UNP ESCOLA DE DIREITO Disciplina: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA. PRIMEIRO ROTEIRO SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA A partir do século XVIII (1730) – Revolução industrial, com a definitiva sociedade capitalista instalada, expõe os problemas gerados pela selvageria do capitalismo em sua primeira fase. Revolução industrial: - A máquina a vapor; Máquinas, terras e ferramentas sob controle de empresários capitalistas; - A utilização de máquinas penalizou o artesão independente, que possuía um pequeno pedaço de terra e acabou virando semi-escravo dos capitalistas. Conseqüências: - Emigração do campo para as cidades; - Mulheres e crianças com jornada de pelo menos 12 horas, sem férias e feriados, ganhando um salário de subsistência; - Revolta nas empresas: morte, queima de máquinas; - Aumento da fome, miséria, prostituição; - Mortes nas empresas; - Criação dos sindicatos. É sabido que sempre que um quadro social se agudiza, os estudos na área das Ciências Sociais tendem a aumentar. E é neste contexto que surgem e prosperam os estudos e as tentativas de tornar as ciências sociais reconhecidas como tal. Efervescem, também, os movimentos sócio/políticos e surgem figuras importantes para a História política da humanidade. E nesta situação de ebulição intelectual, surge uma ciência nova, à qual o seu fundador chamou de SOCIOLOGIA. A Nova Ciência.. Denominação - SOCIUS(LATIM) + LOGIA(GREGO), termos criado por Auguste Comte( 1839), positivista, considerado o PAI DA SOCIOLOGIA. Conceituação – “A SOCIOLOGIA é a Ciência Positiva e Cumulativa dos fatos sociais”.(H.Mendras). A. POSITIVA – parte da análise de condutas, descreve-as, interpreta-as para compreendê-las, sem fazer julgamento de BEM OU MAL. B. CUMULATIVA – o acúmulo de teorias de médio alcance, baseadas em fatos concretos e coerentes, permite a formação de uma teoria mais geral e portanto, “cumulativa”. Outros conceitos: M.B.Della Torre, considera que atualmente no estudo da SOCIOLOGIA existem 3 posições diferentes: a. A SOCIOLOGIA é uma ciência humana – o seu objetivo de estudo se restringe aos fenômenos (sociais) da sociedade humana: b. A SOCIOLOGIA estendida a certas associações animais, cuja vida “social” se apresenta de forma organizada: abelhas e formigas: c. “A ciência que estuda as interações sociais em todos os níveis de organização da vida”(Florestan Fernandes, um dos maiores cientistas sociais brasileiros). Isso implicaria em três formas: 1. base orgânica –vegetais, necessidades comuns: 2. bio-sociais – animais, vivem aglomerados e possuem certa divisão do trabalho: 3. humana – o homem, vive em grupos e sociedades, constrói o seu habitat, escolhe sua forma de vida, raciocina, avança e constrói uma cultura e uma história. HOMEM E SOCIEDADE: O homem é um animal que por sua natureza especial e por ser fraco na frente da maioria das outras espécies, teve a necessidade de viver em grupo. Para tanto, foi descobrindo, inventando ( aplicando as suas descobertas à resolução de necessidades individuais e coletivas). Adaptou o meio, adaptou-se aos diversos meios diferentes, emigrou e criou aquilo que a sociologia chama de CULTURA, que o produto da ação humana e da sua interação. Além disso, diferente dos outros animais, transmitiu para as outras gerações e outros grupos, tudo que criava e aprendia. Ex: quando uma geração aprendeu a dominar o fogo, transmitiu para as demais, perpetuando assim o conhecimento adquirido continua. Objetivo da NOVA CIENCIA Para alguns, estudar as relações dos indivíduos para tentar solucionar os conflitos existentes, deveria ser o objeto de estudo da sociologia. Mas ela vai mais além: o objeto de uma ciência é o conjunto dos fenômenos estudados por ela. Logo, o objeto da sociologia é o estudo dos fatos sociais. FATOS SOCIAIS – São os fenômenos da ação e da interação humanas, maneiras de pensar e agir. FATOS SOCIOLÓGICOS – São os fatos sociais quando estudados e catalogados cientificamente. A INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA A sociologia se baseia em dois pilares para a aquisição do conhecimento sistematizado: 1.. TEORIA(s) – que orienta(m) e dirige(m) as pesquisas. Elas podem ser: 1.A- Descritivas: Generalizações empíricas 2.B- Pesquisas – aumentam a precisão das teorias. 2. MÉTODO é um conjunto de processos utilizados pela ciência na investigação e demonstração da verdade. Em sociologia, são esses ao métodos mais utilizados: 2.1) Histórico - Parte do princípio de que as atuais formas de vida social, as instituições e os costumes têm origem no passado, sendo de grande importância pesquisar suas raízes para verificar sua influência na sociedade de hoje. 2.2) Comparativo -Considera que o estudo das semelhanças e diferenças entre os diversos tipos de grupos, sociedades ou povos contribui para uma melhor compreensão do comportamento humano. Esse método realiza comparações com a finalidade de verificar as semelhanças e explicar as diferenças. Ex.: Pesquisa sobre o perfil de adolescentes, por bairro. 2.3) Monográfico ou estudo de casoConsiste no estudo de determinados indivíduos, profissões, condições, grupos ou comunidades com a finalidade de obter generalizações. Baseia-se na observação sistemática e na descrição pormenorizada de um caso,( indivíduo, grupo, instituição) que pode ser usado como padrão de generalização e análise dos seus aspectos principais. 2.4) Tipológico - Faz estudos de grupos, sociedades etc. para criar um tipo ideal. Esse método apresenta certas semelhanças com o Método Comparativo. Ao comparar certos fenômenos, o pesquisador cria tipos ou modelos ideais, cujas características “puras”, constituem-se em padrões de análise do tipo ideal e não existem na fora da realidade com base na qual foram construídos. Se a tipologia for bem construída, servirá de modelo para análise e compreensão da sociedade. O “tipo ideal’ foi uma criação do Cientista Social alemão Max Weber, que além de brilhante cientista, foi um grande especialista em métodos de análise. 2.5. ESTATÍSTICO – Tem por base a análise e comparação de repetições significativas, baseadas em análise científica da realidade social e de sues fenômenos. 2.6. FUNCIONALISTA – Observa, interpretando, as partes inter-relacionadas e interdependentes, vendo o todo funcional e as partes e considerando tudo que não se relacionar com o funcionamento dito”normal” da sociedade, como disfunções ou anomalias dos sistemas sociais.Não pode ser visto isolado de contexto sistêmico ou “orgânico”. Técnicas de pesquisa da SOCIOLOGIA Na pesquisa sociológica como em todas as outras, foram desenvolvidas inúmeras técnicas de buscar e analisar a verdade. A escolha da técnica ou conjunto delas, depende de quatro fatores primordiais: a. Natureza do fato a ser pesquisado. b.Amplitude do universo a ser pesquisado. c.Formação metodológica do pesquisador e, d.Inclinação ideológica do pesquisador. As técnicas mais usadas nos dias de hoje são: 1 – Documental - Pesquisa feita através de documentos, ou seja, através de arquivos públicos ou particulares, obras, jornais, trabalhos elaborados, revistas etc. 2 - História de vida - Consiste em obter todos os dados referentes a uma determinada pessoa em todas as fases de sua vida 3 – Entrevista -É o contato direto entre o pesquisador e o informante através da conversação. Não existe pergunta pré-fixada; a pesquisa é aberta. 4 – Questionário - Visa levantar dados através de uma série organizada de perguntas escritas, cujas respostas serão fornecidas pelo pesquisado sem necessariamente haver contato direto como investigador. 5 – Formulário - Técnica semelhante ao questionário, só que é o investigador que faz as perguntas e anota as respostas. Tipos de SOCIOLOGIA 1. SOCIOLOGIA Geral - estuda a relação entre os indivíduos na sociedade. 2. SOCIOLOGIA Jurídica – 2.a. Estuda as relações entre os indivíduos na sociedade na área do direito. 2.b.Estuda a inter-relação entre o direito e os processos sociais, sempre levando em consideração que o direito é um tipo de controle social. 2.c.Analisa a uniformização do comportamento dos componentes da sociedade, através das leis e regulamentos a eles impostos e a sua adequação ou não, bem como os aspectos coercitivos de normas jurídicas em determinada sociedade. OBS: A Sociologia pode ser descrita como uma ciência que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos, enfim possui uma vasta área de atuação, dada que abrange toda a sociedade e os seus processos característicos. . Já o Direito pode ser vislumbrado como matéria normativa que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções da sociedade Diante disto percebe-se que é de fundamental importância o aprofundamento deste estudo e a percepção que se deve ter da relação existente entre a Sociologia e o Direito como manifestações da vida em sociedade.. . 3)Sociologia Política - Estuda a organização política dos diversos tipos de sociedade e as implicações sociais das várias espécies de movimentos políticos e de ideologias. Preocupa-se no campo do Direito, especialmente com as relações sociais decorrentes da relação entre Sociedade e Estado, com o processo de origem das Leis e com os Movimentos Sociais. 4) Sociologia da Família - Estuda a origem, a evolução e a função da instituição família, suas distintas formas e as relações entre seus membros nas diversas sociedades. No lado do Direito, analisa o papel da família na transmissão e criação de elementos de controle social. 5)Sociologia da Religião. Analisa a origem dos diversos tipos de Direito, bem como, a força social e de controle das religiões sobre seguidores, comunidades e sociedades. 6) Sociologia da Comunicação, Analisa os comportamentos sociais em face aos meios de comunicação. “Comunicação na formação da opinião pública” – Ela é importante na vida do ser humano, porque encurta distâncias, educa, divulga, atualiza, denuncia, apura, mas é também perigosa, por seu poder de influenciar as pessoas, de mudar opiniões. Hoje as comunicações mudaram de padrões com a inclusão das novas tecnologias. Mudança nas regras de vizinhança e dos modelos de família. A comunicação é um Processo Social sem o qual a vida social não consegue acontecer. PROCESSOS SOCIAIS( o que são). Conceito – São as formas pelas quais as pessoas se relacionam em sociedade . Pode-se dizer que eles são o motor da vida social e tanto podem juntar como separar ou isolar indivíduos. Processo social acontece quando os indivíduos, através das relações sociais aproximam-se ou afastam-se, dando origem às formas de associação ou dissociação.