BIOGRAFIA - BIBLIOTECA VIRTUAL – Evaristo de Moraes Filho

1
Evaristo de Moraes Filho
BIOGRAFIA
Evaristo de Moraes Filho nasceu no antigo Distrito Federal em 5 de julho de 1914, filho
de Antônio Evaristo de Moraes e Flávia Dias de Moraes. Casado com Hileda Flores de Moraes,
tem o casal dois filhos: Regina Lúcia de Moraes Morel e Antônio Carlos Flores de Moraes.
Primeiros cursos
– Curso Primário na Escola Pública Nilo Peçanha, em São Cristóvão (ingresso em 1921).
– Curso Ginasial no Ginásio 28 de setembro, sob a direção do Gen. Liberato Bittencourt
(ingresso em 1925).
– Curso Secundário: formatura a 17 de dezembro de 1932, tendo sido aluno de Filosofia do
Gen. José Maria Moreira Guimarães. Classificado em 1.o lugar. Orador da turma.
Títulos e atividades acadêmicas
– Ingresso na Faculdade de Direito, da Universidade do Rio de Janeiro, mais tarde
Universidade do Brasil e, atualmente, Universidade Federal do Rio de Janeiro (1933).
– Curso de Extensão Universitária de Sociologia, da mesma Universidade, com o Prof. Pontes
de Miranda (1933).
– Chefe da Seção de Filosofia da revista oficial do corpo discente da Faculdade, A Época (193537).
– Curso de Extensão Universitária de Psicologia, da mesma Universidade, com o Prof. Euryalo
Canabrava (1937).
– Formatura de Bacharel em Direito pela mesma Faculdade (3-12-1937).
– Ingresso na recém-criada Faculdade Nacional de Filosofia (1939).
– Curso de Extensão Universitária de Filosofia da Educação, da Universidade do Brasil, com os
Profs. Lourenço Filho, Carneiro Leão, Padre Penido, Raul Bittencourt, A. Vieira Pinto (1949).
– Licenciatura, em 1.° lugar, de Filosofia, na mesma Faculdade (1949).
– Curso de Extensão Universitária de Sociologia, da Universidade do Brasil, com o Prof.
Georges Gurvitch (1952).
– Doutor em Direito (1953).
– Doutor em Ciências Sociais (1955).
Atividades administrativas e técnicas
– Secretário das Comissões Mistas de Conciliação, do Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio, Rio de Janeiro (1934-40).
– Autor do Anteprojeto de reforma dessas Comissões (1938).
– Procurador Regional da Justiça do Trabalho, 5.ª Região, Salvador, Bahia. Orador da
cerimônia da instalação da Justiça do Trabalho, a 1º de maio de 1941 (1941-1942).
– Procurador Interino de 1.ª Categoria, no Rio de Janeiro (1942).
– Assistente Técnico do Gabinete do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (1943-45).
– Membro da Comissão Permanente de Legislação do Trabalho, do MTIC (1944).
– Assistente Técnico do Diretor Geral, Rubens Borba de Moraes, da Biblioteca Nacional (194648).
Evaristo de Moraes Filho
2
– Assistente Técnico do Gabinete do Ministro do Trabalho (1948-51).
– Procurador da Justiça do Trabalho, Interino, de 1.ª Categoria (1951-57).
– Membro da Comissão encarregada de redigir o Anteprojeto do Código Processual do Trabalho
(1952).
– Designado pelo Ministro da Justiça, juntamente com o Dr. Oscar Saraiva, Consultor Jurídico
do Ministério do Trabalho, para redigir um Anteprojeto de regulamentação da greve (1953).
– Membro da Comissão Permanente de Direito Social, da qual foi presidente no ano de 1961
(1952-1969).
– Membro da Comissão encarregada de redigir a regulamentação do direito de greve (1954).
– Membro do Conselho Consultivo da Fundação da Casa Popular (1955).
– Membro do Conselho de Recursos do Departamento Nacional de Propriedade Industrial
(1955).
– Assessor Técnico da Comissão do Código do Trabalho (Senado Federal – 1956-58).
– Promovido por antiguidade, em maio, para Procurador de 1.a Categoria (1957).
– Colocado à disposição do Centro de Pesquisas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos
Pedagógicos, do Ministério da Educação e Cultura (1958).
– Membro do Conselho de Planejamento (Consplan) (1961).
– Membro e presidente da Comissão de Sindicância, para apurar irregularidades no Instituto
de Aposentadoria e Pensões dos Bancários – IAPB (1961).
– Membro da Comissão organizadora da Universidade do Trabalho (1961).
– Presidente da Comissão revisora do Anteprojeto do Código Processual do Trabalho (196364).
– Autor e relator do Anteprojeto do Código do Trabalho (1963-65).
– Aposentadoria, voluntária, em dezembro, de Procurador da Justiça do Trabalho 1.ª Categoria
(1966).
– Membro da Comissão Afonso Arinos para redigir o Anteprojeto da Constituição Brasileira
(1986).
– Membro do Conselho Consultivo da Fundação Casa de Rui Barbosa.
– Membro da Comissão Permanente de Filosofia do Direito (1996), do Instituto dos Advogados
Brasileiros.
Títulos e atividades docentes
– 2.º lugar no concurso de títulos para professor de Psicologia, da Escola de Professores, do
Instituto de Educação de Niterói (1939),
– 2.º lugar no concurso de títulos para professor de Sociologia Educacional, da mesma
instituição (1939).
– Professor de Direito do Trabalho, no Instituto de Iniciação Profissional (1944-45).
– Professor de Introdução ao Direito do Trabalho, no Curso de Divulgação e Aperfeiçoamento
da Legislação do Trabalho, do MTIC (1947-49).
– Professor Auxiliar de Ensino de Sociologia, na FNF, da UB, em efetivo exercício nos Cursos de
Jornalismo e de Filosofia (1949-51).
– Professor contratado de Direito Industrial e Legislação do Trabalho, na FND, da UB (195051).
– Professor de Direito Social, no Curso de Cultura Social, do MTIC (1952-53).
– Professor de Administração Pública, patrocinado pelo DASP (1952).
– Professor de Sociologia do Direito, em Curso de Extensão Universitária, na FND, da UB
(1952).
– Docente livre de Direito Industrial e Legislação do Trabalho, na Faculdade Nacional de Direito
(1953).
– Professor Auxiliar de Ensino de Filosofia, na FNF, da UB, em efetivo exercício durante todo o
período letivo (1954).
– Professor de Direito Público Especializado, no 2.º ano do Curso de Doutorado, da FND, da UB
(1954).
Evaristo de Moraes Filho
3
– Convocado, como docente, para o exercício da cadeira durante todo o ano letivo (1955).
– Professor de Relações Humanas na Indústria, na Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Indústria (1955-56).
– Catedrático interino (em exercício) de Direito do Trabalho na FND, da UB (1956-57).
– Catedrático de Direito do Trabalho, na FND, da UB (1957).
– Fundador e Vice-Presidente do Instituto de Ciências Sociais, da UB (1958-59).
– Professor contratado de Ética e Filosofia Social, da FNF, da UB (1959-60).
– Presidente do Instituto de Ciências Sociais, da UB (1960).
– Professor de Filosofia do Direito, do Curso de Doutorado, da FND, da UB (1961-62).
– Presidente do ICS, da UB (1962, 1965 e 1967).
– Professor de Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito do Estado da Guanabara (1965-66).
– Professor de Sociologia Industrial e do Trabalho, na Escola de Sociologia e Política, da PUC,
Rio de Janeiro (1966-67).
– Regente da Cátedra de Sociologia, na FNF, na UFRJ, neste período transformada em Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais (1967-69).
– Membro do Conselho de Ensino e Pesquisas para Graduados, da UFRJ, no qual foi relator da
regulamentação dos cursos de especialização, de aperfeiçoamento e de extensão universitária
(1968-69).
– Aposentado, a 1.º de setembro, compulsoriamente, sem qualquer notificação nem direito de
defesa, por força do AI-5 (1969).
– Apesar de convidado pela Reitoria, recusou o benefício da Lei da Anistia, não mais voltando à
Universidade (1979)
– Professor Emérito da UFRJ (1983).
Comissões examinadoras de concursos (algumas)
– De Fiscal do Trabalho, promovido pelo DASP (1946).
– De Procurador do IAPI (1952).
– De Fiscal do Trabalho, realizado pelo DASP (1955).
– De Catedrático de Sociologia, da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas e
Administração, da UB (1958-59).
– De Catedrático de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito, da UFMG (1961).
– De Doutorado de Direito Romano, na FND, da UB (1962).
– De Livre-docente de Sociologia, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da USP (1962).
– De Livre-docente de Filosofia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da UEG (1962).
– De Introdução à Ciência do Direito, na Faculdade de Direito, da UEG (1962).
– De Catedrático de Direito Administrativo, na Faculdade de Direito, da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro, hoje Federal Fluminense (1963).
– De Catedrático de Sociologia, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da USP (1964).
– De Catedrático de Filosofia, no Colégio Pedro II, Rio de Janeiro (1964).
– De Livre-docente de Direito Comercial, na Faculdade Nacional de Direito, da UB (1964).
– De Titular de Psicologia, na Faculdade de Filosofia, da UFRJ (1965).
– De Titular de Direito Financeiro, na Faculdade de Direito, da UFRJ (1965).
– De Livre-docente de Sociologia, na Faculdade de Ciências Econômicas, da UEG (1968).
– De Livre-docente de Sociologia, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), do Rio de Janeiro
(1975).
– De Livre-docente de Filosofia, na mesma Universidade (1975).
– De Livre-docente de Direito do Trabalho, na mesma Universidade (1975).
– De Titular de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito, da UERJ (1981).
– De Titular de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito, da USP (1982).
– De Livre-docente de Ciências Políticas, da USP (1984).
– De Titular de Sociologia, da USP (1985).
– De Titular de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRJ (1997).
Evaristo de Moraes Filho
4
Congressos, conferências, seminários (alguns)
– Congresso Jurídico Nacional, relator (1943).
– Conselheiro Técnico da Delegação brasileira à V Conferência de Trabalho dos Estadosmembros da América (OIT), relator, Petrópolis (1952).
– Participação, com comunicação, no Congresso Latino-Americano de Sociologia, Rio de
Janeiro (1953).
– Relator no I Congresso Brasileiro de Sociologia (IV Centenário da Cidade de São Paulo –
1954).
– Conselheiro técnico, com pareceres emitidos, à 40.ª Conferência Internacional do Trabalho,
Genebra (1957).
– Participação, com apresentação de tese e presidência de uma das quatro comissões no V
Congresso Americano de Sociologia, Montevidéu (1959).
– Participação, com tese, no Simpósio promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisas
Educacionais, do MEC, sobre Educação Social, São Paulo (1959).
– Secretário da Comissão de Filosofia no Brasil e com comunicação no II Congresso Brasileiro
de Filosofia, São Paulo (1959).
– Participação e relatório no Congresso de Sociologia, Belo Horizonte (1962).
– Presidente do Simpósio, realizado no Rio de Janeiro, sobre o currículo de Ciências Sociais
(1962).
– Participação, como relator, no Congresso patrocinado pela UNESCO, sobre Estratificação e
Mobilidade Social, no Rio de Janeiro (1962).
– Conferencista no Seminário sobre a Reforma da Legislação do Trabalho, Câmara dos
Deputados (1972).
– Relator na V Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (1974).
– Relator na VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba (1978).
– Relator no II Congresso Internacional de Seguridade Social do Advogado, Rio de Janeiro
(1978).
– Relator no IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social,
Alemanha (1978).
– Relator na VIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Manaus (1980).
– Relator e conferencista no II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, Campinas
(1980).
– Relator na VIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Florianópolis
(1982).
Associações, conselhos, sociedades
Academia Brasileira de Letras.
Academia Brasileira de Filosofia.
Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
Academia Nacional de Direito, fundador.
Academia Nacional de Direito do Trabalho, fundador.
Associação Brasileira de Imprensa.
Associação Profissional de Cientistas Sociais do Rio de Janeiro, fundador.
Asociación Latinoamericana de Sociologia.
Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC).
Confederação Nacional do Comércio, do Conselho Técnico.
Fundação da Casa de Rui Barbosa, do Conselho Consultivo.
Instituto dos Advogados Brasileiros, do Conselho Superior (1983-86).
Instituto Brasileiro de Filosofia (IBDF), um dos seus três representantes no Rio de Janeiro.
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Evaristo de Moraes Filho
5
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Instituto de Direito Social, São Paulo.
Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
PEN Clube do Brasil, sócio titular.
Sindicato dos Escritores do Rio de Janeiro, Procurador (1979-80).
Sociedade Brasileira de Sociologia (da qual foi Vice-Presidente, 1962-64).
Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência.
Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale.
União Brasileira de Escritores.
Conselho Federal de Cultura (1986-89).
Conselho Nacional de Política Cultural.
Secretário-geral da Academia Brasileira de Letras (dez. 1993/ abril 1995).
Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
Distinções honoríficas
Medalha Rui Barbosa (1949).
Paraninfo na Faculdade Nacional de Direito, Universidade do Brasil (1958).
Medalha Clóvis Beviláqua (1959).
Mérito do Trabalho (1964).
Professor do ano, área de Ciências Sociais (Correio da Manhã, 1965).
Destaque em Direito do Trabalho (Orientador Trabalhista, 1965).
Mérito de Higiene e Segurança do Trabalho (1966).
Mérito Especial do Trabalho, grau de comendador (1967).
Mérito da Magistratura (1967).
Patrono da formatura de Ciências Sociais, PUC-Rio (1967).
Cinqüentenário da OIT (1969).
Medalha de Construtor do Direito do Trabalho (Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho de São Paulo, 1976).
Mérito Judiciário do Trabalho (TST, 1976).
Patrono da formatura de Ciências Sociais, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Rio,
1981).
Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados do Brasil (1984).
Diploma do Mérito Social (1991).
Prêmio Sílvio Romero – Filosofia e Sociologia, PEN Clube do Brasil (1991).
Medalha do Centenário de Nascimento de Rui Barbosa, da Fundação Casa de Rui Barbosa
(1997).
Medalha dos 150 anos de Rui Barbosa, de honra ao mérito, do Tribunal de Contas da União
(2000).
Ordem do Rio Branco, grau de comendador (2002).
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, com sede em Brasília, instituiu, em 1998,
o Prêmio Evaristo de Moraes Filho, destinado ao melhor arrazoado forense no âmbito do
Ministério Público do Trabalho, em função dos relevantes trabalhos prestados pelo jurista ao
Ministério Público do trabalho. Foi concedido, pela primeira vez, em 1999.
* Fonte: www.academia.org.br
Evaristo de Moraes Filho