universidade estadual do oeste do paraná campus de

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRANA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
BENICE FOLADOR
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE CONFLITOS
POTENCIAIS DE USO NO SETOR CENTRO-LESTE DO PLANALTO DE
FRANCISCO BELTRÃO – SW/ PR.
FRANCISCO BELTRÃO
2011.
BENICE FOLADOR
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE CONFLITOS
POTENCIAIS DE USO NO SETOR CENTRO-LESTE DO PLANALTO DE
FRANCISCO BELTRÃO – SW/PR.
Dissertação apresentada como requisito para
obtenção do grau de Mestre em Geografia, do
Programa de Pós-Graduação em Geografia,
Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Área de Concentração: Produção do Espaço e
Meio Ambiente.
Orientador: Prof.ª Drª. Marga Eliz Pontelli.
Co-Orientador: Prof. Dr. Elvis Rabuske Hendges.
FRANCISCO BELTRÃO
2011.
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
(Biblioteca da UNIOESTE – Campus de Marechal Cândido Rondon – PR.,
Brasil)
F663i
Folador, Benice
Identificação de áreas de preservação permanente e de
conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do planalto
de Francisco Beltrão – SW/ PR / Benice Folador – Francisco
Beltrão, 2011
259 p.
Orientadora: Prof.ª Drª. Marga Eliz Pontelli
Coorientador: Prof. Dr. Elvis Rabuske Hendges
Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual
do Oeste do Paraná, Campus de Francisco Beltrão, 2011.
1. Planalto de Francisco Beltrão - Sudoeste do Paraná Áreas de preservação permanente. 2. Planalto de Francisco
Beltrão – Sudoeste do Paraná - Conflitos potenciais de uso.
3. Legislação Ambiental. I. Universidade Estadual do Oeste do
Paraná. II. Título.
CDD 21.ed. 363.7
CIP-NBR 12899
Ficha catalográfica elaborada por Marcia Elisa Sbaraini Leitzke CRB-9/539
Ao meu pai, João David Folador.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus e Jesus Cristo, comigo em todos os propósitos de
minha vida.
À minha família, pelo apoio incentivo e colaboração.
À Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOSTE) pela
oportunidade de realizar este curso.
Ao professor e colega Julio Caetano Tomazoni que motivou o início
dessa jornada.
À professora Marga Eliz Pontelli pela orientação e apoio para realização
deste trabalho.
Ao professor Elvis Rabuske Hendeges por sua co-orientação.
À Andreia Zuchelli Cucchi, colaboradora do Programa de Mestrado em
Geografia da UNIOESTE – Campus de Francisco Beltrão.
Às amigas Tayoná Cristina Gomes e Josilene Casagrande que me
ajudaram muito.
A todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste
trabalho.
A todos, muito obrigada!
“A natureza pode suprir todas as necessidades
do homem, menos a sua ganância”.
Gandhi
RESUMO
A pesquisa apresenta as áreas de preservação permanente e de conflitos
potenciais de uso no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, Sudoeste do
Paraná. A análise foi efetuada a partir do reconhecimento das características físicas de
relevo e hidrografia, bem como do uso do solo existente na área, utilizando-se de
técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo
com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta
139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio
ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo,
declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como
APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP existentes
na área estudada, a preservação ao longo dos cursos d’água responde pela maior
extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As menores participações entre as APP
correspondem às encostas com declividade superior a 45° (2.190,23ha), e as APP de
categoria Morro (1.155,59 ha). Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor
centro leste do Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, representa 9,20% do
total; floresta, com 25,43% do total; área urbana 3,05% do total; lavoura em
desenvolvimento 31,88% do total e solo exposto 30,43%. As áreas de conflito de uso
concentram-se ao longo da margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas
proximidades da confluência. As áreas de conflito relacionadas as nascentes de canais
constituem grande número, distribuídas aleatoriamente em toda a área de estudo. As
APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do solo e perfazem total
de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis relevo e hidrografia
como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja com lavoura em
desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram consideradas uso
inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50ha no setor centro-leste do
Planalto de Francisco Beltrão.
Palavras Chaves: Áreas de Preservação Permanente; Conflitos potenciais de uso;
Legislação Ambiental; Planalto de Francisco Beltrão; Sudoeste do Paraná.
ABSTRACT
The survey shows permanent preservation areas and use of potential
conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco Beltrão, Southwest of Paraná.
The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and
hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using
geoprocessing techniques. The sectors of APP were individualized according to the
Brazilian Forest Code in force. The study area presents 139,061.81 ha, of which
26,515.60 ha are considered environmentally sensitive areas. In accordance with the
APP categories analyzed APP (relief elevations, slope above 30°, hydrography), and
what the Forest Code defines as APP, 19% of the area study are protected by law. Types
of APP in the area studied, the preservation along the waterways accounts for the largest
size of protected areas (15,218.93ha). The lowest shares among the APP corresponding
to the slopes greater than 45° (2,190.23ha), and APP category Morro (1,155.59 ha). It
was identified five classes of land use in central-eastern sector of the Plateau Francisco
Beltrão: crops harvested representing 9.20% of total; forest, with 25.43% of the total,
urban area 3.05% of the total, crop developing the total 31.88% and 30.43% exposed
soil. The conflict areas of use are concentrated along the river bank Chopim and its
tributaries near the confluence. The areas of conflict related to the springs channels are
distributed randomly across the study area. The APP occupied by forests was
considered appropriate use of land and add up to total of 13,103.70 ha. Those areas that
were indicated by variables such as topography and hydrography of APP and that the
land use analysis showed occupation either with the developing crop, harvested crops,
bare soil or urban area, were considered inappropriate land use. These represent the area
of 12,128.50 ha in east-central sector of the Plateau Francisco Beltrão.
Keywords: Areas of Permanent Preservation; potential conflicts of use Environmental
Law; Francisco Beltrao Plateau; Southwest of Paraná.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Localização da Área de Estudo – Setor Centro Leste do Planalto de
Francisco......................................................................................................................... 47
Figura 2 - Rede Hidrográfica da Área de Estudo. .......................................................... 50
Figura 3 - Classes de solos da área de estudo, segundo Bhering e Santos (2008).
(Latossolo Vermelho Distrófico - LVdf1, LVdf2, LVdf7, LVdf8; Latossolo Bruno
Distrófico - LBd1; Nitossolo Vermelho Eutroférrico - NVef6, NVef7; Neossolo
Regolítico Eutrófico - RRe9, RR.................................................................................... 51
Figura 4 - Mosaico das cartas que abrangem a área. ...................................................... 56
Figura 5 - Mosaico das cartas vetorizadas que recobrem a área de estudo. ................... 57
Figura 6 - Mosaico das imagens orbitais com sobreposição da base
cartográfica da
área de estudo. ................................................................................................................ 59
Figura 7 - Triangulação para o Modelo Digital do Terreno. .......................................... 60
Figura 8 - Legenda do Mapa de Hipsometria. ................................................................ 61
Figura 10 - Visualização por Zoom de parte da rede hidrográfica. ................................ 62
Figura 9 - Legenda gerada para o Mapa de Declividade. ............................................... 62
Figura 11 - Visualização por Zoom da delimitação das APP de hidrografia. ................ 63
Figura 12 - Visualização por Zoom das classes de declividade do relevo. .................... 64
Figura 13-Visualização por Zoom das APP declividade do relevo sobre imagem de
satélite. ............................................................................................................................ 65
Figura 14-Visualização por Zoom de APP de relevo sobre imagem de satélite. ........... 66
Figura 15 - Mosaico das imagens classificadas que recobrem a região de estudo, quanto
ao uso do solo. ................................................................................................................ 68
Figura 16 - Mosaico da área de estudo. .......................................................................... 69
Figura 17 - Ambiente de texto da ferramenta LEGAL. .................................................. 70
Figura 18 - Hipsometria do setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão. ........ 72
Figura 19 - Zoom do médio e baixo curso do Rio Pinheiro, .......................................... 73
Figura 20 - Zoom da hipsometria nos médios e baixos cursos do rio Vitorino. ............. 74
Figura 22 - Mapa das APP de elevações do relevo no Setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão – PR. .................................................................................................. 76
Figura 23 - Zoom do extremo norte da área de estudo salientando manchas de APP
Relevo (elevações).......................................................................................................... 77
Figura 24 - Mapa de Declividade do Setor Centro Leste do Planalto de Francisco
Beltrão (A, B e C: margem do Rio Chopim; D: divisa entre os Estados de Santa
Catarina e Paraná). .......................................................................................................... 78
Figura 25 - Mapa das APP a partir de declividade 30 graus do setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão. ........................................................................................ 80
Figura 26 - Perfil Longitudinal do Rio Vitorino............................................................. 81
Figura 27- Perfil Longitudinal do Rio Pato Branco. ...................................................... 82
Figura 28 - Perfil Longitudinal do Rio Pinheiro............................................................. 82
Figura 29 - Perfil Longitudinal do Rio Chopim. ............................................................ 83
Figura 30 - Mapa das APP de Hidrografia do setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão – PR. .................................................................................................. 85
Figura 31 - Zoom das cabeceiras do rio Pinheiro, setor de maior adensamento de APP
relacionadas a nascentes, na área de estudo. .................................................................. 86
Figura 32 - Mapa Geral das Áreas de Preservação Permanente no Setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão. ........................................................................................ 87
Figura 33 - Visualização por Zoom das APP no setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão. ........................................................................................................... 88
Figura 34 - Mapa de Uso do Solo do Setor Centro Leste do Planalto de ....................... 90
Figura 35 - Mapa de Uso do Solo em Conflito com APP - Setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão. ........................................................................................ 96
Figura 36 - Mapa de Conflito de Uso do Solo no setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão. ........................................................................................................... 98
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Afastamento das curvas de nível e declividade em plano horizontal em
função da escala e da eqüidistância. ............................................................................... 38
Quadro 2 - Classificação do Relevo em função da declividade. .................................... 39
Quadro 3 - Classificação do Relevo da Área Estudada em Relação a Declividade Setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão. .................................................... 77
Quadro 4 - Áreas das APP Setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão segundo
os critérios de hidrografia e relevo. ................................................................................ 84
Quadro 5 - Uso do Solo no Setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão. ........ 89
Quadro 6 - Uso do solo nas APP .................................................................................... 92
Quadro 7 - Conflito de Uso dos Solos nas APP de Hidrografia na Área de Estudo. ..... 93
Quadro 8 - Conflito de Uso dos Solos nas APP de Declividade 30 a 45 graus no setor
Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão. ............................................................. 93
Quadro 9 - Conflito de Uso dos Solos nas APP de Declividade superiores a 45 graus,
setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão...................................................... 94
Quadro 10 - Conflito de Uso dos Solos nas APP de Morro no setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão. ........................................................................................ 94
SUMÁRIO
1INTRODUÇÃO ...............................................................................................................15
1.1Objetivo Geral ..............................................................................................................17
1.2Objetivos Específicos ....................................................................................................17
2REFERENCIAL TEÓRICO .......................................................................................... 19
2.1Contexto da Legislação Ambiental – Áreas de Preservação Permanente ...............19
2.1.1Unidades de Conservação ......................................................................................... 24
2.1.2Categorias de Unidades de Conservação .................................................................26
2.1.3Unidades de Proteção Integral .................................................................................26
2.1.4Unidades de Conservação de Uso sustentável ......................................................... 27
2.1.5Características da Área de Estudo ...........................................................................28
2.1.6Caracterização dos Fatores Abióticos das Áreas ....................................................29
2.1.7Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal –
SISLEG ............................................................................................................................... 31
2.2 A Importância das Geotecnologias na Análise Ambiental ......................................33
2.2.1 Métodos de Aquisição de Dados para Mapeamento Temático ............................ 35
2.2.1.1 Representação da Altitude do Relevo ..................................................................36
2.2.1.2 Representação da Declividade do Terreno .......................................................... 37
2.2.2 Cartografia Digital .................................................................................................40
2.2.3 Sensoriamento Remoto ........................................................................................... 42
3CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO ......................................................... 46
3.1Localização e Situação Geográfica..............................................................................46
3.2Aspectos físicos..............................................................................................................46
4MATERIAIS E MÉTODOS ........................................................................................... 53
4.1Materiais ........................................................................................................................ 53
4.1.1 Cartas Analógicas .....................................................................................................53
4.1.3 Aplicativos .................................................................................................................54
4.2Métodos ......................................................................................................................... 55
4.2.1 Elaboração da Base Cartográfica de Apoio .......................................................... 55
4.2.1.1 Vetorização das Cartas Analógicas ......................................................................56
4.2.2Delimitação da Área de Estudo ................................................................................58
4.2.3Geração das Cartas Temáticas .................................................................................58
4.2.3.2Geração do Mapa de Declividade .........................................................................61
4.2.4Identificação e Delimitação das Áreas de Preservação Permanentes ...................63
4.2.4.1 Obtenção das APP de Hidrografia ......................................................................63
4.2.5Classificação das Imagens e Geração do Mapa de Uso e Ocupação do Solo .......66
4.2.6Cruzamento das Informações ...................................................................................69
5 AS ÁREAS DE APP E O CONFLITO DE USO NO SETOR CENTRO-LESTE
DO PLANALTO DE FRANCISCO BELTRÃO ............................................................ 71
5.1 Características do meio físico .....................................................................................71
5.1.1 Os aspectos da hipsometria e as áreas de APP elevações do relevo .....................71
5.1.2 Os aspectos da declividade e as áreas de APP........................................................ 77
5.1.3 Os aspectos hidrográficos e as áreas de APP ......................................................... 79
5.1.4 - APP geral da área...................................................................................................84
5.2 Uso do solo e APP no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão ...........88
5.2.1 Classes de uso do solo ............................................................................................... 89
5.2.2 Uso do solo versus APP geral ...................................................................................91
5.2.3 As áreas de conflitos entre APP e classes de uso do solo
95
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
99
7 BIBLIOGRAFIA
102
15
1 INTRODUÇÃO
Os impactos produzidos ao meio ambiente causados pelo uso intensivo
da agricultura, mudanças de uso do solo, diferentes sistemas de produção, ocupações
irregulares e novos empreendimentos nos diversos setores da sociedade, causam
destruição e alteração ambiental. Estes fatores são responsáveis pelos diferentes níveis
de poluição, perda da biodiversidade, desastres aéreos e alterações na economia.
No setor agrícola os impactos podem ser agrupados em dois grandes
conjuntos de ações: o uso de agrotóxicos e o desmatamento, e conseqüentemente a
erosão do solo. Este último desencadeado tanto pela intensa mecanização, quanto pelo
uso de áreas inadequadas ao plantio, como margens de rios e áreas com declives
acentuados.
As áreas com declividades acentuados apresentam maior probabilidade
de registrar o escoamento superficial das águas pluviais. Quando estas áreas são
desmatadas não há uma barreira ao escoamento. As águas não infiltram no solo,
desencadeando processo erosivo irreversível. Sedimentos podem ser carregados pelo
escoamento assoreando e interferindo na dinâmica dos canais.
Além da declividade, as margens dos canais hídricos também são setores
do meio ambiente que apresentam extrema sensibilidade ao processo de degradação. É
necessário preservar a mata ciliar com objetivo de impedir secas e assoreamentos.
Quando há preservação ao longo dos cursos d’água, nos terrenos de declividade
acentuados e nos topos de morros cumpre-se a função de não deixar deteriorizar a
qualidade dos recursos hídricos dos solos e subsolos, além de favorecer o equilíbrio
climático e do ar, mantendo as espécies vivas.
O Paraná é considerado, a nível nacional, o maior produtor de grãos do
país, como milho, soja, trigo e feijão. A região Sudoeste do Paraná, composta pelos
núcleos regionais de Francisco Beltrão e Pato Branco, corresponde a terceira região
mais importante do estado produzindo cerca de 1,28 milhões de toneladas de milho nas
últimas três safras. Este valor corresponde a uma produção de 14,8% da produção
nacional (EMATER, 2009; SEAB, 2009; DERAL, 2009; CONAB, 2009).
16
Para os municípios que compõem a região de estudo, as produções de
soja, milho, feijão e trigo são as principais alternativas para o pequeno agricultor, pois
há grande demanda de mão de obra tanto familiar como contratada, o que caracteriza
estrutura fundiária diversificada. A preocupação com a sustentabilidade da atividade
agrícola faz com que a prática do plantio direto seja adotada em 90% e 70 % das áreas
de soja, trigo e milho (IBGE, 2009; SEAB, 2009; DERAL, 2009).
Esta situação se confirma pelos Cadernos Estatísticos Municipais do
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social – IPARDES, que todo ano
realiza um estudo envolvendo a produção agrícola entre culturas de horticultura, lavoura
permanente e temporária, pecuária, silvicultura e exploração florestal. Os resultados são
obtidos em função da área territorial total de cada município e área cultivada, bem como
cada área plantada em alqueires respectivos de cada plantio. Verifica-se, na maioria
destes municípios, que entre as três atividades econômicas principais se destaca a
agricultura, sendo grande geradora de empregos (IBGE, 2009; SEAB, 2009; DERAL,
2009; IPARDE, 2009; MINEROPAR, 2009).
No Sudoeste do Paraná a principal atividade econômica se constitui na
agricultura, com setores considerados de alta produção agrícola, como é o caso do
Planalto de Francisco Beltrão. Considerando as questões anteriormente em relação à
preservação do meio ambiente, torna-se necessário avaliar se, apesar da intensa prática
agrícola, as características ambientais estão sendo respeitadas.
Por esta situação, é importante um estudo que viabilize indicadores
ambientais georreferenciados, que possam auxiliar os gestores públicos e proprietários
rurais em seus plantios, considerando a questão da preservação ambiental e o uso do
solo versus a economia da região.
Uma forma de minimizar as perdas da biodiversidade, através de
instrumentos legais, que estabeleçam medidas mitigáveis, de manejo e fiscalização, é
recorrer às implantações de Unidades de Conservação com áreas reservadas à
conservação, proteção e preservação, como forma de compensação ao meio ambiente.
Recorrendo-se à legislação é possível identificar e viabilizar a proteção e preservação de
áreas, por exemplo, determinadas pelo Código Florestal Brasileiro, as quais visam
17
proteger margens de rios, encostas e picos de morros entre outras areas de importância
ambiental.
Estas áreas de interesse ambiental podem estar sendo utilizadas no
plantio de culturas. Na região Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão, apesar de
intenso uso agrícola, uma pequena área é preservada como Unidade de Conservação
Parque dos Buritis, de Proteção Integral, não permitindo a atividade humana. Esta serve
de incentivo a investidores públicos ou privados, na instituição e manutenção de
Unidades de Conservação.
A área de estudo corresponde ao Setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão, Paraná, sendo composta pelas bacias hidrográficas dos rios Pato
Branco, Pinheiro e Vitorino, afluentes do Rio Chopim. O estudo realizado busca
contribuir com os municípios que compõem a área de estudo, no sentido de uma
participação ativa junto ao Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva
Florestal Legal - SISLEG, por estar intimamente relacionado às Áreas de Preservação
Permanente - APP. Além do SISLEG, instituído pelo Estado do Paraná, pioneiro em
instrumentos legais e tecnologia de geoprocessamento ambiental, o estudo é importante
como base para projetos de implantação de unidades de conservação e respectivos
planos de manejo. E principalmente, através da ocupação e uso do solo da área de
estudo, identificar regiões que estão em conflito com áreas de preservação ambiental.
Sendo assim, os objetivos da pesquisa podem ser resumidos como segue:
1.1 Objetivo Geral
Identificar APP no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, e
relacionar com o uso do solo, indicando os setores de conflitos potenciais de uso.
1.2 Objetivos Específicos
 Elaborar base cartográfica do setor Centro- Leste do Planalto de Francisco
Beltrão com informações vetorizadas de hidrografia, curvas de nível, vias e
limites políticos;
18
 Identificar e delimitar APP considerando a vegetação ciliar de canais
hidrográficos;
 Identificar e delimitar APP de acordo com aspectos do relevo;
 Gerar Mapa das APP, considerando o percentual de cobertura em toda área de
estudo.
 Reconhecer os diferentes tipos de usos do solo na área estudada;
 Relacionar
as
APP
identificadas
com
o
uso
de
Verificar possíveis áreas de conflito entre APP e uso do solo.
solo
existente.
19
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Contexto da Legislação Ambiental – Áreas de Preservação Permanente
Para a identificação e delimitação das APP do setor Centro- Leste do
Planalto de Francisco Beltrão, considerando apenas os aspectos físicos de relevo e
hidrografia da área estudada, seguiu-se os parâmetros determinados pelo Código
Florestal Brasileiro (CFB) e Resoluções específicas do CONAMA.
Conforme considera a Constituição de 1988, artigo 2º, o meio ambiente
é patrimônio nacional, sendo de competência da União e dos Estados preservar as
florestas, a fauna e a flora.
O Código Florestal limita-se a estabelecer os princípios genéricos que
devem ser observados pelos Estados em sua Legislação própria. A preservação
ambiental, elucidada pelo Código Florestal Brasileiro, é a área de preservação
permanente que pode ser coberta ou não por vegetação nativa, com função de proteger
os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a flora e a
fauna, o solo, assegurando o bem estar do homem (Código Florestal Brasileiro, 1965, p.
1).
Considerando a hidrografia são APP florestas e demais formas de
vegetação natural situadas ao longo dos cursos d’água, em faixa marginal, no caso a
mata ciliar, estipulados em largura de: 30 m para cursos d’água com menos de 10 m de
largura; 50 m para cursos d’água entre 10 e 50 m; 100 m para cursos d’água entre 50 e
200 m de largura; 200 m para cursos d’água com 200 a 600 m de largura; e 500 m para
cursos d’água que tenham largura superior a 600 m (Código Florestal Brasileiro,
incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001, p.1).
O Código Florestal se refere também à proteção de áreas em torno das
lagoas, lagos ou reservatórios d’água, naturais ou artificiais, mas não especifica a
metragem da margem de preservação. Já para as nascentes, qualquer que seja a situação
topográfica, determina um raio de 50 m de largura (Código Florestal Brasileiro,
incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001, p.1).
20
Em relação ao relevo, são consideradas APP os topos de morros e
encostas com declive superior a 45 graus equivalente a 100% na linha de maior declive
(CFB, incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001, p.1).
Além das APP, para o CFB, art. 10 º, “não é permitida a derrubada de
florestas, situadas em áreas de inclinação entre 25 a 45 graus, só sendo nelas tolerada a
extração de toros, quando em regime de utilização racional, que vise a rendimentos
permanentes (CFB, 1965, art. 10 º).
Além dessas APP, apresentadas pelo Código Florestal Brasileiro, estão as
reservas legais. Essas são áreas localizadas no interior de uma propriedade ou posse
rural, excetuada a de preservação permanente, necessárias ao uso sustentável dos
recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação
da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. Para serem localizadas
e efetivadas, as reservas legais, devem considerar o Plano de Bacia hidrográfica, Plano
Diretor do Município, Zoneamento Ecológico Econômico e Ambiental, proximidade
com outra reserva legal, unidade de conservação e área de preservação permanente
(CFB, incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001, p.1).
Com a Resolução nº 4/85 do Conselho Nacional do Meio Ambiente as
APP ficaram instituídas como Reservas Ecológicas, no caso, Unidades de Conservação
de Proteção Integral (ANTUNES, 2008, p. 505).
O CONAMA é o órgão que institui a Política Nacional do Meio
Ambiente, através do seu poder regulamentador. E compete a ele explicar a lei para sua
correta execução adaptando o texto à atividade humana. No caso das APP apresentadas
pelo CFB, através da Resolução Nº 303 do CONAMA são estabelecidos parâmetros,
definições e limites no que concerne aos critérios em relação à hidrografia e ao relevo
(ANTUNES, 2008; CONAMA, 2002).
Constituem APP, segundo Resolução Nº 303 do CONAMA, as seguintes
situações:
- nascente ou olho d’água: local onde aflora naturalmente, mesmo que de forma
intermitente, a água subterrânea;
21
- base de morro ou montanha: plano horizontal definido por planície ou superfície de
lençol d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota da depressão mais baixa ao
seu redor.
- linha de cumeada: linha que une os pontos mais altos de uma sequência de morros ou
de montanhas, constituindo-se em divisor de águas;
Margens de rios, sendo:
- 30 m, para o curso d’água com menos de 10 m de largura; 50 m, para o curso d’água
com 10 a 50 m de largura; 100 m, para o curso d’água com 50 a 200 m de largura; 200
m, para o curso d’água com 200 a 600 m de largura; 500 m, para o curso d’água com
mais de 600 m de largura; e ao entorno de nascente ou olho d’água, ainda que
intermitente, com raio mínimo de 50 m de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia
hidrográfica contribuinte;
- ao entorno de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de
30 m;
- na ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam separados
entre si por distâncias inferiores a 500 m (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, 2002, p.
2).
As Reservas Ecológicas mencionadas no Artigo 18 da Lei nº 6.938/81,
Código Florestal Brasileiro (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 04, 1985), obedecem as
seguintes definições:
- olho d'água, nascente: local onde se verifica o aparecimento de água por afloramento
do lençol freático;
- cume ou topo: parte mais alta do morro, monte, montanha ou serra;
- morro ou monte: elevação do terreno com cota do topo em relação a base entre 50 a
300 m e encostas com declividade superior a 30%, (aproximadamente 17 graus) na linha
de maior declividade; o termo "monte" se aplica de ordinário a elevações isoladas na
paisagem;
- base de morro, monte ou montanha - plano horizontal definido por planície ou
superfície de lençol d'água adjacente ou nos relevos ondulados, pela cota da depressão
mais baixa ao seu redor;
22
- depressão - forma de relevo que se apresenta em posição altimétrica mais baixa do que
porções contíguas;
- linha de cumeada - interseção dos planos das vertentes, definindo uma linha simples
ou ramificada, determinada pelos pontos mais altos a partir dos quais divergem os
declives das vertentes; também conhecida como "crista", "linha de crista" ou
"cumeada";
- tabuleiro ou chapada - formas topográficas que se assemelham a planaltos, com
declividade média inferior a 10% (aproximadamente 6 graus) e extensão superior a 10
hectares, terminadas de forma abrupta; a "chapada" se caracteriza por grandes
superfícies a mais de 600 m de altitude;
- borda de tabuleiro ou chapada - locais onde tais formações topográficas terminam por
declive abrupto, com inclinação superior a 100% ou 45 graus;
Conforme determina o Código Florestal Brasileiro, e regulamenta o
CONAMA, através da Resolução n º 004 de 1985, as APP são as florestas e demais
formas de vegetação natural situadas:
- ao longo dos rios ou de outro qualquer corpo d'água, em faixa marginal além do leito
maior sazonal, medida horizontalmente, cuja largura mínima será: de 5 m para rios com
menos de 10 m de largura igual á metade da largura dos corpos d'água que meçam de 10
a 200 m; e de 100 m para todos os cursos d'água cuja largura seja superior a 200 m;
- ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais, desde o seu
nível mais alto medido horizontalmente, em faixa marginal cuja largura mínima será: de
30 m para os que estejam situados em áreas urbanas; de 100 m para os que estejam em
áreas rurais, exceto os corpos d'água com até 20 hectares de superfície, cuja faixa
marginal será de 50 m; e de 100 m para as represas hidrelétricas.
- nas nascentes permanentes ou temporárias, incluindo os olhos d'água e veredas, seja
qual for sua situação topográfica, com faixa mínima de 50 m e a partir de sua margem,
de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia de drenagem contribuinte.
- topo de morros, montes e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível
correspondente a 2/3 (dois terços), da altura mínima da elevação em relação à base;
23
- nas linhas de cumeada, em área delimitada a partir da curva de nível correspondente a
2/3 (dois terços) da altura, em relação à base, do pico mais baixo da cumeada, fixandose a curva de nível para cada segmento da linha da cumeada equivalente a 1000 m;
- nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 100% ou 45 graus na sua
linha de maior declive;
- em altitude superior a 1.800 m, qualquer que seja a sua vegetação;
O Código Florestal Estadual do Paraná inova no que se refere a gestão,
reflorestamento e manejo das áreas de conservação, mas não se contrapõe ao Código
Florestal Brasileiro quanto aos critérios de delimitação das APP, seguindo então a Lei
Federal e as Resoluções do órgão regulamentador CONAMA.
Ante o exposto, conclui-se que a largura de proteção da mata ciliar para
os cursos d’água elucidados pelo Código Florestal Brasileiro e Resoluções do
CONAMA são idênticas. O que difere são as margens de proteção de vertentes e olhos
d’água. Estas no Código Florestal Brasileiro, não estão determinadas quanto à largura
de proteção. Em relação ao relevo pode-se seguir os critérios normatizados pelas
Resoluções do CONAMA.
A delimitação das APP nas áreas drenadas é realizada em função da
determinação legal do CFB que aplica distâncias pré estabelecidas em relação à largura
dos canais e corpos d’água e de características do relevo.
Neves et al. (2009, p. 4) considera que a prática dos conceitos contidos
no CFB nem sempre é uma tarefa facilmente aplicável, no que se refere às áreas de
limites em função do relevo, as quais são regulamentadas pelo CONAMA.
Ainda, quando se refere à preservação de áreas em bacia hidrográfica, a
única presente no imaginário do senso comum são as faixas marginais dos cursos
d’água, sem atentar para as características do relevo. Para um resultado mais sistemático
da efetiva APP é preciso indicar todas as categorias previstas na legislação Ambiental
que se enquadrem nas áreas de estudo (Neves, et. Al. 2009).
A identificação das APP na área estudada é importante para avaliar que
categorias de preservação são espontaneamente obedecidas pelos produtores rurais, bem
como apontar o conflito decorrente do uso de tais terras.
24
Sendo as APP consideradas Unidades de Conservação, como Reservas
Ecológicas, um grande leque de oportunidades se forma em função das políticas
públicas ambientais. É o que aborda as Leis de Compensação Ambiental, no que tangem
as Unidades de Conservação.
Como exemplo, toma-se a área drenada de estudo, inserida no Centro
Leste do Planalto de Francisco Beltrão, caracterizada por território de agricultura
familiar, produção de fumo, soja, milho, atividades industriais e de agropecuária. É uma
região de novos e grandes empreendimentos (SANTOS et. al. 2009)
Por meio de Políticas Públicas Ambientais é possível o projeto e
execução de empreendimentos públicos e privados que tragam uma melhoria na
economia da região. Todos os projetos empreendedores públicos ou privados que
causarem qualquer impacto negativo não mitigável ao meio ambiente, obrigatoriamente
devem apoiar e financiar a implantação e manutenção de Unidades de Conservação do
Grupo de Proteção Integral, o qual as Reservas Ecológicas fazem parte. Estas devem
estar no mesmo bioma e bacia hidrográfica do empreendimento (RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 371, 2006).
Observa-se através da legislação ambiental que APP são regulamentadas
por Resoluções do CONAMA, logo, são consideradas Reservas Ecológicas. Essas são
Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral, e que por meio delas é
possível medidas mitigadoras a partir de Leis de Compensação que utilizam as APP.
2.1.1
Unidades de Conservação
Uma unidade de conservação é conceituada como: “espaço territorial e
seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais
relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e
limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias
adequadas de proteção (SNUC, 2000, p.1).
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação as
unidades são classificadas em áreas de Proteção Integral e Uso sustentável.
25
O uso indireto é aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou
destruição dos recursos naturais. E o uso direto admite a coleta, comercialização e o uso
sustentável dos recursos naturais, os quais se caracterizam pela exploração do ambiente
de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais e processos ecológicos,
mantendo a biodiversidade e atributos ecológicos, considerando os processos
econômicos da sociedade (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, 2000, p.1).
Nas diferentes categorias que envolvem as áreas de Proteção Integral e de
Uso Sustentável é necessário conceituar preservação, proteção e conservação, pois ao se
realizar uma análise ambiental com o objetivo de instituir quaisquer umas dessas
unidades de conservação, é necessário elaborar um plano de manejo específico. O
mesmo é direcionado para cada categoria, considerando sua caracterização e objetivos.
Segundo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, o plano de manejo relativo às unidades de conservações respectivas é
entendido com um documento técnico, que através dos objetivos gerais de uma unidade
de conservação, estabelece o seu zoneamento e as normas que devem nortear e regular o
uso que se faz da área e o manejo dos recursos naturais. Inclusive a implantação das
estruturas físicas necessárias à gestão da unidade de conservação (IBAMA, 2004 apud
Lei nº 9.985/2000, Artigo 2º, Inciso XVII, p.21).
Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, preservação é
o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visam a proteção em longo prazo
das espécies habitats e ecossistemas. Além de proteger é necessária a manutenção dos
processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais (Lei nº 9.985,
2000. p. 1).
Por outro lado, conservação é considerada in situ e abrange a
conservação de ecossistemas e habitats naturais, bem como sua manutenção e
recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de
espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas
propriedades características (SNUC, 2000, p.1).
Ainda, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –
SNUC (2000, p.1) considera, para as áreas de proteção integral, seus atributos naturais,
26
tendo como principal objetivo a manutenção dos ecossistemas que devem ser livres de
alterações causadas por interferência humana.
A área de proteção ambiental pode ser constituída por terras públicas e
privadas. Geralmente, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza – SNUC (2000, p.6) são áreas extensas, podendo haver ocupação humana. É
dotada de atributos bióticos, abióticos, estéticos e culturais, relevantes para a qualidade
de vida e bem estar das populações humanas. Estas áreas têm como principais objetivos
proteger a diversidade biológica, disciplinar e planejar, através de um plano de manejo,
a ocupação e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais.
As Unidades de Conservação de Uso Indireto e Direto, Proteção Integral
e Uso Sustentável, respectivamente, são distribuídas em categorias.
2.1.2
Categorias de Unidades de Conservação
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é
constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais.
São declaradas unidades de conservação, as Estações Ecológicas, Reservas Ecológicas,
Áreas de Proteção Ambiental, Parques Nacionais, Estaduais e Municipais, Reservas
Biológicas, Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais, Monumentos Naturais, Jardins
Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais. São divididas em dois grupos:
Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. E se caracterizam por
suas respectivas finalidades, considerando o uso direto, o indireto e o sustentável
(RESOLUÇÃO CONAMA nº 11, 1987; SNUC, 2000).
2.1.3
Unidades de Proteção Integral
As unidades de proteção integral têm por objetivo preservar a natureza,
sendo permitido somente o uso indireto dos recursos naturais. O grupo das unidades de
proteção integral é composto por categorias, sendo elas: Estação Ecológica; Reserva
Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre .
São de posse e domínio públicos e privadas, podendo ser desapropriadas.
Como se caracterizam pelo uso indireto, só podem ser permitidas alterações dos
27
ecossistemas em caso de medidas que visem: restaurar os ecossistemas modificados;
manejo de espécies com a finalidade de preservar a diversidade biológica; coleta de
componentes dos ecossistemas com finalidades científicas e pesquisas científica, cujo
impacto sobre o ambiente sejam menor do que aquele causado pela simples observação
ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas.
São transformados em Unidade de Conservação ecossistemas naturais de
grande relevância ecológica, beleza cênica, belezas raras da natureza, se distinguindo
por suas singularidades ecológicas, estéticas, científicas e culturais.
Devem proteger ambientes naturais que sejam seguros e tenham
condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e
da fauna residente ou migratória Silvestre (Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, 2000).
O CONAMA, em Resolução Nº 004 (1985,p. 1 e 2) diz que as Reservas
Ecológicas, resolve que as mesmas se caracterizam em formações florísticas e áreas de
florestas de preservação permanente estabelecidas pelo Poder Público, podendo ser
públicas ou privadas. Sendo estas consideradas unidades de conservação de proteção
integral e participantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
2.1.4 Unidades de Conservação de Uso sustentável
As Unidades de conservação de Uso Sustentável tem por objetivo
conservar a natureza e os recursos naturais a partir do uso sustentável de uma parte
destes mesmos recursos de forma viável, sustentável e socialmente justa (Sistema
Nacional de Unidades de Conservação, 2000, p. 4)
Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes
categorias de unidade de conservação: Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante
Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna;
Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Todas constituídas por terras públicas ou privadas. (Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, 2000)
28
A Lei Nº 6.902 (1981, p.1 e 2) que dispõe sobre a criação de Estações
Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências através do Poder
Executivo, estabelece normas de limitações e proibições. Por exemplo, a implantação de
funcionamento de indústrias poluidoras, afim de preservar os mananciais de água,
realização de obras de terraplanagens e abertura de canais que possam alterar as
condições ecológicas locais, atividades que possam provocar erosões ou assoreamentos,
e ainda qualquer atividade que possa ameaçar as espécies raras da biota regional.
Antunes (2008, p. 574) destaca que as atividades ecologicamente sadias
não estão proibidas, como por exemplo, o pastoreio equilibrado, e também a colheita de
produtos naturais, desde que devidamente controladas pelos órgãos supervisores e
controladores.
2.1.5 Características da Área de Estudo
Com o intuito de interpretar e analisar uma área em função das APP, uma
bacia hidrográfica, ou estudos de viabilidades para criação de Unidades de
Conservação, é necessário identificar características ambientais da área estudada, tais
como a geologia, a geomorfologia, a hidrogeologia e a fisiografia.
Além disso,
considerar a tipologia vegetal, o uso e ocupação do solo, a representatividade ecológica
da área no bioma presente e pertencente à bacia hidrográfica (CONAMA nº303, 2002).
O ponto de partida no levantamento das características da área de estudo
é a coleta e análise de informações disponíveis da área e região a qual esta inserida,
através de pesquisa bibliográfica e interpretação de imagem de satélite. Deve-se também
levantar a informação cartográfica já existente sobre a área, aspectos da realidade local,
além dos aspectos ecológicos, sócio-econômicos, históricos e culturais (IBAMA, 2004).
Através das imagens de satélites obtêm-se informações importantes e
definidoras através da combinação de bandas, ou de imagens espectralmente tratadas,
época do ano e número de imagens mais convenientes para o objetivo do estudo. As
imagens são interpretadas visando obter a caracterização da cobertura vegetal, do uso e
ocupação do solo, das unidades geomorfológicas, redes de drenagem, relevo, rede
viária, unidades ambientais homogêneas e levantamentos batimétricos. Esses últimos
29
quando se tratar de corpos d’água tipo lagos naturais e represas. A interpretação das
imagens de satélite serve para a elaboração dos diferentes mapas, nas escalas mais
apropriadas de acordo com o tamanho da área e a utilização que será dada aos mesmos
(IBAMA, 2004).
Todas as informações referentes ao clima, relevo, vegetação, hidrografia,
fauna, aspectos históricos e culturais devem ser agrupadas e representadas em mapas
temáticos como mapas de declives, hipsometria e afins, determinados em função do
relevo e do modelo digital do terreno da Unidade, convenientes à pesquisa e análise da
área estudada.
2.1.6
Caracterização dos Fatores Abióticos das Áreas
Os roteiros metodológicos para implantação, planejamento de unidades
de conservação, bem como estudos de caracterização de bacias hidrográficas por
entidades, cientistas ou órgãos ambientais, via de regra, sempre consideram os fatores
elencados a seguir, de forma padronizada, para descrever os fatores bióticos e abióticos
da área. (IBAMA, 2004).
a) Clima: é necessário apresentar dados de precipitação, temperatura, vento, umidade,
compará-lo com uma estação metereológica mais próxima, e mantê-los atualizados.
Também descrever a duração e ocorrência de estações chuvosas, secas, geadas,
tornados, entre outros dados relevantes à unidade.
b) Relevo: deve-se descrever o tipo de relevo dominante, altitudes máximas e mínimas
através de mapas hipsométricos, faixas de altitudes mais frequentes, bem como
descrever as fisionomias e os tipos mais característicos. Também as declividades mais
representativas, em escala apropriada, geralmente em escalas 1:50.000 e 1:250.000. E
identificar as unidades geomorfológicas.
c) Geologia: descrever a evolução geológica, da unidade de análise através de estudos
sobre litologia (estudo da origem e formação das rochas), tectônica (relativo ao
movimento das camadas da crosta terrestre, por efeito das forças internas da terra) e
distribuição estratigráfica (estudo de sucessão das camadas que aparecem em um perfil
geológico). Estas informações devem estar representadas em mapas temáticos.
30
d) Solos: caracterizar os solos com base nas características físicas como textura,
estrutura, densidade, permeabilidade, profundidade, porosidade e capacidade de
saturação. A classificação dos solos deve ser realizada por análise de produtos do
sensoriamento remoto, seguindo os critérios de classificação normatizados pela
Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias – EMBRAPA.
e) Hidrografia e Hidrologia: citar e localizar por meio de imagens de satélites ou
fotografias aéreas os principais cursos d’água, localizando suas nascentes, minas,
açudes, olhos d’água, lagos, lagoas (naturais e artificiais), banhados etc. E indicar as
épocas de cheia e vazante e outros aspectos de sua dinâmica. Isso o potencial de risco a
inundações, sempre através de estudos minuciosos em função da bacia hidrográfica. São
necessários levantamentos hidrográficos para vazão e batimetria.
f) Limnologia: este estudo serve para unidades que compõem áreas lacustres, onde
devem ser consideradas as características físico-químicas dos ambientes lênticos
(ambientes de águas doces paradas), bem como as interferências antrópicas, definindo
assim a qualidade das águas.
g) Vegetação: primeiramente deve-se identificar e descrever os principais tipos ou
formações (feições) da vegetação (fitofisionomias), as unidades, classificando-as de
acordo com o sistema do IBGE e, classificar e comparar com as classificações locais ou
regionais, descrevendo a vegetação, sua distribuição, variação ao longo do ano, espécies
mais comuns, bioindicadoras, endêmicas, de importância econômica, raras, ameaçadas
de extinção, invasoras, exóticas, espécies que sofrem pressão de extração e coleta,
estado de conservação e ocorrência de especificidades.
h) Fauna: descrever a fauna, enfocando aves e mamíferos, espécies comuns e raras
ameaçadas de extinção, invasoras, exóticas e migratórias, sendo assim possível fazer
correlações entre a ocorrência das espécies e o tipo de vegetação existente, bem como
grau de conservação e as normas para o manejo da área, como espécies de ambientes
abertos ou de matas. Relatar também as espécies da vegetação típicas da dieta alimentar
de uma ou mais espécies da fauna.
i) Uso e Ocupação do Solo: a confecção de cartas de uso e ocupação do solo é
ferramenta indispensável em estudos ambientais, podendo-se mensurar extensões e
31
distribuições de classes de ocupação do solo, bem como analisar e comparar dados a
partir dos cruzamentos de informações com outras classes.
Como instrumento legal para disciplinar o uso e ocupação do solo há o
Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e as
Resoluções do CONAMA em auxílio à análise do uso do solo nas áreas de preservação
permanente. Estes servem como ferramenta à fiscalização e o monitoramento ambiental.
2.1.7 Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal
Legal – SISLEG
Outro fator importante, para efeito de prática das Políticas Públicas
Ambientais, inclusive as do Estado do Paraná, é o Sistema de Manutenção, Recuperação
e Proteção da Reserva Legal, hoje uma exigência ambiental a ser cumprida pelos
proprietários rurais.
A Reserva Legal segue os parâmetros do CFB e resoluções do
CONAMA no que tange as APP e Reservas Legais nas propriedades rurais. Deve
compor 20% da superfície da propriedade, com uso destinado ao manejo sustentável,
podendo apenas gerar produtos como mel, frutos, plantas medicinais e ornamentais.
O
Estado
do
Paraná,
através
do
Decreto
Estadual
387/99
institucionalizou o SISLEG, que estabelece o Sistema Estadual de Implantação das APP
e de Reservas Legais previstas no CFB. E tem como intuito proporcionar ao estado do
Paraná um banco de dados georreferenciados das propriedades rurais, indicando o uso
do solo e a situação das APP e Reserva Legal, bem como a necessidade de
recomposição das áreas degradadas.
O SISLEG é composto por um sistema de gerenciamento que visa
averbar, às margens das matrículas, as áreas de Reservas Legais de suas propriedades. E
tem como principal diretriz a manutenção dos remanescentes florestais nativos, assim
como a ampliação da cobertura florestal mínima. Conseqüentemente estabelecer zonas
prioritárias para a conservação e recuperação das áreas florestais pela formação dos
corredores de biodiversidade (IAP, 2009; Saquet 2010)
32
É perceptível a importância na identificação das áreas de preservação aos
produtores rurais da região. O estudo induz além do monitoramento ambiental, o
comprimento da lei e gestão das políticas públicas estaduais do meio ambiente. Cada
proprietário deve apresentar os limites das áreas de Reserva Legal e APP’s , sendo que
as APP devem ser averbadas às escrituras, quando estas compuserem a Reserva Legal
do Imóvel ( PORTARIA IAP N° 233, 2004).
Há uma frente de cientistas e ambientalistas que criticam o decreto
instituído pelo Estado do Paraná, por não concordar com a possibilidade de juntar as
Reservas Legais às APP, alegando que as áreas de proteção permanente protegem solos,
recursos hídricos e áreas sensíveis, basicamente.
Percebe-se que o decreto que institui o Sistema de Manutenção,
Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente,
instituído pelo Estado do Paraná, é uma tendência a ser seguido pelos Estados. Este é
outro fator que a sociedade ambiental não concorda, pois dá autonomia aos Estados em
regulamentar, ou definir limites mínimos de reserva legal e áreas de proteção
permanente, as APP.
A polêmica entre os ambientalistas surge com as propostas de
flexibilizações para o novo Código Florestal Brasileiro. A proposta mais antiga sobre o
tema é o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal em substituição ao
atual. Ela traz entre os apensados o PL 5367/09, que institui o Código Ambiental
Brasileiro e revoga o Código Florestal.
Vários cientistas criticam as propostas de mudanças no Código Florestal,
é o caso do doutor em ecologia de paisagens e professor da Universidade de São Paulo
(USP), Jean Paul Metzger, que realizou estudo científico sobre pontos em análise na
possível reformulação do código. Ao contrário do que propõe a nova redação do CFB,
ele defende, por exemplo, o aumento da largura das áreas de proteção permanente ao
longo de rios dos atuais 30 m para, pelo menos, 100 m.
Segundo Metzger (2010) só assim as áreas de proteção vão contribuir
para a conservação ambiental. O referido pesquisador também é contra a flexibilização
do código no que diz respeito à possibilidade de juntar áreas de proteção com as de
reserva legal, a fim de liberar mais espaço para a expansão agrícola. O cientista explica
33
que as áreas de proteção permanente protegem solos, recursos hídricos e áreas sensíveis,
basicamente. Já a reserva legal tem uma função ligada à proteção da biodiversidade e de
uso sustentável de recursos naturais.
Seguindo a mesma lógica, o doutor em ciências agrárias e professor da
USP, Gerd Spavorek defende a manutenção da atual legislação ambiental. Segundo ele,
o Código Florestal pode ser aplicado de forma ainda mais rigorosa sem atrapalhar os
interesses do agronegócio (SPAVOREK, 2010).
Ante o exposto, considera-se que a polêmica, bem como as críticas em
torno da “Nova Redação do Código Florestal Brasileiro”, é inesgotável. Sendo o
assunto estudado pelos cientistas, Judiciários e Ministério Público.
2.2 A Importância das Geotecnologias na Análise Ambiental
O uso das geotecnologias de Posicionamentos Globais, Sistemas de
Informações Geográficas, Sensoriamente Remoto, aerofotogrametria e cartografia
digital na análise ambiental, permitem inspecionar e analisar por varredura, qualquer
extensão territorial. As observações podem ser agrupadas em uma base de dados,
conveniente ao estudo de determinada superfície, tratadas, classificadas e apresentadas
por meio de estatística, tabelas e mapas.
Dados importantes, para diversas finalidades, como por exemplo o
levantamento de áreas de risco, potenciais conflitos de utilização do território,
estimativas de impactos ambientais, criação de cenários prospectivos, definição de
unidades de conservação,
normas de manejo, zoneamentos territoriais, áreas de
proteção e conservação ambiental, planejamento econômico, fornecem conhecimentos
indispensáveis para utilização racional dos recursos ambientais (SAQUET, 2005).
É possível efetuar análises complexas a partir de dados de diversas fontes
atrelados a bancos de dados georreferenciados, permitindo a automatização da produção
de documentos cartográficos e otimizando informações ambientais de âmbito urbano e
rural. Deste modo, pode-se apontar a abrangência dos estudos ambientais, onde é de
grande valia o uso da tecnologia às diversas categorias de trabalhos ambientais, como
34
Mapeamento Temático, Diagnóstico Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental e
Ordenamento Territorial (CÂMARA E MEDEIROS, 1998; SAQUET, 2005).
Os espaços geográficos são atrelados a informações espaciais de
natureza dual, possuindo além da localização geográfica, atributos descritivos,
representados num banco de dados. Como por exemplo, pode-se citar uma área drenada
qualquer, possuindo vegetação específica. A esta vegetação é atribuída localização
geográfica representada por coordenadas, ou seja, característica espacial, além de um
tipo específico de flora, no caso, uma classe. A classe é o atributo descritivo daquela
região e vegetação. No contexto do geoprocessamento, o espaço geográfico pode ser
entendido como coleção de localizações na superfície da Terra, sobre a qual ocorrem os
fenômenos geográficos. É definido em função de suas coordenadas, sua altitude e sua
posição relativa. Logo, sendo um espaço localizável, o espaço geográfico é passível de
ser cartografado. (CÂMARA E MEDEIROS, 1998; WORBOYS, 1995).
As informações formam conjuntos de funções para a estocagem, criação,
manipulação e visualização de uma variedade de dados espaciais representados por
feições pontuais, lineares e poligonais que podem ser representadas de forma vetorial e
matricial. Na atualidade se trabalha incorporando-se a este sistema os conceitos de
CAD, nos quais cada camada (layer) apresenta um conjunto de dados mapeados, que
posteriormente serão utilizados para análises espaciais e cruzamentos de dados. A
capacidade de análise espacial desenvolvida pelos diferentes aplicativos da área de
geoprocessamento tem como requisito principal a utilização de técnicas que permitem o
acesso tanto aos atributos do dado quanto à sua localização, no caso a posição
geográfica (WORBOYS, 1995).
Por exemplo, para formação de bases de dados vetoriais e matriciais a
partir de aspectos altimétricos, para gerar cartografia de base que represente o relevo a
partir de mapas, utiliza-se a representação por curvas de nível ou pontos cotados, em
cores hipsométricas.
A representação do relevo pode ser gerada por diferentes aplicativos, os
quais geram um modelo digital do terreno, em função de dados do relevo. O modelo
digital do terreno (MDT) é uma representação numérica das características do modelo
terrestre. Considera apenas as informações altimétricas, e pode ser construído através de
35
dados oriundos de levantamentos terrestres ou aéreos, ainda através de mapas bases
existentes na forma analógica a partir de curvas de nível digitalizadas (CÂMARA E
MEDEIROS, 1998).
Os MDT podem ser incorporados e manipulados à ortofotos e imagens de
satélites, apoiados em grades triangulares ou quadrangulares. A partir destas malhas
triangulares ou quadrangulares é possível gerar a representação da declividade,
altimetria e diversas orientações espaciais por meio de mapeamentos temáticos
pertinentes à análise ambiental.
2.2.1 Métodos de Aquisição de Dados para Mapeamento Temático
A cartografia tem por objetivo levantar dados por meio de Astronomia de
Posição (GPS), Geodésia, Topografia, Sensoriamento Remoto, Fotointerpretação,
Métodos Estatísticos, processamento digital de imagens; reuni-los e organizar para
posteriormente serem representados em produtos finais como mapas, cartas, plantas,
cartogramas, pictogramas, gráficos, perfis, maquetes, modelos, globos, mosaicos entre
outros. Obtendo-se os dados e suas respectivas finalidades é possível determinar a
metodologia para se alcançar o objetivo do produto final (NOGUEIRA, 2008).
A cartografia temática de modo geral serve como base de referência
geométrica às análises espaciais em diferentes aplicações, sempre que se fizerem
necessárias informações de dados espaciais como rios, estradas, limites administrativos
e de bacias hidrográficas, superfícies que servem como referência para dados temáticos
a serem mapeados. É o caso, por exemplo, de informações espaciais referentes às Áreas
de Preservação Permanente, delimitadas a partir da hidrografia e do relevo, as quais
representam dados qualitativos de determinada região (NOGUEIRA, 2008).
Os mapas temáticos qualitativos tem por objetivo mostrar a distribuição
espacial ou localização de algum fenômeno geográfico como por exemplo, cartas de uso
e ocupação do solo, hipsometria, hidrografia, declividade, vegetação, geomorfológico e
etc. (NOGUEIRA, 2008; MARTINELLI, 2003).
36
2.2.1.1 Representação da Altitude do Relevo
Geralmente os mapas que representam as altitudes de relevo classificamnas em intervalos, desde menores a maiores valores. Cada intervalo é representado por
uma cor hipsométrica.
As cores hipsométricas são padronizadas e variam de menores a maiores
altitudes. Normalmente as altitudes zero, que correspondem ao nível do mar são
representadas por verdes, seguindo para amarelos, vermelhos e marrons. As diferenças
de altitudes são visualmente distintas, em uma escala gradual de cores. Há dois
caminhos na representação de altitudes terrestres em mapas hipsométricos: associar as
formas naturais da paisagem com a distinção de diferenças nas altitudes, utilizando
sombra e hachuras para representar as cores hipsométricas; ou salientar apenas as
diferenças de altitudes terrestres, utilizando apenas as cores hipsométricas, no caso,
mapas temáticos hipsométricos (NOGUEIRA, 2008; MARTINELLI, 2003; IBGE,
2011).
O uso adequado das cores e do intervalo entre as altitudes são
determinados através de métodos estatísticos. Geralmente as cores mais escuras são
utilizadas para altitudes mais altas, e cores mais claras para altitudes mais baixas, ou ao
contrário. As altitudes são divididas em classes, considerando as elevações terrestres de
determinada unidade de análise.
As amplitudes dos intervalos das classes devem considerar a melhor
distribuição entre o número de maior e menor altitude, considerando eqüidistância entre
as curvas de nível. Para se chegar a definição de intervalos utiliza-se o método de
Sturges (INPE, 1998; BREUNING et. al., 2005; MACHADO et. al., 2008) expresso
pela fórmula:
K = 1 + 3,33* Log N
Onde:
K = número de classes
N= número de observações
37
A amplitude dos intervalos das classes pode ser obtida por:
K/ V
Onde:
V = diferença entre os valores máximos e mínimos de altitude.
K = é o número de classes encontrado pela equação de Sturges.
Este método é simples e permite estabelecer rapidamente o número e a
amplitude de intervalos de classes (INPE, 1998).
A identificação e análise da hipsometria em uma bacia hidrográfica
possibilitam a observação da variação altimétrica do relevo da área, fato importante na
análise de processos relativos à dinâmica de uso e ocupação do solo, formação da bacia
hidrográfica e identificação de áreas de relevante interesse ambiental. É possível
identificar os desníveis dos cursos hídricos e configuração dos vales, bem como
relacionar processos erosivos e ravinamentos (MENDONÇA, 1999).
2.2.1.2 Representação da Declividade do Terreno
Os Mapas de Declividades aplicam-se ao planejamento de uso do solo
rural e urbano, implantação de grandes obras de engenharia como barragens,
hidrelétricas, estradas, determinação de áreas de riscos ambientais, entre muitas outras
aplicações. Conforme Nogueira (2008, p. 182) há diversos métodos de construção de
mapas de declividade. Geralmente é utilizado base cartográfica, cujo relevo é
representado por curvas de nível. Quanto mais próximas as curvas de nível, maior é a
inclinação e, quanto maior a distância entre elas, menor é a inclinação. É uma relação
matemática inversamente proporcional que considera o gradiente do relevo (Quadro 1).
A declividade é obtida em percentual ou graus, considerando duas curvas
de nível eqüidistantes, através das seguintes fórmulas:
Fórmula 1
Declividade em Graus :
Tangente = Cateto Oposto/Cateto Adjacente =DN/dh x E e,
38
Fórmula 2
Declividade em Percentual= DN x 100/dh x E
Onde:
DN= diferença de nível ou altitude (m)
dh = distância horizontal (mm)
E= denominador da escala
Quadro 1 - Afastamento das curvas de nível e declividade em plano horizontal em
função da escala e da eqüidistância.
Distanciamento horizontal das
curvas (mm).
Escala 1:10.000 (Eqüidistância
10 m)
5%
20,00
10%
10,0
15%
6,6
20%
5,0
Fonte: Adaptado de EMBRAPA (1999).
Declividade
Distanciamento horizontal das
curvas (mm).
Escala 1:50000 (Eqüidistância 20
m)
8,0
4,0
2,6
2,0
Assim, para calcular a declividade entre dois pontos, cujo o primeiro
ponto esteja sobre uma curva de nível de valor 100 e o segundo ponto pertença a uma
curva de nível de valor 110, em uma escala de 1:10.000, a declinação será obtida pela
relação a seguir, que é resultado da fórmula 2.
Declividade= 10 x 100/15 x 10 000 = 6,66%
O método apresentado é de simples compreensão. Através de programas
automatizados é possível a geração de cartas temáticas de declividade, inserindo-se
pontos cotados e curvas de nível. O próprio algorítimo do programa realiza estes
cálculos de forma eficiente e precisa, apresentando apenas os resultados já com as
classes de declividades representadas e diferenciadas por cores.
Há inúmeros métodos para se determinar as classes de declividade na
construção de um mapa. A EMBRAPA (1999) considera que o relevo pode ser
classificado em função da declividade (Quadro 2).
39
Após a determinação das classes e da declividade a fim de representar o
relevo, escolhe-se uma cor para cada classe, em esquema gradual de cores, semelhante à
hierarquia das cores hipsométricas, cujas áreas de menor declividade são representadas
por cores mais claras (amarelas) até o vermelho e roxo, para as maiores declividades.
Quadro 2 - Classificação do Relevo em função da declividade.
Declividade
Tipo de Relevo
(Graus)
0–3
Plano
3–8
Suavemente ondulado
8 – 20
Ondulado
20-30
Ondulado e Fortemente Ondulado
30 – 45
Fortemente Ondulado
> 45
Montanhoso
Fonte: Adaptado de EMBRAPA (1999).
A análise da declividade do relevo, e conseqüentemente das vertentes,
permite evidenciar a distribuição das inclinações das superfícies do relevo, sendo esta
muito importante na análise de uso e ocupação do solo das áreas, do fluxo torrencial de
superfície, bem como os conseqüentes processos erosivos. Além da aplicação da
legislação ambiental através da carta de declividade. Um diagnóstico e análise
ambiental de microbacia tendo finalidade de zoneamento, planejamento e gestão
ambiental partem da abordagem dos elementos físico–naturais da microbacia, como por
exemplo, o relevo. Isso se dá a partir da delimitação geográfica da bacia hidrográfica,
hipsometria, perfis longitudinais/latitudinais e declividade. Considerando-se vários
aspectos, principalmente a legislação ambiental, o autor propõe a confrontação entre os
dados na microbacia estudada visando o planejamento e gestão ambiental da área
(MENDONÇA, 1999).
As cartas de declividade também se aplicam na análise da degradação
ambiental, observando-se que quanto maior for a inclinação das vertentes de uma
determinada área, mais facilmente os processos erosivos intensos acontecem com a falta
40
de cobertura vegetal. Também mais acentuadas serão as perdas agrícolas e a ocorrência
de deslizamentos de terrenos. Uma carta de classes de declividade permite então
planejar, de acordo com sua inclinação, uma ocupação menos danosa ao ambiente. Os
geógrafos, por exemplo, consideram que o limite de inclinação de vertentes para
edificações é de aproximadamente 25 graus, enquanto para os engenheiros o limite
aproximado é 35graus (MENDONÇA, 1999).
Através da carta de declividade de uma bacia geográfica é possível
delimitar todas as categorias de Áreas de Preservação Permanente em relação ao relevo,
que contemplam a legislação brasileira, como: APP dos solos erodíveis que considera
recuo de bordas de tabuleiros; APP de áreas de recarga do freático que considera topos
de morros, montes, montanhas, linhas de cumeadas e escarpas (NEVES et al., 2009).
2.2.2 Cartografia Digital
Com o advento da tecnologia, através de imagens de satélites, scanneres,
sensores de aquisição de imagens e de diversos aplicativos de desenho automatizado, a
cartografia digital tornou-se uma ferramenta muito útil a geoinformação.
Levantamentos
executados
na
superfície
terrestre
através
da
fotogrametria, topografia, geodésia e sensoriamento remoto geram diferentes dados
espaciais. Estes podem ser visualizados e representados graficamente em um plano
horizontal, portanto cumprindo com o objetivo da cartografia que é representar a
superfície terrestre (NOGUEIRA, 2008).
A cartografia digital de determinada superfície pode ser obtida a partir da
digitalização de mapas analógicos por aplicativos específicos. Esta pode ser realizada de
forma manual ou automática, sendo também denominada de rasterização. Os dados
analógicos são transformados em digitais através de varredor digital, ou scanner, sendo
o produto um mapa com estrutura raster, denominados também de imagem. Já a
digitalização manual ou vetorial utiliza-se de mesa digitalizadora, transformando
pontos, linhas e áreas, em dados vetoriais, método obsoleto nos dias de hoje. Um
método mais produtivo é a vetorização via tela de computador. Neste caso o mapa deve
ser convertido em meio digital através de um scanner, inserido como imagem raster em
41
aplicativo específico. Através de comandos apropriados, vetoriza-se os elementos
desejados (D’ALGE, 2001; CÂMARA, 2011).
Há também processos automáticos e semi-automáticos de vetorização e
classificação realizados através de algorítimos de processamento digital de imagens,
com o objetivo de capturar a informação do pixel a partir da imagem raster e
transformá-lo em vetor ou em matrizes (NOGUEIRA, 2008).
Técnicas cartográficas digitais são adotadas para análise isolada de
elementos físicos (ambientais), humanos (sociais e culturais) e bióticos (flora e fauna)
da paisagem e posteriormente para a análise integrada, buscando traçar um paralelo da
relação existente entre os elementos. Os elementos da paisagem podem ser aspectos da
rede hidrográfica e da bacia de drenagem, hipsometria, declividade e uso da terra
(COLAVITE, 2009).
Para a análise dos dados físicos, humanos e bióticos da bacia hidrográfica
do Rio do Campo, Paraná, estudada por COLAVITE (2009), primeiramente, os dados
foram obtidos por meio de cartas topográficas do exército e imagens de satélite. Um
banco de dados e projeto, com as informações cartográficas, foram criados no SPRING
(Sistema para Processamento de Informações Georreferenciadas), desenvolvido pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e distribuído gratuitamente. As cartas
topográficas scanneadas foram georreferenciadas e importadas para o banco de dados,
onde passaram pelo processo de digitalização manual, ou vetorização, dos dados de
hidrografia e altimetria. A partir da altimetria foi gerada grade retangular, da qual
derivou mapa hipsométrico – subdividido em faixas de variação de altitude de 100
metros, e grade triangular da qual derivou grade de declividade e conseqüentemente
mapa de declividade.
Há diversos sistemas de automação em CAD que podem ser utilizados
para a cartografia digital, sistemas de informações geográficas e manipulação de
imagens rasters. Vale salientar que imagens de satélite, ortofotocartas e cartas
analógicas, em formato raster, podem ser manipuladas por técnicas de cartografia
digital, cada qual com sua finalidade, no caso, escala adequada à finalidade do produto.
Todos os sistemas e aplicativos operam basicamente, com mesma finalidade, mas
42
sempre em função da escala. Fica a critério do pesquisador – operador a escolha com
qual tenha maior afinidade.
2.2.3 Sensoriamento Remoto
O sensoriamento remoto é a forma de se obter informações de um objeto
ou alvo, sem que aja contato físico com o mesmo, através da radiação eletromagnética,
gerada por fontes naturais como o Sol e a Terra. Informações da superfície terrestre são
transformadas em imagens, de diferentes resoluções espaciais, através da radiação
emitida ou refletida pelos alvos da superfície terrestre quando iluminados pela energia
solar. O imageamento é obtido pelo método de varredura, em linha perpendicular,
utilizando-se da luz solar (ROSA, 2007; NOGUEIRA, 2008).
O mapeamento de determinada região terrestre pode ser realizado por
diferentes métodos de aquisição de dados, cada um com uma finalidade para produção
de mapas específicos. As informações podem ser obtidas por levantamentos terrestres,
aéreos, scanners de alta resolução, sistemas de radar e ainda por imagens orbitais.
Dependendo do dimensionamento da área de estudo, opta-se por imagens
advindas de satélites ou aeronaves (ortofotos aéreas). Caso se deseje trabalhar em
grandes escalas, o apropriado é utilizar-se as ortofotos aéreas. Em pequenas escalas
trabalha-se com imagens de satélites. O nível de detalhamento é menor, mas a
abrangência de território é maior.
Pode-se citar como exemplo o “Projeto Paraná Biodiversidade”. Foram
levantadas mais de 280 micro-bacias hidrográficas para se adequarem à legislação
ambiental. No Sudoeste do Paraná Saquet e Mello (2010) desenvolveram o
monitoramento da micro-bacia hidrográfica do rio Faca (afluente do Rio Iguaçu),
localizada no município de São Jorge D’Oeste, a partir de imagens de satélites.
Identificaram as APP e analisaram o uso do solo em escala têmporo–espacial.
As informações dos mapas produzidos podem ser obtidas a partir das
imagens de satélite ou de ortofotos aéreas, considerando-se resoluções radiométricas e
geométricas às análises das imagens, além das resoluções espaciais, espectrais e
temporais do sensor.
43
De acordo com Lazzarotto (2006) a Resolução Espacial é definida pela
capacidade do sistema sensor em “enxergar” efeitos da superfície terrestre. Quanto
menor o objeto possível de ser visto, maior a resolução espacial. Portanto, o usuário
deve escolher suas imagens de acordo com a magnitude da escala do seu trabalho. Em
outras palavras, a resolução espacial da imagem deve ser equivalente com o tamanho do
menor objeto que se deseja identificar. Para definir a resolução espacial a ser utilizada,
deve-se estabelecer uma relação entre a resolução e a escala do trabalho que se pretende
realizar.
Por outro lado, a resolução espacial também pode ser definida em função
das informações que se deseja obter. As resoluções podem variar de menos de 1 m a
100 m, como por exemplo: Para resoluções espaciais entre 0,2 a 0,5 m, indicadas a
medição de áreas construídas com precisão, mapeamento de detalhamento de infraestrutura e cadastro técnico; de 0,6 a 5 m para diferenciar tipos de edificações (casas,
forma dos prédios, características dos tetos), geração de cartografia a escala humana, ou
seja, é possível individualizar árvores, carros, ônibus, monumentos, arruamento intraurbano e identificação de áreas agrícolas menores; entre 10 a 15 m na identificação dos
quarteirões de uma cidade, edifícios, ruas principais, detalhamento de áreas florestais,
identificação de minerações e áreas agrícolas; de 20 a 30 m para identificação de
grandes áreas florestais e agrícolas, bacias hidrográficas, caracterização da cobertura do
solo, etc. (ROSA, 2007; NOGUEIRA, 2008; INPE, 2011; MAPLANBRASIL, 2011).
A Resolução Espectral é definida pelo número de bandas espectrais de
um sistema sensor e pela largura do intervalo de comprimento de onda coberto por cada
banda. Indica a quantidade de regiões do espectro eletromagnético nas quais o sensor é
capaz de gerar uma imagem em níveis de cinza, e o intervalo de comprimentos de onda
incluídos em cada uma das regiões.
Cada objeto reflete de maneira diferente os diversos comprimentos de
onda do espectro eletromagnético. As imagens de diferentes regiões do espectro
permitem a identificação dos objetos a partir das suas características espectrais. Ao
escolher uma imagem, é necessário conhecer as características espectrais dos objetos
que se deseja observar. Desta forma, é possível selecionar as bandas que melhor
caracterizam os objetos de interesse (LAZZAROTTO, 2006).
44
A cada comprimento de onda do espectro eletromagnético depende o
estudo de determinado objeto, como por exemplo: A banda do azul visível é indicada
aos estudos de batimetria e diferenciação entre solo e vegetação; o verde visível reflecte
a vegetação verde sadia, permite a identificação de áreas agrícolas e manchas urbanas; o
vermelho visível permite identificar erosões, diferentes tipos de solo e vegetação, redes
de drenagem e caracterização litológica em solos expostos; o infravermelho próximo é
indicado à diferenciação do teor de água e atividade fotossintética da vegetação,
mapeamento de queimadas, desflorestamentos e caracterização morfológica do térreo;
etc. (ROSA, 1992; NOGUEIRA, 2008; INPE, 2011; MAPLANBRASIL, 2011).
Quando determinada imagem apresenta-se em cor verdadeira, significa
que os objetos imageados refletem os comprimentos das ondas do vermelho, azul e
verde, como por exemplo, as imagens do satélite/sensor SPOT.
De modo geral, as imagens são uma representação, em formato digital ou
analógico, de uma parte da superfície terrestre. As imagens adquiridas por sensores
satelitais têm formatos digitais (raster), já as fotografias aéreas são tradicionalmente
imagens analógicas (papel), rasterizadas por equipamentos scanner transformando-o em
formatos digitais. Uma imagem digital, ou imagem raster é a composição de um
conjunto de elementos denominados pixels (picture elements) ordenados na forma de
uma matriz bidimensional. Para cada um destes elementos de imagem existe uma única
posição na matriz, indicada pela interseção de uma linha e uma coluna. Cada pixel ou
elemento da matriz representa uma área definida da superfície terrestre, assim a área
total do conjunto de todos os pixels da matriz corresponde à área total coberta pela
imagem sobre a superfície (LAZZAROTTO, 2006).
Para cada pixel é associado um valor de intensidade denominado número
digital (DN) que representa a medida física da quantidade de energia eletromagnética
incidente nos detectores do sensor (radiância), seja pela reflexão da energia solar nos
objetos sobre a superfície terrestre, ou pela radiação infravermelha emitida por eles.
A Resolução Radiométrica, por fim, é definida como a menor diferença
de brilho que um sistema sensor é capaz de perceber. Ela determina se o alvo pode ser
visto na imagem, em função de seu contraste com alvos vizinhos (LAZZAROTO,
2006).
45
E por último, a Resolução Temporal é definida como a freqüência
(intervalo de tempo em dias ou horas) com a qual um sistema sensor é capaz de imagear
um mesmo alvo (ROSA, 1992; NOGUEIRA, 2008; INPE, 2011; MAPLANBRASIL,
2011).
Há inúmeros satélites em órbita de diferentes países, com diferentes
resoluções. Qualquer atividade que requeira o uso da terra e o planejamento ambiental é
conveniente o uso do sensoriamento remoto e da aerofotogrametria. As finalidade de
ambas as tecnologias é gerar cartografia e mapas.
As imagens de satélite Quick Bird, por exemplo, tem 0,6m de resolução
(tamanho do pixel da imagem no terreno) ou seja, cada pixel dessa imagem representa
no terreno 0,6m x 0,6m ou seja, 0,36m². Já as fotografias aéreas, podem gerar produtos
com resolução muito superiores, com até 0,1m de resolução, em altitudes baixas de vôo.
A aerofotogrametria é indicada para projetos mais precisos nas escalas 1:20.000 a 1:500
(MAPLANBRASIL, 2011).
Para o satélite SPOT, geração 5, o imageamento é realizado em uma cena
de 60 x 60 Km, obtendo-se resolução de 2,5 metros e alta resolução espacial. Os
Modelos Numéricos do Terreno são gerados com precisão altimétrica de 10 milímetros,
juntamente com imageador multiespectral e resoluções entre 5 e 2.5 metros, colorido,
elaborado com a fusão Pancromático + Multiespectral, possibilitando base cartográfica
entre as escalas 1:250.000 a 1:25.000 (ENGESAT, 2010).
Todos estes produtos são aplicados a diversos setores da área florestal, da
agricultura, da área urbana, na geologia, na engenharia civil e meio ambiente.
46
3
CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO
3.1 Localização e Situação Geográfica
A área de estudo compreende o setor drenado pelos rios Pato Branco,
Pinheiro e Vitorino, afluentes da margem esquerda do rio Chopim. Está localizada na
Região Sudoeste do Estado do Paraná, mais especificamente no setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão, entre as coordenadas geográficas de 26 e 27 de latitude
Sul e 53 e 52 de longitude Oeste (Figura 1).
Em termos administrativos, corresponde quase à totalidade aos
municípios de Pato Branco, Mariópolis, Vitorino, Itapejara do Oeste e Bom Sucesso do
Sul. Abrange, ainda, pequenas porções territoriais dos municípios de Clevelândia,
Honório Serpa, Coronel vivida, Chopinzinho, Verê, São João, Renascença e Francisco
Beltrão (Figura 1). Totaliza uma área de 1391, 02 Km², perfazendo um perímetro de
216.715,72 Km, com 400 km de extensão N-S e 380 km de extensão L-E.
3.2 Aspectos físicos
Os dados geológicos na região sudoeste do Paraná são apresentados a
partir da espessura da Formação Serra Geral e são analisados pela distribuição espacial
de derrames e orientação de lineamentos. Os derrames de lavas, ocorridos no Juro/EoCretáceo promoveram a formação de rochas vulcânicas conhecidas como Formação
Serra Geral. Estas rochas se estendem por toda a unidade fisiográfica do Terceiro
Planalto Paranaense, apresentando diferenciações apenas quanto sua natureza químicomineralógica, ou seja, presença de sílica (SCHNEIDER et al., 1974; MAACK, 1981;
FODOR et al., 1989; NARDY et al., 1993).
Na região sudoeste do Paraná ocorrem rochas com natureza químicamineralógica desde ácidas a intermediárias e básicas. As primeiras afloram na região do
Planalto de Palmas, com ocorrências de litotipos de riolitos e riodacitos.
47
Figura 1 - Localização da Área de Estudo – Setor Centro Leste do Planalto de Francisco.
48
As
rochas
de
natureza
intermediária
a
básicas
dominam,
aproximadamente, de Clevelândia para oeste, aparecendo litotipos de basalto e basaltoandesíticos, de filiação toléitica (NARDY et al., 2002; VOLKMER, 2004). A coloração
em geral é cinza-escura, de granulação muito fina, hipocristalinas, maciças ou
amigdaloidais (NARDY, 1998a).
A espessura média considerada para as rochas vulcânicas de natureza
básica-intermediária é de 350 m (NARDY, et al., 1998), podendo chegar, em alguns
pontos, a espessura de mais de 1000 m (PAISANI et al., 2008a).
De modo geral, todos os litotipos apresentam características vulcano
estruturais, tipo estilos de disjunção, brechação e feições de fluxos, bem como
vesiculação, cavidades preenchidas com minerais acessórios, composição litológica e
produtos de alteração intempérica típicos (NARDY et al., 2001).
Os derrames magmáticos da Formação Serra Geral sustentam unidade
geomorfológica do Brasil Meridional denominada, no Paraná, de Terceiro Planalto
(Maack,1981). Este é subdividido em unidades morfoesculturais e sub-unidades
geomorfoesculturais. De acordo com mapeamento geomorfológico realizado por Santos
et. al. (2007) para o Estado do Paraná, a área de estudo está inserida no Planalto de
Francisco Beltrão, correspondendo mais especificamente ao setor Centro Leste.
Na área de estudo as altitudes variam de 480 m a 1080 m; ocorrendo
várias formas de relevo (PAISANI et. al., 2008b). As áreas acima de 800 m aparecem
como topos relativamente planos, constituindo o divisor d’águas regional entre Bacia do
Rio Uruguai, ao sul, e Bacia do Iguaçu, ao norte. A morfologia típica desses topos se
mostra com vertentes suave – onduladas, marcadas pelas cabeceiras de drenagem e
depressões fechadas.
A partir desse divisor para o interior da área estudada, individualizam-se
plataformas, ora mais extensas, oras mais curtas, que podem ser agrupadas, de modo
geral, entre 600 e 800 m de altitude. Quando se apresentam mais curtos, esses patamares
se caracterizam como degraus estruturais (PAISANI et. al., 2008c).
Entre os patamares, divisores locais da drenagem que deságua no Iguaçu,
aparecem vales, geralmente, com formato de V, podendo se mostrar mais abertos e com
encostas, na sua maioria, convexas. Os vales mais abertos, em geral apresentam formas
49
embutidas como ombreiras de fundo de vale, aparecendo em cotas abaixo de 600 m
(PAISANI et al., 2008b).
A área de estudo insere-se em zona climática subtropical mesotérmica
úmida, Cfb na classificação de Köeppen, com cerca de 2.000 mm de pluviosidade anual
(Martins, 2003). Esta localização condiciona o clima do tipo Temperado, domínio
Mesotérmico Superúmido sem a estação seca das latitudes médias.
Durante o inverno, em pelo menos um mês, a temperatura média é
inferior a 10ºC, e no verão pode atingir 38ºC, típicos da posição subtropical da região. A
média pluviométrica anual situa-se entre 1.500 mm e 1.750 mm, com concentração
máxima durante novembro, maio e outubro. Mesmo assim, nos demais meses a
pluviosidade é uniformemente distribuída, não havendo períodos de seca significativa
(MINEROPAR, 2006; IAPAR, 2009).
Os aspectos da geologia, geomorfologia e clima existente na área de
estudo definem características perenes aos canais de drenagem, bem como alta
densidade de drenagem (Figura 2).
A principal rede de drenagem da área de estudo compreende as microbacias dos rios Pinheiro (5ª ordem), Pato Branco (5ª ordem) e Vitorino (6ª ordem), os
quais têm suas nascentes situadas ao longo do divisor de águas regionais, local onde
ocorrem as maiores altitudes do terreno. Ainda se destaca a sub-bacia do Rio Ligeiro (4ª
ordem), cujas nascentes se situam nos limites da área urbana de Pato Branco (Figura 2).
Especialmente a nordeste do perímetro urbano de Pato Branco, ocorrem
sub-bacias menores, cujos canais principais não ultrapassam 3ª ordem hierárquica de
drenagem, desaguando diretamente no Rio Chopim (Figura 2).
Os rios da região, principalmente o rio Chopim, apesar de apresentarem
canais sinuosos (Figura 2), têm seus cursos em direções bem definidas, coincidentes ora
com o sistema de fraturas regional, ora com estruturas de falhas antigas (VOLKMER e
RIBEIRO, 2004; PAISANI et al. 2008).
50
Figura 2 - Rede Hidrográfica da Área de Estudo.
51
Na região Sudoeste do Paraná ocorrem solos derivados do intemperismo
de rochas eruptivas. Considerando esse aspecto e as formas variáveis do relevo, os tipos
de solos encontram-se assim distribuídos: áreas planas, próximas aos cursos de água,
ocupados por solos aluviais e hidromórficos; áreas suavemente onduladas ocupadas por
solos da classe Latossolo; áreas onduladas predominam os tipos Latossolos; áreas
fortemente onduladas são ocupadas por solos da classe Cambissolo; e, áreas
montonhosas encontram-se os solos litólicos (TABALIPA, 2002).
Figura 3 - Classes de solos da área de estudo, segundo Bhering e Santos (2008).
(Latossolo Vermelho Distrófico - LVdf1, LVdf2, LVdf7, LVdf8; Latossolo Bruno
Distrófico - LBd1; Nitossolo Vermelho Eutroférrico - NVef6, NVef7; Neossolo
Regolítico Eutrófico - RRe9, RR
Boa parte da área de estudo é ocupada pelos solos tipo Latossolos
Vermelhos distroférricos, aparecendo como manchas isoladas no entorno de Mariópolis,
52
alto curso do Rio Pinheiro. No município de Pato Branco aparece como mancha
contínua (Figura 3). Nas cabeceiras do Rio Vitorino aparecem manchas de Latossolo
Bruno Distrófico e de Nitossolo Vermelho distrófico (Figura 3). Esses solos aparecem
associados à floresta subtropial perenefólia, relevo ondulado e suave- ondulado
(BHERING e SANTOS, 2008).
Ao longo de praticamente todo o fundo de vale dos rios Pinheiro e
Vitorino ocorrem solos da classe dos Neossolos Regolíticos Eutróficos. Esses também
predominam ao longo das margens do Rio Chopim (Figura 3). São solos pedregosos,
com textura argilosa, associados a setores de relevo forte ondulado (BHERING e
SANTOS, 2008).
As características de clima da região, associado ao tipo de cobertura
pedológica predominante, favorecem o desenvolvimento de vegetação tipo floresta.
Segundo Alonso (1977), a região se caracteriza por dois tipos de formações vegetais,
isto é, a Floresta Subcaducifólia Subtropical, de cotas superiores a 600 m, e a Floresta
Subcaducifólia Subtropical, de regiões mais baixas. Em ambas, a Araucaria
angustifolia, ou Pinheiro do Paraná, é a espécie nativa característica e considerada
relíquia florística. Ocorre associada, dentre outras espécies, particularmente à embúia
(Ocotea sp.), canela (Nectandra sp.) e à erva mate (Ilex paraguaiensis). A Floresta
Subcaducifólia das regiões mais baixas é de porte menor, com predomíniode elementos
arbóreos com folhas de tamanho médio e pequeno (PALHARES, 2001; WONS, 1993).
53
4
MATERIAIS E MÉTODOS
4.1 Materiais
A análise do relevo, hidrografia e uso do solo do setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão foi obtida a partir do manuseio dos documentos
cartográficos, imagens de satélite e softwares de geoprocessamento. Para tanto foram
utilizados os seguintes materiais:
4.1.1 Cartas Analógicas
As cartas analógicas utilizadas representam áreas de
municípios
petencentes a região Sudoeste do Estado do Paraná. E foram confeccionadas sob
responsabilidade do Ministério do Exército e Diretotia de Serviço Geográfico nas
seguintes configurações: escala 1:50.000; equidistância entre as curvas de nível: 20 m;
Projeção Universal Transversa de Mercator;
Datum Vertical: Imbituba – Santa
Catarina; Datum Horizontal – SAD 69 – Minas Gerais.
Para cobertura total da área drenada de interesse foram manipuladas as
cartas analógicas que correspondem aos seguintes municípios, com seus respectivos
códigos de articulação: Verê (MI – 2850/3); Coronel Vivida(MI – 2850/4); Mato
Branco (MI – 2851/3); Renascença (MI – 2862/1); Pato Branco (MI – 2862/2); Esti (MI
– 2863-1); São Lourenço Do Oeste (MI – 2862/3);
Mariópolis (MI- 2862/4);
Clevelândia (MI – 2869/3).
Essas foram utilizadas para delimitação da área de estudo, através dos
divisores locais, a área drenada compreendida pelos rios Pato Branco, Pinheiro e
Vitorino, bem como para vetorização das curvas de nível, hidrografia, vias e manchas
urbanas.
54
4.1.2 Imagens Orbitais
As ortocartas - imagens correspondentes aos municípios correspondestes
à área de estudo foram produzidas e fornecidas pelo Governo do Estado do Paraná,
junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU, Serviço Social
Autônomo PARANACIDADE e atualizadas pela AEROSAT – Engenharia e
Aerolevantamentos Ltda.
Foram obtidas pelo convênio entre Diretoria de Serviço Geográfico –
DSG, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Companhia Paranense de
Energia – COPEL e AEROSAT - Engenharia e Aerolevantamentos Ltda, nas seguintes
configurações: escala 1:50.000; equidistância entre as curvas de nível: 20 m; Projeção
Universal Transversa de Mercator; Datum Vertical: Imbituba – Santa Catarina; Datum
Horizontal – SAD 69 – Minias Gerais; imageamenento 2009.
As ortocartas foram produzidas através do imageamento SPOT-5
(Satellite Probatoire d'Observation de la Terre) e tem como informações técnicas as
seguintes notas:
Produto Pan Sharpened (Composição Colorida Cor Verdadeira);
Resolução Espacial de 5 m; Fornecidas pelo CNES 2009, Spot Image S.A, França.
O tratamento a partir de componentes coloridos Cor Verdadeira:
A=Verde ( B3); B=Vermelho ( B2); C=Infravermelho Próximo (B1); Canal do Azul: A;
Canal do Verde: (A*3+C)/4; Canal do Vermelho: B.
O Produto final resulta em dados vetoriais classificados quanto ao Padrão
de Exatidão Cartográfica- PEC A.
4.1.3 Aplicativos
Para manipulação das imagens foram utilizados os seguintes aplicativos:
- Autodesk LAND Development Suit: É um conjunto de programa, em plataforma
CAD, desenvolvido às áreas de engenharia civil, planejamento urbano e topografia. Seu
ambiente gráfico é o AutoCAD Map, permitindo a utilização de imagens raster e
vetorização. Permite a modelagem de superfícies, a partir de coordenadas altimétricas e
curvas de nível, e conseqüentemente a geração de cartas e modelos tridimensionais.
55
Sendo assim é possível a geração de Modelos Tridimensionais de Superfícies e ainda as
cartas temáticas.
O
aplicativo
Autodesk
LAND
Desktop
permite
associar
simultaneamente um elemento gráfico a um banco de dados armazenados em subpastas, além de realizar conexões com outros aplicativos da série AUTOCAD
(TUNKUS , 2006).
- SPRING: o SPRING é um Sistema de Informação Geográfica- SIG com funções de
processamento de imagens, análise espacial, modelagem numérica de terreno e consulta
a bancos de dados espaciais. É um projeto desenvolvido pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais – INPE, o qual é disponibilizado gratuitamente.
O programa opera tanto com dados vetoriais como dados matriciais
("raster"), integralizando dados de Sensoriamento Remoto com Sistema de Informações
Geográficas. Tem como principais aplicações: produção de mapas; suporte para análise
espacial de fenômenos; banco de dados geográficos, com funções de armazenamento e
obtenção de informação espacial (SPRING: Integrating remote sensingand GIS by
object-oriented data modelling" Camara G, Souza RCM, FreitasUM, Garrido J
Computers & Graphics, 20: (3) 395-403, May-Jun 1996).
4.2 Métodos
Através dos produtos cartográficos e aplicativos de geoprocessamento
gerou-se uma base cartográfica da área de estudo, que servirá de apoio à identificação e
delimitação das Áreas de Preservação Permanente – APP. Posteriormente foram
confrontadas com classes de uso do solo através das imagens orbitais.
Para se obter o mapeamento de indicadores ambientais (relevo e
hidrografia), georrefenciados em relação ao uso do solo, foi necessário executar as
etapas que seguem.
4.2.1 Elaboração da Base Cartográfica de Apoio
Com o objetivo de desenvolver a análise ambiental dos municípios que
compõem o Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão o primeiro passo foi
56
desenvolver mapa base, para então se obter mapas temáticos com informações
georreferenciadas e descritivas.
A base cartográfica de referência é composta de rede hidrográfica,
sistema viário, manchas urbanas, curvas de nível e pontos cotados, planos de
informações que possibilitam gerar as cartas de hipsometria, declividade e identificação
das APP relacionadas à hidrografia e as características físicas do relevo.
4.2.1.1 Vetorização das Cartas Analógicas
As cartas analógicas que abrangem a área de estudo foram scanneadas,
transformadas em imagens raster, inseridas em ambiente AutoCAD Map e
georreferenciadas conforme o sistema de projeção e o datum horizontal respectivo ao
sistema geodésico das mesmas.
Em ambiente AutoCAD Land
as cartas foram exportadas e
posteriormente importadas para um único projeto, formando mosaico que sobrepõe a
área (Figura 4).
Verê
Coronel Vivida
Mato Branco
MI-2850/3
MI-2850/4
MI-2851/3
Renascença
Pato Branco
Estil
MI-2862/1
MI-2862/2
MI-2863/1
São Lourenço
Mariópolis
Clevelândia
MI-2862/3
MI-2862/4
MI-2863/3
Figura 4 - Mosaico das cartas que abrangem a área.
Como o ambiente do aplicativo permite trabalhar com imagem raster,
através dos comandos Image e Inserte, buscou-se as imagens scanneadas, juntamente
com as imagens orbitais, salvas no diretório respectivo de cada município
57
Uma vez inseridas as imagens, através do menu Image e comandos
Correlate Rubbersheet, foram ajustadas a grade de coordenadas UTM (Universal
Transversa de Mercator), de modo que se sobrepusessem.
Este projeto permitiu a vetorização da base cartográfica e delimitação da
área drenada que constitui a área de estudo deste trabalho.
A cada entidade gráfica vetorizada ocupou-se uma camada de
informação, característicos dos programas CAD, as quais são chamadas de ‘’layers’’.
Os elementos gráficos vetorizados foram curvas de nível, hidrografia, sistema viário,
perímetro urbano e pontos cotados, vetorizados como “poli linhas” e “pontos”. O
processo de vetorização foi realizado abrangendo toda a área de estudo (Figura 5).
Figura 5 - Mosaico das cartas vetorizadas que recobrem a área de estudo.
Posteriormente, foram verificados junto às respectivas imagens do
satélite SPOT-5 com recobrimento 1:50.000, a precisão de posição dos elementos
gráficos vetorizados.
58
4.2.2
Delimitação da Área de Estudo
A delimitação da área de estudo foi realizada com o auxilio das cartas
topográficas no Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Estadual do Oeste
do Paraná. Estas foram digitalizadas e mosaicadas no aplicativo Autodesk LAND CAD.
As imagens de satélite SPOT-5 georreferenciadas foram importadas para
o mesmo projeto mosaicado. Os vetores dos elementos representativos do relevo e
hidrografia como curvas de nível, pontos cotados e canais hidrográficos permitiram a
delimitação da área drenada.
Seguindo as linhas das cristas das elevações circundantes da seção dos
cursos d’água, definiu-se uma linha cumeada de divisores das águas, abrangendo a
drenagem dos rios Arroio Ligeiro, Pato Branco, Pinheiro, Chopim e Vitorino, e demais
cursos de água que estão presentes na região da área de estudo.
Com o auxílio de comandos específicos de edição CAD, menu image, e
da criação de um vetor em forma de linha em respectiva camada de layer, toda a região
externa à linha delimitante da área de estudo foi descartada (Figura 6).
A imagem raster da área de estudo foi capturada em função da linha
cumeada. Permaneceram as informações vetorizadas de mancha urbana, vias, curvas de
nível, ponto cotados e rios de 1ª a 6ª ordens.
4.2.3 Geração das Cartas Temáticas
No aplicativo Autodesk Land foi configurado novo projeto para a criação
dos mapas temáticos hipsometria e declividade. Este programa foi escolhido, por ser
direcionado a modelagens e análises de superfícies.
As superfícies tridimensionais, bases para os Modelos Digitais de
Elevações – MDE, são geradas através dos pontos cotados e de curvas de nível,
juntamente com informações de hidrografia e rede viária. Estas informações foram
importadas para um novo projeto a fim de gerar uma superfície de elevação do terreno.
A nova superfície criada constitui-se base para a geração das cartas
temáticas de hipsometria e declividade, que possibilitarão a identificação e delimitação
das APP em função da hidrografia e do modelo de elevação do relevo.
59
Os planos de informação são importados a novo projeto e assim gerada
uma superfície de elevação. Para a criação desta foram utilizados os comandos Terrain,
Terrain Model Explorer formando modelo de superfície a partir das curvas de nível
importadas.
Figura 6 - Mosaico das imagens orbitais com sobreposição da base
cartográfica da área de estudo.
Uma grade de triangulação sob nova superfície é gerada. Através do
menu Terrain, selecionando-se a superfície criada e importando-se as linhas de curvas
de nível,
obtêm-se a malha de triangulação em três dimensões – 3D (Figura 7),
referência para a criação dos mapas temáticos.
Assim, um arquivo de superfície é gerado, possuindo grande quantidade
de dados de elevação, todos triangulados para obter-se melhor precisão das condições
60
altimétricas do terreno. A partir da malha triangular criada, pode-se gerar mapas de
hipsometria e declividade.
Figura 7 - Triangulação para o Modelo Digital do Terreno.
4.2.3.1 Geração do Mapa de Hipsometria
Para a geração do mapa de hipsometria utilizou-se os comandos Terrain ,
Surface Display > (Elevation) Banding – 2D solids.
Deteminou-se as faixas de
elevação em 10 intervalos de classes com amplitude de 60 m.
A amplitude dos intervalos foram determinadas pelo método de Sturges
(INPE, 2008; BREUNING et. al., 2005; MACHADO et. al., 2008) em função da menor
e maior altitude da área de estudo, 480 e 1080 m, respectivamente. Determinadas as
faixas de elevação, o programa gera automaticamente a legenda dos mapas, baseado nos
algorítimos que o mesmo efetua em função da grade de triangulação (Figura 8).
As cores das classes hipsométricas são padronizadas em mais claras para
altitudes mais baixas,
escurecendo conforme aumento das altitudes. A legenda é
61
formada por colunas de intervalos de altura inicial (Range Beg), intervalos de altura
final (Range End), percentual e área que cada intervalo de altitude representa na área de
estudo.
Figura 8 - Legenda do Mapa de Hipsometria.
4.2.3.2 Geração do Mapa de Declividade
Utilizando a mesma superfície de elevação e mesma malha de
triangulação gerada a partir dos pontos cotados e curvas de nível da base cartográfica da
área de estudo, obtem-se também o mapa de declividade. Esse considera a relação entre
diferença de altura e a distância horizontal entre esses dois pontos.
A declividade é dada em graus ou percentual. O algorítimo do aplicativo
efetua os cálculos em relação à altura vertical e altura horizontal. É necessário
configurar o número de faixas de elevação, para que o programa calcule
automaticamente os níveis de declividade entre as faixas.
Assim como na geração do mapa hipsométrico, determinou-se a
amplitude dos intervalos em 6 faixas. Automaticamente a legenda é gerada, definindo
cada nível de declividade (Figura 9), diferenciada por cores, segundo classificação da
EMBRAPA (1999).
62
Figura 9 - Legenda gerada para o Mapa de Declividade.
4.2.3.3 Geração do Mapa da Rede Hidrográfica
A rede hidrográfica da área de estudo abrange as bacias dos rios Ligeiro,
Pato Branco, Pinheiro e Vitorino, obtida a partir das curvas de nível e apoio das
imagens de satélites (Figura 10). A drenagem da área de estudo foi classificada em rios
de 1ª a 6ª ordem para cada bacia hidrográfica dos rios principais.
Figura 10 - Visualização por Zoom de parte da rede hidrográfica.
63
4.2.4 Identificação e Delimitação das Áreas de Preservação Permanentes
A geração das cartas temáticas de declividade, hipsometria, rede
hidrográfica e curvas de nível, possibilitaram a identificação, delimitação e apresentação
das Áreas de Preservação Permanente.
4.2.4.1 Obtenção das APP de Hidrografia
A partir da rede hidrográfica da área de estudo iniciou-se o trabalho de
identificação e delimitação das APP, em relação à hidrografia, como normatiza a
legislação ambiental do CBF e resoluções do CONAMA.
Um projeto para APP de Hidrografia foi criado no aplicativo AUTOCAD
MAP. As larguras dos canais hidrográficos foram dimensionadas e após, delimitou-se a
margem de proteção da mata ciliar, conforme a metragem estipulada para cada largura
de rio. De mesma forma, foram dimensionados os raios de proteção das cabeceiras de
drenagem (Figura 11), Através de comandos específicos do aplicativo, as APP de
hidrografia foram delimitadas para toda área de estudo.
Figura 11 - Visualização por Zoom da delimitação das APP de hidrografia.
64
4.2.4.2 Obtenção das APP de Declividade
A partir da carta de declividade, a qual representa a declividade do
relevo, em graus, da área de estudo apresentada em classes de intervalos de 0° a 100°
(Figura 12), juntamente com as condições e normas determinadas pela legislação
ambiental brasileira, foi possível separar os intervalos de declividade que são
considerados sensíveis ao meio ambiente.
Figura 12 - Visualização por Zoom das classes de declividade do relevo.
Conforme a classificação do relevo em função da declividade, intervalos
entre 20° e 45 ° caracterizam relevo fortemente ondulado, e acima de 45º, equivalente a
100% de inclinação na linha de maior declive, um relevo montanhoso (EMBRAPA,
1999).
O CFB considera as regiões de declividade superior ou igual a 45° Áreas
de Preservação Permanente. Já para os ambientalistas, declividades iguais e superiores a
30° já são áreas consideradas sensíveis e devem ser protegidas, garantindo a proteção
dos solos e recursos hídricos (METZGER, 2010; MENDONÇA, 2009; AB’SABER,
2010).
65
Para identificar as APP de declividade da área de estudo, cada intervalo
de classe de declividade foi separado por camada (layers). Somente as camadas
correspondentes aos setores entre 30 e 45 graus de inclinação foram selecionadas e
designadas como APP (Figura 13).
Figura 13-Visualização por Zoom das APP declividade do relevo sobre imagem de
satélite.
4.2.4.3 Obtenção das APP de Relevo
Considerando as normas regulamentadoras de preservação permanente
das características físicas do relevo, apresentadas pelas Resoluções do CONAMA,
foram identificadas apenas as APP de morros ou montes.
Foi possível a identificação e delimitação das APP através das curvas de
nível e dos pontos cotados, os quais possibilitaram representar as elevações de terrenos
com cotas de topo, em relação à base, entre 50 a 300 m, considerando o declive maior
66
que 30%, ou seja 13 graus, (Figura 14). Toda área drenada foi analisada em função da
declividade e curvas de nível. Poucas regiões foram classificadas como morros.
Figura 14-Visualização por Zoom de APP de relevo sobre imagem de satélite.
4.2.5 Classificação das Imagens e Geração do Mapa de Uso e Ocupação do Solo
Para a caracterização dos diferentes tipos de uso do solo foram utilizadas
imagens orbitais oriundas do satélite SPOT-5 (Satellite Probatoire d'Observation de la
Terre) com imageamento de 2009, em composição colorida Cor Verdadeira (Pan
Sharpened) nas bandas 3, 2 e 1. Essas correspondentes ao verde, vermelho e infravermelho próximo com resolução espacial de 5 m.
No aplicativo SPRING (Sistema de Geoprocessamento de Informações
Georreferenciadas) foi criado um banco de dados com Plano de Informação para cada
imagem que recobre a área de estudo.
As ortoimagens foram importadas para o banco de dados com resolução
de 5 m por 5 m. Como as imagens SPOT – 5 já são tratadas, não houve alteração na
67
combinação de bandas. Mas como possuem contrastes diferentes, foram classificadas
separadamente.
Após registro das imagens são selecionadas as 3 bandas das imagens,
iniciando as amostragens para cada classe de uso do solo. As amostras são selecionadas
e de forma supervisionada são designadas as respectivas classes.
Na opção “treinamento” as amostras coletadas são delimitadas por
polígonos caracterizados por valores digitais. O algorítimo do aplicativo calcula a média
dos valores digitais dos pixels contidos nos polígonos das amostras de diferentes
ocupações do solo, através da classificação supervisionada.
As classes de ocupações do solo foram denominadas de: solo exposto,
lavoura em desenvolvimento, área urbana, floresta, lavoura colhida e hidrografia. A
escolha das classes foi consonante com a resolução espacial das imagens, sendo que
área urbana foi separada espectralmente por polígono, visando minimizar o grau de
confusão de assinatura de cada pixel em cada classe, o qual pode ser verificado, após
classificação, através da matriz confusão da mesma.
A identificação das classes é baseada nos padrões de resposta espectral,
no caso o valor digital do pixel, que é determinado pelo comprimento de onda do
espectro eletromagnético, em determinada intensidade. Na classificação supervisionada,
o usuário define as assinaturas espectrais de categorias conhecidas e o programa associa
cada pixel da imagem à assinatura mais similar (EASTMAN, 1995).
A classificação é gerada através do classificador “Maxver” com limiar de
aceitação de 100 %. Após, as amostras são analisadas, verificando se alguma amostra
esta com plano de informação trocado. Através da Matriz Confusão são computados os
dados de todo mapeamento e comparados com os dados das áreas alvo.
Cada imagem é classificada com respectivas classes de uso do solo sendo
gerado mosaico (Figura 15).
68
Figura 15 - Mosaico das imagens classificadas que recobrem a região de estudo, quanto
ao uso do solo.
O mosaico é recortado segundo o perímetro da bacia (Figura 16). As
áreas urbanas são vetorizadas, recortadas e classificadas. Assim finaliza-se a
classificação de uso solo, sendo gerado o mapa temático.
69
Figura 16 - Mosaico da área de estudo.
4.2.6 Cruzamento das Informações
Através do aplicativo SPRING (Sistema de Geoprocessamento de
Informações Georreferenciadas) e mapas temáticos de declividade, hipsometria e áreas
de preservação permanente, em função do relevo e hidrografia, é realizado cruzamento
das informações de APP geral e de uso do solo da área estudada.
Utilizando os mapas e ferramenta LEGAL do aplicativo SPRING é
possível realizar todos os cruzamentos de informações (Figura 17). Com esta ferramenta
um programa é desenvolvido. Por exemplo: para que se realize a análise de uso e
ocupação do solo nas áreas de preservação permanente, obtendo informações de
coberturas de áreas e percentuais de ocupação, é necessário que dados de uso do solo e
70
APP sejam cruzados. Novas reclassificações podem ser realizadas em função de
classificações já efetuadas.
Figura 17 - Ambiente de texto da ferramenta LEGAL.
71
5 AS ÁREAS DE APP E O CONFLITO DE USO NO SETOR CENTRO-LESTE
DO PLANALTO DE FRANCISCO BELTRÃO
A delimitação das APP do setor centro-leste do Planalto de Francisco
Beltrão foi obtida a partir da análise da rede hidrográfica e do relevo, especialmente nos
seus aspectos hipsometria, curvas de nível (elevações do terreno) e declividade. Obtidas
as áreas de APP hidrografia e relevo, chega-se à distribuição das APP geral da área de
estudo.
A partir do reconhecimento geral das APP existentes, parte-se para
identificação das classes de uso do solo e respectivo mapa de uso do solo. Cruzando-se
os mapas de APP geral e de uso do solo foi possível identificar as áreas de conflito de
uso que ocorrem no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.
5.1 Características do meio físico
A análise das características do meio físico se concentrou nas variáveis
ambientais relevo e hidrografia, as quais são utilizadas pela legislação ambiental para
definir as características naturais de determinada área e os respectivos setores, passíveis
de preservação. Assim, apresentam-se os principais aspectos do relevo da área de
estudo, que compreende a hipsometria, bem como a declividade, seguido pela
hidrografia e áreas de APP.
5.1.1 Os aspectos da hipsometria e APP elevações do relevo
As altitudes do relevo na área situam-se entre 480 e 1080 m (Figura 18).
O atual CFB considera APP setores do relevo com altitudes iguais ou superiores a 1800
m o que não é o caso da área estudada. No entanto, mesmo não havendo APP em função
de altitudes, a análise hipsométrica é importante, pois fornece noção geral da elevação
do terreno para a área analisada.
72
Figura 18 - Hipsometria do setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão.
73
A distribuição das classes hipsométricas permite destacar, de modo geral,
três agrupamentos de intervalos predominantes: de 480 a 660m; 661 a 780; e de 781 a
1080m. O primeiro intervalo, que representa 26% da área de estudo, corresponde aos
setores de fundo de vales, predominando na margem do rio Chopim e adentrando ao
longo das margens de seus afluentes (Figura 18). Via de regra individualiza-se da
margem do rio Chopim até aproximadamente o médio curso dos rios que drenam a área
(Figura 19).
Figura 19 - Zoom do médio e baixo curso do Rio Pinheiro,
extremo sudeste da área de estudo.
O setor mais representativo deste intervalo ocorre na sub-bacia do rio
Vitorino, a partir da confluência do rio Pato Branco (Figura 20). Da área estudada, as
altitudes entre 480 e 660 m representam 26,3% do total (Figura 18).
O intervalo hipsométrico entre 661 a 780 m é o mais representativo em
termos de ocorrência na área de estudo, correspondendo a 42, 8% do total. É mais
expressivo na parte central da área, principalmente nas sub-bacia dos rios Ligeiro e
Vitorino (Figura 18). Corresponde à topografia que funciona como divisores locais que
individualizam as sub-bacias existentes na área, sendo que no setor noroeste este
intervalo hipsométrico é verificado até as margens do rio Chopim (Figura 18).
74
Figura 20 - Zoom da hipsometria nos médios e baixos cursos do rio Vitorino.
Altitudes acima de 781 m representam 31% da área total estudada,
concentrando-se na faixa centro-sul (Figura 18). Desse percentual, 23% da área é
representado pelos intervalos de altitude entre 781 e 860 m, que predominam no centro
da área de estudo, próximo ao sítio urbano de Pato Branco (Figura 18). No extremo sul
da área localizam-se as maiores altitudes, acima de 981 m e que correspondem apenas a
0,2% do total da área. Setor das cabeceiras dos rios que formam as bacias dos rios
Vitorino, Pato Branco e Pinheiro (Figura 21), e divisor dos Estados do Paraná e Santa
Catarina.
75
21 - Zoom da região de maiores altitudes - Setor Centro Leste do Planalto de Francisco
Beltrão.
A partir da distribuição das altitudes da área de estudo, entre 480m e
1080m (Figura 18), verifica-se que não há, a priori, áreas consideradas de preservação
permanente pelo CFB. Este código estabelece como APP áreas situadas em altitude
superior a 1800m (CONAMA).
No entanto, a partir da análise da distribuição das curvas de nível, que
representam as secções das elevações existentes na área (GUERRA, 2009), identifica-se
setores de APP relacionadas ao relevo (Figura 22). Apesar de restritas, as áreas de APP
relevo correspondem a manchas que representam pequenos morros isolados localizadas
ao sul do perímetro urbano de Pato Branco, no divisor entre o Rio Pinheiro e Pato
Branco, e no extremo norte da área (Figura 23). Este último aparece com maior
destaque, configurando-se como divisor de águas entre os afluentes do baixo curso do
rio Vitorino e canais que drenam diretamente ao rio Chopim (Figura 22).
76
Figura 22 - Mapa das APP de elevações do relevo no Setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão – PR.
77
Figura 23 - Zoom do extremo norte da área de estudo salientando manchas de APP
Relevo (elevações).
5.1.2 Os aspectos da declividade e APP
Os intervalos de declividade da área de estudo (Figura 24) foram
obtidos a partir de metodologia da EMBRAPA (apud Nogueira, 2008). Para cada
intervalo de declividade configura-se tipo específico de relevo (Quadro 3).
Quadro 3 - Classificação do Relevo da Área Estudada em Relação a Declividade Setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão.
Declividade
Percentual de Cobertura
(graus)
0–3
35 %
3–8
2%
8 – 20
43%
20– 30
13%
30 - 45
6%
> 45
2%
Fonte: Adaptado de EMBRAPA, 1999.
Tipo de Relevo
Plano
Suavemente Ondulado
Ondulado
Fortemente Ondulado
Fortemente Ondulado
Montanhoso
78
Figura 24 - Mapa de Declividade do Setor Centro Leste do Planalto de Francisco
Beltrão (A, B e C: margem do Rio Chopim; D: divisa entre os Estados de Santa
Catarina e Paraná).
79
Para a área estudada, aproximadamente 80% do total da área apresenta
declividades entre 0 e 20 graus (Figura 24), o que indica segundo critérios da Embrapa
(apud Nogueira, 2008) predomínio de relevo com morfologia plana à ondulada (Quadro
3).
É defendido pela comunidade ambiental, que em regiões com
declividades superiores a 30 graus, ou seja, de relevo fortemente ondulado, já devem ser
aplicados os critérios de preservação. Se esta fosse a determinação do atual CFB, no
setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, 19 % da área total, que
correspondem ao intervalo de declividades entre 20 e 45 graus, deveriam ser
preservados (Quadro 3).
Considerando a declividade estipulada como APP, pelo CFB vigente na
presente data, igual ou superior a 45 graus - relevo montanhoso, apenas 2% de toda área
de estudo (Quadro 3) são destinados à preservação. Isso equivale a 22.144,14 ha, do
total de 139.061,81ha existente na área estudada.
De modo geral, predominam na área de estudo declividades até 30 graus,
principalmente no centro da área, que corresponde a boa parte do município de Pato
Branco (Figura 24). Verifica-se concentração de declividades maiores de 30 graus
praticamente ao longo de toda a margem do rio Chopim (Figura 24 - A, B e C) e no
setor de divisor regional de águas entre os estados do Paraná e Santa Catarina (Figura
24 – D).
Para gerar o mapa de APP declividade da área de estudo considerou-se
como áreas sensíveis à preservações as declividades superiores a 30 graus (Figura 25).
Além dos setores já destacados no mapa de declividades, observa-se concentração de
APP declividade ao longo de toda a sub-bacia do Rio Pinheiro, especialmente nos
divisores de água dos canais de 1ª e 2ª ordens de grandeza (Figura 25).
5.1.3 Os aspectos hidrográficos e as APP
A área de estudo é drenada por rios de 1ª a 6ª ordens hierárquica de
canais, sendo que somente o Rio Vitorino, a partir da confluência com o rio Pato
Branco, apresenta hierarquia de canal de 6ª ordem (Figura 3).
80
Figura 25 - Mapa das APP a partir de declividade 30 graus do setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão.
81
De modo geral, observa-se grande densidade de canais na área estudada,
sendo apenas no entorno do perímetro urbano de Pato Branco, setor das cabeceiras do
rio Ligeiro, onde se observa menor densidade. Os canais de 1ª ordem apresentam-se
relativamente mais curtos nas áreas de cabeceiras das sub-bacias dos rios Vitorino, Pato
Branco e Pinheiro (Figura 3 e 25). Este setor coincide, aproximadamente com as
altitudes maiores de 781m (Figura 18). Para jusante observa-se extensão maior dos
canais de 1ª ordem (Figura 3 e 25).
O comprimento total do Rio Vitorino é de 54,37 Km, variando em
largura do canal entre 20 a 35 m. O Perfil Longitudinal mostra que o rio Vitorino, em
toda sua extensão, possui desnível aproximado de 80 m (Figura 26). Da foz até os 15
km apresenta desnível de 50 m. No trecho de 15 km e 22 km, o desnível é de 75 m. E,
entre 22 Km e 54 Km tem desnível de mais 25 m de altura.
Figura 26 - Perfil Longitudinal do Rio Vitorino.
Da nascente até a confluência com o rio Vitorino, o rio Pato Branco
totaliza comprimento de 41, 38 km, com aproximadamente 100 m de desnível (Figura
27). A largura geral de seu canal é de até 50 m.
O canal do Rio Pinheiro tem suas nascentes localizadas no setor centrosul da área drenada, em altitude de 800 m. Observando-se o canal do rio Pinheiro notase declividades relativamente acentuadas em todo o percurso até o encontro com o Rio
Chopim (Figura 28). O perfil longitudinal do Rio Pinheiro demonstra que, num percurso
82
de aproximadamente 50 km, o canal apresenta desnível de 230 m. Nos primeiros 5 km,
desde a nascente, já há desnível de 70 m. Nos próximos 17,5 Km há diferença de nível
de 40 m. Entre 17,5 Km e 32,5 km a diferença de altitude é 75 m e no percurso final, até
a confluência com o Rio Chopim, o desnível é de mais 45 m (Figura 28).
Figura 27- Perfil Longitudinal do Rio Pato Branco.
Figura 28 - Perfil Longitudinal do Rio Pinheiro.
83
O canal do Rio Chopim corresponde ao limite noroeste da área de estudo,
apresentando extensão total de 86,04 Km, largura variando entre 50 a 200 m e desnível
aproximado de 60 m (Figura 29).
As APP relacionadas a hidrografia distribuem-se de modo uniforme por
toda a área de estudo, constituindo densidade alta de manchas (Figura 30). Isso porque
referem-se aos aspectos tanto dos setores das cabeceiras de drenagem, ligadas aos
canais de 1ª ordem hierárquica, quanto das margens dos canais. Nesses últimos, quanto
maior a largura dos canais de drenagem, tanto maior será a extensão de preservação nas
margens.
Figura 29 - Perfil Longitudinal do Rio Chopim.
Em relação às manchas relacionadas aos setores de cabaceiras de canais,
observa-se maior adensamento de APP no setor correspondente ao município de
Mariópolis (Figura 31), próximo a divisa dos Estados de Santa Catarina e Paraná
(Figura 30).
84
5.1.4 - APP geral da área
O mapa geral das APP apresenta as classes de preservações consideradas
pela legislação. Para melhor visualização e distinção das APP, as mesmas foram
apresentadas em diferentes tonalidades de verde (Figura 32).
O setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão compreende área
total de 139.061,81ha. Desse total, 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao
meio ambiente. De acordo com as categorias de APP mencionadas, e com o que define
o Código Florestal como APP, 20% da área de estudo são protegidas pela legislação
(Quadro 4).
Quadro 4 - APP Setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão segundo os
critérios de hidrografia e relevo.
Classes APP
Hidrografia
Declividade 30°- 45°
APP Declividade + de 45°
Morro
TOTAL
Áreas (ha)
15.218,93
7.950,85
2.190,23
1.155,59
26.515,60
Áreas em %
11
6
2
1
20
Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos
cursos d’água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As
menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior
a 45 gruas (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha).
Nesta análise considerou-se a declividade de 30 a 45 graus, com 6% de
cobertura, pelas restrições que estas representam a algumas legislações e critérios
ambientais de preservação já abordados anteriormente. Mas considerando-se o que
restringe o CFB, apenas 14% da área de estudo é considerada APP.
Há de se considerar que alguns setores, além de possuírem alto declive,
também se encontram em APP relacionadas com outros critérios de preservação
estabelecidos pela legislação.
85
Figura 30 - Mapa das APP de Hidrografia do setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão – PR.
86
Figura 31 - Zoom das cabeceiras do rio Pinheiro, setor de maior adensamento de APP
relacionadas a nascentes, na área de estudo.
A partir do cruzamento do plano de informação das APP, que contém
todas as delimitações de APP, com o plano de informação de uma variável, por exemplo
hipsometria, as classes de APP acabam se sobrepondo, diminuindo mais ainda o
percentual das APP na área de estudo. Os valores apresentados no quadro 6 não
contabilizam as eventuais superposições de APP das diferentes variáveis analisadas.
A figura 33 apresenta zoom do setor nas proximidades do Rio Chopim,
extremo norte da área de estudo. A faixa em tom de verde mais claro (vide legenda da
figura 32), que percorre a margem esquerda do rio Chopim, representa APP da categoria
de mata ciliar. Esta faixa recobre toda região que deve ser protegida e conservada ao
longo do rio (CBF, 1965). Também é possível visualizar as outras formas de APP por
diferenciação de tonalidades de verde, como por exemplo, as faixas de declividades
superiores a 45° (Figura 33).
87
Figura 32 - Mapa Geral das Áreas de Preservação Permanente no Setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão.
88
O setor em verde mais escuro, hachurado, próximo a mancha urbana do
município de Itapejara do Oeste, a qual abrange porção maior e contínua de superfície,
representa APP em relação à elevação do relevo, correspondendo a topo de morro.
Inclusive, é possível observar a quantidade de APP relacionadas a cabeceiras de
drenagem nesta superfície topográfica (Figura 33).
Figura 33 - Visualização por Zoom das APP no setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão.
5.2 Uso do solo e APP no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão
Para identificar e quantificar as APP que não estão sendo preservadas,
indicando conflito com o uso do solo, primeiramente identificou-se as diferentes classes
de uso do solo predominantes na área de estudo. Posteriormente, cruzou-se o mapa de
uso do solo com o de APP geral da área, o que permitiu identificar os setores com
conflito de uso do solo, a partir da legislação ambiental vigente.
89
5.2.1 Classes de uso do solo
Para cumprir com o objetivo deste trabalho, que se resume em identificar
e quantificar áreas de preservação permanente que não estão sendo preservadas,
apresentando conflito com uso do solo, identificou-se várias classes de uso do solo
(Figura 34), que receberam nome associado ao indicador respectivo como lavoura
colhida, floresta, área urbana, lavoura em desenvolvimento e solo exposto. Após a
elaboração do mapa de uso do solo, as diferentes classes podem ser avaliadas,
determinando-se suas respectivas áreas de cobertura (Quadro 7).
Quadro 5 - Uso do Solo no Setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão.
Classes Uso do Solo
Áreas em ha (hectare) Áreas em %
Lavoura Colhida
12795,26
9,20
Floresta
35363,91
25,43
Área Urbana
4247,97
3,05
Lavoura Desenvolvimento
44338,22
31,88
Solo Exposto
42316,46
30,43
TOTAL
139061,81
100,00
De modo geral, o uso e ocupação do solo estão diretamente ligados às
feições geomorfológicas, tipos de solo, e possibilidades de exploração econômica. O
Setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão, tem como principal indicador
econômico, alta produção agrícola, conforme elencam os Cadernos Estatísticos do
IPARDES, SEAB e IBGE.
O uso predominante da intensa agricultura se confirma pelas classes
lavoura colhida, lavoura em desenvolvimento (plantio direto, recém colhida, e solo
exposto (lavoura nova ou com resíduos da cultura anterior e possíveis pastagens),
totalizando mais de 70% da área de estudo, onde o uso é caracterizado como áreas
agrícolas, em grande parte representada por cultura de grãos, sendo esta região, projeção
nacional como maior produtor de grãos como milho, soja e feijão.
90
Figura 34 - Mapa de Uso do Solo do Setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão.
91
Ao norte da área de estudo, onde há maior densidade hidrográfica, se
concentra em maior quantidade e maior dimensão as manchas verdes claras e amarelas,
respectivas ao uso de lavouras (Figura 34). Neste setor estão os grandes latifúndios, ao
contrário do Sudeste onde se concentram os pequenos latifúndios.
As áreas de agricultura estão concentradas de forma homogênea por toda
área de estudo, porém, verifica-se várias áreas de cultura de menor proporção na porção
Sul da área de estudo (Figura 34).
O percentual da categoria floresta (25,43%) que representa 35.363,91 ha
da área de estudo está no limiar na exigência do Código Florestal que exige, para a
região, um mínimo de 20% de cada propriedade como área de Reserva Legal.
Considerando as APP de hidrografia, estas representam 11% da área de estudo com área
de 15.218,93 ha.
Nas porções onde a declividade das vertentes é mais acentuada, das
médias altitudes até às várzeas, em algumas regiões foi mantida a cobertura vegetal
floresta, principalmente no rio Chopim. A presença de pequenas linhas de mata ciliar
está relacionada ao fato de proprietários rurais terem cumprido o Código Florestal.
Algumas áreas de florestas ocorrem isoladamente e fragmentadas em alta
declividade, não propiciando à prática da agricultura (Figura 34).
5.2.2 Uso do solo versus APP geral
Para quantificar as áreas de conflito de uso do solo nas APP da área de
estudo foram cruzados os mapas das APP com mapa de uso do solo, através de uma
operação conhecida como Análise LEGAL e mensuradas por Tabulação Cruzada
disponível no SPRING.
Desta forma, foi possível identificar o uso do solo em relação às
restrições previstas no Código Florestal e Resolução CONAMA nº 303 de 2002.
De maneira geral, as classes de uso do solo mapeadas estão parcialmente
situadas em áreas legalmente protegidas. No quadro 6 encontram-se os valores das
classes de uso do solo nas categorias das APP estudadas.
92
Pela análise verifica-se que as classes de agricultura e pastagens lavoura
colhida, lavoura em desenvolvimento e solo exposto ocupam 12776,55 ha dos 25232,19
ha das APP, equivalente a 50% das áreas que por força de Lei deveriam ser protegidas.
Outros quase 48,07% estão de acordo com o uso, foram classificados como florestas
contemplando matas ciliares, e demonstram estas estão sendo preservadas. O meio
urbano se insere em 1,66 % das APP. É relevante salientar que os percentuais são
relativos a ocupação de determinado uso no somatório das áreas de APP.
Quadro 6 - Uso do solo nas APP
Classes de Uso do Solo nas APP
Área (ha)
Áreas em %
Lavoura Colhida
906,32
3,59
Floresta
12128,50
48,07
Área Urbana
419,15
1,66
Lavoura em Desenvolvimento
5573,37
22,09
Solo Exposto
6204,86
24,59
TOTAL
25232,19
100,00
Analisando-se o percentual de uso de floresta nas APP, conclui-se que
1/2 das áreas estão sendo preservadas. O que é preocupante, considerando que a
cobertura florestal total da área de estudo equivale a 25% e está localizada em áreas
inférteis ou de difícil acesso. Grande parte das áreas de matas ciliares não está sendo
preservada.
É possível uma análise mais direcionada, para quantificar o uso do solo
de forma isolada em cada classe de APP, foi realizado cruzamento de informações das
classes de uso do solo com cada classe de APP.
O quadro 7 apresenta relação do uso do solo nas áreas destinadas às APP
de hidrografia, as quais possuem o maior percentual de ocupação na área de estudo.
Observa-se que quase 50% destas APP estão ocupadas por práticas agrícolas ou de
pastagens, principalmente agrícolas. Isso evidencia, de um lado a aptidão agropecuária
da região e, de outro, o não cumprimento da legislação ambiental.
93
Quadro 7 - Conflito de Uso dos Solos nas APP de Hidrografia na Área de Estudo.
Classes Uso do Solo
(APP Hidrografia)
Lavoura Colhida
Floresta
Área Urbana
Lavoura em Desenvolvimento
Solo Exposto
TOTAL
Área em ha
(hectare)
660,10
7801,60
332,00
3396,01
3029,22
15218,93
Áreas em %
4,34
51,26
2,18
22,31
19,90
100,00
No quadro 8 observa-se o uso do solo nas áreas com inclinação entre 30 e
45 graus, com relevo fortemente ondulado, próximos aos fundos de vales, e em alguns
casos se sobrepondo as APP de mata ciliar, as áreas de ainda fácil acesso, onde os
agricultores avançam são tomadas por 32,93 % da classe de solo exposto, podendo ser
lavoura nova ou preparo do solo para culturas permanentes ou temporárias. Em relação
aos outros percentuais de lavoura colhida e lavoura em desenvolvimento, percebe-se
metade da classe tomada por práticas agrícolas.
Quadro 8 - Conflito de Uso dos Solos nas APP de Declividade 30 a 45 graus no setor
Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão.
Classes de Uso do Solo
(APP Declive 30-45)
Lavoura Colhida
Floresta
Área Urbana
Lavoura em Desenvolvimento
Solo Exposto
TOTAL
Área em ha
(hectare)
132,76
3418,68
81,16
1725,24
2593,02
7950,85
Áreas em %
1,69
43,40
0,10
21,90
32,92
100,00
Em relação às exigências do Código Florestal no que tange as
declividades superiores a 45 graus, dos 2% dessas APP na área de estudo, quase 50% é
ocupada por práticas agrícolas (Quadro 9).
Isto demonstra o quanto a legislação ambiental é frágil ao monitoramento
dos conflitos de uso do solo em relação às APP. Inclinações acima de 45 graus possuem
94
formação montanhosa, de difícil acesso. Se estas áreas não forem preservadas
dificilmente se garantirá o percentual de 20% que devem ser destinados às Reservas
Legais, sem contar com o desequilíbrio ambiental promovido.
Quadro 9 - Conflito de Uso dos Solos nas APP de Declividade superiores a 45 graus,
setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão.
Classes de Uso do Solo
(APP Declive 45-100)
Área em ha
(hectare)
Áreas em %
Lavoura Colhida
Floresta
Área Urbana
Lavoura em Desenvolvimento
Solo Exposto
TOTAL
13,88
1200,92
11,46
441,92
522,06
2190,23
0,63
54,83
0,52
20,18
23,84
100,00
Considerando as elevações morros (Quadro 10), apenas 3/4 possuem
como uso APP. Em uma área que ocupa 1155, 59 ha da área de estudo, equivalente a
1% , deste, 75% é destinado a agricultura.
Quadro 10 - Conflito de Uso dos Solos nas APP de Morro no setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão.
Classes de Uso do Solo
(APP Morros)
Lavoura Colhida
Floresta
Área Urbana
Lavoura em Desenvolvimento
Solo Exposto
TOTAL
Área em ha
(hectare)
253,34
288,86
0,00
267,09
346,30
1155,59
Áreas em %
21,92
25,00
0,00
23,11
29,97
100,00
95
5.2.3 As áreas de conflitos entre APP e classes de uso do solo
Após a elaboração do mapa de uso dos solos, as diferentes classes foram
cruzadas com as APP geral do setor Centro Leste do Planalto de Francisco Beltrão.
Obtendo-se, assim, as respectivas áreas que estariam sendo conservadas pela legislação
ambiental vigente, bem como os setores de conflito de uso do solo (Figura 35).
De um modo geral, o cruzamento de informações de uso de solo e APP
indica o predomínio das áreas de conflito de uso em relação àquelas conservadas
(Figura 36). Observa-se que a concentração de áreas de conflito residem ao longo da
margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência.
Principalmente nos setores de médio e baixo curso do rio Ligeiro, e nos afluentes
menores do rio Chopim, distribuídos entre o rio Ligeiro e Pinheiro (Figura 35).
Apesar de, visualmente, as áreas de conflito relacionadas às nascentes de
canais não demonstrarem manchas expressivas, é preciso considerar o grande número
de pontos distribuídos aleatoriamente em toda a área de estudo (Figura 35). Isso
demonstra que boa parte das APP relacionadas a nascentes, no setor centro-leste do
Planalto de Francisco Beltrão, não estão sendo preservadas.
No limite sul da área de estudo nota-se manchas de conflito que se
sobressaem, principalmente ao longo de divisor de águas regional (bacias Chopim e
Chapecó – Uruguai), bem como em divisores locais entre as sub-bacias dos rios
Pinheiro a leste e Pato Branco a oeste (Figura 35).
Destaca-se, ainda, que a totalidade da mancha de APP demarcada pela
elevação de relevo (topo de morro) mostra-se sendo utilizada para uso (Figura 35).
Neste caso, além desta APP ainda é preciso considerar as inúmeras áreas de APP
relacionadas a cabeceiras de drenagem (nascentes) que se encontram no topo desta
superfície de morro, como ressaltado pela figura 33.
96
Figura 35 - Mapa de Uso do Solo em Conflito com APP - Setor Centro Leste do
Planalto de Francisco Beltrão.
97
Posteriormente, com objetivo de ressaltar os setores em que se
identificam conflitos de uso do solo com APP, de acordo com a legislação ambiental
vigente, realizou-se reclassificação do uso do solo em duas categorias: adequado e
inadequado. Gerou-se, assim, mapa de conflito de uso do solo para a área estudada
(Figura 36).
As APP ocupadas com floresta foram consideradas uso adequado do solo
e perfazem total de 13.103,70 há (Figura 36). Aquelas áreas que foram indicadas pelas
variáveis relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou
ocupação, seja com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo
exposto, foram consideradas uso inadequado do solo (Figura 36). Essas representam
área de 12.128,50 ha no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão (Figura 36).
98
Figura 36 - Mapa de Conflito de Uso do Solo no setor Centro Leste do Planalto de
Francisco Beltrão.
99
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise das variáveis do meio físico, relevo e hidrografia, associado à
legislação ambiental em vigor, permitiu definir as áreas consideradas como de APP pelo
Código Florestal Brasileiro no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão. O
cruzamento das APP com o uso do solo mostrou os locais de conflito de uso que
ocorrem na área.
As altitudes, na área de estudo, se distribuem entre 480m e 1080m. A
distribuição das classes hipsométricas permitiu destacar três agrupamentos de intervalos
predominantes: de 480 a 660m; 661 a 780; e de 781 a 1080m, respectivamente
correspondendo a 26,3%, 42,8% e 31% da área de estudo. Pelo que estabelece o CFB
não há, a priori, áreas consideradas de preservação permanente de acordo com a
hipsometria. Este código estabelece como APP altitudes acima de 1800m. No entanto, a
análise da distribuição das curvas de nível, que representam as elevações do terreno
existentes na área, possibilitou individualizar setores de APP relacionadas ao relevo. As
APP relevo são restritas e correspondem a manchas que representam pequenos morros
isolados, configurando-se como divisores de águas entre afluentes dos canais das subbacias.
Predominam no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão
declividades até 30 graus, principalmente no centro da área, que corresponde a boa parte
do município de Pato Branco. Declividades maiores de 30 graus ocorrem praticamente
ao longo de toda a margem esquerda do rio Chopim e no extremo sul da área, no divisor
regional de águas entre os estados do Paraná e Santa Catarina. Além desses setores,
destaca-se concentração de APP declividade ao longo de toda a sub-bacia do Rio
Pinheiro, especialmente nos divisores de água dos canais de 1ª e 2ª ordens de grandeza.
Pela legislação vigente no CFB, que considera declividades igual ou
superior a 45 graus - relevo montanhoso, como APP, apenas 2% de toda área de estudo
seriam destinados à preservação. Já se for considerado o parâmetro de declividades
superiores a 30 graus - relevo fortemente ondulado, como de APP, 19 % da área total
no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão seriam protegidas.
100
A área de estudo é drenada por canais de 1ª a 6ª ordens hierárquicas,
sendo que somente o Rio Vitorino, a partir da confluência com o rio Pato Branco,
apresenta hierarquia de canal de 6ª ordem.
As APP relacionadas a hidrografia distribuem-se de modo uniforme por
toda a área de estudo, constituindo densidade alta de manchas, relacionadas tanto aos
setores das cabeceiras dos segmentos de canais de 1ª ordem hierárquica, quanto das
margens dos rios. Nesses últimos, quanto maior a largura dos canais de drenagem, tanto
maior a extensão de preservação nas margens. As manchas de APP relacionadas as
cabaceiras de canais predominam no setor correspondente ao município de Mariópolis,
próximo a divisa dos Estados de Santa Catarina e Paraná.
Da área total (139.061,81ha) do setor centro leste do Planalto de
Francisco Beltrão, 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De
acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de
30 graus, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área
de estudo são protegidas pela legislação.
Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos
cursos d’água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As
menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior
a 45 graus (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha).
Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor centro leste do
Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, floresta, área urbana, lavoura em
desenvolvimento e solo exposto. A escolha das classes foi consonante com a resolução
espacial das imagens SPOT-5. Dos 139.061,81ha de área total, a classe lavoura colhida
representa 9,20%, a floresta 25,43%, área urbana 3,05%, lavoura em desenvolvimento
31,88% e solo exposto 30,43%. Observa-se que 71,51% da área total representam uso
agrícola.
As áreas de conflito de uso concentram-se ao longo da margem do rio
Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência. Aquelas
relacionadas às nascentes de canais, apesar de visualmente não demonstrarem manchas
expressivas, se constituem em grande número distribuídas aleatoriamente em toda a área
de estudo. Isso demonstra que boa parte das APP relacionadas às nascentes, no setor
101
centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, não estão sendo preservadas. No limite
sul da área de estudo aparecem manchas de conflito, principalmente ao longo de divisor
de águas regional, bem como em divisores locais entre as sub-bacias dos rios Pinheiro a
leste e Pato Branco a oeste.
As APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do
solo e perfazem total de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis
relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja
com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram
consideradas uso inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50 há no setor
centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.
102
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