EMF Cronologia BIOGRAFIA

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Evaristo de Moraes Filho
CRONOLOGIA
1914
- Evaristo de Moraes Filho nasceu no antigo Distrito Federal em 5 de julho de 1914,
filho de Antônio Evaristo de Moraes e Flávia Dias de Moraes. Casado com Hileda Flores
de Moraes, tem o casal dois filhos: Regina Lúcia de Moraes Morel e Antônio Carlos
Flores de Moraes.
1921
– Ingressou no curso primário na Escola Pública Nilo Peçanha, em São Cristóvão;
1925
– Ingressou no curso ginasial no Ginásio 28 de setembro, sob a direção do Gen.
Liberato Bittencourt;
1932
– Formatura no curso secundário: formatura a 17 de dezembro de 1932, tendo sido
aluno de Filosofia do Gen. José Maria Moreira Guimarães. Classificado em 1º. lugar.
Orador da turma.
1933
- Ingressou na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Rio de Janeiro, mais
tarde Universidade do Brasil e, atualmente, Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- Curso de Extensão Universitária de Sociologia, da mesma Universidade, com o Prof.
Pontes de Miranda;
1934
- Secretário das Comissões Mistas de Conciliação, do Ministério do Trabalho, Indústria
e Comércio, Rio de Janeiro (1934-40);
1935
- Chefe de Seção de Filosofia da revista oficial do corpo descente da Faculdade, A
Época (1935-37);
1937
- Curso de Extensão Universitária de Psicologia, da mesma Universidade, com o Prof.
Euryalo Canabrava;
- Formatura de Bacharel em Direito pela mesma Faculdade (3-12-1937);
1938
- Autor do Anteprojeto de reforma dessas Comissões;
1939
- Ingressou na Faculdade de Filosofia da recém-criada Faculdade Nacional de Filosofia
(1939);
- 2º. lugar no concurso de títulos para professor de Psicologia, da Escola de
Professores, do Instituto de Educação de Niterói;
- 2º. lugar no concurso de títulos para professor de Sociologia Educacional, da mesma
instituição;
Evaristo de Moraes Filho
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2
1941
- Procurador Regional da Justiça do Trabalho, 5ª. Região, Salvador, Bahia. Orador da
cerimônia da instalação da Justiça do Trabalho, a 1º. de maio de 1941 (1941-1942);
1942
- Procurador Interino de 1ª. Categoria, no Rio de Janeiro;
1944
- Membro da Comissão Permanente de Legislação do Trabalho, do MTIC (1944);
- Professor de Direito do Trabalho, no Instituto de Iniciação Profissional (1944-45);
1945
- Assistente Técnico do Gabinete do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (19431945);
1946
- Assistente Técnico do Diretor Geral, Rubens Borba de Moraes, da Biblioteca Nacional
(1946-48);
1947
- Professor de Introdução ao Direito do Trabalho, no Curso de Divulgação e
Aperfeiçoamento da Legislação do Trabalho, do MTIC (1947-49);
1948
- Assistente Técnico do Gabinete do Ministro do Trabalho (1948-51);
1949
- Curso de Extensão Universitária de Filosofia da Educação, da Universidade do Brasil,
com os Profs. Lourenço Filho, Carneiro Leão, Padre Penido, Raul Bittencourt, A. Vieira
Pinto;
- Licenciatura, em 1º. lugar, de Filosofia, na mesma Faculdade;
- Professor Auxiliar de Ensino de Sociologia, na FNF, da UB, em efetivo exercício nos
Cursos de Jornalismo e de Filosofia (1949-51);
1951
- Procurador da Justiça do Trabalho, Interino, de 1ª. Categoria (1951-57);
1952
- Curso de Extensão Universitária de Sociologia, da Universidade do Brasil, com o Prof.
Georges Gurvitch;
- Membro da Comissão encarregada de redigir o Anteprojeto do Código Processual do
Trabalho;
- Membro da Comissão Permanente de Direito Social, da qual foi presidente no ano de
1961 (1952-1969);
1953
- Doutor em Direito;
- Designado pelo Ministro da Justiça, juntamente com o Dr. Oscar Saraiva, Consultor
Jurídico do Ministério do Trabalho, para redigir um Anteprojeto de regulamentação da
greve;
1954
- Membro da Comissão encarregada de redigir a regulamentação do direito de greve;
Evaristo de Moraes Filho
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3
1955
- Doutor em Ciências Sociais.
- Membro do Conselho Consultivo da Fundação Casa Popular (1955);
- Membro do Conselho de Recursos do Departamento Nacional de Propriedade
Industrial;
1956
- Assessor Técnico da Comissão do Código do Trabalho (Senado Federal – 1956-58);
1957
- Promovido por antiguidade, em maio, para Procurador de 1ª. Categoria ;
1958
- Colocado à disposição do Centro de Pesquisas Educacionais, do Instituto Nacional de
Estudos Pedagógicos, do Ministério da Educação e Cultura;
1961
- Membro do Conselho de Planejamento (Consplan);
- Membro e presidente da Comissão de Sindicância, para apurar irregularidades no
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários – ASPB;
- Membro da Comissão organizadora da Universidade do Trabalho;
1963
- Presidente da Comissão revisora do Anteprojeto do Código Processual do Trabalho
(1963-64);
- Autor e relator do Anteprojeto do Código do Trabalho (1963-65);
1966
- Aposentadoria, voluntária, em dezembro, de Procurador da Justiça do Trabalho 1ª.
Categoria;
1986
- Membro da Comissão Afonso Arinos para redigir o Anteprojeto da Constituição
Brasileira;
- Membro do Conselho Consultivo da Fundação Casa de Rui Barbosa;
1996
- Membro da Comissão Permanente de Filosofia do Direito, do Instituto dos Advogados
Brasileiros.
Evaristo de Moraes Filho