Social 3. Política Social I e II 4. Trabalho e Contemporaneidade 5. Seguridade Social I e II 6. Classes e Movimentos Sociais 7. Economia Brasileira Contemporânea 1. Introdução ao Serviço Social 3. Núcleo de fundamentos do trabalho profissional. Disciplinas 2. Questão Social e o Serviço Social 3. Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social I, II, II e IV. 4. Metodologia do Trabalho Científico 5. Ética e Serviço Social 6. Processo de Trabalho e Serviço Social I, II e III 7. Pesquisa em Serviço Social I e II 8. Administração e Planejamento em Serviço Social 9. Gestão Social 39 10. Família e Política Social 11. Supervisão Acadêmica I, II, III e IV 12. Estágio Supervisionado I, II, III e IV 13. Disciplina Optativa (Informática, Sistemas Informação, Libras ou Gestão de Pessoas). de OBS.: a disciplina optativa poderá ser alterada de acordo com as indicações pedagógicas do curso. 1. Oficina de Formação Profissional I, II e III. Oficinas Seminários 2. Trabalho de Conclusão de Curso I e II 1. Seminários I, II e III; 2. Seminário de Pesquisa e Extensão (as temáticas destes seminários serão introduzidas a partir das necessidades de aprofundamento dos conteúdos. Flexibilidade curricular As Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação apontam a flexibilidade curricular como princípio fundamental a ser considerado pelas Unidades de Ensino na definição dos conteúdos e componentes curriculares. Por essa lógica, o Currículo Pleno (de cada Unidade de Ensino) elaborado a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais (que estabelecem o currículo mínimo como base comum) podem apresentar estrutura dinâmica, flexível e adequada as condições locais. Pautado nesse princípio, o projeto de formação do curso de Serviço Social da Faculdade de São Paulo se propõe a superar as fragmentações do processo de ensino e aprendizagem e a abrir caminhos para a construção de conhecimentos, como experiência concreta calcada na dinâmica da vida social, nos desafios contemporâneos e nas particularidades locais, de modo a dissolver a dicotomia entre disciplinas teóricas e práticas e, consequentemente, entre prática profissional e teoria. Para o graduando, a flexibilização curricular possibilita a atualização de conhecimentos, a introdução de novas práticas acadêmicas e a (re) construção permanente do processo de ensino-aprendizagem. Na estrutura curricular, esse princípio se operacionaliza na composição de unidades curriculares, como conjunto de conhecimentos indissociáveis. A seguir, a proposta de estrutura curricular para o Curso. 40 ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Os conteúdos previstos nos Núcleos de Fundamentação mencionados estão organizados sob a forma das seguintes unidades curriculares: disciplinas, oficinas, seminários, pesquisa e extensão, estágio obrigatório e atividades complementares, como demonstrados na matriz curricular abaixo: Faculdade de São Paulo+A1:E42 MATRIZ CURRICULAR CURSO: Bacharelado em Serviço Social COORDENADOR(a): Simone da Silva Eduardo Santos 1º SEMESTRE Teórico H/A Português Instrumental 40 40 Hora Relógio 33.33 Formação Econômica, Política e Social do Brasil 80 80 66.66 Introdução à Filosofia 40 40 33.33 Introdução à Sociologia 80 80 66.66 IntroduçãoaoServiço Social 80 80 66.66 Seminário I 40 40 33.33 Metodologia do TrabalhoCientífico 40 40 33.33 TOTAL 400 460 333.3 FilosofiaContemporânea 40 40 33.33 Teoria Sociologica Contemporanea Questão Social e Serviço Social 80 80 66.66 40 40 33.33 Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social I EconomiaPolítica 80 80 66.66 80 80 66.66 Seminário II 40 40 33.33 Introdução a Psicologia 40 40 33.33 SUBTOTAL 400 460 333.3 Psicologia social 80 80 66.66 Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social II Antropologia cultural 80 80 COMPONENTES CURRICULARES EIXO 2º SEMESTRE 3º SEMESTRE 66.66 80 40 80 40 66.66 Estatística EconomiaBrasileiraContemporânea 80 80 66.66 Seminário III 40 40 33.33 SUBTOTAL 400 460 333.3 80 80 80 80 33.33 4º SEMESTRE Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social III Política Social I 41 66.66 66.66 Ética e Serviço Social 80 80 66.66 Trabalho e Contemporaneidade 40 40 33.33 Direito e Legislação Social 80 80 66.66 Trabalho, Informação e Documentação 40 40 33.33 SUBTOTAL 400 460 333.3 Pesquisa em Serviço Social I 80 80 66.66 Política Social II 80 80 66.66 Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social IV Processo de Trabalho e Serviço Social I 80 80 80 80 66.66 Oficina de Formação Profissional I 40 40 33.33 SupervisãoAcadêmica I 40 40 33.33 120 120 400 580 453.3 Classes e MovimentosSociais 80 80 66.66 Família e Política Social 80 80 66.66 Processo de Trabalho e Serviço Social II 80 80 66.66 Pesquisa em Serviço Social II 80 80 66.66 Oficina de Formação Profissional II 40 40 33.33 SupervisãoAcadêmica II 40 40 33.33 120 120 400 580 453.3 Gestão Social 80 80 66.66 Seguridade Social I 80 80 66.66 Processo de Trabalho e Serviço Social III 80 80 66.66 TCC 80 80 66.66 Oficina de Formação Profissional III 40 40 33.33 SupervisãoAcadêmica III 40 5º SEMESTRE 66.66 EstágioSupervisionado I SUBTOTAL 6º SEMESTRE EstágioSupervisionado II SUBTOTAL 7º SEMESTRE 40 33.33 120 120 400 580 453.3 Seguridade Social II 80 80 66.66 Administração e Planejamento em Serviço Social 80 80 66.66 Seminário de Pesquisa e Extensão 80 80 66.66 TCC 80 80 66.66 SupervisãoAcadêmica IV 40 40 33.33 Disciplina Optativa I 40 Estágio Supervisionado III SUBTOTAL 8º SEMESTRE Estágio Supervisionado IV SUBTOTAL 400 42 40 33.33 120 120 580 453.3 TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO CURSO CargaHorária HoraAula HoraRelógio (1) CH de disciplinaspresenciais 3.886,40 AtividadeComplementar 150 Estágio Supervisionado 480 SUBTOTAL 4.346,40 TOTAL 4.346,40 DisciplinasOptativas HoraAula Semestral 40 Libras Informática 40 Sistemas de Informação 40 Gestão de Pessoas 40 1. O conteúdo de Educação Ambiental será ofertado na disciplina de: *Oficina de Formação Profissional I (5º semestre) 2. O conteúdo de Direitos Humanos será ofertado na disciplina de: * Seminário II (2º semestre) * Direito e Legislação Social (4º semestre) 3. O conteúdo de Relações étnico raciais será ofertado na disciplina de: * Introdução à Sociologia (1º semestre) * Antropologia Cultural (3º semestre) 1. O conteúdo de Educação Ambiental será ofertado na disciplina de: Oficina de Formação Profissional I (5º semestre) 2. O conteúdo de Direitos Humanos será ofertado na disciplina de: Seminário II (2º semestre) Direito e Legislação Social (4º semestre) 3. O conteúdo de Relações étnico raciais será ofertado na disciplina de: Introdução à Sociologia (1º semestre) Antropologia Cultural (3º semestre) 43 Diretrizes Curriculares Nacionais na Educação Superior Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A Faculdade de São Paulo, como instituição que desenvolve programas de formação inicial e continuada de professores, nos termos da Resolução no. 1, de 17 de junho de 2004 conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, deverá fazer constar dos respectivos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), em suas disciplinas e atividades curriculares, a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e as questões relativas aos afrodescendentes, nos termos constantes no Parecer CNE/CP 3/2004: Precisa, o Brasil, país multi-étnico e pluricultural, de organizações escolares em que todos se vejam incluídos, em que lhes seja garantido o direito de aprender e de ampliar conhecimentos, sem ser obrigados a negar a si mesmos, ao grupo étnico/racial a que pertencem e a adotar costumes, idéias e comportamentos que lhes são adversos. E estes, certamente, serão indicadores da qualidade da educação que estará sendo oferecida pelos estabelecimentos de ensino de diferentes níveis (BRASIL, 2004). Os conteúdos referentes à Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana constituem-se em orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da educação e têm por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas rumo à construção de nação democrática (Resolução CNE/CP 1/2004). O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas. 44 O Parecer CNE/CP 3/2004 diz que “para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência, entre outros pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que assumem os princípios a seguir explicitados”: CONSCIÊNCIA POLÍTICA E HISTÓRICA DA DIVERSIDADE Este princípio deve conduzir: À igualdade básica de pessoa humana como sujeito de direitos; À compreensão de que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais distintos, que possuem cultura e história próprias, igualmente valiosas e que em conjunto constroem, na nação brasileira, sua história; Ao conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira; À superação da indiferença, injustiça e desqualificação com que os negros, os povos indígenas e também as classes populares às quais os negros, no geral, pertencem, são comumente tratados; À desconstrução, por meio de questionamentos e análises críticas, objetivando eliminar conceitos, ideias, comportamentos veiculados pela ideologia do branqueamento, pelo mito da democracia racial, que tanto mal fazem a negros e brancos; À busca, da parte de pessoas, em particular de professores não familiarizados com a análise das relações étnico-raciais e sociais com o estudo de história e cultura afro-brasileira e africana, de informações e subsídios que lhes permitam formular concepções não baseadas em preconceitos e construir ações respeitosas; Ao diálogo, via fundamental para entendimento entre diferentes, com a finalidade de negociações, tendo em vista objetivos comuns; visando a uma sociedade justa. FORTALECIMENTO DE IDENTIDADES E DE DIREITOS O princípio deve orientar para: O desencadeamento de processo de afirmação de identidades, de historicidade negada ou distorcida; O rompimento com imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicação, contra os negros e os povos indígenas; O esclarecimento a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal; 45 O combate à privação e violação de direitos; A ampliação do acesso a informações sobre a diversidade da nação brasileira e sobre a recriação das identidades, provocada por relações étnico-raciais; As excelentes condições de formação e de instrução que precisam ser oferecidas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, em todos os estabelecimentos, inclusive os localizados nas chamadas periferias urbanas e nas zonas rurais. AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE AO RACISMO E A DISCRIMINAÇÕES O princípio encaminha para: A conexão dos objetivos, estratégias de ensino e atividades com a experiência de vida dos alunos e professores, valorizando aprendizagens vinculadas às suas relações com pessoas negras, brancas, mestiços, assim como as vinculadas às relações entre negros, indígenas e brancos no conjunto da sociedade; A crítica pelos coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, professores, das representações dos negros e de outras minorias nos textos, materiais didáticos, bem como providências para corrigi-las; Condições para professores e alunos pensarem, decidirem, agirem, assumindo responsabilidade por relações étnico-raciais positivas, enfrentando e superando discordâncias, conflitos, contestações, valorizando os contrastes das diferenças; Valorização da oralidade, da corporeidade e da arte, por exemplo, como a dança, marcas da cultura de raiz africana, ao lado da escrita e da leitura; Educação patrimonial, aprendizado a partir do patrimônio cultural afrobrasileiro, visando a preservá-lo e a difundi-lo; O cuidado para que se dê um sentido construtivo à participação dos diferentes grupos sociais, étnico-raciais na construção da nação brasileira, aos elos culturais e históricos entre diferentes grupos étnico-raciais, às alianças sociais; Participação de grupos do Movimento Negro, e de grupos culturais negros, bem como da comunidade em que se insere a escola, sob a coordenação dos professores, na elaboração de projetos político-pedagógicos que contemplem a diversidade étnico-racial. Princípios e seus desdobramentos mostram exigências de mudança de mentalidade, de maneiras de pensar e agir dos indivíduos em particular, assim como das instituições e de suas tradições culturais. É neste sentido que se fazem as seguintes determinações: 46 O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, evitando-se distorções, envolverá articulação entre passado, presente e futuro no âmbito de experiências, construções e pensamentos produzidos em diferentes circunstâncias e realidades do povo negro. É um meio privilegiado para a educação das relações étnico-raciais e tem por objetivos o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, garantia de seus direitos de cidadãos, reconhecimento e igual valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas. O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana se fará por diferentes meios, em atividades curriculares ou não, em que: Se explicitem, busquem compreender e interpretar, na perspectiva de quem o formule diferentes formas de expressão e de organização de raciocínios e pensamentos de raiz da cultura africana; Promovam-se oportunidades de diálogo em que se conheçam, se ponham em comunicação diferentes sistemas simbólicos e estruturas conceituais, bem como se busquem formas de convivência respeitosa, além da construção de projeto de sociedade em que todos se sintam encorajados a expor, defender sua especificidade étnico-racial e a buscar garantias para que todos o façam; Sejam incentivadas atividades em que pessoas – estudantes, professores, servidores, integrantes da comunidade externa aos estabelecimentos de ensino – de diferentes culturas interatuem e se interpretem reciprocamente, respeitando os valores, visões de mundo, raciocínios e pensamentos de cada um. Educação em Direitos Humanos A Faculdade de São Paulo, conforme preceitua o Parecer CNE/CP no. 8/2012 fará inserir nos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) a sistemática para a Educação em Direitos Humanos, que se dará de diferentes formas: Pela transversalidade, por meio de temas relacionados aos Direitos Humanos e tratados de forma interdisciplinar; Como conteúdo específico de uma das disciplinas existentes na grade curricular; De maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e interdisciplinaridade. 47 As instituições de ensino superior tem responsabilidade em tratar a questão da Educação em Direitos Humanos tendo em vista que está ligada aos processos de construção de uma sociedade mais justa, pautada no respeito e promoção dos Direitos Humanos. A Educação em Direitos Humanos emerge como uma forte necessidade capaz de reposicionar os compromissos nacionais com a formação de sujeitos de direitos e de responsabilidades. Ela poderá influenciar na construção e na consolidação da democracia como um processo para o fortalecimento de comunidades e grupos tradicionalmente excluídos dos seus direitos (Parecer CNE/CP no. 8/2012). O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), de 2006, define a Educação em Direitos Humanos como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões: Apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local; Afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade; Formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político; Desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados; Fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos, bem como da reparação das violações. A Educação em Direitos Humanos fundamenta-se nos seguintes princípios (Resolução CNE/CP no. 1/2012): Dignidade humana; Igualdade de direitos; Reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades; Laicidade do Estado; Democracia na educação; Transversalidade, vivência e globalidade; Sustentabilidade socioambiental; 48 Educação Ambiental A Lei no. 9.795, de 27 de abril de 1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, entendida como processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. São princípios básicos da educação ambiental (BRASIL, 1999): I. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; V. A garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI. A permanente avaliação crítica do processo educativo; VII. A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; VIII. O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. São objetivos fundamentais da educação ambiental: I. O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II. A garantia de democratização das informações ambientais; III. O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV. O incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; V. O estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; VI. O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; VII. O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. 49 Para tanto, a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. Assim, no ensino, a questão pode ser tratada nos projetos pedagógicos dos cursos e nas atividades curriculares. Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS Considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras (Decreto no. 5.626/2005). Assim, a Faculdade de São Paulo fará incluir em seus Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de licenciatura a disciplina de Libras, nos termos da legislação vigente. 1. O conteúdo de Educação Ambiental será ofertado na disciplina de: Oficina de Formação Profissional I (5º semestre) 2. O conteúdo de Direitos Humanos será ofertado na disciplina de: Seminário II (2º semestre) Direito e Legislação Social (4º semestre) 3. O conteúdo de Relações étnico raciais será ofertado na disciplina de: Introdução à Sociologia (1º semestre) Antropologia Cultural (3º semestre) 50 EMENTÁRIOS DAS DISCIPLINAS 1º SEMESTRE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL Carga horária: 40 h/a Objetivos Instrumentalizar o aluno para comunicar-se eficientemente em Língua Portuguesa, em diferentes níveis de registro e nas modalidades oral e escrita. Habilitar o estudante a produzir diferentes tipos textuais, de acordo com as necessidades do curso. Ementa: Comunicação e expressão oral e escrita. Gêneros textuais. Leitura, análise e interpretação de textos. Tópicos de gramática e produção de textos. Resumos e resenhas acadêmicas. Bibliografia Básica: BLIKSTEIN, Izidoro. Técnicas de comunicação escrita. 22 ed. São Paulo: Ática, 2006 DÍAZ BORDENAVE, J. E. . O que é comunicação.. São Paulo: Brasiliense, 2006 MEDEIROS, João Bosco. Português instrumental: para cursos de contabilidade, economia e administração. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2000. SACCONI, Luiz Antonio. Gramática essencial ilustrada. 20 ed. São Paulo: Atual, 2001. Bibliografia Complementar: CHAMADOIRA NETO, João Batista. Língua Portuguesa: pensando e escrevendo. São Paulo: Atlas, 1996 FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. 8 ed. São Paulo: Ática 2006. POLITO, Reinaldo. Como falar corretamente e sem inibições. 109.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. POSTAL, Jairo. Formas de comunicação e expressão. São Paulo: Catálise, 2002. 51 FORMAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL DO BRASIL Carga horária: 80 h/a Objetivos Apresentar o panorama histórico do Brasil nos aspectos político, econômico e social de forma a contextualizar o aluno para a origem das questões sociais da contemporaneidade. Ementa: Estudo das principais matrizes de identidade e poder presentes na história do Brasil. A herança colonial e a Constituição do Estado Nacional. A Independência e a organização do Estado brasileiro. As transformações socioeconômicas e políticas do século XIX e a formação e consolidação da República Oligárquica. A crise da dominação oligárquica no início do século XX e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Bibliografia Básica: FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1995. PRADO JUNIOR, C. Formação do Brasil contemporâneo. 21.ed. São Paulo: Brasiliense, 1989. TAVARES, Maria da Conceição. Acumulação de Capital e Industrialização no Brasil. Campinas/SP: UNICAMP, 1985. Bibliografia Complementar: BELLUZZO, Luis G. M.; COUTINHO, Luciano. Desenvolvimento Capitalista no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982. (Vol. 1 e 2) FIGUEIREDO, W. M (Coord.) Cidadão, Estado e Política no Brasil Contemporâneo. Brasília: UnB, 1986. GREMAUD, Amaury P.; VASCONCELOS, Marco Antonio S.; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. 4ª Edição. São Paulo: Atlas, 2002. MAGALHAES FILHO, Francisco de B. B. de. História econômica. 10 ed.São Paulo: Saraiva, 1996. 52 INTRODUÇÃO À FILOSOFIA Carga horária: 40 h/a Objetivos - Apresentar os fundamentos ontológicos do ser social e as principais correntes de pensamento compreendendo os períodos da antiguidade até a modernidade. Ementa: História e elementos fundadores do pensamento filosófico. Os fundamentos ontológicos do ser social. A dimensão da sociabilidade, trabalho e alienação. As formas de consciência: política, ciência, religião, moral e arte. O pensamento filosófico moderno e suas repercussões na sociedade atual. Bibliografia Básica: ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 3.ed. rev. São Paulo: Moderna, 2007. CHAUI, Marilena, Convite a filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2007. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da filosofia: história grandes temas. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. Bibliografia Complementar: ARANHA, Maria Lucia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Temas de filosofia. 3 ed. São Paulo:Moderna, 2005. CARMO, Paulo Sergio do. A ideologia do trabalho. 2 ed. São Paulo:Moderna, 2006. GAARDER, Jostein. Mundo de Sofia: romance da história da filosofia. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. WEISCHEDEL, Willhelm, A escada dos fundos da filosofia. 5 ed. São Paulo: Angras, 2006. 53 INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA Carga horária: 80 h/a Objetivos Fornecer as noções fundamentais sobre os principais teóricos das ciências sociais como Comte, Marx, Durkhein e Weber. Mostrar que a Sociologia não é uma ciência auxiliar do Serviço Social, mas sim um dos instrumentos fundamentais das Ciências Sociais e que, portanto incentiva a reflexão sobre a realidade atual. Ementa: Histórico da formação do pensamento sociológico. Estudo dos conceitos de homem e sociedade. As matrizes clássicas da sociologia: Durkheim, Weber e Marx e as leituras da realidade atual. Método e Objeto nas três matrizes. Bibliografia Básica: FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2.ed.São Paulo: Atlas, 2003. FORACCHI, Marialice Mencarini; MARTINS, Jose de Souza. Sociologia e sociedade: leituras de introdução a sociologia. Rio de Janeiro:LTC, 2006. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia geral. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2006. Bibliografia Complementar: CHARON, Joel M. Sociologia. 5 ed. São Paulo:Saraiva, 2004. COSTA, Maria C. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2007. MARTINS, Carlos B. O que e sociologia. 19 ed. São Paulo: Brasiliense, 1988. TOMAZI, Nelson Dacio. Iniciação à sociologia. 2 ed. São Paulo: Atual, 200 WEBER, Max A Ética Protestante e o Espírito Capitalista. 11 ed. São Paulo: Pioneira, 1996. 54 METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Carga horária: 40 h/a Objetivos Apresentar aos alunos os fundamentos da construção do conhecimento científico. Entender a lógica da pesquisa científica: o problema científico, a hipótese de pesquisa, o objeto de pesquisa e o processo de investigação cientifica. Ementa: O papel da ciência. A natureza do conhecimento. Formação do espírito científico. Documentação como método de estudo pessoal. O processo de leitura. Trabalhos acadêmicos: tipos, características e composição estrutural. Normas da ABNT e as orientações da UNIESP para apresentação de trabalhos e monografias. Bibliografia Básica: GIL, Antonio Carlos . Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007. MARCONI, M.de A. e LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 6 ed. .São Paulo: Atlas, 2007 OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia cientifica: projetos de pesquisa , TGI, TCC,monografias, dissertações e teses. São Paulo: Thomsnon Pioneira, 2002. RUIZ, J. Álvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2006. Bibliografia Complementar: CERVO, A. L. BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia cientifica. 6 ed. São Paulo: Makron Books, 2007. RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 34 ed. Petrópolis: Vozes, 2007. SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 10.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001. SEVERINO. A. J. Metodologia do trabalho cientifico. 22 ed.Rev. Ampl. São Paulo: Cortez, 2006. VIANNA, Ilca Oliveira de Almeida. Metodologia do trabalho cientifico: um enfoque didático da produção cientifica. São Paulo: EPU, 2001. 55 INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL Carga horária: 80 h/a Objetivos Fornecer elementos de contextualização histórica do Serviço Social enquanto profissão. Ementa: O Serviço Social como produto histórico e sua inserção na divisão sócio-técnica do trabalho. As demandas contemporâneas para o exercício profissional do assistente social. O mercado de trabalho e os espaços sócio-ocupacionais. As formas de organização da categoria profissional e a legislação regulamentadora da formação e exercício profissional. O projeto ético-político do serviço social. Bibliografia Básica: ABESS (ASSOCIAÇÃO Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social). Proposta Básica para o Projeto de Formação Profissional. In: Revista Serviço Social & Sociedade. nº 50. São Paulo: Cortez, 1996. IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2004. SILVA, Maria Ozanira da Silva e (coord.). O serviço social e o popular: resgate teóricometodológico do projeto profissional de ruptura. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. Bibliografia Complementar: ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a Organização da Cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002. CRESS/SP. Coletânea de Leis Referentes ao Serviço Social. São Paulo, 2008. IAMAMOTO, Marilda V. Renovação e conservadorismo no serviço social: Ensaio críticos. São Paulo: Cortez 2000. MAGALHAES, L. S. P. Metodologia do Serviço Social na América Latina. Cortez 1982. YAZBEK, Maria Carmelita. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. In Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. 56 SEMINÁRIO I Carga horária: 40 h/a Objetivos Contextualização da noção de território e pertencimento do sujeito social e sua territorialidade. Ementa: Questão urbana, direito a cidade e Serviço Social. Conflitos, desafios e demandas para a gestão democrática da cidade: a questão da habitação, pobreza urbana, segregação (espacial e social) e violência. Intervenção do Estado e dos movimentos sociais urbanos. Investigação e prática profissional do serviço social na questão urbana. Bibliografia Básica: ALBUQUERQUE Jr, Durval Muniz. Preconceito contra a origem geográfica e de lugar: as fronteiras da discórdia. São Paulo: Cortez. (Coleção Preconceitos). Vol. 3 KOGA, Dirce. Medidas de Cidades: Entre Territórios de Vida e Territórios Vividos. São Paulo: Cortez, 2003. MARQUES, Eduardo; TORRES, Haroldo (orgs.). São Paulo – segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: Editora SENAC, 2005. Bibliografia Complementar: AVRITZER, Leonardo (org.). A participação social em São Paulo. São Paulo: Edunesp, 2004. FRANCISCO, Elaine Marlova Venzon; ALMEIDA, Carla Cristina Lima de. (orgs.) Trabalho, território, cultura: novos prismas para o debate das políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2007. FRÚGOLI JR, Heitor. Centralidade em São Paulo – Trajetórias, conflitos e negociações na metrópole. São Paulo: Cortez/Edusp/Fapesp, 2000. SPOSATI, Aldaíza. Desejo de São Paulo. Disponível em <http://www.cedest.info/Desejos.pdf>São Paulo: CEDEST. s.d. 57 2º SEMESTRE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOMETODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I Carga horária: 80 h/a Objetivos Compreender a influência de fatos históricos e políticos para o Serviço Social. Ementa: O Serviço Social na produção e reprodução das relações sociais. Constituição e desenvolvimento da profissão nos marcos da expansão do capitalismo monopolista. A institucionalização do Serviço Social como profissão na sociedade brasileira. A questão social como objeto e fundamento do Serviço Social. O Serviço Social na América Latina. Bibliografia Básica: AGUIAR, Antonio Geraldo. Filosofia e Serviço Social: das origens a Araxá. Piracicaba/SP: IMEP, 1982. IAMAMOTO, M.; CARVALHO, R. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2001. PAULO NETTO, José. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 3 ed. amp. São Paulo: Cortez, 2001. Bibliografia Complementar: CASTRO, Manuel Manrique. História do Serviço Social na América Latina. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2003. LIMA, ARLETE. Serviço Social no Brasil: a ideologia e uma década. Cortez. 1987 MACEDO, Myrtes de Aguiar. Reconceituação do Serviço Social: formulações diagnósticas. São Paulo: Cortez, 1982. PAULO NETTO, José. Transformações societárias e Serviço Social. In: Serviço Social e Sociedade. n. 27. São Paulo: Cortez, 1990. PINHEIRO, M. E. Serviço Social: documento histórico. São Paulo: Cortez, 1989. SERRA, R. A crise da materialidade do Serviço Social. In. Serviço Social e Sociedade. n. 41. São Paulo: Cortez, 1993. 58 QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL Carga horária: 40 h/a Objetivos Apresentar a gênese da questão social no Brasil e a discussão de aspectos da contemporaneidade como trabalho, exclusão e desigualdade. Ementa: Gênese da questão social no capitalismo. A questão social no Brasil. Transformações contemporâneas no mundo do trabalho. Pobreza, exclusão social, desigualdade social, questão social. A questão social e suas expressões em São Paulo. Bibliografia Básica: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL - ABEPSS. Revista Temporalis. Ano II, nº 3. Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001. PASTORINI, Alejandra. A Categoria “Questão Social” em Debate. Coleção Questões da Nossa Época. Vol. 109. São Paulo: Cortez, 2004. WANDERLEY, Mariangela Belfiore et.al. (orgs.) Desigualdade e a Questão Social. São Paulo: EDUC, 2000. Bibliografia Complementar: CFESS-Conselho Federal de Serviço Social; ABEPSS-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (orgs). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Curso de Especialização latu sensu em Serviço Social. V.1. Brasília:CFESS/ABEPSS, 2009. MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e a Questão Social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2003. REVISTA SER SOCIAL. Exclusão Social e Situações de Risco. Vários autores. SER/UnB: Brasília 1998. ROSANVALLON, Pierre. A nova questão social. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1998. 59 SEMINÁRIO II Carga horária: 40 h/a Objetivos - Compreender os direitos humanos como processo de evolução social. Analisar os mecanismos de proteção aos direitos humanos no Brasil. Ementa: Investigação e prática profissional do serviço social no campo dos direitos humanos e sociais. Os direitos humanos e sociais e seus fundamentos na modernidade. Gênero, etnia e diversidade. Violação e mecanismos de defesa dos direitos humanos. Educação em direitos humanos e a formação de sujeitos de direitos. Bibliografia Básica: ALBUQUERQUE Jr, Durval Muniz. Preconceito contra a origem geográfica e de lugar: as fronteiras da discórdia. São Paulo: Cortez. (Coleção Preconceitos). Vol. 3 ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. FARIA, José Eduardo (org.). Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo, Malheiros, 1994. Bibliografia Complementar: DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância a adolescência e o Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: Ática, 1998. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho . 31 ed São Paulo:LTR, 2005. RIBAS, João. Preconceito contra as pessoas com deficiência: as relações que travamos com o mundo. São Paulo: Cortez. (Coleção Preconceitos). Vol. 4 REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. Direitos humanos no Brasil 2002: relatório da rede social de justiça e direitos humanos em parceria com Global Exchange São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2002. SILVEIRA, Rosa Maria Godoy (Org.). Educação em direitos humanos: fundamentados téoricosmetodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. 60 FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA Carga horária: 40 h/a Objetivos Apresentar as principais correntes do pensamento filosófico na contemporaneidade e suas influências no cotidiano social. Ementa: Correntes filosóficas do Século XX – positivismo, marxismo, neotomismo, funcionalismo e fenomenologia – e sua influência no mundo atual. Os problemas e as interrogações da sociedade contemporânea e as implicações para o Serviço Social. Bibliografia Básica: AGUIAR, Antonio Geraldo. Filosofia e Serviço Social: das origens à Araxá. Piracicaba/SP: IMEP, 1982. BARROCO, Maria Lúcia. Ética e Serviço Social: os fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez, 2003. CFESS-Conselho Federal de Serviço Social; ABEPSS-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (orgs). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Curso de Especialização latu sensu em Serviço Social. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. Bibliografia Complementar: BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Trad.Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2006. DUSSEL, E. D. Para uma ética da libertação latino-americana: acesso ao ponto de partida da Ética. São Paulo: Loyola, 1977. LEBRUN, G. O que é poder. São Paulo: Brasiliense, 1981. VAZQUEZ, A. S. Filosofia da práxis. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968. 61 TEORIA SOCIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA Carga horária: 80 h/a Objetivos Apresentar os novos desenvolvimentos na teoria social contemporânea nos diversos continentes, desde o novo movimento teórico dos anos 80 até os dias atuais. Ementa: A emergência da sociedade burguesa e da questão social. O pensamento Gramsciano. A crise dos paradigmas e o debate contemporâneo das ciências sociais. Bibliografia Básica: COUTINHO, Carlos Nélson et al. (Org.) Gramsci e a América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2 ed São Paulo:Atlas, 2003. SIMIONATO, I. Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil, influencia no serviço social. São Paulo. Cortez, 1995. Bibliografia Complementar: BERGER, Peter L. Perspectivas Sociológicas: uma visão humanística. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 1991. FORACCHI, Marialice Mencarini; SOUZA, José Martins de. Sociologia e Sociedade: leituras de introdução à sociologia Rio de Janeiro: LTC, 2006. IANNI, Octavio. Marx Karl: Sociologia. São Paulo: Ática, 1979 (Coleção Grandes Cientistas Sociais, 10) LAKATOS, Eva; MARCONI, M. A. Sociologia geral. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2006. MAX, Weber. A Ética protestante e o espírito do capitalismo. 11 ed. São Paulo: Pioneira, 1996. 62 INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA Carga horária: 40 h/a Objetivos Fornecer as noções fundamentais sobre os principais aspectos da Psicologia e as relações indivíduo-sociedade-exclusão.Reconhecer a importância dos temas da Psicologia Social na atuação do Assistente Social. Ementa: Conceitos fundamentais da psicologia e as principais linhas de pensamento. Diferentes abordagens sobre a relação entre o indivíduo e a sociedade e a construção do sujeito. Bibliografia Básica: BOCK, A. M. B. Psicologias. São Paulo: Saraiva, 2003 PISANI, E.M; PEREIRA, S.; RIZZON, L.A. Temas de Psicologia Social. Petrópolis/RJ: Vozes, 1994. SAWAIA, Bader (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. Bibliografia Complementar: BRAGHIROLLI, Elaine Maria et al. Psicologia geral . 25 ed. Porto Alegre: Vozes, 2005. BOCK, A. M. B. Psicologia e o compromisso social. São Paulo: Cortez, 2002. CAMPOS, R. H. F. Psicologia Social Comunitária: da solidariedade à autoridade. Petrópolis/RJ: Vozes, 1996. LANE, Silvia T. O que é psicologia social. São Paulo: Brasiliense, 2004. RODRIGUES, A. Psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2004. 63 ECONOMIA POLÍTICA Carga horária: 80 h/a Objetivos Fornecer as noções fundamentais sobre economia política, com foco no período de transição do Feudalismo ao Capitalismo e os reflexos do período histórico na economia atual. Ementa: A transição do feudalismo ao capitalismo. O Liberalismo, o Keynesianismo, o Neoliberalismo e a Crítica Marxista da Economia Política. Os projetos societários gestados nos modos de organização das relações econômico-políticas de produção e reprodução. As mudanças contemporâneas no padrão de acumulação e suas expressões na economia brasileira e internacional. Bibliografia Básica: Equipe de Professores da USP. Manual de economia. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. GASTALDI, J.P. Elementos de Economia Política. São Paulo: Saraiva, 1990. PAULO NETTO, José; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006 (Biblioteca Básica de Serviço Social; v.1 Bibliografia Complementar: ARAUJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico. uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas,1995. GREIDER, William. O mundo na corda bamba: como entender o crash global. São Paulo: Geração, 1997. HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 21 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986. LANZANA, Antonio Evaristo Teixeira. Economia brasileira: fundamentos e atualidades. 3 ed. São Paulo: Atlas,2005. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 17 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira , 1999. v.1 ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia.19 ed. São Paulo: Atlas,2002. 64 3º SEMESTRE PSICOLOGIA SOCIAL Carga horária: 80 h/a Objetivos Fornecer as noções fundamentais sobre os principais aspectos da Psicologia Social e as relações indivíduo-sociedade-exclusão. Debater os processos psicossociais da exclusão. Ementa: Paradigmas da Psicologia Social. Aspectos sociais do comportamento humano: socialização, identidade e personalidade. As representações sociais. A subjetividade contemporânea e a repercussão na qualidade de vida dos sujeitos. Bibliografia Básica: BOCK, A. M. B. Psicologias. São Paulo: Saraiva, 2003 PISANI, E.M; PEREIRA, S.; RIZZON, L.A. Temas de Psicologia Social. Petrópolis/RJ: Vozes, 1994. SAWAIA, Bader (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. Bibliografia Complementar: BRAGHIROLLI, Elaine Maria et al. Psicologia geral . 25 ed. Porto Alegre: Vozes, 2005. BOCK, A. M. B. Psicologia e o compromisso social. São Paulo: Cortez, 2002. CAMPOS, R. H. F. Psicologia Social Comunitária: da solidariedade à autoridade. Petrópolis/RJ: Vozes, 1996. LANE, Silvia T. O que é psicologia social. São Paulo: Brasiliense, 2004. RODRIGUES, A. Psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2004. 65 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO METODOLÓGICO DO SERVIÇO SOCIAL II Carga horária: 80 h/a Objetivos Reconhecer a importância dos avanços da atuação do Assistente Social considerando o período histórico que contempla o pós guerra e organização ditatorial. Ementa: O serviço social do pós-guerra. Estudo da hegemonia norte-americana no contexto do fordismo e do taylorismo. A influência norte-americana no Serviço Social: desenvolvimento de comunidade como estratégia de inserção do Serviço Social no projeto desenvolvimentista. O Serviço Social de grupo e de comunidade e as alternativas de controle social através da educação e cultura popular no Brasil. Bibliografia Básica: AGUIAR, Antonio Geraldo de. Serviço social e filosofia: das origens a Araxá. 5. ed. São Paulo: Cortez; Piracicaba, SP: UNIMEP, 1995. FALEIROS, Vicente de Paula. Metodologia e Ideologia do Trabalho Social. 9. ed. São Paulo: Cortez, 1999. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007. Bibliografia Complementar: FALEIROS, Vicente de Paula. O Serviço Social nas Transformações Societárias. In: Revista Serviço Social & Sociedade. (Nº 50). São Paulo: Cortez, 1996. PAULO NETTO, José. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social no Brasil pós-64. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2005. QUIROGA, Consuelo. Invasão Positivista no Marxismo. São Paulo: Cortez, 1995. SANTOS, Leila Lima. Textos de Serviço Social. 5.ed. São Paulo: Cortez, 1993. do projeto profissional de ruptura. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. SOUZA, Maria Luiza de. Desenvolvimento de comunidade e participação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2004. 66 ANTROPOLOGIA CULTURAL Carga horária: 80 h/a Objetivos Conhecer abordagens sobre a construção do campo disciplinar da antropologia e os principais conceitos da disciplina – como de cultura, etnocentrismo, relativismo e diversidade cultural. A presentar a especificidade da metodologia de pesquisa antropológica, trazendo debates sobre pesquisa de campo e etnografia . Analisar e discutir textos que remetam a diferentes problemáticas de pesquisa sobre a diversidade cultural. Ementa: Introdução à Antropologia. A apreensão da diversidade e da diferença na perspectiva antropológica. Objetividade e subjetividade na antropologia. O conceito de cultura, raça, etnia. Relações Etnicorraciais . História e Cultura Afrobrasileira e Africana.A questão do etnocentrismo. Expressões culturais de diferentes segmentos ou grupos sociais, com ênfase na realidade brasileira e suas particularidades regionais. Cultura, identidade e globalização. Bibliografia Básica: HOBSBAWM, E.J.M. Ciência, Religião e Ideologia. In A Era do Capital. São Paulo: Paz e Terra, 1978. LARAIA, Roque de B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. LAYTON, R. Introdução à Teoria em Antropologia. Lisboa: Edições 70, 1997. MARCONI, Marina de Andrade. Antropologia: uma introdução. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2007 Bibliografia Complementar: BARBOSA, Lívia. O jeitinho brasileiro: a arte de ser mais igual que os outros. Rio de Janeiro: Campus, 1992. DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? 5 ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1991. IANNI, Otávio. Teorias da globalização. 11 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. LARAIA, Roque de B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. SARIANI, Luigi M. Lombardi. Antropologia cultural e análise da cultura subalterna. São Paulo: Hucitec, 1986.. 67 ESTATÍSTICA Carga horária: 40 h/a Objetivos Fornecer ao profissional da área de Serviço Social conhecimentos da ferramenta estatística, faciltando a compreensão e o uso dos mais avançados recursos (softwares e planilhas), capacitando o profissional de Serviço Social para atuar nas expressões da questão social. Ementa: Conceitos fundamentais em estatística. Distribuição de frequências e gráficos. Técnicas de representação gráfica. Medidas de posição e de dispersão. Técnicas de amostragem. Probabilidades. Tipos de variáveis. Bibliografia Básica: COSTA NETO, Pedro Luiz de Oliveira. Estatística. 2 ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2007. MARTINS, Gilberto de Andrade. Estatística geral e aplicada. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2006. MILONE, Giuseppe. Estatística: geral e aplicada. São Paulo: Thomson Learning, 2006. Bibliografia Complementar: SMAILES, Joanne. Estatística aplicada à administração com Excel. São Paulo: Atlas, 2006. 68 ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Carga horária: 80 h/a Objetivos Conhecer, analisar e realizar análise de conjuntura econômica para identificar seus impactos sobre os consumidores, organizações e governo, para planejar e tomar decisões estratégicas. Ementa: A transição do feudalismo ao capitalismo. O Liberalismo, o Keynesianismo, o Neoliberalismo e a Crítica Marxista da Economia Política. Os projetos societários gestados nos modos de organização das relações econômico-políticas de produção e reprodução. As mudanças contemporâneas no padrão de acumulação e suas expressões na economia brasileira e internacional. Bibliografia Básica: Equipe de Professores da USP. Manual de economia. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. GASTALDI, J.P. Elementos de Economia Política. São Paulo: Saraiva, 1990. PAULO NETTO, José; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006 (Biblioteca Básica de Serviço Social; v.1 Bibliografia Complementar: ARAUJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico. uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas,1995. GREIDER, William. O mundo na corda bamba: como entender o crash global. São Paulo: Geração, 1997. HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 21 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986. LANZANA, Antonio Evaristo Teixeira. Economia brasileira: fundamentos e atualidades. 3 ed. São Paulo: Atlas,2005. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 17 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira 1999. v.1 ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 19 ed. São Paulo: Atlas,2002. 69 SEMINÁRIO III Carga horária: 40 h/a Objetivos Apresentar as Políticas socioassistenciais por segmento: criança, adolescente, idoso, família. Ementa: Investigação e prática profissional do serviço social no campo sócio-jurídico (Sistemas: Judiciário, Penitenciário, de Segurança, de defesa de direitos da criança e do adolescente. Rede de defesa) e de serviços. Exercício profissional e projeto ético político. Bibliografia Básica: CURY, Munir; SILVA, Antônio Fernando do Amaral e; GARCÍA MÉNDEZ, Emilio (Coord.). Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002. RIZZINI, Irene. Acolhendo crianças e adolescentes: experiências de promoção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: Unicef, CIESPI; Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2007. Bibliografia Complementar: AZEVEDO, Maria Amélia (org.); GUERRA, Viviane N. de Azevedo (org.). Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 1989. FALEIROS, V. P; FALEIROS, E. S. T. (orgs.) Circuito e curtos-circuitos: atendimento, defesa e responsabilização do abuso sexual contra crianças e adolescentes. São Paulo: Veras, 2001. FÁVERO, Eunice Teresinha. Serviço social, práticas judiciárias, poder: implantação e implementação do serviço social no juizado de menores de São Paulo. São Paulo: Veras, 1999. Revista Serviço Social & Sociedade n. 83. Criança e Adolescente. São Paulo: Cortez, 2001. RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. (orgs.) A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. rev. São Paulo: Cortez, 2009. 70 4º SEMESTRE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO METODOLÓGICO DO SERVIÇO SOCIAL III Carga horária: 80 h/a Objetivos Compreender as relações que compõem os diferentes aspectos sócio-culturais na formação da profissão na América Latina e no Brasil. Ementa: A reconceituação do Serviço Social na América Latina e no Brasil. A renovação e o conservadorismo no Serviço Social brasileiro. A interlocução com o pensamento marxista. Os principais desafios enfrentados pela profissão a partir dos anos 80. As produções e os Congressos que marcaram a intenção de ruptura. A produção teórico-metodológica da profissão. Bibliografia Básica: IAMAMOTO, Marilda Vilela. Renovação e conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos. 6ª Ed. São Paulo: Cortez, 2004. MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: Identidade e Alienação. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2003. PAULO NETTO, José. Ditadura e Serviço Social: uma análise do serviço social no Brasil pós64. 7ª Ed. São Paulo: Cortez, 2004. Bibliografia Complementar: CFESS-Conselho Federal de Serviço Social; ABEPSS-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (orgs). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Curso de Especialização latu sensu em Serviço Social. V.1. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. COSTA, Suely Gomes. Signos em Transformação: a dialética de uma cultura profissional. São Paulo: Cortez, 1995. PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2002. SANTOS, Leila Lima. Textos de Serviço Social. 6ª Ed. São Paulo:Cortez, 1999. SIMIONATO, I. Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil, influencia no serviço social. São Paulo. Cortez, 1995. 71 POLÍTICA SOCIAL I Carga horária: 80 h/a Objetivos Compreender a influência de fatos políticos e econômicos para o Serviço Social. Reconhecer a importância dos temas para a atuação do Assistente Social. Ementa: Formação do Estado moderno e da Sociedade Civil. Teoria Política: Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau. Principais tradições intelectuais sobre o Estado e a Sociedade Civil. Debate contemporâneo sobre democracia, cidadania, participação política, soberania e projetos societários no Brasil. Bibliografia Básica: BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro: Campus, 2003. CANABRAVA FILHO, Paulo. Adhemar de Barros: trajetória e realizações. São Paulo: Terceiro Nome, 2004. COUTINHO, Carlos Nélson. A Democracia como Valor Universal. São Paulo: Ciências Humanas. WEFFORT, Francisco (org). Os Clássicos da Política I e II. São Paulo: Ática, 2002. Bibliografia Complementar: BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003. CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas/SP: Papirus, 2003. CHATELET, François. História das idéias políticas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. CHEVALIER, Jean-Jaques. As grandes obras políticas de Maquiavel à nossos dias. 8 ed. Rio de Janeiro: AGIR, 1999. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Cultrix, 2002. NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a Sociedade Civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo:Cortez, 2004. 72 ÉTICA E SERVIÇO SOCIAL Carga horária: 80 h/a Objetivos Abordar simultaneamente a ética como intervenção prática na realidade e reflexão de caráter filosófico, na perspectiva ontológico-social que supõe a historicidade dos valores e normas morais e a objetividade dos fundamentos ético-morais da vida social. Ementa: Fundamentos ontológicos da vida social e suas implicações na ética do Serviço Social. O caráter sócio-histórico da ética e da moral. A construção do ethos profissional: valores, princípios e implicações para o exercício profissional. Os Códigos de Ética do Serviço Social brasileiro e a Lei de Regulamentação da Profissão. O projeto ético-político da profissão. Questões éticas contemporâneas e suas implicações para o Serviço Social. Bibliografia Básica: BARROCO, Maria L. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. CFESS-Conselho Federal de Serviço Social; ABEPSS-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (orgs). Curso de Capacitação Ética para Agentes Multiplicadores. v. 1, 2 e 3. 2ª.ed revisada e atualizada. Brasília, 2007. VAZQUEZ, Adolfo. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988. Bibliografia Complementar: BRITES, Cristina M.; BARROCO, Maria Lúcia S. A centralidade da ética na formação profissional. Temporalis, Brasília, v. 1, n. 2, p. 19-33, jul./dez. 2000. CFESS-Conselho Federal de Serviço Social; ABEPSS-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (orgs). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Curso de Especialização latu sensu em Serviço Social. V.1. Brasília:CFESS/ABEPSS, 2009. _____.Código Processual de Ética. Brasília/DF: CFESS, 1991. CRESS/SP. Coletânea de Leis Referentes ao Serviço Social. São Paulo, 2008. HELLER AGNES. O cotidiano e a história. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. VALLS, Álvaro L. M. O que e ética. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. ( Coleção primeiros passos, 177). 73 TRABALHO E CONTEMPORANEIDADE Carga horária: 40 h/a Objetivos Apresentar os fundamentos da discussão marxiana sobre o trabalho; Oferecer análise da dinâmica da acumulação capitalista e a “questão social”; Debater a emancipação política e humana no marco da tradição marxista. Ementa: A centralidade do trabalho na constituição da sociabilidade humana. O estudo da categoria “trabalho” na Teoria Social de Marx. O trabalho na sociedade capitalista: produção socializada e apropriação privada da riqueza. Trabalho e sociabilidade. As transformações do mundo do trabalho e os impactos sobre os trabalhadores: mudanças organizativas, tecnológicas, de legislação, controle e qualificação nos processos de trabalho, relações de trabalho e a ação sindical. Bibliografia Básica: ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? - Ensaio sobre a metamorfose e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Capinas: UNICAMP, 1995. BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1987. IAMAMOTO. Marilda V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007. Bibliografia Complementar: ALBORNOZ, Suzana. O que é trabalho. São Paulo: Brasiliense, 2008. BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. CFESS-Conselho Federal de Serviço Social; ABEPSS-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (orgs). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Curso de Especialização latu sensu em Serviço Social. V.1. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. CGNOLLI, A. Estado e força de trabalho: introdução a política social no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985. MATTOSO, J. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995. 74 DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL Carga horária: 80 h/a Objetivos Compreender a legislação brasileira no que se refere ao acesso às políticas públicas, bem como a interpretação do texto constitucional e da legislação regulamentadora dos institutos jurídicos de interesse profissional. Ementa: Estudo das instituições de Direito no Brasil. Organização do Estado, dos poderes e da ordem social. Constituição Federal e matérias do Serviço Social. Direitos Humanos, Direitos e garantias fundamentais da cidadania. Legislações sociais: CLT, LOS, SUS, LOAS, PNAS/SUAS, ECA, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, Lei de proteção às pessoas deficientes, OSCIP, LDB, Lei Orgânica dos Municípios, Estatuto da Cidade, Plano Diretor etc. Sistemas de acesso à Justiça no Brasil. Bibliografia Básica: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL (CRESS) – SÃO PAULO. Coletânea de Leis Referentes ao Serviço Social. São Paulo: CRESS/SP: 2008. COSTA, Armando Cassimiro; FERRARI, Irany; MARTINS, Malchíads Rodrigues. Consolidação das leis do trabalho. 34 ed. São Paulo: LTR, 2007. SIMÕES. Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. Biblioteca Básica de Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2008. (Vol. 3) Bibliografia Complementar: BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Constituição Federal. 1988 BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Código Civil Brasileiro. 2001. BRASIL. Novo código civil brasileiro: lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, estudo comparativo com o código civil de 1916, constituição federal, legislação codificada e extravagante. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 COTRIM, Gilberto Vieira. Direito e legislação: introdução ao direito. 21 ed. São Paulo: saraiva, 2000. CURY, Munir; SILVA, Antônio Fernando do Amaral e; GARCÍA MÉNDEZ, Emilio (Coord.). Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002. FREITAS JR, A R. Direitos sociais e a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 1990. 75 TRABALHO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Carga horária: 40 h/a Objetivos Capacitar o aluno para a utilização dos instrumentos, normas e técnicas de trabalho do Assistente Social. Ementa: Trabalho e espaço institucional. A instituição como campo de mediações. Contexto institucional e sujeitos profissionais. Demandas institucionais, profissionais e sociais. Análise da realidade institucional: conjuntura, contexto, relações de poder, correlação de forças, demandas, objetivos, instrumentos e estratégias. Intervenção profissional: disciplinaridade e interdisciplinaridade; abordagens sócio-territoriais; redes; trabalho sócio-educativo. Estratégia para objetivação do projeto ético-político profissional nos espaços sócio-ocupacionais do Serviço Social. Bibliografia Básica: FALEIROS, Vicente de Paula. Saber profissional e poder institucional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2001. MOTA, Ana Elizabete (Org.) A Nova Fábrica de Consensos: ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas ao serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. PAULO NETO, José; FALCÃO, Maria do Carmo. Cotidiano: conhecimento e crítica. São Paulo: Cortez, 1987. Bibliografia Complementar: BARROCO, Maria Lucia Silva. A inscrição da ética e dos direitos humanos no projeto éticopolítico do Serviço Social. In Revista Serviço Social & Sociedade. n. 79. São Paulo: Cortez, 2004. p. 27-42. GUERRA, Yolanda. O Projeto Profissional Crítico: estratégia de enfrentamento das condições contemporâneas da prática profissional. In Revista Serviço Social & Sociedade. n. 91. São Paulo: Cortez, 2007. p. 5-33. HELLER, A. O cotidiano e a história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. IAMAMOTO, M.; CARVALHO, R. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2001. IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2004. _____. Renovação e conservadorismo no serviço social. São Paulo: Cortez, 2000. 76 5º SEMESTRE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL I Carga horária: 80 h/a Objetivos Apresentar a pesquisa quantitativa, o método científico e o aprofundamento dos pressupostos teórico-metodológicos da Pesquisa. Enfocar, especialmente a elaboração e execução de um projeto de pesquisa no âmbito do Serviço Social e orientar a leitura e a interpretação de indicadores sócio-econômicos. Ementa: A produção do conhecimento como dimensão do trabalho. A pesquisa como elemento constitutivo da formação e do exercício profissional do Serviço Social. A dimensão ética nas práticas de pesquisa. Métodos e técnicas de pesquisa social. Bibliografia Básica: GIL, Antonio Carlos, Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 ed. São Paulo Atlas, 2007. BOURGUIGNON, Jussara Ayres. A particularidade histórica da pesquisa no Serviço Social. São Paulo: Veras Editora; Ponta Grossa, PR: Editora UEPG, 2008. CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 4.ed. São Paulo, Cortez Editora, 2000. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de Metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003 Bibliografia Complementar: ALBERT, V. A entrevista. In História Oral a experiência do CPDOC. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1990. GIFONE, Maria Regina. Intervenção e Pesquisa em Serviço Social. Capacitação em Serviço Social e Política Social – Módulo: 05. Brasília/DF: CEFES/ ABEPSS/ UnB-CEAD, 2000. MARTINELLI, Maria Lúcia et alii (Orgs.). O Uno e o Múltiplo nas Relações entre as Áreas do Saber. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. _____. (org.) Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras, 1999. SETUBAL, Aglair Alencar. Pesquisa em Serviço Social: utopia e realidade. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2002. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed., rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2006. 77 POLÍTICA SOCIAL II Carga horária: 80 h/a Objetivos Compreender as relações que compõem os diferentes aspectos sócio-econômicos da sociedade. Ementa: Serviço Social e política social. Fundamentos e constituição da política social no capitalismo. As interpretações sobre concepção, natureza e desenvolvimento das políticas sociais nos seguintes paradigmas: liberalismo clássico, neoliberalismo e social-democracia. Questão social, políticas sociais e o sistema brasileiro de proteção social. A relação Estado e sociedade e o papel dos sujeitos políticos na formulação e efetivação das políticas sociais. Fundo público e controle democrático na política social. Bibliografia Básica: BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivaneti. Política Social: fundamentos e história. São Paulo:Cortez, 2006 (Biblioteca Básica de Serviço Social; v.1). BRAVO, Maria Inês; PEREIRA. Potyara A. P. (Orgs.) Política Social e Democracia. 2ª Edição. São Paulo: Cortez, 2002. VIEIRA, Evaldo. Política Social e Direitos Sociais. São Paulo: Cortez, 2004. Bibliografia Complementar: ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo in SADER, E. e GENTILLI, P. (Org.) Pósneoliberalismo, as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. JACOBI, Pedro. Políticas sociais e ampliação da cidadania. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002. RAICHELIS, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. 2ª Edição. São Paulo: Cortez, 2000. SALES, Mione Apolinario; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina. (orgs.) Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004. YAZBEK, M.C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 1993. 78 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOMETODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL IV Carga horária: 80 h/a Objetivos Debater o papel do Assistente Social no Brasil frente às demandas da atualidade. Ementa: O trabalho profissional frente às mudanças no padrão de acumulação capitalista e regulação social. O projeto ético-político-profissional do Serviço Social brasileiro. A organização política dos profissionais e estudantes e suas entidades representativas. O debate contemporâneo das ciências sociais e sua interlocução com o Serviço Social. Novas demandas e desafios para o trabalho do assistente social na contemporaneidade. Bibliografia Básica: IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2004. PAULO NETTO, José. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 3ª Edição Ampliada. São Paulo: Cortez, 2001. YAZBEK, Maria Carmelita. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. Bibliografia Complementar: CFESS-Conselho Federal de Serviço Social; ABEPSS-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (orgs). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Curso de Especialização latu sensu em Serviço Social. V.1. Brasília:CFESS/ABEPSS, 2009. COUTINHO, Carlos Nelson. Pluralismo: dimensões teóricas e políticas. In Ensino em Serviço Social: pluralismo e formação profissional. Cadernos ABESS n. 4. São Paulo: Cortez, 1991. MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: Identidade e Alienação. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2003. SERRA, R. M. S. Crise de materialidade no Serviço social: repercussões no mercado profissional. São Paulo: Cortez, 2000. 79 PROCESSO DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL I Carga horária: 80 h/a Objetivos Apresentar o contexto institucional e as possibilidades de intervenção profissional do Assistente Social. Ementa: Trabalho e espaço institucional. A instituição como campo de mediações. Contexto institucional e sujeitos profissionais. Demandas institucionais, profissionais e sociais. Análise da realidade institucional: conjuntura, contexto, relações de poder, correlação de forças, demandas, objetivos, instrumentos e estratégias. Intervenção profissional: disciplinaridade e interdisciplinaridade; abordagens sócio-territoriais; redes; trabalho sócio-educativo. Estratégia para objetivação do projeto ético-político profissional nos espaços sócio-ocupacionais do Serviço Social. Bibliografia Básica: FALEIROS, Vicente de Paula. Saber profissional e poder institucional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2001. MOTA, Ana Elizabete (Org.) A Nova Fábrica de Consensos: ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas ao serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. PAULO NETO, José; FALCÃO, Maria do Carmo. Cotidiano: conhecimento e crítica. São Paulo: Cortez, 1987. Bibliografia Complementar: BARROCO, Maria Lucia Silva. A inscrição da ética e dos direitos humanos no projeto éticopolítico do Serviço Social. In Revista Serviço Social & Sociedade. n. 79. São Paulo: Cortez, 2004. p. 27-42. GUERRA, Yolanda. O Projeto Profissional Crítico: estratégia de enfrentamento das condições contemporâneas da prática profissional. In Revista Serviço Social & Sociedade. n. 91. São Paulo: Cortez, 2007. p. 5-33. HELLER, A. O cotidiano e a história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. IAMAMOTO, M.; CARVALHO, R. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2001. IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2004. _____. Renovação e conservadorismo no serviço social. São Paulo: Cortez, 2000. _____. Renovação e conservadorismo no serviço social. São Paulo: Cortez, 2000. 80 OFICINA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL I Carga horária: 40 h/a Objetivos Observação participante para conhecimento da estrutura e funcionamento de organizações sociais nas dimensões espacial e temporal. Estuda e reflete sobre a prática profissional do assistente social nas organizações sociais das diferentes áreas. Introduz análise de conjuntura. Ementa: Oficina que busca apreender os fenômenos sociais urbanos, industriais e rurais que configuram o Estado de São Paulo, a região metropolitana e a cidade de São Paulo, como espaços de produção e reprodução das relações sociais, do capital e do trabalho. Identificação das diferentes formas de expressão cultural e de vivência/convivência no cotidiano. Educação Ambiental, responsabilidade de provocar reflexões sobre a gênese dos problemas ambientais, através da observação, e reflexão, de modo a promover mudanças efetivas na realidade. A diversidade de expressões da questão social presentes no território e as demandas para o Serviço Social. Bibliografia Básica: FRANCISCO, Elaine Marlova Venzon; ALMEIDA, Carla Cristina Lima de. (orgs.) Trabalho, território, cultura: novos prismas para o debate das políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2007. KOGA, Dirce. Medidas de Cidades: Entre Territórios de Vida e Territórios Vividos. São Paulo: Cortez, 2003. SPOSATI, Aldaíza. Vida Urbana e Gestão da Pobreza. São Paulo: Cortez, 1988. Bibliografia Complementar: BAIERL, Luzia Fátima. Medo Social: Da violência visível ao invisível da violência. São Paulo: Cortez, 2004. GRAZIANO, José. O novo rural brasileiro. Campinas: UNICAMP. s.d. _____. Velhos e novos mitos do rural brasileiro. 2001. p.1,2). Disponível em <http://www.scielo.br/scielo> SALES, T. Migrações inter-regionais nos anos 80: a não política para os excluídos. São Paulo: São Paulo em perspectiva. v.3, Jul/Set. 1989. WANDERLEY, Mariangela Belfiore et.al. (orgs.) Desigualdade e a Questão Social. São Paulo: EDUC, 2000. 81 SUPERVISÃO ACADÊMICA I Carga horária: 40 h/a Objetivos Apresentar o estudo do processo de conhecimento dos sujeitos e suas relações sociais e as estratégias, mediações e técnicas de Serviço Social no trabalho com indivíduos, famílias e rede de relações. Ementa: Mediação e práxis: formação e exercício profissional do Serviço Social. Orientação e acompanhamento sistemático do aluno inserido em processo de estágio. Discussão teóricocrítica do exercício profissional nos espaços sócio-ocupacionais concedentes de estágio. Aprofundamento de questões apontadas pelos alunos-estagiários decorrentes do processo de ensino-aprendizagem. Plano de Estágio. Apreensão das demandas e respostas profissionais – consolidadas e emergentes - no campo de estágio. Bibliografia Básica: ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? ensaio sobre a metamorfose e a centralidade do mundo do trabalho. 9. ed. São Paulo: Cortez, UNICAMP, 2003. BURIOLLA, Marta Alice F. Estágio Supervisionado. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008. _____. Supervisão em Serviço Social: O supervisor, sua relação e seus papéis. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2003. FERRADA, Marcel et all. Emprego não cai do céu. São Paulo: Ed Arte & Ciência, 2004. Bibliografia Complementar: ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. Considerações para o exame do processo de trabalho em Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 52, 1996. BIANCHI, Anna Cecilia de Moraes; ALVARENGA, Marina. Manual de orientação: estágio supervisionado. 2 ed. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002. SETÚBAL, Aglair. A inter-relação da pesquisa com o estágio supervisionado: uma proposta metodológica para o agir profissional. Teresina. APECH, 1996. PACCHIONI, Margareth Maria. Estágio e supervisão : uma reflexão sobre a aprendizagem significativa. Americana: Stiliano, 2000. Estágio Supervisionado em Serviço Social I (120 horas) – Inserção do aluno em unidades concedentes de estágio, sob supervisão direta de profissional de serviço social credenciado, conforme o estabelecido no Regulamento de Estágio da UNIESP, na Lei Federal 11.788/2008 e na Resolução do CFESS 533/2008. 82 6º SEMESTRE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL II Carga horária: 80 h/a Objetivos Trabalhar a pesquisa qualitativa em seus fundamentos, tipologia, fases metodológicas e instrumental técnico relacionando-a ao Serviço Social. Ementa: Trabalho e espaço institucional. A instituição como campo de mediações. Contexto institucional e sujeitos profissionais. Demandas institucionais, profissionais e sociais. Análise da realidade institucional: conjuntura, contexto, relações de poder, correlação de forças, demandas, objetivos, instrumentos e estratégias. Intervenção profissional: disciplinaridade e interdisciplinaridade; abordagens sócio-territoriais; redes; trabalho sócio-educativo. Estratégia para objetivação do projeto ético-político profissional nos espaços sócio-ocupacionais do Serviço Social. A pesquisa quantitativa e seus procedimentos. Métodos e técnicas de pesquisa qualitativa. Análise dos dados e elaboração do relatório de pesquisa. Bibliografia Básica: BOURGUIGNON, Jussara Ayres. A particularidade histórica da pesquisa no Serviço Social. São Paulo: Veras Editora; Ponta Grossa, PR: Editora UEPG, 2008. CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 4.ed. São Paulo, Cortez Editora, 2000. GIL, Antonio Carlos, Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 ed. São Paulo Atlas, 2007. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de Metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003 Bibliografia Complementar: ALBERT, V. A entrevista. In História Oral a experiência do CPDOC. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1990. GIFONE, Maria Regina. Intervenção e Pesquisa em Serviço Social. Capacitação em Serviço Social e Política Social – Módulo: 05. Brasília/DF: CEFES/ ABEPSS/ UnB-CEAD, 2000. MARTINELLI, Maria Lúcia et alii (Orgs.). O Uno e o Múltiplo nas Relações entre as Áreas do Saber. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. _____. (org.) Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras, 1999. SETUBAL, Aglair Alencar. Pesquisa em Serviço Social: utopia e realidade. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2002. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed., rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2006. 83 CLASSES E MOVIMENTOS SOCIAIS Carga horária: 80 h/a Objetivos Induzir o aluno ao estudo / conhecimento sensível da realidade social cotidiana de populações, identificando a questão da habitação e do meio ambiente, direitos sociais, civis, políticos, o exercício da cidadania e as formas de organização dos moradores. Refletir sobre a política da habitação no Brasil e habitação no município de São Paulo. Orientar e acompanha a utilização de instrumentos técnico – operativos para observação da realidade social. Ementa: Perspectivas teóricas e ideo-políticas no estudo das classes sociais e movimentos sociais. Práxis e classe social. História das lutas sociais e movimentos sociais no Brasil. Conjuntura e desafios contemporâneos dos movimentos sociais e da organização dos trabalhadores. Serviço Social e as formas de enfrentamento coletivo das expressões da questão social na contemporaneidade. Bibliografia Básica: DAGNINO, Evelina. (org.) Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997. SADER, Eder. Quando novos personagens entram em cena. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1998. Bibliografia Complementar: ABRAMIDES, M. e CABRAL, M. Movimento popular de bairro: de frente para o estado, em busca do parlamento. São Paulo, Cortez, 1991. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000. DURIGUETTO, Maria Lúcia. Sociedade Civil e democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2007. GHON, Maria da Glória. (org.). Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis, Vozes, 2003. 84 FAMÍLIA E POLÍTICA SOCIAL Carga horária: 80 h/a Objetivos Estudar os fundamentos teórico –metodológicos para compreensão da dinâmica familiar em sua trajetória histórica e no atual contexto sócio-político do país. Analisar as principais questões sociais expressas nessa realidade, os modelos de família, enfatizando-a como eixo matricial da Política Nacional de Assistência Social. Estudar a legislação específica para a área e o trabalho do Serviço Social junto ao grupo família na relação com a rede de apoio e proteção social a família. Ementa: O processo sócio-histórico de constituição da família. As organizações familiares no Brasil e suas expressões contemporâneas. Estrutura, organização e relações internas: visão conservadora e crítica. Papel protetivo da família e do Estado. A questão de gênero e etária. O trabalho social com famílias. Bibliografia Básica: ACOSTA, Ana Rojas & VITALE, Maria Amália (orgs.). Família, redes, laços e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2005. ENGELS, Friedrich. A origem da família, do Estado e da Propriedade Privada. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 2002. SALES, Mione Apolinario; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina. (orgs.) Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004. Bibliografia Complementar: ARREGUI, Carola Carbajal et alii. Monitoramento e avaliação do trabalho com famílias. In Trabalho com famílias. Vol.1. Co-produção: PMSP/SAS, PUC-SP, IEE/PUC-SP, UNICSUL, UNISA. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2004. 85 PROCESSO DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL II Carga horária: 80 h/a Objetivos Analisar e reflete sobre a ação do Serviço Social no processo de trabalho numa abordagem grupal, enfocando as estratégias profissionais,o instrumental técnico operativo e o resultado da ação profissional Ementa: O trabalho do assistente social e sua inserção em processos de trabalho na região metropolitana de São Paulo. Os espaços sócio-ocupacionais e o trabalho do Serviço Social no campo das políticas sociais. Condições de trabalho e respostas profissionais: possibilidades e limites da prática profissional. Exercício profissional e projeto ético político. Bibliografia Básica: ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002. CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB. Capacitação em serviço social e política social. Módulo 4. O trabalho do assistente social e as políticas sociais. Brasília:CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 2000. MOTA, Ana Elizabete. et. al. (orgs.) Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006. Bibliografia Complementar: CFESS. Assistentes Sociais no Brasil: Elementos para o estudo do perfil profissional. Disponível em: <http://www.cfess.org.br>. Brasília: CFESS, 2005. GUERRA, Yolanda. O Projeto Profissional Crítico: estratégia de enfrentamento das condições contemporâneas da prática profissional. In Revista Serviço Social & Sociedade. n. 91. São Paulo: Cortez, 2007. p. 5-33. IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na cena contemporânea. In Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Curso de Especialização latu sensu em Serviço Social.Brasília:CFESS/ABEPSS, 2009. PAULO NETO, José; FALCÃO, Maria do Carmo. Cotidiano: conhecimento e crítica. São Paulo: Cortez, 1987. VASCONCELOS, Ana Maria. A Prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. 2ª Edição. São Paulo: Cortez, 2003. 86 OFICINA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL II Carga horária: 40 h/a Objetivos Orientar a elaboração de relato descritivo, interpretativo, avaliativo da realidade sócioinstitucional e a relação teoria e prática. Orientar e acompanhar, através da supervisão, a elaboração da documentação em Serviço Social e o instrumental técnico - operativo utilizado. Ementa: A instrumentalidade do trabalho e o Serviço Social. A instrumentalidade como mediação de ações instrumentais para o exercício profissional crítico e competente. Instrumental técnicooperativo do Serviço Social: observação, entrevista. Bibliografia Básica: FÁVERO. Eunice Terezinha. MELÃO, Magda Jorge Ribeiro. JORGE, Maria Raquel Toloza (orgs.). Serviço Social e a Psicologia no Judiciário: Construindo Saberes, Conquistando Direitos. São Paulo: Cortez, 2005. GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. 5ª Ed. São Paulo:Cortez, 2007. MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. São Paulo: Editora Veras, 2003. Bibliografia Complementar: CASSAB, Maria Aparecida Tardin. A instrumentalidade na intervenção do assistente social. Cadernos UFF/Faculdade de Serviço Social. Rio de Janeiro/Niterói, CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 4. O trabalho do assistente social e as políticas sociais. Brasília:CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 2000. CFESS (org). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos – contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciária e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2005. FREIRE, Maria Lúcia. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003. 87 SUPERVISÃO ACADÊMICA II Carga horária: 40 h/a Objetivos Analise e reflexão do processo de aprendizagem na abordagem individual. Ementa: Mediação e práxis: formação e exercício profissional do Serviço Social. Orientação e acompanhamento sistemático do aluno inserido em processo de estágio. Discussão teóricocrítica do exercício profissional nos espaços sócio-ocupacionais concedentes de estágio. Aprofundamento de questões apontadas pelos alunos-estagiários decorrentes do processo de ensino-aprendizagem. Plano de Estágio. Apreensão das demandas e respostas profissionais – consolidadas e emergentes - no campo de estágio. Bibliografia Básica: ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? ensaio sobre a metamorfose e a centralidade do mundo do trabalho. 9. ed. São Paulo: Cortez, UNICAMP, 2003. BURIOLLA, Marta Alice F. Estágio Supervisionado. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008. _____. Supervisão em Serviço Social: O supervisor, sua relação e seus papéis. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2003. FERRADA, Marcel et all. Emprego não cai do céu. São Paulo: Ed Arte & Ciência, 2004. Bibliografia Complementar: ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. Considerações para o exame do processo de trabalho em Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 52, 1996. BIANCHI, Anna Cecilia de Moraes; ALVARENGA, Marina. Manual de orientação: estágio supervisionado. 2 ed. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002. SETÚBAL, Aglair. A inter-relação da pesquisa com o estágio supervisionado: uma proposta metodológica para o agir profissional. Teresina. APECH, 1996. PACCHIONI, Margareth Maria. Estágio e supervisão: uma reflexão sobre a aprendizagem significativa. Americana: Stiliano, 2000. ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL II (120 hs) – Inserção do aluno em unidades concedentes de estágio, sob supervisão direta de profissional de serviço social credenciado, conforme o estabelecido no Regulamento de Estágio da UNIESP, na Lei Federal 11.788/2008 e na Resolução do CFESS 533/2008. 88 7º SEMESTRE GESTÃO SOCIAL Carga horária: 80 h/a Objetivos Conhecer as teorias organizacionais e os modelos gerenciais na organização e nas políticas sociais e de Recursos Humanos na sociedade contemporânea. Possibilitar a identificação dasr práticas alternativas de administração e de Serviço Social em órgãos da administração pública, empresas e organizações da sociedade civil. Ementa: A gestão social no contexto da Reforma do Estado e do neoliberalismo e as tendências emergentes: privatização, parcerias público-privado, terceiro setor, responsabilidade social das empresas, voluntariado. As principais teorias organizacionais e os modelos gerenciais na organização do trabalho e nas políticas sociais. Temas éticos e políticos da gestão social democrática: descentralização, participação, esfera pública e cidadania. Bibliografia Básica: CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 6. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. DIAS, Reinaldo. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade . São Paulo: Atlas, 2006. MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002. MELO NETO, Francisco Paulo. Responsabilidade social e cidadania empresarial: a administração do terceiro Setor. Bibliografia Complementar: MAXIMIANO, Amauri. Introdução à Administração. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2007. MOTTA, Fernando C. Prestes. Teoria geral da administração. 3. ed. São Paulo: Pioneira, 2006. _____. O que é burocracia. 16. São Paulo: Brasiliense, 1995. (Coleção primeiros passos).. NOGUEIRA, Marco Aurélio. As possibilidades da política: idéias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998. RICO, Elizabeth de Melo (org.); RAICHELIS, Raquel (org.). Gestão social: uma questão em debate. São Paulo: EDUC; Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP, 1999. 89 SEGURIDADE SOCIAL I Carga horária: 80 h/a Objetivos Abordar a Política Social na realidade brasileira, a partir de sua gênese e desdobramentos, relacionando-a às questões sociais no capitalismo, às formas de enfrentamento adotadas pelo Estado e pela classe trabalhadora, na perspectiva de direitos e cidadania. Ementa: Proteção social no capitalismo. Constituição da seguridade social brasileira: aspectos políticos, sociais e econômicos e as tensões contemporâneas. As políticas da previdência social, da saúde e da assistência social como campo formal da seguridade social: fundamentos, história, regulação, provisões e sistemas de gestão. As políticas de proteção sociais não incluídas formalmente no texto constitucional da seguridade: educação, trabalho, cultura, habitação, esporte e lazer. As políticas de proteção social para idosos, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência etc. A produção do conhecimento e a intervenção profissional do Serviço Social no campo das políticas sociais. Bibliografia Básica: CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB. Capacitação em serviço social e política social. Módulo 3. Política Social. Brasília:CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 2000. MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Seguridade Social. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2000. RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. (orgs.) A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. rev. São Paulo: Cortez, 2009. Bibliografia Complementar: BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social e Trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília: Ed. UnB, 2006. BRAVO, Maria Inês. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez, 1996. CARTAXO, Ana Maria Baima. Estratégias de Sobrevivência: a Previdência e o Serviço Social. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1999. CFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. (série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais) Disponível em: <http://www.cfess.org.br> Brasília: CFESS, 2009. COHN, Amélia; et. al. A Saúde como Direito e como Serviço. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2002. 90 PROCESSO DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL III Carga horária: 80 h/a Objetivos Estudar os conceitos de organização governamental, não governamental e campos da prática profissional. Refletir sobre a desigualdade social e suas manifestações no cotidiano da população. Orientar e acompanhar a utilização de instrumentos técnico-operativos para a observação da realidade sócio-institucional e da prática profissional Ementa: O trabalho do assistente social e sua inserção em processos de trabalho na empresa privada, organizações não governamentais e movimentos sociais. Assessoria, consultoria e supervisão em matéria de Serviço Social. Exercício profissional e projeto ético político. Espaços ocupacionais emergentes para o trabalho do assistente social. Serviço Social na conjuntura latino-americana. Bibliografia Básica: BRAVO, Maria Inês Souza; MATOS, Maurílio Castro de. (orgs.) Assessoria, consultoria & Serviço Social. Rio de Janeiro: 7Letras, 2006. MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. MOTA, Ana Elizabete (Org.) A Nova Fábrica de Consensos: ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas ao serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. Bibliografia Complementar: ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002. GUERRA, Yolanda. O Projeto Profissional Crítico: estratégia de enfrentamento das condições contemporâneas da prática profissional. In Revista Serviço Social & Sociedade. n. 91. São Paulo: Cortez, 2007. p. 5-33. IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na cena contemporânea. In Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Curso de Especialização latu sensu em Serviço Social.Brasília:CFESS/ABEPSS, 2009. MOTA, Ana Elizabete. O feitiço da ajuda: as determinações do serviço social na empresa. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1991. RAMOS, Maria Helena R. R.; GOMES, Maria de Fátima Cabral M. G. Trabalho produtivo e trabalho improdutivo: uma contribuição para pensar a natureza do serviço social enquanto prática profissional. Temporalis, Brasília, ano 1, n. 2, p. 59-94, 2000. 91 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I Carga horária: 80 h/a Objetivos Apresentar e discutir os caminhos metodológicos e científicos na estruturação do projeto de pesquisa em Serviço Social. Aprofundar a reflexão sobre o processo de produção de conhecimento em Serviço Social, a problematização e recorte do objeto de investigação. Ementa: Estrutura e objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientação teórico-metodológica. Elaboração do projeto de pesquisa. Produção da pesquisa. Bibliografia Básica: GIL, Antonio Carlos . Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007. MARCONI, M.de A. e LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 6 ed. .São Paulo: Atlas, 2007 OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia cientifica: projetos de pesquisa , TGI, TCC,monografias, dissertações e teses. São Paulo: Thomsnon Pioneira, 2002. RUIZ, J. Álvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2006. SEVERINO. A. J. Metodologia do trabalho cientifico. 22 ed.Rev. Ampl. São Paulo: Cortez, 2006. Bibliografia Complementar: Indicada de acordo com os temas de pesquisa dos discentes. 92 OFICINA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL III Carga horária: 40 h/a Objetivos Orientar a elaboração de relato descritivo, interpretativo, avaliativo da realidade sócioinstitucional e a relação teoria e prática. Orientar e acompanhar, através da supervisão, a elaboração da documentação em Serviço Social e o instrumental técnico - operativo utilizado. Ementa: Instrumental técnico-operativo do Serviço Social: visita domiciliar e institucional técnica de trabalho com grupos, comunidades e populações (reunião, assembleia, seminário, conferência). Registro profissional: relatório, estudo social, parecer, laudo, perícia. Ferramentas tecnológicas no âmbito do trabalho do assistente social. Bibliografia Básica: FÁVERO. Eunice Terezinha. MELÃO, Magda Jorge Ribeiro. JORGE, Maria Raquel Toloza (orgs.). Serviço Social e a Psicologia no Judiciário: Construindo Saberes, Conquistando Direitos. São Paulo: Cortez, 2005. GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. 5ª Ed. São Paulo:Cortez, 2007. MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. São Paulo: Editora Veras, 2003. Bibliografia Complementar: CASSAB, Maria Aparecida Tardin. A instrumentalidade na intervenção do assistente social. Cadernos UFF/Faculdade de Serviço Social. Rio de Janeiro/Niterói, CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 4. O trabalho do assistente social e as políticas sociais. Brasília:CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 2000. CFESS (org). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos – contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciária e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2005. FREIRE, Maria Lúcia. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003. 93 SUPERVISÃO ACADÊMICA III Carga horária: 40 h/a Objetivos Analise e reflexão do processo de aprendizagem no contexto profissional. Ementa: Mediação e práxis: formação e exercício profissional do Serviço Social. Orientação e acompanhamento sistemático do aluno inserido em processo de estágio. Discussão teóricocrítica do exercício profissional nos espaços sócio-ocupacionais concedentes de estágio. Aprofundamento de questões apontadas pelos alunos-estagiários decorrentes do processo de ensino-aprendizagem. Plano de Estágio. Apreensão da instrumentalidade e do instrumental técnico-operativo utilizado nos campos de estágio. Bibliografia Básica: BURIOLLA, Marta Alice F. Estágio Supervisionado. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008. _____. Supervisão em Serviço Social: O supervisor, sua relação e seus papéis. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2003. IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 1999. Bibliografia Complementar: ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. Considerações para o exame do processo de trabalho em Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 52, 1996. GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007. PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2002. SETÚBAL, Aglair. A inter-relação da pesquisa com o estágio supervisionado: uma proposta metodológica para o agir profissional. Teresina. APECH, 1996. ESTÁGIO SUPERVISIONADO III (12Ohs) – Inserção do aluno em unidades concedentes de estágio, sob supervisão direta de profissional de serviço social credenciado, conforme o estabelecido no Regulamento de Estágio da UNIESP, na Lei Federal 11.788/2008 e na Resolução do CFESS 533/2008. 94 8 º SEMESTRE SEGURIDADE SOCIAL II Carga horária: 80 h/a Objetivos Analisar a questão da Seguridade Social e as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social, enfatizando, com relação a esta última a LOAS, a PNAS /SUAS e NOB. Ementa: Políticas de saúde em seus aspectos políticos, sociais e econômicos. As políticas de saúde no contexto da Seguridade Social - SUS. A Política de Assistência Social – SUAS e a proteção socioassistencial básica e especial. A Previdência Social – seguridade contributiva e as questões relacionadas à desregulação do trabalho. A vulnerabilidade social e os riscos sociais e pessoais no que se refere às seguranças. Bibliografia Básica: BRAVO, Maria Inês. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez, 1996. TEIXEIRA, Sonia Fleury (Org.) Reforma Sanitária: em busca de uma teoria. 2.ed. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: ABRASCO, 1995. BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Política Nacional de Assistência Social. Brasília/DF: MDS, 2004. CARTAXO, Ana Maria Baima. Estratégias de Sobrevivência: a Previdência e o Serviço Social. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1999. Bibliografia Complementar: ALAYON, N. Assistência e assistencialismo: controle dos pobres ou erradicação da pobreza? 2.ed. São Paulo: Cortez, 1995. BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social e trabalho: paradoxos das politicas de previdência e assistência social no Brasil. São Paulo: Letraslivres, 2006. COHN, Amélia; NUNES, Edison; JACOBI, Pedro R.; KARSCH, Úrsula. A Saúde como Direito e como Serviço. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2002. SCHONS, Selma Maria. Assistência Social entre a Ordem e a “Des-Ordem”: mistificação dos direitos sociais e da cidadania. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2003. 95 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL Carga horária: 80 h/a Objetivos Refletir sobre as teorias organizacionais e os modelos gerenciais na organização, nas políticas sociais e de Recursos Humanos na sociedade contemporânea. Possibilitar a identificação de práticas alternativas de administração e de Serviço Social em órgãos da administração pública, empresas e organizações da sociedade civil. Ementa: Elementos constitutivos dos processos de gestão em que se insere o Serviço Social: planejamento, gerenciamento e avaliação. A intencionalidade (ético-política) e a instrumentação (técnico-operativa) no processo de planejamento social. O enfoque participativo e estratégico no processo de planejamento social. Os produtos do processo de planejamento: plano, programa e projeto. Execução, gerência administrativa e financeira. Monitoramento e avaliação: tipos e questões metodológicas. Bibliografia Básica: BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. 2. ed. São Paulo: Veras; Lisboa: CPIHTS, 2002. BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre. Avaliação participativa de programas sociais. São Paulo: Veras, 2000. RICO, Elizabeth de Melo (org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez: IEE/PUC, 2001. Bibliografia Complementar: DRUCKER, Peter Ferdinand. Administração de Organizações sem fins lucrativos: Princípios e Práticas. São Paulo: Pioneira, 4.ed. 1997. FRITSCH, Rosangela. Planejamento estratégico: instrumento para a intervenção do serviço social? Serviço Social & Sociedade. São Paulo, 1996. ano 17, n. 52. p. 127-145. GANDIM, D. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis/RJ: Vozes, 1995. JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas-SP: Ed Alínea, 2001. TENÓRIO, Fernando G. Org. Gestão de ONG'S. 2 ed. Rio de Janeiro:FGV, 1999. SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO (80hs) – Discussão sobre os resultados da tríade ensino, pesquisa e extensão durante o processo de formação do aluno de Serviço Social. Apresentação do material resultante das atividades teórico-práticas, desenvolvidas nos projetos de extensão, trabalhos em sala de aula, pesquisas, levantamento de indicadores sociais e vivências que contribuíram com a formação profissional. 96 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II Carga horária: 80 h/a Objetivos Orientar a análise, a discussão e a sistematização dos resultados da pesquisa específica do aluno, com base em referencial teórico. Orientar a elaboração do relatório final da pesquisa (TCC). Ementa: Produção da pesquisa. Orientação teórico-metodológica. Sistematização do conhecimento result ante do pr ocesso investigativo. Relatór io da pesquisa. Bibliografia Básica: CERVO, A. L. BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia cientifica. 6 ed. São Paulo: Makron Books, 2007. RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 34 ed. Petrópolis: Vozes, 2007. SEVERINO. A. J. Metodologia do trabalho cientifico. 22 ed.Rev. Ampl. São Paulo: Cortez, 2006. VIANNA, Ilca Oliveira de Almeida. Metodologia do trabalho cientifico: um enfoque didático da produção cientifica. São Paulo: EPU, 2001. Bibliografia Complementar: Indicada de acordo com os temas de pesquisa dos discentes. PI: Cidadania e Responsabilidade Social Objetivos: Carga horária: 360 h/a Analisar aspectos da ética, da cidadania e da responsabilidade social na práxis de diversas organizações, setores da sociedade e nas relações humanas em geral tendo como referência os valores universais da democracia e da justiça Ementa: Bases Conceituais: Ética, Moral, Valores, caráter histórico, social e individual da moral; Senso moral e consciência moral. As Concepções de Ética e Moral. A Ética na Sociedade. Responsabilidade social e Empreendedorismo. Responsabilidade Social assumida por Instituições de Ensino: Educação para cidadania. Missão e Programas Sociais do GRUPO EDUCACIONAL UNIESP. Bibliografia Básica: CALDANA, Adriana Cristina Ferreira; SOUZA, Lícia Barcelos de; CAMILOTO, Cláudio Márcio. Sentidos das ações voluntárias: desafios e limites para a organização do trabalho. Pistol. Soc., Belo Horizonte, 2012, v. 24. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822012000100019 Disponível em 5 de dezembro de 2013 FALEIROS, Vicente de Paula. Metodologia 97 e ideologia do trabalho social. 9.ed. São Paulo: Cortez, 1997. NOVAES, Adauto. Ética. São Paulo: Cia. das Letras, 1992 Bibliografia Complementar: ARANHA, Maria Lúcia de A. e MARTINS, Maria Helena. Filosofando: Introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1999. DISCIPLINA OPTATIVA (40hs) Disciplina oferecida a partir de necessidades específicas do curso, dos alunos e da Instituição de Ensino. O caráter opcional se refere à escolha por parte dos alunos dos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino, nessa modalidade. Disciplinas oferecidas: libras, Sistemas de Informação, Informática e Gestão de Pessoas. DISCIPLINA OPTATIVA 1: Saúde Mental e Serviço Social Carga horária: 40 horas EMENTA: Histórica da assistência à saúde mental no mundo. Trabalho e subjetividade: impactos do trabalho na saúde mental do trabalhador. Política de saúde mental no Brasil. Reforma 52 psiquiátrica e movimentos sociais na área da saúde. Os desafios da política de saúde mental na contemporaneidade. O trabalho de assistentes sociais na área de saúde mental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Giovanni. Trabalho e Subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011. FOUCAULT, M. História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva, 2003. VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Saúde Mental e Serviço Social. Cortez, São Paulo, 2010 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AMARANTE, P. Saúde mental, formação e crítica. Rio de Janeiro: Laps, 2008. BISNETO, José Augusto. Serviço Social e Saúde Mental: uma análise institucional da prática. Cotez, São Paulo, 2011. ROBAÍNA, C. M. V. O trabalho do serviço social nos serviços substitutivos de saúde mental. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, Cortez, n. 102, abr./jun. 2010. SELIGMANN-SILVA. Desgaste mental no trabalho dominado, 2. ed. rev. e amp. São Paulo: Cortez, 2011. BRASIL (2005) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf>.Acesso em 07 de Janeiro de 2013. 98 DISCIPLINA OPTATIVA 2: Questão Social e Violência Carga horária 40 horas EMENTA: A questão social enquanto produto da sociedade capitalista. Pauperismo, violência e suas raízes históricas. Cidade, Estado e Mercado: a modernização excludente. A (in) segurança social na Modernidade. Violência e conflitos sociais nos meios urbano e rural. A violência nas cidades: dilemas da sociedade brasileira contemporânea. BIBLIOGRAFIA BÁSICA IANNI, O. A cultura da violência: capitalismo, violência e terrorismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. PERALVA, Angelina. Violência e Democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000. SILVA, J. F. S. recrudescimento da violência nos espaços urbanos: desafios para o Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 89, p. 130-154, mar. 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009. HOBSBAWM, Eric. Bandidos. Paz e Terra. São Paulo: 2010. ____________. Eric. Era dos extremos: O breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 57 SALES, Mione Apolinário. (In)visibilidade Perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência. São Paulo: Cortez, 2007. VASCONCELOS, Ruth & PIMENTEL, Elaine. Violência e Criminalidade em Mosaico. Maceió: EDUFAL, 2009. 99 SUPERVISÃO ACADÊMICA IV Carga horária: 40 h/a Objetivos Analise e reflexão do processo de aprendizagem no contexto profissional. Ementa: Mediação e práxis: formação e exercício profissional do Serviço Social. Orientação e acompanhamento sistemático do aluno inserido em processo de estágio. Discussão teóricocrítica do exercício profissional nos espaços sócio-ocupacionais concedentes de estágio. Aprofundamento de questões apontadas pelos alunos-estagiários decorrentes do processo de ensino-aprendizagem. Plano de Estágio. O exercício profissional e o Projeto Ético Político Profissional nos espaços sócio-ocupacionais concedentes de estágio. Bibliografia Básica: BURIOLLA, Marta Alice F. Estágio Supervisionado. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008. _____. Supervisão em Serviço Social: O supervisor, sua relação e seus papéis. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2003. IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999. Bibliografia Complementar: ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. Considerações para o exame do processo de trabalho em Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 52, 1996. FALEIROS, Vicente de Paula. Saber profissional e saber institucional. 4ª Ed. São Paulo: Cortez, 1993. GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007. SETÚBAL, Aglair. A inter-relação da pesquisa com o estágio supervisionado: uma proposta metodológica para o agir profissional. Teresina. APECH, 1996. ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV (120hs) – Inserção do aluno em unidades concedentes de estágio, sob supervisão direta de profissional de serviço social credenciado, conforme o estabelecido no Regulamento de Estágio da UNIESP, na Lei Federal 11.788/2008 e na Resolução do CFESS 533/2008. 100 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO A avaliação do desempenho acadêmico é feita por cada um dos componentes curriculares e/ou outras atividades programadas e regulamentadas pela Instituição de Ensino, incidindo sobre a frequência e o aproveitamento. O aproveitamento é avaliado por meio do acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos nas provas e/ou atividades acadêmicas e no exame final, quando for o caso. Compete ao professor da disciplina e/ou coordenador da atividade elaborar os exercícios escolares, sob a forma de prova de avaliação e outros trabalhos, bem como avaliar os resultados. Os exercícios escolares ou provas, para efeito de avaliação definitiva, serão em número de, pelo menos, dois durante o semestre letivo. O exame final será realizado ao fim de cada unidade de tempo (semestre letivo) visando à avaliação do domínio do conjunto de estudos da disciplina e/ou atividade acadêmica, e consta de prova escrita, ou prática, ou oral. Os exercícios escolares podem equivaler, a critério do professor, à “prova de avaliação” na disciplina. A cada verificação de aproveitamento é atribuída uma nota expressa em grau numérico de zero (0) a dez (10), fracionada de cinco (5) em cinco (5) décimos. Atribui-se nota zero (0) ao aluno que deixar de se submeter à verificação prevista na data fixada (nos casos em que não haja justificativa considerada adequada pelo colegiado do Curso), bem como ao que nela se utilizar meio fraudulento. Vedada para exame final, é permitida segunda chamada para qualquer prova de avaliação, desde que haja motivo justo que comprove a falta à primeira chamada, cabendo ao Coordenador do Colegiado de Curso o deferimento ou não do pedido, que deverá ser feito por escrito, dentro de 48 (quarenta e oito) horas úteis após a realização da primeira chamada, com o devido recolhimento de taxa específica, homologado pela direção da Faculdade. A verificação da aprendizagem, assim como a aprovação e a reprovação, obedece aos seguintes critérios, baseados na frequência e aproveitamento: É considerado aprovado e dispensado de exame final do período letivo, o aluno com mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência às aulas dadas e/ou atividades acadêmicas, por disciplina, e média 7 (sete) extraída das notas do período; É considerado aprovado o aluno com um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência e que após realizar o exame final do período letivo obtiver média final mínima de 5 (cinco). 101 - É considerado reprovado na disciplina, ou disciplinas, o aluno com frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento), sendo consequentemente vedada a prestação de exames finais. A frequência às aulas e demais atividades acadêmicas, permitida apenas aos matriculados, é obrigatória, vedado o abono de faltas. A verificação, registro e controle de frequência, são de responsabilidade do professor ou do coordenador de atividades. Observadas as normas do Sistema Federal de Ensino e na forma como disciplinar as normativas institucionais, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ser considerados aprovados em disciplinas do currículo, desde que na avaliação obtenha, pelo menos, grau de aproveitamento correspondente a 7 (sete), computada no seu Histórico Escolar a carga horária total das disciplinas para efeito de integralização curricular. O disposto no parágrafo precedente não exime o aluno de pagamento correspondente ao valor da semestralidade das disciplinas, além da taxa que venha a ser estipulada para as despesas relativas à realização do referido exame especial. O aluno reprovado em mais de 2 (duas) disciplinas por média inferior a 5 (cinco) e/ou frequência inferior a 75%, deve repetir a série com as suas várias denominações, sendo-lhe assegurada a dispensa da(s) disciplina(s) cursada(s) com frequência superior a 75% (setenta e cinco por cento) e média 5 (cinco) ou superior. Para efeito de promoção ao período seguinte dos cursos de graduação, o aluno poderá ficar em dependência de até duas disciplinas lecionadas no período com as suas várias denominações (série anual com oferta semestral, série semestral, módulo) imediatamente anterior, quer por insuficiência de frequência, quer por notas. O aluno dependente fica obrigado às mesmas exigências de frequência e aproveitamento previstos no Regimento da Faculdade Brasileira de Recursos Humanos. ESTÁGIO SUPERVISIONADO O estágio supervisionado é um ato educativo que privilegia o contato direto do discente de Serviço Social com o cotidiano da atuação profissional do Assistente Social e desse modo, com o mercado de trabalho e o cotidiano institucional. É um espaço das práxis, singular da relação teórico-prática. 102 O processo didático-pedagógico do estágio supervisionado propicia, por excelência, a articulação entre a formação e o exercício profissional e potencializa o desenvolvimento da análise crítica, da capacidade interventiva, propositiva e investigativa do aluno que precisa apreender os elementos que constituem a realidade social. O estágio supervisionado impulsiona, portanto, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao exercício profissional (ABEPSS, 2009). Por meio do estágio, o aluno, passa por um processo de aprendizagem do exercício profissional que contribui para o desenvolvimento da consciência social, dos direitos humanos e da direção ético-político da profissão. O Estágio Supervisionado é um componente curricular obrigatório que se configura a partir da inserção do aluno, em espaços sócio-ocupacionais de atuação de assistentes sociais, denominados Unidades Concedentes de Estágio. Esse processo de ensino-aprendizagem ocorre a partir do 5° semestre do Curso de Serviço Social, sendo denominado Estágio Supervisionado I, II, III e IV, correspondendo, respectivamente ao 5º, 6º, 7º e 8º semestres. O Estágio Supervisionado Obrigatório tem como co-requisito de série a Supervisão Acadêmica que se organiza na estrutura curricular, em Supervisão Acadêmica I, II, III e IV, respectivamente, no 5º, 6º, 7º e 8º semestres do curso. As normas de organização e desenvolvimento do Estágio Supervisionado no estão dispostas em Regulamento próprio (Anexo I). TRABALHO DECONCLUSÃO DE CURSO - TCC O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma unidade curricular obrigatória para obtenção do grau de bacharel e expedição do diploma em Serviço Social, compreendida como um momento de síntese do conjunto de conhecimentos adquiridos pelo aluno no processo de formação profissional. O processo de ensino-aprendizagem materializado no TCC demonstra a capacidade do aluno apreender a realidade e desenvolver as competências e habilidades requeridas na produção de conhecimentos, no campo da formação e da intervenção profissional do serviço social. Constitui um momento de produção acadêmica fundamental para a vida intelectual e profissional do futuro bacharel em Serviço Social. O TCC possibilita ao aluno a adequada elaboração de pesquisas e a sistematização de trabalhos científicos, com base nos referenciais teóricometodológicos, ético-políticos e técnico-operativos apreendidos durante o processo de formação profissional. Organiza-se na estrutura curricular do curso em TCC I e II, respectivamente, no 7º e 8º semestres e deve ser elaborado individualmente ou em dupla e ser orientado por um professor com formação em serviço social. 103 O TCC possui regulamento próprio (Anexo II) que dispõe sobre sua organização e desenvolvimento. 104 ATIVIDADES COMPLEMENTARES As atividades complementares compõem a estrutura curricular do curso de Serviço Social e cumprem o propósito de potencializar a iniciativa do aluno para ampliar o seu processo de formação acadêmica e consequentemente, programar o seu próprio perfil profissional. Essas atividades complementares possibilitam o reconhecimento por avaliação da Instituição de Ensino, de habilidades, conhecimentos e competências do aluno, inclusive adquiridas fora do ambiente escolar, abrangendo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, adequadas à formação acadêmica e ao aprimoramento pessoal e profissional do futuro Assistente Social (MEC/CNE). Desse modo, essas atividades complementam e expandem os conteúdos das disciplinas obrigatórias e eletivas que integram o currículo e propiciam ao aluno a aquisição de conhecimentos e experiências diversificadas, inerentes e indispensáveis ao exercício profissional do Assistente Social. De acordo com as Diretrizes Curriculares, as atividades complementares devem corresponder a até 5% da carga horária total do currículo pleno condição observada no Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social da Faculdade Brasileira de Recursos Humanos, que prevê o cumprimento de 150 horas nessas atividades. As atividades complementares estão classificadas nos seguintes grupos: I – Grupo 1: Atividades vinculadas ao ensino; II – Grupo 2: Atividades vinculadas à pesquisa; III – Grupo 3: Atividades vinculadas à extensão. Dentre as atividades complementares podem ser destacadas as visitas monitoradas, iniciação científica, projeto de extensão, participação em seminários, publicação de produção científica e outras dispostas em Regulamento próprio. Em termos formais, as atividades complementares encontram-se definidas em regulamento próprio, que por sua vez define a forma e limites relativos à sua integralização (Anexo III). 105 DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES SEGUNDO AS MODALIDADES E AGRUPAMENTO ATIVIDADES GRUPO Disciplinas ou disciplinas optativas de outros cursos Participação em eventos científico-culturais (seminários, conferências, debates, apresentação cultural etc) Cursos instrumentais (informática, línguas, redação, oratória etc) Projetos e Programas de Pesquisa/Iniciação Científica Projetos, Programas e Cursos de Extensão Participação discente em órgãos colegiados e de representação estudantil Comparecimento a defesas de TCC, monografias, dissertações e teses. Estágio supervisionado não obrigatório Apresentação de trabalhos/palestras em congressos, simpósios etc. Participação em concursos de monografias em nível nacional. Participação em reuniões de conselhos de segmentos e de políticas públicas. Visitas monitoradas 1 2 3 2 3 3 2 3 2 2 3 3 MONITORIAS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA A monitoria tem por objetivo despertar no aluno que se destaca em seu rendimento acadêmico, o gosto pela carreira docente e assegurar a cooperação entre o corpo discente e docente, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A monitoria não implica vínculo empregatício e não é admitido que o monitor exerça suas atividades sem a presença do professor responsável. Além do certificado de monitoria, a ser concedido no final do período de exercício dessa atividade, a Faculdade poderá conceder Bolsa de Estudo Parcial e conferir o título de monitor, cuja importância é relevante para o ingresso na carreira docente, nesta instituição. 106 A seleção de monitores será realizada anualmente, antes do início do primeiro período letivo, por intermédio dos conselhos de cursos com a participação da Coordenadoria do Curso. A iniciação científica é apoiada na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico – ou equivalente, no núcleo de pesquisa e nas ações interdisciplinares, desenvolvidas por intermédio dos seminários temáticos. Integra esta atividade: A orientação, o acompanhamento e a supervisão da elaboração dos trabalhos de conclusão de curso e de relatórios de estágio; A orientação, o acompanhamento e a supervisão da elaboração de monografias, com bases em métodos científicos, nos cursos de graduação. Com isso, pretende-se que a prática da investigação científica seja atrelada ao ensino de todas as unidades curriculares, numa perspectiva totalizante e de conjunto. ATIVIDADES DE EXTENSÃO As atividades de extensão, previstas no art. 44, inciso IV, da LDB (Lei 9.394/96), cuja finalidade básica, dentre outras, consiste em propiciar à comunidade o estabelecimento de uma relação de reciprocidade com a instituição, é parte integrante deste projeto pedagógico. Por essa razão, na Faculdade a atividade de extensão se materializa através da vinculação do aluno a um Projeto de Extensão. São diretrizes de Extensão da Faculdade: A articulação e o diálogo com a sociedade, para que as ações e transformações aconteçam reciprocamente; A integração entre ensino, pesquisa e extensão para que as ações extensionistas integrem as ações universitárias; Programas extensionistas compromissados com as necessidades da região, de forma a concretizar o comprometimento permanente com o social e a sua transformação; A utilização diversificada de modalidades e meios de atividades de extensão, sob a forma de serviços, programas institucionais, de intervenção educativa, atividades culturais e de vínculo da prática profissional dos alunos do curso nas organizações da região sob a forma de Estágio Supervisionado; O trabalho extensionista refletindo a integração da Faculdade no contexto social como base para programas de ensino e para a produção do saber, 107 recolhendo insumos para a constante revisão, aperfeiçoamento da ação acadêmica universitária. revitalização e As atividades extensionistas estão voltadas: Maior qualificação técnico-profissional de docentes, discentes e técnicos; A melhoria das condições de vida da população; Ao crescimento das pessoas como seres humanos, com responsabilidade ética e que precisam crescer espiritualmente, e com dignidade; A busca de eficiência, eficácia e efetividade para os programas gerenciais e educacionais da instituição e da comunidade local e regional. São objetivos das atividades de extensão: Contribuir para maior integração entre a Faculdade e a comunidade, com benefícios recíprocos; Desenvolver programas que possam contribuir para a melhoria da atuação da Instituição e da sociedade na qual se insere; Permitir a dinamização e atualização das propostas institucionais para que correspondam às exigências atuais da sociedade global e do aperfeiçoamento do homem-cidadão-profissional; Efetivar cursos, seminários, palestras, ciclos de debates, workshops e outras atividades, que possam contribuir para o crescimento educacional das pessoas que integram o ambiente externo e interno da instituição; Promover culturalmente a população, as comunidades e organizações abrangidas pela ação institucional; A Faculdade pretende oferecer diversas atividades de extensão por ano letivo, que incluam seminários, cursos de pequena duração, congressos, workshops, fóruns de debates e oficinas com professores e profissionais de alto nível técnico e acadêmico como forma de proporcionar aos alunos a interação e integração com profissionais de notório destaque no mercado de trabalho. 108 CORPO DOCENTE CARACTERIZAÇÃO O corpo docente da Faculdade de São Paulo, especificamente os do curso de Serviço Social, pretende atender as exigências da legislação educacional nos aspectos legais requeridos. Perfil esperado do Docente Os professores do curso devem estar permanentemente preocupados com a aprendizagem como processo qualitativo e interdisciplinar, dando prioridade à auto-imagem dos alunos como geradora de melhor desempenho. Devem estar voltados para o desenvolvimento tanto do próprio corpo docente, quanto do discente, das características humanas requeridas pela atual sociedade em termos de espírito empreendedor, visão estratégica e generalista, compreensão holística da realidade e adaptabilidade aos cenários de mudança. O corpo docente do curso deve estar imbuído da necessidade de aperfeiçoamento constante e contínuo de sua qualificação, competência técnica, cultural e pedagógica, atitudes responsáveis e éticas, demonstrando comprometimento com o futuro do país e da instituição, capacidade para trabalho coletivo, interdisciplinar e organizado, além de possibilitar aumento gradativo de sua carga horária de trabalho na instituição. A sua comprovada experiência na área do curso e suas habilitações são fundamentais ao bom êxito das atividades. Para desempenhar com qualidade suas funções, os docentes devem; construir conhecimentos, competências, habilidades e atitudes previstos para atuação na educação superior; estar consciente de que sua formação deve contemplar os diferentes âmbitos do conhecimento profissional de sua área de atuação; entender que a seleção dos conteúdos do curso deve orientar-se pelas diretrizes e orientações previstas neste Projeto Pedagógico e ir além do ensino no stricto sensu, buscando identificar as necessidades dos alunos para que se garanta os conteúdos necessários às diferentes etapas da aprendizagem do Curso de Serviço Social; saber tratar os conteúdos ministrados no curso de modo articulado com outros conteúdos e estratégias pedagógicas; entender que a avaliação é processo que deve orientar o trabalho do professor, a autonomia dos alunos em relação ao seu processo de 109 aprendizagem e a qualificação de profissionais preparados para iniciar a carreira docente. Atividades Docentes A ocupação da carga horária docente deverá ser distribuída nas seguintes atividades, inerentes ao cargo de Professor: Em atividades de ensino; Em atividades de pesquisa e de extensão; Em atividades de capacitação; Em atividades de administração e de representação. A prioridade máxima de distribuição da carga horária deve ser dada ao ensino, considerando que o processo ensino-aprendizagem constitui a atividade fim da instituição. As aulas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades de cada curso, priorizando o atendimento para o processo ensinoaprendizagem, preponderando os aspectos educativo e coletivo sobre os aspectos administrativo e individual. A destinação de carga horária para atendimento extraclasse aos alunos será efetuada de acordo com critérios estabelecidos para cada Curso, devidamente aprovados nos colegiados competentes, com aprovação da mantenedora. Atividades de Ensino Entendem-se como atividade de ensino, as aulas presenciais e não presenciais, o atendimento extraclasse aos alunos, as pendências, a orientação de estágio curricular obrigatório, de trabalho de conclusão de curso, de monografia e de iniciação científica. Para a garantia da qualidade de ensino, a diversidade de unidade curricular na carga horária do professor deverá ser submetida a critérios estabelecidos pelo colegiado do curso de Serviço Social. A distribuição, efetivação, e controle da carga horária semanal do professor são de responsabilidade e orientação do coordenador do curso com a aprovação da mantenedora. O professor deverá reservar um percentual da carga horária semanal de aulas para atividades didático-pedagógicas. A carga horária dedicada às atividades didático-pedagógicas destina-se à preparação de aulas e de 110 materiais didáticos, à avaliação, às reuniões pedagógicas, entre outras atividades voltadas à melhoria da relação ensino-aprendizagem. Plano de Cargos, Salários e Carreira dos docentes A Faculdade de São Paulo e sua Mantenedora adota uma política de recursos humanos que valoriza os seus quadros profissionais – docentes e não docentes, visto que consideram que os educadores necessitam de ambiente democrático para o desenvolvimento de sua complexa tarefa na produção e transmissão do saber e na formação integral do educando. Assim, a instituição tem, como princípios fundamentais, em sua política de recursos humanos: O desenvolvimento de relações harmônicas entre os integrantes de sua comunidade acadêmica; O estímulo à criatividade e à participação de docentes e não-docentes em todas as atividades da instituição, formais e informais; O incentivo e o apoio à produção científica dos professores e às iniciativas individuais ou de setores administrativos ou acadêmicos para a capacitação docente e/ou técnico-profissional; O aprimoramento das condições de trabalho, com a preocupação constante da atualização dos padrões salariais de sua comunidade trabalhadora; A busca permanente de elevados padrões ético no desempenho profissional de docentes e não docentes. Encontra-se na Instituição, à disposição, o PLANO DE CARREIRA. UNIESP. Programa Institucional de Educação Continuada A Instituição mantém um Programa Institucional de Educação Continuada, de caráter permanente, com recursos próprios, com o objetivo de proporcionar possibilidades de reciclagem, aperfeiçoamento e capacitação profissional dos docentes e técnicos administrativos, visando aprimoramento dos seus recursos humanos, para a consequente melhoria das suas atividades. As regras e as normas de funcionamento encontram-se editadas em Portaria específica para este fim, à disposição, na Instituição. 111 Coordenação de Curso A coordenadora do Curso de Serviço Social, que também é professor do curso, dedica-se em tempo integral às atividades acadêmicas e administrativas, que abrangem a supervisão do corpo docente para implantação deste projeto, juntamente com o Núcleo Docente Estruturante. Sua competência e atribuições estão expressas no Regimento Geral da Faculdade, conforme reproduzido abaixo: Art. 31. Compete ao Coordenador de Curso: I - convocar e presidir as reuniões do Colegiado de Curso; II - representar a Coordenadoria de Curso perante as autoridades e órgãos da Faculdade; III - elaborar o horário escolar do curso e fornecer à Diretoria os subsídios para a organização do calendário acadêmico; IV - orientar, coordenar e supervisionar as atividades do curso; V - fiscalizar a observância do regime escolar e o cumprimento dos programas e planos de ensino, bem como a execução dos demais projetos da Coordenadoria; VI - acompanhar e autorizar estágios curriculares e extracurriculares no âmbito de seu curso; VII - homologar aproveitamento de estudos e propostas de adaptações de curso; VIII - exercer o poder disciplinar no âmbito do curso; IX - executar e fazer cumprir as decisões do Colegiado de Curso e as normas dos demais órgãos da Faculdade; X - exercer as demais atribuições previstas neste Regimento e aquelas que lhe forem atribuídas pelo Diretor Geral e demais órgãos da Faculdade. Dentre suas atividades dá suporte às necessidades do corpo discente, convocando e coordenando ações específicas para estes fins, bem como efetua reuniões de colegiado e com o corpo discente para a identificação de possíveis problemas e do bom andamento do curso. Também leciona disciplinas no próprio curso. Essa vivência como docente lhe traz subsídios para uma gestão mais profissionalizada, pautada na prática diária com alunos e com docentes. 112 Dados da Coordenadora SIMONE DA SILVA EDUARDO SANTOS Graduação: Curso: Graduação em Serviço Social Ano de Conclusão: 2010 Especialização Curso: PROJETOS SOCIAIS E INTERDISCIPLINARIDADE Ano de Conclusão: 2012 Relação de Docentes do Curso de Serviço Social Ailton de Sousa Mestrado Horista André Kees de Moraes Schouten Mestrado Horista Ana Chaves Especialização Horista Conceição Lopes da Silva Mingato Especialização Horista Diego Pereira de Cerqueira Mestrado Horista Edmundo Rezende de Lima Especialização Parcial Flaviana Aparecida de Mello Especialização integral Henrique Manoel Carvalho Silva Especialização Horista Doutorado Horista Mestrado Parcial Mestrado Parcial Especialização Parcial Mestrado Parcial Itaque Santana Barbosa Isabel Bernardes Ferreira José Ruiz Junior Julio Cezar D Andrade Luciana Villela Junqueira 113 Lucinéia do Carmo Souza Especialização Horista Maria Luiza Faccury Doutorado Horista Osmar Cavalvante Mestrado integral Priscila Beralda Moreira de Oliveira Mestrado Horista Especialização Horista Mestrado Horista Simone da Silva Eduardo Santos Especialização Integral Simone Ferro Pataro Especialização Parcial Mestrado Horista Regina Ribeiro das Neves Rosimeire Junqueira Suelma Ines de Deus Branco Titulação dos Docentes do Curso de Serviço Social Titulação Especialista Mestre Doutor Total Quantidade 10 10 2 22 Percentual % 45 45 10 100 Síntese da jornada dos Docentes do Curso de Serviço Social Regime de Trabalho Integral Parcial Horista Total Quantidade 3 6 13 22 Fonte: Secretaria 2015 114 Percentual % 14 27 59 100 Núcleo Docente Estruturante – NDE DOCENTE PRISCILA BERALDA REGIME DE TRABALHO TITULAÇÃO Parcial Mestrado Doutorado Mestrado Mestrado ITAQUE BARBOSA SUELMA DE DEUS BRANCO LUCIANA VILLELA Parcial Horista Parcial Mestrado OSMAR CAVALCANTE SIMONE DA S. EDUARDO SANTOS Titulação Especialista Mestre Doutor Total Integral Integral Especialista Quantidade 1 4 1 6 Percentual % 100% Quadro n°5 - Síntese de Titulação dos Docentes de Serviço Social - NDE Regime de Trabalho Integral Parcial Horista Total Quantidade 2 2 2 6 Quadro n°6 - Síntese da Jornada dos Docentes - NDE 115 Percentual % 14% 43% 43% 100% CORPO DISCENTE PERFIL DO CORPO DISCENTE Para ser aluno de um dos cursos da Faculdade de São Paulo é necessário demonstrar competências para lidar, em nível pelo menos razoável, com os conteúdos mínimos que integram os diferentes componentes do núcleo comum do currículo do ensino médio. Deve apresentar raciocínio lógico, ter redação coerente, coesa, com começo, meio e fim e abertura para a construção de novos conhecimentos, para aprender, além de uma concepção adequada do contexto no qual está inserido. A figura do aluno dentro do processo de ensino-aprendizagem constitui um aparente paradoxo, cuja solução passa necessariamente pela adoção de um novo paradigma pedagógico. Ao mesmo tempo em que o aprendiz se constitui, por um lado, no objetivo e figura primordial do processo, configura-se na realidade como o componente que, na grande maioria das vezes, pelo menos no ensino tradicional, normalmente atua como um elemento passivo e de menor importância no sistema. Pode-se constatar a imensa responsabilidade educacional e social do professor, ao verificar-se que com relação aos pressupostos que devem ser assimilados pelo corpo discente, a maior parcela deles está efetivamente mais ao alcance do docente do que do aprendiz. Tal reconhecimento, entretanto, passa despercebido na educação tradicional, posto que normalmente foge ao conteúdo da matéria. A seguir estão discriminados os pressupostos para o aprendiz, nos quais uma simples análise demonstra já a necessidade da influência e participação docente, que se faz indispensável para a sua incorporação: Aprendizagem da estrutura básica do processo de ensino (forma); Conhecimento com relação às suas características como aprendiz; Certeza de estar inserido no estudo (conteúdo) de preferência; Abertura para o desenvolvimento das orientações necessárias; Participação em atendimento extraclasse; Predisposição para o estudo; Atitude ativa e de participação; Desenvolvimento do espírito colaborativo; Adoção de condutas externas compatíveis e favoráveis. 116 Partindo-se da essência da presente proposta para explicitar estes pressupostos, não se pode conceber a possibilidade do estudante alcançar um bom nível de aproveitamento se não tiver conhecimento dos meios de aprendizagem mais favoráveis à sua pessoa, para viabilizar os procedimentos mais adequados ao seu próprio estudo. Muito embora necessária e indispensável participação do professor no auxílio vária dos aspectos aqui mencionados, existem outros inacessíveis ao docente e que dependem fundamentalmente da conscientização, responsabilidade e maturidade do aprendiz. Veja-se que a escolha do curso adequado, a predisposição para o estudo, o comportamento social, a experiência extraclasse e o modus vivendi do aluno compõem um conjunto de elementos normalmente uma participação mais efetiva do professor. Tratando-se aqui, entretanto, de um estudo sobre populações de quase adultos, entende-se como já razoavelmente desenvolvidas muitas dessas características, sendo suficiente muitas vezes apenas a ação de um catalizador, onde a figura do mestre pode se fazer presente. A Faculdade de São Paulo adota com política dar apoio aos seus discentes, principalmente aqueles oriundos de escolas públicas, levando em conta as dificuldades que os alunos apresentam ao ingressarem no ensino superior. Organização do controle acadêmico O registro e controle acadêmico são realizados pela Secretaria Geral com observância da avaliação de conteúdo e frequência, obedecendo aos critérios exarados no regimento da Faculdade e legislação correspondente. As anotações, em primeira instância, feitas no diário de frequência dos professores são bimestralmente repassadas à Secretaria que assenta os dados em fichas individuais de alunos (histórico escolar) e as armazena em sistema computacional. Todos os alunos têm um fichário individual para anotações e consultas acadêmicas do qual constam toda a documentação individual (pessoal) do acadêmico e documentação escolar exigida por Lei. Apoio Pedagógico A Direção e a Coordenação da Faculdade de São Paulo são os órgãos responsáveis pelo apoio pedagógico ao discente, por meio de: 117 Atendimento individual e coletivo, nos horários disponíveis, com o objetivo de orientá-los no processo de aprendizagem. Reunião com os representantes de sala a fim de discutir e solucionar os problemas que porventura existirem deliberar sobre suas questões acadêmicas e pedagógicas. Visitas às salas de aula para discussão sobre o andamento do curso, comunicações importantes dentre outras. Divulgação de eventos culturais e pedagógicos relacionados à área de interesse do curso. Apoio à Participação em Eventos A Faculdade de São Paulo assume como política institucional apoiar os alunos para que participem de eventos que possam contribuir para a atualização e aperfeiçoamento de sua formação. Este apoio é realizado de divulgação e na forma de facilitador de transporte aos alunos para eventos, visitas, publicação de artigos científicos, elaboração de jornais e murais didático-pedagógicos, congressos, seminários, encontros e outras atividades voltadas para a formação adequada e atual dos discentes. Apoio Psicopedagógico É política da Faculdade de São Paulo garante, na medida de suas possibilidades e necessidades dos interessados, apoio psicopedagógico aos seus alunos a partir do trabalho dos docentes dos cursos nas áreas envolvidas, por meio da contratação de um profissional devidamente qualificado. Dessa forma, o aluno da Faculdade será atendido em suas necessidades e dificuldades referentes a sua vida escolar e à sua aprendizagem, com horário agendado. Para os discentes que necessitam de atendimento psicopedagógico, a diretoria e ou coordenação de curso encaminha para o apoio psicopedagógico. Mecanismo de Nivelamento Considerando as dificuldades apresentadas pelos alunos, oriundos principalmente de escolas públicas e cursos supletivos que chegam aos seus diferentes cursos, com defasagens significativas em componentes básicos no processo de aprendizagem nos diferentes cursos oferecidos, especialmente Língua Portuguesa, a Faculdade oferece aos seus alunos um processo de ensinoaprendizado realizado a partir de metodologias diferenciadas que os auxiliem a vencer suas dificuldades básicas e desenvolver um bom curso. 118 Bolsas de Estudos São oferecidas bolsas a alunos carentes e com bom desempenho escolar para que possam continuar seus estudos com dignidade. É política institucional oferecer aos alunos bolsas de estudos, por meio de Projetos Sociais, a saber: Atenta às dificuldades da região a Faculdade de São Paulo idealizou seus Projetos Sociais. São programas facilitadores para o acesso de jovens e adultos carentes no ensino superior, conhecidos em todo o Estado e reconhecidos pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Coordenado por departamento da Instituição, tem como missão: alcançar a oferta e a prática de uma Educação Solidária, através de parcerias com Instituições, Projetos Sociais, Educacionais e Culturais, permitindo a Educação para todos e a Inserção Social. Programas Institucionais de Financiamento de Estudos A Faculdade de São Paulo é consciente de que uma grande parcela de seus alunos, principalmente as classes C e D, são trabalhadores por vezes braçais que não dispõem de tempo e disposição para se dedicar a um dos projetos sociais que a IES oferece, é pensando nestes alunos que a FBRH oferece ainda aos seus alunos a possibilidade de financiar o seu estudo, por meio de parceria com o Governo Federal através do FIES. No entanto, conhecedores das exigências e da grande procura por este programa, de universitários de todo o Brasil, a FBRH por meio da sua mantenedora e em parceria com a Fundação UNIESP Solidária possui um financiamento próprio da Faculdade denominado FIENESP, num plano sem juros e sem correção. Estes dois programas de financiamentos em conjunto com os projetos sociais, é parte das ações para o cumprimento de sua missão. FINESP - Financiamento Estudantil da Própria Faculdade O FINESP é um programa que tem como objetivo facilitar o acesso e formação a faculdade, podendo financiar até 70% das mensalidades durante todo o período regular do curso escolhido, pagando apenas 30% das mensalidades valor do 1º dia útil, o financiamento é oferecido de uma maneira clara e objetiva através do plano SEM: sem juros, sem correção e sem avalista (desde que não 119 tenha restrições financeiras). No início de cada semestre os alunos novos e transferidos que não conseguiram nenhuma bolsa e estiver interessado em fazer o FINESP, poderão se inscrever no financiamento, desde que se enquadre nos requisitos descritos abaixo: - - - Estar regularmente matriculado na faculdade; Ter cursado o ensino médio em escola pública; Condição sócia econômica de acordo com a avaliação da renda bruta total mensal familiar de no máximo cinco salários mínimos; Inscrito em algum projeto de bolsas e não ter sido contemplado; Possuir comportamento e notas conforme o regimento interno da faculdade; Não possuir restrições financeiras (podendo apresentar avalista); O financiamento é válido durante todo período regular do curso ou até quando o aluno achar necessário, o valor de desconto do financiamento virá descrito no corpo do boleto. Para renovar o financiamento a cada semestre, o aluno precisa ter no mínimo 75% de presença e médias suficientes para aprovação em todas as disciplinas do semestre anterior ao da renovação. Caso contrário o aluno perderá o seu financiamento. O estudante poderá, a seu critério, encerrar seu financiamento a qualquer momento e sua opção terá validade no primeiro dia útil do mês seguinte à solicitação. Para isso, o estudante deverá comunicar a Faculdade sobre sua decisão através de requerimento. No entanto, o aluno que encerrar o financiamento em curso começará a amortizar o valor financiado um mês após a solicitação. A FBRH ciente que as instituições de ensino são por excelência o veículo natural de disseminação da responsabilidade social e também responsáveis pela formação do cidadão, visa proporcionar aos jovens carentes a possibilidade de ingresso ao ensino superior, e ao longo dos seus vinte e cinco anos de existência firmou e consolidou parcerias com órgãos governamentais e instituições para concessão de bolsas de estudo de até 100%. No entanto, acreditando que em Responsabilidade Social na área educacional, não pode existir doação e sim reciprocidade a Faculdade exige dos alunos contemplados bom desempenho acadêmico e contrapartida social através da prestação de serviços em creches, asilos, hospitais, associações de moradores, escolas municipais e estaduais e instituições beneficentes. Dentro dos Projetos Sociais a UNIESP Solidária firmou convênios com prefeituras, sindicatos, empresas, associações, fundações, cooperativas, entre outras, que fazem de seus participantes/alunos um UNIVERSITÁRIO CIDADÃO. 120 Para os mais de 100 parceiros, os convênios promovem a valorização do funcionário/associado por proporcionar um elemento facilitador para ingresso no ensino superior. Além disso, esse incentivo que acarreta na melhoria da motivação do funcionário, e, consequentemente, no aumento da produtividade. Ainda mais, este passa a aplicar o conhecimento adquirido na faculdade em seu dia-a-dia, o que pode representar um trabalho de maior qualidade, visto que há um maior conhecimento. Nesse sentido, apresentamos uma síntese desses trabalhos abaixo, idealizados pela UNIESP, e em parceria com os Governos Federais e Estaduais. PROUNI – Programa Universidade para Todos O Programa Universidade para Todos, denominado de PROUNI é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de cinquenta por cento (meia-bolsa) para cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos e oferece ainda a implementação de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior aos auto-declarados indígenas ou negros e aos portadores de deficiência. A UNIESP, diante do lançamento do PROUNI pelo Ministro da Educação e ciente da carência social existente para o ingresso no ensino superior, apoiou o Secretário Executivo do MEC - Fernando Haddad e foi a primeira das 35 instituições que aderiram ao programa, quando do lançamento pelo Ministro da Educação disponibilizando 10% de suas vagas iniciais, para ingresso de alunos ao ensino superior. Poderá ser beneficiado pelo PROUNI o estudante que participou do ENEM do ano a ingressar e que tenha cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral, estudante portador de necessidades especiais, professor da rede pública de ensino que se candidate a cursos de licenciatura destinada ao magistério e à educação básica e pedagogia, independente da renda, desde que haja vaga e após a seleção do Ministério da Educação e da Faculdade. Poderá participar o estudante que atenda aos requisitos anteriores e que tenha renda per capita familiar de, no máximo, um salário mínimo e meio e também aqueles que atendam aos requisitos anteriores e que tenha renda per capita familiar de, no máximo, três salários mínimos. 121 FIES - Financiamento Estudantil do Governo Federal O FIES – Programa de Financiamento Estudantil do governo brasileiro, operado pelo Ministério da Educação em conjunto com a Caixa Econômica Federal, financia até 100% das despesas estudantis. O FIES - Financiamento Estudantil do Governo Federal é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação no Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em instituições particulares, conveniadas com o Programa e com notas positivas nas avaliações do MEC. INFRAESTRUTURA - Infraestrutura para Funcionamento A área física em que se encontra localizada as Faculdade de São Paulo os corresponde a 1.600m2, sendo que as instalações prediais em área construída estão na ordem de 2.000 m2 Os recursos infraestruturais, tecnológicos e acadêmicos quanto às salas de aula, biblioteca, laboratórios, equipamentos, informatização e outros, tanto gerais quanto por áreas, são descritos a seguir: - Salas de Aula As salas de aula somam 12 espaços, sendo que, variam de 60m 2 a 106m2, com capacidade de 50 a 100 alunos. Novas salas de aulas serão alocadas à medida que os cursos forem sendo implantados. As condições deste espaço físico, quanto aos itens de salubridade, espaço das salas em relação professor/aluno, circulação, iluminação natural e artificial, ventilação e acústica, estão presentes no quadro, a seguir. 122 ESPAÇO FÍSICO DAS SALAS DE AULA Apresentam condições propícias à saúde pública, em termos de arejamento, oxigenação, higiene e limpeza. Os ambientes são mantidos com serviços diários de limpeza, por equipe responsável por esta atividade. Espaço Dimensionadas na relação de 1,00 m2. por aluno, incluindo nesta metragem, a área de circulação e o espaço do professor Iluminação Quanto à iluminação natural, todas as caxilharias foram Natural e dimensionadas seguindo as normas do Código Sanitário Estadual, Ventilação garantindo assim a iluminação natural e ventilação Iluminação A iluminação artificial foi calculada atendendo as normas Artificial técnicas da ABNT, quanto à quantidade de lâmpadas (lux), em função do uso específico (sala de aula, biblioteca, laboratórios etc). Acústica As salas de aulas foram implantadas em um posicionamento adequado em relação ao distanciamento, garantindo um nível aceitável de ruído externo, não comprometendo o desempenho professor-aluno. Salubridade - Instalações Físicas para os Docentes e Administrativas As instalações físicas para os docentes encontram-se em espaço físico de 60,00m2. O espaço físico destinado a todas as atividades administrativas atende satisfatoriamente as necessidades atuais, conferindo uma dinâmica apropriada à execução dos trabalhos em cada setor e entre eles. Os prédios localizados na Rua Álvares Penteado, denominada Unidade Centro Velho, e na Rua Conselheiro Crispiniano, denominada Centro Novo, foram reformados e adequados especificamente para atender a todas as necessidades dos cursos ali instalados. Possuem salas de aula amplas e arejadas, recurso áudio visual, banheiros, laboratórios de informática, biblioteca, cantina com espaço de convivência para alunos, laboratórios e oficinas. Para a administração, os prédios contam com salas para os diretores, coordenadores, secretarias, atendimento ao aluno, tesouraria, contabilidade, assessorias, dentre outras. A Unidade Centro Velho está localizada na Rua Álvares Penteado nrs. 139/184/216/231. Os prédios são interligados e se localizam em região de fácil acesso, tanto por ônibus como através das estações São Bento e Sé do Metrô. 123 Prédio localizado na Rua Álvares Penteado no. 139 – Apoio Administrativo, Apoio Pedagógico, Laboratórios, Diretoria. O Prédio 139 possui 09 andares, que são utilizados exclusivamente para salas de atendimentos, laboratórios e apoio administrativo. No mezanino funcionam as salas de Apoio Pedagógico, CPA e NDE, Diretoria. No térreo a Secretaria Geral e Projetos Sociais. Tabela 11: Estrutura do prédio da Rua Álvares Penteado no. 139. Descrição e Utilização Quantidade Almoxarifado / Arquivo 01 Secretaria e Projetos sociais 01 Diretoria / Sala de apoio Psicopedagógico / 05 estações de Sala do NDE cursos/ CPA /Estágios trabalho 10 estações de Salas da coordenação trabalho Sala dos professores 01 Salas de Apoio Administrativo 01 Salas de Apoio Administrativo 01 Laboratórios específicos Laboratórios específicos Laboratórios específicos Registro de Diplomas Registro de Diplomas Laboratórios de Informática Laboratórios de Informática Laboratórios de Informática Salas de Reuniões Salas de Reuniões Copa/Cozinha Sanitários Femininos Sanitários Masculinos Sanitários para deficientes 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Andares Área/m2 Subsolo Térreo 158,7 m2 214 m2 110 m2 Mezanino 1º andar 214 m2 2º andar 3º andar 3º andar 190.7 m2 15,4 m2 30 m2 3º andar 4º andar 4º andar 5º andar 5º andar 6º andar 6º andar 7º andar 8º andar 8º andar 9º andar Térreo ao 9º Térreo ao 9º Térreo ao 9º 68 m2 74 m2 72 m2 78 m2 74 m2 77 m2 73 m2 63 m2 27 m2 72 m2 100 m2 06 m2 06 m2 06 m2 Prédio da Rua Álvares Penteado no. 216 – Salas de aula, Biblioteca e Hall O Prédio 216 possui 11 andares, sendo que, do 1º ao 10º andar são utilizados única e exclusivamente para salas de aulas. 124 No mezanino funciona a Biblioteca e no andar Térreo funcionam, cantina, lanchonete e hall de circulação. Tabela 12: Estrutura do prédio da Rua Álvares Penteado no. 216 Descrição e Utilização Quantidade Andares Área 01 03 02 01 02 01 10 10 Subsolo Térreo Térreo 1° ao 5º 6° ao 9º 6º andar 10º andar 11º andar 1º ao 11º 1º ao 11º 220 m² 220 m² 220 m² 60 m² 60 m² 20 m² 40 m² 70 m² 3 m² 3 m² Auditório Biblioteca Hall e Circulação Sala de aula Sala de aula Recursos de Audiovisual Salas de Aula Copa Sanitário Feminino Sanitário Masculino Prédio da Rua Álvares Penteado no. 233 – Salas de aula. O Prédio 233 possui 10 andares, sendo que, do 2º ao 9º andar são utilizados única e exclusivamente para salas de aulas. Tabela 13: Estrutura do prédio da Rua Álvares Penteado, 233 Descrição e Utilização Quantidade Andares Área 04 04 04 04 04 04 04 04 10 10 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 1º ao 9º 1º ao 9º 60 m² 60 m² 60 m² 60 m² 60 m² 60 m² 60 m² 60 m² 3 m² 3 m² Sala de Aula Sala de Aula Sala de Aula Sala de Aula Sala de Aula Sala de Aula Sala de Aula Sala de Aula Sanitário Feminino Sanitário Masculino Prédio da Rua Álvares Penteado no. 180 – Salas de aula. O Prédio 180 possui 10 andares, sendo que, do 2º ao 9º andar são utilizados para salas de aulas e área social. Tabela 14: Estrutura do prédio da Rua Álvares Penteado no. 180 125 Descrição e Utilização Quantidade Andares Área Sala de aula 04 2º andar 40 m2 Sala de aula 04 3º andar 40 m2 Sala de aula 04 4º andar 40 m2 Sala de aula 03 5º andar 40 m2 Sala de aula 02 6º andar 40 m2 Sala de aula 02 7º andar 40 m2 Sala de aula 02 8º andar 40 m2 Sala de aula 02 9º andar 40 m2 Área Social 01 10º andar 240 m2 Sanitário Feminino 08 2º ao 10º 3 m² Sanitário Masculino 08 2º ao 10º 3 m² Infra Estrutura planejada para Portadores de Necessidades Especiais (Portaria Ministerial 1679/99) O prédio está em processo de adaptação e preparação para que portadores de necessidades especiais não tenham dificuldades de locomoção, sendo que recursos para deficientes visuais e auditivos estarão disponíveis na instituição (quando necessário), atendendo ao que determina a portaria acima citada. Os portadores de deficiências físicas, visuais ou auditivas que desejam ingressar no ensino superior, deverão encontrar condições adequadas para exercer esse Direito. Para orientação com relação ao ingresso de deficientes no ensino superior, a Secretaria fornecerá um manual de referência baseado na Norma Brasil 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências como edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos. Entre os requisitos exigidos para atender os portadores de deficiências físicas estão os seguintes: rampas de acesso, vagas marcadas no estacionamento, adaptação de portas dos banheiros, barras de apoio. Os prédios compõem-se de edificações, espaços livres, áreas de esportes e lazer, serviços e apoios, podendo apresentar um bom índice de aproveitamento das dependências nos dois turnos, além de infraestruturas de apoio ao aluno. A área atual oferece bom ambiente de ensino e aprendizagem. Saliente-se que as salas de aula foram projetadas segundo as exigências específicas do ensino superior, particularmente para as aulas noturnas. São arejadas, com 126 iluminação natural e artificial adequadas, amplas, comportando turmas de até, 50 alunos. Dispõem de instalações próprias para a utilização dos recursos audiovisuais disponíveis, além do quadro de pincel. 127 LABORATÓRIOS E OUTROS RECURSOS O Curso de SERVIÇO SOCIAL tem à sua disposição 03 (três) laboratórios de Informática e área de estudos na biblioteca, utilizáveis para: trabalhos e tarefas acadêmicas a serem efetuadas por docentes e discentes, destinando-se, portanto a quaisquer áreas de conhecimento envolvidas no curso; treinamento das disciplinas ligadas a computação, incluídas as de sistemas de informação. Unidade Centro Velho – Álvares Penteado Laboratório de Informática: A Instituição coloca a disposição dos seus discentes um Laboratório de Informática, dotado de equipamentos de alto nível com constantes avaliações suas configurações, com o objetivo que se mantenham sempre atualizados, em relação ao constante avanço tecnológico. Laboratório de Informática nº. 01 - com 25 microcomputadores. Laboratório de Informática nº. 02 – com 24 microcomputadores. Laboratório de Informática nº. 03 – com 15 microcomputadores. Pessoal Técnico de Apoio: O pessoal técnico de apoio é orientado por um Professor e um Auxiliar de Laboratório, capazes de oferecer o suporte aos usuários, sejam eles estudantes ou professores. Os laboratórios de informática são agendados pela Coordenação do Curso juntamente ao planejamento de aula dos docentes. Tais agendamentos são repassados à Coordenação dos Laboratórios para organização e instalação de softwares quando necessário. 128 Biblioteca INFRAESTRUTURA ACADÊMICA A área física da biblioteca está distribuída em dois pavimentos: Pavimento térreo: Hall de entrada. Pavimento superior (1º. andar): Biblioteca (acervo) Área comunitária de leitura Cabines individuais de leitura Acesso à Internet Elevador Sanitário preparado para portadores de necessidades especiais. Pavimento superior (2º. Andar): Acesso à Internet Área comunitária de leitura Cabines individuais de leitura Elevador Sanitário preparado para portadores de necessidades especiais O horário de funcionamento da Biblioteca é de 2ª. à 6ª. feira das 8:00 hs às 22:00 hs e aos sábados das 8:00 hs às 12:00 hs. Os alunos têm acesso ao acervo através de pesquisa e solicitação. O Empréstimo dos livros será facultado aos alunos mediante processo de cadastramento dos estudantes junto a Biblioteca. 129 A reserva de material pode ser feita através de solicitação direta do material que é separado pelo aluno. Como material de apoio, os alunos têm a disposição: Internet – o usuário tem direito ao acesso gratuito à Internet, para uso exclusivo para pesquisa acadêmica. Microcomputadores– a biblioteca conta com 07 microcomputadores com livre acesso para os alunos. De acordo com a Lei n.º 9.610 de 19/02/98 sobre direitos autorais é expressamente proibida e passível de penalidade a reprodução parcial ou integral de obras literárias. Acervo de Livros O acervo de livros existente pode ser verificado no quadro abaixo: Especificação dos assuntos Nº de títulos Nº de exemplares Ciências Sociais Aplicadas Direito 1495 5131 Administração 2620 6950 Economia 310 1255 Serviço Social 20 33 Ciências Humanas Filosofia 111 482 Sociologia 58 338 Antropologia 14 115 Psicologia 22 134 130 Ciência Política 38 280 Linguística. Letras e Artes Linguística, Letras 42 274 Artes 35 180 Ciências Exatas e Da terra Matemática e estatística 85 756 Ciência da Computação 720 2940 Total 5570 18868 Informatização A Biblioteca está com seu acervo informatizado, com busca pelo título, autor ou assunto, através do software próprio. Para a classificação do acervo é utilizada a Classificação Tabela PHA, 3a Ed., rev, 2000.,Classificação Decimal Dewey – CDD 21ª. Ed., 04 volumes e DeCS – Descritores em Ciências 3ª. Ed., 02 volumes (utilizado pela BIREME) e, para catalogação, o Código de Catalogação AACR2: Anglo – American Cataloguing Rules, 2nd edition. Multimídia Contamos com data show, retroprojetores e televisões, dvds, para utilização no desenvolvimento de aulas. Política de Aquisição, Expansão e Atualização. A participação nas atividades educacionais se dá por meio da prestação de serviços informacionais ao corpo docente, discente e comunidade em geral, alicerçada em coleções de material bibliográfico e audiovisual, cuja qualidade está determinada pelas indicações do corpo docente, pela avaliação de citações de trabalhos científicos e pelo acompanhamento de novos lançamentos realizado junto a editoras e resenhas publicadas nos principais periódicos editados por universidades brasileiras. 131 Em termos qualitativos, a política de aquisição, expansão e atualização de coleções da Biblioteca determina: a) cobertura integral da bibliografia básica constante dos programas de ensino, pesquisa e extensão; b) acompanhamento de novos permanentemente atualizado o acervo; lançamentos, de modo a manter c) atenção especial às “core collections”, tidas como aquelas que representam obras e autores fundamentais nas áreas de atuação da Faculdade de São Paulo. Essas diretrizes fundamentam as ações conjuntas entre a Biblioteca e o corpo docente no sentido de constituir e desenvolver, de forma dinâmica e contínua, acervo que efetivamente venha a contribuir para o alcance das metas educacionais da Instituição. Infra-Estrutura: Recursos Tecnológicos Os recursos tecnológicos compreendem a utilização de 64 computadores conectados à internet, este número será aumentado em razão da quantidade de alunos. Infra-Estrutura: Áudio Visual Os recursos de áudio visual compreendem a utilização de data show, em cada sala de aula. Infra-Estrutura: Acessibilidade O sanitário específico para portadores de necessidades especiais. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL O Projeto da Auto Avaliação da Faculdade de São Paulo está amparado na legislação vigente, mais especificamente, o disposto na Lei Federal nº 10.861 de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) na Portaria nº 2051 de 9 de julho de 2004 do Ministro de Estado da Educação e nas orientações gerais para auto avaliação Institucional formuladas pela CONAES. 132 A Avaliação Institucional na Faculdade de São Paulo está prevista no PDI e PPI em seu Programa de Avaliação Institucional que objetiva: Avaliar permanentemente a Instituição, com vistas a melhoria de todas as ações da Faculdade nos campos do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão; Criar uma cultura que desenvolva, em todos os segmentos da comunidade universitária, a consciência dos valores da Faculdade; Estabelecer um referencial permanente com o objetivo de planejar as ações que conduzam a Instituição na busca da qualidade. O processo de Auto Avaliação Institucional desenvolvido na Instituição tem por objetivo avaliar, a partir dos discentes e docentes, o grau de satisfação em relação aos cursos e aos serviços prestados. Assim, a principal finalidade desta avaliação é colocar em questão o conjunto de atividades cumpridas pela instituição, identificando a causa de suas dificuldades e aprofundando a consciência pedagógica e capacidade profissional do corpo docente e técnico-administrativo, detectando as fragilidades e potencialidades nas dez dimensões previstas em lei. Os resultados da Avaliação Institucional são divulgados na Instituição e servem para o planejamento de ações, para superação das dificuldades e uma melhor qualificação institucional, priorizando ações de curto, médio e longo prazo, o que possibilita: O repensar a Instituição como uma entidade sintonizada com o momento atual e capaz de responder às mudanças da sociedade em que se insere, em termos sociais, políticos, econômicos e tecnológicos, dentre outros; A recomendação de estratégias, objetivos, metas e ações futuras com vistas à melhoria da qualidade de ensino, iniciação científica, extensão, gestão, missão, comunicação e políticas institucionais, infraestrutura física e responsabilidade social; Implementação de ações corretivas que possibilitem o aperfeiçoamento do desempenho institucional; Firmar valores que conduzam a excelência do ensino e da gestão universitária, tendo como base os interesses dos docentes, discentes, técnico-administrativos e sociedade em geral, nas áreas de atuação da Faculdade de São Paulo; Indicar diretrizes para a tomada de decisão da gestão universitária, servindo como subsídios para o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, o Projeto Pedagógico Institucional – PPI e os Projetos Pedagógicos dos Cursos. 133 ANEXOS Anexo I REGULAMENTO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Regulamento destina-se a normatizar todas as questões relativas ao Estágio Supervisionado e a Supervisão Acadêmica, componentes curriculares do Curso de Serviço Social, da UNIESP. Art. 2º Este Regulamento fundamenta-se no Regimento Geral da Universidade, na Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes; na Resolução CFESS nº 533 de 29 de setembro de 2008 que regulamenta a Supervisão Direta de Estágio no Serviço Social; no Parecer 492/2001 da CNE/CES que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Serviço Social; nas “Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social” aprovadas pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS, em 08 de novembro de 1996; e, nas orientações e diretrizes da “Política Nacional de Estágio” aprovadas pela ABEPSS, em novembro de 2009, amplamente e nacionalmente debatidas entre as unidades de formação do assistente social. DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO Art. 3º O Estágio Supervisionado em Serviço Social é um ato educativo escolar supervisionado, integrante do processo de ensino-aprendizagem, pertinente à formação acadêmica do aluno, a partir de sua inserção em espaços sócioinstitucionais e em situações concretas relativas ao exercício profissional que possibilita: I. Realizar mediações entre teoria e prática; II. Impulsionar o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao exercício profissional; III. Construir o perfil profissional pretendido (crítico, criativo, propositivo e investigativo); IV. Articular formação e exercício profissional, por meio da interlocução entre estudantes, professores e assistentes sociais dos campos de estágio; 134 V. Potencializar a articulação entre Instituição de Ensino e sociedade; VI. Articular ensino, pesquisa e extensão por se efetivar em diversos campos de exercício profissional; VII. Impulsionar a articulação dos conteúdos que compõem os diversos componentes curriculares. Art. 4º O Estágio Supervisionado é realizado pelo aluno em espaços sócioocupacionais de atuação de assistentes sociais, denominados Unidades Concedentes de Estágio ou Campos de Estágio, pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado que possibilitem o aprendizado de competências próprias do exercício profissional do Serviço Social. Art. 5º O Estágio Supervisionado compreende as seguintes modalidades: I. Estágio Supervisionado Obrigatório. II. Estágio Supervisionado Não Obrigatório. § 1º - As modalidades de Estágio Supervisionado Obrigatório e Não Obrigatório pressupõem supervisão sistemática, nos campos de estágio e, supervisão acadêmica, na Instituição de Ensino. § 2º - O Estágio Supervisionado Obrigatório e Não Obrigatório não cria vínculo empregatício, desde que observados os fundamentos tipificados no art. 2º, deste Regulamento. Art.6º O Estágio Supervisionado Obrigatório é uma atividade curricular que deverá ser desenvolvida a partir do 5° período do Curso de Serviço Social, sendo denominado Estágio Supervisionado I, II, III e IV, correspondendo, respectivamente, ao 5º, 6º, 7º e 8º semestre. § 1º O Estágio Supervisionado Obrigatório é requisito para a conclusão do curso de graduação em Serviço Social e expedição do respectivo diploma. § 2º O Estágio Supervisionado Obrigatório tem como co-requisito a disciplina de Supervisão Acadêmica. § 3º O Estágio Supervisionado Obrigatório deverá ser realizado durante o período letivo estabelecido no calendário escolar da Instituição de Ensino. Art. 7º A carga horária do Estágio Supervisionado Obrigatório é de 480 horas, que deve ser cumprida da seguinte forma: I. Estágio Supervisionado I – 120 horas, correspondendo ao 5º período do curso. II. Estágio Supervisionado II – 120 horas, correspondendo ao 6º período do curso. III. Estágio Supervisionado III – 120 horas, correspondendo ao 7º período do curso. 135 IV. Estágio Supervisionado IV – 120 horas, correspondendo ao 8º período do curso. § 1º A jornada da atividade de estágio deverá ser definida de comum acordo entre as partes (Instituição de Ensino, Unidade Concedente de Estágio e aluno estagiário), constar do Termo de Compromisso e não ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, conforme legislação vigente. § 2º A carga horária obrigatória deverá ser cumprida durante o período letivo, sendo vedado o cumprimento intensivo ou acumulativo. § 3º O não comparecimento do aluno ao estágio durante o período de 20 dias letivos consecutivos, sem prévia justificativa ou notificação feita pelo aluno ou seu procurador, configura abandono do estágio e acarretará em reprovação nas atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório e da disciplina Supervisão Acadêmica, pertinente à série em que estiver matriculado. Art. 8º Considera-se Estágio Supervisionado Não Obrigatório o ato educativo escolar supervisionado opcional, desenvolvido a partir do interesse do aluno. § 1º Esta modalidade de estágio não se confunde com trabalho, sendo vedado ao aluno a realização de atividades que não estejam relacionadas ao campo de atuação profissional do Serviço Social e ao desenvolvimento de competências e habilidades propostas pelo curso, em seu estágio de formação. Art. 9º O Estágio Supervisionado Não Obrigatório deve cumprir às mesmas regulamentações e exigências do Estágio Supervisionado Obrigatório, conforme estabelece a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Art. 10 A jornada de atividade em Estágio Supervisionado Não Obrigatório poderá ser validada como atividade complementar, nos limites previstos em seu Regulamento. Art. 11 O Estágio Supervisionado Não Obrigatório não dispensa o aluno do cumprimento do Estágio Supervisionado Obrigatório. Art. 12 O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão. Parágrafo único. O estagiário poderá inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social. 136 DA FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO Art. 13 O Estágio Supervisionado em Serviço Social será formalizado mediante: I. II. III. IV. O Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Instituição de Ensino Superior (UNIESP) e a Unidade Concedente do Estágio; O Projeto de Trabalho apresentado pelo supervisor de campo à Instituição de Ensino, incluindo a proposta de supervisão, no momento da abertura do campo de estágio; O Termo de Compromisso de Estágio firmado entre o aluno e a Unidade Concedente do Estágio com a interveniência da Instituição de Ensino, instrumento que deverá mencionar o Convênio de Cooperação Técnica a que se vincula; O Plano de Estágio, elaborado pelo supervisor de campo, supervisor acadêmico e estagiário, no início de cada semestre, indicando objetivos, atividades, atribuições, habilidades e dinâmica da supervisão. Art. 14 O prazo máximo para regularização do estágio é de 20 dias a contar do primeiro dia letivo do semestre correspondente, conforme o calendário escolar. Parágrafo único. O Plano de Estágio deve ser entregue em até 30 dias após a regularização do estágio. DA ORGANIZAÇÃO DO ESTÁGIO NA UNIDADE DE ENSINO Art.15 Constituem obrigações da Instituição de Ensino, por meio da Coordenação do Curso e de Estágio em Serviço Social, em relação aos estágios de seus alunos: I. II. III. IV. V. Avaliar e credenciar os campos de estágio dentro da área do Serviço Social; Descredenciar os campos de estágio, nos casos em que não houver cumprimento das exigências legais, institucionais e pedagógicas por parte da Unidade Concedente, após avaliação e assegurado o direito de defesa e do contraditório; Organizar e manter atualizado o prontuário de todos os alunos estagiários, incluindo as fichas de dados dos alunos, Convênio de Concessão de Estágio, Projeto de Trabalho, Termo de Compromisso de Estágio, Planos de Estágio, Avaliações do Estágio e de Supervisão Acadêmica, Ficha de Avaliação com as notas do desempenho do Estágio e do aproveitamento da disciplina de Supervisão Acadêmica e a média final; Orientar o supervisor acadêmico no processo de planejamento das atividades de estágio e de supervisão que deverá constar no Plano de Estágio; Avaliar, aprovar e acompanhar, em especial, os alunos que trabalham e realizam estágio supervisionado no mesmo Campo de Estágio, no sentido de assegurar a qualidade e a regularidade do processo formativo; 137 VI. Verificar se o aluno está devidamente matriculado e com frequência regular no semestre; VII. Manter estreita articulação com os professores supervisores acadêmicos e os profissionais supervisores do campo, no sentido de assegurar o processo de ensino-aprendizagem, monitoramento e avaliação dos alunos estagiários; VIII. Enviar ao Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-SP (9ª Região), no prazo de 30 (trinta) dias, a partir do início do semestre letivo, comunicação formal e escrita, indicando: campos credenciados (com endereços completos e contato institucional); nome e número de registro do CRESS dos profissionais responsáveis pela supervisão acadêmica e de campo; nome do estagiário e semestre em que está matriculado. No caso de novos campos de estágio, abertos ao longo do semestre, a comunicação deverá ser feita no prazo de até 15 (quinze) dias, após sua abertura; IX. Elaborar o planejamento semestral da Coordenação de Estágio, considerando as atividades (reuniões, oficinas, seminários, grupos de estudo, horários de orientação, etc), junto aos alunos, professores supervisores e profissionais supervisores do campo, objetivando o aprimoramento e a construção do processo formativo; X. Assegurar que sejam cumpridas as determinações da Resolução 533/08 e das deliberações nacionais da Política Nacional de Estágio (ABEPSS) no que se refere ao número de estagiário por supervisor do campo e a indicação do número de alunos por supervisor acadêmico; XI. Elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios para os supervisores acadêmicos e de campo atestarem e reconhecerem as horas de estágio cumpridas pelo estagiário e realizarem a avaliação e a nota. XII. Assegurar que o processo formativo do estágio supervisionado contribua para o desenvolvimento de competências teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas do profissional de Serviço Social, estabelecidas no Projeto Político Pedagógico do Curso de Serviço Social da UNIESP; XIII. Zelar pelo cumprimento do processo de estágio supervisionado, nos termos da legislação vigente e deste Regulamento. Parágrafo único. A UNIESP e a Unidade Concedente de Estágio poderão recorrer a serviços de agentes de integração de estágio públicos e privados, na forma do art. 5º, da Lei 11.788/2008. Art.16 A interrupção do estágio, por parte da Instituição de Ensino dar-se-á quando: I. O aluno provocar problemas graves aos usuários do serviço social, durante o exercício de estágio ou transgredir os princípios contidos no Código de Ética Profissional do Assistente Social; II. O aluno abandonar o estágio, sem notificar previamente o Supervisor de Campo e o Coordenador de Estágio, ficando vetada, neste caso, a continuação do estágio em outra unidade concedente, no mesmo período letivo; III. A Unidade Concedente de Estágio não cumprir o estabelecido neste Regulamento. 138 Art. 17 A transferência do aluno de um campo de estágio para outro poderá ser concedida após a conclusão de pelo menos um semestre de estágio ou, quando caracterizar prejuízo na aprendizagem por problemas gerados pelo próprio aluno ou pela Unidade Concedente. DA UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO Art. 18 Considera-se Unidade Concedente de Estágio ou Campo de Estágio, pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado, cuja natureza atenda às áreas de atuação do Serviço Social e que tenham condições de: I. Proporcionar ao estagiário a compreensão do processo de trabalho em que o assistente social se insere nos diferentes níveis de intervenção, administração, planejamento e pesquisa; II. Contribuir com o processo de formação do estagiário para o exercício profissional; III. Possibilitar a identificação e a construção de respostas profissionais às demandas resultantes das particularidades da questão social, nos parâmetros do projeto ético-político da profissão; IV.Exercitar habilidades profissionais traduzidas em estratégias, procedimentos, práticas específicas e instrumentais, além da elaboração de projetos de intervenção profissional. Art. 19 Para oferecer a atividade de estágio supervisionado, a Unidade Concedente deve atender às seguintes condições: I. Desenvolver serviços, programas e/ou projetos que propiciem a inserção e a aprendizagem do aluno em formação no Serviço Social; II. Ter em seu quadro de funcionários, assistente social, devidamente credenciado e regularizado junto ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, com disponibilidade de horário dentro de sua jornada de trabalho, para desempenhar a função privativa de supervisor de campo; III. Oferecer condições para que o exercício profissional se desenvolva com qualidade e competência técnica e ética, tais como: espaço físico adequado, garantia do sigilo profissional, equipamentos para o exercício da atividade profissional, dentre outros, em conformidade com a Resolução CFESS 493/2006 que trata das condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social; IV. Assegurar o cumprimento da Resolução 533/2008 no que se refere ao número de estagiários por supervisor do campo: um estagiário para cada dez horas de trabalho semanal; 139 V. Apresentar o Projeto de Trabalho à Coordenação do Curso de Serviço Social/Coordenação de Estágio da Instituição de Ensino; VI. Assinar o Termo de Convênio de Concessão de Estágio e o Termo de Compromisso de Estágio; VII. Elaborar o Plano de Estágio conjuntamente: supervisor do campo, supervisor acadêmico e aluno, de acordo com as orientações da unidade de ensino, definindo a sistemática e a metodologia de acompanhamento e supervisão direta/campo; VIII. Disponibilizar o supervisor de campo para participar das reuniões e atividades que constam do processo de ensino-aprendizagem do aluno-estagiário, de acordo com o planejamento da Coordenação de Estágio; IX. Avaliar o estágio, através do assistente social supervisor em conjunto com o estagiário, e apresentar os instrumentais de avaliação com as notas para a Coordenação de Estágio, dentro do cronograma estabelecido; X. Contratar seguro contra acidentes pessoais para o estagiário, conforme inciso IV, do Art. 9º, da Lei 11.788/2008. § 1º No caso de estágio supervisionado obrigatório, a responsabilidade pela contratação do seguro poderá, alternativamente, ser assumida pela Instituição de Ensino. XI. Oferecer estágio com duração máxima de dois anos para cada estagiário, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. XII. Assegurar um período de recesso de 30 (trinta) dias ao estagiário, nos casos em que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares. § 2º O recesso deverá ser remunerado, quando o estágio também o for. § 3º Nos casos de o estágio ter duração inferior a um ano, os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional. DA SUPERVISÃO DO ESTÁGIO Art. 20 A supervisão direta do estágio em Serviço Social é obrigatória e prevista na Lei 11.788/2008 e na Resolução nº 533/2008 – tanto no que se refere ao estágio obrigatório quanto ao estágio não obrigatório e constitui-se em uma atribuição privativa do assistente social, conforme dispõe a Lei nº 8.662/93 que regulamenta a profissão de Assistente Social e a Resolução nº 273/93 que institui o Código de Ética Profissional do Assistente Social. Art. 21 A supervisão direta resulta da conjugação entre atividade de aprendizagem desenvolvida pelo aluno no campo de estágio, sob o acompanhamento do supervisor 140 de campo e a orientação e a discussão teórico-crítica do exercício profissional a ser desenvolvida pelo supervisor acadêmico, vinculado a Instituição de Ensino. § 1º A supervisão direta deve ser assegurada a todos os alunos que estejam inseridos em estágio obrigatório e não obrigatório. § 2º Supervisor de campo é o assistente social funcionário da Unidade Concedente de Estágio. § 3º Supervisor acadêmico é o professor, com formação em serviço social, vinculado a Instituição de Ensino. Art. 22 A supervisão de campo deve ser: I- Realizada durante o período de Estágio Supervisionado; II- Sistemática, com periodicidade semanal ou quinzenal; III- Individual ou grupal, de acordo com a característica da Unidade Concedente de Estágio; IV- Registrada em forma de relatório, especificando a pauta e os encaminhamentos; V- Desenvolvida em locais formalmente adequados. Art. 23 A supervisão acadêmica deve ser: I. Sistemática, com periodicidade semanal e desenvolvida dentro do período letivo; II. Realizada de acordo com o programa da disciplina de Supervisão Acadêmica para o estágio obrigatório e, conforme as orientações da Coordenação de Estágio para o estágio não obrigatório, dispostas em Resolução própria; III. Oferecida em grupos compostos com 15 alunos no máximo, em atenção às orientações nacionais da ABEPSS. IV. Planejada de acordo com as demandas dos alunos estagiários e as necessidades da formação profissional; V. Realizada nos espaços da Instituição de Ensino, preferencialmente nas salas de aula e dentro do horário do curso. Art.24 Para os alunos inseridos em Estágio Supervisionado Obrigatório a carga horária da Supervisão Acadêmica é de 160 horas, distribuídas em: I- Supervisão Acadêmica I: 40 horas cumpridas no 5º semestre; II- Supervisão Acadêmica II: 40 horas cumpridas no 6º semestre; III- Supervisão Acadêmica III: 40 horas cumpridas no 7º semestre; IV- Supervisão Acadêmica IV: 40 horas cumpridas no 8º semestre. § 1º O aluno deverá cumprir no mínimo 75% do total da carga horária prevista na disciplina Supervisão Acadêmica, sob pena de reprovação. § 2º É vedado ao aluno o abono de faltas. Entretanto, merece tratamento especial a aluna gestante e/ou alunos portadores de doenças graves e outros casos específicos, conforme as disposições da Instituição de Ensino que tratam de frequência escolar. 141 DAS COMPETÊNCIAS Art. 25 Compete ao Coordenador do Curso de Serviço Social da Instituição de Ensino: I. Acompanhar as atividades do professor Coordenador de Estagio; II. Aprovar a abertura de Convênios de Concessão de Estágio entre a Instituição de Ensino e Unidade Concedente de Estágio; III. Credenciar e descredenciar as Unidades Concedentes de Estágio obrigatório e não obrigatório, mediante avaliação e identificação de descumprimento das disposições deste regulamento, garantindo o direito de defesa e do contraditório; IV. Assegurar a integração do Estágio Supervisionado em Serviço Social com os conteúdos programáticos das disciplinas do curso de Serviço Social e com o Projeto Pedagógico do Curso. Art. 26 Compete ao professor Coordenador de Estágio: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII. Manter a Coordenação do Curso informada sobre o processo de estágio supervisionado; Cumprir e fazer cumprir as exigências legais e regulamentares do Estágio Supervisionado; Avaliar as propostas de formalização de Convênios de Concessão de Estágio e os Termos de Compromisso de Estágio e fomentar a abertura de novas oportunidades de estágio; Averiguar se a Unidade Concedente de Estágio de estágio está dentro da área do Serviço Social e se as atividades desenvolvidas correspondem às atribuições e competências específicas previstas na Lei 8.662/1993; Monitorar a relação entre o número de estagiários e o número de profissionais supervisores; Zelar pela regularização dos supervisores junto ao CRESS-SP; Oferecer e tornar público as vagas de estágio para os alunos; Encaminhar os alunos às vagas de estágio; Abrir o prontuário de cada aluno estagiário e mantê-lo atualizado dentro das normas legais e regimentais da Instituição de Ensino; Estudar as transferências e recolocação dos alunos para outro campo de estágio, considerando a particularidade de cada caso e respeitando o presente Regulamento; Acompanhar e avaliar o processo de estágio por parte dos alunos, dos supervisores de campo e acadêmicos, particularmente no que se refere à metodologia e conteúdo da disciplina Supervisão Acadêmica; Elaborar o Plano de Trabalho semestral da Coordenação de Estágio, propondo atividades junto aos supervisores de campo, supervisores acadêmicos e alunos 142 XIII. XIV. XV. XVI. XVII. XVIII. XIX. estagiários, na perspectiva de garantir a relação ensino-aprendizagem e produção coletiva do conhecimento; Elaborar material didático necessário para qualificar o estágio supervisionado; Subsidiar os supervisores de campo com material de estágio e de avaliação e com programas das disciplinas que integram o currículo do curso para acompanhamento por parte do supervisor; Agendar e planejar reuniões junto aos professores supervisores acadêmicos e supervisores de campo, apresentando dados sistematizados sobre questões que envolvam a prática de estágio do curso, bem como conteúdos para estudo e aprofundamento teórico-prático; Elaborar um mapeamento sobre os campos de estágio com o perfil da oferta das vagas de estágio, objetivando construir estratégias de inserção dos alunos e de aprimoramento dos conteúdos disciplinares; Manter contato com as Unidades Concedentes de Estágio, visando o acompanhamento do aluno e a qualidade do processo de aprendizagem; Indicar à Coordenação do Curso, eventuais necessidades de atualização do Regulamento de Estágio do Curso de Serviço Social da UNIESP; Inserir, acompanhar e supervisionar os alunos em estágio na modalidade não obrigatório, de acordo com a Resolução 533/2008 e as determinações deste regulamento. Art. 27 Compete ao professor Supervisor Acadêmico: I. Conhecer e observar o Regulamento de Estágio Supervisionado em Serviço Social e da Supervisão Acadêmica; II. Orientar, supervisionar e avaliar o desempenho do aluno estagiário, observando o Projeto Pedagógico do Curso em relação à práxis profissional a partir do estágio; III. Participar da elaboração do Plano de Estágio Supervisionado em Serviço Social, em conjunto com o estagiário e professor supervisor de campo, atribuindo ao estagiário atividades compatíveis com o seu grau de desenvolvimento e aprendizado acadêmico e, enviar cópia assinada para a Coordenação de Estágio do Curso de Serviço Social; IV. Desenvolver, em parceria com a unidade de estágio, o acompanhamento e o processo de avaliação geral do aluno no estágio; V. Apresentar demandas colocadas pelos alunos ao coordenador do Curso de Serviço Social e ao coordenador de Estágio; VI. Executar outras atribuições relativas à supervisão de estágio, delegadas pela Coordenação do Curso e/ou Coordenação de Estágio. Art. 28 Compete ao Supervisor de Campo: I. Conhecer e observar o Regulamento de Estágio Supervisionado em Serviço Social e da Supervisão Acadêmica; 143 II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII. XIII. Participar da elaboração do Plano de Estágio Supervisionado em Serviço Social, em conjunto com o estagiário e professor supervisor acadêmico, atribuindo ao estagiário atividades compatíveis com o seu grau de desenvolvimento e aprendizado acadêmico; Inserir, acompanhar e avaliar o aluno no campo de estágio, em conformidade com o plano de estágio; Dedicar tempo para atendimento ao estagiário e realizar supervisão sistemática; Preparar as reuniões de supervisão, lendo e analisando a documentação e a produção do estagiário como matéria-prima de trabalho da supervisão; Oportunizar ao estagiário, experiências que favoreçam a formação profissional; Acompanhar o estagiário na realização de trabalhos teórico-práticos referentes ao estágio; Manter atualizada a documentação exigida pela Coordenação de Estágio e/ou supervisão acadêmica; Informar à Coordenação de Estágio qualquer ocorrência que venha a alterar a situação do estagiário no campo; Procurar a Coordenação do Curso de Serviço Social/Coordenação de Estágio, para todo e qualquer esclarecimento ou assessoria, em relação ao processo de Estágio; Participar das atividades programadas pela Coordenação de Estágio; Realizar o processo de avaliação periódica do estagiário e enviá-la ao supervisor acadêmico, dentro das orientações e cronograma definido pela Coordenação de Estágio; Atender às solicitações do Curso de Serviço Social referentes ao processo de estágio dos alunos sob sua supervisão. Art. 29 Compete ao aluno estagiário: I. II. III. IV. V. VI. VII. Conhecer e cumprir os Regulamentos de Estágio Supervisionado do Curso de Serviço Social da UNIESP e da Unidade Concedente de Estágio; Requerer uma das vagas oferecidas pelas Unidades Concedentes de Estágio e publicizadas pela Coordenação de Estágio; Proceder à oficialização do estágio junto à Instituição de Ensino e o campo de estágio; Elaborar, em conjunto com o supervisor de campo e supervisor acadêmico, o Plano de Estágio Supervisionado em Serviço Social; Cumprir a carga horária de Estágio Supervisionado, exigida no semestre letivo, e frequentar a Supervisão Acadêmica, na forma definida no Projeto Pedagógico do Curso e neste Regulamento; Cuidar para que os materiais fornecidos pela Supervisão Acadêmica e Coordenação de Estágio sejam entregues e providenciados pela Unidade Concedente, observando o cumprimento dos prazos estabelecidos para devolução; Manter atualizada a documentação junto à Coordenação de Estágio; 144 VIII. IX. X. XI. XII. Exercer suas atribuições de estágio e participar das reuniões de supervisão de campo. Elaborar e manter atualizados os documentos de registro do processo de estágio como Diário de Campo e relatório de supervisão de campo, de acordo com as orientações institucionais; Observar os princípios éticos do Serviço Social; Participar do processo de avaliação de estágio, a cargo do supervisor de campo e supervisor acadêmico; Comunicar-se com a Coordenação do Curso de Serviço Social para estudo e avaliação de abertura de campos de estágio não conveniados; Levar ao conhecimento da Coordenação problemas que venham a ocorrer na Unidade Concedente de Estágio. Art. 30 Comete transgressão grave, sujeita a punição pelo Código de Ética Profissional por exercício ilegal da profissão e desligamento do estágio, o aluno que se apresentar como Assistente Social, implantar ou tentar implantar serviços na área de atuação do Serviço Social. DA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO Art. 31 Será considerado aprovado nas atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório e na disciplina de Supervisão Acadêmica, o aluno que cumprir as respectivas cargas horárias, conforme estabelecem os artigos 7º e 24, deste Regulamento, e obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete), §1º O descumprimento do disposto no caput deste artigo, implicará na reprovação do aluno nas atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório e na disciplina de Supervisão Acadêmica, pertinente à série em que estiver matriculado. § 2º A aprovação do aluno em Estágio Supervisionado Obrigatório está vinculada à aprovação na disciplina de Supervisão Acadêmica e vice-versa, sendo vedada a aprovação ou reprovação isolada em uma ou outra atividade curricular. § 3º Não se aplica avaliação final ou exame nestes componentes curriculares. § 4º Caberá ao supervisor de campo e ao supervisor acadêmico avaliar e atribuir nota de zero a dez ao aluno, inserido nas atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório e de Supervisão Acadêmica, respectivamente, de acordo com os critérios deliberados pelas Coordenações de Curso e de Estágio. Art. 32 O aluno só poderá matricular-se nas atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório do semestre subsequente quando for aprovado nas atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório do período anterior, cabendo o mesmo procedimento à disciplina de Supervisão Acadêmica. 145 Art. 33 Anualmente, a Instituição de Ensino disciplinará a forma de monitoramento e avaliação do processo de Estágio Supervisionado e da Supervisão Acadêmica, envolvendo o coordenador do curso de serviço social, o coordenador de estágio, o supervisor acadêmico, o supervisor de campo e o estagiário. Art. 34 Os casos omissos serão decididos pela Coordenação do Curso de Serviço Social e de Estágio da UNIESP. Anexo II REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Regulamento destina-se a normatizar a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso no Curso de Serviço Social da UNIESP. Art. 2º Este Regulamento fundamenta-se no Parecer CNE/CES 492/2001 que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Serviço Social e nas Diretrizes Curriculares aprovadas pela ABEPSS, em 08 de novembro de 1996 que determinaram a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso como componente curricular obrigatório da graduação em Serviço Social. DA CONCEITUAÇÃO Art. 3º O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma atividade curricular obrigatória para obtenção do grau de bacharel, e expedição do diploma em Serviço Social, compreendido como um momento de síntese do conjunto de conhecimentos adquiridos pelo aluno e expressão da totalidade da formação profissional. Art. 4º Como componente curricular, o TCC deve ser elaborado pelo aluno, sob a forma de monografia científica, orientado por um professor e avaliado por banca examinadora (ABEPSS, 1997). § 1º O TCC caracteriza-se como um processo de reflexão e sistematização do conhecimento resultado de um processo de investigação e de pesquisa, sobre temas e problemas da área de atuação do serviço social, preferencialmente gerados a partir da experiência de estágio supervisionado. § 2 º O TCC demonstra a capacidade do aluno apreender a realidade e desenvolver as competências e habilidades requeridas na produção de conhecimentos, no campo da formação e da intervenção profissional do serviço social. 146 DOS OBJETIVOS DO TCC Art. 5º O TCC tem como objetivo geral possibilitar ao aluno a adequada elaboração de pesquisas e a sistematização de trabalhos científicos, com base nos referenciais teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos apreendidos durante o processo de formação profissional. Tem como objetivos específicos: I. Complementar a formação profissional do aluno e desenvolver competências e habilidades para analisar criticamente o trabalho profissional; II. Desenvolver no aluno uma postura profissional investigativa e propositiva diante da realidade social e da prática profissional do Serviço Social; III. Aproximar o aluno das exigências metodológicas de elaboração e apresentação de trabalhos de natureza científica e possibilitar o desenvolvimento de habilidades para comunicação escrita e oral; IV. Desenvolver estudo teórico e pesquisa de campo sobre determinados temas convertidos em problemas de pesquisa, na perspectiva de afirmação do projeto ético-político da profissão; V. Proporcionar a interlocução entre os referenciais teórico-metodológicos dos componentes curriculares do curso e a prática profissional, vivenciada nos campos de estágio e apreendida na realidade social. DA MATRÍCULA EM TCC Art.6º Somente os alunos matriculados na disciplina de TCC I e II, respectivamente, no sétimo e oitavo semestres do curso de serviço social, poderão elaborar o TCC. § 1º O aluno só poderá matricular-se na disciplina TCC I após ter sido aprovado na disciplina de Pesquisa em Serviço Social. § 2º A matrícula na disciplina de TCC II tem como pré-requisito a aprovação na disciplina de TCC I. § 3º É recomendável que o aluno esteja matriculado, concomitantemente ao TCC I e II, nas disciplinas de Supervisão Acadêmica III e IV para melhor atingir os objetivos didáditos-pedagógicos propostos. DA ELABORAÇÃO DO TCC Art. 7º O TCC deverá ser elaborado individualmente, ou em trio de alunos, após avaliação da Coordenação do Curso e do professor orientador. § 1º Na disciplina TCC I o produto a ser apresentado deverá estar sob a forma de Projeto de Pesquisa do TCC e caberá ao professor-orientador a 147 responsabilidade de instruir os alunos sobre os procedimentos para a sua elaboração. § 2º O Projeto de Pesquisa do TCC obedecerá às orientações da Coordenação do Curso de Serviço Social e as linhas temáticas a ele vinculadas, buscando originalidade na pesquisa e contribuição para a profissão. § 3º Projeto de Pesquisa do TCC deve observar as normas da ABNT e conter: tema, delimitação do problema e do objeto de pesquisa, justificativa, objetivos (geral e específicos), definição da metodologia e dos instrumentos de pesquisa, cronograma de atividades para a elaboração da pesquisa e monografia, levantamento bibliográfico, fichamentos de material bibliográfico e fontes de dados. § 4º Na disciplina TCC II o produto final para apresentação é o próprio TCC, o qual será submetido à avaliação da Banca Examinadora. Art.8º O TCC deverá, obrigatoriamente, se originar de uma “curiosidade científica” ou indagação de pesquisa, teórica e/ou prática, a partir da vivência no estágio, ou do processo de formação e de apreensão da realidade social. DA ORIENTAÇÃO DO TCC Art. 9 Todos os professores com formação em serviço social poderão ser orientadores de TCC. Art.10 Caberá à Coordenação do curso conduzir o processo de escolha do professor orientador do TCC e atribuir a cada professor um número de alunos orientandos, respeitando, sempre que possível, a opção do aluno e a área temática de pesquisa do professor. § 1º Cada orientador poderá aceitar, no máximo, 8 (oito) Trabalhos de Conclusão de Curso por semestre, independentemente do número de alunos matriculados, e terá uma carga horária de 4 horas-aula semanais destinadas à orientação. Art. 11 A orientação será feita no horário da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I e II, sob a responsabilidade do professor orientador ou em horários definidos em comum acordo entre orientador-orientando, nas dependências da UNIESP, assegurando o processo de ensino-aprendizagem e os objetivos propostos na elaboração do TCC. § 1º As orientações poderão ser semanais ou quinzenais, a critério do professor orientador, desde que respeitada a carga horária prevista e realizadas no período letivo. § 2º Toda orientação deverá ser registrada em formulário próprio, oferecido pela Coordenação do curso de serviço social. 148 Art. 12 Poderá ser aceita a orientação de professor que não seja assistente social, ou que não seja do quadro de docentes do curso de Serviço Social da UNIESP, na qualidade de co-orientador, caso o aluno solicite, desde que avaliado e aprovado pela coordenação do curso. § 1º A co-orientação poderá ocorrer, nos casos em que a pesquisa assim o exigir ou permitir, sempre após avaliação e aprovação pela coordenação do curso. § 2º Havendo um co-orientador de pesquisa, o mesmo não será remunerado, caracterizando, portanto, o caráter voluntário da orientação. O professor coorientador deverá assinar termo de concordância com tal situação. § 3º O co-orientador responderá pela co-orientação científica do Projeto de TCC e da monografia, sendo designado como tal. A ele será assegurada exclusividade da orientação para fins curriculares, bem como direitos de publicação do trabalho em conjunto com o(s) aluno(s). Art.13 Após definido o professor orientador do TCC e verificada a impossibilidade de estabelecer vínculos entre as partes ou, em caso de mudança de área de interesse , tanto o aluno quanto o professor podem solicitar a mudança de orientador e de aluno, à coordenação do curso. DA APRESENTAÇÃO DO TCC À BANCA EXAMINADORA Art.14 Somente poderão apresentar o TCC para apreciação da banca examinadora, os alunos que estiverem regularmente matriculados no 8º semestre do curso de Serviço Social, mesmo que ainda tenham disciplinas em pendência, à exceção de Pesquisa em Serviço Social. Art. 15 Ao término do período de orientação do TCC II, em data a ser fixada em calendário pela coordenação do curso, cada professor entregará formulário preenchido e assinado por ambos (professor e aluno) onde constará parecer crítico sobre o processo de orientação e as condições de apresentação do TCC à Banca Examinadora. Parágrafo único. Este parecer definirá se o aluno está apto para ser submetido ao processo de avaliação da Banca Examinadora e se a monografia está em condições de ser apresentada, ou não, no prazo previsto. Art.16 O TCC deverá ser entregue em 3 (três) vias encadernadas em espiral, com capa transparente, para avaliação dos membros da Banca Examinadora, conforme calendário definido pela coordenação de curso, protocolado junto à secretaria da Faculdade. 149 Art.17 Após a avaliação e contribuições da Banca Examinadora, o aluno terá um novo prazo para fazer as correções, inserções e alterações, definido em cronograma. Posteriormente o aluno depositará o TCC em quatro vias, sendo: I – uma via encadernada em capa dura (na cor verde Brasil com letras douradas) onde será juntada a Ata de Avaliação do TCC, devidamente assinada pelos membros da Banca Examinadora e com a indicação da nota atribuída. Esta via ficará na Faculdade e poderá ser encaminhada para o acervo da Biblioteca, nos termos do artigo 25, deste Regulamento; II – duas vias encadernadas em espiral, para revisão dos professores avaliadores da Banca, base para atribuição da nota. Estas vias não serão devolvidas; III – uma via em versão digital (CD ou DVD), quando for enviado para a Biblioteca. Parágrafo único. Caso a reformulação não seja realizada a contento do professor avaliador da Banca e, o TCC não apresentar a qualidade prevista, o aluno estará reprovado, devendo se matricular novamente na disciplina TCC II. Art.18 A apresentação do TCC deverá obedecer com rigor as normas da ABNT, as definições da UNIESP e as orientações da Coordenação do curso de Serviço Social. Necessariamente deverá conter: I. Elementos pré-textuais: Capa e lombada; Folha de Rosto; Ficha cartográfica; Folha de aprovação; Folha de dedicatória (opcional); Folha de agradecimentos (opcional); Folha de epígrafe (opcional); Folha do Resumo (português); Folha do Abstract (inglês); Folha de lista (ilustrações, tabelas, abreviaturas, siglas, símbolos); Sumário. II. Elementos textuais: Introdução; Desenvolvimento (partes, seções, capítulos, itens, subitens); Conclusão. III. Elementos pós-textuais: Referências; Apêndices (opcional) e Anexos (opcional). Parágrafo único. Não há definição do número de laudas, ficando a critério do orientador e do orientando. Entretanto, um TCC deve assegurar objetividade e qualidade na análise teórica e na sistematização dos dados da pesquisa. DA BANCA EXAMINADORA Art.19 Cada TCC será avaliado por uma Banca Examinadora, composta pelo professor orientador, um professor ou profissional convidado indicado pelo aluno e o coordenador do curso ou o seu representante. § 1º As Bancas Examinadoras serão formadas após concordância entre aluno e orientador e deverão ser aprovadas pela Coordenação de Curso. 150 § 2º O professor co-orientador poderá participar da Banca, se assim o desejar. § 3º A relação com a composição das Bancas Examinadoras deverá ser publicada, pelo menos, até 30(trinta) dias antes do início dos trabalhos de apresentação pública. Art. 20 A condição de examinador exige a leitura prévia do TCC, a apresentação de considerações, orientações ou sugestões de reformulação e a participação na sessão de apresentação pública do TCC. Art. 21 O coordenador do curso ou o seu representante será o presidente da Banca Examinadora e deverá se responsabilizar pelo preenchimento da respectiva ata devidamente assinada por todos os membros da Banca Examinadora. Art. 22 Os examinadores receberão as cópias do TCC, em até 15(quinze) dias, antes da apresentação pública para proceder a análise do trabalho, de acordo com os critérios e procedimentos definidos pela Coordenação do curso. § 1º A apresentação pública não implicará em nota e não interferirá na nota do TCC, mas se constitui em fase obrigatória. § 2º Após a apresentação pública o presidente da Banca fará a leitura da Ata de Avaliação e a nota atribuída. § 3º Após os trabalhos, a Banca estará desfeita. DA AVALIAÇÃO Art. 23 Cada membro da Banca Examinadora do TCC atribuirá uma nota de 0 a 10 (dez), sendo a nota final a média aritmética dos pontos atribuídos individualmente pelos examinadores. Será considerado aprovado o aluno que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete), classificada da seguinte forma: I – de 7,00 a 7,49 - TCC considerado regular; II – de 7,50 a 8,49 – TCC considerado bom; III – de 8,50 a 8,99 – TCC considerado muito bom, apresentando características destacáveis, mas que merece revisão; IV – de 9,00 a 9,49 – TCC excelente, mas que merece revisão; V – de 9,50 a 9,99 - TCC excelente e passível de publicação após pequenas alterações; VI – 10,00 – TCC excelente, digno de publicação. 151 Art. 24 A nota da disciplina TCC II será atribuída pelo professor orientador, considerando a média aritmética entre a nota atribuída pela Banca Examinadora ao TCC e a nota da avaliação do aluno, considerando assiduidade, responsabilidade, cumprimento das tarefas, interesse pela pesquisa, busca de fontes bibliográficas, elaboração de fichamentos, produção e outros aspectos a serem considerados. § 1º Será considerado aprovado na disciplina TCC II, o aluno que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete) e freqüência igual ou superior a 75%. § 2º O aluno que tiver seu TCC reprovado, que não obtiver a média exigida na disciplina ou ainda não obtiver a freqüência necessária, deverá cursar novamente a disciplina TCC II. § 3º Em caso de plágio e/ou outros motivos relevantes de caráter técnico ou ético a Banca Examinadora deverá proceder à impugnação do trabalho e o aluno estará automaticamente reprovado. Art. 25 O TCC que obtiver nota igual ou superior a 8 (oito) será encaminhado à Biblioteca da UNIESP para consulta pública, com a devida anuência do(s) autor(es) e entrega de versão digital (CD ou DVD). DAS COMPETÊNCIAS Art. 26 O processo geral de elaboração e avaliação do TCC está sob a responsabilidade da Coordenação do Curso de Serviço Social da UNIESP. Art. 27 Compete a Coordenação do Curso: I. Organizar, regulamentar e acompanhar o processo de elaboração do TCC de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso e o presente Regulamento; II. Propor um cronograma com as atividades pertinentes ao processo de elaboração do TCC; III. Conduzir o processo de escolha do professor orientador do TCC e atribuir o número de alunos orientandos por professor, na forma deste Regulamento; IV. Acompanhar a atividade de orientação de TCC e o processo de produção dos trabalhos, assegurando o cumprimento do que prevê o presente Regulamento; V. Elaborar e expedir o cronograma de atividades e das Bancas Examinadoras; VI. Propor os instrumentais de avaliação do TCC; VII. Designar os professores para a composição das Bancas Examinadoras; VIII. Elaborar o calendário de apresentação pública dos TCC e assegurar plenas condições físicas e técnicas das salas de apresentação; IX. Assegurar a interlocução com e entre os professores orientadores; 152 X. XI. XII. Estabelecer a inter-relação dos componentes curriculares do curso, em especial no que se refere à Supervisão Acadêmica; Promover pelo menos uma reunião no início e outra no final do semestre com os professores orientadores para planejar e avaliar os trabalhos; Analisar, a possibilidade de processo diferenciado aos orientandos que se enquadrarem nos casos de doença ou de licença-gestante. Art. 28 As disciplinas de TCC I e TCC II estão sob a responsabilidade do conjunto de professores orientadores, aos quais compete: I. Proceder às orientações do TCC de acordo com o determinado no Projeto Pedagógico do Curso e no presente Regulamento; II. Registrar as orientações em impresso próprio, devendo o relatório ser assinado por ambas as partes, professor e aluno; III. Assegurar o cumprimento das orientações por parte do aluno; IV. Comunicar à coordenação do curso de Serviço Social as situações-limites; V. Avaliar o processo de produção do aluno, registrando em formulário próprio, de acordo com as orientações da coordenação do curso. VI. Avaliar conjuntamente com o coordenador do curso os casos de coorientação, pedidos de mudança de orientador, mudança de tema de pesquisa e outras situações; VII. Participar das reuniões e atividades programadas pela coordenação do curso, relativamente à elaboração do TCC. Art. 29 Compete ao aluno orientando de TCC: I. Cumprir o presente Regulamento; II. Ser assíduo às orientações; III. Cumprir as tarefas definidas pelo orientador; IV. Levar ao conhecimento da coordenação do Curso de Serviço Social situações de conflito ou de incompatibilidade com o orientador; V. Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma divulgado pela coordenação do curso; VI. Entregar os textos produzidos com pelo menos 48 horas de antecedência à orientação, para leitura e análise do orientador; VII. Acordar sobre a composição da Banca Examinadora do TCC; VIII. Participar da apresentação pública do TCC; IX. Cumprir as recomendações da Banca Examinadora do TCC. 153 DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 30 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso de Serviço Social. Anexo III REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Regulamento destina-se a normatizar todas as questões relativas às Atividades Complementares no Curso de Serviço Social da UNIESP. Art. 2º Este Regulamento fundamenta-se no Parecer CNE/CES 492/2001 que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Serviço Social e nas Diretrizes Curriculares aprovadas pela ABEPSS, em 08 de novembro de 1996 que incluíram as Atividades Complementares como componente curricular obrigatório da graduação em Serviço Social. DA CONCEITUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO Art. 3º As atividades complementares compõem a estrutura curricular do curso de Serviço Social e cumprem o propósito de potencializar a iniciativa do aluno para ampliar o seu processo de formação acadêmica e, consequentemente, programar o seu próprio perfil profissional. Art. 4º As atividades complementares agregam e expandem os conteúdos das disciplinas obrigatórias e eletivas que integram o currículo, e propiciam ao aluno a aquisição de conhecimentos e experiências diversificadas, vinculadas ao ensino, a pesquisa e a extensão, inerentes e indispensáveis ao exercício profissional do Assistente Social. Art. 5º Como componente curricular, essas atividades complementares possibilitam o reconhecimento, por avaliação da Instituição de Ensino, de habilidades, conhecimentos e competências do aluno, inclusive adquiridas fora do ambiente escolar, abrangendo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, adequadas à formação 154 acadêmica e ao aprimoramento pessoal e profissional do futuro Assistente Social (MEC/CNE). Art. 6º De acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social da UNIESP, os alunos deverão cumprir 150 horas de atividades complementares, ao longo do processo formativo. Parágrafo único. As Diretrizes Curriculares definem que essas atividades complementares devem corresponder a até 5% da carga horária total do currículo pleno. Art. 7º As Atividades Complementares estão classificadas em três grupos: I. Grupo 1 - Atividades de Ensino; II. Grupo 2 - Atividades de Pesquisa; III. Grupo 3 - Atividades de Extensão. Parágrafo único: Recomenda-se ao aluno, a distribuição das atividades complementares nos 3 grupos de atividades (ensino, pesquisa e extensão) para o efetivo cumprimento da carga horária mínima exigida de 150 horas de atividades complementares comprovadas mediante apresentação do comprovante de participação (certificado, ingresso, publicação). Art. 8º As Atividades de Ensino, que podem englobar até 100 horas, com direito ao registro no histórico escolar e validação como atividade complementar são: I. Disciplinas oferecidas pela própria Instituição de Ensino, mas não previstas em seu currículo pleno, até o limite máximo de 100 horas. II. Cursos e/ou disciplinas realizados em outros cursos e/ou instituições, desde que com anuência prévia, para efeito de integralização, do Curso de Serviço Social, até o limite máximo de 100 horas. III. Estágio não obrigatório, limitado em 80 horas no total. Art. 9º As Atividades de Pesquisa, que podem englobar até 100 horas, com direito ao registro no histórico escolar e validação como atividade complementar são: I. Participação em eventos científico-culturais: seminários, palestras, congressos, conferências, encontros, cursos de atualização e similares, apresentação cultural. II. Participação em programas e projetos de pesquisa/iniciação científica; III. Apresentação de trabalhos e palestras em congressos, seminários, simpósios; IV. Comparecimento a defesa de monografias, dissertações e teses; V. Participação em Concursos de Monografias em nível nacional; Art. 10 As Atividades de Extensão, que podem englobar até 100 horas, com direito 155 ao registro no histórico escolar e validação como atividade complementar são: I. Cursos instrumentais de Informática, Línguas, Redação, Oratória, e outros de interesse para o processo formativo; II. Projetos e Programas de extensão; III. Participação discente em órgãos colegiados e de representação estudantil; IV. Participação em Reuniões de Conselhos de segmentos e de políticas públicas; V. Visitas monitoradas; Art. 11 As Atividades Complementares serão coordenadas inicialmente pela Coordenadora do Curso de Serviço Social e posteriormente deverá ser constituído o Núcleo de Acompanhamento das Atividades Complementares, ao qual caberá: I. Propor, para aprovação do Conselho Superior, o Plano de Atividades Complementares a ser desenvolvido anualmente pela Faculdade; II. Propor, para aprovação do Conselho Superior, normas específicas para cada atividade, detalhando as exigências de certificado de frequência e participação, notas obtidas, carga horária cumprida, relatórios de desempenho, e outros; III. Divulgar o Plano de Atividades Complementares; IV. Analisar o documento apresentado pelo aluno para comprovar a realização de cada atividade complementar e, se considerá-lo suficiente, rubricá-lo e encaminhá-lo a Secretaria Geral. Parágrafo único: Os documentos comprobatórios das atividades complementares, deverão ser entregues até no primeiro mês do 8º. semestre letivo à Coordenação ou Núcleo de Atividades. Depois de rubricados pelo Coordenador serão encaminhados para registro na ficha curricular do aluno e arquivados pela Secretaria Geral até a expedição do diploma. Até a efetiva entrega dos documentos comprobatórios das 150 horas à instituição, a responsabilidade no armazenamento e manutenção dos comprovantes será de responsabilidade do aluno, não ficando nenhum documento sob a responsabilidade da instituição, até que seja completa a carga do curso e o aluno inicie o último período do curso. Art. 12 Os casos omissos serão decididos pela Coordenação do Curso de Serviço Social. 156
