Análise Comparativa da Cadeia Sucroalcooleira nos

ANÁLISE COMPARATIVA DA CADEIA SUCROALCOOLEIRA NOS
ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO
[email protected]
APRESENTACAO ORAL-Economia e Gestão no Agronegócio
CARLOS ANTONIO MOREIRA LEITE; RAMON BARROZO DE JESUS; DIEGO
PIEROTTI PROCÓPIO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, VIÇOSA - MG - BRASIL.
Análise Comparativa da
Cadeia Sucroalcooleira nos Estados do Paraná e São Paulo1
Grupo de Pesquisa: Economia com Ênfase em Agronegócio
Resumo - Este trabalho buscou avaliar a competitividade da cadeia de produção
sucroalcooleira nos estados do Paraná e São Paulo, que se configuraram como os dois
maiores produtores do setor no ano de 2008. Buscou-se avaliar o nível de
competitividade de ambas as cadeias e compará-los entre si, utilizando como
metodologia a Matriz de Análise Política (MAP) proposta por Monke & Pearson em
1989. Foram considerados os custos de produção dos elos agrícola e industrial para
usinas de mesmo porte, foram desconsiderados os custos de transporte e
armazenagem. Os resultados obtidos mostram que ambos os estados são bastante
competitivos e eficientes no ramo, porém, o estado do Paraná é mais penalizado pelas
políticas públicas adotadas e pelas imperfeições do mercado com relação ao estado ‘
paulista.
Palavras-chave: Competitividade, cadeia produtiva sucroalcooleira, açúcar Paraná e
São Paulo, álcool Paraná e São Paulo, Matriz de Análise de Política – MAP.
Abstract – The objective of this study was to evaluate the competitiveness of
sugarcane production chain in the states of Parana and Sao Paulo, the two biggest
Brazilian producer states in 2008. The methodology used was the Policy Analysis
Matrix (PAM) proposed by Monke & Pearson in 1989. We considered the same
sugarcane production and industrial costs, and it was not considered the transportation
and storage costs. The results show that both states are very competitive and efficient,
however, the state of Parana is penalized by the public policies and market
imperfections in relation to the state of São Paulo.
Key words: Competitiveness, sugar cane production chain, São Paulo, Paraná, Policy
Analysis Matrix – PAM.
1
Os autores agradecem o apoio da FAPEMIG – Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
1
1. Introdução
Trazida ao Brasil em 1532 por Martim Afonso de Sousa, a cana-de-açúcar logo teve
grande importância para o país, econômica e socialmente. Inicialmente, seu principal pólo de
produção era a Zona da Mata Nordestina, tendo se expandido depois pela região Sudeste,
notadamente no estado de São Paulo.
Desde a sua implantação, no século XVI, até quase o final do século XVIII, a
produção açucareira foi o eixo da economia colonial, e após passar por períodos de crise tanto
com a produção e exportação do açúcar quanto com o etanol, a cadeia produtiva da cana-deaçúcar vem conseguindo nos últimos anos se reerguer, principalmente após o advento da
tecnologia dos carros flexfuel e o aumento das discussões sobre a necessidade do
desenvolvimento de tecnologias energéticas mais limpas que aquelas provenientes dos
combustíveis fósseis, o que implicou em considerável crescimento na demanda por álcool
combustível em níveis nacional e internacional.
O faturamento do setor sucroenergético em 2007/08 foi de R$ 42 bilhões e as
exportações superaram US$ 6 bilhões (quinto lugar no ranking nacional). O setor situa-se hoje
na quarta posição entre os maiores investidos no país: entre 2005 e 2008 foram investidos
US$ 20 bilhões e nos próximos quatro anos estariam previstos investimentos adicionais de
mais de US$ 30 bilhões (UNICA, 2009). A cadeia de produção da cana-de-açúcar é uma das
que mais tem contribuído para o crescimento econômico do país nos últimos anos.
O potencial competitivo das cadeias de produção brasileiras frente à maioria dos
demais países é inegável, porém, devemos compreender também como se dá o nível de
competição entre as cadeias dentro do país. Os estados de São Paulo e Paraná são destaques
nacionais na produção sucroalcooleira, no primeiro foram colhidos mais de 59% da produção
nacional de cana-de-açúcar no ano de 2008, já o segundo foi responsável por
aproximadamente 8% da quantidade produzida.
É facilmente observada a disparidade existente entre os níveis de produção de ambos
os estados, esta diferença faz-se também perceptível quando consideramos o número de
usinas de processamento e a distribuição destas ao longo do território nacional.
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Figura 1: Distribuição das usinas de produção sucroalcooleiras no Brasil.
Fonte: ÚNICA (União das Indústrias de Cana-de-açúcar), 2009.
Pode-se observar que é também em São Paulo onde está localizada a maior parte das
indústrias processadoras de cana do país, sendo que, das cerca de 400 unidades industriais em
atividade no Brasil, aproximadamente 150 estão instaladas no estado paulista, enquanto no
Paraná este número é próximo de 30 usinas, sejam elas de produção mista (que produzem
tanto álcool como açúcar) ou não.
Tal fato é, em parte, justificado por uma característica própria de algumas
agroindústrias, a proximidade entre as áreas de produção da matéria-prima e os grandes
centros de processamento. Mas, para avaliarmos e compararmos o potencial competitivo entre
as cadeias sucroalcooleiras desses dois estados devemos considerar, também, outros fatores
tais como as políticas nacionais e estaduais aplicadas ao setor e os resultados que estas
acarretam sobre cada cadeia em particular.
1.1. Problema
O agronegócio Brasileiro historicamente é um dos mais competitivos do mundo, não
obstante a isto o nosso país lidera vários rankings de produção e exportação de produtos
agrícolas. Mas, não se pode afirmar que as políticas aplicadas ao setor causam os mesmos
impactos em todas as cadeias nos diferentes estados brasileiros.
Ao observar a relevante desigualdade existente tanto em nível de produção, quanto de
processamento existente entre duas das maiores cadeias do setor sucroalcooleiro do país, São
Paulo e Paraná, respectivamente, faz-se necessário uma análise dos fatores políticos
primordiais ao desenvolvimento e determinação do nível de competitividade destas.
Esses estados juntos são responsáveis por mais de 67% da produção nacional de canade-açúcar e detém quase metade do número de usinas de produção de açúcar e etanol, porém a
disparidade no desenvolvimento das cadeias de ambos os estados é de fato considerável. O
estado paulista produz nove vezes mais matéria-prima que o paranaense, além de ter cinco
vezes o número de usinas de processamento.
Dadas as diferenças edafoclimáticas existentes entre os estados e sua relevância no
aspecto produtivo de cada cadeia, existe ainda a necessidade de uma análise da interferência
provocada pelas políticas públicas aplicadas sobre cada uma e seu conseqüente resultado.
Neste sentido, avaliar e comparar as cadeias sucroalcooleiras dos estados de São Paulo e
Paraná baseado nos impactos causados pelas políticas aplicadas a cadeia produtiva de cada
estado será o problema abordado por este trabalho.
No término deste estudo baseado na metodologia da Matriz de Análise Política
(MAP), será realizada uma avaliação sobre o impacto das políticas públicas executadas na
cadeia produtiva de cana-de-açúcar em ambos estados, que poderá servir como base para os
governos revisarem suas medidas legislativas e o quanto estas afetam a competitividade do
setor.
1.2. Objetivo
Este trabalho tem como objetivo avaliar e comparar as cadeias produtivas do setor
sucroalcooleiro nos estados de São Paulo e Paraná, no que se refere aos impactos causados
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
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3
pelas políticas públicas aplicadas sobre cada cadeia e seus resultados sobre o nível de
competitividade destas.
Especificamente pretende-se:
a) Analisar a relação entre as políticas públicas aplicadas às cadeias produtivas da
cana-de-açúcar nos estados de São Paulo e Paraná; e
b) Verificar o grau de interferência resultante destas políticas no nível de
competitividade das cadeias em cada estado.
2. Revisão de Literatura
2.1. Cadeia Agroindustrial da cana-de-açúcar
O advento da cadeia agroindustrial da cana-de-açúcar foi um marco na colonização
brasileira. Desde a sua implantação, no século XVI, até quase o final do século XVIII, a
produção açucareira foi o eixo da economia colonial. O açúcar constituía um produto nobre de
exportação, por seu destaque no plano internacional. Até o século XVII, a produção cabocla
era líder no mercado mundial, só vindo a perder esse lugar quando entraram no cenário
americano as produções concorrentes, realizadas na América Central e nas Antilhas (REGO,
2006).
Todavia, após mais de um século em que ficou a parte da economia nacional a cadeia
da cana volta a ser destaque nos anos 1970 devido à crise do petróleo, quando a questão
energética passou a ser um importante tema de discussão entre os países, destacando que as
reservas de petróleo concentram-se em poucos países e previsões indicado o esgotamento
destas em até 50 anos. Diante desta situação o governo brasileiro destacou-se na implantação
do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) em 1975.
Destacam-se como principais resultados do programa o desenvolvimento de novas
tecnologias automotivas para utilização de motores movidos a etanol em substituição àqueles
movidos a gasolina e também um aumento significativo da produção de cana-de-açúcar.
Gráfico 01: Evolução da Produção de Cana-de-açúcar no Brasil, 1970 a 2008.
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Fonte: IBGE, 2009.
Posteriormente ao período de sucesso do programa, no mercado internacional o preço
do petróleo baixou significativamente acarretando numa concorrência direta ao álcool
brasileiro no mercado doméstico. Deste modo, com este fator e a falta de apoio
governamental a produção de álcool no país foi comprometida e o setor entrou em crise.
Apesar da crise, o governo brasileiro manteve a política de substituição de
combustíveis fósseis, ao aumentar a porcentagem de álcool misturado na gasolina, tal medida
possibilitou um mercado para o álcool e contribuiu para a não desestruturação da cadeia de
produção. Acrescido a isto, no ano de 2003, foi lançado o carro com a tecnologia do motor
flexfuel representando um importante passo do governo brasileiro para fortalecer ainda mais o
setor, além de atender às expectativas acerca do controle sobre o uso dos combustíveis fósseis
e da emissão de gases poluentes.
Tal evolução tecnológica possibilitou ao Brasil tornar-se uma referência mundial em
desenvolvimento de fontes renováveis de energia, acarretando em benefícios ao país nas
negociações internacionais comerciais e políticas, além de influenciar diretamente no
desenvolvimento da cadeia produtiva da cana-de-açúcar no país.
Atualmente, a principal destinação da cana-de-açúcar cultivada no Brasil é a
fabricação de açúcar e álcool, o setor sucroalcooleiro é parte importante do agronegócio
brasileiro, além de ser referência para os demais países produtores de açúcar e álcool.
2.2. O setor sucroalcooleiro no estado de São Paulo
A produção brasileira de cana-de-açúcar é concentrada na região Sudeste, responsável
por mais de 68% da produção nacional, seguida pelo Nordeste com 13% e Centro-Oeste com
cerca de 10% de toda produção em 2007 (CONAB, 2009). A região Nordeste que
historicamente foi a responsável pela inserção da cana-de-açúcar no Brasil foi suplantada pela
região Sudeste devido aos grandes investimentos realizados pela indústria e a maior
possibilidade de mecanização da produção, além das características climáticas que permitem
maior produtividade nas lavouras. Destaca-se, como já citado, dentre as unidades federativas
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
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o estado de São Paulo maior produtor brasileiro da matéria-prima e responsável por mais de
90% da produção na região sudeste do Brasil.
Sabe-se que mais de 75% das unidades de processamento do país estão localizadas nos
estados pertencentes à região centro-sul. O estado paulista é de longe a maior referência em
cultivo, processamento e distribuição da cana-de-açúcar no Brasil, além do pioneirismo em
uso de tecnologia.
Segundo Waak e Neves (1998), o produtor de açúcar mais competitivo do mundo
atualmente é o Brasil, que têm um custo aproximado de produção de US$ 170,00 por tonelada
de açúcar. O estado de São Paulo, porém, ultrapassa a média nacional alcançando resultados
próximos de US$ 190,00 por tonelada de açúcar produzido, o que demonstra que este estado
não é o mais competitivo em nível de custos de produção, entanto, as várias políticas de
incentivo por parte do governo estadual ajudam a suprir tal deficiência.
Em São Paulo foi sancionada uma lei em 04 de dezembro de 2003, que reduziu o
ICMS do álcool hidratado de 25% para 12%. A iniciativa pioneira fez com que o Estado
passasse a ter a menor alíquota para o combustível em todo o país. Nos outros estados, o
ICMS variava de 17% a 31%, sendo que a maioria tinha alíquota de 25%.
2.3. O setor sucroalcooleiro no estado do Paraná
O estado do Paraná vem buscando aumentar a produção de cana-de-açúcar e seus
derivados. Na safra 2008/09 foi utilizada uma área de plantação em torno de 555 mil hectares,
representando um aumento de mais de 12% em relação à safra anterior. No que se refere à
produção de açúcar e álcool houve um incremento de aproximadamente 9% com relação ao
período anterior, totalizando 2,45 milhões de toneladas e 2,05 bilhões de litros.
No estado operam atualmente 28 usinas e destilarias de cana-de-açúcar, localizadas
principalmente nas regiões norte e nordeste, destaca-se também o investimento de,
aproximadamente, R$100 milhões em 2008 na construção de um terminal de transbordo de
açúcar e álcool na região de Maringá, obra advinda de um esforço conjunto entre várias
empresas do setor no estado.
Em decorrência do progressivo crescimento do setor sucroalcooleiro, apoiado no
caráter sustentável das exportações de açúcar e do vigoroso crescimento do consumo interno
de álcool, as previsões são bastante positivas para este segmento industrial, cujo reflexo é
notado no interesse de sua expansão no estado, já que está prevista, para breve, a entrada em
funcionamento de mais cinco usinas/destilarias no Paraná.
3. Metodologia
A metodologia MAP foi originalmente desenvolvida em 1981, como instrumental de
análise de mudanças na política agrícola de Portugal (Pearson, 1987). Está ligada a uma
intensa literatura de análise de custo-benefício, cuja aplicação tem diversos exemplos na
avaliação de projetos de investimento na agricultura (Gittinger,1982). Outro antecedente é
encontrado nos estudos de comércio internacional especialmente nos de eficiência e análise de
política econômica (Jones & Kener, 1984). Uma revisão mais detida da metodologia pode ser
encontrada em Monke & Pearson (1989), que serviu como base teórica para a metodologia
neste trabalho.
A abordagem econômica da MAP é um sistema de dupla entrada que contabiliza as
receitas, os custos dos insumos e fatores de produção e os lucros de diferentes sistemas e
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regiões. A partir da Matriz, pode-se avaliar o impacto das políticas públicas e calcular
indicadores de competitividade e de vantagem comparativa.
O modelo empírico inicia com a identificação e a seleção dos principais corredores ou
eixos de comercialização. A metodologia de trabalho consiste em caracterizar a organização
produtiva a partir dos centros de formação de preços e indicar o caminho percorrido pelo
produto passando pela zona de processamento até a zona de produção. Definidos os
corredores, uma matriz é construída para cada sistema agrícola selecionado, quatro elos são
caracterizados geralmente em cada corredor:
o Fazenda
o Transporte da fazenda para o beneficiamento
o Beneficiamento ou industrialização
o Transporte do beneficiamento até o atacado ou o porto
Em cada elo da cadeia são requeridos dados de receitas e despesas a preços de
mercado que incluem custos de depreciação de máquinas, equipamentos, caminhões,
instalações industriais, mão-de-obra, insumos intermediários, remuneração da terra e custos
financeiros.
As despesas são classificadas em custos dos insumos transacionáveis que inclui custos
dos insumos intermediários e dos fatores domésticos englobando terra, capital e trabalho.
Esses orçamentos a preços privados acomodam os efeitos das intervenções políticas que
alteram o preço do produto e os preços dos fatores.
O impacto das políticas sociais e políticas macroeconômicas na presente análise é
dimensionado comparando-se preços privados ou de mercado com os sociais, ou seja, com
um sistema que atua na ausência dessas políticas, nesse caso, as receitas, o custo dos fatores
domésticos e dos insumos intermediários e os lucros são avaliados sob a ótica dos preços
sociais, dimensionando dessa forma os efeitos dessa política.
Para representar os preços sociais utilizam-se os preços de paridade (ou ainda preços
internacionais em cada nível chamado “Border prices”), o preço do produto e o insumo no
exterior são convertidos de dólar para real e trazidos até os locais para comparação
descontando as despesas no processo de internalização.
Os valores sociais são medidas importantes de eficiência, pois os produtos e os
insumos são avaliados de maneira a refletir a escassez ou os custos de oportunidade social em
atividades alternativas. Os preços internacionais representam “a escolha do governo” ao
permitir às cadeias exportar, importar ou produzir domesticamente.
A eliminação das políticas que causam distorções e geram divergências indicam como
as cadeias podem atingir níveis próximos de eficiência econômica e de produtividade,
permitindo que as cadeias aloquem seus recursos escassos de forma mais eficiente nos
mercados internacionais. A redução das divergências ou sua eliminação possibilitaria ao país
atingir maiores níveis relativos de renda e remuneração dos recursos mais escassos, além de
permitir que o país se auto-abasteça de forma plena.
Quadro 01: Matriz de Análise Política
Custo
Itens
Receita
Insumo
(transacionável)
Recursos
(fator doméstico)
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Lucro
7
Preços Privados
A
B
C
D
Preços Sociais
E
F
G
H
Divergências
I
J
K
L
Fonte: MONKE; PEARSON (1989).
A partir da matriz são obtidos os seguintes índices:
Lucro Privado (LP): D = A-B-C
Razão do Custo Privado (RCP): RCP = C/(A-B)
Lucro Social (LS): H = E-F-G
Razão dos Custos Domésticos (RCD): RCD = G/(E-F)
Transferência Líquida de Políticas (TLP): L = D-H ou L= I-J-K
Coeficiente de Proteção Nominal (CPN): CPN = A/E
Coeficiente de Proteção Efetiva (CPE): CPE = (A-B)/(E-F)
Coeficiente de Lucratividade (CL): CL = (A-B-C)/(E-F-G) ou D/H
Razão de Subsídio ao Produtor (RSP): RSP = L/E ou (D-H) /E
Os dados de preços utilizados no desenvolvimento deste trabalho foram obtidos do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), UNICA (União da Indústria de Canade-açúcar), ALCOPAR (Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná) e
SEAB (Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Paraná).
Os dados referentes aos custos de produção da cana, açúcar e etanol foram retirados da
publicação “Custos de Produção Agrícola e Industrial de Açúcar e Álcool no Brasil” para a
safra 2007/08 elaborado pela Escola Superior de Agricultura “Luis de Queiroz” (Esalq/USP) e
publicada pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). Os valores adotados
para os insumos e recursos, sociais e privados, são os mesmos para os dois estados, dado que
o trabalho analisou duas usinas localizadas nas cidades de Piracicaba/SP e Jacarezinho/PR, e
que apresentaram características de produção muito próximas.
Os preços sociais dos produtos são os próprios preços internacionais, já os custos dos
insumos e recursos são avaliados em situação de produção com plena eficiência, dado que na
ausência de distorções os valores sociais dos produtos ou insumos são uma aproximação dos
seus valores privados.
4. Resultados e discussões
Neste tópico são apresentados os resultados da MAP para a cadeia sucroalcooleira –
açúcar e álcool, dos estados do Paraná e São Paulo.
Percebe-se que no estado paulista há divergências positivas entre os preços e lucros,
sociais e privados da cadeia, tanto para o açúcar quanto para o álcool. Já no estado paranaense
estas divergências se apresentam negativas para a produção de açúcar.
Segundo a metodologia aplicada estas divergências são resultados de falhas no
mercado e/ou políticas públicas adotadas. Como não houve grande alteração do mercado no
ano de 2008 afetando de forma diferente os dois estados, podemos concluir que tais resultados
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se derivam das políticas de juros, cambial, tributária e comercial adotadas em cada um,
destacando-se a referente aos impostos cobrados, dado a diferença da tributação em ambos.
Quadro 02: Matriz de Análise Política (MAP) para a produção de açúcar nos estados de São Paulo e
Paraná, 2008
Açúcar/SP
Receita (R$/ton)
567,20
517,40
49,80
Preços privados
Preços sociais
Divergências
Açúcar/PR
Receita (R$/ton)
Preços privados
Preços sociais
Divergências
461,40
500,63
-39,23
Custo (R$/ton)
Insumo
Recursos
68,17
25,76
65,02
24,52
3,15
1,24
Custo (R$/ton)
Insumo
Recursos
68,17
25,76
65,02
24,52
3,15
1,24
Lucro (R$/ton)
473,27
427,86
45,41
Lucro (R$/ton)
367,47
411,09
-43,62
Fonte: Dados da pesquisa.
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Quadro 03: Matriz de Análise Política (MAP) para a produção de álcool nos estados de São Paulo e
Paraná, 2008
Alcool/SP
Receita (R$/m³)
1.043,00
882,88
160,12
Preços privados
Preços sociais
Divergências
Alcool/PR
Receita (R$/m³)
Preços privados
Preços sociais
Divergências
1.168,17
775,98
392,19
Custo (R$/m³)
Insumo
Recursos
630,58
122,89
567,93
105,95
62,65
16,94
Custo (R$/m³)
Insumo
Recursos
630,58
122,89
567,93
105,95
62,65
16,94
Lucro (R$/m³)
289,53
209,00
80,53
Lucro (R$/m³)
414,70
102,10
312,60
Fonte: Dados da pesquisa.
Todos os produtos em ambos os estados apresentaram lucros positivos e relativamente
altos, tanto para preços privados quanto sociais o que indica que ambos os estados são
competitivos na produção destes dois bens, destacando São Paulo na produção de açúcar e
Paraná na produção de álcool. Porém, deve-se ressaltar, no entanto, o alto valor da taxa de
câmbio para o ano, devido aos reflexos da crise financeira que se iniciou no segundo
semestre, fazendo com que o dólar tivesse média de R$1,84 no ano, e R$2,05 no segundo
semestre de 2008. Isto de certa forma, no curto prazo, contribuiu para o aumento das receitas
com exportação.
A diferença entre o custo social e privado dos fatores domésticos e comercializáveis se
dá, principalmente, por imperfeições no mercado de fatores e má alocação de recursos pelos
agentes da cadeia, visto que, estes poderiam empregar meios de produção mais eficientes e,
conseqüentemente, reduzir seus custos de produção.
4.1
Análise dos indicadores econômicos
Os índices econômicos calculados a partir dos resultados da MAP são apresentados a
seguir. Estes permitem uma avaliação da eficiência econômica das cadeias e do nível de
competitividade em si.
Quadro 04: Indicadores de competitividade privados e sociais para a produção de açúcar nos estados
de São Paulo e Paraná, 2008
Índices sociais e privados
Lucro Privado
Razão de Custo Privado
Lucro Social
Razão de Custos Recursos Domésticos
Transferência Liquida de Políticas
Coeficiente de Proteção Nominal
Coeficiente de Proteção Efetiva
Coeficiente de Lucratividade
Razão de Subsídio ao Produtor
2008
São Paulo
473,27
0,052
427,86
0,054
45,41
1,096
1,103
1,106
0,088
Paraná
367,47
0,066
411,09
0,056
-43,62
0,922
0,903
0,894
-0,087
Fonte: Dados da pesquisa.
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Quadro 05: Indicadores de competitividade privados e sociais para a produção de álcool nos estados
de São Paulo e Paraná, 2008
Índices
Lucro Privado
Razão de Custo Privado
Lucro Social
Razão de Custos Recursos Domésticos
Transferência Liquida de Políticas
Coeficiente de Proteção Nominal
Coeficiente de Proteção Efetiva
Coeficiente de Lucratividade
Razão de Subsídio ao Produtor
2008
São Paulo
289,53
0,298
209,00
0,336
80,53
1,181
1,309
1,385
0,091
Paraná
414,70
0,229
102,10
0,509
312,60
1,505
2,584
4,062
0,403
Fonte: Dados da pesquisa.
A Razão de Custo Privado (RCP) mede o nível de produção da cadeia para que esta
consiga pagar os fatores domésticos utilizados e ainda permanecer competitiva. Os valores
encontrados em ambas as cadeias para os dois produtos foram positivos e menores que uma
unidade, indicando que em ambos os estados a produção de açúcar e álcool apresentam
retornos acima do normal, sendo uma atividade lucrativa do ponto de vista econômico.
A produção de açúcar mostrou ser mais lucrativa que a produção de álcool nos dois
estados. Estimou-se necessário quase 30% da produção de álcool para se pagar os fatores
domésticos em São Paulo e cerca de 23% para o estado do Paraná.
A avaliação da lucratividade social da cadeia é dada pela Razão de Custo dos Recursos
Domésticos (RCD), que é analisada de forma análoga à RCP, ou seja, deve-se buscar
minimizar este indicador de modo a maximizar os lucros sociais da cadeia. O fato de os
valores dos recursos domésticos empregados na produção de um certo bem ser menor que o
valor adicionado implica que a expansão desta atividade gera ganhos líquidos ao país. Os
resultados para este indicador foram muito parecidos com os encontrados para a RCP em
ambos os estados, nos dois sistemas produtivos. Encontraram-se valores abaixo de um, o que
indica eficiência na produção dos bens, tendo se destacado mais uma vez a produção de
açúcar em relação ao álcool, com resultados de 0,054 e 0,056 para São Paulo e Paraná,
respectivamente, enquanto o álcool apresentou 0,336 e 0,509 para os respectivos estados.
Os resultados obtidos da Transferência Líquida de Políticas (TLP), 80,53 e 312,60
para São Paulo e Paraná respectivamente, apontam que na produção de álcool o governo
transferiu recurso para a cadeia, por meio de políticas públicas. Na produção de açúcar, para o
estado de São Paulo (45,41) houve transferência de recursos do governo para a cadeia e no
estado do Paraná (-43,62), dado o valor negativo do indicador, houve retirada de renda da
cadeia por parte do governo.
O Coeficiente de Proteção Nominal (CPN) permite a comparação entre os preços
privado e social da cadeia. Os valores encontrados para a produção de açúcar indicam que há
proteção positiva do preço doméstico com relação ao internacional em São Paulo (1,096). Já
no estado do Paraná (0,922), a realidade é diferente, onde o resultado do indicador demonstra
que falta proteção aos preços domésticos, ou seja, estes são inferiores aos internacionais,
implicando em menor valor recebido pelo produtor. Os valores encontrados para a produção
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de álcool (1,181 e 1,505 para São Paulo e Paraná, respectivamente) apontam que há proteção
aos preços domésticos em ambos os estados.
Os efeitos das políticas distorcidas sobre o produto e insumos comercializados são
medidos pelo Coeficiente de Proteção Efetiva (COE). Este indicador mostra se está havendo
proteção ou taxação à cadeia. Os valores encontrados demonstram que a produção de açúcar é
taxada no estado do Paraná (0,903) enquanto no estado paulista (1,103) há proteção à mesma.
Com relação à produção de álcool há proteção da cadeia em ambos os estados (1,309 para o
estado paulista e 2,584 para o paranaense), porém esta é maior no estado do Paraná.
O COE pode ser considerado um indicador limitado com relação a incentivos, pois sua
análise não incorpora os efeitos de políticas que afetam os preços dos fatores domésticos. Isto
demonstra, contudo, que o CPE deve ser considerado como índice de análise parcial dos
efeitos das políticas e não como indicador de efeito total destas.
Para superar as limitações do CPE é empregado o Coeficiente de Lucratividade (CL),
que indica uma medida global das transferências líquidas resultantes de intervenções políticas
na cadeia. Este indicador mostra a distância existente entre o lucro privado e o social,
apresentando o lucro que se deveria obter na ausência de políticas distorcidas.
Os valores encontrados para o CL mostram que a produção de álcool é liquidamente
subsidiada tanto no estado de São Paulo (1,385) , quanto no estado do Paraná (4,062), sendo
os subsídios adotados neste último consideravelmente maiores que os do primeiro. Já a
produção de açúcar se mostra liquidamente subsidiada no estado paulista (1,106) e
liquidamente taxada no estado paranaense (0,894).
O nível dos subsídios adotados para cada cadeia pode ser medido através da Razão de
Subsídio ao Produtor (RSP), este índice permite fazer comparações da proporção com que as
políticas estão subsidiando os sistemas produtivos. Os valores encontrados mostram que em
São Paulo a produção de açúcar recebeu subsídios da ordem de 8,8% no ano de 2008, já para
a produção de álcool estes subsídios foram de 9,1%. O estado do Paraná ficou aquém dos
resultados encontrados para o estado paulista no que tange a produção de açúcar, tendo a
produção recebido taxação de cerca de 8,7%. Porém, para a produção de álcool os subsídios
foram consideravelmente altos ficando acima de 40%.
4.2
Análise de sensibilidade
Neste tópico são apresentados os resultados da análise de sensibilidade feita para uma
variação de 5% na taxa de câmbio, fazendo com que esta passe de R$1,84 (valor médio do
ano de 2008) para R$1,748. Isto causará uma variação nos preços internacionais, sendo feita a
partir daí a análise do impacto desta variação nos indicadores calculados a partir da MAP.
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Quadro 06: Resultados da Matriz de Análise Política (MAP) para a produção de açúcar nos estados de
São Paulo e Paraná, no ano 2008, após redução de 5% na taxa de câmbio (R$/US$)
Custo (R$/ton)
Açúcar/SP
Receita (R$/ton)
Lucro (R$/ton)
Insumo
Recursos
Preços privados
567,20
68,17
25,76
473,27
Preços sociais
491,53
65,02
24,52
401,99
Divergências
75,67
3,15
1,24
71,28
Açúcar/PR
Receita (R$/ton)
Preços privados
Preços sociais
Divergências
461,40
475,60
-14,20
Custo (R$/ton)
Insumo
Recursos
68,17
25,76
65,02
24,52
3,15
1,24
Lucro (R$/ton)
367,47
386,06
-18,59
Fonte: Dados da pesquisa.
Quadro 07: Resultados da Matriz de Análise Política (MAP) para a produção de álcool nos estados de
São Paulo e Paraná, no ano 2008, após redução de 5% na taxa de câmbio (R$/US$)
Custo (R$/m³)
Álcool/SP
Receita (R$/m³)
Lucro (R$/m³)
Insumo
Recursos
Preços privados
1043,00
630,58
122,89
289,53
Preços sociais
838,74
567,93
105,95
164,86
Divergências
204,26
62,65
16,94
124,67
Custo (R$/m³)
Álcool/PR
Receita (R$/m³)
Lucro (R$/m³)
Insumo
Recursos
Preços privados
1168,17
630,58
122,89
414,70
Preços sociais
737,18
567,93
105,95
63,30
Divergências
430,99
62,65
16,94
351,40
Fonte: Dados da pesquisa.
Observa-se uma queda de aproximadamente 6% no lucro social para a produção de
açúcar nos dois estados, já para a produção de álcool este valor é mais acentuado, chegando a
21% em São Paulo e 38% para o estado do Paraná. Os lucros privados não sofreram alteração,
uma vez que são dados pelo preço interno que independe da taxa de câmbio em vigor.
Os índices sociais que têm como uma de suas variáveis o preço internacional também
sofreram alterações como pode ser observado nos quadros 8 e 9 a seguir.
Quadro 08: Indicadores de competitividade privados e sociais para a produção de açúcar
de São Paulo e Paraná, no ano 2008, após redução de 5% na taxa de câmbio (R$/US$)
2008
Índices sociais e privados
São Paulo
Lucro Privado
473,27
Razão de Custo Privado
0,052
Lucro Social
401,99
Razão de Custos Recursos Domésticos
0,057
Transferência Liquida de Políticas
71,28
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nos estados
Paraná
367,47
0,066
386,06
0,060
-18,59
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Coeficiente de Proteção Nominal
Coeficiente de Proteção Efetiva
Coeficiente de Lucratividade
Razão de Subsídio ao Produtor
1,154
1,170
1,177
0,145
0,970
0,958
0,952
-0,039
Fonte: Dados da pesquisa.
Os índices que apresentaram maior variação nos dois estados para a produção de
açúcar foram a Transferência Líquida de Políticas (TLP) com variação positiva de 57% para a
cadeia em São Paulo e uma variação negativa, também de 57% para o estado paranaense. A
Razão de Subsídio ao Produtor (RSP) apresentou crescimento de 65% para São Paulo e
decréscimo de 55% para o Paraná.
Estas variações não mudam o fato de no caso da TLP o governo estar transferindo
recursos por meio de políticas públicas para a cadeia no estado paulista e os estar retirando da
cadeia no estado do Paraná. Quanto à RSP, podemos inferir que, com a redução da taxa de
câmbio e conseqüente redução dos preços internacionais o nível de subsídio oferecido à
produção de açúcar no estado paulista quase dobrou, enquanto a taxação imposta à produção
paranaense reduz pela metade. Esse resultado permite deduzir que, por exemplo, caso o
governo opte por praticar uma política cambial expansionista, este deverá arcar com os custos
de subsídio às cadeias de produção que irão sofrer com a valorização da moeda nacional.
Os demais índices não sofreram grandes alterações, o que acaba por não afetar de
forma brusca os resultados encontrados anteriormente. O que chama mais a atenção é o fato
de a produção de açúcar no Paraná, segundo os valores encontrados para os Coeficientes de
Proteção Nominal e Efetiva, ser beneficiada com a diminuição do impacto causado pela
taxação sofrida e falta de proteção aos preços internos.
Quadro 09: Indicadores de competitividade privados e sociais para a produção de álcool nos estados
de São Paulo e Paraná, no ano 2008, após redução de 5% na taxa de câmbio (R$/US$)
2008
Índices
São Paulo
Paraná
Lucro Privado
289,53
414,70
Razão de Custo Privado
0,298
0,229
Lucro Social
164,86
63,30
Razão de Custos Recursos Domésticos
0,391
0,626
Transferência Liquida de Políticas
124,67
351,40
Coeficiente de Proteção Nominal
1,244
1,585
Coeficiente de Proteção Efetiva
1,523
3,176
Coeficiente de Lucratividade
1,756
6,551
Razão de Subsídio ao Produtor
0,149
0,477
Fonte: Dados da pesquisa.
Com relação aos indicadores sociais e privados para a produção de álcool, exceto o
Coeficiente de Proteção Nominal que apresentou variação de pouco mais de 5% nos dois
estados, todos os demais indicadores apresentaram variação bastante expressiva.
A Razão de Custos dos Recursos Domésticos (RCD) apresentou aumento de 16% e
23% para São Paulo e Paraná, respectivamente, o que não é bom para a cadeia, pois diminui
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seu potencial competitivo frente às demais cadeias, principalmente a de produção do açúcar.
A TLP teve seu valor mais que dobrado no estado paulista, significando um aumento das
transferências por parte do governo para a cadeia. O mesmo aconteceu para o estado do
Paraná, porém, em uma proporção menor, dado o aumento de apenas 12% no indicador.
O Coeficiente de Proteção Efetiva apresentou aumento da ordem de 16% para São
Paulo e 23% no Paraná. Dadas as limitações deste indicador podemos inferir que há um
aumento expressivo da proteção, que já existia anteriormente, à produção de álcool em ambos
os estados. O Coeficiente de Lucratividade, que é mais expressivo que o CPE obteve também
aumentos consideráveis para ambos os estados chegando a 27% em São Paulo e 61% de
aumento no Paraná, permitindo dizer que há aumento dos subsídios oferecidos à produção nos
dois estados, sendo o estado paranaense, que já contava com altos subsídios, o mais
beneficiado.
O último indicador a RSP teve uma crescimento maior no estado paulista, chegando a
63%, contra apenas 18% no Paraná. Porém, ao se considerar o valor real do crescimento,
notamos que há um aumento de 6% nos subsídios aos produtores de São Paulo, passando de
9% para 15%, enquanto no estado paranaense este aumento foi de 8%, passando de 40% de
subsídios para 48%.
5. Conclusão
Os resultados obtidos apontam que o setor sucroalcooleiro, representado pelos seus
dois produtos principais (açúcar e álcool), é bastante competitivo em ambos os estados
analisados devido, principalmente, aos baixos custos apresentados. No entanto observa-se que
cada sistema produtivo apresenta suas divergências, devido à aplicação de políticas
distorcidas.
A relação entre custo e retorno dos fatores aponta para uma maior competitividade da
produção de açúcar paulista e o estado do Paraná mais competitivo na produção de álcool.
Observa-se também que pelo nível da TLP (Transferência Líquida de Políticas) que políticas
adotadas em ambos os estados beneficiam a produção de álcool, mas a produção de açúcar no
Paraná sofre com a perda de renda devido às políticas adotadas.
A produção de açúcar paranaense não recebe proteção por meio de políticas, é taxada,
o que implica em diminuição do potencial competitivo da produção com relação ao estado
paulista que tem sua produção protegida por meio de subsídios. A produção de álcool em
ambos os estados, recebe proteção, porém, destaca-se que o nível de proteção no estado
paranaense é maior que aquele concedido às usinas paulistas, elevando o potencial de
competitividade deste produto.
Um fato relevante é a importância da taxa de câmbio para a cadeia sucroalcooleira em
ambos os estados. Por meio da análise de sensibilidade observou-se a necessidade de proteção
às cadeias contra grandes valorizações da moeda nacional, o que implica em perda de
competitividade do setor.
Em suma a cadeia produtiva sucroalcooleira do estado de São Paulo apresenta ligeira
vantagem com relação ao estado paranaense, sendo que este último apresenta bons resultados
para a produção de álcool, mas se mostra dependente dos subsídios por parte do governo,
sendo ainda penalizada pelas políticas destinadas a produção de açúcar. Tais políticas no
estado devem ser revistas e adequadas ao nível produtivo e tecnológico da cadeia.
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
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6. Referencial Bibliográfico
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